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  Grupos de Trabajo seleccionados para el período 2016 - 2019
 
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Grupo de Trabajo: Políticas públicas y territorios
 
Persona responsable de la inscripción: Fania Fridman
 
1. Nombre del Grupo de Trabajo.
  Políticas públicas y territorios
 
2. Ubicación crítica del tema en el contexto y en la política pública latinoamericana y caribeña y en relación con la dinámica global.
 

A presente Proposta, que ora submetemos para apreciação do Comitê de Seleção da Convocatória para a constituição de Grupos de Trabalho (2016-2019) do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), resulta da reunião de acadêmicos de diferentes áreas disciplinares - economia, sociologia, geografia, direito, história, antropologia, urbanismo e planejamento urbano e regional - com o objetivo principal de constituir a futura “Rede Internacional de Políticas Públicas e Territórios”. Este coletivo de especialistas do Brasil, Argentina, Chile, Equador, México e de Cuba (com vindouras adesões de investigadores da Bolívia e de Moçambique) possui como objetivo específico uma Pesquisa onde serão repertoriadas tanto as experiências do “Estado em ação”, com seus diversos recortes temporais nas escalas nacional, estadual/provincial, metropolitana e municipal, como também as proposições alternativas vindas dos movimentos sociais.


Tal repertório se faz necessário porque nas últimas duas décadas se observa um aumento das demandas sociais vinculadas a causas de ordem política e/ou ambientais. Estas demandas derivam de situações de desigualdade econômica associadas a fenômenos de segregação e exclusão e do reconhecimento da atuação quase sempre ineficaz da institucionalidade do Estado para resolver conflitos através de políticas públicas criadas e impostas dentro de uma racionalidade técnico-instrumental.


As Políticas Públicas tem sido o instrumento primordial para reconfigurar e transformar os territórios latino-americanos. Trata-se de distintas políticas (incluindo ainda as políticas culturais ou mesmo as de fomento turístico) que constituem também em maneiras de apresentar e difundir uma cidade, um estado/província ou uma nação. É fundamental verificar de que maneira cada um dos países adota os modelos que emanam do território global, isto é, devem ser explorados os projetos vinculados às estratégias globais que adquirem dimensões específicas tornando as nações mais dependentes de recursos e das intervenções vindas “de fora”. Caberia ainda discutir, no contexto atual de um mundo globalizado e no marco dos governos autodenominados socialistas do século XXI na América Latina e no Caribe (Cuba e Equador, podendo-se incluir Venezuela e Bolívia), o papel central do Estado no Sistema Nacional de Planejamento que, mesmo contemplando princípios de descentralização, redistribuição e de participação cidadã, acaba por determinar a territorialização da Política Pública e o modelo de desenvolvimento desigual socialista. Por outro lado, as políticas públicas em sentido amplo devem levar em conta os movimentos sociais em suas múltiplas formas de organização e articulação a fim de estimularem efetivas bases de participação de “baixo para cima”, cujos exemplos o contexto latino-americano é rico, servindo, muitas vezes, de referência para o debate político em nível global.


Quanto aos territórios e aos movimentos de re-territorialização, estes resultam em uma temática de longa duração. Os territórios se atualizam frente aos fluxos de populações (mobilidade intra-urbana e regional), de informação e de capitais face ao desenvolvimento do capitalismo contemporâneo, ocasionando nas administrações públicas e nos diversos atores sociais (movimentos sociais, organizações não governamentais, redes internacionais de cooperação, instituições religiosas, entre outras) a adoção de políticas que acompanham estas mudanças. Tal processo apresenta particularidades que originam tomadas de posição singulares relativas ao Ordenamento Urbano e Regional e às Políticas Públicas nos diferentes países latino-americanos. Observa-se ainda que a falta de continuidade, devida à alternância de governos democráticos (inclusive socialistas) e de ditaduras, constitui um fato comum que redundou na intenção ou na falta de um planejamento integrado e sustentável no tempo.


A perspectiva desta Pesquisa surge também a partir das mudanças de paradigmas nas ciências sociais que convidam privilegiar o localmente situado - uma síntese de ações que os sujeitos viveram - configurando determinada expressão econômica, social e cultural. Entretanto nossos focos de observação não se limitam à redução da escala de análise, mas à busca de nexos e vínculos interiores para compreender a morfologia urbana e regional na trama das relações sociais que se constituem.


Na escala local, é sabido que em meados do século XIX o empoderamento municipal decorreu de uma corrente de ideias ou do chamado “liberalismo excessivo” significando uma transição na maneira de se produzir o espaço urbano latino-americano coincidente com os novos arranjos sociais e o interesse de moldar a cidade para proveito do grande circuito internacional do capital. Apesar do federalismo e da propalada descentralização administrativa, diversos Estados do continente americano ainda hoje se organizam sob um governo central criador e determinador de políticas públicas de alcance nacional para todas as instâncias, inclusive a local e, quando o faz de modo descentralizado vincula fortemente os entes federados ao atendimento de um programa comum.


 


Para a Pesquisa do Grupo de Trabalho foram definidos quatro eixos analíticos:


 


1. Antecedentes históricos, ideários, representações e intervenções - a memória das intervenções imperiais e os Planos Urbanos, Regionais e Territoriais republicanos; a historicidade dos espaços urbano e rural; os códigos urbanos e regionais; o registro das gestões e os vestígios morfológicos nos territórios; os projetos setoriais e de equipamentos públicos; os modelos e ideários presentes na literatura latino-americana; a capacitação de profissionais pelas instituições de ensino e de pesquisa.


 


2. Competências, agentes e marcos legais -  o organograma da administração/gestão pública dos governos municipal, metropolitano, estadual/provincial e nacional; o papel do aparato burocrático de controle das cidades no âmbito da política urbana municipal; a disputa pela autonomia dos governos locais; os instrumentos e o processo de formulação dos planos diretores; os Conselhos dos Planos e a participação popular; os Sistemas Nacionais de Planejamento; o Planejamento Regional e de setores estratégicos; a agenda e as diretrizes das políticas públicas dos organismos internacionais (Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, entre outros); as disputas discursivas.


 


3. Dinâmica urbana, regionalização e conformação dos territórios - diagnóstico preliminar do desenvolvimento econômico e social; circuitos produtivos e reprimarização; urbanização e ruralização; reavaliação da polaridade zonas urbanas-zonas rurais; mobilidade, dispersão e distribuição populacional; pobreza e desigualdade nas diversas escalas territoriais; mutações na centralidade urbana; execuções urbanísticas; institucionalização das áreas metropolitanas; o papel das cidades médias; impactos das políticas de desenvolvimento regional; resiliências territoriais nas escalas urbana, metropolitana, regional e nacional.


 


4. Ação político-territorial dos movimentos sociais - organizações políticas “de baixo para cima” com níveis de auto-gestão e/ou vinculação com políticas públicas oficiais; lutas políticas e distintas formas de articulação multiescalar em rede; movimentos sociais e as lógicas de ação territorializada nas zonas rurais (a recuperação do direito das terras indígenas, as lutas camponesas e a salvaguarda de meio de vida locais, por exemplo) e urbanas (direito à moradia, à igualdade no acesso a serviços e demanda de uma “zona vermelha” pelas trabalhadoras do sexo, entre outras); estudo de reconhecimento dos grupos marginalizados através da apreciação de documentos, discursos e saberes.

 

Bibliografía utilizada

  Bender, T. The Unfinished City. New York and the Metropolitan Idea . New York:,The New Press., 2002.
Fridman, F. Donos do Rio em nome do Rei. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor. 1999.
Gohn, M. G.; Bringel, B. M. Movimentos sociais na era global. Petrópolis: Vozes, 2014.
Haesbaert, R. El mito de la desterritorialización. México: Sigloveintiuno Editores. 2011.
Harvey, D. Os limites do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.
Katzman, R. Seducidos y abandonados: el aislamiento social de los pobres urbanos. Revista de la CEPAL, n.75, dec. 2001.
Lencioni, S. Urbanização difusa e a constituição de megarregiões. O caso de São Paulo-Rio de Janeiro. E-metropolis: Revista eletrônica de Estudos Urbanos e Regionais. Rio de
Janeiro, 2015.
Levy, J.P., Brun, J. De la extensión a la renovación metropolitana: mosaico social y movilidad. In Dureau, F. et al. Metropolis en movimiento: una comparacion internacional. Bogotá: IRD Editions y Economica, Alfaomega Colombiana, 2002.
Melo, M. A. M. e Moura, A. S. Políticas públicas urbanas no Brasil: uma análise dos projetos do Banco Mundial. Planejamento e Políticas Públicas (4), dez.1990.
Salgueiro, H.(org.). Por uma nova história urbana. Bernardo Lepetit. São Paulo: Edusp, 2001.
Santos, M. Técnica, espaço, tempo: globalização e meio técnico-científico-informacional. São Paulo: Hucitec, 1994.
Sassen, S. The global city. Princeton: Princeton University Press, 2001.
Souza, M. L. Dos espaços de controle aos territórios dissidentes. Rio de Janeiro: Consequência, 2015.
Sposito, M. E. Novas redes urbanas: cidades médias e pequenas no processo de globalização. Revista Geografia, v. 35, 2010.
 
3. Fundamentación y análisis de la relevancia teórica del tema frente al contexto analizado.
 

Investigar e refletir em torno das Políticas Públicas implica em aproximar-se do “Estado em ação” ou dos modos que as ações dos governos foram e são levadas a cabo. Significa igualmente considerar que as esferas do Estado (municipal, metropolitano, estadual/provincial, nacional) encontram-se em constante processo de formação. Neste sentido, historicizar as Políticas Públicas adquire relevância porque permite estabelecer suas continuidades e descontinuidades como também revelar os projetos políticos que as conceberam. As políticas (policies), que são instrumentos de governo que classificam os indivíduos e as populações coletivizando modos de ação e formas de expressão, podem resultar na via de acesso a um estudo comparativo entre os diversos Estados e suas práticas governamentais nos panoramas Sul-Sul e Sul-Norte.


Originadas de diferentes áreas e campos disciplinares, as balizas analíticas e os conceitos envolvidos nesta Pesquisa enquadram múltiplas entradas. Partimos da perspectiva do Planejamento Urbano e Regional como estratégia de supremacia e de submissão vislumbrando as redes urbanas - compostas por povoados, vilas ou cidades - e as regionalizações como formas de expropriação e como bases do exercício da ordem, da arrecadação tributária e da “civilidade”. São, portanto, “instituições” de controle dos recursos territoriais e dos sujeitos do espaço. Uma segunda chave relaciona-se às teorias de Planejamento que outorgam distintos pesos à intervenção estatal, desde propostas sistêmicas e racionais que fundamentam o Planejamento como regulação, fiscalização e centralismo, até proposições teóricas colaborativas que vislumbram planejar a direção que terá um território na dinâmica e complexa estruturação social. Desta maneira, as Políticas Públicas de intervenções e/ou de Planejamento Urbano e Regional aplicadas nos territórios da América Latina e do Caribe há cinco séculos também podem contribuir para o debate a nível internacional no marco das teorias de governança e de Planejamento Territorial.


O território torna-se o conceito operativo referido às diretrizes de Planejamento que surgem desde os contextos locais-espaciais como os de desenvolvimento endógeno. Na epistemologia latino-americana o território aglutina as noções de espaço, de comando e de poder, permitindo assim entender como os diversos atores (multiescalares) entram em colaboração e em disputas por reivindicações sobre o espaço ocasionando uma constante reconfiguração do mesmo.


Nos últimos anos, com o avanço das receitas neoliberais as temáticas da desigualdade e da segregação em suas diversas escalas voltaram a ganhar espaço no mundo acadêmico e nas agendas públicas dos países latino-americanos e do Caribe. Existe um certo consenso quanto à definição de segregação remetendo às formas de distribuição desigual de grupos de população no território expressando o processo de diferenciação social ou a cristalização da estrutura social no espaço. A socioeconomia das nações do continente representa um caso clássico de desenvolvimento desigual, o que tem levado os governos nacionais a implantarem ao longo do tempo políticas de desenvolvimento regional. Questionamos os resultados econômicos alcançados até agora. E este é um dos pontos de partida que justificam estudar as desigualdades em escala macrorregional revelando as estratégias de desenvolvimento, discutindo a relação entre sistemas produtivos e os (des) mandos dos governos, agências internacionais e empresas.


Ainda quanto ao conceito de segregação, apesar de maior visibilidade, as pesquisas orientadas ao estudo da diferenciação espacial urbana se detiveram principalmente nas áreas metropolitanas e, mesmo por razões heurísticas, no presente. Esta perspectiva implica na definição de segregação residencial como o grau de proximidade espacial ou de aglomeração territorial de pessoas pertencentes a um mesmo grupo social (étnico, etário, religioso ou socioeconômico). Entretanto a segregação, além de expressar as desigualdades no espaço, seria o alicerce sobre o qual tais diferenças se reproduzem e se agravam. Neste sentido a estrutura espacial das cidades não apenas reflete as assimetrias próprias da sociedade como também retroalimenta uma estrutura social complexa. Aqui está colocada, portanto, a hipótese de que a segregação também se constitui em causa e não somente consequência.


Outra base analítica pretende desfocar o foco sobre o crescimento da cidade visto através do movimento da população. É um olhar que toma como referência o território em si permitindo discutir, assim, a mercantilização da produção do urbano e a expansão de suas infraestruturas ou serviços. A dinâmica atual da urbanização deve ser analisada tendo como referência dois campos teóricos: o primeiro relativo à renda da terra como norteadora da estruturação do espaço e das relações sociais; e o segundo destacando as condições gerais urbanas (como capital fixo) que, ao guardarem relação com a valorização mercantil dos imóveis, criam diferenças territoriais.


            Em termos correlatos, a interpretação do processo de metropolização a partir da produção de espaços periféricos, precários, contrapostos às condições privilegiadas do centro urbano compõe, em grande medida, a matriz hegemônica para interpretação da centralidade. Por outro, a centralidade urbana é entendida como um lugar (o centro) e como um processo (polarização) que concentram e cristalizam os mecanismos sociais e espaciais de diferentes temporalidades. Desta maneira, a metropolização é entendida como uma sucessão de fenômenos que não ocorrem em apenas uma localidade e de uma única forma. Tais assertivas apontam para a revisão da perspectiva dual centro-periferia propalada em décadas passadas por uma rede de instituições internacionais voltadas para a assistência e para a formulação de Políticas Públicas direcionadas aos países subdesenvolvidos. Ou ainda, o exame minucioso das determinações disseminadas pelos organismos multilaterais de financiamento nas agendas dos países latino-americanos e do Caribe mais recentemente.


Quanto aos movimentos sociais na região, existe abundante material. São estudos de grupos de pessoas que tencionam o papel e a ação do Estado, obrigando-o a travar diálogos na busca de aproximações e soluções em muitos aspectos. Não obstante, há pouca documentação que também explore aqueles movimentos que estão nas margens (periferias sociais, políticas, econômicas e territoriais). Suas reivindicações não pretendem ser escutadas pelo governo, já que são coletivos que conseguiram consolidar-se e assumir ações paralelas e comunitárias, como seu principal capital social.


            O reconhecimento da mobilização política “de baixo para cima” implica rever também nossos pressupostos teóricos na medida em que os conceitos não devem ser vistos apenas como categorias analíticas mas também como categorias da prática, ou seja, incorporados à própria ação de luta. Assim, é fundamental compreender o acionamento do território no bojo dos movimentos sociais que o tomam como referência central, como é o caso do movimento indígena (ou dos chamados povos originários) ou dos grupos organizados nas partes das cidades ditas ilegais. Além da abordagem hegemônica que trata o território de acordo com uma indicação mais funcional, dentro de relações espaço-poder capitaneadas pelo Estado e pelas classes dominantes aí representadas, o território é reconstruído na própria realização dos movimentos sociais que o veem muito mais a partir de um amplo processo de apropriação do espaço, ao mesmo tempo funcional e simbólico (com todas as implicações trazidas pelo empoderamento de uma identidade social).

  Bibliografía utilizada
  Abramo, P. La ciudad com-fusa: mercado y producción de la estrutura urbana en las grandes metrópoles latino-americanas. EURE v.38, n.114, mayo 2012.
Arretche, M. Dossiê Agenda de Pesquisa em Políticas Públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 18, n.51, fev. 2003.
Barca, F. McCann, P., Rodriguez-Pose, A. The case for regional development intervention: place-base versus place-neutral approaches. Journal of Regional Science 52 (1), 2012.
Berdegué, J. A., Bebbington, A., Escobal, J. Conceptualizing Spatial Diversity in Latin American Rural Development: Structures, Institutions and Coalitions. World Development, 73, 2015.
Brandão, C. A. Teorias, estratégias e políticas regionais e urbanas recentes: anotações para uma agenda do desenvolvimento territorializado. Revista Paranaense de Desenvolvimento, n.107, 2004.
Clichevsky, N. Regularizando la informalidade del suelo en América Latina y el Caribe. Una evaluación sobre la base de 13 paises y 71 programas. Serie Manuales 50. Santiago: CEPAL, enero 2006.
Escobar, A. Territorios de diferencia. Popayán: Envión Editores, 2010.
Gorelik, A. A produção da cidade latino-americana. Tempo Social. Revista de sociologia da USP, v. 17, n 1, junho 2005.
Instituto de Planejamento e Economia Aplicada. Instrumentos de planejamento e gestão urbana em aglomerações urbanas: uma análise comparativa. Série Gestão do uso do solo e disfunções do crescimento urbano. Brasília: IPEA, 2002.
Kasinitz, P. Metropolis. Center and Symbol of our times. New York: New York University Press, 1995.
Massey, D. Pelo Espaço. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.
Sack, R. Human territoriality. Cambridge: Cambridge University Press, 1986.
Shore, C.; Wright, S. Anthropology of policy. Critical perspective on governance and power. London; New York: Routledge, 1997.
Vainer, C. Planejamento territorial e projeto nacional: os desafios da fragmentação. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v.9, n.1, 2007.
Violich, F. Cities of Latin America. Housing and planning to the south. New York. Reinhold Publishing Corporation, 1994.
 
4. Plan de trabajo trienal (36 meses).
 
  OBJETIVOS ACTIVIDADES RESULTADOS ESPERADOS
PRODUCCIÓN DE CONOCIMIENTO
(Investigación)
Analisar em perspectiva histórica as políticas de intervenção e/ou de Planejamento Urbano e Regional e a memória de cidades médias e capitais através dos Planos Urbanos e Regionais. Examinar as contradições entre os Planos Nacionais de Desenvolvimento e os territórios; as diretrizes dos organismos internacionais; e a transformação do Planejamento em Projetos. Compreender as dinâmicas urbanas discutindo o processo de dispersão, descontinuidade do tecido, segregação e a fragmentação social. Analisar o processo de diferenciação sócio residencial. Estudar a centralidade urbana em metrópoles latino-americanas. Problematizar interpretações sobre os processos de metropolização, as políticas de mobilidade, as práticas territorializadas dos movimentos sociais e as Políticas Públicas de contenção territorial. Elaboração de teses de doutoramento e pesquisas de pós-doutoramento. Levantamento de material documental histórico dos sujeitos e dos projetos territoriais na província fluminense (Rio de Janeiro, Brasil); dos indicadores sociais da desigualdade urbana e territorial nas dimensões social, espacial e simbólica; dos Planos Urbanísticos de Rio Cuarto e do Planejamento Regional da província de Córdoba (Argentina). Pesquisa empírica sobre instrumentos e processos de Planejamento Urbano em Porto Alegre (Brasil) e sobre as competências, agentes e marcos legais da administração pública municipal, metropolitana, estadual/provincial e nacional (Brasil) identificando as instâncias decisórias do Planejamento Urbano e Regional.
Demarcar de maneira interdisciplinar a leitura das abordagens sobre Polos de Desenvolvimento, das Políticas Públicas vinculadas à infraestrutura; a segregação social (em função da raça, gênero, religião etc.) a partir de processos econômicos, demográficos e políticos em Neuquén (Argentina) e a segregação territorial (bairros por classe de renda, com existência ou não de infraestruturas) da nova arquitetura espacial e dos programas de inclusão social da Grande Região Metropolitana do Valle de Mexico (México).
Avaliar os projetos setoriais através dos exemplos e pesquisas de campo com atores-chave do Nordeste (Camaçari, Bahia, Brasil), da Mancomunidad Chocó Andino (Equador), da região noroeste (Salta, Argentina) e de Cuba.
Analisar e sistematizar a dispersão territorial extensiva através da mercantilização da produção do urbano e do processo de metropolização de São Paulo (Brasil). Processar as informações sobre a mobilidade cotidiana de trabalhadores na região central do México e acerca dos movimentos sociais nas zonas urbanas e rurais da região metropolitana de Santiago e da região de Araucaria (Chile), nas favelas do Rio de Janeiro (Brasil) e dos movimentos dos povos mapuches (Chile) e guaranis (países do Mercosul).
Elaborar uma cartografia histórica e um repertório dos Planos Urbanos e Territoriais. Subsidiar a formulação de Políticas Sociais na ótica da legitimidade e da coesão social. Aportar conhecimento acerca do fenômeno de expansão urbana dispersa das cidades médias e grandes explorando os condicionantes e cartografando a configuração sócio espacial. Distinguir o que é urbano, rural, legal, ilegal e clandestino com a alteração dos perímetros urbanos dos municípios. Demonstrar a privatização das condições gerais urbanas pelo capital. Subsidiar a formulação de Políticas Públicas voltadas para áreas centrais. E ainda: sensibilização sobre a importância da esfera pública perante a centralidade do privado; elaboração de Relatórios Parciais e de artigos para discussão em Encontros do GT e em reuniões científicas; formulação de um Documento conjunto sobre oportunidades, ameaças e recomendações das Políticas de Ordenamento Territorial; publicação de artigos em um livro coletânea do GT; redação do Relatório Final. Defesa de teses de doutoramento e conclusão das pesquisas de pós-doutoramento.
DIFUSIÓN DEL CONOCIMIENTO
(Acciones de formación, visibilización, confrontación de la producción)
Gerar sinergia entre os investigadores participantes do Projeto de Pesquisa/GT revelando o estágio de desenvolvimento da investigação e fomentando a integração das estratégias metodológicas, da produção de novos conhecimentos teóricos e dos resultados parciais dos levantamentos de dados empíricos. Organizar seminários internos de discussão com os componentes do GT e colóquios abertos ao público. Trazer à luz os instrumentos de controle e de perpetuação do modelo decisório dos Projetos Urbanos, das Políticas Setoriais e dos Planos Regionais e Nacionais assentando as bases de estudos comparativos acerca da formulação e gestão das políticas públicas. Divulgação da Pesquisa para o meio acadêmico e as organizações sociais provocando o debate sobre as instituições decisórias dos governos locais, provinciais/estaduais e nacionais. Difundir os debates sobre gestão de Políticas Públicas em relação ao território e de seu vínculo com o passado. Tematizar a questão da relação Estado-sociedade e entre os distintos níveis do Estado. Incorporar pesquisadores em formação no GT. Adotar medidas condizentes para intercâmbio/mobilidade de alunos com países latino-americanos e do Caribe. Organizar grupos de estudos com orientandos dos membros do GT. Retroalimentar a comunidade acadêmica aproximando a produção da Pesquisa aos distintos agentes sociais incorporando suas distintas experiências como contribuições que resultem na construção coletiva do conhecimento. Romper com as assimetrias e desigualdades na produção do conhecimento entre acadêmicos, empreendedores e comunidades. Definição de uma agenda de atividades de intercâmbio e elaboração da dinâmica de participação em oficinas presenciais e/ou virtuais. Seleção das sedes de encontros presenciais nos países dos participantes do GT. Reuniões por teleconferência entre os membros do GT. Apresentação e discussão dos avanços da Pesquisa em congressos, colóquios, seminários e nas demais instâncias acadêmicas locais, nacionais e internacionais e nos Encontros de Redes de investigação das áreas de Ciências Sociais, Planejamento Urbano e Regional, Arquitetura e Urbanismo e Geografia. Oferta de disciplinas acerca da problemática da Pesquisa nas universidades. Formação de grupos de estudos nos programas de pós-graduação dos pesquisadores do GT. Realização de cursos ou seminários formativos para os diversos atores e agentes sociais (funcionários do Estado, professores, estudantes e trabalhadores). Organização de Seminários do GT abertos ao público. Publicação de artigos em periódicos acadêmicos. Elaboração de um site de livre acesso no qual se veicularão as informações da Pesquisa realizada. Organização de materiais de distribuição (folhetos, catálogos, manuais, cartilhas) para capacitação dos agentes públicos e dos partícipes dos movimentos sociais. Difundir, segundo diferentes níveis de complexidade, os resultados parciais alcançados nas etapas do Projeto. Incentivar a troca entre atores do âmbito científico-acadêmico, do setor público e das comunidades. Aproximação às comunidades envolvidas mediante reuniões e exposição dos estudos realizados dando visibilidade aos avanços para fora da esfera acadêmica. Dialogar com outros grupos de pesquisa, com Redes, com órgãos públicos e com a sociedade civil chegando a um amplo público. Recolher as contribuições que resultem destes intercâmbios e elaborar relatórios com propostas de ação para difusão em instituições públicas (locais, estaduais/provinciais e nacionais), nos corpos legislativos e nos movimentos sociais. Ministrar palestras para organizações sociais. Participação em eventos nacionais e/ou internacionais de diversos campos disciplinares com artigos individuais ou em sessões temáticas propostas pelo GT. Publicar artigos em revistas especializadas e um livro coletânea da experiência investigativa em meio impresso e digital. Consolidação do GT e da “Rede Internacional de Políticas Públicas e Territórios”.
RELACIONAMIENTO CON POLÍTICA PÚBLICA Y ORGANIZACIONES SOCIALES
(Escuelas, espacios de debate, medios, intervención sistemas de ciencia y tecnología, etc.)
Desbloquear a barreira existente entre o mundo acadêmico e o setor público gerando espaços para o debate e a participação de organizações representativas da sociedade civil e dos organismos oficiais. Realizar mediações entre ações da sociedade civil e do Estado em seus âmbitos municipal, estadual/provincial e nacional ativando mecanismos de conscientização e de participação cidadã. Promover instâncias de debate, seminários e colóquios que sirvam para estabelecer relações e fortalecer o vínculo com organizações sociais e a retroalimentação para a Pesquisa. Articular os distintos saberes e conhecimentos dos diversos atores sociais envolvidos na problemática das políticas públicas territoriais (indígenas, camponeses, trabalhadores, proletários, funcionários públicos, técnicos, membros das Organizações Não Governamentais, agentes da cultura e trabalhadores do sexo,) e capacitar as organizações locais, provinciais e nacionais (Associações de moradores, Associações profissionais, produtores locais, Organizações Não Governamentais) para o enfrentamento das decisões acerca do território. Contribuir para o debate sobre os processos de construção das Políticas Públicas incorporando os movimentos sociais ao debate acadêmico propiciando sua ‘aparição’ na esfera pública. Estimular a cooperação acadêmica entre universidades latino-americanas e do Caribe, centros de pesquisa não universitários e organismos estatais vinculados às Políticas Territoriais. Criar um âmbito interdisciplinar de reflexão acerca dos estudos e avaliações dos sistemas locais, estaduais/provinciais e nacionais de governo e sua interface com o Planejamento Urbano e Regional. Definir espaços físicos e virtuais possíveis para a realização de jornadas, fóruns, ateliers e conferências para discutir as problemáticas territoriais e as Políticas Públicas. Coordenar uma agenda de reuniões e seminários com participação de pesquisadores das universidades, de centros extra universitários, de organismos governamentais e públicos, de representações profissionais e de movimentos sociais. Realizar mesas e oficinas em comunidades e atividades de Pesquisa junto a organizações populares locais, Prefeituras, Câmaras Municipais, Assembleias Estaduais e agências dos governos nacionais. Efetuar exercícios práticos no sentido de expor como se pode formular políticas de acordo com a multiterritorialidade, a multisetorialidade e as escalas territoriais das divisões político-administrativas de cada um de nossos países. Assessorar os setores envolvidos. Planejar estratégias de ação em conjunto com as administrações estatais e as Organizações Não Governamentais. Divulgação dos resultados da Pesquisa e dos debates através de recursos audiovisuais (incluindo exposições, mostras fotográficas, ciclos de filmes) e providenciar espaços virtuais em meios de comunicação alternativos como sites, blogs e redes sociais. Publicar colunas de opinião dos membros do GT e dos movimentos sociais. Envolver a sociedade civil através de sua participação e opinião sobre as temáticas estudadas. Integrar os agentes políticos nos processos de análise e discussão dos problemas urbano-regionais. Aproximação entre os profissionais de racionalidade técnica-instrumental, entidades do Estado e população. Sensibilizar a comunidade acadêmica e os expertos das Políticas Públicas quanto às possibilidades de transformação de modelos locais, estaduais/provinciais e nacionais de governo e de Planejamento Urbano e Regional. Diagnosticar os problemas e elaborar de maneira conjunta alternativas de resolução evidenciando que é possível ter em conta as desigualdades territoriais para melhorar a efetividade das Políticas Públicas. Compartilhar experiências entre os movimentos sociais e propiciar seu diálogo e aprendizagem. Edição de uma coletânea dos trabalhos.

ARTICULACIÓN CON OTRAS REDES Y PROGRAMAS
(Latinoamericanas, caribeñas y mundiales)
Divulgar os resultados alcançados aos investigadores dos domínios do Planejamento Urbano e Regional, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Sociais e da Geografia. Engajamento nos debates sobre dinâmicas atuais e pretéritas das redes urbanas na América Latina e Caribe. Definir linhas de investigação com redes científico-acadêmicas para dar continuidade à Pesquisa elaborada pelo GT. Compartilhar conhecimentos acerca da experiência de outros países de matrizes e condições estruturais distintas das latino-americanas. Articulação com os demais GTs do CLACSO. Potencializar a vinculação nacional e internacional da Pesquisa dedicada ao estudo das desigualdades urbanas e regionais. Articulação com Redes, entidades profissionais e Associações de Pós-graduação. Gerar um Programa de troca permanente apoiado e patrocinado por instituições acadêmicas (Institutos e universidades), órgãos governamentais e agências de fomento à pesquisa. Desenhar uma página on-line para intercambiar experiências e publicar resultados. Empreender visitas de estudos em Programas de pós-graduação dos países envolvidos na Pesquisa. Constituir a “Rede Internacional de Políticas Públicas e Territórios” com acadêmicos de universidades latino-americanas e do Caribe, africanas incentivando a conexão Sul-Sul, incluindo também as universidades europeias e norte-americanas. Participar de instâncias acadêmicas consolidadas com preocupações similares às que impulsionam os eixos temáticos da Pesquisa. Promoção de Seminários sobre os avanços da Pesquisa do GT, as novas pautas e as agendas de trabalho. Elaboração de artigos. Ampliar o campo de conhecimento teórico-empírico sobre as questões do Planejamento Urbano e Regional, as Políticas Públicas e as possíveis estratégias e abordagens metodológicas. Reconhecer os distintos desafios dos sistemas locais, metropolitanos, estaduais/provinciais e nacionais do Planejamento Territorial. Fortalecer a integração acadêmica com pesquisadores e Redes latino-americanas, do Caribe e da África como estratégia de superação da tradição de um olhar direcionado apenas para universidades e centros de pesquisa da Europa e dos Estados Unidos. Elaboração de estudos conjuntos que identifiquem aproximações e distanciamentos na formação do território nos países latino-americanos e do Caribe. Fortalecer os vínculos estabelecidos com o Centro de Estudios Culturales Urbanos (CECUR, Universidad Nacional de Rosario, Argentina); Grupo do CONACYT da Academia Mexicana de Ciencias; Red Internacional de Investigación sobre Desigualdades Interdependientes en America Latina (Universidade Livre de Berlim); Rede de Políticas Públicas (RPP, Núcleo de Políticas Públicas do Rio de Janeiro, Brasil); Red Iberoamericana de Investigadores en Globalización y Territorio (RII, Instituto Latinoamericano y del Caribe de Planificación Económica y Social, Santiago, Chile), El Artefacto (Centro de Estudios Historicos Regionales, Universidad Nacional del Comahue, Argentina); Red Latinoamericana de Teoría Urbana (RELATERUR, Universidad Autonoma Metropolitana, Mexico); Red Nacional de Investigación Urbana AC (Puebla, Mexico), Rede IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Brasil); Programme TRAME (Transition Metropolitaine et centrlités dans les villes brésiliennes, Université Paris-Diderot e Institut de Recherche pour le développement, França); Rede de Pesquisa Urbanismo no Brasil (Universidade de São Paulo, Brasil). Incrementar os nexos entre projetos afins da Red FLACSO (Faculdades Latino-americanas de Ciências Sociais); Red de Investigación en Gestión del Territorio y Tecnologias de la Informacion Geoespacial (RIGTIG, Equador); Consorcio para el Desarrollo Sostenible de la Ecoregión Andina (CONDESAN, Equador), Rede Contested Cities/Ciudades en disputa; Núcleo de Estudos sobre Cidades, Cultura e Arquitetura (CCArq, Universidade de Coimbra, Portugal);); Red Nacional de Investigación Urbana (RNIU, Puebla, Mexico). Estreitar laços de cooperação, intercâmbio e canais de fomento com instituições latino-americanas, do Caribe, da África, da Europa e dos Estados Unidos de ensino e pesquisa que nossas Universidades mantêm convênios.
 
5. Integrantes del Grupo de Trabajo
  Total de investigadores ingresados: 19
- Alicia Ziccardi
  Programa Univeritario de Estudios sobre la Ciudad - PUEC-UNAM (México)
Universidad Nacional Autónoma de México
   
- Blanca Rebeca Ramirez Velazquez
  UNIVERSIDAD AUTONOMA METROPOLITANA - XOCHIMILCO
(México)
   
- Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior
  Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR/UFRJ (Brasil)
Universidade Federal do Rio de Janeiro
   
- Cleandro Krause
  INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
(Brasil)
   
- Fania Fridman
  Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR/UFRJ (Brasil)
Universidade Federal do Rio de Janeiro
   
- Gabriela Raposo Quintana
  Departamento de Investigación y Postgrados - DIP/UAHC (Chile)
Universidad Academia de Humanismo Cristiano
   
- Hermes Magalhães Tavares
  Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR/UFRJ (Brasil)
Universidade Federal do Rio de Janeiro
   
- Joaquín Perren
  Universidad Nacional del Comahue
(Argentina)
   
- Laura Belén Navarro Coimbra
  Centro Promocional de las Investigaciones en Historia y Antropología - CEPIHA/UNSA (Argentina)
Facultad de Humanidades - Universidad Nacional de Salta
   
- Luciana Alem Gennari
  PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
(Brasil)
   
- Luisa Basilia Iñiguez Rojas
  Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, Cuba - FLACSO (Cuba)
Ministerio de Educación Superior - Universidad de La Habana
   
- Maria Fernanda López Sandoval
  Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, Ecuador - FLACSO (Ecuador)
   
- Maria Rosa Carbonari
  Centro de Investigaciones Históricas de la Universidad Nacional de Río Cuarto - CIHUNRC (Argentina)
Universidad Nacional de Río Cuarto
   
- Mónica Arroyo
  Departamento de Geografia - DG/USP (Brasil)
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - Universidade de São Paulo
   
- Rogerio Haesbaert
  Programa de Pós-Graduação em Geografia - PPGEO/UFF (Brasil)
Instituto de Ciências, Campus da Praia Vermelha, Departamento de Geografia - Universidade Federal Fluminense
   
- Sandra Lencioni
  Departamento de Geografia - DG/USP (Brasil)
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - Universidade de São Paulo
   
- Sarah Feldman
  INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO USP
(Brasil)
   
- Sonia Vidal
  INSTITUTO MULTIDISCIPLINARIO DE HISTORIA Y CIENCIAS HUMANAS
(Argentina)
   
- Valter Luiz De Macedo
  UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(Brasil)
   
 
6. Coordinador/es del Grupo de Trabajo

Fania Fridman

  Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR/UFRJ (Brasil)
Universidade Federal do Rio de Janeiro
   
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