Juventude, participacao e desenvolvimento social na America Latina e Caribe

Escola regional most, UNESCO Brasil

Valéria Viana Labrea, Pablo Uommaro

CLACSO

Buenos Aires

Todos os direitos desta publicação reservados à Secretaria Nacional de Juventude. <juventude@presidencia.gov.br>

Tel: [55 61] 3411-1160

Juventude, participação e desenvolvimento social na América Latina e Caribe — Escola Regional Most/Unesco Brasil

Juventude, participacao e desenvolvimento social na America Latina e Caribe © Conselho Latino-americano de Ciências Sociais. All Rights Reserved, except where otherwise noted.

3

6

Quem são eles e o que querem?

Estão se tornando a cada dia mais frequentes os estudos sobre a juventude, seu comportamento, valores e expectativas, assim como trabalhos que buscam tipificar os jovens em categorias que os definam. Mas o que pensam os jovens de suas próprias condições? O que eles esperam das políticas públicas, como avaliam sua presença ou ausência no cenário dos países latino-americanos?

Nos últimos dois anos eclodiram pelo quatro quadrantes do mundo revoltas e protestos em grande parte organizados e protagonizados pelos jovens. Nessas manifestações que alcançaram as ruas e não raro se tornaram enfrentamentos com as forças de segurança milhares de pessoas recusavam as representações dos partidos políticos, a captura de suas imagens pela mídia manipuladora e as formas envelhecidas da democracia representativa. Mas as juventudes não se definem apenas pelo que recusam: há afirmação e proposição no olhar que lançam para o mundo que, de algum modo, herdam. Este livro pretende ser parte desse olhar crítico, criativo e construtivo. Ele é fruto do quinto encontro da Escola MOST – uma iniciativa da UNESCO, em parceria com o Conselho Latino Americano de Ciências Sociais (CLACSO), a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) do Brasil, a Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO-Brasil) e a Organização Iberoamericana da Juventude (OIJ).

A Escola MOST tem a intenção de acompanhar as grandes transformações sociais que estão em curso nesse início de século (MOST = “Management Social Transformations” que pode ser traduzido por “Programa de Gestão das Transformações Sociais”).

Com o tema “Juventude, Participação e Desenvolvimento Social na América Latina e Caribe”, a Escola Regional MOST, realizada em Brasília em dezembro de 2013, reuniu 120 participantes provenientes de diferentes países: Brasil, Argentina, Uruguai, México, Colômbia, Cuba, Peru, Chile, Bolívia, Costa Rica, Venezuela, Panamá, Guatemala e Espanha. Jovens pesquisadores e pesquisadoras, gestores e gestoras, lideranças de movimentos sociais debateram durante uma semana caminhos para a construção de políticas públicas de juventude com ampla participação social. O que se lerá nesse livro são artigos escritos por esses jovens a partir dos debates e experiências vividos no encontro.

Os textos refletem as especificidades de vários países tendo como cenário as contradições emergentes da sociedade, como a desigualdade social, o trabalho, a falta de políticas públicas específicas e apontam para reflexões e perspectivas para a transformação da sociedade. E os jovens autores dedicamse com afinco a debater e argumentar sobre diversos campos da vida social: a participação da juventude na formulação de políticas, os temas da educação, democracia e discriminação, a violência que atemoriza a vida urbana, as juventudes rurais, a cultura, a formação e a questão do emprego, são muitos os temas que captaram o interesse e a expertise desses jovens autores.

A FLACSO, instituição comprometida com a formação humana para uma sociedade mais justa e democrática, se sente honrada em fazer parte dessa iniciativa. Sabemos que a contribuição desses jovens vai além de uma opinião fundamentada em valores e argumentos: são pontos de vista comprometidos com vida que vivem e com vida que querem viver. Essa verdade emerge dos textos e precisa ser conhecida por todos e todas.

André Lázaro
Coordenador acadêmico da FLACSO-Brasil

1

PRESIDENCIA DA REPUBLICA

Dilma Rousseff
Presidenta da República

Michel Temer
Vice-Presidente da República

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA

Gilberto Carvalho
Ministro de Estado Chefe

Diogo de Sant Ana
Secretario Executivo

SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
Severine Carmem Macedo
Secretaria Nacional de Juventude

Angela Cristina Santos Guimarães
Secretaria Adjunta

Francisco Rodrigo Josino Amaral
Chefe de Gabinete

Elisa Guaraná de Castro
Coordenadora-Geral de Políticas Transversais

CONSEJO LATINOAMERICANO DE CIENCIAS SOCIALES CONSELHO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS SOCIAIS – CLACSO

Pablo Gentili
Secretario Executivo

Fernanda Saforcada
Diretora Académica

Area de Produção Editorial e Conteúdos Web Coordenador Editorial: Lucas Sablich Coordenador de Arte: Marcelo Giardino
EEUU 11681 C1101AAX | Buenos Aires | Argentina
Tel. [54 11] 4304 9145/9505 | Fax [54 11] 4305 08751 e-mail clacso@clacso.edu.ar | nweb www.clacso.org
CLACSO conta com o apoio da Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional (ASDI).

O livro está disponível na íntegra na Rede de Bibliotecas Virtuais do CLACSO

2

Copyright #2014. Secretaria Nacional de Juventude
Permitida a reprodução sem fins lucrativos, parcial ou total, por qualquer meio, se citados a fonte e o sítio da Internet no qual pode ser encontrado o original em: participatono.juventude.gov.br ou em www.clacso.org

Coordenadora da Coleção Juventude
Elisa Guaraná de Castro

Elab oração/ Supervisão
Elisa Guaraná de Castro, Valéria Viana Labrea, Pablo Vommaro, Bruno Vanhoni.

Colaboração Especial
Luciana Amorin (UNESCO), Fernanda Saforcada (CLACSO), Miriam Abramovay (Flacso).

Equipe Técnica
Mónica Sacramento Costa e Graziene Carneiro

Revisão
Elisa Guaraná de Castro, Valéria Viana Labrea, Ana Laura Lobato, Carla Schwingel e Janaína Behling

Projeto gráfico
Daniela Rodrigues (Njobs Comunicação) e Aline Magalhães Soares

Diagramação
Rafael Keoui (Njobs Comunicação)

Distribuição e Informações: Secretaria Nacional de Juventude — SNJ
Pavilhão das Metas
Via VN1 – Leste – s/n° Praça dos Três Poderes – Zona Cívico Administrativa
Telefone: [55 61] 3411-1160
CEP 70150-908
Brasília – DF

Dados Internacionais de Catalogação e Publicação (CIP)
J97j        Juventude, participação e desenvolvimento social na América Latina e Caribe :
Escola Regional Most Unesco Brasil / coordenação de Valéria Vianna Labrea ; Pablo Vommaro. — Brasília : Secretaria Nacional de Juventude ; São Paulo : .Conselho Latino-americano de Ciências Sociais,2014. 217p.- (Coleção juventude. Série estudos ; n.~)
Bibliografia . ISBN 978-85-85142-67-4
1. Juventude. 2. Participação Social. 3. Desenvolvimento Social. 4. Políticas Públicas -Brasil. I. Labrea, Valéria Vianna (coord.). II. Vommaro, Pablo (coord.) III. Brasil. Secretaria Nacional de Juventude. VI. Conselho Ibero-americano de Ciências Sociais. IV Título. V Série.
CDD 305.2350981

índice para catálogo sistemático:
1. Juventude – Brasil 2014
Todos os direitos desta publicação reservados à Secretaria Nacional de Juventude. <juventude@presidencia.gov.br>
Tel: [55 61] 3411-1160

Juventude, participação e desenvolvimento social na América Latina e Caribe — Escola Regional Most/Unesco Brasil

4

Esta publicação tem a cooperação da UNESCO no âmbito do projeto “Desenvolvimento da Democracia Participativa por meio da especialização das políticas públicas de juventude e dos mecanismos de participação popular”, da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República, o qual tem como objetivo “contribuir para o aprofundamento dos instrumentos democráticos do Governo, pelo aperfeiçoamento de ferramentas de consulta e participação social, e pela consolidação da Política Nacional de Juventude enquanto política de Estado com a pretensão de organizar os jovens para a promoção e o acesso aos seus direitos, autonomia, emancipação e cidadania”. Os autores são responsáveis pela escolha e pela apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO,da SNJ,da Clacs ou da Flacso, nem comprometem a Organização e os demais parceiros. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo desta publicação não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO/SNJ/CLACSO/FLACSO a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, tampouco da delimitação de suas fronteiras ou limites.

O programa de Gestão das Transformações Sociais (MOST – Management of Social Transformations) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) promove pesquisas internacionais comparadas, de caráter interdisciplinar, e relacionadas à formulação de políticas públicas sobre as transformações sociais contemporâneas e sobre temas de relevancia mundial. Por meio de suas escolas regionais MOST, o Programa procura contribuir para as transformações sociais, estabelecendo vínculos sustentáveis entre pesquisadores das ciências sociais e tomadores de decisão, além de fortalecer a capacidade científica, profissional e institucional dos países em desenvolvimento, auxiliando na elaboração de propostas de políticas públicas.

Foi uma satisfação para a UNESCO – em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), o Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO), a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e a Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ) – promover a Escola Regional MOST/ UNESCO, realizada em Brasília entre os dias 13 e 18 de dezembro de 2013.

Com o tema “Juventude, Participação e Desenvolvimento Social na América Latina e Caribe”, o encontro reuniu 120 representantes jovens oriundos de organizações sociais, da academia e da administração pública.

Vale ressaltar que o Brasil foi escolhido pelo Programa MOST para sediar a sexta edição do encontro devido ao intenso trabalho da Secretaria Nacional de Juventude, ligada à Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, na promoção da participação social relativa aos direitos da juventude. Parceira da UNESCO desde 2005, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) tem sido uma referência internacional para nossa Organização no tocante à formulação, articulação e execução de políticas públicas de juventude, além de participante ativa nos Fóruns da Juventude {Youth Forums), organizados a cada dois anos pela Conferência-Geral da UNESCO.

O evento, tradicionalmente realizado pela UNESCO em outros países, constituiu uma oportunidade única para promover o debate, a análise e o intercâmbio de conhecimentos sobre formas de participação e desenvolvimento social da juventude, além de elencar políticas públicas voltadas para este segmento na América Latina e Caribe. A edição brasileira inovou ao incluir a presença de lideranças juvenis de movimentos e organizações sociais, o que enriqueceu ainda mais os debates e a pluralidade de perspectivas sobre essa agenda na região.

O curso oferecido pela Escola MOST para a América Latina e o Caribe buscou um diálogo franco e aberto entre pesquisadores, jovens lideranças e gestores públicos. Desde seu desenho inicial, a metodologia do encontro previu espaços de reflexão que possibilitassem diferentes enfoques sobre determinado tema e também incluiu demais interessados que quisessem expor suas contribuições, ainda que de forma virtual, pelo Observatório Participativo da Juventude[1].

Assim, a publicação a seguir sintetiza bem o espírito do encontro ao reunir visões distintas, porém complementares, sobre os principais desafios e oportunidades que envolvem a construção de uma agenda de desenvolvimento para as Américas que seja ao mesmo tempo inclusiva e, que apresente em seu cerne, a juventude como protagonista da mudança que todos almejamos.

A UNESCO e o programa MOST registram o sucesso dessa parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, SNJ, CLACSO, FLACSO e OIJ, e esperam poder organizar, em um futuro próximo, novas edições da Escola MOST no Brasil ou na América Latina e Caribe.

Marlova Jovchelovitch Noleto
Representante Adjunta da UNESCO no Brasil

Disponível on-line em http://www.participatorio.juventude.gov.br.

APRESENTAÇÃO

A Escola MOST: Juventude, Participação e Desenvolvimento Social na América Latina e Caribe, realizada em Brasília, em dezembro de 2013, reuniu participantes provenientes de diferentes países: Brasil, Argentina, Uruguai, México, Colômbia, Cuba, Peru, Chile, Bolívia, Costa Rica, Venezuela, Panamá, Guatemala e Espanha. Jovens pesquisadores e pesquisadoras, gestores e gestoras e lideranças de movimentos sociais que durante uma semana debateram caminhos para a construção de políticas públicas de juventude com ampla participação social.

Para a Secretaria Nacional de Juventude, a Escola MO ST foi a primeira ação de formação, de educação a distância, de mobilização e articulação de uma rede de pesquisadores(as), vinculados(as) ao Participatório. Essas atividades fazem parte da missão da Secretaria e são coerentes com o Estatuto da Juventude que preconiza a inserção do jovem como protagonista nas discussões dos temas que lhe dizem respeito e, com isso, colabora ativamente no processo de desenvolvimento do país. A CLACSO possui ampla experiência na organização desse tipo de Escola e esse saber foi posto à disposição dessa Escola para fortalecer as ações da Secretaria e a sinergia com os demais organizadores.

Essa parceria não poderia ser mais feliz porque essa nova edição da Escola adotou uma metodologia que investiu na inclusão e democratização do acesso, com uma política de fomento à participação, transmissão on-line e oficina virtual. A metodologia de tradução intercultural tem como objetivo a troca de saberes, de forma horizontal e não-hierárquica. Para garantir essa troca, jovens pesquisadores e pesquisadoras, e jovens lideranças de movimentos sociais foram selecionados(as) por um edital público e, assim, dialogaram com gestores públicos de juventude de diferentes países da América Latina e Caribe. A Secretaria Nacional de Juventude está investindo fortemente, por meio das ações desenvolvidas no Participatório, no aprimoramento de metodologias, cada vez mais participativas e includentes, a fim de que os jovens possam, de fato, influir no desenho e na implementação das políticas de juventude. Como essa troca perpassou as fronteiras, pode-se pensar na formulação de uma proposta de política de juventude latino-americana.

A integração regional ocorreu em todo o evento com a troca de experiências culturais e o esforço dos participantes para superar as diferenças linguísticas ao narrarem suas práticas e estudos. O desejo de aprofundar essa troca construiu pontes de entendimentos recíprocos.

Os participantes estiveram intensamente envolvidos durante uma semana nos debates e oficinas e esse encontro proporcionou à Secretaria subsídios e oportunidade de reflexão e aprendizagem institucional, pois teve o privilégio de escutar jovens pesquisadores(as) e gestores(as) sobre como funciona a política pública de juventude no Brasil e nos países vizinhos – o que funciona, o que deve ser aprimorado, o que pode ser replicado, o que é comum a todos, o que é característico de determinada cultura. Considerando a riqueza das experiências, todos foram convidados a escrever um artigo com suas inquietudes e reflexões sobre o que foi construído na Escola. O resultado é este livro, cujos textos refletem a temática da realidade latino-americana: violência, cultura, educação, raça, movimentos sociais, trabalho, políticas públicas de juventude em toda sua heterogeneidade.

A publicação Juventude, Participação e Desenvolvimento Social na América Latina e Caribe: Escola Most/UNESCO Brasil dá continuidade ao ciclo de aprendizagem iniciado no encontro, já que os artigos produzidos pelos participantes ampliam as reflexões do coletivo. Um dos objetivos da Escola foi organizar redes ou outras formas colaborativas de produção de conhecimento, e podemos observar que vários artigos foram escritos em parceria. Parcerias estas, estabelecidas durante o evento e que permitiram, de fato, refletir sobre as diferentes realidades sociais, criar pontos de convergência e de encontro de saberes.

Como forma de contribuir para a produção e registro de experiências sobre juventude e políticas públicas, a SNJ criou a Coleção Juventude. A Coleção compõe um esforço para potencializar a produção de conhecimento sobre e com a juventude. Atualmente, essa missão está fortalecida pela implantação do Participatorio: Observatório Participativo da Juventude, que conjuga também outras iniciativas para favorecer a visibilidade da juventude no cenário brasileiro. Na Série Estudos trazemos obras que contribuem para o registro de balanços de políticas públicas, as metodologias de participação social e o aprofundamento conceituai dos estudos sobre juventude e políticas públicas. A publicação Juventude, Participação e Desenvolvimento Social na América Latina e Caribe: Escola Most/UNESCO Brasil é uma importante contribuição para o aprofundamento dessas temáticas na América Latina.

Convidamos, assim, o leitor a juntar-se a essa comunidade de sentidos, conexões e conhecimento, a partir da leitura dos textos e – quem sabe – sentir-se desafiado a contribuir nessa reflexão. Boa leitura!

Severine Carmem Macedo
Secretária Nacional de Juventude Secretaria-Geral da Presidência da República

Pablo Gentili
Secretário Executivo da CLACSO

INTRODUÇÃO

Valéria Viana Labrea
Bruno Vanhoni
Pablo Vommaro

Este livro reúne doze artigos que foram selecionados entre os participantes da edição brasileira da Escola MOST. Os artigos resultam do esforço em relacionar o intercâmbio de conhecimentos e experiências que pautaram o encontro e suas pesquisas e práticas. Eles são heterogéneos, abrangem diferentes aspectos da política de juventude, porque o tema da Escola, “juventude, participação e desenvolvimento social” abre várias possibilidades e muitas delas foram exploradas pelos autores(as), como está demonstrado nos textos ora apresentados.

Para entender a relevância desse encontro e do tema, deve-se recuperar sua historicidade e contextualizá-lo. Debater a participação social é especialmente significativo porque parte-se da compreensão que a constituição do campo temático juventude pressupõe o reconhecimento de problemas sociais que se transformam em demandas juvenis e são levados por diferentes atores para o espaço público; a interlocução com os poderes públicos, de quem são cobradas demandas e direitos dos jovens; e a presença de jovens organizados de muitas formas buscando articulações e relações possíveis entre si e com a sociedade em geral.

Cabe refletir sobre o lugar da participação nas políticas públicas. Se por um lado muitos dos atores atuantes no campo das políticas de juventude se constituem a partir da sua identidade militante, a participação não aparece apenas como instituinte dessa identidade para esses sujeitos. A participação também se coloca como demanda. A participação como demanda necessita de espaços para que se possa refletir criticamente sobre como ela vem sendo incorporada às políticas, até que ponta a juventude pauta e interfere na formulação e implementação das políticas e na tomada de decisões e quais os cenários que apontam a partir das várias experiências no campo das políticas públicas de juventude na América Latina e Caribe. A Escola MOST se propôs a ser um desses espaços e aprofundar a reflexão sobre essa temática.

Há um esforço no Brasil e em muitos países da América Latina e Caribe, para ampliar os espaços de participação social e a juventude tem se destacado nesses espaços porque está presente de forma contundente e qualificada nos fóruns, comités, grupos de trabalho, comissões, conselhos, ruas, conferências e demais espaços de interlocução com os entes federados e com a sociedade civil. Mapear, debater e problematizar a ocupação desses espaços e como eles se relacionam com as políticas públicas, mensurar as influências mútuas, dar densidade e teorizar sobre essas práticas em um espaço compartilhado entre academia, gestores e movimentos sociais é uma necessidade para que se possa avançar nessa problemática.

Da mesma forma, os temas que dizem respeito ao desenvolvimento social, como trabalho, educação, cultura, violência, saúde, etc., enfatizam a heterogeneidade que constituem as diferentes juventudes brasileiras e latino-americanas e o atual panorama se coloca como um campo fértil para reflexão.

A possibilidade de conhecer e mapear a experiência latino-americana e contribuir para estabelecer novas redes de colaboração, por envolver pesquisadores de referência no tema juventude, juntamente com lideranças juvenis de movimentos e organizações sociais, representantes do CONJUVE e de Observatórios de Juventude fizeram da Escola MOST um ambiente de aprendizagem de referência para futuras ações de formação da SNJ. Essa iniciativa faz parte do esforço de construção do Observatório Latino Americano de Juventude, de iniciativa da OIJ e do Participatório da SNJ/ SG-PR que busca fortalecer as identidades e propor ações comuns. Essa Escola também foi potencializada com a experiência do Grupo de Trabalho Sobre Juventudes e participação política que iniciou suas atividades em 2007 e já tem dois livros publicados que estão disponíveis no sítio eletrônico da CLACSO.

As cinco edições anteriores da Escola MOST, organizadas pela CLACSO e UNESCO, privilegiaram o encontro presencial entre pesquisadores, gestores públicos e integrantes de movimentos sociais latino-americanos. È uma questão cara ao governo federal incentivar a participação social nas esferas públicas e os movimentos sociais são importantes referências no diálogo Estado e sociedade. Incluí-los na Escola parte do princípio de que é necessário produzir conhecimentos relevantes sobre as juventudes na região, a partir da interlocução com as instituições que atuam neste campo, para ampliar a diversidade epistemológica e credibilizar também a experiência social, ao reconhecer que existem muitas formas de descrever, ordenar e classificar o mundo. A academia e o governo podem articular novos espaços de aprendizagem junto aos movimentos sociais a fim de estabelecer um diálogo e, principalmente, uma escuta mútua.

A metodologia de tradução intercultural desenvolvida para a Escola prevê diferentes espaços de reflexão que possibilitam diferentes enfoques sobre um mesmo tema entre os debatedores convidados e os participantes. Essencialmente, está estruturada em dois grandes formatos: as conferências e mesas de debate, com palestrantes convidados, que privilegiam a dimensão expositiva e o conhecimentos de expertos, em uma estrutura mais vertical e tradicional; e as oficinas temáticas, que privilegiam a troca de saberes de forma horizontal, com debate entre os participantes.

Perpassando esses dois espaços estruturantes, há outras atividades como a apresentação de painéis e relato de experiência, visando a convergência entre conceitos e diretrizes estruturantes e os saberes que emergem da experiência social. Foi organizada uma também uma oficina virtual – realizada simultaneamente à presencial – que teve como instrumento de comunicação o chat, para que os participantes pudessem conversar entre si, a página wiki, que permite a construção de textos colaborativos e a transmissão ao vivo da orientação dos mediadores e relatores em software de webconferência, por meio do site do Observatório Participativo da Juventude, o Participatório. O resultado deste esforço e deste encontro é esta publicação.

Os textos que compõem esta publicação abordam diferentes aspectos das realidades dos jovens latinos-americanos, apresentando os cenários nos quais as políticas de juventude se desenvolvem. O texto que abre este livro, Las políticas de juventuden Argentina y Brasil. Conquistas y desafíos actuales, de María José Haro da Universidad Federal de la Integración Latinoamericana, no Brasil, apresenta um panorama sobre as conquistas, contradições e desafios das políticas sociais de juventude na Argentina e no Brasil. A autora também destaca a importancia de que sejam transformadas estruturas económicas vigentes, causadoras dos problemas sociais.

O artigo seguinte, resulta da articulação entre duas pesquisadoras que se conheceram na Escola: Ana Beatriz Pinheiro e Silva, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e Karla Henríquez Ojeda, da Universidad de Santiago de Chile. Seu texto Enfoques sobre o estudo da Juventude: uma visão sobre as perspectivas latino-americanas problematiza a afirmação de que não há uma definição consensual sobre juventude, sendo necessário ampliar categorias associadas a este grupo, não somente embasadas em um olhar biológico, mas também social, histórico, político e cultural, olhares que se confrontam em uma temporalidade diacrônica. Um exemplo da ampliação desse entendimento pode ser observado no artigo Juventudes y desarrollo social: reflexiones desde un enfoque cultural, de Yeisa B. Sarduy Herrera do Instituto Cubano de Investigación Cultural Juan Marinello, que trata da experiência cubana acerca de abordagens culturais sobre juventude e desenvolvimento social, defendendo a intersetorialidade académica como alternativa para definir novas agendas.

Um tema recorrente é o emprego e o trabalho. Um dos participantes da oficina virtual, Gonzalo Assusa, da Universidad Nacional de Córdoba, apresenta Los jóvenes y el problema del empleo – desafíos para las políticas públicas, que enfoca aspectos relacionados àjuventude e empregabilidade e a revisão de teorias do capital humano, fundamentáis para se pensar em políticas públicas inovadoras e coesas. A necessidade de novos projetos voltados para as juventudes rurais que respeitem suas particularidades é abordado no mugo Juventudes rurales: oportunidades para la construcción de nuevos proyectos societales en Latinoamérica, resultado da parceria entre três jovens pesquisadores: David Sánchez da Universidad Autónoma de Querétaro, Camilo Salcedo Jiménez da Universidad del Valle de Colombia e Yamira Rodrigues de Souza Barbosa da Universidade de Brasilia. Seu texto enfatiza a demanda pela criação de oportunidades para a inclusão social. Programas de formación para el trabajo: perspectiva de sus gestores sobre la problemática de la inserción de jóvenes en Chaco y Corrientes (Argentina), de José Antonio Pozzer da Universidad Nacional del Nordeste também trata de empregabilidade, mas enfatiza a revisão de políticas públicas junto à reorientação de recursos públicos, uma necessidade básica para as mudanças do papel do Estado.

A educação foi bastante pautada nas discussões trazidas pelos(as) jovens pesquisadores(as) e é o tema do artigo Educación superior, raza y política social. Una breve reflexión desde Cuba, de Yulexis Almeida Junco, da Universidad de La Habana, que enfoca a necessidade de os jovens serem estimulados para obterem acesso à universidade, sem perder de vista o enfoque racial em sua concepção, algo capaz de gerar e reforçar, se não tomadas as devidas precauções, assimetrias na universidade para futuros estudantes. E, em outra perspectiva, no texto Herramientas teóricas para analizar las luchas sociales en el campo de la educación superior en Colombia, de Andrés Felipe Mora Cortés da Universidad Nacional de Colombia, que trata dos desafios para a criação de ferramentas teóricas capazes de sistematizar o potencial transformador da ação coletiva em nivel superior.

A questão da violência e da importancia da ressignificação dos movimentos sociais de juventude, aparece como elemento-chave para a compreensão das necessidades frente ao seu potencial de organização para ações coletivas é o mote de Algumas hipóteses sobre jovens em movimentos sociais em áreas de violência, de Simone da Silva Ribeiro Gomes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, Violentos o violentados? Jóvenes y detenciones en Río Cuarto, Argentina, de Mariana Jesica Lerchundi da Universidad Nacional de Río Cuarto, reforça essa ressignificação, enfocando a condição dos jovens na sociedade como violentados e não necessariamente violentos, como é comum aparecer nos veículos de comunicação. O artigo ConflictividadJuvenil: Relación entre Estado y organizaciones autónomas, de Miguel Hernández Monsalve da Universidad Academia de Humanismo Cristiano do Chile, por sua vez, sinaliza que uma boa estratégia de valorização da juventude é a aproximação de suas diferentes manifestações junto ao Estado, de modo que organizações independentes criem a ampliação para espaços de diálogo, trabalhando conjuntamente.

Finalmente, o último artigo, Jóvenes incoherentes. Análisis de sociedades complejas en cultura, de Tomás Viviani da Universidad Nacional de La Plata – Argentina, traz um panorama cultural de novos protagonismos nada incoerentes da juventude, deslocando a visão simplista dos jovens como identidades revoltosas para uma visão aberta e respeitosa de protagonismos organizados, em favor da relutância contra estigmas na contemporaneidade.

Então, os deixamos com este livro e os convidamos a continuar tecendo as redes que possibilitam a produção de conhecimento coletivo, contextual e situado para impactar a vida dos jovens da América Latina.

As políticas da juventude na Argentina e no Brasil. Conquistas e desafios atuais

María José Haro
Universidad Federal de la Integración Latinoamericana – Brasil

Introdução

Nos últimos anos, observaram-se diversas transformações políticas em varios dos países latino-americanos, entre as quais cabe mencionar a eleição democrática de governos de centro-esquerda que adotaram programas para suplantar as políticas económicas difundidas pelo conselho de Washington nos anos 1990, levando a profundas transformações na relação do Estado com a sociedade, como são os exemplos de Argentina, com Néstor Kirchner e Cristina Fernández, e Brasil, com Luiz Inácio da Silva e Dilma Rousseff.

E importante destacar que as políticas antineoliberais reconstituíram certa autonomia relativa, que lhes permitiu modificar determinadas relações sociais, ampliar o Estado e implementar políticas progressistas de distribuição de renda, porém tampouco podemos deixar de indicar as contradições das mesmas, principalmente no que se refere ao financiamento da política social através da renda dos commodities e um modelo neoextrativista. Modelo que não modifica os problemas estruturais que geram as desigualdades sociais e que fomentam o papel primario-exportador da América Latina em uma nova ordem económica e político-ideológica, sustentado pelo boom dos preços internacionais das materias-primas, demandados, cada vez mais, pelos países centrais e pelas potências emergentes (SVAMPA, 2012).

Ao longo do artigo, será discutida a implementação das políticas sociais da juventude na Argentina e no Brasil, tentando-se problematizar os processos de formação, implementação e alcance das mesmas; tentando traçar as linhas que a conformam: seus objetivos, os sujeitos das políticas, os processos de demandas, disputas e participação e, por último, o alcance de sua implementação. Em um primeiro momento, o trabalho exporá um “estado da arte” sobre as políticas sociais em geral, em seguida sobre as políticas específicas da juventude para, finalmente, analisar o caso da Argentina e do Brasil.

A política social

Enquanto em espanhol e em português existe somente a palavra “política”, há, em inglês, dois conceitos politics e policy, estando eles completamente entrelaçados, mas, ainda assim, são diferentes. Politics refere-se aos jogos e lutas de poder que ocorrem no campo político, e policy, ao conjunto de programas de ação governamental que, mesmo apresentando um lado programático e concreto na prática, “as políticas públicas não são um ‘instrumento’ do Estado, mas devem ser entendidas como um equilíbrio instável, resultado de enfrentamentos entre diferentes atores políticos e sociais, que respondem sempre a um determinado momento conjuntural” (BRAND, 2011).

As “políticas sociais” constituem um subgrupo dentro da política pública, concordando-se entendê-las como aquelas políticas orientadas à distribuição de bens públicos à sociedade. Quaisquer dessas políticas sociais trazem um pressuposto na filosofia política e respondem a uma cosmovisão específica de mundo. Em termos gerais, podemos dizer que o que constitui o núcleo das políticas sociais são as tentativas de superação ou prevenção da pobreza, proteção e promoção dos indivíduos ou grupos em determinadas situações de vulnerabilidade social e a cobertura de necessidades básicas: acesso à saúde pública, educação, assistência social, cultura, entre outras.

Tanto na Argentina como no Brasil, podemos afirmar que existem, desde a última década, mudanças na concepção das políticas sociais que, nos anos 90, cumpriam uma função mitigadora, compensatória, tratando de diminuir os impactos da política económica neoliberal a poucas pessoas ou famílias, compreendidas como beneficiário/cliente. Esta nova visão da política social tende a entender as pessoas como sujeitos de direitos, com plena capacidade para exercer sua cidadania. Mesmo com esta inflexão política, ou seja, de rupturas e continuidades com relação à concepção do Estado neoliberal, vem carregada de grandes contradições, e não podemos negar que o Estado foi ampliado em relação ao estado minimalista, tendendo a assegurar o exercício dos direitos, contribuindo, em certa medida, para a equidade social. Citando Mirza na conferência do Instituto Social do MERCOSUL (2011), podemos dizer que mesmo que persistam traços do modelo liberal-residualista, que convivem, ou coexistem, com a aplicação de planos sociais que –pelo menos vocacionalmente -pretendem indicar as causas que produzem e reproduzem a pobreza e não somente a mitigar os efeitos perversos” das políticas económicas.

Um dos debates mais frequentes no campo das políticas sociais é o de focalização ou universalização. Tavares Soares (2011) prega que os programas focalizados ou de “alívio para a pobreza”, centrados nos “mais pobres entre os pobres” consistem em aplicar “pacotes” que estão já dispostos e impõem uma série de “condicionamentos”. Os mesmos baseiam-se de acordo com as linhas de pobreza calculadas por critérios monetários, exigindo a comprovação da “qualidade de pobre”, deixando de lado muitas famílias que estão, por muito pouco, por cima da referida linha, mas que seguem em condições de vulnerabilidade social. A respeito da universalização, podemos ressaltar que este tipo de política tenta abranger toda a população independentemente da atividade que realize, de sua condição social e de sua capacidade contra prestadora. Entre as críticas ao modelo de universalização das políticas está a extensão, dispersão e a falta de identificação daquelas populações realmente excluídas, adicionando-se o fato de que exigem um valor alto de recursos, há poucos mecanismos de execução e controle efetivo que garantam que os recursos cheguem aos grupos com menos oportunidades, correndo o risco de concentrar as políticas sociais novamente nos setores médios. Por isso, de alguma forma, em sua tentativa de universalizar as políticas, acaba por reproduzir as injustiças.

Na América Latina, o continente mais desigual do mundo, defendo, como Paz e Espina (2010), que “o debate entre uma política social de caráter universal é concêntrico, deve ser suplantado por um sobre sua articulação e complementaridade. Sem sua universalidade, a política social não chegará a toda a população, nem se assegurará a igualdade social; sem sua aplicação concêntrica, não se dará conta o suficiente das extremas diferenças, como a pobreza e a marginalidade”.

Políticas sociais da juventude

As mudanças políticas geradas na última década repercutiram nas políticas da juventude. È importante destacar que a política da juventude não constitui, apenas, um conjunto de programas e projetos destinados aos jovens, mas que também incluem e constroem um determinado imaginário juvenil que é um produto social de um determinado contexto histórico. A primeira mudança tem a ver com a concepção da juventude ou, melhor dizendo, das “juventudes”, uma vez que não se trata de uma juventude homogénea, mas, ao contrário, de distintas e diversas juventudes, que passou a ser revalorizada a partir da compreensão dos jovens como “sujeitos de direito” e “atores estratégicos do desenvolvimento”. Além de ter gerado uma determinada “autonomia relativa” dos governos que lhes permitiram elaborar políticas redistributivas que, de certa forma, diminuíram os índices de desigualdade social, mesmo que carregados de contradições, como já mencionamos.

Para entender as políticas sociais da juventude na Argentina e no Brasil, é preciso elaborar um breve histórico compartilhado pela grande maioria dos países da América Latina (ABAD, 2002 e CEPAL, 2008).

Desde 1930 até meados dos anos 60, primeiro os chamados regimes populistas e, depois, os desenvolvimentistas, elaboraram políticas tendentes à universalização, ampliação da educação, como meio para a modernização. Legitimou-se a concepção de “moratória social”, do jovem enquanto estudante, ou no processo de formação na idade adulta. Criaram-se diversas instituições de fomento de lazer: instituições desportivas, recreativas e campanhas de prevenção em saúde.

De meados dos anos 60 a meados dos anos 80, na época da Guerra Fria, predominaram regimes autoritários nos países da região. Novas opções políticas como a revolução cubana e o governo de Allende, somadas ao Movimento de Curas pelo Terceiro Mundo, contribuíram para a radicalização revolucionária dos movimentos estudantis em torno da denúncia e da luta contra o imperialismo e as desigualdades sociais. Em resposta, o Estado, apoiado pelos Estados Unidos, a primeira potência anticomunista, impulsionou fortes políticas de controle e repressão juvenil, contra os movimentos revolucionários e organizações estudantis. O Estado de fato restringiu as liberdades civis e, inclusive, cometeu atos contra a humanidade como sequestros, desaparecimentos e assassinatos.

De meados dos anos 80 a princípios dos anos 2000, no contexto das transições para a democracia marcado pela crise económica, os países recorreram a empréstimos de organizações internacionais, aplicaram as receitas neoliberais permanecendo condicionados a efetuar cortes da “despesa pública”, afetando as populações, fomentando as desigualdades e a exclusão. A situação os obrigou a realizar programas-chave de contenção para os setores mais afetados. Em 1985, a Organização das Nações Unidas decretou o Ano Internacional da Juventude, a partir de então, pode-se dizer que iniciam-se a criação de Institutos, Direções, Secretarias da Juventude na maioria dos países.

Ao final da década de 90, com a chegada ao poder de Hugo Chávez, na Venezuela, começa um novo período em vários países da América Latina. Chegam ao poder os governos do chamado “consenso progressista”. A enorme informalidade trabalhista, a insegurança, as desigualdades e a exclusão levaram os governos a implementar ações de inclusão social dos jovens, entendidos como o segmento da população entre 15 a 29 anos. Mesmo com alguns resultados interessantes, as limitações no campo da política social continuam presentes, havendo abismos

entre os discursos, a implementação e o alcance das políticas. Os jovens são reconhecidos como sujeitos de direito e atores estratégicos de desenvolvimento, porém, para eles não há espaço nas instâncias decisórias e de disputas do rumo da política social nem do modelo de desenvolvimento em vigor em nossos países.

Argentina

Na Argentina, a política da juventude (PJ) iniciou a ser institucionalizada a partir de 1985, após o “Ano da Juventude” declarado pelas Nações Unidas, e passou por períodos de grande “fragilidade”, ou descontinuidade institucional. Em 1985, criou-se a Area da Juventude, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Humano e Família do Ministério da Saúde e Ação Social. De 1987 ao ano 2000, ou seja, em um período de 13 anos, seu status foi alterado 9 vezes, sendo, por vezes, Subsecretaria da juventude, ou Direção Nacional da Juventude, ou Instituto Nacional da Juventude. Parecia que essas idas e vindas na alteração dos nomes era algo simples, porém implicaram claramente uma enorme descontinuidade com relação aos projetos a curto, médio e longo prazos, uma vez que cada alteração de institucionalização implicou, também, alterações nos orçamentos e, ainda, nos dirigentes (BORZESE e outros, 2009). Finalmente, em 2000, instituiu-se a Direção Nacional da Juventude – DINAJU, vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Social, com o objetivo de levar adiante as políticas públicas da juventude e promover a participação e organização de jovens. Elaborar as ferramentas e condições que permitam que os jovens, como sujeitos de direito, sejam protagonistas em seus territórios (DINAJU).

Como mencionamos no início do artigo, nossa proposta visa analisar os processos de formação, implementação e alcance das PJ, pois, a seguir, vem uma lista com os programas e projetos que, a partir de DINAJU, foram realizados até o ano de 2010, a mesma que foi realizada a partir da informação na página da internet de DINAJU e do relatório Alinhamentos para uma política da juventude na Argentina de hoje, publicado pelo Ministério de Desenvolvimento Social da Nação e pela UNESCO (2010). Na Argentina, não existe, ainda, uma Lei de Transparência, sendo difícil acessar todos os dados sobre o alcance, investimento estatal e estatutos ou regras para a seleção, por exemplo, dos diferentes projetos comunitários. A seguir, há uma lista dos projetos que foram realizados a partir de DINAJU para os jovens:

Sociedades de Socorro Mútuo do Bicentenário: constituídas por, pelo menos 16 jovens entre 21 e 36 anos, que estão a cargo de funções diretivas e de fiscalização. Espaços de participação política, construção de poder coletivo com um forte compromisso de trabalho solidário e democrático em e com a

comunidade. Atividades em cinco grandes áreas: assessoria e gestão, serviços educacionais, atividades de recreação e desportivas, provimento e serviços de turismo. Mantêm-se, basicamente, com a contribuição de seus sócios. 1.100 jovens fazem parte da administração de 65 sociedades de socorro mútuo;

Projetos   sociocomunitários/produtivos (aberto aos jovens em geral):

há duas linhas de projetos sociocomunitários: as oficinas de arte, capacitação em informática, musicalização, etc.; e as oficinas de produção: promoção de atividades de produção, horticultura,pecuária, avicultura, capacitação de ofícios, incluindo-se, ainda, a produção de bijuteria. Investimento de acordo com as necessidades do projeto. Durante o último trimestre de 2010, foram criados 57 projetos a um valor estimado de $2.000.000. Durante o primeiro semestre de 2011, encontram-se em execução, ou em processo de financiamento, 210 projetos dos quais participam 5.200 jovens;

Argentina Sempre Convosco: jovens de todo o país realizaram, durante as férias, atividades recreativas, culturais e desportivas. 2.700.000 jovens;

Formação cidadã: Jornadas de formação cidadã em diferentes temas: democracia participativa, história latino-americana, comunicação popular, direitos sexuais, centros estudantis. Participaram 19.300 jovens;

Argentina Soberanae Popular: Foi realizado o encontro Nacional de construção política “Argentina Soberana e Popular”. Participaram 4.700 jovens;

Jornadas Nacionais Néstor Kirchner “Florescem mil flores, pintamos mil escolas”: durante as férias de verão e inverno, jovens pintaram escolas públicas melhorando a situação edílica. Participaram 50.000 jovens;

Participação solidária: 179 jornadas juvenis solidárias. Participaram 116.818 jovens;

Centros Estudantis: Encontro Nacional de Centros Estudantis de escolas secundárias. Incentivos para a formação de centros estudantis. Participaram 3.000 jovens;

Concurso de curtas com o tema “quando a juventude se coloca em marcha a mudança é inevitável”: concurso de curtas-metragens. Seis prémios de $10.000 para a realização do curta-metragem. Foram realizados mais de 70 projetos em todo o país.

Como podemos ver, a maioria dos programas realizados a partir de DINAJU estão voltados à criação de espaços de discussão e reflexão, em criar espaços coletivos, culturais, esportivos e políticos. E importante ressaltar que, entre os programas desenvolvidos por DINAJU nenhum foi elaborado para criar um alto impacto nas condições de vida dos jovens (BORZESE e outros, 2009, p. 65), praticamente nenhum traz como objetivo a superação da pobreza, a superação do desemprego ou das desigualdades sociais, nem mesmo nenhum dos programas estruturais das juventudes. Talvez os Projetos sociocomunitários/produtivos foram desenvolvidos de forma a complementar os problemas sociais dos jovens, mas seu alcance foi muito ténue.

È importante destacar que, a maior parte das políticas da juventude foram elaboradas a partir de outros ministérios e secretarias, por exemplo, o Ministério da Educação ou o do Trabalho. Um problema da implementação de políticas sociais a partir dos diferentes ministérios sem coordenação com a DINAJU é que seus programas convocam os jovens como alunos, como doentes em potencial, desviados, dependentes ou, no melhor dos casos, usuários ou consumidores das políticas culturais como cidadãos em geral ou, novamente, como consumidores (BORZERE e outros, 2006, p. 70-71), mas não os convoca de forma integral como sujeitos jovens, portadores de direitos. Na Argentina, não há uma política da juventude coordenada, nem projetada a partir dos diferentes aspectos que envolvem os jovens e seus principais problemas, necessidades e demandas. A seguir, há uma lista das políticas da juventude realizadas por outros ministérios:

Atribuição Universal por Filho (ANSES): abrange trabalhadores não registrados, desocupados, empregados domésticos, que ganham menos de um salário mínimo, fundamental e básico. A atribuição consiste em um valor em dinheiro para garantir e promover a proteção social. Dados de 2010: paga-se $270 por filho até um máximo de 5 filhos, exigindo como contraprestação a matrícula regular do aluno em escola e a carteirinha de vacinação. 440.000 jovens são titulares do direito à Atribuição Universal por Filho;

Argentina Por Mais e Melhor Trabalho: jovens de 18 a 24 anos em situação de desemprego e com estudos incompletos. O programa promove a inclusão social e profissional, o término do ensino obrigatório, a realização de experiências de formação e/ou de práticas qualificadoras para iniciar uma atividade produtiva de forma independente, ou ser inserido em um emprego. Consiste em cursos de capacitação de 3 a 6 meses, com a ajuda económica de $ 150 por mês de participação, mais $ 150 caso seja aprovado no curso. Também são realizados treinamentos em empresas, aquelas que inserem mão-de-obra qualificada do Programa receberão uma compensação do Estado de $ 400 por mês por cada jovem incorporado, ficando a cargo da Empresa o pagamento da diferença até completar o salário mínimo do setor. Jovens que demonstrem ter vocação para desenvolver micro empreendimentos receberão apoio técnico para a elaboração do projeto. Serão oferecidos valores de até $ 4.000 para projetos individuais e até $ 20.000 para projetos associativos de até 5 jovens (Valores de 2011);

Bolsas de Estudo TICS: para alunos de graduação que estudem em instituições universitárias públicas do país, em cursos de graduação em carreiras relacionadas com o setor TICs. Promover a inovação produtiva através do fortalecimento e consolidação do capital humano aplicado à indústria das Tecnologias da Informação e das Comunicações. Dura 1 ano com a possibilidade de renovação ou extensão de mais um ano. A mensalidade é de $ 2.500 durante 10 meses de cada ano;

Bolsas de Estudo Bicentenário: bolsas de estudo para alunos com baixos recursos que ingressem no sistema educacional superior no ramo dos cursos vinculados às ciências aplicadas, ciências naturais, ciências exatas e às ciências básicas. Valor diferenciado que vai desde $ 5.000 até $ 12.000 anuais para estudante que ingressem em um curso de graduação, e de $ 3.500 até $ 5.000 anuais para aqueles que ingressem em um curso técnico, ou licenciatura não universitária;

Programa Nacional de Bolsas de Estudos Universitárias: para Alunos até 35 anos que estejam no último ano do Ensino Médio e que desejem iniciar um curso de graduação na Universidad Nacional ou Instituto Universitario Nacional. Apoio para jovens de famílias com baixos recursos para que permaneçam nas universidades. O valor anual da Bolsa de Estudos é de J> 3.000, que será pago em parcelas; Ação Complementar à Atribuição Universal por Filho: apoio para a educação escolar de alunas grávidas e/ou alunos(a) pais/mães. Alunos sob a proteção judicial; alunos pertencentes a povoações de origem. $ 1.000 pesos e a modalidade de pagamento é mediante o cartão Ticket Nación;

Bolsas de Estudos Ilhas Malvinas e Atlântico Sul: filhos de civis e militares falecidos em ação, ou como consequência de ferimentos, acidentes ou doenças

derivadas da guerra das Malvinas, como dos que permaneceram incapacitados permanentemente, de 66% ou mais. 50% de um salário mínimo, fundamental e básico mensal, para os que cursem as séries de nível primário ou segundo ciclo, e de 75% para os que cursem, ou que cursarem, as séries de nível médio ou universitário; e

Plano de término de Estudos Primários e Secundários: jovens e adultos maiores de 18 anos com estudos não concluídos das séries primária e secundária.

A Administração Nacional de Seguridade Social ANSES, os Ministérios da Educação, Trabalho e Ciência e Tecnologia, elaboram políticas com programas de: transferência de renda mínima como a Atribuição Universal, bolsas de estudos que aumentam o acesso e a permanência na educação, promovendo a alfabetização e privilegiando carreiras em áreas estratégicas, e outros de inserção profissional. Seria interessante a publicação por parte dos ministérios do alcance das políticas e o investimento que se efetua nas mesmas, para realizar um acompanhamento e uma avaliação mais concreta de seus impactos.

Um aspecto relevante a despeito dos diferentes projetos de lei em matéria de Juventude, é que nenhum foi aprovado e a Argentina não possui qualquer lei nacional de juventude. Apesar de entendermos que nenhuma lei nacional de juventude garantirá que se elaborem as políticas necessárias, o que é importante é que se reconheça e assegure os direitos dos jovens e seu papel na construção de uma PJ, não somente de governo, mas de Estado.

A Direção Nacional da Juventude criou, em 2010, com o apoio da Presidência, o Conselho Federal da Juventude – CFJ. A função do conselho é colaborar com o projeto e coordenação interjurisdicional das políticas da juventude, com medidas estratégicas que possibilitem a construção de uma cidadania com valores tais como solidariedade, equidade, compromisso, justiça, responsabilidade, ética e identidade nacional. Não há acesso fácil a dados e atas das discussões e propostas que, até agora, o conselho vem desenvolvendo. Creio que é um espaço que possui um grande potencial para contribuir com melhorias da PJ no país e, por isso, a participação deveria ser mais extensa e difundida.

Em termos gerais, podemos dizer que, na Argentina, não existe uma lei específica de juventude, nem canais institucionalizados de ampla participação da sociedade civil, nem coordenação institucionalizada entre os ministérios e instituições governamentais e, por isso, tampouco existe uma coerência no enfoque que cada instituição possui da juventude. Por outro lado, como não se tem uma lei de transparência, os dados sobre as políticas são escassos, o que dificulta uma análise profunda sobre as mesmas. Entre os aspectos positivos, podemos afirmar que, nos últimos anos, estabilizou-se a institucionalidade da Direção Nacional da Juventude, criou-se o CFJ, existem programas que, a partir de DINAJU, são implementados para criar diálogos e politização dos jovens. São interessantes os diferentes programas que provêm dos ministérios e secretarias, principalmente, os que tendem à ampliação do acesso à educação, à inclusão social e aos reparos históricos.

Brasil

O Brasil incorporou tardiamente, em comparação a outros países da América Latina, a implementação de instituições de juventude, se bem que, em 1997, criou-se uma Assessoria Especial em assuntos da Juventude, vinculada ao Gabinete de Educação; as discussões e políticas giravam em torno da violência e da educação especificamente, e não à juventude como tal.

Recentemente, em 2004, criou-se a Secretaria Nacional da Juventude, a cargo da Secretaria Geral da Presidência, por meio da Lei N° 11.129, em 2005. A Secretaria da Juventude, como parte da Secretaria da Presidência, trabalha de forma transversal com os diversos ministérios, e os Poderes Legislativo e Judicial.

A Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) conta com o apoio do Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE), órgão de articulação entre o governo (20 representantes, entre os quais se encontram 17 ministros que possuem programas voltados para a juventude, o Fórum de Gestores Estaduais e Municipais, e a Frente Parlamentar de Políticas da Juventude) e a sociedade civil (40 representantes, 13 entidades de apoio e 27 representantes de movimentos juvenis), de caráter consultivo e propositivo, que trabalha juntamente com os conselhos em instâncias municipais e estaduais. Além disso, existe a Conferência Nacional da Juventude, da qual todos os jovens podem participar, realizada nas esferas municipais, nos 26 estados e no Distrito Federal. Termina com um grande encontro em Brasília, em que se definem as prioridades a serem tratadas pelos gestores e organismos de políticas da juventude.

Entre as dificuldades, verifica-se que nem todos os estados e municípios contam com conselhos da juventude (são uns 105 conselhos, de acordo com a SNJ, entre os 5.507 municípios e os 26 estados mais o distrito federal, unidades/SNJ, 2010), e tampouco há dados totalmente corretos sobre a eficiência desses conselhos. Seria importante realizar pesquisas mais direcionadas e promover a apropriação desses espaços de participação pelos jovens. A participação nos conselhos municipais é muito importante, uma vez que permite implementar as políticas em nível local, cuidando das demandas e problemas específicos. Considerando que é no município onde os jovens podem criar situações de diálogo, de coordenação e fiscalização de políticas com o estado, como também contribuir para a mudança a partir de sua realidade cotidiana. Outro problema frequente é a falta de articulação entre o Governo Federal, estadual e os diversos municípios.

Em 2010, foi promulgada a Proposta de Emenda Constitucional 42/2008, que incluiu o termo JOVEM no capítulo VII da Constituição Federal Brasileira, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais. A partir dessa emenda na Constituição, entrou em debate no congresso o Estatuto da Juventude, que foi promulgado em 2013. Entre seus principais objetivos consta a definição dos direitos dos jovens à cidadania, à participação social e política e à representação juvenil, à educação, à profissionalização, ao trabalho e à renda, à igualdade, à saúde, à cultura, ao esporte e ao tempo de entretenimento, à sustentabilidade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à comunicação e à liberdade de expressão, à cidade e à mobilidade e à segurança pública. Como também o Estatuto da Juventude propõe princípios e diretrizes das políticas públicas da juventude e pretende estabelecer o Sistema Nacional da Juventude, que coordenará as políticas tanto em nível dos ministérios, como aquelas que se elaboram por agências, organizações não governamentais e provenientes do setor privado e entre as diversas esferas federal, estadual e municipal.

A seguir, apresentamos uma lista com os programas realizados por diversos ministérios do governo federal, até o ano de 2010.

Projovem Adolescente: jovens de 15 a 17 anos de famílias em condição de extrema pobreza. Promovem a formação para o mundo do trabalho, oficinas de arte, cultura, esporte e a elaboração de um projeto de participação cidadã. È obrigatório estar matriculado em uma escola e participar de atividades socioeducativas. O valor de R$ 30 é transferido às famílias, sendo até 2 benefícios por família. O programa dura 24 meses. Em 2010, em torno de 523 mil jovens foram atendidos;

Projovem Urbano: jovens de 18 a 29 anos que, apesar de serem alfabetizados, não terminaram o ciclo primário, provenientes de famílias com renda mensal de até meio salário mínimo per capita. O valor pago, mensalmente, por 18 meses, é de R$ 100. Entre 2008 e 2010, o programa atendeu por volta de 500.000 jovens;

Projovem Campo: jovens agricultores alfabetizados, de 18 a 29 anos, que não terminaram o ciclo primário, recebem R$ 100 mensais durante 24 meses. O programa atendeu, em 2010, em torno de 63.000 jovens;

Projovem Trabalhador: jovens entre 18 e 29 anos que pertencem a famílias com renda per capita de até um salário mínimo, em situação de desemprego. O valor pago, mensalmente, por 6 meses, é de R$ 100. Em 2010, o programa atendeu 217 mil jovens;

Programa Cultura Viva: jovens de 17 a 29 anos de áreas com maior vulnerabilidade social. Viabiliza recursos para instalar Pontos de Cultura, apoiando a aquisição de material multimídia, computadores com internet e a realização de atividades culturais voltadas para a população de baixa renda. Além disso, a formação do “agente cultura viva”, agentes multiplicadores nos diversos pontos culturais. Cada ponto cultural conta com 4 agentes culturais que recebem R$ 380. O programa tem uma duração de 12 meses. 650 Pontos de Cultura foram instaurados em todo Brasil.

Programa Segundo Tempo: alunos de escolas públicas expostos ao risco social. O programa oferece, no contra turno, atividades esportivas, reforço escolar, supervisão pedagógica e alimentação. O programa atendeu 3,6 milhões de crianças e adolescentes;

Praças da Juventude: criação de praças, complexos poliesportivos, pistas de atletismo e skate, centro de terceira idade em comunidades urbanas em que faltam equipamentos públicos. Foram construídas 150 praças e houve um investimento de R$ 180 milhões;

Projeto Rondón: estudantes de Educação Superior. Projeto de integração social com a participação voluntária de estudantes universitários. O projeto propõe buscar soluções para o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes, ampliando a qualidade de vida dos habitantes. De 2005 a 2010, participaram 9.812 membros do Projeto Rondón em 652 municípios;

Programa Nacional de segurança Pública com Cidadania: jovens entre a faixa etária de 15 a 24 anos, vulneráveis à violência em regiões metropolitanas. Durante a capacitação do projeto social e formativo de 800 horas recebe R$ 100. Participaram 11.000 jovens multiplicadores da cultura e da paz. Jovens entre 18 e 24 anos que se encontram em prisões recebem o valor de R$ 100 mensais, pagos a uma pessoa indicada pelo jovem preso. 6,8 mil jovens detidos foram atendidos em 2010;

Pronaf Jovem: jovens entre 16 e 29 anos que tenham concluído, ou estejam cursando o último ano do nível secundário, em centros familiares rurais de formação por Alternância ou Escola Técnica Agrícola. Ou aqueles que tenham feito o curso de formação profissional com carga de 100 horas. Crédito de até R$ 6000 por unidade familiar com reembolso de até 10 anos com taxa de juros de 1% anual. Até o ano de 2010, participaram 24.717;

Juventude e meio ambiente: jovens entre 15 e 29 anos. Foram realizados 4 encontros com 120 jovens líderes ambientalistas;

Escola Aberta: jovens e pessoas da comunidade. Atividades esportivas, culturais, etc., em escolas primárias e secundárias durante o fim de semana. O valor de R$ 150 é pago mensalmente aos jovens que aplicam as oficinas. Até o ano de 2010, participaram 525 escolas estaduais e 1.357 escolas municipais. Foram investidos R$ 38 milhões;

Prouni: estudantes de baixa renda com salário per capita de um salário mínimo e meio para a bolsa integral e até três salários mínimos para a bolsa de estudos de 50%. Professores da rede pública que não tenham título universitário. Alunos do Prouni em tempo integral recebem uma bolsa de estudos correspondente a um salário mínimo mensal. Até o ano de 2010, foram concedidas 720 mil bolsas de estudo;

Reforço as escolas técnicas: o programa prevê a implantação de 214 escolas técnicas com 50.000 vagas em todo o país;

Brasil alfabetizado: jovens, adultos e analfabetos incapacitados. O programa é destinado à alfabetização e à busca da elevação da escolaridade. De 2003 a 2008, houve 10 milhões de matriculados, em 2009, 1,8 milhões e, em 2010, em torno de 2,5 milhões;

Ampliação do Bolsa Família: jovens entre 16 e 17 anos, provenientes de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. O programa estimula a permanência dos alunos carentes nas escolas. O valor de R$ 30 é pago mensalmente, admitindo até 2 benefícios por família. No ano de 2008, os jovens entre 16 e 17 anos eram de 1,97 milhões e, em 2009, de 2,15 milhões;

Programa de Reestruturação Universitária: jovens estudantes de universidades federais. Ampliação do acesso (aumento de vagas e fundação de novas universidades) e permanência (assistência estudantil, bolsas de estudos de residência, alimentação e transporte) na educação superior em nível de graduação. Investimentos desde 2007 a 2011 chegam em torno de R$ 2 trilhões;

Programa Nacional deAcesso ao Ensino Técnico e Emprego: trabalhadores, estudantes e pessoas em condições de vulnerabilidade social. Fomento e expansão das redes estaduais e federais da Educação Profissional Tecnológica. Aplicado a partir de 2011, beneficiará 8 milhões de brasileiros, com a previsão de um investimento de R$ 1 trilhão. No caso brasileiro, são visíveis os avanços com relação à institucionalização da Secretaria Nacional da Juventude, como dos conselhos municipais, estaduais e federais, bem como as conferências. Embora nem todas as instâncias de participação funcionem efetivamente na prática e o número de conselheiros é, também, bastante escasso, o espaço foi criado e conta com orçamento participativo; deveria se estudar a fundo o motivo da pouca participação. Existem dados que tornam possível analisar as políticas; seria interessante, em pesquisas futuras, estudar os impactos, problemas e o alcance das transformações que suscitaram essas políticas, recorrendo tanto a dados quantitativos, como a dados qualitativos. Em Unhas gerais, as políticas instauraram programas que visam: transferir renda mínima, promover a alfabetização, expandir a educação em nível primário, médio e universitário, criar espaços públicos de entretenimento, prevenir a violência, etc., tentando contemplar as especificidades do campo e das grandes cidades. O Estatuto da Juventude é um avanço em termos de consolidação da política social da juventude como política de Estado, tornando-se, neste momento, necessário implementar e garantir os direitos que são reconhecidos no mesmo.

Considerações finais

Além do artigo, tentamos discutir a implementação das políticas sociais dajuventude na Argentina e no Brasil, tentando problematizar os processos de formação, implementação e alcance das mesmas. Podemos observar que, em ambos os países, o imaginário juvenil, produto social do contexto histórico atual, foi revalorizado a partir do entendimento dos jovens como “sujeitos de direito” e protagonistas ou “atores estratégicos do desenvolvimento” – pelo menos discursivamente. Pode-se perceber nos objetivos de DINAJU e no Estatuto da Juventude brasileiro.

Quanto aos processos de demandas, disputas e participação sobre as políticas sociais da Juventude, podemos observar que, em ambos os países, foram criados canais de participação. Observamos, no Brasil, uma maior institucionalização dos conselhos e conferências, e uma tentativa maior de articulação entre as instâncias municipais, estaduais e nacionais. Neste ponto, é preciso problematizar na Argentina e no Brasil o alcance dessas formas de participação e sua ingerência real, tanto na construção da PJ, como no próprio processo de definição do tipo de desenvolvimento, no qual os jovens são “protagonistas” e “atores estratégicos”. Em ambos os países, é importante aprofundar os espaços democráticos de participação efetiva dos jovens nas instâncias decisivas da política.

Em ambos os países, as linhas e objetivos da política social da juventude são semelhantes (lembrando que, na Argentina, muitos são elaborados principalmente por ministérios como o da Educação, Trabalho, etc.): programas de transferências de renda mínima, programas de expansão da educação, inclusão profissional, espaços coletivos de cultura, entretenimento e discussão, entre outros.

Com relação ao alcance da implementação das PJ, podemos observar a dificuldade de análise na Argentina, onde o acesso aos dados é, por um lado, mais limitado por não haver Lei de Transparência que exija a publicação e rendimento de contas dos órgãos estaduais. E, por outro lado, é mais disperso, por não haver uma centralização por parte de DINAJU das PJ, nem uma coordenação e transversalidade com os demais ministérios.

Podemos ressaltar que, a partir dos dados existentes no Brasil e na Argentina, que o alcance das políticas é ténue. Até o momento, são poucas as políticas para a quantidade e diversidade dos jovens. Se pudéssemos realizar uma soma dos orçamentos de todas as políticas sociais juntas, essas continuam significando uma quota ínfima em termos de percentual do PIB, e em relação à quantidade da população jovem nos países (na Argentina, há em torno de 10 milhões de jovens, 25% do total da população e, no Brasil, ao redor de 50 milhões de jovens, constituindo em torno de 25% da população total do país).

Entre as críticas e desafios para ambos os países, está a necessidade de aprofundar os espaços de reflexão, discussão e politização das juventudes na construção de uma política social de juventude integradora, transversal, coerente, coordenada, com um planejamento a longo prazo, com visão de presente e futuro. Consolidar as PJ como estratégia nacional e regional, fomentando as instâncias de discussão regional na Organização Ibero-americana da Juventude, a Reunião Especializada da Juventude do Mercosul e o Jovensul, Seminario Permanente do Mercosul. É necessário que se convertam em política de Estado e que concretize e se efetive coo direito, e não apenas como política peremptória do governo “x”. Para que, através das políticas sociais mude-se a estrutura e as causas profundas da desigualdade, essas teriam de deixar de ser unidirecionais (do Estado para a sociedade); teriam de, necessariamente, envolver os diversos atores, fazendo deles parte das instancias decisorias da política.

Porém, os questionamentos permanecem: como superar as limitações da política social da juventude? Será que todas essas limitações e incapacidade das políticas de mudar as estruturas sociais estão relacionadas com a intensificação do extrativismo arraigado nas estruturas do Estado? È possível pensar em políticas sociais alternativas que, ao mesmo tempo que mudem de fundo as problemáticas sociais (de desigualdade, de exclusão, marginalidade, falta de acesso à educação, etc.), mudem, também, as estruturas económicas que prevalecem, que são, em última instância, seus principais causadores?

Referências

ABRAMO, Helena, (coord.). Juventudes Sudamericanas: diálogos para la construcción de la democracia regional. Rio de Janeiro: IBASE, 2008.

ABRAMO, Helena, y MARTONI BRANCO, Pedro Paulo. (org.). Retratos da juventude brasileira. San Pablo: Instituto Cidadania/Fundação Perseu Abramo, 2005.

BORZESE, Dana, BOTTINELLI, Leandro y LURO, Vanesa Gladis Hacia una ley nacional de juventudes en Argentina. Análisis de experiencias de construcción de leyes de juventud en países de América Latina. Fundación Carolina. 2009. Disponível em: http://www.fundacioncarolina.es consultado: 15/01/2012.

BORZESE, Dana (coord.). Encuesta Nacional de Juventudes en Argentina Cuaderno de trabajo N° 3. IBASE. POLIS. Buenos Aires: Fundación SES, 2009.

BORZESE, Dana (coord.). Proyecto Juventud e integración sudamericanas: Diálogos para construir una democracia regional. Buenos Aires: Fundación SES, 2008.BRAND, Ulrich El papel del Estado y de las políticas públicas en los procesos de transformación. In: Más allá del desarrollo Grupo Permanente de Trabajo sobre Alternativas al Desarrollo lera edición Quito: Fundación Rosa Luxemburg/Abya Yala., 2011.

COMISIÓN ECONÓMICA PARA AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE (CEPAL). Juventud y cohesión social en Iberoamérica. Un modelo para armar. Santiago de Chile, 2008.

CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE Fortalecendo diálogos, promovendo direitos. Brasilia, 2010. Disponível em: www.juventude.gov.br Consultado: 10/11/2011.

CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE. PEC da Juventude Nro. 42/2008. Brasília, 2010. Disponível em: www.juventude.gov.br Consultado: 10/11/2011.

CONSELHO NACIONAL DE JUVENTUDE. Reflexões sobre a política nacional de juventude 2003-2010. Brasília, 2011. Disponível em: www.juventude. gov.br Consultado: 10/11/2011.

DE CARVALHO PAPA, Fernanda; DE FREITAS, Maria Virginia de (organizadoras) Juventud em pauta: políticas públicas no Brasil. São Paulo Ed. Periópolis, 2011.

MINISTERIO DE DESARROLLO SOCIAL DE LA NACIÓN.UNESCO. Lincamientos para una política de juventud en la Argentina de hoy, Buenos Aires, 2010.

MIRZA, Christian. La transformación de la matriz de bienestar en América Latina Instituto social del MERCOSUR, Asunción, 2011.

PAZ, Juan Valdez y ESPINA, Mayra (Editores) América Latina y el Caribe: La política social en el nuevo contexto – Enfoques y experiencias Volumen 2. Oficina Regional de Ciencia de la UNESCO para América Latina y el Caribe, Montevideo, 2011.

PERALVA, Angelina y SPOSITO,Marilia (org.). Juventude e contemporaneidade. In: Revista Brasileira de Educação N° 5/6, 1997.pp. 25-36.PNUD. Informe sobre desarrollo humano para Mercosur 2009-2010. Innovar para incluir: Jóvenes y desarrollo humano. Buenos Aires: PNUD, Diciembre de 2009.

REPETTO, F y otros Los desafíos de la coordinación y la integralidad de las políticas y gestión pública en América Latina JEFATURA DE GABINETES DE MINISTROS DE LA NACIÓN ARGENTINA, Buenos Aires, 2010.

QUIROGA, Yesko; CANZANI, Agustín; ENSIGNIA, Jaime Consenso progresista: Las políticas sociales en los gobiernos progresistas en el cono sur. Fundación Friedrich Ebert-Fundación Perseo Abramo-Fundación Lieber Seregni-CEPES, 2009.

SVAMPA,   Maristella   Consenso   de   los   commodities   y   megaminería

ALAI, América Latina en Movimiento. 2012 Disponível em: http://alainet.org/ active/53571&lang=es consultado el: 17/10/2013.

TAVARES SOARES, Laura. Logros y cuestiones pendientes en la configuración de una política social en Brasil In: América Latina y el Caribe: La política social en el nuevo contexto – Enfoques y experiencias Volumen 2 Montevideo: Oficina Regional de Ciencia de la UNESCO para América Latina y el Caribe, 2011.

Enfoques sobre o estudo da Juventude: uma visão sobre as perspectivas latino-americanas

Ana Beatriz Pinheiro e Silva
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Brasil

Karla Henríquez Ojeda
Universidad de Santiago de Chile – Chile

Introdução

Juventude é um conceito recente e sua percepção enquanto categoria social ganhou força em meados do século XX, serviu muitas vezes para simbolizar uma categoria social sempre disposta a questionar os valores sociais e a sociedade de modo geral, simbolizando o rebelde, o novo e outras características similares. A juventude não é uma categoria estática e está sempre ligada ao contexto histórico e social do seu tempo, está sempre se renovando. Neste artigo, pretende-se observar e refletir sobre os diversos enfoques do estudo da juventude na América Latina e, por sua vez, realizar uma aproximação das perspectivas que têm sido adotadas nos estudos sobre participação juvenil no Brasil.

Enfoques sobre o estudo da juventude

Desde a metade do século XX, os jovens vêm sendo disputados por duas forças mais ou menos antagónicas: de um lado a ideia de revolução e de outro a publicidade, que tem na juventude sua maior destinatária de anúncios e propagandas (RIBEIRO, 2004).

Nos últimos anos tem crescido a atenção aos jovens. E possível observar tanto nos meios de comunicação quanto por parte de outros atores políticos, do mundo académico, de instituições governamentais e não governamentais. Tem crescido também o mercado de produtos voltados especialmente para esse público e o noticiário a respeito dos jovens.

Abramo (1997) chama a atenção para dois diferentes modos de tematização dos jovens nos meios de comunicação. No caso dos produtos dirigidos a esse público, os temas frequentemente são ligados à cultura e ao comportamento, e já nos noticiarios, são normalmente relacionados aos problemas sociais, como por exemplo: a violência, crimes, drogas etc. Na academia, os jovens voltam a ser tema de investigações, mas a maior parte da reflexão é ainda destinada a discutir apenas os sistemas e instituições presentes nas vidas dos jovens ou as estruturas sociais que conformam situações “problemáticas” para eles. Recentemente, vêm aumentando os estudos voltados para a consideração dos próprios jovens e suas experiências, suas percepções, formas de sociabilidade e de atuação (ABRAMO, 1997).

Ao fazer um apanhado sobre a conceitualização da juventude, observou-se que esta foi adquirindo espaço ao longo do tempo e foi reconhecida pela primeira vez como tal no século XIII, com o surgimento das primeiras estruturas de educação formal, que só a burguesia tinha acesso, por isso cabe lembrar que a juventude não foi identificada como uma categoria separada dos adultos, embora houvesse características associadas a um papel que diferenciava (AIRES; BEJIN; FOUCAULT, 1987). Essas características estão ligadas a deveres que cada grupo desenvolve em público. Este feito não é menor, pois para ser reconhecida como é hoje, foi necessária a construção de espaços que lhes fossem próprios, espaços institucionais e simbólicos que permitissem diferenciar-se do “outro grupo” e construir uma identidade própria a partir, também, de espaços que iam surgindo no interior do tecido social.

Historicamente, a juventude é um fenómeno típico da sociedade moderna, nas sociedades ditas tradicionais, a passagem da infância para a vida adulta se dava muitas vezes sem períodos de transição. Com o advento das sociedades modernas, com a mudança da sociedade agrária para a sociedade urbano/industrial no século XIX, abre-se o conceito de juventude como uma fase de transição, efeito da maior longevidade da população urbana, mas sem limites precisos e nem demarcação por nenhum ritual social (CATANI e GILIOLI, 2008:15).

A definição da infância e da juventude, enquanto fases particulares da vida, vão além da construção cultural com o processo de escolarização das crianças das classes populares. A partir de fins do século XIX, torna-se também uma categoria administrativa e, também, jurídica e institucional, mesmo que ainda abrigue fortes diferenças sociais em seu interior (PERALVA, 1997).

Foi durante o período da Segunda Guerra Mundial que a juventude foi reconhecida dentro de um tempo social e histórico específico, onde os jovens são caracterizados como sujeitos de direitos, mas ainda foram vítimas de controle externo. Logo após a Segunda Guerra Mundial, o aumento da expectativa de vida provoca uma mudança na estrutura social, surge uma categoria social até então pouco conhecida, aquela que estava inserida nas novas lógicas de mercado, produto das consequências da industrialização, aquela que sim, estava dotada de controle e se transformou em um grupo social identificável, não apenas como uma transição para a vida adulta, mas como a última fase do pleno desenvolvimento humano antes de chegar à idade adulta, pouco antes de cessar a diversidade de atividades próprias da juventude e relacionadas também com o ócio e o entretenimento (HOBSBAWM, 1998).

Na atualidade, ainda não existe uma definição consensual sobre a juventude e é muito difícil conseguir um significado compartilhado sobre quem são os jovens e o que representa a juventude, pois existe a influência de uma variedade de elementos que vão ampliando o conjunto de categorias associadas a este grupo. Nos dias de hoje, deve-se construir um senso de juventude que contemple não somente um olhar biológico, mas também social, histórico, político e cultural. Neste aspecto, uma ou outra visão da categoria juvenil está diretamente relacionada com a força que denota definição única ou outra característica.

O marco da sociologia da juventude se dá na década de 1920 nos EUA, com a Escola de Chicago. Eles privilegiaram a investigação das disfunções ou anomia para compreender condutas juvenis próximas da delinquência ou do crime, muitas vezes articulados em grupos/gangues. Após a Segunda Guerra Mundial, novas orientações romperam com essa tradição e enfatizaram o potencial contestador e rebelde nos segmentos juvenis, em especial na participação estudantil ou suas práticas culturais. Porém, o exame da condição juvenil como problema social não desapareceu da preocupação de vários setores sociais e da produção académica (SPOSITO-,2000).

Uma parte da Sociologia da Juventude constitui-se como uma Sociologia do Desvio. O jovem como aquilo ou aquele que se desvia de um padrão normativo. Mesmo que existam variações de formas de desvio, que tenham níveis distintos de estratificação social ou cultural, o desvio é inerente à juventude (PERALVA, 1997). Mas é importante considerar que “a juventude não é apenas vigiada ou desviante: sua marginalidade inova e transforma” (PERROT apud PERALVA, 1997).

Dentro das abordagens dominantes no estudo da juventude, encontra-se a perspectiva psicobiológica que vê a juventude como uma fase universal dentro da psicologia do desenvolvimento e do desenvolvimento biológico, portanto, qualquer ser humano que atinge a idade adulta deveria passar pela juventude, que é caracterizada como uma etapa de risco, onde devem viver com a dicotomia controle/descontrole de impulsos, convivendo com experiências associadas com a angústia, crise de identidade, instabilidades emocionais e busca da diferenciação das referências familiares. Esta abordagem é caracterizada por estudos positivistas e funcionalistas que buscam estabelecer padrões universais sob uma lógica temporal linear e os vinculam em maior ou menor medida à faixas etárias mais ou menos rígidas.

Outro conjunto de estudos analisa a juventude como transição para a vida adulta, como um período em que se adquirem habilidades, conhecimentos e preparação. Nessa perspectiva, encontramos Erik Erikson com as suas etapas do desenvolvimento psicossocial. A partir desse autor, começa a se popularizar o conceito de moratória social em que o/a jovem não tem grandes responsabilidades económicas ou familiares, poderia se dizer que esse conceito é construído apenas a partir do/da jovem de classe alta. Os críticos dessa visão foram Mario Margulis e Marcelo Urresti (1996), que propõem como complemento o conceito de moratória vital para dar conta de um excedente temporal ou de capital temporal em relação aos adultos, dando conta da vantagem temporal das juventudes em adquirir habilidades e conhecimentos. Outros autores dessa abordagem são German Muñoz e Marta Marín (1995) e Gabriel Alba (1997).

A partir da abordagem sociocultural, reconhece-se o caráter socialmente construído, dinâmico e descontínuo desse grupo social, dar-se-ão conta dos esquemas de representação que foram se configurando de forma diferente e desigual a partir do seu campo de ação, e se afasta consideravelmente da visão psicobiológica. A partir dessa perspectiva, a abordagem geracional se torna relevante nas últimas décadas, associado à perspectiva histórica, estuda a juventude de acordo com os acontecimentos históricos que influenciam a sua conceituação e compreensão (ROSAS, 1993; FEIXA, 2000,2006; VALENZUELA, 2005), estudos sobre a ação coletiva e movimentos de cidadãos (BONAVENA & MILÁN, 2012; ARCHILA, 2012). A partir daí, apresenta-se outra abordagem que corresponde à relação entre a juventude e a cidadania, intimamente relacionada com o estudo da natureza jurídica e política, dando a entender a posição que ocupam os e as jovens como cidadãos. Assim, encontramos autores como Reguillo (2003), que argumentam a situação de exclusão vivida por jovens em termos de cidadania cívica, política e social, ao contrário da cidadania cultural que, reconhece na lógica modernista atual a importância da cultura como fonte de geração de cidadania, sendo universalista ao reconhecer as singularidades do indivíduo. Outros autores que têm trabalhado nessa Unha são Balardini (2000) e Feixa, Costa e Saura (2000). Pesquisas sobre a participação cidadã a partir da perspectiva sociocultural desenvolveram: Goicovic (2000), González (2004), Dávila, Ghiardo e Medrano (2008) e Aguilera (2009).

As abordagens anteriores de alguma maneira correspondem ao discurso que emerge do cotidiano; Mariana Chaves (2005) estudou os discursos de jovens urbanos na Argentina eos meios de comunicação, que vêm extrapolando resultados na região latino-americana dos diferentes dizeres, cada um dos quais se associa a uma representação sobre o jovem. Esses dizeres não reconhecem o protagonismo da juventude e são usados para práticas de intervenções de cunho paternalista, a partir das quais os diferentes discursos são estrategicamente utilizados, dependendo da finalidade.

Assim, discursos da psicologia, culturais e naturais são associados com jovens de classe média e alta, e os discursos de patologia social e pânico social são utilizados para discutir a classe média empobrecida e os pobres. O discurso naturalista ou essencialista é baseado na biologia e compreende a juventude como um período natural, portanto universal, presente em toda a existência da humanidade. O discursopsicologista ligado à medicalização e discurso médico, apresenta um olhar a partir da própria confusão e carência de uma fase do ciclo de vida, o/a jovem adolescente adoece e sofre, portanto o indivíduo deve superar, ou melhor, resolver essa fase da vida.

Um terceiro discurso é o d&patologia social, através de um olhar negativo, patologista da juventude, que é construído sobre a ideia de que o indivíduo é mais suscetível a se desviar da norma social, portanto, a transgredir a ordem social. Essa abordagem traz a representação da juventude como problema e a associa ao alcoolismo, abuso de drogas, gravidez na adolescência, protagonista de acidentes e doenças sexualmente transmissíveis e, assim como o discurso psicologista, está associado a tecnicismos médicos e biológicos, e a solução para essa doença social está focada na cura, na segregação social, para evitar o contágio ou eliminação dos danos.

Outro discurso corresponde ao pânico moral associado aos meios de comunicação que emitem uma imagem vinculada ao medo, mostrando a juventude como um desvio, perigosa, como um inimigo, a partir da sensibilização para as questões sob uma conotação moral, que geram preocupação pública, a partir daí se justificam ações intensificadas de controle cultural.

Um quinto discurso é o culturalista que superestima o simbólico e compreende a juventude como uma cultura distinta de outros grupos (um exemplo são as tribos urbanas) para distinguir entre grupos baseados em categorizações etárias, sendo que se opõem à visão de que a cultura é transmitida e transferida de geração a geração. Dentro desse discurso, também se encontram as representações associadas a signos juvenis da classe média e alta relacionados à moratória social, essa visão impede de reconhecer a heterogeneidade dos tipos de jovens que encontramos na sociedade.

Por último, o discurso sociológico é criticado por valorizar o protagonismo jovem, representando-o como uma vítima que é produto da sociedade; a explicação não dá conta da complexidade das relações, pois aborda apenas uma relação unidirecional na conformação do que é ser jovem na sociedade.

No Brasil, as produções sobre juventude têm como alicerce os clássicos estudos da Sociologia da Juventude de Marialice Foracchi, que concentrou suas análises em torno da participação da juventude no movimento estudantil e partidos políticos nas décadas de 1960 e 1970. Durante os anos 1980 o tema da juventude perdeu visibilidade, sendo dada mais ênfase às questões da infância e adolescência.

O próprio termo “juventude” suscita debates e, segundo Sposito (1997), encerra um problema sociológico passível de investigação, já que os critérios que a constituem como sujeito são históricos e culturais. Essa autora coloca que, apesar de um reconhecimento na maior parte das análises em torno da condição de transitoriedade como elemento para a definição do jovem, outros elementos relacionados ao modo como se dá essa passagem, sua duração, e características têm variado.

Em A juventude’ é apenas uma palavra, Bourdieu (1983) já dizia que as divisões entre as idades são arbitrárias, pois este é um objeto de disputa presente em todas as sociedades. Essas divisões etárias variam e são objeto de manipulações. O autor atenta para as diferenças entre as juventudes, chamando atenção para as suas diversas condições de vida.

Para Castro (2009), é central o debate sobre a categoria “juventude”, em meio a tantas definições, concepções e, até mesmo, formas de atuação do poder público. A autora alerta que a categoria tende a ser substantivada e adjetivada, desconsiderando a busca da auto percepção e formação de identidades dos “jovens”.

Segundo Carrano (2000:12), é bastante comum que a categoria juventude seja definida por critérios relacionados com a cronologia etária, imaturidade psicológica e irresponsabilidade. Ele observa que seria mais adequado compreender a juventude como uma complexidade variável, que se distingue por suas muitas maneiras de existir nos diferentes tempos e espaços sociais (CARRARO, 2000:12). Para o autor, na sociedade contemporânea ser jovem não é somente uma condição biológica, mas uma maneira de definição cultural.

Abramo e Venturi (2000) dividem em duas ideias básicas as concepções de juventude:

a primeira consiste em considerá-la uma fase de passagem no ciclo da vida, situada entre o período de dependência, que caracteriza a infância, e a posterior autonomia adulta. A segunda é a que atribui aos jovens uma predisposição natural para a rebeldia, como se fossem portadores de uma essência revolucionária (ABRAMO; VENTURI, 2000:18).

A concepção de juventude como passagem, segundo esses autores, parte do reconhecimento de que se trata de um período de transformações, logo, de buscas e definições de identidade, de valores e ideias, de modos de se comportar e agir. Um momento de instabilidade, de intensidade, arrojamento, turbulência e descaminhos. Sugerindo que tal momento de transição deva ser centrado na preparação da vida futura, em especial com a formação escolar.

Especialmente na tradição da esquerda, criou-se uma forte relação entre a ausência de compromissos sociais com uma maior disponibilidade dos jovens para atuação nas questões culturais e políticas, o que foi sublinhado na citação a seguir:

Assim, a juventude passou a ser definida como essencialmente rebelde, revolucionária, sempre pronta a propor utopias transformadoras – concepção já presente no início do século XIX, que se renova e se consolida nos anos 60 deste século, com a mobilização juvenil, de dimensão internacional. Expressa nas imagens do hippie em comunidades alternativas ou do estudante em passeata (ABRAMO; VENTURI, 2000:18).

Para Abramo e Venturi (2000), essas concepções são insuficientes para fazer qualquer diagnóstico ou consideração sobre os jovens no Brasil de hoje. A maioria deles têm obrigações e compromissos de ordem económica e familiar por não terem condições de se livrar destes. Assim, para esses autores, não se pode dizer que o que caracteriza a situação juvenil nas áreas metropolitanas brasileiras hoje é a condição de estudante. Por outro lado, não é possível dizer que o trabalho apareça somente como negação dessa condição.

A partir do final dos anos 1990, a juventude começou a ganhar uma considerável atenção, que só vem aumentado em todos os espaços, inclusive no académico. Segundo Abramo (1997:22), só recentemente tem ganhado certo volume o número de estudos voltados para a consideração dos próprios jovens em suas experiências, suas percepções, formas de sociabilidade e atuação.

A autora ressalta a dificuldade que a maioria das abordagens em torno dos jovens encontra dificuldades em considerar estes efetivamente como sujeitos.Pode-se dizer, segundo Abramo (1997), que a juventude tem estado presente de maneira geral como uma categoria propícia para simbolizar os dilemas da contemporaneidade, isso é evidenciado tanto na opinião pública como no pensamento académico. Os jovens aparecem como a encarnação de todos os dilemas e dificuldades com que a sociedade tem se enfrentado.

Um desafio que se apresenta, segundo Carrano (2000:26), é o de conseguir dialogar e também compartilhar os sentidos culturais das várias redes sociais da juventude. Assim, para ele, analisando as práticas culturais e educativas dos jovens, podemos reconhecer que existem muitas juventudes e com isso caracterizar as diferentes

experiências, suas amplitudes, limitações e desafios socioculturais que se apresentam para a definição das políticas sociais.

Os estudos atuais vêm se concentrando nos múltiplos aspectos das culturas juvenis, trazendo uma lacuna nos estudos sobre a participação dos jovens na arena política, principalmente nos espaços mais tradicionais (BRENNER, 2011).

Na opinião de Sposito (2000), observam-se dificuldades de compreensão da crise de participação estudantil presente em alguns estudos. Para a autora, é necessário considerar que, paralelamente à ocorrência dessa lacuna teórica, foram criadas múltiplas representações sociais no senso comum, que constituíram um modelo de ação coletiva de jovens, referenciado em práticas de participação clássicas, excluindo outras possibilidades de análise.

No Estado da Arte sobre Juventude na pós-graduação brasileira (SPOSITO, 2009), foram analisadas teses e dissertações das áreas de Educação, Ciências Sociais e Serviço Social entre 1999 e 2006. Nos estudos sobre jovens e participação política, observou-se que não havia pesquisas em espaços considerados mais tradicionais de militância política, como partidos políticos e sindicatos, e nem sobre jovens profissionais da política. Os analistas também concluíram que,

no entanto, se algo sobre as relações dos jovens com a política pode-se anunciar, a partir desse conjunto da produção discente, fica ainda muito obscura a distinção analítica entre a esfera da participação política nos sistemas institucionais, o campo político em senso estrito e as novas formas da ação coletiva no interior das teorias sobre os movimentos sociais e culturais. Essas práticas emergentes, ao serem estudadas, poderiam alargar a própria noção da política, como afirmamos na introdução, porque interrogariam sobre as possibilidades de construção coletiva de novos conflitos e de formação de dissensos no âmbito da experiência dos jovens brasileiros (SPOSITO, 2009:199).

Existem muitos pontos de partida sobre o debate dos sentidos do termo juventude, e Abramo (2005) chama atenção para o que se foca nas condições e possibilidades da participação dos jovens na conservação ou transformação da sociedade; como os jovens podem vir a interferir no destino do país e, também, nas questões singulares que os afetam, examinando seus valores, opiniões e a atuação social e política.

Conclusão

Finalmente, poderíamos dizer que a construção da representação da(s) juventude(s) está associada a grupos de pessoas que interagem com a sociedade globalizada, em que o desenvolvimento tecnológico é uma questão relevante, que se traduz em um grau de confiança importante nos meios de informação e um alto interesse em utilizar essas ferramentas para se relacionar e se informar sobre distintos aspectos; abarcando um conjunto de indivíduos, homens e mulheres, que no contexto latino-americano se desenvolveram em grande parte em governos democráticos ou foram atores sociais protagonistas de períodos de transição para um sistema democrático. Mas, na posição de exclusão social (FALETTO, 1986;TOURAINE, 1997; ALVARO MARTINEZ e MUÑOZ, 2009; ALVARADO; VOMMARO, 2009) tiveram que lidar com as recentes crises sociais, que também vão criando novas necessidades que os levam a solicitar constantes demandas aos poderes institucionais, mas ainda assim, estas estruturas dominantes não têm respondido de forma eficaz a tais pedidos. E, essa constante carência institucional em que se encontram os e as jovens levou-os a construir novas lógicas de participação, a serem reconhecidas e consideradas nas gestões de Estado.

Complementando a ideia anterior, um consenso geral dentro da comunidade académica é que a juventude não deve ser entendida apenas em termos objetivos (por exemplo, a partir da faixa etária), mas nos termos polissêmicos que envolvem o conceito de juventude, nas implicações da construção socioculturale historicamente definida; mas também, o entendimento da juventude deveria refletir sobre as trajetórias sociopolíticas e paradoxais, que surgiram neste confronto entre práticas, discursos juvenis e adulto-centristas presentes em uma temporalidade diacrônica, mas construída sobre uma série de ideias de caráter sincrónico.

Referências

ABRAMO, Helena. Considerações sobre a tematização social da juventude no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n° 5/6, p. 25-36, mai./ dez. 1997.

ABRAMO, Helena. O uso das noções de adolescência e juventude no contexto brasileiro. In FREITAS, Maria Virginia de (org.) Juventude e Adolescência no Brasil: Referências Conceituais. São Paulo: Ação Educativa, 2005. p. 19-39.

ABRAMO, Helena; VENTURI, Gustavo. Juventude, política e cultura. Revista Teoria e Debate, São Paulo, n° 45, jul. 2000.

AGUILERA, Oscar. Los estudios sobre juventud en Chile coordenadas para un estudio del arte. Ultima Década, Viña del Mar: CIDPA, vol. 17, n°31, p. 109-127, die. 2009.

ALBA, Gabriel. La generación incógnita, un decálogo sobre los jóvenes de los 90. Revista Universitas Humanísticas, Bogotá, n°46. p. 99-116, jul./dez. 1997.

ALVARADO, Sara; MARTÍNEZ, Jorge; MUÑOZ, Diego. Contextualización teórica al tema de las juventudes: una mirada desde las ciencias sociales a la juventud. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Manizales, vol.7, n°l, p. 83-102, jun./jul. 2009.

ALVARADO, Sara; VOMMARO, Pablo. Presentación del Grupo de Trabajo: Juventud nuevas prácticas políticas en América Latina del Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales-Clacso. Cuadernos del CENDES, Caracas, vol. 26, n° 70, p. 141-147, jan./abr. 2009.

ARCHILA, Mauricio. El movimiento estudiantil en Colombia, una mirada histórica. Observatorio Social en América Latina, Buenos Aires: CLACSO, n°31,p. 71-104, mai. 2012.

ARIES, Philippe, et.al. Sexualidades Occidentales, 1. ed. Buenos Aires: Paidós, 1987.306 p.

BALARDINI, Sergio. De los jóvenes, la juventud y las políticas de juventud. Última Década, Viña del Mar: CIDPA, vol 8, n°13, p. 11-24, sept. 2000.

BONAVENA, Pablo; MILLÁN, Mariano. El movimiento estudiantil en la actualidad argentina. Observatorio Social de América Latina, Buenos Aires: CLACSO n° 31, p. 105-122, mai. 2012

BOURDIEU, Pierre. A juventude é apenas uma palavra. Questões de Sociologia, p.112-121,1983.

BRENNER, Ana Karina. Militância de jovens em partidos políticos: um estudo de caso com universitários. 2011. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo.

CARRANO, Paulo César. Juventudes: as identidades são múltiplas. Revista Movimento (Niterói), Faculdade de Educação FEUFF-PPGEUFF, n° 1, p. 11-27, mai. 2000.

CASTRO, Elisa Guaraná. Juventude rural no Brasil: processos de exclusão e a construção de um ator político. Revista Latinoamericana de ciencias sociales, niñez y juventud, Manizales: CEAJ, vol. 7,n° 1, p. 179-208, jan/jun. 2009.

CATANI, Afrânio; GILIOLI, Renato. Culturas Juvenis: múltiplos olhares. 1.

ed. São Paulo: UNESP. 2004, p. 113 (Série Cultura).

CHAVES, Mariana. Juventud negada y negativizada: representaciones y formaciones discursivas vigentes en la Argentina contemporánea. Ultima Década, Viña del Mar: CIDPA, vol 13, n° 23, p. 9-32, diz. 2005.

DÁVILA, Osear; GHIARDO, Felipe; MED RANO, Carlos. Los desheredados. Trayectorias de vida y nuevas condiciones juveniles. 4. ed. Valparaíso: CIDPA. 2008,p.292.

FALETTO, Enzo. Juventud como movimiento social en América Latina. Revista CEPAL, Santiago: CEPAL n ° 29, p. 185-192, ago. 1986

FEIXA, Caries; COSTA, Carmen; SAURA, Joan. Movimientos juveniles: dela globalización a la antiglobalización. 1. ed. Barcelona: Ariel. 2002, p. 176.

FEIXA, Caries. Generación @ la juventud en la era digital. Revista Nómadas, Colombia: Universidad Central, n°13, p. 75-91, oct. 2000

FEIXA, Caries. Generación XX.Teorías sobre la juventud en la era contemporánea. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, Colombia: CEAJ, vol 4, n° 2, p. 2-18, jul/dez, 2006.

GOICOVIC, Igor. Del control social a la política social. La conflictiva relación entre los jóvenes populares y el Estado en la historia de Chile. Ultima Década Viña del Mar: CIDPA n°12, p. 103-123, mar. 2000.

GONZÁLEZ, Yanko. Óxidos de identidad: memoria y juventud rural en el sur de Chile (1935-2003). 2004. Doctorado en Antropología Social y Cultural. Tesis. Departament d’ Antropología Social i Prehistoria- Divisió d’Antropología Social i Cultural, Universitat Autónoma de Barcelona. Barcelona.

HOBSBAWM, Erich. Historia del siglo XX. 1. ed. Buenos Aires: Grijalbo Mondadori. 1998, p.612 (Crítica).

MARGUÉIS (ed.) La juventud más que una palabra ensayos sobre cultura y

juventud.BuenosAires:Biblos.2008,p.l3-30 (Estudios Sociales) .MUÑOZ, German; MARIN, Marta. La intervención social en las subculturas juveniles urbanas en latinoamérica. In: V Congreso nacional de pedagogía Lasallista. Medellín. 1995

MARGULIS, Mario; URRESTI, Marcelo. La juventud más que una palabra. In:

PERALVA, Angelina. O Jovem como modelo cultural. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n° 5/6, p. 15-24, mai/dez. 1997

REGUILLO, Rossana. Cascadas: Agotamiento estructural y crisis del relato. Pensando la participación juvenil. In PÉREZ ISLAS, José Antonio; VALDEZ, Mónica; GAUTHIER, Madeleine; LUCGRAVEL, Pierre (ed.) Nuevas Miradas sóbrelos Jóvenes: México / Quebec. México: Instituto Mexicano de la Juventud. 2003, p. 97-105 (Colección Jóvenes)

REGUILLO, Rossana. Ciudadanías juveniles en América Latina. Última Década, Viña del Mar: CIDPA, vol. 11, n°19, p. 11-30, nov. 2003.

RIBEIRO, Renato Janine. Política e Juventude: o que fica da energia. In NOVAES, Regina; VANNUCHI, Paulo (Orgs). Juventude e Sociedade: trabalho, educação, culturaeparticipação. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo. 2004, p. 19-33.

ROSAS, Maria Cristina. La generación perdida. Revista Etcétera, México, n°7, p. 28,18 mar. 1993.

SPOSITO, Marília Pontes. Algumas hipóteses sobre as relações entre movimentos sociais, juventude e educação. Revista Brasileira de Educação. São Paulo, n° 13. P 73-94, jan/abr 2000.

SPOSITO, Marília Pontes. Estudos sobre juventude em educação. In Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro: ANPED, n° 5/6. p. 37-52 mai/dez. 1997.

SPOSITO, Marília Pontes. O Estado daArte sobre Juventude naPós-graduação brasileira: Educação, Ciências Sociais e Serviço Social (1999-2006). Belo Horizonte: Argvmentvm, 2 v. 2009, p. 262.

TOURAINE, Alain. Juventud y democracia en Chile. In Ultima Década. Viña del Mar: CIDPA, n°8, p, 0-9,1997.

VALENZUELA, José Manuel. El futuro ya fue. Juventud, educación y cultura. In Anales dela educación común, Buenos Aires: Dirección Genral de Cultura y Educación, n°l/2, p. 28-71 sept. 2005.

Juventudes e desenvolvimento social: reflexões a partir de um enfoque cultural. Sistematizando uma experiência cubana

Yeisa B. Sarduy Herrera
Instituto Cubano de Pesquisa Cultural Juan Marinello – Cuba

Breve introdução

O presente artigo tem como propósito refletir, de forma analítica, sobre a linha de pesquisa Heterogeneidade cultural juvenil, iniciada no ano de 2008[1] e pertencente à agenda temática do Instituto Cubano de Pesquisa Cultural (ICIC) Juan Marinello[2]. As ideias aqui esboçadas constituem o fruto de uma árdua sistematização realizada pela autora, com a finalidade de apresentar a tarefa desenvolvida pelo grupo de pesquisa ao qual pertence, cujas ações estavam focadas a incidir na transformação social a partir de perspectivas distintas.

O trabalho neste grupo responde de forma coerente ao exercício de pesquisa no marco da maestria que a autora desenvolve na sede de FLASCO – Cuba, pois, a partir do enfoque do desenvolvimento social, com especial ênfase em sua dimensão cultural, a Unha de análise, embora tenha como objetivo abordar a temática do juvenil, a partir de uma ótica sociocultural, entretanto resultado da emergência de manifestações sociais, culturais e de participação que assumiram os jovens, também apoia o alcance do trabalho interinstitucional e sua articulação no âmbito das políticas destinadas ao setor juvenil. Constituem-se, assim, em espaço para interpretar e indagar sobre as realidades que os jovens constroem, seus novos sentidos e discursos na sociedade cubana contemporânea.

A diversidade e a complexidade dos grupos juvenis atualmente e seu ressurgimento na vida social a partir de diferentes perspectivas traz uma multiplicidade de análises que se posicionam de forma diferente no epistemológico e teórico no momento de abordar o tema, deixando evidente a necessidade de readequar os marcos interpretativo e os enfoques metodológicos, que permitam dar conta de uma realidade juvenil em transformação (CASTILLA E DOMÍNGUES, 2012:102).

Nesse sentido, embora tenha predominado a partir da perspectiva metodológica o uso do paradigma qualitativo no trabalho em grupo, reconhece-se a necessidade de utilizar novos enfoques analíticos que transcendam os métodos e técnicas tradicionais presentes nas ciências sociais, para visualizar, aprofundar e dialogar sobre fenómenos relacionados à realidade juvenil cubana. Da mesma forma, pretende-se, a partir de uma postura epistemológica, assumir a pesquisa como prática cultural-comunicativa. Ou seja, compreender os discursos e práticas dos jovens em virtude da construção de saberes conjuntos, a partir de um posicionamento dialógico entre pesquisadores e pesquisados, com a finalidade prática de mostrar à população jovem como sujeitos de comunicação com presença real na produção de conhecimentos.

A importância de esboçar o acionamento realizado no âmbito académico, especificamente na linha analítica que seguimos, não é mero capricho por parte da autora, uma vez que recriar o realizado mostra o amplo caminho que ainda devemos voltar para dar continuidade aos estudos sobre a(s) juventude(s) nas esferas social e cultural, ressaltando o matiz da heterogeneidade,^>ow a homogeneização atravessa a compreensão da diversidade […] (GARCIA, 2011:11), levando a estratégias que não contemplam no projeto as diferenças e características individuais, grupais e locais que conformam a escala micro e macrossocial de nossa realidade.

Assim, as ações desenvolvidas pelo grupo de trabalho com a finalidade de refletir sobre as expressões culturais juvenis em Cuba e a proposta de temas pendentes que possam contribuir para enriquecer as agendas de pesquisa do país no momento em que tributem ao projeto de implementação da política cubana de juventude, partindo   de   breves   precisões   teóricas   que   fundamentam   sua   importância, constituem eixos norteadores destas páginas em que não se respalda propostas absolutas, mas também mostra direções entreabertas para futuras pesquisas.

Como entendemos o desenvolvimento social a partir da dimensão cultural?

Responder a esta questão também torna possível uma melhor compreensão do conhecimento construído em relação ao desenvolvimento da linha de pesquisa Heterogeneidade cultural juvenil, porque os eixos centrais que orientam a concepção de desenvolvimento social que o grupo de trabalho assumiu permite compreender os jovens como atores sociais protagonistas nesse processo.

Assim, é importante que se mostrem as principais noções levadas em consideração para articular as categorias cultura e desenvolvimento como itens de construção de integração analítica. Parte-se do princípio, então, de que todas as formas de desenvolvimento estão determinadas por fatores culturais, tornando-se inútil apresentar ambos os eixos de forma separada, uma vez que a cultura converte-se em uma dimensão que permite encontrar caminhos para um desenvolvimento económico e social de sucesso, de forma tal que contribua para suprir as crescentes necessidades dos povos, porém sem lesar sua personalidade cultural, nem conduzir à alienação. Ou seja, a perspectiva cultural é fator que potencializa a autonomia e o reconhecimento da diversidade.

Então, é imprescindível pensar a cultura como fonte de progresso e criatividade que transcende o exame instrumental com que se traçaram décadas anteriores para ganhar um papel atributivo. Levar em conta a dimensão cultural da vida social é de vital importância para o desenvolvimento social e humano. A cultura é constitutiva de todas as práticas e é social porque é o resultado e a premissa das interações dos laços mútuos de dependência na que participam os seres humanos. (BASAIL, 2010:123), citando o sociólogo cubano Alain Basail, que ratifica o papel da cultura como variável crucial para a compreensão do desenvolvimento.

Ressalta, assim, o importante papel que ganhou o eixo da cultura, graças à nova conceitualização que obteve no âmbito das ciências sociais, que lhe outorga legitimidade nos estudos sobre o desenvolvimento. A cultura deixou de ser assumida como produto residual, restrito às belas artes e humanidades, sendo entendida como esfera para a compreensão dos fenómenos e dos processos de transformação social.

De forma coerente com o exposto anteriormente, decide-se assumir a definição elaborada pelos colegas do grupo de Participação e Consumo cultural, que pertencem também ao ICIC Juan Marinello, os quais a concebem como:

o conjunto de traços distintivos – espirituais e materiais – que caracteriza o modo de vida dos sujeitos sociais. Expressa, ainda, nas formas de realizar, na utilização dos espaços e produtos que configuram formas de comportamentos próprios. Atuando como sistema de significância, que nos proporciona dados de como é e como está o mundo, na medida que constitui um espaço de integração e diferenciação social; de reprodução, compreensão e transformação do sistema social que inclui um momento de produção, distribuição e consumo (LINHARES et ai, 2008:15).

Esta concepção conduziu à lógica de tomar como componentes centrais – sem se esquecer que não são os únicos a conceber o perfil cultural: a concepção de desenvolvimento como processo social em sentido holístico, o eixo da diversidade e o processo de participação em suas vertentes política, social e cultural; como um leque consistente para interpretar a realidade juvenil no contexto cubano.

A concepção do desenvolvimento em sentido holístico remete à integração dos diferentes campos: social, económico, político e cultural, bem como viabiliza a lógica de ação, comportamentos e práticas dos múltiplos atores sociais que formam e atuam em cada um deles. Esta visão integradora leva a pensar na análise da realidade social a partir da busca da satisfação das necessidades dos sujeitos, através de um conjunto de políticas participativas implementadas de forma singular, de acordo com as condições concretas de cada país.

Esta elaboração e aplicação de políticas participativas e equitativas traz implícito o reconhecimento do eixo da diversidade, contudo significa levar em conta as diferenças impostas pela raça, pelo género, pela geração, entre outras. Deve-se destacá-la como elemento que enriquece socialmente e que merece espaço nas agendas das políticas, essencialmente naquelas destinadas à juventude, porque reconhecer a heterogeneidade que matiza este segmento populacional é entender os jovens como sujeitos criadores, ativos, com capacidade de reflexão e de empreender ações de transformação social.

Falar sobre a diversidade social e cultural no fenómeno do desenvolvimento faz referência a outra categoria importante e relacionada, a participação social, política e cultural em todas as suas dimensões. Cada uma dessas linhas relaciona-se, de forma estreita, uma vez que possuem como denominador comum, a reivindicação e

geração de um processo que democratize a capacidade dos indivíduos beneficiados para o controle, acompanhamento e avaliação do mesmo,potencializando sua criatividade e preparo para que se constituam em atores sociais comprometidos (LINARES, 2011).

São essas dimensões, espaços de visibilidade das diferentes formas de participação contemporânea, que manifestam os jovens.

Por um lado, a participação juvenil nos denominados movimentos sociais. Por outro, suas experiências de organização em torno de produções culturais que podem ser convertidas em contra hegemónicas, alternativas ou contra culturais (ALVARADO, BORELLI Y VOMMARO, 2012:27).

O reconhecimento dessas manifestações participativas por parte dos jovens reafirma a pluralidade de vivências, expectativas e práticas que tornaram possível (re)pensar a variável juventude a partir da dimensão sociocultural, bem como os diferentes posicionamentos teóricos e epistemológicos para sua análise.

Notas teóricas e epistemológicas para a compreensão da categoria juventude como um item sociocultural. Inter-relação com o processo do desenvolvimento social

Como se fez referência no parágrafo anterior, compreender a categoria juventude a partir do enfoque sociocultural remete a uma aproximação da convivência e interação em grupo que os jovens estabeleceram. Os jovens redimensionam[3] os espaços tradicionalmente instituídos, buscam novas formas de associação, de conexão e comunicação em redes que configuram as novas formas de estar em interação. Conceber a juventude a partir da ótica sociocultural permitiu entender os diferentes processos, ações e práticas que esses sujeitos configuram a partir de sua multiplicidade, produzindo não somente um objeto empírico específico, mas um campo de produção científica que se beneficiou de convergências e diálogos interdisciplinares durante várias décadas para construir um lugar epistemológico a partir do qual se possa abordar as relações entre juventude e cultura. (GUTIÉRREZ, 2008)

Em tal sentido, buscando integrar os eixos anteriormente mencionados, a percepção de culturas juvenis é assumida como concepção teórica que permite impregnarmo-nos na pluralidade e complexidade da realidade juvenil. Não obstante, esta assunção à categoria não foi extrapolada mimeticamente para a análise, porque após minuciosas leituras, levou-se em consideração a complexidade que a mesma encerra, bem como as diversas variantes de estudo para abordar a juventude. Desta forma, partindo do posicionamento de uma dimensão juvenil nos estudos sobre cultura, chegamos a indagar, a compreender e a interpretar práticas próprias e distintivas dos jovens,

levando-se em conta suas múltiplas determinações históricas, sociais e culturais que o tornam um fenómeno aberto, complexo, inacabado, diverso, com diferentes Unhas que deve transcender suas generalizações para permitir a análise do particular, do plural (ALVARADO, 2012:2).

Assim, pressupostos teóricos e de reflexão de autores como Rossana Reguillo, José Manuel Valenzuela, Silvia Borelli, Pablo Vommaro e Carolina de la Torre, constituem referências centrais para penetrar temáticas como as práticas socioculturais, identidades coletivas e participação sociopolítica juvenil a partir da esfera da cultura; contudo suas propostas convergem para o fato de assumir uma postura decolonial para se aproximar da(s) realidade(s) juvenil(is) ao reconhecer, instituir um diálogo epistêmico entre a chamada cultura adultocêntrica e as juvenis, não a partir da pretensão hegemónica institucional, mas a partir de intercâmbios horizontais que produzam retroalimentações para os atores implicados.

Interpretar e indagar sobre essas experiências e/ou realidades vividas pelos jovens não só implica tornar visíveis quem são, mas, além disso, a reivindicação de transcender a concepção tradicional da participação social e política que assumem, para entendê-la como ações que reivindicam e propõem alternativas libertadoras e opções de cidadania digna, a partir da crítica às desigualdades e ao direito de viver em uma sociedade mais justa.Trata-se de interpretar o significado que lhe outorgam como “político” para compreender como adotam novos significados suas práticas como membros das diversas culturas. Para tanto, é importante, parafraseando Dr. Vommaro, repensar os termos política e politização como eixos configuradores, mais do que convertê-los em nomes de outros processos ou fenómenos sociais que ocorrem (VOMMARO, 2012:10). È, assim, de vital importância o político como espaço de expressão que, por sua vez, interconecta-se com o território, ampliando os horizontes até a politização, como forma de entender as relações sociais.

A ênfase, nesse aspecto, dentro da heterogeneidade cultural que caracteriza a juventude, apela para a centralidade que adquiriu o eixo da participação, tanto nos contextos juvenis, como na compreensão do desenvolvimento social das realidades ktino-americanas, especialmente no contexto cubano atuaL através da ótica cultural de análise.

Antecedentes de pesquisa no âmbito académico cubano em torno da interconexão dos eixos juventude e cultura. Aproximação da linha de pesquisa “Heterogeneidade cultural juvenil”

Em Cuba, as recentes produções científicas sobre o tema evidenciam os desafios teóricos e apresentaram modos alternativos de aproximação das experiências juvenis.

Da mesma forma, é importante destacar o trabalho do Grupo de Estudos sobre a juventude que pertence ao Centro de Pesquisas Psicológicas e Sociológicas (CIPS), o qual possui uma vasta experiência nos estudos sobre a temática da juventude e que é uma referência, quando, a partir das ciências sociais cubanas se aborda a realidade juvenil." id="return-footnote-60-4" href="#footnote-60-4">[4]

Embora não tenha existido uma preocupação sistemática em relacionar as noções de cultura e juventude, deve-se aludir a pesquisas que abordaram diferentes elementos que articulam ambas as dimensões. São elas:

As pesquisas realizadas pela doutora Carolina de La Torre (2003) com relação à identidade pessoal e coletiva.

A tese de doutorado da autora inglesa Anna Luke (2007). “Youth Culture and the Politics of Youth in 1960s’Cuba”.

O projeto “Calle Gando”, orientado pela professora Daybell Pañellas (2009), que caracteriza diferentes culturas juvenis a partir do território.

“Ritualidad y reproducción cultural en las celebraciones cubanas de quince años” e “Categorías identitarias y desigualdades sociales: la representación de repas’ y ‘mikis’ en adolescentes habaneros”, da pesquisadora Lisett M. Gutiérrez (2007,2009), como propostas analíticas que mergulham no tema a partir das categorias auto e hétero imagem.Da mesma forma, as monografias sobre diversos grupos juvenis com acentuada existência na capital cubana realizadas pelo Centro de Estudos sobre a Juventude (2012- 2013). Entre elas, destacam-se as pesquisas centradas nas culturas emo, rastafári e hip-hop.

A proposta de Elaine Morales (2010) constitui, também, outra visão dentro dessas Unhas, porque seu estudo centrou-se em grupos juvenis informais a partir da perspectiva dos processos de marginalização e automarginalização que os impactam; e demonstra que o pertencimento a diversas culturas juvenis transformou-se em resistência, reafirmação de sua identidade individual e grupai, assim como em forma de participação social.

Da mesma forma, as monografias sobre diversos grupos juvenis com acentuada existência na capital cubana realizadas pelo Centro de Estudos sobre a Juventude (2012- 2013). Entre elas, destacam-se as pesquisas centradas nas culturas emo, rastafári e hip-hop.

Com esses antecedentes e levando-se em conta a necessidade de consolidar pesquisas que unissem seus pressupostos de análise no universo juvenil cubano, surge – como se destacou nas primeiras páginas do artigo – a Unha de pesquisa Heterogeneidade Cultural Juvenil.

Imersos no estudo da heterogeneidade juvenil que marca nossa sociedade, cujos matizes podem ser observados nos movimentos juvenis, na esfera da produção artística juvenil – entendam-se as diferentes organizações que agrupam jovens no espaço cultural: Asociación Hermanos Saíz, la Muestra de Jóvenes realizadores (espaço cinematográfico e documentalista) e as escolas de Instrutores de Arte[5], nos diferentes estilos e identidades juvenis visíveis e nos comportamentos de riscos muitas vezes assumidos pelos jovens; começamos a propor e desenvolver diferentes tarefas que vão desde projetos de pesquisa, cursos de pós-graduação, oficinas interativas, painéis e publicações de dossiê como expoentes de ferramentas teóricas, epistemológicas e metodológicas que contribuíram para potencializar aproximações multidimensionais à temática das juventudes a partir da ótica cultural; bem como fomentar a interinstitucionalidade entre grupos de trabalho e centros afins, cujos eixos de estudo tenham como objetivo a população juvenil e as políticas destinadas a ela.

Podem ser citados, em todo esse âmbito, os seguintes projetos de pesquisa:

Os jovens com interesse na moda: uma visão sociológica a partir dos usos e significação social atribuídos por um grupo de jovens, de autoria da Bel. Yeisa Sarduy (2010).

Experiências e representações de adolescentes consumidores de música rap, raggaeton e rock em espaços simbólicos, apresentado pela Msc. Rosilín Bayona (2012).

A participação social juvenil no espaço da Mostra jovem, proposta da Bel. AnabelBugallo(2013).

Jovens universitários e desenvolvimento social em Cuba: uma visão de suas práticas de consumo com relação ao vestir e integração social no contexto da Universidad de la Habana. Proposta de análise para um diálogo a partir da perspectiva cultural, (pesquisa em curso) da Bel. Yeisa Sarduy.

Esses estudos, embora próximos da realidade juvenil a partir de diversos enfoques, coincidem com respeito à Constituição e mostra de um conhecimento que articula explicações, interpretações e experimentação de várias estratégias de pesquisa, que recriam experiências específicas e,por sua vez, formulam em cada um de seus resultados novos horizontes que possam fazer com que as vozes dos jovens sejam escutadas.

Essas pesquisas trazem a apresentação do dossiê Juventude, participação sociopolítica e cultural na revista Perfiles de k Cultura Cubana, publicação da instituição. O objetivo traçado levou à articulação e difusão das experiências estrangeiras e as produções científicas nacionais, a fim de contribuir com o fomento do intercâmbio e a comunicação académica entre cientistas sociais do continente, concedendo um exame da diversidade juvenil a partir de diversas propostas e enfoques, cuja convergência tratou de resgatar e realçar o protagonismo que a população jovem possui, enquanto sujeito ativo com vivências particulares, capaz de ser autor de suas próprias histórias.

Através das ações realizadas, o enfoque metodológico que predominou foi o paradigma qualitativo. Entretanto, a experiência e as novas leituras analíticas que surgem como essenciais para o estudo da(s) juventude(s) demandam a utilização de novos enfoques que transcendam os métodos tradicionais de reunião de informação para revelar as complexidades, lógicas e racionalidades próprias dos universos juvenis, contribuindo para a produção e/ou consolidação de pesquisas que consigam incidir e impactar nas políticas destinadas a este setor da população cubana.

Embora a realização dos estudos revele parte das realidades que constroem nossos(a) jovens, pode-se perceber nas agendas de pesquisa cubanas um conjunto de temas pendentes que podem ser constituídos como insumo da política cubana da juventude, a favor de tornar visível áreas que merecem ser levadas em consideração para a consecução de programas e estratégias viáveis atinentes a referida política. Essa questão responde à necessária sinergia entre Ciências Sociais e Política de Juventude, que ainda é insuficiente, não obstante os avanços alcançados nesta ordem (GÓMEZ, 2011:282).

Considerações finais: temas pendentes para a continuidade de agendas de pesquisa que contribuem para a política cubana da juventude.

Atualmente, abordar a Política cubana sobre Juventude implementada pelo Estado e em total coerência com as políticas sociais traçadas, nos leva, cronologicamente, ao início de sua vigência nos fins do ano 2000, em que

como em outras etapas da revolução, a educação constituiu a principal linha de ação e o fio condutor. O trabalho nesta direção não só incluiu a reforma das concepções educacionais, mas também compreendeu mudanças em matéria de cultura, ideologia e política, bem como de promoção da juventude a planos de ação política de primeiro nível (GOMEZ,2011:279).

Dessa forma, a articulação entre o campo da política formulada para o setor juvenil e o espaço académico mostra-se necessária, porque o cenário social juvenil das últimas décadas demanda pesquisas e avaliações sociais, bom como proposta de recomendações para sua implementação prática (DOMÍNGUEZ Y MARTIN, 2011:50), com a finalidade de alcançar transformações sociais.

O Instituto de pesquisa cultural Juan Marinello não se furtou a esta urgência e é por isso que, a partir das oficinas, cursos e pesquisas realizadas reconhecemos ser pertinente apresentar temáticas a partir de uma visão integradora dos eixos cultura-juventude, que se encontram pendentes em nossas agendas de pesquisa e que respaldam grandes traços por três propósitos primordiais:

Fomentar propostas de pesquisa que transcendem o meramente académico e tenham como propósito incidir / transformar no âmbito social.

Fortalecer a interinstitucionalidade entre os centros que estudam, a partir de diversos ângulos, o tema da(s) juventude(s) para intensificar o diálogo científico e contribuir para a implementação de estratégias que consolidem o pleno desenvolvimento da população jovem. Aqui, pode-se aludir à interconexão existente entre a Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO -Cuba) e o grupo de trabalho sobre juventude Heterogeneidade Cultural Juvenil, cujos resultados pesquisados constituem fontes de retroalimentação que conduzem à consecução de projetos focados na juventude a partir do ponto de vista do desenvolvimento social.

Por último, e também muito importante, pretende-se consolidar o diálogo entre académicos e entre pessoas que decidem sobre as políticas (promotores de políticas sociais, política da juventude, educadores, entidades governamentais, entre outros), a fim de propiciar uma retroalimentação de saberes com relação à realidade(s) juvenil(is). Busca-se fortalecer cada vez mais a articulação com as instâncias de implementação das propostas, que requer justamente o acordo entre atores e instituições diversas (DOMÍNGUEZ Y MARTÍN, 2011:62).

Desta forma, os temas a serem considerados são:

 A produção de imagens sobre a juventude por parte dos diferentes atores sociais de nosso país. Tal implica enfocar a ótica de análise em questões como: Quais imagens da juventude são transmitidas através dos meios de comunicação, através da música, da literatura e outras manifestações artísticas? Como os indivíduos que promovem decisões sobre políticas enviadas ao setor juvenil concebem a categoria juventude? Em qual medida os académicos e indivíduos que promovem decisões políticas concordam e divergem ao caracterizar a juventude cubana? São essas caracterizações reflexo das imagens que os próprios jovens têm sobre si?

A continuidade de estudos que abordam processos de participação sociopolítica e cultural, com especial ênfase no protagonismo juvenil. Essa temática leva a repensar os processos de participação da qual os jovens são atores através dos novos espaços juvenis, virtuais e públicos, que estão surgindo na sociedade atual em resposta a espaços ou organizações juvenis tradicionais – como, por exemplo, a Federación Estudantil de la Enseñanza Media, a Federación Estudantil de Jóvenes Universitarios, a Unión de Jóvenes Comunistas. Seriam questionamentos de interesse nesse sentido: como os jovens concebem sua participação nessas organizações? O que os jovens querem realizar para alcançar um melhor funcionamento das mesmas? Que importância possui para esses sujeitos a apropriação de espaços públicos e o pertencimento a determinadas culturas juvenis como mecanismos de participação social, política ou cultural? Consideram-se sujeitos ativamente participativos a partir desses espaços associativos?

A seguinte proposta versa sobre a análise a partir da dimensão cultural dos comportamentos de risco e a implementação de programas de intervenção para jovens. Trata-se de investigar as práticas prejudiciais como o consumo do álcool e drogas e, assim, os resultados obtidos serão de utilidade transformadora, contudo, pode-se intervir nos processos que levam a efeitos desfavoráveis para este segmento populacional a partir do projeto e implementação de políticas sociais, programas comunitários, comunicados, etc. Busca-se consolidar toda uma rede de estratégia conjunta entre os diferentes atores implicados na finalidade de alcançar resultados favoráveis em matéria preventiva.

A análise a partir de um enfoque qualitativo (compreensivo) do fenómeno do consumo cultural, centrando a ótica de estudo no uso dos espaços sociais, os meios de comunicação e as novas tecnologias da informação. Pretendemos ressaltar a utilidade crítica dessas pesquisas, uma vez que os resultados alcançados podem ser “termómetros sociais” que permitam focalizar relações de exclusão, desigualdade e diferenciação social implícitas no referido processo.

A continuidade de pesquisas orientadas à temática da marginalização juvenil Embora se conte compropostas como: adolescência,juventude e marginalização. Uma análise em Cuba, de autoria de Elaine Morales (2008), deve explorar áreas concernentes ao tema que, até o momento, permaneceram um tanto adormecidas e que, também, são reflexo do acontecimento contemporâneo.

A relação juventude e realidade. Se é certo que se realizaram pesquisas nacionais que denotam uma aproximação dos territórios rurais, este campo de estudo ainda deve mostrar seus resultados, porque uma das debilidades apresentadas é a carência de pesquisas que aprofundem e contribuam para viabilizar expectativas, gostos e condutas desses jovens.

Por fim, e não menos importante, propõe-se indagar sobre as potencialidades e limitações das perspectivas degenero e geração nas pesquisas sobre juventude a partir do ângulo sociocultural. Ou seja, considerar e problematizar o lugar dessas perspectivas como óticas de análise para abordar epistemológica e metodologicamente problemáticas urgentes que a juventude cubana atual possui.

A formulação desses temas não deixa de lado outros que poderiam surgir no transcurso da linha de pesquisa, uma vez que o desenvolvimento de cada um gera novas questões que conduzem a posteriores reflexões. Todas as propostas convergem por trazer implícitos eixos transversais na análise, tais como: a raça, o género, a geração e a territorialidade que lhe conferem um matiz multidimensional, podendo reunir a diversidade e reconhecer, ao mesmo tempo, o ponto forte de cada enfoque. Por conseguinte, a apresentação e consecução desses temas de estudo deixam aberto um árduo caminho que exige esforço mútuo das instâncias de pesquisa e governamentais, comprometidas com a continuidade e avançando para o desenvolvimento das novas gerações.

As ideias aqui compreendidas não são consideradas absolutas, uma vez que se deve considerar que Cuba encontra-se próxima de […] um período de novos ajustes que, embora deve preservar os avanços alcançados em matéria de política da juventude, deve-se exigir que suas ações sejam sustentáveis, pertinentes e eficazes […] (GOMEZ, 2011:286), levando-se em consideração, para tal, proporções económicas, culturais e sociais de desenvolvimento. Significa, portanto, proceder e articular nossas ações para colocar, como assim afirma Rossana Reguillo, ao centro das análises a vida cotidiana não necessariamente como tema, mas como lugar metodológico a partir do qual de pose interrogar a realidade (REGUILLO, 2003:8).

Referências

ALVARADO, Sara Victoria. ¿Cómo aplicar el enfoque narrativo en una investigación? Una pregunta con diferentes respuestas posibles. Clase # 2 en el marco del Curso Virtual: Perspectivas epistemológicas y metodológicas de la investigación en infancias y juventudes en América Latina, 2012.

ALVARADO, S. V; Borelli, S. y Vommaro, P. GT Juventud y prácticas políticas en América Latina: comprensiones y aprendizajes de la relación juventud- política-cultura en América Latina desde una perspectiva investigativa plural. En: Alvarado, S. V; Borelli, S. y Vommaro, P. (eds.) Jóvenes, políticas y culturas: experiencias, acercamientos y diversidades. Ia. ed. Rosario: Homosapiens Ediciones, Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2012. pp. 23- 77.

BASAIL, Alain. La cultura en el desarrollo. En: Hernández, Guillermo Julián (comp.) Antropología y desarrollo. Encuentros y desencuentros. Selección de lecturas. Colección Punto de Partida, La Habana, 2010, p. 119- 130.

BORRELI, Silvia y Vitalli, Lucia Helena. Trajetos para abordar jovens/ juventudes: teorias e metodologías. Clase # 2 del módulo 2 en el marco del Curso virtual: Perspectivas epistemológicas y metodológicas de la investigación en infancias y juventudes en América Latina, 2012.

CASTILLA, Claudia; DOMÍNGUEZ, María Isabel. Prácticas participativas en grupos juveniles de ciudad de La Habana. En: Alvarado, S.V; Borelli, S.; Vommaro, P.A. Jóvenes, políticas y culturas: experiencias, acercamientos y diversidades. Ia. ed. Rosario: Homosapiens Ediciones, Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2012. pp.101- 138.

DE LA TORRE, Carolina. Sobre los jóvenes cubanos. En: El cubano de hoy: Un estudio psicosocial. Fundación Fernando Ortiz, La Habana, Cuba, 2003.

_________________ . Las identidades. Una mirada desde la psicología. Instituto

Cubano de Investigación Cultural Juan Marinello, La Habana, Cuba, 2009.

DOMÍNGUEZ, María I; MARTÍN, Juan Luis. Ciencias sociales para la transformación social. En: CRUZ MARTINEZ, Yuliet et al. Cuadernos del CIPS/2010. Experiencias de investigación social en Cuba. Publicaciones Acuario, Centro Félix Varela, La Habana, 2011.pp. 44- 68.

GARCÍA QUIÑONES, Rolando. Prólogo. En: Colectivo de autores. Lecturas de la realidad juvenil cubana a principios del siglo XXI. Centro de Estudios sobre la Juventud, La Habana, Cuba, 2011, pp. 5-12.

GÕMEZ SUÀREZ, Luis. La política cubana de juventud ante los desafíos de nuevos tiempos. En: Colectivo de autores. Lecturas de la realidad juvenil cubana a principios del siglo XXI. Centro de Estudios sobre la Juventud, La Habana, Cuba, 2011. pp. 277-293.

GUTIÉRREZ DOMÍNGUEZ, Lisett. Directrices investigativas para el estudio delas culturas juveniles enlas agendas de investigación cubanas. Instituto Cubano de Investigación Cultural Juan Marinello, La Habana, Cuba, 2008.

__________________ Culturas juveniles: (sub)versiones teóricas para agendas

emergentes de investigación en Cuba. En: Revista Perfiles de la cultura cubana,

No. 6, noviembre 2010- junio 2011. Instituto Cubano de Investigación Cultural Juan Marinello, La Habana, Cuba. Disponível em: http://www.perfiles.cult.cu. Acesso em junho de 2011.

LINARES, Cecilia et al. Participación y Consumo cultural en Cuba. Instituto Cubano de Investigación Cultural Juan Marinello. La Habana, Cuba, 2008.

LINARES, Cecilia. Ejes centrales de los discursos críticos del desarrollo.

Presentación realizada en el marco del curso postgrado Adolescencia, consumo y participación cultural: Ejercicio de un derecho. Instituto Cubano de Investigación Cultural Juan Marinello, La Habana, Cuba, 2011.

LUKE, Ana. Youth Culture and the Politics of Youth in 1960s. Tesis de doctorado. Centro de Estudios sobre la Juventud, La Habana, Cuba, 2007.

MORALES CHUCO, Elaine. Marginación cultural. Un estudio de grupos informales juveniles urbanos en la Ciudad de La Habana. En: Revista Estudio No.9 enero-junio, 2011.

PANELLAS, Daybell. CalleG-ando. Caracterización psicosocial de la población que se reúne a lo largo de la calle G. Informe de investigación, Facultad de Psicología de la Universidad de La Habana, La Habana, Cuba, 2009.

REGUILLO, Rossana. Emergencia de culturas juveniles. Estrategias del desencanto, Norma, Buenos Aires, 2000.

________________ . Las culturas juveniles: un campo de estudio; breve agenda

para la discusión. En: Revista Brasileira de Educação, 2009, No. 23.

SARDUY Herrera, Yeisa. Los jóvenes de cara a la moda: un acercamiento sociológico a partir de los usos y significación social atribuidos por un grupo de jóvenes. Instituto Cubano de Investigación Cultural Juan Marinello. La Habana, Cuba, 2003.

__________________ .   ¿Qué piensan y hacen nuestros jóvenes? Reflexiones teóricas sobre las culturas juveniles para una actualización del tema en la agenda investigativa del ICIC Juan Marinello. En: Revista Perfiles de la Cultura Cubana.
Disponível em: http://www.perfiles.cult.cu. Acesso em 24.06.2013

Deve-se destacar que esta linha de pesquisa foi iniciada pela S.c Lisett Gutiérrez Domínguez, nomeando-se, no seu momento inicial, "Culturas Juvenis". Embora a pesquisadora tenha orientado o projeto, atualmente a linha é continuada pela autora deste texto, juntamente com outros colegas. Além disso, considerando os propósitos a seguir e em virtude de responder às demandas de pesquisa, decidiu-se, a partir do ano 2011, denominá-la "Heterogeneidade cultural juvenil", nome que traz até a presente data.

Esta instituição une-se ao estudo e pesquisa a partir da perspectiva cultural de temas relevantes sobre a realidade social cubana. A partir da interdisciplinaridade que caracteriza suas equipes de trabalho, desenvolvem-se estudos centrados nas seguintes áreas: Políticas culturais; Participação e Consumo Cultural; Heterogeneidade cultural juvenil; Diversidade, identidade e género; Economia da Cultura; Criação artística e Literária, entre outros. É centro de referência em nível nacional pelos diversos louros alcançados, bem como pelo acionar que exerce no âmbito das ciências sociais cubanas.

O uso do masculino genérico alude a ambos os sexos e nao traz uma atitude discriminatória por parte da autora. Ao longo do texto, encontrar-se-á, também, seu emprego, respondendo a esta visão.

Esta noção de estudo que supõe a articulação entre os eixos cultura e juventude teve certo avanço no âmbito académico cubano, porque foram incorporadas instituições como a Universidad de Oriente, o Centro de Estudios sobre la Juventud e a Facultad de Psicología da Universidad de la Habana, fundamentalmente, com propostas e projetos de pesquisa que têm como propósito geral investigar na(s) realidade(s) juvenil(is) a partir de matizes socioculturais que relacionam os eixos da participação, da sociabilidade, do entretenimento, entidades coletivas e juvenis, bem como o consumo cultural juvenil, em virtude de apresentar resultados empíricos aos que decidem sobre as políticas juvenis que revelem a diversidade, expectativas e o sentir da população juvenil cubana. Da mesma forma, é importante destacar o trabalho do Grupo de Estudos sobre a juventude que pertence ao Centro de Pesquisas Psicológicas e Sociológicas (CIPS), o qual possui uma vasta experiência nos estudos sobre a temática da juventude e que é uma referência, quando, a partir das ciências sociais cubanas se aborda a realidade juvenil.

Para as grandes manifestações, pode-se observar que sao organizações reconhecidas e existentes em cada província do país, com um importante papel na formação e desenvolvimento do perfil cultural da juventude cubana.

Os jovens e o problema do emprego - desafios para as políticas públicas

Gonzalo Assusa
Universidade Nacional de Córdoba – Argentina

Introdução

A perspectiva das políticas ativas de emprego deu forma, nos últimos anos, a algumas das mais importantes políticas públicas da juventude na América Latina. Sua matiz conceituai a partir da noção de “empregabilidade” configurou uma série de dispositivos, discursos e práticas que constroem a juventude – população alvo -como um problema ou, mais precisamente,produzem oprobíenla da empregabilidade juvenil como uma questão essencialmente subjetiva, responsabilizando, como trataremos de mostrar a seguir, os principais “afetados”pela referida problemática: as camadas populares.

Nesse sentido, a discussão sobre as hipóteses teóricas que baseiam essas políticas públicas é fundamental, não somente em termos de uma sociologia do trabalho, mas também para os debates socioantropológicos em torno da juventude. Tal como as entendemos e, por sua orientação em torno de pesquisas do tipo formadoras ou educativas, as políticas de emprego para jovens são um caso paradigmático da forma em que essas intervenções constroem a juventude essencialmente como uma carência, uma falta, e com base nessas hipóteses, produzem efeitos de poder sobre a condição juvenil.

Com este objetivo, iniciamos mostrando, de forma breve, as características do paradigma das políticas ativas de emprego, sua noção de “empregabilidade” e sua relação com a teoria do “capital humano”, para, depois, retraduzir suas implicaturas em termos da teoria da ação que essa perspectiva traz em si. Assim, a partir das ferramentas teórico-metodológicas da teoria das práticas de Pierre Bordieu, fundamentalmente a partir das categorias de “capital”, “instrumentos de reprodução” e “estratégias de reprodução social”, mostraremos uma alternativa de construção conceituai para os “recursos” da ação, em contraposição com a noção de “capital humano”. Dessa forma, passamos a mostrar a forma particular na qual este paradigma constrói uma imagem da juventude em relação com seu eixo conceituai, como mencionamos anteriormente, em termos de carência, periculosidade e problema. Por último, mencionamos as linhas de exploração que, entendemos, abrem-se a partir da incorporação dessas ferramentas teóricas.

Nosso ponto de partida para as reflexões constitui-se por uma pesquisa em torno da cultura do trabalho para jovens de áreas populares, no contexto da pós-convertibilidade argentina. Por isso, desenvolvemos um trabalho de campo realizando entrevistas e observações em diferentes instâncias do Programa Jovens com Mais e Melhor Trabalho (PJMYMT), vinculado ao Ministério do Trabalho, Emprego e Seguridade Social da Nação (MTESS). A importância dessa política reside não somente em sua cobertura – que supera, já no ano de 2011, os 200.000 beneficiários no país – mas na forma particular como aglutina as práticas e conceitos que nos interessam recuperar em nossa análise: o diagnóstico da empregabilidade e a intervenção em termos de formação e orientação para o trabalho. Nesse sentido, ao comentar no texto informativo sobre nosso trabalho de campo, faremos referência tanto a entrevistas com agentes estaduais e funcionários do programa, como com beneficiários, membros de oficina e docentes envolvidos no referido âmbito. Também tomamos para nossa análise diferentes documentos académicos e programáticos referentes à juventude da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do ministério mencionado, organismos que fundamentam suas perspectivas nas ferramentas teóricas que tentamos criticar aqui. Embora não seja a temática central do documento, tomaremos a informação e os dados de campo sobre o PJMYMT como exemplos das implicaturas práticas das diferentes ferramentas conceituais que faremos contraponto aqui.

O paradigma das políticas ativas de emprego e o caso do PJMYMT

Denominamos^w/íhVí» de emprego um conjunto de medidas, programas e planos de gestão que representam o movimento operado nas políticas trabalhistas do país em sua etapa de pós-convertibilidade ou pós-neoliberal (SALVIA, 2013: 7). Adotam a adjetivação de “ativas” para se diferenciar, a partir da perspectiva da promoção, das ações tendentes a diminuir a situação de desempregados (NEFFA, 2012). Entretanto, essas pretendem promover o emprego fundamentalmente através de serviços de intermediação, formação e orientação no mundo do trabalho.

Embora sua aparição no cenário do MTESS data de meados da década de 1990, sua consolidação ocorreu no primeiro decénio do presente século. Já presente na base do ideário que dera lugar ao Plano Chefes e Donas de Casa Desempregados (PJJHD), ganha plenitude na formulação do Plano Integral para a Promoção do Emprego “Mais e Melhor Trabalho”, que faz parte do PJMYMT. Essa virada ocorreu em um momento histórico em que a dinâmica do mercado de trabalho transformou-se com relação à década anterior, e onde o problema do desemprego massivo e a pobreza extrema não pareciam tão urgentes como a situação daqueles grupos “vulneráveis”, que não conseguiram incorporar-se no trem da recuperação. A taxa de desemprego baixa de um valor máximo de 24% no ano de 2003, para estabilizar-se em torno de 6 ou 7% desde o ano de 2011. A nova dinâmica do mercado de trabalho gera um deslocamento a partir do emprego como principal problema da política trabalhista, até os problemas de emprego daquelas populações ainda desfavorecidas, que precisam ser inseridas no mercado de trabalho: entre eles, os jovens, cuja taxa de desemprego na Argentina diminuiu também no período de 2003-2011, de 33% a 20%, embora a diferença entre essa taxa e a taxa de desemprego para adultos (25 a 59 anos) tenha aumentado (a taxa de desemprego de jovens passou de 2,7 vezes maior para 3,7 vezes) (números do MTESS).

A base conceituai dessa política afeta a noção de empregabilidade. Tal como nos emprenharemos em mostrar ao longo do trabalho, podem ser retomadas as críticas realizadas por alguns pesquisadores, a partir da sociologia, sobre a noção de capital humano, pelo forte vínculo entre essas duas categorias. A empregabilidade é definida, nesse marco, como as competências […] os fundamentos, conhecimentos e habilidades necessárias para encontrar e conservar um bom emprego (GALLART, 2003: 11). Assim, em seu diagnóstico, classifica como “não empregáveis” aqueles grupos populacionais com problemas de emprego: a questão consiste em uma adequação entre os conteúdos educacionais, as capacidades de trabalho oferecidas e as novas demandas tecnológicas / organizacionais das empresas. Em suma, um baixo capital social e humano de origem e falta de competências e qualificações para o mundo do trabalho (SALVIA, 2013).

Muitas ações de fundamentaram na concepção de que a baixa empregabilidade desses jovens originava-se em seu escasso capital humano (Moura Castro, 2001). Tratava-se de jovens provenientes de lares pobres, que não conseguiam terminar a educação secundária, ou mesmo a básica, que ocupavam os piores empregos no setor informal, sem proteção trabalhista e com baixos salários, e não conseguiam ter experiências acumulativas (JACINTO, 2008,123).

Embora a realização de serviços do PJMYMT abranja desde instâncias de capacitação, passando por treinamentos profissionais em empresas, até oficinas de orientação ocupacional, sua execução “no território” imprime uma forte determinação à formação de competências de interação, de atitude ou básicas (DARMON, et ai, 2006:49; PÉREZ, 2013) Jacinto e Millenaar sustentam, assim, que esses programas incidem, de forma fundamental, em aspectos subjetivos das trajetórias pessoais dos beneficiários: sobre sua autoestima, a atitude com relação ao trabalho e ao reconhecimento do trabalho como valor humano fundamental (2012:150-160). Muitos dos técnicos e funcionários entrevistados também põem o foco na falta de hábitos e rotinas para a vida profissional.

Alguns autores indicam que essa virada pode ser descrita como uma passagem das necessidades de capacitação às disposições com relação ao emprego (JACINTO, 2008). Os governos da pós-convertibilidade não somente construíram o emprego como seu mecanismo privilegiado de inclusão social, em um contexto de redinamização do mercado de trabalho, mas também elaboraram sua intervenção sobre este âmbito a partir do modelo das políticas ativas, […] uma vez que, em princípio, implicam uma contraprestação como condição para receber o subsídio (NEFFA, 2012).

Por outra parte, o diagnóstico centrado na baixa empregabilidade ou, o que dá no mesmo, na forma particular de carência de capital humano, habilita e constrói suas próprias ferramentas de intervenção: as ações de formação ou de caráter educativo, entendidas em um sentido amplo, não somente como capacitações técnicas (para outorgar competências específicas para os jovens), mas também, fundamentalmente, a partir de oficinas e instâncias de formação no âmbito das atitudes, comunicação e moral. Essa tendência vê-se reforçada em instâncias como a do “treinamento profissional”, com uma forte tendência pedagógica, bem como a figura legal da “aprendizagem no lugar do trabalho” (que distingue o estágio de uma relação de dependência profissional formal), nas quais o valor da responsabilidade encontra-se como eixo do processo de disciplinamento que devia experimentar os beneficiários nos espaços mencionados. Assim, o ideal positivo do programa significa muitas vezes, no território, uma “mudança cultural” com relação ao que vinham sendo as trajetórias e as aprendizagens indicadas pela “cultura da assistência” desses jovens “vulneráveis”.

A população alvo: os jovens vulneráveis

No ano de 2008, inicia-se o PJMYMT. Esse dispositivo constitui uma resposta perante a situação de falta de emprego dos jovens entre 18 e 24 anos de idade, que não terminaram o período escolar obrigatório, nem possuem um emprego registrado ou formal. A essa condição de desvantagem em experiências educacionais, sonríase o que muitos dos agentes estaduais que entrevistamos em nosso trabalho de campo identificam como “trajetórias familiares” marcadas pelo desemprego, pela precariedade e pela instabilidade. Nem a escola, nem a família, poderiam fornecer-lhes a disciplina, a estrutura e os hábitos necessários (de acordo com a perspectiva da empregabilidade) para sua futura vida profissional (o cumprimento de horários e normas, o reconhecimento da autoridade, etc.).

Carentes de experiências profissionais de qualidade, muitos jovens lidam com códigos, papéis e rotinas habituais no âmbito profissional e, muitas vezes, são essas questões que estão por trás da falta de acesso ou da perda do emprego, tanto por insatisfação do jovem como do empreendedor. De alguma forma, está presente nesta perspectiva o diagnóstico da falta de informação como um dos obstáculos à inserção profissional juvenil (JACINTO, 2010:139).

Por outro lado, sua mesma condição de “jovens” deveria colocá-los, demograficamente, entre os grupos de risco” mais afetados pelas taxas de desemprego (incluindo em períodos de crescimento da taxa de emprego e da massa salarial, como o que analisamos). A definição dos jovens da população alvo como “vulneráveis” reforça o diagnóstico em torno da “incapacidade” dos sujeitos para apropriar-se de oportunidades disponíveis de fato, por sua falta de ativos, recursos ou capitais (GUTIÉRREZ, 2011:119).

Hipóteses teóricas das políticas ativas de emprego

De acordo com o prisma de leituras políticas sobre o “capital humano” e a “empregabilidade” (JACINTO, 2008, 2010), esses programas e seus diagnósticos promovem a”apropriação”dos sujeitos não empregáveis,levando-os a ser’empresários” de suas próprias trajetórias formativo-ocupacionais. A própria perspectiva da “ativação” (sair da inatividade) e a ruptura com as “práticas assistenciais”, constrói uma lógica antropológica meritocrática e com base no esforço individual.

Um dos problemas mais óbvios desse diagnóstico em um contexto de retração do mercado profissional (como o dos noventa) é que fazia cair o peso da responsabilidade da situação de desemprego sobre o sujeito trabalhador, sobre suas “habilidades, qualificações e atitudes” – ou sobre a carência das mesmas (PEREZ, 2013). Contudo, entendemos que, apesar de o programa atual estar em um contexto de recuperação que o faria potencialmente diferente, devemos ter uma vigilância epistemológica equivalente para a atual aplicação dessa noção (em um contexto de recuperação).

A seguir, abordaremos alguns pontos problemáticos com relação às premissas das teorias da ação que sustentam a trama conceituai da empregabilidade.

voluntariado e a responsabilidade individual: como já mencionamos, a causa do problema é colocada no agente. A desarticulação entre as competências ocupacionais e as expectativas dos empregadores para os postos de trabalho oferecidos no mercado originam-se, basicamente, no baixo nível de empregabilidade dos beneficiários. A juventude, por sua vez, como população-alvo do PJMYMT, traz uma série de sentidos nessa direção. À falta de experiências educacionais, somam-se a falta de disciplina, de hábitos e de rotina, da inexperiência e, muitas vezes, até a “timidez” e a “falta de desenvoltura”. Em resumo, o problema do emprego juvenil explica-se, fundamentalmente, pela falta de “ativos” e de “ativação” dos jovens, por suas carências e incapacidades, individuais ou familiares. Agrande ausência na explicação são os componentes estruturais que condicionam a situação de desemprego ou precariedade (JACINTO, 2010: 142) [as desvantagens] constituem, sobretudo, um problema ligado aos indivíduos e não o resultado da relação dialética entre estrutura e agentes ou, em outras palavras, da apropriação diferencial das possibilidades objetivas por uma distribuição desigual desses recursos ou capitais (GUTIÉRREZ, 2011:119).

A racionalidade: embora vinculado ao ponto anterior, há a hipótese de que uma das principais diferenças dos jovens vulneráveis está associada a seu déficit de racionalidade, à falta de planejamento, de projeção para o futuro, de formulação de buscas profissionais ordenadas e sistemáticas, etc. Nesse sentido, muitos dos serviços do PJMYMT apontam para o desenvolvimento dessas competências, fundamentais para construir beneficiários “empresários” de suas próprias trajetórias formativo-ocupacionais. Isso supõe, por um lado, que o trabalho é um âmbito fundamentalmente regido por critérios de racionalidade instrumental e, por outro, que os agentes buscadores de emprego são orientados plenamente pelo cálculo meio-fins, com um pleno conhecimento da informação necessária sobre as empresas, as exigências e a dinâmica do mercado de trabalho em geral.

A substancialização: a partir dessa perspectiva, os recursos que possibilitam o desenvolvimento de ações sociais distintas (nesse caso, as práticas profissionais dos jovens vulneráveis) têm valorem si mesmos.Tal se torna ainda mais evidente nas propostas de intervenção. A educação, como prática, como política e como perspectiva, legitima-se como uma ação estatal que tende ao “desenvolvimento humano” de toda a sociedade, que aumenta sua produtividade e melhora sua qualidade de vida. Quanto mais educação, capacitação e formação, mais possibilidades de conseguir empregos de qualidade. O problema que surge com essa perspectiva é que esquece das relações estruturais do mercado escolar, bem como as do mercado de trabalho, e a dinâmica de desvalorização das titulações, quando sua distribuição pela população tende a se “universalizar”.

Nesse sentido, a perspectiva da empregabilidade e o capital humano apresenta problemas para dar conta de por que determinados recursos, capacidades ou habilidades podem funcionar como capitais em condições sócio-históricas concretas, no marco de um conjunto de relações de força e sentido, e de que forma os jovens classificados como vulneráveis estão definidos fundamentalmente por uma posição nesse sistema de relações que, entre outras, inclui as disputas pela definição da condição juvenil, seus problemas e sua relação com o trabalho.

O capital e os instrumentos de reprodução na teoria de Pierre Bourdieu

No marco da teoria social contemporânea, a compreensão complexa das relações objetivismo-subjetivismo e estrutura-ação foi ganhando espaço, com a premissa de que a vida social é fundamentalmente conflituosa, e que as lutas e a estrutura de poder que estas definem ocorrem em torno da distribuição desigual, apropriação e controle sobre os recursos que, por sua vez, possibilitam e limitam as práticas sociais.

A conceitualização que Pierre Bourdieu constrói para a apreensão dos recursos investidos e acumulados na prática somente pode ser compreendida enquadrada em uma proposta teórica global que pretende articular a multidimensionalidade da vida social, tanto sincrónica como diacronicamente, superando as “falsas dicotomias” no estudo do social (GUTIÉRREZ, 2012). Nesse sentido, o autor reconstrói as hipóteses fundamentais dos clássicos da sociologia para uma teoria comum do conhecimento do social, que define, por sua vez, uma abordagem de caráter teórico, metodológico e epistemológico (BOURDIEU, CHAMBOREDON Y PASSERON,2008:35).

A magnitude dessa proposta não seria possível de ser abrangida no espaço com o qual contamos. Entretanto, cabe determo-nos sobre sua noção de “capital”, uma vez que foi objeto comum de confusão conceituai, por conta de seu uso vinculado às teorias do capital humano (e suas associações: capital cultural, capital social, etc.), embora Bourdieu não tenha cunhado propriamente essa denominação.

A multiplicidade de recursos sociais

Tal como sugeriu Gutiérrez, Bourdieu forma sua teoria com e contra Marx (GUTIÉRREZ, 2010, 2003). Reconhecendo processos da modernidade ligados à racionalização e à autonomização de esferas (WEBER, 2006), bem como à especialização e à profissionalização de determinadas funções sociais, o autor constrói a categoria de “campo” – espaços de jogo e luta; sistema de posições e relações entre posições – que permite alcançar aquelas competências específicas por determinados tipos de recursos e que somente se define em relação à noção de “capital”, ou seja, ao conjunto de bens acumulados que se produzem, distribuem, consomem e perdem com a prática (GUTIÉRREZ, 2012: 44). Nesse sentido, a partir do ponto de vista do espaço social das classes, Bourdieu reconhece que, nas sociedades complexas contemporâneas, as diferentes esferas da vida social, embora sempre atravessadas pelo estado de relações de forças entre as classes, possuem lógicas próprias e irredutíveis entre si. A multidimensionalidade dos recursos, cuja distribuição define as posições do espaço social constitui um primeiro passo de relativização contra o “economicismo” marxista, a partir do qual Bourdieu altera radicalmente sua forma de construir as classes sociais como classes prováveis, teóricas, “no papel” (BOURDIEU, 1990a: 284).

Uma crítica homóloga, e com grandes implicações para nossa temática, Bourdieu trata com relação às denominadas “faixas etárias”: a famosa formulação de que a juventude não é mais que uma palavra mostra que os perigos de substancialização pesam não somente sobre os recursos (como veremos mais adiante), mas também sobre as posições. A juventude, antes que um estado universal, torna-se, por um lado, produto de uma relação de forças e sentidos com as faixas etárias não jovens (crianças, adultos, idosos, etc.), um sistema de relações histórico e muíante. Por outro, a juventude constitui-se como categoria, como classificação, objeto de lutas por sua significação, sua delimitação e seus sentidos, que definem a percepção da realidade social e, portanto, os horizontes possíveis de intervenção (política) sobre ela (MARTÍN CRIADO, 1999; BOURDIEU, 1990B; LENOIR, 1993).

Por esse caminho, Bourdieu reconhece, pelo menos, quatro tipos de capitais, fundamentais para a definição das posições no espaço social dos agentes. Mencionando-os de forma enciclopédica, encontramos o capital económico, geralmente representado por propriedades, bens materiais ou aquele diretamente traduzível em dinheiro; o capital cultural, vinculado ao conhecimento, à ciência e à arte; o capital social, que se refere ao círculo de relações; e o simbólico, relacionado à honra, prestígio e à legitimidade de posse de qualquer outro capital. E, assim, poderíamos seguir com o capital político, o religioso, etc. (GUTIÉRREZ, 2012).

Somente a partir da ação estrutural desses capitais relacionados entre si, o autor encontra-se possibilitado para dar conta da explicação/compreensão (BOURDIEU, 1999: 532) das práticas, dos conflitos de classe e da construção de desigualdade e diferença dos distintos agentes sociais.

A partir disso, a distinção entre volume e “estrutura” patrimonial ou de capital constitui um ponto central para compreender o efeito estrutural das relações múltiplas na definição das propriedades e das disposições de determinados agentes ocupando determinadas posições. Como podemos ver mais claramente em La Distinción, tanto no setor dominado do espaço social, como no “campo de poder”, a maior proporção de capital económico (padrões industriais) ou de capital cultural (professores universitários) define horizontes de possibilidade e estratégias de investimento e acumulação radicalmente diferenciais (BOURDIEU, 1988:114).

Antes de uma teoria das práticas económicas, o sociólogo tenta construir uma economia global das práticas (GUTIÉRREZ, 2010: 12, BOURDIEU, 1997). Contudo, esse mandato foi muitas vezes confundido com a proposta de transferir a lógica prática económica ao restante das esferas, tal como faz a proposta do capital humano: instrumentalizando os âmbitos da educação e das “relações sociais” ou a “comunidade”, pressupondo agentes do tipo racional, com lógicas de cálculo meio-fim. Por outro lado, o uso não diferenciado dos vocábulos “capital humano”, “capital social” e “capital cultural” nessa perspectiva, bem como no paradigma da empregabilidade, produziu perigosas confusões que devemos aclarar.

Voltando a Marx: relacionalidade e valorização

Mesmo quando Bourdieu distancia-se da perspectiva de Marx, ao enfatizar a complexidade e multidimensionalidade da vida social (os diferentes tipos de capital), sustenta alguns de seus tópicos conceptuais mais importantes. Por um lado, já se encontra mencionada a transferência da análise económica para o restante das esferas sociais: a economia das práticas como extensão da noção de capital para todos os campos da vida (BARANGER, 2000: 50).

Entretanto, mais importante ainda, é recordar que, antes que uma “coisa”, um “bem” que simplesmente se tem, todo capital é um conjunto de relações sociais. Enquanto o capital humano pode ser entendido como uma “coisa” que se cria, se “possui” ou se “necessita” e é distribuído de forma oportuna, para Bourdieu, como para Marx, o capital é trabalho (esforço, tempo) acumulado, retificado ou sedimentado (BOURDIEU, 2000: 132). Isso significa que não é qualquer bom [material ou intangível] em qualquer situação pode ser considerado capital: o exemplo conhecido marxista indica que os meios de produção configuram-se como capital no capitalismo (e sob relações de produção capitalistas, colocado em funcionamento através do trabalho assalariado), e não em qualquer época sob qualquer modo de produção. O capital (para Marx e para Bourdieu) é produto de trabalho em condições de produção historicamente situadas, no marco de relações de produção, distribuição e consumo específicas marcadas por desigualdades e estruturas de poder concretas.

O capital cultural (BOURDIEU, 2011a) – fundamental para o caso analisado – em seus diversos aspectos (incorporado, objetivado ou institucionalizado) implica um trabalho (pedagógico) socialmente necessário para sua produção, no marco de instituições com relações de produção cultural com posições desiguais, com circuitos segmentados, com escolas “de elites”, escolas “para pobres”, etc., e ancorado em estados históricos dos mercados escolares ou de titulações.

Por outro lado, e voltando a outro núcleo conceituai marxista, o capital é valor que se valoriza (MARX, 2002: 236), acumula, explora e se apropria de trabalho vivo. Então, como dissemos, é valor, é resultado de esforço do trabalho, e de tempo investido em sua formação. Por essa razão, Bourdieu sustenta a opinião de que os agentes desenvolvem estratégias de reprodução social,

(…) conjunto de práticas fenomenalmente muito diversas, por meio das quais os indivíduos e as famílias tendem, de forma consciente ou inconsciente, a conservar, ou a aumentar seu patrimônio e, de forma correlativa, a manter, ou melhorar sua posição na estrutura de relações de classe (BOURDIEU, 1988:122).

A dimensão relacional manifesta-se novamente aqui, mostrando que a unidade reconstituída das práticas (essas estratégias funcionam como “sistema”) resultam do efeito estruturaldas múltiplas relações entre a diversidade de capitais acumulados e, por outro lado, investidos, ganhados ou perdidos (BOURDIEU, 2011b: 35).

Porém, por outro lado, não somente devemos considerar que os capitais são relacionais e relativos (de acordo como estejam distribuídos desigualmente no espaço das posições), mas também sua possibilidade de valorizar-se em uma diversidade de mercados. Para tanto, Bourdieu forja a noção de instrumentos de representação (BOURDIEU, 1988: 128), incorporando em sua análise aqueles aspectos, institucionalizados ou não, nos quais efetivamente aplicam as estratégias de reprodução social dos agentes. Nesse sentido, o capital cultural que implica uma titulação de nível médio deve ser analisado em relação a suas possibilidades de valorização no mercado de trabalho e, portanto, à quantidade de titulações, à disponibilidade de postos, a sua qualificação, a sua distribuição físico-geográfica no espaço urbano, etc.

Assim, se superamos os perigos da substancialização ou, em outras palavras, deixamos de supor a existência de uma sociedade sistémica, que se desenvolve harmonicamente com o bem público da educação, e cujos átomos são indivíduos radicalmente racionais e com pleno conhecimento da dinâmica do mercado escolar e profissional, percebemos que a formação de “competências para o trabalho”, ou melhor, o aumento da empregabilidade como capital cultural (“humano”, no jargão das políticas de emprego ativas para jovens) teria um valor relativo a 1) sua distribuição desigual no mercado de titulações, ou melhor, a sua distribuição desigual em diferentes momentos históricos[1] e 2) à possibilidade efetiva de “fazer valer” este recurso por parte dos beneficiários dessa formação, de investi-lo em sua inserção no mercado profissional – ou seja, entre outras questões, se a expectativa dos que oferecem postos profissionais reconhece a titulação de nível médio como algo que agrega, ou melhor, se o “piso” exigido eleva-se, colocando-se o título médio como condição mínima, mediando, por sua vez, a disponibilidade de redes ou capital social necessário para a inserção, etc.

O capital é, ao mesmo tempo, uma relação material e moral de dominação. No “mercado de trabalho”, não existem apenas estratégias materiais de controle e obtenção de recursos, mas também estratégias simbólicas de produção do valor de sujeitos e objetos. Entender as estratégias dos sujeitos no mercado de trabalho é entender, ao mesmo tempo, a produção social de valor de sujeitos, objetos e estratégias. E toda uma série de trabalhos simbólicos e morais de valorização que subjaz aos trabalhos materiais de dominação e obtenção de recursos (MARTÍN CRIADO, 1998: 93-94).

A juventude nas políticas ativas de emprego

O caminho conceituai que realizamos é útil para mostrar as conexões que existem entre os diagnósticos das políticas ativas de emprego, com base na noção de empregabilidade, substancialização que opera sobre os denominados “ativos” ou recursos dos beneficiários das políticas em suas buscas e suas práticas profissionais, e a construção de uma noção de juventude que permite intervenções com relação à culpa e problemáticas sobre os denominados “jovens vulneráveis”. A seguir, mostraremos alguns dos sentidos existentes em todos da juventude na rede conceituai da empregabilidade.

Ajuventude como substância. Como já mostramos, a concepção das idades e dos recursos como coisas fixas e passíveis de universalização, implica sérios problemas na hora de compreender as propriedades relativas a determinados grupos ou fenómenos. A juventude aparece nos discursos dessa política como um estado de “transição”, de “incompletude”, sem positividade, e associado à imaturidade, à indecisão, à falta de motivação, à apatia e à falta de interesse. Isso acarreta uma homogeneização do ser jovem, incluindo-se quando esse discurso tenta reconhecer algumas particularidades associadas à “vulnerabilidade”. A ação consequente que essa avaliação traz é a de formação técnica, mas também de atitude, de moral. Um tipo de instrução profissional.

Ajuventude como perigo. Com referência a essa ênfase nos grupos “vulneráveis”, a condição juvenil suporia um estado de particular tendência para o desvio, para a desordem e a desintegração social. Abandonados à sua sorte pelas instituições que tradicionalmente os educariam (em um sentido não curricular), os jovens e seu tempo de entretenimento, sua tendência de “passar o dia inteiro na esquina”, ou “na rua”, torna-se um objeto de grande preocupação para os discursos da política ativa.

Essa imagem da juventude de setores populares, com suas marcas culturais de classe, indumentária, música, etc., como um objeto digno de pânico moral (HALL el ai. 1978; COHEN, 1972), associa estreitamente a moratória da juventude (a indignação obsessiva pelas taxas de jovens da geração nini (nem estudam, nem trabalham)), com a degradação moral que produz o não trabalho. Nesse sentido, afirmamos que a política ativa de emprego, seus discursos e dispositivos transcendem sua função estritamente vinculada ao profissional e se constituem em um mecanismo privilegiado de “integração social”.

A juventude como carência. O resultado lógico da definição dos jovens a partir de uma categoria substancializada e abstraía é encontrar em seu encargo somente faltas. Os jovens-alvo das políticas ativas são “vulneráveis, porque não possuem formação, capacidades, atitudes, valores, hábitos: “falta-lhes cultura do trabalho”, dizem os agentes do PJMYMT a partir de uma postura tão sociocêntrica como adultocêntrica (GRIGNON E PASSERON, 1991). “São segunda ou terceira geração de desempregados”, supõem, sancionando em sua própria história familiar, também uma carência. “Falta-lhes realismo, não possuem projeto, não sabem planejar”, entendem, diagnosticando, por exemplo, um déficit de racionalidade. Não possuem segurança, nem interesse, nem capacidade de “se vender”. Não possuem autoestima, nem capacidade de desenvolvimento pessoal. Em suma, a juventude aparece como uma falta radical, uma carência, um caminho incompleto, perigoso. A juventude aparece como um grande “NÃO” (CHAVEZ, 2005: 26).

A formação como solução. Jovens em transição, com famílias que desencorajam o emprego e os “bons” hábitos, sem cultura do trabalho, potencialmente perigosos, criminosos, tendentes à ilegalidade. Deficitários de responsabilidade e de competências para o planejamento. Responsáveis individualmente (por incapacidade) de sua própria vulnerabilidade e falta de empregabilidade profissional. Como observamos, essa construção conceituai da juventude com problemas de empregabilidade habilita e dispõe um horizonte de intervenções particulares, marcado pelas ações de formação. Orientação, instalação e incorporação de valores de “esforço”, capacitação em competências de interação e desenvolvimento, apropriação de ferramentas de planejamento, etc. Açõesorientadasnoâmbitododesenvolvimentodo”subjetivo”,quesãoprogramadas como solução lógica a um problema mal planejado: uma construção da questão de infantilização e miserabilidade (GRIGNON E PASSERON, 1991). A condição juvenil dispõe da educação como a mais relevante das intervenções possíveis. A formação aparece, assim, como a melhor e mais legítima das políticas para os jovens: ocupa-os, educa-os, moraliza-os, integra-os.

Reflexões finais: desafios da política de emprego para jovens a partir da perspectiva relacional

Tal como o entendemos, a relevância da discussão conceituai em torno das políticas públicas da juventude sustenta-se na simples extração das consequências necessárias de nosso posicionamento teórico: estas categorias (as de capital humano, empregabilidade e juventude) são (ou devem ser) objeto de disputa, uma vez que, estabelecendo os esquemas de percepção e compreensão do mundo (diagnóstico), dispõem-se a atuar e intervir na realidade da condição juvenil (intervenção de políticas públicas) em relação às condições estruturais nas quais se encontram os jovens com problemas de emprego. Nesse sentido, terminaremos sugerindo o que consideramos dois desafios que se apresentam às políticas de emprego para jovens, a partir da adoção da crítica relacional ao eixo conceituai da empregabilidade.

O desafio com o propósito de construir uma cidadania de sustentação na condição juvenil. Como já colocamos, o abandono da percepção da juventude como um estado essencialmente de vulnerabilidade, carência e risco, leva a construí-la como resultado de um sistema relacional, ou seja, a) uma posiçío em relação a outras faixas etárias (onde a imposição do adultocentrismo é, sem sombra de dúvidas, uma manifestação dessas relações de poder); e b) um objeto (a condição juvenil) de disputa por sua mesma definição, na qual as políticas de emprego para jovens são parte fundamental, mas, além disso, na qual os mesmos jovens, suas apropriações e usos também são protagonistas (CHAVES, 2010: 38). Então, a questão é, como incorporá-los ativamente nos dispositivos que os constituem, nas distintas instâncias de diagnóstico, projeto, avaliação e execução política?

O desafio de retomar as intervenções políticas sobre a juventude mais profundas e transformadoras. Como já mencionamos, a máxima sobre a condição juvenil aplica-se, também, aos recursos formados na política, para os beneficiários. Recuperar, nesse sentido, sua dimensão relacional, e superar a tentação da “substancialização”, impõe como horizontes a) a necessidade de rever, de forma crítica, a perspectiva centrada quase exclusivamente na formação, não para abandonar a tendência massificante do acesso às diversas dimensões da educação/capacitação/formação para o trabalho, mas para reconhecer sua insuficiência de forma isolada, ou melhor, seu valor relativo; e, por outro lado, b) retirar o foco de atenção das “responsabilidades individuais” dos problemas de emprego, para deslocá-lo para as condições de valorização dos capitais construídos e capacitados pelas políticas: o que aqui chamamos de “instrumentos de reprodução” (GUTIÉRREZ, 2011: 128). Dessa forma, a necessidade que surge é a de imaginar novas formas de atuação política em nível das estruturas do mercado de trabalho, gerando novas condições para a prática de estratégias de reprodução social dos jovens de setores populares.

Referências

BARANGER, Denis. Sobre estructuras y capitales: Bourdieu, el análisis de redes y la noción de capital social. Revista de Antropología Avá. Posadas. N. 2, pp. 41-63.2000.

BOURDIEU, Pierre, CHAMBOREDON Jean-Claude y Passeron Jean-Ckude. El oficio de sociólogo. Presupuestos epistemológicos. Buenos Aires: Siglo XXI, 2008.423 p.

BOURDIEU, Pierre. Comprender En: La miseria del mundo. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 1999. p. 527-243.

BOURDIEU, Pierre. Espacio social y génesis de las clases. In: Sociología y cultura. México DF: Grijalbo. 1990a, 281-309.

BOURDIEU, Pierre. ¿Es posible un acto desinteresado? In: Razones prácticas. Sobre la teoría de la acción. Barcelona: Anagrama, 1997. p. 139-158.

BOURDIEU, Pierre. Estrategias de reproducción y modos de dominación. In: Las estrategias de reproducción social. Buenos Aires: Siglo XXI, 2011b. p. 31-50.

BOURDIEU, Pierre. La distinción: criterios y bases sociales del gusto. Madrid: Taurus, 1988. p. 597.

BOURDIEU, Pierre. La “juventud” no es más que una palabra. In: Sociología y cultura. México DF: Grijalbo, 1990b. p. 163-173.

BOURDIEU, Pierre. Las formas del capital. Capital económico, capital cultural y capital social. In: Poder, derecho y clases sociales. Bilbao: Editorial Descleé de Boruwer, 2000. p. 131-164.

BOURDIEU, Pierre. Los tres estados del capital cultural. In: Las estrategias de reproducción social. Buenos Aires: Siglo XXI, 2011a. p. 213-222.

CHAVES, Mariana. Jóvenes, territorios y complicidades. Una antropología de la juventud urbana. Buenos Aires: Espacio Editorial, 2010.295 p.

CHAVES, Mariana. Juventud negada y negativizada. Representaciones y formaciones discursivas vigentes en la Argentina contemporánea. Ultima Década. Valparaíso, 2005. N. 23, pp. 9-32.

COHEN, Stanley. Folk Devils and Moral Panics.The creation of the Mods and Rockers. Nueva York: Routledge, 2002.201 p.

DARMON, Isabelle; FRADE, Carlos; DEMANZIÈRE, Didier; HASS, Isabelle. Formadores y usuarios frente al doble vínculo de la formación para la empleabilidad. Cuadernos de Relaciones Laborales. Madrid. V. 24, N. 2, pp.

37-62.2006.

GALLART, María Antonia. La formación para el trabajo y los jóvenes en América Latina. Santiago de Chile: CEPAL. 2003.40 p.

GRIGNON, Claude y PASSERON, Jean-Claude. Lo culto y lo popular.

Miserabilismo y Populismo en sociología y literatura. Buenos Aires: Nueva Visión. 1991.321 p.

GUTIÉRREZ, Alicia. A modo de introducción. Los conceptos centrales en la sociología de la cultura de Pierre Bourdieu. In: Bourdieu, Pierre. El sentido social del gusto. Elementos para una sociología de la cultura. Buenos Aires: Siglo XXI, 2010. p. 9-18.

GUTIÉRREZ, Alicia. Con Marxy contraMarx. El materialismo en Pierre Bourdieu. Revista Complutense de Educación. Madrid, 2003. V. 14, N. 2, pp. 453-482.

GUTIÉRREZ, Alicia. La producción y reproducción de la pobreza. Claves de un análisis relacional. In: Reproducción de la pobreza en América Latina.

Relaciones sociales, poder y estructuras económicas. Buenos Aires: CLACSO, 2011.p.113-138.

GUTIÉRREZ, Alicia. Las prácticas sociales. Una introducción a Pierre Bourdieu. Villa María: EDUVIM, 2012.133 p.

HALL, Stuart; CRITCHER, Chas; JEFFERSON, Tony; CLARKE, John; ROBERTS, Brian. Policing the crisis. Mugging, the state and law and order. Londres: The Macmillan Press, 1978.425 p.

JACINTO, Claudia y MILLENAAR, Verónica. Enfoques de programas parala inclusión laboral de los jóvenes pobres: lo institucional como soporte subjetivo. Última década. Valparaíso. N. 30, pp. 67 – 92.2009.

JACINTO,     Claudia.     Los   dispositivos   recientes   de   empleo   juvenil:

institucionalidades, articulaciones con la educación formal y socialización laboral. Revista del Trabajo – Nueva Época. Buenos Aires. Año 4, N. 6.2008.

JACINTO, Claudia y Millenaar, Verónica. Los nuevos saberes para la inserción laboral. Formación para el trabajo con jóvenes vulnerables en Argentina. Revista Mexicana de Investigación Educativa. México DR V. 17, N. 52, pp. 141 – 166.2012.

JACINTO, Claudia. Veinte años de formación para el empleo de jóvenes vulnerables en América Latina: persistencias y reformulaciones. In: JACINTO, Claudia (comp.). La construcción social delas trayectorias laborales dejóvenes.

Políticas, instituciones, dispositivos y subjetividades. Buenos Aires: Teseo – IDES, 2010.p.119-148.

LENOIR, Remi. Objeto sociológico y problema social. In: Champagne, Patrick et. al. Iniciación ala práctica sociológica. Madrid: Siglo XXI, 1993. p. 57-102.

MARTIN Criado, Enrique. El paro juvenil no es el problema, la formación no es la solución. In: CACHÓN RODRIGUEZ, Lorenzo (coord.). Juventudes, mercados de trabajo y políticas de empleo. Valencia: 7imig, 1999. p. 15-47.

MARTIN Criado, Enrique. Producir la juventud. Crítica de la sociología de la juventud. Madrid: Itsmo, 1998.381 p.

MARX, Karl. El capital. Crítica de la economía política. L. l.T 1. Buenos Aires: Siglo XXI, 2002.381 p.

NEFFA, Julio O Empleo, desempleo y políticas de empleo. De las políticas pasivas alas políticas activas de empleo. Análisis comparativo (1989.2011). N. 10. Segundo trimestre. Buenos Aires: CEIL-PIETTE, 2012.43 p.

PÉREZ, Pablo. Inserción laboral juvenil y políticas públicas de empleo en Argentina. RevistaJuventude.br. San Pablo. 2013 (en prensa).

SALVIA, Agustín. Juventudes, problemas de empleo y riesgos de exclusión

social. El actual escenario de crisis mundial en Argentina. Friedrich-Ebert-Stiftung. Berlín. 2013. p. 1-16.

WEBER, Max. La ética protestante y el espíritu del capitalismo. La Plata: Terramar. 2006.233 p.

que implica que, em momentos em que as titulações (como a de nível médio) tendem à massificação, seu valor (de exclusividade, sua capacidade para exercer poder diferencial) diminui. E muito comum encontrar em nosso trabalho de campo que a maioria dos jovens de set ores populares possuem mais anos de escolarização que seus pais, embora não possam utilizá-los em inserções profissionais melhoradas ou equivalentes com relação a esses.

Juventudes rurais: oportunidades para a construção de novos projetos sociais na América Latina

David Sánchez
Universidade Autónoma de Querétaro – México

Camilo Salcedo Jiménez
Universidad del Valle de Colombia – Colombia

Yamira Rodrigues de Souza Barbosa
Universidade de Brasilia – Brasil

Introdução

Pretende-se, com este artigo, realizar uma reflexão teórica-conceitual do local que ocupam os jovens do meio rural na América Latina, partindo-se das experiências de três processos juvenis no Brasil, Colômbia e México, identificando semelhanças, diferenças, oportunidades e âmbitos de suas dinâmicas organizativas, socioeconómicas e culturais. Para tanto, a estrutura do artigo é dividida em três momentos: um primeiro momento de reflexão teórico-conceitual, no qual se pretende problematizar o conceito hegemónico da juventude, revelando outro tipo de juventudes, especificamente rurais e desvirtuando os jovens como objeto de consumo, colocando-os como sujeitos políticos e criativos com um projeto de vida ligado à comunidade e seu território.

Em seguida, será realizada uma breve descrição sobre o estado de arte literário de que trata a identidade das juventudes do meio rural e sua relação com as variáveis mercado e o paradigma moderno desenvolvimentista, evidenciando a importância da participação das juventudes do meio rural em cenários de debate político, mobilização social e sua influência na formulação de políticas públicas. Para concluir o primeiro momento, discutir-se-á sobre as demandas das juventudes do meio rural em relação ao processo educativo formal e informal, e como seu vínculo a esses processos permite, ou não, sua qualificação para superar diversas dificuldades que enfrentam diariamente no cotidiano do meio rural.

Em um segundo momento, será feita uma breve resenha descritiva sobre as três experiências de organização rural latino-americanas, com ênfase na dinâmica que as juventudes do meio rural tiveram em cada uma delas, especificamente com relação à dinâmica cultural, política, económica e social. Nesse ponto, será mostrada uma matriz comparativa com uma série de variáveis analíticas que buscam evidenciar as semelhanças e diferenças de cada experiência.

O terceiro e último momento traz uma série de conclusões, orientadas a revelar a importância das juventudes do meio rural nos processos de democratização pós-neoliberais pretendidos na América Latina, além de evidenciar seu potencial transformador para originar novas condições socioeconómicas que garantam transições a sociedades democráticas, justas e inclusivas.

Questionamentos a partir das juventudes do meio rural aos modelos atuais de subsistência e socialização

Toda pessoa necessita satisfazer suas necessidades básicas e ter um espaço onde viver; para tanto, necessita, ainda, construir-se como humano em relação com outros, com símbolos, sentidos e significados que são construídos em diferentes territórios. Isso é o que entendemos por subsistência e socialização, um aspecto imprescindível que modela a vida humana e dá origem à identidade. Para assegurar esse aspecto, a humanidade organizou-se de diversos modos e instituiu modelos para fazê-lo e para propiciar que as gerações seguintes continuem realizando-o.

Entre vários desses modelos, neste documento, queremos destacar um que se originou a partir da colonização europeia para outros continentes, que estabeleceu uma linha arbitrária progressiva que colocava a Europa no centro global como o novo e os demais povos no “antigo”, na periferia. Com os posteriores âmbitos do modelo societário capitalista, com base na exploração da força de trabalho, do saque dos territórios próprios e colonizados, da consequente industrialização e do discurso “progressista”, apelou-se para a mesma visão arbitrária na qual alguns estados-nação seguiam em um lugar privilegiado de “desenvolvimento”, e os outros estavam “em vias” de alcançá-lo.

No caso latino-americano, mais de 500 anos após esse modelo ter sido construído gradativamente, e tomará um lugar preponderante na história da humanidade, começou-se a perceber o limite do planeta Terra, ou seja, que a matéria-prima oferecida pelo mesmo ao ser humano é finita. O modelo já não pode continuar a ser ajustado como se nada estivesse acontecendo. Dessa maneira, diversas experiências e propostas de associações e organizações rurais, por sua origem rural, começaram a questionar o modelo de desenvolvimento imposto, que privilegia a vida na cidade às custas do campo. Esse questionamento é profundo, quando observado na perspectiva da crise de civilização que atualmente está em evidência, da crise ambiental mundial a que chegamos.

Esse balanço amplo e histórico é feito (com a certeza de que a história é muito mais complexa do que conseguem dizer os parágrafos anteriores), porque as reflexões que são colocadas a seguir propõem-se a chegar até essas raízes, e porque a partir dessa história se pode entender melhor as complexidades que as juventudes do meio rural estão enfrentando na América Latina.

Revisando diversos textos sobre a juventude como tema e conceito (VOMMARO, 2013; REGUILLO, 2012, VALENZUELA, 2009), poder-se-ia afirmar que esta também é uma construção social produto da modernidade e da consolidação do capitalismo. Em suas origens, o conceito também fazia alusão à mesma lógica linear que separava os “modernos” dos “antigos”, ou os “industrializados” dos agrícolas , os ricos dos pobres , os desenvolvidos dos subdesenvolvidos . Assim, estabeleceu-se que os jovens eram aqueles que, por não serem crianças, nem adultos, estavam em transição (em “idade média”); essa era a ideia de “moratória social”, muito questionada atualmente, que punha os jovens em uma etapa de transição, seguindo a Unha que os levaria ao mundo adulto (afim a todos esses sinónimos que a colocam na parte avançada de um mundo linear: é de caráter branco, urbano, industrializado, moderno e desenvolvido, etc).

Nesse sentido, embora as construções sociais tomem formas específicas de acordo com a época, as formas de pensamento se repetem, evidenciando o mesmo modelo de fundo da modernidade, estabelecendo uma lógica linear e divisória: da antiguidade avança-se à modernidade, do subdesenvolvimento ao desenvolvimento, da pobreza à riqueza e da juventude à fase adulta. Diante dessas comparações, poderíamos estabelecer a seguinte analogia, os “países em vias de desenvolvimento” são como os “jovens”, enquanto os países “desenvolvidos” são como os “adultos”. As implicações dessas analogias podem ser diversas, mas um ponto comum em todos esses pares é que, ao estar alinhado, cria-se a ilusão de que são opostos e, além disso, de que um tem que alcançar o outro. Característica essencial do pensamento moderno que estabelece divisões e hierarquias.

Diante de uma juventude profusa, que começou a se reconhecer nos últimos 100 anos (VOMMARO, 2013), surgiu o dispositivo escolar, criado, também, por esse modelo social da modernidade capitalista, com sua dimensão dupla de depósito de crianças e jovens e de instância propedêutica para o mundo do trabalho e da política cidadã. Assim, instaurou-se um mundo imaginario que prometia muito para a vida individual e bem de acordo com o modelo social: Educação + Emprego = Mobilidade Social. Entendendo mobilidade social como a linha ascendente a uma melhor posição de vida no sistema social, o que implica, atualmente, maiores níveis de consumo, considerando-se que a hipótese de que o consumo, por si só, satisfaz nossas necessidades de subsistência e socialização, até chegar ao ponto de converter-se na razão de ser.

Essa equação de vida, apesar da complexidade social e da crise atuais, segue atraindo milhões de jovens e é mantida em cumplicidade com o imaginário social, e promovida por estruturas ideológicas que não a podem defender perante as evidências empíricas, mas que se empenham em sua manutenção. Entretanto, começa a questionar-se como todo grande modelo de que provém.

È necessário explicar o anteriormente mencionado, porque justamente a partir das experiências com juventudes do meio rural se pode questionar fortemente o modelo societário que impera em nossas realidades latino-americanas. Primeiramente porque, apesar de arrasador, as sociedades rurais parecem predestinadas a caminhar até ele e, segundo, porque depois de tanto lutar por essa promessa de desenvolvimento, tanto individual como social, esta segue, ainda, sem ser cumprida e, pelo contrário, parece desvanecer-se e, também, desvanece a vida sensível, mas digna, a que se poderia ter acesso no campo.

Após a educação básica, obrigatória em muitos países latino-americanos, as meninas e meninos encontram-se preparados para a escolarização, tanto secundária como universitária, que foi considerada como a principal política da juventude. Muitos orçamentos são direcionados para esses conceitos e sempre se promete, a partir dos governos, um aumento na cobertura; avalia-se a partir de organismos internacionais para relatar estatísticas e estabelecer comparações, exigindo-se, cada vez mais como direito a partir da juventude e da sociedade. Porém, não tem de ver somente com a educação escolar, como política pública dirigida à juventude, deve-se ressaltá-la, ainda, como criadora de uma intersubjetividade que poderíamos chamar de juvenil, no sentido de que aqueles que percorrem toda a “carreira escolar” geralmente acabaram por se convencer de que um modelo linear serve para entender e viver no mundo atual. Assim, a escola cumpre uma função sociocultural, ao transmitir determinadas valorizações, conceitos, ideias e conhecimentos, de acordo com o modelo social atual.

Além disso, pelas dinâmicas escolares, cada vez mais alheias a seus contextos, esse espaço converteu-se em um lugar de seleção social, porque aqueles que conseguem aguentar a escolar e alcançar os resultados que esta espera são motivados a continuar sua carreira, enquanto que aqueles que não se adaptam à dinâmica escolar são rotulados e considerados como inaptos, estabelecendo exclusões e segregações a partir da mesma escola, que possuem consequências sociais posteriormente. Primeiro, porque aqueles que terminam a carreira escolar descobrem, ao final de todo seu esforço, que a equação não é real e que não obtêm a vida e o trabalho desejados. E, segundo, porque aqueles que não terminaram sua carreira escolar, tampouco possuem condições dignas de vida e, muitas vezes, pensam que a causa disso tudo é não ter estudado. Com todo esse panorama, a escola como um dispositivo social está enfrentando uma forte crise, que lhe diminuiu o valor diante das juventudes e criou problemas a partir dos quais geralmente se culpa somente os jovens. Tudo o que ocorreu antes vem desencantando cada vez mais os jovens dessas e de outras instituições sociais, nas quais se mantém o modelo social de vida, e muitos deles começam a buscar alternativas de ação e participação em causas e lugares diversos.

Alvarado, Rodriguez e Vommaro (2013) no Relatório: Políticas de inclusão social de jovens na América Latina e Caribe: Situação, desafios e recomendações, efetuam uma extensa revisão sobre políticas públicas de juventude, analisando 10 países, e formulando algumas reflexões articuladas com os saberes académicos. Todos os detalhes do relatório podem ser muito bem resumidos em uma frase escrita por Reguillo (2012): No contexto latino-americano, as políticas sociais e públicas são restritas para os jovens — no melhor dos casos – no âmbito da educação formal ou capacitação, da saúde e do esporte. Ao longo do relatório, pode-se notar a ausência do tema ambiental e da produção de alimentos vitais, tanto nas políticas públicas revisadas, como nas reflexões académicas expressas.

Justifica-se muito bem o necessário aumento ao acesso à educação e alguns problemas presentes são enumerados no dispositivo escolar; porém, não se questiona a fundo o caráter reprodutor da escola, sobretudo nesse contexto de crise. Explicam-se muito bem as abordagens necessárias para atender a saúde das juventudes, mas pouco se fala que a saúde está ligada à alimentação e que os alimentos atuais propiciam a aparição de doenças crônico-degenerativas, forte problema associado com a falta de seguridade social e o previsto “envelhecimento” da população latino-americana nas décadas seguintes. Continua-se falando de emprego e de melhorar as condições deste, mas não se fala da estrutura hierárquica implícita no emprego e no empregador e que, por mais que melhore o emprego, a hierarquia presente alimenta a desigualdade; menos ainda se fala sobre o trabalho para a subsistência e produção dos alimentos próprios.

Sobre o lugar das juventudes do meio rural em nossas sociedades latino-americanas e um contexto globalizador

As juventudes dos ambientes rurais latino-americanos são bastante desconhecidas e isso podemos perceber na escassa produção académica e teórica existente com relação tanto em nível institucional, académico e de cooperação internacional. Embora nos últimos 15 anos tenha havido uma crescente preocupação pelas realidades socioeconómicas e culturais das juventudes rurais, seu reconhecimento e atenção contínua.

Contudo, observamos como em nossas sociedades latino-americanas esse setor populacional continua padecendo de problemáticas sociais como a pobreza, a exclusão social e o estigma, as quais são reproduzidas nas sociedades capitalistas – consumistas que, em pleno século XXI, concebem as juventudes dos meios rurais como objeto de piada e troça, um humor depreciativo, relacionado com o atraso e a falta de educação, que nada de real tem com a riqueza e potencial dos jovens do campo.

Nesse contexto, falar sobre o papel que desempenham os jovens do setor rural na formulação de políticas públicas, no planejamento e tomada de decisões em suas comunidades, é bastante complexo, além de somarmos o impacto que teve a globalização e o consumismo próprios das sociedades “avançadas”. Observamos como as mudanças do contexto rural e cultural tornam-se cada vez mais influentes e complexas, impactando as identidades juvenis, por exemplo, esse novo contexto global-local nos leva a refletir sobre a heterogeneidade da identidade juvenil, em relação à identidade rural, sexual, étnica, de classe, etc., no setor rural de nossos países latino-americanos, e a exposição dessas identidades nos meios de comunicação e da cultura ocidental, que começa a determinar os projetos de vida, da capacidade de ser autónomo, da inclusão profissional, educacional e do bem-estar social que deve assegurar os Estados-nação.

O desenvolvimento rural e, em geral, a dinâmica sociocultural no campo não escapam da lógica mercantil da globalização capitalista, que traz consigo uma crescente influência da cultura da cidade até o campo, em que não é totalmente aceita, porque não implica negar a tradição propriamente rural, produzindo uma tensão a partir da incorporação de práticas e representações propriamente urbanas. Caputo (2000), fazendo referência à juventude rural paraguaia, fala de profundas alterações que a globalização produz, que leva a crescentes frustrações nos projetos das juventudes rurais. A crise das unidades de produção familiar obriga a ser um assalariado na mais tenra idade, produzindo uma desintegração da vida familiar. Ao mesmo tempo, a cidade não oferece saída realmente vantajosa, porque se voltar para a mesma implica, na maioria das vezes, aumentar os bairros marginais.

Nesta ordem de ideias, podemos estabelecer a relação das juventudes rurais e da dinâmica de mercado em uma discussão mais profunda, que nos remete a refletir sobre o tipo de desenvolvimento rural que está sendo implementado nos países de Nossa América. Que tipo de desenvolvimento rural queremos e de que nossos países necessitam? Que tipo de participação possui as juventudes do meio rural em um desenvolvimento de natureza neoliberal ou, em outro, de sustentabilidade rural e social? Esses questionamentos nos levam a reestruturar o sentido das pesquisas, se essas estão sendo orientadas em função de políticas públicas que consideram as juventudes do meio rural como “atores estratégicos do agrobusiness” ,ào agro negócio e o paradigma modernizador que considera a produção de alimentos dirigida ao consumo massivo da sociedade capitalista das urbanizações, o alimento convertido em mercadoria e que não traz sua qualidade de direito resultado de uma inter-relação cultural do agricultor e a mãe terra. Ou, se os programas de pesquisa são orientados a conceber as juventudes do meio rural como protagonistas estratégicos para a produção sustentável, agroecológica, fortalecendo a soberania alimentar, a reforma agrária integral e popular, posicionando os jovens como agentes de desenvolvimento local, como mediadores entre os saberes do campo e a tecnologia e indústria.

Esta última visão da juventude rural como ator estratégico do “desenvolvimento” endógeno, sustentável, ligado a concepções como o Bem Viver e a cosmologia indígena, em harmonia com os direitos económicos, sociais, culturais e ambientais que, por sua vez, dirijam a análise sobre os processos de transformação e circuitos de comercialização justa, no marco de uma concepção de juventude como “sujeito político”, como protagonista de transformações estruturais que promovam a inclusão e justiça social. Essa visão oferece uma gama de alinhamentos temáticos para a agenda de pesquisa que aborde os principais problemas da ruralidade e neutralize o mecanismo consumista do qual são objeto as juventudes do meio rural de Nossa América.

Juventudes rurais e a participação política, uma necessidade para a construção de modelos de desenvolvimento latino-americano

Manter o jovem no campo, hoje em dia, é o desafio dos movimentos sociais rurais nos países latino-americanos. No âmbito prático, como se consegue isso se, muitas vezes, a autoridade dos pais nas propriedades impede a autonomia do jovem em desenvolver seus projetos? Como ocorre a participação dos jovens no planejamento dos sistemas produtivos e nos espaços de tomada de decisões a partir da família até o nível local, estadual e nacional?

Responder a esse questionamento é, também, resgatar os fatores que levam à organização dos jovens nos movimentos sociais rurais. A existência de associações de jovens – regional, estadual e nacional -, hoje em dia, resulta da luta para que os jovens sejam reconhecidos como categoria política e social, com demandas específicas, dentro e fora do movimento. Sem espaço, participação, voz e poder para discutir / intervir na realidade, que projetos de vida podem construir os jovens do meio rural para seu futuro e o futuro do campo?

Castro (2009) resgata o sentido de juventude nos movimentos sociais rurais e utiliza o conceito de geração, que parece estar associado ao tempo de militância, para se referir à renovação dentro dos movimentos. A renovação e o tempo à perda de poder no movimento é um dos motivos da disputa política entre os militantes mais jovens e os mais velhos.

A resistência à participação efetiva dos jovens nos espaços de poder e na disputa por legitimidade política são aspectos centrais que levaram os jovens dos movimentos sociais rurais a pautar, dentro e fora do movimento, questões específicas da juventude, o que resultou na constituição da juventude como ator político, processo ainda em construção (CASTRO, 2009).

As atuais dificuldades que os jovens do meio rural encontram de continuar no campo devem-se a múltiplos fatores. Desde o nível mais amplo, deve-se cobrar a atuação do Estado e a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas específicas para a juventude rural. Como é possível perceber, as políticas públicas começam a reconhecer a necessidade de fortalecer jovens. Ainda assim, suas estruturas e recursos são insuficientes para atender à demanda dos jovens, porque a demanda da juventude rural está relacionada à políticas públicas de caráter estrutural como reforma agrária popular, interiorização da educação e acesso ao crédito. Entretanto, mesmo assim deve-se reconhecer a importância das estruturas governamentais criadas, porque, pelo menos, garantem as discussões sobre a juventude no debate político nacional.

Embora o papel do Estado seja central para modificar o cenário atual, o desafio não se Umita à atuação do Estado: em um nível mais próximo, deve-se organizar e fortalecer os processos protagonizados por jovens, o que significa que deve-se enfrentar as hierarquias no âmbito da família e das instâncias do poder locais. O papel dos jovens passa por enfrentar as contradições internas do movimento, de forma a renovar as estratégias de atuação e, consequentemente, as possibilidades de conquistar reconhecimento e vida digna no campo.

Experiências práticas de juventudes rurais latino-americanas: Caracol Psicossocial e Associação Juxmapa: duas experiências de jovens no contexto rural mexicano

Caracol Psicossocial é uma associação civil, localizada no município de Ixtlahuacán dei Rio, no estado de Jalisco, na parte oeste do México. E um projeto social que surgiu em 2009 por iniciativa de um jovem proveniente do local cuja proposta inicial era realizar trabalho comunitário a partir de uma perspectiva psicossocial para incidir na transformação dos problemas da região. Seu processo estava vinculado e influenciado por movimentos e lutas sociais do país, especificamente, com os Municípios Autónomos Rebeldes Zapatistas, bases de apoio de EZLN no estado de Chiapas; com a Rede em Defesa do Milho e com a Assembleia Nacional de Afetados Ambientais. Esses movimentos sociais repercutiram em suas propostas e modos de ação.

De um dos projetos do Caracol Psicossocial A.C., que gerou um processo de formação situado na realidade social e ambienta da comunidade, nasceu, em 2012, a Associação de Jovens Unidos pelo Meio Ambiente de Paios Altos (Juxmapa). A Associação Juxmapa seguiu seu processo de forma cada vez mais autónoma, realizando atividades na comunidade e reuniões de reflexão, formação e diagnóstico do contexto; além de se constituir em um espaço alternativo de socialização para os jovens.

Juxmapa engajou-se de forma ativa no processo gerado a partir do Tribunal Permanente dos Povos (TPP). A partir desse ponto, ingressou em uma profunda discussão sobre a situação das juventudes no campo, contrastando-a com a situação dos jovens da cidade, uma vez que no transcurso de Caracol e Juxmapa integram-se ao movimento Jovens Perante o Desastre e a Emergência Nacional, formado, principalmente, por universitários de diversas cidades do país, os quais buscam visibilidade para a situação atual do país e como afeta, particularmente, a população jovem.

Durante todo esse processo, as duas organizações vêm reconhecendo problemáticas ambientais e sociais relacionadas com o atual modo de produção agrícola, herança da denominada “revolução verde”, imposta à geração de avôs e pais dos jovens da associação e do país; caracterizado por privilegiar a monocultura com sementes híbridas produzidas por empresas transacionais que também elaboram os agrotóxicos. Pela metodologia de educação popular do projeto, pôs-se em dúvida o sistema educacional e seus efeitos negativos na juventude rural e em geral. Questionaram-se as deficiências das escolas da comunidade, reconhecendo que essas não propiciam a compreensão dos problemas que são vivenciados, as escolas não estão formando para entender essas realidades, muito menos para buscar alternativas. A única opção que é valorizada é o escalar no sistema de educação escolar, com a promessa de conseguir um emprego melhor longe do campo. Diante desse quadro, começa-se a propor a partir de uma associação uma demanda muito clara: Queremos viver com dignidade no campo, satisfazendo nossas necessidades de subsistência e recreação pessoal e comunitária.

Jovens da Associação de Trabalhadores Rurais do Valle del Cauca – ASTRACAVA, uma experiência de organização, mobilização e participação política

Astracava evidencia em seus planos operacionais de trabalho, projetos e atividades, a intenção de abordar os conflitos sociais sobre o uso e distribuição da terra, além de promover a agroecologia, a defesa da soberania alimentar e a constituição das Areas de Reserva Rural.

Atualmente, a Associação promove um reagrupamento dos municípios por regiões produtivas, de acordo com as condições ecológicas e ambientais de cada uma delas, integrando-se e promovendo, além disso, autonomia, capacidade de autogestão das comunidades rurais ali presentes e, assim, formular e praticar sua própria concepção de desenvolvimento rural comunitário.

A Associação conta com subdiretórios locais, de acordo com os municípios onde está presente, por sua vez, os referidos subdiretórios são desmembrados em comités agrários por corregimento ou veredas, presentes em diferentes municípios do departamento do Valle del Cauca. A cada ano desses subdiretórios, consolidam-se grupos juvenis que desenvolvem diversas atividades em torno das linhas de trabalho da associação, além de participar de espaços de debate e de decisões. Entre as linhas de trabalho, encontram-se as iniciativas culturais, de comunicação alternativa e campanhas educacionais em temas como: proteção do meio ambiente, agroecologia, soberania alimentar, saúde sexual e reprodutiva e participação cidadã.

Setor Regional da Juventude do MST no Brasil: organização, demandas e desafíos

Os jovens do MST na região do território Cantuquiruguaçu, no centro-sul do Paraná, estão organizados no Setor da Juventude do MST e na Associação da Juventude. Uma das principais atividades de formação da associação é a realização da escola de juventude, que ocorre a todo momento: no momento escolar e no momento comunitário. No momento escolar, os jovens debatem temas importantes relacionados à temática da juventude do meio rural e, ainda, organizam atividades com foco na expressão cultural como música, teatro, arte, mística e outras. As tarefas do momento comunitário incluem organizar núcleos de base ou associações em seus territórios, comunidades, escolas, vinculados à associação da juventude do MST no PR, de forma a exercitar o diagnóstico dos problemas locais e possíveis alternativas aos mesmos.

Além da escola da juventude, a associação desenvolve atividades que buscam a articulação com as escolas estaduais, fortalecendo a relação entre MST e as escolas localizadas nos assentamentos. A auto organização dos estudantes na escola é fundamental para criticar as estruturas e o modelo de escola existente, além de ser um exercício de participação e autonomia da juventude. Das escolas, a que mais possui atividades concretas no momento é o Colégio Estadual do Campo Iraci Sálete Strozak, com destaque para a Companhia Artística SaciArte (teatro).

E os jovens que não estão inseridos na escola? Quais ações são colocadas em prática? A Associação contribui na formação de grupos de jovens e novos líderes, de modo a fortalecer a participação da juventude nos espaços do MST. Os jovens participam de momentos de formação e luta do MST, com destaque para a Jornada de Agroecologia e Jornada da Juventude Sem Terra.

Fortalecer o sentimento de ser sem terra e de continuar sendo parte do projeto do movimento é parte dos planos de muitos jovens, mas deve-se reconhecer que a dimensão económica é determinante para manter o jovem no campo. È necessário promover o acesso ao trabalho e à renda por meio de iniciativas produtivas económicas desenvolvidas pelos jovens nas comunidades para atuar como referências de produção, comercialização e cooperação. Nesse sentido, não há experiências concretas hoje. Esse cenário não muda muito no âmbito nacional, embora existam algumas experiências pontuais. A produção e geração de renda continuam sendo um aspecto importante pra os jovens do MST.

Nesse sentido, a partir da atuação do Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia – CEAGRO, tenta-se ajudar a organizar atividades produtivas e económicas, além de formação e capacitação de jovens. O CEAGRO foi fundado em 1997 pelos trabalhadores do MST como espaço de formação e capacitação dos militantes da região. Atualmente, desenvolve diversas ações como assistência técnica nos assentamentos e organização de cursos formais, como o Curso Técnico em Agroecologia, que já formou 6 turmas.

Contrastes das experiências

Para estabelecer pontos comuns de comparação entre as experiências, elegeram-se algumas categorias analíticas, descritas brevemente, que foram consideradas pertinentes para ampliar a compreensão do meio rural e, a seguir, apresenta-se um resumo das observações reunidas:

Participação Política (mobilização social, formulação de Políticas Públicas, sistema eleitoral, comités de planejamento, etc.). No setor juvenil do MST do Brasil, a participação política dos jovens nos espaços do movimento é notável, além de, também, organizarem-se em momentos específicos para a juventude como os acampamentos da juventude, jornada de lutas da juventude, etc. Enquanto na Colômbia participam de movimento social e político Marcha Patriótica, e do Processo de Unidade Popular do Sul Ocidente Colombiano, esses espaços convocam permanentemente a mobilização social. Os jovens participaram ativamente da greve agrária de 2013, que permitiu sua aproximação das instâncias de planejamento e tomada de decisões públicas em nível local e municipal. Além disso, no México, a participação foi em movimentos sociais: Rede em Defesa do Milho e Tribunal Permanente dos Povos e Jovens Diante da Emergência Nacional No âmbito do governo, não se teve participação ativa. O município reconhece a existência da Associação, mas não a visualiza como ator na tomada de decisões.

Trabalho de Género e diversidade sexual (enfoque de género em projetos, participação ativa da mulher jovem, abertura perante a diversidade sexual, etc.). Nesse aspecto, no Brasil, há uma significativa participação das mulheres jovens nas atividades da Associação. As discussões sobre género ocorrem em espaços de formação, incluindo por demanda da própria juventude, que reconhece a necessidade de aprofundar o tema. Em ASTRACAVA, é significativa a participação das mulheres jovens nas atividades da Associação. As discussões sobre género ocorrem em espaços de formação, incluindo por demanda da própria juventude, que reconhece a necessidade de aprofundar o tema. E, na Associação Juxmapa, do México, atualmente a maior parte das participantes são mulheres, e se reflete sobre as implicações sobre ser mulher no campo e os cruzamentos entre deterioração ambiental e inequidades de género.

Trabalho com a infância (percepção do trabalho com a infância e o papel da juventude do meio rural). A presença de meninos e meninas nos espaços do MST é comum. O sentimento de identidade e de luta é trabalhado desde a infância. Há, ainda, espaços políticos próprios para tornar visível as crianças do meio rural como as jornadas dos “sem terrinha”. No caso colombiano, há o trabalho de acompanhamento por parte dos jovens com relação às crianças até determinadas localidades. Especificamente, em hortas familiares, comunitárias e escolares. Embora na experiência de Juxmapa se tenha realizado uma série de oficinas na comunidade, as quais foram bem recebidas pelos meninos e meninas. E, durante o ano de 2014, começou-se a desenvolver um trabalho mais profundo, em educação ambiental, e na prática das horas, envolvendo os menores.
Produção agrícola (participação do jovem do meio rural nos sistemas de produção, precariedade trabalhista, manipulação de tecnologia, etc.). Na experiência brasileira do MST, em geral, há a participação dos jovens nas tarefas produtivas nos lotes, mas sem muita autonomia. Deve-se destacar a forte presença de jovens que saem em busca de trabalho fora dos assentamentos, seja em atividades sazonais, como as colheitas, seja em grandes agroindústrias próximas aos assentamentos. Condições de trabalho que parecem ser precárias, além das longas jornadas até chegar aos postos de trabalho. Os jovens realizam, de forma permanente, tarefas de produção agrícola e pecuária com suas famílias, nos tempos livres do colégio, aqueles que não estudam (que são a maioria) dedicam o dia inteiro à atividade produtiva, participam, além disso, do planejamento da propriedade e das técnicas de produção. Nesse aspecto, na experiência comunitária dos jovens da associação Juxmapa, pelo modo de produção atual na monocultura, os jovens estão muito desligados dos trabalhos agrícolas, apoiam seus pais, mas não conhecem todo o ciclo e nem tomam decisões.
Comercialização (participação do jovem do meio rural na comercialização de produtos agrícolas, compra e venda de insumos, rede de mercados, etc.). No caso do Brasil, observa-se uma relativa participação dos jovens em espaços de comercialização, como as feiras semanais, que são realizadas em alguns municípios da região. Os jovens da Colômbia não estão presentes nos processos
de comercialização, nem tampouco na busca de redes de mercados sustentáveis. A participação dos jovens nesse item é muito baixa. No caso do México, os jovens não têm presença, embora haja relação com mercados alternativos que ofereceram seus espaços à associação, caso desejem produzir algo.

Organização Social (lugar dos jovens do meio rural nas organizações rurais e suas dinâmicas de luta, percepção juvenil das mesmas, etc.). No Brasil, organizam-se no setor regional da juventude, sendo a associação regional da juventude o espaço de maior atuação nas atividades do movimento. Na Colômbia, em cada município em que haja a presença da associação, os jovens formam um grupo juvenil rural, orientado para promover e cumprir os planos operacionais da associação no território, enquanto se observa que os jovens da região geralmente só vão à escola. As poucas organizações juvenis existentes são religiosas. A Associação é um espaço novo na região.

Trabalho ambiental (práticas ambientais, reciclagem, produção de abonos, conhecimentos sobre conservação e proteção do meio ambiente, etc.). Nos espaços de capacitação e formação do MST, o tema ambiental parece estar presente. Há oficinas de agroecologia, hortas orgânicas e outros. Em ASTRACAVA, realizam-se, permanentemente, jornadas de reflorestação e de conservação de fontes hídricas, também a construção de contêineres para adubo, para os resíduos orgânicos e realizar abonos, além disso experimentando as técnicas de agroecologia. Na experiência do Caracol e da Associação, o trabalho mais forte que originou o processo foi a educação ambiental. Foram realizados alguns eventos de sensibilização na comunidade e também reciclagem de plástico por algumas temporadas. Também há uma campanha escolar de redução de uso de unicel.

Diante do sistema educacional formal (lugar do jovem do meio rural na escola formal, perspectivas perante escolas alternativas, etc.). Na área de CEAGRO, em geral, os jovens estão inseridos nas escolas formais. Inclusive, há trabalho de auto organização dos jovens em algumas escolas dos assentamentos. Há, ainda, uma alta participação da juventude nos cursos técnicos de agroecologia e outros, realizados pela organização e parceiros. Há também um campus da primeira universidade federal em um assentamento da região, a UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul). O que se pode observar na Colômbia é que se participa regularmente no sistema educativo formal, o qual não tem cobertura e carece de infraestrutura nas áreas rurais. Complementa-se com escolas e outras oficinas de capacitação realizadas pela associação e sua equipe técnica. Mesmo que todos os jovens que ingressaram na associação no México estejam na escola forma, a participação no processo ainda lhes despertou questionamentos e reconheceram que há outras formas de educação.

Níveis de consumo (percepções e práticas dos jovens do meio rural perante a dinâmica de consumo urbano, etc.). Devido às baixas coberturas das zonas rurais com relação a serviços telefónicos, os jovens são limitados com relação ao uso de algumas tecnologias. Talvez, o nível de consumo não esteja muito elevado em função disso e também da geração de renda. Na Colômbia, pódese constatar que a percepção e práticas de consumo de tecnologia, roupa e outros objetos que são adquiridos de forma massiva na cidade, nos territórios rurais, não é do mesmo modo, porque não existe uma boa cobertura de rede de internet, tampouco de vias pavimentadas. Entretanto, há consumo de licor e celulares. Contudo, na experiência mexicana, a comunidade possui altos níveis de migração para os Estados Unidos, e há um forte vínculo com os migrantes, pois o estilo de vida americano é altamente valorizado e, assim, trata-se de imitar seu consumo.

Conclusões

Da observação das 3 experiências, percebem-se algumas observações que são importantes pontuar:

Notável participação e organização política e social dos jovens do meio rural. A preocupação de envolver as crianças nesses processos indica a preocupação que se tem em “construir” e “renovar” os movimentos.

Há uma abertura dos jovens às mudanças nas relações de poder estabelecidas em função do género e, ainda, a importância da temática ambiental. Tal pode simbolizar que, no futuro, esses jovens poderiam construir uma organização com maior igualdade de género e preservação ambiental.

Os maiores desafios referem-se à produção e comercialização, que são aspectos determinantes para que os jovens possam continuar no campo. Ter acesso à terra, trabalho e renda é fundamental.

Deve-se fortalecer as alternativas dos processos de educação não formal, porque são espaços que permitem observar o mundo de forma mais crítica, questionando os padrões de consumo que nos impõem, além de orientar a identidade dos jovens, distanciando-os do que dizem a respeito do mundo rural e dos valores e símbolos rurais. Nos espaços de educação formal nas áreas rurais, devem ser orientados pelos princípios da educação do campo.

Há uma coincidência nas experiências referidas no México, Colômbia e Brasil. Em todos ressaltam-se a capacidade dos jovens para organizar novas experiências de trabalho nas comunidades (encontros rurais, intervenções teatrais, exposições fotográficas, oficinas), o empenho dos jovens, sua dedicação, sua entrega a esses eventos, ressalta sua disposição para participar, sempre e quando os espaços sejam inovadores e se sintam parte deles, ou se sintam perseguindo um objetivo comum com outros. Ou seja, que a juventude que se mostra desmotivada e apática na escola, muda radicalmente o ser participante de outras experiências mais enriquecedoras e integrais relacionadas com seu contexto e que, pedagogicamente, ensinam-lhes conhecimentos mais significativos.

Outra coincidência tem a ver com a busca de experiências pedagógicas orientadas a partir da juventude à infância. Nesses processos, tenta-se buscar trabalhar com essa perspectiva e disso se pode inferir, em um primeiro momento, que há um desacordo com os modos educacionais formais atuais, assumindo-se um vazio que somente pode ser preenchido a partir da perspectiva dos jovens e suas organizações.

A crítica à escola como dispositivo de socialização está relacionada, também, com a subsistência, porque esta se vê ameaçada a partir dos modos de vida que promovem as escolas. A partir dos processos anteriormente descritos e das reflexões que se depreendem deles, a experiência de Caracol Psicossocial surgiu outra situação urgente a enfrentar: a reprodução da vida. A equação que somava educação mais emprego para se obter mobilidade social (medida no aumento do consumo) estabeleceu que, para conseguir uma vida digna, há a necessidade de alimentos sãos e um meio ambiente equilibrado.

Para modificar o paradigma, é necessário manipular outra informação, muitas vezes o limitado acesso à tecnologia e comunicações, como é o caso da internet em grandes áreas rurais, faz com que os jovens do meio rural não tenham muita informação sobre as marcas, modas, tendências juvenis consumistas, etc. Entretanto, esses jovens herdam conhecimentos ancestrais sobre o uso alternativo de plantas medicinais, da criação de animais, de construção de ranchos e da relação com os ciclos lunares para a semeadura. Essa informação faz com que o paradigma do ciclo mercantilista-consumista não tenha garantia, impedindo a colonização cultural da juventude rural.

È importante para a investigação, prática e organização social no sentido rural, posicionar uma agenda de temas que abordam a juventude rural e que esses temas sejam definidos com as organizações rurais nas quais participam os jovens, porque da mesma forma que existe uma forte imposição do modelo neodesenvolvimentista e da cultura hegemónica neocolonialista do ocidente, também cresce um sentimento de acomodação, de identidade territorial, de identidade rural, que muitos jovens do campo conservam e lutam para manter em vigor. Nesse caminho, é preciso aprofundar na participação das juventudes rurais nos movimentos sociais e políticos, em nível local, regional, nacional e internacional.

Os jovens aprenderam que somente por meio da educação, da organização e da mobilização social, pode-se transformar a injusta realidade social, política e económica, que nos impõe um modelo de sociedade excludente, com base na superexploração da população trabalhadora e dos ecossistemas naturais, aos quais pertencemos. Assim, obtemos os insumos para que possamos participar de forma assertiva na formulação de políticas públicas. Infelizmente, a dinâmica institucional de formular políticas públicas é muito excludente e, muitas vezes, desconhecem seus reais protagonistas que são as juventudes rurais.

O modelo agroindustrial proposto a partir das estratégias do suposto desenvolvimento gerou a contaminação de todo o meio ambiente, propiciou o aparecimento de terra, desapareceram opções de trabalho para milhões de camponeses, despojou a agricultura de seu significado profundo de vida e quis convertê-la em negócio. O resultado são milhões de homens e mulheres expulsos do campo, jovens que desejam viver em cidades imaginárias com estilos de vida insustentáveis, e que o emigrar faz com que elas cheguem a cidades imaginárias com estilos de vida insustentáveis e que, ao emigrar, elas chegam a cidades cheias de problemas, e demoram a perceber que caíram em uma armadilha, da qual dá medo de sair. Nesse contexto, as organizações que fomentam as associações de jovens rurais projetam novas utopias, novas propostas para a vida, uma vida sã, digna, que respeita a individualidade, com sujeitos criativos, cujos projetos de vida estejam localizados em suas comunidades.

Aguardemos e sigamos atuando a partir de nossos espaços para que essas mudanças tornem-se realidade e os jovens camponeses possam construir um futuro melhor para eles e uma realidade melhor para todos.

Referências

ALVARADO, Sara; RODRIGUEZ, Ernesto; y VOMMARO, Pablo. Políticas de inclusión social de jóvenes en américa latina y el caribe: Situación, desafíos y recomendaciones” Informe de CLACSO, (en circulación interna preparándose para la publicación), 2013.

CAPUTO, L. Estudios sobre Juventud Rural en América Latina. Limitaciones y Desafíos para una Agenda de Investigación sobre Juventud Rural”. Ponencia presentada en el SEMINARIO INTERNACIONAL: Investigación sobre Juventud y Políticas Públicas de Juventud. FLACSO sede Argentina/CELAJU/ UNESCO. Argentina /Uruguay 2006.

CAPUTO, L. Identidades trastocadas de la Juventud Rural en contexto de exclusión. Ensayando una reflexión sobre la juventud campesina paraguaya”. Biblioteca Virtual, CLACSO, www.clacso.org . Acesso em 06.2013.

CASTRO, E. G. et al. Juventude rural: a construção de um ator político. In: Os jovens estão indo embora? Juventude rural e a construção de um ator político. Rio de Janeiro: Mauad X; Serópedica, RJ: EDUR, 2009, p. 161-189.

CEAGRO. Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia. Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST Parceria Mundukide. Relatório do trabalho com a juventude. Nov de 2013.

CEPAL, UNFPA, Informe Regional de Población en América Latina y el Caribe 2011, Invertir en Juventud, 2011.

KESSLER, Gabriel. Estado del arte de la investigación sobre juventud rural en América Latina. Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS de París) -UNGS, 2005.

REGUILLO, R. Culturas juveniles: formas políticas del desencanto, Siglo XXI, 2012.

VALENZUELA Arce, José Manuel. El futuro ya fue. Socioantropología de l@s

jóvenes en la modernidad. Editorial Colegio de la Frontera Norte, México, 2009.

VOMMARO, P. Juventudes y políticas en América Latina actual: configuraciones generacionales y producción de lo público. Cuadernos del Pensamiento Crítico Latinoamericano (Segunda época no. 5) CLACSO, 2013.

Programas de formação para o trabalho: perspectiva de seus gestores sobre a problemática da inserção de jovens em Chaco e Corrientes (Argentina)

José Antonio Pozzer
Universidad Nacional del Nordeste – Argentina

Introdução

Este artigo se propõe a refletir sobre as hipóteses e representações que os gestores (funcionarios de gabinete e técnicos especialistas) de programas de formação para o trabalho manifestam sobre as problemáticas envolvendo a inserção laboral dos jovens que fazem parte deles nas províncias de Chaco e Corrientes (Argentina).

A problemática sobre o acesso dos jovens ao mundo do trabalho e a permanência neste se manifestam em nível global e tem sido tema de numerosos estudos regionais e internacionais. Os mesmos indicam que esses fenómenos não afetam a todos os jovens de forma similar, mas aqueles com menores níveis educacionais e que são provenientes de lares com menos recursos são os mais prejudicados (WELLER, 2003). Essa situação adquire visibilidade na área das políticas públicas e, com o surgimento de outras políticas sociais para o atendimento da situação de pobreza, os jovens compõem a população-alvo dos programas sociais e laborais (BALARDINI, 1995).

Nos últimos anos, em diversos países da América Latina e também na Argentina, os governos assumem políticas com objetivos redistributivos, baseados em uma perspectiva de ampliação dos direitos sociais e dos cidadãos para a população em geral e em particular para os jovens. Nesse marco, promovem-se políticas a partir de um enfoque nos “direitos” que tentam superar, pelo menos a partir do ponto discursivo, as visões estigmatizadas e individualizantes da situação de cada jovem (JACINTO, 2010).

Sobre isso, realizam-se debates sobre a necessidade de contar com políticas que assumam de forma explícita a heterogeneidade que caracteriza os jovens. Esse reconhecimento que a juventude está integrada por grupos sociais diferenciados, com particularidades e especificidades em cada tempo e em cada sociedade, com diferentes interesses, expectativas, vozes, dificuldades e problemas, possibilitará o desenho e a implementação de estratégias mais adequadas para as juventudes.

No entanto, apesar dos jovens aparecerem com certa centralidade no discurso estatal, desde o impacto que a expansão dos direitos e as políticas públicas e sociais vinculadas representam nas suas vidas, existe uma determinada posição periférica em relação ao Estado (CHAVES, 2011). Desse modo, se nos encontramos em um contexto de ampliação dos direitos deve-se planejar o desafio de como efetivá-los.

Nesse marco, encontram-se as políticas públicas como uma construção social e se enfatiza a relevância da instância sobre a implementação dentro desse processo (TAMAYO SAEZ, 1997). Partindo desse âmbito, os programas e/ou projetos que derivam das políticas públicas, constituem o resultado de um jogo de poder entre diferentes atores ou grupos que intervêm com diferentes recursos e interesses e que, consequentemente, no processo de implementação não respondem sempre, e nem de modo linear, com as expectativas planejadas na etapa de formulação.

Nesse sentido, em várias ocasiões, os resultados dos programas aparecem condicionados tanto pelas estratégias metodológicas previstas no desenho inicial, mas também pelos estilos de gestão das instituições responsáveis pela sua implementação e pelo modo em que se posicionam seus funcionários em tais processos. Dessa forma, considerando determinadas características políticas, socioeconómicas e laborais da região em estudo, neste artigo tentam-se analisar de forma crítica os imaginários em torno dos jovens que fazem parte dos programas de formação para o trabalho, seus vínculos com o trabalho e a educação para a sua inserção no mercado.

A análise dos processos de inclusão socioeducativos e laborais dos jovens adquire uma importância significativa no momento atual, tendo em vista as transformações ocorridas nos mercados laborais nas últimas décadas, os fenómenos crescentes de exclusão nesse grupo e os paradigmas emergentes na investigação e intervenção em relação a alguns campos temáticos que atravessam transversalmente o objeto de estudo que está sendo abordado.

De forma específica, a partir da seleção de alguns casos, apresentam-se resultados de uma análise comparativa de dois programas, desenhados e administrados a partir de diferentes órgãos estatais, que atualmente são implementados nos territórios mencionados anteriormente:/© wwí com mais e melhor trabalho — doravante Jovens -e Ensino Médio e Formação para o Trabalho para Jovens — doravante Ensino Médio. O primeiro, coordenado pelo Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social da Nação e implementado através das suas Oficinas de Trabalho no território, busca a inclusão social e laboral dos jovens que se encontram em situação de vulnerabilidade, e que através de diversas ações integradas possam construir um perfil profissional para a sua inserção laboral. No segundo, desenvolvido no âmbito do Ministério da Educação da Nação, executado pelas unidades de gestão das modalidades de Educação Permanente para Jovens e Adultos e Educação Técnica das províncias, promove o término do Ensino Secundário e a capacitação laboral dos jovens (16 a 29 anos) para contribuir com a melhora das suas capacidades para o acesso ao mundo do trabalho.

Para a construção empírica da informação analisaram-se os documentos de base e as normativas dos programas e realizaram-se entrevistas minuciosas com informantes-chave: funcionários e técnicos responsáveis dos mesmos em Chaco e Comentes.

As províncias de Chaco e Comentes que estão situadas na região Nordeste da República Argentina, têm-se caracterizado pelo desenvolvimento insuficiente de suas estruturas sociais, produtivas e laborais, apresentando historicamente índices de pobreza e indigência superiores à média nacional.

Dessa maneira, pretende-se ter uma aproximação com o ponto de vista que os adultos responsáveis pela gestão de programas têm sobre a(s) juventude(s) em relação ao trabalho, para dispor de elementos conceituais que nos aproximem de um melhor entendimento sobre a problemática e permitam melhorar o desenho e a gestão de intervenções vinculadas com a juventude nos espaços locais.

Em seguida, planejam-se algumas discussões em relação à(s) Juventude(s) e uma breve análise sobre os avanços em relação às políticas de inserção laboral dirigidas aos jovens. Posteriormente, apresentam-se algumas especificações sobre a metodologia de trabalho para introduzir os resultados do trabalho empírico. Finalmente, são propostas para o fechamento as reflexões finais.

Sobre a condição juvenil e a(s) juventude(s):

Em diferentes tratamentos, a juventude tem sido concebida como uma construção social, histórica, cultural e relacional, para designar com isso o dinamismo e a permanente evolução/ involução do mesmo conceito.

Para Valenzuela (2005), a juventude se refere a construções heterogéneas historicamente significadas dentro dos âmbitos relacionais e situacionais. Desse modo, a juventude como construção histórica, emoldurada nas condições sociais específicas, implica reconhecer as suas mudanças e transformações ao longo do tempo e a heterogeneidade na construção do mesmo, de acordo com a forma como os jovens desenvolvem variados estilos de vida, processos e trajetórias (VALENZUELA, op.cit.).

Em conjunto, a juventude também é concebida como uma categoria etária -sociodemográfica – como uma etapa de amadurecimento – sexual, afetivo, social, intelectual, físico-motora – (DÁVILA E HONORES, 2003), esse enfoque costuma ser utilizado na definição das políticas e programas da juventude para definir a sua população destinatária.

Sobre isso, os estudiosos da juventude têm realizado importantes avanços na delimitação da condição juvenil, deixando de lado as posições essenciais e reduzidas, vinculadas com a definição por faixa etária (VALENZUELA, op. cit.). Do mesmo modo, existe um consenso que já não vale mais a pena mencionar de “a juventude”, em singular, como uma categoria homogénea. A concepção mais tradicional do termo (aquela que define a juventude como uma fase entre duas etapas, como um tempo de preparação para o desempenho de funções predeterminadas) também é limitada, já que a mesma noção de juventude é social e historicamente variável.

Existem muitas formas de “ser jovem” nas diferentes sociedades e, por sua vez, essas se modificam ao longo do tempo devido às mudanças sociais. As faixas sociais a qual pertencem, a educação, o trabalho, o género, a etnia, a religião, o local de residência (urbano/rural), a cultura, são algumas variáveis que ajudam a desconstruir a ideia da juventude como um conceito universal e a reconhecer a diversidade das práticas e significados assim como os projetos diferenciados dos jovens.

Da mesma forma, a complexidade do conceito juventude(s) supõe reconhecer, além do seu caráter contextual (espacial e historicamente situado) e heterogéneo (desigual e diverso), o seu aspecto relacional, já que “o juvenil”é construído a partir de conflitos e consensos entre as diversas representações e as auto-percepções dos próprios jovens (CHAVES, op. cit.).

A partir dessa perspectiva integral, entende-se que os fatores explicativos daquelas questões que são configuradas como “problemáticas” para os jovens não devem ser analisadas apenas no período juvenil, mas — fundamentalmente — revisando as condições do contexto que se transformam, interpelam e impõem novas demandas para esse coletivo.

Sobre isso, Bordieau (1990) propõe que a “juventude” emerge historicamente como “um grupo de agentes” possíveis de analisar e tematizar, com a modernidade: momento no qual a maioria dos indivíduos têm acesso ao ensino formal e se destaca dessa forma em um processo de moratória de responsabilidades, que em épocas anteriores não eram dadas. A “juventude” passa a ser objeto de discussão e análise quando os mecanismos de trânsito etário não coincidem com os de integração social, quando surgem comportamentos definidos como irruptivos, porque os canais de trânsito do ensino ao emprego, ou da dependência à autonomia, ou da transmissão à introjeção de valores, tornam-se problemáticos.

E, justamente, a partir de determinadas questões que foram “problematizando” socialmente que, a partir dos Estados, começou a gerarem-se ações dirigidas para esse setor da população até derivar em um campo de especialização específica dentro das políticas públicas que hoje são conhecidas como políticas de juventude, entendidas como toda ação que se oriente tanto à obtenção e realização de valores e objetivos sociais referentes ao período vital juvenil, como também, aquelas ações orientadas para influir nos processos de socialização envolvidos (BALARDINI, 1999).

Em relação a isso, quais são as mudanças contextuais que geram modificações na condição juvenil? De acordo com Barbetti (2013), algumas das transformações sociais e políticas que ocorreram em grande parte das sociedades ocidentais industrializadas ou em vias de industrialização:

Por um lado, a rachadura da matriz sociopolítica clássica vigente até a década de 70, que se apoiava na ideia de um Estado forte que regulava a relação entre os atores sociais (movimento trabalhista, Estado, empresas).

Por outro, as mudanças na ordem econômico-produtiva e as crises da sociedade salarial que geram três processos concomitantes: desinstitucionalização, descronologização e individuação. A integração social durante décadas envolvia uma passagem relativamente curta e estável entre algumas instituições, como a família, a escola e o mundo produtivo. Sobre isso, Bendit (2008) indica queb essa passagem agora se torna cada vez mais longa, complexa, diferenciada e incerta. As instituições outrora vigentes perdem, em algum ponto, o seu caráter normativo (como regulador da organização da vida social), assim como o de proteção contra os riscos sociais e, consequentemente, as trajetórias tornaram-se sem uma padronização, biografadas e individualizadas.

A partir dessas mudanças, de forma progressiva, observam-se novas linhas nas políticas públicas de juventude, tanto em nível regional como nacional. Como alternativa aos enfoques tradicionais nas políticas públicas da juventude (que destacam a fase juvenil como uma transição para a vida adulta e, com isso, como um período preparatório para o futuro) e aos enfoques reativos (que enfatizam a juventude-problema), surgem outras perspectivas que tentam reconhecer os jovens como cidadãos, produtores de cultura e, por sua vez, como atores estratégicos do desenvolvimento. Essas perspectivas geram uma mudança de concepção dos jovens como objeto das políticas (como um setor da população que deve estar sob a tutela do Estado), promovem o seu reconhecimento como sujeitos de direitos, como uma categoria heterogénea que elabora práticas que podem apresentar um caráter político.

Em seguida, desenvolvem-se aspectos vinculados às transformações em matéria de políticas de inserção laboral dirigidas aos jovens.

Políticas públicas de inserção sociolaboral dirigidas aos Jovens

Se, durante anos, determinados ritos de passagem por diferentes instituições (a escola, o trabalho, a saída do lar de origem) configuravam trajetórias da juventude até a vida adulta, hoje, esses mecanismos estão em questão ou mudam sem ajudar a formar circuitos alternativos de inclusão social (JACINTO, 2000).

È possível ver a crise e o enfraquecimento das grandes instituições de integração social da modernidade (DUBET Y MARTUCCELLI, 1998). Isso reforça os processos de individualização e deixa os indivíduos angustiados sem apoios protetores (JACINTO, 2010). Nesse contexto emerge uma “nova condição juvenil”.

De acordo com Casal (1996), os elementos-chave para a análise da transição dos jovens para a vida ativa são: por um lado, a dimensão biográfica dos jovens (que constroem determinadas trajetórias vitais a partir de escolhas e decisões racionais, mas sob as determinações do entorno próximo, estruturais de contexto amplo, e outras de ordem cultural e simbólica) e, pelo outro, a dimensão política do Estado e suas instituições (que são as que definem e implementam tais itinerários e intervêm neles através de diferentes dispositivos).

O acesso dos jovens ao mundo do trabalho e o que a sua permanência nele constitui, tem sido objeto de numerosos estudos, os quais indicam que esses fenómenos não afetam a todos os jovens da mesma forma, mas que aqueles com menores níveis educativos e provenientes de lares com menos recursos são os mais prejudicados.

Na América Latina, a partir da década de 90, surgem intervenções centralizadas no desenvolvimento de ações de formação destinadas a elevar a qualificação da oferta de trabalho e a melhorar a empregabilidade desse grupo.

Com algumas variações, tanto nos modelos como nas metodologias utilizadas, os especialistas diferenciam, a partir desse período, a coexistência de novas linhas programáticas comuns em diferentes países dessa região. Às tradicionais opções de formação profissional com ofertas de tempo mais prolongadas e com executores institucionais fixos, incorporam-se outros dispositivos consistentes nos cursos direcionados (destinados especificamente aos jovens dos setores vulneráveis), flexíveis e de curta duração.

Nos anos 2000, com determinadas alterações nas orientações de alguns governos, Jacinto (2010) reconhece que a perspectiva começa a mudar para um olhar que compreende o desemprego juvenil como um problema estrutural. Com isso, as políticas se propõem a objetivos redistributivos e de ampliação dos direitos sociais. Não obstante, indica a autora, continuam persistindo visões individualizantes da problemática e dos segmentos.

Além disso, observa-se uma dispersão de intervenções e pouco contato com o mercado de trabalho, assim como uma superposição de programas que atuam no mesmo território. Salvia (2013), por sua vez, ainda que também advirta sobre algumas transformações nas intervenções, sustenta que a evidência reunida até agora mostra que essas iniciativas não teriam implicado por si mesmas em uma mudança qualitativa no diagnóstico e nem nos resultados. Tampouco registrariam uma maior capacidade pública para estender os benefícios de tais políticas para os setores mais excluídos.

Nos últimos tempos, começou a se reconhecer, dentro das políticas de apoio para a transição, não apenas as políticas ativas de emprego e formação profissional, mas também os dispositivos de apoio para a conclusão do Ensino Secundário. E possível indicar uma mudança das políticas públicas em relação ao assunto, com pelo menos três pontos distintos:

Uma compreensão mais sistemática das relações entre um modelo socioprodutivo gerador de emprego e as oportunidades dos jovens;

Uma forte promoção da maior formação formal e medidas a favor da melhoria da qualidade de emprego; e

Uma maior aposta ao fortalecimento da institucionalização permanente, ou seja, melhorar a qualidade dos serviços educativos e de formação e desenvolver redes de atores com essa finalidade (JACINTO, 2010).

O desenho e a implementação de ações na forma de programas e projetos é apresentado como uma função neutra, não política, desenvolvida por técnicos tendentes à conquista dos objetivos do Estado (DIEZ, 2006). No entanto, observam-se diferentes maneiras de apropriação, resistência e negação das políticas públicas nos diferentes níveis de execução. Tanto os fatores objetivos como os subjetivos contribuem com a implementação e ressignificação do que se encontra disposto em nível nacional, jurisdicional e institucional, o qual será abordado nos resultados.

Algumas especificações do trabalho empírico

Em relação aos aspectos metodológicos, escolheu-se como estratégia o estudo de caso, no marco de um desenho do tipo exploratório. A escolha desses programas como casos de estudo obedece ao fato de que eles – pelo seu alcance e magnitude – constituem as principais intervenções realizadas desde o Estado Nacional, na região estudada, destinadas especificamente a esse grupo, nos últimos anos. Em tal sentido, configuram-se nos casos significativos já que esses permitem realizar a análise comparativa.

Para a elaboração da informação, realizou-se uma análise dos documentos de base dos programas (resoluções ministeriais, manuais de procedimento e materiais de difusão). Conjuntamente, realizaram-se entrevistas minuciosas com os atores vinculados com a gestão dos programas em nível local: funcionários e técnicos de órgãos estatais de ambos os programas.

Especificamente para o caso do Programa Jovens, entrevistou-se o Coordenador Geral da Agência Provincial de Emprego do Chaco e membros da equipe técnica: a Coordenadora do Programa, o Coordenador de Tutores eos Orientadores de Jovens.

Para o Programa Ensino Médio e Formação para o Trabalho, entrevistou-se o Diretor de Ensino Técnico e a Diretora de Políticas Socioeducativas, ambos do Ministério da Educação da Província de Corrientes e a referente Agência Provincial do Programa Ensino Médio e Formação para o Trabalho e técnicos que realizam o monitoramento em tal provincia.

Todas as entrevistas foram realizadas logo depois de dois anos do inicio da intervenção entendendo a necessidade de obter as opiniões e avaliações, após um período mínimo de concretização das propostas.

Nesse marco, em seguida serão apresentados os avanços dos resultados do trabalho de investigação, primeiramente uma breve descrição dos programas utilizados para a análise, e posteriormente as opiniões dos gestores sobre os jovens que fazem parte dessas experiências.

Descrição dos programas analisados: Jovens com Mais e Melhor Trabalho e Ensino Médio e Formação para o Trabalho

Uma primeira leitura geral dos mesmos permite observar alguns aspectos comuns (similaridades) assim como as suas particularidades (diferenças) que são apresentadas na sequência.

O programa Ensino Médio e Formação para o Trabalho, é um programa de alcance internacional. Ele se desenvolve em diferentes países da América Latina e foi elaborado a partir de parâmetros da União Europeia, que, além disso, financia a proposta de modo conjunto com as contribuições que (como contraparte) cada um dos países que participam do programa realiza. Na Argentina, a sua implementação é realizada a partir dos órgãos – e com o apoio de diversos atores – do Sistema Educativo: Ministério da Educação da Nação, dependências técnico-administrativas dos Ministérios da Educação de cada jurisdição, e instituições educativas de diferentes níveis e modalidades. Os eixos prioritários do programa são o fortalecimento institucional da Educação dos Jovens e Adultos e a ampliação e melhoria da qualidade da oferta de Ensino Secundário como da Formação Laboral. Ou seja, não são geradas novas ofertas pontuais ou isoladas de Capacitação Laboral, mas busca-se (através das diferentes Unhas de ação de caráter transversal) melhorar a institucionalidade vigente e a articulação entre os atores.

O Programa Jovens com mais e melhor trabalho, por sua vez, é de caráter nacional. Ainda que o seu financiamento conte com contribuições do Banco Mundial, ele é financiado concomitantemente com recursos do tesouro nacional. A diferença do programa em relação ao anterior é que o seu desenho e monitoramento é realizado a partir do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social e na sua implementação promove-se uma participação articulada com uma maior diversidade de atores, com funções diferenciadas, tanto do âmbito estatal (órgãos do Ministério da Educação, áreas da Juventude, municípios) como não estatais (organizações empresariais, sindicais, ONGs). Também são mais amplas e são promovidas diversas linhas de ação. Dessa forma, além do apoio para a conclusão educacional e a oferta de cursos de Formação Profissional e Capacitação Laboral, incluem-se outras como: Orientação e Introdução ao Mundo do Trabalho, Práticas de Qualificação em Empresas, Apoio à busca de emprego e intermediação Laboral e Assistência Técnica-Financeira para a geração de empreendimentos autónomos.

Um elemento comum está relacionado com o período de implementação. Os dois programas começaram a se desenvolver em nível local entre os anos de 2008 e 2009, em um contexto socioeconómico, onde se observa uma melhoria relativa (de acordo com o que mostram alguns indicadores de educação e trabalho) tpolítico–institucional onde se visualiza um reposicionamento do Estado nas intervenções de algumas problemáticas sociais e existem novos alinhamentos orientadores e instituições para a sua assistência.

Ainda que existam algumas variações no alcance dos objetivos gerais formulados em todos os casos, o que prevalece é o enfoque do desenvolvimento das capacidades dos indivíduos jovens a partir do ensino, capacitação e/ou formação profissional, para a melhora do acesso ao mundo do trabalho.

Também existem semelhanças em torno do perfil dos indivíduos destinatários, já que são orientados especificamente para aqueles que não finalizaram seus estudos no sistema educativo formal e que se encontram desocupados ou inativos. Não obstante, também observamos que existem algumas variações nas faixas etárias da população jovem a partir dos quais que cada programa realiza a atuação (de 16 a 29 anos e de 18 a 24 anos) e que parece se vincular, basicamente, aos tipos de serviços que oferecem.

Por outro lado, os aspectos onde existem maiores diferenças entre os programas são: o alcance – extensão em nível territorial, os organismos que intervêm nas diferentes funções (financiamento, desenho e implementação) e, fundamentalmente, os componentes e estratégias específicas propostas para o atendimento da problemática.

A visão dos gestores dos programas sobre as problemáticas de inserção dos Jovens participantes

Nesta parte apresentam-se os aspectos vinculados à problemática da inserção dos jovens ao mercado de trabalho, desde o ponto de vista dos gestores que interviram nos programas. Sobre isso, é necessário destacar que em diversas ocasiões os imaginários construídos em relação aos jovens podem levar a ações que obstaculizam, deixam de fora ou fazem com que eles se sintam fora dos programas.

Sem diferenciação da experiência na qual participam, evidenciam-se pontos em comum ao reconhecer algumas características nos perfis dos beneficiados, dadas pelas situações e interesses que motivam cada um deles a participar desses programas; de modo genérico podemos falar de “jovens comprometidos com o seu futuro” e “jovens que participam pela retribuição que percebem”.

Sobre isso, alguns pontos de vista convergem em torno de determinados pontos negativos a partir dos quais definem a esse grupo, vinculados fundamentalmente com a visão de curto prazo, falta de perspectiva do futuro e predisposição para o trabalho:

Vêem como uma alternativa de curto prazo, não como uma oportunidade laboral de inserção (…) muitas vezes a óptica do mesmo beneficiário não chega além do que percebe do mês vencido (Funcionário Programa Jovens).

Não querem trabalhar, ficam em casa com o consentimento familiar. Vai ser difícil recuperar mais a atitude em relação ao trabalho porque muitos jovens não viram seus pais trabalharem (…). A proposta formativa hoje existe, temos os meios para isso, mas os alunos não participam porque muitos não entendem o que é um trabalho formal (Funcionário Ensino Médio).

Nesses posicionamentos, os jovens são considerados a partir de um ponto de vista de indeterminação e negatividade, e são até acusatórios. Em qualquer caso, eles colocam em discussão o contraste dos objetivos enunciados nos programas com o que acontece na verdade, uma vez que os jovens são desde o discurso político muitas vezes o centro, mas operativamente eles se transformam na periferia. De acordo com Chaves, é na micropolítica de desenvolvimento dos programas, planos e recursos onde aparece e se reproduz a desigualdade, a descriminação, podendo deixar muitos jovens fora ou se sentindo fora.

No entanto, visualizam-se determinadas conotações, de acordo com o programa, que podem ser tratadas e o papel desempenhado dentro deste. Desse modo, os funcionários do programa Jovens, e os técnicos do Ensino podem reconhecer esse tipo de situações e manifestam conjuntamente uma visão favorável de que elas podem ser modificadas, em concordância com o proposto pelos objetivos dos programas, visualizando horizontes de inclusão social e laboral:

Estamos falando de um grupo que possui as suas deficiências e que está começando a modifica-las (Funcionário Programa Jovens).

Há jovens que estão trabalhando, fazem serviços desde os 14 anos às vezes e utilizam o programa para poder terminar os estudos, têm um objetivo claro, ou sejam, reconhecem a importância de ter o Ensino Secundário completo e de continuar capacitando-se (Técnico Programa Jovens).

Envolvendo-os nos diferentes projetos que realizamos, os vamos resgatando. Os mantemos por dois, três anos (…) e temos conseguido fazer com que terminem primeiro o Ensino Médio Técnico e depois o terceiro ano na mesma escola. São coisas que permanecem e que usamos de exemplo de que é possível (Técnica Programa Ensino Médio).

Em conjunto, também é possível observar uma diferença entre os programas sobre o posicionamento dos funcionários e técnicos sobre a problemática juvenil. Particularmente, no caso do Jovens com Mais e Melhor Trabalho, observa-se uma maior abertura e compreensão da situação dos jovens que participam, o qual pode responder a um discurso político de orientação e atenção para as necessidades dos cidadãos e atendimento em relação à problemática do emprego, tema de criação da Instituição Agência de Emprego, da qual fazem parte os tomadores de decisão e técnicos consultados, como também pela proximidade e contato cotidiano com os participantes do programa.

Não obstante, no momento de considerar a problemática que esses programas atendem, podem-se encontrar diferentes posicionamentos nos quais muitas vezes a centralidade do programa dirigido aos jovens se dilui e outros atores e/ou problemáticas exigem uma maior importância (necessidades do setor produtivo), que caso não estejam vinculados com a inserção laboral, dão ênfase em tratar de atendê-los, deixando de lado aspectos – necessidades, interesses, motivações – que implicam diretamente aos jovens:

Capacitam-se os jovens em coisas que não lhe interessam, mas sim ao setor (…) Não existe gente formada para o que eles necessitam (Funcionário Programa Ensino).

Ainda existe uma falta de coordenação ou articulação do sistema educativo por assim dizer, ou o produto que o sistema educativo obtém e o que empresário realmente espera (Funcionário Programa Jovens).

Por outro lado, basicamente, os responsáveis técnicos, ao terem contato direto com as pessoas que acessam esses programas, reconhecem e indicam outras problemáticas vinculadas à características ou situações em que se encontram os jovens que acessam os programas:

Temos jovens de 14 ou 15 anos que vamos “resgatando”. Os mantemos por dois anos, três anos, tivemos três ou quatro jovens que abandonaram o terceiro ano, que andavam roubando, com más companhias, não vou falar de drogas, mas era esse tipo de coisas (…) A maioria dessas pessoas, o que observamos é que falta contenção, que o escutem, que o tratem de uma forma igualitária e não diferente porque não estudam, não trabalham (Técnica Programa Ensino).

Quando se fala do programa, se fala da população vulnerável, não desacredito essa característica ou particularidade do segmento, acredito que existe um alto grau de falta do que antes chamávamos da famosa cultura do trabalho, até eu diria cultura do esforço, fazendo referência ao que dizia antes, que são filhos de pais que vêm com a abordagem dos planos sociais (…) O importante do programa é que deve-se tentar reinserir a vocação ou a intenção de se esforçar, obter um diploma, trabalhar, ter uma oportunidade de trabalhar, e se não temos um resultado positivo, tentamos de novo, vemos o que podemos fazer, e que o programa não é o fim da vida e sim o começo (Técnico Programa Jovens).

Desse modo, é possível reconhecer uma série de características sociais, educativas e laborais dos jovens participantes e dos entornos nos quais estão inseridos. Assim, a sua inclusão nos programas não apenas favoreceria o retorno ao sistema educativo formal, mas também o desenvolvimento de conhecimentos, atitudes e valores considerados necessários para a sua posterior integração ao mercado laboral, de acordo com Millenaar (2010), gerar uma relação sólida e comprometida com a educação e o trabalho pode constituir o motor de trajetórias laborais estáveis e acumulativas.

No entanto, a partir das propostas do programa e de acordo com a perspectiva dos adultos responsáveis pela execução, de acordo com o indicado por Valenzuela (op. cit.), pode surgir uma tensão com o imaginário juvenil de que o ensino perdeu a centralidade como elemento de mobilidade social e a forte dissociação existente entre o ensino escolar e as oportunidades laborais.

Por outro lado, também há certo reconhecimento por parte do Estado sobre a problemática do emprego e a situação na qual se encontram os jovens, o que possibilita o desenvolvimento de políticas e a continuidade dos programas:

Acho que isto do emprego, e pelo menos dos jovens, não estava na agenda provincial (…), veio ocupar um lugar que não estava nas preocupações do governo (Funcionário Programa Jovens).

O intendente se preocupava dos jovens que não estudavam, não trabalham, não iam para a escola, não faziam nada (Funcionária Programa Educação).

No final do ano passado assinou-se novamente um convénio entre a Nação e a União Europeia (…). Até agora, em um trabalho coordenado,Província-Nação (…) cumprimos com o que eles solicitaram e eles cumpriram com o que prometeram (Funcionário Programa Educação).

Sobre isso, muitas iniciativas públicas a favor da juventude, ao estarem desconectadas de um plano ou de uma política elaborada sobre uma base integradora, não conseguem os resultados previstos e são descontinuadas. De acordo com Voigt (2013), em muitos casos, uma das características dos programas ou projetos da juventude se vincula com o recomeço contínuo, gerando um dinamismo escasso e desestímulo das instituições e gestores participantes.

Por último, sobre a normativa que regula os programas, planeja-se o propósito da participação dos jovens ou de associações que os representem na formulação e realização dos programas, uma vez que eles seriam o melhor apoio para uma institucionalidade a serviço das suas necessidades, não obstante que nos casos analisados eles não possuem uma participação efetiva e ativa:

Existe a direção da Juventude, mas nós não trabalhamos com eles, eles se dedicam a outros assuntos (Funcionário do Programa Jovens).

Em algum momento falamos com ONGs vinculadas ao tema dos jovens, mas nada foi obtido (Funcionário do Programa Jovens).

Na mesa não participam instituições ou organizações vinculadas aos jovens, somos nós e o setor produtivo (Funcionário Programa Ensino).

Reflexões finais

A revisão bibliográfica realizada mostra que, desde o âmbito académico, surgem novos enfoques e perspectivas de análise em torno da questão juvenil e que também, progressivamente, se traduzem em novos alinhamentos para o tratamento desse tema através das políticas públicas.

No entanto, é na prática onde encontramos um lugar privilegiado para identificar as tensões que esses processos acarretam. O objetivo proposto no início do trabalho se orientava justamente nesta direção, em tentar compreender a partir dos funcionários e gestores do Estado a problemática da inserção dos jovens, as suas concepções, imaginários e opiniões no momento da implementação desses programas.

Assim, a partir dos dados construídos, podem-se observar representações desses jovens, que em muitos casos se vinculam a uma visão negativa: carências de interesses, visões de curto prazo, motivados apenas pelo dinheiro, entre outros. Não obstante, em alguns casos também se evidenciam certas percepções que manifestam expectativas favoráveis de possibilidades de melhorar suas situações, manifestando-se como jovens comprometidos com o seu futuro.

È interessante que, considerando o sentido e a origem desses programas e seus objetivos, que em muitos casos sejam os mesmos gestores que correm o risco de estigmatizar e rejeitar os jovens aos quais estão dirigidos. Em relação a isso, os gestores devem ser mediadores nas áreas em que os problemas possam vir a ocorrer, evidenciar-se e resolver, para gerar oportunidades para os jovens e não negá-las ou criticá-las.

De acordo com isso, devem reconhecer os jovens como sujeitos de direito e atores-chave do desenvolvimento, sobre a base de assumir também que os jovens constroem identidades políticas, sociais e culturais diferentes. Desconhecer isso dificulta a elaboração e a implementação de políticas públicas vinculadas com a juventude.

Finalmente, assim como é necessário obter a participação efetiva dos jovens na formulação de políticas que os integrem, será necessário também que aquelas políticas de desenvolvimento, educação e emprego, devam incluir na sua discussão as organizações sociais que possuem uma forte penetração social em todos os níveis, desde o nacional até o provincial, local e bairrista, com uma atenção especial ao fomento do desenvolvimento, educação e o emprego de qualidade nas áreas territoriais mais pobres.

Referências

BALARDINI, S. Políticas de Juventud en América Latina. Evaluación y

Diseño. Informe Argentina. Buenos Aires, Organización Iberoamericana de la Juventud, FLACSO (Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales), 1999.

BARBETTI, P. Estrategias de Inclusión Socio-Laboral Juvenil. Acerca del Papel del Estado, las Empresas y la Sociedad Civil en los Diseños Normativos de las Políticas Públicas. Jornadas Nacionales sobre Estudios Regionales y Mercado de Trabajo. Universidad Nacional de La Plata, 2010.

BARBETTI, P. Juventudes y participación. La promoción de la participación social y política de los jóvenes desde el Estado. Reflexiones a partir de experiencias recientes en la provincia del Chaco. En Pérez Rubio, A. y Oraisón, M. (coord.): Estudios sobre participación: procesos, sujetos y contextos. – Ira ed. Corrientes, 2013.

BOURDIEU, P. Sociología y Cultura. Consejo Nacional paralas Cultura y las Artes. Ed. Grijalbo, México, 2009.

CASAL, J. Modos Emergentes de Transición ala Vida Adulta en el Umbral del Siglo XXI: Aproximación Sucesiva, Precariedad y Desestructuración. Reis, 1996. 75:295-316.

CHAVES, M. Jóvenes, Territorios y complicidades. Una antropología de la

juventud urbana. Espacio Editorial, Buenos Aires, 2010.

DÀVILA L.; HONORES O Capital Social Juvenil y Evaluación Programática hacia Jóvenes, en Revista Ultima Década, n° 18, Viña del Mar, CIDPA, 2003. pp. 175-198.

DUB ET F. y MARTUCELLI D. En la Escuela. Sociología de la Experiencia

Escolar. Buenos Aires, Losada, 1998.

JACINTO O Jóvenes Vulnerables y Políticas Públicas de Formación y Empleo. Revista de Estudios de la Juventud. Buenos Aires, 2000, p. 103-121. Fonte: http://www.cinterfor.org.uy/public/spanish/region/ampro/cinterfor/temas/ youth/doc/not/libro258/libro258.pdf. Acesso em 12.09.2014.

JACINTO O La Construcción Social de las Trayectorias Laborales de Jóvenes. Políticas, Instituciones, Dispositivos y Subjetividades. Buenos Aires, IDES (Instituto de Desarrollo Económico y Social), Teseo, 2010.

JACINTO O Los dispositivos recientes de empleo juvenil: institucionalidades, articulaciones con la educación formal y socialización laboral. Revista de Trabajo. 4 (6): 123-146. Buenos Aires, Ministerio de Trabajo, Empleo y Seguridad Social. Fonte: http://www.trabajo.gob.ar/left/estadisticas/revista/index.asp . 12.09.2013.

SALVIA A. Juventudes, problemas de empleo y riesgos de exclusión social. El actual escenario de crisis mundial en la Argentina. Berlín, Friedrich-Ebert-Stiftung, Departamento de Política Global y Desarrollo. Fonte: http://library.fes. de/pdf-files/iez/09698.pdf. Acesso em 12.09.2013.

TAMAYO SÁEZ, M. El análisis delas políticas públicas. En Bañon R.y Carrillo E. (comp.). La nueva administración pública. Alianza Editorial. Madrid, 1997.

VALENZUELA ARCE, J.M. El futura ya fue. Socioantropología délos jóvenes en la modernidad. Editorial Colegio de la Frontera Norte, México, 2005.

VOIGT, L. Potencialidades e Riscos de Projetos com Juventude. Seminario III Participación Social y Juventud. Escuela Regional MOST/UNESCO/CLACSO: Juventude, Participação e Desenvolvimento Social na América Latina e Caribe. Diciembre de 2013. Brasilia.

WELLER, J. La Problemática Inserción Laboral de los y las Jóvenes. Santiago de Chile, CEPAL, Serie Macroeconómica del Desarrollo, 2003, N°28.

Educação superior, raça e política social. Uma breve reflexão a partir de Cuba

Yulexis Almeida Junco
Universidad de La Habana – Cuba

Introdução

O acesso, a cobertura, a qualidade e o resultado educacional em nível superior são alguns dos aspectos que contribuem para o desenvolvimento de um país. O Ensino Superior desempenha um papel primordial no avanço social fomentando as bases para um pensamento crítico, a participação política e a transformação social baseada no respeito aos Direitos Humanos e à diversidade das condições sociais que afetam as pessoas em relação ao género, cor da pele, a etnia, a origem socioeconómica e as capacidades físicas e intelectuais. De forma que uma das missões da educação na atualidade é obter a inclusão e a coesão social.

A UNESCO define a educação inclusiva como um processo orientado para responder a diversidade dos estudantes aumentando a sua participação e reduzindo a exclusão na educação e partir desta (LEON, 2001). Nesse sentido Cuba representa um caso particular dentro da região

O conceito de desenvolvimento social no qual se sustenta a política social cubana significa avançar de forma simultânea na melhoria das condições de vida e de bem estar material, na equidade e na transformação dos valores, nos comportamentos, nas relações sociais (FERRIOL, 2005: 57).

Para isso, a educação tem sido fundamental como uma poderosa ferramenta para a incorporação da população nos diferentes projetos sociais e vias principais para a mobilidade social ascendente.

A estratégia para o desenvolvimento, realizada desde 1959, tem se centralizado na redução das desigualdades e na eliminação de todo tipo de discriminação, tanto na ordem legal como na prática social. O objetivo fundamental da política social tem sido orientado para a construção de uma sociedade justa onde os seres humanos possam desenvolver amplamente as suas capacidades como premissa para alcançar o progresso social. O valor designado para a função do Estado em detrimento das leis que regem o mercado, com uma ampla cobertura universal para obter um crescimento económico e social, têm sido fundamentais para a obtenção de um desenvolvimento humano integral.

De acordo com Núñez:

Para um país que luta pelo desenvolvimento, o conhecimento é importante, não apenas pelo seu potencial económico, mas por sua capacidade de influenciar em todos os âmbitos da sociedade: na cultura, na educação, no exercício da democracia, no cuidado com o meio ambiente, na atenção aos filhos, apenas citando alguns âmbitos. O conhecimento é a condição necessária para o desenvolvimento (NÚÑEZ, 2011:170-191).

Nesse sentido, as universidades desempenham um papel fundamental em relação à importância de promover a equidade a partir dessa esfera.

Desde os primeiros anos da revolução cubana vem ocorrendo uma batalha pela gratuidade e universalidade do ensino. Paralelamente, incentivou-se o avanço da população por todas as fases do sistema educativo, com a finalidade de elevar o nível educacional e o desenvolvimento social do país. Isso teve um impacto no nível terciário da educação que mostrava, desde a década de oitenta, um modelo de universidade científica, tecnológica e humanista, que já tinha obtido altos índices de acesso e cobertura, superiores a muitos países da região; a partir da crise, começam a evidenciarem-se fissuras que mostram as brechas associadas à cor da pele e origem social, que necessitaram de políticas focadas nos setores da juventude que mostravam uma alta vulnerabilidade diante de um contexto económico e social desfavorável.

Por tal motivo, esse trabalho pretende ser uma reflexão necessária, mas não concluinte sobre algumas medidas que foram tomadas no âmbito do Ensino Superior a partir de 2000 e que apesar da sua efetividade sobre algumas desigualdades sociais que enfrentava um grupo de jovens naquele contexto, foram insuficientes para incidir nas desvantagens relacionadas à cor da pele. Apesar dos avanços sociais que têm ocorrido em amplos setores da população cubana depois de 1959, diferentes e complexos fatores socioeconómicos de caráter conjuntural e histórico têm representado desafios significativos para a obtenção de uma justiça social efetiva dentro do contexto cubano.

A política social cubana – algumas reflexões gerais.

O triunfo da Revolução, no âmbito da política social, implicou desde o primeiro momento na busca da igualdade em todas as esferas da realidade nacional. Realizou-se uma série de transformações na ordem política, económica, jurídica e social que permitiram a movimentação para uma ordem social diferente. As mudanças tiveram um aspecto multidimensional e abrangeram todas as esferas de desenvolvimento com ênfase em particular na saúde, segurança e na assistência social, alimentação, moradia, cultura, educação e emprego. A ampla cobertura em cada um desses setores teve um impacto significativo nos níveis de vida da população no sentido general e favoreceram os processos de integração social baseados em princípios como a universalidade e a solidariedade.

Esse enfoque da política social cubana permitiu, até a década de 80, um avanço social em termos homogéneos. O crescimento económico ocorria juntamente com o aumento dos níveis educacionais e de saúde em prol do bem estar social e a ampliação das capacidades humanas, o qual, sem dúvida, teve uma maior importância para os setores mais pobres, ao incluir propostas direcionadas aos grupos mais vulneráveis, entre os quais se encontravam amplos setores da população negra e mulheres.

Desde o início, o novo projeto social contemplou políticas com direcionamento antirracista e em prol das mulheres. Isso se evidencia na criação da Federação de Mulheres Cubanas (FMC), organização que foi instituída em 1960 para representar os interesses das mulheres de todas as faixas sociais, com um papel decisivo na promoção de uma parte significativa das políticas direcionadas a transformar a situação social das mesmas e na primeira Declaração de La Habana, também em 1960, que demonstrou a incompatibilidade da democracia com o racismo. Em 1976 aprovou-se a Constituição da República, onde se regula a eliminação da discriminação por questão de raça, cor, sexo ou origem nacional. Em paralelo, é tomada uma série de medidas que possuem um impacto nas relações raciais, tais como:

A nacionalização dos meios fundamentais de produção e serviços, medida que contribuiu para eliminar os exclusivismos raciais presentes em diferentes clubes, associações e diferentes centros de serviços, permitindo dessa forma o acesso aos centros recreativos, culturais e esportivos sem diferenciação, ao alcance de todas as faixas sociais.

A inicialização da Reforma Agrária que possibilitou a muitos agricultores arrendatários, entre eles trabalhadores rurais negros e mestiços, obter a propriedade da terra na qual trabalhavam.

A universalidade e gratuidade do ensino sem distinção de sexo, raça ou faixa social. As transformações realizadas a partir dessa medida tornaram possível erradicar o analfabetismo e obter uma sólida formação técnica-profissional e ética da população, através do qual se potencializou o acesso de amplos setores da população negra a todos os níveis de ensino no país.

O acesso aos serviços de saúde para toda a população, sem distinção por condição social ou custos dos serviços necessários.

O desenvolvimento de uma política de pleno emprego, que valorizou o trabalho como fonte de renda e desenvolvimento social para toda a população.

Iniciou-se, com isso, um processo de “desestratificação social”, que trouxe como consequência uma situação socioeconómica mais favorável e uniforme para os diferentes grupos por cor da pele. Com isso, o racismo passa a ser um problema resolvido e ficou à margem dos focos de interesse das ciências sociais no país, o debate público sobre isso foi criado fora de lugar na nossa sociedade. Sem dúvida, as garantias universais dos direitos sociais da cidadania em todas as esferas da sociedade permitiram a modificação de algumas concepções racistas, mas a falta de acompanhamento do assunto fez com que a variável raça, como instrumento de estratificação das relações sociais, estivesse ausente não apenas do ponto de vista crítico da ciência, mas também das estatísticas no âmbito de grande influência social como a educação, emprego, saúde, renda, entre outros. Esse silêncio permitiu solapar e manter latente o racismo na consciência social.

Ainda que os estudos atuais do género estejam cobrando o auge no nosso contexto e que exista um amplo trabalho da FMC, ainda é insuficiente a abordagem das múltiplas interrelações que ocorrem entre género e raça como sistemas dominantes de opressão. As poucas investigações que existem, assim como os espaços de debate público com essa finalidade, são ainda muito limitados e não alcançam a repercussão social que o tema merece. Esse vazio não é apenas no âmbito da produção científica, mas também no terreno da política social.

Esse tem sido um elemento desfavorável para enfrentar a complexa situação social que surgiu após a rígida crise económica da década de 90, que exigiu ajustes da política social cubana perante o ressurgimento das desigualdades sociais que tinham sido superadas nos primeiros 20 anos da Revolução, levando a um processo denominado de recomposição das classes sociais ou reestratificação social.

O Período Especial – período de crise económica profunda que ocorreu em Cuba no final dos anos oitenta e durante a década de noventa, como consequência da queda do campo socialista, a desintegração do conselho de ajuda mútua económica (CAME), e a ampliação do bloqueio económico dos Estados Unidos sobre Cuba, que limitou a oferta de bens e serviços de forma geral, e que criou uma situação económica e social precária, teve um impacto diferenciado sobre os diferentes grupos populacionais e especialmente por cor da pele. Surgiram estratégias de sobrevivência que relevaram as desvantagens significativas que alguns setores da população apresentavam para enfrentar a crise, entre eles amplas camadas da população negra. Com isso, ressurgiram relações e fenómenos sociais que denotam manifestações racistas e sexistas.

O início de um período de crise e a sua evolução denotaram os objetivos e o conteúdo da política social cubana. Elena Alvarez e Jorge Mattar (2004) diferenciam duas etapas fundamentais: uma primeira que abrange a década de 90, com destaque entre 1993 a 2000, como a fase mais aguda da crise que esteve orientada fundamentalmente a manter os princípios da universalidade e gratuidade alcançados nos setores primordiais como a saúde e a educação. A segunda ocorre a partir do ano 2000, cujos objetivos estiveram direcionados de forma específica para o atendimento e a satisfação das necessidades mais urgentes dos grupos vulneráveis, entre os quais se encontravam uma parte significativa da população jovem altamente representada por pessoas negras. Nesse sentido, foram criados diversos programas sociais direcionados a diferentes áreas como emprego, saúde, alimentação, segurança social, através da educação como pilar fundamental para o desenvolvimento e ampliação das capacidades humanas.

As desvantagens socioeconómicas e as brechas históricas da população negra são um desafio para a política social cubana. È necessário aprofundar nos fatores de caráter macro e microestruturais que estão relacionados com a reprodução social do racismo, o que é um objetivo para as investigações sociais no país. Portanto, é importante fortalecer o vínculo entre os resultados da investigação e o que está estipulado nas políticas sociais que permitam entender como ocorrem os processos sociais no nosso contexto e proporcionar opções informadas, orientadas para refinar as formas de atuação no terreno da equidade, de modo que ampliem e aprofundem a discussão de oportunidades em setores como a população negra, que historicamente tem se encontrado em posição de desvantagem.

Ensino Superior, juventude e brechas por cor da pele – um debate inconclusivo.

O ensino tem sido considerado como um dos pilares fundamentais para a obtenção do bem estar social e constitui um objetivo central para as políticas públicas pelo impacto que possui na mobilidade e integração social de toda a população e em particular dos setores mais desfavorecidos. O projeto social cubano tem dado uma atenção especial ao setor juvenil e na sua educação, não apenas pelas características psicossociais dessa etapa do desenvolvimento, mas pelo papel histórico que tem desempenhado na construção da nação e na sustentação do próprio projeto socialista. A partir disso, uma das características das gerações mais jovens socializadas completamente na etapa revolucionária, é que sejam detentoras dos níveis de instrução e qualificação mais elevados que nenhuma outra geração teve anteriormente (DOMINGUES GARCIA, 1997: 71).

Em Cuba estabeleceu-se a fase da juventude entre os 14 e os 30 anos, pois considerou-se que em nossas condições, é durante essa etapa que ocorre o processo de amadurecimento do indivíduo, tanto do ponto de vista biológico, como psicológico e social e, por isso, as políticas de juventude são direcionadas para essa população. No entanto, dentro desse grupo etário existem notáveis diferenças que permitem diferenciar três subgrupos:

Juventude inicial (14-17 anos)

Juventude média (18-24 anos)

Juventude tardia ou madura (18-30 anos)

Este trabalho está direcionado aos dois últimos grupos etários: juventude média e tardia ou madura. Isso ocorre pelo fato de que as reflexões estão em torno das políticas no Ensino Superior e que a idade para se chegar a este Ensino é a partir dos 18 anos. Por outro lado, ainda que o grau médio de escolaridade finalizada da população com seis anos de idade e superior de acordo com o censo de 2002 era superior a 8,8 anos, situando a média de escolaridade no nono grau (Censo de População e Habitação, 2002), quase a metade dos jovens ultrapassa esse nível. Com isso, as brechas mais extremas encontram-se no ensino universitário.

Um dos objetivos da Revolução era obter um desenvolvimento acelerado do nível profissional e científico técnico da juventude cubana e para isso uma das vias utilizadas foi ampliar as possibilidades de acesso dos setores mais populares às aulas universitárias. Esse processo ocorreu de múltiplas formas; em primeiro lugar, a gratuidade do ensino e o acesso sem diferenciação de sexo, cor da pele e origem social eliminou uma barreira básica. Por outro lado, o Ensino Superior cubano, a partir da década de setenta até em torno dos oitenta, recebeu o apoio dos países ex-socialistas da Europa Oriental e URSS para a formação de profissionais em diversas especialidades que eram deficientes no país, tornando-se um meio para estimular um segmento da juventude daquele momento.

Em paralelo, a partir de 1971, começa a ampliação da universalização do Ensino Superior, ampliando a rede nacional de centros universitários ao longo do país e outorgando bolsas de ensino aos estudantes de outras províncias em universidades onde havia as especialidades que tinham interesse de estudar. Outra iniciativa foi a criação do Ensino à Distância, com cursos para trabalhadores juntamente com outras modalidades de ensino dirigido. Todas essas mudanças levaram a um aumento considerável da matrícula universitária que de uma média de 15 000 estudantes que existiam na década de cinquenta aumentou para 300 000 durante a década de oitenta.

Esse incentivo pelo acesso e promoção de jovens aos diferentes níveis do Sistema de Ensino permitiu que na década de 80 se observasse no setor da juventude do país uma forte tendência para a integração social, que favoreceu a política de pleno emprego que foi inicializada, o qual valorizou o trabalho como fonte de renda e permitiu que amplos segmentos de jovens ocupassem posições significativas na estrutura ocupacional do país. Eles representavam 43% dos profissionais e técnicos do país e 34% dos especialistas da ciência (DOMINGUES GARCIA, 1997: 76). Como consequência, essa etapa caracterizou-se por uma acentuada mobilidade ascendente de caráter fundamente intergeracional.

Em relação às distâncias sociais entre os diferentes grupos por cor da pele e o acesso massivo à educação, houve um efeito positivo; no Ensino Médio Superior os brancos representavam 9,9%, os negros 11,2 % e os mulatos 9,6% e no Nível Superior, 4,4%, 3,5% e 3,2%, respectivamente. As diferenças porcentuais como se podem observar são pequenas. Em relação à estrutura ocupacional, no início dos anos 80 persistiam diferenças associadas à cor da pele, mas os negros e mulatos tinham conseguido entrar massivamente nos setores mais atrativos do mercado de trabalho, incluindo os setores técnicos e de direção (DE LA FUENTE, 1998:27-30).

Não obstante, um dinâmico processo de mobilidade social ascendente para a juventude ocorreu nas décadas de sessenta e setenta, gerado fundamentalmente pelo acesso massivo à educação e incluindo o nível terciário. Nos anos oitenta, ocorre no interior da classe universitária um predomínio daqueles que são descendentes de pessoas brancas e profissionais, o que diminuiu as possibilidades de mobilidade social ascendente para os filhos e filhas de operários, agricultores e negros. A partir da crise, essa situação não apenas se mantém, como também se agrava, já que o modelo de desenvolvimento cubano apresentou dificuldades para manter os padrões de igualdade alcançados, ocorre um estancamento no funcionamento da economia e há uma redução da matrícula universitária.

No nível social foram tomadas medidas para diminuir os efeitos da crise, como a abertura ao investimento de capital estrangeiro, a descriminalização da posse de divisas, o estabelecimento do mercado de produtos industriais e artesanais, a criação de um sistema de lojas, supermercados, centros gastronómicos entre outros, de venda em moeda com conversão livre, a eliminação de algumas gratuidades no plano social, a ampliação e a promoção da figura do trabalhador autónomo, entre outras. As medidas demostraram parcialmente a sua eficácia, ao interromper de forma modesta a redução da economia iniciada em 1990, mas gerou, por sua vez, diferenças sociais que tinham sido superadas nas décadas anteriores. Essas ações paulatinamente perderam o seu caráter conjuntural para se estabelecerem de forma definitiva (RENSOLI, 2003).

Essas medidas diversificaram as fontes de renda no país, aumentaram o número de trabalhadores vinculados aos sistemas de estimulação em divisas, houve uma mobilidade importante de pessoas para os setores dos serviços que exigem uma formação mais curta, que estão vinculados a uma maior remuneração e aos setores emergentes da economia, houve um redimensionamento do valor das remessas familiares e estimulou-se o trabalho autónomo. A combinação dessas fontes de rendimento enfraqueceu a equação: maior qualificação, melhor emprego, maiores rendimentos, igual a melhores condições de vida. Essas variáveis deixam de ser diretamente proporcionais na realidade cubana, uma vez que o salario médio mensal dos trabalhadores não atende parte das necessidades básicas da população em termos de moradia, alimentação, vestuário, recreação, entre outros.

Essa situação atenua o valor do estudo-emprego como forma para alcançar uma capacidade aquisitiva significativa. Isso tem um impacto sobre a juventude, onde se evidencia, a partir de então, um aumento da desvinculação do estudo e do emprego e uma diferenciação social significativa, já que há uma parte dos jovens que possui acesso à moeda de livre conversão por diferentes vias, o que lhes garante condições de vida superiores aos dos demais. Diversas investigações realizadas de 1990 a 2000 revelam brechas de equidade por cor da pele, que estão relacionadas especialmente com uma maior presença de trabalhadores brancos em setores-chave da economia e do poder em relação a uma maior concentração de negros e mestiços em atividades de menor qualificação e remuneração (ESPINA, 2010:209).

No contexto social da década de 1990 e na dissonância entre as possibilidades de acesso aos diferentes níveis educacionais, emprego e salários, explica-se a existência de grupos em desvantagens social com um predomínio da população negra, entre as quais se destaca as gerações mais jovens. O reconhecimento dessas brechas raciais estimulou o interesse pelo assunto, a partir das ciências sociais cubanas. Desde então, os estudos sobre pobreza, desigualdades sociais e raça passam a ter visibilidade.

Posteriormente, na política social a partir de 2000, inicia-se um forte movimento pelo atendimento a esses grupos vulneráveis, surgem os Programas de Formação Emergente da Revolução, sob o nome de A Batalha de Ideais que implicaram toda uma série de programas, uma parte deles focados no atendimento à juventude. Em relação ao Ensino Superior, destaca-se a municipalização do ensino, para o qual foram criadas sedes universitárias em todos os municípios do país conhecidas pela sua sigla (SUM); essa medida estava orientada a superar as barreiras geográficas, de origem social e as exigências meritocráticas de acesso ao ensino terciário tradicional. Apesar de conseguir, por um lado, aumentar e diversificar a matrícula na universidade, por outro lado, a amplitude do ensino universitário municipalizado não conseguiu incorporar de modo uniforme os padrões de qualidade na formação, não teve o efeito esperado para todos os grupos em desvantagem social e em especial para as pessoas negras.

Historicamente, o ensino universitário tem sido amplamente representado por estudantes brancos(as). O caráter universal como premissa fundamental assumiu a desvantagem de tratar a todos os grupos sociais de forma homogénea, sem levar em conta as situações específicas como o patrimônio material e cultural que possuem as diferentes famílias e que estão relacionadas com as particularidades territoriais, que interagem com outras condições sociais como as construções de raça e género, entre outras, que determinam um acesso diferenciado e, com isso, um aproveitamento desigual dessas oportunidades.

As investigações de diferentes equipes de investigação que abordam a temática das relações raciais no Instituto de Antropologia (ARGYRIADIS, 2006), têm revelado que a população negra possui menos acesso relativo aos setores emergentes da economia, enfrentam mais limitações para a mobilidade no âmbito sociolaboral, recebem menos remessas do exterior e recorrem mais que o restante dos grupos raciais ao trabalho extra depois da jornada laboral. As mulheres negras, por sua vez, são a maioria como mães solteiras e chefes do lar. Essas desvantagens causam um impacto na capacidade que as famílias negras possuem para inserir seus membros em níveis de ensino elevados e de longa duração. O que evidencia o caráter complementar que as políticas de educação devem ter, tornado necessário que incorporem no seu desenho uma visão integral que leve em conta uma variedade de dimensões que permitam ser mais efetiva.

Conseguir um maior acesso e retenção dos jovens negros no Ensino Superior é uma tarefa pendente, apesar das políticas sociais, através dos diferentes programas que têm sido implementados. As possibilidades de acesso dependem de fatores pessoais que são influenciados por fatores exógenos relacionados com o contexto socioeconómico, a origem familiar, o género e a condição racial. Portanto, é necessário examinar o papel que a Educação Superior está desempenhando na promoção de oportunidades factíveis para grupos de jovens em desvantagem social, fundamentalmente na população negra, setor menos representado historicamente nesse nível de ensino. Atender a essa inequidade não apenas teria implicações socioeconómicas, mas que permitiriam aprofundar os princípios de equidade e de justiça social sobre os quais se sustenta o projeto social cubano. A educação superior não apenas atende as necessidades de aprendizagem, mas contribui também com a melhora das condições de vida e bem estar social, e deve propiciar uma transformação social construindo, reconstruindo e desconstruindo toda relação de poder desigual que afeta o desenvolvimento sustentável de uma sociedade mais justa.

Conclusões

A problemática racial constitui um fenómeno multicausal, portanto, obter todos os elementos influentes em nosso contexto é uma tarefa de alta complexidade, envolve a observação de uma pluralidade de disciplinas das ciências sociais, cujo desenvolvimento em Cuba ainda é incipiente. Com isso, estimular a produção científica nesse campo, a partir das ciências sociais, sem dúvidas contribuiria para preencher espaços vazios ou insuficientes nas áreas do conhecimento que logo terão um impacto na prática social.

A situação económica e social criada durante a década de noventa impactou de modo significativo no setor da juventude. Essa realidade colocou o universo juvenil no foco de atenção tanto das investigações como da política social cubana. Entre as problemáticas mais relevantes encontram-se as restrições para o acesso à Educação Superior, que tem acentuado uma representação de universitários diferenciados por cor da pele e origem social, o que causa um impacto na estrutura sócio classista do emprego no país.

A educação superior e a investigação são poderosas ferramentas para incidir sobre as desigualdades sociais e, especificamente, nas associadas à cor da pele. E necessário avançar na instrumentação de políticas educativas com enfoque de equidade, criando oportunidades que contemplem opções mais bem informadas que atuem sobre uma multiplicidade de condições que implicam em desvantagens sociais.

A igualdade de direitos e de oportunidades é uma condição necessária para a obtenção do desenvolvimento e bem estar social, mas não é suficiente, é necessário refinar as formas de atuação a partir das políticas educativas, ampliar seus vínculos com outras políticas públicas, dar ênfase à análise e acompanhamento do desenho, da implementação e de seus impactos de forma que se estabeleça um processo dinâmico de ajuste e coerência com as necessidades reais do contexto e os grupos sociais para a qual se direcionam.

Algumas recomendações gerais para o tratamento das desigualdades por cor da pele no contexto cubano[1].

Levar em conta a variável raça, nas estatísticas que medem os processos sociais em todos os âmbitos de desenvolvimento do país, de modo que possa contar-se com a informação real e atualizada sobre a situação da problemática racial.

Desenhar e implementar, a partir da política social, medidas afirmativas em espaços onde se identifiquem com maior gravidade, desigualdades sociais pela cor da pele, para diminuir paulatinamente as brechas históricas e conjunturais que existem entre os diferentes grupos raciais.

Propiciar um debate público em diferentes níveis, que promova a reflexão sobre o significado anti-humano, alienatário e estigmatizado dos prejuízos e estereótipos racistas, para avançar no compromisso e no consenso coletivo para erradicar um mal social que afeta toda a sociedade.

Apesar de que a Constituição cubana considera a discriminação racial como um fato punível e condenável, é necessário classificar as diferentes formas de discriminação racial, de modo que as pessoas, de forma crítica, possam identificar situações de discriminação e contem com um marco jurídico legal que permita canalizar situações dessa natureza e, dessa forma, reduzir a sua incidência nos diferentes âmbitos da vida social.

Criar um centro de estudos multidisciplinares que promova investigações sobre o estado da problemática no país, suas particularidades, tendências, causas e consequências, que sirvam de base para desenvolver a política social cubana.

Fortalecer o vínculo estreito entre ciências sociais e política social através de um processo dialético que contemple não apenas os aportes da primeira para o desenvolvimento da segunda, mas a análise a partir das ciências sociais sobre o impacto das políticas com base na educação, levando em conta a variável raça, de modo que permita o ajuste das mesmas como um processo dinâmico e necessário na direção de uma justiça social efetiva.

Referências

ALMEIDA, Yulexis. Género y racialidad: un estudio de representaciones sociales en el barrio La Timba. Tesis de Maestría en Estudios de Género – Cátedra de la Mujer, Universidad de La Habana, La Habana, 2009. p. 80.

ÁLVAREZ, Elena; MATTAR, Jorge (coord.) Política social y reformas estructurales: Cuba a principios del siglo XXI. México: (CEPAL), (PNUD) e (INIE), 2004. p. 361.

ARGYRIADIS, Kali. Las relaciones raciales en Cuba: Aportes Empíricos y Nuevas Interpretaciones. Xalapa: CIESA-Golfo, 2006.

AVILA, Niuva.Un estudio sociodemográfico del acceso a la Educación Superior en Cuba. El papel de la familia en un contexto de políticas educativas de amplio acceso. La Habana: CEDEM, 2013. p 71.

CASTRO, Rocío. Relación Género-Etnia: Reflexión sobre la genealogía del poder. Disponível em: <http://www.desafio.uba.br/gt7-006.html> acesso: 19 de outubro de 2007.

DE LA FUENTE, Alejandro. Raza, desigualdad y prejuicio en Cuba. América Negra, Bogotá, n 15, p. 27-30, die. 1998.

DOMÍNGUEZ GARCÍA, María Isabel. La juventud en el contexto de la estructura social cubana. Datos y Reflexiones. Papers. Revista de Sociología,

Barcelona, n 52, p. 67-81.1997.

ESPINA, Mayra. Desarrollo, Desigualdad y Políticas sociales. Acercamientos desde una perspectiva compleja. La Habana: Acuario, 2010.

ESPINA, Rodrigo; RODRIGUEZ, Pablo. Raza y desigualdad en la Cuba actual. Temas. Ciudad de La Habana, n 45, p. 44-54 jan./março 2006.

FERRIOL, Ángel. Política Social: el mundo contemporáneo y las experiencias de Cubay Suécia. Uruguay: Tradinico, 2005.

FOUCAULT, Michel. Genealogía del racismo. Madrid: Piqueta, 1992. p. 282.

GÕMEZ, Clarisbel. Conocimientos, relaciones interraciales y Revolución.

Una mirada desde la Sociología. Tesis de Diploma en Sociología -Facultad de Filosofía-Historia y Sociología, La Habana, 2005. p. 90.

LAFITA, Caridad. Reducción de la tasa de desempleo. Disponível em: <http:// www.cubaminrex.cu/mirarcuba/Sociedad/sociedadreduccion%20de%201a%20 tasa%20dedesempleotc.htm> acesso: 5 de janeiro de 2008.

LEÕN, T Magdalena. Participación femenina en actividades de ciencia y tecnología en la universidad ecuatoriana. Primeras evidencias, y Paradojas de género en la universidad ecuatoriana. En: PÉREZ, Sedeño (Comp.) Las mujeres en el sistema de ciencia y tecnología. Estudios de casos. Madrid: OEI, 2001.

MARTINEZ, Antonio J. Siglo XXI: Antropología, razas y racismo. Catauro, Ciudad de La Habana, n 6, Año 4, p. 36-51.2002.

MORALES, Esteban. Desafíos de la problemática racial en Cuba. La Habana: Fundación Fernando Ortiz, 2007.

NUNEZ, Jorge. El conocimiento entre nosotros: notas sobre las complejas articulaciones entre el conocimiento y la sociedad. Conocimiento académico y sociedad. Ensayos sobre política universitaria de investigación y posgrado, La

Habana: Universidad de La Habana, 2010.

NUNEZ, Niurka. et al. Las relaciones raciales en Cuba. Estudios contemporáneos. La Habana: Fundación Fernando Ortiz, 2011. p 348.

PÉREZ ÁLVAREZ, María Magdalena. Los prejuicios raciales: Sus mecanismos de reproducción en Temas. La Habana, 1996. N.o 7.

RENSOLI, Rolando. Las clases en Cuba. La Habana: Félix Varela, 2003.

RENSOLI, Rolando. Nación cubana, etnos y sociedad. La Habana: Historia, 2008. p 204.

ZABALA ARGUELLES, María del Carmen. Familia y Pobreza en Cuba.

Estudio de casos. La Habana: Acuario, 2010.

Obtido a partir da investigação: "Representaciones sociales sobre políticas de empleo y educación. Un estudio de casos desde una perspectiva racial en el consejo Popular Vedado". Realizada pela autora, em 2010, como parte da bolsa em Investigação: Premio CLACSO-ASDI 2010.

Ferramentas teóricas para analisar as lutas sociais na área da educação superior na Colômbia

Andrés Felipe Mora Cortés
Universidad Nacional de Colombia – Colombia

Introdução: duas lógicas de ação coletiva na área do Ensino Superior na Colombia

O modelo neoassistencialista da política social imperante na Colombia encontra seus fundamentos básicos na teoria do “manejo social do risco” e o “investimento em recursos humanos”. E em termos gerais, caracteriza-se pelo caráter pró-cíclico do gasto social, a desregukção e precarização dos mercados laboráis, a privatização, os subsidios focados na demanda, a mercantilização dos direitos dos cidadãos e no enfraquecimento dos movimentos sociais que estão presentes nos conflitos distributivos.

Essas tendências gerais têm ocorrido igualmente no campo específico da educação superior. De fato, no sistema de Ensino Superior a taxa de cobertura é de apenas 37% e a taxa de deserção estudantil chega a 46,4%. Por outro lado, os recursos outorgados pelo Estado para o financiamento das Universidades Públicas têm registrado uma importante queda, já que a porcentagem do PIB passou de 0,56% em 1995, para 0,38% em 2011. Esses recursos também têm diminuído em termos de sua participação no orçamento total das Universidades Públicas, passando de 79% do total do orçamento em 1993, para 55% em 2011 (RODRIGUEZ, 2011).

Paradoxalmente, a redução dos investimentos governamentais no Ensino Superior tem sido acompanhada por aumentos notórios na cobertura. Em 2001, se formaram 43.796 estudantes das Instituições de Ensino Superior IES Públicas e 94.914 das privadas. Nesse ano existiam 79 IES públicas e 189 privadas. Em contraste, em 2010 se formaram 123.590 estudantes das IES públicas e 125.433 das privadas, havendo 80 IES públicas e 206 privadas. Caso se leve em conta que o Sistema Universitário Estatal sustenta uma falta de financiamento próxima a seis bilhões de pesos, é claro que o aumento da cobertura de 300% no setor público está associado com os detrimentos significativos da qualidade educacional e na infraestrutura física, e com sucessivos benefícios ao bem estar universitário dos estudantes (ARCHILA, 2012).

No entanto, a maior parte das explicações oferecidas para compreender esses fatos é de corte económico. E em raras oportunidades é possível compreender que esses fenómenos possuem vínculos estreitos com variáveis políticas e sociais associadas ao modelo democrático imperante e ao momento histórico onde se localizam as lutas sociais. Na verdade, quando se tenta incluir variáveis políticas e sociais para explicar a desigualdade e a injustiça social no país, os estudos realizados mostram três deficiências fundamentais: i) a excessiva centralidade outorgada aos estudos institucionais e elitistas sobre a política social, ii) a marginalidade com que se tem analisado os vínculos entre as lutas sociais e as reconfigurações da política social, e iii) a inexistência das análises que tenham questionado as possibilidades de transformação social a partir da política social.

Portanto, é necessário avançar na identificação dos determinantes políticos e sociais que, através da política social, explica a manutenção da maior parte da população colombiana em condições de precariedade, exclusão e falta de oportunidades. O panorama geral da questão social na Colômbia e a situação específica da educação superior mostram a necessidade de realizar estudos que questionem as causas dessas problemáticas, utilizando referências ópticas que permitam sair das soluções tradicionais que são oferecidas, em relação à necessidade de aperfeiçoamento e/ou aprofundamento do modelo neoassistencial que impera. As causas estruturais da produção e reprodução da pobreza e a desigualdade também são políticas e sociais, e apenas o seu conhecimento e transformação permitirão a construção de uma sociedade mais justa e igualitária na Colômbia.

Transcender as interpretações economistas, institucionalistas e elitistas da desigualdade e a falta de oportunidades na Colômbia é fundamental para identificar fatores de mudança e transformação que levem à construção de uma sociedade mais justa. E por isso que o presente documento indicará algumas das ferramentas teóricas necessárias para analisar as ações, potencialidades e possibilidades de transformação social que são produzidas pelo Movimento Estudantil Colombiano e pelo Projeto da Universidade Autónoma Indígena Intercultural do Conselho Regional Indígena de Cauca no campo do Ensino Superior na Colômbia, no período entre 1998 e 2012.

As ações coletivas em torno da política social podem assumir formas tradicionais de movimento social reivindicatório em relação ao Estado e formas comunitárias em movimentos não necessariamente centrados no Estado. A partir disso, a necessidade de estabelecer bases teóricas adequadas para analisar duas lógicas de movimentos sociais que são diferenciadas em relação à suas origens, fundamentos, objetivos, repertorios e lógicas de ação coletiva: i) o Movimento Estudantil Colombiano, que através das suas lutas exigiu das autoridades políticas e económicas do país intervenções públicas direcionadas para a garantía plena, com autonomia e incidência social do direito ao Ensino Superior, e ii) o Projeto da Universidade Autónoma Indígena Intercultural do Conselho Regional Indígena do Cauca, concebido como um processo de educação própria destinado a garantir o Ensino Superior nas comunidades indígenas, dentro de um contexto de lutas pelo território, autonomia, resistência cultural e construção e desenvolvimento integral do plano de vida dos povos indígenas no âmbito da boa vivência.

O período temporal escolhido foi entre 1998 e 2012. Após a consagração da Constituição Política de 1991 e a redação da Lei 30 de 1992 da Educação Superior, avançou-se na formulação e implementação de reformas que levaram a uma profunda crise em 1998, com as propostas privatizadoras, de austeridade fiscal e de mercantilização acentuadas pelo governo de Andrés Pastrana Arango (1998-2002). Do mesmo modo, é no ano de 1998 em que o Movimento Estudantil Colombiano tenta se recompor depois do período de fragmentação e enfraquecimento observado na primeira metade da década de 1990, para resistir às apostas neoliberais impulsadas a partir do governo nacional.

O período se estende até 2012, ano em que ocorre a crise do modelo de financiamento, autonomia e gestão proposto pela Lei 30 de 1992, se apresenta uma proposta governamental de reforma sustentada no lucro privado, e ocorre uma importante recomposição e rearticulação do movimento estudantil colombiano em torno da Mesa Ampla Nacional Estudantil MANE. Tal recomposição se sustenta no estabelecimento de vínculos com outros setores sociais (estudantes do segundo ano, formados, professores, pais de família e cidadãos em geral) e na apresentação de um programa mínimo, onde se integram aspectos académicos e de bem estar universitário, assim como demandas relativas à participação e incidência dos estudantes e da juventude colombiana na construção de um novo país (ARCHILA, 2012).

A partir do ponto de vista do Projeto da Universidade Autónoma Indígena Intercultural, o período de tempo entre 1998 e 2012, constitui o espaço onde se consolida o propósito de criação de uma universidade própria no âmbito do Conselho Regional Indígena de Cauca CRIC, criado em 1971. Esse é o resultado do exercício de mais de 30 anos de busca coletiva por uma educação ajustada às necessidades e visão das comunidades indígenas, que tornou realidade a manifestação do país pluricultural y multilingue, reconhecido pela Constituição Política de 1991.

Do mesmo modo, é durante o período de 1998-2012 (e especificamente entre os anos de 2005-2008) em que se observa a emergência de um forte ciclo de protestos por parte do Movimento Indígena Caucano, similar ao pico observado entre 1975 e 1979, na origem do CRIC (ARCHILA, 2011). Isso é importante devido à centralidade que foi outorgada para a educação própria e ao Projeto da Universidade Autónoma como pilares essenciais das lutas indígenas pelo território, a consolidação da governabilidade interna através das autoridades comunitárias, e a revitalização dos idiomas originais, cultura, tecnologias e a memória e história coletivas.

A partir do CRIC, a educação tem sido concebida como fonte e finalidade das lutas indígenas e da resistência cultural; por isso, a análise das luchas e os ciclos de protesto do movimento indígena caucano não podem omitir os vínculos entre tais processos e os fundamentos, alcances e reconfigurações do projeto da educação própria e a consolidação da Universidade Autónoma Indígena Intercultural. Os vínculos entre lutas, resistências e educação ficam claros quando se observa que para o Movimento Indígena de Cauca a educação própria constitui “uma educação para se defender coletivamente e não uma educação para se superar individualmente” (BOLAÑOS Y TATAY, 2013).

Até o momento tem se indicado que transcender as visões economistas, institucionalistas e elitistas nas análises sobre a política social e no campo da educação superior na Colômbia, implica refletir sobre a forma como as lutas sociais se relacionam com os processos de transformação social. Ou seja, o exercício da indagação sobre a forma como as lutas sociais incidem sobre a política social em uma perspectiva de transformação social, implica reconhecer os vínculos que se estabelecem entre as formas de ação coletiva que estão indicadas e nas suas potencialidades transformadoras, emancipadoras ou contra hegemónicas. Mas, seria possível determinar, teoricamente, o maior potencial transformador do Movimento Estudantil ou do Projeto da Universidade Autónoma Indígena Intercultural na Colômbia? As seguintes seções do documento tentarão responder esse questionamento.

Em um primeiro momento, será apresentada uma reflexão sobre as reconfigurações das lógicas de dominação no mundo contemporâneo; isso será para responder se existe ou não uma relação de poder e dominação que determine todas as demais e, consequentemente, um sujeito ou relação social privilegiada em relação ao seu potencial contra-hegemônico. Em seguida, diante das conclusões obtidas, será realizado o debate sobre as formas de ação coletivas emergentes na América Latina (a forma-Estado e a forma-comunidade), suas possibilidades emancipadoras e transformadoras e o modo como se vinculam com o Estado e as instituições. Com isso se responderá a pergunta sobre a possibilidade de determinar, teoricamente, qual forma de ação coletiva (o Movimento Estudantil Colombiano ou o Projeto de Universidade Autónoma Indígena Intercultural) possui maiores possibilidades transformadoras. Finalmente, serão indicados alguns dos desafios que as conclusões extraídas nessa análise impõem em relação à investigação social na Anaposibilidades emadoesta a este cuestionamiento a la investigaciesentan una conclusiy transformadoras y la manera como se vincumérica Latina.

Alguns elementos teóricos para analisar as ações coletivas no contexto da dominação descentralizada

A complexidade e a contingência que são próprias do mundo globalizado não devem servir de argumento para negar a persistência das relaciones de dominação. Ou seja, o caráter aberto, dinâmico e contraditório da globalização neoliberal não pode impedir que os novos códigos e dinâmicas da dominação sejam decifrados, porque isso levaria à incompreensão absoluta não apenas das relações de poder, mas das respostas antagónicas que os setores sociais dominados no âmbito de tais relações podem oferecer. Uma teoria da dominação é fundamental, caso queira evitar-se o indeterminismo ou as contingências absolutas.

O processo da globalização se apoia sobre diversos tipos de relações de poder e a sua essência é sempre conflitiva. No entanto, tais relações de poder não ocorrem a partir de uma relação determinante e central que defina o conjunto de relações de poder e de dominação. Seria possível afirmar que no âmbito da globalização contemporânea, a característica fundamental da dominação é o seu caráter “descentralizado” associado com a inexistência de uma relação social de dominação que prefigure as demais.

A descentralização dos lugares de poder e de conflito torna cada vez mais difícil caracterizar processos e atores “centrais”. Mas, isto significa que é preciso renunciar a caracterizar toda lógica dominante? Implica que na complexidade tudo se torna igual a tudo? (…) Uma lógica de dominação não está em contradição com a ideia da complexidade como característica diferente dos sistemas contemporâneos. Eles possuem uma lógica dominante, mas seu lugar muda continuamente. As áreas e os níveis desse sistema que garantem a sua manutenção podem variar, assim como os lugares de conflito. O poder não se encontra em determinadas estruturas nem a sua encarnação é definitiva em determinados atores e relações sociais. Não obstante, não implica que todas as formas de descontentamento sejam equivalentes e tampouco que toda forma de agitação social expresse conflitos de caráter sistémico. Existem conflitos que afetam o sistema em sua própria lógica e, ainda que se circunscrevam em uma área determinada, fazem surgir os dilemas fundamentais que estão associados com a complexidade e as formas de poder que ela produz, tornando-as visíveis para o conjunto da sociedade (MELUCCI, 1999:117).

Então, que tipo de dominação surge no contexto da globalização complexa e contingente? Os artigos de Santos (2002 e 2009) podem oferecer importantes ferramentas para avançar no objetivo de decifrar as configurações e dinâmicas da dominação no mundo contemporâneo. E, para isto, é necessário compreender que o poder é intrinsecamente distributivo:

O que é o poder então? De modo muito geral, o poder é qualquer relação social regulada por um intercâmbio desigual. È uma relação social porque a sua persistência reside na capacidade que possui para reproduzir desigualdade, mais através do intercâmbio interno que por determinação externa. Os intercâmbios podem envolver virtualmente todas as condições que determinam a ação e a vida, os projetos e as trajetórias pessoais e sociais, tais como bens, serviços meios, recursos, símbolos, valores, identidades, capacidades, oportunidades, aptidões e interesses (SANTOS, 2000: 303).

Essas relações sociais de poder não ocorrem de modo isolado, mas em cadeias ou constelações que se interligam no âmbito de sete conjuntos de relações e espaços de conflito: i) o espaço doméstico, ii) o espaço da produção, iii) o espaço do mercado, iv) o espaço da comunidade, v) o espaço da cidadania, vi) o espaço mundial e vii) o espaço epistemológico. Cada um deles suscetível a dar origem a lógicas específicas de “intercâmbio desigual”: i) patriarcado, ii) exploração, iii) consumismo, iv) racismo, v) cidadanias limitadas, adiadas ou negadas, vi) dependência e vii) epistemicídio. A dominação descentralizada e compreendida como intercâmbios desiguais, se associaria então com os problemas redistributivos, de reconhecimento e de justiça cognitiva em escala local, nacional e global. Nenhum deles se sobressai em relação aos demais; todos são primários e concomitantemente originais[1].

Assim, torna-se claro porque, de acordo com Melucci (1999), os movimentos sociais representam um espelho do sistema no seu conjunto, pois no âmbito de uma sociedade altamente complexa, os conflitos em torno da classe, a cidadania e os códigos dominantes relativos ao género, raça e ciência se justapõem, do mesmo modo que as estruturas económicas, políticas e culturais se integram de maneira crescente. Nesse contexto, é difícil encontrar uma Unha de conflito estrutural predominante em todas as relações sociais. Ou seja, não é fácil identificar um conflito ou relação de poder e dominação que determine todas as demais, e cuja importância relativa em relação aos demais conflitos ou as “lógicas de intercâmbio desigual” seja maior.

No entanto, esse fato é totalmente desejável para os movimentos sociais contemporâneos, pois implica que não há mais conflitos, atores ou lutas de primeira e segunda categoria. Como será indicada, essa tem sido uma reivindicação fundamental dos movimentos sociais latino-americanos.

Desse modo, rejeita-se a preocupação de Delia Porta e Diani (2011) por encontrar linhas de fratura que deem origem aos conflitos estruturais que a sua vez ativem os movimentos sociais com pretensões de transformação igualmente estrutural. E reitera-se, além disso, a ideia de que tampouco existe um sujeito social privilegiado em termos de suas potencialidades de emancipação e liberação. De fato, caso se assumisse as relações sociais de exploração no mundo produtivo como determinantes das demais relações sociais de submissão, o fator-chave da emancipação e luta anti-sistémica seria, necessariamente, o movimento trabalhador ou a classe assalariada. Os demais cenários de luta seriam catalogados como subsidiários ou secundários em relação àquela luta fundamental. E por essa via se estabeleceriam hierarquias em relação aos fatores sociais “verdadeiramente” revolucionários, as condições sociais necessárias, os espaços geográficos privilegiados, o tipo de organização do movimento adequado e as demandas sociais importantes.

Ou seja, poderia cometer-se novamente o erro histórico de catalogar como agentes transformadores unicamente a i) os movimentos trabalhadores ii) surgidos dos processos de extensão da relação salarial iii) no âmbito das economias centrais iv) organizados sob esquemas hierárquicos ou de vanguarda v) que exigem mudanças profundas no espaço da produção económica e na captura do Estado como meio essencial para avançar na transformação social. Toda luta isolada de alguma ou várias dessas características seria, com isso, “secundária”, “reformista” ou “integrada”[2].

No entanto, empreender um caminho desse tipo no mundo contemporâneo implicará no desconhecimento das potencialidades transformadoras e emancipatórias dos movimentos, pois partiria de uma compreensão errónea das dinâmicas e reconfigurações da dominação, e desprezaria como fontes potenciais de mudança e transformação o conjunto de lutas que emergem no contexto de uma dominação dinâmica e descentralizada. Em outras palavras, seria perdido o traço organizacional que explica parte do caráter novo e emancipador dos movimentos sociais contemporâneos: o término de toda hierarquia na compreensão e análise das lutas contra a dominação. Ou seja, a abolição da hierarquia centro-periferia, o fim dos aspectos revolucionários “privilegiados”, a desconstrução das formas organizacionais verticais, e o lugar privilegiado outorgado no âmbito de sentidos fixos e/ou aos repertórios de protesto imóvel.

Essas afirmações têm uma consequência fundamental em termos de estratégia e organização dos movimentos sociais no marco da globalização. Em um mundo onde a dominação adquire facetas múltiplas e complexas, e no qual as trajetórias da desigualdade dos elementos individuais e coletivos são diversas e carentes de fatores comuns predominantes, os movimentos podem potencializar a luta plural, ampliando-se por múltiplos fatores e estendida em todas as frentes da realidade social. Ou seja, um movimento poderá chegar a se fortalecer mais que por sua organização hierárquica ou por sua boa definição de incentivos e castigos para aqueles que nele participam, pela existência de uma organização que permita a emergência e o fortalecimento da pluralidade de elementos individuais e coletivos presentes no seu âmbito.

Dessa forma, se elabora uma possível resposta ao problema da estratégia indicado por Wallerstein (2008), pois mais que aspirar em relação à definição de uma estratégia anti-sistêmica de caráter linear-instrumental (que entre outras coisas, poderia gerar algum tipo de hierarquias dentro do movimento), é possível consolidar processos circulares-recorrentes que levam o meio (o movimento e a diversidade das lutas que o compõem) a um fim em si mesmo. “O meio é um fim”, “a organização é um processo”: isso tem ensinado os movimentos sociais e as comunidades em movimento na América Latina (ZIBECHI, 2007). A estratégia pode consistir no impulso para a pluralidade de lutas que compõem o movimento e, por essa via, na permanente construção e reconstrução das subjetividades que no seu âmbito buscam a emancipação e a liberação.

A transformação social pode ser analisada, contudo, a partir das subjetividades que se produzem e reconstroem no âmbito das lutas que empreendem baixas condições conflitantes e estruturais específicas. E não unicamente a partir de uma pretendida racionalidade estratégica global que condicione as ações, estratégias e resultados do movimento, o que permita as avaliações simplistas em relação à sua efetividade e resultados. Caso se observe os ensinamentos dos historiadores marxistas britânicos e, particularmente, de E.P.Thompson, enquanto que os sujeitos são o resultado das lutas que eles mesmos têm empreendido, as possibilidades de luta plural que surgem no contexto descentralizado da dominação constituem um indicador (e, por sua vez, uma fonte) de transformação social além de uma pretendida racionalidade anti-sistêmica[3].

Além disso, sob esta ótica surge uma forma diferente de compreender o Estado e as instituições. Porque mesmo que muitas teses em torno da globalização tenham mencionado o desaparecimento ou declínio definitivo do Estado, a multiplicidade das lutas que emergem no contexto de uma globalização apoiada por relações sociais de poder conflitivas e produtoras de diversos tipos de intercâmbio desigual, relativizam tais afirmações e convidam para uma compreensão mais elaborada e complexa da condição e centralização e apoio do Estado nas lutas anti-sistêmicas. O mesmo ocorrerá com a forma como se entendem as instituições e o seu papel ambivalente em termos de lógicas de regulação e emancipação.

Em relação ao Estado, uma leitura plural das lutas empreendidas no âmbito da globalização implica no seu reconhecimento como objeto multidimensional, não reduzível a um esquema meramente instrumental. O Estado pode ser interpretado, simultaneamente, como uma forma societária, como uma forma institucional, como um cenário de ação-interação e como um elemento social. Ou seja, o Estado pode ser compreendido como um princípio que define a natureza do jogo social, como o aparelho que instaura e define as regras do jogo social, como um cenário no qual se desenvolve o jogo social e como um ator que participa de tal jogo (DELORMÈ, 1991). Sobre a sua interação com os movimentos sociais, então, o Estado pode mudar a natureza do jogo social, mudar as regras do jogo, instaurar novos métodos de jogo, ou melhorar a sua posição como ator dentro do jogo. Por isso, são múltiplas as relações a serem estabelecidas. E as alternativas de transformação social e emancipação precisam ser compreendidas a partir desse conjunto de interações, dentro do qual a posição de exterioridade dos movimentos sociais em relação ao Estado constitui em apenas uma das possibilidades (MUÑERA, 2012).

Finalmente, em relação às instituições, poderia afirmar-se que estas não são um simples reflexo das estruturas de dominação e exploração da sociedade; ao contrário: as instituições são o produto de conflitos e lutas sociais; por isso, além de regular ou controlar, podem ser utilizadas também a favor das próprias lutas sociais. As instituições são, portanto, complexas, contraditórias e dinâmicas. São formas estabilizadas de relações de poder que regulam os conflitos sem fazê-los desaparecer. Não são construções sociais destinadas somente para a coordenação social.Tampouco são apenas instrumentos nas mãos da classe dirigente e derivado da base económica e tecnológica; podem ser, também, garantias de possibilidade e apoio das lutas empreendidas pelos setores sociais dominados. Essa afirmação é fundamental, além disso, em uma perspectiva de história social crítica, porque facilita o reconhecimento de dinâmicas e conquistas sociais que em diversas óticas “ortodoxas” ou “radicais” seriam excluídas ou o desvalorizadas como “reformistas” ou “fracassadas”.

Em resumo, no contexto de uma sociedade complexa e dominação descentralizada, o potencial transformador das ações coletivas não pode ser definido a priori; todas resultam potencialmente promissoras e dignas de análises detalhadas que reconheçam as múltiplas dimensões que os processos de emancipação podem tomar e as múltiplas relações que tais processos podem estabelecer com o Estado e as instituições. O caráter transformador dos movimentos sociais pode depender mais da organização democrática e da estratégia circukr-recorrente que se adotem em termos de pluralidade das lutas que a compõem e não necessariamente da estratégia linear-instrumental que se fixem. Dessa forma, os elementos com as características adquiridas pelas relações de dominação no contexto atual da globalização podem se transformar em uma oportunidade para reconhecer as potenciais fontes de troca e de transformação, além da presumida existência de elementos revolucionários “privilegiados” ou de “vanguarda”. Por isso deixa de ser central a busca ou a definição de conflitos estruturais e predominantes que dão origem às rupturas “radicais” ou “sistémicas”.

Com isso, mais do que se preocupar em estabelecer determinadas condições de ação associadas com as possibilidades de luta anti-sistêmica ou de se interessar por definir condições estruturais que catalisem a emergência de movimentos com pretensões de mudança estrutural, é necessário estudar os movimentos sociais a partir do ponto de vista da especificidade de suas lutas e das subjetividades que se produzem e reconstroem no âmbito das mesmas, insistindo no fato que o seu potencial transformador não pode ser definido a priori. Em consonância com tais afirmações, esse é o objetivo da parte seguinte do documento: argumentar que perante a forma-comunidade e a forma-Estado que possam adquirir as ações coletivas na América Latina, não existe nenhum fundamento teórico que indique a superioridade transformadora ou emancipadora de alguma delas.

Em outras palavras, que a priori, torna-se impossível e impertinente definir o potencial transformador, por exemplo, do Movimento Estudantil (próximo à forma-Estado e dinamizador de ações reivindicativas em relação ao mesmo) ou do Projeto de Universidade Autónoma Indígena Intercultural (mais próximo à forma-comunidade e defensor das lógicas pós-estatistas): ambos mostram a necessidade de deixar de lado os enfoques dualistas ou as mentalidades categóricas e de enfrentar, pelo contrário, o desafio consistente de identificar as construções contra hegemónicaspós-capitalistas,pós-liberais dow. pós-estatistas que denotam tais formas de luta e que implicam na possível perda de centralização do capitalismo, na modernidade eurocêntrica e/ou do Estado no campo do Ensino Superior na Colômbia. Desafio que exige, igualmente, a compreensão das relações complexas e estratégicas que se estabelecem entre tais ações coletivas, o Estado e as instituições.

Ações coletivas na América Latina: forma-comunidade ou forma-Estado?

Após o início das reformas inspiradas no Consenso de Washington, a América Latina apresenta uma multiplicidade de processos contra-hegemônicos originários de uma crise dupla: a do modelo neoliberal e a do projeto moderno eurocentralizado. E nesse cenário que emergem as lutas políticas, sociais, culturais e epistêmicas que têm apresentado como consequência a refundação de vários Estados e o surgimento de novas subjetividades. Tudo isso em um contexto em que correlacionam dois tipos de projetos potencialmente complementares, mas também contraditórios: os projetos de “modernizações alternativas” e os projetos realizados nos últimos 20 anos:

(…) considero que ambas as opções de algum modo estão ocorrendo em nível tanto dos Estados como dos movimentos sociais; enquanto que no nível do Estado predomina a orientação para a modernização alternativa, a segunda opção não está totalmente ausente. Em contrapartida, enquanto a segunda opção estaria representada por alguns movimentos, diversas formas de pensamento e as mobilizações de esquerda continuam sendo rigorosamente modernizadoras. Daí a importância de analisar estas opções em nível de a) Estado; b) movimentos sociais; c) os nexos entre suas interações (ESCOBAR, 2011:20).

A necessidade de analisar os nexos e interações entre o Estado e os movimentos sociais em uma perspectiva de lutas contra hegemónicas, tem provocado profundas discussões em torno da própria conceitualização dos movimentos, das formas que adquirem no contexto histórico e social da América Latina, e do seu verdadeiro potencial emancipatório.

Nesse âmbito, o debate tem se centralizado em determinar se, para serem definidas como movimento social, as ações coletivas devem estabelecer um adversário específico ou se podem ser incluídas nesse conceito as ações mutualistas, cooperativas ou comunitárias que evitam o confronto direto. Na verdade, o debate tem se ampliado para a pergunta sobre o vínculo entre a política e os movimentos sociais, pois têm disso recorrentes as discussões sobre a necessidade de que para ser definida como “movimento social”, uma ação coletiva deve estabelecer demandas concretas para as autoridades políticas ou se, além do Estado, é possível reconhecer os movimentos sociais como produtores de una arena política específica: a arena dos conflitos e lutas sociais onde se criam e conjugam formas novas e menos institucionalizadas de reivindicação, reconhecimento e desenvolvimento comunitário e social. A discussão, além disso, acarreta em uma crítica decidida em relação à centralização que se outorga ao Estado sobre as teorias ocidentais em relação à ação coletiva.

Sobre esse último ponto, a posição dos académicos ktino-americanos pode ser caracterizada como ambivalente: por um lado, autores como Garcia (2009) reconhecem no Estado uma síntese de relações sociais, que apesar de poder reproduzir relações de dominação e exploração, pode também oferecer possibilidades de transformação e emancipação. Por outro lado, Zibechi (2007) insiste em que apenas os poderes anti-estatais são portadores de verdadeiros projetos transformadores. Daí temos a sua defesa plena das comunidades em movimento como formas emancipatórias sustentadas na horizontalidade e a dispersão do poder. Finalmente, Múnera (2012) destaca a necessidade de compreender os movimentos sociais a partir do ponto de vista da ambiguidade que o Estado representa para os setores dominados da sociedade, e de estabelecer lógicas de resistência, luta e emancipação por fora e por dentro do Estado, de forma simultânea. Isso sem esquecer que a partir do Estado é possível reproduzir as relações sociais que se pretendem subverter mediante a ação coletiva, e que a partir da comunidade é possível reproduzir lógicas essencialistas, de exclusão, clientelistas e alienadas[4]. No entanto, é Zibechi que vai além dos planejamentos; motivo pelo qual pode ser usado como referência para compreender todas as arestas dessa discussão.

Zibechi (2007) se pergunta sobre como garantir que as mobilizações dissolvam as instituições, tanto estatais como as dos próprios movimentos sociais. Isso em relação à organização tradicional dos movimentos sociais, tanto como o Estado, representa obstáculos para avançar em verdadeiros caminhos de emancipação[5].

A pergunta reside então em como estabilizar e tornar permanente o movimento, evitando a sua institucionalização e congelamento. A resposta dada pelo mesmo autor consiste em construir poderes não estatais e dispersos que se organizem sobre organizações comunitarias preexistentes. Ou seja, em criar poderes políticos não separados da sociedade na qual surgem; poderes em movimento sem poderes sobre o coletivo. Organizados, além disso, sobre as formas cotidianas de vida:

O problema é que não estamos dispostos a considerar que na vida cotidiana as relações de vizinhança, amizade, companheirismo, e de família, são organizações da mesma importância que o sindicato, partido e até o próprio Estado. No imaginário dominante, entende-se por organização o que está instituído, e isto são aquelas relações de caráter hierárquico, visíveis e claramente identificáveis (ZIBECHI,2007:47).

Deve-se aprofundar assim o trânsito desde o movimento social‘(com suas conotações estáticas, instrumentais e de organização hierárquica) para as comunidades em movimento (sustentadas nas relações sociais horizontais e dinâmicas); a partir do “movimento como instituição” para as “relações em movimento”. Nasce assim a forma-comunidade, compreendida como uma máquina dispersadora que evita a concentração do poder. Aqui, o poder não se separa do corpo social, nem a organização se separa da vida cotidiana: estabelecem-se planos de ação de caráter rizomático, sem comando centralizado, com ações auto-articuladas e com a participação de todos[6].

Zibechi entra assim em uma possível idealização da comunidade, o que pode ser a causa e consequência da maneira inadequada como se entende o Estado e as instituições e que levam, além disso, às visões reacionárias que terminam por desprezar as formas de lutas não ajustadas aos preceitos emancipatórios que enuncia. De fato, o autor parte de uma visão estreita que desconhece o Estado como um objeto multidimensional, não reduzível a um esquema meramente instrumental. Muito ao contrário do estabelecido por Zibechi, é importante lembrar, como foi pontuado anteriormente, que o Estado é, simultaneamente, uma forma societária, uma forma institucional, um modo de ação-interação e um elemento social. Por isso, as relações a serem estabelecidas são múltiplas e a posição de exterioridade dos movimentos sociais em relação ao Estado constitui apenas uma das possibilidades.

Mais além, desconhecer a multidimensionalidade do Estado e a pluralidade dos vínculos possíveis que o mesmo pode estabelecer com os movimentos sociais, significaria omitir a centralização que o Estado ainda mantém em uma das demandas principais dos movimentos sociais latino-americanos: a redistribuição da renda e riqueza. Na verdade, para os movimentos deve ser claro que, ao contrário das teses que insistem na “retirada do Estado”, este se mantém como “contra-estrutura” capaz de enfrentar os resultados da estrutura económica nos níveis local, nacional, regional e global, porque apesar da investida da globalização neoliberal, o Estado mantém a capacidade de reduzir o efeito provocado por estruturas mercantis e internacionais caracterizadas por princípios organizadores que fomentam a produção da pobreza e da desigualdade (CIMADAMORE Y CATTANI, 2008).

A forma inadequada como Zibechi analisa o Estado nasce da sua igualmente restrita compreensão das instituições. Graças aos avanços realizados pelos historiadores marxistas britânicos e pelas contribuições realizados por Alberto Melucci, é fácil compreender que as instituições sociais não são um simples reflexo das estruturas de dominação e exploração da sociedade; pelo contrário: as instituições são o produto de conflitos e lutas sociais; por isso, além de regular ou controlar, podem ser utilizadas também a favor das próprias lutas sociais. As instituições são, portanto, complexas, contraditórias e dinâmicas; podem ser também garantias de possibilidade e de apoio das lutas empreendidas pelos setores sociais subordinados. Archila (2011) exemplifica essa afirmação quando demonstra que arranjos institucionais relacionados com a Constituição Política de 1991 na Colômbia, a descentralização política e administrativa, e a eleição popular dos prefeitos têm sido fundamentais para a construção de processos comunitários e ontologias relacionadas associadas com o paradigma contra-hegemônico do “bem viver” no movimento indígena caucano na Colômbia.

Na verdade, essa visão ampla do Estado e das instituições permitiria compreender em que medida as construções contra-hegemônicas pós-capitalistas, pós-liberais e pós-estatistas apresentadas por Escobar (2011) adquirem sentido, pois como ele mesmo destacou, o prefixo “pós” não implica em uma ruptura total com o capitalismo, a modernidade eurocêntrica ou o Estado; pressupõe “apenas” a perda da centralização desses elementos nas organizações económicas, sociais, culturais e políticas das sociedades latino-americanas[7]. O pós-estatismo contra-hegemônico não implica, então, em uma ruptura total ou uma posição de exterioridade radical em relação ao Estado.

O potencial transformador das ações coletivas não pode ser definido a priori; tanto a forma-Estado como a forma-comunidade dos movimentos sociais resultam potencialmente promissoras e dignas de análises detalhadas que reconheçam as múltiplas dimensões que podem tomar os processos emancipatórios e as múltiplas relações que tais processos podem estabelecer com o Estado. A idealização da forma-comunidade como modelo emancipatório por excelência pode resultar reacionária, se a partir daí se define como incompletas, inferiores ou atrasadas as lutas sociais que não se ajustam aos seus preceitos de mobilização.

Essa perspectiva facilitaria o reconhecimento de formas de ação coletiva subalternas como a forma multidão, indicada por García (2009)[8]. Na verdade, & forma multidão das ações coletivas pode ser vista como a materialização de identidades onde se fundem a condição de classe e o surgimento de identidades contingentes de acordo com os ofícios laborais, os entornos culturais onde se localizam os atores, a dinâmica de “contornos difusos” entre o espaço do trabalho e o não trabalho, a matriz territorial dos setores subalternos e a luta pela não mercantilização das riquezas e meios vitais que garantem a reprodução social. Nesse caso, a defesa da água e da terra, por exemplo, além de se conceber como um processo de defesa das riquezas vitais e primárias, responde também a uma lógica de defesa da gestão de tais recursos de acordo com os “usos e costumes” dos setores subalternos.

Nesse caso, a luta pela justiça distributiva e pelo reconhecimento faz que a diferenciação moderno/tradicional seja ambígua e arbitrária. A forma multidão supera a aposta individualista/totalizadora do liberalismo e enfrenta a questão social através de lógicas coletivas/diferenciadoras. Daí o seu poder para criar e recriar possibilidades de auto-identificação e auto-organização no âmbito de sistemas alternativos de poder político, como base para alcançar uma sociedade mais justa e com paridade de participação. Esse é um cenário onde se constroem ontologias de relação pós-estatistas, pós-liberais e pós-capitalistas, que se conjugam com as formas organizativas e políticas mais tradicionais. Essa é a complexidade dos processos de transformação social e emancipação; complexidade que não pode ser simplificada por uma suposta teoria da “verdadeira” emancipação sempre exterior ao Estado e às instituições:

Temos assim uma combinação de defesa dos recursos anteriormente possuídos (a água), e a demanda de recursos que anteriormente não existiam, neste caso os direitos democráticos e de poder político, que tornam a multidão uma forma de mobilização profundamente tradicional e radicalmente moderna, por um lado e, pelo outro, defensiva e ofensiva (…) Daí que, diferente do que propõe Touraine em relação aos “novos movimentos sociais”, que não seriam movimentos políticos dirigidos para a conquista do poder, a multidão de fato é uma politização extrema da sociedade, detentora de uma força organizacional capaz de colocar em dúvida a pertinência dos sistemas de governo prevalecentes e o regime de democracia liberal, e de erigir, até agora de forma provisória, sistemas alternativos de exercício do poder político e da vida democrática legítima (GARCIA, 2009: 391).

Não existem razões teóricas válidas para justificar a priori a superioridade emancipadora de determinada forma de luta social. Essa é uma conclusão fundamental para se aproximar das ações coletivas contra-hegemônicas em geral, das lutas sociais no campo, da educação superior em particular. O potencial transformador do Movimento Estudantil e do Projeto de Universidade Autónoma Indígena Intercultural dependerá da forma como seus processos de luta permitam a produção de novas subjetividades e impulsem à mudança nas relações sociais que reproduzem a dominação descentralizada: aspectos que se configuram na própria dinâmica da luta e não na adoção ex ante de uma estratégia ou forma predefinida de ação coletiva.

Conclusão

Poderia determinar-se, teoricamente, o maior potencial transformador do Movimento Estudantil ou do Projeto de Universidade Autónoma Indígena Intercultural na Colômbia? A resposta é negativa. No contexto da globalização, os movimentos sociais se enfrentam com elementos de dominação apoiados em trajetórias de desigualdade individual e coletiva, carentes de fatores comuns ou estruturais predominantes. As relações de patriarcado, exploração, consumismo, racismo, cidadanias limitadas, adiadas ou negadas, dependência internacional e epistemicídio, se conjugam de forma diferenciada e específica, produzindo lógicas múltiplas de dominação, o que torna bastante difícil identificar fatores determinantes ou uma relação social que prefigure a todas as demais. Uma consequência importante dessa afirmação é que, se não existe uma relação social determinante que explique a dominação, não é possível definir, tampouco, um elemento social privilegiado em termos de suas potencialidades de emancipação e liberação e nem uma forma superior de ação coletiva contra-hegemônica.

Essa tem sido uma reivindicação clara do pensamento crítico latino-americano e, como tal, um elemento fundamental a ser contemplado nas análises sobre as lutas sociais emergentes na região. Frente às teorias eurocêntricas que tendem a privilegiar os enfoques lineares-instrumentais para analisar o potencial transformador dos movimentos sociais, a reflexão na América Latina tem optado por reivindicar as especificidades e complexidades das lutas, exigindo o reconhecimento de tais processos e a identificação precisa das suas apostas pós-capitalistas, pós-liberais e pós-estatais.

A queda das “vanguardas”, dos “elementos revolucionários privilegiados” e das “formas de ação coletiva críveis”, representa uma conquista de suma importância na perspectiva do reconhecimento e respeito pelas dinâmicas de luta empreendidas na América Latina. Assumir essa premissa constitui uma alternativa de investigação social que, juntamente com as apostas próprias das epistemologías do sul, permitirá definir bases teóricas, metodológicas e analíticas que possibilitem o fortalecimento de tais lutas e não o seu esquecimento ou baixa valorização ao classificá-las como “reformistas”, “integradas” ou “secundárias”.

Referências

ARCHILA, Mauricio. Economía y cultura para el buen vivir en el movimiento indígena caucano. En: Revista Controversia, No. 197, p. 63-100.

ARCHILA, Mauricio (2012). El movimiento estudiantil en Colombia. Una mirada histórica. En: Revista Observatorio Social de América Latina, 2012. Año XII, No. 31, p. 71-103.

BOLANOS, Graciela y TATTAY, Libia. La educación propia, una realidad oculta de resistencia educativa y cultural de los pueblos. En: Lola Cendales, Marco Raúl Mejía y Jairo Muñoz (Compiladores y Editores). Entretejidos de la educación popular en Colombia. Bogotá, 2013. Desde Abajo, p. 65-80.

CIMADAMORE, Alberto y CATTANI, Antonio. Producción de pobreza y desigualdad en América Latina. Bogotá: Clacso, 2008. Siglo del Hombre.

DELLA PORTA, Donatella y DIANI, Mario. Los movimientos sociales. Madrid: Editorial Complutense, 2011.

DELORMÉ, Robert. État et hétérogénéité: ERIC et le MPPE. En : Cahiers de recherche sociologique, 1991. No. 17, pp. 153-183.

ESCOBAR, Arturo. América Latina en una encrucijada: ¿Modernizaciones alternativas, postliberalismo o postdesarrollo?. En: Revista Controversia, 2011. No. 197, p. 9-62.

FRASER, Nancy La justicia social en la época de la política de la identidad: redistribución, reconocimiento y participación. Bogotá: Universidad de los Andes, 1997.

GARCIA, Alvaro. La potencia plebeya. Acción colectiva e identidades indígenas, obreras y populares en Bolivia. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2009.

KAYE, Harvey. Los historiadores marxistas británicos. Un análisis introductorio. Zaragoza: Universidad de Zaragoza, 1989.

MELUCCI, Alberto. Acción colectiva, vida cotidiana y democracia. México: El Colegio de México, 1999.

MUÑERA, Leopoldo. Movimientos sociales en América Latina: entre la forma-comunidad y la forma-Estado. En: Zelik, Raúl. ¿Otros mundos posibles? Crisis, gobiernos progresistas, alternativas de sociedad. Medellín: Universidad Nacional de Colombia, 2012, p. 45-57.

RODRIGUEZ, Jorge. Educación superior pública: alternativas de ñnanciación frente a la Ley 30 y al proyecto Santos. En: Revista Virtual Razón Pública. Bogotá, 2011. Fonte: www.razonpubUca.com . Acesso em 12.09.2014.

SANTOS, Boaventura . Crítica de la razón indolente: contra el desperdicio de la experiencia. Bilbao: Desclée de Brower, 2000.

SANTOS,   Boaventura.   Una epistemología del   Sur: la reinvención   del conocimiento y la emancipación social. México: Siglo XXI Editores, 2009.

WALLERSTEIN,   Immanuel.   Historia   y   dilemas   de   los   movimientos

antisistémicos. Bogotá: Ediciones Desde Abajo, 2008.

ZIBECHI, Raúl. Dispersar el poder. Los movimientos sociales como poderes antiestatales. Bogotá: Ediciones Desde Abajo, 2007.

Sobre o tema distribuição e reconhecimento, Fraser (1997) identifica dois tipos de sujeitos coletivos, cada ura deles vinculados a formas específicas de injustiça: por um lado, indica as classes sociais como sujeitos coletivos que suportam as injustiças relativas à exploração socioeconómica; por outro, reconhece aos grupos deposito social como sujeitos coletivos que sofrem as injustiças associadas à falta de reconhecimento no âmbito de padrões culturais predominantes. Dessa maneira, estabelece-se uma estreita relação entre os processos de injustiça social e os sujeitos coletivos que a sofrem, e o modo como tais injustiças são o resultado das estruturas ou ordens estabelecidas socialmente. E no questionamento e confrontação dessas estruturas ou ordens sociais onde os sujeitos coletivos encontram possibilidades de emancipação e, logicamente, de avançar para uma sociedade mais justa. Esse esquema poderia se fortalecer se às pretensões de distribuição e reconhecimento se une o conceito de justiça cognitiva que reivindique as epistemologías do Sul: "Entendo por epistemologia do Sul a busca de conhecimentos e critérios de validade do conhecimento que outorguem visibilidade e credibilidade para as práticas cognitivas das classes, povos e grupos sociais que tenham sido historicamente vitimados, explorados e oprimidos pelo capitalismo e colonialismo globais (...) Não haverá justiça social global sem a justiça cognitiva global. Os processos de opressão e de exploração, ao excluir os grupos e práticas sociais, excluem também os conhecimentos usados por esses grupos para realizar estas práticas. Esta dimensão da exclusão recebeu o nome de epistemicídio. A epistemologia do Sul, ao mesmo tempo que denuncia o epistemicídio, oferece instrumentos analíticos que permitem não apenas recuperar os conhecimentos suprimidos ou marginalizados, mas também construir novos conhecimentos de resistência e de produção de alternativas ao capitalismo e colonialismo globais"(SANTOS, 2009:12).

A suposta linearidade e o evolucionismo que as lutas sociais devem possuir têm sido profundamente criticados na América Latina. Garcia (2009), por exemplo, define tais categorizações como dotadas de "esquematismos reacionários" que reproduzem "leis históricas de manual" em relação à evolução das sociedades e a configuração dos sujeitos de mudança e emancipação. Assim mesmo, Santos (2000) considera que esse tipo de teorizações concebe a sociedade como uma totalidade e, como tal, propõem uma alternativa total para a sociedade existente. Consequentemente, assume-se como preponderante um princípio único capaz de submeter todas as lutas e resistências ao amparo de uma teoria comum, defensora de um princípio único de transformações e um único agente capaz de executá-lo, em um contexto político bem definido de lutas "críveis".

De acordo com E.P. Thompson: "A classe, em seu sentido heurístico, é inseparável da noção de "luta de classes". Na minha opinião, tem se prestado excessiva atenção (em grande parte sem critério histórico) na "classe" e muito pouca na "luta de classes". Está claro que a luta de classes é um conceito prévio e também mais universal. Em poucas palavras: as classes não existem como entidades isoladas que buscam, encontram uma classe inimiga e em seguida começam a luta. Pelo contrário, as pessoas se encontram em uma sociedade estruturada de diferentes maneiras (principalmente, mas não exclusivamente, de acordo com as relaciones de produção), experimentam a exploração (ou a necessidade de manter o poder sobre os que são explorados), identificam assuntos de interesse antagónico, começam a lutar sobre esses pontos e, no processo da luta, se descobrem como classe, se dão conta desse descobrimento como consciência de classe. A classe e a consciência de classe são sempre o último e não o primeiro estágio do processo histórico" (Citado por Kaye, 1989:183).

"A ambiguidade do Estado para os setores sociais que têm estado tradicionalmente subordinados ao capital, que foge para Garcia Linera ao deixar de lado a forma-Estado e para Zibechi ao idealizar a forma-Comunidade, reside em que sem esse tipo de organização política ou uma alternativa que responda aos desafios impostos pela sociedade contemporânea, por exemplo, ao controle dos monopólios que o Estado detêm, a emancipação sempre vai ir contra o poder sistémico do capital, enquanto que a síntese política do processo de produção e reprodução capitalista vai continuar perpetuando-se. Mas se as classes e os setores subordinados o controlam com o propósito de investir dentro dele, a relação de poder vai reproduzir a sua forma de organização e as relações sintetizadas nela. Em tal medida, a relação com o Estado não pode deixar de ser dupla e de encerrar de forma permanente a tensão entre poderes estatais e não estatais. Em situações históricas de afinidade no âmbito de sentido e ações políticas, os movimentos sociais devem ter uma relação de interioridade-exterioridade em relação ao Estado, estar fora e dentro, transformar as relações de poder, tanto no plano específico das relações sociais, dentro do campo em que se estruturam, como na síntese institucional delas, para evitar que a dominação se reproduza de baixo para cima ou de cima para baixo" (MÚNERA, 2012: 55-56).

De acordo com Zibechi, a ascensão dos governos progressistas na América Latina enfraqueceu os movimentos sociais, porque produziu a institucionalização e o congelamento de muitos movimentos através da submissão, cooptação, isolamento, estatização ou conversão em grupos de pressão. Daí a sua desconfiança profunda no Estado: "(•••) os Estados não são os instrumentos adequados para criar relações sociais emancipatórias (...) a partir deste ponto de vista, o mais revolucionário que podemos fazer é nos empenhar em criar novas relações sociais no interior dos nossos relatórios, relações que nascem da luta e se apoiam e expandem graças a ela" (ZIBECHI, 2007: 34).

A forma-comunidade implica, além disso, em um desafio conceituai para a teoria tradicional sobre os movimentos sociais: "A noção de uma comunidade em movimento rompe com as suposições individualistas ou coletivistas que servem de apoio para a sociologia sobre os movimentos sociais, porque o sujeito da ação coletiva deixa de ser um indivíduo ou uma coletividade derivada da posição estrutural dos agentes sociais, para passar a ser a comunidade, uma forma de vinculação social anterior e diferente a qualquer associação ou organização conformada, especificamente, para a ação"(MUÑERA, 2012:51).

Sucintamente o "pós" implica que o capitalismo perde a sua centralização na definição da economia; o liberalismo na definição da sociedade e do político e as expressões estatais de poder na definição da matriz das organizações sociais. Isso não quer dizer que o capitalismo, o liberalismo e as formas estatais deixem de existir; significa que sua centralização discursiva e social tem sido parcialmente deslocada, permitindo assim ampliar a gama de experiências sociais existentes que são consideradas alternativas válidas e críveis para as que hoje predominam (ESCOBAR, 2011: 21).

García (2009) diferencia três formas de ação coletiva subalterna: a forma sindicato, a forma multidão e a forma comunidade. Cada uma delas determinada na sua estrutura e objetivos pelas condições materiais de possibilidade que oferece a conjunção das práticas de dominação e opressão históricas no âmbito das reconfigurações do modelo capitalista na Bolívia.

Algumas hipóteses sobre jovens em movimentos sociais em áreas de violência

Simone da Silva Ribeiro Gomes
Universidade Estadual do Rio de Janeiro – Brasil

Introdução

O objetivo do presente trabalho é realizar uma discussão sobre como jovens militantes em regiões de violência se inserem em movimentos sociais nessas localidades. Em linhas gerais, buscamos responder quais seriam as possibilidades para as ações coletivas em regiões violentas. Que estratégias são usadas pelos atores sociais para contornarem as dificuldades do cenário sociopolítico? Quais são as gramáticas sociais empregadas para a ação?

Para tanto, uma discussão teórica sobre a violência e movimentos coletivos será empreendida, para, posteriormente, ser complementada com dados empíricos advindos de uma pesquisa em uma região periférica do Rio de Janeiro. Os militantes alinham a (falta de) oportunidade de mobilização nos contextos em que vivem, caso esses se apresentem como limitadores da ação social, de forma alternativa, entendendo ações políticas a partir de um enquadramento aparentemente apolítico.

A partir do exemplo de um local doravante nomeado por Montes, inserido em uma díade de pobreza e violência, obstando o desenvolvimento de movimentos sociais, buscaremos responder os questionamentos supracitados. Teria esse local especificidades que impedem a organização de movimentos sociais e que ultrapassam as situações de violência?

Importa precisar que a temática foi pouco explorada na literatura sociológica, apesar de um cruzamento comum entre os grandes temas já ter sido abordado, como movimentos sociais que fazem uso de violência em suas ações. Ademais, a repressão violenta de distintas manifestações de rua também tem sido versada pelas ciências sociais. Assim, tanto a importância de entender o contexto em que se desenvolvem as ações coletivas, quanto a necessidade de se entender tal fenómeno, se faz salutar.

Nesse sentido, uma formulação clássica para a sociologia da ação coletiva, como exposta por Tilly (2003:8), em que condições, como e quais as razões para que as pessoas façam demandas umas as outras?, ganha sentido em sua inflexão negativa. Buscamos entender se a violência de um contexto geográfico pode ser responsável pela inibição de ações coletivas.

Sobre a violência: polissemia e aplicação ao caso carioca

Primeiramente, é necessária uma discussão conceituai sobre a violência, para que exploremos em que condições é observada na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, e como essa afetaria as práticas militantes de jovens na região. Após a análise da polissemia do conceito, passaremos às formas como essa é vivenciada no contexto do presente trabalho.

Entre os campos disciplinares que sistematizaram as reflexões sobre a violência, a sociologia entendeu o tema, segundo Tilly (2003), a partir da reconstrução de interesses e circunstâncias de um ator de cada vez, para subsequente defesa ou acusação destes. E igualmente frequente um julgamento dos atos violentos, partindo do sofisma de que estes atos resultariam no balanço entre impulsos individuais e a inibição destes.

Misse (2012) discute a existência de múltiplas violências, com seus diferentes graus de visibilidade e definição de seus sujeitos. O conceito seria unificado por suas representações negativas, definidas por contraposição à outra idealidade, positiva, de paz civil ou justiça e segurança. Por ser constituída preventivamente e aplicada retrospectivamente a processos ou sujeitos que sejam representados como ameaças à sociabilidade integradora, comumente só se percebe as dimensões preventiva e retrospectiva.

A sociedade brasileira, para Adorno (1996), é paradigmática por sua história da violência, pois são muitos os conflitos, decorrentes das diferenças de etnia, género e classe, que teriam sido solucionados mediante recurso, no lugar de formas violentas. Como, por exemplo, as histórias das lutas populares violentamente reprimidas, desde o século XIX, passando por diferentes golpes antidemocráticos; o alto índice de violência contra mulheres, e violações de direitos humanos contra populações vulneráveis.

As distintas formas de violência observadas no país teriam, portanto, como função, reprimir direitos, conter reivindicações, impor obstáculos à constituição de uma vida coletiva autónoma e transformar os cidadãos em sujeitos dóceis. A extensão desse raciocínio seria que as instituições sociais e políticas brasileiras também partilhariam dessa suposta harmonia. A história demonstra, segundo Adorno (1996), que o período republicano nacional teve a violência enraizada, e até mesmo valorada positivamente, como forma de solução de conflitos decorrentes das diferenças étnicas, de género, de classe, entre outras.

O autor acrescenta, ainda, a necessidade de se pensar a violência para além da criminalidade comum, entendendo também o imperativo costumeiro das ações violentas na sociedade brasileira contemporânea, que não se restringe ao domínio do Estado, através do autoritarismo político em momentos de crise. As ações violentas fariam parte de um esforço das classes dominantes para manterem seus privilégios em uma sociedade marcada pela desigualdade social. Ademais, há formas de ações preventivas da autonomia de determinados grupos sociais, e ações que, efetivamente, colocam em risco a integridade física e/ou moral de indivíduos, principalmente os advindos das classes populares.

No que tange ao presente trabalho, importa entender o que Adorno (2004) sublinha como uma particularidade da problemática nacional, a de que os temas relacionados à lei e à ordem tenham afetado negativamente a crença dos cidadãos nas instituições de justiça, não raro estimulando soluções privadas para conflitos nascidos nas relações sociais e nas relações intersubjetivas. Ademais, a variável narcotráfico como modalidade de violência, propicia uma abertura para que o crime organizado concorra com o Estado, pelo controle do território como espaço físico e social de realização da dominação sob fundamentos outros, que não o da legalidade pública e oficial.

Com o auxílio do conceito de sociabilidade violenta (MACHADO DA SILVA., 2004), buscamos complementar o panorama da violência no Brasil, a partir do que foi entendido como a resposta das populações urbanas brasileiras. Essa seria a descrição subjetiva das práticas que envolvem o que legalmente é definido como crime comum violento e vítimas da violência urbana, tornando-a uma representação coletiva.

Essa representação, para o autor, seleciona o seu conteúdo considerado disjuntivo, principalmente, as condições da integridade física e patrimonial, ao apontar para o crime comum como responsável pelo rompimento da “normalidade” do cotidiano. Tal conformação seria o centro de uma formação discursiva que organiza relações sociais, que, suspenderia, sem cancelar a tendência à monopolização da violência pelo Estado, generalizando seu uso legitimado.

Assim, o autor espacializa suas definições, pois, embora a violência urbana seja uma característica da configuração social das cidades brasileiras, em geral, seus efeitos são notadamente mais diretos em áreas desfavorecidas, sobretudo as favelas e periferias. Com efeito, devido à forma urbana típica desses locais, em geral com o traçado viário precário, dificulta-se o acesso a quem não está familiarizado com eles, favorecendo o controle pelos agentes que neles lograrem estabelecer-se.

O crime organizado aparece como narrador de dois lados imediatos, os próprios criminosos e os policiais enquanto encarregados diretos da atividade institucional de controle e repressão. As análises buscam explicações para o lado e condições de funcionamento do aparelho repressivo estatal, incluindo seus meandros jurídicos, integrando uma incapacidade do cumprimento dessas atribuições, a saber: a impunidade, a corrupção e o tratamento discriminatório das populações mais pobres.

Interessa, para nossa análise, o entendimento do ambiente violento/coercitivo como um contexto em que agentes paraestatais fazem uso da força, consubstanciada em situações de clientelismo em governos antidemocráticos, nos termos de Tilly (2003). Esses seriam os responsáveis por dificultar as ações coletivas, pois os sujeitos agiriam no espectro das autoridades, com o assassinato ocasional ou grito sedicioso que acontece durante uma cerimónia solene provando ser uma exceção para tal regra (2003:49).

A coerção física é importante, pois, definida como o uso da força física ou ameaça direta ou indireta ao indivíduo, pode atingir sua moral a fim de levá-lo a praticar uma ação, ou mesmo dissuadi-lo de praticá-la, mas também como a supressão ou restrição de direitos. Nesse sentido, é necessário, fazendo coro à definição de Tilly (1990:1-2), reconhecer a primazia do Estado como estrutura coercitiva:

definimos Estados como organizações de dominação por coerção que se distinguem de famílias e grupos de parentescos e exercem clara prioridade em alguns respeitos sobre todas as organizações com territórios substantivos (TILLY, 1990:1-2).

O uso da coerção estaria, ao menos para o caso da formação dos Estados europeus, segundo Tilly (1990), intimamente ligado ao crescimento dos Estados-nação e exércitos nacionais. Cabe ressaltar que a formação dos Estados latinoamericanos foi distinta. O Brasil contou com o aparelho repressor estatal atuando internamente, reprimindo greves e garantindo os interesses das classes dominantes. A coação, portanto, incluiria todas as formas de aplicação, no nível da ameaça ou como violência efetiva, de ações que comumente resultam em perdas ou danos para sujeitos ou grupos que estariam cientes tanto da ação, quanto do dano potencial. Passaremos para a análise da inserção de jovens em ações coletivas para, posteriormente, examinarmos as condições de estabelecimento destas.

Jovens e movimentos sociais

Você acaba no conflito entre estar na região e se envolvendo
com as pessoas e vê que tem a contribuir. Você tem vigor
para lutar contra, vejo que pessoas mais velhas não têm
mais vigor para lutar contra.
Militante de Montes, H, 26 anos.

São muitos os estudos sobre a participação de jovens em movimentos sociais, tendo como destaque os trabalhos de Melucci (1997), Alonso (2009) e Abramo (1997). Todavia, são raras as iniciativas de discutir, de forma mais específica, o contexto das ações coletivas em que os jovens se inserem, objetivo da reflexão aqui empreendida.

Segundo Gonzales (2013), uma das vantagens analíticas da conceituação sobre juventude é que as temáticas são renovadas constantemente, passando da influência da década de 60 sobre movimentos estudantis e guerrilheiros, até a despolitização da década de 80, em que se abordou mais a música e outros aspectos culturais.

A partir dos anos 2000, a maior influência, notadamente entre os movimentos sociais com a participação juvenil, foi exercida pelo zapatismo, que, surgido em 1994, teve sua discussão sobre autonomia e influência extrapolando o México. Concomitantemente, o movimento antiglobalização atraiu a faixa etária juvenil em massa, seguido do altermundismo de Porto Alegre, marcado pelo Fórum Social Mundial, em 2001. Dito isso, outros grupos juvenis passaram pelas fases de emergência, expressão de demandas, construção e busca de alternativas.

Cabe, no entanto, sublinhar a transitoriedade da noção de juventude, consubstanciado na condição juvenil, refletido junto à ideia de cultura. Nesse quadro, para ser jovem não bastaria estar em transição da infância à vida adulta, mas sim atentar para os quadros educacionais, de trabalho, sexuais e as condições estruturais da existência, como acesso ao mercado de trabalho e aos direitos políticos, por exemplo. Para Bourdieu (1983), a divisão entre as idades é arbitrária, tal qual as demais, por sexo ou classe, mas evidenciam a imposição de limites e a produção de ordem à qual cada um deve se ater, para manter-se no lugar.

Acordada a dessemelhança do grupo, cabe perguntar em que estruturas esses sujeitos heterogéneos se inserem. Os movimentos sociais, para o presente estudo, são entendidos a partir da definição de McAdam, Tarrow e Tilly (2001) como um sistema político de confronto específico, que envolve a elaboração coletiva de reivindicações que, alcançando sucesso, confutaría com os interesses de outrem.

Ademais, os movimentos serão entendidos a partir da discussão sobre o repertório de contenção, conceituado por Tilly (2003), em que demandas coletivas são operadas por performances interativas, ou seja, como em uma peça teatral, os atores políticos seguiriam roteiros com resultados incertos, na medida em que negociam demonstrações, petições e outras formas de contenção. Em um regime particular, como afirma o autor, tais sujeitos teriam um número limitado de performances à disposição para o emprego nas ações coletivas. Os repertórios alinhavam as ações coletivas, na medida em que:

providenciam cenários aproximados – e escolhas dentro desses – para interações políticas. Com os cenários disponíveis, participantes em todos os lados podem coordenar suas ações de forma mais eficiente, antecipando consequências prováveis de suas respostas, e construindo agendas segundo os significados possíveis para episódios de contenção […] repertórios, portanto, providenciam modelos para interação, bases para a memória coletiva e pontos de virada para a luta coletiva (TILLY, 2003:46).

Já os militantes, atores centrais em todo movimento social, serão entendidos a partir de seu “capital militante”, para Matonti e Poupeau (2004), uma esfera que pode ser convertida em capital político. Dado que a entrada nos movimentos sociais pode estar relacionada à defesa de causas ligadas a res publica, nos movimentos coletivos também figurariam os futuros prefeitos, governadores, entre outros atores. Tal capital militante seria, em boa parte, reconhecido por sua instabilidade, sua incorporação sob a forma de técnicas, de disposições de ação e intervenção. Seu conjunto de saberes podem ser mobilizados nas ações coletivas e lutas partidárias, mas também podem ser exportados para outros contextos.

Para Abramo (2008), os jovens militantes, haja vista suas distintas origens sociais, perspectivas de atuação e posições políticas, se inserem em muitos grupos de atuação no Brasil. Interessa, portanto, observar as questões que esses levantam, sobretudo acerca das noções em disputa e as diferentes posições que se pode assumir nesse campo. O recorte de juventude, portanto, é importante dentro de categorias como o género e a raça, por exemplo. Subsumida a essa discussão, o debate sobre acesso a direitos e violência é amplificado nos contextos periféricos. Nesse sentido, buscaremos entender quais as ações possíveis de militância em contextos de violência.

Ação coletíva em ambientes coletívos coercitivos – algumas conjecturas

Anterior à discussão sobre ambientes coercitivos, cabe sublinhar a temática espacial, explorada por Lefebvre (1996), para quem o espaço seria incapaz de providenciar forma ou finalidade, social, urbana, económica ou epistemológica, configurando-se como um meio, sempre referente a algo externo.

O espaço argentino do final da década de 90, segundo Auyero (2007), parece uma aproximação crível de organização de ações coletivas em ambientes com algum grau de pobreza e violência. O autor atenta para ambientes violentos como aparentemente caóticos e ininteligíveis se não prestamos atenção ao grau variado de organização entre os agentes no campo e seus relacionamentos, nem sempre de oposição, com as forças repressivas.

Ele prossegue na exploração do intercruzamento entre a política partidária cotidiana e a organização da violência, junto às estratégias cotidianas de sobrevivência, apresentando ameaças à cidadania e à democracia. A clandestinidade seria a falência da dimensão pública, nesse sentido. Com a diminuição do Estado como resultado da aplicação da ideologia neoliberal, houve uma menor responsabilização das forças repressivas, além do crescimento das redes clientelistas e a consolidação da marginalidade urbana. Assim, os sujeitos que conseguirem acessar conexões clandestinas farão uso de ameaças de violência e, eventualmente, deslocarão a vida institucional, frequente no Rio de Janeiro.

Para Marques (2009), os movimentos sociais nessa cidade se caracterizariam, nas últimas duas décadas, por sua alta dispersão e fragmentação, principalmente se comparados com as décadas anteriores. No entanto, há diferentes redes de ações coletivas na cidade, quer sejam suas pautas específicas concernentes à cidade, quer dialoguem com realidades mais globais, como o movimento feminista, racista e ambientalista, por exemplo.

Dessa forma, a realidade aqui apresentada no bairro de Montes, como paradigmática da discussão sobre violência e possibilidades de ação coletíva, se beneficia da discussão sobre o coronelismo político, dadas às suas características correlatas. Leal (2012), em sua obra seminal sobre o fenómeno no Brasil, aponta que esse seria o responsável por transformar, junto ao urbanismo, a vinda de massas rurais vindas do campo. Assim, o prestígio e a influência dos “coronéis” foram dirimidos pela presença de outras forças, em torno das quais novas lideranças se estruturam, em profissões liberais ou no comércio.

O coronelismo resultaria da superposição de formas surgidas no regime político a uma estrutura económica e social inadequada, em um modo peculiar de manifestação do poder privado, que persiste em um regime de extensa base representativa. Segundo Leal (2012), consta em uma troca de proveitos entre o poder público e a decadente influência social dos chefes locais, incluindo a troca de fatores pessoais de toda ordem.

Nesse contexto de coação física e estrutura clientelista de poder, como jovens participariam de movimentos sociais? Para a literatura estrangeira, uma das hipóteses plausíveis é o ativismo de alto risco (MCADAM, 1986), uma oposição ao ativismo de baixo custo. O primeiro tipo de militância decorreria do segundo, e dentre as suas condições, constaria uma disponibilidade biográfica, em que fatores como ausência de responsabilidades familiares, falta de emprego fixo, entre outras, contribuiriam para a participação em movimentos de risco. Além disso, contaria uma disponibilidade estrutural, incluindo redes pessoais envolvidas com movimentos sociais.

Outra possibilidade analítica é a premissa de Scott (2008), na qual a resistência camponesa em uma zona rural na Malásia, aos grandes latifundiários e ao governo se daria cotidianamente, principalmente na forma de sabotagem; em um certo desdém pela institucionalidade; e outras ações diárias. Nas vilas em que fez a pesquisa, a resistência cotidiana incluía usualmente atrasos, escapes, fugas e pressões informais, em detrimento de uma oposição frontal ao sistema.

Sua tese central é que mesmo revoltas fracassadas apresentam algum ganho, sobretudo, na resistência e coragem que podem servir futuramente. No entanto, se os avanços são incertos, a repressão e a desmoralização da derrota não o são, pois os eventos que chamam a atenção são aqueles que o Estado e as classes dominantes concordam em destacar em seus arquivos. Assim, ainda que pequenas, manifestações cotidianas podem ter uma importância simbólica, mas, para a maioria das classes historicamente subordinadas, tais episódios raros são mais momentâneos do que as silenciosas guerrilhas cotidianas de várias populações.

Ainda assim, a história das insurreições, greves e protestos deve ser ressaltada, ao passo que revelam pouco da arena mais durável das resistências, a saber: as lutas pelo direito à cidade, ao lazer, por melhores condições de trabalho e autonomia. Scott (2008) defende que, para os trabalhadores que operam em desvantagem estrutural e sujeitos à repressão, tais formas de luta cotidianas podem ser a única opção disponível. Nesse sentido, os camponeses se aproximam dos jovens militantes de um contexto urbano do Rio de Janeiro, na medida em que suas resistências cotidianas não prescindem de ações coletivas, mas, se dão ações não planejadas, evitando confrontos com as autoridades.

As resistências passivas, com sabotagens sutis e evasões, abordadas por Scott (2002), evitam as confrontações cobertas pela grande mídia, para não chamar a atenção dos atores políticos para si mesmos. Sua segurança está em seu anonimato, portanto, aproximamo-nos da situação pesquisada empiricamente, onde os militantes necessitariam não publicizar suas ações para garantir sua salvaguarda.

Tal qual a situação em ambientes de coerção, Scott (2002) aborda a repressão, já que os camponeses lutaram para impedir a mecanização da colheita, em um cÜma de medo gerado pelas elites e polícia, com prisões e intimidações políticas. As atividades políticas, strictu sensu, foram tão pouco abertas quanto firmemente reprimidas. A resistência é, sobretudo, pragmática; ela não implica em um consentimento normativo daquelas realidades.

A ausência de confrontamento direto observada por Scott (2002) é verificada em resistências coletivas, mas cuidadosamente prudentes. O enquadramento não político das ações, verificado pelo autor, permite que essas, quando multiplicadas, tenham consequências mais massivas.

Por fim, junto à reflexão de Tilly (1995) sobre a resposta estatal nas manifestações de descontentamento dos movimentos sociais, historicamente, seguiram-se mudanças significativas na forma de apresentar as demandas dos militantes. Tanto a hipótese sobre o ativismo de alto risco, quanto a noção de mobilizações silenciosas e cotidianas são construios interessantes para pensar o contexto analisado. Prosseguiremos, portanto, com os dados da pesquisa empírica realizada em Montes, periferia do Rio de Janeiro, sobre as condições para a militância juvenil.

A pesquisa empírica

Isso aqui…nós ainda vivemos em um feudo
Onofre, morador de Montes, em conversa sobre a corrupção na região.

Para a pesquisa empírica, foram entrevistados dez jovens homens e mulheres, entre 19 e 29 anos, moradores da região estudada, em movimentos sociais estabelecidos em alguma pauta relativa ao local. Por questões de privacidade e ética, os nomes dos militantes entrevistados foram trocados, suas entrevistas foram gravadas, mediante autorização, de forma a observar os aspectos éticos. Portanto, a militância partidaria, LGBT, pela educação popular, entre outras, fazem parte do universo pesquisado.

Em relação às religiões dos entrevistados, a maioria se declarou ateu/ateia, ou sem religião, mas em algum grau, o catolicismo foi a mais pregnante das religiões declaradas, sendo inclusive relatada como um disparador de outras militâncias. A fala de uma militante sobre o local que mora na região sintetiza o estado de descontentamento: Morarem Montes éuma humilhação desde o momento em que você acorda, GT., M, 22 anos.

Segundo Poole (2004), há uma linguagem espacial da marginalidade quando tratamos de comunidades de cujos habitantes a vida foi reduzida a uma administração violenta do Estado, que faz com que os sujeitos em tais contextos construam uma nova forma de se relacionar com o viver nas margens. O problema das margens explicitaria o relacionamento entre a violência e as funções ordenativas do Estado. Nesse sentido, as margens estatais são espaços de criatividade, suas formas políticas e económicas buscam as necessidades de sobrevivência.

Na região de Montes, os maiores problemas estruturais, citados frequentemente, são a ausência de segurança, junto ao binómio transporte público ineficiente e falta de educação adequada. Os homicídios e assaltos são tidos como os indicadores de insegurança na área. Ademais, como relata a militante RC, de 20 anos: a presença do tráfico e da violência é muito forte, onde eu moro especificamente, tem barricadas nas ruas, com três quebra-molas seguidos, para posteriormente complementar: na esquina da minha rua tem um menino que fica armado…não énatural também. ..não são nem fortemente armados, armados com pequenas armas… Inferimos, portanto, que a presença do narcotráfico é uma variável constante na vida dos sujeitos, que buscam não naturalizar a ostensividade da violência, mas não deixam de percebê-la cotidianamente.

O perigo, como informam os militantes seria mais sentido na forma de ameaça à integridade física, principalmente para jovens mulheres, como afirmam: sobretudo à noite, eu me sinto insegura,porque a iluminação éruim… eu sei que tem lugares que são perigosos, você sabe que não pode passar… RO, 20 anos. Outra fala endossa a sensação de insegurança feminina: não digo que éuma área insegura […] maspra mulheres, tá tendo estupro, assalto…na minha percepção como homem, nunca fui assaltado… CD., 26 anos.

Importa, nesse contexto, a presença do grupo armado denominado milícia (ZALUAR; CONCEIÇÃO, 2007; CANO; DUARTE; 2012), que ganhou força nas favelas e bairros periféricos cariocas, formados por policiais civis e militares, bombeiros, agentes penitenciários, entre outros. Sua proposta é o oferecimento da garantia da segurança de moradores de algumas vizinhanças em troca de uma taxa periódica.

São diversas as relações possíveis estabelecidas entre milicianos e moradores, que, no geral, giram em torno da venda da sensação de segurança privada (para proteção contra os narcotraficantes). Ademais, há a cobrança do sinal ilegal de TV a cabo e o pagamento de taxas por cooperativas de transporte alternativo que circulam em seu território. As reclamações mais frequentes dos moradores são sobre a interferência das milícias na atividade económica, além da corrupção policial; falta de regulação pública do uso do solo e carência de serviços urbanos como pavimentação das ruas e iluminação pública. Para os militantes:

discutir segurança pública aqui em Montes é muito difícil, com a presença ostensiva da milícia isso é quase impossível, fazer determinados atos, em determinados sub-bairros, a gente vai ter que dialogar com a milícia […]. Nossa ação aqui é até determinado ponto, até onde eles deixam, fica muito complicado, por conta do medo das pessoas participarem, tanto o medo das pessoas participarem, quanto o medo dos militantes A.G., H, 21 anos.

È, portanto, evidente, para os militantes entrevistados, que os grupos criminosos mencionados anteriormente seriam um dos principais dificultores de sua ação, de forma direta: a população fica à mercê da milícia, não sabe o que tem que fazer… só sabe que tem que seguir regras A.G., H, 21 anos. No entanto, quando questionados sobre os meandros da violência, se evidencia os efeitos da coerção, já que são citadas, frequentemente, pressões psicológicas e o medo, como na fala dos jovens a seguir:

Alguns obstáculos que eu enfrento é não poder falar claramente tudo, o aparelhamento de todos os lugares e o medo das pessoas. SR.,H, 23 anos.

Conceito de segurança é relativo… a ideia de segurança, do perigo que é neutralizada, que é minimizada… se você falar qualquer coisa, já tá exposto ao perigo, então é muito relativo, né. CD.,H, 26 anos.

È patente, igualmente, a dificuldade que os movimentos sociais enfrentam para se articularem em tal contexto de medo e ameaças. Ademais, o Estado é responsabilizado pelo descaso dos bens públicos da região, tendo em vista a relação de abandono com as estruturas de saúde, educação, e a distância da região para o centro da cidade, como afirma P., H, 29 anos: historicamente as pessoas são tão maltratadas pelo poder público que elas ficam meio céticas, elas não acreditam muito…

O militante de uma organização da juventude K., de 25 anos, expõe dessa maneira a desarticulação da região: pra toda a região existe uma dificuldade muito grande de organizar politicamente a classe trabalhadora, que não seja por fora da via clientelista, das milícias…. Enquanto numa conversa em um núcleo socialista da região, uma jovem afirma, evidenciando o sentimento de impotência dos militantes frente a situações que parecem imutáveis: além das coisas que agente não conhece, há coisas que a gente conhece e não consegue se articular.

Considerações Finais

A guisa de conclusão, é importante ressaltar a incipiência dos estudos que fazem a correlação entre os ambientes em que se desenrolam os movimentos sociais e os mesmos. As possibilidades para a ação coletiva, portanto, são restritas em ambientes violentos, mas ainda não se tornaram uma pauta para as publicações das ciências humanas. Dada a pesquisa empírica realizada, observamos que arepertórios de contenção (TILLY, 2003), oferecem uma resistência ao contexto de coerção física, através de coletivos, buscando burlar os limites estabelecidos para a militância e alertando terceiros para a aceitabilidade da violência de sua região.

Para concluir, é importante ressaltar que, efetivamente, as ações coletivas são reduzidas e escondidas em zonas de violência. Nesse sentido, há uma alta interferência da coação armada nos movimentos sociais, sobretudo, na representação da política institucional de forma ampla.

Referências

ABRAMO, Helena Wendel,. O que é ser jovem no Brasil hoje? In: Ser Joven en Sudamérica. Diálogos para la construcción de la democracia regional. IBASE, POLIS y Ediciones CIDPA, 2008.

ADORNO, Sergio. A Gestão Urbana do Medo e da Insegurança (Tese de livre-docência), 1996.

_.   O monopolio estatal da violência. Revista da Oficina de

Informações, São Paulo, v. 52, p. 50-51,2004.

ALONSO, Angela. As teorias dos movimentos sociais: um balanço do debate. Lua Nova, 2009. n.76, pp. 49-86.

AUYERO, Javier (2007), Routine Politics and Violence in Argentina. The Gray Zone of State Powepower. New York: Cambridge, 2007.

BOURDIEU, Pierre. Questões de sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983.

GONZALES, Germán M. Caries Feixa, pionero de los Estudios sobre Juventud en Iberoamérica. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales, Niñez y Juventud, 2013, Vol 11, No 2.

LEAL, Victor Nunes .Coronelismo, EnxadaeVoto. 7a ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

LEFEBVRE, Henri. The Urban Revolution. Foreword by Neil Smith.Translated by Robert Bononno. University of Minnesota Press, 2003,196 pp.

MACHADO DA SILVA, Luís Antonio. Sociabilidade Violenta: Por Uma Interpretação da Criminalidade Contemporânea no Brasil Urbano. In: Luiz Cesar Queiroz Ribeiro. (Org.). Metrópoles: entre a coesão e a fragmentação, a cooperação e o conflito. São Paulo: Ed. Perseu Abramo, 2004, v. I, 2004, p. 291-351.

MARQUES, Guilherme J. PAN Rio 2007: manifestações e manifestantes. Anais – Encontro Nacionais da ANPUR, 2009.

MATONTI, F e POUPEAU, F (2004) Le capital militant. Essai de definition. Actes de la recherche en sciences sociales, 2004/ 5,155, p. 4-11.

McADAM, Doug; Tarrow, Sidney & Tilly, Charles. Dynamics of contention. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.

MELUCCI, Alberto. (1997), Juventude, tempo e movimentos sociais. Revista Brasileira de Educação, n.5-6. São Paulo: ANPED, 1997.

POOLE, Deborah. Between Threat and Guarantee – Justice and Community in the Margins of the Peruvian State, in DAS, Veena & POOLE, Deborah (ed.).

Anthropology in the Margins of the State. Oxford: James Currency, 2004.

SCOTT, James. Los dominados y la arte de la resistência. Yale University, Txalaparta, 1990.

_____________ .Formas cotidianas da resistência camponesa. Raízes, Campina

Grande, vol.21, n° 01, p.10-31, jan/jul, 2002.

TILLY, Charles. Coercion, Capital, and European States, AD 990 – 1990.

Blackwell, 1990.

____________ Popular Contention in Great Britain: 1758 – 1834. Cambridge,

Massachusetts : Harvard University Press, 1995.

____________ . The politics of collective violence. New York: Cambridge

University Press, 2003.

ZALUAR, A. M.; CONCEIÇÃO, I. S. Favelas sob o controle das Milícias: que paz?. São Paulo em Perspectiva, v. 21, p. 89-101,2007.

Violentos ou violentados? Jovens e detenções em Río Cuarto, Argentina

Mariana Jesica Lerchundi
Universidad Nacional de Río Cuarto – Argentina

Palavras iniciais: os jovens na região
A polícia caça estereótipos, culpáveis pelo delito
deporte de rosto. Cada suspeito que não é branco
confirma de acordo com a regra escrita, com tinta
invisível, nas profundidades da consciência coletiva:
o crime é negro, ou marrom, ou pelo menos amarelo.
(Eduardo Galeano,2010)

A construção do ‘juvenil’ na América Latina e Caribe ocorre através do forte influxo da globalização, em contextos de desigualdade económica e no marco de uma complexidade historicamente situada (KRAUSKOPF, 2006). O fenómeno da globalização gera uma multiplicidade de mudanças em nível político e económico que condicionam as dimensões cultural e pessoal do indivíduo; esclarece as tensões entre o universal e o particular (YANNUZZI, 2009; MICHELINI, 2002) e, sobretudo, redimensiona a relação entre o tempo e espaço. Apesar de compartilhar um mundo globalizado – de maiores ofertas e menores acessos -os jovens não são um coletivo homogéneo e nem uma categoria universal. Sua realidade está invadida por enormes paradoxos. Por isso, deve-se evitar perder sua especificidade ou generalizar sobre ela (KLIKSBERG, 2006; HOPENHAYN, 2007; REGUILLO,2013).

Desde o final do século XX, produziu-se um giro nas expressões e culturas juvenis. No começo foi silencioso e, inclusive, pouco perceptível. Mas alguns processos tiveram um impacto profundo nas biografias, trajetórias e práticas dos jovens, tais como o ajuste estrutural traduzido no encolhimento estatal e redução das políticas sociais; o avanço das tecnologias que possibilita a rápida globalização cultural; e o mercado com a sua oferta ilimitada de diversidade de identidades que coloca o consumo como valor fundamental (REGUILLO, 2013).

Enquanto isso, nos anos oitenta, a região apresenta baixos níveis de crescimento, aumento da pobreza e deterioração de indicadores básicos (KLIKSBERG, 2006). E se posiciona como líder mundial em desigualdade. Os mais afetados dessa situação indesejável são os jovens. A sua capacidade de gerar renda encontra-se limitada pelo desemprego ou subemprego e os sistemas de educação e saúde não oferecem serviços satisfatórios (THOMSON, 2006).

Apartir desses anos, os jovens tornaram-se visíveis, a partir dos meios de comunicação, como operadores de violência ou vítimas. Em países como o Brasil, Colômbia, El Salvador e México, definiu-se o termo ‘juvenicídio’ para se referir aos processos violentos e altas taxas de mortalidade juvenil (REGUILLO,2013). Em relação a isso, na Argentina, dados obtidos pelo ‘Observatório de Jovens, Comunicação e Meios’ da Universidade Nacional de La Plata expõem que 70% das notícias registradas, em abril de 2012 – em sete meios gráficos – ao se referirem aos jovens, o fazem em relação às situações violentas e delitivas, tanto como executores ou receptores das situações agressivas (Observatório de Jovens, Comunicação e Meios, 2012).

Nesse marco, o Estado desempenha um papel importante, uma vez que o contexto socioespacial – entendido como cenário geográfico, cultural, religioso e político – se conforma como o lugar concreto de desenvolvimento dos jovens. Nele, se apresentam as possibilidades do tipo de inserção que podem escolher ou que lhes resta escolher (KRAUSKOPR 2006).

Pela relevância quantitativa e qualitativa, se insiste, no entanto, na complexidade, pluralidade, ambiguidade e permanente tensão da sociedade que continua a difundir imagens negativas que qualificam os jovens como indiferentes, irresponsáveis, apáticos, conflitivos, marginais e, sobretudo, perigosos (CHAVES, 2005; HOPENHAYN, 2007; SAINTOUT, 2009; KLIKSBERG, 2006). Essas imagens permitem conceber ao jovem como o inimigo visível de uma cidadania que vive uma sensação de desencantamento e insegurança. Além disso, os conteúdos violentos são bem sucedidos nos meios de comunicação massiva (KRAUSKOPF, 2006; SAINTOUT,2013). Os diversos programas e notícias ajudam a criminalizar os pobres, e, sobretudo os jovens, que possuem portes de rosto’[1] (BONVILLANI, 2013) e, como tais, se transformam em uma ameaça para a sociedade.

Essas representações contribuem para que os ‘jovens de setores populares’[2] (BONVILLANI, 2013) sejam vistos como delinquentes e para que se fomentem políticas tendenciosas a endurecer o controle para dar a sensação de que o governo possui respostas efetivas. As políticas de segurança baseadas na ideia de ordem se apresentam como estratégias de fácil aceitação, que não alcançam a pretendida redução da violência social e, inclusive, repercutem negativamente sobre os jovens. Dessa maneira, a carga negativa que recai sobre eles, acompanhada pelo disciplinamento administrado pelas forças de segurança, revela uma sociedade que visualiza no jovem dos setores populares a imagem de um delinquente que deve ser perseguido e reprimido (KRAUSKOPF, 2006; BLINDER, 2008).

Os jovens costumam ser maltratados pela sua realidade uma vez que as instituições criadas para contê-los’ os acusam de violentos, sendo que estas os violentam constantemente. Para muitos desses jovens, o futuro deixou de ser algo significativo e agora se apresenta como turvo (REGUILLO, 2013). Eles se vêem afetados por mitos que circulam em diferentes espaços que os simplificam ou distorcem e criam um cenário verossímil que dificulta a identificação de soluções efetivas. Junto a esse panorama que desqualifica o setor juvenil existe outro ponto de vista que os considera como elementos fundamentais e parte essencial da solução dos problemas de seus países (KLIKSBERG, 2006).

O caso analisado e descrito se situa na província de Córdoba, Argentina, onde as políticas de segurança possuem como base o Código de Faltas (Ley 8.491 e suas emendas). Na sua aplicação, os jovens dos setores populares são os mais afetados. È por eles que o presente artigo tem como eixo central descrever a realidade das demoras e detenções arbitrárias por parte da polícia local, ocorridas em Río Cuarto, cidade localizada a 200 km ao sul da capital provincial. Como caso exemplar dessa situação será apresentado um de seus afetados: um jovem que foi detido dezoito vezes em vinte e quatro meses.

Para cumprir com o propósito, o trabalho se encontra dividido em cinco grupos: no primeiro termo, tal como vem se desenvolvendo, as palavras de início dão lugar para contextualizar os jovens na região latino-americana. Em segundo lugar, indicam-se esclarecimentos dos tipos metodológicos para, em seguida, oferecer elementos do cenário atual tanto provincial, como local. Na quarta seção, descreyese o caso de análise. Finalmente, as reflexões convidam a continuar analisando a problemática em relação ao desenvolvimento e as políticas.

Realidade local: a aplicação do Código de Faltas e os ‘escolhidos’

O modelo de segurança baseado na ordem’[3] (BINDER, 2008) encontra os antecedentes do Código na última ditadura cívico-militar. Após mais de dez anos de democracia, em 1994, sanciona-se o atual e vigente Código de Faltas. Posteriormente, foi modificado em várias oportunidades, mas as reformas sempre conservaram a sua acentuada inconstitucionalidade e se orientaram a aprofundar o seu caráter repressivo (CRISAFULLIY BARRETO, 2011).

No mesmo ano em que o Código foi sancionado, ocorre a última reforma da Constituição Nacional. Através dela se incorporou uma série de tratados internacionais com hierarquia constitucional. Por um lado, a Argentina se obriga normativamente a um respeito cada vez mais amplo pelos Direitos Humanos, enquanto que na Província de Córdoba sanciona-se uma normativa com disposições anti-garantistas e inconstitucionais (BROCCA et ai, 2013).

A política de segurança de Córdoba não se limita a essa normativa. A ela somaram-se, nos últimos anos, outras medidas e leis. Em 2003, criou-se Comando de Ação Preventiva (CAP), um novo órgão policial, questionado socialmente, que é o qual restringe ou permite como se deve morar e transitar no espaço urbano. Em 2005, sancionam-se as leis de Segurança Pública e de Segurança Privada, enquanto se realizam reformas substanciais no Código de Faltas. Também nesses anos foi assinado um convénio com o Manhattan Institute, que endurece o controle na província. Cria-se o Tribunal de Conduta Policial; começa-se a utilizar, em Córdoba Capital, o ex-presídio de processados como espaço para alojar os contraventores. Fecha-se o estabelecimento penitenciário UP9 (Unidade Penitenciária 9) que tinha regime semiaberto. Aprovou-se a lei do registro de digitais genéticas para armazenar dados de ‘suspeitos’e, entre outras medidas com tendência a aprofundar a autonomia policial em detrimento do Poder Judiciário cria-se o programa ‘Córdoba contra o delito – Ligue e denuncie’. Do mesmo modo, em 2011 o Poder Executivo provincial envia para o Legislativo um projeto de modificação do Código que, distante de democratizar a segurança, propõe um aprofundamento da política de mão rígida: agravando as sanções punitivas e penalizando o protesto social. Em 2012, sancionou-se a lei do narcotráfico de pequeno porte que, finalmente, ataca o último elo da cadeia do narcotráfico (BROCCA et ai., 2013; CAPPELLINO, 2011).

No âmbito dessa violência institucional, as detenções arbitrárias são uma das práticas mais comuns desse modelo policial, mas não as únicas. Também existem a) controles e demoras na via pública: mediados pela violência verbal e física, brigas, subtração de elementos pessoais; b) regulação das práticas culturais: como jogos de futebol ou bailes de quarteto[4] permitindo alguns enfrentamentos entre jovens e bloqueando outros; c) violência de género: como o intercâmbio de favores sexuais para evitar as detenções; d) repressão do protesto social: com violência perante as manifestações contra lixeiras a céu aberto ou passeatas para evitar a sanção de algumas leis; e) a participação da polícia no recrutamento de jovens para o delito: esses episódios tornaram-se visíveis em 2013 diante de algumas mortes duvidosas nas delegacias da província; f) invasões massivas: que ocorrem de forma exemplificadora’ em setores estratégicos das cidades, os quais se multiplicaram a partir da criação do Departamento de Ocupação Territorial (DOT) (BROCCA et ai., 2013).

Muitos juízes mostram que a inconstitucionalidade do Código se manifesta mediante: a) a violação dos direitos de defesa e acesso à justiça, os quais se encontram consagrados na Constituição Nacional Argentina; b) algumas formas de exercício da liberdade encontram-se cerceadas, tais como circular, trabalhar e se expressar; c) adicionalmente, o Código possui artigos ambíguos e vagos. A partir deles, são os oficiais que completam a definição pouco precisa das figuras contravencionais, possibilitando que a sua aplicação esteja sujeita à subjetividade e seletividade; d) apesar da lei estabelecer que a assistência letrada não será necessária e que o suposto contraventor poderá propor um defensor de confiança ou pedir que lhe indiquem um, na prática isso não ocorre em 95% dos casos; e) o Código de Faltas delega faculdades de acusação e julgamento para a Polícia. Essa situação implica que os mesmos agentes de segurança que prendem os cidadãos por contravenções constatam as provas, julgam e fazem cumprir as penas. (LEYES, 2013; BROCCA et ai., 2013; ETCHICHURY, 2007; Job, 2011; JULIANO Y ETCHICHURY, 2009).

O corpo policial, como agentes de implementação desse Código, também têm problemas particulares e específicos vinculados com a sua curta capacitação, condições laborais de longas jornadas, salarios baixos, horas adicionais condicionadas e sujeitas à discricionariedade do superior, dinâmicas internas de obediência, entre outras, que fazem parte de uma situação ainda mais complexa que não se pretende analisar nesse espaço. No entanto, é necessário analisar que a multiplicidade dos fatores intervenientes na dinâmica de políticas de segurança, Código contravencional e práticas policiais precisam de um estudo minucioso e cuidadoso. Apenas como exemplo deve-se lembrar de alguns transcendidos pelos agentes de segurança, os quais indicam que os oficiais precisam ter uma determinada quantidade de pessoas diariamente, para engrossar as estatísticas internas e aparecer’diante dos superiores (BROCCA et ai.,2013). Essas indicações poderiam ser um dos motivos do aumento das detenções nos últimos anos[5].

Nesse marco e diante de uma forte presença social e política que questiona o estado atual da segurança da província, a Legislação unicameral de Córdoba criou em 2011 a “Comissão Especial para o Estudo, Análise, Modernização e Reforma do Código de Faltas da Província de Córdoba”, apesar da sua existência formal, esta atuou em poucas oportunidades. No dia Io de fevereiro de 2014, no discurso de abertura das sessões legislativas, o Governador da província anunciou que enviaria um projeto para a reforma do Código que terá como objetivo produzir mudanças na emblemática figura do vagueio e que as competências de julgamento deixariam de estar nas mãos da polícia[6]. Isso ainda é uma promessa distante das reclamações de reforma e derrogação que os diferentes coletivos tem feito nos últimos anos.

Sobre o procedimento e as instituições que intervêm na detenção, na Cidade de Río Cuarto, desde 3 de abril de 2013 -sob a ideia de unificar critérios no momento de aplicar as penas- começou a funcionar a Unidade de Contenção de Apreendidos (UCA), a qual recebe todas as atuações da polícia local ocorridas no âmbito da aplicação do Código. O Subcomissário responsável, a partir das provas que os oficiais apresentam e da situação do infrator, aplica a sanção punitiva. O resumo lavrado possui caráter de resolução administrativa e se não for apelada se transforma em antecedente, ao final de dois anos, para os que fossem ‘infratores’ (criam a Unidade de Contenção do Apreendido, 2013; criticam a lentidão da polícia para resolver a situação dos apreendidos, 2013).

O Tribunal de Controle e Faltas intervém quando as penas indicadas superam 20 dias ou quando se apela para a medida administrativa dentro das 48 horas posteriores ao definido na sanção contravencional. No entanto, os membros do Registro Municipal de Demoras e Detenções por Contravenção (RMDyDC) expõem que na verdade o prazo começa a ser contado a partir da detenção. Sobre isso, o Juiz de Controle e Faltas, sustentou que a maioria das sanções apeladas é mesurada. Não obstante, os Relatórios elaborados pelo RMDyDC explicam que caso se atenuem as sanções apeladas, elas não são respondidas formalmente. Portanto, estaria omitindo-se a análise das apresentações judiciais, o que leva a uma nova vulnerabilidade dos direitos vinculados, nesse caso, o acesso à justiça.

O Registro Municipal de Demoras e Detenções por Contravenção, que funciona na Cidade de Río Cuarto, é uma entidade pensada a partir do agrupamento dos Direitos Humanos H.I.J.O.S. (Filhos e Filhas pela Identidade e Justiça contra o Esquecimento e o Silêncio). A partir de um caso de “gatilho fácil” ocorrido na cidade em 1998, das oficinas de capacitação e formação que tinham como objetivo a compreensão mais finalizada sobre o Código e dos pedidos de assessoramento que recebiam os militantes dessa organização, no final de 2010, conjuntamente com outras organizações sociais e políticas, começou a trabalhar-se sobre o projeto do atual Registro. Ele foi aprovado por unanimidade em abril de 2011.

O RMDyDC foi criado para assessorar e acompanhar as vítimas de detenções e seus familiares. Por isso, os que conhecem uma pessoa em detenção arbitrária podem se aproximar dessa repartição do Estado Municipal. Ali eles recebem assessoria, caso precisem, e podem realizar três tipos de apresentações: apelações, abertura para instância judicial e habeas corpus. Através do pedido de abertura a instancia judicial solicita que a condenação deferida pelo subcomissário a cargo da UCA (júri administrativo) seja revisada por um Juiz Natural, que nesse caso é o Tribunal de Controle e Faltas.

Para promover o conhecimento da atividade e os resultados do Registro se difundem relatórios periódicos (dezembro de 2011; abril de 2012; dezembro de 2012; março de 2013). Apesar dos relatórios apresentarem erros metodológicos na coleta e exposição dos dados dos resultados, eles apresentam o acionamento das forças de segurança em nível local. O RMDyDC se esforça para que os cidadãos tenham acesso à justiça, mas em determinadas ocasiões, é o próprio sistema judicial que obstrui as apresentações, dilata seu tratamento ou o nega.

A partir da descrição da realidade local e provincial em termo de contravenções e sistema policial, pretende-se responder a seguinte pergunta: quem são os escolhidos para serem detidos pela aplicação do Código de Faltas? Um relatório pedido pela legislação, cruzando as variáveis de sexo e idade, indica que são os jovens de sexo masculino os que são mais afetados em matéria contravencional (CORIA Y ETCHICHURY, 2010). Assim, essa normativa surge como instrumento de disciplinamento social dos setores marginados (BROCCA et ai., 2013).

Algumas precisões metodológicas

Para descrever, analisar e desentranhar a realidade dos jovens de Río Cuarto, primeiramente, foram expostos alguns elementos políticos e sociais que permitem contextualizar o cenário atual da Província de Córdoba, em geral, e da Cidade de Río Cuarto, em particular. Essa seção retomou artigos jornalísticos,[7] de investigação, Crisafulli,Magdalena Brocea, Susana Morales, valeria Plaza, entre outros." id="return-footnote-77-8" href="#footnote-77-8">[8] relatórios[9] e entrevistas realizadas com funcionários públicos[10]. Na seção a seguir, o caso testemunho é narrado a partir de vários encontros e entrevistas, conversas formais e informais com a mãe do jovem detido, para o qual não apenas se registram as expressões enunciadas, mas também as notas de campo das emoções vivenciadas em tais encontros pela autora deste artigo.

Bonvillani (s/f: 3) expressa que “investigar é acompanhar o outro nesses processos psicossociais através dos quais damos sentido à própria existência no cotidiano e desenvolvemos nossos projetos. E óbvio que este acompanhar’ é atuar reconstruindo memórias, mas também colocando em diálogo os conhecimentos, tensões, interrogando certezas cristalizadas, exercitando a dúvida”. A partir desse posicionamento epistemológico e como parte de um processo qualitativo de investigação em ciências sociais, os encontros na casa da família de Mónica, junto com as aulas e reuniões nos espaços de mobilização política[11] possibilitaram dar conta do caso de Iván. É importante esclarecer que para proteger a identidade das pessoas utilizaram-se nomes diferentes dos reais.

O artigo está centralizado na “perspectiva dos atores entendidas como parte dos fatos a serem examinados” (BALBI Y BOIVIN, 2008: 8) e permitem estudar a realidade de Río Cuarto em relação às demoras e detenções arbitrárias por parte da polícia local com os jovens, especialmente de setores vulneráveis, priorizando a voz dos afetados; nesse caso, tal como foi indicado, através da mãe do jovem. No entanto, Balbi e Boivin (2008) se perguntam o que significa considerar a perspectiva dos envolvidos. Bem, a partir de um ponto de vista tradicional, implica em compreender os fenómenos sociais a partir de seus membros, os nativos, os atores ou os agentes. Na prática, para fazer referência a essa atividade, é melhor utilizar a noção de diálogo entendida como a interlocução que os investigadores produzem entre a perspectiva dos atores e a própria, centralizando-se na análise da parte do mundo a ser examinada.

A técnica utilizada para coletar os dados foi a entrevista semiestruturada uma vez que essa tem o benefício de se aproximar profundamente da perspectiva do interlocutor selecionado (FLICK, 2007). Tal instrumento permitiu destacar alguns eixos que permitiram elaborar diferentes interrogantes. Eles tiveram relação com as experiências dos funcionários e/ou da mãe do jovem. Apesar de que no início das entrevistas comentaram-se os seus objetivos e a utilização dos resultados, essa primeira parte do contato permitiu que cada entrevistado comentasse seus relatos em direções diversas. Motivo pelo qual, logo após se retomou as perguntas que não foram enunciadas de forma espontânea pelos atores selecionados. Isso causou uma variabilidade em relação à ordem e profundidade dos eixos preestabelecidos. Por outro lado, de modo complementar, obtiveram-se registros como notas de campo de tipo etnográfico, para contextualizar e representar as vivências das reuniões e intercâmbios.

Descrição de caso: 18 vezes Ivan!

Notas de campo, 19 de outubro de 2013.

Sábado de tarde, a família estava reunida. Os seis integrantes se encontravam na casa do macrocentro da cidade. Lá me esperou Mónica com o chá pronto e biscoitos para começar o que seria uma longa tarde que transitou em conversas relativas às detenções, medos, mas também anseios, lindas notícias, expectativas laborais, afazeres domésticos, arte, economia, jardinagem e amizade.

A conversa era interrompida cada vez que algum dos quatro filhos se aproximava para pedir dinheiro, o celular, cumprimentar ou avisar sobre questões domésticas e pessoais. Todos muito simpáticos, como se nos conhecêssemos antes. Iván foi quem mais participou do encontro e quando ele aparecia, Mónica preferia mudar de assunto, buscar desculpas e fazer perguntas de outro tema. Mas quando ele se afastava voltava ao assunto como se nada tivesse acontecido. Abriu as portas da sua casa, de seu coração, seus registros pessoais, documentos legais e jornalísticos.

Ivan é um jovem de 21 anos que entre agosto de 2011 e novembro de 2013 foi detido em 18 oportunidades. Não apenas Ivan, mas também os seus amigos são vítimas da aplicação indiscriminada do Código de Faltas, mas os familiares dos demais jovens, por medo que a situação se agrave e desconhecimento dos seus direitos, não realizam reclamações legais.

Mónica diz os problemas começaram quando ele teve a moto. Em 14 de agosto de 2011 o jovem não voltou para casa e sua mãe começa a ligar para o celular, e com a falta de resposta inicia a busca: amigos, conhecidos, clínicas, hospital, mas nunca chegou até a polícia. Essa opção não estava dentro do possível. O paradeiro de Ivan foi informado por um amigo, que informou sua família sobre o problema ocorrido na madrugada. Ao chegar à dependência policial, informaram-lhe que eles tinham aplicado o artigo de ‘dirigir de forma perigosa’, uma vez que o jovem não estava dirigindo, mas outro amigo. A infração ocorreu, mas a aplicação do artigo, pelo menos, é questionável. Essa foi a primeira detenção e como ele não tinha antecedentes, apenas ficou algumas horas na delegacia central. No entanto, começava uma história que mudaria a realidade familiar.

Três meses depois, Ivan foi detido novamente, sob o mesmo artigo, por um pouco mais de 72 horas. Posteriormente, na terceira detenção o jovem teve a liberdade privada por dez dias, motivo pelo qual perdeu o emprego. Mónica fala orgulhosa de seu filho ele terminou o Ensino .Médio e disse que não queria estudar, que queria trabalhar. O primeiro lugar que levou o curriculum o chamou, na hora. Era um trabalho bom, de com vestimenta ‘social’ e com incentivos. Seria o primeiro e até agora, o único. Como foi detalhado anteriormente, as detenções criam antecedentes por dois anos e isso impede que se obtenha um trabalho com condições dignas, empurrando os jovens para os trabalhos precários e temporários.

A família teve conhecimento do RMDyDC e se aproximou depois da quarta detenção, momento em que começaram as apresentações judiciais. Dos 14 pedidos, apenas em dezembro de 2012 houve resposta e notificação, confirmando a ata contravencional lavrada pelos agentes de segurança. O Tribunal de Controle e Faltas não fez que Ivan comparecesse, mas resolveu o caso a partir das provas apresentadas pela polícia. O advogado da família apelou a medida, mas o recurso de Cassação não teve resultados positivos.

Começou a proximidade entre as detenções: menor espaço entre uma e outra e maior tempo na delegacia. Aplicaram-lhe diversos artigos, inclusive alguns beirando o absurdo, como a acusação de ‘vagabundear’ quando estava a metros da sua casa ou ‘dirigir de forma perigosa’ sem estar de posse de um veículo.

Nas 24 detenções houve a ocorrência de violência, às vezes verbal, outras vezes física, inclusive a extração de pertences. Até o extremo de gerar uma trombose pelas más condições de encarceramento, o maltrato e as surras recebidas. Em casos como esse, quando a polícia deixa indícios nas pessoas, os dias de detenção são maiores. Desse modo, não é possível constatar as lesões, pois quando a pessoa sai da Prefeitura não presenta danos visíveis e não pode realizar um laudo médico que as confirme.

Além das detenções, houve também uma acusação. Culparam Ivan por roubar uma carteira utilizando como meio de mobilidade a sua moto, enquanto que ela estava confiscada pela polícia há semanas. Por sua vez, Ivan não tinha estado na cidade, fato que pôde ser comprovado. Os agentes de segurança não encontraram o que buscavam, no entanto acharam suspeita a origem de dois instrumentos musicais, os quais foram confiscados. Posteriormente, por meio do comprovante de compra, foram recuperados. Apesar disso, a família ficou mais atemorizada e, sobretudo, envergonhada em relação à vizinhança.

Mónica pretende que seu filho permaneça na sua casa, mas esclarece que ele tem incorporado na ma vida que vai ser pego e vão bater nele. Não obstante, a partir da última detenção que foi por ter cometido um delito e não por uma contravenção mudaram as suas práticas habituais; agora, explica mãe, deixou de sair com seus amigos e fica mais em casa, com a família. A detenção carcerária é descrita por Mónica como um lugar onde o tratamento é menos agressivo e os pontos de vistas estigmatizados diminuem. As visitas ocorrem uma vez por semana, situação diferente das oportunidades em que seu filho esteve preso pela aplicação do Código de Faltas, onde isso não é possível. Também contou a tranquilidade que sentiu porque lá nada poderia lhe acontecer. Inclusive, que aproveitou essa condição para que seu filho realizasse atividades diferentes das cotidianas: como ler livros e, também para exagerar a sua condição dizendo que estaria lá por um tempo muito maior que o real. Os dias na prisão foram de uma maior conexão entre mãe e filho: ele me contou muitas coisas, disse Mónica. Ivan nesse contexto pode conversar assuntos pessoais. Para Mónica, a prisão foi uma experiência de aprendizado para a família em geral, mas, sobretudo para Ivan.

Notas de campo, 28 de outubro de 2013.

Mónica é uma mãe como tantas outras que sofrem pelo seu filho e se culpam pelo que ocorre a eles. Bate nas portas e abre as suas. Acompanha e se deixa acompanhar. Quer mudar a realidade de seu filho, mas também a dos outros filhos. Será amor ou sentimento de injustiça? Dá-me a sensação que a partir do sofrimento surge a politização como busca, saída e solução. Sinto-me pequena diante desta realidade tão imensa e desigual. Agora, me pergunto: quanto nos falta como sociedade para ver isso como uma lembrança ruim e antiga, como um pesadelo? Possivelmente ainda resta um longo caminho para percorrer.

As últimas palavras de Mónica me lembram duma canção “Devoto não uma viagem dos formados ou o sonho dourado de mamãe. Mas pior é estendido no chão por causa de um tiro, sangrando sem parar.” Será que a prisão se transforma, nestes casos, no horizonte desejável? Estou com mais dúvidas do que certezas.

Ivan é a evidência de que as políticas de segurança visualizam os jovens para prendê-los. No entanto, tal como essas situações vêm se desenvolvendo, elas fazem parte de uma realidade construída historicamente. Quando a polícia prende os jovens de setores vulneráveis corrobora os discursos que a comunidade tem sobre esses jovens. Os quais se transformam no bode expiatório pela cor do seu rosto, forma de se vestir, de falar, de ser ou de estar em um espaço. Geralmente, a polícia prende mais esses jovens por aquilo que são – baseados em conceitos prévios que circulam socialmente – do que efetivamente pelo que fazem.

Os discursos que circulam no sentido comum, que retomam e enfatizam muitos meios de comunicação (ou vice-versa) supõem a assimilação entre a pobreza e a insegurança. Eles permitem legitimar a estratégia de segurança altamente agressiva que, como foi mencionado, é abalada pela sociedade. A partir daí, se acentua o controle restrito dos jovens como forma de detectar e diferenciar quem é perigoso ou não. E em relação a isso, os jovens são violentos ou violentados? Parece que o Estado, através dessas políticas, está violentando permanentemente aos jovens, ao mesmo tempo em que, os exclui e destrói.

Reflexões: linhas para continuar pensando

Até aqui, a proposta do artigo tentou contextualizar os jovens a partir dos fenómenos mundiais e situações que ocorrem na região latino-americana. Posteriormente, mencionaram-se os aspectos mais específicos da Província de Córdoba e da Cidade de Río Cuarto, em torno das políticas de segurança e pontualmente do Código de Faltas que tem sido aplicado aos jovens dos setores populares. Desse modo, os parâmetros gerais deram lugar para que se conhecesse a história de Ivan, na forma de caso-testemunho. A história viva desse jovem é representativa das políticas estatais de segurança. Cada instância narrada mostra as diversas manifestações de acionamento repressivo, de estigmatização, anti-garantistas e inconstitucional.

Nessas reflexões finais, sem pretensões de recontá-las novamente e reescrever as diversas argumentações das extensas jornadas de trabalho, o objetivo aqui é considerar como painel de fundo os debates que foram realizados na ‘Escola Regional MOST/UNESCO: Juventude, Participação e Desenvolvimento Social na América Latina e Caribe’. As experiências e o amplo conhecimento das realidades que cada jovem vive e transita no cotidiano deram conta que apesar das diferenças e especificidades de cada país, existem alguns padrões comuns. A ideia dos jovens concebidos como elementos de risco’, a partir da voz dos interlocutores de cada Estado, evidenciou que aquela construção discursiva, midiática, política e social, longe de ser única da Província de Córdoba é representativa na América Latina e no Caribe. Os abusos policiais e as suas práticas entram em conflito com os Direitos Humanos, além do que as leis anti-garantistas e inconstitucionais, em diferentes medidas e níveis, também foi uma problemática mencionada por muitos dos presentes.

Os problemas de segurança têm, na maioria dos países, os jovens como os escolhidos’ para as demoras, detenções, repressões e desaparecimentos. As problemáticas não se encontram isoladas, do mesmo modo que ocorre com as realidades. Os diferentes cenários fazem parte de um mundo globalizado, o que sugere que determinadas propostas podem apresentar enunciados generalizados, que posteriormente, no concreto apresentam a sua variabilidade contextualizada e ajustada para as sociedades e juventudes de cada país da América Latina e Caribe. Nesse sentido, a aplicação de leis justas – para o caso de estudo o Código de Faltas e as normativas vinculadas com as políticas de segurança – não será possível caso se continue trabalhando com paradigmas autoritários, se a segurança se mantém nas mãos da polícia e não se planeja como uma problemática social. Se os representantes das forças de segurança não trabalham em condições dignas (horários, salários, possibilidade de se sindicalizar, armamento regulamentado, protocolos de trabalho, etc.) e se os jovens continuam sendo vislumbrados apenas para serem excluídos.

As políticas da juventude e, nesse caso, as políticas de segurança que se aplicam por diferentes motivos, especialmente nos jovens de setores populares, tampouco será um problema resolvido se o Estado não abre o debate e constrói o público com os que são afetados, em conjunto com a academia e os movimentos sociais. Regulando as instâncias de intervenção dos órgãos internacionais e a sua ingerência nos assuntos internos. Seria interessante que o desenho, execução e avaliação das políticas se façam não apenas para os jovens, ou seja, considerá-los como os destinatários, mas também a partir deles e com eles. A participação é sempre muito qualitativamente enriquecedora que leva ao desenvolvimento político, social cultural das sociedades.

Ao planejar esse tipo de políticas participativas e inclusivas, necessariamente o jovem é observado como um sujeito ativo, de direito, onde a sua inclusão e integração é pensada e proposta a partir da sua própria realidade, desde a horizontalidade dos intercâmbios genuínos. No entanto, não se desconhece que na situação atual esse aspecto é uma necessidade e as propostas estaduais aparecem como ‘maquiagens’ que não efetivam a pretendida cooperação, articulação e participação.

Na Província de Córdoba, o Código de Faltas possibilita um tipo de controle social que pretende garantir a convivência cidadã a partir da violação sistemática dos Direitos Humanos sobre um setor social que padece injustamente de privações da liberdade e de maus tratos. Consequentemente, os direitos constitucionais essenciais ficam vulneráveis, tais como o de defesa e acesso à justiça, punem-se as formas particulares de exercer a liberdade pessoal e limita-se a possibilidade de circular, trabalhar e se expressar.

Tanto na sociedade em geral, como no âmbito da segurança em particular, estão presentes alguns problemas vinculados com a diversidade cultural e a desigualdade social e económica. Consequentemente, constroem-se representações sociais e prejuízos para os outros’, o que faz que as relações entre polícias e jovens estejam caracterizadas pela assimetria, dominação, inequidade e subalternidade. Em cada uma delas se visualiza a ‘falta’de respeito, tolerância e solidariedade com o outro’visto como jovem delinquente, que é considerado como diferente e, portanto, encontra-se mais vulnerável para ser ‘vítima’ de situações de humilhação, discriminação e exclusão.

Propõe-se, então, reafirmar para o jovem o que implica despojá-lo de todo prejuízo e avaliação negativa que o estigmatize, uma vez que a partir dessa perspectiva o jovem é anulado como sujeito ativo e nega-se a sua capacidade de mobilização e ação. Pretende-se transcender os rótulos, tornar inútil a opção dos estigmas e construir uma ideia de jovem que inclua seus direitos e as dimensões da sua própria realidade. Essa tarefa exigirá um esforço conjunto da sociedade para que aumente a capacidade de escutar e demandar todos os atores, vítimas e afetados.

Referências

BALBI, Fernando y BOI VIN, Mauricio. La perspectiva etnográfica en los estudios sobre política, Estado y gobierno. En: Cuadernos de antropología Social. Buenos Aires, 2007. Vol. 27.

BINDER, Alberto. El control de la criminalidad en una sociedad democrática. Ideas para una discusión conceptual. Fonte: www.new.pensamientopenal.com. ar/01102008/doctrina02.pdf . Acceso 3 de febrero de 2014.

BONVILLANI, Andrea. Cuerpos en marcha: emocionalidad política en las formas festivas de protesta juvenilen. Nómadas, Colombia, 2013, N° 39.

BONVILLANI, Andrea. Travesías con otros: reflexiones en torno a experiencias de investigación con jóvenes cordobeses. En: Coloquios de Investigación Cualitativa. Desafíos en la investigación como relación social. Córdoba: Editorial de la Universidad Nacional de Córdoba, 2013.

BROCCA, Magdalena, MORALES, Susana, PLAZA, Valeria y CRISAFULLI, Lucas. Policía, seguridad y Código de Faltas. En: Mirar Tras los Muros. Situación de los Derechos Humanos de las personas privadas de libertad en Córdoba.

Fonte: http://www.unc.edu.ar/extension-unc/vinculacion/observatorio-ddhh/ informe-irar-tras-los-muros/capitulo-iv/policia-seguridad-y-codigo-de-faltas-magdalena-brocca-susana-morales-valeria-plaza-y-lucas-crisafulli, acceso 3 de febrero de 2014.

CAPELLINO, María Elena (2011). Código de Faltas: un análisis de las políticas de tolerancia cero en los sectores vulnerables de Córdoba’en Crisafulli. En: ¿¡Cuánta Falta!? Código de Faltas, Control Social y Derechos Humanos. Córdoba: INECIP,2011.

CHAVES, Mariana. Juventud negada y negativizada: Representaciones yformaciones discursivas vigentes en la Argentina contemporánea. En: Revista Última Década. Valparaiso, 2005, N° 23.

CRISAFULLI, Lucas y LEÓN BARRETO, Inés (2011) “Introducción” en Crisafulli, Lucas y León Barreto Inés (coord.), ¿¡Cuánta Falta!? Código de Faltas, Control Social y Derechos Humanos. Córdoba: INECIP, 2011.

ETCHICHURY, Horacio. Preso sin abogado, sentencia sin juez. El Código de Faltas de la Provincia de Córdoba. En: Primer Congreso Argentino-Latinoamericano de Derechos Humanos: una Mirada desde la Universidad, Subsecretaría de Cultura de la Universidad Nacional de Rosario. Fonte: http:// www.codigodefaltas.blogspot.com. Acesso em 3 de fevereiro de 2014.

FLICK, Ulrich. Introducción a la Investigación Cualitativa.Madrid: Morata, 2007.

HOPENHAYN, Martin (2007). Participación juvenil y política pública: un modelo para armar. En: Congreso Latinoamericano y Caribeño de Ciencias Sociales de FLACSO, 50 años. Quito, Ecuador, 2007.

JOB, Sergio (2011). Apuntes para una comprensión posible del Código de Faltas. En: ¿¡Cuánta Falta!? Código de Faltas, Control Social y Derechos Humanos. Córdoba: INECIP, 2011.

JULIANO, Mario; ETCHICHURY, Horacio. Código de faltas de la provincia de Córdoba. Ley 8431 y modificatorias comentado. Córdoba: Lerner, 2009.

KILKSBERG, Bernardo. El contexto de la juventud en América Latina y el Caribe: los grandes interrogantes. En: BORGES, Renata (edit.), Asociándose a lajuventud para construir el futuro. San Pablo: Peirópolis, 2006.

KRAUSKOP, Dina. Juventudes en América Latina y el Caribe: dimensiones sociales, subjetividades y estrategias de vida. En: BORGES, Renata (ORG.). Asociándose alajuventud para construir el futuro. San Pablo: Peirópolis, 2006.

LEYES, Juan. El 95% de los detenidos por Código de Faltas no accede a abogados. Fonte:www.diaadia.com.ar/poÜciales/95-detenidos-codigo-faltas-no-accede-abogados. Acesso em 3 de fevereiro de 2014

MICHELINI, Dorando. Globalización, Interculturalidady Exclusión. Ensayos

Ético-Políticos. Río Cuarto: ICALA, 2002.

OBSERVATORIO DE JÓVENES, COMUNICACIÓN Y MEDIOS.
Fonte:       http://www.perio.unlp.edu.ar/observatoriodejovenes/sites/perio.unlp.edu.

ar.observatoriodejovenes/fües/Informe_abril_2012.pdf. Acceso 3 de febrero de 2014.

REGUILLO, Rossana. Jóvenes en la encrucijada contemporánea: en busca de un relato de futuro. En: Debate Feminista. México, 2013, vol. 48.

SAINTOUT, Florencia. Prólogo. En : Jóvenes Nombrados. Herramientas comunicacionales contra la violencia mediática e institucional. La Plata: Universidad Nacional de La Plata, 2013.

THOMSON, Andrés. Asociándose a la juventud para construir el futuro. En: BORGES, Renata (edit.). Asociándose a la juventud para construir el futuro.

San Pablo: Peirópolis. 2006

O 'porte de rosto' é uma forma discursiva local utilizada pelos jovens de Córdoba para indicar que as detenções arbitrárias ocorrem pela sua cor de pele e/ou aparência física. Ou seja, essa expressão se refere à estigmatização e persecução da qual estão sujeitos os jovens pobres (BONVILLANI, 2013).

Denomina-se 'jovens de setores populares' para se referirem ao critério de seletividade baseado no menosprezo pelo qual muitos jovens vivem sua condição juvenil. Essas pautas culturais são repudiadas pelos setores hegemónicos (BONVILLANI, 2013).

O paradigma de ordem possui suas origens no mundo greco-romano, os supostos teólogos próprios da Idade Média ou o racional do Humanismo e a Ilustração. A partir desta forma de ver o mundo, todo tipo de conflito é um desequilíbrio que deve ser reestabelecido, se devem corrigir os desvios ao equilíbrio social. A ideia de ordem permitiu gerar uma visão esquemática, linear e simplista do conjunto de fenómenos capturados pelas políticas de segurança (BINDER, 2008).

O quarteto é um género de música popular de Córdoba (Argentina), que se caracteriza por um ritmo agitado e tropical. No seu início foi associado às classes trabalhadoras. Comumente, denominam-se 'bailes' os recitais desse estilo musical.

Para ver o aumento das detenções, vide "Código de Faltas Córdoba. Comentários a partir da resposta a um pedido de relatório legislativo" de Coria e Etchichury (2010).

Para ampliar a informação visite as notas do Jornal La Voz dei Interior dei dia 2/fevereiro/2014; http://www.lavoz.com. ar/politica/seguridad-lucha-antidroga-y-jovenes-los-ejes-del-discurso-de-de-la-sota ; http://www.lavoz.com.ar/politica/ codigo-de-faltas-para-la-detencion-sera-requisito-una-denuncia-previa-no-anonima.

Os artigos jornalísticos foram publicados através das comunicações locais de Río Cuarto. Rádio LV16 e Jornal Puntal.

Principalmente dos investigadores de Córdoba referentes à temática como Horacio Etchichury, Lucas Crisafulli,Magdalena Brocea, Susana Morales, valeria Plaza, entre outros.

Relatórios elaborados pelo Registro Municipal de Demoras e Detenções por Contravenção da Cidade de Río Cuarto e os "Comentários a partir da resposta a um pedido de relatório legislativo".

Ao Juiz de Controle e Garantias da Jurisdição de Río Cuarto (data: 10/outubro/2013) e aos membros do Registro Municipal de Demoras e Detenções por Contravenção (data: 6/setembro/2013). Essas audiências estiveram previamente estabelecidas para os respectivos locais de trabalho.

Os encontros com a mãe do jovem foram definidos em sua residência familiar, com as datas de 19/outubro/2013 e 28/ outubro/2013. As aulas que são mencionadas começaram em agosto de 2013 e foram finalizadas em dezembro desse ano. As reuniões em espaços de mobilização se reduzem a um encontro em 22/outubro/ 2013, no Observatório de Direitos Humanos da Universidade Nacional de Río Cuarto.

Conflito Juvenil: relação entre Estado e organizações autônomas

Miguel Hernández Monsalve
Universidade Academia do Humanismo Cristão – Chile

Apresentação

Em muitos países latino-americanos realiza-se a comemoração de um “Bicentenário” que fala da herança da conquista espanhola ou portuguesa. Enquanto o poder formal jovem comemora os 200 anos da historia de Chile como país independente, querendo passar 18 anos colados, existe um grupo silenciado que entristece hoje o avanço do wingka no sul ancestral, dominado por um estado de direito.

O que leva a esse conflito é uma relação que esconde diversos interesses ao longo da história, encobrindo-os com uma guerra incessante e desorganizada. Por isso, centralizar a ideia de que o conflito do povo mapuche com o estado chileno precisa ser observado dentro de um contexto histórico e da atual globalização do capital (EL CIUDADANO, 2010), toma sentido na hora de estabelecer respostas o que vocês, novamente, reclamam como sendo injusto. Pois, introduzir o tema da autonomia política e territorial do povo mapuche, e a exigência de reconhecimento como outro diferente do resto da sociedade chilena, com direitos que surgem da sua particularidade (VAN BEBBER RIOS, 1999), supõe um debate que tem sido negado ao permitir que eles sejam calados pelas hidroelétricas, interesses produtivos e investimento (SANHUEZA,2010).

Durante a história, os povos originários tiveram que lidar com um inventário descritivo de bárbaros, alcoólicos e terroristas envolvidos, claro, em um manto de integração, graça divina da coroa, a nação: um Estado. E, na verdade, [o] Estado e os políticos chilenos das classes dominantes, buscaram a sua integração com a sociedade chilena através da submissão, sem respeitar as diferenças de cultura e pensamento e nem o direito ancestral ao seu território e auto-determinação (RUIZ, 2008 apud SANHUEZA2010).

A comemoração desses 200 anos de “independência” traz consigo a invisibilidade dos atos mais horrendos da história colonial e republicana, como a matança de Santa Maria de Iquique de 1907, os inumeráveis golpes militares, o genocídio seletivo e massivo contra concidadãos, entre muitos outros que fazem referência à imposição político-económica de indivíduos estrangeiros como os espanhóis, os ingleses na época do salitre e os americanos com a Doutrina Nacional de Segurança, justificando a modernização e o progresso social na América Latina e Caribe. O mesmo espírito que vangloriava o patriotismo e heroísmo dos nossos valentes soldados que lutavam na Guerra do Pacífico, violando e arrasando os irmãos peruanos e bolivianos da mesma forma que os ibéricos fizeram conosco.

Será dito que foi para a obtenção de um terreno fértil e prometedor para a economia nacional, no entanto as entradas iam parar na aristocracia colonial e na emergente oligarquia crioula daquela época. Simplesmente uma vez que os espanhóis esvaziaram as nossas terras graças aos escravos, foi necessário superar a servidão como mecanismo de produção, para criar a encomenda e o aluguel como modelos pré-capitalistas de relações patronais frente aos seus subordinados. Posteriormente desenvolveriam sistemas de assalariados e diaristas onde já existia uma retribuição económica, igualmente desumana, mas que finalmente iria definir o caminho da génese do capitalismo no Chile.

Diferente da Europa, que desenvolveu um modelo escravista-feudal-industrial na observação mais dividida do marxismo, a história da “evolução” da América Latina e consequentemente do Chile, enche-se de despojo estrangeiro e de uma assimilação crioula similar ao caráter feudal de Europa, que não é mais que o roubo de terras para a instauração de um sistema latifundiário que vê seu ocaso apenas na reforma agrária de Frei e Allende. A engrenagem agrícola e de minério da colónia junto com a relação de servidão entre o patrão e o operário, é o que diferencia o servo do senhor feudal da Europa, que posteriormente se transformará em burguês e guiará uma revolução. Aqui, ao contrário do operário, somam-se os interesses da elite chilena, livrando as batalhas alheias e sem benefícios para os que lutam.

Tal é o caso do “Roto Chileno”, que na etapa da reconquista teve uma forte participação reivindicativa e contrária aos desígnios da monarquia espanhola e que, além disso, se unia à luta de Manuel Rodríguez, havendo com isso uma consciência de classe suficiente para elevar as demandas populares por parte dos mesmos atores com massiva e potente resistência. No entanto, o dia do Roto Chileno que é comemorada em 20 de janeiro, teve em tal data no ano de 1839 a vitória sobre o exército confederado Peru-Boliviano, considerando-se assim como uma das batalhas mais sangrentas que foram registradas nos anais da história americana, falecendo 1.400 mortos do exército protecional. A infantaria chilena seria composta maioritariamente pelas pessoas consideradas machucadas, o que significa que envolveria soldados rasos, sem nenhum tipo de preparação além da coragem por defender uma nação, para posteriormente voltar ao mau trato da encomenda ou para a servidão agrícola ou mineral, ou seja, a para a mesma miséria na qual se encontravam antes de lutar pela sua. Que desgosto deve provocar em um patriota essa suntuosidade histórica, que mais penas do que felicidade oferece para a nossa gente.

E tão desta forma que os chamados pais da pátria, aqueles cujos nomes a burguesia pretende imortalizar, aqueles que nos campos de batalha dirigiram o povo-soldado para brigar e desalojar o espanhol desta terra, uma vez terminada a guerra e consolidada a independência, nem sequer pensaram em dar ao proletariado a mesma liberdade que esse proletariado conquistava para os burgueses, reservando-se para si a mesma escravidão na qual viviam (RECABARREN, 1910).

Os fatos que cobrem a nossa bandeira com sangue, como o lamentável acidente dos 33 mineiros com o qual Pinera tornou conhecida a sua gestão e que amplia o número de tragédias mineiras, já que também ocorrem em outras categorias como na construção, onde pessoas esforçadas e humildes dão suas vidas para outorgar subsistência para a sua família. Esses vexames ocorridos, onde se observa uma facilidade para se esquecer, representam a displicência idiossincrática herdada da mestiçagem, guiada por uma evangelização na ponta do revólver que marca a história e a atual submissão económica em relação ao estrangeiro e a concessão do poder político a uma nobreza-elite que administra os interesses estrangeiros, passando por cima de nossos vizinhos e nós mesmos.

Sem dúvida que os tempos mudaram, mas o que não muda é a atitude serviçal do trabalhador chileno, que continua permitindo abusos laborais e maximizando a produtividade de alguém que jamais o retribuirá de forma justa. Não obstante, esse comportamento idiossincrático obediente, o que cerne a esperança são os pequenos focos de resistência como a de Michimalongo em 1541, Lautaro em 1553, a obstinada resistência do povo mapuche, posteriormente a Sociedade da Igualdade, a Unidade Popular e recentemente a revolução pingúina.

Ou seja, frente a toda adversidade sempre haverá movimentos sociais que interpelarão a elite governante e hegemónica, no entanto, o dilema continua sendo como transformá-lo para que todos os setores sociais sejam fiduciarios, sem exclusividade ou exploração de um sobre o outro, nem muito menos a quem mais se deve, que são os mais abusados pela história nacional, os trabalhadores e excluídos do nosso país.

Hoje, as juventudes são elementos relevantes no cenário nacional, são o apoio das próximas camadas de dirigentes políticos, profissionais, técnicos e trabalhadores(as) que sustentarão o desenvolvimento do Chile, nação em vias de desenvolvimento, e que na América Latina possui um dos índices de inequidade mais altos. Em 2011 foram as juventudes que interpelaram aos poderes fáticos da nossa sociedade para colocar na mesa um problema do qual eles são parte: a educação. Sem precisão ou análises elaboradas, pode-se resumir a problemática do conflito na qualidade e no financiamento da educação, uma vez que há aqueles que pagam um ensino muito distante dos parâmetros nacionais e internacionais. Da mesma forma, o acesso à educação é, sem dúvida, um problema que as juventudes revelaram e trouxeram à tona nas aulas e nas ruas do Chile. Não é a primeira vez, em 2006 ocorreu com a Revolução Pingúina, ocorreu com o Mochilazo, e em 2011 houve uma reedição com uma potência nunca antes vista e em um nível organizacional que impactou e surpreendeu a anquilosada institucionalidade cidadã.

Em nível de gestão pública relativa à juventude também se está longe de um desenvolvimento de acordo com os interesses das juventudes, sempre heterogéneas e em mudança, e por isso mesmo não presas. A participação juvenil e seus canais de expressão são vinculados com a matriz sócio-política do Chile, diante do qual se configura um novo cenário e esforço estatal por introduzir as juventudes dentro de um sistema político que não se encontra em conformidade com os seus gostos, como é a Matrícula Automática e o Voto Voluntário. Já disseram: educação grátis e de qualidade! Junto com isso participaram da crítica eclética de projetos de empresas que trabalham com energia hidro e termoelétrica, como também no movimento de Aysén, Freirina, Calama, Dichato, Tocopilla, Patagônia Sem Repressões, Indignados, etc.

São uma geração que busca adrenalina, recreação e satisfação através do compromisso nas suas ações, fortalecendo as suas identidades, desenvolvendo a sua personalidade, somando amizades e determinando interesses em trabalhar pelo resto das suas vidas. Precisamente, as juventudes também trabalham tornando-se um grupo social desamparado em relação à fraca proteção laboral para trabalhos part-time onde se seleciona esse segmento. As juventudes são uma força social vigorosa em termos de produtividade, mas também carente de proteção.

Se ao modelo de desenvolvimento atual do país, marcado pela brecha da desigualdade na distribuição da renda e acesso aos direitos básicos, se soma uma educação com baixos padrões de qualidade e altos custos de acesso, mais um cenário laboral inseguro, nós não teremos outro resultado além de uma sociedade altamente polarizada e segmentada por demandas de diferentes tipos e com mecanismos de solução que entram em conflito e polarizam as relações sociais, tais como a delinquência, o consumo de drogas, a violência doméstica e familiar, a gravidez na adolescência, a precariedade laboral, a discriminação, entre muitos outros. Aqui, o movimento estudantil é um meio de expressão mais das juventudes, que sem espaço para dúvidas se apresenta como um dos mais potentes, mostram níveis desenvolvidos de organização e coordenação de bases, os quais através de processos que autodeterminam e legitimam, vão definindo as ações e medidas a serem tomadas.

Essa breve passagem pela história do Chile serve para contextualizar o desenvolvimento económico e situar as condições manifestadas sobre a hegemonia cultural que ocorre sobre o povo chileno. Não obstante, sempre que têm ocorrido ações concretas de resistência, inclusive desde a chegada dos espanhóis até hoje, a obstinação mapuche que se estende desde o início da Guerra da Araucanía até hoje, e o que mais interessa para este artigo, a autodeterminação e politização dos movimentos juvenis.

Como se mencionou anteriormente, as organizações juvenis, em especial as mais críticas e autónomas como são as estudantis entre muitas outras, comandam processos álgidos de questionamentos e ações contra o Estado, refletindo um problema da sociedade, que é o conflito que há entre as manifestações políticas anti-institucionais, frente aos canais permitidos pelo establishment [sic], o qual evidentemente prejudica a convivência social. O que por gerações se transformou em um habitus de resistência, o poder formal o transformou na razão para utilizar os amplos poderes que o monopólio da força, mediante a coerção, entendida esta como a força socialmente organizada, lhes outorga (SANHUEZA, 2010).

Caráter crítico das juventudes

A juventude não é a transição da adolescência para ávida adulta, pelo contrário, é um processo de amadurecimento onde o indivíduo experimenta diversas experiências que formarão a sua personalidade, seus gostos, seus hobbies, suas amizades, sua relação familiar, credo religioso, educação, ideias políticas e plano futuro de vida. Isso é um processo que sempre é dinâmico e que pode sofrer modificações, mas é nessa etapa, onde as decisões de um(a) jovem sofrem um questionamento próprio e do exterior. Em níveis individuais, uma vez que nós, os jovens, cometemos erros que nos levam a aprender mais coisas, com isso estamos abertos para novas experiências e afinidades. O externo é a pressão das gerações antigas, da cultura geral, que nos promove certos estilos e opções de vida, com a qual a maioria dos jovens não descreve, como o que ocorre com o registro eleitoral.

Consequentemente, pode-se concluir que a “juventude” se refere não apenas a um estado, uma condição social ou uma etapa da vida – entre a infância e a vida adulta (YAMIL, 2007), senão que a um período em que se podem mostrar algumas mudanças de mentalidade sobre os valores sociais; ou seja, estão com um maior sentido de crítica (Ibid). E importante observar que o conceito “juventude” variou de significado e já não faz alusão aos segmentos estudantis da sociedade como nas décadas de 60 e ’70. Nos jovens, além disso, a facticidade de sua condição social se materializa com o vínculo da idade, mas a investigação se mantém vinculada ao tema da “moratória social” (MARGULIS, 2000). Entende-se, desta forma, que além de ter uma faixa etária, tem se também uma composição histórica, onde os feitos sociais como a Ditadura Militar, influenciam na decomposição atual da juventude onde transitam gerações perdidas e sem nenhum tipo de conexão de valor, seja na religião, tribo urbana ou política.

Muitos jovens compartilham atualmente amizades com grupos de Ensino Superior, do bairro, clube esportivo, mas excepcionalmente existem grupos de jovens com um ímpeto político autónomo e organizado, uma vez que a idiossincrasia chilena é aquela que transmite que na hora de comer não se fale de política, religião ou futebol, e são precisamente as gerações pós-Golpe, as que não têm consciência sobre esses temas, pela campanha de terror que o regime ditatorial propagou em nosso país. O produto desse desinteresse, que a concertação reproduziu, sem sequer promover aulas de educação cívica, o que significa dividir para governar, é que nessa busca de identidade dos jovens, não existe na atualidade um projeto em comum, como ocorre em diversos países e na história precedente do nosso Chile. As formas de sentir e expressar a juventude são heterogéneas e com isso deve-se respeitar, o problema é quando elas se tornam autónomas e problemáticas para a ordem estabelecida, precisamente porque o sistema não entende a crítica juvenil, a abstenção eleitoral, o fervor recreativo – música, eventos, diversidade sexual – e a autonomia ideológica. Todas essas características fazem da juventude um potencial político suficiente para transformar uma estrutura rígida e conservadora.

Descontentamento e despertar popular

Os estudantes de segundo grau encontraram uma leve demonstração de retribuição da opinião pública, que no começo (lembremos que a mobilização secundária começou a administrar desde junho de 2011 para diminuir a sua adesão e algidez nos anos seguintes) estiveram apoiando majoritariamente os protestos e demandas estudantis. Famosos levantamentos chegaram a mais de 70% organizando as mobilizações secundárias, ou seja, a sociedade civil e a população apoiavam as demandas estudantis, unindo-se aos movimentos e passeatas a partir de algumas cidades e praças. Esses protestos encontram eco nos setores médios da estratificação chilena. Junto a isso, as demandas estudantis e seus fortes protestos, incentivaram a que diferentes setores gremistas e sociais do país se levantassem. No Chile, se replicaram por bastante tempo as demandas sobre a Patagônia Sem Repressões, também dos indignados, etc., foi um ano onde a expressão popular de forma espontânea e ligeiramente organizada tomava as ruas, tendo como elementos fundamentais os jovens.

Com isso, se fala de uma sensação generalizada de desgosto em relação ao estado das coisas, sendo curioso, mas não sem lógica, que os setores mais empobrecidos não sejam os protagonistas dessas mobilizações, mas que diferentes grupos sociais, em especial os jovens, começaram a desenvolver uma visão crítica, sem levar em conta as ações concretas que são tomadas com essas opiniões, mas que muitos indivíduos estão adotando discursos a partir do descontento, a partir do mal estar que uma determinada situação lhes causa. Nos chilenos encontra-se o sentido crítico de avaliar as deficiências dos serviços públicos, o que não está desenvolvido, é a inovação no âmbito de organização coletiva para a solução de tais problemas de forma independente, já que todos acabam se aproximando dos “condutos regulares” para satisfazer individualmente as suas necessidades.

Os protestos e passeatas em praças de diferentes locais do país romperam precisamente essa barreira, fazendo com que vizinhos conversassem com confiança, dialogassem sobre o estado do ensino e compartilhassem opiniões críticas. Isso é um exemplo onde o descontento permitiu que a opinião do indivíduo se transformasse em uma ação individualizada, apenas falta conseguir que essa ação individualizada, se transforme em uma ação coletiva e organizada.

Os estudantes indicam que um dos objetivos que alcançaram por adição e que para eles é relevante, é o “Despertar do Povo”, frase que enfatizam constantemente para se referir à capacidade crítica que a população do Chile viveu nesses meses de mobilizações. Destaca a inclusão discursiva de classe, conceito ao que refere uma carga política indiscutível, sendo acompanhada pela estratégia política de massas conhecida como movimento popular, o qual se apoia na ação da classe trabalhadora, nesse caso se atribui ao comum da sociedade chilena. O apoio recebido pelos cidadãos nas manifestações, passeatas e atividades secundárias teve uma tendência ascendente até o final do ano passado, onde os indivíduos, como os universitários, começam a voltar para as ações pró-estudantis e o movimento é criticado pela violência que demonstra. Não obstante, o movimento secundário continuou lutando e essa demonstração de convicção política foi internalizada pela sociedade civil.

Juventude e politização

A participação política e as juventudes se relacionam de uma forma especial na nossa sociedade e ainda muito mais especial e complexa é a associação que existe entre os mencionados conceitos e a militância em partidos tradicionais. Isso pode ser observado através do suposto ceticismo que os jovens demonstram em relação à política, em relação aos registros eleitorais, em relação à filiação em algum partido político, etc. O anterior não estabelece que essas formas de participação não continuem sendo importantes.

De acordo com Garretón (1993), existem pelo menos três transformações que estão incidindo diretamente na participação dos jovens no interior da sociedade: i) a primeira se refere a uma mudança de geração; ii) a segunda faz alusão às mudanças na natureza dos processos políticos e iii) a terceira está relacionada com as mudanças em nível global: passa-se da política como espaço de constituição/ transformação do coletivo, para a política como espaço de transação de interesses particulares e fragmentários. Essa situação repercute fortemente no campo juvenil, uma vez que a experiência juvenil atual estaria marcada por um determinado vazio, surgindo uma série de substitutos do laço social (GANTER Y ZARZURI, 2002).

È esse mesmo vazio que repercute no afastamento dos jovens em relação às formas tradicionais de praticar a política, nesse caso, nos partidos políticos. Por isso preferem expressar as suas ideias, imaginários ou valores em outro tipo de atividades como recitais e grupos de conversação. No entanto, a importância dos canais tradicionais de fazer política, enfaticamente nos partidos, continua tendo vigência em termos de serem úteis para a organização social e a governabilidade (Gangas, 2006). E por isso que não se deve descuidar das relações que ainda se estabelecem entre os jovens e os partidos políticos, sobretudo se graças às mobilizações estudantis, pessoas como Giorgio Jackson e Camila Vallejos, figuras desses processos, hoje são parte do parlamento do Chile.

Uma vez que se esclareceu o mito da não participação dos jovens nos partidos políticos, pode-se considerar que a maioria juvenil hoje canaliza as suas sensações de forma particular, com tribos urbanas, com a cultura, esporte, etc. O jovem comum TEM opinião política, mas aos poucos se abrem espaços alternativos onde se sente confortável para realizar ações relacionadas com a sua opção política, é por isso que preferem pertencer a outros tipos de expressão juvenil.

Ainda assim, nos últimos tempos tem surgido uma grande maioria de organizações juvenis, as quais possuem ideias independentes da política, que falam de uma transformação ou melhora da sociedade através da união – que como havíamos dito com outras palavras – que existe entre eles, onde, além disso, se reconhece uma abertura crítica ao sistema político dos partidos de nosso país. Podemos ver diferentes grupos de jovens que possuem um forte discurso contrário ao establishmentpolítico. Não se sentem parte dele, criticam-no e esse sentimento está se organizando, com centros culturais etc. Esses movimentos mais contestatarios desmascaram o problema original da política chilena, onde um Golpe de Estado instalou um sistema económico de alta exclusão em todas suas arestas, seguido por governos da Concertação que o consolidaram, destacando hoje a falta de legitimidade e de interesse político que o sistema possui.

Identificar uma ideologia hegemónica ou majoritária nos movimentos juvenis não é fácil, uma vez que cada jovem no processo vivência dentro da(s) sua(s) organização(ões) a leitura do que vivem, alguns desde a política de massas, outros desde o tecnicamente educacional, outros desde as ações pacíficas e violentas, etc., não existe uma forma de participar dos movimentos juvenis. Do mesmo modo, é possível encontrar semelhanças anti-estruturais, em relação a como se considera e se reproduz os problemas desde o serviço público, criticando não apenas o seu financiamento, mas o formato que os governa. De acordo com muitos jovens – evidenciando claramente ideologias libertárias e comunitárias – o atual sistema educacional não promove a criatividade, os talentos particulares, formas de pensamento divergentes e críticos, mas fomenta um formato estruturado e padronizado. Os jovens criam conceitos a partir de filmes como ‘Educação Proibida’ ou ‘Nascidos para Aprender’, onde criticam os paradigmas tradicionais da educação para transpor um mais solidário.

Fala-se sobre a formação de um pensamento crítico nos jovens de hoje, já que não apenas se identificam com ser “anti-algo”, mas que afirmam ser livres pensadores, cultores do conhecimento de forma autodidata, adeptos da solidariedade e da ação social política. È um ativismo com ideologia política com fortes enclaves libertários e revolucionários. São transformadores, são ideólogos, são agitadores das massas, encapuzados. E uma afirmação da identidade, significa entender o mundo de forma divergente, autodeterminada. Essa determinação e energia conceituai corrobora o amadurecimento político que os jovens têm apresentado, à medida que não seguem de forma dogmática os princípios políticos como anteriormente, uma vez que acaba sendo significativo envolver as bases no processo de mobilizações, relevando as opiniões pessoais e acentuando-as em um contexto democrático e ativista de tomada de decisões e execução de ações.

As tendências ideológicas que as bases possuem são coletivistas ou anarquistas, exacerbam a relevância do individual (libertário a partir do anarquismo e egoísta a partir do coletivismo como diria Popper (2012)), paradoxos que representam o dinamismo dialético dos conceitos na atualidade, já que o individualismo ao ser um dos axiomas regentes com o capitalismo é muito mais socializado na população, evidentemente de forma passiva, mas são esses valores nos quais se desenvolvem as relações sociais.

Muitos movimentos e organizações juvenis apelam para mudanças em seus diversos tópicos de interesse, trazendo consigo uma revolução social que fala de uma ideologia e estratégia política completamente afiançada nas suas lógicas organizacionais. Ideais parecidas ao do Cooperativismo de Owen (como leitura marxista do assunto) e ao anarquismo de Bakunin e Proudhon, que caracterizam além das contradições conceituais do termo, a rebeldia anti-sistêmica da participação e organização juvenil. O mais preponderante dessa situação é que os indivíduos políticos que encarnam essa luta têm sabido representar com vigor as demandas estudantis, a ponto de ser a ponta do iceberg dos movimentos sociais. Os secundários são concebidos como um movimento social porque conquistaram o apoio da cidadania e, além disso, de organizações sociais importantes, o que simboliza a transversalidade da causa estudantil em todos seus aspectos.

Algo elementar foi também a enorme concorrência de jovens de diferentes colégios que se iam somando às mobilizações, como colégios subvencionados, privados, etc. Foi uma necessidade que encontrou eco em múltiplos espaços estudantis, e tal solidariedade levou a um concreto, com o efeito de bola de neve. As juventudes chilenas sem serem formadas em cultura cívica, se dotavam autonomamente de lógicas organizacionais, superavam as tradicionais formas dos centros de alunos e se constituíam através de assembleias representativas de cada curso, com debates, horizontalidade, modelos antagónicos aos da institucionalidade chilena. Não é apenas um movimento alternativo, mas que também fala do desenvolvimento de uma forma organizacional emergente, com génese no associacionismo, mas na associatividade jovem.

Além disso, os secundários afirmam que como movimento político não se aglomeram em uma ideologia oficial, mas na forma como coordenam as suas ações e as demandas educacionais, desatando uma formação política como tal, mas sem apego a correntes ideológicas maquiavélicas. Todos os integrantes do movimento secundário possuem as suas próprias ideias políticas, no entanto, o que os caracteriza são a horizontalidade, o respeito pelas bases, a organização e o compromisso nas ações e decisões que eles empreendem. Unindo-se a essas práticas, os secundários idealizavam lógicas, apelavam para o emocional, para impactar e informar-se entre eles, discutiam posturas e quando já alcançavam graus de acordo nas opiniões, geravam ações de forma comprometida.

A representatividade no movimento secundário não é um apotegma, mas sim uma representação através de debates, uma vez que as instâncias resolutivas são as assembleias. Não possuem centros estudantis, seguem lógicas de assembleia onde dirimem com a mão erguida, seus debates não tomam decisões, apenas informam as votações e sob esse mecanismo de funcionamento tem se sustentado o movimento secundário chegando a ter a fama que hoje os estimula a continuar a luta. Um fato sem precedentes na história chilena e antecedentes nos estudos de movimentos sociais do nosso país.

Portanto o movimento secundário é um fenómeno interessante, uma vez que o fato inédito é que a esse movimento não interessa figurar por figurar, não é uma meta ser motivo de estudos, seus debates não querem fama como anteriormente na revolução pingüina, mas querem transformar o modelo educativo chileno, questionar o governo em questões sociais e melhorar a qualidade de vida do povo chileno, e isso se pretende fazer sob a sua auto-determinação, demonstrando uma evolução e amadurecimento juvenil político sem precedentes no mundo.

Os secundários focam-se em respeitar as suas lógicas de trabalho e serem fiéis aos seus objetivos e demandas, por isso mesmo são críticos no cumprimento do anterior, já que apesar de ressaltá-lo publicamente no ano passado com as mobilizações, não tiveram muito sucesso em termos de demandas, como já teve o movimento aisenino, fato que segundo eles, o atribuem à falta de amadurecimento da estratégia política. Mas este ano advogam por um processo com mais decisão em termos estratégicos e de negociação, mantém as ações de protesto que os caracteriza e investiram com consciência política aos que detêm as responsabilidades de incidir nas políticas educacionais.

È uma geração sem as traumáticas experiências dos que viveram a ditadura, a repressão, perseguição e assassinato político, por sua vez que é tendencial a desconfiança e aversão à institucionalidade, o que em termos políticos se traduz em uma rejeição ao Estado, partidos políticos entre outros organismos que não visualizam como interlocutores úteis, e em relação ao anterior, seus métodos implicam a radicalização das suas ações, mas sempre sob orientações políticas.

Estratégia e radicalização política

A horizontalidade começa a proliferar em torno das organizações juvenis, em certas Universidades, vilas, bairros, e as assembleias e lógicas de bases estão crescendo de forma incipiente, mas os secundários há anos vêm tentando ampliar formas que legitimam as decisões e posições das bases, através da assembleia ou da tomada de decisões, e a partir daí se insere em outro grupamento maior. Isso fala de inovação, no que se refere ao trabalho organizacional e de eficiência, já que o movimento secundário é o que tem tido maiores efeitos na população sobre o universitário.

As mobilizações não contavam com os presidentes de centros de alunos, que para essa altura são estaturas vetustas para o movimento secundário. Por outro lado, o movimento estudantil na atualidade recobra o seu acionamento, tem realizado protestos e passeatas, o que indica que o conflito educacional é permanente. Junto a isso, os secundários possuem a experiência das mobilizações e para os próximos anos assumem novos desafios referentes à estratégia que desenvolvem. Pretendem orientá-la de forma inteligente, somando mais pessoas fora do âmbito educacional da sua causa, com o propósito de cumprir as suas metas. Manifestam desde a autocrítica que devem melhorar sua estratégia para não cometer erros no desenvolvimento das atuais mobilizações. Como erro, eles também comentam a relação que estruturam com outros atores políticos, desde as autoridades públicas e as organizações de base, passando em especial pelos partidos políticos.

Muitos grupos têm se somado ao trem da vitória que dirigem os estudantes, tem havido desde organizações que cooperam concretamente com o movimento, a entidades que pretendem figurar com eles através de intervenções, entre outros. Muitas vezes, os estudantes, por confiarem, aceitam a ajuda de outros grupos, mas tem havido ocasiões onde se viram usados e inclusive manipulados. O anterior não apenas se refere ao uso e manipulação interessada de certos grupos do movimento secundário, mas por usa vez demonstra que a estratégia dos secundários já possui pontos relevantes em termos de experiência, relacionando-se com todo tipo de organizações pertencentes à sociedade civil.

Apesar disso, nada garante que esses tipos de situação não voltem a ocorrer, mas já estão se protegendo em relação a isso. Os secundários fazem com que o público, e com isso os políticos, vejam seu mal estar em relação a eles, o compromisso de reduzir a sua influência e qualquer tipo de intervenção política sobre o que acontecerá com o movimento é intransponível, devido ao que corresponde o desenvolvimento de uma aprendizagem política. Reconhecem que houve erros, mas que já amadureceram a partir da experiência, e esse aprendizado político contínuo no qual estão imersos, terá para os anos seguintes a sua reedição, radicalização e polimento da estratégia.

O movimento secundário inicia as suas ações de diversas formas até chegar às mais violentas como os protestos de rua, as retomadas e resistência aos desalojamentos entre outras, mas indicar as causas dessas violentas medidas de pressão à repressão, é cair no simplismo, uma vez que no não apenas se enfrenta se enfrenta aos guardiões da ordem, mas todo o simbólico que o rodeia, ao exercer o poder de forma coercitiva (Estado), ao contemplar um alto orçamento para a renovação de material antimotins, mas especialmente em uma crescente animadversão política a tudo aquilo que a autoridade e as hierarquias representam.

Não é possível argumentar se essa radicalização é estratégica ou espontânea, o que sim se pode afirmar, é que as massas protestantes não são delinquentes como os meios pretendem visualizar, mas que são jovens descontentes, jovens combatentes, que tiram a sinalização para obstaculizar a passagem de carros lança-água, que assaltam bancos e grandes lojas com a intenção de atacar a capital e que resistem aos policiais para defender a sua integridade e direito à manifestação. O principal aqui é que existe a radicalização de parte dos integrantes não apenas dos movimentos secundários, mas também de outros grupos juvenis, mas não é uma orientação generalizada dentro do amplo espectro juvenil, uma vez que ele continua tendo como estratégia somar a população civil com as suas demandas e sem violência.

No entanto,o nível de repressão alcançado pela políciae o mau governo tem esgotado a paciência de muitos estudantes, que com veemência e vivacidade manifestam seus pontos de vista. A parte anterior nos fala da violência, precisamente a política, uma vez que já é constante o choque das forças especiais da polícia com os movimentos encapuzados, que são as grandes premissas e imagens dos agrupamentos juvenis, que utiliza outras medidas de pressão exercidas a partir da violência política. Nesse sentido, a violência deve ser examinada para analisá-la em todos os seus alcances.

Apresenta matizes de adrenalina para uma juventude que deseja experiências ativas, mas unicamente não é o caso; existe por trás, uma potente diatribe institucional, uma ação de supressão frente às autoridades que desencadeia ações violentas sustentadas nos ideais de justiça diante do diagnóstico altamente explicado por este estudo. Fala-se de uma violência como ferramenta política, mas detalhada diante da violência estrutural, aquela que é produzida por fatores políticos/socioeconómicos que fomentam a violência, compreendendo-a como o funcionamento inadequado das instituições políticas que deveriam representar e canalizar as demandas cidadãs, deixando de lado uma série de limitações sociais e económicas como a falta de acesso aos serviços sociais básicos, a discriminação de certos grupos sociais (mulheres, minorias étnicas e sexuais), a pobreza estendida e a privação material, mas as desigualdades na distribuição da riqueza e nas oportunidades (SAGASTI, 1999). Isso ocorre no Chile, onde as características anteriores acontecem do mesmo modo, somando a repressão e a criminalização do movimento secundário e a sua causa estudantil. Diante dessa violência estrutural, se justifica e respalda politicamente a ferramenta política da violência praticada pelos secundários.

Conclusões

Quem sempre motivou os movimentos de transformação social no nosso país foram os jovens, basta pensar em 73, nas Jornadas de Protesto Nacional de 82 a 85. Isso significa que o germe da redenção social impulsiona a juventude, com uma força vigorosa que precisamente depois do golpe não é vista, salvo exceções como os weichafes mapuches, onde a maioria é composta de jovens. Os estudantes, os “ocupas”, entre outros muitos movimentos, são parte dos grupos de pressão setorial e culturas onde se entende que a juventude é a que luta, a que subverte a ordem estabelecida, a que produzirá as modificações no modelo de sociabilidade chilena e todas as suas ramificações, iniciando a revolução na educação.

Ela detecta a inoperância do mau governo na parte educacional e social, o que está descalibrado, o que em termos humanos acarreta o modelo neoclássico, e as reações de poder existentes nos grupos fáticos do país, demonstrando diante dessas adversidades uma mobilização social de protesto da qual são precursores e vanguardistas, sentindo-se orgulhosos e somando ao setor cidadão da população. A tal ponto ascende a autoafirmação política dos jovens que, inclusive, estariam dispostos a dar a vida, uma hipérbole ideológica que manifesta a coragem política desses jovens. Basta recordar os nomes dos jovens falecidos em passeatas e protestos como Alex Lemun, Claudia López, os Irmãos Vergara, Matias Catrileo, ou também de jovens que trabalham dia e noite como Rodrigo Cisternas, mineiro que morreu assassinado em um protesto. Muitas dessas pessoas têm sido abatidas injusta e covardemente por forças policiais, sem ter o devido juízo que compete. Além disso, todos esses assassinatos políticos têm ocorrido na democracia e existe uma longa lista que continua crescendo.

A isso se deve somar a grande quantidade de atentados anarquistas que as filiais bancárias têm registrado, alguns com resultado e outros não; como produto disso, o governo impulsionou a Lei Antiterrorista com Bachelet e a Lei Hinzpetter com Pinera, ambas as leis completamente violadoras da liberdade de expressão, reunião e livre circulação, junto com agregar a lei de segurança no interior dos estádios e a lei de responsabilidade penal para adolescentes. O anterior caracteriza um Estado coercitivo na sua máxima expressão, criminalizando as juventudes, expondo-as nos meios de comunicação para um controle e prejuízo valorativo social altamente de exclusão, e ainda pior, com mecanismo de repressão muitas vezes fora de toda norma legal, como ocorre com os sequestros de dirigentes políticos e assassinatos de ativistas.

Por que a maioria dos ativistas sociais assassinados ou perseguidos na democracia é jovem?

Essa é uma pergunta que reflete o nível de conflito existente não apenas das juventudes como Estado e a sua institucionalidade, mas também com a família, a igreja, a globalização; ou seja, é parte de um processo forte de questionamento à organização coletiva. A memória do chileno é extremamente curta, mas a juventude que é chamada para ser a vanguarda nos processos sociais, também é chicoteada pelo sistema, pelas forças policiais, sem sequer se dar conta. Milhares de jovens morreram na época do Golpe e também morreram protestando legitimamente por necessidades e hoje morrem pela eterna batalha contra a desigualdade. Esse papel não é assumido pela juventude de hoje, por todos os diagnósticos que fizemos anteriormente, no entanto a juventude é hoje uma força emergente crítica que se está legitimando por meios de diversas expressões populares.

Eles têm feito balançar toda institucionalidade chilena, têm interrompido a vida diária, provocando sérias alterações na ordem estabelecida, são rompedores das tradições organizativas e midiáticas do país, mas o mais importante é que os jovens sem formação ou experiência política, têm sido capazes de se instruir, de criar alternativas educacionais, de inovar em matérias de organização social e gerir uma mobilização social sem precedentes. As convicções e motivações que têm a sua origem na construção de um país com melhores oportunidades para as gerações futuras, em uma educação inclusiva e participativa, na intenção de fazer o Chile um lugar mais fraterno e solidário para viver, através da autodeterminação dos jovens decididos a mudar o modelo social desigual por um mais justo e livre.

Involuntariamente, a juventude está forjando uma estratégia de redenção ao sistema nacional, e quando ela encontre o seu amadurecimento político-ideológico e a sua unificação social, poderá recuperar-se a história na nossa juventude e encaminhar-se para uma luta pela justiça coletiva. A posição deste artigo com isso, é que a relação entre Estado (política pública-desenvolvimento) e juventudes organizadas é de conflito, devido ao fato de se encontrarem em caminhos opostos e polarizados. Nos métodos, logicamente há discernimento para resolver os problemas da desigualdade e neocolonialismo, onde as organizações juvenis e a mudança se direcionam para uma luta política por uma maior igualdade e justiça, que de acordo com muitos deles, o Estado impede.

Referências

EL CIDADANO. Ante el pueblo mapuche: La política del despojo. Santiago, Chile. Primera quincena, Agosto 2010, p. 5.

GANGAS, Rodrigo. Los jóvenes y la política. Profundización democrática en el sistema educacional chileno a partir de la reforma educacional. Tesis para optar al grado de magíster en ciencias políticas, 2006.

GARRETON, Manuel A. La faz sumergida del iceberg. Santiago: Estudios sobre la transformación cultural, Cesoc/LOM Ediciones, 1993.

GANTER, Rodrigo; ZARZURI, Raúl. Culturas Juveniles, Narrativas minoritarias y estéticas del descontento. UCSH. Santiago de Chile, 2002.

MARGULIS, Mario. La juventud es más que una palabra. In: ARIOVICH, Buenos Aires: Biblos, 2000.

POPPER, K. R. La sociedad abierta y sus enemigos Fonte: http://www. lahisto riaparalela.com. ar/2012/04/21/colectivismo-individualismo-y-egoismo/. Acesso em 23 de agosto de 2012.

RECABAREN, Luis Emilio. Ricos y Pobres. A través de una siglo de vida republicana. El Balance del siglo. Conferencia leída en Rengo la noche del 3 de septiembre de 1910 en ocasión del primer Centenario de la Republica de Chile, y dedicada al proletariado estudioso que busca su redención. Imprenta New York, paginas 18,19 y 20.1910.

RUlZ, R., Carlos. Síntesis histórica del pueblo mapuche (Siglos XVI-XX) En: Historia y luchas del pueblo Mapuche. Editorial Aún Creemos En Los Sueños. Santiago. 2008, p. 64.

SANHUEZA, C. La causa mapuche y los otros de siempre. En: Revista Masiva.

Universidad de Guadalajara, México, Fondo de Cultura Económica, 2010, p. 139.

VAN BEBBER; RIOS, R. Estado-Nación y conflicto mapuche: aproximación al discurso de los partidos políticos chilenos. Disponible en http://www.mapuche. info/mapuint/vanbebber021000.pdf. Acesso em 12.09.2014.

YAMIL,R.Juventudes Organizadas: La construcción de nuevas participaciones en el Paraguay. En: Diálogos de la comunicación, 2007.

Jovens incoerentes. Análise das sociedades complexas na cultura

Tomás Viviani
Universidad Nacional de La Plata – Argentina

Introdução

Este artigo tentará pensar na abordagem de um problema de investigação a partir da revisão de perspectivas teórico-metodológicas no campo dos estudos culturais e da sociologia da cultura. Para isso, discutirei algumas das entradas possíveis do meu trabalho de campo, sem a intenção de definir uma abordagem pontual, mas de problematizar e enfocar diferentes possibilidades ou perguntas que habilitam os múltiplos aportes.

Apresentarei rapidamente o meu tema de investigação, sem a intenção de ser exaustivo. O objetivo principal é reconhecer a capacidade da agência de jovens músicos da cidade de La Plata, a partir da sua experiência musical (de acordo com Simon Frith, uma experiência da identidade sempre em construção). Então, em primeiro lugar, minha pergunta vincula a identidade com a agência.

Parto do pressuposto (comprovado empiricamente nas instâncias de campo anteriores, também com jovens músicos da cidade de La Plata) de que a experiência musical habilita a conscientização dos jovens, e que eles se cristalizam em diferentes instâncias da vida cotidiana, não apenas às ligadas a essa experiência musical concreta.

Gosto de pensar na conscientização além das relações de dominação, naquelas práticas que se aderem na rachadura da hegemonia. Para isso, tenho um interesse especial neste momento do meu trabalho, nas formas de associatividade e agrupamento que se produzem entre os jovens músicos, pensando em como são utilizadas para sortear diferentes dificuldades que a experiência musical apresenta, principalmente ligadas ao mercado e a inserção laboral, como a edição de discos, a produção de espetáculos, a difusão dos grupos, mas também práticas relacionadas com a formação, etc. Tenho a sensação de que essa experiência e as possibilidades que concede, configuram estruturas de sentimento e padrões de comportamento que logo levam a outras esferas da vida dos jovens.

Essas mesmas inquietudes poderiam ser pensadas para as pessoas não jovens. O interesse pelo juvenil está relacionado, em primeiro lugar, com que tal categoria, que tem sido pensada amplamente como uma dimensão biológica/etária, é na verdade uma categoria social ligada à experiência vital dos indivíduos e vinculada a variáveis, como a inserção no mercado de trabalho e a constituição da própria família, ou seja, relacionada com as instituições sociais mais significativas. Mas esse interesse também é político. Frequentemente tem se pensado no juvenil a partir da carência, a partir do que os jovens não são (não reflexivos, não politizados, não críticos, entre uma longa lista de negações).Tento pensar a partir de um lugar diferente.

Finalmente, cabe destacar que a localização da investigação na cidade de La Plata não é um dado menos importante. La Plata é reconhecida como uma cidade de intensa atividade cultural e especialmente musical. Conta também com a segunda Universidade Pública do país em quantidade de anos. Isso implica que é “muito musical” e “muito juvenil”.

Subjetividade e poder

Para pensar na minha pergunta de investigação em relação à articulação agência/identidade, é muito interessante a reflexão de Sherry Ortner em Geertz, subjetividade e consciênciapós-moderna. Desde o seu ponto de vista, podemos pensar que a categoria a problematizar é a subjetividade, entendida como o conjunto de modos de percepção, afeto, pensamento, desejo, temor, etc., que animam os indivíduos atuantes, ou seja, uma espécie de estado interno, tanto como as formações culturais e sociais que modelam, organizam e geram determinadas estruturas de sentimento.

No trabalho de Ortner, a subjetividade aparece como o substrato da agência, em relação ao elemento necessário para compreender por que as pessoas atuam das maneiras que atuam. E isso é porque a agência não deve ser entendida como uma “vontade natural”, mas como desejos e intenções marcados em sentimentos, pensamentos e significados que se constituem socialmente. A autora entende agência, resumidamente, como o “efeito de uma subjetividade crítica em ação”, sempre que o indivíduo internaliza as circunstâncias na qual se encontra, as problematiza e orienta para a ação.

Metodologicamente, esse conceito deve ser abordado desde Geertz. Tal subjetividade crítica deve ser reconhecida no ponto de vista dos participantes, não construir-se mediante uma operação do investigador, que facilmente pode tornar crítico o que é mecânico. Devemos recordar que, para Geertz, a etnografia deve tornar complexo o que aparece como simples, natural, mediante a integração de diferentes tipos de teorias e conceitos, e com o intuito de formular proposições significativas (1987).

Para pensar na complexidade, colocarei em análise algumas das correntes de tradições culturais que aparecem e se entrelaçam no meu trabalho de campo. Existe uma corrente que poderíamos denominar “estritamente musical”, a que está relacionada com as obras, a música realmente existente, parte da qual é criada e/ou executada pelos indivíduos da investigação, e esses processos de criação e execução. Outras correntes de tradições culturais estão relacionadas com as instituições (académicas,burocráticas), que podem ser do campo musical ou não.Também existe uma corrente de tradição cultural ligada ao mercado, que caso não seja pensada em torno da exploração capitalista, não deve se inferir que em todas as partes se opera da mesma forma. Podemos pensar também nas correntes de tradições culturais ligadas à família e ao Estado (já que os jovens em questão podem ser filhos, parceiros, mas também trabalhadores – regulados -, eventualmente podem ser menores – tutelados -, etc.).

Com Barth, não devemos ficar com vontade de suprimir os sinais de incoerência encontrados na suposição de todas essas correntes, já que não existe cultura que não seja um conglomerado resultante de adições diversificadas. Então a tarefa do investigador é desenvolver um método para mapear o alcance dos encadeamentos presentes em uma cultura local, mostrando que esses encadeamentos são um artefato da vida em um contexto de pequena escala e densa sociabilidade.

Localizações múltiplas

A definição da escala (talvez a única realmente possível de ser estudada/ interpretada) não deve ser pensada como um alívio da tarefa sócio-antropológica, mas como uma nova complexidade. A pequena escala, claramente delimitada e localizada, não escapa dos problemas metodológicos que estão presentes no manifesto de Gupta e Ferguson em Além da ‘cultura': espaço, identidade e as políticas da diferença (2008).

Os autores introduzem outra complexidade. Entendem que a questão do espaço tem sido trabalhada como uma categoria “morta” sobre a qual se inscrevem diferenças culturais, memórias históricas e organizações sociais. Mas o que há, mais do que territórios investidos de cultura(s) e relativamente conectados ou desconectados com outros territórios, são interconexões hierárquicas dos espaços, modos de distribuição espacial das relações hierárquicas de poder. Por esse motivo é que a tarefa antropológica deve compreender o processo através do qual um espaço adquire uma ‘identidade’ específica como lugar.

Essa complexidade – a espacial – é crucial em função do problema de investigação em questão, dada a sua íntima relação com a cultura massiva e as indústrias culturais, sempre que, como afirmam Gupta e Ferguson, a esfera pública transnacional não permite sustentar a ficção de que tais fronteiras circunscrevem culturas e regulam o intercâmbio cultural. No caso deste trabalho, nós enfrentamos um estudo do pessoal – as subjetividades -, com uma preocupação pelo local, mas em relação com o nacional e o transnacional. A localização das práticas estudadas na cidade de La Plata não pode desconhecer que tal espaço adquire identidade como lugar, não apenas pela quantidade de jovens, a relevância das suas instituições académicas e a intensa produtividade cultural, mas também em relação a uma distribuição desigual do poder transnacional e também nacional, que determina a organização social (a determina no sentido de Williams, como limites e pressões, deixando um amplo horizonte de ação e inclusive a possibilidade de mover esses limites e negociar as pressões). A isso, se pode agregar o que Abu-Lughod (2005) entende como “cosmopolitismo”, quando as experiências particulares da vida cotidiana se combinam com significados produzidos em um lugar que é lido como ‘outro lugar, articulando novamente o pessoal, o local, o nacional e o transnacional.

Tanto a questão espacial como a das correntes de tradições culturais se posicionam frente ao que Barth define como áspera cacofonia de vozes autorizadas, vozes locais e transnacionais, institucionais, familiares e de mercado, que interferem uma sobre a outra e se estabelecem em diferentes graus nas diferentes localidades e diferentes campos, pelo que devemos duvidar de toda afirmação de coerência.

Além disso, o popular

Outra dimensão que intervém no nosso universo de análise é a questão do popular. Gramsci (1992) definiu a(s) cultura(s) popular(es) como a concepção do mundo e da vida do conjunto das classes subalternas e instrumentais, e em contraposição com as concepções do mundo “oficiais”. Logo, o conceito de hegemonia também surgiu para pensar nas culturas populares (em termos de Gramsci, o folclore), sempre que inclui e transcende a cultura e ideologia, e relaciona o processo social total (a cultura) com as distribuições específicas do poder. Um grande aporte desse sentido do conceito é o interesse por dar conta das significativas áreas modernas do lazer e da vida privada. Também devemos a Gramsci a ideia da cultura (a hegemonia) sempre como um processo, e não como um sistema ou estrutura. Um conceito que articula experiência, relações e atividades, que possui limites e pressões, que não pode ser individual e está em permanente batalha e negociação.

Na mesma linha Stuart Hall (1984) instala a(s) cultura(s) popular(es) como o terreno sobre o qual se elaboram as transformações, terreno onde não existe nenhum extrato autónomo e nem independente (da classe operária inicialmente, ainda que poderíamos propor que não existe extrato autónomo, em termos gerais, o que vale então para o bloqueio dominante). Pensando no conceito de hegemonia, Hall entende que o popular aparece constantemente na relação com as instituições da produção cultural dominante.

Em função de tudo isso, cabe agregar que a experiência dos jovens músicos com os que trabalhamos está ligada à música popular, a géneros como o rock, jazz e pop, mas a sua formação, constituída por trajetórias ubíquas, inclui instituições antiquadas que trabalham a partir da denominada música “culta”, estudam obras que não estão relacionadas com os repertórios que em seguida interpretam, se vinculam com modos de experimentar o musical que está relacionado com as correntes de tradições culturais que não escolhem, mas que são impostas pelas instituições a que pertencem e sobre as que possuem uma visão que inclui valores positivos, ou seja, possuem uma experiência musical que ao menos nesse aspecto está em pugna e tensionada, e apresenta contradições.

Existe um campo de interlocução, cuja linguagem recupera aspectos da “música culta” e da música popular, e essa linguagem constrói hierarquias e distinções, que nesse caso se evidenciam na preeminência do “culto”, nas práticas hegemónicas de ensino em detrimento do popular e na preeminência do popular como estética/ praxe de reconhecimento dos jovens músicos. Poderíamos pensar que existe uma fronteira entre os regimes de significação, no qual as gramáticas da música académica e as práticas com as que elas se juntam aparecem como fronteira em relação às adstrições desses jovens músicos.

Ocorre que as configurações culturais são mais híbridas que as identificações. Se entendermos que a configuração cultural está composta pelo marco de significações que recupera sentidos (simbólicos e musicais) de ambos os repertórios (“académico” e popular), falamos de uma configuração híbrida, produto de elementos de diferente natureza. Por um lado, as identificações que ocorrem em torno desses marcos são menos híbridas, os jovens se sentem interpelados pelas possibilidades da experiência musical que a música popular permite, enquanto que o repertório da música “culta” apenas considera alguns aspectos que são logo passados para outros significados, para elaborar outros tipos de músicas.

A música popular gera sentimentos de pertencimento, enquanto que frente à música “académica”[1] se traçam limites. Isso implica, então, que esse limite é necessariamente transpassado. Por um lado, porque os que decidem validar seus estudos em instituições regidas pela mencionada hegemonia se vêem na obrigação de se relacionar com as gramáticas “cultas”. Mas também porque existem adstrições parciais, específicas, em relação aos atributos desse discurso.

As fronteiras, as lógicas de inter-relação e a trama simbólica compartilhada são elementos históricos porque são a sedimentação do transcorrer dos processos sociais (GRIMSON, 2011). Nesse caso específico, essas lógicas sedimentadas são as determinações da história social da música: instituições, capitais simbólicos, culturais e sociais, possibilidades concretas que a experiência musical habilitou historicamente aos indivíduos, estruturas formais das obras musicais, formas de gestão, mas também construções intermediárias do mundo da música, fundamentalmente uma junção entre a dimensão social e a dimensão estética.

A observação desses limites e seus sentidos nos permite pensar na constituição de agentes que pretendem ultrapassar os limites da imaginação contemporânea (GRIMSON, 2011). Nesse sentido, essa possibilidade de habitar a alteridade e dar um novo significado para a concretização de objetivos próprios pode ser entendida como una forma de agência, categoria que, conforme menciona Ortner (1999), aparece na intersecção entre poder e sentido, e que baseada nas necessidades e desejos, planos e esquemas, formas de trabalhar e sobre o mundo, configuram uma projeção ativa dos agentes, orientada para a ação.

Essa capacidade de agência, que a partir de uma interação sensível com a ordem social autoriza os indivíduos, vale-se dos interstícios das relações hegemónicas, colando-se pelos buracos dos trajetos preestabelecidos (os programas de estudo das instituições antigas, as regulações da indústria cultural, os parâmetros da crítica musical) e gerando novos caminhos para o desenvolvimento da experiência musical. Mas essas possibilidades, que inicialmente revestem um caráter individual, alcançam uma influencia maior quando atuam no campo da música popular, que a partir das práticas de seus indivíduos/agentes “atualiza” as suas características. Ou seja, esses agenciamentos dão forma à trama simbólica comum que habilita o poder articulador de práticas e instituições, e que dá aos indivíduos uma experiência social compartilhada.

Sempre que os com que trabalhamos se consideram como músicos e compartem na sua adstrição o posicionamento no campo da música popular, gostaria de considerá-los como um grupo, adaptando o uso barthiano de “grupo étnico”, tanto no que se refere a uma “adstrição e identificação” (1976), utilizada pelos indivíduos que organizam a sua interação.

Então, o trabalho de pensar da agência e identificá-la na experiência subjetiva é, por sua vez, a pergunta pelos processos que geram e sustentam tal união. Isso implica, também, de relatar historicamente essa união, dar foco nos limites e sua persistência, em por que tal grupo inclui o que inclui e exclui outras coisas, o que é esse “outro excluído”, e como se apresenta esse limite (com o mercado, com os empresários da noite, com os músicos “académicos”, com os indivíduos das indústrias culturais, etc.).

Posicionamentos

A esse conglomerado de multiplicidades sobrepostas devemos incorporar outra complexidade, a subjetividade do investigador. Cada ponto de vista é “a partir de um lado”, assim como é cada ato de fala. O outro – o indivíduo da investigação, o colega leitor do nosso trabalho, as diferentes mediações – são, cada um deles, uma posição dentro de um complexo político histórico mais amplo.

Na busca pelo exótico, a antropologia sempre tem procurado ressaltar a diferença com “o outro”. Lila Abu-Lughod (1991) problematiza essa questão pensando em dois casos pontuais, as investigadoras feministas e os halfies. As reflexões de Abu-Lughod me interpelaram notavelmente, já que sou músico, sou de La Plata, e normalmente sou mencionado como jovem (coisa que eu também percebo). Apesar de não ser antropólogo – e nem pretendo ser – a questão do outro investigado é crucial, já que o indivíduo da investigação é sempre uma construção, nunca natural ou encontrada. E esse ponto onde devemos perguntar como, se não diferenciar-nos, devemos deixar de manifestar algo que corresponde ao ponto de vista dos indivíduos e em relação ao resultado do investigador. Isso é uma apelação a diferentes modos de textos dialógicos, nos quais a subjetividade do investigador não é apagada, no qual inscreve as suas interpretações em um lugar evidenciado, e permite evitar a confusão entre sua subjetividade e a dos indivíduos da investigação. Além disso, é uma estratégia de honestidade académica e política, já que as interpretações são relações.

O carma: cultura

Não vou introduzir nada novo, no melhor caso farei de uma forma mais explícita. A cultura já não pode ser o conceito que organiza as nossas decisões metodológicas. Mas tampouco pode ser descartado, já que é um dos conceitos de maior produtividade nas ciências sociais. O que devemos fazer é pensar os nossos objetos na cultura, mas não a partir dela em um conceito fechado. Ou seja, existem configurações culturais, correntes de tradições culturais, mas elas não são o fim das nossas investigações. São os esquemas e padrões que podemos conhecer, nos deparamos com eles, mas não são os fundamentos das decisões dos indivíduos. O trabalho sócio-antropológico é o de identificar, quase de forma arqueológica, os processos sociais, sempre históricos, mediante os quais se articularam tais configurações, que organizam a experiência subjetiva em contextos determinados.

Estudamos e investigamos na cultura, porque isso é o que conhecemos, que podemos abordar, são os significados e as suas relações que se nos apresentam, com maior ou menor articulação, complexidade e evidência, na aproximação empírica dos nossos problemas de investigação. Mas “desmembrar” as articulações culturais e suas implicações sociais não é o fim de uma investigação sócio-antropológica, mas um passo quase sempre necessário para alcançar os nossos objetivos de conhecimento.

Para reconhecer de que maneira a subjetividade articula desejos, sentimentos e emoções, os organiza e os utiliza como poder – agenciamento – é necessário reconhecer de que maneira os significados, artefatos e práticas nas que cristalizam aqueles desejos e sentimentos se articulam em uma trama cultural. Mas essa trama, essas configurações culturais ou correntes de tradições culturais não explicam as subjetividades, mas são consequências da sedimentação histórica de múltiplas subjetividades que, em determinadas comunidades, têm negociado tais tramas, habilitado determinadas implicações. Ou seja, não vamos pedir para a cultura o que ela não pode dar.

Referências

ABU-LUGHOD, Lila. La interpretación de las culturas después de la televisión. En: Etnografías contemporáneas, 2005, n. 1.

ABU-LUGHOD, Lila. Writing against culture. Em: Recapturing anthropology: Working in the present. Santa Fe: School of American ResearchPress. 1991.

BARTH, Frederik. A análise da cultura nas sociedades complexas. En: O Guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Rio de Janeiro: Contracapa. 2000. p. 107-119.

BARTH, Fredrik. Los grupos étnicos y sus fronteras. México: Fondo de Cultura Económica. 1976.

FRITH, Simon. Música e identidad. En: Cuestiones de Identidad Cultural, Stuart HALL y Paul du GAY. (ORG), Buenos Aires: Amorrortu. 1996.

GEERTZ, Clifford. Descripción densa: hacia una teoría interpretativa de la cultura y El impacto del concepto de cultura en el concepto de hombre. En: La Interpretación delas Culturas. México: Gedisa. 1987.

GRAMSCI, Antonio. Observaciones sobre el folklore. En: Antología. Selección, traducción y notas de Manuel Sacristán. México: Siglo XXI. 1992.

GRIMSON, Alejandro. Las culturas son más híbridas que las identificaciones. En: Los límites de la cultura. Crítica de las teorías de la identidad. Buenos Aires: Siglo XXI. 2011.

HALL, Stuart. Notas sobre la deconstrucción de lo popular En: SAMUEL, Raphael. Historia popular y teoría socialista. Barcelona: Grijalbo, 1984.

ORTNER, Sherry. Resistencia densa: muerte y construcción cultural de agencia en el montañismohimalayo. Em: The fate of culture: Clifford Geertz and beyond,

Los Angeles: University of California Press, Berkeley, 1999.

ORTNER, Sherry. The Fate of Culture. Geertz and Beyond. Los Angeles: University of California Press, 1999, p. 1-13.

WILLIAMS, Raymond. Cultura y Hegemonía. Em: Marxismo y Literatura. Buenos Aires: Manantial.1997.

Em outros trabalhos proponho a denominação "música de academia" substituindo a expressão "académica", "culta" ou "clássica". Essa última denominação não é exata porque se refere a um período histórico específico da produção musical. Os dois primeiros são estigmatizados, já que a música popular também é académica (é ensinada em academias, inclusive algumas antigas que a incorporaram em seus programas de estudo) e, sem necessidade de explicar muito mais, é culta, ou melhor, cultural. "De academia" não só menciona a forte relação desses movimentos com a academia, mas que dá conta de um processo pelo qual certo tipo de música se erige como estética hegemónica, coloca em relevância um processo histórico de disputa de sentidos.

Quem participou desse livro

(Condição à época do evento/2013)

Ana Beatriz Pinheiro e Silva – Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (PPGCS/ UFRRJ) e Técnica em Assuntos Educacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Andrés FelipeMora Cortés – Cientista Político e Mestre em Ciencias Económicas da Universidad Nacional de Colombia. Candidato a PhD no programa Estudios Políticos y Relaciones Internacionales e pesquisador do Grupo Interdisciplinario de Estudios Políticos y Sociales del Departamento de Ciencia Política da Universidad Nacional de Colombia.

Camilo Salcedo Jiménez – Assistente Social pela Universidad del Valle de Colombia, Mestranda do programa de Maestría en Desarrollo Local de la Universidad Nacional de San Martín, Argentina. Pertenece a equipe de Apoyo Técnico da Asociación de Trabajadores Campesinos del Valle del Cauca – ASTRACAVA. Assistente de pesquisa na Escuela de Salud Pública de la Universidad del Valle do Grupo Epidemiología y Salud Poblacional, Cali, Colombia.

David Sánchez – Mestre em Psicología Social pela Universidad Autónoma de Querétaro. Fundador de Caracol Psicosocial A.C. e integrante do Colectivo Juxm@pa.

Gonzalo Assusa – Licenciado em Sociologia (Universidad Nacional de Villa María). Doutorando em ciencias Antropológicas (Universidad Nacional de Córdoba).

José Antonio Pozzer – Licenciado em Relaciones Laborales, doutorando no Programa de Doctorado en Ciencias Sociales de la Universidad Nacional de Entre Ríos. Docente da Facultad de Ciencias Económicas de la Universidad Nacional del Nordeste na cidade de Resistencia (Chaco), Argentina.

Karla Henríquez Ojeda – Mestre em Psicología Social Aplicada de la Universidad de Santiago de Chile (USACH) e Doutora em Estudios Americanos del Instituto de Estudios Avanzado de USACH. Bolsita do programa de doutorado nacional da Comisión Nacional de Investigación Científica y Tecnológica (CONICYT).

María José Haro – Graduanda em Ciencias Políticas y Sociología da Universidad Federal de la Integración Latinoamericana e bolsista do Programa de Iniciación Científica PIBIC/UNILA 2011-2013. Foz do Iguaçu, Brasil.

Mariana Jesica Lerchundi – Licenciada em Ciências Políticas pela Universidad Nacional de Río Cuarto; doutoranda do programa de Administración y Política Pública do Instituto de Investigación y Formación en Administración Pública, Universidad Nacional de Córdoba. Trabalha no Departamento de Ciencias Jurídicas, Políticas y Sociales, Facultad de Ciencias Humanas, Universidad Nacional de Río Cuarto, Río Cuarto, Argentina.

Marlova Jovchelovitch Noleto – Mestre em Serviço Social pela Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), foi bolsista das fundações Kellogs e Eisenhower nos Estados Unidos. Directora Técnica da UNESCO no Brasil.

Miguel Hernández Monsalve – Sociólogo (Universidad Academia de Humanismo Cristiano), Diplomado en Procesos de Intervención Comunitaria (U de Chile).

Pablo Gentili – Doutor em Educação pela Universidad de Buenos Aires. Secretario executivo do Clacso, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e diretor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso-Brasil).

Pablo Vommaro – Pós-Doutor em Ciencias Sociales, Niñez y Juventud (Universidad Católica de Sao Paulo, CINDE-Universidad de Manizales y CLACSO). Doutor en Ciencias Sociales – UBA. Investigador CONICET. Coordinador da Area de Grupos de Trabalho do CLACSO.

Severine Carniem Macedo – Pedagoga pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Atuou na Pastoral da Juventude (1994-1998). Foi coordenadora de Juventude da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar em Santa Catarina (Fetrafesc/CUT) e da Fetraf-Brasil. Integrou o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) (2005-2009). Foi secretaria Nacional de Juventude do PT Secretaria Nacional de Juventude do Brasil 2011-2014.

Simone da Silva Ribeiro Gomes – Socióloga do IESP-UERJ, estudante de doutorado em Sociologia do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre em Sociologia pela Université Paris 7 – Denis Diderot, mestre em Psicologia Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil.

Tomás Viviani – Licenciado en Comunicación Social (Universidad Nacional de La Plata), Maestrando en Sociologia de la Cultura (IDAES/UNSAM). Docente, pesquisador e extensionista da Facultad de Periodismo y Comunicación Social da Universidad Nacional de La Plata e Coordinador General do Observatorio de Jóvenes, Comunicación y Medios da mesma instituição.

Valéria Viana Labrea – Doutora em Educação pela Universidade de Brasília (2014). Mestre em Educação e Gestão Ambiental pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (2009), especialista em Gestão Cultural pela Fundação Itaú Cultural/Universidade de Girona/Espanha (2012), especialista em Educação Ambiental pelo SENAC (2007), graduação em Letras – licenciatura plena em Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) . Consultora na Secretaria Nacional de Juventude no Participatório -Observatório Participativo da Juventude.

Yamira Rodrigues de Souza Barbosa – Engenheira Agrónoma pela Universidade de Brasilia, Especialista en Agroecología pelo Instituto Federal do Paraná. Integrante da equipe do Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecología, Paraná, Brasil.

Yeisa B. Sarduy Herrera – Licenciada en Sociologia, mestranda do programa de Desarrollo Social de la Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (FLACSO- Cuba). Pesquisadora do Instituto Cubano de Investigación Cultural Juan Marinello, em La Habana, Cuba.

Yulexis Almeida Junco – Socióloga, Mestre em Estudios de Género da Cátedra da Mujer da Universidad de La Habana, professora Auxiliar do Departamento de Sociología da Facultad de Filosofía, Historia y Sociología de la Universidad de La Habana, Cuba.