Prefigurar lo político

Paula Camara, Armando Chaguaceda, Blanca S. Fernández y Florencia Puente [Coordinadores]

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Prefigurar lo político. Disputas contrahegemónicas en América Latina

Paula Camara, Armando Chaguaceda, Blanca S. Fernández y Florencia Puente [Coordinadores]

Prólogo

Marcelo Argenta Câmara

Programa de Grupos de Trabajo

-CLACSO- Colectivo ACySE

Anticapitalismos & Sociabilidades Emergentes

Melisa Argento | Armando Chaguaceda | Rafael Uzcátegui | Pedro Henrique de Moraes Cicero | Alexander Maximilian Hilsenbeck Filho | E. Liliana López López | Florencia Puente | Blanca Soledad Fernández | Paola Andrea Vargas Moreno | Laura García Corredor | Mario Castillo Santana | Cassio Brancaleone | José Vicente Quino González | Dmitri Prieto Samsónov

Colección
Ensayo e investigación

Buenos Aires, 2015

2

Prefigurar lo político, disputas contrahegemónicas en

América Latina /

Paula Camara da Silva … [et.al.]. – 1a ed. – Ciudad Au- tónoma de Buenos Aires : El Colectivo; CLACSO; Último Recurso, 2015.

450 p. ; 23×15 cm. – (Ensayo e investigación)

ISBN 978-987-1497-73-7

Movimiento Social. I. Camara da Silva, Paula

CDD 303.484

Fecha de catalogación: 13/04/2015

Diseño de tapa: Germán Abbet Diseño de interior: Nadia Fink Corrección: Melisa Argento

Editoria l Último Recurso www.editorialelcolectivo.org editorialelcolectivo@gmail.com

Editoria l El Colectivo www.editorialelcolectivo.org editorialelcolectivo@gmail.com

3

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A los normalistas de Ayotzinapa
y sus familias, con toda nuestra
solidaridad y esperanza

5

Prólogo

Marcelo Argenta Câmara[1]

Talvez o leitor que agora comece a se aventurar pelas páginas que se seguem tenha, no curso de sua leitura, impressão idên- tica a que nos acometeu de que um mesmo grito ecoa pelos distintos cenários cobertos nos artigos aqui disponíveis: “Ya basta!”. O mítico grito zapatista poderia, muito bem, ter sido enunciado por qualquer um dos movimentos cuja ação –passa- da, presente ou futura– percorre essas páginas, enchendo-nos, por vezes, de otimismo, enquanto, ao mesmo tempo, nos inci- tam à necessária reflexão.

Citar o movimento zapatista não significa, de nenhuma ma- neira, insinuar que os cenários que o leitor terá diante de si nas próximas páginas tenham tido naquele movimento a inspiração

única de seu agir. Significa, antes sim, destacar as importan- tes semelhanças que permeiam os cenários visitados e que nos trazem a clara noção de que esse mundo múltiplo das distintas vivências cotidianas condenadas à invisibilidade e ao esqueci- mento, ergueu-se simultaneamente, trazendo à tona as inúme- ras riquezas e possibilidades contidas nesses universos muitas vezes desconhecidos da grande maioria de nós.

É preciso que tenhamos em mente as características pecu- liares da formação do continente latino-americano para que possamos compreender a importância das investigações rea- lizadas pelo Grupo de Trabalho “Anticapitalismos e Sociabili- dades Emergentes”, formado no âmbito do Conselho Latino- Americano de Ciências Sociais (CLACSO), reunidas nesta sua segunda coletânea de artigos. Aqui, às dificuldades advindas da organização capitalista das relações, somam-se aquelas oriundas/originadas pelo processo de formação colonial, cujas consequências, sejam elas definidas a partir da perspectiva da colonialidade ou do colonialismo interno (correlatas, ainda que não idênticas em sua análise) tendem a agravar aquilo que por si só já é suficientemente limitador das possibilidades de eman- cipação social. A multiplicidade étnica dessas terras, com sua correlata multiplicidade de formas de organização socioespacial –que podemos definir como sendo nossa sociodiversidade– foi solapada pelo processo colonizador e pela posterior tentativa dos Estados de implantar, aqui, modelos político-econômicos emulados de experiências advindas de contextos sociais em muito distintos dos nossos. Assim, aquilo que poderia ter signi- ficado nosso efetivo potencial emancipatório frente a uma con- denação sistêmica, foi sucessivamente condenado e subjugado sob o peso de políticas ora despóticas, ora paternalistas.

Torna-se, cada vez mais, imperativo reconhecer que as dis- tintas fases do processo histórico latinoamericano não tiveram o povo como protagonista. Ressalve-se que aqui incluímos esse conceito, um tanto genérico e no mais das vezes submetido a sensos comuns pouco críticos –o “povo”–, em sua dimensão efe- tivamente política e, portanto, relacional: o polo que “emerge em relação a outro polo, que é o da concentração da riqueza, do poder político e do reconhecimento social”[2]. Abarcamos aí os povos originários, ribeirinhos, quilombolas, camponeses, trabalhadoras e trabalhadores marginalizados. Todo um con- junto de coletivos sociais que poucas vezes foram convidados a pensar, num diálogo de efetiva horizontalidade, os rumos dos Estados nos quais se viram inseridos. E quando o foram, quase sempre tiveram suas esperanças traídas. Triste sina dos conde- nados dessas terras.

O que os tempos atuais tornaram ainda mais evidente, mes- mo para muitos que ainda se recusavam (e, talvez, se recusem) a vê-lo, é o esgotamento do modelo vigente de participação polí- tica, baseado numa leitura de democracia já bastante esvaziada de conteúdo. Pois mesmo quando após superarmos o período vivido sob jugo militar, e a posterior imposição avassaladora das políticas neoliberais, os governos supostamente progres- sistas, nacionalistas ou de (centro-)esquerda, insistem nas po- líticas homogeneizadoras –lidas aqui em seu sentido amplo, no que toca tanto a questões econômicas, sociais e culturais– em nome de um suposto “desenvolvimento” cujo significado é tão vago quanto o das democracias ora praticadas.

Ou melhor: talvez não tão vago. Pois se o conceito de desen- volvimento pode, sim, permitir diferentes leituras, aquela prati- cada pelos governos de turno tem sua definição clara: trata-se da busca do crescimento econômico, sustentada em padrões produtivos neoextrativistas ou de uma industrialização seg- mentada, apoiado avidamente pelos setores do capital (trans) nacional e financeiro, e que, politicamente, busca legitimar-se através de um acomodamento da luta de classes a partir da elevação das expectativas de consumo.

Por que, poderíamos nos perguntar, ainda se insiste na re- produção (ainda que sob outros matizes) de um mesmo mode- lo cujos resultados são sabidamente desastrosos? Por que não apostar numa efetiva inovação das práticas e políticas econô- micas e sociais? Creio ser possível, aqui, utilizarmos as chaves de leitura que nos são propostas pelo giro decolonial, na busca por essas respostas. Pois, das tantas consequências herdadas do processo colonial, a que nos parece mais nefasta é aquela que se dá sobre as formas de pensamento ainda hegemônicas nas antigas colônias. As diferentes dimensões marcadas pelo estigma colonial –colonialidade do poder, do saber, do ser– sig- nificam que tudo aquilo que diverge dos modelos eurocêntri- cos de sociedade é, inevitavelmente, classificado/hierarquizado como inferior, como impossível, mesmo por aqueles que têm pelos grupos subalternos uma visão simpática mas, no mais das vezes, paternalista.

A primeira seção deste livro busca refletir sobre as possibi- lidades de participação para além da institucionalidade do- minante, e ilustra as dificuldades aqui apontadas: o fato de que, por vezes (e não poucas), é o confinamento das iniciativas populares sob a tutela cega das instituições do Estado o fa- tor limitante da potencialidade emancipatória dessas mesmas iniciativas. Perceba-se que os distintos artigos presentes nes- sa seção versam sobre situações e contextos vividos em países cujos governos foram construídos em torno a um discurso de representação do nacional-popular, e que são exatamente esses mesmos governos que hoje limitam a capacidade de ação dos coletivos organizados, em prol de uma certa governabilidade. Talvez seja pertinente a pergunta: quanto nos tardará para per- cebermos a prática impossibilidade de construção de um Esta- do de Bem-Estar à europeia, sem que para isso tenham de ser abortadas as distintas experiências efetivamente portadoras de novas possibilidades? Aqui, cabe destacar o artigo de Dmitri Prieto pelos interrogantes que propõe à situação de Cuba face ao papel icônico que esse país representou, em seu momento, para as lutas sociais no continente. Frente à prática inevitabili- dade de revisão de seu modelo, os rumos a serem seguidos pelo país são contundentemente discutidos por esse autor.

Mas se enfatizamos as dificuldades enfrentadas pelos cole- tivos sociais em seu agir, onde está o otimismo mencionado nas linhas que abriram este prólogo? Ela surge da percepção concomitante, mesmo diante do reconhecimento dos obstácu- los, do número cada vez maior de formas de participação polí- tica alternativas e sugestivas que florescem daqueles mesmos lugares condenados a uma passividade (aparente) diante dos desmandos de sucessivos governos. É aquilo que Tapia (2008)[3]

denominou a “politização dos não-lugares da política”: a cres- cente capacidade que se observa de diferentes coletivos sociais formarem suas próprias organizações, que representam a plu- ralidade de demandas e reivindicações existentes no seio de nossas sociedades, e que não aceitam mais a intermediação dos canais políticos tradicionais na busca da consecução de seus objetivos.

Essas mobilizações, que por vezes podem assumir contor- nos organizacionais mais institucionalizados mas que, em sua maior parte inovam as formas do agir político, são, muitas ve- zes denominadas como movimentos sociais de novo tipo. Ainda que compreendamos a utilização do adjetivo “novo” para carac- terizar esses movimentos, queremos fazer a ressalva de que a novidade está em sua inserção e em seu caráter mais protago- nista nos contextos políticos nos quais estão inseridos. Porque, no que diz respeito às suas formas de organização e de agir, não cremos que é possível denominá-las “novas”: são sim formas de organização orgânicas, suas tradições (descartando-se absolu- tamente o caráter pejorativo com que essa palavra é vista pelo senso comum), usos e costumes, que agora tomam de assalto a cena para a qual não haviam, até então, sido convidados.

Disso trata a segunda seção deste livro, na qual os movimen- tos sociais são apresentados em seu caráter de representantes da diversidade social realmente existente. De fundamental im- portância reconhecermos, ao longo dos artigos ali presentes, que há, por partes desses movimentos, um sentido de apropriação e de ressignificação de diversas categorias e de ferra- mentas do universo político de matriz ocidental, tais como a concepção de Estado e de nação, e a leitura sobre o papel dos intelectuais orgânicos. Esse é um passo de marcada importân- cia estratégica uma vez que, reconhecendo que ainda operamos dentro dos marcos da institucionalidade estatal, a disputa de sentidos para categorias até então estabelecidas hegemonica- mente é uma arena de embate crucial.

Por fim, como última seção desta obra, discute-se o papel da academia em todo esse cenário até aqui repassado. Em espe- cial, o papel do investigador/pesquisador acadêmico em sua atuação enquanto pesquisador externo, solidário às causas em torno às quais dedica sua atenção, ou o pesquisador militante, diretamente vinculado a elas não apenas enquanto fazer acadê- mico, mas sim, político. Discussão fundamental uma vez que, reconheçamos, obras como esta, surgidas no seio da academia, têm no próprio meio de que se origina o seu grupo majoritário de interlocução.

Há, com toda a certeza, a necessidade do questionamento ético quanto à produção acadêmica em torno aos movimentos sociais. E cremos que o fato de a academia voltar seu olhar a esses grupos é fundamental no sentido da composição das solidariedades necessárias para que suas demandas ecoem em meios nos quais, impedidas pelas engrenagens que limitam o acesso à informação, talvez não pudessem chegar.

Mas acreditamos também que, para além das intenções sérias de apoio e/ou denúncia que acompanham a muitos de nós na trajetória de investigadores comprometidos com os movimentos sociais, há um profundo sentido de aprendizado nesse diálogo que se estabelece a partir desses trabalhos aqui reunidos. A crise que acomete nossas sociedades é também um resultado da ausência de alternativas aos modelos político-econômicos e sociais que até então vigoraram em nosso imaginário político. As grandes metanarrativas já não nos oferecem respostas suficientes e, por vezes, nos vemos encurralados em um labirinto do qual não parece haver saída.

O que essas experiências ensinam, não só as aqui analisadas mas muitas outras às quais, a partir dessa leitura, poderemos voltar nosso olhar, é que as respostas que buscamos, mais do que estarem inseridas em algum modelo salvador proposto pelos mesmos interlocutores políticos de sempre, vêm sendo propostas diária e cotidianamente por essas distintas sociabilidades emergentes. Experiências ricas e múltiplas que nos mostram que, apesar de seu caráter muitas vezes localizado e específico, é possível, a partir delas, construir uma rede de so- lidariedade que ultrapasse as escalas locais e que possa, enfim, propor alternativas viáveis ao capitalismo, em profunda ligação com os mundos que são por ele diretamente afetados.

Professor Adjunto do Departamento de Geografia da UFRGS, Porto Ale- gre – Brasil.

Tapia, Luis 2014 La sustitución del pueblo (La Paz: Editorial Autodeterminación)

Tapia, Luis 2008 Política Salvaje (La Paz: Muela del Diablo Editores; Comuna; CLACSO).

6

Introducción: Senderos y desafíos de una indagación colectiva

Armando Chaguaceda y Paula Camara[1]

La presente publicación refleja los avances resultantes del tra- bajo colectivo de cuatro años, que empezó formalmente al inser- tarse el novel Grupo de Trabajo “Anticapitalismos & Sociabili- dades Emergentes” dentro del área afín del Consejo Latinoame- ricano de Ciencias Sociales (CLACSO) en 2010. Este grupo ha realizado, desde su fundación, tres encuentros; siendo el último en abril de 2014 en la Ciudad de México, que consagró el pe- ríodo de renovación del GT. Esta plataforma ha sido reconocida por colegas dentro y fuera del Consejo, principalmente por la voluntad y capacidad demostrada por un colectivo mayormente joven, sin generosos amparos institucionales –y financieros– e inmerso, en buena parte de sus integrantes, en el desarrollo y la culminación de sus estudios de posgrado. Todo lo cual no ha sido, sin embargo, suficiente para generar un estado de com- placencia al interior del grupo o velar las tensiones que todo proyecto de esta índole abriga. No obstante, creemos que la transparencia y profundidad de los debates y autocriticas, así como la cada vez mayor gestión colectiva –con destacadísimo protagonismo de varias de las compañeras que conforman el GT– apunta a modos de consolidar el trabajo y desconcentrar el poder ajenos a ciertas lógicas tradicionales reproducidas, una y otra vez, en nuestros espacios académicos.

En todos los encuentros ha primado la perspectiva de vincular reflexión y activismo sociales –tanto por los integrantes del GT como por los compañeros invitados– así como de reexaminar críticamente los presupuestos teóricos, metodológicos y, vale re- conocerlo, políticos que guían nuestro trabajo tanto al interior del Grupo como en las particulares agendas de sus integran- tes. Para el período de renovación (2013-2015) fue determinante sostener una plataforma colectiva de trabajo investigativo pau- tada en cuatro ejes: a) La burocracia estatal y los procesos de burocratización al interior de los movimientos sociales; b) La autonomía de las luchas y sus relaciones más allá / contra / con el Estado y el Capital; c) Las memorias y temporalidades en relación al Estado y al Capital; d) Las prácticas y acciones con- cretas (emancipadoras, conservadoras o reaccionarias) con po- tencialidades manifiestas y latentes en las luchas / movimien- tos / sociabilidades estudiados. El debate en torno a cada eje de trabajo nos posibilitó definir con más claridad las discusiones inherentes a cada tema, los pilares teóricos y los horizontes in- terpretativos de cada vertiente.

De esta manera, al fundar la producción del conocimiento en los ejes, buscamos superar las agendas e intereses individuales e impulsar la conformación de un patrón de trabajo colectivo con criterios, inquietudes y agendas propias, poniendo el én- fasis en los desafíos analíticos y las potencialidades metodoló- gicas y teóricas para generar investigaciones comparativas. En este sentido, las apuestas por realizar análisis a cuatro manos o las miradas cruzadas sobre dos casos realizadas por uno o más autores, son metas insuficientemente alcanzadas que de- berán orientar el trabajo investigativo en los tiempos futuros del Grupo.

La publicación refleja este trabajo previo en que cada bloque propone interpelar temáticas que guardan sus especificidades contextuales, pero también dejar huellas interpretativas ins- tauradas en las problemáticas de trasfondo que nos une como grupo de trabajo: las sociabilidades emergentes y el anticapi- talismo. Anhelamos primordialmente crear preguntas, hacer un vínculo particularizado con la realidad y profundizar, desde distintas perspectivas, en los significados y representaciones de las luchas anticapitalistas y sociabilidades emergentes en Amé- rica Latina. De tal suerte, la crítica a los límites del modelo de democracia (neo) liberal vigente en la mayoría de los países la- tinoamericanos, en especial, su acotamiento de la participación ciudadana a formatos institucionalizados como los partidos y parlamentos, así como a los poderes fácticos (empresariales, mediáticos, culturales, criminales) que sostienen tan maltre- cho consenso en una región distinguida por altos niveles de desigualdad, es una arista explorada en los textos de este libro. Paralelamente buscamos dar un lugar reflexivo a contribucio- nes que cuestionan las tensiones existentes entre la autonomía de los movimientos sociales y las políticas estatistas, y por ende pensar en torno al significado del progresismo al interior del pa- norama continental. Dichas reflexiones emanan sin perder de vista que toda forma de dominación es repudiable, en circuns- tancias que se desdibujan las voces de las víctimas concretas que ven tanto sus derechos conculcados como sus existencias asediadas.

Desde el punto de vista organizativo, las contribuciones del libro se reúnen en tres bloques: “Pensar lo político más allá de la institucionalidad dominante”, “Disputas contra-hegemónicas desde los movimientos sociales” y “Ensayos sobre la construc- ción de conocimientos, el Estado y las sociabilidades emergen- tes” a partir de los elementos comunes que encontramos en los mismos. En este sentido, los textos nos permiten examinar con- diciones sociales y políticas desde sus vicisitudes pero también retomar posibilidades teóricas que responden al objetivo de ma- tizar la pluralidad de las movilizaciones sociales. Proponemos, además, integrar enfoques diversos –no apologéticos– para es- tablecer un diálogo fecundo acerca de los procesos políticos en curso en América Latina; en especial en lo referente a las mo- vilizaciones sociales, la aparición de “nuevos” actores contes- tatarios a las dominaciones vigentes y la exploración de modos de producir, participar y reflexionar, que incitan perspectivas críticas de las lógicas hegemónicas del Estado y el Capital.

Por último, y no por ello menos importante, la obra expresa y también refleja la necesidad de establecer vínculos con edito- riales independientes que se posicionan más allá de intereses mercadológicos y gremiales, y sobre todo, aprovechar la valio- sa experiencia editorial de algunos de nuestros investigadores. Ojalá lo logremos.

México, 9 de septiembre de 2014

Coordinadores del GT ACySE.

PENSAR LO POLÍTICO MÁS ALLÁ DE LA INSTITUCIONALIDAD DOMINANTE

Del hastío a la invención política: experiencias asamblearias en las ciudades de Rosario y Quito a inicios del Siglo XXI

[1]

Melisa Argento[2]

Introducción

Este artículo analizará la experiencia de conformación de asam- bleas barriales en la ciudad de Rosario (2001-2003) y la ciudad de Quito (2005-2006). Para su desarrollo primeramente, y con el objeto de contextualizar el análisis, describiremos las caracterís- ticas de las crisis políticas por las que atravesaban los países de Ecuador y Argentina, considerando a las movilizaciones y el sur- gimiento –en ellas– de las asambleas barriales como signos que enunciaron la especificidad del conflicto (Melucci, 1994). Pos- teriormente abordaremos el interrogante de investigación reali- zando una descripción comparativa en dos dimensiones: a) la conformación de marcos de sentidos políticos en tanto que hori- zontes de acción a partir de la utilización del abordaje teórico del frameanálysis (Gamson, 1992; Rivas, 1998), y b) la conformación de orientaciones colectivas en la práctica política autónoma de las asambleas para el cual utilizaremos elementos de la teoría de la identidad desarrollada por Alberto Melucci. El artículo parte del análisis comparativo de dos casos seleccionados[3], en diálogo con conceptos y categorías que combinan diferentes enfoques de las teorías abocadas al análisis de los movimientos sociales y la acción colectiva.

Contexto y micro-contexto: de la crisis política a las protestas del ¡Que se vayan todos!

Las movilizaciones de diciembre de 2001 en Argentina y de abril de 2005 en Ecuador se inscriben temporalmente luego de dos décadas de continuidad democrática tras el fin de las dictaduras militares en 1983 para el caso argentino y 1979 para el ecuatoriano. Reformas políticas constitucionales y descentralización estatal constituyeron los cimientos de dos regímenes que intentaban consolidar institucionalmente las reglas de la representación y participación política. Al mismo tiempo las protestas acontecen con una breve posterioridad temporal a las llegadas al Gobierno de coaliciones de oposi- ción al oficialismo político de la gestión de los años preceden- tes en estos países.

En Argentina el origen de la oposición política al menemis- mo, que luego conformaría la Alianza, surge en los años no- venta en torno al FREPASO, una coalición de partidos cons- truida en 1994 entre el Frente Grande, el partido PAIS (Política Abierta para la Integridad social) y la Unidad Socialista. La “Alianza”, unión del FREPASO y la UCR (Unión Cívica Radi- cal), cuestionaría en su plataforma electoral la enorme deuda social que tenía la Argentina en materia de pobreza y des- ocupación (Svampa, 2005: 55), y colocaría con la legitimación popular –más de un 40% de los votos– a Fernando De La Rúa –1999– en el gobierno[4]. Sin embargo las provincias más im- portantes continuarían siendo gobernadas por el PJ (Partido Justicialista), que a su vez poseía una clara mayoría en la cámara de Senadores. La Alianza logra el poder bajo la pro- mesa de una mayor transparencia que permitiese eliminar la corrupción institucional y económica con que se veía reflejada la década del menemismo.

En el Ecuador en el año 2003, Lucio Gutiérrez consigue llegar a la presidencia integrando una coalición entre diversas fuerzas políticas. Gutiérrez organizó un grupo compuesto por ex colegas militares, ex policías, profesionales allegados a estos círculos y familiares, conformando un nuevo partido político –para promo- ver su candidatura para las elecciones del año 2002– denomina- do Partido Sociedad Patriótica 21 de enero (PSP). Su triunfo fue acompañado con una alta expectativa de los electores respecto a la posibilidad de un proceso de transformación. En segunda vuelta electoral –en la primera vuelta los porcentajes entre Gu- tiérrez y Noboa serían muy próximos– Gutiérrez alcanzó la pre- sidencia de la Republica con un 54,3%[5]. La llegada de Gutiérrez como un outsider político, proveniente de la región amazónica del Ecuador, se nutrió a su vez, del prestigio ganado por ser uno de los protagonistas de la caída del ex presidente Mahuad[6]. Su propuesta política de campaña abarcaría una reforma institu- cional que pusiera fin a la “vieja política” a partir de la batalla contra la corrupción. En lo económico se planteaba con fuerza un modelo de economía mixta como alternativo al neoliberalis- mo, lucha contra la pobreza y el fortalecimiento de instancias de integración alternativos al Área de Libre Comercio para las Américas –ALCA–; y en cuanto a la política exterior, la reivindi- cación de la soberanía nacional principalmente en relación a la denuncia de la presencia de la base militar estadounidense ubi- cada en la ciudad de Manta –Costa central Ecuatoriana– (Navas Alvear, 2012: 164).

Este partido consolidó una alianza con el movimiento Pa- chakutik (PK) y el Movimiento Popular Democrático (MPD), sumándose luego empresarios y banqueros “progresistas” en torno a una plataforma que enunciaba algunas de las deman- das articuladas por el movimiento indígena ecuatoriano, que había logrado una mayor visibilidad a partir del levantamien- to de 1990[7] (Navas Alvear, 2012). En un contexto de fuerte cuestionamiento a la clase política tradicional y de grandes expectativas al nuevo gobierno, se esperaba que este líder pu- diera encauzar –con el apoyo de sus aliados políticos– el pro- ceso de transformación deseado por la sociedad.

La erosión de estas alianzas se evidenciaría progresivamen- te en ambos casos, en Argentina por medio de varios sucesos, como el 6 de octubre del 2000 cuando estalla un escándalo en el Senado a raíz de la aprobación de la Ley de flexibilización labo- ral cuya promulgación era una condición del FMI para la reno- vación de préstamos. Carlos –Chacho– Álvarez, vicepresidente electo y líder de las fuerzas frepasistas, denuncia al presidente De La Rúa por coimas a la oposición para conseguir la aproba- ción de esta ley. El hecho culmina con la renuncia de Álvarez y el retiro de parte de las fuerzas del FREPASO, quebrando a un año de su inicio la coalición que había logrado el triunfo electo- ral (Svampa, 2005). Posteriormente, el 1 de marzo de 2001, el Ministro de Economía Ricardo López Murphy[8] anuncia un ajus- te de 1962 millones de pesos que desata la decisión del FREPA- SO de retirar a todos sus miembros del gabinete y la renuncia de algunos de los funcionarios radicales[9], adjudicando direc- tamente a De La Rúa las decisiones de las medidas de ajuste anunciadas (Página 12, 1 de marzo de 2001). Más tarde fuerzas frepasistas y peronistas someterían su decisión de reintegrarse o continuar en el gabinete solo si López Murphy presentaba su renuncia, lo cual efectivamente sucedería el día 19 de marzo (La Nación, 20 de marzo de 2001). El Presidente, convocó entonces por decreto a Domingo Cavallo –ideólogo del modelo neoliberal en la Argentina– al Ministerio de Economía, en la búsqueda de una salida al problema de la recesión y la imposibilidad del pago de la deuda externa. La decisión de incorporar a Cavallo junto a la iniciativa de la Ley de Competitividad[10] –impulsada por De La Rúa y Cavallo– generaría profundos debates en el seno de ambas cámaras legislativas. Adicionalmente en octubre de 2001 se desarrollaron las elecciones legislativas que renova- ban por primera vez la totalidad de los Senadores nacionales (72), siendo también, la primera vez que los senadores eran ele- gidos directamente por los representados en elecciones abier- tas. Estas elecciones estuvieron signadas por un altísimo índice del “voto bronca”[11] que comprendió votos anulados[12], blanco y ausentismo. Allí, el PJ volvería a triunfar en muchos de los distritos provinciales, erosionando considerablemente la capa- cidad de acción política de la Alianza en el plano nacional; para ese entonces, de las veinticuatro gobernaciones a nivel nacio- nal, catorce eran peronistas.

Finalmente, el 1 de diciembre de 2001, se anunció la medi- da económica de confiscación de los ahorros o “corralito”. En medio de un profundo descontento, la imposibilidad de miles de hombres y mujeres de retirar su dinero ahorrado de sus cuentas, o de acceder al retiro con un máximo fijado en los 250 pesos argentinos por día exacerbó el descontento de las cla- ses medias. Descontento que, sumado a las consecuencias del hambre y la pobreza de la desigualdad social estructural expre- sada en los saqueos de los barrios, serían las fuerzas motoras de las acciones de protesta de diciembre de 2001. En la pugna por la posible renegociación de la deuda con el FMI, y en un contexto de extrema necesidad en los escenarios regionales[13], las autoridades locales cuestionaron las decisiones de De La Rúa y de su gabinete de economía.

Por su parte en el Ecuador, al poco tiempo del inicio de su gestión, Lucio Gutiérrez viajaría a EEUU a expresar la alinea- ción a las políticas norteamericanas, provocando con ello el pri- mero de los quiebres entre gran parte de sus bases de apoyo. Pachakutik y la CONAIE, calificaron el gesto como una entrega incondicional de la soberanía nacional (Benítez, 2005). Las crí- ticas hacia determinadas decisiones gubernamentales –como las declaraciones del Presidente en donde se ofrecía como me- diador del conflicto entre el gobierno colombiano y las FARC y aquellas en donde invocaba una mayor participación de la ONU en esta resolución diplomática– se contradecían con la postura de Pachakutik de que Ecuador no se involucrara en esta con- tienda, comenzando a ser cuestionadas por líderes y sectores del movimiento indígena. De hecho, Pachakutik no lograba un margen de acción[14] en esta coalición que le permitiese instalar su agenda programática[15], y progresivamente se tornaba evi- dente un desajuste organizacional entre el movimiento indígena aglutinado en la CONAIE y el partido de Pachakutik, en una coyuntura gubernamental que exigía velocidad en la toma de decisiones por parte del partido (Ramírez Gallegos, 2003).

Así, las medidas tomadas por Gutiérrez que fueron precipi- tando el quiebre de las alianzas políticas y sociales originarias fueron el recorte de subsidios y fondos de pensiones de los tra- bajadores, el apoyo al Plan Colombia y la consecuente perma- nencia de la base de Manta, las negociaciones del Tratado de Libre Comercio –TLC– con los EEUU, la adopción de las reco- mendaciones del FMI para una política de disciplina en el gasto público; y la creación del Fondo de Estabilización, Inversión y Reducción del Endeudamiento Público –FEIREP–[16] que garan- tizaría por Ley, el cumplimiento del pago de la deuda externa (Navas Alvear, 2012: 169).

Se va concretando un proceso de cierre dentro del círculo ín- timo de Gutiérrez, mediante una combinación entre su propia defensa con ataques hacia sus nuevos adversarios (Navas Alvear, 2012: 171). Proceso que fue caracterizado por una “conformación familística” de sectores claves en la administración pública, en donde el nepotismo se combinó con “endogamia castrense” (Ra- mírez Gallegos, 2005: 31).

En la puesta en marcha de estrategias hacia la contención o recomposición de sus alianzas políticas con el MIE, Gutiérrez adoptaría una serie de tácticas clientelares hacia dentro de las comunidades indígenas, entre las que resalta el nombramiento del ex presidente de la CONAIE, Antonio Vargas, como Ministro de Bienestar Social, pero también la creación de una nueva federación indígena dirigida desde el Ejecutivo (Arizaga, 2011). Gutiérrez, a diferencia de De La Rúa, promueve una estra- tegia hacia el interior del Parlamento mediante la cual logra conformar una nueva coalición política recurriendo a partidos tradicionales y a figuras independientes. La lógica de “mayorías móviles” sería una estrategia privilegiada de abrir márgenes de gobernabilidad para las iniciativas del Gutierrato (Ramírez Ga- llegos, 2005: 34). Pero la posibilidad de reconstituir alianzas, se asentaba también en la estabilidad del respaldo norteamerica- no, en donde la cercanía al eje Bush-Uribe otorgaba al Gobier- no un recurso de negociación con los demás actores políticos y abría márgenes de maniobra frente a las multilaterales de crédito y desarrollo (Ramírez Gallegos, 2005: 34). También para el gobierno de De La Rúa el apoyo de Bush fue un elemento central en el intento de la recomposición de su legitimidad y alianzas. Sin embargo, a pesar de que el gobierno de EEUU ma- nifestaba su apoyo político a la necesidad de la resolución de la crisis Argentina, los voceros del FMI expresaban continuamen- te la duda respecto a que este país pudiera cumplir los plazos y condiciones de pagos de la deuda, anunciando o induciendo a la inminencia de un default económico (Proaño, 2007). Recapitulando este apartado, vemos que las presiones de los organismos internacionales, o las imposiciones respecto del pago de la deuda externa y condiciones de la misma, están en la génesis tanto de las medidas tomadas por los presidentes y sus sectores afines, como del quiebre de las alianzas políti- cas y sociales que éstas producen. La fuerte condicionalidad de los organismos internacionales en la política interna de ambos países, signa la pérdida de autonomía del Estado[17] en relación a la influencia en las agendas de políticas públicas, que ejer- cen tanto estos organismos internacionales como los intereses sectoriales de centros económicos y grupos de poder político de ambos países. De igual manera, el rasgo fuertemente presi- dencialista sus regímenes políticos, va reflejando los límites de acción de parte de las coaliciones gubernamentales que, conso- lidadas para fines electorales, expresan hacia el interior claras tensiones y desembocan en rupturas políticas. El quiebre de las alianzas políticas y sociales se expresa a partir del rechazo ha- cia medidas político/económicas que son consideradas por los actores en desmedro de la soberanía nacional, llevadas a cabo por decisiones inconstitucionales, en un contexto de exacerbo contra una forma de gestión política que es percibida como una “vieja política” fraudulenta y/o corrupta ligada a la defensa de intereses económicos particulares.

Esta breve descripción de algunas de las características que asume la crisis política puede pensarse como un conjunto de elementos que configuran una determinada estructura de opor- tunidades políticas (Tarrow, 2002) hacia las movilizaciones de diciembre de 2001 y abril de 2005. Pero además de ellas, una serie de variables en juego estimulan la acción colectiva, como las amenazas a los intereses, valores y, a veces, la propia super- vivencia que diferentes grupos experimentan (Tarrow, 2002). La crisis económica argentina con sus elevados índices de pobreza estructural implica que la medida económica de confiscación de los ahorros y la consecuente escasez de dinero líquido en las ca- lles representen para amplios sectores populares una amenaza concreta hacia su supervivencia diaria, tanto como la condición de desempleo y pérdida del poder adquisitivo para los sectores de clase media afectados. Por último la posible salida a la crisis vía la dolarización incrementó la incertidumbre de los ciudada- nos movilizados respecto de sus deudas e hipotecas.

Otro elemento que comprende al análisis de la sociología de la movilización lo constituye las dinámicas inter-accionales de los actores, aquello por lo cual efectivamente toman en determinado momento –y no en otro– la decisión de defender- se ante algo que es percibido como una gran injusticia[18]. En este sentido, dos sucesos fueron percibidos como el agravio, o la injusticia intolerable en las coyunturas que estamos ana- lizando: el momento de la declaración del Estado de Sitio en Rosario diciembre de 2001, y el anuncio de la posibilidad del inminente retorno del ex presidente destituido, Abdalá Buca- ram, en Quito hacia abril de 2005. Estos sucesos impulsarán la reacción de indignación –ira y bronca– de los ciudadanos acelerando la pérdida de legitimidad característica. Para el caso argentino la condena social al Estado de Sitio declarado en el año 1976 que dio inicio a la más feroz dictadura militar en este país, habría operado el 19 de diciembre de 2001 como un punto de inflexión, exacerbando la indignación de los sec- tores medios de la sociedad ante la declaración del Estado de Sitio por De La Rúa. Este hecho impulsa a la participación movilizada a la desobediencia civil[19] y a la asunción colectiva e individual de los posibles castigos –o costes– desde el orden institucional al que se desafía. La declaración del Estado de Sitio de De La Rúa fue “como la voz de aura”[20] para que miles de personas salieran a expresar el absoluto repudio a esta medida el día 19 por la noche. En la ciudad de Quito, todos los entrevistados enuncian como intolerable el hecho de que se permitiese el retorno de Bucaram, ex presidente destituido en el año 1997 producto de una gran movilización social –con un fuerte protagonismo del MIE y de la Coordinadora de Mo- vimientos Sociales (CMS)–, que también habría tenido como escenario predominante la capital de este país.

A partir de este momento, las movilizaciones del 19 y 20 de diciembre de 2001 en Rosario, y de abril de 2005 en Quito presentaron ciertas características similares:

a.   fueron conformadas por sectores fundamentalmente de clase media,

b.     sin ninguna dirección política o estructura política de- terminada,

c.   se expresaron por medio de cacerolazos, escraches, pi- tazos y una vasta variedad de formas creativas de la protesta,

d.   compartieron el repudio a las figuras políticas y partidos tradicionales aglutinado bajo la misma consigna: “¡Que se va- yan todos!”[21].

Las asambleas y su horizonte de sentido: construir territorialmente una otra-política

En estas movilizaciones el hecho mismo de salir a la calle, ocu- par, cuestionar, decidir y construir el espacio público, utilizan- do formas creativas de la protesta, configura una específica manera de vincularse y comunicarse en la propia dinámica co- lectiva. En ella los individuos se implicaron políticamente en el espacio público, ampliando la auto-reflexividad social. Los in- dividuos se involucran en la búsqueda de sentidos compartidos por medio de procesos sociales de interpretación de la realidad y asignación de significados colectivos. Los procesos de cons- trucción social en medio de las protestas refieren tanto a la par- ticipación, el desarrollo del entusiasmo, la cohesión interna y el compromiso individual; como al papel de los objetivos, los mi- tos, las reivindicaciones, los argumentos y las racionalizaciones que “colectivamente van constituyendo las percepciones de los participantes en un movimiento social” (Tejerina,1998: 117).

En el seno de estas movilizaciones, un conjunto de hombres y mujeres se auto-convocaron en asambleas barriales a partir de los vínculos y comunicaciones entabladas en los días de las protestas donde compartieron sentidos destituyentes e institu- yentes que prefigurarían un horizonte de acción o construcción de significados compartidos por medio de un proceso de enmarcamiento[22] (Rivas, 1998: 206).

De esta forma, la asamblea de La Floresta, surge en las jornadas de las movilizaciones, y en Rosario la asamblea de Plaza López nace en los días inmediatamente posteriores, a partir de la auto-convocatoria de los vecinos como propuesta para continuar con las acciones de repudio en sus propios barrios22[23].

Rápidamente las asambleas se multiplicarían por la ciudad de Rosario, llegando a conformarse en marzo de 2002 y de acuer- do a un estudio de Nueva Mayoría[24], 22 asambleas barriales de manera regular. En la ciudad de Quito se conformaron aproxi- madamente una decena de asambleas barriales[25], varias de las cuales luego integrarían la Coordinadora de Asambleas Popula- res y luego la Red de Asambleas Territoriales de Quito.

El contexto específico de esta emergencia se encontraba sig- nado por la concreta sensación de acefalia política, que en Ar- gentina se profundizaría con el traspaso del mando presidencial cuatro veces en menos de un mes. Dentro del marco constitu- cional, luego de la caída de De La Rúa, se nombró por dos días en el Ejecutivo al Presidente provisional del Senado, Federico Ramón Puerta hasta la nominación de un presidente interino por parte de la Asamblea Legislativa. El PJ daría su apoyo a Adolfo Rodríguez Saá quien debía convocar a elecciones el 3 de marzo de 2002, de donde debería resultar electa la figura que completara el mandato constitucional hasta el 2003. Ro- dríguez Saá tomó inmediatamente algunas medidas políticas y económicas como la cesación en el pago de la deuda externa, la creación de una tercera moneda –patacones–, la generación de un millón de puestos de trabajo, un plan de emergencia ali- mentaria y una fuerte reducción de los gastos del Estado (La Capital, 24 de diciembre de 2001). El día 30 de diciembre, y luego de solo siete días en el Ejecutivo, Rodríguez Saá presentó su renuncia indeclinable[26], asumiendo ahora el presidente de Ramírez Gallegos, 2006). En Rosario se impulsó la conformación de diver- sas coordinadoras, de Salud, del sector educación –docentes y estudian- tes– todas instancias que participarían a su vez de la inter-coordinadora asamblearia. En esta ciudad también, como en general en el conjunto del territorio argentino, el incremento organizativo se caracterizó por el sur- gimiento y/o fortalecimiento de diversas prácticas autónomas urbanas, entre las que se destacan las fabricas recuperadas, y las organizaciones de trabajadores desocupados, muchas de las cuales se vincularán poste- riormente con las asambleas barriales (Ouviña, 2011; Adamosky, 2011).

la Cámara Baja –diputados– Eduardo Camaño. Horas después, el 1 de enero de 2002, llegaba Eduardo Duhalde –PJ– a la pre- sidencia, nuevamente designado por la Asamblea Legislativa.

En Ecuador, ante la caída de Gutiérrez el 20 de abril de 2005, el cargo a la presidencia era asumido por el Vicepresidente Alfredo Palacio ante el grito del ¡Fuera Todos! que se elevaba

entre los ciudadanos presentes en CIESPAL[27] (Hurtado, 2005; Muñoz, 2006). Palacio anunció inmediatamente una iniciativa hacia la Reforma Política, que debería recoger las demandas de la ciudadanía a través de una Consulta Popular hacia la con- formación de la Asamblea Constituyente. Se propuso a partir de este momento, la instalación de mesas de diálogo en donde se definirían los temas prioritarios para una Consulta Popu- lar. Esta propuesta fue rápidamente descartada y reemplazada por la implementación del “Sistema de Concertación Ciudadana para la Reforma Política” a cargo del Vicepresidente y del Consejo Nacional de Modernización del Estado –CONAM–[28].

Desde los primeros encuentros, los integrantes de las asambleas barriales comenzarían a conocerse y reconocerse por medio de la constitución de un espacio deliberativo. En este primer momento los individuos intentarían realizar una caracterización colectiva de la situación de crisis política y/o económica por las que atravesaban ambos países, identificar las responsabilidades, y colectivizar demandas de cambio frente a las oportunidades de organizarse hacia una acción en común. Los marcos de sentidos compartidos en la génesis asamblearia habrían estado determinados, de acuerdo con bibliografía que hemos utilizado como referencia, por a) un rechazo a la democracia representativa y/o formas delegativas de la representación, enunciadas también como repudio/hartazgo/indignación a/con la política (Barrera, 2011; Bloj, 2004; Castello, 2006; que se manifestaban desde los sectores movilizados, y la carencia de apo- yo político que tenía Rodríguez Saá para enfrentar la profunda crisis eco- nómica (La Capital, 31 de diciembre de 2001). Los candidatos a sucesión podían ser funcionarios que desempeñen mandatos populares electivos de Senador Nacional, Diputado Nacional o Gobernador y cumpliesen con los requisitos del artículo 76 de la Constitución Nacional (Página 12, 1 de enero de 2002).

Ford, 2007; Sombra, 2008; Svampa, 2002[29]). Este rechazo ejer- cería un poder destituyente[30] vinculado con la afirmación de que los individuos organizados en las asambleas barriales se implicaron en la búsqueda de una b) refundación/re-construc- ción de otro país (Barrera, 2011; Bloj, 2004; Castello, 2006; Sombra, 2003). Ambas afirmaciones discuten la percepción de una movilización no-política per se[31], afirmando que si bien esta tendencia habría estado presente, en ningún modo puede hablarse de movimientos anti-políticos (Bloj, 2004; Svampa, 2002; Unda, 2005).

A su vez, desde el momento de su surgimiento las asambleas barriales habrían sido “experienciarios” (Fernández, et. al., 2006) de construcción de formas de c) democracia directa/participativa (Barrera, 2011; Bloj, 2004; Castello, 2006; Carné, 2005; Faletti, 2008; Ford, 2007; Svampa, 2002;), carente de estructuras organizativas verticales, con ausencia de liderazgos definidos y en donde los individuos participarían en una d) horizontalidad organizativa (Barrera, 2011; Bloj, 2004; Carné, 2005; Castello, 2006; Ford, 2007; Svampa, 2002). Este carácter y las formas que asumían las asambleas se consolidaron por medio de un proceso e) de auto-organización autónoma, en donde los integrantes pudieron darse sus propias reglas, tomar la palabra, tomar la política en sus manos, y reconstruir los vínculos sociales y lazos de solidaridad entre los vecinos (Barrera, 2011; Bloj, 2004; Castello, 2006; Sombra, 2008). En estas afirmaciones subyace la idea fuerza de que el ¡Que se va- yan todos! no podría ser analizado en su literalidad sino que su potencia enunciativa pone de manifiesto una confrontación con determinadas formas de la política, tanto como la radicalidad de aquello que deberá ser creado colectivamente (Fernández et. al., 2006).

Partiendo de estas referencias teóricas hemos sistematizado los enunciados de nuestros entrevistados en relación a cada una de estos sentidos, para dar cuenta de sí y cómo se construyeron como un horizonte de acción en la génesis de las asambleas de Plaza López en Rosario y de La Floresta en Quito. Los marcos[32] de acción colectiva son el resultado de los procesos de enmarca- miento expresados aquí por medio de los discursos en torno a los sentidos compartidos por los actores, pero al mismo tiempo se constituyen como los motivos comunes para la conformación de las asambleas. Simultáneamente, los marcos se vinculan con la construcción de identidades colectivas debido a que posicionan –en el tiempo y el espacio– a grupos relevantes y les asignan atributos que implican relaciones y líneas de acción específicas.

Tabla N° 1

Matriz comparativa de enunciados de los integrantes de las asambleas barriales entrevistados. Marcos de interpretación de la acción colectiva

A partir del análisis de los enunciados plasmado en la tabla, y en relación a los componentes de enmarcamiento, podemos sostener que en las asambleas barriales de Plaza López y La Floresta, la construcción de un horizonte de sentido colectivo entre los actores incluyó el sentido de la injusticia por medio de la significación colectiva respecto a la indignación con “la política”, encarnada principalmente en “el gobierno” o “los po- líticos” y sus modos de gestión como la corrupción o la trai- ción. Este componente representa una instancia de negación, el QSVT cuya génesis se ubica en las protestas mismas y encarna la fuerza del poder destituyente de la acción. Estos sentidos incluyen el diagnóstico en donde la crisis política en cada país se enlaza con la percepción colectiva de la responsabilidad de la política neoliberal de la década de los 90, la injerencia de los organismos financieros internacionales en la política interna de cada país, y la gestión corrupta o corporativa de diversos gru- pos de poder económico vinculados a los principales partidos políticos.

El marco pronóstico supera la instancia de negación, descon- fianza o descreimiento, para situarse en el nivel de la “agencia” en tanto que percepción de que “había que hacer algo”, allí radican tanto las afirmaciones de un momento de apertura o posibilidad de creación de algo diferente, entendida como una política-otra, democracia directa o participativa, o una instancia de gestión de lo común, como la asunción de las responsabilidades por el esta- do actual de las cosas y el advenimiento de un “momento funda- cional”, en tanto que posibilidad de creación de algo “novedoso”, inimaginado o no conocido. Finalmente la significación motiva- cional o la conformación de un “nosotros” colectivo se enraiza en la afirmación de sentidos como el respeto al prójimo, construir con las diferentes opiniones como las bases sobre las cuales de- bía emprenderse la creación de una “nueva forma de hacer políti- ca”. Específicamente en el caso de las asambleas barriales estos marcos incluirán una valoración especial del territorio del barrio, como espacio de construcción de una comunidad política, que además se asume horizontal y autónoma.

El rasgo sobresaliente en la comparación es que en escenarios diversos y distantes temporal y espacialmente estas asambleas inician sus acciones compartiendo –salvando las distancias es- pecíficas– estos sentidos proyectados desde el origen a su ac- ción colectiva.

La asamblea de Plaza López se reuniría por vez primera lue- go de la asunción de Duhalde, auto-convocada entre quienes continuaban movilizados en las acciones de repudio. El esta- do de incertidumbre económica llevaría a muchos individuos a participar en la búsqueda de respuestas urgentes ante el riesgo que podía representar un default en las economías domésti- cas. El corralito, la inminente posibilidad de dolarización de las deudas, la escasez de dinero líquido en las calles y los ries- gos de saqueos en los comercios, aglutinarían un conjunto de preocupaciones de los presentes. La vinculación del problema económico con una caracterización de la crisis política y las oportunidades políticas para la acción estarían en el centro del proceso de debate colectivo en este momento.

Las interpretaciones en torno a la profundidad de la crisis y las posibilidades del cambio, se presentaban diversas: aunque coincidiendo en la atribución colectiva a los políticos y la “mala” gestión de la política, mientras algunos individuos bregaban por el recambio y salida de las figuras corruptas –Menem, Ca- vallo, De La Rúa, etc.–, otros consideraban a las instituciones mismas, propias de la democracia representativa, como un obstáculo para la construcción social. Se trataba de “generar nuevas instituciones”. Una tercera postura, impulsada tanto desde militantes de izquierda –PCR, MST– como desde vecinos sin filiación partidaria, consideraba que estas instituciones re- presentaban las herramientas de un Estado burgués capitalista que habría que transformar mediante la construcción de un poder dual.

En la asamblea de La Floresta, por su parte, se expresarían distancias similares en torno a la caracterización de la crisis política en el Ecuador de 2005. En este caso, y a diferencia del rosarino, entre las primeras temáticas discutidas se incluirían una serie de demandas impulsadas desde las agendas políticas anti-neoliberales de las agrupaciones de izquierda y el movi- miento indígena ecuatoriano (MIE). La defensa de la ecología y el medio ambiente, la no-explotación de recursos naturales, la redistribución de la riqueza, el rechazo a la firma del TLC, la reforma de la Constitución o el llamado a Asamblea Consti- tuyente estarían dentro de las primeras agendas de discusión. Problemáticas que, a su vez, se debían articular con los conflic- tos del territorio hacia la constitución de una agenda de acción “desde” y “con” el barrio[33].

Estas asambleas se irían constituyendo como espacios deli- berativos y participativos “para la acción” definida como “cons- trucción política colectiva”, definición que implicaría el aleja- miento de aquellas voces que expresaban intereses particula- res, no universalizados por el colectivo. Entre ellos podemos resaltar los reclamos individuales que exigían el cumplimiento de derechos sociales por parte del Estado sin llevar a cabo pro- puestas pro-activas, tanto como las expresiones anti-políticas/ no-políticas per se. Consecuencia de estas definiciones implíci- tas, se retirarían de la asamblea de Plaza López todos aquellos participantes cuyo enojo o repudio se traducía en propuestas que bregaban por una resolución autoritaria[34] –por medio del planteo de la opción del retorno de regímenes militares o re- gímenes securitistas– y demandas de un mayor “orden” tan- to como quienes demandaban la atención de la asamblea ante problemas sociales o la gestión de servicios como ordenamiento público, higiene, etc. Esta primera merma se acompañó en ge- neral en la ciudades argentinas, de una relativa reactivación económica luego de las medidas tomadas por Rodríguez Saá y Duhalde, entre las que destacan los financiamientos estatales de planes sociales, principalmente el Plan Jefes y Jefas de Ho- gar Desempleados y diversos subsidios (Pedrazzi, 2010). Cierta percepción de estabilidad o recomposición del “orden”, desalen- taría de permanecer a aquellos individuos cuya participación remitía a causas concretas como el corralito, la situación hipo- tecaria, etc.

De esta manera, la definición de ser auto-organizaciones basa- das en procesos deliberativos hacia la “acción”, entendida como la construcción política colectiva y autónoma, delimitó en un primer momento la impronta identitaria de las asambleas ba- rriales a partir de la cuales las personas se involucraron o des- involucraron en ellas. Simultáneamente, afirmar la acción hacia la construcción de una “política-otra” llevaría a deslegitimar en el seno de las asambleas aquellas expresiones que se consideraban continuidades con las formas tradicionales, fundamentalmente debía ser autónoma en relación a los partidos políticos, las instituciones y las lógicas no participativas de la democracia representativa, los aportes e intervenciones de los militantes de partidos de iz- quierda. Esta tensión, aunque presente en ambas asambleas, se expresó como un obstáculo relevante en el caso de la asamblea de Plaza López, en particular en relación a los integrantes que militaban en el Partido Comunista Revolucionario[35].

En la definición de su identidad/oposición –situadas desde lo particular del barrio hacia el reconocimiento de la totalidad–, a pocos meses de su surgimiento las asambleas delimitaban un horizonte territorial político a partir del barrio. La intención de fortalecer su acción desde y para este territorio, se orientaba hacia la construcción de otra-política que, extendiendo su límite institucional se presentaba de manera performativa sin poseer un contenido prefigurado, afirmándose autónoma y orientada a revertir las situaciones problemáticas generales caracterizadas como macro-objetivos políticos: la “deuda externa”, el “elitismo político”, la “dependencia económica y cultural, negación de la participación”.

La revalorización territorial e identitaria y la inclusión de los vecinos a partir del reconocimiento de sus necesidades y sa- beres se consolidaron como objetivos hacia los cuales ambas asambleas desarrollaron una multiplicidad de acciones orien- tadas a incentivar y fortalecer la participación. Enunciadas como sus fines u objetivos hacia el territorio, estas actividades se expresarían al aire libre, como manifestación de la recuperación del espacio público[36]. Los temas debían ser deliberados de manera abierta y los conocimientos estarían a disposición de todos y todas, en una afirmación expresiva e identitaria de su acción. A través del arte y la creatividad, se presentaban formas alternativas de sociabilidad y/o contra-modelos económicos, basados en el trueque, el comercio justo –en Rosario–, formas alternativas de consumo, compras comunitarias, utilización de semillas y alimentos ancestrales, o alimentos orgánicos. Cada encuentro se convertía, a su vez, en una plataforma de comuni- cación en la cual los presentes compartían los sentidos por los cuales estaban allí.

Los códigos culturales y formas de dominación de las socieda- des en las que los actores estaban inmersos se definían por me- dio de la acción en el campo de disputa. Las relaciones labora- les, las jerarquías políticas y sociales, los patrones de consumo y comercialización, el rol de los medios de comunicación, cons- tituían los ámbitos hacia los cuales las acciones se oponían con una intención performativa del campo social afirmada a partir del territorio. A su vez, de esta forma expresiva las asambleas barriales se hacían visibles (Melucci, 2010) pudiendo contagiar las motivaciones hacia los vecinos, que en muchos casos, se sumaban a participar de todas o alguna reunión.

Autonomía asamblearia, en la definición de los sentidos  de lo político

En la auto-organización de ambas asambleas barriales, los in- dividuos impulsarían un proceso de deliberación y acción. En este, la participación se daría de manera “horizontal” –por opo- sición a un verticalismo centralista practicado por los partidos políticos–. La afirmación de lo “autónomo” se debía a que las decisiones de cada asamblea se tomarían en las instancias de reunión, por fuera de cualquier vínculo con organizaciones, partidos, instituciones de representación estatal, y ONG; y en donde los presentes se darían a sí mismos, sus propias reglas y normas. Lo soberano se concibió, entonces, mediante la posi- bilidad de discutir “nuestras cuestiones”, “lo propio”, “lo común a todos”. La composición estas asambleas barriales se definía abierta; la pertenencia a ellas dependía exclusivamente de la presencia de las personas en cada reunión; las opiniones se exponían y debatían extensamente para lograr un “consenso” relativamente homogéneo de las decisiones colectivas.

Las preguntas “¿quiénes somos?” y “¿qué queremos?” fun- cionarían como estímulos para la reflexión en la búsqueda de un ejercicio para interrogarse “qué queremos hacer”, partiendo del reconocimiento de las diferencias inherentes hacia la con- creción de acciones comunes. Así, hacia fines del año 2005 la Asamblea Soberana de La Floresta elaboraría un documento titulado “Para que no nos coman el cuento, hagamos un re- cuento”. En este documento se repasan los orígenes, principios, hitos, temas transversales de la discusión política y se afirman interrogantes en torno a las proyecciones de acción para el fu- turo a largo plazo de la asamblea. Entre los temas transver- sales se enlistan: Asamblea Constituyente, Consulta Popular, Sistema de representación, qué tipo de Estado queremos, TLC, Plan Colombia, Oxy, Que se vayan todos. Dos tipos de tensio- nes transversales se harían presentes a partir de este momento, trabajar hacia el interior del barrio sin descuidar la problemá- tica nacional: a través de meterse en un escenario de lucha dentro de lo institucional o de luchar desde la construcción de algo propio y autónomo. ¿Estamos llegando al barrio, cómo lo sabemos, que esperamos del barrio cuando decimos llegar al barrio? (“Para que no nos coman el cuento, hagamos un re- cuento”, documento Asamblea de La Floresta, 2005, Quito).

En ambos casos las acciones hacia y con el barrio supusieron la definición del carácter de la relación de las asambleas en el territorio, en torno al uso o rechazo de la violencia como recurso para la efectivización de sus acciones. ¿Se debía tomar la calle?

¿Se debían pedir los permisos en el municipio? ¿Se debía pre- tender representar al conjunto de los habitantes del barrio? Es- tas asambleas acordaron el rechazo a la violencia activa y el uso de la fuerza, y caracterizaron la construcción del poder popular a partir de ampliar la participación social por medio de los re- cursos expresivos de las acciones que emprendieron. Al mismo tiempo definieron el carácter no-representativo de la asamblea hacia el conjunto del barrio, en donde el objetivo de fortalecer al barrio, no implicaba una disputa de poder con las instancias de representación locales de los municipios, sino un ejercicio de control social sobre ellas. Este carácter no representativo no ocluyó sin embargo las discusiones en torno a cuáles eran las instancias de articulación que las asambleas debían darse hacia

estas instituciones. Así, en la asamblea de Plaza López, se ela- boraron estudios acerca de formas de control ciudadano sobre la gestión municipal mientras que años después en la asamblea de La Floresta, las propuestas de articulación hacia el Comité Barrial eran una temática constante de debate interno.

Las modificaciones introducidas por el municipio de Rosario como herramientas sociales para paliar la situación de crisis económica general, profundizaron estos debates en la asam- blea de Plaza López. Cuando hacia mayo de 2002 se lanza el Presupuesto Participativo[37] –PP– como política pública den- tro del Plan Estratégico de Rosario –PER[38]– (Ghirardi y Levin,

2009), comienza a discutirse la participación por medio de de- legados de todas las asambleas barriales rosarinas en el mis- mo. En simultáneo, la gestión municipal organizará y oficiali- zará ferias del trueque en la zona del bajo de la ciudad, en la que los productores deberán inscribirse para regular su parti- cipación. Esto se acompañó del impulso de esta gestión por la emergencia de micro emprendimientos, vía el otorgamiento de subsidios durante el año 2002. En el mes de febrero de 2002 se implementaría el Programa de Agricultura Urbana –PAU–, radi- cado en la Secretaría de Promoción Social de la Municipalidad de Rosario[39]. Con el objetivo de promover el desarrollo local, se generaron emprendimientos sociales de producción y elabora- ción de alimentos, mediante técnicas ecológicas que destina- das a consolidar la Soberanía Alimentaria (Lattuca, 2012). Este programa involucraría a muchos trabajadores desocupados de barrios y villas rosarinas en la conformación de huertas orgá- nicas comunitarias, articulando un circuito de consumo y co- mercialización de los productos. En este contexto, la asamblea re-discutirá acerca de las instancias de articulación con estas políticas de participación implementadas desde el municipio.

Inmersa en este escenario de la ciudad de Rosario, la asam- blea de Plaza López, orientaría progresivamente su práctica au- tónoma hacia la consolidación de una actividad política y eco- nómica desde el territorio. Se trataba de afirmar esta identidad barrial independientemente de la coyuntura política nacional. Hacia agosto de 2002, la comisión de Economía alternativa, propuso la conformación de un espacio de comercialización de productos basado en el intercambio justo y responsable en el barrio que se conformó como la Feria de la Plaza. A partir de este momento la Feria se convirtió en la actividad central de la asamblea, llegando a reunir entre 150 y 200 productores cada sábado. La comisión de Economía alternativa se transformó en la “Comisión de la feria” extendiendo su convocatoria hacia co- merciantes, productores y vecinos que no participaban de la asamblea, e impulsando una instancia de coordinación sema- nal con el objetivo de elaborar un reglamento de participación de los productores en la Plaza. Esta situación generaría profun- dos debates hacia el interior de la asamblea, entre quienes la defendían como propuesta política y quienes consideraban que la asamblea debía continuar sosteniendo otras discusiones de carácter más general sobre la coyuntura política y el horizonte de acción.

Con la delimitación del ambiente, y de las responsabilidades y causalidades de la crisis política, social y económica, se deri- vaba la necesidad de definir los potenciales actores o prácticas con los cuales las asambleas debían articularse hacia los obje- tivos de su acción. La articulación con otros actores se decidió en la asamblea de Plaza López a partir de diversas propuestas de acción conjunta con los “vecinos” del barrio, pero también con otras asambleas barriales de la ciudad, organizaciones de resistencia política como las fábricas recuperadas, micro-em- prendimientos autónomos, movimientos de trabajadores des- ocupados, y/o movimientos de resistencia autónoma mundia- les. También estaban quienes afirmaban que la asamblea debía ser una célula de organización territorial que articulara con los sectores oprimidos –trabajadores, cartoneros, desocupados– en una resistencia multisectorial (Asamblea de Plaza López, 2013, Rosario, grupo focal).

En la asamblea de La Floresta, el abanico de posibles alianzas oscilaba desde los vecinos de la Floresta y barrios aledaños, todas las asambleas barriales por medio de la Coordinado- ra de Asambleas Populares del Ecuador primero, y poste- riormente con la Red de Asambleas Territoriales, el MIE, las ONG, pequeñas organizaciones políticas en las que participa- ban algunos vecinos de La Floresta, los espacios de gestión local –Comités Barriales–, y las diversas prácticas o micro em- prendimientos autónomos, que representaban las instancias hacia las cuales la asamblea debía darse una coordinación.

Asi, si las propuestas de articulación se multiplicaban entre los presentes a partir de las relaciones y vínculos con otras prácticas o asociaciones que entablaba cada asambleísta en tanto que individuo, se definían y concretaban mediante la ela- boración de una agenda de acción que se debía continuar hacia el encuentro siguiente. Estas agendas en el corto plazo se ba- saban, a su vez, en los acuerdos a mediano y largo plazo que habían sido debatidos y consensuados, pero al mismo tiempo se modificaban en las articulaciones circunstanciales, propues- tas en cada encuentro. A partir de estas agendas se crearían las “Comisiones” o “Mesas de trabajo” encargadas de efectuar propuestas de acción concretas hacia el conjunto de las asam- bleas generales.

La asamblea Interbarrial era en Rosario la instancia de articu- lación entre el conjunto de las asambleas barriales de la ciudad, pero esta instancia con el transcurrir del tiempo comenzaría a ser percibida como espacio de expresión de las pugnas políti- cas de las estructuras organizativas de izquierda (PC, PCR, PO, MST, etc.). De acuerdo con los entrevistados, se consideraba que estas agrupaciones movilizaban sus recursos militantes hegemonizando el debate con objeto de lograr acuerdos sobre sus propuestas de acción que en general tomaban la forma de adhesiones y/o pronunciamientos. Esto desgastaba a los pre- sentes, que no querían pronunciarse sino “hacer”. En general las asambleas de la ciudad de Rosario, reconocerían este problema[40] hacia la articulación en la interbarrial y es en razón de ello que paulatinamente la asamblea de Plaza López dejaría de enviar delegados a estas instancias.

En Quito, la asamblea de La Floresta participaría en acciones de apoyo en marchas y convocatorias junto al MIE, manifestán- dose repetidas veces en contra del desarrollo de la minería ex- tractivista en el Ecuador. Una de las marchas contó con la orga- nización desde La Floresta de una juntada de ropa y alimentos “para los compañeros indígenas”. Esta actividad resalta por la alta participación de todos los sectores del barrio, logrando una mayor adhesión de los vecinos, incluso entre quienes nunca habrían participado en la asamblea (Grupo focal, asamblea de La Floresta, 2013, Quito). El objetivo de articulación urbano- rural[41] que debía darse la asamblea y su forma de vinculación hacia el MIE, supusieron el análisis acerca de cuáles debían ser los ejes de una construcción autónoma urbana con las especí- ficas características que las diferenciaban de las comunidades indígenas organizadas. Respecto al resto de las asambleas ba- rriales o populares de Quito, la articulación de la asamblea de La Floresta se concretó por medio de la participación conjunta en actividades externas, como cacerolazos de la asamblea de Conocoto, talleres y conversatorios de la asamblea de Parque Italia (Actas de reunión, asamblea de La Floresta, 2005, Quito), pero también en instancias de coordinación general. En estas instancias se impulsaba la necesidad de réplica y creación de otras asambleas. La puesta en práctica de una democracia di- recta implicaba la necesaria extensión de asambleas barriales y populares autónomas, donde un objetivo a largo plazo era la conformación de una red de organizaciones[42].

Además de marchas, actividades conjuntas y exigitorios com- partidos, la asamblea de La Floresta sostuvo una serie de talle- res de reflexión en redes. Destacan la Coordinadora de Asam- bleas Populares del Ecuador, la Red de asambleas Territoria- les y la Asamblea Nacional Ambiental Permanente[43]. En estos talleres, diversos delegados voluntarios asistían a reflexionar sobre la construcción autónoma de su asamblea en el marco de una coordinación de las acciones con el conjunto. En estos encuentros, siempre de carácter no resolutivo, las deliberacio- nes versarían en consonancia con los dos ejes definidos por la Asamblea de La Floresta, participación política nacional y cons- trucción política territorial. Respecto al primer eje, los debates en torno a la participación institucional/autonomía se profun- dizarían ante las convocatorias nacionales –Consulta Popular y Asamblea Constituyente– vinculados a la delimitación del tipo de intervención en estas instancias que la asamblea barrial de- bía darse. De acuerdo a los documentos y actas de reunión, se orientaban esfuerzos a debatir propuestas colectivas hacia la Consulta Popular, participando de instancias de coordinación de las Asambleas de todo el país. Estos debates de carácter no-resolutivos sobre la construcción autónoma dejaban inte- rrogantes abiertos: ¿es posible crear un poder alternativo sin entrar en la disputa del poder real? ¿Cómo debía construir- se ante esta coyuntura la acción autónoma de las asambleas populares?, y en particular ¿la asamblea de La Floresta? Sin embargo, se afirmaban nociones entre los presentes acerca de cómo debía ser la refundación del nuevo Estado, basadas en la defensa de la naturaleza y la plurinacionalidad: “El nuevo Es- tado debe ser, como de hecho es, plurinacional[44], y su modelo de desarrollo debe partir de la defensa irrestricta a la naturale- za” (Fragmento, Documento interno, Asamblea de La Floresta, Quito, 2005).

El 21 de octubre de 2005 en la reunión número 53 de la asam- blea de La Floresta, se convocaba a la realización de un análisis colectivo sobre la propuesta del Presidente Palacio hacia la Con- sulta a la Asamblea Constituyente en el que participarían 153 vecinos. En ella se evaluaban los desacuerdos entre el Ejecutivo y el Legislativo, y el fracaso del llamado de Palacio debido a que su propuesta de “refundar el país”, enunciada en los pasillos de CIESPAL no había tenido una estrategia viable (Hurtado, 2005).

El balance consideraba que las propuestas de la ciudadanía tan- to como de las asambleas y organizaciones al Sistema de Con- certación eran desatendidas. Meses después, en el marco del llamado a elecciones nacionales para votar por un nuevo Presi- dente, y el surgimiento del Movimiento Alianza País[45] que unificó inicialmente a diversos sectores de la izquierda ecuatoriana, la asamblea de La Floresta transitará por acaloradas discusiones acerca de la posibilidad de participar organizativamente de las elecciones o mantenerse aislados de los acontecimientos políti- cos. La primera vuelta electoral, daría a Rafael Correa el segun- do lugar en la contienda por una diferencia mínima de votos, y el primer lugar a Álvaro Noboa. Estos comicios presentaron en condiciones dudosas instalándose en el debate público la idea de fraude por parte de la estructura partidaria de este candidato de derecha (Recalde, 2006), llegando incluso a presentarse una denuncia a la empresa E-Vote contratada para la realización del conteo digital de los votos. Así, el llamado a segunda vuelta y la realización de estas nuevas elecciones interpelarían directamen- te a individuos y agrupaciones en la organización de “veedurías” para garantizar la correcta realización de los comicios.

A partir de este momento en la asamblea de La Floresta se presentarían propuestas vinculadas a la constitución de una “veeduría ciudadana”. Algunos integrantes motivados por la aprehensión que generaba la posibilidad de que el magnate ba- nanero Noboa llegara a la presidencia, participarán fiscalizando los recintos de elecciones, al tiempo que otros apoyarán activa- mente la candidatura de Correa. Hacia noviembre de 2006, las elecciones en segunda vuelta electoral le otorgarían a Rafael Correa el cargo en la Presidencia del Ecuador. A partir de allí, y a lo largo de todo el año 2007, integrantes de la asamblea de La Floresta impulsarán la elaboración de propuestas políti- cas para elevar a la Asamblea Nacional Constituyente convoca- da –en cumplimiento de su promesa– por parte del presidente electo. Con el apoyo de técnicos expertos en áreas y cuestiones específicas de las propuestas vinculadas a la ecología, el no-ex- tractivismo y las formas de participación ciudadanas, diversos documentos e informes reflejan los esfuerzos de coordinación con otras asambleas y actores sociales del país.

Aunque no mayoritariamente, algunos integrantes de la asam- blea de Plaza López asistirían al tercer encuentro regional de asambleas barriales[46] y organizaciones populares –organizado por el centro coordinador de Reforma Política de las asambleas ba- rriales de Rosario–, plasmando los objetivos de la unidad popular por el cambio social, y la lucha por una democracia directa y par- ticipativa. Las etapas para la construcción se detallaban como: la articulación entre los diversos movimientos, recuperar las fuentes de empleo, y consolidar espacios de discusión en la construcción del poder. En esta búsqueda deberían participar las asambleas barriales, las organizaciones populares, los movimientos de re- cuperación de fábricas, estudiantes, trabajadores desocupados, campesinos, cooperativistas, etc. Las asambleas barriales aquí reunidas compartirían un documento titulado: “Algunas reflexio- nes sobre la reforma política y el carácter de la democracia”. En este material se rechazaba cualquier reforma política que no in- cluyera el cambio del régimen de propiedad de los medios de pro- ducción y de los servicios, como meramente ilusoria.

Podemos concluir que la cuestión de la “reforma política” y la calidad de la participación que continuase el carácter autónomo de las asambleas barriales en estas propuestas, fueron entonces objetivos planteados en ambos casos, que sin embargo, tendrán una trayectoria de discusión sumamente diversa. Así, para la asamblea de La Floresta la participación institucional se tornó un objeto de debate continuo en las instancias que hemos des- crito, mientras en el caso rosarino la comisión de “reforma polí- tica” surgida al efecto de esta temática carecería de un rol activo durante todo el periodo analizado. Su discusión resurgiría con el lanzamiento adelantado de la campaña electoral[47] en Argentina.

Diferencias en la conformación de la identidad  “asamblea barrial”

El análisis comparado de ambas experiencias permite observar matices que están en el trasfondo de la construcción de sen- tidos en torno a lo político territorial y la búsqueda de formas y Ayolas de participación política institucional autónomas en las asam- bleas, que se presentan de manera evolutiva en el caso de la asamblea de Plaza López, y se dan simultáneamente en el caso de La Floresta. En el proceso de conformación de la asamblea de Plaza López en la ciudad de Rosario, predominaría una tensión inherente expresada en el rechazo de los vecinos asambleístas frente a las intervenciones y participaciones de los militantes de partidos de izquierda, fundamentalmente los representantes del PCR[48]. Esta tensión se generalizará hacia la participación de los integrantes de fuerzas de izquierda en el seno de la asam- blea Interbarrial. La desconfianza a las formas representativas de la política se extendería hasta deslegitimar las propuestas incluso hacia las reivindicaciones de llamado a una Asamblea Nacional impulsadas desde estos sectores partidarios. El cues- tionamiento a la forma partido y a la estructura centralizada y vertical de la militancia de izquierda estaría en la raíz de este rechazo que se sustentaría en una crítica al vanguardismo por parte de las asambleas (Adamosky, 2003).

A su vez, la emergencia de movimientos sociales de carácter autónomo a lo largo de la década de los noventa, en donde los Movimientos de Trabajadores Desocupados (MTD) se constitui- rían en referente a nivel nacional, pero también las experiencias de lucha de organizaciones de DDHH y las reivindicaciones de las multisectoriales, encuentra a los primeros años del siglo XXI frente a un crecimiento de organizaciones autónomas ur- banas y rurales, fabricas recuperadas, movimientos urbanos y rurales, que reivindican la autonomía frente al Estado argenti- no como premisa política.

En este contexto la asamblea de Plaza López acentúa su construcción política autónoma hacia lo territorial urbano, articulando con vecinos –individuos y grupos de productores– en la consolidación de una forma de intercambio económico justo a partir de la generación de la Feria de la plaza. En sus articulaciones externas, el vínculo con otras asambleas para acciones conjuntas de pronunciamientos y exigitorios irá en detrimento dando paso a una mayor articulación con organi- zaciones de huerteros orgánicos rurales, redes de producción de alimentos y bienes, intercambio y comercialización justa de productos, y grupos de micro-emprendimientos. Luego del periodo de transición presidencial del gobierno justicialista de Duhalde y frente a la apertura de las campañas electorales lanzadas a mediados del año 2002, la asamblea de Plaza López profundizaría su distanciamiento frente a las posibilidades de participación en el juego político institucional, rechazando las propuestas de reforma política e incluso la activación de la campaña del voto bronca.

A diferencia de esta asamblea barrial rosarina, la asamblea de La Floresta en Quito, presentará desde el inicio de sus re- uniones objetivos que se mueven en el doble plano, territorio/ país, o particular/general. De hecho sus temáticas de discusión originarias están vinculadas a las demandas de los sectores de izquierda nacional y los movimientos sociales, particularmente el MIE, desde el inicio de esta asamblea. Su conformación como asamblea incluyó –a diferencia de Plaza López– un proceso de deliberación y reflexión interna y externa. En el plano interno, los talleres de reflexión colectiva demuestran un ejercicio de aprendizaje colectivo, de formación política en el cual las ten- siones entre las intervenciones de representantes de partidos de izquierda y jóvenes o vecinos sin filiación partidaria se tramita- ron en un ejercicio de construcción de un discurso común. En este, las distancias no representarían un obstáculo comparable con el caso rosarino. La articulación de la Asamblea Soberana de La Floresta con otras organizaciones sociales, asambleas te- rritoriales y sectoriales del Ecuador, se constituiría en un nuevo proceso de deliberación en la búsqueda de propuestas de alcan- ce nacional a partir de la construcción autónoma territorial. La reivindicación por una refundación del país, enunciada a partir de la exigencia de llamado hacia una Asamblea Nacional Cons- tituyente, incluiría las demandas de participación política en el juego institucional.

El periodo de transición gubernamental de Palacio y específi- camente el llamado a Consulta Popular, acentuaría los proce- sos de interrogación en torno a las formas en que la asamblea, en unidad con las demás asambleas territoriales, debía cons- truir una participación política institucional que aún se afirma se autónoma[49]. En la re-definición del ambiente de su acción, la asamblea de La Floresta sostendrá una política territorial ha- cia la transformación social y la participación política nacional en la consolidación de propuestas hacia la Asamblea Nacional Constituyente que efectivamente constituyesen la refundación del Ecuador.

Trazos finales

Durante el período temporal que estamos analizando, de aproximadamente un año y medio para cada caso, las asam- bleas de Plaza López en Rosario y de La Floresta en Quito, definían y re-definían el carácter de su construcción política autónoma, atravesadas por los cambios de la coyuntura po- lítica nacional. La búsqueda de lo común, aquello por lo que los actores se encontraban juntos, careció de una especifici- dad compartida, presentándose como una tarea hacia la cual trabajar conjuntamente.

Lejos de formar una identidad entendida de manera esencia- lista, las asambleas barriales fueron sistemas multipolares de acción (Melucci, 1995, 2010, 2001) en las cuales los individuos buscaron definir permanentemente sus orientaciones en co- mún. Sus identidades se asumieron múltiples en torno a dos polos en los cuales las asambleas serían: a) un “fin en sí mis- mo”, desde su construcción política autónoma territorial, b) un “medio” para la construcción de una “otra-política” autónoma. Sin embargo las transformaciones en la política institucional influyeron en los debates asamblearios en torno a los modos de participación que debían darse colectivamente en las instancias abiertas. Este doble carácter haría emerger las tensiones en re- lación a la autonomía frente al Estado, a los partidos políticos, al Comité en Quito, al municipio en Rosario, que se dirimieron ante cada situación sin por ello garantizar que la problemática no retornase nuevamente ante una nueva coyuntura.

Afirmamos entonces que las dinámicas en las que se consoli- daron estas asambleas presentaron características particulares que se corresponden con los sentidos de “lo político”[50] enuncia- dos desde los actores. Ambas asambleas nacen en el calor del

¡QSVT!, afirmando una acción colectiva autónoma y horizontal hacia la construcción de otra-política, y en esto expresan una radicalidad en un sentido político revolucionario, que se carac- terizaría por el cuestionamiento a las lógicas de la democracia representativa, proponiendo un cambio a partir de la creación/ expansión colectiva de formas de democracia directa. En el pri- mer momento esta caracterización implicaría el reconocimiento de las causalidades de las crisis políticas nacionales, las situa- ciones problemáticas a revertir y la identificación de sus res- ponsables en tanto que marcos diagnósticos y pronósticos de su acción. Pasarán progresivamente hacia la consolidación de su propio horizonte de acción en torno al territorio/barrio, ma- nifestando un sentido autónomo-territorial de lo político, que es al mismo tiempo relacional y se define por el espacio desde el cual construir, en un nivel micro, el cambio social.

La posibilidad de incluir y de dar una relativa estabilidad a las múltiples orientaciones y sentidos expresados, se logró por medio de la adopción de la forma de organización que hemos descrito brevemente a lo largo de este artículo como abierta, flexible y horizontal, basada en consensos difusos –no homogé- neos– construidos a partir de la participación voluntaria de los asambleístas.

Situadas en el breve período o la brutal celeridad entre la destitución y recomposición hegemónica del orden político[51], estas experiencias urbanas organizativas expresaron su fortaleza no tanto por lo que pudieron hacer ni el tiempo en que su acción perduraría, sino por lo que fueron. En el hecho mismo de su existencia radica la enunciación de su mensaje, en tanto que la visibilidad del conflicto expresado en un “dislocamiento entre la práctica política vigente y los sentidos y significantes claves para la definición de una política democrática” (Lechner, 1996). Las asambleas barriales, no lograron configurar un horizonte programático, ni crear tampoco lealtades duraderas, mecanismos de disciplinas intra asamblearias, ni incentivos a la participación que permitieran trascender la específica coyuntura abierta en el periodo de transición de la crisis política que hemos descrito. La búsqueda de la definición de aquello que representaba “lo común” tuvo su contracara en la dificultad para construir una organización autónoma. A pesar de que este podría resultar un panorama pesimista hacia la pertinencia de analizar procesos de tan corta duración temporal, las transformaciones de la acción colectiva y el surgimiento de vastos movimientos sociales a inicios del siglo XXI relevan el incremento de la participación social y política de los sectores medios, los cuales innovan en las formas de la acción colectiva, haciendo uso de los recursos tecnológicos globales –como las redes so- ciales–, expresando –aun en lo efímero de la continuidad de sus existencias– una horizontalidad comunicativa radicalizada a escala mundial.

En un contexto histórico signado por las prácticas de cuestio- namientos y oposición a los procesos sociales –protagonizado fundamentalmente en América Latina por los sectores medios urbanos de las grandes ciudades- vemos que éstas experiencias poseen una particularidad en tanto que nacidas del hastío al orden neoliberal, y sus consecuencias de desigualdad social, y a la política representativa de la democracia procedimental, se erigieron hacia la “invención” de otra- política. Movidos por esta difícil meta colectiva, trascendieron los meros reclamos par- ticulares, interpelaron los códigos y patrones de dominación; presentando de manera performativa, horizontes de transfor- mación social.

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La Nación. “Renunció López Murphy y asume Cavallo el control de la economía” 20 de marzo de 2001. Visita: 20/01/2013. http://www. lanacion.com.ar/56668-renuncio-lopez-murphy-y-asume-cavallo-el- control-de-la-economia

Página 12. “López Murphy hizo los anuncios y provocó un cismo en la Alianza”. 1 de marzo de 2001. Visita 05/04/2013 http://www. pagina12.com.ar/2001/01-03/01-03-17/pag03.htm

Página 12. “La Legislativa puso en juego la última carta”. El País 01 de enero de 2002. Visita: 05/07/2013. http://www.pagina12.com.ar/ diario/elpais/1-383-2002-01-02.html

Este texto constituye una selección de los resultados de investigación sistematizados por la autora en su tesis de Maestría en Ciencia Política de FLACSO Ecuador realizada entre los años 2011-2013.

Licenciada en Ciencia política por la Universidad Nacional de Rosario, Argentina, y Magister en Ciencia Política en FLACSO Ecuador. Actual- mente se encuentra desarrollando su Doctorado en Ciencias Sociales en la Universidad de Buenos Aires, con beca otorgada por CONICET. Correo electrónico: melisargento@gmail.com.

En el estudio original hemos agregado dos casos control (Asamblea de La Sexta en la ciudad de Rosario y Asamblea de Parque Italia en la ciudad de Quito) que aquí no serán incluidos por motivos de extensión del trabajo.

Es importante recalcar la hegemonía lograda por la oligarquía financiera durante la década de los 90 que se manifiesta también en las elecciones presidenciales de 1999 cuando entre Cavallo, De La Rúa y Duhalde sacan un total del 90% de los votos válidos. Los tres proclaman una adhesión al modelo económico, social y político vigente (Iñigo Carrera y Cotarelo, 2006:51).

En un análisis de los apoyos iniciales del electorado Marco Navas Al- vear (2012) siguiendo a Quintero (2005) plantea que sus alianzas con el Pachakutik y MPD le aportaron un caudal de votos que rondan el 12%. En un plano discursivo su presentación como un outsider de la política proveniente de los círculos militares y, como indica De La Torre, “la ima- gen de los militares como gente del pueblo que no se vende a los intereses antinacionales, le acercó a sectores más amplios del electorado” (2008: 202). En la segunda vuelta Gutiérrez intentó despegarse de la figura del neoliberal duro –encarnada en Noboa– al tiempo que aseguraba que respe- taría la estabilidad económica, empresarial, la dolarización y mantendría el dialogo con los organismos internacionales de financiamiento (Navas Alvear, 2012: 165).

Luego de la caída de Mahuad, Lucio Gutiérrez fue encarcelado, ganando con esto cierta notoriedad mediática; en junio de 2001 el parlamento le otorga la amnistía.

Ver Jorge León Trujillo (1994).

Por el Gabinete de Economía había circulado previamente Machinea quien negoció un paquete de salvataje de cerca de 40.000 millones de dólares, conocido como “Blindaje financiero”. Machinea fue revocado a raíz de las disputas políticas internas, asumiendo luego Ricardo López Murphy.

Storani (Ministro de Interior) y Jury (Ministro de Educación).

Esta Ley autorizaba igualmente a garantizar los títulos de la deuda ex- terna (150.000 millones de dólares, el 51% del PBI) con recursos y activos públicos, al tiempo que habilitaba a crear o eliminar exenciones imposi- tivas. También se facultaba al Poder Ejecutivo a gravar con el impuesto a las ganancias, acciones, títulos, bonos y demás títulos de valores. No se podrían rebajar salarios ni jubilaciones, ni despedir empleados públicos y tampoco privatizar el Banco Nación.

Con una media nacional superior al 20%, la provincia de Santa Fe tuvo el record de “voto bronca” que llegó casi al 40% superando al PJ que re- sultó en primer lugar en estas elecciones. (Clarín, 15 de octubre de 2001).

Diferentes personajes de cómicos aparecían en las boletas. Así en la ciudad de Rosario, un personaje denominado “Rosarigasino” habría apa- recido en las boletas ante la sorpresa del tribunal electoral.

En la ciudad de Rosario el desempleo alcanzaría en el mes de octubre el 22,8%, la cifra más alta de la serie histórica desde 1974, de acuerdo a las informaciones del Ministerio de Economía (Carné, 2005). Aquí las tensiones en torno a la crisis del FREPASO se expresaban en el seno del socialismo atravesadas a su vez por la coyuntura electoral de octubre.

Entre las acciones impulsadas por Pachakutik en esta gestión desta- can a) la devolución desde la Agencia de Garantías de Depósitos de los fondos retenidos a los ahorristas durante el salvataje bancario de 1999, b) la activación de un fondo de reactivación productiva para la agricultura y ganadería, y c) la campaña impulsada por Luis Macas –Ministro de Agri- cultura y líder del MIE– para la titulación de tierras.

En “El paso del movimiento indio y Pachacutik por el poder”, Ramírez Gallegos en afirma, “las críticas a las decisiones de gobierno por parte de algunos miembros del movimiento comenzaron a multiplicarse, produ- ciendo algo a todas luces inédito e incomprensible para la opinión pública oficial: la combinación de tareas de gobierno y discursos de resistencia y contestación desde el interior de la estructura del poder estatal” (2003).

El FEIREP se alimentaba en un 70% de los excedentes por ingresos petroleros. Este mecanismo favoreció al decir de Acosta (2005: 51-52) a los tenedores de la deuda, ya que produjo un incremento en los bonos de la deuda del país, en porcentajes que iban desde un 50 a 70%.

Al analizar la conceptualización de la “pérdida de autonomía del Esta- do”, podemos remitirnos a la teorización sobre la condición contraria a la autonomía relativa, que ha sido caracterizada por René Zavaleta Mercado como un momento “instrumental del Estado”. Con ella Zavaleta refiere a aquellas situaciones en que miembros de la clase dominante (es decir, los principales empresarios tanto de las tierras como de las minas en Bolivia, las manufacturas o el capital financiero) ocupan personalmente cargos y ta- reas de dirección del gobierno y el Estado. Zavaleta se está refiriendo a la si- tuación que en Bolivia caracterizó la presencia de un “Super-estado minero”.

Este análisis se vincula con la noción de “economía moral” (Thomp- son, 1995), atendiendo a factores que escapan a un análisis reduccio- nista que se encuentre basado solamente en causas político/económicas estructurales.

De acuerdo con Arendt, la desobediencia civil surge “cuando un sig- nificativo número de ciudadanos ha llegado a convencerse o bien de que ya no funcionan los canales normales de cambio y de que sus quejas no serán oídas o no darán lugar a acciones ulteriores, o bien, por el contrario, de que el Gobierno está a punto de cambiar y se ha embarcado y persiste en modos de acción cuya legalidad y constitucionalidad quedan abiertas a graves dudas”, ver Hannah Arendt (1973: 82).

Guillermo, integrante de la Asamblea de Plaza López en entrevista.

En adelante ¡QSVT!

“Los esfuerzos estratégicos conscientes realizados por grupos de per- sonas para construir interpretaciones compartidas del mundo y de sí mis- mos, que legitiman y motivan la acción colectiva” (Rivas, 1998: 206).

La emergencia de actores no se remitió en este período únicamente a las asambleas barriales, lejos de esto, el incremento de la participación se evidenció también en el surgimiento de otras prácticas y organizaciones. En Quito se crearon y/o consolidaron las asambleas sectoriales de La Sa- lesiana, Democracia Ahora; Asamblea de Mujeres de Quito (Castello, 2006; Ramírez Gallegos, 2006). En Rosario se impulsó la conformación de diver- sas coordinadoras, de Salud, del sector educación –docentes y estudian- tes– todas instancias que participarían a su vez de la inter-coordinadora asamblearia. En esta ciudad también, como en general en el conjunto del territorio argentino, el incremento organizativo se caracterizó por el sur- gimiento y/o fortalecimiento de diversas prácticas autónomas urbanas, entre las que se destacan las fabricas recuperadas, y las organizaciones de trabajadores desocupados, muchas de las cuales se vincularán poste- riormente con las asambleas barriales (Ouviña, 2011; Adamosky, 2011).

Disponible en http://www.nuevamayoria.com

También denominadas por sus propios integrantes como asambleas territoriales. En un estudio de Paula Castello se identifican las asambleas de Villa Flora, La Floresta, Carcelén, Vicentina, Chimbacalle, Parque Italia y Conocoto (Castello, 2006). Esta investigación suma a estas las asam- bleas de Parque Central, La Comuna y El Inca.

De acuerdo con la prensa escrita, las causas de la renuncia eran que la Corte Suprema había desestimado el pedido para ratificar su continui- dad en el cargo hasta el 10 de diciembre de 2003 –fecha en la que debía terminar su mandato Fernando de la Rúa–, los continuos cacerolazos en repudio hacia el corralito y hacia el conjunto de los funcionarios políticos

Centro Internacional de Estudios Superiores de Comunicación para América Latina. Disponible en http://www.ciespal.net

La CONAM recibiría hasta el 15 de julio de 2005, las propuestas de re- forma de los ciudadanos individuales, de las asambleas –barriales y secto- riales–, y de diversas organizaciones sociales, consiguiendo para fines del periodo la llegada de más de 52.000 propuestas. Ver Pabel Muñoz, 2006.

Los trabajos de Alberto Ford, Cristina Bloj y Martín Carné analizan las asambleas barriales de la ciudad de Rosario. Maristella Svampa, trabaja los casos de las asambleas de Villa Crespo y Palermo en Capital Federal, Argentina. Paula Castello, trabaja comparativamente la Asamblea de La Floresta y Asamblea de Mujeres de Quito, en esta ciudad. El resto de los análisis acerca de las asambleas barriales corresponden a trabajos teóri- cos que utilizan ejemplos de diversas asambleas barriales para la argu- mentación de las hipótesis.

El Colectivo Situaciones presenta el ejemplo de la crisis de diciembre de 2001 en Argentina a partir de la teorización acerca del poder desti- tuyente-instituyente “Fueron las potencias soberanas e instituyentes las que entraron en rebeldía sin pretensiones instituyentes —como lo espera la doctrina política de la soberanía—, sino ejerciendo sus poderes destitu- yentes sobre los poderes constituidos. Esta parece ser la paradoja de los días 19 y 20. Un conjunto de poderes instituyentes, dispuestos de forma tal que lejos de fundar un nuevo orden soberano, opera deslegitimando las políticas ejecutadas en su nombre” (Colectivo Situaciones, 2002).

Para el caso argentino también refutan la hipótesis que encuentra las causas de la protesta de diciembre de 2001 sólo en la expresión de los ahorristas de clase media que demandaban la devolución de sus depósi- tos.

Teóricamente, desde el aporte de frameanalysis se ubican tres com- ponentes de enmarcado para la acción colectiva, el de la injusticia que consiste en una cognición cargada de emoción, el de la agencia que se refiere a la conciencia de que es posible cambiar las condiciones de vida social a través de la acción colectiva, y el de la identidad que se refiere al proceso de definir un nosotros (Gamson, 1992; Rivas, 1998: 190). A su vez Hunt et. al. (2005: 221) los identifican como marcos de a) diagnóstico, que supone la identificación de acontecimientos problemáticos y situa- ciones que necesitan cambio, tanto como la identificación o delimitación de quienes son los oponentes o responsables de esta situación; b) marcos pronóstico o establecimiento de un plan de acción para corregir el pro- blema, los cuales especifican qué debe hacerse y quién debe hacerlo; y c) marcos de motivación que implican un proceso de construcción social y el reconocimiento de los motivos e identidades de los protagonistas (Hunt et al, 2005: 229).

En La Floresta, la definición del campo de acción se expresaría también vinculada a la búsqueda de que la asamblea pudiese ser una herramienta política, desde la cual pudiesen emerger figuras o nuevos candidatos en las siguientes elecciones nacionales. Esta propuesta, impulsada por algu- nos integrantes, sería refutada por quienes afirmaban que la construcción

Entre éstas destaca la presencia en las dos primeras reuniones de la asamblea de Plaza López de integrantes del MODIN, grupo vinculado al movimiento “carapintada” protagonista del levantamiento de 1987 contra la presidencia de Alfonsín. Estos individuos, desplegando una bandera de Argentina, expusieron la propuesta de un mayor “orden” en el país. Su vinculación con sectores militares y su trayectoria política llevó al conjun- to de los presentes a rechazar su participación.

De acuerdo con nuestros entrevistados, los militantes del PCR no ha- brían comunicado su filiación política con este partido, oponiéndose en repetidas ocasiones a las definiciones colectivas de la asamblea, cuando estas se contradecían con los objetivos políticos por los cuales bregaba su participación. 5 de las 6 entrevistas a los integrantes de la asamblea de Plaza López refieren a esta situación. La entrevista restante fue realizada a un ex militante de este partido. Posteriormente hemos confirmado esta afirmación en un grupo focal realizado entre integrantes de esta asamblea.

Enumerar todas estas actividades sería una empresa demasiado ex- tensa a los fines de este artículo. A modo de ejemplo podemos mencionar múltiples foros o charlas debates, obras de teatro y títeres, la Pambamesa con productos orgánicos y recuperación de semillas ancestrales, la per- formances artísticas en La Floresta y el acto del 1 de mayo con locreada popular, las jornadas de junta de firma y lucha contra la suba de tarifas del agua en el barrio, los diversos escraches a figuras políticas o policia- les y talleres organizados, bolsones de trabajo y compras colectivas en la Plaza López.

Para un análisis pormenorizado de la vinculación entre las asambleas y el PP en la ciudad de Rosario, ver Alberto Ford, 2007. El Presupuesto Participativo, –basado en la experiencia de Porto Alegre, Brasil–, consistió en una experiencia de participación ciudadana y de cogestión entre los vecinos y la municipalidad, para definir prioridades de obras y servicios, en la distribución de los recursos existentes. Se asignaría una parte del presupuesto total para la ciudad –que actualmente comprende entre el 5 y el 6 % del total de gastos y recursos– y la aplicación del mismo se llevaría a cabo a través de una primera ronda de Asambleas Barriales (marzo-abril del 2003), la discusión en los Consejos Participativos del Distrito (a partir de mayo), una segunda ronda de Asambleas Distritales (septiembre) y una tercera ronda o cierre (diciembre) en donde se someterían a votación los proyectos finalistas.

En el mismo año, inicia también el programa Rosario Hábitat, a través del Servicio Público de la Vivienda (SPV) y con fondos del BID. Este pro- grama tenía como propósito la mejora de los asentamientos escogidos. Se implementó un enfoque de urbanización integrada que comprendió obras de infraestructura, construcción de sedes sociales, regularización domi- nial, acciones integrales para niños y adolescentes y sus familias, genera- ción de trabajo e ingresos, capacitación a jóvenes en oficios, generación de micro emprendimientos (Rodríguez y Salomón, 2002).

Impulsado por un grupo de profesionales agrónomos que venían desa- rrollando un proyecto de huertas junto a la cooperativa Saladillo Sur y la comunidad de la villa “El Mangrullo” –contando con el apoyo del Programa de Gestión Urbana de Naciones Unidas– (Lattuca, 2012).

Documento balance asambleario, 2002. Rosario.

En el origen de la definición de este objetivo se encontraba el reconoci- miento por parte de la asamblea de la fuerza política del MIE en cuanto a su capacidad organizativa y radicalidad de sus demandas, fundamental- mente en torno a la cuestión ambiental y la construcción de una alterna- tiva de modelo de desarrollo de país no extractivista.

Esto permitiría pensar que si bien el escenario de organización de las asambleas barriales radicó en la ciudad de Quito, éstas lograron permear e influir en un conjunto de otros cantones y provincias por medio de talle- res y reuniones que estaban motivados por la necesidad de replicar estas experiencias organizativas. En Rosario, esto se correspondería más con el intento de articulación debido a que el fenómeno asambleario se extende- ría por todo el territorio nacional.

Para mayo de 2005 en el Teatro Sucre de la ciudad de Quito, se con- vocaba a la primera Asamblea Nacional Ambiental Permanente en la cual participarían profesionales, ecologistas de diversas ONG, movimientos campesinos, representantes de pueblos afrodescendientes, organizacio- nes de trabajadores del petróleo, etc. Algunos integrantes de la Asamblea de La Floresta comenzarán a participar de los talleres para la realiza- ción de propuestas hacia la Asamblea Nacional Constituyente. En ellas se sostuvieron extensos debates en torno a la estructura económica de la propiedad de la tierra, las características del modelo de acumulación y la propiedad privada en el Ecuador, la demanda de re-distribución de la riqueza nacional (Material audiovisual, asamblea de La Floresta, 2005).

El carácter Plurinacional del Estado ecuatoriano quedaría finalmente sancionado jurídicamente en la Constitución del año 2008.

En él participarán desde un primer momento, en febrero de 2006, mo- vimientos como Jubileo 2000, Iniciativa Ciudadana, Acción Democrática Nacional, Alianza Bolivariana Alfarista. Progresivamente en el periodo de campaña electoral las bases sociales del mismo irán creciendo logrando articular el apoyo de muchos intelectuales de izquierda, profesionales y militantes sociales; AP se consolidará entonces como una coalición políti- ca congregando a más de 30 organizaciones sociales y políticas.

Firman este documento, los asistentes a este encuentro como: asam- bleas barriales de: 27 de diciembre y Moreno, Barrio Rucci, Barrio Sar- miento, Foro Alberdi, La Florida, Las 4 plazas, Manuel Belgrano, Ov. La- gos al 1200, Plaza Bélgica, Plaza Fausto, Plaza Libertad, Plaza López, Plaza Maternidad Martin, Popular Arroyito, República de La Sexta, San Martín

El 26 de junio del año 2002, un hecho conmociona al país entero cuando un corte del puente Pueyrredón en Buenos Aires finaliza con la muerte de dos militantes de las organizaciones de trabajadores desocupa- dos (MTD). Maximiliano Kosteki y Darío Santillán pierden la vida a manos de la escalada violenta de represión policial. Este hecho repercute fuerte- mente en todas las asambleas, MTD y organizaciones políticas del país, y se preparan tres grandes movilizaciones en contra de la represión y del Gobierno de Duhalde en curso. Este presidente de transición que había pactado llamar a elecciones para octubre de 2003, decidió adelantar las elecciones para el 18 de abril, renunciando a su vez a la posibilidad de re- elección y anunciando su apoyo político a Néstor Kirchner.

Diversos estudios sobre las asambleas barriales en Argentina, revelan los obstáculos en el vínculo entre asambleístas vecinos y asambleístas re- presentantes de partidos de izquierda (Carné, 2005; Ford, 2007, Svampa, 2002).

Aunque había incluso asambleístas que bregaban por la conformación de una organización desde la cual pudiesen surgir candidatos electorales.

Esta concepción de “lo político”, supone la necesidad de pensar la con- tingencia del orden social y el momento de institución de ese orden.

El restablecimiento del orden político encontraría a estas asambleas luego de las elecciones presidenciales de 2003 en Argentina y 2006 en Ecuador, en un proceso de merma participativa que en el caso de Pla- za López coincidiría con la progresiva desarticulación de esta asamblea, mientras que en el caso de La Floresta la etapa posterior se corresponde más bien con un cambio o transformación del carácter de la participación de esta asamblea. Así, diversos integrantes de la misma se dedicarán a la elaboración de proyectos de ordenamiento territorial del barrio, informes y estudios técnicos, que con ayuda de profesionales en diversas materias se presentarán hacia las instancias de participación políticas abiertas a partir de la llegada de Rafael Correa al Gobierno.

Cooperativismo de Estado versus Cooperativismo autónomo: evaluando el caso venezolano desde una experiencia local

Armando Chaguaceda & Rafael Uzcátegui[1]

Una participación que no esté acompañada de un proceso de
creciente responsabilidad colectiva tiende a desvirtuarse en el
tiempo. Se desvirtúa cuando algunos utilizan para su provecho
personal o grupal las relaciones de confianza que posibilitan la
participación

(CECOSESOLA, 2003: 54)

Breve introducción y antecedentes

La noción de economía social y solidaria reúne experiencias cooperativas, mutualistas, asociativas y autogestionarias ba- sadas en la propiedad y gestión colectivas, identificadas con valores de solidaridad y cooperación (Hintze, 2010: 17-18), que se ven potenciadas en Latinoamérica por el excedente de fuerza de trabajo urbana, el empobrecimiento de las clases medias y la expansión de formas de militancia social en organizaciones autogestionarias (Hintze, 2010: 35)[2]. La Economía Social reúne empresas creadas para satisfacer las necesida- des de sus socios mediante la producción de bienes y servi- cios, la financiación y los seguros. En ellas la toma de deci- siones y la distribución del beneficio es universal e igualitaria, y no dependen del capital aportado por cada socio (Bastidas, 2005: 29). Constituyen un componente activo de las econo- mías y sociedades contemporáneas, donde resultan clave la existencia y forja de ciertos valores compartidos, así como el desarrollo de vínculos simétricos entre los diversos actores; para cuya expansión y fortalecimiento son precisos un mar- co legal claro, acceso al financiamiento, existencia de redes de productores, comercializadores y distribuidores solidarios; junto a la difusión tecnológica y nexos estables –preferente- mente de carácter intersectorial– con sectores y políticas pú- blicos (Hintze, 2010: 45-50)[3].

Dentro de la Economía Social, un espacio relevante es el ocu- pado por el sector/movimiento de las cooperativas; en tanto universo de asociaciones compuestas por personas volunta- riamente reunidas para satisfacer necesidades y aspiraciones económicas, sociales y/o culturales comunes, por medio de una empresa de propiedad conjunta, autónoma, abierta y de- mocráticamente controlada (Cruz y Piñeiro, 2011: 34). Como organización orientada a la producción de bienes y servicios, al consumo –o una mixtura de estas actividades– las cooperativas vinculan lo asociativo y lo empresarial; haciendo énfasis en la participación de sus miembros –que aportan capital y recursos y reciben beneficios– combinando todo con una gestión demo- crática, labores de educación y formación, así como de coopera- ción con otras cooperativas y con la comunidad. En esa direc- ción, la Alianza Cooperativa Internacional señala la existencia (2010) de más de 800 millones de cooperativistas, que prestan servicios a alrededor de la mitad de población mundial (Cruz y Piñeiro, 2011: 31-32).

Dentro del movimiento cooperativo encontramos organiza- ciones que apelan a la autogestión como valor central de sus estructuras, dinámicas y culturas participativas y, en sentido más amplio, organizacionales[4]. En estas organizaciones se pro- duce una mezcla de rotación “horizontal” –entre las distintas actividades– y “vertical” –cuando los asociados pasan de reali- zar actividades particulares en la gestión a participar en la toma decisiones en asambleas– y se establece la aprobación colectiva de las normas que rigen el funcionamiento de la organización y el destino de los excedentes. Este doble “movimiento” ha sido identificado como algo característico de las organizaciones au- togestionarias (Bastidas, 2005: 12) y está presente en el sector cooperativo venezolano, uno de cuyos casos más destacados será analizado en las siguientes páginas.

Para el abordaje del estado de la organización y participa- ción[5] dentro de las cooperativas es preciso reconocer que tal fenómeno se nutre de las diversas culturas (complejos de ideas, valores y creencias) participativas que sus integrantes poseen. Forjadas desde la interacción entre diversas experien- cias personales (componente psicológico) y proyectos políticos (factor ideológico), la comprensión de estas “culturas parti- cipativas” permite comprender el modo en que los discursos y prácticas “dominantes” son incorporados, transformados o desafiados por las prácticas de los actores; la forma en que emergen modos alternativos de concebir la participación y el liderazgo dentro y fuera de la organización. La heterogenei- dad de legados y su hibridación en prácticas y procesos es- pecíficos dejan su huella en la conformación de las “culturas participativas” de todos los actores colectivos, poniendo en re- lación diversos ideales, valores, representaciones y prácticas sobre “cómo participar”. Además, la participación se materia- liza a través de ciertas “estructuras” o conjunto de espacios organizativos más o menos estables –asambleas, coordinacio- nes, etc.–, reglas (formales o informales) y recursos (materiales y/o simbólicos) que “dan vida” a las diversas modalidades (directa, delegada, activismo, entre otras) de la organización interna y la incidencia sobre su entorno. Dichas “estructuras” son un producto de la interacción continua y la transforma- ción recíproca que se produce entre los diversos actores que conforman la organización. Sólo a partir de su existencia (y en arreglo con las “culturas participativas” vigentes) se desa- rrollan las “dinámicas”, o conjunto de acciones secuenciadas mediante las que los individuos y grupos específicos desplie- gan la acción de participar, dando cuenta de la evolución de sus agendas, respuestas y estrategias para definir y defender sus espacios sociales, fronteras culturales y posiciones po- líticas dentro y fuera de la sociedad civil, así como frente al mercado y las instituciones estatales[6].

Desde estos referentes teóricos, este trabajo aborda la expe- riencia del movimiento cooperativo venezolano, partiendo el estudio desde los orígenes y desarrollo del fenómeno a partir de la instauración de la democracia (1958 en adelante) y du- rante la etapa chavista (de 1999 en adelante). Se hace balance de las realizaciones y déficits de las políticas públicas orienta- das al sector, desarrolladas bajo el chavismo, así como de los elementos que le caracterizan, llamando la atención sobre la autonomía del movimiento y su relación con el estado. Por últi- mo, se analiza el caso de la Central de Servicios Sociales «Lara» (CECOSESOLA), atendiendo a sus propuestas innovadoras en procesos de organización, gestión y participación, su impacto en la comunidad así como los temas irresueltos por dicha expe- riencia de economía social.

El movimiento cooperativo en Venezuela: un actor con historia

La historia del cooperativismo venezolano puede ser ordenada en tres períodos: a) desde la formación de las primeras coope- rativas hasta el inicio del régimen puntofijista[7] (1958); b) desde 1958 al surgimiento (a fines de los años sesenta) de las Cen- trales Cooperativas Regionales (CCR´s) y de la Central Coope- rativa Nacional de Venezuela (CECONAVE) como eje integrador del cooperativismo nacional; y c) desde la constitución de CE- CONAVE hasta la etapa que se abre con el gobierno de Hugo Chávez (Bastidas, 2005: 61). Durante el puntofijismo conver- gieron disímiles esfuerzos institucionales y societales para fo- mentar la integración entre las cooperativas, y surgieron varias federaciones con un radio de acción nacional que reunían a em- presas agrupadas por sectores. En CECONAVE, las CCR´s se crearon en cinco zonas (Oriental, Zulia-Falcón, Central, Andina y Centro-occidental) llegando a poseer la mayor red funeraria del país, y constituyéndose en la columna vertebral del coope- rativismo venezolano. Además, las CCR´s –aún existentes– co- menzaron a abrigar en su seno a entidades de distinto tipo –de ahorro y préstamo, de consumo, de transporte, etc.– que exis- tían en cada región del país.

A partir de 1958 convergieron dentro de ese proceso tres pers- pectivas: la del Estado promotor y regulador, la de un sector progresista de la Iglesia Católica (que incidió en el fomento de las cooperativas de ahorro y crédito) y la de comunidades con amplio apoyo de sectores eclesiásticos (Bastidas, 2005: 62-65). La Cons- titución Nacional del año 1961 contenía un artículo que compro- metía al Estado al fomento de las cooperativas, a la que se sumó una nueva Ley General de Asociaciones Cooperativas (1966) pos- teriormente reformada (1975) para fortalecer la integración coo- perativa (Carlos Molina, 26/10/2011). La Constitución de 1961 concibió a las cooperativas como organizaciones tuteladas por el Estado, dedicadas a solucionar pequeños problemas comunita- rios pero vetadas para asumir actividades socioeconómicas en el área bancaria, de seguros y seguridad social. Por su parte, la Ley de Cooperativas de 1966 nació como iniciativa de organismos internacionales, privilegiando la gestión vertical, con pequeñas directivas, impulsando democracia representativa, limitando su integración con otras cooperativas y organizaciones, confiando la supervisión de todas sus actividades a un solo ente (S/A, 2010:8-10). En un caso excepcional dentro del fenómeno cooperativo tradicional, en las CCR se produjo una participación de los trabajadores equivalente a la de los miembros; siendo los primeros electos a la asamblea de la respectiva central como representantes de sus compañeros, y gozando de pleno derecho para ser miembros de los consejos (Bastidas, 2005: 65-68)[8].

Con la puesta en marcha, en 1966-1967, de la Superintendencia Nacional de Cooperativas (SUNACOOP) en tanto organismo estatal supervisor y capacitador, se centralizaron los servicios públicos de fomento al cooperativismo –antes dispersos en distintos ministerios– al tiempo que se regionalizó el apoyo al sector, al crearse oficinas en varios estados del país. A partir de entonces –y durante toda la etapa puntofijista– se sucedieron diversas inicia- tivas estatales orientadas al sector, que abarcaron la Corporación de Desarrollo de la Pequeña y Mediana Industria/Fundación para el Desarrollo de la Comunidad (1974), el Fondo de Cooperación y Fortalecimiento de Empresas Asociativas (1987), un plan de Enfrentamiento a la Pobreza y Programa de Apoyo a la Economía Popular (1989-1993) y el Programa de Economía Solidaria (1994-1999) (Hintze, 2010: 186-190). Sin embargo, frente al peso del Estado y la iniciativa privada, el cooperativismo era algo numéricamente marginal –con 800 cooperativas que agrupaban unos 20000 miembros en febrero de 1999– (Azzelini, 2011: 303-307).

No obstante, de las cooperativas creadas en esta etapa (alrededor de 1000 de 1958 hasta 1998) se mantiene operando un alto porcentaje (Carlos Molina, 26/10/2011)[9], lo que revelaría un fortalecimiento identitario y organizacional destacable.

Según Freitez (2008), tras las experiencias en los años 1970 y 1980 en cuanto a la relación del cooperativismo venezolano con centros de influencia religiosa o de poder político, las unidades de la economía social que se consolidaron a partir de esa etapa serían celosas defensoras de su autonomía, trabajando para garantizar su autofinanciamiento y autogestión, sosteniendo relaciones con el Estado o con empresas privadas basadas en la no dependencia. Posteriormente –en el período 1996-1999– desde las instituciones públicas se realizó una campaña –a través de dieciocho televisoras del país–, mostrando cuarenta experiencias exitosas de la Economía Solidaria en Venezuela; lo que creó un ambiente favorable en la opinión pública hacia opciones cooperativas (Cooperativa Gestión Participativa, 2010).

Cooperativismo en tiempos bolivarianos

Después del triunfo de Chávez y la alianza sociopolítica que impulsó su candidatura presidencial, el fenómeno cooperati- vista tomó nuevos rumbos y auges. Consideramos que aunque desde 1999 se favoreció cuantitativa y discursivamente el mo- vimiento de economía social –en comparación con los niveles preexistentes– este crecimiento de iniciativas y políticas no se acompañó de los cambios culturales correspondientes. Según señala Hintze (2010: 172-177), el tipo de relación asimétrica entre el Estado y la sociedad civil preexistente a la irrupción del chavismo impactó en la transición a un modelo de eco- nomía mixta; que se expresa con formas predominantemente estatales, en lugar de desarrollar formas públicas con mayor representación de intereses e involucramiento de los sujetos en la gestión.

La Constitución de la República Bolivariana de Venezuela (CRBV) fue sancionada en 1999 y contiene varios artículos que hacen mención a las cooperativas, en buena medida producto de las propuestas de constituyentes y organizaciones vincula- dos al movimiento[10]. En esta se reconoce (Título III, Capítulo VII, Art. 118) “el derecho de los trabajadores y de la comunidad para desarrollar asociaciones de carácter social y participativo, como las cooperativas”, además de que al abordar los procesos de descentralización (Art. 184) se enuncia el estímulo a “las expre- siones de la economía social, tales como las cooperativas”. Por otro lado, el Título VI, Art. 308 refiere que “El Estado protegerá y promoverá […] las cooperativas […] con el fin de fortalecer el desarrollo económico del país, sustentándolo en la iniciativa popular” mientras que el Título III, Cap. IV, Art. 70 presenta a las cooperativas como “medios de participación y protagonismo del pueblo, en ejercicio de su soberanía, en lo social y económi- co” (S/A, 2010: 12-14).

Un diagnóstico del sector realizado en el año 2010 enfatiza los aportes realizados por el cooperativismo venezolano a las nocio- nes de Economía Social presentes en la CRBV: El movimiento cooperativo venezolano participó en numerosas actividades en defensa de intereses comunitarios. Participó en luchas en temas como el transporte de carga y de pasajeros; contra el alza de precios; por la mejora en los servicios públicos; acompañó procesos de ampliación y mejoramiento de la partici- pación ciudadana y promovió cambios en las normativas lega- les […]. A la vez que estaba inmerso en esos procesos sociales, el movimiento cooperativo venezolano reflexionó con intensidad sobre su papel como movimiento transformador en busca de una nueva sociedad. Este conjunto de hechos explica la activa participación del movimiento cooperativo en la Constituyente que se realizó en Venezuela en el año 1999. Era una oportuni- dad única para que su visión fuese incluida en el nuevo pacto nacional. Consensuó una propuesta y luchó por ella para que fuese incorporada en la nueva Constitución. Lo que logró (Coo- perativa Gestión Participativa, 2010).

El marco constitucional dio paso a que, en el 2000, los coo- perativistas presentaran, mediante iniciativa legislativa, un proyecto de reforma de la Ley de Cooperativas. La razón fun- damental fue la de adecuar el nuevo marco legal a los retos de participación consagrados en la CRBV. De esta manera la nue- va Ley de Cooperativas (2001) define (Cap. VII, Art. 43) que “las asociaciones cooperativas son empresas de propiedad colecti- va, de carácter comunitario, que buscan el bienestar integral personal y colectivo” cuyos recursos (Art. 45) “provienen de aportaciones de socios, excedentes acumulados y donaciones” y que pueden desarrollar acciones de integración (Cap. VIII, Art. 55) en tanto procesos socioeconómicos dinámicos y flexi- bles que ligan las cooperativas entre sí, además de con la co- munidad y otros entes de economía social (S/A, 2010: 45-51).

En lo referente a las estructuras y dinámicas asociativas y participativas de las cooperativas, la Ley reconoció (Capítu- lo IV) la necesaria flexibilidad organizativa que caracteriza al fenómeno cooperativo (Art.24) e identificó a las estructuras llamadas “instancias” (Art. 25) –como asambleas o reuniones de asociados– como espacios para coordinar los procesos ad- ministrativos, evaluativos, de control, educación y otros. El Art. 27 definió que la toma de decisiones –por votación, por consenso o en modalidades mixtas–, es prerrogativa de cada cooperativa, y el Art. 28 aclara que los estatutos y reglamen- tos internos definen las formas y elementos para realizar las reuniones: su quórum, duración, composición y convocato- ria (S/A, 2010: 34-37). Al abordar lo relativo a la vinculación con otros actores, la Ley definió (Cap. V, Art. 39) la posibili- dad de ejercer la cogestión y autogestión con entes públicos y privados (S/A, 2010: 42), al tiempo que (Cap. XIII, Art. 86) se reconocían diferentes acciones –actividades económicas y sociales, participación en políticas públicas y de integración internacional– a desarrollar por las cooperativas como medios para hacer efectiva la participación y protagonismo populares (S/A, 2010: 75-76) para lo cual el Estado (Cap. XIII, Art. 89) debe ayudar al movimiento, promoviendo, entre otros elemen- tos, la capacitación, los planes de desarrollo, la difusión, las compras del sector público, el apoyo financiero y la protección social (S/A, 2010: 77-79).

En sentido general, la Ley simplificó y flexibilizó los pasos para la creación de cooperativas –favoreciendo su expansión– y reconoció las demandas y avances del movimiento coope- rativo (S/A, 2010: 7). Desde ese momento comenzó un apoyo estatal masivo para la creación de nuevas cooperativas, que se expandió en 2004 con acciones de formación y las con- trataciones de productos y servicios por parte de empresas y dependencias estatales.

Cooperativismo como política de Estado

Durante la etapa chavista se sucedieron iniciativas orientadas al sector de economía social y solidaria, que abarcaron, entre otros, la creación del Ministerio de Estado para el desarrollo de la Eco- nomía Social (2002), la Misión Vuelvan Caras (2004) –que debía canalizar la capacitación y apoyo a actores populares interesa- dos en organizar cooperativas– y el Ministerio del Poder Popular para la Economía Popular (2004), el Fondo Intergubernamental para la Descentralización (2006), la Misión Che Guevara (2007) y las Líneas Generales del Plan Desarrollo Económico y Social de la Nación 2007-2013 (2007), la Ley para el Fomento y Desa- rrollo de la Economía Popular (2008) y la Ley para la Promoción y Desarrollo de la Pequeña y Mediana Industria y Unidades de Propiedad Social (2008) (Hintze, 2010: 186-190). El Plan de De- sarrollo Económico y Social 2001-2007 suponía el desarrollo de actividades productivas autogestionarias –microempresas, em- presas comunitarias y campesinas, nuevas cooperativas, etc.– junto a la creación de un sistema de micro-finanzas (Ley de Mi- cro-finanzas, Ley de Cooperativas, Banco del Pueblo Soberano, Banco de la Mujer, etc.) y el Ministerio de Economía Comunal, MINEC (2004).

El Presidente Hugo Chávez convocó durante los años 2003 al 2007, mediante cadenas de radio y televisión, a crear coo- perativas. Las describía como de fácil constitución, con finan- ciamiento estatal disponible y con la instrucción a los entes públicos de contratar sus servicios. Así, proponía a la pobla- ción incorporarse a las cooperativas como una economía del pueblo, contraria a lo que identificó como el “capitalismo sal- vaje”: “la explotación de los seres humanos para que sólo se enriquezca un grupito y además incrementarán sus ingresos mensuales, por eso, con las cooperativas transformaremos el sistema económico y social” (Chávez, 2003). Un periodista describía la popularización cooperativista del momento de la siguiente manera:

Como en el estreno de un filme o a las puertas de un estadio, largas filas de personas se apretujan cada día, durante horas, en las reducidas oficinas caraqueñas de la Superintendencia Nacional de Cooperativas, para tramitar autorizaciones (…). La expectativa de acceder a préstamos de los organismos finan- cieros del Estado, que los brindan más baratos que la banca privada, y con más facilidad y rapidez, es un estímulo a la or- ganización de las cooperativas, para las cuales Chávez dispu- so recursos extraordinarios de 32 millones de dólares este año (Márquez, 2003).

Numerosas instituciones financieras del nivel federal (Banco del Pueblo, Banco de la Mujer, FONDAFA, BANFOANDES, INA- PYMI, Banco Industrial, FONCREI) así como de los Estados y Municipalidades destinaron recursos a créditos y donaciones a las cooperativas. Por otra parte, empresas del Estado nacio- nal como Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA) y Corporación Venezolana de Guayana (CVG), también destinaron recursos a su financiamiento. Como reflejo de este estímulo financiero, se estima que el MINEC invirtió 1 billón de Bolívares (Bs.) del 2004 a 2006 o 2 billones Bs. en 2006, equivalentes, respectivamente, a 465 y 930 millones de dólares (Piñeiro, 2008).

Este impulso fue vigorizado con la aprobación de diferentes lineamientos y modalidades para propiciar la compra preferente por parte de las instituciones públicas de bienes y servicios a las cooperativas, lo cual se plasmó en el Decreto 1892 para el establecimiento de márgenes de preferencia, contratos reservados y esquemas de contratación. Paralelamente se desarrollaron programas especiales de formación y promoción para miembros de cooperativas. Se implementaron programas específicos como el denominado Vuelvan Caras, cuyo objetivo era insertar a personas con poca experiencia laboral en el sector productivo. De esta manera en Vuelvan Caras, en dos años, se formaron más de 11.610 facilitadores, más de 627.539 participantes y recibieron financiamiento la cantidad de 5.723 cooperativas. Bajo otras coordinaciones institucionales se desarrollaron experiencias como los Núcleos de Desarrollo Endógeno y los Fundos Zamoranos, en donde la figura cooperativa constituía un componente fundamental.

Otras dos políticas complementaban el impulso cooperativo de la época: el estímulo a la responsabilidad social mediante las llamadas Empresas de Producción Social (EPS) y la jerarquización para recibir financiamiento estatal al sector privado relacionado con empresas cooperativas. En el primer caso la política fue asumida por las empresas del Estado, especialmente PDVSA y las empresas de la CVG. En las negociaciones que ésas empresas realizaban con contratistas nacionales e internacionales se exigía que las contratistas presentaran no sólo la oferta técnica correspondiente (precios, términos, condiciones), sino también una oferta y compromiso de responsabilidad social que incluyera el fortalecimiento de las EPS. La oferta de promoción y fortalecimiento de las EPS se aceptaba, o bien porque la empresa contratista se comprometiese a realizar su actividad a su vez contratando a EPS (generalmente cooperativas) o porque desarrollase acciones de promoción y fortalecimiento de las mismas vinculadas a la comunidad entorno o relacionadas con la actividad a realizarse. En el caso de la jerarquización, prioritario en el financiamiento al sector privado, cuando se realizase cogestión con las cooperativas se les pedía a las empresas que incorporaran como accionistas a los trabajadores de aquellas, siguiendo el modelo de empresas recuperadas en Uruguay y Argentina.

Las limitaciones del modelo cooperativista bolivariano

Si para 1998 existían en Venezuela 762 cooperativas regis- tradas, ocho años después, en el 2006, se estimaba que su cantidad oscilaba alrededor de 184.000 (Piñeiro, 2008). Se llegó a estimar que la cantidad de personas involucradas en actividades cooperativas era de 1.500.000, lo que colocaba a Venezuela como el segundo país del mundo, después de China, con mayor cantidad de organizaciones cooperativas en su territorio, con un incremento vertiginoso en menos de una década.

No obstante, estas cifras incidieron débilmente en el conjunto de la actividad productiva del país. El economista Víctor Álvarez, cercano al proyecto bolivariano, afirmó en el 2009 que el peso de la economía social había pasado de 0.5% en 1998 a 1.6% al cierre de 2008. Según sus cálculos, en contraposición, el peso del sector privado en el mismo período había crecido de 64% a 70%. (Alvarez, 2009). El Instituto Nacional de Estadística (INE) calculó que para el 2008 el cooperativismo ocupaba a 222.770 personas, el 2% de la población económicamente activa. Las cifras posteriores de ese mismo organismo indicaban que para noviembre de 2013 las cooperativas empleaban a 218.044 per- sonas, apenas el 1.5% de la población económicamente activa para el momento.

La falta de personal en la SUNACOOP[11], el insuficiente siste- ma de apoyo financiero y técnico, así como la falta de identidad en los cooperativistas –muchos constituyeron empresas fami- liares camufladas– afectó la calidad del proceso (Azzelini, 2011:303-307). Posteriormente se ha constatado que una alta canti- dad de las cooperativas registradas no se encontraban opera- tivas, debido al escaso rigor implicado en sus fases de diseño, coordinación y preparación, así como a la poca correlación exis- tente entre una oferta importante de recursos y los problemas de asistencia técnica y educativa (Hintze, 2010: 95-96)[12]. La im- provisación presente en el sector impidió conocer la verdadera dimensión del fenómeno.

En abril del 2006 la SUNACOOP y el INE realizaron un censo para determinar la cantidad y modalidad de las organizaciones existentes, pero los resultados de dicho estudio no fueron divulgados oficialmente. En febrero de 2008, de manera ex- traoficial, se conocieron los resultados: existían 47.000 asocia- ciones, de las cuales 33,5% se encontraban en proceso activo de producción (15.745 cooperativas). El 75% de las activas se encontrarían en el sector servicios.

Según Bastidas (2011), se había conformado un verdadero “cementerio de cooperativas” como resultado de la concesión de amplios créditos –aprovechando la renta petrolera y muchas ve- ces por razones políticas– sin garantías de ningún tipo ni super- visión posterior. Además, a la precipitación en la creación de las entidades –sin formación de sus integrantes en los principios y valores del cooperativismo, la autogestión y la administración empresarial– se añade la falta de estímulo a la integración de las cooperativas, persistiendo como los únicos organismos de integración realmente existentes aquellos constituidos antes del chavismo (Molina, 26/10/2011).

A partir de 2006 se percibe un cambio de discurso, pasándose de promover las cooperativas como un elemento clave para el so- cialismo, a criticar sus comportamientos capitalistas y a desva- lorizar las ideas de autogestión, cogestión y participación de los trabajadores, dentro del discurso del gobierno. El 16 de agosto de 2011, el presidente Chávez realizó las siguientes afirmaciones:

En una visita que hizo el Che Guevara en una ocasión a Yugosla- via, y al observar el líder argentino algunas cooperativas de ese país, expresó lo siguiente: “Bueno, esto es capitalismo”. (…) Y lo mismo pasó en muchas otras experiencias o intentos de cons- truir un modelo socialista. Una cooperativa capitalista termina siendo igual, un patrón, unos asalariados, y luego la plusvalía, la ganancia, y toda la producción se convierte en mercancía, ¡Capi- talismo puro! (…) Por eso, no nos llamemos a engaños, el coope- rativismo no garantiza la marcha hacia el socialismo. ¡Nada! No lo garantiza, más bien se puede confundir el pueblo, el colectivo, y nosotros mismos muchas veces” (Chávez, en Molina, 2012).

Después de las palabras del presidente el énfasis en la pro- moción del cooperativismo fue sustituido por el estímulo a la conformación de las llamadas “Comunas”. Este cambio de prioridades coincide con la promoción de la llamada Nueva Geometría del Poder (NGP) y el “Poder Popular” que el pre- sidente Chávez realizó a partir de su triunfo electoral en las elecciones presidenciales de 2006 desde la oferta de los “Cin- co motores constituyentes de la Era Socialista Bolivariana”. Según la propuesta de reforma constitucional presentada un año después, y que no sería aprobada en referéndum, expli- caba en su artículo 136:

Poder Popular se expresa constituyendo las comunidades, las comunas y el autogobierno de las ciudades, a través de los con- sejos comunales, consejos de trabajadores y trabajadoras, con- sejos estudiantiles, consejos campesinos, consejos artesanales, consejos de pescadores y pescadoras, consejos deportivos, con- sejos de juventud, consejos de adultos y adultas mayores, con- sejos de mujeres, consejos de personas con discapacidad y otros entes que señale la ley.

Una hipótesis para la discusión es que la ausencia de la figura cooperativa no sería casual, y que el énfasis político y presu- puestario se trasladaría, en esta fase del proyecto bolivariano, a los consejos comunales y las comunas.

Por otra parte ha avanzado la expansión del aparato y rol del Estado en la economía y sociedad venezolanas –pasan- do de 1.500.000 funcionarios públicos (1998) a alrededor de 2.500.000 (2011)– con mayor énfasis en factores ideológicos, ejemplificados por el cambio de nombre de la Misión Vuelvan Caras, que pasa a llamarse Misión Che Guevara (Hintze, 2010:80-92). Dentro del Plan de Desarrollo Económico y Social de la Nación 2007-2013, se alude a un modelo productivo del Socialismo del Siglo XXI con empresas de producción social junto a estatales y privadas, orientado al desarrollo endógeno. Para abril de 2009 se conforma el Ministerio del Poder Popular para las Comunas, donde la escasa claridad de la idea de economía comunal, va acompañada de cambios sucesivos de ministros, tendencias a la burocratización, carencia de datos públicos sobre el impacto real de los programas y el alejamiento entre discurso y realidad. Según sostiene Hintze (2010: 59-63), además, persiste una retórica que introduce con fuerza lo comunitario y rechaza lo mercantil/monetario, mediante directrices que son interpretadas de forma diversa por los distintos organismos públicos.

Por otra parte, la cultura cooperativa que se promovía desde el Estado, desestimó a las organizaciones de la economía social con existencia previa a 1998. En palabras de miembros de la Cooperativa Gestión Participativa SUNACOOP estableció en el 2001 y 2002, la política de no con- tar ni apoyarse en las cooperativas que existían antes del 2001. Las asumió como opositoras políticas del régimen. Las clasificó como cooperativas de “la cuarta república” para identificarlas con regímenes anteriores. Tendió, de hecho, una línea divisoria entre un cooperativismo identificado como de la “cuarta repúbli- ca” y el nuevo cooperativismo de la “quinta república (Coopera- tiva Gestión Participativa, 2010).

Una de las consecuencias de esta decisión fue la pérdida de apoyo por parte de experiencias consolidadas que podían acom- pañar a las nuevas cooperativas promovidas por el Estado. Dicha política, sin cooperativistas formados que fuesen promotores, fa- cilitadores, educadores y guías, se debió improvisar un enorme número de promotores. Esa responsabilidad recayó en funciona- rios públicos sin experiencia ni convicción cooperativista.

Un segundo elemento a considerar fue la existencia de un “estatuto pre hecho” para la conformación de nuevas figuras asociativas, donde se expresaban las características del modelo de economía social promovida por el Ejecutivo. En el mismo se limitaba la cooperativa a la actividad económica desarrollada, quitándole toda expresión de organización comunitaria, de pro- yección y compromiso social. En cuanto a la organización inter- na de la cooperativa se concibe a las cooperativas como entes no gestionados con la participación de los asociados (estos deben delegar la gestión de la cooperativa en directivas jerárquicas que serán las que en realidad gestionan la cooperativa). El con- cepto del trabajo asociado, las relaciones internas, la seguridad social, los sistemas de anticipos de excedentes, y otros temas transcendentales del trabajo asociado son obviados, abriendo con ello las posibilidades de formas de precarización y explo- tación del trabajo bajo la figura cooperativa. En palabras de la Cooperativa Gestión Participativa (2010): “Este estatuto pre he- cho, no responde a los conceptos de la ley vigente aprobada en el año 2001, ni a los principios constitucionales relacionados con este sector”. El balance que realizó esta cooperativa resume las limitaciones del cooperativismo bolivariano:

la implementación de los lineamientos de políticas no se realizó apoyándose en el movimiento cooperativo existente, no tuvo un modelo coherente de cooperativa, no comprendió la esencia de la integración grupal sustentada en una ética solidaria. Más bien tomó un modelo de cooperativa coherente con disposiciones legales del año 1966 que tuvo como expresión un modelo de estatutos pre hecho. No tuvo claridad sobre la importancia del trabajo asociado y fue llevada adelante por promotores que, en su mayoría, no tenían vida cooperativa y que además estaban presionados por obtener metas numéricas muy grandes de constitución de nuevas coopera- tivas. Era de esperarse que muchas de esas cooperativas tuviesen una vida efímera (Cooperativa Gestión Participativa, 2010).

El investigador en economía social Nelson Freitez realiza otros aportes para entender las limitaciones del cooperativismo boli- variano:

La promoción oficial subrayaba mucho más en las facilidades para la creación que en las exigencias de formación coope- rativa, integración social previa y de inicio con recursos pro- pios compartidos. La búsqueda de una respuesta acelerada y masiva a las elevadas e insatisfechas expectativas popula- res, en una coyuntura marcada por la presión de un próximo referendo revocatorio presidencial y una alta disponibilidad de recursos financieros, puede ayudar a explicar algunas de las características del diseño de la política en referencia, más allá de los planteamientos formales de la misma. En especial, la percepción generalizada del crédito estatal más como una especie de subsidio que como un compromiso retornable y la facilidad con la que se percibió crear cooperativas rápidamen- te como paso previo para recibir créditos del Estado (Freitez, 2008).

Por su parte, la académica Camila Piñeiro (2008) visibiliza la multicausalidad del freno al impulso cooperativo realizado por el gobierno de Hugo Chávez. En primer lugar, el apoyo guber- namental, en la mayoría de los casos, se limitaba a la entrega de recursos económicos y, salvo las cooperativas pertenecien- tes a la Misión Vuelvan Caras, no contaban con apoyo y acom- pañamiento técnico y gerencial, lo cual contrastaba con los escasos conocimientos administrativos de sus integrantes[13]. Por otro lado, era visible la poca motivación de algunos de sus miembros para cumplir con la jornada laboral, lo cual se ma- nifestaba en ausentismo y baja productividad. En tercer lugar, hay que analizar las consecuencias del apoyo económico esta- tal en los términos en que este ocurrió[14].

Además, Piñeiro hizo referencia a la discusión sobre la ausen- cia de valores cooperativos entre quienes accedían a los recur- sos económicos estatales, así como la discusión sobre los obstáculos para los emprendimientos de tipo autogestionario. En cuarto término, toma nota sobre la ausencia de coordinación entre las iniciativas posteriores a 2002 –el aislamiento mutuo prevaleciente en la gran mayoría de las nuevas cooperativas de Venezuela– añadiendo un elemento consecuente de su ca- rácter estadocéntrico. La investigadora Piñeiro (2008) lo expli- ca así: “Aprovechando la prioridad que tienen las cooperativas para obtener contratos de venta con instituciones estatales la inmensa mayoría de las nuevas cooperativas vende –o espera vender– su producción directamente a ellas o a través de acuer- dos facilitados por ellas”. Otro elemento tiene que ver con el acceso a los mercados, en condiciones de minusvalía, para sus bienes y servicios:

muchas cooperativas venezolanas no han sido capaces de ven- der a precios iguales o por debajo de los del mercado porque tienen costos de producción más altos que resultan no sólo de su más difícil acceso a insumos y clientes, sino también de in- eficiencias producto de su pequeña escala y –sobre todo en las nuevas– de niveles de productividad menores debido a la falta de capacitación y motivación de los cooperativistas (Piñeiro, 2008).

Piñeiro también se refiere a la debilidad de los valores coope- rativos:

Los “coordinadores generales” o gerentes de unas nuevas coo- perativas en mi muestra estaban sufriendo la reprobación y desconfianza de otros miembros porque durante unas negocia- ciones de contratos, temiendo perder oportunidades de ventas, habían decidido aceptar términos diferentes a los que habían sido discutidos en asambleas (…) Hay muchas nuevas coope- rativas que están funcionando de forma no democrática porque sus primeros coordinadores generales se comportan como si ellos fueran sus dueños y excluyen al resto de los miembros de las decisiones más importantes (Piñeiro, 2008).

Frente a ese panorama, la existencia de casos innovadores en materia de gestión y participación, se convierte en un factor re- levante dentro del panorama cooperativo venezolano. A una de esas experiencias dedicamos las siguientes páginas.

La experiencia de CECOSESOLA

Contexto territorial y asociativo: la ciudad de Barquisimeto y el sistema de Ferias

Barquisimeto –capital del Estado Lara– es un núcleo estratégi- co industrial, comercial y de transporte, y la cuarta ciudad en importancia del país. Se ubica en el centroccidente venezolano (a 363 km de Caracas) sobre las riberas del río Turbio, punto de convergencia de muchas de las principales vías terrestres y ferroviarias. Se caracteriza por el relieve casi totalmente plano y la distribución ordenada del casco urbano. Barquisimeto con- centra buena parte de los establecimientos fabriles del Estado, orientados a la producción de alimentos y la fabricación de pro- ductos de fundición y metal mecánicos, que se unen a la explo- tación y transformación de minerales no metálicos y una im- portante producción agrícola. Esta ciudad además acoge (desde 1983) el más grande mercado mayorista de Venezuela (con 108 hectáreas de extensión) conocido como Mercado Mayorista de Alimentos de Barquisimeto o MERCABAR[15].

En la década de 1960, en el Estado Lara se conjugaron diversos factores económicos, políticos y sociales para favorecer la emergencia y expansión del cooperativismo[16]. Además del impacto local de las políticas de diversas instituciones nacionales[17], el Ejecutivo estatal creó la Oficina de Extensión Cooperativa, evidenciando el interés prestado por el gobierno regional en este campo. En una primera etapa (1960-1965) se crearon cooperativas dedicadas al ahorro y préstamo, que fueron promovidas por religiosos en barrios de Barquisimeto y otras áreas rurales. Una segunda etapa se desarrolla a partir de 1966 con la presencia del Centro Gumilla de la Compañía de Jesús en Barquisimeto, que implementó un plan orientado a la promoción, educación e integración cooperativa (Freitez, 2007: 76- 88).

Un hito del cooperativismo larense (y venezolano) fue la inte- gración de dos Centrales regionales de servicios. Como resulta- do, en 1967 se conforma la Central de Servicios Sociales «Lara» (CECOSESOLA) entre las cooperativas ‘El Triunfo’, ‘La Salle’,

‘Santa Cruz’, ‘Abajo Cadenas’, ‘Sagrada Familia’ y ‘John Fitzge- rald Kennedy’ (a las que se incorporarán otras 11 cooperativas al año siguiente), como respuesta a la necesidad del servicio fu- nerario. Además se produce una amplia formación de ‘cuadros populares’ para la promoción y organización de cooperativas que, en las décadas siguientes, expanden su labor dentro y fue- ra de Lara (Freitez, 2007: 93-97).

Este movimiento nace con un sesgo diferenciador entre sus asesores –que formaban liderazgos– y los cooperativistas de base. Sin embargo, en 1972 arriba a Barquisimeto un grupo de jóvenes, que inicialmente colaboraron como asesores pero luego cuestionaron el economicismo y el tecnocratismo, promoviendo procesos formativos más integrales. Su labor fue decisiva para la emergencia de “otra” cultura cooperativista. De esta manera contribuyeron decisivamente a la articulación de los coopera- tivistas con grupos cristianos y culturales; en luchas como la protesta contra el aumento del pasaje en diciembre de 1974 (CECOSESOLA, 2003: 20-24) y en movimientos ulteriores. Para la década de 1990, cuando se produjo una expansión del es- pacio asociativo (con 200 organizaciones de la sociedad civil larenses activas en 1996) y en particular del cooperativismo (con 86 entidades, de estas 35 de servicios múltiples, en 1994) el Estado Lara ocupaba el primer lugar del país en número de cooperativas activas (Calcaño, 1998: 6-7).

La actividad socio-productiva cooperativa tiene en Barqui- simeto otro ejemplo relevante: las Ferias de Consumo Familiar[18]. Aunque comenzaron como un programa con impulso gubernamental destinado a la producción, distribución y co- mercialización de alimentos y productos básicos en la zona de Caracas –a partir de la experiencia previa de un grupo de campesinos venezolanos formados con asesoría brasileña (Bastidas, 2005: 7)– las Ferias se han mantenido y crecido pese a los déficits de organización popular, la escasez de re- cursos, los problemas de administración, y las tendencias a la cooptación de los gobiernos anteriores y actual. Impulsadas hoy por un conjunto de actores societales, las Ferias consti- tuyen un espacio de aprendizaje y ejercicio de la autonomía y la autogestión de alcances regionales[19]. Tras treinta años de funcionamiento, las Ferias agrupan a 550 trabajadores- asociados, reciben víveres y un promedio de 500 toneladas de hortalizas frescas para venderlas de viernes a domingo a un promedio de 60.000 familias de la ciudad de Barquisimeto con un diferencial menor (con respecto al precio del mercado) de un 15 % en los víveres y un 50 % en las hortalizas (Basti- das Delgado, 2013).

Las Ferias aprovechan la tradición de solidaridad sostenida en prácticas cotidianas de intercambio no capitalista –de bienes y servicios– de sectores y organizaciones populares larenses, y se nutren de la capacidad de estos para representar y defender activamente su identidad frente a otros actores. El sistema de Ferias se integra por varios “componentes” (el grupo promotor, los trabajadores, la población) y reúne productores primarios (empresas autogestionarias/comunitarias con propiedad colec- tiva y microempresas clásicas, a menudo asociados en coope- rativas) con organizaciones que coordinan la recepción/distri- bución en gran escala (CECOCESOLA) y algunas unidades de venta que funcionan durante varios días de la semana; sin im- ponerse un formato organizativo único. Si bien el alto número de horas dedicado a reuniones puede ser visto como una pér- dida de eficiencia, puede reconocerse también como un factor que contribuye a la experiencia y confianza colectivas (Calcaño, 1998: 27).

Además de sus objetivos económicos, en las Ferias se desarrollan procesos formativos y comunicativos que, partiendo del hecho económico[20], fortalecen la organización e identidad de sujetos y colectivos populares que ejemplifican que lo popular y lo mercantil no siempre se confrontan (Calcagno, 2009: 49-52). Al combinar dos principios aparentemente con- tradictorios (eficiencia y equidad) en una experiencia donde ambos se refuerzan, paradójicamente, con buenos resultados (CECOSESOLA, 2009: 34), las Ferias facilitan la innovación organizacional que se ha convertido en uno de los rasgos dis- tintivos de CECOSESOLA.

CECOSESOLA: una experiencia de gestión y participación exitosa

Si bien vio la luz en 1967, CECOSESOLA adquiere su actual configuración en abril de 1974, momento en el cual un gru- po de cincuenta miembros convoca una asamblea extraor- dinaria para destituir a la vieja directiva y para dar inicio a una paulatina transformación de la organización, buscando convertirla en una suerte de movimiento “donde participaran afiliados y no afiliados (…) que se haría cada vez más difícil de controlar personalmente o a través de recetas administrati- vas empresariales” (CECOSESOLA, 2003: 24-25). En noviem- bre de 1975 –confrontando las posiciones extremas de quie- nes querían provocar conflictos para “radicalizar la lucha” y aquellos que no concebían que la comunidad pudiera gestio- nar sus servicios– los cooperativistas aprueban la creación del Servicio Cooperativo de Transporte (SCT). Hasta 1980 el SCT desarrolló un proceso de innovación participativa y de gestión, con reuniones semanales de evaluación por área de trabajo, coordinadores rotativos nombrados por trabajadores, así como reuniones en los barrios para discutir con los usua- rios la calidad de los servicios.

Durante todo ese tiempo CECOSESOLA debió enfrentar, simultáneamente, la oposición de partidos, gremios empre- sariales, cooperativistas disidentes y sectores de la Iglesia, además de la represión de que fueron objeto los cooperativis- tas por parte de los órganos policiacos y de inteligencia esta- tal, quienes apresaron a varios miembros de CECOSESOLA acusados de “subversivos” y “guerrilleros”. En esa etapa, los cooperativistas recibieron el apoyo de movimientos de estu- diantes y vecinos, así como de los funcionarios de la Super- intendencia de Cooperativas, realizando marchas y plantones hacia la sede de los poderes públicos en Caracas, que permi- tieron difundir su lucha a nivel nacional y recabar, incluso, la intercesión del Presidente en su favor (CECOSESOLA, 2003:25-51). Por toda esa situación, en la década de 1980 CECOSESOLA llegó a estar técnicamente quebrado sesenta veces y acumuló pérdidas treinta veces mayores a su capital; situa- ciones que afrontaron a fuerza de solidaridad y creatividad, interna y externas, logrando su supervivencia (CECOSESO- LA, 2003: 52).

A mediados de 1983, se produce un viaje de miembros de CE- COSESOLA a Caracas para conocer la Feria de las Hortalizas, organizada por la Central Cooperativa capitalina con apoyo de la estatal Corporación de Mercadeo Agrícola. Allí los coopera- tivistas larenses concibieron que el esquema de las Ferias po- dría ayudar a recuperar la membresía y mística perdidas en las luchas de los años anteriores, mejorando su inserción en las comunidades y dando respuesta a las necesidades de mercado de cooperativistas agrícolas y unidades caseras de producción de alimentos. La experiencia se puso en marcha y para 1985 ya operaban en quince barrios de la ciudad, con tres ferias conso- lidadas (CECOSESOLA, 2003: 56-58).

A mediados de los años 1990 CECOSESOLA adquiere –con re- cursos mayoritariamente propios– los “Silos Barquisimeto”: 24 silos con capacidad de 600 toneladas y 10000m² de galpones que le ayudó a convertirse en mayor distribuidor al detalle de verduras en la región y le ubicó entre el tercer y quinto princi- pal cliente de las agroindustrias venezolanas (CECOSESOLA, 2003: 70-72). Además en la Feria, se desarrollaron encuentros deportivos, actividades con niños, trabajadores y población de los barrios, de promoción cultural, cursos de cocina, de horti- cultura y purificación de agua, métodos de construcción alter- nativa de vivienda y agricultura orgánica.

Para 2011 CECOSESOLA integra una red de decenas de organizaciones[21] (de producción agrícola, producción agro- industrial en pequeña escala, servicios funerarios, de trans- porte, de salud, ahorro y préstamo, fondos de ayuda mutua, distribución de alimentos y de artículos para el hogar) que reúne a más de 20000 asociados –de ellos unos 1200 direc- tamente involucrados en la gestión– provenientes de los sec- tores populares. Las organizaciones reunidas en la Central larense tienen como objeto social (Cap. I, Art. 2) el consoli- dar fuerzas sociales que generen procesos de transformación comunitaria, económica, cultural y social (CECOSESOLA, 2002: 4). Junto a ello y considerando lo definido en sus estatutos (Cap. I, Art. 1) sobre el ejercicio económico anual (CE- COSESOLA, 2002: 3) se despliega un conjunto de actividades de producción, comercio, servicio y crédito, que en el período 2010-2011 permitieron la obtención de ingresos globales por unos 450 millones de bolívares fuertes (más de 100 millones de dólares al cambio oficial)[22].

CECOSESOLA agrupa en una “Red de producción y abas- tecimiento”, integrada al programa de las Ferias de Consumo Familiar, a veinticuatro organizaciones[23] que abastecen, sema- nalmente y a precios solidarios, a más de 55.000 familias con productos de uso cotidiano como víveres y artículos de limpieza[24]. La Red distribuye semanalmente más de 450 toneladas de productos hortofrutícolas provenientes de 12 asociaciones –ubicadas en los Estados Lara y Trujillo– en cuya producción se fomenta la sustitución de agroquímicos junto con la promoción de la agricultura orgánica y diversas formas de cooperación de los trabajadores[25]. Además, se integran en la Red 11 unidades de producción comunitaria –ubicadas en los barrios de Bar- quisimeto y Sanare– que producen y procesan alimentos (miel, frutas, pulpas, panes y esencias), dos que producen artículos de aseo hogareño y personal, así como una cooperativa de ca- ficultores –ubicada en el Estado Portuguesa– que procesa el grano con su propia torrefactora[26].

En los servicios que prestan logran precios que representan ahorros entre un 30% y 50% en relación a los promedios del mercado, y obtienen excedentes que se reinvierten, en un alto porcentaje, en los fondos de función social de CECOSESOLA y en mejorar los ingresos de los cooperativista[27]. Un ejemplo de este beneficio es el bien abastecido sistema de almacén y tienda para la compra de línea blanca, muebles y equipos del hogar, donde los miembros de CECOSESOLA –y comunidades vincula- das a esta– pueden adquirir los artículos a través de un crédito de las cooperativas o de sus cajas de ahorro a tasas de interés solidarias, o pagando al contado a precios inferiores al merca- do. Para la obtención de este desempeño resulta fundamental el intercambio permanente de información actualizada y el co- nocimiento de herramientas contables visible en los diferentes trabajadores e instancias.

Para apoyar estas actividades, la “Red de autofinanciamien- to”, hoy en expansión, reúne un conjunto de fondos (conoci- dos popularmente como “potes”) que abarcan: una red de 17 cooperativas –constituidas por más de 16.000 personas– con actividades de ahorro y crédito, una caja de ahorros de traba- jadores asociados a CECOSESOLA, los Fondos para préstamos entre los asociados de las cooperativas agrícolas y “potes” para afrontar la pérdida de cosechas, el Fondo colectivo de cada una de las unidades de producción comunitaria, los Fondos locales de salud para casos de enfermedad o accidentes[28], un Fondo de apoyo mutuo constituido para el financiamiento parcial a proyectos de envergadura, las contribuciones voluntarias para la construcción, equipamiento y funcionamiento del Centro In- tegral Cooperativo de Salud y otras que van emergiendo ante casos no contemplados en los diferentes fondos o “potes”[29].

de producción comunitaria, 29/3/2011) al tiempo que un entrevistado expresó “Es decisión del gobierno controlar los alimentos, por ello quieren reducir a CECOSESOLA a ser una empresa de seguros (…) en nuestras unidades de producción comunitaria evitamos competir entre nosotros sino complementarnos (…) por eso rotamos por las instalaciones de cada grupo (Trabajador Área Administrativa, 29/3/2011, entrevista).

En una dirección especialmente sensible, CECOSESOLA ha desarrollado –desde sus orígenes– un servicio funerario barato y eficaz. A través de la Red de apoyo mutuo, más de 20.000 familias –de hasta nueve miembros cada una– garantizan sus necesidades en este rubro mediante un aporte de solo dos bolívares semanales: menos de cincuenta centavos de dólares al cambio oficial. Además, se realizan servicios funerarios a precios solidarios para aquellas personas no registrada en la red, fabrican las urnas requeridas por los servicios y, en general, prestan servicio en las tres salas velatorias habilitadas[30].

Otro resultado relevante –por la escala, especialización y complejidad implicada en el proceso[31], en la labor social de CECOSESOLA– es la organización de una “Red de Salud”, que reúne seis centros ubicados en diferentes cooperativas integradas en la Central larense, donde tanto los asociados como la comunidad tienen acceso a consultas médicas generales y especializadas, ecografía, laboratorios y servicios de odontolo- gía. En cada uno de estos centros, a partir de acuerdos coope- rativos, se garantizan a las familias los servicios de medicina general, pediatría y en algunos casos ginecología; a partir de un aporte solidario por familia que oscila entre cuatro y seis bolívares semanales. Además, existe un Centro Integral Coope- rativo de Salud (CICS), abierto en marzo del 2009, un edificio de varios pisos con capacidad de hospitalización, que ofrece servicios de cirugía, maternidad, acupuntura, masajes, hidro- terapia y radiología. Hay que resaltar que el CICS es el centro hospitalario más grande del oeste de Barquisimeto, zona don- de se concentran una gran cantidad de barrios populares de la ciudad. En total se calcula que las instancias de la “Red de Salud” atenderían, en 2011, alrededor de 150.000 personas. Sobre esta experiencia Teófilo Ugarte, miembro de la Coope- rativa Kennedy y de la Escuela Cooperativa de CECOSESOLA, describió en una entrevista:

Cuando se empezó a diseñar no quisimos hacer una clínica, pues para eso están las privadas, ni una del gobierno, Barrio Adentro tampoco, para eso ya están los centros del gobierno. Entonces ¿cuál es lo específico nuestro? Empieza con la palabra integral, que lo que tengamos allí sea expresión y ayuda a la integración de la comunidad. Creo que hay otro que es lo alternativo, hay muchas terapias que son el resultado de una inquietud de que la medicina tradicional ligada al laboratorio solamente (…) allí no es la cosa. Porque en todo caso, cura enfermedades pero no te asegura la salud. Entonces vamos a buscar la salud por otras vías y allí es donde viene lo de la medicina china, la acupuntura, los masajes y la hidroterapia, con las distintas formas. Después el ejercicio, tenemos que incorporar el ejercicio a nuestra vida cotidiana. Lo tradicional nos puede ayudar, pero no puede ser lo fundamental. La mayor parte del edificio está destinado al as- pecto humano. El espacio donde se realizó la inauguración está destinado para asambleas. La parte de acupuntura, masajes, hidroterapias, cocina, comedor es una buena porción del edifi- cio. Estamos desestimulando mucho el que haya consultorios especializados. Tenemos que tener algunas especialidades como cirugía y hospitalización, eso nos da un equilibrio, pero no es lo fundamental. Lo fundamental va por la vía de la integración, de lo alternativo (El Toro, 2009).

Las estructuras y dinámicas de participación de CECOSESO- LA: las “instancias” y el “consenso”

En los primeros años, CECOSESOLA operaba apegada a los pro- cedimientos tradicionalmente establecidos, con asambleas gene- rales y una directiva compuestas por representantes de coopera- tivas y carentes de la participación de los trabajadores. Estas se centraban en la toma de decisión a partir de un orden del día fija- do por el Consejo de Administración, y con la imposibilidad de re- visar los acuerdos (CECOSESOLA, 2009: 53). Después, se amplió la participación creando directivas y asambleas departamenta- les, y dando más cabida a los representantes de los trabajadores, aunque la Asamblea General seguía siendo –de facto– la máxima autoridad, y la toma de decisiones se producía (voto mediante) en “unos espacios de participación totalmente estructurados y pre- viamente definidos” (CECOSESOLA, 2009: 53-54).

Dentro de los documentos de la Central, destaca el peso de la participación directa, con rotación de tareas[32], y decisiones consensuales[33] que se pueden revisar permanentemente. En ese sentido, se reconoce la existencia de ciertas instancias (Cap. III Art. 12)[34] o espacios de encuentro abiertos, flexibles (Cap. III Art. 8) y cambiantes (CECOSESOLA, 2002: 13-17) ca- rentes de conducción formal (director de debates o similar), donde los temas van siendo propuestos espontáneamente y van transitando de uno a otro sin que necesariamente haya sido establecido un consenso, ni se apresure la toma de alguna decisión (CECOSESOLA, 2009: 6-7).

Para 2011 se identificaba la realización de unas 300 reunio- nes conjuntas anuales, con la participación de todos los in- tegrantes de la red, aparte de otras 3000 que se desarrollan semanalmente en los grupos o instancias. Se trata de espa- cios de encuentro que no obedecen a un diseño previo, que se crean y/o desaparecen según las necesidades del momento, y cuyas características y contenidos tienden a ser muy diferentes a lo acostumbrado en el sector público o privado, e inclusive en otras experiencias del movimiento cooperativo. Dentro de estas instancias (actividades económicas, reuniones, celebraciones y encuentros familiares, etc.), el quehacer es concebido como un proceso educativo que debe ir generando una transformación personal y colectiva.

La idea de una participación institucionalizada parece ajena al imaginario dominante dentro de CECOSESOLA, que cues- tiona la existencia de “relaciones jerárquicas y atrapadas en la maraña de unas normas parlamentarias que pretenden regular la participación. Normas estas basadas en la desconfianza, que terminan mutilando cualquier posibilidad de una participación plena”. Con el tiempo la representación “va siendo reemplaza- da por una participación responsable, directa y cotidiana” (CE- COSESOLA, 2009: 57). No obstante, en la Central reconocen que su concepción es problemáticamente asumida por aquellos que vienen de fuera, incluso por los nuevos integrantes que se incorporan, para quienes es “muy difícil entender que la parti- cipación en una organización que pretende no ser jerárquica, implica el compartir y asumir responsabilidades” (CECOSESO- LA, 2007: 72).

La máxima instancia de CECOSESOLA, definida formalmente en sus Estatutos, es la Reunión General de Asociados (Cap. III Art. 9 y 10), realizada 4 veces al año con modalidades varia- bles donde participan los miembros naturales y jurídicos de la cooperativa (CECOSESOLA, 2002: 14). Adicionalmente, se pre- vé (Cap. III Art. 17) la existencia de un equipo –nombrado por dicha Reunión General de Asociados– para ejercer y delegar la representación legal, judicial y extrajudicial, que estaría com- puesto por 3 miembros –vigentes hasta por un año y revocables en todo momento– cuyas edades pueden ser de 18 años en ade- lante (CECOSESOLA, 2002: 23-24). Dicha estructura tendría particular repercusión a la hora de relacionarse con actores es- tatales e incluso societales, cuyas lógicas de operación los dife- rencia del formato laxo y flexible de CECOSESOLA.

A partir de los años 1990 se fueron creando espacios de en- cuentro periódico entre CECOSESOLA y sus organizaciones asociadas. Hoy existen seis áreas de reuniones conjuntas: productores/ferias, plan local, unidades de producción co- munitaria, salud, otros bienes y servicios y gestión cooperati- va. Además se producen, con menor periodicidad, reuniones de apoyo mutuo y convivencias educativas (CECOSESOLA, 2009: 46-47) en particular las llamadas “convivencias trimestrales”, dirigidas a profundizar la reflexión colectiva y algunas convocadas puntualmente para abordar roces que emergen.

Desde los primeros años del presente siglo, en las Ferias gestionadas por CECOSESOLA se crearon los espacios semanales de Gestión Cooperativa, abiertos a todos, y enfocados en la reflexión y el análisis del desempeño y el contexto local, nacional o global (CECOSESOLA, 2009: 42). Mientras que en unas pocas cooperativas de mayor membresía se adoptaron las asambleas por zona y reuniones semanales (CECOSESO-LA, 2009: 43-44).

Con el tiempo, la figura de la representación ha sido remplazada por una participación directa y cotidiana, y las reuniones se han ido transformando en espacios abiertos donde no se establecen límites a los temas, vetos a nuevos asistentes, ni se practica la votación. Las decisiones, al basarse en criterios colectivos, van siendo asumidas consensualmente y la figura del quórum se ha convertido en una obsolescencia. Así la decisión por Consenso constituye un principio que orienta la construcción organizativa y su funcionamiento cotidiano de la Central (…) en la convicción que ésta supera a las decisiones por votación y, sobre todo, les posibilita mantener y desarrollar la integración y cohesión organizacional (…) que las votaciones los parcelan y tienden a dividirlos, por lo que tienden a realizar todos los esfuerzos por alcanzar visiones coincidentes y proce- sar al máximo las diferencias hasta alcanzar los acuerdos po- sibles [razón por la cual] Esta forma de decidir les ha generado posibilidades de desarrollo de su organización y de las personas (…) de las capacidades pedagógicas de argumentación, acep- tación de las diferencias, en fin, de diálogo y debate (Freitez, 25/10/2011).

Todo ello “ha sido siempre una práctica en CECOSESOLA” (Bastidas, 25/10/2011). Sin embargo, la apelación constante al consenso también tiende a alargar la reflexión y decisión sobre asuntos complejos o de difícil decisión por sus implicaciones económi- cas, sociales o políticas. Por ejemplo, la decisión de construir un hospital cooperativo les llevó alrededor de 2 años, pero una vez que lo decidieron no miraron atrás y las decisiones para reunir el dinero, contratar las obras, incorporar nuevos equipos al tra- bajo de salud, etc… fluyeron con gran dinamismo y convicción colectiva (Freitez, 25/10/2011).

En los documentos y testimonios de actores vinculados a la Central no se considera como un elemento necesario el contar con la opinión expresa de todos los participantes (CECOSE- SOLA, 2009: 6-7) por cuanto en su sistema de decisión por consenso le otorgan mucha importancia a la definición de los llamados “Criterios” una especie de lineamientos orientadores de comportamientos éticos, organizacionales, relacionales, económicos y políticos, los cuales una vez definidos, les permiten a cada integrante de- cidir sobre la marcha de los hechos diarios con mayor rapidez y prontitud, sin necesariamente decidir con el grupo o consultar ampliamente (Freitez, 25/10/2011).

Sin embargo, en una instancia observada se constató que al- gunos participantes resultaban más activos que sus compañe- ros, repitiendo el uso de la palabra mientras otras voces nun- ca se escucharon (Reunión de Gestión de Ferias, 30/3/2011), lo cual revelaría problemas de representatividad de opiniones dentro del proceso deliberativo, que sugieren moderar el entu- siasmo en torno al consenso como dinámica “virtuosa” preferi- da por los miembros de la organización.

Pese a ello, parece constatable que en las instancias se dis- cuten, por ejemplo, los problemas cotidianos de la gestión –dis- ponibilidad de recursos, recaudación, salud de trabajadores y estado de la rotación por actividades– con el empleo reiterado de palabras como “reflexión”, “articulación” y “participación”. Además, se debaten asuntos de fondo, como la existencia de “agachaos” –gente que no asume protagonismo ni participa en sus comunidades–, de actitudes de apatía o desinformación que ha afectado la calidad de algunas asambleas (Reunión de Ges- tión de Ferias, 30/3/2011).

Un rasgo distintivo de los procesos desarrollados en CECO- SESOLA es la apelación a procesos autogestionarios, desple- gados desde los momentos “fundacionales” de la cooperativa, que le han permitido sortear de cierto modo “las influencias e impactos del mercado y el panorama político” (Bastidas, 25/10/2011).

Las relaciones de producción solidarias se han basado en criterios de equidad (reduciendo diferencias salariales al mínimo, con ingresos iguales por día trabajado) aunque atendiendo la productividad económica de cada instancia u organización (CECOSESOLA, 2007: 82). El proceso implica la rotación de tareas (manuales e intelectuales) –con las excepciones de ciertos casos donde la rotación es restringida como en el área de salud– y la discusión de la política de precios con base a acuerdos colectivos que incluyen los costos de producción y pequeños márgenes de ganancia consensuados (CECOSESO- LA, 2007: 85).

La existencia de un sistema de reuniones conjuntas que se entrelazan unas con otras –con una alta rotación de partici- pantes entre reuniones– permite el flujo de información en torno a los temas y conclusiones adoptadas (CECOSESOLA, 2009: 50). Cualquier decisión tomada en el seno de la reunión se considera responsabilidad de todos los participantes (CE- COSESOLA, 2009: 55)[35] quienes deben asumir las consecuen- cias que ella genere, aunque reconocen que “Esta manera de tomar decisiones evidentemente tiende a crear situaciones de desorden y metidas de pata que, en ocasiones, pueden causar pérdidas económicas importantes” (CECOSESOLA, 2009: 56). Sin embargo, estos riesgos se verían atenuados, según un analista, por “la posibilidad de revisar, reformular y hacer- le seguimiento colectivo a las decisiones ya tomadas y a los efectos o consecuencia de las mismas” (Freitez, 25/10/2011) los cuales –suponen– podrían compensar cualquier pérdida (CECOSESOLA, 2009: 56-57).

Dos modelos enfrentados

A partir de lo expuesto en los anteriores acápites considera- mos que el modelo cooperativo impulsado por el gobierno bo- livariano y el autónomo –representado, entre otros casos, por CECOSESOLA– significan dos maneras diferentes de pensar y asumir la economía social asociativa.

Hemos elaborado el siguiente cuadro comparativo para sinteti- zar las diferencias detectadas:

Cuadro N° 1

Cuadro comparativo entre el modelo cooperativo impulsado

por el gobierno bolivariano y el cooperativismo autónomo

impulsado por CECOSESOLA

El cooperativismo bolivariano, por la disminución en la canti- dad de sus miembros registrados y en su incidencia en la eco- nomía, a pesar de todos los recursos recibidos y el impulso otorgado por el Ejecutivo Nacional entre los años 2000 y 2008, se ha estancado y retrocedido; siendo sustituido en el conjunto de las políticas públicas por la figura de las “comunas”. Es muy significativo que, con toda la posibilidad financiera a disposi- ción y dentro de un contexto favorable en cuanto a la voluntad política de impulso a esta modalidad de economía social, las amplias expectativas generadas por el cooperativismo bolivaria- no no se hayan materializado. En contraposición, CECOSESO- LA continúa avanzando en el logro de sus objetivos; como por ejemplo la reciente construcción de un hospital cooperativo en el oeste de la capital larense, una suerte de ampliación de su experiencia previa en las redes de salud.

Además de los obstáculos y limitaciones citadas, el cooperati- vismo bolivariano realizó una lectura de la realidad venezolana altamente ideologizada y voluntarista, despreciando el acervo cooperativista previo a 1998. En contraparte, CECOSESOLA, mediante un proceso de reflexión permanente y progresivo, ha creado un discurso colectivo que explica su permanencia en el tiempo no subordinada a liderazgos y proyectos estatales/ nacionales específicos. CECOSESOLA considera el camino de la transformación social como un camino que pasa, obligatoria- mente, por la transformación cultural: afirman que los grandes esfuerzos históricos por generar cambios sociales sólo han in- tentado modificar algunos rasgos culturales.

Para la central larense una cultura se manifiesta en la interre- lación de tres ámbitos: el hecho organizativo (el cómo nos agrupa- mos), el hecho económico (cómo y para qué producimos) y el co- nocimiento (cómo concebimos la existencia). Es precisamente su peculiar comprensión de los rasgos constitutivos de lo que llaman la “cultura venezolana” uno de sus aportes más interesantes, na- cidos de la reflexión y experiencia colectivas, que se convierte en herramienta para mantener y prosperar en sus esfuerzos. La “cul- tura venezolana”, afirman, es el resultado del encuentro e interre- lación de la cultura recolectora y la cultura patriarcal occidental, ambas con características distintas, originando lo que denominan una “versión tropicalizada de la cultura occidental”. Esta corriente cultural dominante habría originado distorsiones de las maneras de relacionarse heredadas de las culturas recolectoras, evidencia- das en tres actitudes que se reproducen y refuerzan mutuamente en los diferentes ámbitos de la vida individual y grupal:

1) El aprovechamiento individualista (que denominan “a mí que me pongan donde hay”): la llamada “viveza criolla”, como consecuencia de una cultura que premia la acumulación indivi- dual, reforzando actitudes de aprovechamiento irrespetuoso de los derechos del otro. El individualismo manifestado en función del beneficio propio o del círculo íntimo de allegados.

2) La complicidad parasitaria (que califican como “el que le pega a su familia se arruina”): lejos de representar una solidari- dad holística basada en el amor al prójimo y a la vida, tal com- portamiento sería una evidencia de un simple mecanismo de “tapadera” o “alcahuetería” en beneficio del grupo de allegados, en perjuicio del resto.

3) La nivelación o igualdad “a juro”: el sentido de igualdad basado en la solidaridad y el compartir se distorsiona como un mecanismo nivelador que propicia un igualitarismo estático, que coarta cualquier iniciativa personal o grupal, penaliza las diferencias y desestimula los logros individuales. Estas tenden- cias suelen aflorar tanto en la vida personal como en las orga- nizaciones y esfuerzos colectivos.

Ante esta realidad, según palabras de sus miembros, el es- fuerzo de CECOSESOLA intenta alcanzar una síntesis cultural coherente con el proceso evolutivo que vaya trascendiendo la lucha por el poder, el cual consideran una obsesión propia de la cultura patriarcal occidental. Además, cuestionan la naturaleza del esfuerzo oficial “revolucionario”, el cual no habría generado una transformación estructural, reforzando una cultura jerár- quica, individualizante y particularista, limitándose a modificar –desde el poder– el nombre de las instituciones y sustituyendo las burocracias que las integran (CECOSESOLA, 2007).

El crecimiento cuantitativo de CECOSESOLA, la creciente di- versidad de actividades y los resultados económicos logrados tie- nen su base de sustentación en un desarrollo personal y organi- zacional. Un desarrollo que “no fue planificado, descubriéndose y potenciándose sobre la marcha de los acontecimientos” (CECO- SESOLA, 2007), donde progresivamente ha ido emergiendo una forma de hacer que catalogan de “novedosa, abierta y flexible”, diferente de la organización tradicional. Esta organización la sin- tetizan en tres características, estrechamente vinculadas entre sí:

1) Disciplina colectiva: su “estructura organizativa” es cons- tituida por las reuniones abiertas a la participación de todos y todas las integrantes de la organización global, realizándose con aquellos que se encuentran presentes. No existe la figura del quórum ni del director de debates, ni límite en cuanto a los temas o asuntos por abordar. Las decisiones se toman por consenso y se realizan reuniones permanentes en cada área de trabajo. Las mismas no se circunscriben solamente a las reu- niones, estimulando que se vayan tomando sobre la marcha, basadas en los criterios colectivos construidos. Cualquier acier- to o error sirve para enriquecer las reflexiones, fortaleciendo el proceso formativo y ayudando a clarificar los criterios grupales.

2) La responsabilidad compartida: para los miembros de CE- COSESOLA el participar y responsabilizarse son dos caras de la misma moneda. Se trata de potenciar la iniciativa personal y grupal al ir construyendo relaciones de confianza e identidad. Para ellos, profundizar una participación acompañada de una creciente responsabilidad potencia el emerger de una organiza- ción abierta, descentralizada y flexible. Facilita el ir desdibujan- do las jerarquías, trascendiendo las separaciones y diluyendo la acumulación de poder en el seno de la organización, facilitando el camino simultáneo de la transformación personal y organi- zacional.

3) La actitud multifuncional: no existe organigrama ni manual de procedimientos. Se orientan a través de normas verbales que se manifiestan como criterios colectivos modificables sobre la marcha. No existen cargos estáticos sino tareas a cumplir. En- tre todos van asumiendo tareas en forma rotativa, posibilitando en la práctica una visión global de la organización.

La central larense ha ido desdibujando, en sus estructuras, dinámicas y culturas participativas, la jerarquía, pero se niegan a catalogarse como una organización de tipo horizontal pues ello, señalan: “sería condenarnos a una relación estática, don- de tenderían a florecer mecanismos niveladores de iniciativas, buscando perpetuar un igualitarismo impuesto. Terminaríamos así constituyendo una organización tal vez, tan rígida como la de corte vertical” (CECOSESOLA, 2007). Según sus palabras, el reto es ir creando una organización flexible en permanente movimiento, en constante ebullición, donde progresivamente se desmonten las estructuras de poder basadas en la jerarquía, la particularización y la acumulación. A pesar de lo enriquecedor de su experiencia, reconocen que su proceso es frágil y lleno de tropiezos, altamente dependiente de la capacidad de la Central para seguir profundizando la transformación personal y organi- zacional y para continuar construyendo su peculiar identidad.

De cara al futuro: horizontes de interacción conflictiva

A lo largo de su historia, la experiencia de CECOSESOLA ha lla- mado la atención de diversos actores sociopolíticos, como caso curioso que convoca a indagar por su desempeño o como ejem- plo exitoso de autonomía y autogestión que genera tentaciones de control por parte de los distintos poderes dominantes.

Durante el puntofijismo existieron diversas experiencias de re- lación con el gobierno (Programas de distribución de leche en 1985, 1989 y años 1990; Ferias de Consumo Familiar, Programa Nacional de Financiamiento de Microempresas, Programa de Ali- mento Subsidiado en 1995) donde los cooperativistas buscaban aprovechar la oportunidad de expandir su experiencia, obtener recursos y ampliar el apoyo a las comunidades. Sin embargo, en todos los casos se chocó con los fenómenos de corrupción, partidización y mala planeación de estos programas, al tiempo que se constataba que la dedicación con que CECOSESOLA par- ticipaba en estos programas restaba tiempo a los procesos de re- flexión interna e integración con comunidades. Por esa época se optó, simultáneamente, por evitar la presencia en los medios de comunicación y por despersonalizar la vocería del movimiento, todo lo cual hizo que los políticos fueran percibiendo a la Central como una entidad que no buscaba competir en sus terrenos y términos ni servía como plataforma para la proyección de sus imágenes y candidaturas (CECOSESOLA, 2003: 62-70)[36].

Sin embargo, en su relación con otros actores y contextos, CECOSESOLA se cuida de querer imponer a otros su “modelo”, o de considerarlo acabado y perfecto en función de sus propias necesidades[37]. Lo que no es óbice para que sus esfuerzos de dialogo e integración generen incomprensiones y recelos, incluso dentro del espacio asociativo y en las estructuras del propio movimiento cooperativo[38]. La incomprensión se agrava por la diferencia de las lógicas de funcionamiento de CECOSESOLA con respecto a otras instituciones y asociaciones: “El Estado pide que haya un presidente y no entiende que haya remunera- ción igualitaria” (Trabajador Área Administrativa, 29/3/2011). En la actualidad, los miembros de CECOSESOLA deben to- mar nota y enfrentar el escenario de creciente estatización de las acciones y espacios vinculados al sector de la economía so- cial, procesos que van unidos al incremento de polarización e ideologización de las agendas estatales y societales, incluidas las del cooperativismo. Al expresar que “frente a la pregunta de si somos o no socialistas, la mejor opción es no definirse” y “no- sotros no representamos ni prestamos servicio a la comunidad, somos comunidad” (Reunión de Gestión de Ferias, 30/3/2011), los cooperativistas larenses buscan reafirmar su autonomía y especificidad dentro del contexto nacional, sobre todo de cara a lo que denominan “cooperativas del Estado, formadas por mili- tares y que andan buscando plata” (Trabajador Área Administrativa, 29/3/2011).

Pese a la existencia de una dinámica general notablemente empoderadora, horizontalizante y participativa, existen ciertas (auto) críticas a la existencia dentro de CECOSESOLA de cooperativas más “jerárquicas, con su presidencia (…) y lideresas autoritarias en ciertas comunidades” a las que se añaden “cooperativas de incorporación más recientes vinculadas más a la posibilidad del financiamiento que la autogestión”. Frente a estos problemas de autoritarismo y mercantilización cobra fuerza la idea de que “ser parte de la cooperativa es más que los estatutos, es una vivencia decidida en lo personal y familiar….” (Reunión de Gestión de Ferias, 30/3/2011). Por lo cual, no se trata de elegir entre la aplicación mecánica de un código de normas y/o valores y estatutos o apostar en exclusiva al diálogo, pues “hay que ver a la gente que lleva tiempo y no está inscrita, veamos sus razones y dialoguemos sobre la disponibilidad de participar (…) eso depende de la gente y de sus tiempos” (Reunión de Gestión de Ferias, 30/3/2011).

Un segundo reto es el relevo generacional. Tras cuatro décadas de funcionamiento de este organismo de integración cooperativa, y a pesar de haber realizado varias publicaciones donde registran y reflexionan sobre su propia historia, los voceros más calificados son naturalmente quienes más tiempo tienen en la organización. Participar en dinámicas asambleísticas no es suficiente si lo de- cisivo para la toma de decisiones es la adopción mecánica de una cultura organizacional que no es suficientemente internalizada por sus miembros más jóvenes. El investigador Nelson Freitez añade un tercer dilema: la tensión entre eficacia y participación. Según su opinión el proceso de toma de decisiones es lento de- bido a los mecanismos asamblearios y de alcance del consenso, y en algunas ocasiones los mecanismos se dilatan a tal punto que los miembros históricos toman finalmente las decisiones, es- tableciendo un nuevo “criterio” que podría, en principio, no ser compartido por la totalidad (Freitez, 08/02/14, entrevista).

Sin embargo, en relación con esas miradas hacia los horizon- tes de la actual CECOSESOLA, nada resulta más revelador que las palabras de un joven y enérgico cooperativista aquí hay leyes restrictivas por la vocación del Estado de contro- lar todo, pero también por el desconocimiento de sus funciona- rios (…) el Estado debe tener el control de ciertas áreas, pero no operar donde no sale bien o no debe (…) por ejemplo, ¿puede ser el patrono de obreros y al mismo tiempo representarlos? (…) yo llevo trece años en esta cooperativa y los gobiernos siempre nos definen, antes éramos de izquierda ahora nos dicen de derecha (…) pero nosotros no nos definimos ni como anticapitalistas ni nada, porque nos definiríamos como lo opuesto a algo y noso- tros vamos siendo, cada día, un poco más, vamos siendo (Traba- jador área de Ferias, 30/3/2011, énfasis propio).

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Entrevistas y testimonios realizados por los autores

Investigadores/Activistas del Cooperativismo:

-Carlos Molina 26/10/2011.

-Nelson Freitez 25/10/2011; 24/2/2012; 08/02/2014

-Oscar Bastidas 25/10/2011: 27/2/2012.

Miembros de CECOSESOLA:

-29/3/2011 Integrantes (2) de la instancia de Administración (ciudad), Barquisimeto.

-29/3/2011 Integrantes (2) de una Unidad de Producción Comunitaria, Barquisimeto.

-29/3/2011 Trabajadores (2) de Funeraria, Barquisimeto.

-29/3/2011 Trabajadores (3) del Centro de Salud, Barquisimeto.

-30/3/2011 Trabajador (1) de Ferias, Barquisimeto.

-30/3/2011 Reunión de Gestión de Ferias: 130 personas aproximadamente, Barquisimeto.

Armando Chaguaceda es politólogo, historiador y activista social, miem- bro del Observatorio Social de América Latina y Coordinador del Grupo de Trabajo Anticapitalismo y Sociabilidades Emergentes (Consejo Latinoame- ricano de Ciencias Sociales). Ha investigado y publicado diversos trabajos sobre las políticas de participación y el asociativismo en Latinoamérica. Correo electrónico: xarchano@gmail.com. Rafael Uzcátegui es sociólogo, periodista independiente y activista de Derechos Humanos. Actualmente es Coordinador de Investigación del Programa Venezolano de Educación- Acción en Derechos Humanos (Provea), miembro del Consejo de la Inter- nacional de Resistentes a la Guerra (WRI-IRG) y parte de la redacción del periódico El Libertario. Correo electrónico: uzcategui.rafael@gmail.com.

Bajo los efectos de las políticas neoliberales se ha potenciado una eco- nomía popular más vinculada al sector informal que la tradicional y mejor organizada economía social (Hintze, 2010: 32-33); aunque en la práctica ambas “tradiciones” –y otras relacionadas– suelan integrarse y/o confluir frente a desafíos comunes (Cattani, 2003).

La economía contemporánea integra un sector mercantil (capitalista, estatal o popular), otro no mercantil (estatal que redistribuye) y formas de economía no monetarias (Hintze, 2010: 36-37)

Como regla, dichas organizaciones se componen de tres instancias: la “Asamblea” donde participan todos los asociados; el “Consejo Coordina- dor o Directivo”, que reúne unos pocos miembros en tareas específicas de dirección y gestión, y una esfera operativa con unidades permanentes de producción (Bastidas, 2005: 53-54)

En los marcos de este trabajo, definiremos a la participación ciudadana, de forma amplia, como el involucramiento activo y plural de la ciudadanía (individuos y colectividades) en un conjunto de acciones (expresión, deli- beración, creación de espacios de organización, contraloría social, gestión y ejecución de políticas y recursos, etc.) para el funcionamiento y control de las instituciones, el desarrollo, ejecución y evaluación de las políticas públicas, y en diversas formas de organización social e incidencia pública generados en/desde la sociedad civil.

De tal suerte, si la cultura identifica el elemento subjetivo –e intersubje- tivo– del fenómeno participativo, con las estructuras ubicamos el sustrato material y organizacional del mismo y con las dinámicas el componente cronológico; disponiendo de una suerte de mapa para el abordaje de esta compleja problemática.

El advenimiento del régimen democrático basado en el Pacto de Pun- to Fijo (1958-1998) instauró una gobernabilidad basada en la alternancia entre dos partidos dominantes -Acción Democrática y COPEI- y en acuerdos interclasistas para redistribuir la renta petrolera y expandir la inversión social (Arenas y Gómez, 2006: 35-36). En este período se erigió una democracia tutelada, a través de un sistema de pactos partidistas y sociales en un ambiente de modernización acelerada, que acogía una cultura clientelar, corporativa y patrimonialista (Maingon, 2008: 152-155) dentro de los esquemas formales de un Estado de Derecho. La dinámica Estado-sociedad se centró en el rol redistributivo de un Estado con gran- des recursos disponibles y en el protagonismo de los partidos dominantes (Rivas, 2008); de manera que el Estado acotaba las posibilidades de de- sarrollo autónomo de las organizaciones sociales (Calcaño, 2009) aunque expandía los derechos y la inclusión de la ciudadanía.

Mientras, entre 1969 y 1972, jóvenes católicos de Caracas formados en el tra- bajo comunitario urbano se unieron a cooperativistas de los sectores agrícola, de ahorro y crédito, y a habitantes de zonas populares –zona del Petare, al este de la capital– con el fin de impulsar las cooperativas (Bastidas, 2005: 62-65).

En la valoración del período y sus saldos los expertos presentan algunas diferencias. Para Molina (26/10/2011), se le concedía gran importancia a la educación y formación de los cooperativistas. A las cooperativas que solicitaran su inscripción en la SUNACOOP se les concedía un plazo de un año para que demostrasen la viabilidad socioeconómica del proyecto, para lo cual podría contarse con el asesoramiento de los técnicos de la Super- intendencia. Vencido ese año se les cancelaba la inscripción provisional si no habían dado muestras de su operatividad. Según Freitez (2007: 84), sin embargo, el Estado promovía fundamentalmente cooperativas agrope- cuarias y de transporte, en una política pública que carecía de un plan coherente que estableciera el papel y alcance del desarrollo cooperativo en la economía nacional, y combinando un sesgo crediticio con escasa asistencia técnica.

El Movimiento Cooperativo Venezolano elaboró, previo al proceso cons- tituyente, un documento contentivo de ocho propuestas. Este documento fue discutido nacionalmente y aprobado por consenso, sirviendo de base para múltiples debates en el proceso constituyente. Su logro más signi- ficativo es que los elementos centrales de la propuesta cooperativa estén presentes en cuatro artículos del texto constitucional vigente.

Definida en la Ley de 2001 (Cap. XII, Art. 77) como un actor que ejerce funciones de control y fiscalización (S/A, 2010: 67).

“Se han organizado “cooperativas” sólo para recibir un jugoso crédito oficial; luego la empresa se disuelve y el crédito –dinero de todos los vene- zolanos– desaparece junto con los miembros de la pretendida cooperativa” (Carlos Molina, 26/10/2011).

En su estudio, Piñeiro entrevistó a una serie de miembros de coopera- tivas organizadas después del año 2002: “Más del 85 por ciento del total de 229 cooperativistas que estudié son mujeres, y más del 72 por ciento no tenía ninguna experiencia de trabajo no doméstico anterior, ni siquiera en el sector informal. Esta escasa experiencia con tareas administrativas y técnico-productivas de los miembros, combinada con su relativamente bajo nivel educativo, dificulta considerablemente que ellos aprendan ta- reas gerenciales tan sencillas como la contabilidad básica” (Piñeiro, 2008).

Carlos Molina, director de Sunacoop, reconoció que muchas coopera- tivas existen meramente en papel, habiendo sido creadas para obtener fondos estatales, y después abandonadas.

Lara es un Estado con aproximadamente 20000 km² de extensión, centro de comercio y cruce entre las zonas centro-costera y occidental- andina. Se trata de una región favorecida por la estrecha relación ciudad- campo, donde los flujos migratorios se producen fundamentalmente de zonas rurales del mismo Estado hacia su capital, Barquisimeto, y donde la presencia de la economía rentista y sus efectos socio-culturales son escasos (Calcaño, 1998: 6-7).

Como señala un cooperativista local “Aquí prendió el cooperativismo porque esta era una ciudad de bodegueros, con producción agrícola y sin presencia de petróleo, más con fuerte tradición gremialista y vecinal” (Re- unión de Gestión de Ferias, 30/3/2011).

Como el Ministerio del Trabajo, Ministerio de Agricultura y Cría, el Instituto Agrario Nacional, la Superintendencia Nacional de Cooperativas (SUNACOOP), el Centro de Investigación y Formación Aplicada a la Re- forma Agraria (CIARA), el Banco Agrícola y Pecuario, el Banco Obrero y la Fundación para el Desarrollo de la Comunidad y Fomento Municipal (FUNDACOMUN).

Las Ferias de Barquisimeto operaban en sus horas pico de venta hasta 180 cajeros simultáneos (CECOSESOLA, 2007: 14-15).

Como señala un promotor e investigador del cooperativismo “Las Ferias no le deben nada a este gobierno… hay un conocimiento universitario así como una experticia política –integrado en las Ferias y en CECOSESOLA– que no se observa fácilmente pero que es un factor de éxito… sus aportan- tes son personas sencillas e identificadas con la autogestión, expertos en los conocimientos y visión política y cooperativa” (Bastidas, 25/10/2011).

En el caso de CECOSESOLA este aprendizaje se logra en el sistema de trabajo rotativo de la Feria, donde las personas involucradas aprenden a desempeñarse en las diferentes áreas (venta, caja de cobro, vigilancia), lo cual han podido atestiguar los autores de este texto.

Que se acogen a lo estipulado en los estatutos (Cap. II Art. 3) (CECO- SESOLA, 2002: 5) y a las que un informante clave desglosa en 32 coope- rativas, 50 grupos comunitarios legalmente constituidos y 11 unidades de producción comunitaria (Trabajador Área Administrativa, 29/3/2011)

Recursos que están estatutariamente orientados (Cap. IV Art. 21) a desarrollar su objeto social, satisfacer necesidades comunitarias –como la adquisición de productos agroindustriales para vender en las Ferias favo- reciendo a más de 50.000 familias–, financiar proyectos de producción de bienes y servicios –como la construcción del Centro Integral Cooperativo de Salud, cuyo costo aproximado fue 2,3 millones de USD–, apuntalar la estabilidad de la cooperativa (CECOSESOLA, 2002: 27-28) y apoyar a las cooperativas y comunidades afectadas por desastres naturales (CECOSE- SOLA, 2007: 88-89).

Estas tienen entre cinco y veinticinco miembros cada una y poseen estructuras sencillas; la mayoría asume la reunión semanal de miembros como única estructura, por lo que se integran sin mayores traumas a CE- COSESOLA (CECOSESOLA, 2009: 43).

“Nosotros rompimos las cadenas de intermediarios del agro asociando a productores” (Trabajador Área Administrativa, 29/3/2011)

Por estatutos (Cap. IV Art. 24) el trabajo se realiza según criterios co- lectivos y carácter rotativo, desdibujando jerarquías y con evaluaciones permanentes (CECOSESOLA, 2002: 30).

En la visita de uno de los autores de este texto a una unidad de pro- ducción comunitaria –integrada por seis asociados– se pudo apreciar las instalaciones ordenadas y en expansión, así como diferentes productos de limpieza y alimentos procesados localmente. Los productores se quejaban de los “problemas de permisología”, derivados del exceso de burocracia estatal y restricciones impuestas por el gobierno (Trabajadores, unidadde producción comunitaria, 29/3/2011) al tiempo que un entrevistado expresó “Es decisión del gobierno controlar los alimentos, por ello quieren reducir a CECOSESOLA a ser una empresa de seguros (…) en nuestras unidades de producción comunitaria evitamos competir entre nosotros sino complementarnos (…) por eso rotamos por las instalaciones de cada grupo (Trabajador Área Administrativa, 29/3/2011, entrevista). 

Los ingresos en CECOSESOLA son ajustados semestralmente aten- diendo a ciertos indicadores económicos (como la tasa de inflación) y con- templan la opción de un bono de productividad si hay sobrecumplimien- tos (CECOSESOLA, 2007: 88-89).

Que nutren además un fondo integrado en CECOSESOLA para los casos de mayor gravedad y gastos.

Sin embargo, en relación al impacto interno de las relaciones de eco- nomía de mercado en las que CECOSESOLA se inserta, Camila Piñero ad- vierte que: “Debido al interés de éstas en bajar los precios, las ferias están abiertas incluso a corporaciones transnacionales de prácticas cuestiona- bles, y se ha hecho poco para hacer más competitivos los productos de las cooperativas miembros. Como resultado, la mayoría de las cooperativas de CECOSESOLA que yo estudié están perdiendo la competencia, aun cuan- do sus productos son de mayor calidad. Ellas sufren de niveles de venta muy pequeños, resultando en costos de producción más altos puesto que tienen que operar por debajo de su capacidad. Por ejemplo, tres de las cuatro cooperativas venden la mitad o menos de su producción, a pesar de que sólo trabajan dos o tres días por semana y una a veces pasa semanas sin producir. Aunque implicaría el trato con intermediarios, la mayoría de ellas estaba buscando otras alternativas para vender a consumidores dis- puestos a pagar más por sus productos naturales. La dificultad de estas cooperativas en competir con empresas privadas se acentúa cuando los precios de los productos agrícolas locales que ellas usan como insumos aumentan” (Camila Piñero, 2008).

En una visita a las instalaciones del Servicio Funerario resaltó el com- promiso de los trabajadores con este “…mire los costes de servicio com- parado con las funerarias convencionales; hacemos hasta noventa velato- rios promedio mensuales, fabricamos nuestras propias urnas, reparamos los autos y discutimos todo en asamblea” (Trabajador, Servicio Funerario 29/3/2011, entrevista). Una cooperativista señala “yo empecé trabajando en servicio y hoy soy contadora, eso es imposible en otros sitios” (Trabaja- dora Servicio Funerario 29/3/2011, entrevista).

Durante una visita a la Clínica conocimos a un joven masajista y dos encargados de la limpieza, los cuales son trabajadores de la Feria durante el fin de semana. No obstante, la complejidad de este tipo de entidad y actividad es reconocida por los propios implicados “En el área de salud los procesos de participación y rotación son más lentos y con ciertos lími- tes” (Trabajador, Área Administrativa, 29/3/2011, entrevista) razón por la cual la máxima autoridad formal (el “director” designado para cumplir frente al MINSA) es un doctor con experiencia profesional.

Algunos entrevistados fueron enfáticos en ese tema “No tenemos es- tructuras permanentes ni directivas ( …) simultaneamos el trabajo ma- nual y el intelectual, pues rotamos desde los choferes a la planeación” (Trabajador Área Administrativa, 29/3/2011, entrevista)

El consenso se define como la forma normal de toma de decisiones (Cap. III Art. 16), aunque se podrá optar por votación, con acuerdos que deben tomarse con al menos 75 % de presentes (CECOSESOLA, 2002: 23)

En ese apartado de los estatutos se define las “instancias” como el con- junto de asociados que dentro del proceso de CECOSESOLA realizan ac- tividades de integración, articulación, coordinación, reflexión, educación culturales, sociales, técnicas o económicas (CECOSESOLA, 2002: 17) las cuales “tienen un funcionamiento sistemático con una periodicidad defi- nida de reuniones, en las cuales se decide y se revisa permanente lo que hacen y lo que han decidido hacer” (Freitez, 25/10/2011).

Ello se percibe como algo invariante e “independiente de que haya sido tomada por una persona, un grupo informal o por una reunión. Por lo cual no existen decisiones definitivas a menos que no haya tiempo para rectificar” (CECOSESOLA, 2009: 56-57).

Estrategia que ha variado en los últimos tiempos, donde “Ahora ha- cemos campaña para darnos a conocer (…) no podemos aislarnos de la realidad cuando aquí resolvemos un conjunto de problemas (…) de todas formas aquí los líderes que quieran subir no pueden porque somos una estructura sin jerarquías” (Reunión de Gestión de Ferias, 30/3/2011).

“CECOSESOLA es una solución a problemas prácticos, nada diseña- do por catedráticos (…) nuestra experiencia no funciona en otras zonas del país, hay empresas como la Polar que son jerárquicas pero donde los trabajadores se sienten a gusto, quizás nuestra forma de trabajar no nos funcione mañana y la cambiamos” (Reunión de Gestión de Ferias, 30/3/2011)

Esa fue al parecer la experiencia en una reunión sostenida el 27 de marzo de 2011 en Caracas con representantes de universidades, Consejos Comunales, comunidades y funcionarios (Trabajador Área Administrativa, 29/3/2011, entrevista). Allí algunos actores no comprendieron las formas de gestión y participación desarrolladas por CECOSESOLA, al tiempo que la CECONAVE se ausentó del cónclave, expresando en una carta de pro- testa su inconformidad por la no conciliación previa del foro e imponiendo un voto de censura a los de la Central Cooperativa de Portuguesa por la asistencia de sus representantes al encuentro (Reunión de Gestión de Fe- rias, 30/3/2011).

Ensaio sobre os “Consejos Comunales” e a participação política na Venezuela Bolivariana a partir de um olhar luxemburguista

Pedro Henrique de Moraes Cicero[1]

Considerações Preliminares

O presente ensaio tem como objetivo analisar a experiência polí- tica desenvolvida em âmbito dos Consejos Comunales venezue- lanos a partir das contribuições teóricas sobre o tema da orga- nização popular elaborada em alguns textos escritos por Rosa Luxemburgo (1871-1919). Farei isso, num primeiro momento, abordando algumas das contribuições e ideias expressas pela autora sobre o assunto. Numa segunda parte, apresentarei as especificidades da participação popular na Venezuela bolivaria- na. Por fim, tentarei estabelecer paralelos e problematizações a partir do exercício teórico de analisar a prática venezuelana a partir da lente teórica luxemburguista.

Cumpre salientar, também, que a argumentação a ser apre- sentada em seguida foi estruturada originalmente antes do dia 5 de março de 2013, data do falecimento de Hugo Chávez Frías. Tal acontecimento gerou –e ainda gera– importantes conse- quências para os caminhos e propostas traçadas pela “Revo- lução Bolivariana” em relação ao cenário político e social da Ve- nezuela contemporânea. Dada a impossibilidade de, por hora, se firmarem conclusões precisas sobre tais impactos, este en- saio estabelece como marco temporal analítico o período que se inicia em 2005 (quando, por lei, foram criados os Conselhos) e se estende até 2008, ano em que tais instâncias deliberativas assumiram seu mais alto nível de organização.

O tema da “Organização Popular” na obra de Rosa  Luxemburgo

A questão do centralismo

No texto “Questões de organização da social-democracia russa”, escrito por Rosa Luxemburgo entre 1903 e 1904, há importan- tes considerações sobre o desafio que o movimento socialista na Rússia –devido ao histórico absolutista daquele Estado– teria de superar para criar uma organização popular baseada, ver- dadeiramente, na luta proletária de classes.

Rosa expõe, logo no início do texto, suas considerações sobre o tema da “organização”, argumentando que esta não deveria ser um produto artificial da propaganda, mas uma consequên- cia histórica da luta de classes. Nesse sentido, em condições normais, onde a dominação política de classe por parte da bur- guesia precede o movimento socialista, é a própria classe bur- guesa a responsável por iniciar a coesão política dos operários. Contudo, de acordo com Rosa, o caso russo deveria ser ana- lisado de forma diferente, pois lá, em decorrência do regime czarista, não houve a fase do domínio burguês. Nesse cenário, então, caberia à social-democracia russa cumprir a dificílima tarefa de suprimir um período do processo histórico e conduzir o proletariado diretamente da atomização política à mais alta forma de organização.

Por ter de dar esse “pulo histórico”, para Luxemburgo, era natural que o partido revolucionário russo priorizasse como estratégica organizativa a prática do “centralismo”. Através desse método de organização política, separam-se os grupos organizados dos desorganizados, sendo que os primeiros assumema primazia. Nesse sentido, emerge uma rigorosa disciplina e, também, a interferência direta, decisiva e determinante das autoridades centrais em todas as manifestações vitais das organizações locais do partido.

É importante salientar que, no texto em pauta, Rosa expres- samente reconhece a importância de centralismo para a organi- zação do partido revolucionário. A pensadora polonesa afirma, inclusive, que certa inclinação ao centralismo é inerente à social- democracia, pois a luta proletária deve se estabelecer como um movimento político adversário de todo o tipo de particularismo e federalismo nacionais, “centralizando” o confronto na questão da classe social.

Assim, destinada a representar a totalidade do proletariado como classe –em oposição a interesses parciais– a social-demo- cracia, naturalmente, tende a unir todos os grupos da classe operária num partido comum, unificado.

Resta claro, portanto, que Rosa não assume um posiciona- mento “anti-centralista”. Ou seja, para a autora, o partido revo- lucionário cumpre importante papel quando trabalha para fa- cilitar, coordenar e centralizar os esforços no sentido de tornar mais exequível a “tarefa/direito” do proletariado de tomar para si as rédeas organizativas do processo revolucionário. Trata-se, então, de um pensamento vinculado ao chamado “socialismo libertário” e, não propriamente, ao ideário anarquista.

Nesse sentido, a coordenação da luta não pode ser deixada de lado, mas deve, porém, ser pensada através da ação autônoma das massas. Segundo Luxemburgo:

A centralização social-democrata não pode fundar-se na obe- diência cega, na subordinação mecânica dos militantes a um poder central. E, por outro lado, nunca se pode erguer uma parede divisória absoluta entre o núcleo do proletariado com consciência de classe, solidamente organizado no partido, e as camadas circundantes, já atingidas pela luta de classes, que se encontram em processo de esclarecimento de classe (Luxembur- go, 2011: 6).

Tal cenário é totalmente distinto daquilo que a autora denomi- na “tendência ultracentralista” do partido russo. Esta situação, a qual Rosa opõe-se frontalmente, caracteriza-se pela obediên- cia cega das massas aos rígidos estatutos e normas impostas pela direção central do partido que, consequentemente, podam as iniciativas e o protagonismo do movimento popular. Assim, a consciência socialista passa a ser imposta ao proletariado “de fora para dentro”, ou seja, a formação da consciência proletária não deriva da luta de classes propriamente dita, mas, sim, do trabalho intelectual da vanguarda do partido revolucionário.

Para Rosa, a perspectiva “ultracentralista” caracterizava a liderança política exercida por Lênin no seio do processo re- volucionário russo. Essa tendência manifestava-se na rigorosa e hierarquizada disciplina partidária e na interferência direta, decisiva e determinante das autoridades centrais do partido em todos os potenciais espaços para a prática revolucionária. Em decorrência disso, segundo Luxemburgo, estabeleceu-se a hie- rarquização entre a vanguarda do partido e a base.

Os Conselhos operários

Ensina-nos Luxemburgo que as análises sobre as instâncias de autogestão operária devem ser realizadas “coladas” à conjuntu- ra histórica. Ou seja, a autora enfatiza que as mais bem sucedi- das experiências de ampliação da participação popular “desde e pelos de baixo” –tais como, por exemplo, a Comuna de Paris (1871), os sovietes e os “conselhos de operários e soldados” ale- mães– não foram estruturadas a partir de uma elucubração teórica da vanguarda socialista.

Ao contrário. As estruturas acima referidas se originaram da ampliação da participação popular que, na prática, deu vazão a um novo modelo de organização social, onde a política estabeleceu-se como um assunto cotidiano e fundamental na vida de todos, de modo que o mundo dos assuntos públicos passou a ser determinante na vida dos homens. Trata-se, en- tão, de uma experiência verdadeiramente revolucionária, na medida em que se sedimenta uma nova forma de articular o binômio “individuo/coletividade”, sedimentando um “contra- poder” popular, que emerge em oposição às instituições “pseu- dodemocráticas” da sociedade burguesa. Sobre o assunto, ar- gumenta Rotolo:

Para Rosa Luxemburgo, a ação autônoma e a experiência das massas são o caminho para construir o socialismo. Ao mesmo tempo, o socialismo de Luxemburgo não é possível se não hou- ver liberdade de pensamento e de discussão. Os conselhos são, em certo sentido, a encarnação do ideal de socialismo em Rosa. Neles os homens podem decidir sobre os assuntos públicos de maneira igual, tendo igualmente o mesmo acesso às decisões e o mesmo peso político. Em certo sentido, os conselhos são para Rosa o mesmo que ela entendia por ditadura do proletariado (Rotolo, 2008: 95).

Nesse sentido, para Rosa, a construção do socialismo só faz sentido se pensado como um projeto “das-e-para” as massas que, se efetivamente construído, tem potencial para criar uma nova –e revolucionária– “prática da politica”, através da qual, em oposição ao poder burguês, os conselhos operários estabe- lecer-se-iam como o cerne do poder, a representação do Estado socialista, o poder exercido pelas massas.

E, para Luxemburgo, tal situação só é possível através da im- plementação da ideia segundo a qual “a consciência de classe se cria na ação, de que o papel do partido é esclarecer e agitar” (Luxemburgo apud Loureiro, 1995: 140). É no texto “O que quer a Liga Spartacus”, escrito em 1918, que Rosa posiciona-se ex- pressamente sobre o tema:

Assim, da cúpula do Estado à menor comunidade, a massa pro- letária precisa substituir os órgão herdados da dominação bur- guesa […] pelos seus próprios órgãos de classe, os conselhos de operários e soldados. Precisa ocupar todos os postos, controlar todas as funções, aferir todas as possibilidades do Estado, pelos próprios interesses de classe e pelas tarefas socialistas. E só por uma influência recíproca constante, entre massas populares e seus organismos, os conselhos de trabalhadores e de soldados, é que a atividade das massas pode insuflar ao Estado um espí- rito socialista (Luxemburgo, 1991: 3).

Resta claro, portanto, a contundente posição assumida por Rosa que aponta para os conselhos como substitutos legítimos da classe trabalhadora ao poder do Estado burguês (Rotolo, 2008).

Consejos Comunales e democracia participativa na  Venezuela

A aprovação da nova Constituição federal, logo no segundo ano do governo Hugo Chávez Frías (1999), fixou as bases para a in- serção da participação direta no sistema político venezuelano. Essa inovação foi bastante importante, uma vez que flexibili- zou o que vinha sendo uma constante na história republicana daquele país: a exclusividade da democracia representativa no sistema político nacional, no qual a participação se resumia ao direito ao sufrágio nas eleições presidenciais a cada cinco anos. Grosso modo, a referida Carta Magna dispõe sobre a constru-

ção de instrumentos que, segundo o texto, facilitariam o contro- le social, ou seja, ações que possibilitam aos indivíduos ou gru- pos de cidadãos, de forma organizada e independente, exercer a corresponsabilidade na gestão dos assuntos públicos. Nesse sentido, a norma estabelece que não se deve prescindir do mo- delo representativo. Contudo, deixa claro que é essencial reforçá-lo com a participação direta dos cidadãos (conforme dispõe, entre outros, o artigo 62).

A estrutura criada para cumprir a tarefa de incentivar a cha- mada “participação cidadã” foram os Consejos Comunales (CC) que, por sua vez, estabeleceram-se em duas etapas. Na primei- ra delas, ocorrida no ano de 2005 e instituída por meio da Ley Orgánica del Poder Municipal, os conselhos tornaram-se parte do Sistema Nacional de Planificación e, a partir dele, passaram a desempenhar o papel de articulação entre as comunidades de bairro e/ou associação de vizinhos junto aos órgãos municipais responsáveis pelo desenvolvimento de políticas públicas.

Já na segunda etapa, iniciada em abril de 2006, na qualidade de legislação complementar à constituição federal, entrou em vigência a Ley de los Consejos Comunales (LCC), que estabele- ceu as bases para a formação e desenvolvimento das unidades territoriais básicas a partir de onde, segundo os bolivarianos, se potencializariam a participação popular e o autogoverno.

Em tese, portanto, os CC constituíram-se como um importan- te instrumento para ajudar a dar vazão institucional às lutas sociais em curso na Venezuela. Nas palavras de Chávez, os CC representam:

Los disparadores del ejercicio real de la soberanía popular y un instrumento de redistribución y descentralización del poder, pues se trata del poder popular en marcha, la democracia parti- cipativa. No es para nada esto de que allá cuatro o cinco perso- nas van a decidir por mí; no, vamos todos a participar (Chávez Frías, 2005: 235).

Para tanto, ao contrário das pretéritas instâncias participa- tivas propostas pelo governo bolivariano, as funções e compe- tências dos CC foram aumentadas. Além de gozar do direito de definir e hierarquizar as prioridades para o reparo e/ou desenvolvimento dos setores essenciais para a vida em suas comunidades, aos participantes dos CC foram abertas novas possibilidades de atuação sendo que, a mais relevante delas, diz respeito à oportunidade de executar diretamente os re- cursos orçamentários disponibilizados pelo Estado, além de exercer eles próprios a controladoria social sobre tais investi- mentos. A LCC[2], em seu artigo segundo, os define da seguinte maneira:

El marco constitucional de la democracia participativa y pro- tagónica; son instancias de participación, articulación e inte- gración entre las diversas organizaciones comunitarias, grupos sociales y los ciudadanos y ciudadanas, que permiten al pue- blo organizado ejercer directamente la gestión de las políticas públicas y proyectos orientados a responder a las necesidades y aspiraciones de las comunidades en la construcción de una sociedad de equidad y justicia social.

Dados oficiais apontaram que, até o mês de março de 2008, havia 26.143 CC em funcionamento e outros 10.669 se encon- travam em processo de formação por toda a Venezuela. Portan- to, em pouco menos de dois anos, quase quarenta mil conselhos foram ou estavam sendo estruturados. Estes, ao todo, estavam administrando cerca de 1,7 bilhões de Bolívares (equivalentes a U$ 400 milhões)[3].

Avanços e retrocessos

É evidente que devido às díspares experiências históricas de organização apresentadas pelas diferentes comunidades e, por conseguinte, às desigualdades tanto nos níveis de ativismo dos membros como no acesso à informação, as experiências e os resultados obtidos em cada um dos CC são bastante distintos (Azzellini, 2008).

Tendo em vista principalmente sua rápida difusão –a qual, entre outros fatores, ocorreu devido aos benefícios materiais alcançados pelas comunidades organizadas em CC – são níti- dos alguns progressos relacionados à criação desses espaços. O principal deles, apontado pela maior parte dos estudos con- sultados, diz respeito ao fato dos CC terem se tornado ótimas ferramentas para o enfrentamento dos problemas estruturais –como, por exemplo, o combate às debilidades nas políticas públicas relacionadas à saúde, saneamento básico e coleta de lixo– que afetam de maneira cotidiana a vida das comunidades desde onde estão assentadas as instâncias deliberativas (Cila- no, Córdova e Chaguaceda, 2009).

Outro importante avanço proporcionado pela estruturação dos CC diz respeito ao estímulo à politização e à participação dos cidadãos nos assuntos referentes ao trato do bem comum[4].

Nesse sentido, os resultados obtidos mostram-se satisfatórios, pois lograram estabelecer um espaço no qual os cidadãos têm acesso a mecanismos administrativos que lhes possibilitam integrarem-se à programação, execução e fiscalização das principais políticas públicas desenvolvidas no entorno de sua residência. Funcionam satisfatoriamente, também, como ins- tâncias de articulação entre as diversas organizações comuni- tárias e grupos sociais que, uma vez unidas, conseguem mais facilmente pressionar pela participação direta das comunida- des na gestão de políticas públicas (García-Guadilla, 2008).

Os CC representam, portanto, células territoriais que, le- galmente, criaram espaços deliberativos com potencial para incentivar o comportamento participativo dos cidadãos na vida política local. Servem, assim, como instâncias propícias à aprendizagem e execução de elementos da prática política centrais para o aperfeiçoamento do censo de sociabilidade e politização dos membros das comunidades (Cilano, Córdova e Chaguaceda, 2009).

Contudo, a experiência acumulada nos CC não trouxe apenas benefícios no que concerne à estruturação da organização po- pular na Venezuela. Vários foram os prejuízos aos esforços vol- tados ao desenvolvimento político autônomo das comunidades. Ao forçar sua institucionalização, a administração bolivariana lançou mão dos CC para, “de cima para baixo”, fazer com que o novo modelo englobasse todas as outras iniciativas participati- vas então em exercício.

Formalizou-se, assim, o esforço político chavista no sentido de homogeneizar o movimento popular venezuelano para atrelá-lo às instâncias governamentais (García-Guadilla, 2008).

Sobre a autonomia

A problematização acima exposta toca no ponto central para os debates sobre a natureza da prática política consubstanciada nos CC: a questão da (falta de) autonomia. O conceito “autono- mia”, no presente estudo, expressa a capacidade que determi- nado grupo social tem de tomar decisões sobre suas pautas e atividades de maneira soberana ante as demais organizações políticas (como o Estado, os partidos políticos e os sindicatos).

A falta de autonomia tende a indicar cooptação o que, por sua vez, ocorre a partir do momento em que estruturas de poder alheias à dinâmica política daquele grupo passam a controlar e/ou exercer influência sobre as atividades e posicionamentos assumidos por este. Tal situação é crítica, na medida em que é exatamente a autonomia uma das principais características constitutivas de um movimento social[5].

No caso venezuelano há situações (que, inclusive, foram formalizadas em lei) onde a autonomia dos CC é flagrantemente violada em benefício do poder executivo, o qual goza de prerrogativas fortemente impositivas e de comando sobre a fundação e o desenvolvimento das atividades dos conselhos. A primeira delas refere-se ao procedimento necessário para se requerer a aquisição da personalidade jurídica dos CC, condição imprescindível para seu estabelecimento legal. O único órgão habilitado para conferir dita chancela é uma “Comissão Presidencial”, composta por funcionários vinculados ao governo, que têm poderes discricionários para deferir ou não os pedidos. Assim dispõe o artigo 30 da LCC:

Se crea la Comisión Nacional Presidencial del Poder Popular, designada por el Presidente de la República, a los fines de: 1. Orientar, coordinar y evaluar el desarrollo de los Consejos Co- munales a nivel nacional, regional y local (…) 4. Recabar los diversos proyectos aprobados por los consejos comunales (…) 6. Crear en las comunidades donde se amerite o considere necesa- rio, equipos promotores externos para impulsar la conformación de los Consejos Comunales, de acuerdo a lo establecido en la presente Ley y su reglamento.

Outra peculiaridade imposta pelo ordenamento em pauta diz respeito à federalização dos conselhos. Ao contrário das expe- riências anteriormente realizadas no país –as quais se desen- volveram a partir de prefeituras– os recursos destinados ao fi- nanciamento dos CC provêm de verbas federais. Consequente- mente, a gestão financeira está atrelada ao governo (conforme estabelece o artigo 25 da referida lei).

Nesse sentido, exatamente por serem desenhados a partir de um modelo de financiamento dependente das instâncias fede- rais, críticas dão conta de que o mandatário venezuelano con- trola arbitrariamente o processo, escolhendo quais comunida- des terão seus projetos efetivamente colocados em prática de acordo com o seu apoio ou não ao bolivarianismo (Garcia-Gua- dilla, 2008).

Assim, de acordo com as análises feitas pelos setores oposicio- nistas “à esquerda” do governo –como, por exemplo, as elabo- radas pelo periódico “El Libertario”– os CC não funcionam como espaços verdadeiramente comprometidos com a “participação cidadã” e com o processo de descentralização administrativa.

Pelo contrário. Tais setores os denunciam como importante parte da estratégia bolivariana com vistas a exercer o controle político em nível local por meio da utilização de medidas essen- cialmente clientelistas, ou seja, pautadas na distribuição de recursos públicos objetivando a manutenção do apoio das bases[6].

Incentivo à participação ou estratégia clientelista?

García-Guadilla (2008), em seu estudo empírico, estabelece duas vertentes de atuação dos CC no que se refere à efetiva transferência de poder político à população: num primeiro ce- nário, há poucos casos onde os CC foram constituídos a partir de organizações sociais pré-existentes as quais, ao estabelece- rem-se como conselhos, mantiveram-se empenhados em levar a diante suas lutas sociais[7].

De outro lado, ainda de acordo com a supracitada autora, há a atuação denominada “técnico-clientelar”, percebida na maio- ria das situações, por meio da qual a população se organizou em CC como uma etapa necessária para obter recursos jun- to ao governo. Ou seja, o estudo aponta a obtenção de recur- sos financeiros para as comunidades como principal fator que mantém ativos a maior parcela dos conselhos. Infere-se, então, que caso tais recursos não sejam mais distribuídos há grandes chances dos CC serem desativados. Complementa a socióloga venezuelana López-Maya:

La estructura actual de los consejos comunales tiene severas limitaciones para impulsar una participación democrática y autónoma. La participación para que genere empoderamiento debe traer una dinámica de abajo hacia arriba. Tal y como está concebida la ley es al revés, promueve dependencia al Presiden- te y se podría prestar fácilmente al clientelismo. Hoy te financio y mañana me pagas con tu voto (López-Maya, 2007).

As considerações acima formuladas explicitam, portanto, im- portantes falhas no desenho institucional dos CC, os princi- pais mecanismos de participação direta na política venezuela- na atual. Assim sendo, tendo em vista a clara intervenção por parte das instâncias governamentais, parece não haver espaço para a estruturação de uma rede de movimentos sociais com- bativa e suficientemente autônoma.

O que há, sim, é a formação de um emaranhado de pequenas estruturas espalhadas pelos bairros que, por fazerem parte da estratégia política bolivariana de organização popular “de cima para baixo”, são levadas a funcionarem de forma limitada quan- to a suas possibilidades de ação e alcance de suas atividades.

Bolivarianismo e a organização popular “de cima para baixo”

O estudo pormenorizado do processo político que culminou no estabelecimento dos CC na Venezuela é elucidativo e nos per- mite expandir o campo de análise sobre quais foram as princi- pais características da estratégia política bolivariana no que diz respeito à organização popular naquele país.

É evidente a preponderância de ações direcionadas “de cima para baixo”, ou seja, esforços que buscam viabilizar uma estru- tura política em forma de pirâmide, na qual Chávez ocupava o cume enquanto as demais forças de apoio estavam hierarquica- mente organizadas de maneira que quanto mais alto determi- nado militante se encontrar na escala de poder, mais influente sua opinião se tornará para o desenvolvimento do projeto polí- tico bolivariano.

Trata-se, portanto, de um posicionamento corriqueiramente defendido pelo próprio ex-presidente através do qual se reconhe- cia a importância da solidificação de uma rígida estrutura par- tidária que fosse capaz de conduzir eficientemente a revolução bolivariana por suas perigosas encruzilhadas, sem que houves- se cisões ou rachas que comprometam a unidade do movimento. Nesse sentido, os métodos impostos pela cúpula comanda- da por Chávez como forma de aperfeiçoar a participação popu- lar na Venezuela passaram a ser, via de regra, profundamente atrelados ao poder executivo. Consequentemente, apesar dos constantes ataques à burocratização feitos pelo próprio presi- dente Chávez[8], o processo político havido naquele país era, na prática, operado de forma verticalizada.

Assim, se por um lado, a referida estratégia confere maior uni- dade e coordenação às atividades e projetos propostos pelo mo- vimento bolivariano, por outro, muitos são os “efeitos colaterais” originados a partir dela. O mais aparente deles diz respeito ao estabelecimento de uma estrutura partidária superdimensiona- da e, emprestando a terminologia de Rosa, “ultracentralista”.

A consolidação dessa “elite política chavista” é sintomática e deixa transparecer claramente a leviana concepção segundo a qual seria possível, através da planificação e distribuição equâ- nime da renda capitalista do Estado venezuelano, promover uma transição pacífica, etapista, centralizada e ordenada rumo ao socialismo.

Por fim, outra questão controversa gerada pela aplicação da estratégia “de cima para baixo” no processo político venezue- lano diz respeito a continua absorção/cooptação das organi- zações populares e de seus mais destacados militantes por par- te das instâncias governamentais bolivarianas.

A lógica verticalizada e centrada essencialmente nos aparel- hos de Estado faz com que as diferentes vertentes do movimento bolivariano tenham de se vincular às instâncias governamen- tais para, assim, disporem de alguma chance de verem seus projetos e intervenções desenvolvidos. As mobilizações respon- dem, então, a uma agenda política imposta pela cúpula parti- dária, sendo quase inexistentes convocatórias autonomamente produzidas ou atos de solidariedade quando determinada ins- tância ou vertente do movimento é reprimida pelas instituições formalmente constituídas (Dennis, 2005).

O Caso Venezuelano à luz das ideias Luxemburguistas

O “estudo de caso” acima apresentado procurou demonstrar que a revolução bolivariana logrou flexibilizar o modelo exclu- sivamente representativo que, até então, caracterizava o siste- ma político venezuelano. Para tanto, a Constituição de 1999 ampliou as possibilidades de participação direta da populaçãona execução de políticas públicas. Assim, em tempos recentes, construiu-se no país uma arquitetura institucional através da qual, formalmente, a participação dos cidadãos em uma ampla e variada gama de assuntos relacionados à gerência dos assun- tos públicos é incentivada.

Porém, a utilização das ferramentas participativas e o novo desenho institucional criado pelas reformas propostas pela ad- ministração bolivariana não foram suficientes para o efetivo desenvolvimento de iniciativas políticas autônomas. Estabele- ceu-se, sim, uma espécie de “democracia delegativa”, articulada a partir de uma administração pública ultracentralista e não aberta à efetiva participação popular.

Ao tentar analisar o processo político em questão a partir das considerações feitas por Rosa Luxemburgo sobre o tema da “or- ganização popular” –por mais arriscada e “academicamente pe- rigosa” que essa tarefa possa ser– é possível traçar interessan- tes paralelos. Enumerarei algumas ideias bastante imaturas que, no futuro, espero, possam ser desenvolvidas com maior rigor e profundidade:

1- Guardadas as devidas proporções, as dificuldades estru- turais para o desenvolvimento de uma prática verdadeiramente socialista na Venezuela contemporânea são tão difíceis como para a Rússia de 1904 (ano em que Rosa escreve “Questões de organização da social-democracia russa”).

Aqui é preciso retomar uma importante especificidade presen- te na estrutura das classes sociais venezuelanas e que exerce grande impacto em relação à organização popular naquele país: o fato da classe trabalhadora não ter desempenhado um papel centralizador ou de vanguarda no atual processo político.

Essa peculiaridade está fortemente vinculada ao tipo de for- mação social da Venezuela, baseada numa economia depen- dente da exploração petroleira, sem indústrias de base e, por isso, com uma classe trabalhadora precarizada e extremamente segmentada. Este cenário, por sua vez, resulta na inexistência de um movimento de trabalhadores forte e articulado.

Por conseguinte, lá, são poucas as possibilidades de se cons- truir, a partir da luta cotidiana e ilimitada dos trabalhadores, a cultura e a prática socialista com vistas à por fim na exploração do trabalho assalariado.

2- Essa dificuldade estrutural, que também se apresentava a Lênin no caso russo, foi um convite à tendência ultracentralista que, sem sombra de dúvidas, caracteriza o governo Chávez no que concerne ao tema da organização popular.

A tendência à burocratização do processo revolucionário, per- cebida e confirmada no desenrolar da história soviética, parece se repetir no caso venezuelano. É flagrante o pouco espaço e, até mesmo, a repressão por parte do governo bolivariano das iniciativas e lutas populares insurgentes, que acabam sendo sufocadas pelos limites impostos aos cidadãos por uma estru- tura de poder hierarquicamente estabelecida e sem qualquer perspectiva séria de democratização ou de transferência de po- der ao movimento popular.

3- No que concerne especificamente ao advento e às atividades desenvolvidas pelos Consejos Comunales, apesar destes terem proporcionado importantes estímulos à politização da socieda- de venezuelana, há um abismo em relação ao preconizado por Rosa Luxemburgo em seus textos sobre a organização popular.

A arquitetura institucionalizada e totalmente atrelada ao go- verno dos Consejos, ao invés de incentivar a solidificação das ferramentas participativas e socializar entre o maior número de pessoas a responsabilidade pela construção do bolivarianismo, acaba por frear as iniciativas que vislumbram o fortalecimento da organização autônoma dos setores populares. Assim, o con- trole hierarquizado dos recursos e do poder político operou como um mecanismo de cooptação das lideranças populares as quais, na maioria dos casos, foram compelidas a exercem de forma acrí- tica a mediação entre a cúpula e a base chavista nos processos de tomada de decisão. Houve, portanto, na prática, a primazia da representação em detrimento da efetiva participação popular.

Bibliografía

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Doutorando em Ciência Política no Instituto de Filosofia e Ciências Hu- manas (IFCH/UNICAMP). Membro do Grupo de Trabalho “Anticapitalis- mos e Sociabilidades Emergentes” (CLACSO). Este ensaio, em parte, in- tegra a dissertação de mestrado defendida pelo autor, em 21de setembro de 2010. Em: Cicero, P.H.M. Revolução Bolivariana e lutas sociais: o con- fronto político nos primeiros anos do governo Hugo Chávez Frías. Disser- tação (Mestrado em Ciência Política). 194p. IFCH/UNICAMP, 2010. Correo electrónico: puco02@yahoo.com.br.

A lei pode ser lida na íntegra em: http://www.asuntopublico.com/docu- mentos/LECC.pdf

Tanto o número de CC quanto o montante por eles manejado, foram colhidos no sítio http://www.mps.gob.ve, de responsabilidade do Minis- terio del Poder Popular para la Participación y el Desarrollo (Minpades) da Venezuela.

O estudo empírico sobre CC levado a cabo por Machado (2009) concluiu que somente poucas pessoas tinham envolvimento com grupos de vizi- nhos anteriormente, uma vez que havia incredulidade quanto à possibili- dade de se conseguir resultados concretos que beneficiariam diretamente a vida de seus membros. Segundo o autor, este não é o caso hoje, pois os participantes (dos CC) expressaram esperança na possibilidade de seu envolvimento trazer benefícios para a comunidade da qual fazem parte.

Para Lander (2002), a tarefa mais importante na existência dos movi- mentos sociais é, exatamente, a preservação de sua autonomia. Segundo o autor, nenhum movimento popular consegue se desenvolver de forma vigorosa se carecer de autonomia, ou seja, se ficar subordinado política e/ ou financeiramente às diretrizes do Estado. Caso isso ocorra, disseminar- se-ão relações tendentes ao clientelismo.

Há relatos no estudo de García-Guadilla (2008) sobre o fato de que, especialmente nos CC fundados em bairros populares, a filiação de seus membros junto ao partido governista (PSUV) é exigida como requisito in- dispensável para que estes possam ser atendidos pelos burocratas do governo e, assim, submeterem à avaliação seus projetos e propostas de intervenções.

García-Guadilla (2008) destaca um pequeno grupo de movimentos so- ciais de base popular, os quais se fortaleceram durante a presidência de Chávez, que continuaram a atuar de maneira autônoma e em diálogo com as instâncias governamentais mais progressistas, tais como a Frente Na- cional Comunal e a Frente Nacional Campesino Ezequiel Zamora, além de diversas rádios comunitárias que foram legalizadas durante a administra- ção bolivariana.

Dentre tantas falas contra a burocratização, pode-se citar a seguinte passagem extraída de um discurso pronunciado por Hugo Chávez aqui citado por Francia (2003: 23): “Cuidado con la burocratización de los car- gos, cuidado con el gustito de la silla, a la comodidad, al aire acondicio- nado y los grandes espacios y el protocolo. Rompamos con todo eso, que nos encadene todo eso porque nos estaríamos encadenando el fracaso”.

Assentamento Milton Santos: uma luta –por fora e por dentro– da esquerda para garantia do território

Alexander Maximilian Hilsenbeck Filho[1]

De tanto calar, tanto silêncio quase nos deixa mudos.

Eliseo Alberto

Sendo o presente a síntese da contradição entre as forças do passado e as potencialidades do futuro, a importância de estu- dar o passado –mesmo que o passado recente– reside nos ensi- namentos que seus processos podem nos fornecer, para atuar no presente e transformar as possibilidades de futuro.

O propósito desse texto é descrever o processo de luta trava- do pelas famílias e apoiadores do Assentamento Milton San- tos. Luta essa que completou em 16 de maio de 2014 um ano de uma importante conquista. Concomitantemente, busca-se refletir sobre os elementos antissistêmicos contidos nessa re- sistência. Isto é, a partir dessa luta popular, problematizar as dimensões que negam as lógicas de reprodução estruturadoras das relações sociais capitalistas. Essa oposição anticapitalista, ainda que por vezes se configure de modo frontalmente aberto ou explícito, em grande medida se desenvolve de modo implí- cito, sendo germinada em relações sociais cotidianas que en- volvem processos pedagógicos a partir de múltiplas lutas (que em seu geral não atraem holofotes). Uma construção alicerçada nas interações entre os sujeitos, organizações e coletivos que em determinadas circunstâncias articulam certo potencial anti- ssistêmico, dinâmicas auto-organizativas, relações horizontais e solidárias.

Acompanhamos e participamos efetivamente dos passos des- sa resistência, ao tempo em que buscávamos –em conjunto com demais participantes e companheiros de batalha e café– refle- tir sobre a incidência nas dimensões locais e mais gerais que essa luta ensejava. Desses aspectos, uma das aprendizagens mais duras talvez tenha sido a de vivenciar no âmago as con- tradições da própria esquerda e, mais, o silenciar dessas. Silên- cio e, posteriormente, narrativas ficcionais, que têm auxiliado e reforçado a absorção capitalista de caminhos que se pretendem à esquerda.

Nesse sentido, fatos à direita e à esquerda do espectro político irão constituir a recente luta do Assentamento Milton Santos como um momento importante da história política nacional, fazendo com que o assentamento extrapole seus parcos 104 hectares e que as poucas famílias assentadas obtivessem uma vitória contra “uma poderosa articulação constituída pelo agronegócio da cana-de-açúcar, judiciário, governo paulista e federal, e a mídia, todos comprometidos com a reprodução do grande capital transnacional na região” (Pinassi, 2013: s/p).

O Assentamento Milton Santos

A própria definição do nome do assentamento, em referência a um importante intelectual de origem brasileira[2], já traz em si um processo coletivo interessante. Como nos contou um assentado, foi em homenagem ao dia da consciência negra, que ocorre em novembro (quando se formou o acampamento). Demoramos duas semanas em assembleias para escolher, pois existiam outras sugestões. Isto fez com que os assentados tenham um apreço pelo nome, participaram mesmo da escolha (Entrevista, 18 fev. 2013).

Formada em dezembro de 2005, a Comuna da Terra Milton Santos, localizada entre os municípios de Cosmópolis, Paulínia e Americana, no interior de São Paulo e nas franjas da rodo- via Anhanguera –estando assim numa área de grande valori- zação imobiliária– é composta por sessenta e oito famílias de assentados, mais uma dezena de famílias agregadas e outra dezena acampada (em um espaço de recuo do assentamento), totalizando cerca de 300 pessoas. O Assentamento é uma área legalizada pelo INCRA[3], e hoje responsável pela distribuição de alimentos orgânicos para mais de trinta entidades da região da grande Campinas, atingindo mais de 12 mil famílias quinze- nalmente[4]. O assentamento é dividido em lotes médios de ape- nas um hectare (10 mil m2). Ainda assim, ele integra a Rede de Agroecologia do Leste Paulista, que reúne agrônomos, agricul- tores e pesquisadores com o propósito de pesquisar e desen- volver práticas ecológicas no Estado, e se tornou um dos mais produtivos do interior de São Paulo. Dessa forma, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Comuna da Terra Milton Santos foi escolhido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agro- pecuária (Embrapa) como Unidade de Referência em produção agroecológica.

Os agricultores tiveram que superar vários obstáculos, como a degradação físico-ambiental da área, para conseguir um pa- drão de desenvolvimento em que cultivam grande variedade de produtos agrícolas (como batata-doce, abacaxi, abóbora, hor- taliças etc.), criam animais de pequeno porte (bodes, galinhas, porcos e mesmo vacas), e tem por ponto forte a denominada “la- voura branca”, que abrange culturas como arroz, feijão, milho e mandioca. A proximidade com a cidade de Campinas e região (que possui diversos centros universitários e uma vida política intensa) possibilitou que as famílias contassem com a solidarie- dade (que por vezes se consolidou em parcerias) de visitantes, consumidores, estudantes, pesquisadores, sendo também um campo de experiências em distintas frentes com universidades, ONGs, centros de pesquisa (como Esalq/USP, Unicamp, Em- brapa, USP Leste) e coletivos políticos, que desenvolvem pro- jetos de recuperação da área de proteção permanente, de pro- dução e comercialização, educacionais, etc.

O assentamento foi construído numa área chamada de Sítio Boa Vista, pertencente à Fábrica de Tecidos Carioba, integrante do Grupo Abdalla[5], sendo desapropriada e repassada para o Instituto Nacional de Proteção Social (INPS) –posteriormente Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)– em 1976[6], ou seja, ainda no período da ditadura militar, em decorrência de dívidas dos antigos proprietários. No entanto, de forma irregular, o te- rreno continuou servindo para a produção de cana-de-açúcar, sendo explorado até 2005 pela Usina Esther –que a arrendou do Grupo Abdalla. Nesse ano a posse foi repassada para o IN- CRA, que por sua vez conduziu cerca de setenta famílias, que já vinham de longa trajetória de lutas pela terra, para o local de 104 hectares. É nesse momento que tem início o processo de constituição legal do assentamento.

Não obstante, a família Abdalla havia solicitado (ainda em 1981) uma ação de prestação de contas contra a União, pois no decreto constava que se houvesse excesso na execução da ação judicial os imóveis não alienados seriam devolvidos aos proprietários[7]. O imbróglio jurídico já dura 33 anos, envolvendo INSS, INCRA, Grupo Abdalla, família Coutinho Nogueira (proprietária da Usina Esther e também das afiliadas em Campinas e Ribeirão Preto da maior rede de televisão nacional), União e quase uma centena de famílias que estão numa área em que foram alocadas pelo próprio órgão federal, e não por meio da ocupação direta desta terra.

Essa situação fez com que os moradores fossem surpreendi- dos com uma ameaça que parecia ter ficado num passado de acampamentos e ocupações. Após sete anos em que os assen- tados buscaram construir uma expectativa de futuro superior àquela em que se encontravam, através da estruturação e con- solidação da produção agrícola e da vida coletiva no Milton San- tos, adaptando-se à nova realidade e à condição de assentados, às particularidades da região, tecendo relações com as cidades próximas e a vida social local, em julho de 2012 foi concedido, pelo Desembargador Federal Luiz Stefanini, a liminar de reintegração de posse da área pertencente ao assentamento[8].

O que tornará, em certa medida, a luta do Milton Santos um evento singular do ponto de vista político serão as possibilidades de precedentes que passaram a se vislumbrar no horizonte, tanto à esquerda quanto à direita do espectro político. Do mesmo modo que estes precedentes, um fato até então inédito consolidará definitivamente esta luta para além da reivindicação de manutenção de 104 hectares. Após jornadas de lutas por parte dos assentados e de apoiadores, a juíza federal Louise Filgueiras proferiu em 29 de janeiro de 2013 sentença postergando a reintegração, determinando que o caso siga em julgamento[9]. Em 16 de maio de 2013, encerrando mais uma etapa na batalha do assentamento Milton Santos, a Justiça Federal em São Paulo determinou que a terra onde está o assentamento é do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ficando revogada a reintegração de posse[10]. Contudo, a contenda judicial envolvendo o território do assentamento Milton Santos pode durar décadas, pois a decisão diz que o processo “voltará ao começo” com o INSS como parte interessada, podendo se ma- nifestar no processo, juntar documentos, provas, petições, etc. Como se trata de uma “decisão interlocutória” (ou seja, uma de- cisão durante o curso do processo, e não uma sentença final, que pode se tornar irrecorrível se os prazos de recurso passarem sem qualquer requerimento a tribunais superiores, como TRF, STJ, STF), muita água ainda pode correr sob esta ponte. De todo modo, foi uma vitória que permitiu aos assentados afastarem o risco imediato de despejo. Uma vitória conquistada com a mobi- lização pesada que estes mesmos assentados protagonizaram[11].

Permaneçamos no essencial e não percamos demasiado tem- po nas minúcias e nos labirintos jurídicos, pois o que queremos ressaltar são os aspectos políticos desse evento, bem como seus desdobramentos.

Tratou-se de uma reintegração de posse aliada a um ato (re- corrente) de violência política e social, mas em que reside uma novidade: “desfazer uma política de assentamento”.

O Milton Santos foi construído pelo INCRA numa situação de “incerteza jurídica”, isto é, quando recebeu a posse da área pelo INSS já existia um conflito possessório com a Usina Esther, que estava amparado numa decisão judicial provisória. O agravan- te é que, de acordo com um dos representantes do INCRA (em assembleia dos assentados do Milton Santos), tal situação se constituiria mais como regra do que exceção no tocante à polí- tica de reforma agrária. Portanto, pode-se inferir que o caso do Milton Santos poderá servir de modelo para inúmeros outros assentamentos em situação análoga.

Por um lado, sinaliza um grave precedente que aponta para o desmonte de um assentamento estabelecido há sete anos, que conta com investimentos públicos e pessoais, com as famílias enraizadas e em plena atividade. Isto abre a possibilidade de que outros assentamentos consolidados também sofram a decisão judicial de despejos[12]. Limitar-se-ia a ser mais um passo –em conjunto com a paralisação de novas áreas para assen- tamento e a reestruturação do INCRA– na política agrária sob gestão do governo Dilma, do Partido dos Trabalhadores?

Desfazer este assentamento, apesar do ineditismo e signifi- cado do ato, tinha grandes chances de passar para a histó- ria como uma vírgula a mais no processo de contrarreforma agrária e de luta pela terra. Uma luta restrita para manter a conquista de um pequeno assentamento, que abriga menos de uma centena de famílias no interior do Estado de São Paulo, ocupando pouco mais de 100 hectares e inserido numa con- juntura de estagnação da luta por novos assentamentos e de hegemonia do agronegócio (ao qual pertence uma das partes em disputa, a Usina Esther). Mas também foi este contexto que permitiu mover peças favoravelmente a estas famílias, fazendo com que esta luta tivesse adquirido importância na medida em que afloraram na prática contradições até então mais restritas a debates literários.

Neste processo de luta, explicitado –mas não necessariamente iniciado– com a notícia da liminar de reintegração de posse, fo- ram várias as etapas que levaram à radicalização da ação até a vitória da batalha (ainda que não da guerra): de ações de nego- ciação, construções de atos simbólicos até a ocupação de uma instituição privada que se revelou servir mais como “balcão de negócios privados” de capitalistas e governo, o Instituto da Ci- dadania, ou Instituto Lula.

Um dos primeiros elementos a ser considerado é o grau de po- litização dos assentados. A situação jurídica de assentados não fez com que cessassem as lutas destes trabalhadores rurais, problematizando, assim, algumas perspectivas que imputam ao assentado uma condição de acomodamento político, por ser caracterizado mais como um pequeno proprietário e não como um proletário rural.

Muito ao contrário, deste processo surgiu o Acampamento Ro- seli Nunes, que enfrentou cinco ocupações entre 2007 e 2011, denunciando a grilagem de terras públicas e o uso indevido do Sítio Boa Vista pela Usina Esther. A ocupação mais recente –He- lenira Resende– reuniu mais de 500 famílias que reivindicavam a ampliação das terras do Assentamento, o que não aconteceu. Uma reintegração de posse, realizada de forma irregular, expul- sou as famílias acampadas do local. O caráter combativo desta Irmã Alberta, na grande São Paulo), em Alagoas e Minas Gerais, na área de Felisburgo (Assentamento Terra Prometida). Assentamentos consolida- dos no Pará e no Maranhão vêm sendo ameaçados de despejo pela indús- tria da extração mineral capitaneada pela Vale”.

Comuna da Terra Milton Santos fica evidente em toda sua história e, muito provavelmente, é uma razão do despejo requerido pela burguesia local. Não se trata apenas de extirpar 68 famílias as- sentadas, vivendo de sua produção familiar, de reaver os míseros 104 hectares que ocupam diante da imensidão de terra destinada à cana-de-açúcar. Essa é uma parte da verdade. A outra, mui- to mais incômoda, tem a ver com a consciência social aguçada dos moradores do Assentamento, os criminalizados da vez, vistos como uma “chaga” que tende a contaminar o imenso contingente de famílias vivendo e trabalhando em condições absolutamente precárias nas cidades da região (Pinassi, 2013: s/p).

O elevado nível de organização e consciência de coletivo certa- mente deve muito à formação e experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que denotou a herança de uma dinâmica de ação coletiva. Mas não podemos limitar esta particularidade apenas ao MST. Na constituição do as- sentamento outras forças políticas estiveram presentes, como sindicatos, partidos, setores progressistas da Igreja católica e grupos politicamente independentes que realizam atividades formativas e organizativas junto ao assentamento[13], fazendo com que este fosse elevado à condição de um símbolo para a esquerda na região. Outra característica dos assentados que devemos ter em conta é que a grande maioria não é apenas oriunda do campo (ainda que tenham, mais ou menos, expe- riências de trabalho com a terra), pois muitos passaram anos de suas vidas nas cidades (mesmo que exercendo atividades agrícolas), já tendo tido contato com outras formas organizati- vas de conflitos, como a experiência sindical e o próprio MST[14]. Mais um aspecto relevante característico deste assentamento vem a ser o papel desempenhado pela sua liderança, que vive cotidianamente no local, compartilhando dilemas e valores da base, sendo essa própria liderança também ela base. Este últi- mo fato poderia ser um lugar-comum, pois reproduzido na lite- ratura sobre a luta pela terra como coisa corriqueira. Contudo, os que já puderam estar por mais tempo envolvidos na vida diá- ria de um assentamento sabem que esta relação orgânica não se constitui necessariamente como regra, havendo casos de dis- tanciamento das lideranças em relação aos problemas diários dos assentados. A liderança, nestes casos, aparece mais como uma atuação externa, como se pertencesse a organizações que dirigem desde fora. Na coordenação do Milton Santos, como nos disse um assentado, “(…) discutimos até o buraco da rua. A for- ma de resolução do problema do buraco pode adquirir a de uma formação política, ter um tom político, dependendo da maneira que iremos resolver este problema”. Esta forma de coordenação coletiva terá um peso decisivo no desenrolar dessa luta, caben- do destacar que esta coordenação é formada não apenas por membros do MST (que também a compõem), como também por dissidentes do Movimento (que assinaram a Carta de Saída de suas organizações e do projeto estratégico democrático-popular que as sustentam, em novembro de 2011)[15] e por assentados que no decorrer dessa luta dobraram e guardaram a bandeira do MST que haviam empunhado por anos.

Por distintas razões a questão do Milton Santos passou então a ganhar um tom mais grave. Para a direção do Movimento Sem Terra tratar-se-ia de um caso emblemático, pois, para além do envolvimento pessoal entre militantes, a perda de um assenta- mento consolidado representaria um enorme retrocesso para a política histórica de reforma agrária e das conquistas de setores da classe trabalhadora, ainda mais que isto ocorreria sob um governo do PT, que tem sido apoiado, sob distintos ângulos, pelo discurso oficial do MST e principalmente pela sua direção nacional.

Da parte dos assentados pode-se dizer que a radicalidade se deu menos por uma questão ideológica consistente e mais pela falta de alternativas. Como nos disse uma das lideranças, “Na luta do Milton Santos não tinha como recuar, porque já tín- hamos casas, plantações estruturadas, investimentos, convê- nios, relações com as cidades próximas. E tínhamos que gan- har essa luta fora daqui [do assentamento], porque dentro era muito arriscado”. Esta perspectiva de uma luta que teria que se radicalizar pela falta de alternativas foi corroborada em dis- tintos momentos por vários assentados:

Dizem que eu sou assentado, mas acho que não sou as- sentado. Eu cheguei a essa conclusão agorinha de pouco, que eu não sou assentado. Desde 13 de abril de 2002 eu estou acom- panhando o Movimento. Já passou mais de 10 anos. E hoje eu já não sinto mais que eu sou assentado. Você acredita nisso? É duro falar isso! Estou construindo com garra e coragem e não estou me sentindo seguro ainda? E eu não vou lutar? Não, não vai ficar assim! Estou disposto a sacrificar quem for para sacri- ficar para não sair da minha casa (Nilto)[16].

Nós não vamos sair moço, nós não vamos sair nem os pedaço (…). Minha vida é aqui e não vou sair, nem aos pedaço (“tia” Dade)[17].

Não sabia que a luta pela terra é um derramamento de sangue (…) será que somos obrigados (…) de estar nas nossas casas e deixar que as máquinas derrubem elas conosco dentro? Por- que não recuamos, só sairemos daqui se for com muito sangue (Regina)[18].

Agora essa polêmica de querer tirar nós daqui, e estamos mais apavorados, revoltados, não é fácil, tenho 52 anos e tudo o que tenho está empregado aqui dentro (…) tá todo mundo revoltado (João Carlos)[19].

Eu gastei tudo o que eu tinha pra construir minha casa. Se eu tiver que sair daqui, eu não sei pra onde é que eu vou. Acho que vou pra debaixo de uma ponte. Onde que eu vou arrumar dinheiro pra fazer uma mudança? Nem isso a gente tem (…). Eu nunca arrumei briga com ninguém, nunca dei trabalho. Mas agora eu vou dar, eu não vou sair da minha casa (“Seu” Sebastião)[20].

Eu catei latinha na rua para fazer campanha para o Lula, é uma vergonha estar numa situação dessas, uma mixaria para o governo federal (…) estamos com a corda no pescoço. Se a minha casa for derrubada, vocês (do governo) vão pagar o pato, nós vamos colocar essa corda no pescoço de vocês. Se acontecer uma merda ali, vocês vão pagar o pato. Eu quero dizer bem claro para vocês, Partido dos Trabalhadores, Dilma Roussef, todos os governos vieram pela classe trabalhadora, agora inverteu, subi- ram no poder e estão fazendo do mesmo modo que o Fernando Henrique Cardoso (…). Se vocês estão aí no poder, fomos nós que os colocamos (“Seu” Pedro)[21].

Como já indicamos, trata-se de um pequeno assentamen- to que, contudo, produz mais de 40 variedades de alimentos orgânicos e participa do Programa de Aquisição de Alimen- tos (PAA) e Doação Simultânea, abastecendo creches, esco- las públicas e entidades assistenciais da região. Para a safra de 2012/2013 estava prevista a entrega de mais de 250 to- neladas de alimentos, distribuídos em 27 pontos de entrega em cinco municípios. Os assentados também têm acesso às linhas de crédito do governo e, em média, recebem cerca de 1.200 reais por mês.

Nesse sentido, o que os desabafos dos assentados nos permitem apreender é a necessidade, no atual momento histórico de reprodução do capitalismo no país, que as conquistas de um momento passado precisam ser reconquistas sob o custo de regressão nos direitos. Ora, uma das consequências desta situação é colocar em sus penso a ideia de que as melhorias alcançadas –ainda que mínimas– levariam ao retrocesso ou estagnação da luta pela base. A ação coletiva do assentamento Milton Santos foi levada adiante não por sem terras, mas por assentados produtivos.

Novas possibilidades de bandeiras de lutas

Numa fase em que a terra mantém importância para a acu- mulação de capital, a retirada de direitos e “contrarreformas” podem se constituir como horizontes de muitas lutas, como respostas defensivas dos trabalhadores aos ataques do capi- tal. Nesse sentido, com o processo político se formou um setor da classe trabalhadora que necessitou recuperar os direitos conquistados para não regredir, o que pode significar um novo grau de lutas sociais no Brasil contemporâneo.

Levemos em conta que a desapropriação por improdutividade ou pelo não cumprimento da função social da propriedade é umas das principais bandeiras que dão legitimida de às lutas dos movimentos rurais. No entanto, dado o alto grau de modernização do meio rural e ocupação da terra no Brasil (como no Estado de São Paulo), estas mesmas bandeiras podem se caracterizar como uma limitação para os movimentos.

Foi conquistada uma legitimidade social na desapropriação do território do latifúndio para a construção de assentamentos para a reforma agrária, não obstante o território identificado como do agronegócio aparece como inviolável, mas “O agronegócio [é] um novo tipo de latifúndio e ainda mais amplo; agora não concentra e domina apenas a terra mas também a tecnologia de produção e as políticas de desenvolvimento” (Fernandes, 2013: 216-217).

No processo de luta do Milton Santos foi alçada como única bandeira para a resolução do conflito –tanto por parte dos assentados e apoiadores, como até mesmo no discurso do MST– a assinatura pela presidência do decreto de desapropriação por interesse social, com base na Lei 4132/1972. Isto faz com que exista a possibilidade de ampliar o horizonte dos instrumentos legais à disposição das lutas dos movimentos sociais, tanto no campo como na cidade.

Deste modo, os desdobramentos da luta do Milton Santos podem igualmente apontar para precedentes à esquerda do cenário político, abrindo novos caminhos para as lutas sociais e formas de ação coletiva. Entretanto, o governo não só não se valeu da assinatura deste decreto para resolver o conflito, como o tem utilizado em favor dos grandes investimentos empresariais, como os projetos de desapropriação e desalojamento de comunidades pobres para a execução de grandes obras, como anéis rodoviários e de especulação imobiliária. Dos 105 decretos de desapropriação assinados por Dilma até 2013, 93 foram para “fins de utilidade pública” (como obras de infraestrutura, concessões para rodovias, etc.) e apenas 12 para interesse social –que beneficiaram comunidades quilombolas– e nenhuma área foi desapropriada por decreto presidencial para fins de reforma agrária. Como indagou Débora Nunes, dirigente do MST em Alagoas, que também cobrava da presidente a assinatura do decreto para áreas em que havia famílias há mais de 13 anos acampadas:

O estado tem que se comprometer a desapropriar por função so- cial. Isso é feito quando o estado tem interesse em fazer uma ro- dovia ou uma duplicação. Então, por que não fazer quando é de interesse social resolver os problemas de famílias acampadas?[22]

Duas concepções de ação

Ainda que o conteúdo reivindicativo da luta tenha sido defen- sivo, no sentido de garantir a existência de um assentamento consolidado, a forma da luta levada adiante pelos assentados e apoiadores foi marcada por um conteúdo ofensivo. O que apre- ender desta possível contradição? Inicialmente podemos afir- mar que se conseguiu extrapolar a pauta da luta para fora do próprio assentamento.

Outro aspecto a ser levado em conta é o afloramento de con- tradições e posicionamentos políticos. Ainda que os objetivos da luta fossem os mesmos para os grupos envolvidos na defesa do assentamento (isto é, MST, assentados e apoiadores do Milton Santos), as formas empregadas por eles não foram iguais. Este fato não é desprezível e não parece se limitar a leituras táticas distintas.

De acordo com uma das lideranças do assentamento, que du- rante muitos anos pertenceu ao MST:

Nós divergimos na forma de ação com a direção do MST. Nosso método, que foi do Movimento até ele virar governo –mesmo que segundo, terceiro, quarto escalão do governo– é o de fazer a luta e a partir disso forçar a negociação, e não simplesmente nego- ciar. O que o MST nos propõe –e o faz porque o Movimento tem trânsito direto com o governo– é simplesmente negociar. Per- ceba que tem uma diferença fundamental, que é a construção política com a base (Entrevista, julho 2012).

Tal distinção fica mais explícita quando analisamos fatos con- cretos. Na mesma semana, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2012, ocorreram duas mobilizações com o intuito de pressionar o go- verno em relação a situação do assentamento.

A primeira foi a ocupação do prédio que abriga a represen- tação da Secretaria da Presidência da República em São Pau- lo, na Avenida Paulista, realizada por cerca de 200 pessoas, sobretudo assentados e alguns apoiadores. No dia seguinte foi organizada pelo MST uma marcha que saiu da frente do está- dio do Pacaembu e caminhou até a mesma Avenida Paulista, tendo por bandeira principal também a questão do assenta- mento Milton Santos. A marcha, que contou com performan- ces de grupos teatrais e organizações sindicais como a CUT, parou em frente ao Tribunal Regional Federal e também na Secretaria da Presidência (a mesma que havia sido ocupada apenas um dia antes), com o mesmo intuito de pressionar a presidente Roussef a desapropriar a área do assentamento por interesse social. No final da tarde desta terça-feira ocupou-se

a Superintendência do INCRA, na região da Santa Cecília, cen- tro de São Paulo.

À primeira vista ambas as manifestações eram convergentes, e de fato tinham propósito comum, mas havia diferenças que não residiam apenas nos detalhes. A ocupação do prédio da Secretaria da Presidência estava sendo discutida havia algum tempo nas assembleias do assentamento (inclusive com a parti- cipação de lideranças do MST) e foi definida nesse espaço, com a presença massiva de assentados, de maneira unânime.

Nessa ocupação, que não contou oficialmente com ninguém do MST, obteve-se uma audiência com o superintendente do INCRA de São Paulo, Wellington Monteiro, e o secretário execu- tivo da Secretaria Geral da Presidência, Rogério Sottili (adjunto do ministro Gilberto Carvalho). Na audiência participaram mais de 18 pessoas, entre assentados e alguns aliados, enquanto o restante continuava ocupando o saguão do prédio.

Essa experiência na Secretaria da Presidência, com a audiên- cia com o secretário executivo, certamente foi um momento im- portante na formação, no imaginário e na experiência vivida de luta, que permite o desenvolvimento mais profundo de uma consciência de classe. Conforme a perspectiva de uma direção do MST, explicitada abaixo, a formação política se desenvolve na própria luta política, o que não sucede caso os assentados se vejam enredados apenas em lutas reivindicatórias:

Como é que se dá o processo de formação política? Na luta polí- tica, não tem outro jeito. Você não faz formação política se não é dentro do contexto da luta de classes. Então se o assentado só participa da luta reivindicatória por créditos e não se envolve no contexto da luta de classes nos locais onde vive, obviamente a sua consciência vai ser aquela da luta reivindicatória (Mauro, 2008: 98).

Neste sentido, é de se estranhar não apenas a não partici- pação de membros do MST nesta ação direta de ocupação da secretaria da presidência, mas, o que é mais curioso, a nota oficial que o Movimento divulgou em seu site no mesmo dia. A nota, após dizer que seria feito um ato (a marcha) no dia seguinte em defesa do Milton Santos, cobrando da presidente Dilma que assinasse o decreto de desapropriação por interes- se social do sítio Boa Vista, termina com o seguinte conteúdo: “Nesta segunda-feira, um grupo de famílias do Milton Santos, que não faz parte do MST, fez um protesto em defesa do assen- tamento em São Paulo”[23].

A declaração, postada oficialmente no site do Movimento, de que esse grupo de famílias (que totalizavam cerca de 200 pes- soas que estavam a defender uma ação consensuada em as- sembleia de base no assentamento) não fazia parte do MST, gerou grande mal-estar e indignação nos assentados do Milton Santos[24]. Como nos confidenciou uma assentada:

Quer dizer que quando não seguimos as decisões que eles to- mam na direção, ainda que seja fruto da nossa assembleia, e da qual os coordenadores regionais do MST e até integrantes da [direção] nacional participaram, então não fazemos mais parte do MST? Isto porque foi por pedido de dirigentes do MST para postergarmos, não uma, mas duas vezes, esta ação. Quando discordamos de realizar apenas a marcha nos expulsam? E isso é o momento para escancararem tal divisão?

E como desabafou outra assentada:

Querem nos tirar o direito de decidirmos coletivamente as lutas que iremos realizar? Decidimos em assembleia, que contou com a ampla participação dos assentados, irmos na segunda [feira] e participar do ato da terça [feira]. São nossas casas que serão destruídas!!! É o esforço de uma vida inteira! (…) conforme foi ressaltado por um assentado na assembleia de sábado, onde tomamos a decisão de iniciarmos a jornada de luta em defesa do assentamento a partir de segunda [feira, com a ação de ocu- pação da secretaria da presidência]: “os assentados sabem pen- sar e tomar decisões”. Aprenderam no processo de luta que se iniciou com a participação na ocupação realizada pelo MST na Granja Malavazzi, em Limeira, no dia 12 de novembro de 2005[25].

Essa situação poderia ser um lapso na relação entre assen- tados e o posicionamento oficial do Movimento. Para além do parágrafo na página do MST, que desvinculava as famílias do Movimento e, consequentemente, a ação direta confrontando o governo federal[26], no dia seguinte pôde-se ler no mesmo site que a ocupação da superintendência do INCRA-SP se deu “pela desapropriação definitiva de área do assentamento” e que o mo- vimento iria “cobrar medidas concretas” para tal, e ainda que “permanecerão no local até que o INCRA apresente um plano de trabalho contra o despejo do assentamento Milton Santos e de outras áreas pelo Poder Judiciário”[27].

Ainda assim, pôde-se ler no próprio site do MST a alegação de que por um “imbróglio jurídico” a presidente Dilma nada poderia fazer enquanto a Justiça não passasse as terras à família Abdalla, pois não poderia desapropriar um terreno já público. A situação era mais calamitosa pelo fato de o INCRA ter recebido no dia anterior (terça-feira, 11) a citação para reintegração de posse, o que fazia com que passasse a valer o prazo de quinze dias para que a polícia pudesse realizar tal ação.

Esses fatos elevaram o sentimento de desespero das famílias assentadas, que cada vez mais enxergavam na radicalização

das ações fora do assentamento a única defesa de seus dire- itos, para evitar um confronto interno com efetivos policiais, o que, com grande probabilidade, teria graves consequências.

Um dos episódios importantes que auxiliaram a nortear a luta dos assentados do Milton Santos foi a lição tirada do ocorrido com a comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos – SP[28]. Nesta ocasião, início de 2012, houve um violento despejo de cerca de 1.500 famílias pela Polícia Militar que foi ampla- mente divulgado pela mídia. O fator a ser considerado é que, nas vésperas da truculenta ação militar, diversas autoridades vinculadas ao governo, como o senador Eduardo Suplicy (PT) e o Ministro Gilberto Carvalho asseguravam que não ocorreria o despejo.

Um ano depois, escutavam-se novamente as mesmas promes- sas proferidas pelas mesmas pessoas e por mais outras, próxi- mas aos assentados e ao governo.

O medo, por parte dos assentados, de que acontecesse tra- gédia igual levou à desconfiança nas palavras governamentais que não viessem acompanhadas do que acreditavam ser a úni- ca solução: a assinatura do decreto por desapropriação social. Entre os apelos dos assentados estava sempre a frase de não deixar acontecer um novo Pinheirinho. A referência ao massa- cre de São José dos Campos, proferida por assentados legali- zados da reforma agrária, fazia com que desta vez o débito não incidisse apenas na conta do governo estadual do PSDB, pois os agricultores apelavam diretamente ao governo federal do PT e à figura da presidente da República.

Para muitos assentados e lideranças do Milton Santos, isto explicaria o porquê do MST não acompanhá-los na ocupação da Secretaria da Presidência, pois –segundo eles– o Movimento não poderia criticar o governo abertamente e também haveria o fato de parte da dissidência do MST (que é assentada no Mil- ton Santos) estar à frente do processo político de resistência do assentamento.

Ocupar a “casa do homem”. Conteúdos e formas

O fato é que certa clivagem ficará mais nítida com nova ocu- pação do INCRA (desta vez por tempo indeterminado), que, para além da pressão no órgão governamental responsável pelos assentamentos, servirá mais como base de articulação com outros grupos e coletivos e para impulsionar ações dire- tas mais ousadas, como a contundente ocupação do Instituto Lula, visando a dar maior visibilidade à luta dos militantes.

Lula foi o Presidente da República que em 2006 assinou a concessão do terreno para fins da reforma agrária (e também foi o candidato que disse que se eleito faria a reforma agrária com uma canetada). Portanto, todo processo de legalização do assentamento ocorreu com o seu conhecimento e do órgão do governo federal responsável pelo assunto, o INCRA.

A figura de Lula passou a ser alvo reiterado para as reivin- dicações, desde as assembleias às conversas de corredor, nos almoços e mesmo nos momentos de confraternização com os assentados. Um dos argumentos repetidos é de uma lógica bastante simples: o Assentamento Milton Santos teria sido uma criação do Lula, caberia, assim, a ele defender tal con- quista. Isto é, teria sido no governo do Lula que eles foram as- sentados, portanto, e considerando a influência e mesmo um imaginário de ascendência sobre o governo de Dilma Rous- sef, este seria um dos melhores caminhos para conseguir a assinatura do decreto e a consequente resolução do proble- ma. Rosângela, uma das assentadas, explicitou o motivo da ação direta: “Ocupamos o Instituto Lula pois precisamos que ele dê um empurrãozinho para a presidente Dilma manter o assentamento onde está […] porque o Lula iniciou uma coi- sa que hoje a Dilma não está querendo se responsabilizar e continuar”[29].

De acordo com o comunicado dos assentados:

Nosso apelo é para que Lula ouça este último grito de desespero e transmita-o para as esferas do poder federal que realmente podem definir a nossa situação. Lembremos que há exatamente um ano, em um quadro bastante semelhante, 1600 famílias foram brutal- mente despejadas da área do Pinheirinho. Um representante polí- tico como Lula, que agora tem a honra de batizar uma instituição que zela pelo “exercício pleno da democracia e da inclusão social”, não pode permitir que uma situação dessas se repita.

Confiamos que o peso de sua figura política é capaz de interce- der em favor de nós, assentados, e estabelecer um diálogo mais direto com a presidente Dilma Roussef para que se disponha a nos receber pessoalmente em uma audiência e assine o decreto de desapropriação por interesse social[30].

É óbvio que existiam leituras distintas, que não identificavam mais no ex-presidente uma figura pública capaz de solucionar a situação. O ataque a Lula poderia significar a perda de apoio de setores ligados ao governo (como deputados, vereadores, se- nadores, sindicatos). A “base” do MST e de outros movimentos (por supostamente serem lulistas) poderia não aceitar muito bem essa resolução. Tal ação poderia dar munição para os se- tores mais conservadores e retrógrados que não fazem parte do pacto neodesenvolvimentista de conciliação de classes. Poder- se-ia até argumentar que o ex-presidente havia há pouco tempo se curado de uma grave doença, como o é o câncer, e que isto levaria a uma oposição à luta do assentamento!

De fato, todos esses argumentos foram colocados no sentido de que os assentados desistissem da ideia de realizar algum tipo de ação política envolvendo a imagem do ex-presidente Lula. Como já se sabe, não adiantou.

Com os primeiros raios de sol a romper no céu cinzento da megalópole paulistana, numa quarta-feira, 23 de janeiro, cerca de 100 pessoas ocuparam uma instituição privada no bairro do Ipiranga, zona sul de São Paulo, ao lado de um batalhão da Polícia Militar. Conforme o comunicado acima, a ocupação do Instituto Lula ocorreu num momento de pura aflição e senti- mento de abandono, em que os assentados entendiam que as alternativas jurídicas estavam esgotadas e que as promessas dos dirigentes do INCRA e de representantes do governo federal –de que os assentados não sairiam das suas terras e que se ne- cessário seria assinado o decreto por interesse social– poderiam não passar de promessas, sobretudo se não ocorresse pressão política e social.

Uma leitura, mesmo que rápida, do comunicado demonstra uma linguagem extremamente paternalista, que alça Lula à fi- gura do bom pai, à qual se pede que interceda pelos assentados que ele havia criado. Caso nos detivéssemos somente na forma deste último comunicado, poderíamos supor que pouco avanço houve do ponto de vista da conscientização política, esbarrando a luta num modelo clássico de paternalismo e personalismo, tão presente nas pelejas das esquerdas latino-americanas.

Contudo, na análise das lutas sociais é necessário conseguir distinguir a exposição de argumentos no campo propriamente político e a coerência exigida na argumentação, tendo sensibi- lidade para compreender flexibilizações táticas (e linguísticas) e resistências estratégicas, conseguindo apreender a junção des- tas táticas em confronto com a prática, a resolução de questões pragmáticas e os objetivos estratégicos[31]. Analisando os desdo- bramentos da ocupação do Instituto Lula, podemos perceber que a forma de linguagem utilizada e o simbolismo desta ação tiveram o efeito de dar visibilidade nacional à luta do assenta- mento, que foi coberta por praticamente todos os grandes veí- culos de comunicação e pautou a discussão política no país.

Obviamente que isso está ligado aos usos políticos que setores da mídia corporativa e de partidos oposicionistas poderiam fa- zer, tanto em relação ao governo do PT quanto à figura de Lula. Junto com esse elemento, temos que considerar as notícias que haviam sido veiculadas quase na mesma época de que o go- verno de Dilma apresentava um dos piores índices (perdendo apenas para o do governo de Collor que sofreu o impedimento de continuar na presidência) no tocante ao assentamento de famílias para reforma agrária[32] e, ainda, a forma de linguagem utilizada no comunicado dos assentados.

Ao usar um discurso para um público externo (e não interno às lutas sociais), sem cair no radicalismo acusando o governo federal e mesmo o capitalismo pelos males de que padeciam, o comunicado tornou-se mais palatável para a grande mídia, sendo reproduzido na íntegra pelos grandes jornais impressos, como o grupo Folha de São Paulo e Estadão. Para o próprio governo, e mesmo para o ocupado Instituto Lula, seria difícil colocarem-se publicamente de forma mais dura e crítica aos méritos e legitimidade dos assentados. De fato, nas reuniões que estes tiveram com Paulo Okamoto (então presidente do Instituo) e Luiz Dulcci[33], não foi questionada a legitimidade sequer da ação dos assentados, pelo contrário, eles foram considerados “convidados”, mesmo que Lula tenha ficado “chateado” com a ocupação[34]. Por outro lado, as ameaças caso a ocupação con- tinuasse puderam ser lidas no discurso ambíguo e nos “causos” contados da época em que também os atuais diretores organi- zavam ocupações.

Curiosamente o posicionamento criticando o ato da ocupação veio somente do Movimento Sem Terra. O MST divulgou nota negando participação na ocupação e ainda, conforme a asses- soria de imprensa do Movimento, a ação foi qualificada como “inócua” e “ineficaz”, pois “Lula não está no poder, não é mais presidente. O problema não está com ele, nem ele pode resolvêlo”[35]. O assessor de comunicação do MST, Igor Felippe, ainda afirmou que a “invasão” (termo bastante combatido pelo MST e usado pela grande imprensa para desclassificar as ações de ocupações de movimentos sociais) seria motivada por interes- ses partidários de setores do movimento Intersindical, que se- riam mais próximos do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) –que nasceu de uma cisão do PT. Alegação que foi prontamente reproduzida por uma série de veículos de comunicação do cam- po governista e progressista, ainda que tenha sido negada por uma das lideranças do assentamento[36].

A crítica pública do MST seria mais um juízo isolado às ações diretas da base assentada, ou demonstraria que o Movimento estaria optando por uma saída jurídica e burocrática de negociações, excluindo assim a conjunção desta frente com a luta alicerçada na pressão e na ação direta dos assentados? Como indagou o coletivo Passa Palavra (2013c):

Como entender sua afirmativa [do MST], veiculada pela impren- sa corporativa num tom acusatório, estranho a um movimento social cuja força vem da solidariedade com todos os que lutam para acelerar a reforma agrária, de que a ocupação do Instituto Lula não seria ação do Movimento, mas de infiltrados do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e da Intersindical? Em manifes- tação anterior às duas ocupações, a presença de algumas das mesmas organizações, assim como muitas outras que as apoia- ram, foi noticiada pelo Movimento sem qualquer conotação ne- gativa, dando até a entender que tal apoio era bem-vindo.

Na análise deste coletivo comunicacional, apesar de o MST denunciar a morosidade da reforma agrária sob a gestão do go- verno Dilma, a criminalização da luta agrária pelo Judiciário e a hegemonia da burguesia sobre a justiça, o ponto nevrálgico que permite compreender a censura pública à ação dos assentados num processo de luta legítimo estaria no modelo de reforma agrária atualmente defendida pelo Movimento, que exigiria alto grau de integração com órgãos governamentais como o INCRA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agri- cultura.

Não sendo esta uma questão de julgamento moral, temos que compreender que a mudança na base produtiva, das coope- rativas agrícolas para a agricultura familiar, exige um tipo de enquadramento institucional que não se restringe ao MST, mas avança para os demais movimentos de luta pela terra que se- guem o mesmo modelo, demandando uma estrutura organiza- cional em que um número reduzido de pessoas fica responsável e capacitada para solucionar pequenos conflitos através de re- lações de cunho mais pessoal, “por cima”, por meio de telefo- nemas e reuniões informais. Essa situação teria como uma de suas consequências a transformação das mobilizações de base, que ficariam assim mais restritas a atos simbólicos e menos a confrontos diretos, para não correrem o risco de romper a ne- cessária confiança mútua que o enquadramento institucional determina.

Assim, a participação no projeto político da frente neo(nacional) desenvolvimentista, de composição de classes do governo, teria como uma de suas consequências a moderação.

Um dos perigos presentes nessa aposta é que, Quando o MST censura publicamente sua militância de base por tentar criar alternativas através de ações de enfrentamento direto, está, na verdade, contribuindo para reforçar não ape- nas a legitimidade de instituições que combate, mas também a transferência da política das ruas para os gabinetes –exatamen- te o lugar onde, apesar de seus esforços, é mais fraco. Se este é o caminho que o Movimento pretende seguir em casos parecidos, esta incoerência aparentemente simples poderá ser a origem de suas derrotas (Passa Palavra, 2013c).

Outra ameaça é o aprofundamento de uma fissura entre di- reção e base, e entre diferentes bases do mesmo Movimento.

A partir disso podemos ter uma situação de forjamento de dois polos pretensamente opostos, em que a ameaça de divergência interna costuma ser uma atitude de defesa da organização em abstrato, mitificando-a como solução de todos os males pre- sentes ou futuros. Converte-se, assim, uma parte da base e da militância em um “nós”, frente a outra parte transformada num “eles” (Tragtenberg, 1986).

Robustece-se uma ideia de que a existência de posições dis- tintas debilita o movimento e a luta, passando a considerar as diferenças como negativas, como se qualquer crítica estivesse a fazer o “jogo do inimigo”, desclassificando-a como “a esquerda que a direita gosta”.

Necessitando preservar de desgastes as figuras de aliados e seus condutores, como Lula (ícone do PT e possível candidato às eleições 2018 ou futuras), e Dilma (candidata à reeleição). Daí a necessidade de desvincular-se da ação das bases assentadas no Milton Santos e buscar deslegitimá-la publicamente, ainda que tenha sido reconhecida, dias antes pelo próprio Movimento, a responsabilidade da presidente na única solução viável –a desapropriação por interesse social, o que depois tentou ser relativizado e retirado da alçada presidencial pelo termo de “imbróglios jurídicos”. O risco é que se passe a uma espécie de dualidade na condução dos movimentos e das lutas, em que um setor é especializado na direção e negociação e outro na execução ou participação nas atividades acordadas e decididas na outra instância. Aqui, segundo escritos clássicos de Robert Michels (1982), operam dois fatores: a própria dinâmica das organizações (a lei de ferro das oligarquias) e a simetria entre a forma organizativa da classe trabalhadora e a da classe dominante, em que o enquadramento institucional pelas políticas governamentais e de mercado tem peso decisivo. Este é, propriamente, um dos expedientes de ascenso de burocracias dirigentes dentro das organizações de esquerda. Além disso, o corporativismo, conforme Panitch (2010) é um meio de organização das relações entre empresários e trabalhadores na sociedade capitalista industrial. O que faz com que haja a interação entre organizações da classe trabalhadora e grupos de interesses capitalistas no Estado.

Com efeito, o corporativismo nas modernas sociedades capita- listas significa a integração da classe trabalhadora organizada ao Estado capitalista –não exatamente em suas origens, mas no seu funcionamento– incrementando o crescimento econômico e assegurando a harmonia das classes em face do conflito social (Carnoy, 2001: 59).

Esse processo limita a identidade e atuação política da classe trabalhadora, voltando-se para barganhas coletivas (com em- presas, indústrias) e organização sancionada pelo Estado.

De modo contrário ao apontado acima, para quem pôde acom- panhar de perto a construção da luta dessas famílias do as- sentamento e alguns poucos grupos de apoiadores, ficou nítido tratar-se de uma situação em que a condução política foi leva- da adiante por uma coordenação orgânica do assentamento, em que os passos eram discutidos e decididos nas massivas assembleias com a base, e não apenas referendados nestas e previamente acordados por um pequeno grupo diretivo. Tal prática política, como indicamos, mostrou-se mais fruto da si- tuação desesperadora do assentamento do que propriamente uma forma consolidada de estratégia, ainda que outros elemen- tos, como a coordenação ampliada existente no assentamento tivessem sido decisivos nessa conformação.

No campo tático, a ocupação do Instituto Lula (por dois dias) mostrou-se acertada. Ainda que o diretor do Instituto (e ex- ministro chefe da Secretaria da Presidência da República nos oitos anos do governo Lula) tenha afirmado que “O instituto não interfere em decisões de governo. Não só nessa área, como em nenhuma outra”[37], reforçando a versão de que o ex-presidente não teria a capacidade de resolução do impasse, o preço político no campo governista foi elevado a um nível maior, comprome- tendo-o no âmbito nacional e internacional por possíveis des- dobramentos.

Tanto isso é verdade que logo após a ocupação do Instituto (e considerando que o prédio do INCRA em São Paulo já esta- va reocupado há uma semana), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e o presidente do INCRA, Carlos Guedes, publicaram nota em que este último se comprometia a receber os assentados desde que deixassem a ocupação[38] (do Institu- to). Além disso, matéria do jornalista político Roldão Arruda, no “Estado de São Paulo”, e “clipada” no site do Exército e do planejamento do governo, faz notar que a reação do governo diante a invasão do INCRA teria sido recebida com “ar blasé” e protocolar, indigna de nota no site do órgão. Atitude diametral- mente oposta se deu com a ocupação do Instituto Lula, que ha- veria causado “comoção e correria em Brasília”, com a viagem do presidente do INCRA a Piracicaba-SP, onde tramita a ação judicial, seguindo para a sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo, e culminando com reunião com os as- sentados na sede ocupada do INCRA-SP. “Atitude que poderia ter sido tomada dez dias antes”[39]. Do mais, algumas semanas depois esta versão de que o ex-presidente Lula não exerceria nenhum tipo de ingerência no governo de Dilma se desfez no ar, porém, deixou claro que se tratava de interferências ligadas aos interesses de grupos empresariais, como a Odebrecht e outros grupos capitalistas[40].

O fato é que seis dias após a ocupação do Instituto Lula foi suspensa a reintegração de posse por decisão do desembarga- dor federal André Nejatschalow, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o que assegurou –por ora– a permanência das famílias nas terras do assentamento[41].

Essa decisão judicial não soluciona o caso, pois é uma medida paliativa que não define a propriedade da área. O Grupo Abda- lla e a Usina Esther não apenas podem recorrer da sentença, como de fato já o fizeram, sem ainda haver uma resposta sobre tal pedido[42].

Para coordenadores do Milton Santos essa luta teria confir- mado a possibilidade de negociação sob pressão com o governo, o que teria sido um método utilizado pelo MST até 2003. Neste sentido, a luta dos assentados do Milton Santos colocou em prática o que aprenderam na sua militância com o próprio MST (e que na visão deles foi abandonado pelo Movimento por causa da ligação ao governo Lula/Dilma). Mas, há que se notar que, mesmo se assim fosse, as formas de luta do Milton Santos não conseguiram ir além do então já experimentado pelo MST em outros tempos.

Do ponto de visa programático, além da permanência (mesmo que ainda provisória) na terra, outras medidas se fazem sentir, como diversos investimentos governamentais com vistas a va- lorizar o assentamento: obras para asfaltar as ruas, construção de um barracão para beneficiar hortaliças etc.; a transferência de policiais que –segundo os moradores– perseguiam os assen- tados, entre outras questões do cotidiano. Outra conquista a partir dessa luta foi recolocar o debate sobre políticas de assen- tamento e luta pela terra numa atmosfera que estava bastante rarefeita, sobretudo pela política do atual governo de não criar novas áreas de assentamento.

Logo após essa trégua momentânea (numa disputa jurídica que ainda permanece) para o Milton Santos, a presidente Dilma reforçou a atual linha de seu governo para a reforma agrária e seus laços com os movimentos rurais.

Em sua primeira visita a um assentamento desde que chegou ao Planalto, ela foi ao assentamento do MST em Arapongas (PR)

–com direito a transmissão pela internet[43]– para lançar o Progra- ma Nacional de Agroindústrias na Reforma Agrária, anunciar o lançamento de editais para que pequenos produtores rurais possam acessar cerca de R$ 300 milhões para investimentos, e mais R$ 300 milhões em crédito para processamento dos pro- dutos de reforma agrária. Também participou da inauguração da agroindústria da Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária União Camponesa (COPRAN), que reúne atualmente 18 cooperativas do MST no Paraná. Entre os “convidados” que fo- ram à festividade no assentamento, ao lado da direção do MST e do ministro Gilberto Carvalho estava o senador Blairo Maggi (PR-MT) da bancada ruralista (saudado por Dilma no evento como um “grande produtor rural”), e o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB)[44]. Poucos dias após o lançamento destes programas, o ministro Gilberto Carvalho reconheceu que existe certa tensão entre os movimentos sociais do campo e o governo, e classificou como “favelas rurais” muitos assentamentos no país. Por essa razão alegada o governo estaria freando o pro- cesso de reforma agrária para repensar o tipo de assentamento promovido[45], com foco no combate à extrema miséria no meio rural –por meio de políticas sociais como Bolsa Família, Brasil Carinhoso e Minha Casa Minha Vida– e na rápida integração das famílias assentadas a processos produtivos e ao mercado. Residindo exatamente aí, na política de créditos (totalmente desigual e em detrimento dos trabalhadores rurais) uma das chaves para entender a atual situação do campo nacional, em que a pequena produção é condicionada ao agronegócio.

A velha toupeira cava mais profundo na luta

Voltando ao caso concreto do Milton Santos, ele abrangeu um conjunto de lutas, externas e internas, implícitas e explícitas. Deu forma a uma consciência de classe e à existência diferen- ciada deste conjunto de assentados, com uma visão mais ou menos nítida de seus interesses imediatos, mas também do que envolvia de forma mais ampla estas preocupações particulares no quadro da conjuntura nacional de luta pela terra.

Assim, uniram interesses comuns e teceram relações or- gânicas com outros setores da classe trabalhadora. Na ocu- pação do INCRA, por exemplo, estiveram presentes distintas organizações políticas, que atuam em diversas áreas, tais como comunidades periféricas de São Paulo, sindicalistas, in- tegrantes de saraus, MST, movimentos por moradia, grupos teatrais militantes, rádios livres, coletivos de comunicação Tão diversificadas presenças políticas num assentamento do MST simboli- zam bem o que vem a ser o pacto para a composição de classes nos gover- no do PT. O ruralista Blairo Maggi, ganhador do irônico prêmio Motosserra de Ouro do Greenpeace é o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Essa comissão ambiental tem entre seus 17 titulares os ruralistas Garibaldi Alves Filho, Ivo Cassol, Kátia Abreu e José Agripino, além do também ruralista Eunício Oliveira como suplente de seu “compa- nheiro de latifúndio” Ivo Cassol. No entanto, não há nenhum nome ligado direta e conhecidamente à politização da causa ambiental. Cf.: SOUZA. O silêncio da sociedade sobre Blairo Maggi na comissão de meio-ambien- te do Senado. Consciência, 23 mar. 2013. Disponível em: <http://cons- ciencia.blog.br/2013/03/o-silencio-da-sociedade-sobre-blairo-maggi-na- comissao-de-meio-ambiente-do-senado.html#.UXbVUbXUezb>. etc., influindo de forma distinta no cenário político, social e cultural nacional, ensaiando a superação da setorização que ainda marca, em grande medida, as lutas (rurais e urbanas)[46]. Neste processo, tiveram papel importante os vínculos cotidia- nos, secundarizando ou concorrendo com o protagonismo das instâncias diretivas, por vezes mais distantes da vida diária das famílias assentadas. Presenciamos o emergir de uma comuni- dade de trabalhadores rurais, comunidade que engloba o local de moradia, produção, sociabilidade e organização política, que foi se formando ao longo de quase uma década de lutas.

Todo esse processo de luta significou claramente um momento acelerado de formação política, com a radicalização dos assentados em ações diretas, mas também nos espaços de negociação com representantes governamentais, ex-representantes e dirigentes políticos. Retomando Rosa Luxemburgo (2011), os assentados foram adquirindo e refinando a consciência política na própria luta, o que levou um morador a nos contar que:

Foi uma porretada em todo mundo, foi porrada no governo, mas também nos assentados, o que fez os assentados caminhar jun- tos. Estávamos acomodados, cuidando de nossos lotes e essa luta trouxe uma união maior. Acho que isso deu uma consciên- cia de classe que penso que 4 anos de faculdade não dá[47].

No que uma assentada afirmou que:

Se não tivéssemos ido para a luta não teria assentamento. Acho que não estaríamos aqui, nossas casas estariam no chão. Eu achei que a coisa tava fácil de resolver, mas quando fui para São Paulo percebi que a coisa tava bem difícil. E esse governo, que tá como uma pata choca, só vai ajudar a classe trabalhadora através da pressão mesmo[48].

Esse processo de luta e educação política prosseguiu com atividades que foram realizadas tanto dentro quanto fora do assentamento, em que participam variados assentados (e não apenas membros da coordenação), como por exemplo, nos eventos de solidariedade e de formação política, como ocorreu junto à Rede de Comunidades do Extremo Sul e em debate na Universidade de São Paulo[49], e em lutas mais pontuais de sin- dicatos e ocupações.

No âmbito interno e mais “mundano” do assentamento ações também ocorrem, como o evento de cultura e de balanço da jornada de luta, e a incipiente criação de uma rádio livre. Po- rém, igualmente sucedem mudanças políticas relevantes que geralmente são creditadas apenas aos momentos de ocupação, em que a solidariedade e a formação política, por necessidade, afloram mais visivelmente. Através dessa luta laços de amizade entre os assentados se refizeram, e pessoas que haviam deixa- do de se falar por questões corriqueiras do cotidiano aprofun- daram o sentimento de comunidade. Como nos relatou uma assentada:

Em sete anos de vizinhança nunca havia recebido a visita de ‘Margarida’, mas como eu estava no assentamento, mas sempre em contato com o pessoal em São Paulo, ela sempre vinha me perguntar como estavam as coisas, se eu precisava de algo, ago- ra ela leva até doce para mim. Foi um chacoalhão que juntou todo mundo[50].

De igual maneira, as relações dos moradores com as pessoas de fora do assentamento, que eram marcadas por bastante des- confiança, também passaram por uma melhora qualitativa:

A relação com as pessoas de fora melhorou muito. Nos sentimos menos desprezados, que não olham para meu pé rachado, que são pessoas iguais a nós (ibidem).

E, por demanda dos assentados, iniciou-se um projeto de for- mação educativa e política na comunidade.

Costuma-se depreciar, ou não prestar tanta atenção à cultura política que é gestada e desenvolvida nos espaços de organi- zação informais, como aqueles formados por unidades coletivas elementares, pautadas pelo relacionamento cotidiano, no conta- to direto e permanente, como na comunidade criada no assen- tamento, que vai além das instâncias e divisões organizativas entendidas como mais políticas. Essa organização informal é menos visível, o que a torna mais difícil de mensurar, resultan- do –não poucas vezes– em aspectos não considerados na histó- ria das lutas sociais (Castoriadis, 1979)[51].

Uma dentre as várias lições que se pode extrair dessa experiên- cia concreta do último período de intensa luta dos assentados do Milton Santos é que a luta de classes não consiste tão somente nos grandes eventos realizados sob o holofote da imprensa (ocu- pações, manifestações, greves de fome, paralisações de rodovias que também houve). Uma parte decisiva dessa luta é produzida na calada de uma resistência cotidiana (Scott, 2000), invisível para os que dela não participam. No entanto, ela representa um papel fundamental no confronto sistêmico e para fomentar os grandes eventos que passam a adquirir visibilidade e importância, consti- tuindo-se como cimento da luta de classes. O que já foi denomina- do, em outras circunstâncias, como a toupeira da história.

Isto demonstra que os microconflitos, isto é, as lutas por ve- zes locais e concretas, baseadas mais numa plataforma prática (como foi a luta do Milton Santos), e menos numa base estrita- mente ideológica ou em programas gerais e abstratos, são com- ponentes importantes para a perspectiva que tem como marca minar o fundamento do próprio sistema.

Não pretendemos com isso mitificar a luta do Assentamento Milton Santos (uma luta que os assentados não escolheram), nem supervalorizá-la, mas apontar certos elementos que –em- bora em pequeno grau– servem de ensaio e potencialidades para os conflitos sociais atuais, pelo aprendizado dos erros e acertos realizados.

No processo de luta pela permanência na terra dos assen- tados do Milton Santos, apesar de toda a limitação colocada pela urgência da situação, formas alternativas de organização foram sendo desenvolvidas, com grupos horizontais que bus- cavam a superação entre divisões hierárquicas, em que sabe- res foram compartilhados e reconquistados da expropriação e compartimentação realizada pelo capitalismo. Foi o que se pode vivenciar, por exemplo, pelos grupos culturais e de co- municação, que procuravam uma forma de auto-organização horizontal.

Passou-se de uma derrota iminente a uma vitória parcial, em que se somam os aspectos concernentes ao ambiente político mais amplo, bem como modificações na vida cotidiana do as- sentamento. Através da luta e da ação direta, de modo coletivo e ativo, houve um processo de avanço na formação política em cada participante, assentado e militante. A luta do Assenta- mento Milton Santos também pode ser lida como um ponto de inflexão no cenário político nacional no qual se percebia uma tendência, nos últimos anos, de declínio das grandes mobili- zações de caráter mais radicalizado, gerando uma fissura em determinado projeto de conciliação de classes através do en- frentamento (pela esquerda) com os governos (em suas distin- tas instâncias).

Num contexto em que parecia que a classe trabalhadora se via na condição de aceitar os espaços pré-estabelecidos pelas instituições governistas como o único caminho a seguir, e que a única política realizável seria a política do possível, reduzin- do as expectativas ao determinado pela burocracia, a conexão realizada entre a luta mais específica e a luta política do As- sentamento Milton Santos deparou-se com a irredutibilidade do governo petista, e não apenas dele, mas também das forças políticas vinculadas ao campo governista. Nesse sentido, a luta dos assentados do Milton Santos permitiu a cristalização de contradições e a compreensão da atual correlação de forças na sociedade brasileira. Mesmo que possa parecer pouco, é algo que não estava colocado tão claramente há pouco tempo, e que gerou uma pequena fissura no consenso instalado.

Para Firmiano (2013),

[…] a luta das 68 famílias do assentamento Milton Santos vem desmontando qualquer “pacto de pacificação” ou prática de cooptação (que, no melhor sentido, significa tirar a possibilidade de ação política do sujeito em luta) que este governo tenta “as- sinar” com os trabalhadores e trabalhadoras. […] O confronto hoje aberto entre esta fração organizada da classe trabalhadora e os arautos do desenvolvimentismo contemporâneo elucida a contradição viva entre a expansão do capital impulsionada pelo petismo e as forças do trabalho. E contém um elemento político fundamental. Pois se a contradição entre trabalho e capital é inerente e interna à lógica do sistema do capital, e sua radica- lização ganha maior ou menor projeção de acordo com a con- juntura política, o enfrentamento entre as classes é um ato de vontade dos sujeitos organizados.

Nas palavras de um assentado:

Só vai ter conquistas para nós com luta, é o que eu acho no meu pensamento. E acho que ainda vai dar trabalho essa história do assentamento. Sair não saímos mais, mas ainda acho que isso vai dar trabalho […] Teve um divisor de água, pois eu mesmo achava que o problema ia ser resolvido pelo governo, esse divi- sor foi a ocupação da secretaria da Dilma. Aí nos demos conta e vimos quem estava disposto[52].

As famílias do Assentamento Milton Santos viram-se no cen- tro de uma contradição da luta no campo, alçando este conflito de uma questão imediata para o nível de enfrentamento político nacional. Desse modo, o Assentamento nomeado Milton Santos deixou mais que uma homenagem de batismo a um intelectu- al autodefinido como “outsider”, um marxista heterodoxo e em luta contra as formas de opressão e dominação de onde vies- sem. O assentamento deixou um legado de lutas.

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Entre outras coisas é Doutor em Ciência Política (Unicamp) e está como professor de Ciência Política na Faculdade Cásper Líbero. Este texto, com algumas alterações, acréscimos e supressões, compõe o capítulo 5, “A esquerda que ocupa a esquerda: o drama do Assentamento Milton San- tos”, de nossa tese de doutorado: O MST no fio da navalha – dilemas, desafios e potencialidades da luta de classes (Hilsenbeck Filho, 2013). Parte também publicada no site do Passa Palavra: http://passapalavra. info/2014/05/95285. Correo electrónico: a.hilsenbeck@gmail.com.

Milton Santos destacou-se pelos seus trabalhos em diversas áreas da Geografia e estudos sobre urbanização nos países subdesenvolvidos.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é o órgão do go- verno responsável por implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional.

A estimativa para a safra agrícola de 2012 e 2013 era de entrega de mais de 250 toneladas de alimentos para as cidades de Americana, Cosmópolis, Campinas, Limeira e Sumaré, no interior de São Paulo.

O grupo Abdalla figurou durante mais de 40 anos como um dos mais po- derosos conglomerados econômicos do Estado de São Paulo. Constituído a partir dos anos 1920, o empreendimento manteve negócios com empresas que iam do ramo têxtil a bancos, passando pela área financeira, ou outros investimentos rurais e industriais. Seu fundador, José João, também teve carreira política, passando pelos cargos de vereador, deputado estadual e federal e secretário do Trabalho, Indústria e Comércio de São Paulo, na gestão do governador Ademar de Barros (1947-1951). Antônio Carlos Coutinho Nogueira (presidente da companhia) e seu irmão José Bonifácio Coutinho Nogueira Filho detêm a concessão de cinco veículos de comu- nicação (duas estações de rádio e três canais de televisão). Cf.: Justiça e Alckmin vão fazer outro Pinheirinho. Conversa Afiada, 24 jan. 2013. Dis- ponível em: <http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/01/24/ justica-e-alckmin-vao-fazer-outro-pinheirinho/>.

Conforme Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 1976. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/ D77666.htm>.

A ação correu pelas instâncias do Judiciário que acabou por concluir ter havido excesso. No entanto, o grupo Abdalla, apesar de receber a devolu- ção dos bens –o que inclui a área do Sítio Boa Vista– não os registrou em cartório, o que o advogado do MST acredita ter ocorrido para o ocultamen- to de patrimônio, visto que o Grupo Abdalla teria várias execuções traba- lhistas, fiscais e de credores. Apesar de deixar o patrimônio em nome do INSS, o Grupo Abdalla o teria arrendado para a Usina Esther. O INCRA, em 22 de dezembro de 2005, entrou com ação de reintegração de posse contra a Usina e ganhou liminar, iniciando assim o processo de assenta- mento. Mas a Usina Esther recorreu da decisão e o processo prolonga-se por anos.

Cf.: Moradores do assentamento Milton Santos vivem a angústia do des- pejo iminente. Brasil de Fato, 14 jan. 2012. Disponível em: <http://www. brasildefato.com.br/node/11549>.

Para acompanhar o caso a partir do caráter jurídico, entre outros, con- fira: CANÁRIO, Falta de citação posterga ação por quase 40 anos. Conjur, 02 fev. 2013. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2013-fev-02/ falta-citacao-posterga-40-anos-acao-envolvendo-assentamento>;   Desa- propriação é o único mecanismo eficaz diz advogado do MST. MST, 21 jan. 2013. Disponível em: <http://www.mst.org.br/content/desapropria- cao-e-unico-mecanismo-eficaz-diz-advogado-do-mst>. Cabe destacar ain- da, que o Desembargador Federal Luiz Stefanini, responsável por emitir a liminar de reintegração de posse da área do Assentamento Milton Santos (tendo negado por duas vezes recursos do Incra) foi o mesmo responsável pela liminar que pretendia retirar os indígenas Guarani-Kaiowá de sua área de reserva. Além disso, já há algum tempo este mesmo desembarga- dor vem trabalhando em conjunto com setores do poder executivo, inclu- sive o INCRA, no sentido de tratar da gestão dos conflitos de terra, sobre- tudo nas peculiaridades dos assentamentos em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Cf.: Aspectos legais da reforma agrária é tema de debate. Justiça Federal, 09 abr. 2004. Disponível em: <http://web.trf3.jus.br/noticias/ Noticias/Noticia/Exibir/273805>.

Cf.: CANÁRIO. Justiça determina que família fiquem no assentamento Milton Santos. Consultor Jurídico, 02 fev. 2013. Disponível em: <http:// http://www.conjur.com.br/2013-mai-20/justica-determina-familias-fiquem-as- sentamento-milton-santos>.

Conforme informações de advogado ligado a causas das lutas sociais.

Como indica Maria Orlanda Pinassi (2013), precedente que, aliás, já “ vem ameaçando também outros assentamentos na mesma situação no próprio Estado de São Paulo (casos do Elisabete Teixeira, em Limeira, e

Um dos elementos comuns destes grupos poderia ser o atributo de per- tencimento à universidade (mais amplamente à Unicamp, ou em menor medida à Esalq/USP). Contudo, classificá-los de forma homogênea como “da Unicamp” ou “estudantes” é invisibilizar as diferenças e característi- cas que os conformam, inclusive no tocante ao pertencimento e consciên- cia de classe, como se o fato de fazerem parte, num momento, do quadro universitário lhes imprimisse forma e conteúdo idênticos.

Informações verbais e também confira: PENTEADO. Assentados no Milton Santos vivem a angústia do despejo iminente. Brasil de Fato, 14 jan. 2013. Disponível em: <http://www.mst.org.br/content/assentados- no-milton-santos-vivem-ang%C3%BAstia-do-despejo-iminente>.

Sobre essa dissidência interna de organizações tradicionais da esquer- da nacional e a crítica de seus militantes, ver “Carta de Saída de nossas organizações (MST, MTD, Consulta Popular e Via Campesina) e o proje- to estratégico defendido por elas”, disponível em: <http://passapalavra. info/2011/11/48866>. Veja também uma problematização sobre esse fato em “Os 51 e o MST: pensar sobre as organizações”, disponível em: <http://passapalavra.info/2011/12/49595&gt;.

Cf.: COLETIVO de comunicação do Assentamento Milton Santos. A política do “bate-assopra”: despejos, violência e retirada de direitos. Passa Palavra, 22 nov. 2012. Disponível em: <http://passapalavra.in- fo/?p=68082>.

Cf.: Assentamento Milton Santos: “Nós não vamos sair nem os peda- ço”. Passa Palavra, 23 nov. 2012. Disponível em: <http://passapalavra. info/?p=68127>.

Ibidem

Ibidem

Cf.: PASSA Palavra. As incertezas do Seu Sebastião e o Assentamento Milton Santos. Passa Palavra, 11jan. 2013. Disponível em: <http://passapalavra.info/?p=70434&gt;.

Cf.: Assentamento Milton Santos –Aula–. Com a corda no pesco- ço. Passa Palavra, 18 jan. 2013. Disponível em: <http://passapalavra. info/2013/01/70880>.

Cf.: Precisamos de desapropriações por interesse social em AL. MST, 14 mar. 2011. Disponível em: <http://www.mst.org.br/Precisamos-de- desapropriacoes-por-interesse-social-em-AL>. Já o advogado do MST da região de Campinas, Nilcio Costa, que defendia a tese da desapropria- ção via decreto presidencial por interesse social como a única alternativa, após a decisão já relatada da Justiça de revogar a reintegração de posse, afirmou que a situação jurídica do Assentamento Milton Santos mudou positivamente, pois existe a alternativa de solução do imbróglio jurídico sem a utilização pelo governo do decreto de desapropriação por interesse social, porque “Caso a posse da área seja confirmada como sendo da famí- lia Abdalla, existe a possibilidade de converter a posse em perdas e danos, indenizando o proprietário com dinheiro”. Cf.: Milton Santos: TRF mantém decisão favorável ao assentamento. MST, 25 mar. 2013. Disponível em: <http://www.mst.org.br/content/milton-santos-trf-mant%C3%A9m-de- cis%C3%A3o-favor%C3%A1vel-ao-assentamento>.

Cf.: MST faz ato em defesa do assentamento Milton Santos em SP nesta terça-feira. MST, 10 dez. 2012. Disponível em: <http://www.mst.org.br/ content/mst-faz-ato-em-defesa-do-assentamento-milton-santos-em-sp- nesta-ter%C3%A7a-feira>.

Pudemos presenciar tal fato pois estivemos não apenas acompanhando a ocupação da secretaria, como passamos a noite com os assentados e fomos juntos no outro dia na marcha organizada pelo MST.

Cf.: comentário ao artigo Assentamento Milton Santos: a ocupação da secretaria da presidência. Passa Palavra, 10 dez. 2012. Disponível em: <http://passapalavra.info/?p=69071&gt;.

O que, aliás, foi republicado pela quase generalidade das mídias do campo da esquerda, destaque que não ocorreu com a mobilização que ocupou a secretaria da presidência.

Cf.: MST ocupa INCRA para cobrar desapropriação definitiva de área do Milton Santos. MST, 11 dez. 2012. Disponível em: <http://www.mst. org.br/content/mst-ocupa-incra-para-cobrar-desapropriacao-de-area-do -assentamento-milton-santos>.

Cf.: Brasil: massacre do “Pinheirinho” causa revolta e comoção no país. Global Voices, 24 jan. 2012. Disponível em: <http://pt.globalvoice- sonline.org/2012/01/24/brasil-pinheirinho-massacre/>. Até o momen- to, 13 policiais foram acusados de estupro e tortura, cf.: Pinheirinho: 13 policiais da ROTA são acusados de tortura e estupro. Fórum, 25 jul. 2013. Disponível em: <http://revistaforum.com.br/blog/2013/07/sp-policiais- da-rota-sao-indiciados-por-estupro-e-tortura-durante-reintegracao-de -posse-no-pinheirinho/>.

Cf.: Coletivo de Comunicação Assentamento Milton Santos. Vídeo: Ocupação do Instituto Lula - “Aí se a moda pega”. Passa Palavra, 24 jan. 2013. Disponível em: <http://passapalavra.info/?p=71671&gt;.

Cf.: Por que ocupamos o Instituto Lula. Passa Palavra, 23 jan. 2013. Disponível em: <http://passapalavra.info/?p=71506&gt;.

Dito de outro modo, este foi um dos ensinamentos da Ciência Política moderna com Maquiavel, mas que por vezes é esquecido nas análises que tendem a considerar o discurso político como expressão pura da prática e da estratégia.

Cf.: Reforma agrária pode ter seu pior ano desde 1995. Exame, 19 nov. 2012. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/refor- ma-agraria-pode-ter-seu-pior-ano-desde-1995>.

Luiz Dulcci foi Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência nos governo Lula de 2003-2010, sendo sucedido por Gilberto Carvalho no go- verno Dilma.

Cf.: Lula fica ‘chateado’ com invasão de Instituto. Agência Estado, 23 jan. 2013. Disponível em: <http://www.atarde.uol.com.br/brasil/mate- rias/1479967-lula-fica-chateado-com-invasao-de-instituto>.

Cf.: Para MST ocupação do Insituto Lula é inócua. Rede Brasil Atual, 23 jan. 2013. Disponível em: <http://www.redebrasilatual.com.br/temas/ci- dadania/2013/01/para-mst-ocupacao-do-instituto-lula-e-inocua>; e cf.: Racha do MST ligado ao PSOL invadiu Instituto. 247, 24 jan. 2013. Dispo- nível em: <http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/91474/&gt; .

Cf.: Sem-terra nega viés político na invasão do Instituo. Agência Esta- do, 23 jan. 2013. Disponível em: <http://www.atarde.uol.com.br/brasil/ materias/1479958-sem-terra-nega-vies-politico-na-invasao-de-institu- to>.

Cf.: Ex-ministro de Lula diz que instituto não vai interferir por assen- tados. Folha de S. Paulo, 23 jan. 2013. Disponível em: <http://www1. folha.uol.com.br/poder/1219190-ex-ministro-de-lula-diz-que-instituto- nao-vai-interferir-por-assentados.shtml>.

Essa reunião ocorreu em clima tenso na sede ocupada do Incra. Cf.: Nota pública: Assentamento Milton Santos. Portal Ministério do Desenvol- vimento Agrário, 23 jan. 2013. Disponível em: <http://www.mda.gov.br/ portal/noticias/item?item_id=11609935 . Tal reunião ocorreu em clima tenso na sede ocupada do INCRA>.

Cf.: Agilidade do poder público no caso põe instituto Lula na mira. Clipping planejamento, 31 jan. 2013. Disponível em: <https://conteudo- clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/1/31/agilida- de-do-poder-publico-no-caso-poe-instituto-lula-na-mira>.

Cf.: Lula diz a executivos do Peru que pediu melhoria de ponte a Dilma. Folha de S. Paulo, 06 jun. 2013. Disponível em: <http://www1.folha.uol. com.br/poder/2013/06/1290507-lula-cobra-dilma-por-falhas-na-fron- teira-com-o-peru.shtml>; No exterior, Lula promete repassar pedidos para Dilma. Folha de S. Paulo, 22 mar. 2013. Disponível em: < http://www1. folha.uol.com.br/poder/1250454-no-exterior-lula-promete-repassar-pe- didos-para-dilma.shtml>; e, Instituto diz que objetivo de Lula é o interesse da nação. Folha de S. Paulo, 22 mar. 2013. Disponível em: <http://www1. folha.uol.com.br/poder/1250451-instituto-diz-que-objetivo-de-lula-e-o -interesse-da-nacao.shtml>.

Disponível em: <http://www.assentamentomiltonsantos.com.br/?p=810&gt;.

Disponível em: <http://www.assentamentomiltonsantos.com.br/?p=865&gt;.

Cf.: Visita de Dilma a assentamento será transmitida pela internet. MST, 04 fev. 2013. Disponível em: <http://www.mst.org.br/content/visi- ta-de-dilma-assentamento-ser%C3%A1-transmitida-pela-internet>.

Cf.: Dilma saúda produtor rural em evento do MST. Estado de S. Pau- lo, 04 fev. 2013. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/ nacional,dilma-sauda-produtor-rural-em-evento-do-mst,992988,0.htm>.

Cf.: Gilberto Carvalho admite que há tensão em assentamentos. Folha de S. Paulo, 08 fev. 2013. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/ poder/1228076-gilberto-carvalho-diz-que-governo-deve-rever-processo- de-assentamentos.shtml>.

Lúcio Flávio de Almeida (2013: s/p) referindo-se à luta do assentamen- to Milton Santos observou que: “As esquerdas brasileiras, especialmente seu subconjunto anticapitalista, apresentam imensas dificuldades para se unificarem em questões práticas. Permanecem incapazes de respon- der a um grande potencial de novas lutas proletárias, subproletárias e de baixa classe média –para nos restringirmos a estes segmentos das lutas populares. Desta forma, contraditoriamente, dão sua parcela de contri- buição para que somente sobrevivam as práticas coletivas dos dominados que estejam sob a tutela mais ou menos explícita do Estado ou mesmo de certos governos. Depois fica fácil teorizar que as lutas que predominam são marcadas pelo corporativismo”.

Pesquisa de campo, 30/04/2013.

Pesquisa de campo, 29/04/2013.

Cf.: Convite do encontro de formação. Rede Extremo Sul, 11 mar. 2013. Disponível em: <http://redeextremosul.wordpress.com/2013/03/11/ convite-do-encontro-de-formacao-e-neste-sabado-dia-1603/>.

Pesquisa de campo, 30/04/2013.

“A atividade do proletariado em geral somente tem sido conhecida e reconhecida na medida em que tem sido explícita ou manifesta, e se de- senvolvido à luz do dia [...] as lutas explícitas correspondem a maioria das vezes, para bem ou para mal, aos conceitos e às categorias que o teórico já construiu, às características e às variáveis do regime instituído, que considera como fundamentais, às formas de ação que entende que pode inserir em suas estratégias” (Castoriadis, 1979: 71).

Pesquisa de campo, 30/04/2013.

La idea de vida es la participación. Justicia comunitaria y sus aportes a la participación popular. El caso de la Policía Comunitaria de Guerrero

[1]

E. Liliana López López[2]

Introducción

La escena internacional en los últimos años ha atestiguado el desfile de una serie de movilizaciones populares con reivindica- ciones de diverso cuño que, sin embargo, sostienen demandas que las emparentan: exigen mayor y mejor participación demo- crática, reclaman educación pública y gratuita como derecho garantizado por el Estado, denuncian los efectos nocivos de las políticas económicas de corte neoliberal. De Libia a Chile, pa- sando por España, Egipto o Estados Unidos, la denuncia del agotamiento del modelo aún imperante de participación política que expresa la ciudadanía por diversas vías (sea exigiendo lími- tes u orientaciones de las acciones gubernamentales; sea para garantizarse por sí el objeto de ciertas reivindicaciones) es una constante. Este cuadro, pletórico de manifestaciones contrasta amargamente con la realidad mexicana, pues aunque diversas expresiones sociales tienen lugar, la escena nacional desde que inició el sexenio de Felipe Calderón Hinojosa (2006-2012) se ha convertido en una gran nota roja. Este aspecto, si bien no ha gozado del ruido mediático que tuvo la administración prece- dente, en los hechos se ha mantenido en lo que va del ejercicio encabezado por Enrique Peña Nieto.

El clima social de creciente conflicto que se vive en México tie- ne múltiples protagonistas. Entre éstos se cuentan a las insti- tuciones estatales –el ejército, las fuerzas de seguridad pública en los diversos órdenes de gobierno, el sistema de procuración de justicia–, a las diversas agrupaciones del crimen organiza- do, y a una variedad de organizaciones y movimientos sociales.

Éstos últimos sostienen una pluralidad de reclamos donde, por obvias razones, las demandas de seguridad, de justicia y de combate a la impunidad han venido ganando terreno. El Sis- tema Comunitario de Seguridad, Justicia y Reeducación de la Costa Chica y Montaña de Guerrero parece ser un punto de luz en medio de este obscuro panorama.

Conocida en la región donde lleva a cabo sus acciones, la Po- licía Comunitaria (PC), fruto de la organización popular, cum- plirá 19 años el 15 de octubre de 2014. A ella están integradas comunidades me-pahaa, na savii, nahuas, mestizas y afromexi- canas, distribuidas en once municipios, en las cuales la PC res- guarda la seguridad comunitaria y administra justicia. El éxito que ha tenido en estas tareas le ha valido reconocimiento y presencia pública en la región y en el Estado. Incluso, su buena reputación ha trascendido hasta el nivel nacional a partir de la visibilización que de ella hizo el Movimiento por la Paz con Jus- ticia y Dignidad en la caravana que desplegó en 2011, que des- tacó el drástico contraste entre los estimulantes resultados en materia de seguridad obtenidos por la PC y los funestos logros en el mismo rubro, por parte del gobierno mexicano. En una escena nacional con esas características, experiencias como la de la Policía Comunitaria multiplican su valor por varios mo- tivos, de los cuales mencionaré dos de relevancia indiscutible. El primero se relaciona con el hecho mismo de su eficacia en la reducción de los índices delictivos y en el aseguramiento de la tranquilidad en el territorio de su influencia, aún a pesar de las constantes amenazas y presiones en su contra. El segundo tie- ne que ver con la participación política alternativa, debido a que su dinámica de funcionamiento actualiza de modo novedoso la veta de costumbres y tradiciones que constituyen su materia nutricia, logrando formas de participación política alternativas y sugerentes que incentivan la movilización social e incremen- tan los nexos con otros actores políticos.

En este artículo me propongo exponer, a través de un análisis de caso, la estrecha conexión existente entre la administración de justicia y la participación política, concretamente la parti- cipación popular, en las prácticas de la Policía Comunitaria. A partir del caso estudiado buscaré analizar las formas en las que se manifiesta la acción política y las prácticas jurídicas y las interrelaciones que existen entre ambas esferas.

El análisis que a continuación presentaré tiene por presu- puesto –a partir de los planteos del pluralismo jurídico– que el derecho no es sólo derecho estatal; en consecuencia, considera como un ejemplo de derecho el que se desarrolla en el Sistema Comunitario de Seguridad, Justicia y Reeducación de la Costa Chica y Montaña de Guerrero, más conocido como Policía Comunitaria[3].

El artículo se compone de cuatro partes. Comienza con una breve exposición de las características del contexto regional en el que se inserta el nacimiento de la Comunitaria y que son claves para entenderla. Aquí se reseñan aspectos como la situación socioeconómica del Estado de Guerrero, el capítulo de la guerra sucia y las principales características del sistema de justicia en el Estado. En un segundo momento, se expone la estructura y la distribución de funciones bajo las cuales opera la Policía Comunitaria. Más adelante se explica cómo en la PC, el derecho sirve como medio para ejercitar la acción política. El trabajo culmina con el análisis de un caso que, por su carácter grave y delicado, es resuelto en Asamblea Regional. El caso arroja luces sobre cómo se desarrolla la participación popular, y sobre por qué estas prácticas pueden ser leídas como alternativas de participación política.

Para entender a la Comunitaria

El nacimiento de la Policía Comunitaria ha de ser interpretado a partir de las configuraciones socio-espaciales en sus diferen- tes escalas. A medida que esas escalas son más amplias, la cla- ridad de la conexión con las mismas resulta más lábil. Destacar esos trazos permite insertar a la Comunitaria en un contexto más general a cuyos ritmos, desde luego, no permanece ajena.

La desestatización de la regulación (el Estado pierde el control privilegiado de la misma), el adelgazamiento del Estado social que paulatinamente se retira y delega en actores privados o comunitarios funciones otrora exclusivas de sí –como la seguri- dad pública y la administración de justicia– (Ardila, 2005), así como la emergencia de nuevos movimientos y actores sociales, donde las demandas indígenas adquieren protagonismo en las agendas públicas, son trazos rescatables en la reciente confor- mación del escenario internacional.

En el espacio nacional, esos trazos adquieren notas propias; en ese sentido, la Comunitaria es una pieza en el amplio rompe- cabezas conformado por las múltiples luchas de los pueblos in- dígenas en México para autotutelarse derechos (Pisarello, 2007) negados de forma sistemática por las instituciones estatales[4], así como por democratizar los distintos espacios públicos (Sie- rra, 2009). Estas luchas adquieren relevancia en el actual con- texto de fuerte crisis institucional, de legalidad y de seguridad que prima en el país. Reseñar este panorama permite situar a la Comunitaria colocándola en perspectiva de diferentes di- mensiones; simultáneamente la reconoce como resultante de fuerzas plurales, de dirección e intensidades diversas, que com- plejizan su comprensión más allá de las visiones monocausales que la ubican como fenómeno de corte meramente “reactivo” frente a la estatalidad.

Los rasgos de los mencionados escenarios se actualizan y se complican cuando acercamos la vista al nivel regional. Guerre- ro, localizado en el sur del territorio mexicano, es una de las entidades federativas que presentan más bajos índices de desa- rrollo humano dentro del territorio nacional y los más altos ni- veles nacionales de marginación en algunos de sus municipios (CONAPO, 2000). Posee una larga trayectoria de organización campesina e indígena en la que se cuentan, desde la década de los sesenta, movimientos guerrilleros[5], que fueron contrarresta- dos por la llamada “guerra sucia”, en referencia a la política es- tatal desplegada como estrategia de contrainsurgencia durante las décadas del setenta y ochenta (Cedillo, 2008; Bartra, 2000; FEMOSPP 2006a, 2006b y 2006c)[6]. El cuadro guerrerense lo corona la persistencia de una debilitada seguridad pública, in- centivada por la siembra y tráfico de estupefacientes. Es ahí, en el espacio guerrerense, en la región conocida como la Costa Chica-Montaña, donde tiene su origen el sistema comunitario de justicia.

La Policía Comunitaria se funda un 15 de octubre de 1995 en la comunidad de Santa Cruz del Rincón, perteneciente al Muni- cipio de Malinaltepec, acuerpando inicialmente a treinta y dos comunidades pertenecientes a los pueblos me_phaa, na savii, nahua y mestizo de la Costa Chica-Montaña, nombre con que es conocida la subregión donde se localizan las comunidades en las que ejerce su jurisdicción. Se constituyó como policía debido a que sus funciones iniciales se centraron en el refuerzo de la depauperada seguridad pública de la zona mediante la realiza- ción de recorridos de vigilancia en los caminos[7]. En cada comu- nidad que había decidido participar se nombraron en asamblea los voluntarios que desempeñarían gratuitamente la función de policías comunitarios[8]. La eficacia que logró la Comunitaria des- de su inicio le valió legitimidad entre personas, pueblos y comu- nidades de la región. Al principio el mecanismo seguido por la PC consistía en que quien cometía algún delito, era capturado y turnado a la instancia estatal respectiva al Ministerio Públi- co. Así fue por más de dos años, tras los cuales, habida cuenta de la ineficacia, la impunidad y la corrupción del sistema de justicia estatal, la Comunitaria extendió el desempeño de sus actividades y, a partir de 1998, inició la impartición de justicia. Así surge el Sistema Comunitario de Seguridad, Impartición de Justicia y Reeducación, nombre formal que después le daría su propio reglamento interno a la denominada cotidianamente, en el ámbito local, Policía Comunitaria.

Cuando se pregunta a los pobladores de la zona por el naci- miento de la Comunitaria, los testimonios refieren una y otra vez al argumento de la recrudecida inseguridad en la zona (ro- bos, abigeatos, asaltos y violaciones sexuales), ante lo cual las comunidades que ahora integran el sistema se organizaron y tomaron acciones con el objetivo de frenar la insostenible delincuencia[9]. Este relato ha sido esencialmente reproducido por los estudios que hablan sobre el espacio en cuestión. No obs- tante, si se tiene presente la historia de violencia de vieja data en Guerrero, el tópico de la inseguridad es insuficiente para dar respuesta al por qué nace la Policía Comunitaria[10]. En su na- cimiento parecen haber convergido diversos recursos. Esto es, parece haberse abierto, en palabras de Sidney Tarrow (1998), una estructura de oportunidad[11]. La estructura de oportunidad que posibilitó la emergencia de la Policía Comunitaria y que fue parte de lo que permitió la transformación de ésta en el sistema comunitario de justicia, está configurada según mi perspecti- va por cinco factores: a) la recuperación y reinvención de la tradición indígena (Sánchez, 2006; Flores, 2007; Ortega, 2008; Sierra, 2006; Sierra, 2009), b) la existencia de una tradición histórica de organización y de lucha (Sarmiento 2001; Sánchez, 2006; Flores, 2007)[12], c) la configuración pluripartidista polí- tico-electoral en la entidad, d) el papel aliado desarrollado por el sector eclesial de la Teología India (Rangel, 2001) y e) el in- cremento en la inseguridad de la zona. La conjunción de todos ellos derivó en el nacimiento de la Policía Comunitaria.

En la Comunitaria se configura un sistema jurídico tanto por su nombre como por su práctica[13]. Entre el refuerzo de la seguridad pública y el paso a la administración de justi- cia, existe un continuo en la línea de disputa a la centralidad estatal en la regulación. El SCSJR no sólo se erigió como un derecho no estatal sino que, paralelamente, confeccionó una institucionalidad reconocida como tal por propios y extraños. Los mismos comunitarios se refieren a ésta como su “insti- tución comunitaria”, apelativo sintomático del respeto que, a pulso y no sin fuerzas en contra, ha conquistado la labor del SCSJR. Por su parte, los habitantes de la región validan y forman parte de la consolidación del sistema comunitario de justicia al acudir en innumerables ocasiones a la Comunita- ria y no a las instancias estatales, para resolver sus dispu- tas. En ese sentido, uno de los aspectos más destacables en el devenir de la Comunitaria en sistema jurídico, ha sido su capacidad para administrar y resolver las contiendas, cons- truyendo al mismo tiempo una nueva institucionalidad. Con- siderando la composición del contexto nacional actual –debi- litamiento institucional, cumplimiento selectivo del derecho estatal, altos niveles de corrupción, despegue del narcotráfico y del crimen organizado en general, crecimiento y profundi- zación de la inseguridad–, y el local, las opciones para redu- cir la delincuencia en la región podrían haber derivado en resultados disparadamente diferentes, tales como ajusticia- mientos o linchamientos. La Comunitaria superó con creces, y continúa haciéndolo, esas posibilidades. No sólo ha logrado disminuir sustantivamente el crimen y la inseguridad en un territorio enfática e históricamente complicado, sino que lo ha conseguido conteniendo el tejido sociocultural al tiempo que construye institucionalidad. Una institucionalidad no estatal, por supuesto, y por eso mismo llamativa. Este es uno de los motivos que han hecho de la Comunitaria un referente en su ámbito.

Un último punto importante a destacar para la comprensión de la Comunitaria, –estrechamente ligado al papel aliado desarrollado por el sector eclesial de la Teología India, integrante de la configuración antes mencionada de la estructura de oportunidad que permitió el nacimiento de aquella–, es el trazo general de la operación del sistema estatal de justicia en Guerrero.

Las características que presenta el sistema de justicia en la entidad están fuertemente marcadas por las prácticas –jurídicas y políticas– fincadas durante los años de la estrategia estatal contrainsurgente, conocida como “guerra sucia”. Algunas de las prácticas más representativas que caracterizaron este periodo (Bartra, 2000a; Bartra, 2000b; Estrada, 1994) pueden resumirse como sigue:

1. El ejercicio de una violencia estatal sostenida y diversifi- cada, en la que participan los diferentes niveles e instancias gubernamentales –ejecutivo federal, estatal, alcaldes–. Aquí las nociones de “seguridad pública” y “seguridad nacional” se su- perponen de forma tal que las diferentes estructuras encarga- das de ellas intervienen intercambiablemente.

2. El derecho estatal –ya sea en el ordenamiento federal o de la entidad federativa– es violado persistentemente por las propias autoridades del Estado que actúan maximizando la discrecio- nalidad en sus acciones o violando abiertamente la legalidad, con especial énfasis en la violación de derechos humanos tales como el derecho a la vida, el derecho a la integridad personal, el derecho a ser oído y vencido en juicio, el derecho de libre asociación, el derecho de libre manifestación de las ideas, entre otros.

3. Uso del sistema jurídico estatal, con fines políticos de re- presión, expresado en: i) su empleo para convalidar a posterio- ri ciertos actos gubernamentales, originalmente ilegales; ii) su empleo para dotar de “apariencia legal” a violaciones sistemáti- cas de derechos humanos, concretamente la persecución de la disidencia política.

4. La participación política legal posee un estrecho margen para ser ejercida, sea en su vertiente electoral o no electoral, pues el repertorio de acciones de protesta y manifestación en- cuentra con frecuencia una respuesta represiva por parte del Estado. En muchos casos la participación política legal acarrea riesgos para la vida de quienes deciden ejercitarla.

Sería un exceso afirmar que estas notas continúan como en- tonces. Pero exceso también sería no reconocer que una vez finalizada “oficialmente” la contrainsurgencia, algunas de esas prácticas no desaparecieron y pasaron a ser constantes en la vida política del Estado y en su sistema de justicia. La falta de acceso a la justicia y la impunidad que esto genera, la violación constante de derechos humanos, el uso del derecho con fines políticos represivos, son notas que siguen definiendo las prác- ticas del sistema de justicia estatal en Guerrero. Un sistema de justicia que perpetúa, además, una perspectiva etnocéntrica y que, junto al talante caciquil y antidemocrático de larga data en la entidad (Tlachinollan, 2005), integran las condiciones es- tructurales que mantienen a los pueblos indígenas en una po- sición profundamente desventajosa. Es conveniente tener en mente estas características porque constituyen en buena medi- da el anti-modelo, es decir, el modelo del cual busca alejarse en su actuar el SCSJR.

La estructura de la Comunitaria (SCSJR)

Tras más de tres lustros de existencia, la estructura y funcio- namiento de la PC se ha complejizado considerablemente. Ac- tualmente el sistema comunitario de justicia está integrado por cerca de 70 comunidades distribuidas en 11 municipios gue- rrerenses[14].

El Sistema Comunitario de Seguridad, Impartición de Jus- ticia y Reeducación desarrolla sus funciones en dos grandes

áreas, en razón de las cuales organiza y distribuye las tareas y facultades de los diferentes órganos que componen su estruc- tura: a) la prevención de delitos y protección de la seguridad pública comunitaria y b) la administración de justicia. Ambas son desplegadas a lo largo del territorio donde ejerce su ju- risdicción el sistema comunitario y están distribuidas en dos niveles de actuación: el comunitario y el regional. La distinción entre lo comunitario (de la comunidad) y lo regional, es útil para comprender la forma en la que está organizada la Comunitaria, aunque en la práctica dicha separación se diluye, ya que los asuntos fluyen de una área a otra, y cruzan sin límites del nivel comunitario al regional y viceversa. Veamos pues cómo está organizada la seguridad y la administración de justicia en los niveles de la comunidad (1) y el regional (2).

1) El espacio de la comunidad tiene como máxima autoridad al Comisario Municipal, quien es elegido en asamblea comunitaria de entre los habitantes de la comunidad, por voto directo y por mayoría, según la trayectoria de servicio que tenga al interior de la misma. Él es el encargado del área de la administración de justicia en la comunidad, resuelve las disputas de su competen- cia (faltas no graves) y le corresponde remitir las faltas graves a la autoridad regional[15]. También detenta la representación y voz de la comunidad ante cualquier otra comunidad, autoridad del sistema comunitario o estatal, o ante cualquier otro sujeto o ins- titución[16]. La seguridad en el espacio de las comunidades está a cargo de los “pelotones” de policías comunitarios, integrados por un número de entre 6 y 12 policías. Cada pelotón es coor- dinado y dirigido por un comandante primero y un comandante segundo. Además del resguardo de la seguridad comunitaria, los policías comunitarios tienen entre encomendadas las tareas de acompañamiento y resguardo de las autoridades comunita- rias en sus traslados, el resguardo de las fiestas patronales de la comunidad y la guardia rotativa en la sede regional de la Coor- dinadora Regional de Autoridades Comunitarias (CRAC) que le corresponde[17]. Las comunidades representan la base y puntal del sistema comunitario de justicia, en ellas se eligen las autori- dades comunitarias que muchas veces pasarán a ser autoridad regional. Asimismo, las comunidades a través de la asamblea comunitaria, validan la elección de las autoridades regionales designadas en la Asamblea Regional[18].

2) El espacio regional opera en dos niveles: uno corresponde al de la Coordinadora Regional de Autoridades Comunitarias (CRAC) y del Comité ejecutivo de la Policía Comunitaria (CE- PC); el otro, corresponde a la Asamblea Regional. La adminis- tración de justicia en el nivel regional está a cargo de la CRAC que tiene competencia sobre los casos graves y sobre los que no hallaron solución en el ámbito comunitario cuando eran de su competencia[19]. Funciona en cuatro sedes o casas de justicia entre las cuales se distribuye la atención a las comunidades integrantes del sistema de acuerdo a su cercanía geográfica. La primera sede, y que hasta 2007 fuera la única en el ámbito regional, es la CRAC-San Luis, ubicada en la cabecera munici- pal del municipio de San Luis Acatlán. Dos sedes comenzaron a funcionar a finales de 2007: la sede CRAC-Espino Blanco que se encuentra en la montaña baja –al pie de la carretera Tlapa- Marquelia junto a la colonia Espino Blanco–, municipio de Ma- linaltepec, y la sede CRAC-Ziltlaltepec, se localiza en la comu- nidad del mismo nombre en el municipio de Metlatónoc, en la montaña alta. Entre 2012 y 2013 surgió la sede de El Paraíso, localizada en el municipio de Ayutla[20]. La CRAC-San Luis opera con cuatro Coordinadores Regionales y las otras dos con tres cada una. Los Coordinadores Regionales son las autoridades que de manera colegiada administran justicia sobre los casos de su competencia.

Con una participación mucho más puntual, que acompaña y enriquece la labor de administración de justicia de la CRAC, pero que se extiende a la discusión de cualquier otro asunto de importancia para el sistema, se encuentran los consejeros.

Éstos tienen una función similar a la que desempeñan en cada comunidad los “principales”, pero en su caso dentro del ámbito regional. Es un grupo conformado por quienes han desempeña- do con probidad muchos o todos los cargos dentro del sistema comunitario[21], lo cual les dota de experiencia y autoridad moral para proporcionar apoyo y auxilio a las autoridades de las co- munidades o regionales en cualquier asunto de trascendencia para el sistema, sea relativo a la administración de justicia o de otra índole que amerite convocarlos.

El área de la seguridad en el nivel regional está a cargo del Co- mité Ejecutivo (CE) de la Policía Comunitaria, conformado por los comandantes regionales, radicados en cada una de las cua- tro sedes, con la misma conformación numérica que los coor- dinadores (cuatro, tres, tres, tres, en sendas casas de justicia). La Asamblea Regional de Autoridades Comunitarias es la máxima instancia de decisión del Sistema Comunitario. Está integrada por todas las autoridades comunitarias (comisarios municipales, comisarios de bienes ejidales, comisariados de bienes comunales, delegados), por las autoridades regionales (CRAC y Comité Ejecutivo de la PC, consejeros), por los repre- sentantes religiosos y de organizaciones productivas y socia- les de la región, así como por cualquier persona vecina de las comunidades integrantes del Sistema Comunitario interesada en participar y decidir. A ella también puede asistir cualquier interesado a título individual –académicos, estudiantes, miem- bros de la sociedad civil– o colectivo –organizaciones sociales, representantes de movimientos–. Como máxima instancia de decisión, en la Regional se eligen, por voto directo y por ma- yoría, a quienes serán las autoridades regionales. Es también el sitio donde se resuelven los asuntos de extrema gravedad para el sistema. Funciona como autoridad y centro de decisión máximo del SCSJR, en la se deposita tanto la legitimidad de las acciones emprendidas, como la validez de sus normas y de sus decisiones.

El proceso de institucionalización y de consolidación como sistema jurídico del SCSJR, involucró un desplazamiento de la oralidad –propia de los usos y costumbres pertenecientes a los sistemas jurídicos indígenas– a la escritura. Este paso se expresó en la materialización de algunas de sus normas bajo la modalidad escrita, plasmada en un documento denominado Reglamento Interno, aunque se entiende que éste no agota la amplia gama de reglas, usos, normas, procedimientos y principios que conforman el sistema comunitario de justicia.

Observando la dinámica de la PC, puede decirse que el Reglamento Interno parece tener al menos tres funciones principales:

1) medio de reducción de la arbitrariedad, que protege frente a las inconformidades de las resoluciones por parte de los usuarios del sistema comunitario de justicia (perspectiva interna);

2) instrumento pedagógico, para que quienes han llegado a la administración de justicia sin la suficiente experiencia para desempeñar el cargo –sobre todo los cargos de impartición de justicia–, posean parámetros que los auxilien en las decisiones;

3) estrategia frente a los cuestionamientos de la institucionali- dad estatal, ya que la ausencia de referente escritos propiciaba que tacharan a la justicia comunitaria de ser violatoria de los derechos humanos y de arbitraria (esto, en referencia especial a las modalidades y a los periodos de sanción).

Hasta aquí he trazado los pormenores que permiten situar a la Comunitaria y que proporcionan los elementos más genera- les para comprender tanto su estructura como las labores que realiza. En el siguiente apartado analizaré la estrecha vincula- ción que puede verificarse en la Comunitaria, entre el ámbito político y el ámbito jurídico. Enfatizar en ello permitirá dimen- sionar mejor algunos rasgos que fueron presentados arriba.

Los efectos políticos de lo jurídico

Aun cuando se hayan leído trabajos que analizan la labor de la Comunitaria, sólo el estar en el territorio, palpando las prác- ticas y dinámicas que en él se desarrollan, acerca a la justa medida de lo que allí ocurre. Así, pude entender la delimitación de los cargos y sus funciones sólo después que me familiaricé con la institución comunitaria, transcurridas algunas semanas desde mi llegada al territorio. La dificultad para aprehender los cargos, las funciones y competencias dentro de la dinámica de la PC es muestra de la complejidad en su estructura. Desde que había analizado a la PC a través de los textos pero mucho más cuando atestigüé su práctica, confirmé que se trataba de un sistema jurídico en el que claramente podían distinguirse los componentes de cualquier ejemplo concreto de derecho: es- tándares normativos, retórica, burocracia y violencia (Santos, 1998: 20-23).

Cuando llegué a la Comunitaria como parte de mi estancia de campo muchas cosas en ella me resultaron sugerentes: lo complicado de su organigrama, su relación dialéctica y multifacética con las instancias estatales, la legitimidad que mantiene entre los habitantes del territorio comunitario –incluso en la cabecera municipal de mayoría mestiza–, el hecho de que la organización social derivara en la conformación, primero de una policía, y luego en un sistema jurídico no estatal, su polivalencia como sistema jurídico[22].

Pero para analizar los momentos en los cuales el derecho tras- ciende de modo más enfático el ámbito de lo jurídico, la mayor parte de la teoría jurídica y de los estudios científicos sobre el derecho resultan insuficientes. El estudio del fenómeno jurídico formulado, ya desde la “ciencia del derecho” o desde la socio- logía, en la mayoría de los casos operó reduciéndolo a una de sus expresiones: la estatal (monismo jurídico). A este gesto se unió la profunda penetración de la visión positivista obstinada en la compartimentación autista de ámbitos del saber. Gesto que en la ciencia y la teoría del derecho se reflejó en la exigencia de expulsar los elementos “ajenos” al derecho como condición necesaria para que su estudio adquiriera el estatus “científico” (Rodríguez, 1999). Dicha operación tuvo éxito a tal grado, que tanto la afirmación del monopolio de la producción jurídica por parte del Estado, como el estudio del derecho desde la perspec- tiva autorreferencial[23], se convirtieron en sentido común. Pero la remoción (no precisamente ingenua) de los componentes “no jurídicos” del estudio del derecho, empobreció la comprensión de éste al ignorar lo evidente[24]: que las prácticas jurídicas y aún los contenidos internos –sustantivos y procesales– del derecho, no pueden ser comprendidos a profundidad prestando atención exclusivamente al interior del derecho (Bourdieu, 2000; Santos, 1998; Santos, 2009).

Mantener esa estricta separación entre derecho y política resulta difícil cuando se toma seriamente el estudio del derecho estatal. Pero lo es aún más, si se observan las dinámicas de los derechos no estatales, como es el ejemplo del derecho no estatal al que aquí me he referido. La Policía Comunitaria comenzó a desarrollar acciones en el rubro de la seguridad y muy pronto las extendió hacia la administración de justicia. El proceso en el que se conformó el sistema jurídico que hoy opera en la Comunitaria implicó su desarrollo simultáneo como institución. Esta institucionalidad posibilitó ir poco a poco, más allá de la seguridad y la justicia. Si bien es cierto que las actuales funciones de la Comunitaria se centran en estos dos rubros, también lo es que la PC es un actor central en la articulación de acciones en otros que, en rigor, no son jurídicos. La PC es un espacio fundamental –en el sentido simbólico y también en el literal– para el desarrollo de esos rubros extra jurídicos. Algunos de ellos, tal es el caso de la salud y de la comunicación, paulatinamente han ido formando parte de la institución comunitaria. En el caso de la salud, a través de los promotores de salud. Y en el de la comunicación, a través del equipo de comunicación encarga- do de las dos radios comunitarias que operan actualmente en el territorio comunitario y que transmiten desde las respectivas sedes de la CRAC de San Luis y de Espino Blanco. Pero el ca- rácter institucional que ha acuñado poco a poco la PC no ha obstado para que ésta recurra, siempre que resulta necesario, a estrategias que no tienen un carácter jurídico o institucional. La rígida separación entre derecho y política impide captar cuestiones como las arriba mencionadas, que reflejan la íntima relación entre lo estrictamente jurídico y lo que no lo es, así como el tránsito que recorre lo jurídico hasta convertirse en algo distinto. En esa medida, dicha separación es inapropiada también para analizar formas alternativas de participación po- lítica que podrían estar alojadas en el derecho, como ocurre en la Comunitaria.

La perspectiva de la política de la legalidad es útil para impugnar desde el análisis teórico la rígida separación entre derecho y política. Ésta se refiere básicamente a la reconexión entre los dos campos referidos y el empleo estratégico que en su favor hacen las luchas sociales. Esta vinculación les permite emplear al derecho como parte de la lucha social, lo cual supone entre otras cuestiones que: (a) siempre que se inicien luchas sociales, éstas no se formulan como una estrategia jurídica, sino como una estrategia política que contiene componentes jurídicos; (b) cuando se decide emplear el derecho como parte de una estrategia política más amplia, éste no necesariamente es el derecho estatal nacional, sino que puede ser local o internacional; (c) las luchas jurídicas combinan diversos tipos de conocimiento jurídico y (d) la lucha social prioriza la movilización política sobre la movilización jurídica y emplea una variedad de herramientas políticas que se desarrollan en marcos temporales distintos de los marcos temporales de la movilización jurídica (Santos, 2007: 58 y 59).

En la dinámica que puede observarse en el SCSJR, la distinción (teórica) entre derecho y política se ve trastocada sistemáticamente. Las prácticas jurídicas aquí tienen siempre una significación política, si bien ésta es en unas ocasiones más directa y clara que en otras. Esa valencia política que directa o indirectamente tiene lo jurídico en la Comunitaria, propicia que se recurra lo mismo a las reglas del derecho de la Comunitaria, a las reglas del derecho estatal (de la entidad federativa o fede- ral), que a la negociación política fuera de las reglas estricta- mente jurídicas –sean del derecho de la Comunitaria o del dere- cho estatal–. En el SCSJR se hace política a través del derecho. La afirmación no implica que entre política y derecho no haya distinciones o convenga borrarlas. Está relacionada con los as- pectos que la política de la legalidad capta y que antes describí. Esto es, tiene que ver con la identificación de los efectos polí- ticos que el derecho puede tener –y de hecho tiene (Rajagopal, 2007: 171)– potencialmente aprovechables por las luchas y los movimientos sociales. Implica que las luchas sociales reconoz- can y posean claridad respecto de las mutuas penetraciones entre el campo jurídico y el campo de poder, para que así pue- dan explotarlas en cualquiera de sus expresiones.

La intensa relación política-derecho que caracteriza a la Co- munitaria puede observarse en diversos momentos de su histo- ria y en los diferentes niveles de su actuación, tales como:

a) Su emergencia. Las acciones desplegadas por la Comuni- taria tienen una significación eminentemente política, en tan- to representan una crítica al Estado y a su derecho (Martínez, 2001) y en tanto le disputan el monopolio jurídico y de la vio- lencia. Aunque básicamente implícito, ese cuño crítico está ya presente en su nacimiento y se mantiene en su devenir hasta la conformación del sistema jurídico que después tendría lugar. La impugnación al Estado que la existencia de la Comunitaria representa en sí misma, se dirige principalmente contra la inefi- cacia de las instituciones oficiales encargadas de la seguridad y de administrar justicia. Aun cuando dicha impugnación no sea total –esto es, aunque no implique el cuestionamiento estructu- ral o la descalificación de la totalidad del sistema jurídico esta- tal– la existencia de instituciones como la Comunitaria dispu- tan al Estado el monopolio de la producción jurídica y del ejer- cicio de la violencia legítima. Es ahí donde su sola existencia, al margen de consideraciones adicionales en el análisis, tiene una implicación política. Esto es válido incluso considerando que la PC no tuvo en su origen una posición ideológica explícitamente delimitada, y que aún hoy es difícil ubicarla como tal[25].

La disputa que el SCSJR tiene implícita se confirma al obser- var la transformación de la respuesta gubernamental cuando la PC pasó de sólo resguardar la seguridad, a la persecución y enjuiciamiento de delitos. Mientras la labor de la Comunitaria fue sólo de reforzamiento de la seguridad y de detención de los responsables que luego turnaba a la autoridad estatal encarga- da de la persecución de los delitos (ministerio público), la res- puesta de las autoridades estatales guerrerenses fue tolerante y concesiva. Pero tan pronto se produjo un giro en sus acciones –hacia 1997– y trascendió el tema de la seguridad abarcando el de la administración de justicia, la reacción de las autoridades estatales se tornó hostil y agresiva (Gasparello, 2008).

b) Su dinámica interna como sistema jurídico. La administra- ción de justicia dentro del SCSJR mantiene un núcleo constante en términos de las etapas que cualquier caso puede involucrar, desde su inicio hasta su resolución, y que se encuentran previs- tas en trazos generales en el Reglamento Interno (artículos 16 a 29) (RI, 2006). Pero ello no obsta para la adaptación flexible de dichas etapas, si el caso lo amerita. La importancia del dinamis- mo y flexibilidad en la administración de justicia radica en que ésta se orienta no por el apego acrítico a las reglas, sino por el objetivo de dirimir, en lo posible, los conflictos. La resolución del conflicto es más efectiva, en la medida en la que no hay discre- pancia entre el conflicto procesal y el conflicto real[26]. El conflicto procesal, es el conflicto que se presenta formalmente para ser resuelto por la autoridad y puede coincidir o discrepar del con- flicto real. Cuando hay discrepancia entre uno y otro, arribar al conflicto real requiere ir más allá del conflicto procesal, lo cual podría implicarla movilización de recursos políticos junto a los jurídicos con vistas a lograr la resolución del primero, y por tan- to, flexibilizar el proceso formalmente previsto. Por eso, en las resoluciones de los casos al interior del SCSJR, se pone en juego la adhesión dinámica a las reglas y los mínimos que señala la normatividad escrita, así como a los usos y costumbres.

Por otra parte, formas de participación popular de carácter al- ternativo pueden observarse en el modo en que se designan las autoridades que desempeñarán los diversos cargos dentro de la estructura de la Comunitaria y en la propia administración de justicia. En el apartado correspondiente al análisis de caso, ha- cia el final de este trabajo, se abunda sobre este último punto.

c) Sus relaciones con actores externos, estatales y no estatales. Es en las relaciones con los agentes externos al SCSJR donde se confirma con mayor claridad que, con frecuencia, éste es un medio para la acción política, ya que el sistema jurídico opera como eje organizador y articulador de la misma y de la movili- zación siempre que resulta necesario. El cuestionamiento que la sola existencia del SCSJR lanza al Estado, trae como conse- cuencia que aquél desarrolle sus acciones en un ambiente de tensión, a veces mayor y explícita, a veces moderada y laten- te, pero siempre presente. El principal actor que fomenta ese ambiente es el Estado en sus diversas manifestaciones, siendo las instancias de seguridad pública y de procuración y admi- nistración de justicia las que en tal faena encabezan la lista. Las relaciones entre las instituciones estatales con la PC no se resuelven bajo los lineamientos del derecho estatal sino en el orden de las negociaciones políticas. El vaivén con el que se mueven las órdenes de aprehensión demuestra que el propio Estado les da un uso esencialmente político, haciendo de ellas un recurso efectivo para inclinar en su favor el fiel de la balanza en coyunturas de conflicto explícito[27].

Otros actores participan del enrarecimiento del ambiente en territorio comunitario: el crimen organizado y, recientemente, empresas transnacionales de explotación minera constituyen algunos ejemplos. En estos casos la Comunitaria aprovecha su estructura para coordinar y conjuntar acciones legales y no le- gales, con la movilización política. En tales coyunturas la Co- munitaria parece tener un comportamiento ambivalente que intercala y combina características de institución con las de movimiento social de nuevo cuño.

En el SCSJR se puede observar congruencia con los cuatro aspectos básicos que describe la política de la legalidad. En cada uno de ellos, la participación popular tiene una expresión específica que depende del mismo y que se ajusta a la coyun- tura en la cual se desarrolla. Debido a que el caso que aquí abordaré se enfoca en la administración de justicia de un caso grave, en su fase de resolución, las manifestaciones de la par- ticipación popular se insertan sobre todo en su emergencia[28] y en sus relaciones con actores externos, estatales y no estata- les[29]. Como se verá, la resolución de este caso está observando la administración de justicia mucho más allá del caso sobre el cual se está decidiendo. En ese sentido, el análisis del caso considera simultáneamente la dinámica interna del sistema co- munitario, y el contexto y los actores regionales que el mismo caso trae a cuentas y que también deben ser ponderados en la decisión. Asimismo, en el ejemplo se observa la combinación de dos formas de conocimientos jurídicos, correspondientes a cada uno de los dos derechos que están en constante tensión –el estatal y el no estatal de la Comunitaria–. Los dos derechos poseen no sólo procedimientos, sino lógicas internas diferencia- das. Cada cual, en sus mecanismos, en sus formas de operar y en sus figuras jurídicas internas, asigna un lugar (o no) a la participación popular.

Como se ha avanzado, en las prácticas de la Policía Comuni- taria pueden reconocerse formas determinadas de participación popular que se distancian de las formas conocidas de parti- cipación política. La característica de popular en la participa- ción, enfatiza en la cualidad inclusiva y no restringida –y por eso, restrictiva– a un selecto grupo de expertos o de habilitados para ello. Lo popular alude a la inclusión de los usuarios en el funcionamiento del sistema comunitario de justicia en diversos momentos. Tanto en la posibilidad de su incorporación para desempeñar el cargo de autoridad, como en la definición de las normas y los procesos de adjudicación jurídica (administración de justicia). Precisamente esas formas no ortodoxas de parti- cipación política son fecundas insinuaciones para discutir e interpelar las formas dominantes que integran el modelo hege- mónico, representado por la democracia procedimental. Mismo que ha sufrido el adelgazamiento de su contenido, expresado en la reducción de la participación sustantiva de los ciudadanos (Estrada, 2008).

A continuación examinaré un caso cuya resolución, decidida en Asamblea Regional, emplea el enfoque que sugiere la política de la legalidad. Haré énfasis en lo relativo a la dinámica interna del sistema jurídico y a las relaciones que tiene éste con actores ex- ternos, lo cual permitirá exponer los sugestivos modos que la par- ticipación popular presenta en esta forma de derecho no estatal.

Resolución de un caso delicado en Asamblea Regional

Ya se mencionó cómo se distribuye la competencia de los ca- sos en la Comunitaria. Los casos no graves son atendidos por el Comisario Municipal. Los casos que aun siendo menores no pudieron ser resueltos en la Comunidad, así como los graves, son turnados a la sede de la CRAC correspondiente. Los casos más difíciles o de gravedad, considerando las implicaciones que los mismos pueden involucrar para la Comunitaria, se resuel- ven en Asamblea Regional.

Aquí analizo un caso que por su gravedad fue turnado a la Asamblea Regional para ahí ser tratado y resuelto. Pongo aten- ción en dos momentos hacia el final del desarrollo del caso mencionado: el primero es una reunión de consejeros en la que se analizaría el caso y se formularían propuestas específicas con vistas a presentarse en la Regional respectiva. El segundo momento que examino es la propia Asamblea en la que dicho caso se resolvió. Ambas reuniones contribuirán a ilustrar cómo se da la participación popular en la administración de justicia en el engranaje del sistema comunitario de justicia, qué cri- terios y motivaciones son aducidas en la asamblea, quiénes y cómo orientan la decisión y cómo se decide finalmente. Todo ello proporcionará insumos para calificar el carácter popular y alternativo de esta forma de participación.

Los pormenores del caso

El día 25 de marzo de 2010 un joven estudiante de preparato- ria y vendedor de tortillas fue encontrado muerto a orillas de la carretera Tlapa-Marquelia, en el tramo correspondiente a la comunidad me_phaa[30] de Potrerillo del Rincón, ubicada en el municipio de Malinaltepec[31]. Las autoridades comunitarias ini- ciaron las investigaciones del asunto que fue discutido en varias asambleas dentro de la comunidad[32]. Producto de esas pesqui- sas, se detuvieron a siete personas, entre las que se encontraba quien perpetró el asesinato –Macario– y otras más que lo acom- pañaron en el delito –Javier, Porfirio, Francisco, Medardo, Beni- to, Hilarión, David y Octavio–. Las detenciones tuvieron lugar en días distintos entre el 25 de marzo y el 5 de abril de 2010.

El caso resultó no sólo grave en cuanto a los delitos, sino de- licado en cuanto a sus consecuencias para la institución comu- nitaria, por varios motivos. En primer lugar, las investigaciones arrojaron información de que Macario –quien confesó haber asesinado al vendedor de tortillas–, estaba involucrado también en el homicidio de un joven abonero originario del Estado de Puebla, perpetrado meses atrás, así como en otros tres asal- tos y en algunos delitos más. En segundo lugar, se descubrió que él (Macario) junto a sus cómplices integraban una banda, que además de haber cometido algunos asaltos, se dedicaba al narcomenudeo, condición que por sí misma añadía gravedad al mismo. De esto se derivaba el tercer motivo de gravedad, pues las autoridades, tanto las comunitarias como las regiona- les, estuvieron recibiendo amenazas para que no sancionaran a los detenidos (Consejero Bruno Plácido, comunicación perso- nal, junio 2010). Esta reacción se debía a que la sanción de los detenidos evidentemente afectaría los intereses de la banda que vendía estupefacientes, de la que eran parte algunos de los implicados en el caso, pues representaba el desmantelamiento de la misma. En cuarto lugar, el caso también resultaba grave por- que involucraba la acumulación de muchas faltas, todas ellas graves: homicidio doloso, asalto, asociación delictuosa, siembra de marihuana, venta de marihuana, consumo de marihuana y portación de armas.

El caso que como dije, fue originalmente discutido en varias asambleas dentro de la comunidad, en las cuales también estu- vieron presentes los coordinadores de la CRAC, contó con una copiosa participación de los integrantes y autoridades de la mis- ma. La seriedad del asunto, sobre todo en el aspecto referido de la acumulación de faltas graves que éste envolvía, dificultaba la imposición de la sanción, pues el Reglamento Interno sólo establece un parámetro aproximado para estos efectos, pero no un número exacto de días, meses o años (art. 12 del RI)[33]. Todo esto catapultó el caso para su discusión en la Asamblea Regio- nal, donde se daría la resolución final (cfr. art. 27 del RI).

Antes de la celebración de la Asamblea, se llevó a cabo una reunión de consejeros, donde –junto a otros temas– se analizó centralmente el caso de los detenidos de Potrerillo del Rincón. Los puntos específicos que sobre el caso se trataron fueron: (a) cuáles eran todos los elementos disponibles sobre el caso hasta el momento, (b) el modo en cómo el mismo sería resumido e informado a la Asamblea Regional y (c) la formulación de pro- puestas de su sanción que finalmente la Asamblea enriquecería y decidiría.

La reunión de consejeros y diversas posiciones en torno a la justicia

El caso de los detenidos de Potrerillo del Rincón ameritó la con- vocatoria de los consejeros, quienes tuvieron una reunión el día anterior a la celebración de la Asamblea el 6 de octubre de 2010. El orden del día incluyó otros puntos que también serían tratados en la Regional, pero el tema principal era el análisis del caso mencionado. La reunión se desarrolló en la sede de San Luis Acatlán, estuvo integrada por un grupo de consejeros y, dado que el asunto ya había pasado de la competencia comuni- taria a la regional, también por los coordinadores de la sede de Espino Blanco y de la sede anfitriona. La discusión se prolongó por alrededor de cuatro horas y media, de las cuales, casi tres se emplearon para tratar el caso de Potrerillo del Rincón. En ella se planteó el asunto, así como las opciones para su sanción con vistas a conformar una propuesta base que sería presenta- da al día siguiente en la Regional.

El abordaje de un caso trae a la discusión muchos otros as- pectos adyacentes a la administración de justicia, que trascien- den al caso particular analizado. Entre los temas importantes que se plantearon en la reunión de consejeros, adyacentes al caso en particular pero que adquieren relevancia independien- te, se pueden resumir los siguientes:

El primero está relacionado con la necesidad de recuperar el interés, la asistencia y la participación de las comunidades en las asambleas. La participación enfáticamente activa de la co- munidad de Potrerillo del Rincón en el caso, trajo de nuevo a la mesa de discusión un asunto bien conocido por todos en la PC: el sistema funciona si, y sólo si, está arraigado en las co- munidades. Esa cualidad es la que le permitió nacer, crecer y fortalecerse. En el caso concreto, fue la participación de auto- ridades y vecinos de la comunidad la que hizo posible la pron- ta detención de los involucrados. Subrayar esa afirmación que nadie refutaría, es oportuno considerando el desgaste que ha sufrido el indispensable nexo entre comunidades y autoridades regionales en la Comunitaria, debido al paso del tiempo y al crecimiento del sistema y a la diversificación de sus funciones. Sobre el particular, en la reunión de consejeros se afirmó que […] ya se perdió el interés. Y precisamente por estar a lo que di- gamos acá y un pequeño grupo determina las cosas, pero nada más queda en papel. No se lleva a cabo. Entonces, ahora creo que hay que cambiar de forma de cómo informar, de cómo tra- bajar, de cómo organizarnos (Consejeros, 2010).

El segundo tema importante tratado en dicha reunión, corre- lato del anterior, es el que aquí denomino como relativo al man- dato obedencial. Esto implica que las autoridades regionales obtienen su fuerza y su capacidad de acción, a partir del respal- do que logran de la base, esto es, de las comunidades y pueblos. Y este respaldo se consigue sólo si las comunidades y pueblos perciben que hay una correspondencia entre las demandas que surgen de su interior y las determinaciones de las autoridades.

A su vez, la certeza de esa conexión es la que permite al sistema comunitario de justicia en su conjunto desarrollar sus funcio- nes, en la medida en que las autoridades de las comunidades y la Coordinadora (CRAC) son partes complementarias en la administración de justicia. Si las comunidades no se sienten tomadas en cuenta, no respaldarán ni la acción ni las decisio- nes de la CRAC. Por esa razón las segundas deben informar y contar con las primeras en las acciones que decidan. Hablando del caso, los consejeros repararon en el tema del mandato obe- dencial con un diagnóstico que es, al mismo tiempo, una auto- crítica al funcionamiento del sistema comunitario. Al respecto, analizaban las consecuencias de liberar a los detenidos:

Y esos andan libres y eso va a reclamar mañana la Asamblea. Entonces también hay que ver qué respuesta darle a la Asam- blea para que vean, que no porque no sean aprehendidos, ya es- tán fuera de la justicia no […] Yo siento que aquí la coordinadora tiene que tomar una decisión de aprehender llamar a esas per- sonas […] no es cuestión de llamarlos sino que vaya el operativo. Para que la comunidad y los ciudadanos vean de que la justicia de la CRAC está en serio, no está jugando. La mayor parte lo hizo Potrerillo, otra parte que lo haga también la Coordinadora. Este es un trabajo difícil pero se tiene que hacer para que también al rato la comunidad nos siga apoyando. Estamos diciendo ahorita ¿Por qué ya los comisarios no se acercan? Porque hubo un rom- pimiento. La Coordinadora por un lado, las comunidades por otro lado. Ya no se les tomó en cuenta a las comunidades, por eso se alejaron. Y ahorita para volverlas a reunir, que otra vez participen, va a estar difícil. ¿Y cómo se va a convencer de que participen? Viendo el trabajo (Consejeros, 2010, énfasis propio).

La evidencia de cuán importante es ese nexo se manifiesta en la contrastante ausencia de colaboración entre la población de la cabecera municipal y la CRAC, y la colaboración que las comunidades sí mantienen con ésta ¡Cuando! No tenemos respaldo, ni hay Policía Comunitaria aquí en San Luis Acatlán. A nosotros nos ponen las comunidades, ahí sí tenemos respaldo. Y ahí si debemos que atender que no se siga envenenando[34] a nivel de las comunidades (Consejeros, 2010).

Un tercer aspecto sugerente que se vertió en la reunión de consejeros fue considerar a la prevención como parte de la ad- ministración de justicia. Según los argumentos vertidos por los consejeros, ésta no se restringe a la persecución de las faltas y a la detención y sanción de los culpables sino que abarca la prevención. Es insuficiente reprimir las conductas para resol- ver el problema. Su verdadera resolución implica estar atentos “desde la infancia”, e incorporar acciones educativas de corte preventivo[35].

En las reuniones de consejeros, tras la deliberación, si bien se intenta que la discusión derive en propuestas lo suficiente- mente analizadas como para que tengan la aceptación de to- dos –consenso–, el grueso de las veces, la decisión se toma por mayoría. Respecto del caso que se analiza aquí, los consejeros debatieron con vistas a formular propuestas específicas que serían abordadas y decididas en la del día siguiente. El deba- te giró básicamente en torno a tres aspectos puntuales: (a) el modo en cómo sería informado el asunto a la Asamblea, (b) la propuesta de liberación de dos de los detenidos, (c) la propuesta de sanción para los que sí resultaron culpables.

Sobre la modalidad en la que el caso sería presentado a la Asamblea, se discutió si se le informaría a la misma el estado general del asunto por individuo, o por casos, en el entendido de que el objetivo de esto sería proporcionar a la Asamblea toda la información necesaria para decidir. Para ello se propuso la realización de un cuadro donde se señalaran los delitos cometi- dos por cada uno de los detenidos –es decir, por individuo– para que la “Asamblea tenga los fundamentos”.

Respecto de la propuesta de liberación de dos de los dete- nidos, se propuso poner a consideración de la Asamblea Re- gional la liberación de Octavio y de David. La propuesta se justificaba en el hecho de que éstos habían cometido faltas menores (como consumo de marihuana) pero no habían par- ticipado en los asaltos ni en los homicidios. Justificación que desató posiciones divididas, pues el consumo de drogas forma parte de las faltas que el sistema comunitario sanciona. Tam- bién trajo a la discusión –con especial referencia al consumo de estupefacientes– la importancia de la prevención como par- te del ataque integral a la comisión de faltas. Las posiciones al respecto, que se pronunciaban a su vez respecto de los dos puntos antes mencionados de la sanción y la prevención, po- dían dividirse en dos: quienes se pronunciaban por sancio- nar a Octavio y a David y quienes promovían su liberación en tanto que sólo eran consumidores de marihuana. Los conse- jeros que apoyaban la primera posición, alegaban que atacar el consumo era consecuencia lógica del ataque a la siembra y el tráfico de estupefacientes[36] y, por extensión, del combate a otros delitos: “lo primero que tenemos que hacer es parar ahí donde está la mata[37] y por ahí se va a empezar… [a] parar de consumirlo” (Consejero, 2010).

Oponiéndose a este razonamiento, otro consejero apoyaba la segunda posición (la liberación). Afirmó que si se castigaba a Octavio y David, la CRAC se vería obligada a perseguir y san- cionar a todo el resto de consumidores que están en el territorio comunitario, de manera enfática en la cabecera municipal, lo cual no era posible ni conveniente

[…] vamos a agarrar ¿A cuántos? […] por qué no los llamamos y que estén viniendo a firmar y que estén recibiendo pláticas, por- que ese es otro asunto, tiene que platicarse con esa gente. Nada más con las amenazas y con el castigo no vamos a acabar con ese problema de la drogadicción (Consejeros, 2010).

La segunda propuesta fue la que generó acuerdo. Finalmen- te se decidió proponer a la Asamblea la liberación de los dos detenidos mencionados, justificado esto con argumentos de igualdad de trato y de congruencia de la Comunitaria en la im- posición de sanciones, lo cual implica evitar su aplicación de forma selectiva o dispareja. También se concluyó que la libera- ción propuesta se haría comprometiendo a los liberados a que colaborasen en el resto de las investigaciones del caso.

En lo referente a la propuesta de sanción para los culpables, se tuvo una discusión más abundante. Al respecto, se plantearon bá- sicamente dos posiciones: la que proponía una sanción cuantiosa en años, más parecida a la que en casos similares aplica el Esta- do, y la que propuso una gradación de las sanciones por periodos sucesivos. Resulta muy interesante observar cómo posicionarse a favor de una u otra propuesta, lleva implícitas formas diferentes de concebir no sólo la sanción, sino incluso la administración de justicia en su conjunto. No es sólo una cuestión numérica (en términos de los años que la persona estaría en reeducación). Tal como se observa en los testimonios que sostienen cada una de posiciones, parece que la propuesta de sanción de muchos años, está más cerca al ánimo de revancha que al de la búsqueda de justicia, que es realmente, la búsqueda de equilibrio.

Como ocurre frecuentemente, el referente del cual busca dis- tanciarse la Comunitaria es el del derecho del Estado. Aunque al mismo tiempo y de forma contradictoria, el derecho estatal es una guía inicial o un punto de partida bien socorrido en la justicia impartida por la misma. Esta dualidad se observa en el curso de los razonamientos para optar por una u otra propues- ta. Debido a que el caso analizado involucraba la acumulación de varios delitos, se dijo que el Estado de acuerdo “al código penal, (daría) 140, 120 años, pero adentro de la Policía Comuni- taria, aquí se maneja otra forma” (Consejero, junio de 2010). El derecho del Estado en esta exposición, era el referente del cual había que distanciarse. La sanción propuesta por la Comuni- taria, según se indicaba en la citada intervención, se distingue de la que aplica el Estado porque hay una finalidad distinta entre el castigo, que éste persigue, y la reeducación, que busca la primera. Sobre la distinción entre uno y otra insiste uno de los consejeros

[…] que se acuerden y que en vez de que regalen plato, traste, que regalen espejo porque también somos gente que podemos regarla[38]. Son errores de la vida […] pero la gente se acelera, y nosotros en vez de echarle agua echamos más petróleo, ¡uh tre- menda llamarada! […]Yo veo también que no es igual, el castigo que la reeducación. Allá están sentados, seguro ahorita están ju- gando básquet, si no están jugando baraja, ahí pueden estar 60 años no hay bronca. Pero trabajar, todos nosotros trabajamos, cómo hacemos ahorita, a mi me duele la espalda, me duele la nalga, ya no me quiero parar […] estar en proceso de reeducación compañeros, estar en proceso de reeducación es trabajar diario, es muy pesado […] El trabajo ablanda. Yo creo que aquí es otro tipo de sistema pues, hay que trabajar ¿Qué se ha dicho aquí? Aquí al que roba hay que enseñarle a trabajar, para que no ande robando […] y la gente ya no ha regresado a cometer un delito. Uno que otro, pero casi la mayoría no regresa. Para eso te mete el proceso de reeducación (Consejeros, 2010, énfasis propio).

Como puede verse, la intervención apela a huir de la vengan- za y a reconocerse, a verse reflejado, en el que ha cometido las faltas. A reconocer que esa situación en la que están los dete- nidos podría estar cualquiera de los enjuiciadores que piden muchos años de sanción. No obstante se admite la dificultad de fijar la sanción debido a la acumulación de delitos, mucho más cuando todos ellos son graves. Aquí se enfatiza que la sanción tiene fines pedagógicos y reintegradores, no de castigo. En ese tenor de ideas, surge la propuesta de dar una sanción de ocho años a los casos de extrema gravedad como éstos, al término de los cuales se revisaría el caso en periodos sucesivos de ocho años cada uno, pudiendo añadirse un periodo igual cada vez. De este modo, una vez cumplido el primer periodo de ocho años, se valoraría la liberación del detenido, o bien, la imposición de otro periodo de ocho años y así sucesivamente. La valoración que se haría cada ocho años, tendría lugar en y se considerarían las constancias de buena o mala conducta (que la autoridad de cada comunidad le da a los reeducados evaluando su desempeño durante los quince días que transcu- rrió su estancia en la comunidad respectiva) acumuladas por el reeducado a lo largo del periodo anterior a la valoración. El análisis del expediente y comportamiento del reeducado podría arrojar el acuerdo de su liberación. O bien, a partir del mismo podría concluirse la renovación de su sanción por otros ocho años. La propuesta de sanción en periodos de revisión sucesiva cada ocho años, se justifica así

Si planteamos una fecha digamos en el caso de los que están involucrados en homicidio y asalto, una fecha de no sé cinco, ocho años en los que se revise su situación. Porque no estamos hablando de castigo pues. O sea no es de ochenta, cien años.

¿Quién nos garantiza que en ochenta años vamos a estar no- sotros todavía para ir a ver su liberación? Vamos a estar bajo tierra, pues. Entonces en cinco años, o en ocho años ponemos un término provisional para verificar su grado de recuperación o de reeducación y también para analizar cuál es la posición o el sentimiento de los agraviados. En ese tiempo podemos revi- sar de nueva cuenta su situación, si son gente que está todavía dañada, pues le damos otro tiempo […] si se considera proce- dente se propone para liberación, pero si se considera que no, se le puede determinar otro tiempo, y son términos provisionales (Consejero, 2010).

Como se observa, la propuesta de aplicar la sanción de forma escalonada obedece a la imposibilidad de nombrar de antema- no un tiempo determinado y fijo. También se fundamenta en la conveniencia de evaluar, de forma dinámica e individualizada, la recuperación de los detenidos. Asimismo, permite incorporar en el análisis la posición de los agraviados. En el razonamiento está implicada una crítica a la insensatez del derecho estatal, de dar una sanción de trescientos o novecientos años, pues una sanción así está orientada más por el impacto “populista” que generará frente al resto de los gobernados, que en el real com- bate del delito o en la reincorporación social de quien los ha co- metido. Al final la propuesta de sanción de ocho años, después de los cuales se liberaría o se refrendaría la sanción por un periodo igual y así sucesivamente, fue la que obtuvo mayoría.

Como se verá, lo que ocurrió en la reunión de consejeros fue un adelanto parcial de las discusiones que se plantearían en la regional del día siguiente.

El desarrollo de la Asamblea Regional

La celebración de las Asambleas regionales es fijada por y desde la inmediata anterior. Las convocatorias formales son elabora- das y firmadas por los coordinadores de cada una de las tres casas de justicia y se entregan a los comisarios municipales de las comunidades correspondientes a cada sede. Dichas convo- catorias incluyen la comunidad en donde se llevará a cabo la Asamblea, la hora a la que se cita (normalmente a las nueve de la mañana), el orden del día que tratará y los nombres y firmas de los Coordinadores de la sede de la CRAC correspondiente. La Asamblea casi siempre se realiza en días sábados o domingos para incentivar la asistencia ya que no son días típicamente laborables. A las Asambleas Regionales están convocadas to- das las autoridades comunitarias[39] y las autoridades del nivel regional[40], los colonos interesados o involucrados en un caso cuya revisión esté haciendo la Asamblea y en general todos los vecinos de las comunidades interesados en participar en ella. También a ella suelen asistir los representantes eclesiales, de organizaciones sociales y académicos que desarrollan trabajo en la zona o sobre la propia organización.

Las Asambleas regionales siguen ciertas formalidades. La co- munidad anfitriona está obligada a proveer de alimento –de- sayuno y comida– a todos los asistentes a la misma. A la lle- gada de los asambleístas a la comunidad sede de la regional[41], se procede al registro de asistencia donde queda asentado su nombre, cargo, la comunidad u organización de procedencia y la firma de los mismos. El registro es una formalidad necesaria para contabilizar el quórum legal, necesario para que la regio- nal se desarrolle, pero más aún, para que lo que se acuerda en ella tenga fuerza y validez. El quórum legal debe contar con la asistencia de la mitad más uno de las autoridades comunitarias integrantes del SCSJR[42]. Si no se reúne el quórum, la Asamblea se pospone y se fija una nueva fecha. Verificado y cubierto el quórum, se nombra la mesa de debates –presidente, secretario y dos escrutadores– y la Asamblea comienza dando a conocer el orden del día.

La discusión de las Asambleas Regionales es abierta y pú- blica. No plantea limitaciones de tiempo por intervención, ni de número de intervenciones por persona. Por lo regular, su duración suele prolongarse por alrededor de seis o siete ho- ras, o más, si así lo amerita la importancia de los asuntos que integran el orden del día. Sólo las autoridades comunitarias y regionales y quienes viven en las comunidades integrantes del sistema tienen voto. El resto de las personas podría tener voz, aunque es una regla tácita que sólo hagan uso de la palabra y voten quienes viven dentro del territorio comunitario. Las deci- siones en ella se toman por mayoría simple, y ésta la verifican los escrutadores que integran la mesa de debates.

La Asamblea donde se analizó el caso de los detenidos de Po- trerillo del Rincón, tuvo lugar en la comunidad de Santa Cruz del Rincón, el 6 de junio de 2010. En esta ocasión la discusión de prolongó por ocho horas. En el orden del día estaba prevista la discusión de otros puntos, pero me centraré aquí en el punto donde se analizó el asunto de los detenidos.

Es de destacarse que en la discusión, si bien participan ma- yormente las autoridades comunitarias –en su calidad de re- presentantes de la comunidad respectiva– y las autoridades regionales –por ser quienes poseen el panorama completo del caso debido a que en ellas recae la investigación del mismo y la recopilación de pormenores y pruebas con vistas a presentarlas ante la regional–, también pueden participar los familiares del agraviado y de los detenidos, así como otros posibles interesa- dos en el caso.

Tal como se había acordado el día anterior en la reunión de consejeros, se expuso el resumen del asunto por cada uno de los detenidos y se reseñó la propuesta de sanción bajo la moda- lidad de periodos sucesivos de ocho años

… la propuesta entonces, que se revise el caso de cada uno de ellos, cada ocho años. A los dieciséis años. A los veinticuatro años. A los treintaiséis años. A los cuarenta años. Que conti- nuamente se esté haciendo revisión de su conducta, de su pro- ceder y de su reeducación (Coordinador Regional Pablo, 2010).

Se abrió el debate al respecto. Su discusión propició un ver- dadero diagnóstico del modo en cómo funciona actualmente la administración de justicia en la Comunitaria. Ahí se expusieron aspectos como:

•     La necesidad de coordinación interna de funciones entre las casas de justicia;

•     La necesidad de coordinación entre la CRAC y algunas instituciones estatales, como la policía preventiva y las presi- dencias y regidurías municipales;

•       Las fortalezas y debilidades que actualmente posee el SCSJR;

•       La importancia de la participación de la gente en todas las labores del sistema comunitario, enfáticamente en la justicia, con la exhortación para acabar con el rumor que la inhibe y de fortalecer el papel de los Comisarios.

Las posiciones respecto de la sanción fueron expuestas en un abanico amplio. Sobre las modalidades que ésta podría seguir, se plantearon tres posturas que pueden reseñarse del modo que sigue:

a) La que proponía que la sanción debería incluir un ajuste al reglamento interno, expresado en la propuesta de los ocho años en periodos sucesivos.

b) La que proponía sancionar con veinte o cuarenta años de reeducación.

c) La que proponía la cadena perpetua o la pena de muerte.

Cada una de las posiciones trajo argumentos que profundi- zaron hasta la médula misma de la justicia que se ejerce en la Comunitaria y los principios que la guían. Ahí se expusieron visiones –como ocurrió un día antes en la reunión de conseje- ros– en torno a la naturaleza de la sanción y su diferencia con la venganza, propiciadas sobre todo por las propuestas de ca- dena perpetua y pena de muerte. En esta primera parte de la discusión, el debate fue adquiriendo tintes duales –de un lado, las posiciones a y b, y de otro, la c– pues se aducían razones a favor o en contra de la pena de muerte y la cadena perpetua.

Se afirmó que la CRAC tenía la obligación de plantear una propuesta diferente, innovadora y justa, donde se rechazara el maltrato a los reeducados, “por eso, entonces la propuesta es que estén ahí el tiempo necesario hasta su reeducación” (Apolonio, Asamblea Regional, 2010). Según este razonamien- to, definir reglas claras en el proceso de reeducación adquie- re importancia porque forma parte de un juicio justo “porque también los que están detenidos son humanos. Y si se les va a dar un juicio, que se les dé un juicio justo. Sí, y no porque les tenga yo mucho coraje” (Apolonio, Asamblea Regional, 2010). En ese sentido, la privación de la libertad no es gratuita, no es una venganza, sino que forma parte de una sanción

[…] porque así como acabo de escuchar que hay familiares que dicen “por qué mi hermano está detenido, por qué mi hijo está detenido, por qué mi pariente está detenido, por qué mi hijo está adentro”. ¿Por qué? Porque hay algo que pagar porque hay da-

ños que se hizo y eso se está pagando y eso se está cobrando. De buenas a primeras no creo que un Comisario, un policía o todos los que estamos aquí agarre al prójimo, agarre un hermano para decirle “sabes qué, te voy a encarcelar, te voy a detener, te voy a privar la libertad que tienes porque eres bueno (Comisario de la comunidad de Tenamazapa, Asamblea Regional, 2010).

Según lo dicho, la sanción no es un asunto personal de la au- toridad en contra de quien ha cometido una falta. Forma parte de un juicio que busca ser justo. En ese sentido, ninguno de los dos –el juicio en lo general y la sanción, como un fragmento in- tegrante del mismo–persiguen la venganza sino que están fun- dados en el cuidado de la tranquilidad colectiva, de la seguridad pública comunitaria y del bien común, fines que exigen en todo momento el trato digno del reeducado.

En las posiciones que adherían a la tercera postura (cadena perpetua y pena de muerte) se ubica una fuerte vinculación entre la sanción y la venganza, como puede observarse en las intervenciones de quienes las propusieron

[…] yo propongo que a esa gente que se le comprobó le hagan lo mismo, van a ver que no va a haber tanto problemas. Lo demás que lo acompañaron a él, se podrá platicar, dialogar con ellos. Pero este compa de sangre fría, es él o somos nosotros. Hay gen- te que está comprobado que nace con sangre de delincuente […] Entonces aquí hay que revisar la pena de muerte, y verán que se soluciona este problema. Sino compañeros, se van a hacer vie- jitos y van a seguir los mismos problemas porque no lo estamos combatiendo a fondo (Consejero Bruno, 2010).

En un sentido similar se pronunció el familiar de uno de los occisos[43]

[…] yo vengo a exigir justicia y aquí lo que se está comentan- do […] los que hicieron homicidio o manejan droga, pues ya a qué nos esperamos aquí. Ya que les den cadena perpetua […] Porque la verdad han lastimado a mucha gente, han lastimado a muchos seres humanos. Yo exijo cadena perpetua. Gracias (Hermano de Cristóbal, 2010).

La dureza de estas posiciones propició que en oposición a ellas, se enfatizara la importancia de colocar “la justicia al al- cance de todos”, donde siempre hubiese “un espacio para el débil” y donde la sanción fuera producto de una investigación profunda. Aquí también se alertó de que la reeducación “no era una venganza”.

Las intervenciones subrayaron en múltiples momentos la im- portancia de la participación popular en todo el proceso de la administración de justicia, donde al interior de las comunida- des “tiene que participar la familia, y tiene que participar la co- munidad, en la vigilancia de este proceso reeducativo” (Asambleísta[44], 2010, énfasis propio). Participar en ese sentido, tanto en la comunidad como en el nivel regional, es un ejercicio im- portantísimo y necesario para el funcionamiento del SCSJR

Cuando estemos participando juntos. La idea de vida, el espíritu de vida, es la participación, el de aportarle pues a lo bueno, gas- tar un poquito de nuestro tiempo, de nuestro dinerito. Asociar- nos, escuchar a los demás (Apolonio, Asamblea Regional, 2010).

Además de la legitimidad y la validez que la participación po- pular[45] en la Asamblea provee a las decisiones, el hecho de que

éstas sean definidas colectivamente diluye la responsabilidad que las mismas implican, pues no puede identificarse a per- sonas determinadas como sus artífices. Es decir, dado que la administración de justicia por sí misma acarrea problemas o resentimientos, la participación popular neutraliza o atenúa los efectos negativos en contra de quienes la ejercitan al interior de las comunidades, sobre esto comenta Bruno, un consejero de la CRAC “¿Quién quiere problema? Nadie quiere problema, por eso estamos reunidos, para que le busquemos solución al problema” (Asamblea Regional, 2010). En el caso analizado, la autoría colectiva que permite la participación de todos, tiene una relevancia indiscutible, pues si el caso no era decidido en asamblea, el riesgo se incrementaba para las autoridades que los sancionaran, debido a que los sancionados conformaban una banda de narcomenudistas.

Por su parte, la participación de los familiares de los dete- nidos y de los agraviados en la administración de justicia es crucial en al menos dos sentidos: tanto para la conformación del acuerdo de Asamblea que asegurará la no obstrucción de la justicia, como para evitar la prolongación indefinida del con- flicto y/o su desenlace en la venganza ejercida entre las partes. Para evitar esto último, es indispensable entonces la obtención de su acuerdo.

Que me escuchen aquí los familiares. Dirán ellos, me voy con derechos humanos, me voy a conseguir abogado, porque de to- das maneras voy a acusar a las personas inocentes, porque mi familiar lo quiero ver afuera. Si hubo graves daños cuando an- daba libre. Ora que esté libre, que esté afuera ¿Qué daño va a hacer? Aquí debe haber compromiso entre los familiares. ¿Qué quieren para el hermano que todavía lo ven vivo? Porque es dife- rente ver a uno que está muerto. Y aquí están los familiares [del muerto], ese ya no lo vamos a ver. Ese ya está bien enterrado (Asambleísta, Asamblea Regional, 2010; énfasis propio).

Las tres opciones antes descritas en torno a la sanción de los detenidos y a la posible liberación de David y Octavio, se vo- taron. La Asamblea finalmente decidió la liberación de los dos mencionados debido a que no se les comprobó su participación en el asesinato ni en los asaltos, y a que sus faltas fueron me- nores; a ambos, se les hizo un “llamado a que cuiden su con- ducta y comportamiento ante las autoridades y vecinos de la comunidad” (Acta de asamblea de Santa Cruz del Rincón, junio de 2010) y se obtuvo su compromiso de abstenerse de iniciar cualquier acción legal en contra de las autoridades comunita- rias[46]. Y con un abrasador consenso también se decidió que el resto de los detenidos estarían en reeducación bajo la modali- dad de los ocho años, sujetos a revisión y liberación o a revisión y asignación de un igual periodo sucesivo. La cadena perpetua y la pena de muerte sólo obtuvieron un voto cada una, emitido en cada caso por quien las propuso.

La fuerza de la Asamblea proviene de la representatividad de los hombres y mujeres de las comunidades ínsitas en ella. Se puede confirmar que cuando ésta decide, se entiende que están decidiendo los pueblos[47]. La Asamblea es un centro de decisión primordial también porque es un espacio primordial de parti- cipación política. En tanto constituye el espacio privilegiado de lo público en la comunidad, construido no sólo simbólica sino literalmente como un sitio donde los afectados por las decisio- nes tienen la oportunidad de participar en la definición de las mismas, sin demasiados requisitos.

Como todo espacio público en el que se abre la discusión y en el que se delibera, la exhibe y reproduce las tensiones que mantienen los diferentes actores y grupos al interior del mismo. En la Asamblea, por supuesto no sólo se administra justicia o se habla de la seguridad o de asuntos a desarrollar por la ins- titución comunitaria, sino que es el sitio donde se disputan los liderazgos (Mercado, 2009) y la legitimidad de la voz al interior del espacio de la comunidad. Cada Asamblea es una fotografía de la coyuntura por la que transita el sistema comunitario de justicia en ese momento. Es casi una representación en micro de las fuerzas internas que corren en dicho instante dentro de él, así como de las fuerzas externas que más fuerte influencia están ejerciendo en el mismo. En las intervenciones que desme- nuzan cada punto, se dice mucho más que la referencia parti- cular a él. En la Asamblea pueden verse puestas en juego co- rrientes internas, disputas de liderazgos, desavenencias añejas, lecturas diferenciadas de la propia historia de la institución, resabios de rumores muchas veces no dichos de forma explícita pero que están insinuándose a cada momento. Las Asambleas Regionales en ese sentido son un reflejo del estado de la Comu- nitaria en un momento determinado.

No obstante, hasta hoy el acuerdo logrado en la Asamblea, y en ese sentido, el peso de lo colectivo que en ella se construye y se perpetúa, sigue siendo el aspecto que orienta el fiel de la balanza. Las posiciones vertidas en su interior se pueden cabil- dear –como de hecho ocurre– con anterioridad a la asamblea.

Pero a lo largo de estos años de observar la dinámica del espa- cio he observado que lo que no se puede, es imponer de forma unilateral una visión particular. Si se quiere orientar la deci- sión de la Asamblea en un sentido o en otro, ha de convencerse a ésta sobre ello. Es la inclusión que da la participación popular en ella, donde radica su poder.

A modo de conclusión. Algunos aspectos para discutir la participación popular

Como se ha observado a lo largo de esta documento, uno de los aspectos más atractivos de la Comunitaria es que mientras otras formas de organización y de lucha han llegado, cuando lo han hecho, al tema de la seguridad y/o de la administración de justicia, como consecuencia de su proyecto y práctica políti- cos[48], la Comunitaria ha seguido la ruta inversa. Pues en ésta, la construcción de la acción política se ha desenvuelto preci- samente a través de la práctica jurídica y ha tenido en ella su principal núcleo. Aquí el papel de la participación de la gente, la participación popular, ha tenido una posición central.

La operación de la Comunitaria en lo general, y en particu- lar, el largo proceso que siguió el caso de los siete detenidos de Potrerillo del Rincón, suscitan múltiples reflexiones. De entre ellas, pueden extraerse algunos puntos de interés que abonan al debate de formas alternativas de la participación política y que, como se ha visto a lo largo de todo el artículo, se inscriben en formas específicas de participación popular a través de la administración de justicia.

a.   En el SCSJR, la participación popular incluida en el me- canismo asambleario es el medio que permite la generación del acuerdo y funda la legitimidad del mismo, en lo particular, y la legitimidad del sistema comunitario de justicia, en general.

b.     La toma de decisiones involucra un amplio proceso de discusión en el cual la participación popular es central. La de- liberación se va articulando en distintos niveles del espacio pú- blico: el de la comunidad, expresado en la asamblea comunita- ria, y el regional, expresado en la Asamblea Regional.

c.      La toma de decisiones en el SCSJR combina diversos mecanismos de participación directa (sobre todo en las asam- bleas comunitarias) y semidirecta (en las Asambleas Regionales) donde ésta se da mediada por la representación encarnada en las autoridades regionales y en las autoridades comunitarias.

d.     La participación popular abarca no sólo sujetos indivi- duales, sino sujetos colectivos, tanto en la deliberación como en la imposición de las sanciones.

e.   La participación popular de los sujetos en la operación del SCSJR ha permitido que se hagan conscientes de otras ne- cesidades, más allá de la seguridad y la justicia, y aún con contradicciones, de las posibilidades y limitaciones que tiene su derecho y el derecho en general.

f.   La participación popular, sin tener una manifestación perfecta o idílica, permite el involucramiento creciente de los sujetos que se ven afectados por ellas. En el caso analizado, y de forma similar en otros, las largas horas dedicadas una y otra vez, en los diferentes espacios de la comunidad, en la reunión de consejeros y finalmente, en la Asamblea Regional, son piezas que integran la lenta construcción de un acuerdo. A veces éste adquiere la forma de un acuerdo a secas, en otras, la forma de consenso, pero en cualquier caso la participación popular cre- ciente que involucra, robustece la firmeza del cumplimiento de lo que ahí se decide y la legitimidad social que ayuda a darle validez.

g.   El correlato de la participación popular se expresa en lo que arriba mencioné someramente como mandato obedencial.

Éste se expresa en la convicción de que la fuerza de las decisio- nes y de la actuación de las autoridades, así como de los efectos públicos que éstas tengan, depende del involucramiento de las comunidades. De qué tan involucradas y tomadas en cuenta se sientan éstas, dependerá su colaboración con las autoridades regionales para la administración de justicia (y el refuerzo de la seguridad) y de ello también dependerá el respaldo que den a las decisiones de las autoridades regionales y de la Asamblea. En otras palabras, debido a que la fuerza de las autoridades depende de su base social (los pueblos y comunidades), ésas deben actuar de modo que éstas perciban que lo hacen en con- gruencia con sus demandas y satisfaciendo sus necesidades. Como lo expresa ilustrativamente el dicho de este consejero de la sede de Espino Blanco

[…] vale más llamar una reunión general con los comuneros, lla- mar la atención […] Y si mientras no lo entramos organizados, el pueblo va a decir, ‘hasta ahora llegó, la CRAC nunca ha venido aquí a llamar la atención. Ahora no más, apaña [detiene] y apaña las gentes’ […] entonces primero termina la reunión mañana y pone la fecha para que vaya a Potrerillo y vamos a platicar, llamar la atención los señores, comunicarle, avisarle (Consejero Emilio, Reunión de Consejeros, 2010).

h.   Finalmente, lo que aquí he expuesto podría avanzar una hipótesis que sintetice el funcionamiento del SCSJR, en la for- mulación siguiente: el crecimiento de la participación popular en la toma de decisiones es inversamente proporcional al creci- miento de la discrecionalidad en ellas y directamente proporcio- nal a su fuerza vinculante.

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Documentos

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Asamblea Regional 2010 (Santa Cruz del Rincón) 6 de junio (notas y grabación personales).

Comunicación personal con consejero Bruno Plácido, junio de 2011.

Reunión de Consejeros 2010 (San Luis Acatlán) 5 de junio (notas y grabación personales).

Este artículo fue construido con información que se desprende de la investigación de tesis doctoral que realicé en la Facultad de Ciencias Polí- ticas y Sociales (FCPyS) de la UNAM, orientación en sociología.

Doctora en Ciencias Políticas y Sociales con orientación en Sociología, por la Facultad de Ciencias Políticas y Sociales de la UNAM. Ha sido profe- sora de la División de Estudios de Posgrado de la Facultad de Derecho de la misma Universidad. Integrante del Grupo de Trabajo “Anticapitalismos y Sociabilidades Emergentes” de CLACSO. En 2011 publicó su libro “La demanda indígena de autonomía desde los Acuerdos de San Andrés. Los retos para el derecho y la pertinencia del pluralismo jurídico”, Facultad de Derecho de la Universidad Autónoma de San Luis Potosí-Centro de Estu- dios Jurídicos y Sociales, Mispat- Educación para las ciencias en Chiapas. Correo electrónico matrioska.liliana@gmail.com.

En este trabajo me referiré de forma indistinta a Policía Comunitaria (PC), la Comunitaria o Sistema Comunitario de Seguridad, Justicia y Re- educación (SCSJR).

El concepto de garantías sociales aportado por la teoría jurídica de corte garantista, es útil para describir cómo grupos en situaciones límites de desventaja social y de violación de sus derechos, proceden a tutelárselos por sí mismos (Pisarello, 2007).

Dos de los más importantes movimientos guerrilleros en México fue- ron los comandados por Genaro Vázquez, líder de la Asociación Cívica Nacional Revolucionaria (ACNR) y Lucio Cabañas, líder del Partido de los Pobres (PdlP). Ambas guerrillas se originaron y tuvieron su principal área de influencia en la zona cercana a aquella en la que la PC desarrolla sus acciones. Ver Bartra, Armando (2000).

La noción de Estado de seguridad nacional tenía como rasgo definitorio la aplicación de una política contrainsurgente que pretendía contrarrestar el avance comunista. Aunque no se haya reconocido de forma explícita, en México, como en otros países de América Latina, también se aplicó la política de contrainsurgencia (término, retomado de prácticas similares emprendidas por las dictaduras militares del cono sur) a lo largo de las dos décadas que fueron de 1961 a 1982. Dicha política estuvo definida por una violación sistemática a la legalidad y los derechos humanos en zonas determinadas del país y alude a las ejecuciones extrajudiciales, desapari- ciones forzadas, torturas, asesinatos y juicios con irregularidades proce- sales, aplicados contra la oposición (armada o no), así como contra civiles.

Los comunitarios denominan así a los rondines que los policías comuni- tarios hacen durante el día pero sobre todo por la noche, en los pueblos y comunidades, para reforzar la seguridad.

Sólo en la conformación de la PC el cargo de policía comunitario fue voluntario. Después la elección se hizo en asamblea siguiendo criterios de sexo, mayoría de edad y honorabilidad.

La acta misma de la reunión en la cual se registra la conformación de la PC señala: “Analizando la situación de inseguridad pública que padecen las comunidades de esta región, al transitar por el camino que los co- munican con las poblaciones a las cuales acuden a hacer sus compras o ventas de subproductos, estudiantes que acuden a los centros de estudios o para recibir atención médica y viendo que esta situación ya es insoporta- ble, pues con anterioridad centenas de veces ya se ha puesto la denuncia ante las autoridades correspondientes y al ver que no tenemos ninguna respuesta de ellas, y que a diario somos víctimas de asaltos, violaciones sexuales, robos, lesiones y homicidios, nos vemos obligados a tomar el siguiente acuerdo…” [sic] (Acta de Constitución de la Policía Comunitaria, 1995, énfasis propio).

Múltiples investigaciones al estudiar el Sistema Comunitario de Justi- cia, si bien reconocen la importancia de otros factores, continúan otorgán- dole un peso tal a la inseguridad que los demás terminan subordinados a ella. Con esta aclaración no pretendo desestimar el valor de la misma, sino complementarlo y resituarlo.

Tarrow emplea el término para referirse a los movimientos sociales. Si bien en ciertas coyunturas la Comunitaria se comporta como un mo- vimiento social, referirla con ese apelativo no ajusta a sus características principales, por eso aquí la consideramos un ejemplo de derecho no esta- tal. Sin embargo, el término conserva su potencia para la explicación en la que lo empleamos. Al respecto el autor señala que “la acción colectiva prolifera cuando la gente adquiere acceso a los recursos necesarios para escapar de su pasividad habitual y encuentra la oportunidad de usarlos” (Tarrow, 1998: 110). Una expresión que reflejaría mejor el contexto de Guerrero hablaría más bien de una “pasividad aparente”.

En ella pueden reconocerse básicamente 4 líneas. La primera es la de la gremialidad independiente, conformada por las organizaciones campe- sinas como la URC (Unión Regional Campesina), campesinas cafetaleras como Luz de la Montaña, las productivas como las SSS (sociedades de so- lidaridad social) de café y maíz, y la de cierto sector magisterial distancia- do de las líneas dominantes del SNTE (Sindicato Nacional de Trabajadores de la Educación). La segunda, es la que constituyen las organizaciones sociales e indígenas como los Consejos Comunitarios de Abasto (si bien su actividad se reducía a la interlocución gubernamental para solicitar servi- cios y abasto para la producción de los pueblos indígenas), el CAIN (Con- sejo de Autoridades Indígenas, constituido en 1992 con el impulso de la pastoral social), el CG500ARI (Consejo Guerrerense 500 Años de Resisten- cia Indígena, cuya función es de gestoría de proyectos para comunidades indias), la anteriormente OIPMT (Organización Independiente de los Pue- blos Mixtecos y Tlapanecos, dedicada a la defensa y asesoría en materia de derechos humanos) y el CPNAB (Consejo de Pueblos Nahuas del Alto Balsas). Aquí también se encuentran las organizaciones de mujeres como la del Colectivo de Mujeres Tlapanecas de Pascala del Oro y de Colombia de Guadalupe (con objetivos de promoción de proyectos productivos entre sus integrantes) y así como la Coordinadora Nacional de Mujeres Indíge- nas con una presencia importante en Guerrero. La tercera línea es la de la oposición política que ha optado por la vía electoral para la consecución de sus demandas. La cuarta y última, está representada por la guerrilla pues no hay que olvidar que las organizaciones lideradas por Genaro Vázquez y Lucio Cabañas desarrollaron, enfáticamente en éste último caso, una labor de formación y pedagogía política vigente en la región.

Se entiende al derecho como el “cuerpo de procedimientos y están- dares normativos regulados, que se considera exigible ante un juez o un tercero que imparte justicia y que contribuye a la creación y la prevención de disputas, así como a su solución mediante un discurso argumentativo acompañado por el uso de la fuerza” (Cfr. Santos, 1999: 20-23). Si bien esta definición no es conclusiva, permite diferenciar derecho de cualquier orden normativo (algunas posiciones iuspluralistas cometen el exceso de referirlos como sinónimos). En la Comunitaria se verifican todos estos ras- gos: su permanencia, la resolución de disputas que provee, sus servicios gratuitos y disponibles para quien acuda a solicitarlos, el procedimiento estandarizado – aunque sumamente flexible– mediante el cual se canali- zan las disputas, la conformación de un reglamento interno que guía ese procedimiento, la imposición de sanciones que involucran el uso de la fuerza, la integración de un cuerpo jerarquizado de autoridades encargadas de decidir e imponer las sanciones, las sanciones que incluyen –en su última fase– el empleo de la fuerza.

La información de campo en la cual se fundamenta este trabajo fue recopilada entre septiembre de 2008 y junio de 2010. De entonces a la fecha, el SCSJR ha crecido a un ritmo inusualmente acelerado, parti- cularmente entre 2012 y 2013. El ingreso y salida de comunidades ha presentado fluctuaciones, de modo que el número de comunidades que la conforman actualmente es difícil de precisar. En ese mismo periodo, la Comunitaria ha experimentado muchos otros retos vinculados con la coyuntura local y nacional, pero ellos no serán analizados aquí.

Cuando faltas graves o casos delicados llegan a presentarse en la co- munidad, el comisario se apoya en los principales. Éstos son un grupo de personas que han desempeñado todos o buena parte de los cargos dentro de la comunidad, gozan de buena reputación y honorabilidad. Por eso se les convoca para que aconsejen a las autoridades comunitarias en la administración de justicia o en cualquier aspecto de importancia para la comunidad.

Estas no son las únicas funciones del comisario dentro de la comu- nidad. Durante su cargo (un año) a él le corresponde estar al frente de prácticamente todos los asuntos comunitarios que no correspondan a la autoridad agraria (Comisario Ejidal) o de bienes comunales (Comisariado de Bienes Comunales).

Líneas más adelante se explica qué es y cuáles son las funciones de la CRAC.

Me referiré como “asamblea”, en minúscula, a las asambleas comuni- tarias, y como “Asamblea Regional”, “Asamblea”, “la Regional”, o “la regio- nal”, a las Asambleas Regionales.

La casa de justicia de San Luis Acatlán, debido a que se encuentra ubicada en la cabecera municipal, atiende los casos graves que le son turnados provenientes de las comunidades correspondientes a la misma, junto a ellos también los casos menores que tuvieron lugar en la ciudad de San Luis.

La legitimidad de la pertenencia de la casa de justicia de El Paraíso ha sido impugnada en algunos momentos. Esto se ha debido a pugnas de los liderazgos internos y por procesos de división dentro del sistema comuni- tario, ambas fomentadas por la injerencia de las autoridades estatales y los poderes fácticos de la región. Una quinta casa de justicia se creó y tuvo una pertenencia fugaz dentro del sistema comunitario, la de Cuajinicuila- pa, en la zona de la costa afroguerrerense; por las razones mencionadas dejó ya de pertenecer al sistema.

Muchos de ellos participaron en la fundación de la Policía Comunitaria, a éstos se les llama de forma coloquial, los “iniciadores”.

Esto es, que de forma recurrente sus acciones exceden el contenido estrictamente jurídico, y tienen también un efecto y un contenido político, si bien este resulta más claro en unas ocasiones que en otras.

Esta perspectiva buscaba la explicación del fenómeno jurídico exclusi- vamente dentro del mismo. Como consecuencia necesaria, las dinámicas del derecho son básicamente entendidas desatendiendo las influencias externas al mismo.

Desde luego, lo evidente de esa afirmación es notable sólo si el observa- dor se coloca fuera de la perspectiva autorreferencial (interna) del derecho.

En ese sentido, podría decirse que el proyecto político –si vale emplear ese nombre– es la seguridad y la justicia. Por supuesto, se aspira a que ambas se distingan de aquellas que el Estado desarrolla. Dicha aspiración se ve reflejada en el lema de la organización “sólo el pueblo defiende y protege al pueblo”. En ese sentido valdría la afirmación de que el proyecto político del SCSJR se ha configurado precisamente a partir de la práctica de la seguridad y justicia comunitarias.

Sobre la distinción entre conflicto explícito y conflicto real puede con- sultarse el trabajo que Santos hace sobre la administración de justicia en una favela de Brasil a la que se refiere con el nombre ficticio de Pasárgada (Santos, 2009: 140 y 141).

Un acontecimiento reciente ilustra esta afirmación. El 25 de octubre de 2011, tres helicópteros, seguidos dos horas después de un convoy de tres vehículos militares y cuatro de la Policía Federal, ingresaron al terri- torio de influencia de la PC. Sin consultar ni dar aviso a las autoridades comunitarias, ingresaron a la comunidad de Buena Vista, perteneciente al municipio de San Luis Acatlán. Arguyendo que estaban extraviados y que buscaban la comunidad de Pajarito Grande, salieron y se dirigieron hacia ésta última donde detuvieron al consejero de la PC Agustín Barrera Cosme. De forma arbitraria ejercitaron contra éste una supuesta orden de aprehensión que se había girado en su contra por delitos ambientales. Permaneció en el penal de Acapulco tres días, tras los cuales salió libre bajo fianza. Los coordinadores y consejeros de la CRAC, interpretaron este evento como un amago cuyo objetivo era la entrega a las autoridades del Estado, de cinco detenidos días antes (el 15 de octubre de 2011) por tráfi- co de estupefacientes, a quienes también se les decomisaron 35 paquetes de marihuana. La incursión de fuerzas federales de seguridad se hizo en el marco del operativo “Guerrero Seguro” que pretende abatir el recrudecido crimen organizado en la entidad y después de que, un año antes, la CRAC hubiera hecho pública su oposición a las mineras que pretenden asentar- se en el territorio. Considerando los antecedentes del evento, la arbitrarie- dad y el despliegue de efectivos militares y de la policía federal sólo para detener a una persona, y considerando también que otros miembros de la CRAC-PC tienen giradas órdenes de aprehensión o juicios abiertos en su contra que no han sido cumplimentados, la detención señalada no puede ser interpretada más que políticamente. Las averiguaciones previas y las órdenes de aprehensión aguardan la oportunidad de ser usadas por el Es- tado como presión o moneda de cambio en coyunturas críticas, como ésta.

El inicio de las luchas sociales se formula, no como una estrategia jurídica, sino como una estrategia política que contiene componentes ju- rídicos.

Las luchas jurídicas combinan diversos tipos de conocimientos jurídicos.

El pueblo me_phaa es comúnmente conocido como tlapaneco.

El municipio de Malinaltepec colinda hacia el sur con el de San Luis Acatlán. Malina (como suele referirse a él la población local) es uno de los municipios que comparte la montaña guerrerense.

Resulta interesante el hecho de que el caso no sólo fuera motivo de discusión en asamblea en la comunidad donde se desarrollaron los even- tos, sino también en las asambleas de comunidades cercanas. En el expe- diente del caso, la comunidad de Vista Hermosa, también integrante del SCSJR y perteneciente al municipio de Iliatenco, extendió un documento dirigido a la CRAC donde protestaba por los homicidios y los asaltos vin- culados al caso, donde exigía que se hiciera justicia y que se aplicara “todo el peso de la ley emanados por las autoridades comunitarias a todas aque- llas personas que resulten responsable de los actos ilícitos [sic] y el crimen organizado que opera” en la región (San José Vista Hermosa, 2006).

Este numeral dice textualmente: “Artículo 12.- las sanciones que po- drán ser aplicadas por los comisarios o delegados municipales, así como por la coordinadora regional, serán las siguientes: I. Arresto hasta por 24 horas, en casos no graves; II. Evitar o prohibir el cobro excesivo de multas o dividendos (sic) en las comisarías (multa máxima hasta por $200.00 (doscientos pesos 00/100 m.n.); III. Reparación del daño en los casos en que así proceda; IV. Decomiso a favor de la comunidad de los bienes, ob- jetos, o materiales que sirvan o sean empleados para cometer las faltas o errores; V. El trabajo a favor de la comunidad” (RI, 2006).

La expresión se refiere a que el caso de Potrerillo involucraba las faltas de tráfico, venta y consumo de estupefacientes.

Se propuso que la CRAC desarrollara pláticas invitando a los jóvenes a evitar el consumo de drogas.

El término lo refiero yo; en las discusiones sobre el caso no se refirió como tal.

Palabra con la que se denomina coloquialmente a las plantas. En el ejemplo, tiene el doble significado de planta y de origen, pues lo que se argumenta es que para atacar el consumo de drogas es necesario comba- tirlo desde el origen mismo, que incluye la siembra aunque no se restringe a ella.

Equivocarse.

Como ya señalé antes, comisarios municipales, comisarios ejidales, comisariados de bienes comunales, delegados, así como los comandantes y policías comunitarios.

Los comandantes regionales del Comité Ejecutivo, los coordinadores de la CRAC de las cuatro sedes, los consejeros, entre otros.

En territorio comunitario también se les denomina de esta forma a las Asambleas Regionales.

Bajo esa regla, si son cien comunidades las que en total integran el sistema, deben estar presentes cincuenta y unapara que la regional pueda efectuarse.

El joven abonero originario de Puebla.

Lo identifico así pues desconozco su identidad. En las Asambleas re- gionales resulta imposible reconocer a todo el que asiste o toma la palabra en ellas.

En momentos de presiones externas y de amenazas, la participación popular ha dado respaldo a la institución comunitaria y ha permitido su permanencia (Contreras, 2002).

En las instancias del derecho estatal.

Las personas entrevistadas, y en general, los habitantes de las comu- nidades del territorio comunitario (como de forma similar ocurre con el resto de quienes pertenecen a pueblos y comunidades de otros pueblos originarios) emplean con frecuencia la palabra “pueblo” para referirse a su comunidad, entendida ésta como el conglomerado social más inmediato con quienes comparten el ámbito territorial y cultural. En otras ocasiones la palabra pueblo tiene un significado difuso que en términos generales parece referirse a una situación de desventaja que abarca diversos aspec- tos entre los que se destacan el económico, el social y el cultural.

Es el caso de las Juntas de Buen Gobierno en Chiapasy, en su mo- mento, del municipio autónomo de San Juan Copala en Oaxaca, por men- cionar dos casos. Entre los casos de otras luchas en el territorio nacional que han incursionado en la autodefensa pero no la han concatenado a la administración de justicia (al menos no aún), pueden mencionarse los comuneros de Cherán y de Santa María Ostula en Michoacán, la guardia Yaqui en Sonora o los Cucapás en Baja California Norte.

DEMOCRACIA DESDE ABAJO: DISPUTAS CONTRAHEGEMÓNICAS DESDE LOS MOVIMIENTOS SOCIALES

Antecedentes del Estado Plurinacional en Bolivia: demanda territorial y sentidos del derecho en pueblos indígenas de tierras bajas a fines del siglo XX

[1]

Florencia Puente[2]

Las reformas institucionales de reconocimiento e inclusión de los pueblos indígenas que tienen lugar en América Latina des- de hace algo más de dos décadas, significan un parteaguas en las formas organizativas de los Estado-nación y desencade- nan, en algunos escenarios nacionales, procesos de rediseño estatal inéditos. En este contexto, los procesos de transforma- ción estatal que se desarrollan fundamentalmente en el área andina, condensan las perspectivas de cambio que procuran llevar adelante gobiernos progresistas de la región, siendo Bo- livia una expresión de innovaciones políticas en términos de democratización de gran alcance. El antecedente inmediato de estas transformaciones lo constituye la compleja y dinámica convergencia del movimiento indígena impulsada desde fines de los años ochenta en Bolivia, donde se instalan nuevos sen- tidos políticos en torno al territorio que obligan a revisar los postulados básicos de la organización estatal moderna.

La configuración del Estado Plurinacional, que adquiere ca- rácter constitucional en 2008 constituye, en parte, la materiali- zación político estatal de la propuesta del movimiento indígena originario-campesino[3]. La demanda de reorganización territo- rial impulsada particularmente por los pueblos indígenas de tierras bajas en Bolivia, es portadora de sentidos y valores que plantean la posibilidad de construir espacios de vida con nive- les significativos de autodeterminación y autonomía en relación a la sociedad nacional, derivado de la puesta en práctica de usos diferenciales del territorio y los bienes comunes.

El presente trabajo se organiza a partir de diferentes ejes, que entendemos condensan los nudos principales de nuestra pro- blematización y expresan algunos de los principales debates de la teoría social latinoamericana.

En un primer momento, realizaremos un análisis de los sen- tidos sobre el territorio y la construcción democrática que el movimiento indígena de tierras bajas, organizado en torno a la Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia (CIDOB), instala

en la escena política nacional a partir de 1990[4]. Tomamos como punto de partida este momento histórico ya que la marcha tuvo un efecto de visibilización muy importante de las demandas de los pueblos indígenas de tierras bajas hacia la sociedad na- cional, y, por otra parte, porque es el fruto de un proceso de articulación organizativa de comunidades, capitanías y pueblos indígenas que anteriormente habían resistido de manera aisla- da la expropiación de sus territorios y la exclusión estatal. Sin embargo, para llevar adelante nuestro trabajo nos centraremos principalmente en el contexto previo a la movilización, porque entendemos que allí se comienzan a gestar colectivamente los sentidos en torno al territorio y el derecho indígena.

El análisis de estas definiciones estará enmarcado en los de- bates respecto de la emergencia indígena, que refieren a un nuevo escenario que se inicia en este período en América La- tina, signado por dinámicas de acumulación por desposesión (Harvey, 2004). En este sentido, abordaremos también las ca- tegorías emergentes de las ciencias sociales sobre a la cuestión del desarrollo y las alternativas civilizatorias inscriptas en las definiciones de las organizaciones indígenas.

En otro apartado señalaremos la articulación histórica de las leyes en materia indígena que expresan una dimensión estratégica de la compleja relación entre Estado y pueblos indígenas.

Consideramos que la disputa de sentidos que se enuncia en torno a las propuestas de legislación territorial reenvía al debate respecto de las formas de administración de la diversidad étnica en términos de políticas de identidad, reconocimiento e inclusión, presentes en América Latina a lo largo del siglo XX.

Asimismo, la forma en la que se manifiestan las relaciones interétnicas en este período habilita la reflexión en torno a las relaciones de clase en América Latina y la compleja interacción etnia-clase.

El análisis que realizaremos se inscribe en el área de los estudios latinoamericanos abordando su objeto desde una perspectiva constructivista, que observa la necesidad de comprender el sentido de la acción social desde la perspectiva de los actores participantes. La perspectiva del actor (Long, 2007) como enfoque teórico metodológico, habilita el análisis de los sentidos y objetivos de los discursos y las acciones que los actores despliegan en una heterogeneidad de dominios y arenas, tomando en cuenta sus capacidades agenciales (Giddens, 1987). La metodología de trabajo contempla el análisis cualitativo de fuentes documentales[5], entrevistas y material fonográfico de archivo[6], legislación nacional e internacional sobre pueblos indígenas e informes jurídico-sociales de consultores internacionales en materia de derecho indígena, que consideramos centrales para dar cuenta de los quiebres que expresa este momento histórico y la potencialidad del mismo para pensar las transformaciones actuales en materia de democratización estatal así como para animar los debates teóricos fundamentales del pensamiento so- cial latinoamericano.

Los sentidos sobre el territorio en el oriente boliviano

Si en relación con los aymaras y los quechuas la colonialidad se expresa en “odio intolerante” […] en última instancia existe un re- conocimiento del otro. La condición estructural de la sociedad boli- viana se ha caracterizado, en el caso de los pueblos indígenas del Oriente y la Amazonía, en negar su propia existencia  (Zulema Lehm, 1993)

Bolivia es un país que contiene una pluralidad de naciones y pueblos indígena-originario-campesinos[7]. A nivel territorial se reconocen, de manera general, tres grandes regiones o “pisos ecológicos” de acuerdo a la altitud en la que se encuentren las regiones: las tierras altas del altiplano y la cordillera –ubicadas a 3000-4000 msnm.–, los valles interandinos en la vertiente orien- tal de la cordillera real de los andes –cuya altitud oscila entre los 1800-2500 msnm.– y las tierras bajas, ubicadas en el oriente del país, asentadas en una extensa llanura que abarca siete de los nueve departamentos que conforman Bolivia –Santa Cruz, Beni, Pando, Tarija, Chuquisaca, Trópico de Cochabamba y norte de La Paz– y se extiende hacia los límites de Paraguay y Brasil, a menos de 1500 msnm. El Oriente Boliviano, por su parte, pre- senta una diversificación interna que dificulta su abordaje de manera unitaria. A nivel geográfico, si bien representa una uni- dad ecológica que contrasta con lo andino, podemos identificar, siguiendo a Xavier Albó (1989), diferentes sub zonas ecológicas: el “pie de cordillera”, que comprende la zona de “Yungas” y “Alto Beni”, y constituye el área de contacto entre los llanos y la cor- dillera al borde de La Paz y Cochabamba; los “Llanos de Moxos” en el departamento del Beni; la selva o amazonía que se extiende principalmente en el departamento de Pando, norte de La Paz, Santa Cruz y sur de Beni y, por último, la región del Chaco conforma otra unidad con territorios “húmedos” y “secos”. Esta diferenciación, si bien aparece como meramente geográfica, ex- presa también distinciones culturales, políticas y organizativas. La característica principal del oriente boliviano es su diversidad cultural; producto de las diferentes afluencias poblacionales y movimientos ideológicos[8] que caracterizaron la región: se puede definir este territorio como un “mosaico” de culturas donde los procesos históricos han tenido consecuencias fundamentales para las comunidades.

La colonización española marca un parteaguas en la historia de los pueblos del oriente, que sufrieron el impacto de la llegada de los colonizadores en diferentes dimensiones: ya sea a través de las misiones católicas o protestantes con intereses evangeli- zadores que fueron funcionales al disciplinamiento de la mano de obra, sea a partir de los asentamientos territoriales de los “colonos”, o de los diferentes auges extractivistas que han sig- nado la región, que además de grandes territorios requirieron de mano de obra, reclutada para trabajos extractivos a través de los “enganches”. Así, las tierras bajas constituyen tempra- namente el territorio donde se asientan, entre 1880 y 1915, las elites que hoy conforman la “medialuna oriental” (Soruco, 2008). Los efectos de estos procesos sobre las comunidades son diversos y versan entre la desintegración, huida hacia zonas de refugio, asimilación, aculturación y pérdida de sus culturas, procesos de hibridación cultural. En este sentido, el antropólo- go Gonzalo Aguirre Beltrán señala.

Si en Bolivia el indígena ha sido objeto de marginamiento y olvi- do, en el oriente y en la amazonía la sobrevivencia indígena ha tenido características dramáticas. En plena época republicana se han cometido exterminios en masa contra las comunidades étnicas que pueblan las tierras tropicales, para poder abrir nue- vas fronteras económicas basadas principalmente en la extrac- ción de los recursos naturales (Aguirre, 1989: 120).

Como veremos en el siguiente apartado, la población indígena de tierras bajas ha sido históricamente invisibilizada en la le- gislación; las políticas que se han implantado en la región, lejos de reconocer sus derechos siquiera como “minorías étnicas”, han buscado su integración a través de la homogeneización, poniendo sus territorios a disposición –de hecho y por la vía legal– para la colonización y explotación de los recursos natu- rales. La expansión de la frontera agrícola, la explotación de los recursos forestales y la apertura de nuevas vías de comunica- ción, han afectado enormemente el hábitat de las comunidades indígenas y proponen modelos de ocupación y desarrollo que no contemplan los modos de vida de las comunidades.

René Zavaleta (1986) caracteriza los principales rasgos de las comunidades indígenas y su persistencia a través de la histo- ria colonial y republicana, a partir de su reproducción como forma productiva basada en una forma específica de territoria- lidad. Retomando esta imagen, podemos identificar a lo largo de la historia boliviana continuidades y rupturas vinculadas a la cuestión territorial, en estrecha relación con las identidades

étnicas y campesinas. En este sentido, la disputa territorial del proceso que indagamos en el presente artículo está intrínseca- mente asociada a la (re)constitución de la identidad indígena en tanto sociabilidad emergente y sujeto de derechos. Asimis- mo, el reclamo por el territorio impulsado por los movimientos indígenas se diferencia de la dimensión agraria/campesina en torno a la cual gira el mundo rural en América Latina hasta ese momento, basada en la lucha por la propiedad de la tierra, y cuya demanda principal es la Reforma Agraria[9].

La revolución de 1952 en Bolivia, protagonizada por el Movimiento Nacionalista Revolucionario (MNR) en cogobierno con la Central Obrera Boliviana (COB), implementó una serie de políticas universalistas y reformas de carácter redistributivo que permitieron el acceso de los sectores sociales subalternos a mejoras materiales así como a la vida política nacional[10]. En el mundo rural tal planteamiento incluyó la sustitución de la figura del “indio” por la del “campesino” (Do Alto, 2007). El proceso de redistribución de la tierra se impulsa a través de la Reforma Agraria con la implementación de la Ley Agraria de 1953, que establece el concepto de “función social” de la tierra, con el ob- jetivo de generar un campesinado fuerte que constituyera, jun- to con los obreros, la base social de la revolución. Sin embargo, esta transformación se realizó a partir de una concepción occi- dentalista que no tomó en cuenta a las comunidades indígenas y llevó adelante la destrucción de las tierras comunales para transformar a los indígenas en pequeños y medianos producto- res. Por otra parte, la reforma agraria se aplicó principalmen- te en el occidente andino y en la región central de los valles, dejando prácticamente intacta la estructura latifundista del oriente. Es más, las políticas adoptadas por los gobiernos re- volucionarios y pos-revolucionarios implicaron la consolidación y modernización de los latifundios (Urioste y Kay, 2005: 24). Al tiempo que se reconoce legalmente el estatuto “campesino” ho- mogeneizante que invisibiliza el mundo indígena, se establece una relación tutelar y paternalista con los pueblos indígenas del oriente, y se los fuerza a asumir formas de vida ajenas a las suyas en nombre de la civilización.

En el occidente la concepción agraria se presenta como hege- mónica y la forma de sobrevivencia consiste en el asentamiento productivo; en las tierras bajas, por el contrario, los sentidos en torno al territorio trascienden en gran medida la relación tierra- medio de producción y se proyectan hacia el ámbito cosmogóni- co de la unidad hombre-naturaleza, que refiere a una modalidad de apropiación diversificada de los bienes comunes antagónicos a la racionalidad capitalista. En este sentido, se establece un choque de percepciones sobre las modalidades de ocupación del espacio, donde desde la perspectiva indígena no es posible con- siderar la ocupación estrictamente en términos de asentamiento y actividad agrícola que no considera las áreas de abastecimien- to de los recursos naturales y las modalidades indígenas, así como tampoco la forma como se desarrolla el uso de estos re- cursos (Lehm, 1989: 96).

El territorio genera sentidos diferenciales en torno a las for- mas de producción y reproducción de la vida que cuestionan las formas de organización territorial moderna y proponen modelos alternativos de desarrollo. Para dar cuenta de estas dimensio- nes, retomamos en este trabajo las críticas posestructuralistas hacia el desarrollo (Esteva, 2000; Escobar, 2005), que hacen hincapié en las representaciones de los propios actores involu- crados, entendiendo que ellos forman parte de los saberes y las prácticas que desarrollan en la multiplicidad y complejidad del mundo social.

Territorio y emergencia indígena en Bolivia

El tema de la organización y de la alianza entre las organizaciones indígenas es justamente la demanda territorial. Porque en su momento no nos consideraban como  ciudadanos bolivianos, nos consideraban como selvícolas. No estábamos reconocidos en la constitución, imagínate. Creemos, además, como que si no hubiéramos existido. (Marisol Solano, 2012)

La CIDOB surge en octubre de 1982 como representante na- cional del movimiento indígena de tierras bajas en Bolivia. Ini- cialmente se configura como una central y recién en 1989 en el marco de la VI GAMPI (Gran Asamblea Nacional de Pueblos In- dígenas) se aprueba la elevación de central a confederación, al aglutinar al 80% de las nacionalidades de tierras bajas en Boli- via, logrando unificar a la mayoría de los pueblos indígenas de las diferentes regiones (García Linera, 2004)[11]. Consideramos a la CIDOB como la organización indígena cuyas reivindicacio- nes, estructura organizativa y contexto histórico de surgimiento condice, en el mismo registro que otros procesos organizati- vos de la región, con la caracterización realizada por diversos autores en torno a la emergencia indígena, en tanto proceso de re-etnificación que contempla la paulatina conformación de los pueblos indígenas en sujetos políticos. Esta conformación conlleva el surgimiento de un discurso común que reclama el reconocimiento como pueblos y naciones indígenas, y habilita un proceso de convergencia entre las organizaciones indígenas a nivel nacional y regional[12].

La propuesta de autonomías, en tanto eje central de la deman- da indígena en América Latina, se centra en la autodetermina- ción territorial, en un contexto donde las nuevas dinámicas de apropiación del excedente y expansión del capital impulsan la mercantilización y depredación de los bienes naturales ponien- do en el centro de la escena la disputa territorial (Giarracca y Teubal, 2008) y los conflictos ambientales. La demanda de autonomía indígena resulta inescindible de este contexto his- tórico, ya que forma parte de un proceso de resistencia para superar la situación de dependencia y subordinación de los pueblos indígenas. De esta manera, el territorio es resignificado como espacio político-territorial donde se desarrollan formas de auto-organización y autogobierno, el ejercicio de sus propios sistemas jurídicos, el desarrollo lingüístico, educativo y cultural y la ejecución de formas propias de producción y reproducción de la vida que “enfrentan –con una estrategia antisistémica– la capacidad y violencia del sistema capitalista en su actual fase de transnacionalización neoliberal” (López y Rivas, 2010: 1).

Frente al deterioro de los suelos y el bosque y de la mercanti- lización general de las relaciones superpuestas a prácticas colo- niales, “los pueblos indígenas empiezan a plantear sus propias demandas y reivindicaciones, en base a sus propios modelos de ocupación del espacio y uso de los recursos naturales” (Lehm, 1989: 97). Las conclusiones del VII congreso de CIDOB realiza- do en Santa Cruz de la Sierra que plantean los objetivos de de- fensa de los derechos fundamentales de los pueblos indígenas del oriente boliviano dan:

Derecho al territorio y sus recursos, a participar en la sociedad nacional en igualdad de condiciones, reconocimiento de nuestra lengua y nuestra cultura, participar en la política de desarrollo regional y nacional, integración con otros grupos indígenas de los otros departamentos del país, coordinación con otras orga- nizaciones indígenas de la cuenca amazónica, coordinación con otros representantes campesinos a nivel nacional e internacional y con instituciones nacionales y regionales (CIDOB, 1988: s/p).

La organización matriz tuvo como objetivo deliberado la cons- titución de una identidad colectiva a partir de la construcción de demandas comunes y la reivindicación de la identidad étni- ca. En estas primeras declaraciones observamos la ambigüedad y tensión constitutivas entre las demandas de autodetermina- ción y autonomía y los procesos de integración social partir de la ciudadanización –ampliación de derechos– y económica – a través de la participación en la política de desarrollo–.

Para sumar a esta caracterización, Débora Yashar (2005) sos- tiene que las aspiraciones de los indígenas en América Latina contienen diferentes tipos de derecho. Luchan por los derechos económicos y sociales para superar las condiciones de pobreza y desigualdad social en las que están insertos; reivindican dere- chos culturales hacia la defensa de sus costumbres, lenguajes y con fines de generar una transmisión de valores a las nuevas generaciones; aseguran sus derechos políticos para administrar sus propios asuntos y participar en los procesos que definen la manera en que son gobernados y afirman sus derechos civiles con el objetivo de estar amparados en un Estado de derecho para ejercer sus libertades individuales, organizarse como gru- pos y defenderse frente a la violencia y abusos que ejercen his- tóricamente distintos sectores sociales.

La caracterización desde la perspectiva del derecho y la ciuda- danización, sin embargo, no contiene cabalmente sus reivindi- caciones, ya que sus propuestas tienen una matriz civilizatoria diferente de la perspectiva moderna/occidental/capitalista ba- sada en paradigmas y cosmovisiones que proponen alternativas al modelo de desarrollo. De todas formas, si entendemos que la propuesta del movimiento indígena interpela a la sociedad na- cional, proyectándose como un nuevo actor social que plantea exigencias propias y participa de la vida política nacional con una propuesta de transformación del Estado-nación, la dimen- sión del derecho, sus límites y sus propuestas de transforma- ción en tanto prácticas prefigurativas del Estado plurinacional que serán esbozadas, merecen ser estudiadas. Si bien el trata- miento jurídico de la propuesta territorial constituye uno de los puntos más conflictivos en el intento de compatibilizar intercul- turalmente los conceptos jurídicos occidentales que orientan a los Estados nacionales, los derechos indígenas sobre el territo- rio lograron integrarse a los ordenamientos jurídicos occidenta- les, impulsando la emergencia de nuevos constitucionalismos en América Latina (Santos, 2007).

En el VII congreso de CIDOB aparece tempranamente la ne- cesidad de afianzar los derechos territoriales a partir de una reformulación de la legislación, que no se limite a la redistribu- ción de la tierra, sino que incluya la dimensión territorial tenemos que considerar como ellos consideran la cuestión de la tierra, ya que nosotros en nuestro modo de ser es distinto y de alguna manera también nuestra propuesta puede reformu- lar esta realidad. (Para nosotros la tierra) no es solamente la producción sino que está relacionada a nuestras creencias, a nuestros mitos (CIDOB, 1988: s/p).

Las reivindicaciones culturales están relacionadas de manera directa en el discurso indígena de tierras bajas con la deses- tructuración de su capacidad territorial que les impide sostener sus formas de producción y reproducción de la vida.

Nuestra lucha no es solamente por la tierra de nuestros antepa- sados. Es también por los recursos naturales que son destrui- dos irresponsablemente para enriquecer pocas manos. Quere- mos conservar nuestras riquezas naturales, pues solo así nues- tros pueblos podrán seguir viviendo. Nosotros sabemos cuidar los bosques porque en ellos hemos vivido y seguirán viviendo nuestros hijos (Ernesto Noé, citado en Lehm, 1993: 468).

Al articular la demanda territorial con una concepción holís- tica del territorio como espacio de vida frente a la depredación de los recursos agudizada en el neoliberalismo, el movimiento indígena interpela a la sociedad nacional respecto de la nece- sidad de conservación de la naturaleza y de esa forma logra aceptación donde “las demandas aparecen no como una gracia de los gobernantes sino como una obligación del Estado y ya no solo en relación con los pueblos indígenas sino con el pueblo en su conjunto” (Lehm, 1993: 468).

No solamente se trata de un proceso de redistribución de tierras lo que están planteando los pueblos indígenas, sino además el reordenamiento global de la sociedad, la perspectiva de la terri- torialidad indígena, se está apuntando a la tierra-recursos, pero también a problemas de ordenamiento social en esos espacios territoriales (Evelio Arambisa, 1989: 133).

Así, la marcha de 1990 trasciende las reivindicaciones par- ticulares de los pueblos indígenas y apunta a problemas na- cionales que históricamente estuvieron presentes en la historia boliviana: los recursos naturales, la continuidad colonial y las alternativas al desarrollo. Este momento histórico reenvía a la reflexión de René Zavaleta (1986) sobre la historia boliviana. El autor plantea que las formas que asume la explotación de los re- cursos naturales se articula con cada ruptura histórica o cam- bio de matriz en la vida social, económica y política en Bolivia. El mito primigenio sobre América Latina en torno a la percepción del excedente como magia, reactualiza la ilusión desarrollista ligada a los recursos naturales (Svampa, citando a Zavaleta, 2012). Este mito se reimpulsa con el modelo re-primarizador que comienza a gestarse en este período, y cobra mayor vigencia en los actuales gobiernos posneoliberales que sostienen un modelo extractivista y depredador como opción civilizatoria, esgrimiendo como justificación la necesidad de resolver las fuertes desigualdades sociales mediante los ingresos fiscales que provienen de la explotación de los recursos naturales[13].

Entre los antecedentes directos de la marcha indígena de 1990 se reconocen tres tipos de conflictos que amenazan la territorialidad indígena: la actividad ganadera, el proceso de colonización territorial por parte de pobladores andinos y las empresas madereras, que inician su actividad hacia 1970. La región del Beni tuvo una centralidad en estos conflictos, siendo sus comunidades punta de lanza en la planificación e impulso de la “Marcha por el territorio y la dignidad”; el conflicto con madereros se percibe fuertemente en este departamento y son los indígenas del Central de Pueblos Indígenas del Beni (CPIB) quienes encabezan estas demandas. Con un patrón diverso de asentamiento y formas de liderazgo no centralizadas, 16 pueblos indígenas en Beni asentados en pequeñas poblaciones inician procesos de organización con perspectiva de autodefensa.

Hacia 1987 la Central de Cabildos Indígenas Moxeños, adquiere un rol fundamental en la unificación de la demanda indígena y en la mediación con el Estado.

Hemos llegado a un cabildo abierto con las autoridades locales de trinidad para ver la posibilidad en qué medida nosotros po- demos frenar y más que todo por defender, ha sido una de las que más ha defendido el área de San Ignacio de Moxos, como de la región. Nosotros hemos decidido que en forma conjunta y coordinadamente con las autoridades nos devuelvan esas tie- rras que se las han entregado a las empresas madereras (Ernes- to Noé, citado en Balliván, 1988: 19).

La marcha constituye una experiencia novedosa ya que re- presenta un proceso de confluencia étnica, que logra saldar las diferencias inter-étnicas profundizadas por el proceso de cer- camiento a las que las somete el avance de la frontera forestal y ganadera y la colonización. Además, “se presentaba como un movimiento indígena “moderno” pero con identidad, contras- tando notablemente con un proceso de desorganización general de la sociedad a la que han conducido las políticas neoliberales” (Lehm, 1993).

También encontramos una concepción de las tierras que tiene que ver con el comercio y usufructo de los recursos naturales; no es una idea netamente antiextractivista, sino de “uso mode- rado del nicho ecológico”.

Que dejen libres a nuestros hermanos porque esas tierras son nuestras, ese territorio es nuestro, entonces no es posible que cuatro personas se beneficien dejando atrás a más de 30000 habitantes que se van a beneficiar en forma colectiva del dere- cho a la caza a la pesca y tala de árboles en forma moderada; que pueden hacer un comercio cuando ellos sea conveniente en forma moderada (Ernesto Noé, citado en Balliván, 1988: 15)

Al referirse a los “campesindios” Bartra (2010) señala que la recuperación y proyección de la identidad étnica –que despliega recursos mítico-simbólicos–, y del ethos milenario de la comu- nidad agraria que tiene lugar en este período, no implica ne- gar la sociedad moderna e industrial, las nuevas tecnologías, las prácticas alternativas de modernidad ni mucho menos los mercados sin los cuales las comunidades hubieran quedado desarticuladas, aisladas y cerradas en economías de auto-con- sumo. Aparece nuevamente la tensión entre el desarrollo de la sociedad moderna con la incorporación de relaciones más igua- litarias y de respeto por formas de producción y reproducción de la vida que contemplan una relación más armónica con la naturaleza mediante usos diferenciales sobre el territorio. Por ejemplo, el acceso a ecosistemas de manera rotativa, regulada por ciclos de movimiento de población, que emplean diversos pueblos indígenas en tierras bajas, reduce el impacto y el des- equilibrio ecológico.

De esta manera, aunque en forma fragmentaria y desarticu- lada por la colonialidad, los pueblos indígenas –a través de sus prácticas– representan en este período modelos alternativos de desarrollo que se irán unificando en base a demandas comunes hacia la construcción de la propuesta de Estado Plurinacional[14]. El contexto global en el que transcurre la marcha de 1990 también determina las dinámicas regionales de acumulación capitalista. La caída del socialismo real en Europa del este y los gobiernos neoliberales que comienzan a gestarse en la región, significaron una pérdida de alternativas, y un vaciamiento de las discusiones sobre el desarrollo. Estos debates habían te- nido su momento álgido con las teorías de la dependencia y durante los años setenta se reactivan a partir de la cuestión del “desarrollo sostenible” que visibiliza las alertas ambientales, y plantea la necesidad de extraer recursos naturales renovables sólo mientras se respete una tasa de renovación y reproducción donde “la extracción debía estar directamente orientada a satis- facer las necesidades humanas” (Gudynas: 2011: 24).

El discurso de los movimientos indígenas radicaliza estos debates al insistir sobre la necesidad de una otra concepción del desarrollo; de ahí las tensiones que provienen de contra- dicciones entre modelos de crecimiento: producir más o vivir bien. Las críticas posestructuralistas ponen al descubierto las formas de exclusión que conlleva el proyecto de desarrollo, en particular la exclusión de los conocimientos y saberes que pro- ponen alternativas civilizatorias. En este sentido, se plantea la necesidad de visibilizar y movilizar otras representaciones que desbordan el desarrollo como credo y destacar otros actores, lugares y procesos en los que la producción y reproducción de la vida se gestionan al margen de programas desarrollistas y economicistas. Se trata, ante todo, del posicionamiento de cate- gorías analíticas y vitales que busquen hacer visibles las múltiples lógicas locales de producción de cultu- ras e identidades, prácticas ecológicas y económicas que emergen sin cesar de las comunidades de todo el mundo. ¿En qué medida éstas formulan retos importantes y quizás originales al capitalis- mo y a las modernidades eurocentradas? (Escobar, 2000: 246).

Como vimos, las consecuencias político-sociales de la marcha fueron muy significativas ya que señalan un quiebre en la per- cepción de la sociedad nacional respecto del mundo indígena y un –todavía débil– cuestionamiento en torno al modelo de desa- rrollo. Las consecuencias jurídico-legales inmediatas de la mar- cha dan cuenta del camino de tensiones y ambigüedades que las comunidades deberán recorrer en los años subsiguientes. Como primera medida, el Decreto 22407 del 11 de enero de 1990 esta- blece una “pausa ecológica” que prohíbe por cinco años contra- tos de aprovechamiento forestal: “prohíbe todo tipo de derecho sobre la tierra y recursos naturales en el área solicitada por los indígenas, hasta que se estudie y se resuelva su demanda” (Arango, 1990). En ese contexto, también se solicita un informe al consulto de la Organización Internacional del Trabajo (OIT), el Dr. Raúl Arango, en el marco del debate sobre el cumplimiento del decreto 107 de la OIT que reclaman las comunidades indíge- nas –cuestión que será desarrollada en el siguiente apartado–. Entre las ambigüedades legales del proyecto de decreto supremo que surge en el proceso de negociación de la marcha podemos enumerar los conflictos en torno a la concesión de territorios, que propone dotación de áreas marginales y discontinuas para las comunidades, al tiempo que los espacios de abundancia de recursos quedan relegados a las concesiones forestales. El res- peto a las propiedades establecidas se impone por sobre los de- rechos indígenas, lo que evidencia la compleja relación que los movimientos indígenas establecerán con los gobiernos naciona- les y departamentales, que incluye procesos de integración, ne- gociación y confrontación constantes, en el camino de superar la fragmentación a la que los somete el derecho y los límites que presenta para el reconocimiento de la demanda territorial de los pueblos y comunidades indígenas.

Territorio y derecho: entre la desarticulación legal y las propuestas de reorganización territorial en el plano nacional e internacional

Para nosotros el territorio es sólo un conjunto, para nosotros no hay separación, porque la tierra sostiene a los árboles, a las minas, etc., hay relación entre todos estos elementos  de la naturaleza. Pero, lamentablemente, la política del Estado divide en tres partes: Ley forestal, Reforma Agraria y Ley minera (…) Otros piensan que nosotros queremos  formar otro Estado dentro del Estado, no, lo que queremos es un espacio territorial para cada grupo indígena (José Urañavi, 1989)

Uno de los rasgos fundamentales de este período histórico en materia de derechos va a ser el incipiente establecimiento de un discurso multiculturalista, basado en propuestas de recono- cimiento formal de la diversidad social existente, que da lugar en diferentes países de América Latina a reformas constitucio- nales que asumen un pluralismo jurídico restringido (Tapia, 2011)[15]. Estas transformaciones tuvieron como objetivo facili- tar la implementación de las reformas neoliberales mediante la articulación del modelo neoliberal con un reconocimiento retórico desde el Estado de las características multiculturales y multiétnicas de la población, pero bajo el signo hegemónico y subordinante de las estructuras liberales de organización. En palabras de Burguete Cal y Mayor (2010), en este período se genera una disputa de paradigmas[16] sobre el lugar que deben tener los pueblos indios; la respuesta estatal al paradigma de la autonomía que propone una transformación pluralista del Estado va a ser el (contra) paradigma multicultural basado en una descentralización político-administrativa, cuya matriz liberal es contradictoria con las propuestas de autodetermina- ción y autogobierno indígena.

Los Estados neoliberales, entonces, despliegan el paradigma multicultural mediante el reconocimiento no conflictivo de di- ferencias culturales que no altera el fundamento político del Estado-nación; en el plano social desarrollan un programa de políticas asistenciales focalizadas que se contraponen al univer- salismo de los regímenes nacional populares; y en el plano po- lítico este paradigma se ve acompañado por un proceso de des- centralización basado en la transferencia de recursos del Estado central a los municipios. Las demandas indígenas expresadas en términos liberales como “políticas de identidad” fueron respon- didas desde el Estado como “políticas de reconocimiento” (Van Cott, citado en Assies, 2005: 1).

Estos procesos de ciudadanización son reclamados desde las organizaciones indígenas de tierras bajas en referencia al reco- nocimiento de derechos que –en condiciones de igualdad– con- serven las identidades y la autodeterminación de los pueblos la integración no quiere decir asimilación; integración sería una participación en los poderes públicos del Estado y en las organi- zaciones no gubernamentales, conservando –nosotros– nuestra propia identidad. Y también buscamos que la sociedad boliviana nos considere como ciudadanos de la misma categoría que to- dos los otros bolivianos (Guido Chumiray, 1989: 36).

El paradigma de la autonomía territorial indígena se produ- ce en un contexto de surgimiento de un paradigma mayor que favorece el reconocimiento de derechos económicos, sociales y culturales: el de los derechos humanos (Burguete: 2010). La expansión de los derechos sociales y culturales brinda también una fundamentación jurídica para la defensa de la identidad de los pueblos, las etnias, los grupos nacionales, los grupos socia- les marginales, los grupos raciales, a partir del derecho de las minorías. Asimismo, los propios pueblos indígenas reconocen que el avance en materia de derechos humanos favorece la lu- cha y la capacidad organizativa el supremo gobierno –por no saber estar organizados– no atien- de a las necesidades que se requieren dentro los pueblos indí- genas. Nos dimos cuenta de que la falta de escuela, la falta de sueldo para los maestros, la falta de posta sanitarias, la falta de remedios, la falta de carreteras es por la falta de una buena organización de parte nuestra. Esto hace que se debilite nuestra economía, que a nuestro pueblo indígena se lo llame flojo (Er- nesto Noé, 1989: 47).

María Esther Ballerstaedt (1989) establece la relación entre el acceso a la propiedad de la tierra y los derechos humanos; la concentración improductiva de tierras en pocas manos, que se traduce en materia legal como derechos propietarios va acumu- lando otro tipo de beneficios, económicos, sociales y políticos. Los pueblos indígenas se encuentran atravesados por la acti- vidad agropecuaria empresarial, por la colonización y por las concesiones forestales desarrolladas en sus territorios en este período, generando impactos ecológicos –erosión por defores- tación, sobrecarga animal y desertificación, ampliación de la frontera agrícola, pérdida de bosques y de especies de madera– que limitan su capacidad de autodeterminación, producción y reproducción de la vida.

En este apartado me propongo señalar, a través del análi- sis de fuentes, la ambivalencia y tensión de la relación entre pueblos indígenas y gobierno en este período, a partir del señalamiento de los límites que evidencian los propios pueblos indígenas en torno a la legislación vigente, signada por dife- rentes contradicciones internas entre los derechos otorgados a los pueblos indígenas, presentes en las constitución nacional, leyes y decretos supremos, y los convenios internacionales con rango constitucional. Para esto se ha generado una matriz, que no se pretende exhaustiva sino que más bien recupera los ele- mentos centrales del debate en torno al derecho indígena en base a una triangulación entre la legislación nacional, interna- cional, y las propuestas de las organizaciones indígenas en el período estudiado.

A nivel internacional, la legislación en materia indígena está atravesada por los paradigmas de los que dimos cuenta, que refieren también a los debates del indigenismo respecto de la administración de la diversidad social. Hacia 1957, se aprueba el “Convenio Internacional Relativo a la Protección e Integración de las Poblaciones Indígenas y de Otras Poblaciones Tribuales y Semi Tribuales en los países independientes” suscrito en Gine- bra el 26 de junio de 1957 durante la Conferencia de la OIT. El Convenio fue ratificado por el Estado boliviano el 5 de diciem- bre de 1962 mediante la Ley Nº 201. El enfoque del convenio es integracionista, ya que su fin último era el de integrar a las comunidades a la sociedad nacional, considerando que una vez lograda tal integración iba a ser posible resolver las cuestiones indígenas (Bengoa, 2003). El Art. 11 del Convenio “reconoce el derecho de propiedad, colectivo o individual, a favor de los miembros de las poblaciones en cuestión sobre las tierras tra- dicionalmente ocupadas por ellas” (OIT, 1989). Es preciso des- tacar, sin embargo, que el Convenio no habla de territorios sino que establece una forma de propiedad territorial que se restrin- ge solo a la dimensión jurídica. De esta manera, las funciones jurisdiccionales –territoriales– o políticas quedan restringidas a la potestad del Estado a nivel nacional, departamental o muni- cipal, según el caso.

No es posible entender estos avances en materia de derecho in- ternacional sin tener en cuenta el contexto histórico, signado por el fin de la Segunda Guerra Mundial y la caída del nazismo. Tras la creación de la Organización de las Naciones Unidas (ONU), se producen grandes avances en materia de derechos de minorías: en 1948 se realizó la Convención contra el Genocidio que estable- ce la obligación de los Estados de garantizar el cumplimiento de los derechos y la no discriminación de las minorías culturales al interior de los mismos, a la vez que se adopta la Declaración Uni- versal de los Derechos Humanos. Estas declaraciones interpelan el paradigma colonial que legitimaba las jerarquías sociales cons- truidas sobre bases étnicas (Burguete Cal y Mayor, 2010: 69), y brindan sustento teórico-jurídico al paradigma del multicultura- lismo, apoyado por organismos internacionales como el Banco Mundial y el Banco Interamericano de Desarrollo. La concepción respecto de las “minorías étnicas” que define la Convención con- tra el Genocidio, plantea una relación tutelar del Estado respecto del cumplimiento de los derechos de estas minorías. La definición de “minorías étnicas” es cuestionada por las organizaciones in- dígenas desde los años setenta ya que expropia su capacidad de autodeterminación y niega la historia y la cultura –entendidas en términos amplios– de los pueblos.

La influencia del derecho internacional no se ha dado en un sentido unidireccional hacia los pueblos indígenas, sino que más bien se ha construido en un diálogo, ya que los lideraz- gos indígenas fueron conformando nuevos argumentos jurídi- cos que interpelan a la interpretación hegemónica del derecho internacional presionando por su modificación y contribuyendo al bagaje conceptual que lo fundamenta. Los reclamos por la restitución de los derechos de autodeterminación como pueblos originarios, fundados en derechos ancestrales sobre el territorio, cuestionan tanto el modelo de Estado-nación como el principio del derecho internacional de un Estado-un pueblo-una nación[17]. A nivel regional, en 1980 los cancilleres de la región firman, en la ciudad de Belém, el Tratado de Cooperación Amazónica, que afirma la población indígena autóctona constituye un elemento cen- tral de la Amazonia y es fuente de conocimientos y hábitos que sirven de base a la cultura y la economía locales, siendo por lo tanto merecedora de atención particular en la planificación ac- tual y futura en la región amazónica de cada país (TCA, 1980, Declaración Nº III).

Esta declaración atiende a la alerta ecológica que proponen los críticos del desarrollo basados en las tendencias del “desa- rrollo sostenible” que se instalan en la escena política regional hacia los años setentas (Gudynas, 2011). Si bien este planteo logra niveles de visibilización de la problemática indígena, la letra de la declaración continuaría esbozando tendencias inte- gracionistas. Impulsada por la presión internacional sobre las zonas de reserva, en Bolivia se establecieron en este momento “áreas de reserva de inmovilización forestal” donde se prohibió la titulación de tierras. Ese estatus legal de alguna manera ga- rantizó las posesiones indígenas tanto sobre la tierra como so- bre los recursos; sin embargo, las disposiciones en este sentido muchas veces no se cumplieron y se sostuvo la explotación y las concesiones forestales (Lehm, 1989).

Las tendencias integracionistas van a comenzar a verse mo- dificadas en la legislación internacional con la promulgación del Convenio 169 de la OIT en 1989 –ratificado en Bolivia en 1994–, producto de la revisión del Convenio 107 nombrado anteriormente. Una primera diferencia entre ambos es que en el Convenio 169 se comienza a definir a los indígenas como “pueblos”, mientras que el 107 utiliza los términos “comunida- des”, “tribus” y “poblaciones”. La referencia a “pueblos” implica establecer una relación de igualdad, al tiempo que rescata la cultura propia de cada pueblo en relación a su capacidad de autodeterminación, reconociendo la diversidad de pueblos fren- te al concepto homogeneizante del indio; además, da cuenta de una continuidad entre los pueblos anteriores a la colonización y los actuales.

Por otra parte, el Convenio modifica la concepción integra- cionista al concebir a los pueblos indígenas en tanto entidades sociológicas y jurídicas de carácter permanente, de modo de salvaguardar las culturas y respetar las diferencias (Bengoa, 2003). Además, se hace referencia a los pueblos indígenas como actores sociales activos, cuya participación en la planificación y políticas públicas estatales, así como en las disposiciones que atañen al convenio, es necesaria.

El debate en torno al Convenio de la OIT fue muy intenso; la intervención de organizaciones indígenas, intelectuales –an- tropólogos y sociólogos que aportaron con análisis y concep- tos muy difundidos en el debate sobre la cuestión indígena–, juristas y líderes indígenas, lograron que se acepte el térmi- no pueblos indígenas para designar a estos grupos étnicos. Su inclusión generó resistencias ya que este término designa el derecho a la autodeterminación territorial que desde la teoría multicultural queda restringido a naciones y pueblos que se in- dependizan, más al interior de naciones independientes puede conllevar peligros separatistas (Kymlicka, 1996).

Sin embargo, si bien en el Convenio 169 se reconocen im- portantes derechos como el derecho a la identidad, derecho de consulta a través de sus propias instancias representativas y derechos de grupo a mantener usos y costumbres, no se habla explícitamente del derecho a la “libre determinación de los pue- blos”, que será reconocido recién en 2007 con la Declaración de los Derechos de los Pueblos Indígenas de la ONU de 2007 (González, 2010).

A nivel nacional, los instrumentos legales que refieren a las etnias del Oriente boliviano en clave histórica dan cuenta de los paradigmas hegemónicos que el “indigenismo de Estado” había establecido desde la revolución de 1952, que comienzan a cuestionarse, ya sea desde el paradigma multicultural, como desde la perspectiva autonómica de los pueblos y organizacio- nes indígenas.

Para comenzar, Ley de Reforma Agraria (LRA) sancionada en 1956 establece en el Art. 129 una sugestiva definición sobre los pueblos y comunidades indígenas del oriente: “Los grupos selvícolas de los llanos tropicales y subtropicales quedan bajo la protección del Estado”, normando en sus Arts. 130 y 131 que la propiedad colectiva y particular de los selvícolas es inalienable y que sin perjuicio de la formación de la propiedad familiar selvícola, los organismos encargados de su incorporación fomentarán los sistemas de trabajo cooperativo. Esta operación de clasificación grafica las formas de dominación que se establecen a partir de la integración de las etnias del oriente al Estado nacional. Por un lado, la definición les quita entidad en tanto sujetos sociales con capacidad de autodeterminación, ya que sugiere que forman parte de la naturaleza, y en tanto tal, quedan bajo dominio estatal. Además, el mismo artículo legaliza la relación tutorial constitutiva de la colonialidad que señaláramos al inicio de nuestro trabajo.

La Ley General de Colonización (LGC), por su parte, define como grupos étnicos marginales “a las tribus o agregados sociales que, en condiciones nómadas o semi-nómadas, tienen sus áreas tradicionales de dispersión en las regiones selváticas del territorio de la república”. Al ocuparse de estos grupos étnicos como “Comunidades nativas selvícolas o grupos étnicos marginales” establece a la vez una clara diferenciación las etnias de oriente y occidente, relegando a las primeras a una situación de doble subordinación: la forma en que se los nombra hace una diferencia entre los campesinos bolivianos –aymaras y quechuas– y los otros grupos étnicos nómadas, seminómadas o sedentarios, que quedan bajo tutela del Estado.

Por otra parte, la Ley General Forestal (LGF) establece legislación en materia indígena para la explotación de los recursos renovables: “El centro de desarrollo forestal delimitará las áreas del territorio nacional apropiadas para la supervivencia de las tribus selvícolas, garantizando y protegiendo sus fuentes de caza y pesca” (Art 120, LGF). La división legal que instaura el Estado entre la explotación de los recursos y la propiedad de la tierra expresada en las diferencias entre las leyes de Reforma Agraria, Colonización y Forestal desarticula los sentidos sobre el territorio, generando una yuxtaposición legal que es contra- ria a las formas de producción y reproducción de la vida que manejan los pueblos y comunidades del oriente boliviano

Para nosotros el territorio son los recursos naturales, el suelo y el subsuelo, o sea, todo (…) pero lamentablemente los gobiernos han dado ciertas disposiciones legales en las cuales el concepto de territorio está dividido en tres componentes (…) por un lado la tierra, otras leyes para el subsuelo y otras más para los recursos naturales. La reforma agraria de 1952 no toma nuestros reclamos porque el territorio implica los recursos naturales y el subsuelo. Banzer y la ley general de desarrollo, código minero y petróleo, MNR y proyecto de Ley de medio ambiente (…) Cuando hablamos de territorio, necesariamente estamos hablando también de un pueblo con autonomía plena (Evelio Arambisa, 1989: 83).

Esta yuxtaposición legal se expresa también en contradiccio- nes al interior del sistema de derecho entre las disposiciones nacionales y las locales, que dejan a los pueblos indígenas en una situación de desprotección y precariedad legal. En térmi- nos agrarios, la propiedad de la tierra está dada por un titulo de Reforma Agraria[18] a nivel nacional; mientras tanto, las con- cesiones madereras, por ejemplo, son resoluciones administra- tivas dadas localmente; lo mismo sucede con las pertenencias mineras que se les da a través de la superintendencia de minas que es una repartición de la prefectura.

Entonces es posible que exista una concesión minera, una fo- restal y lo grave en esto es que tanto para la propiedad minera como para las concesiones forestales prima lo que en materia jurídica se llama el “derecho de accesión” por lo cual lo principal arrastra a lo secundario (…) o sea que la tierra y el campesino o el que viva allí esté en un tercer o segundo lugar frente a estos otros dos derechos que son de naturaleza extractiva, de explo- tación inmediata y que lo subordinan totalmente (Carlos Hugo Molina, 1989: s/p).

Por otra parte, la precariedad legal se expresa también en la incertidumbre de las comunidades frente a la amenaza de la actividad empresarial y las concesiones forestales. Por lo gene- ral, las empresas que se presentan en licitaciones para la ex- plotación de recursos renovables no cumplen con los requisitos de la Ley General Forestal ni de la Política Forestal, debido a que no realizan reforestación, y extraen “maderas preciosas” de manera selectiva, excediéndose en los permisos de corte y con inventarios inflados que desdibujan las cantidades reales de estas especies en los bosques (Lehm, 1989).

Fui a la subprefectura, le dije al señor subprefecto, esto pasa, nosotros somos 45 familias y necesitamos más monte. El dijo que la madera hay que cortar, que la madera es del Estado y no de las comunidades. Pero nosotros queremos ser dueños de esa madera, le dije, yo creo que nosotros tenemos derecho. “No señor, ustedes no tienen derecho, la madera es del Estado y el Estado la está concediendo a esos señores que están cortándo- la”. Bueno, nos tapó la boca (TDF en Balliván, 1988: 40).

Por último, debido a las formas de ocupación del espacio por parte de los pueblos y comunidades indígenas, la titulación está por fuera de su experiencia histórica:

Llegaron gentes de ahí mismo, de los pueblos y se metieron a cortar madera, pasan unos tres años, bueno, nos atropellaron. Como no teníamos documentos nosotros no podíamos decirles, aquí tenemos, y como ellos son de plata, gamonales, y apoyados por las autoridades del pueblo les dieron campo libre (TDF en Balliván, 1988: 40).

Así, en este contexto aparecen fuertemente las tensiones con la territorialidad indígena ya que el derecho otorgado a los propietarios de las concesiones sobre los recursos natu- rales, coloca en desventaja el derecho ancestral de los indí- genas, a quienes se les prohíbe el uso y aprovechamiento de las maderas comerciales. La CIDOB reclama derecho al territorio así como a la planificación y decisión sobre el mis- mo, que incluye también los bienes comunes y extiende el territorio al interior de las “Áreas de Reserva” administradas por el Estado, ya que allí se encuentran los cotos de pesca, caza y lugares de recolección. En este sentido, en necesario diferenciar las figuras de ocupación y posesión de acuerdo a los modos de ocupación del medio de los pueblos indígenas, que difieren de las formas legales de posesión que establece la letra de la ley:

observar como, por ejemplo, las actividades de caza, pesca y re- colección, son labores ejecutadas por los indígenas en sus terri- torios; por consiguiente, estas tierras no se pueden considerar como desocupadas o como “espacios vacíos” pues sobre ellas los indígenas ejercen posesión y ocupación (Carranza, 1990: 19).

Asimismo, al analizar el modelo de desarrollo propuesto por los pueblos indígenas, muchas veces se hace hincapié en el “uso eficaz del medio ambiente”; las perspectivas críticas sobre el desarrollo y las visiones ecologistas que tienen una mirada idealizada sobre las comunidades que muchas veces reifican el “mito del buen salvaje” –que encuentra alguna afinidad con la clasificación “selvícola”– no logran expresar la ambivalencia y tensión de las comunidades en su relación con las formas de producción modernas

Bueno, nuestros gobiernos dicen que la reserva es del Estado. Nosotros vamos a plantear al gobierno que queremos el territo- rio, propio, no del Estado (…) el territorio es donde vivimos noso- tros, donde planteamos desarrollo integral, y que no queremos preservación donde vengan los ambientalistas; porque los am- bientalistas solamente quieren cuidar a los árboles y los anima- litos y a los ríos. Ellos dirán ¿Cuál desarrollo? Nosotros diremos que el de los pueblos indígenas porque nosotros sabemos que no podemos acabar con los recursos, porque, después ¿de qué vamos a vivir? (Evelio Arambisa, 1989: 84)

Uno de los objetivos del período en materia de derecho in- dígena que impulsan diferentes organismos e instituciones nacionales, a partir del contexto internacional favorable, es el establecimiento de una política especialmente diseñada para los pueblos indígenas del trópico boliviano. En 1988, la oficina regional para América Latina de la OIT, el Instituto Indigenista Interamericano –con sede en México– y el Ministerio de Asuntos Campesinos de Bolivia, en el marco de la aplicación del Conve- nio 107, habían configurado los “criterios para delimitar áreas territoriales indígenas en favor de grupos étnicos que tradicio- nalmente han habitado en el oriente boliviano” (Arango, 1990: 5, énfasis propio). En este documento se sugiere la elaboración de una “ley indígena especial” en colaboración con CIDOB[19].

En el año 1989 el Instituto Indigenista Boliviano elaboró un documento preliminar que incluye la demanda de propuesta de una “Ley de comunidades Indígenas del Oriente y Amazonía”, el reconocimiento del Convenio 169, la dotación –titulación– de áreas territoriales (Arango, 1989, Anexo 4) y la revisión de la política de concesiones forestales y agroindustria les en territorios tradicionalmente ocupados por indígenas. El objetivo de estas iniciativas es el de introducir una distinción entre grupos étnicos y comunidades campesinas: “mientras éstas se perciben a sí mismas como parte integrante de la sociedad nacional y tienen cierto grado de poder político y económico, las poblaciones indígenas difieren fundamentalmente de la sociedad nacional y a veces funcionan aparte del gran sistema económico” (Carranza, 1990). Estas perspectivas observan el paradigma multicultural, ya que la forma de administrar la diversidad social sostiene el criterio de minorías étnicas. Si bien se plantea por primera vez un plan global para una política para los pueblos indígenas de oriente y amazonía, la propuesta afecta al reconocimiento de sus derechos, su formulación legal y la organización democrática. “Si hablamos del conjunto de pueblos indígenas que luchan y tienen problemas en función de la opresión y agresión que sufren ya no estamos hablando de minorías, sino verdaderamente de mayorías étnicas” (Lehm, 1989: 88, énfasis original).

La disputa por el territorio que tiene lugar en este período va a configurar la problemática indígena, en relación con la capacidad organizativa de los actores sociales involucrados. Los avances en el marco legal nacional e internacional, la interacción con las instituciones internacionales, regionales y locales y la visibilización de las demandas de los pueblos indígenas, establecerán una correlación de fuerzas favorable para las transformaciones políticas que serían la antesala de los cambios constitucionales y la construcción del Estado Plurinacional.

Territorio y conflicto etnia-clase

Tenemos que diferenciar cuáles son los reales enemigos de nosotros, ¿no? Tal empresa maderera o grandes capitalistas que nos quieren esclavizar.  Pero también hay otros sectores campesinos que están igualmente explotados, pero de alguna manera tratan de ser superiores a los demás  (José Urañavi, 1989)

A partir de 1985, se lleva adelante en Bolivia un proceso de pri- vatización de los recursos naturales y de los servicios públicos que coadyuvó a la transnacionalización de la economía, expro- piando la capacidad de autofinanciamiento de la vida política y limitando fuertemente el grado de autonomía y autodetermina- ción del Estado (Puente, 2011). Asimismo, se profundizan las características patrimonialistas del Estado mediante la subor- dinación de las riquezas públicas a los intereses de los sectores dominantes y se produce una desarticulación del mercado inter- no, que fomenta la economía informal y la precarización laboral. Estas políticas económicas impactan fuertemente en el sector asalariado generando un aumento en la tasa de desempleo del 25%, que habilita un escenario de migraciones internas, principalmente a partir de la “re-localización” de trabajadores mineros que migran hacia las zonas urbanas y rurales, y de la migración indígena hacia los centros urbanos. En las zonas rurales, estas transformaciones se traducen territorialmente en un proceso de “colonización” orientado hacia el valle cochabambino y las tierras bajas. En un escenario de extrema pobreza en el campo, se impulsa desde el Estado un proceso de re-campesinización con pequeños proyectos agrícolas hacia los mineros re-localizados.

Stavenhagen (1991) plantea que en este período se establece una estrecha relación entre la globalización de la economía internacional y las migraciones poblacionales masivas, sin las cuales no se puede concebir este proceso. Este fenómeno, a la vez, desafía el concepto mismo de Estado nacional, cuya persistente concepción homogeneizante de la cultura y la identidad nacional en relación a un pueblo específico, constituye una inadecuación a los escenarios multiétnicos, multirraciales y multinacionales de gran parte de los países, desatando tensiones y conflictos étnicos (Stavenhagen, 1991). Además de las migraciones entre países, el autor refiere también a aquellas que tienen lugar entre las áreas rurales y los centros urbanos.

En este escenario, el resurgimiento de las demandas políticas de los indígenas se ve acompañado por la ampliación de las fronteras étnicas que conlleva la reinterpretación de las culturas comunitarias, amplía el concepto de etnicidad (Bengoa, 2009) a la vez que genera procesos de hibridez conceptual que reactualizan “etiquetas de identidad” (De la Cadena, 2008) y complejizan la construcción de las fronteras étnicas de pueblos y naciones indígenas.

En Bolivia, las relaciones interétnicas se ven afectadas por la migración de indígenas de tierras altas, atravesados por procesos de campesinización que se proyectan en las zonas rurales de manera compulsiva. Esto genera conflictos territoriales por la sobreposición de espacios, producto de la invasión demográfica, y disputas en torno a los sentidos sobre el territorio de las que los diferentes actores sociales son portadores, donde lo indígena y campesino asume formas complejas. Si bien los indígenas asumen posiciones conciliadoras, ya que tempranamente advierten que sus demandas deben estar articuladas multisectorialmente, se percibe que las disputas en torno a los sentidos sobre el te- rritorio y la ocupación del espacio pueden generar potenciales conflictos

También hemos conversado con la institución de colonizadores (…) les hemos dicho que es necesario tocar el tema de los coloni- zadores, que ellos primero se ubican por la carretera y agarran parcelitas, entonces hemos dicho que algún día ellos también pueden tener su territorio, un lugar donde no esté poblado por pueblo indígena, que ahí tienen que hacer su desarrollo integral […] no vamos a enfrentarnos indígenas a indígenas, campesinos a campesinos, tenemos que buscar la mejor solución (José Urañavi, 1989: 137).

La presión social colonizadora rebasa las posibilidades de pla- nificación territorial, a la vez que la relación entre colonización y modelo económico, basado en la sobreproducción de la hoja de coca y la explotación de árboles maderables, colisiona con la territorialidad indígena. Estos conflictos en torno a la territoria- lidad generan una ambigüedad entre los sujetos involucrados, que dificulta el establecer con claridad el conflicto. Mientras que, por ejemplo, con los madereros el conflicto es más claro, aquí se desdibuja.

Hacia mediados de siglo XX, la liberación de fuerza de traba- jo con la reforma agraria, significó uno de los principales estí- mulos que abrió las compuertas para la migración masiva de campesinos quechuas, principalmente hacia el departamento de Santa Cruz. La ampliación de la frontera agrícola, la sus- titución de importaciones y la reubicación demográfica, son elementos fundamentales de la propuesta de desarrollo del go- bierno del MNR, que tienen su epicentro de desarrollo en Santa Cruz, impulsando la rápida urbanización de la ciudad (Rivero, 1989). Asimismo, la demanda de mano de obra barata para la expansiva industria de caña y algodón también se transforma en uno de los ejes que impulsa la colonización mediante el sis- tema de enganche

La estrategia de desarrollo confería –para la región– al campe- sino colonizador el rol principal de productor de alimentos para el mercado nacional (…) Paralelamente, a la naciente agricul- tura capitalista se le asigna el rol de producir bienes para la exportación, en cuya función se construye la infraestructura de transporte necesaria (Rivero, 1989: 137).

El Instituto Nacional de Colonización (INC) creado por Decre- to Supremo en 1965, es el encargado de legalizar el proceso de migración rural y compatibilizar las necesidades estatales de colonización con la perspectiva indígena. De los documentos oficiales del INC se desprenden sus objetivos que dan cuenta de la forma en que la compleja trama de sentidos sobre el territorio entra en disputa también en el plano legal[20]. La colonización, en el período estudiado, no toma en cuenta la dimensión étnica y sostiene el proyecto homogeneizador de la reforma agraria de mediados del siglo pasado: priman los derechos económicos por el monte y por regalías a la explotación que ingresan al Esta- do, no se le otorga valor a los conflictos etnoecológicos, y no se conforma un régimen especial de explotación en territorios que comprenden ecosistemas frágiles con maderas preciosas como la mara y la caoba (Arango, 1990).

Por otra parte, la problemática indígena de tierras bajas se en- cuentra invisibilizada en la planificación de la colonización; si bien la Ley General de Colonización, sancionada por el Decreto Ley 7765 el 31 de julio de 1966 establece que “el instituto na- cional de colonización respetará en forma irrestricta las áreas de explotación colectiva e individual de los grupos étnicos mar- ginales”, a tiempo de delimitar las tierras destinadas al asenta- miento de los colonos (Arts. 91 al 93, LGC, 1966), el subdirector del Instituto Boliviano de Cultura señala en este período que “la documentación del INC nos muestra una total falta de conoci- miento sobre siquiera la existencia de asentamientos humanos étnicos en las zonas de colonización demandadas al Estado por sus proyectos” (Álvaro Diez Astiete, 1989: 144). El informe del Instituto Indigenista Boliviano advierte, asimismo, que el tipo de posesión ejercida por los grupos étnicos es jurídicamente diferente al que ejerce el colono o el empresario agropecuario o forestal y que no puede considerarse a las tierras ocupadas por grupos étnicos en tanto “espacios vacíos”. “Para los indígenas la lógica no es la de la ganancia y el beneficio individual, sino la lógica de la redistribución de la economía comunitaria y la reciprocidad” (Arango, 1990, Anexo 2: 12).

Los indígenas se encuentran, entonces, en una situación de desprotección jurídica, doblemente amenazados ya que en este contexto comienzan a desarrollarse nuevos emprendimientos productivos que avasallan sus territorios, que también instalan la idea de que:

existen territorios vacíos o “socialmente vaciables”, con el fin de poner bajo el control de las grandes empresas una porción de los bienes naturales presentes en dichos territorios. En térmi- nos de R. Sack (1986), esto se produce cuando el territorio care- ce de artefactos u objetos valiosos desde el punto de vista social o económico, con los cual estos aparecen como “sacrificables” dentro de la lógica del capital. La eficacia política de estas visio- nes aparece asociada al carácter de los territorios en los cuales, por lo general, tienden a implantarse la industria extractiva: zo- nas relativamente aisladas, empobrecidas o caracterizadas por una escasa densidad poblacional, todo lo cual construye esce- narios de fuerte asimetría social entre los actores en pugna. Así, las comunidades allí asentadas son negadas e impulsadas al desplazamiento o desaparición, en nombre de la expansión de las “fronteras” (Svampa, 2008: 8).

Las políticas del INC están en sintonía con las formas de inte- gración impuestas hacia los indígenas por parte de los estados nacionales, en tanto forma de colonialidad que es concebida por diferentes autores a partir del concepto de colonialismo in- terno (Stavenhagen, 1965; Rivera Cusicanqui, 1993), utilizado para dar cuenta de tipo de relaciones de dominación de un pue- blo sobre otro o una cultura sobre otra existentes en el marco del Estado-nación, que atraviesa toda la historia de los pueblos indígenas en América Latina.

Al analizar la compleja relación entre etnia y clase en Améri- ca Latina, los estudios clásicos de Silvia Rivera (1984) resultan insoslayables; para la autora, la potencia transformadora que muestran los campesinos en Bolivia reside en que los mismos son a la vez etnia y clase; mientras la perspectiva étnica hace hincapié en su demanda descolonizadora, su perspectiva clasis- ta brinda la posibilidad de universalizar la demanda de igualdad y justicia frente a las condiciones de subordinación que impone el capitalismo a escala global. Sin embargo, desde la perspectiva de la colonización la cuestión étnica está puesta en segundo plano respecto de las cuestiones “sociales”, ya que no se contem- plan las perspectivas territoriales de los pueblos indígenas, en- tendidas éstas en sentido amplio –en términos de autonomía y autodeterminación–. Por ejemplo, el sindicato es la forma de or- ganización dominante entre los colonizadores, el propio institu- to de colonización reconoce al sindicato como sujeto de dotación de tierras, y la organización para la producción es individual. Al explicar las luchas contra los madereros, los indígenas buscan unificar las luchas con colonizadores pero aparecen conflictos en torno a los usos diferenciales del territorio:

hemos hecho convenio con ellos –los colonizadores– (…) pero se han sobrepasado también ellos con nosotros y han comenzado a cortar, el año pasado, la madera por motones, han acabado (…) este año siguen cortando y ahora entre ellos se están peleando por la madera, ya no trabajan sus lotes sino que están planifi- cando para cortar madera, para negociar ofreciendo sus lotes, vende el lote y se va (TDF en Balliván, 1988: 16).

De todas formas, la consolidación de la demanda unificada campesino-indígena es un objetivo de la CIDOB en tanto se pro- pone la lucha por la igualdad de derechos; al decir de Bartra (2010), se reconoce la participación de campesinos e indígenas en ciertas sociabilidades semejantes, una condición subordina- da en tanto que clase, que puede dar lugar también a su movi- lización por aspiraciones comunes y amplias. Los campesinos colonizadores también son desplazados a las tierras margina- les, de baja productividad y alejadas del mercado, lo que los obliga a tener una lógica económica específica: como productor agrícola, como comerciantes y como obreros asalariados.

es importante que aquí no tengamos que ser como indigenistas ni racistas, lo que significa es construir, coordinar con organiza- ciones populares, porque no estamos peleando simplemente de platita, de proyectito, nuestra visión va más allá, el cambio, que haya justicia, que haya respeto, igualdad de derechos, por eso es importante de coordinar todas las organizaciones populares a nivel departamental, nacional e internacional si queremos llegar cuando haya construcción, un país nuevo, o una Bolivia nueva (TDF en Balliván, 1988: 20).

En esa perspectiva, si bien se reconoce desde CIDOB la am- bivalencia y tensión en la relación campesino-indígena, la orga- nización hace una clara diferencia entre la contradicción prin- cipal, expresada en la relación con los sectores dominantes na- cionales y transnacionales, y las contradicciones secundarias que se establecen con los sectores campesinos, con quienes es menester pensar estrategias de democratización conjunta.

Nosotros hace varios días atrás estuvimos conversando con los dirigentes de la federación del Ecuador, y ellos nos comentaban de que el enemigo número uno son los colonizadores que vienen también de la sierra hacia la amazonía ecuatoriana y creemos que eso es estar loco. Creemos que el primer paso como organi- zación, hay que coordinar con los compañeros porque ellos tam- bién justamente tienen el derecho a la tierra, pero de alguna ma- nera habría que conversar y también ver como nosotros de algu- na manera hemos vivido milenariamente y no hemos destruido los bosques, ni nuestras fuentes de vida. Y por ejemplo también, yo veo mal el argumento que ha utilizado la Cámara Agropecua- ria de Oriente hace unos dos años atrás, de que los explotadores no son los madereros sino los colonizadores, yo creo que esa ac- titud es ir en contra de aquellos hermanos que realmente están buscando la sobrevivencia (Evelio Arambiza, 1989: 117).

Por otra parte, los pueblos indígenas de tierras bajas revisan las formas de clasificación de la multiplicidad de etnias que ha- bitan el oriente boliviano, y cuestionan la categoría indio como forma de clasificación fundante de la colonialidad. El término se enmarca en un proceso clasificatorio que da cuenta de las relaciones de poder y dominación que atraviesan los procesos identitarios (De la Cadena, 2008). Bonfil Batalla (1972) advir- tió ya sobre las características de esta clasificación; el autor entiende a la categoría “indio” como supraétnica y colonial: su- praétnica ya que no se define a partir de la diversidad de las comunidades indígenas y de las particularidades de los grupos que abarca, sino en la relación que establecen con los demás sectores de la sociedad. Por otro lado, hace necesaria referen- cia a la relación colonial, ya que el indígena como colonizado solo lo es en relación a otro que lo coloniza: “La colonia disloca el orden previo y va estructurando uno nuevo que se vertebra jerárquicamente y descansa en la explotación del sector recién inventado: el indio” (Bonfil Batalla, 1972: 112).

Estamos discutiendo cómo tenemos que enfrentar nuestra si- tuación a futuro, como ciudadanos, como bolivianos, como indígenas originarios de esta tierra, y nuestra autodefinición, porque hasta los blancos nos decían, cuando nació la CIDOB,

¿Ustedes se creen indios todavía? En realidad, para nosotros el término “indio” es despectivo, nosotros identificamos étnica- mente a cada grupo, somos guarayos, ayoreos, etc. (José Urañavi, 1989: 29).

Al advertir las distorsiones de la clasificación y su relación di- recta con las formas de dominación social, el problema de clase no se desestima, ya que se entiende que el indígena es doble- mente oprimido, como clase y como nación (Diez Astiete, 1989). En este contexto, el concepto de territorio se plantea como sub- versivo, ya que reenvía necesariamente a la reconfiguración del Estado-nación. Se entiende la necesidad de cambiar la Consti- tución Política del Estado, donde el territorio deje de correspon- der de forma abstracta a “la nación”, y pase a pertenecer a la multiplicidad de pueblos y naciones en Bolivia, portadores de sentidos diferenciales en torno a la territorialidad.

Palabras finales

En el presente trabajo buscamos dar cuenta de la problemá- tica en torno a la territorialidad indígena en el contexto de la “Marcha por el Territorio y la Dignidad” impulsada por CIDOB en 1990. Así, partimos de la descripción del contexto histórico, atravesado tanto por transformaciones estructurales del mo- delo de desarrollo a nivel regional, como por la irrupción de las demandas de territorialidad y autonomía.

Las preguntas-problema que orientan la investigación apuntan a la reconstrucción de la complejidad, multi-dimensionalidad y multi-escalaridad del proceso de democratización que resulta de la propuesta territorial de las organizaciones indígenas del orien- te boliviano. Por otra parte, las problemáticas emergentes en este período evidencian los principales debates del pensamiento so- cial latinoamericano, sus límites y potencialidades, y plantean nuevos desafíos teórico-políticos que impulsan la creación de categorías emergentes para analizar las transformaciones socia- les actuales. Así, argumentamos la potencialidad que tiene la propuesta de territorialidad indígena en este momento histórico para impulsar transformaciones políticas, sociales y jurídicas en Bolivia y América Latina, así como para evidenciar desafíos pen- dientes de la teoría social, a partir de dos ejes de análisis.

Por un lado, trabajamos desde un enfoque territorial inda- gando los sentidos sobre el territorio y la construcción demo- crática del movimiento indígena de tierras bajas. La centralidad que adquiere en este período la demanda territorial se debe a que está ligada a la (re)constitución de la identidad indígena en tanto sociabilidad emergente y sujeto de derechos. La primera característica que asume esta demanda en el oriente es que trasciende la dimensión agraria, sostenida por los movimientos campesinos a través de la lucha por la propiedad de la tierra y la Reforma Agraria. Esta dimensión, hegemónica en occidente, es adoptada en el proceso de modernización que impulsó la reforma de 1953 en Bolivia, y permea la legislación estatal en materia territorial. Sin embargo, mientras en occidente la refor- ma produjo una democratización de la propiedad de la tierra, en oriente implicó la consolidación y modernización de los lati- fundios a la vez que consolidó la relación tutelar y paternalista hacia los pueblos indígenas.

Los sentidos en torno al territorio expresan en tierras bajas diversas modalidades de apropiación de los bienes comunes que no se pueden considerar sólo en términos de asentamiento y productividad. El territorio, desde esta perspectiva, está asocia- do a formas de producción y reproducción de la vida que con- templan una relación armónica con la naturaleza mediante usos diferenciales sobre el territorio. La tierra no es concebida como un recurso plausible de explotación sino como un espacio sim- bólico –relativo a creencias y mitos–, asociado de manera indi- visible a las prácticas de autogobierno y autodeterminación. De esta manera la marcha 1990, centrada en la demanda territo- rial, trasciende reivindicaciones particulares indígenas y apunta a problemas nacionales constitutivos tanto de la historia boli- viana como de la teoría social latinoamericana: los recursos na- turales, la continuidad colonial y las alternativas al desarrollo.

Nuestro segundo eje de análisis aborda la relación entre Es- tado y pueblos indígenas, a partir de la articulación histórica de las leyes nacionales y departamentales en materia indíge- na. Entendemos que la caracterización desde la perspectiva del derecho y la ciudadanización no contiene cabalmente las de- mandas del movimiento indígena en este período, ya que sus propuestas parten de matriz civilizatoria diferente del libera- lismo estatal. Sin embargo, la propuesta de la CIDOB remite a planteos de carácter nacional, que suponen la transformación de las estructuras estatales, a la vez que se proyecta como un nuevo actor social con demandas y exigencias propias. En este sentido, la dimensión del derecho, sus límites y sus propuestas de transformación cobran una relevancia particular. Además, el tratamiento jurídico de la propuesta territorial constituye uno de los puntos más conflictivos en el intento de compatibili- zar interculturalmente los conceptos jurídicos occidentales que orientan a los Estados nacionales, con los derechos indígenas sobre el territorio.

A través del análisis de la legislación estatal en clave histó- rica, buscamos dar cuenta de la ambivalencia y tensión de la relación entre pueblos indígenas y gobierno en este período. Se parte del señalamiento de los límites que evidencian los propios pueblos indígenas en torno a la legislación vigente, atravesada por contradicciones internas entre los derechos de pueblos in- dígenas presentes en la constitución nacional, leyes nacionales y departamentales y decretos supremos, y convenios interna- cionales con rango constitucional. En una primera recapitula- ción del derecho internacional y nacional en materia indígena se evidencia la transformación desde políticas de corte integra- cionista, hacia una perspectiva multiculturalista de reconoci- miento de las minorías étnicas que es cuestionada desde las propuestas de los movimientos indígenas que postulan el reco- nocimiento de los territorios y el derecho a la autodetermina- ción como expresión de lo que Araceli Burguete llama el “para- digma autonómico”.

En el plano internacional, uno de los rasgos más caracterís- ticos del período son las transformaciones del derecho interna- cional sobre legislación indígena, que tienen como expresión más acabada el Convenio 169 de OIT promulgado en 1989. Los reclamos por la restitución de los derechos de autodetermina- ción de los pueblos originarios, fundados en derechos ances- trales sobre el territorio, cuestionan tanto el modelo de Estado- nación y el principio del derecho internacional de un Estado-un pueblo-una nación.

En el plano nacional, la característica distintiva es la yux- taposición legal en torno a los derechos sobre el territorio en que se ven envueltos los pueblos indígenas. La división legal que instaura el Estado entre la explotación de los recursos y la propiedad de la tierra –expresada en las diferencias entre la Ley de Reforma Agraria sancionada en 1953, la Ley de Colonización y la Ley Forestal– desarticula los sentidos sobre el territorio a la vez que plantea contradicciones al interior del sistema de derecho, dejando a los pueblos indígenas en una situación de desprotección y precariedad legal.

La precariedad legal se expresa también en la incertidumbre de las comunidades frente a la amenaza de la actividad empre- sarial y las concesiones forestales. Mientras a los indígenas se les prohíbe el uso y aprovechamiento de las maderas comercia- les, se otorgan concesiones a empresarios sobre los recursos naturales, colocando en desventaja el derecho ancestral de los indígenas por sobre la explotación comercial de los recursos. Además, los empresarios se valen de la yuxtaposición legal y de las contradicciones entre las disposiciones locales y nacionales existentes para intensificar sus actividades extractivas. Por úl- timo, la desprotección se profundiza al estar la titulación de las tierras por fuera de la experiencia histórica de las comunidades. Por último, en este período el proceso de colonización por par-

te de los indígenas de occidente, atravesados por procesos de campesinización, se intensifica. Esto genera conflictos territo- riales por la sobreposición de espacios, producto de la invasión demográfica. Se rebasan las posibilidades de planificación te- rritorial, a la vez que la relación entre colonización y modelo económico, basado en la sobreproducción de la hoja de coca y la explotación de árboles maderables, colisiona con la terri- torialidad indígena. La forma en la que se manifiestan las re- laciones interétnicas en este período promueve la reflexión en torno a la interacción etnia-clase. Al abordar esta problemática, desde CIDOB se reconocen las tensiones en la relación campe- sino-indígena producto de la colonización, pero se diferencia la intensidad del conflicto que existe con los sectores dominan- tes nacionales y transnacionales, de las contradicciones con los sectores campesinos, con quienes se plantea que es funda- mental pensar estrategias de democratización conjunta. Así, el problema de clase no se desestima por parte de CIDOB; las di- mensiones socioeconómicas y las de carácter étnico son incor- poradas e integradas en la demanda territorial que se impulsa en 1990 y constituyen, a la luz de la historia reciente de Bolivia, una práctica prefigurativa del Estado Plurinacional.

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El presente artículo forma parte de los avances de la tesis a presentar en la Maestría en Estudios Latinoamericanos, CEL-UNSAM y fue presen- tado como resultado de la participación en el Congreso Internacional de la Asociación de Estudios Latinoamericanos (LASA2013), realizado en Washington del 29 de Mayo al 1 de junio de 2013.

Licenciada en Ciencia Política por la Universidad de Buenos Aires (2006). Maestranda en Estudios Latinoamericanos por la Universidad de San Martín (CEL-UNSAM). Becaria doctoral CONICET. Correo electrónico: flo- renciapuente@gmail.com.

La identificación por parte de los pueblos y naciones indígenas mediante la tríada indígena-originario-campesino es fruto de las deliberaciones que tuvieron lugar al interior del Pacto de Unidad hacia 2006 para generar una identidad común a todos los sectores excluidos por su adscripción o ascendencia étnica. El Pacto de Unidad constituyó un espacio de encuen- tro entre las principales organizaciones y centrales indígenas y campesi- nas con el objetivo de elaborar una propuesta de Constitución Política del Estado hacia la Asamblea Constituyente.

En ese año, la CIDOB impulsa la “Marcha indígena por el territorio y la dignidad”, donde más de 800 marchistas inician una caminata desde Trinidad hasta La Paz reclamando derechos territoriales indígenas para la amazonía y el oriente boliviano.

Las fuentes documentales contemplan documentos y declaraciones de las organizaciones regionales y de representación nacional (CIDOB) entre 1987 y 1992, material hemerográfico de la época sistematizado en el Cen- tro de Documentación e Información de Bolivia (CEDIB), y la sistematiza- ción del encuentro entre organizaciones indígenas de tierras altas y tie- rras bajas realizada por la Red Unitas y el Centro de estudios Jurídicos e Investigación Social (CEJIS) en 1989 “Realidad Pluricultural en el Oriente y Chaco bolivianos”. Quiero agradecer particularmente a los/as trabaja- dores/as de la Biblioteca CIPCA en La Paz y del Centro de Documentación del CEJIS en Santa Cruz de la Sierra por la ayuda y la orientación brinda- da en la búsqueda de archivos.

Fragmentos del material fonográfico del Dr. Raúl Arango. Investigación sobre “Ocupación, uso y organización del espacio por las etnias del Oriente Boliviano”. Estos fragmentos fueron sistematizados por el Lic. Guillermo Rioja Ballivián (1988) en la ponencia “La problemática étnica del oriente boliviano: la voz de los dominados”.

Las formas de clasificar la diversidad social al interior de las sociedades nacionales siempre han sido conflictivas, evidenciando la dificultad de re- conocer las realidades multiétnicas que atraviesan los estados-nación; los flamantes Estados plurinacionales, que reconocen constitucionalmente en el caso de Bolivia la existencia de 36 nacionalidades, no están exentos de estas complejidades. Desde una perspectiva etno-lingüística, el Art. 5 de la Constitución Política asume la diversidad al declarar la existencia de los 36 idiomas de las nacionalidades oficiales de Bolivia. Sin embargo, las disputas en torno a la auto-adscripción étnica y el debate respecto de la incorporación de la categoría “mestizo” que se expresaron en la planifi- cación del Censo de Población y Vivienda realizado entre el 21 y el 23 de noviembre de 2012, constituyen un ejemplo que evidencia las polémicas no saldadas respecto del reconocimiento de la condición multisocietal del país andino.

Ver Canedo Vásquez, Gabriela (2011) y Lehm, Zulema (1999).

Esta diferenciación, sin embargo, no busca contraponer las poblaciones originarias a las comunidades campesinas, que tampoco aceptan acrítica- mente el criterio capitalista/moderno/colonial en la lucha por sus territo- rios, sino más bien establecer matices y problematizar los sentidos en tor- no al territorio de los que son portadores los actores sociales estudiados. Para un estudio de los sentidos anticapitalistas del universo campesino y sus formas de lucha contra esta imposición se sugiere la revisión del trabajo de Grupo de Estudio sobre los Movimientos Sociales en América Latina, en Giarracca y Teubal (2008).

Las reformas más importantes del nacionalismo revolucionario en este sentido contemplaron la instauración del voto universal, la reforma agra- ria, la educación gratuita y universal, y la creación de la Corporación Mi- nera de Bolivia (COMIBOL).

Sobre la cronología de CIDOB consultar García Linera, A. (2004), y Puente, F. y Fernández, B. (2012).

Para una caracterización teórica en torno a los abordajes de la emer- gencia indígena consultar Puente, F. (2013) “Debates en torno a la trans- formación estatal en América Latina de fines del S XX: un acercamiento a los abordajes teóricos sobre la emergencia indígena”.

Para Gudynas, estos modelos sostienen un neo-extractivismo progre- sista basado en la destrucción de la naturaleza, que desarrolla economías de enclave con fuerte subordinación a las empresas transnacionales. Res- pecto del proyecto de justicia social que desarrollan los gobierno progre- sistas, el autor plantea que los mismos son parciales, en tanto se expresan sólo en materia económica y no miden el irreversible e irrecuperable im- pacto ambiental (Gudynas, 2011: 37)

François Houtart, rescata la visión y luchas históricas de los indíge- nas latinoamericanos para avanzar hacia una conciencia anti-capitalista. “El autor plantea que la propuesta de alternativa de las organizaciones indígenas se enraíza en cuatro fundamentos organizadores. Ellos son: (i) utilización sostenible y responsable de los recursos naturales, sustentada en las capacidades humanas para construir y sostener una sociedad en la lógica de conservación y renovación de la naturaleza, (ii) privilegio del valor de uso sobre el valor de cambio para fortalecer vínculos sociales y un consumo apegado a las necesidades, (iii) ampliación de la democracia en todas las relaciones e instituciones sociales, y (iv) multiculturalidad que abra oportunidades a todos los conocimientos que aporten a la ética del bien común” (Houtart, citado en Farah y Vasapollo, 2011: 23-24).

Durante la década de 1990 asistimos a una serie de transformaciones de las instituciones estatales que se tradujeron en reformas constituciona- les de carácter pluralista en más de quince países en la región (Van Cott, 2001), acompañadas por un contexto jurídico internacional favorable por la promulgación del convenio 169 de la OIT en 1989, que fue ratificado por los diferentes países a lo largo de la década. En este sentido, Raquel Yrigoyen observa una tendencia similar en los procesos constitucionales de los países andinos que da lugar a la configuración de un “horizonte pluralista” y cimienta las bases del Estado pluricultural, donde se destaca el reconocimiento del carácter pluricultural del Estado/Nación/Repúbli- ca, los derechos de los pueblos indígenas y se establecen jurisdicciones

Burguete analiza el período en función de “paradigmas” antagónicos, ya que entiende que este concepto contiene una dimensión constitutiva de sujetos políticos con capacidad de sustentar un proyecto político (Burgue- te, 2010). El “paradigma de la autonomía”, a partir del cual cobra relevan- cia el derecho a la libre determinación de los pueblos en contraposición a los paradigmas “colonial”, “integracionista” y “asimilacionista” que ha- bían hegemonizado históricamente las políticas en materia indígena. Este nuevo paradigma sería construido por las organizaciones indígenas que desde los años setenta se postulan como actores sociales que no se auto- reconocen como “minorías étnicas” sino en tanto “pueblos indígenas” con capacidad de autodeterminación al interior del Estado.

La Campaña 500 Años de Resistencia Indígena y Popular, lanzada por organizaciones campesino-indígenas de 17 países de América Latina, en octubre 1989, en Bogotá (Colombia), expresó en sus documentos las pro- puestas de las organizaciones indígenas de la región.

El Art. 163 de la CPE vigente en este período establece la potestad del Estado nacional sobre la titulación de tierras: “Las tierras son de dominio originario de la nación y corresponde al Estado la distribución, reagrupa- miento y redistribución de la propiedad agraria conforme a las necesida- des económico-sociales y de desarrollo rural”.

Por CIDOB participan: Susano Padilla –Presidente–, Francisco Bailaba –Vicepresidente–, Evelio Arambiza –Sec. de economía–, Bonifacio Barren- tos, entre otros.

Los objetivos del INC manifiestan las necesidades de consolidación del Estado nacional para garantizar las fronteras externas, la consolidación del mercado interno garantizado por el campesinado y la ampliación de la frontera productiva: 1. “Redistribuir la población rural del país teniendo en cuenta la densidad poblacional de cada región en particular” 2. Proporcionar tierras económi- camente productivas a campesinos de bajos ingresos, con problemas de minifundio o baja productividad en sus terrenos de cultivo. 3. Ejercitar a plenitud la soberanía del país en regiones fronterizas susceptibles a la pe- netración extranjera. 4. Incorporar tierras productivas a la economía del país. 5. Mejorar las condiciones de vida de los colonizadores ya estableci- das y que desarrollan sus actividades en condiciones precarias. 6. Conso- lidar los derechos de propiedad de los colonizadores sobre las tierras que trabajan” (INC, citado en informe técnico jurídico Dr. Carranza, 1989).

Aportes de los intelectuales indígenas contemporáneos a la construcción de la nación en el Ecuador

[1]

Blanca Soledad Fernández[2]

Ecuador en América Latina

Parece que el viento ha centrado la esperanza en América Latina

(Blanca Chancoso, 2007)

En los últimos veinte años América Latina se ha convertido en un territorio de experiencias transformadoras que han puesto en crisis los paradigmas articuladores de formas de dominación y exclusión vigentes en un sistema mundo que se caracteriza por su configuración moderno/colonial (Quijano, 1988). De esta manera, confluyen fenómenos que algunos analistas carcteri- zan como gobiernos posneoliberales (Sader, 2008), momento transicional y experimental (Santos, 2007), de crisis civilizatoria (Borón, 2009), de política salvaje (Tapia, 2008) o de crisis de la colonialidad del poder y del saber (Lander, 2003).

Ejemplo de ello es el resurgimiento de los debates en torno de la nación en el contexto de la globalización neoliberal. En contra de ciertas perspectivas que asentadas en la modernidad (de Francis Fukuyama, Samuel Huntington, etc.) o en la pos- modernidad (Walter Mignolo, Hommi Bhabha, Michael Hardt y Toni Negri, entre otros) anunciaron el fin de las pertenencias nacionales, aquí se sostiene que no estamos asistiendo a una extinción de la idea de nación, sino a una mutación de su sig- nificado. Por lo general los teóricos han trabajado a la nación en su dimensión de estabilidad, pero poco se han referido a sus momentos de transición: cuando se pasa de una forma nacio- nal a otra forma nacional. Aquí queremos referirnos a dicho movimiento para contribuir al conocimiento del proceso ecua- toriano contemporáneo, que supone cambios en la concepción de la nación como ámbito material y simbólico, lugar de repre- sentaciones, olvidos, expectativas y saberes.

El estudio de la experiencia ecuatoriana ofrece varias posibi- lidades al respecto. En primer lugar, es un país pionero en el proceso de transformaciones sociales recientes y en ofrecer a la región un espejo en el cual encontrar respuestas originales a conflictos que nos son comunes. En junio de 1990 ocurrió el primer “Levantamiento Indígena Nacional”, así denominado por sus protagonistas, como un primer acto de visibilidad de los excluidos de la nación. Ello significó que los pueblos indíge- nas, organizados en una Confederación que aspira a cubrir la totalidad del territorio ecuatoriano –nos referimos a la CONAIE, Confederación de las Nacionalidades Indígenas del Ecuador–, llevaron una propuesta para cambiar los términos en los que se había planteado el proyecto nacional hasta el momento. Como toda configuración identitaria, la nación ecuatoriana es una construcción que ha resultado de un proceso histórico basado en el establecimiento de una “frontera” a partir de la cual se dis- tingue un interior –un “nosotros”– de un exterior –los “otros”–. Parafraseando a Ernest Renán (1882), en el Ecuador la unidad del “nosotros” se logró de manera brutal y también, agregamos, a partir de tres pilares de desigualdad –la política, la cultural y la regional– que continúan en el presente. Estos pilares (Larrea, 2007) se profundizaron bajo el paradigma neoliberal que pene- tró fuertemente en la región durante los años ´90; paradigma que en el Ecuador se ve groseramente coronado con la dolariza- ción de la economía en el año 2000. En el actual contexto, que va desde los intentos por profundizar el neoliberalismo hasta su declarada –y aún no resuelta– crisis, emerge un debate por los contenidos de la nación del cual resulta la segunda razón por la cual el caso ecuatoriano es destacable: la propuesta de plu- rinacionalidad. Entre los “16 puntos” de la plataforma de lucha del Levantamiento Indígena de 1990, figuraba la demanda de reconocimiento del Ecuador como Estado Plurinacional (More- no Yáñez y Figueroa, 1992). Desde aquella primera irrupción en el espacio público hasta la concreción formal de la propuesta en la actual Constitución de la República del Ecuador –en vigor desde el 20 de octubre de 2008–, el movimiento indígena ha atravesado tanto etapas de fortalecimiento como de debilidad y rupturas –internas y con alianzas políticas coyunturales–, pa- sando por la formación de un partido político –el MUPP-NP[3]– como estrategia de lucha político-electoral, por la intervención en movilizaciones que implicaron la renuncia casi consecuti- va de tres presidentes –incluyendo una frustrante experiencia de cogobierno con uno de ellos– y por la participación en dos Asambleas Constituyentes.

La Constitución resultante de la Asamblea de 1997 destacó el carácter pluricultural y multiétnico del Estado Ecuatoriano, en armonía con el multiculturalismo neoliberal. No fue sino hasta octubre de 2008 que la propuesta de plurinacionalidad logró ser plasmada en la Constitución. Esta propuesta, nacida de las entrañas del movimiento indígena ecuatoriano, disparó una se- rie de debates latentes en torno del carácter homogeneizante y excluyente con que se había construido el proyecto nacional a lo largo de dos siglos. Dichas bases de desigualdad sostuvieron la imagen de comunidad mediante la violencia centralizada. Pero esto no era suficiente para constituir una nación. Toda comuni- dad imaginada (Anderson 1983) requiere también mecanismos de consenso (Gramsci, 2003 [1924]) y para ello la labor de cier- tos sectores intelectuales había sido central en el Ecuador (Polo, 2002); incluso quienes, en el mejor de los casos, propusieron al- ternativas para ampliarla, con sincera voluntad asimilacionista. Enunciamos estas características para señalar el tercer ele- mento que motiva el presente estudio: entre los actores sociales que jugaron un papel determinante en la renovación de este de- bate, se visibiliza un colectivo que tiene la peculiaridad de formar parte del movimiento indígena, es decir, de uno de los sectores excluidos en la formación de la nación ecuatoriana. Nos referi- mos a un conjunto de intelectuales indígenas que comparten afinidad problemática para definir las pertenencias nacionales. Es necesario destacar esta reciente figura, sus actuales espacios de enunciación y las ideas, posiciones y tendencias que instalan respecto de la nación. En este trabajo estudiaremos a aquellos intelectuales indígenas que cumplen funciones de liderazgo, por ser productores de significados, interpretaciones y discursos se- cularizados que tienen un correlato político –aunque no nece- sariamente ni de manera lineal– sobre el ordenamiento social, cultural y político del Ecuador entre 1990 y 2008. Serán iden- tificados aquellos intelectuales indígenas que son también diri- gentes en la CONAIE y su brazo político, el partido Pachakutik, a nivel nacional y regional –de las áreas geográficas de Andes y Amazonía–. Analizaremos sus formas de apropiación, identifica- ción y empleo del concepto de “intelectuales indígenas”, y el lu- gar que adquiere en sus reflexiones públicas el tratamiento de la “nación” como problema. En otras palabras, el objetivo principal de este trabajo consiste en analizar los contenidos e intenciones que adopta la reflexión acerca de la nación entre los dirigentes indígenas ecuatorianos que cumplen la función de intelectual en la CONAIE y el MUPP-NP, entre 1990 y 2008.

Estrategia metodológica

Con este horizonte, sostenemos que es imperioso estudiar la participación de este actor en la construcción de la propuesta de plurinacionalidad, los cambios en los contenidos de dicha propuesta a lo largo del período estudiado y las motivaciones para mantenerla vigente. Consecuentemente, analizaremos en qué aspectos involucra líneas de cuestionamiento, continuidad, complementariedad y/o ruptura con la concepción hasta hace poco hegemónica de identidad nacional en el Ecuador y cómo es- tos contenidos fueron plasmados en la Constitución sancionada en 2008. Entendemos que a lo largo de veinte años de lucha por instalarse en la agenda pública, el proyecto de plurinacionalidad original fue objeto de modificaciones y negociaciones. No obs- tante, hemos advertido la ausencia de estudios que registren ese itinerario de debates, ideas y percepciones asumidas a la hora de reflexionar sobre este proyecto. La magnitud de dicha tarea de relevamiento excede nuestros objetivos pero se constituye en nuestro faro, a fin de iluminar las reflexiones más destacadas de los sujetos que la enuncian, entendiendo que no necesaria- mente esto signifique que sean ellos sus únicos constructores.

Para llevar a cabo nuestros objetivos, la estrategia metodológica consistió en el análisis de las propuestas a partir del relevamien- to de documentos, artículos e intervenciones públicas que han realizado los intelectuales indígenas respecto de la nación. Dada la distancia geográfica, en la primera etapa nos basamos en el rastreo y recolección de información sobre nación e intelectuales en Ecuador a través de fuentes de datos secundarias, y el segui- miento de la coyuntura política ecuatoriana a partir de los princi- pales medios de comunicación. Luego seleccionamos documentos emitidos por la CONAIE que han sido relevantes en la discusión sobre las constituciones de 1998 y 2008 –declaraciones, mani- fiestos, documentos de trabajo, etc.– y recopilamos ensayos y en- trevistas de intelectuales indígenas que han desempeñado im- portantes roles dirigenciales (Luis Maldonado, Luis Macas, Nina Pacari, Blanca Chancoso, Ampám Karakras y Ariruma Kowii). Finalmente se trabajó con el aporte de publicaciones de carácter académico, con el objetivo de reconstruir el contexto en el cual emergieron los conflictos, acuerdos y vaivenes en torno a la pro- puesta de plurinacionalidad entre 1990 y 2008.

La lectura y análisis de esta información permitió diseñar una guía para realizar las entrevistas, tarea que se concretó du- rante la estancia de investigación en Quito. Este instrumento de recolección resultó oportuno para crear fuentes primarias, especialmente porque debimos considerar que la oralidad es central en las formas de expresión de los intelectuales y de los pueblos y nacionalidades indígenas. Se realizaron entrevistas en profundidad, abiertas y semiestructuradas a dirigentes de la CONAIE –entre ellos intelectuales indígenas– y funcionarios gu- bernamentales –dirigentes y miembros clave del Pachakutik–. Finalmente, se asumió una perspectiva histórica al momento de reflexionar sobre los aportes de estos intelectuales indígenas a la idea de nación.

Para demostrar nuestros enunciados, la estrategia argumen- tativa se configura de la siguiente manera: un primer apartado en el cual abordaremos las conceptualizaciones en torno a los términos “intelectual” e “intelectual indígena”. Para ello haremos referencia al contexto de surgimiento de los intelectuales indí- genas en Ecuador, así como a la forma en que estos últimos se han apropiado, son identificados y/o emplean dicho concepto. En el segundo apartado destacaremos los principales proyectos de construcción de la nación en el Ecuador. Aquí no se preten- de ser exhaustivos sino iluminar algunas referencias cardinales a lo largo del siglo XIX y XX tanto en América Latina como en el caso de estudio. De esta manera se podrán reconocer ciertos rasgos de un país muy poco estudiado en el escenario académico latinoamericano, entre ellos el significativo rol cumplido por los intelectuales en la construcción de la nación. El tercer apartado abre las puertas a la forma en que el concepto de nación es re- significado por los intelectuales indígenas ecuatorianos. Hemos decidido abordar su propuesta de plurinacionalidad a partir de un conjunto de ejes problemáticos que permiten un análisis más integral y que a su vez expresa la actualización del concepto: la definición del “otro” interno y externo de la nación, el proble- ma del territorio y el problema de la temporalidad. Finalmente, reflexionaremos acerca de la presencia de este nuevo sector de la intelectualidad ecuatoriana y sus contribuciones a la idea de nación en el contexto transicional que hoy vive América Latina (Santos, 2007).

Como se puede observar, la premisa que sustenta la arquitec- tura argumentativa de este trabajo considera que los intelectua- les indígenas ecuatorianos han contribuido a la construcción de la propuesta de plurinacionalidad que a partir de 2008 fue plasmada en el texto constitucional hoy vigente en el Ecuador. Dichas concepciones abrieron un debate que interpela a toda la sociedad ecuatoriana como comunidad imaginada y vivenciada al interior de las fronteras estatales, pero también requiere la atención de las ciencias sociales en América Latina para echar una mirada a un nuevo sector de su intelectualidad que recu- pera la política como tinta para su pluma. Estos intelectuales problematizan y se apropian de aquello que en el pasado quería postularse como evidencia y que en el presente se quiere reivin- dicar como ajeno y descartable. Pensamos que como cientistas sociales, como latinoamericanos y como latinoamericanistas, no podemos desconocer la trayectoria de dicha propuesta, ente- ramente novedosa en la historia del continente, y que aquí pre- sentamos, en un momento rico en transiciones y experimentos.

(Im)precisiones conceptuales sobre los intelectuales indígenas

Una categoría esquiva

Las tradiciones, aunque importantes, no agotan las definiciones de los intelectuales,
ya que si bien son herederos de una tradición, son sobre todo “heraldos de un proyecto”.

(Patricia Funes, 2006)

El término “intelectual” supone un concepto complejo, de lími- tes imprecisos y definido a partir de un conjunto de tradiciones heterogéneas que sobredimensionan determinados elementos en pos de la función que un intelectual debería tener o tiene de hecho en una determinada sociedad. Sin embargo, dichas tradiciones coinciden en observar la siguiente particularidad: son sujetos que reflexionan permanentemente sobre su propio accionar, justificando y legitimando, así, el sentido de su exis- tencia (Funes, 2006).

Contrario a la crítica teórica que nos ubica en la posmoder- nidad, no creemos que los intelectuales sean una “especie en extinción”, porque no consideramos que la modernidad y sus utopías hayan llegado a su fin (Rojo, 2006). En todo caso, la “ciudad letrada” (Rama, 1984) ha flexibilizado sus fronteras y amplió su horizonte, a partir del cual vislumbra la presencia de nuevos actores –intelectuales de nuevo tipo–, de nuevas formas de conocimiento y de nuevos soportes a través de los cuales hacer circular ese conocimiento.

Compartimos la definición generalizada del intelectual como una especie moderna (Monsivais, 2007; Altamirano, 2006; Fu- nes, 2006), asociada al proceso de secularización que puede observarse a partir del desarrollo de la ciencia como forma de conocimiento hegemónico en Occidente y de la emergencia de una –aparente– diversidad ideológica que trascendía al texto bí- blico. Dicha secularización también estuvo acompañada de un proceso de urbanización y de la creación de las universidades en Europa, así como de la extensión de la imprenta: la cultura impresa ha permitido el acercamiento de los intelectuales al espacio público hacia el cual dirigen, por definición, sus re- flexiones. En realidad, en sus inicios dicho espacio estará cons- tituido por un público alfabetizado, aunque no necesariamente docto. En este sentido, el surgimiento de los intelectuales en Occidente acompañó la emergencia y consolidación del Estado moderno, entendido como autoridad pero también como polo de atracción e irradiación de discursos legitimadores en cuya fecundación serán convocados a participar.

Como correlato, se han desarrollado un conjunto de tradicio- nes teóricas en el pensamiento occidental que han reflexionado sobre la figura del intelectual. En términos analíticos, sosten- dremos que existen por lo menos tres: la tradición normativa, la tradición marxista y un acumulado de tradiciones sociológicas (Altamirano, 2006). La primera de ellas destaca la idea de mi- sión como horizonte de sentido en las reflexiones y acciones de los intelectuales. En su interior conviven perspectivas tan diver- sas como la de Julien Benda, quien los denomina “clérigos” por considerarlos guardianes apolíticos de “valores atemporales y universales” (Benda, 1951[1927]), como la propuesta de Sartre quien, más allá de las variaciones en su pensamiento (Sartre, 1945; 1973; 1994), plantea la temporalidad de los valores a ser defendidos, siempre en oposición a las fuerzas conservadoras de dicho momento.

La perspectiva marxista retoma la obra de Antonio Gramsci, quien produce un vuelco en las interpretaciones economicistas de lo escrito por Marx y propone no ya una dimensión moral en la tarea intelectual, sino claramente política. Si “todos los hom- bres son intelectuales pero no todos los hombres en una socie- dad cumplen la función de intelectual” (Gramsci, 2003[1924]:

13), esto significa que toda clase esencial –es decir, aquella o aquellas que “protagonizan la etapa histórica que se esté vi- viendo”– tiene en su interior un grupo relativamente autónomo cuya función es la de construir un imaginario de homogeneidad y conciencia de su clase. Gramsci los llama “intelectuales or- gánicos” para diferenciarlos de los “intelectuales tradicionales” que son aquellos que fueron parte de clases esenciales en la estructura económica y social precedente.

La tercera tradición de pensamiento abarca perspectivas de análisis sociológicas que proponen lecturas desde consideracio- nes culturales tanto como institucionalistas y que en muchos casos no definen al intelectual como portador del cambio polí- tico sino como un sujeto que es, en última instancia, funcional al sistema de poder vigente (Bourdieu, 1999).

Si bien podríamos retomar estas últimas perspectivas para analizar el problema de las ciencias desde la academia y el problema de la construcción del liderazgo intelectual, hemos notado que la producción de los intelectuales indígenas que estudiaremos se encuentra mejor caracterizada con elementos aportados desde la tradición normativa y la marxista. Llama- tivamente, muchos de los problemas que los atraviesan son comunes a los planteados por las tradiciones de pensamiento sobre los intelectuales que fueron producidas en Europa Occi- dental. No obstante las resignifican de manera original y cierta- mente bastante heterogénea.

Como podemos observar, es evidente la dificultad para definir al intelectual de manera abstracta, dado que es un sujeto que deriva de un proceso histórico puntual –y específicamente de origen europeo, a pesar de que podamos reconocer su figura y funciones en otros continentes y sociedades–. Como lo indica Mauricio Gil, ese es el problema del enfoque del tipo ideal ya que “todo tipo ideal tiene una historia” (Gil, 2009: 240). En este sentido, Sygmunt Bauman (1998) propone ubicar dicha cate- goría dentro de un espacio social más amplio. Incluso Gramsci destacó que es erróneo buscar lo intrínseco y definitorio del in- telectual, en lugar de pensar el contexto de relaciones sociales en el cual se desenvuelve, para reconocer su posición y función. Al momento de escribir estas líneas, entendemos al intelec- tual, de manera general (Gramsci, 2003[1924]: 13-17), como un sujeto que posee un conocimiento no específico, a partir del cual es socialmente reconocido, respetado y legitimado. Esta le- gitimidad es la que le permite intervenir en el espacio público a través de la palabra escrita. Aquello que podríamos denominar “oralidad”, podría no ser considerado como atributo para defi- nir a estos sujetos, por carecer de un soporte que le permitiera “viajar”, es decir, que pudiera ser recibido por un interlocutor que no hubiera estado presente en el momento de la enuncia- ción. No obstante, a lo largo del siglo XX se desarrollaron otras tecnologías como el audio y el video, a través de los cuales circulan los discursos que ya no se producen exclusivamen- te en la “ciudad letrada”. Por esta razón la tesis en la cual se enmarca este trabajo, tendrá por fuentes su producción tanto escrita como oral. En este punto, consideramos fundamental retomar lo dicho por Gramsci, Bauman y Gil: el discurso de es- tos intelectuales es contextual. Como toda representación, sus enunciados no son sinónimo de realidad, sino de “parcialidad” que, sin ninguna duda, ilumina y opera sobre esa realidad. Es por ello que los intelectuales son sujetos históricos y situados en sus circunstancias, “dotados de la facultad de representar, encarnar y articular un mensaje, una visión, una actitud, filo- sofía, una opinión para y en favor de un público” (Said, 1996:

30). Justamente por ello, pasaremos a situar históricamente el concepto de intelectual indígena en el Ecuador.

Intelectuales indígenas ecuatorianos: un concepto en construcción

La nueva organización indígena y el surgimiento de nuevos cuadros dirigenciales y sobre todo de propios cuadros teóricos,
que permiten ganar autonomía respecto de partidos de izquierda (…) y el encuentro, en el debate, del pensamiento de los
pueblos indígenas con las corrientes del pensamiento crítico, como el marxismo y la teología de la liberación,
cuyo logro fue combinar las contradicciones de clase y las
étnico-culturales en la construcción del proyecto político

(Floresmilo Simbaña, 2005)

Como ya se indicó, el masivo levantamiento indígena de 1990 incluyó en su plataforma de lucha la bandera por un Estado Plu- rinacional (Moreno Yánez, 1992). La fortaleza de este movimiento social y de aquella demanda no puede entenderse sino como re- sultado de una lucha histórica, a lo largo de la cual se formaron dirigentes que ejercieron una función intelectual. Cuando habla- mos de intelectuales indígenas en el Ecuador estamos haciendo referencia a un tipo específico y contemporáneo de intelectual cuyo contexto de surgimiento puede ubicarse a raíz del proceso de modernización que vivieron los estados en América Latina a partir del fin de la segunda guerra mundial. Dicho proceso al- canzó picos de desarrollo, según el caso de análisis, entre los años ´50 y ´60 del siglo XX. La citada modernización no afectó solamente a las estructuras socioeconómicas –que incluyeron procesos de reforma agraria y de sustitución de importaciones de bienes industrializados– sino también en la ampliación del acceso al sistema educativo. Si bien en el Ecuador la lucha de los pueblos indígenas por la educación bilingüe data de las pri- meras décadas del siglo XX, la mitad del siglo encuentra a los indígenas de la Sierra organizados en sindicatos, mayoritaria- mente agrarios, y bajo el liderazgo compartido –y, en algunos casos, subordinado– con militantes de los partidos comunista y socialista. También se habían conformado cooperativas y cen- tros[4], particularmente en territorio amazónico, con fuerte apoyo de las iglesias protestante y católica (Ibarra, 1992). Pero la mayor parte de los centros educativos se encontraban en las ciudades. En este contexto, la reforma agraria de 1964 –que “libera” a los huasipungueros– favoreció un movimiento migratorio en el cual los pueblos indígenas fueron desplazados hacia los centros ur- banos en busca de futuro, contribuyendo el sucesivo proceso de urbanización y generando en la ciudad un espacio de encuentro entre poblaciones provenientes de diferentes latitudes. El ingreso a la escuela y la universidad se producirá de manera lenta y pro- gresiva hasta que, entre fines de los años ´70 y comienzos de los ´80, se visibiliza un conjunto no muy numeroso pero claramente identificable de graduados que atravesaron exitosamente el sis- tema de educación superior formal. No casualmente, entre estos sujetos se encuentran los dirigentes de un movimiento autóno- mo que en aquel momento se hallaba en construcción.

Ambas experiencias –la escolarización y la participación en la construcción de un movimiento propio– serán, desde nuestro punto de vista, los factores más importantes a la hora de definir a los intelectuales indígenas. Respecto del primer elemento, no se trata de que el paso por las instituciones educativas formales los convierta “automáticamente” en intelectuales, sino del uso que estos sujetos harán de las herramientas que allí aprendan (Flores Carlos, 2005; Ibarra, 1998; Cornejo Menacho, 1992; Bretón Solo de Zaldívar, 2003; Zapata Silva, 2005). En este es- pacio practican la lengua y la escritura en español (de hecho, allí se los pretende despojar de su lengua materna), incorpo- rando una serie de tecnologías y saberes específicos que histó- ricamente fueron utilizados para dominarlos. Paradójicamente, el intento centralizado de homogenizar, asimilar y dominar a estos pueblos, se convirtió en un arma de doble filo. De todas maneras, la novedad histórica no es el uso de la escritura por parte de estos sectores como estrategia de supervivencia –como lo recuerda uno de los entrevistados, en Ecuador es muy co- mún escuchar el dicho: “la letra con sangre entra”–. Lo llamati- vo es que habiten los espacios académicos, y que esto genere un acumulado que contribuye a la legitimidad de sus enunciados, incluso hacia fuera de dicho ámbito.

El segundo elemento determinante es la militancia política para conformar organizaciones propias en base a una representación política directa de la población indígena, es decir, ya no mediada por partidos, sindicatos o iglesias. Este proceso organizativo se visibiliza en los años sesenta con la creación de la Federación Shuar en la Amazonía y en 1972 con la unificación de organi- zaciones de segundo grado en la regional serrana (ECUARUNA- RI). El amazonas constituirá su propia regional (CONFENIAE) en 1980 y seis años después, las organizaciones de la sierra y de la selva confluirán en la CONAIE. A la par de estas nuevas formas de mediación entre pueblos indígenas y Estado, se forman estas capas de intelectuales que serán las encargadas de construir un discurso propio (Guerrero, 1996). Aquí se visibiliza un proceso de construcción histórica del sujeto indígena que hasta el momento participaba de organizaciones no indígenas que operaban como intermediarias entre sus intereses y los del resto de la sociedad. El rol del Partido Comunista en Ecuador, y su vertiente sindical indígena-campesina apoyada en la FEI (Federación Ecuatoriana de Indios) desde 1944, es fundamental para comprender cómo continúa vigente, aunque haya sido resignificado, el discurso de la lucha de clases entre las organizaciones indígenas de la sierra:

A pesar de la marginación, discriminación, opresión y exclusión en la que nos han sumido los sectores dominantes que contro- lan el poder político, económico y militar, los pueblos y naciona- lidades indígenas hemos logrado recuperar el espacio usurpado en 1492 para cuestionar y poner al descubierto la injusticia so- cial y explotación económica (CONAIE, 1994).

Este discurso político moderno en torno a demandas concre- tas subraya contradicciones implicadas en el uso de un lengua- je ajeno –y más específicamente de sus “dominadores”–, que detrás se arroga un fuerte debate intelectual de resignificación (Ibarra, 1998). Estas primeras reflexiones permiten historizar y visibilizar a los intelectuales indígenas que son sujeto de nues- tro estudio. Sin embargo, en un nivel teórico, insistiremos en que no se trata de un concepto que haya alcanzado límites pre- cisos, motivo por el cual incita mayor consideración por parte de las ciencias sociales en Latinoamérica.

Los avances teóricos más recientes se sitúan en Santiago de Chile. En el año 2006 se realizó el Simposio Internacional “In- telectuales indígenas piensan América Latina” promovido por el Centro de Estudios Culturales Latinoamericanos de la Univer- sidad de Chile (Zapata Silva, 2007). Allí se destacaron las in- tervenciones de intelectuales indígenas latinoamericanos, que reflexionaron sobre su rol en el contexto actual: una autora ecuatoriana, Estelina Quinatoa Cotacachi –antropóloga que- chua, que dirigió el área cultural del Banco Central del Ecua- dor–, deliberó sobre un conjunto de problemas a los que se ven enfrentados los intelectuales indígenas hoy. Desde su punto de vista, dicho conjunto de problemas se encuentra atravesado por el mismo factor externo, que es la resistencia o aceptación por parte de los no indígenas. Estos problemas son: 1) la deci- sión de asumir un compromiso –o no asumirlo– hacia su grupo cultural de origen y a su vez organizarse entre intelectuales in- dígenas, gremialmente, como profesionales, lo cual refiere a un doble proceso de dignificación de la tarea intelectual y de autoi- dentificación respecto de la pertenencia a dicho grupo; 2) su po- sible inserción en la sociedad nacional en términos de negación de su procedencia étnica; y 3) la participación en los destinos del país que habitan. Si observamos con detenimiento el primer problema planteado por la antropóloga quechua, encontrare- mos elementos para situar sus reflexiones en la estela de la tradición normativa de vertiente sartreana (Sartre, 1994). Para Quinatoa Cotacachi existe una responsabilidad moral, irrenun- ciable, que define el carácter particular del intelectual indígena, de representar los intereses colectivos de sus pueblos, exigir respeto y aportar al movimiento indígena desde esa inserción más ventajosa. Esto sucede con el grupo intelectual indígena más numeroso que es el de los dirigentes. Algunos formados en el seno mismo de la organización, otros en instituciones acadé- micas –luego de lo cual ingresaron al movimiento–, expresan la doble dimensión que los define al cumplir con el rol político del intelectual orgánico y con el compromiso intelectual.

En el escenario de las ciencias sociales latinoamericanas, al- gunos intelectuales no indígenas han dado los primeros pasos para realizar intercambios con estos nuevos actores. A partir de una serie de estudios comparativos se han destacado tres tipos diferenciados de intelectuales indígenas: el dirigente, el profesional y el crítico, todos ellos intelectuales orgánicos en términos gramscianos, ya que su función consiste en “funda- mentar un proyecto político articulado en torno a la identidad étnica” que promueve la liberación de las mentes a partir de la conciencia de la situación de dominación (Zapata, 2005). Dicha liberación cultural y política, sostiene Claudia Zapata, consiste en la capacidad de constituirse en sujetos que se representan a sí mismos, aunque incorporen herramientas que antes servían para dominarlos (Zapata, 2005). De ahí la aparente paradoja que se les presenta a estos intelectuales: sus proyectos surgen en el seno de la modernidad occidental y del Estado nación al que se pretende cuestionar y modificar.

El tercer aporte teórico lo realiza Igidio Naveda Félix quien des- taca fundamentalmente a los académicos, que son respetados en la sociedad civil y tienen la virtud de teorizar acerca de lo indígena (Naveda Félix citado en Zapata, 2007). Naveda Félix señala que además de tratarse de una minoría, estos intelectuales se encuentran desvinculados mayormente de las organizaciones y por lo tanto sus aportes no siempre son recogidos por ellas para la construcción ideológica. Sin embargo, reconoce también a aquellos que cumplen un rol político –y que, sin dejar de ser académicos, proponen estrategias de lucha al interior de las or- ganizaciones, cumpliendo roles dirigenciales o de activistas–; y a un tercer grupo que denomina “profesionales”, ya que ponen sus conocimientos técnicos y legales, de planificación y formu- lación, al servicio de las organizaciones. Estos últimos asesoran, ofrecen capacitaciones, preparan materiales y organizan la co- municación a través de programas radiales y el uso de Internet. Tanto en la tipología presentada por Claudia Zapata como en la de Igidio Naveda, quedan excluidos aquellos intelectuales que no se autodefinen como indígenas, si bien étnicamente se los puede denominar de esta manera. Esto no es casual. En este punto es necesario retomar nuestra hipótesis, dado que desde el punto de vista sostenido aquí la categoría “intelectual indíge- na” es una categoría profundamente política. En este sentido, el siguiente comentario de Claudia Zapata resulta esclarecedor:

El surgimiento de este tipo de representación permite seguir un proceso histórico que a pesar de ser masivo no involucra a toda la población indígena. En primer lugar porque la categoría “indí- gena” no supone una población homogénea, y en segundo lugar porque no puede asumirse a los intelectuales indígenas como una voz que conecta el presente con la cultura tradicional e incluso prehispánica. Comprender su historicidad es necesario para entender que su existencia representa una ruptura y una forma de resistencia reciente de sujetos que se han asumido como indígenas (incluso aunque en muchos casos se los pueda identificar externamente como no-indígenas) y actúan a partir de ella. Esto es nodal porque también se debe destacar que no es posible establecer una identificación absoluta entre la escri- tura de estos intelectuales y las culturas de las cuales proce- den. Por lo tanto no veremos en su escritura el “reflejo” de una cultura sino una “representación” en la que median estrategias narrativas y políticas de distinto tipo (Zapata, 2007).

De estas primeras formulaciones se desprenden los siguien- tes interrogantes: ¿en qué consiste el tipo de conocimiento que poseen los intelectuales indígenas del Ecuador? ¿Quiénes son sus referentes teóricos y políticos? ¿Hacia quién dirigen sus pa- labras? ¿Qué entienden ellos por el concepto de intelectual? y ¿Cuáles son sus reflexiones acerca del uso de este término para definir su actividad? En el presente trabajo ensayaremos algu- nas respuestas a estas cuestiones.

¿Una categoría en pugna?

Y lo más importante de este acto [el levantamiento de 1990] es que cortó ese canal
de comunicación ventrílocua; pues los indígenas hablaron por sí solos sus propios
discursos y  por medio de sus propios intelectuales y dirigentes.

(Lourdes Tibán, 2001)

Las reflexiones que aquí expondremos surgen apenas realiza- das las entrevistas en el trabajo de campo. Las respuestas de los entrevistados se han organizado respecto de los siguientes ejes: 1) la universidad y la organización como espacios de for- mación y aprendizaje, 2) sus referentes teóricos e ideológico políticos,

3) su definición del concepto de intelectual y la utilidad de dicho término para definir su tarea.

En la mayoría de las entrevistas, se comenzó preguntando por su lugar de origen y su paso por la escuela. Todos refirieron lo traumático que resultaba, para un niño o niña indígena, aprender con un docente que no hablaba otro idioma que el español. Ya el paso por la universidad –sólo uno de los entrevistados no atravesó dicha instancia– resultó menos conflictivo, invitados por sistemas de becas de universidades con una fuerte política de inclusión de sectores indígenas –son ejemplo la Pontificia Universidad Católica del Ecuador (PUCE) y la Universidad Politécnica Salesiana (UPS).

En las entrevistas, la universidad aparece como el lugar donde se obtienen saberes especializados y técnicos y donde existe la posibilidad de conocer otros mundos, personas y lenguajes. En ningún caso la destacan como experiencia indispensable, aunque en sus respuestas utilizan conceptos relativos a dicho ámbito. Incluso alguno ha señalado que la formación académica “limita el pensamiento y la disposición a innovar” y la mayoría refiere que han aprendido más en la organización. En este punto, las experiencias de vida en la comunidad y la militancia se entrecruzan como si fueran un mismo espacio. La mitad de los entrevistados destaca que la organización les permitió tener “voz propia”, y que los intelectuales, si cabe el término, surgen a la par de ella, de la lucha social colectiva. Sin embargo, cuando se les consultó por sus referentes, aludieron a autores leídos en su paso por el ámbito académico; entre ellos, clásicos como Rousseau, Marx, Lenin y Gramsci, e intelectuales ecuatorianos como Alejandro Moreano, Agustín Cueva, Fernando Velasco y Bolívar Echeverría. A priori, la respuesta se situaba en “la propia historia”, “las prácticas”, “la realidad”, “la vida en la comunidad” –en el caso de los quechuas–, “el propio pueblo”. Fundamentalmente no destacaban personas, sino procesos y organizaciones, sin embargo, resaltamos que todas las entrevistadas finalmente enfatizaron la figura de Dolores Cacuango, una lideresa indígena histórica que falleció en 1971, miembro orgánico del PC, fundadora de la FEI y “principal impulsora de la educación como herramienta de liberación” según una de las entrevistadas. Los más jóvenes resaltaron también a la dirigencia histórica como referentes de su pensamiento –Nina Pacari, Luis Macas, Blanca Chancoso, Ampam Karakras–, tanto por sus aciertos como por sus errores.

Finalmente, ante la consulta por el concepto “intelectual indí- gena”, en la mayoría de los casos aclararon que dependía acer- ca de qué se entendiera por el término. Sin embargo, se pueden distinguir las respuestas entre quienes consideraron a la ca- tegoría válida y aquellos que la rechazaron, desde una notable incomodidad. En el grupo de los entrevistados que la conside- raron válida, y que incluso no dudaron al responder afirmati- vamente, destacamos dos subgrupos. Se encuentran los que hacen referencia a un pensamiento político propio que surge asociado a –y contribuyente con– el movimiento y el proyecto político de la CONAIE y también están incluidos aquellos que, con aparente o sincera modestia, no se consideraban “dignos” de semejante atributo –como si el concepto cobrara una signifi- cación positiva– porque, además, no han tenido el tiempo para “dedicarse a un estudio que se define por su rigurosidad y siste- maticidad”. Incluso los mismos que al comienzo de la entrevista refieren a los chamanes y los yachak como “el equivalente del intelectual en el mundo indígena” o que distinguen entre inte- lectuales de la academia –valorados por su intelecto– y pensa- dores indígenas –valorables por su moral y ética–, y se piensan a sí mismos como activistas políticos; luego hacen referencia a su propia responsabilidad, tanto porque desde la escritura discuten el relato histórico oficial y disputan sentidos, como porque “la gente (…) cree” lo que ellos dicen, y esto demanda una reflexión y conciencia previa.

En el segundo caso, encontramos dos razones para el recha- zo: la primera relativa a lógicas y matrices de pensamiento dife- rentes –la occidental y la indígena–, y la segunda vinculada a la experiencia histórica concreta –memorias de la subordinación a la “vanguardia letrada” del Partido Comunista–. Sólo uno de los entrevistados relacionó a la categoría con la lógica occidental, que parte del fraccionamiento, diferenciándola de un mundo indígena en el cual la armonía y la integración conforman una lógica opuesta. En cambio, la mayoría de estos entrevistados asoció el término “intelectual” a la idea de elite, de estatus y superioridad, y a una fuerte carga ideológica de dominación. La idea de desigualdad que se introduce con esta definición, les hace pensar la categoría como estigmatizante, prejuiciosa y negativa. Al mismo tiempo, se lo caracteriza como un trabajo de escritorio, teórico, abstracto, cuyas reflexiones no surgen por “pensar desde la vida sino desde los libros”.

La tensión que produce la categoría aparece en sus respues- tas como una constante. Aquellos que al comienzo abjuran de ella, luego explican que, en todo caso, ellos “hacen un ejercicio de traducción” y “usan términos del código occidental para dar- les contenidos que proceden de los pueblos indígenas”. Admi- ten que ocupan un lugar visible –que no caracterizan como des- tacable– porque “se hacen entender mejor”, “explican mejor”, y entonces “hacen como de mediadores”.

En el transcurso de la entrevista todos se pronuncian inten- tando definir el término y luego acaban relativizándolo y acep- tándolo de manera general. Incluso uno de ellos se lamenta por la falta de intelectuales al interior del movimiento. Consi- deramos que en la mayoría de los casos el término “intelectual” aparece inicialmente asociado a saberes específicos, adquiridos en el ámbito académico. Por eso son los dirigentes históricos quienes, con diferentes reacciones, no se definen “en primer lugar” como intelectuales: salvo los casos destacables de Nina Pacari y Luis Macas –ambos doctorados en jurisprudencia–, el resto de los dirigentes que formaron el movimiento en los años ochenta (Ampam Karakras, Luis Maldonado, Luis Montaluisa y Blanca Chancoso), dedicaron más tiempo a la militancia que a la formación académica. De manera correlativa, en el presente transcurre un fenómeno inverso: cada vez hay más indígenas en la universidad, sin embargo, esto no ha significado el fortale- cimiento de la organización. Los entrevistados que llamaron la atención sobre esto, invocan dos razones: en primer lugar, que la misma organización los desconoce y no los incorpora –aquí hay un gesto de autocrítica referido a la falta de reflexión inter- na que en la última década afecta al movimiento–. En segun- do lugar, argumentan que en muchos casos estos jóvenes, en busca de la inserción profesional, son cooptados, disciplinados, “tecnocratizados” por ONG, partidos políticos o instituciones con financiamiento público o privado que defienden objetivos muchas veces contrarios a los del movimiento indígena.

Cabe destacar que entre ambos grupos –los que aceptan el tér- mino y los que lo rechazan– no existe una diferencia de tipo gene- racional, de género, o de procedencia geográfica, con lo cual que- dan las puertas abiertas para pensar sus motivaciones a partir de experiencias históricas o personales. Lo que puede concluirse de este apartado es que estos actores se encuentran atravesados por una tensión que es constitutiva de cualquier intelectual: la que se produce entre el ámbito de la cultura y el de la política (Benda, 1951[1927]; Gramsci, 2003[1924]). Se encuentran entrampados entre el poder y la cultura porque su pensamiento y sus prácticas son resultado de lógicas y parámetros modernos y no modernos.

Esta dificultad atravesará nuestro hilo argumentativo visibilizán- dose particularmente a la hora de describir las nociones de tem- poralidad y territorialidad imbricadas en la propuesta de pluri- nacionalidad. Sucede que en el Ecuador la figura del intelectual indígena, como aquí la hemos definido, es muy reciente. Hasta el día de hoy, el reconocimiento social ofrece mayor legitimidad a los intelectuales no indígenas. Esto es importante porque si bien no puede establecerse una relación lineal, no es extraño que la pro- ducción intelectual sobre la nación haya excluido a los pueblos indígenas, si tenemos presente el carácter limitado de la ciudada- nía y su asociación con supuestas facultades físicas y psicológi- cas (Prieto, 2004).

La construcción de la nación en Ecuador

Problemas teóricos sobre la construcción nacional en  América Latina

Entonces pululaban tres conceptos: nación, nacionalidad y estado.
Yo creo que entre estado y nación, en la lógica occidental, se manejan como sinónimos.
Pero también creo que no,  desde la misma lógica occidental.
Y es que no han precisado los conceptos desde su propio código.

(Nina Pacari, 2010, entrevista )

Múltiples son los ejes que se han propuesto para abordar la idea de nación en América Latina, y esto refleja, en parte, la elasticidad del término. Entre los debates teóricos en torno al significado del concepto coexisten dos tradiciones fundantes. La primera de ellas, de carácter constructivista y universalis- ta –inclusiva–, hace referencia a su origen moderno y a la di- mensión de contenido ideológico, cívico y territorial del mismo (Gellner, 1994; Hobsbawn, 2000; Anderson, 1983), asociado al fenómeno histórico de la formación de Estados nacionales en el siglo XIX. La otra tradición, esencialista, particularista y exclu- yente, resalta la dimensión genealógica a través de elementos vinculados al linaje, la lengua materna, y aspectos biológicos no adquiribles, representada fundamentalmente por la figura del Volk en el pensamiento romántico alemán –cuyos principa- les exponentes fueron Herder y Fichte–. Ambas tradiciones han sido invocadas a la hora de repensar el origen de las naciones, fundamentalmente en Europa. Este conflicto entre primordia- listas y modernistas (Smith y Máiz, 2003) acecha las más vio- lentas páginas de los últimos siglos de nuestra historia.

Benedict Anderson, uno de los autores que forma parte del escenario de definiciones hegemónicas, describe a la nación como una “comunidad política imaginada como inherentemen- te limitada y soberana” (Anderson, 1983: 23). La elección del concepto “comunidad política” por parte de este autor, no im- plica una negación de las desigualdades reales sino que “por encima” de estas existe un espíritu de horizontalidad y com- pañerismo profundo entre sus integrantes. Esa comunidad – ese “compañerismo”– es imaginado porque los “compatriotas” nunca podrán conocerse, salvo en su propia mente, dada la vasta extensión del territorio que habitan. De esta manera se sostiene la creencia en una comunidad que es finita, aunque de fronteras flexibles, y capaz de decidir sobre su propio destino. Anderson propone esta definición a partir de las experiencias occidentales de construcción de Estados nación. Allí indica que la aparición del “capitalismo impreso” fue la causa que precipi- tó el cambio, difundiendo conocimientos que daban cuenta de la simultaneidad en que se vivía. La idea de tiempo homogéneo explica la posibilidad de imaginarse como parte de una misma comunidad. Es así que:

La interacción entre un sistema de producción y relaciones pro- ductivas (el capitalismo), una tecnología de las comunicaciones (la imprenta) y la fatalidad de la diversidad lingüística humana (que llevó a la elección de una sola lengua vernácula como ins- trumento de centralización administrativa), hicieron imagina- bles a las nuevas comunidades (Anderson, 1983).

Desde nuestro punto de vista, estas son las opciones inter- pretativas –en su mayoría formuladas desde la experiencia eu- ropea– que guiarán la cimentación de las naciones latinoame- ricanas. Sin embargo, en nuestra región han primado quienes señalan que la construcción del Estado antecede a la nación dado que las reflexiones y debates sobre la misma emergen en el contexto de las independencias, en el cual los requisitos a cumplir fueron el control de un territorio y del conflicto social para el desarrollo económico, un marco legal y un sistema edu- cativo centralizado, componentes fundamentalmente ideológi- co-políticos. Así, las flamantes naciones latinoamericanas es- tuvieron fuertemente asociadas al modelo constructivista (Ro- mero, 1986). Esto ha producido efectos teóricos y políticos. En un nivel teórico, considerar que la nación es mera construcción hace suponer que los elementos a los que se apela para soste- ner ese imaginario –historia compartida, mitos, símbolos, etc.– son pura ficción y pueden ser manipulados y modificados en función de intereses coyunturales. El efecto inmediato de este tipo de reflexión es la pérdida de historicidad del concepto (Rojo et al, 2003: 34). Como parte de los efectos políticos, nuestras naciones tuvieron por horizonte una definición homogénea de ciudadanía, lo cual supuso imprimir al Estado nación una iden- tidad cívico-política homogénea entre sus habitantes. Como lo indica Bernardo Subercaseaux (2002), esta identidad ocultaba o subordinaba al centralismo estatal las diferencias culturales, con el objetivo de desintegrarlas. Ejemplo de ello es lo indígena, lo negro, y en algunos casos lo mestizo, identidades étnicas que en muchos países no formarán parte de la memoria oficial. Di- cho imaginario, y dicha “memoria oficial”, incluso reproducido por sectores de izquierda en su afán de priorizar la lucha de clases, fracasaron en su proyecto homogeneizador. Esto queda hoy a la vista, considerando la visibilidad que ha adquirido el “espesor cultural” de nuestro continente (Subercaseaux, 2002). En los últimos años, desde las ciencias sociales se ha cues- tionado el abordaje hegemónico citado, proclamando que di- cho “modelo de Estado es homogeneizante, porque implica una sola nación, cultura, derecho, ejército y religión” (Santos, 2008:1). Esta forma de constituir la “unidad” que describía Renán (1882), es ampliamente criticada hoy tanto desde aquellos po- sicionamientos que plantearon el fin de los Estados nacionales, en favor del mercado y el neoliberalismo –fin de la historia me- diante–, como de aquellos que, en defensa de las diversidades, festejaron un escenario que resultó fragmentado no sólo cultu- ralmente, sino también respecto de un proyecto político eman- cipatorio. En ambos extremos, el debate sobre la nación se des- carta: en el primer caso porque se lo considera anacrónico, y en el segundo por ser políticamente funcional a un proyecto de dominación. Sin embargo, también abundan quienes revisitan el concepto y actualizan el debate, proclamando su vigencia, no casualmente con menor visibilidad.

Bernardo Subercaseaux sostiene que “en cada país se ha ge- nerado una nueva escenificación del tiempo nacional y del tiem- po histórico, que es hoy en día un tiempo globalizado” (Suberca- seaux, 2002)[5]. Como podemos observar, a pesar de que no todos los nacionalismos han derivado en Estados nacionales, hoy se torna evidente que ningún Estado representa exclusivamente a una sola nación. Para este autor, preservar la identidad en un contexto de diversidad cultural –el signo de esta época– requiere la reformulación del imaginario sobre la nación. Sin embargo, las palabras de Subercaseaux son comparables a una isla en el océano teórico y político de fines del siglo XX e inicios del si- glo XXI. Las perspectivas vigentes proclaman la caducidad del debate y omiten desplazamientos visibles, con clara intenciona- lidad política. Por razones de espacio, no profundizaremos en este debate, pero no podemos negar un posicionamiento ante

él. Como veremos a continuación, los resultados de este trabajo ponen en cuestión estas perspectivas, tanto desde la propuesta de plurinacionalidad, como desde el sujeto intelectual que la enuncia.

Las formas históricas del ventrilocuismo ecuatoriano

Los misioneros (religiosos) hablaban, escribían y decidían en nombre de los pueblos indígenas como de sus miembros.
Posteriormente les correspondió a los lingüistas, antropólogos y últimamente a los sociólogos que escriben e interpretan

en los medios de comunicación lo que hacemos o debemos hacer las organizaciones indígenas.
Poco a poco, los pueblos indígenas y sus líderes comenzaron a organizarse y tener voz
propia al poder hablar en los idiomas oficiales.

(Ampam Karakras, 2001)

Finalmente, parafraseando a Grínor Rojo y rebatiendo a Fuku- yama, la historia se ha movido y seguirá en movimiento. Los desplazamientos sobre la idea de nación son más notables en un recorrido de historia larga, como el que aquí propondremos. Si este debate en América Latina solía aparecer como cerrado en torno a concepciones tanto constructivistas como homoge- neizantes, el Ecuador no es una excepción a pesar de las evi- dentes desigualdades sobre las que se asentó la “construcción” de la nación. En nuestra opinión, la persistencia de dichas des- igualdades contribuyó al caldo de cultivo que estallaría a finales del siglo XX.

Miguel Donoso Pareja se refiere a la esquizofrenia ecuatoriana para señalar el quiebre que representó en la identidad nacional la evidente desigualdad regional (Donoso Pareja, 2004). Sin em- bargo, debemos también considerar otras formas de desigual- dad heredadas por la nueva República en 1830: las desigualda- des políticas y culturales. Como en la mayor parte de nuestros estados, la primera tarea luego de declarar la independencia de España fue la de precisar las fronteras y monopolizar el poder militar y político a manos de un gobierno nacional. Desde el Estado los contenidos de la nación ecuatoriana pasarían a deba- tirse formalmente recién durante el siglo XX, lo cual no significa la ausencia de algunos lineamientos a lo largo del siglo XIX para definir los límites externos e internos de la ecuatorianeidad. Con la aplicación de la noción liberal de nación en el Ecuador las diversidades fueron consideradas como un obstáculo para el “progreso” y, por consiguiente, las elites blanco-mestizas impul- saron un proceso de homogenización de los sectores subalter- nos, caracterizados como “carentes de potencial político” para plantear o constituir una alternativa a la hora de pensar el país. De este modo, Ana María Larrea plantea que el nacimiento de la República ecuatoriana estuvo signado por la exclusión de am- plias mayorías de la construcción nacional: en el siglo XIX impe- raba la idea de que determinados sectores del pueblo no estaban preparados para regirse por un sistema republicano “superior a su capacidad”. De ahí el intento de fundar la República “desde arriba” (Larrea, 2007). La desigualdad política estaba basada en una concepción excluyente de ciudadanía. La desigualdad cultural se sustentaba al considerar superiores determinadas costumbres y características fenotípicas como propias de ciu- dadanos “civilizados”, dispuestos al “progreso”; consideracio- nes que generarán, desde la centralidad del Estado, políticas de marginación o asimilación respecto de quienes no respondan a dichos requisitos. Finalmente, la desigualdad regional a la que alude Donoso Pareja, estuvo históricamente determinada por la disputa de liderazgo económico-político entre Quito y Guaya- quil, ambas ciudades representantes de las regiones de la Sierra y la Costa, y de intereses económicos vinculados al sistema de producción tradicional de la hacienda serrana y los intereses comerciales fuertemente emparentados con sectores exportado- res guayaquileños, respectivamente. En este modelo se ignora la existencia de una tercera región, la Amazonía, desplazada hasta mediados de los años setenta del siglo XX, cuando se inician las primeras fases de explotación petrolera, y entonces admite visibilidad desde los sectores dominantes. Estas formas de des- igualdad se mantuvieron durante casi dos siglos, aunque no sin resistencias ni ofensivas organizadas.

La consiguiente pregunta es: ¿cómo fue posible sostener la imagen de comunidad ante estas formas de convivencia tan in- tensamente desiguales? Aquí es donde la labor de determinados sectores de la intelectualidad ecuatoriana resultó decisiva. Con- sideramos que las reflexiones sobre la ecuatorianeidad que se llevaron a cabo en el campo intelectual son y fueron parte cons- titutiva de la forma en que se concibió la nación a lo largo de la historia ecuatoriana (Polo, 2002), y no es casual que las actuales propuestas de los intelectuales indígenas configuren un nuevo aporte a dicho debate. Para ilustrar esto, proponemos destacar dos grandes periodos de debate sobre la identidad nacional en el Ecuador. El primero, desde la independencia hasta los años veinte del siglo XX, y el segundo entre 1920 y 1970. Cada uno de estos períodos atesora múltiples y profundos debates.

Andrés Guerrero propone denominar “administración étni- ca” a la forma predominante de delegación de soberanía que ha efectuado el Estado ecuatoriano a manos de determinados “ventrílocuos” designados para “interpretar” y “representar” in- formalmente la voluntad de los pueblos indígenas a partir de mediados de siglo XIX[6]. Existían diferentes leyes para indios y para blanco-mestizos, y un cuerpo de funcionarios “protecto- res” conformado por un conjunto de abogados de oficio. Desde 1857, con la eliminación previa de la condición de propietario entre los requisitos de ciudadanía, los indígenas serán conside- rados “personas miserables” sin plenos derechos ciudadanos, con lo cual el Estado plantea la necesidad de un tutor que los represente. Según Guerrero, a partir de este momento el Estado “delega soberanía” sobre un conglomerado heterogéneo –hecho ante el cual no existen ni registros legales ni discursos expli- cativos– compuesto por hacendados, congregaciones religiosas y funcionarios locales que asumieron el rol de “ventrílocuos”, basándose en relaciones de opresión seculares. Así explica su hipótesis más fuerte: la dominación dejó de ser un hecho polí- tico público y se trasladó al ámbito de una administración pri- vada (Guerrero, 1997). Otra figura reconocida sobre la que se delega el rol de representación fue el “tinterillo” o “pendolista”. Su actividad será de trans-escritura: no se limitaba a la traduc- ción o trascripción, sino que ejercía una representación ventrí- locua “que pondrá en boca de caciques, curacas, comuneros y huasipungueros los vocablos que leerán funcionarios, jueces y políticos como solicitudes, quejas y peticiones que brotan de las poblaciones indígenas” (Guerrero, 1997: 103). Este acto de trans-escritura permite un enlace comunicativo con pretensión performativa entre el “decir” de las poblaciones indígenas –algo ilegítimo para el ciudadano blanco– y los códigos del Estado y lo político. Algunos autores destacarán que la figura del tinterillo aparece fomentada desde los sectores liberales para contrarres- tar el fuerte poder de los conservadores y la iglesia católica, fun- damentalmente en la Sierra (Prieto, 2004). Esta querella ventrí- locua se verá complejizada cuando, en los años veinte y treinta del siglo XX, se conformen los partidos socialista (1925) y co- munista (1931) que disputarán la representación a partir del reconocimiento de que los pueblos indígenas tenían intereses “de clase” propios y debían ser representados por sí mismos.

A lo largo del primer período la relación con los indígenas, me- diada o no, directamente ignoraba el debate sobre su autonomía de pensamiento. Recién en las primeras décadas del siglo XX, y con mucho énfasis luego de la invasión de Perú en el Amazonas ecuatoriano, emergerá la discusión sobre la incorporación de los indígenas a la nación ecuatoriana. Los años veinte son un paréntesis entre los dos grandes períodos citados. Ecuador vive la confluencia de una crisis política, económica y social que per- mite la conmoción de las estructuras de poder tradicionales –en conflicto desde la Revolución Liberal de 1895– sin que todavía emerja un relevo. Es la crisis del consenso liberal: se ha perdido la confianza en la promesa del progreso y la razón positivista, y el debate se extiende al ámbito de la cultura por sobre el ámbito de la política. Serán los intelectuales y escritores quienes contri- buirán con nuevos contenidos a la idea de nación, y desde una posición crítica respecto de las formaciones nacionales del siglo XIX, rescatarán muchas de las identidades “olvidadas”. Marca- dos a fuego por la masacre obrera de 1922 y la Revolución Libe- ral Juliana en 1925, los escritores ecuatorianos cumplirán una particular función intelectual haciendo de efímeros e informales ventrílocuos de la voz indígena. No estarán “autorizados” por el Estado en el ejercicio de esta administración privada desde las letras, ni lo entenderán como interlocutor. Es un momento en que el compromiso intelectual se despliega en el ámbito de la cultura. Serán los fundadores del “indigenismo” en Ecuador y de la corriente literaria del “realismo social”. Aparece desde la lite- ratura el “problema del indio” y la crisis de la idea biologicista de “raza” para desplazar la categoría hacia contenidos culturales y sociales. Para Francisco Proaño Arandi (citado en Polo, 2002) el realismo social constituye el primer intento por articular desde el lenguaje una auténtica cultura nacional-popular. Refleja una conciencia nueva: la de los intelectuales de una incipiente cla- se media. Esa intervención estará caracterizada por una visión integrada del país, cuya certidumbre supera los regionalismos y percibe los antagonismos sociales como comunes a la nación. Esta conciencia derivaba del esfuerzo renovador de la Revolu- ción liberal alfarista, que implementó el sistema educativo laico, expandiendo –aunque no masivamente– la participación política de la clase media. De esta manera se constituyen los factores internos que operan como contexto para el surgimiento del rea- lismo social en la literatura: la aparición de las primeras clases trabajadoras –y la masacre del veintidós, más los levantamien- tos indígenas como ejemplos de radicalización de la lucha de clases–, el reformismo juliano –consolidado con sectores de la clase media: profesionales, militares, maestros y burócratas– y la gestación de los primeros partidos políticos de izquierda. También contaron como antecedentes factores extranacionales: el impacto de las revoluciones mexicana y rusa, y las crisis eco- nómicas internacionales de 1920-1922 y 1929. Sin embargo, este florecimiento indigenista, independiente del Estado, no de- jaba de tener un carácter paternalista y asimilacionista.

Luego de la crisis económica, la ausencia de ventrílocuo en- contró quien ocupara el vacío y las opciones se orientaron en dos direcciones: algunos investigadores harán más hincapié en el Estado (Prieto, 2004; Polo, 2002) y otros destacarán el rol de los partidos de izquierda y de la FEI, instituida a instancias del PC y la CTE (Confederación de Trabajadores del Ecuador) desde 1944 (Becker, 2007; Guerrero, 1996). Aquí se profundiza el segundo período donde se piensa la identidad nacional. En paralelo al auge del realismo social, los años treinta registran la coincidencia –a pesar de sus diferentes motivaciones– entre el Estado, las iglesias, los sindicatos y los partidos políticos para caracterizar a los pueblos indígenas como indefectiblemente “asociados a la tierra”. El incipiente desarrollo urbano de los años veinte acentúa un cambio en el paisaje citadino con la presencia de una destacable migración de indígenas desde las haciendas serranas, recientemente liberados del concertaje. El “temor” provocado por la visibilización de los indígenas genera una reacción en común desde las instituciones citadas: se pro- moverá una imagen del indio como campesino (Prieto, 2004) y esto se corresponderá con una serie de políticas destinadas a “devolverlo al campo”.

El protagonismo indígena en las políticas estatales, partida- rias y religiosas, se verá profundizado luego de la invasión de Perú, lo cual llevará a una reflexión crítica respecto de la de- bilidad de la nación ecuatoriana para defender sus fronteras.

En este contexto, se desata la Gloriosa Revolución de Mayo de 1944. Uno de sus principales efectos es la promoción de una serie de debates pendientes sobre la ampliación de la comunidad política que discutirá la cuestión del analfabetismo –nos referimos al idioma castellano– de las tres cuartas partes de la población ecuatoriana que estaba compuesta por indígenas y sectores populares urbanos. Así, se organizará una Campaña de Alfabetización en 1944 y el primer Censo de Población en 1950.

La Asamblea Nacional de 1944/1945 debatirá la ampliación de la ciudadanía y la posibilidad de eliminar el requisito de alfabetización. Finalmente prima la opinión de que los indígenas poseen una “mentalidad dependiente” asociada a que en la mayoría de los casos vivían en condiciones de servidumbre (Prieto, 2004), motivo por el cual no podrán participar en la elección de autoridades nacionales. Lo que sí se decide en favor de ampliar sus derechos políticos es la posibilidad de votar a las autoridades locales en las parroquias. De esta manera, se consideró que “en su transición hacia la ciudadanía” se les “concedería” el inicio de su práctica ciudadana en el ámbito local. Esta decisión vino también acompañada por una descentralización administrativa que reforzó el papel de municipalidades y parroquias, promoviendo la aparición de “nuevos sectores ventrílocuos”, más directamente vinculados al Estado. Dicha presencia estatal se comprende en el marco del impulso modernizador e industrializador que se despliega a partir de los años cincuenta y que desembocará en la primera Ley de Reforma Agraria en 1964. La ley fue corolario de las rebeliones organizadas por los sindicatos campesinos asociados a la FEI y los partidos de izquierda que promovieron la continuidad de la lucha bajo consignas vinculadas a la revolución socialista y la reforma agraria. Los intelectuales de izquierda, militantes formados al calor de los levantamientos pero también de la teoría marxista, colaboraron en la construcción del lazo teórico entre lo indígena y lo campesino. De esta manera las luchas históricas de estos sujetos –de reivindicaciones étnicas, económicas, políticas y ecológicas– fueron reducidas a la lucha por la propiedad de la tierra.

Es que el contexto había cambiado. El horizonte extendido por la Revolución Cubana, la descolonización y los procesos de liberación nacional en Asia y África, el mundo bipolar de la Guerra Fría discutido desde el Tercer Mundo y el Movimiento de Países No Alineados interpelan directamente el escenario latinoamericano y la forma en que nuestros países se piensan a sí mismos. Estas disputas pueden observarse en el campo de la producción literaria.

Surge en los años sesenta la vanguardia del joven “movimiento tzántzico”, muy crítico del rol asumido por la Casa de la Cultura Ecuatoriana (CCE) y verdaderos herederos, decían, del realismo social. Luego de la guerra con Perú, la CCE se había constituido en el soporte institucional de la “voluntad restauradora del orden simbólico nacional” (Polo, 2002) pero ya para los años sesenta su legitimidad manifestaba síntomas de agotamiento y debilidad. La narrativa de la nación mestiza se contradecía con la realidad hete- rogénea y contradictoria, y la figura del intelectual queda atrapada en relación a cierta elite de carácter mezquino. Emerge entonces una vanguardia dispuesta a impugnar esa legitimidad cultural. La ruptura que representan es acompañada por un diagnóstico: la cultura oficial ha conducido a la producción de estereotipos. Según Alejandro Moreano (citado en Polo, 2002: 79) “la cultura del orden es la cultura del silencio y la quietud”. Y así comienza un movimiento crítico de la cultura ecuatoriana como monótona, cuestionando la validez del proyecto nacional representado por la CCE. La narrativa de la nación mestiza es revisada y reformulada discutiendo su carácter ilusorio y abstracto. Fuertemente hijos de su época, el movimiento tzántzico reprocha la “hegemonía de una cultura que se levantó ocultando la herencia colonial y el carácter dependiente y subdesarrollado del país” (Polo, 2002: 82). La au- téntica cultura nacional se rebelaría por medio de la revolución social, con la salida de la condición de subdesarrollo, para alcan- zar la independencia económica, política y cultural. La historia debía ser re-escrita porque la nación mestiza defendida desde la CCE era el sueño de la clase dominante (Cueva, 1967). En este proceso, los intelectuales del movimiento tzántzico recuperaron la función del intelectual como crítico del orden social establecido y la dirección en la construcción de un nuevo orden social, a par- tir de la revolución. Nuevamente, intelectuales blanco-mestizos. Nuevamente, el indígena como un sujeto más de la explotación en el orden capitalista. Y nuevamente la ausencia de su palabra. Hasta aquí los dos grandes períodos en que se piensa la iden- tidad nacional ecuatoriana. El primero, desde la fundación de la República hasta 1920, constituye casi un siglo en que el pro- yecto nacional en Ecuador ignora la presencia y las deman- das de los pueblos indígenas, a pesar de su visibilidad en las rebeliones locales. Imaginados como “incapaces”, “menores de edad”, “no autónomos en sus pensamientos”, fueron considera- dos “ciudadanos de segunda” en quienes el Estado no invertiría recursos. Por esta razón delega sus facultades administrativas en una serie de ventrílocuos. En la segunda etapa, iniciada a principios del siglo XX pero más claramente definida desde los años treinta, el centro del ventrilocuismo se desplaza. En rea- lidad, se diversifican los actores que pugnarán por asumir ese rol. Emergen los partidos políticos –especialmente de izquier- da– pero también emerge un Estado que reconoce la “imperiosa necesidad” –dado el fracaso en la guerra con Perú– de refundar la nación y reasumir aquel olvidado trato con los indígenas. Esto no significó incorporarlos a la vida política sino paulatina- mente y manteniendo la visión paternalista –en muchos casos refiriendo temor a que fueran “manipulados” por los partidos de izquierda– y mucho menos considerarlos iguales en términos de derechos sociales. La reflexión sobre la nación subsistirá aso- ciada a los intelectuales blanco-mestizos.

Este relato ha sido objeto de variadas interpretaciones. De manera reciente, se observa un consenso que considera al proceso de constitución de la nación como inconcluso y “en ciernes” (Quintero y Silva Charvet, 1995), justificando así la reapertura del debate: “Ha sido, precisamente, su carác- ter abarcativo, totalizante, transhistórico de la problemática, lo que ha determinado la continuidad del discurso sobre la identidad como tema de reflexión de la comunidad intelectual ecuatoriana a lo largo del siglo XX” (Silva Charvet, 2005: 143). Según interpretamos, el exceso de constructivismo omitió los fundamentos genealógicos y el sentido de continuidad histó- rica sobre los cuales imaginar la comunidad. En palabras de Erika Silva, una de las más reconocidas especialistas ecua- torianas, “el tema capital en la construcción de la identidad nacional es el relativo al linaje –descendencia– común al que se apela al identificarse como miembros de una misma co- munidad política” (Silva Charvet, 2005: 39). En términos de Anthony Smith, Silva se está refiriendo al “mito motor” cons- titutivo e imprescindible (Smith y Máiz, 2003). “El nacimien- to del estado ecuatoriano está signado por una ruptura de la comunidad de linaje de las poblaciones asentadas en un mismo territorio”, ruptura garantizada por el racismo como dispositivo fundamental para el sostenimiento y reproducción del “grupo étnico foráneo –blanco-hispano-europeo-occiden- tal– constituido en referente de identidad de la nación ecua- toriana” (Silva Charvet, 2005: 40). La ideología del mestizaje disimula pero no modifica a dicho núcleo, llamado a “orientar” el contenido de la nación. Según esta autora, la fractura de la comunidad de linaje se evidencia en tres aspectos: 1) el ocul- tamiento de la identidad primordial; 2) la ambigüedad de los ancestros, y 3) la construcción de un “nosotros” fragmentado en el discurso de los intelectuales. Se trata de un “nosotros” blanco-hispano-europeo-occidental enmascarado en el “noso- tros mestizo” y el “nosotros regional”. Esto ha sido destacado unos párrafos atrás, con los debates iniciados a partir de los años veinte, desde la consolidación del realismo social hasta la desarticulación de los tzántzicos. Para ese “nosotros” mes- tizo, los indios siguen siendo concebidos como extraños: “(…) no nos ven, no hablan, no responden si preguntamos, no se hacen a un lado para que pasemos (igual que nosotros no los dejaríamos pasar por una vereda o acera si lo pidieran); en suma: no existimos para ellos” (Adoum, 2000: 34). La distan- cia se observa incluso en el intento de construir un lazo comu- nitario: “ni hemos hecho, con ellos –los indios– una revolución como en México; a fin de que cobráramos juntos, conciencia de una nación india, que sustituyera nuestra nación racista” (Adoum, 2000: 36). Ese “nosotros” fragmentado, también tie- ne fuerte carácter regional, como lo indicaba Donoso Pareja, planteando características distintivas de un “otro” en base a prejuicios y estereotipos (Donoso Pareja, 2004).

En realidad, más que una nación en ciernes o incompleta, la forma nacional desarrollada en el Ecuador desde el siglo XIX res- ponde a un modelo que deseaba la homogeneidad cultural –con fuerte base racial en la blanquitud– como parte de los componen- tes a “construir”. La idea de nación en ciernes expresa el deseo de los sectores más progresistas de esta sociedad, según enten- demos, de transitar hacia otra forma nacional; una comunidad imaginada como respetuosa de las diversidades culturales. Sin embargo, como hemos visto, su propuesta tampoco se encuentra libre de tensiones. Si recordamos que ya Renán destacaba que el olvido es fundamental en la construcción nacional, notaremos que estos sectores, disconformes con lo que las oligarquías deci- dieron olvidar, han persistido en omisiones que ellos mismos cri- ticaron. Ellos responderían positivamente la pregunta de Spivak: el subalterno puede (y debe) hablar. Sin embargo, nosotros nos preguntamos ¿alguien lo escucha en el Ecuador?

Desde esta perspectiva se plantea que, de manera general, no es casual que el grupo étnico indígena “se construya como un nosotros diferenciado a través del concepto de nacionalidades indígenas que logra aglutinar en un colectivo el conglomerado extremadamente diverso de pueblos indígenas ecuatorianos” (Silva Charvet, 2005: 53, énfasis original). Revisemos qué escri- ben sus propios intelectuales.

Reflexiones de los intelectuales indígenas sobre la  construcción de la nación en el Ecuador

Pensar la nación en movimiento

Las nacionalidades indígenas se encuentran en una nueva etapa del proceso histórico,
en una etapa de sustentación y fundamentación teórica-doctrinaria, filosófica, ideológica y
política del nuevo Estado plurinacional

(Kurikamak Yupanki, 1992)

Como hemos visto, las tradiciones teóricas de pensamiento so- bre la nación no están exentas de contradicciones ni constitu- yen un debate cerrado. En este trabajo nos interesa destacar el ingreso de nuevos actores en la escena intelectual que sostiene dicho debate, y observar el dislocamiento teórico y político que producen con sus aportes. Como sugerimos en la introducción, mucho se ha estudiado acerca de la nación en su dimensión de estabilidad. Sin embargo, los intelectuales indígenas ecuatoria- nos plantean una revisión que pone a la nación en movimiento. Sumando elementos a la crítica contemporánea sobre la forma que adoptó la reflexión acerca de la nación en el Ecuador, Flo- resmilo Simbaña ha sostenido que:

El Ecuador nació sin una integración económica nacional, sin un territorio definido, sin una cultura nacional consolidada, y con una población dispersa y enfrentada: costeños-serranos, huasipungueros-terratenientes, mestizos-indios; como ejemplo podemos mencionar que se establecía como único idioma oficial el castellano cuando el 80% de la población hablaba el kichwa (Simbaña, 2005: 201).

De la misma manera, Mónica Chuji destaca que:

La estructura del Estado y la forma de la nación no reconocen esa profunda diversidad (…) reconoce una sola lengua (…) una sola forma de organización política (…) se ha constituido histó- ricamente desde la exclusión, la violencia, la subordinación, el racismo y el paternalismo (Chuji, 2008a: s/p).

Las principales críticas de estos intelectuales subrayan el proyecto homogeneizador, excluyente y etnocéntrico:

La situación en el proceso histórico ecuatoriano se caracterizó por relaciones de opresión nacional y de explotación económico- social. En el marco de estas relaciones, la clase hacendataria criolla que lideró la independencia y posteriormente la revolu- ción liberal promovida por la naciente burguesía de la costa, concibieron el proyecto de construcción de una nación y un es- tado ecuatoriano, es decir: homogéneo, uninacional, política y jurídicamente excluyente (Maldonado, 1998: 243).

En un tono más vehemente, el Proyecto Político de la CONAIE lo define como un “estado uninacional burgués, hegemónico en su naturaleza jurídico-política y económica, (que) es exclu- yente, antidemocrática, represiva y pro-imperialista” (CONAIE, 1994: 6). Se trataba, pues, de un “estado homogeneizador, que somete, no consulta; que impone y no dialoga; que habla y no escucha” (Macas, 2000a: s/p).

Mucho se ha discutido sobre los orígenes de las naciones, sobre los proyectos nacionales y sobre la forma nacional más “deseable”. No es esto lo que destacaremos aquí. Nos pareció novedosa la emergencia de un debate signado por otros interro- gantes, para pensar la nación en términos dinámicos, porque ¿qué ocurre si parte de una comunidad empieza a imaginarse de otra manera? Contra toda predicción fragmentadora, el movi- miento indígena ecuatoriano visibiliza a partir del Levantamien- to de 1990 su derecho a imaginar la nación al mismo tiempo que reclama formar parte de la misma. La propuesta de plurinacio- nalidad refiere a un extenso y profundo debate interno al movi- miento, cuyos orígenes se remontan a los años setenta del siglo XX, y que se extiende por lo menos hasta mediados de los años noventa del mismo siglo. A partir de allí, se registra una notable producción escrita que no es masiva pero sí representativa de un salto cualitativo. La centralidad que alcanza en ella la pro- puesta de plurinacionalidad nos ha permitido detectar algunos elementos a partir de los cuales rastrear los contenidos que ad- quiere a su entender el concepto de nación. Hemos seleccionado aquellos que consideramos más controvertidos al mismo tiempo que enriquecedores. Sin embargo, no debemos olvidar que en todo momento estos intelectuales definen lo plurinacional como una propuesta, subrayando su carácter inconcluso, dado que entre sus expectativas se encuentra la de someterla a un debate en que participen todos los sectores de la sociedad.

Esta propuesta, que surge del intercambio con las bases y en- tre los intelectuales indígenas, fue proyectada hacia –y comparti- da con– el resto de la sociedad ecuatoriana en la Asamblea Cons- tituyente que se llevó a cabo entre el 29 de noviembre de 2007 y el 25 de julio de 2008 (CONAIE, 2007b). Los consensos de dichos debates se encuentran planteados en la nueva Constitución de la República, aprobada por referéndum el 28 de septiembre de 2008. Allí figuran, por ejemplo, los siguientes artículos:

Artículo 1: El Ecuador es un Estado constitucional de derechos y justicia, social, democrático, soberano, independiente, unita- rio, intercultural, plurinacional y laico. Se organiza en forma de República y se gobierna en forma descentralizada (Constitución de la República del Ecuador, 2008).

Artículo 6: (…) La nacionalidad ecuatoriana es el vínculo jurí- dico político de las personas con el Estado, sin perjuicio de su pertenencia a alguna de las nacionalidades indígenas que coe- xisten en el Estado Plurinacional (Constitución de la República del Ecuador, 2008).

Con esta explicitación en el documento y ley fundamental del Estado sancionado en 2008, delimitamos temporalmente el contexto de nuestro trabajo. Las dificultades para llevar a la práctica la propuesta de plurinacionalidad pueden empezar a observarse desde el momento en que rige la nueva Constitución hasta la actualidad, particularmente en la tensa relación entre los dirigentes del movimiento indígena y el presidente Rafael Correa (Ospina Peralta, 2010; Ramírez Gallegos, 2010; Trujillo, 2010). Entendemos que la consideración de algunos de los ele- mentos que a continuación desarrollaremos, puede aportar a la comprensión de esta coyuntura.

Todos somos “otros” internos

Hay que cambiar el concepto. Creemos en la necesidad de reconceptualizar el término nación y en ese sentido,
los pueblos indígenas lo hemos enriquecido, hemos aportado para que se entienda que la unidad está en la diversidad

(Nina Pacari, 2000)

Como indicábamos al comenzar este trabajo, una de las di- mensiones de la identidad del Estado nacional ha sido la de- finición de un “otro” co-constitutivo, aunque no deseado, ha- bitando al interior de las fronteras nacionales. En el Ecuador, ese “otro” interno –destinado por los proyectos nacionales a la asimilación, exclusión o eliminación–, estaba integrado por indios, montubios, afro descendientes, y sectores populares mestizos e hispano parlantes. De esta manera, se puede ase- verar que existía una comunidad imaginada por los sectores blanco-mestizos, entendida en los términos amables de An- derson, coexistiendo con una comunidad vivenciada por los excluidos –aunque el término “comunidad” sea discutible en estas circunstancias–, que carecían de los beneficios de la ciudadanía.

Consecuentemente, la vivencia de la exclusión también ge- neró formas, evidentemente menos armónicas, de imaginar a la nación y sus otros. Según han explicado los intelectuales indígenas entrevistados, la forma en que se construyó la nación en el Ecuador, co-constituyó a un “otro” interno indígena do- blemente explotado “por su condición social y étnica” (Simbaña, 2005: 205). Su diagnóstico es que “la relación social que se ha impuesto se basa en las diferencias sociales de clase y la dis- criminación racial” (Macas, 1992: 26). En ese contexto, la pro- puesta de plurinacionalidad eliminaría el supuesto de que exis- te un “otro” interno destinado a la exclusión o a la asimilación:

La unidad en la diversidad garantizará la constitución y conso- lidación de la Nación Ecuatoriana, que el Estado Plurinacional deberá impulsar, con la participación y compromiso de todas las nacionalidades hasta alcanzar el desarrollo económico, polí- tico y social en un marco de mutua cooperación, reciprocidad e igualdad (CONAIE, 1994: 13).

Así, esperan superar los prejuicios y la discriminación con el reconocimiento de la diversidad social como condición para la construcción democrática: “Es decir, que nos reconozcamos como somos, qué somos, y que de alguna manera haya un cier- to avance en superar los prejuicios existentes; ese es el aporte del Movimiento Indígena” (Macas, 2000b: s/p), dado que:

En el Ecuador el “problema del indio”, no es únicamente un problema pedagógico, eclesiástico o administrativo como señalan los sectores dominantes, sino que fundamentalmente es un problema económico-político estructural, y por lo mismo un problema nacional y que para solucionarlo requiere el concurso de toda la sociedad (CONAIE, 1994: 5).

La idea del problema del indio como problema nacional ha sido planteada también por otros autores: “[el levantamiento del noventa demuestra que] la cuestión indígena no incumbe solo a los indios sino que es un problema nacional, que involu- cra al conjunto de la sociedad ecuatoriana” (Macas, 1992: 18); o en una reflexión de alcance político “la problemática indígena siempre ha sido, por lo menos por sus principales dirigentes y líderes, conceptualizada como un problema nacional, porque requiere de un tratamiento integral para ser resuelto” (Maldo- nado, 1998: 240). Por esta razón, una de las transformaciones indispensables para construir la plurinacionalidad sería “un cambio sociocultural que replantee el conjunto de la nación en tanto comunidad humana; esto implica una recomposición de las relaciones entre grupos socioculturales que coexisten en un mismo Estado nacional” (Simbaña, 2005: 205).

Sin embargo, Ampam Karakras advierte que no se trata de relaciones propiamente armónicas ya que “al interior de estos pueblos o entre pueblos existían conflictos y guerras, como lo han experimentado todos los pueblos del mundo” (Karakras, 2001: s/p); lo cual nos hace reflexionar que la dimensión de po- der no ha sido excluida a la hora de enunciar sus propuestas. En algunos de sus escritos aparecen de manera más explícita quiénes son los verdaderos “otros” internos: “los sectores más reaccionarios de las Fuerzas Armadas y determinado grupo de terratenientes, representados a través de las Cámaras de agri- cultores y ganaderos” (Macas, 1992: 33), “la derecha, los pa- ternalistas” (Macas, 2000b: s/p), “la clase hacendataria y los criollos” (Maldonado, 1998: 241) y los efectos que provocan y defienden: “la pobreza, la desnutrición, la falta de tierras, la discriminación” (Pacari, 1993: 183).

¿Contra el enemigo?

la dominación y el sojuzgamiento imperialista contra los pueblos
de Latinoamérica no han parado

(Luis Macas, 1992)

El reconocimiento de un “otro” externo de la nación se plantea de manera menos ambigua, en términos de amigo-enemigo: el capitalismo y el imperialismo (Simbaña, 2010, entrevista), Es- tados Unidos y el FMI (Macas, 2010, entrevista). En 1994, el Proyecto Político era determinante al respecto Nuestra lucha es una opción frontal contra el sistema económi- co, político e ideológico capitalista hegemónico, represivo, escla- vizante, tanto nacional como internacional, que impide la au- todeterminación y la independencia económica y política de los pueblos y las nacionalidades indígenas, y de los demás sectores sociales del Ecuador (CONAIE, 1994: 7).

En 2001, la CONAIE realiza algunas modificaciones y preci- siones conceptuales sobre su Proyecto Político. Sin embargo, el párrafo recién citado permanece intacto. El “otro” externo- enemigo coexiste con un “otro” externo-amigo, o con un “otro” regional, sostenido en valores de solidaridad internacional vin- culados a “la liberación de los pueblos, nacionalidades y na- ciones que viven bajo sistemas coloniales y neocoloniales, así como bajo falsos sistemas democráticos” (CONAIE, 1994: 14). Intuimos en sus palabras una clara herencia de la tradición de pensamiento crítico latinoamericano y de los encuentros de Barbados en los años setenta (Zapata, 2005). Por momentos, pareciera que la historia no se hubiera movido tanto… Sin em- bargo, agrega Luis Maldonado, el “nuevo ordenamiento inter- nacional liderado por Estados Unidos ha logrado imponer al mundo su política de libre mercado, respaldado por su poderío militar” (Maldonado, 1992: 158). Aquí el autor cita la Iniciativa Bush para las Américas, el rol del FMI y el Banco Mundial y el documento Santa Fe II, ante lo cual se plantea la necesidad de “dos líneas de respuesta: una confrontación permanente anti- imperialista y la reivindicación de formas propias de organiza- ción social como la indígena” lo cual “exige de los sectores po- pulares, ser originales en su pensamiento y en sus propuestas, superando la dependencia de tipo ideológico y político que han tenido hasta el momento” (Maldonado, 1992: 159). No casual- mente, Luis Maldonado insiste que, en este contexto, “la unidad regional y latinoamericana es vital y urgente”.

El problema del territorio

La idea de territorio se lo plantea como un espacio necesario para sustentar su desarrollo
como pueblos y no como propiedad privada de manejo exclusivo de los pueblos indígenas

(Luis Maldonado, 1998)

Plantear la cuestión territorial como problema es ineludible por estar directamente relacionado con el “lugar” en que habita una nación pero que también define a los Estados modernos. Por ello debemos destacar la superposición teórica entre el concep- to “Estado” y el concepto “nación”. El territorio, ¿constituye un atributo del Estado o de la nación? Desde el punto de vista de los intelectuales indígenas que han cumplido roles dirigenciales en la CONAIE, se resalta la territorialidad de cada nacionalidad es la base fundamen- tal que garantiza la reproducción cultural de los pueblos, por eso la tierra para el movimiento indígena no es concebida solo como un medio de producción, sino como el espacio necesario en el cual desarrollar su ser cultural, su autogobierno y su autodeterminación (…) exige jurisdicción sobre los territorios indígenas para autogobernarse (Maldonado, 1992: 160).

Este tipo de afirmaciones han desatado polémicas en las cua- les amplios sectores de la sociedad interpretaron que el mo- vimiento indígena estaba proponiendo la construcción de un Estado dentro de otro Estado. Desde nuestro punto de vista, la confusión reside en oponer una forma de entender el territorio como “límites” correspondientes a una (única) forma de ordena- miento político (el Estado), y entenderlo como “el espacio donde los Pueblos y Nacionalidades Indígenas desarrollamos nues- tra cultura, leyes, formas de organización y economía propia” (CONAIE, 2001: 51). En este sentido, la “soberanía territorial” –como atributo del Estado nación frente a otros estados– no se opone al ejercicio de “niveles de autonomía” que puedan pro- ducirse al interior de dichas fronteras. De una u otra forma, el contenido de estos planteamientos ha generado confusión y ha llevado a estos intelectuales a dar explicaciones.

Nunca hubo ningún planteamiento de que queremos autonomía con soberanía territorial. El planteamiento siempre ha sido del reconocimiento de un territorio como asentamiento físico donde estos pueblos y nacionalidades puedan reproducirse, no sólo en lo biológico sino también en lo cultural e histórico. Que nuestras formas de vida, normas, nos sirvan no solo a nosotros sino tam- bién aportar en la constitución del estado plurinacional (Macas, 2010, entrevista).

Ese concepto plurinacional no le quita nada a la cohesión na- cional, al contrario, la fortalece. No atenta contra la integración territorial, también la fortalece. Tenemos que asumir la necesi- dad de ciertas cohesiones para que la realidad sea la que prime (Pacari, 2000: 25).

De todas maneras, la autonomía es claramente entendida como “autogobierno”, y esto es lo que ha recalentado los debates.

Algunas ideas de esta autonomía son: ser reconocidos como pueblos con identidades propias, tener jurisdicción sobre su te- rritorio; autoridades elegidas por los propios miembros de ese pueblo (…), ser consultados y compartir los planes y programas de desarrollo en sus territorios (Karakras, 2001: s/p).

La consulta previa e informada forma parte de los instrumen- tos del derecho internacional, cuyo cumplimiento demandan: “consultar a los pueblos interesados, mediante procedimien- tos apropiados y en particular a través de sus instituciones re- presentativas, cada vez que se prevean medidas legislativas o administrativas susceptibles de afectarles directamente” (OIT, 2007[1989]: Art. 6.a). En la última Asamblea Constituyente rea- lizada en 2007-2008, el debate acerca de la consulta previa y vinculante resultó uno de los más controvertidos. Entre los dere- chos colectivos de los pueblos y nacionalidades indígenas figura La consulta previa, libre e informada, dentro de un plazo razo- nable, sobre planes y programas de prospección, explotación y comercialización de recursos no renovables que se encuentren en sus tierras y que puedan afectarles ambiental o culturalmen- te; participar en los beneficios que esos proyectos reporten y recibir indemnizaciones por los perjuicios sociales, culturales y ambientales que les causen. La consulta que deban realizar las autoridades competentes será obligatoria y oportuna (Constitu- ción de la República del Ecuador, 2008: art. 57.7).

Sin embargo, no han logrado introducir el requisito “vinculante” El Estado valorará la opinión de la comunidad según los crite- rios establecidos en la ley y los instrumentos internacionales de derechos humanos. Si del referido proceso de consulta resulta una oposición mayoritaria de la comunidad respectiva, la deci- sión de ejecutar o no el proyecto será adoptada por resolución debidamente motivada de la instancia administrativa superior correspondiente de acuerdo con la ley (Constitución de la Repú- blica del Ecuador, 2008: art. 398).

Respecto del autogobierno, Mónica Chuji ha planteado que Lo que nos toca ahora es consolidarnos como cualquier gobierno local, con la diferencia de que nosotros tenemos una identidad, y somos nacionalidades que necesitamos administrarnos noso- tros y definir nuestras prioridades a partir de un reconocimiento del Estado y la Constitución. Finalmente, si no eres un gobierno autónomo indígena sigues dependiendo y siendo cliente de los gobiernos locales (Chuji, 2010, entrevista).

En este debate, el reclamo por el respeto al artículo 4 de la “De- claración de las Naciones Unidas sobre los derechos de los pue- blos indígenas”[7] se ha convertido en una cuenta pendiente. Está claro que el planteamiento acerca de las competencias de dichos “autogobiernos” es lo que realmente marca el ritmo y las posibi- lidades del debate. No discutiremos esto en profundidad pero la respuesta de estos intelectuales a quienes critican la propuesta – porque temen la “balcanización” del Ecuador– es que, a pesar de que parte de ella consiste en discutir y modificar las estructuras del Estado, lo que se está proponiendo no es el carácter pluries- tatal de una comunidad, sino su composición plurinacional. Y esto nos lleva directamente al problema de la temporalidad.

El problema de la temporalidad

Cada uno de estos pueblos hemos escrito o
escribimos nuestra historia

(Ampam Karakras, 2001).

En un contexto de relaciones de dominación, tampoco es desca- bellado pensar que nociones diferentes de temporalidad puedan constituir un problema. ¿Cómo es la historia vivenciada y rela- tada por estos intelectuales? En primer lugar, en su producción escrita figura una clara continuidad entre dos etapas que la “historia oficial” había diferenciado: la Colonia y la República. En la década del ochenta se inicia un proceso de crítica profunda a la naturaleza misma del Estado Nacional, et- nocentrista y excluyente, heredero de la forma social y política colonial que se levanta sobre las bases de la desigualdad social, la explotación económica y la negación y el ocultamiento de la diversidad nacional-cultural del país (Maldonado, 1992: 151).

A partir del Levantamiento de 1990 se inauguró una década sorprendida “porque el peso de los rezagos coloniales, tanto estructurales como epistémicos, le anclaban en el marasmo, en el conformismo y el statu quo. El escenario nacional, pues, se caracterizaba por el peso de las inequidades económico- sociales y la exclusión” (Pacari, 2006: 6). Desde su punto de vista, “la situación de explotación y opresión, impuesta por la sociedad colonial contra nuestro pueblo, no varió con la ins- tauración de la República” (Macas, 1992: 21). Un ejemplo de las consecuencias de dicho proceso, ha sido la instalación del debate sobre la lengua: “la mayoría de estos pueblos tenían y tienen idiomas propios. Digo tenían porque algunos pueblos fueron diezmados o exterminados” (Karákras, 2001: s/p). Es- tas consideraciones no constituyen hechos aislados. Según lo explica Luis Maldonado para el movimiento indígena, la tesis sobre su continuidad his- tórica es fundamental [porque] fundamenta y garantiza su pro- yección en esta Nación (…). En la historiografía oficial (…) las clases dominantes de nuestro país han cimentado la idea de que el mestizaje, que genera un nuevo pueblo, heredero de la cultu- ra milenaria india y del empuje creativo español, está dotado del potencial (…) Esta concepción de la historia es criticada por el movimiento indígena porque se lo despoja de su historia y de su devenir histórico […] Por eso es que la historia que conocemos es la historia escrita, pensada y concebida para salvaguardar los intereses de los invasores y las clases dominantes contemporáneas. La historia de los pueblos indígenas, de los sectores populares es ocultada, negada, presentada como actos vandáli- cos o de violencia (Maldonado, 1992: 151).

Esa continuidad histórica, es vivenciada Se basa en la vigencia de sus formas de organización (…). Estas formas de organización social originales han sobrevivido en es- tos cinco siglos de opresión mediante variadas formas de resis- tencia, lucha y readecuamiento en los diferentes procesos his- tóricos. La recuperación, el conocimiento y la conciencia social de este proceso histórico configuran a los pueblos originarios de este Continente como entidades históricas y políticas contem- poráneas. (…) La prioridad política es por tanto, descolonizar la historia (Maldonado, 1992: 152).

La reflexión acerca de los “500 años” de opresión y resistencia retoma el debate intelectual de los años sesenta acerca del co- lonialismo interno (González Casanova, 2006)

Este fenómeno es conocido como colonialismo interno porque el Estado y la sociedad ecuatoriana excluyen a la sociedad indíge- na, estableciendo una relación de marginación racial (…). La so- ciedad ecuatoriana es producto de la herencia colonial insertada en el sistema capitalista, resultado del proceso de acumulación, del saqueo de nuestros recursos minerales y naturales y de la explotación que ha reducido a la población indígena y a la ma- yoría de la sociedad nacional a condiciones miserables de vida. Es una sociedad capitalista dependiente de los grandes centros monopólicos del poder económico y político (Maldonado, 1992:155, primer énfasis original, segundo énfasis propio).

La idea de que existen estructuras societales superpuestas (Ta- pia, 2008), está muy presente en la producción escrita de los inte- lectuales indígenas. Blanca Chancoso señala que desde la llegada de los colonizadores “cambiaron nuestros nombres. A todos nos llamaros indios y no lo éramos, aún hoy nos llaman indios. Somos pueblos con identidades, quechuas, mayas, mapuches, aymaras (…). La actual es una estructura que está sobre otra y eso hay que reconocerlo” (Chancoso citado en Fernández, 2007). Y no sólo como propuesta sino como realidad vivenciada, fundamentalmen- te en la comunidad: “la forma de organización comunitaria de re- ciprocidad y solidaridad es un modelo real de una sociedad con un bagaje de experiencias que han demostrado a lo largo de 500 años su resistencia y efectividad, no es un modelo ideal o utópico por construirse” (Maldonado, 1992: 160). Esa continuidad histórica es también parte de una forma de entender el sentido del tiempo

Pachakutik es una visión en la cual todo se mueve en el espacio, pero el espacio desde la cosmovisión indígena no es un espacio lineal, un espacio del pasado, presente y futuro, más bien es un espacio en espiral, que tiene a su interior ciclos de tiempo, en la expresión del Pachakutik esto quiere decir que cada uno de los ciclos tiene un valor, los ciclos son de 10, 50, 100, 500 años, y en esos ciclos de tiempo existen cambios porque en nuestra cos- movisión mientras hay cambio de tiempo, también cualitativa- mente hay cambios fundamentales en las sociedades humanas. Nuestros antepasados hacían la evaluación de cuánto hemos mejorado a través de cada ciclo de tiempo. (…) se trata de un aspecto cualitativo de la forma de ver el mundo, de los perma- nentes cambios positivos que se dan en el tiempo y en el espa- cio. Pacha es el tiempo y Kutik es el proceso, es la circulación, la continuidad, permanencia y cambio, pero también significa re- torno. Cuando decimos permanencia y retorno, permanencia en el tiempo y retorno en el espacio, siempre expresamos un retor- no cualitativamente mejor que el anterior (Macas, 2000b: s/p).

Por ello, en los últimos treinta años, el tiempo se ha acelera- do: los “500 años” corresponden mayormente a la resistencia desorganizada. El Levantamiento de 1990 como hito histórico (Chancoso citado en Fernández, 2007) es resultado de un pro- ceso de organización y debate más reciente, en el cual se ex- plicitan las diferencias entre la existencia histórica del Estado nacional y la posibilidad de un Estado plurinacional. A partir de aquel levantamiento, se inaugura una historia “corta” que acumula hitos de debate y lucha organizada: en 1992 la Mar- cha por los “500 años”, en 1996 la formación del MUPP-NP, en

1998 la convocatoria a la Asamblea Constituyente, en 2003 la experiencia de cogobierno y en 2008 uno de los logros más de- seados: la aceptación de la condición plurinacional en la nueva Constitución.

¿Qué significa proponer la Plurinacionalidad?

En el fondo, el problema consiste en que se confrontan
dos proyectos políticos diferentes, superpuestos.
Se trata de un problema de poder.

(Luis Maldonado, 1998)

En un documento anexo al Proyecto Político –denominado “Conceptos Básicos de un Estado Plurinacional”– la CONAIE define a la plurinacionalidad como “el principio político que garantiza el pleno ejercicio de los derechos de todas las nacio- nalidades que existen en el país (…). El estado plurinacional es la organización política y jurídica que surge cuando varios pueblos y nacionalidades se unen bajo un mismo gobierno y Constitución que representará equitativamente los intereses de todos los sectores”. Así, se diferencian del Estado “unina- cional”, al que también definen como la representación de los “sectores dominantes”. En el mismo documento interesa desta- car dos definiciones que consideramos pertinentes Nacionalidades indígenas: Somos los Pueblos Indígenas que te- nemos un mismo origen, una historia común, idiomas propios; y que estamos regidos por nuestras propias leyes, costumbres y creencias y formas de organización social, económica y política en nuestros territorios. Luchamos políticamente por la reivindi- cación de nuestros derechos individuales y colectivos, es decir como pueblos. Se define como nacionalidad a un grupo de per- sonas, cuya existencia como grupo es anterior a la constitución del Estado Ecuatoriano; los miembros de este grupo comparten un conjunto de características culturales propias y particulares, que les diferencia del resto de la sociedad. De estas característi- cas, la más importante en la definición de un grupo étnico como nacionalidad es el tener una lengua propia. En el Ecuador exis- timos las siguientes nacionalidades: Kichwa, Shuar-Achuar, Chachi, Tsáchila, Siona-Secoya, Huaroani, Cofán, Awá, y Épera.

Modelo de desarrollo plurinacional: Modo de producción del Es- tado Plurinacional fundamentado en la propiedad familiar-per- sonal, comunitaria-autogestionaria, estatal y mixta por medio de la racionalización de los recursos disponibles por los Pueblos y Nacionalidades (CONAIE, 2001: 48-49, énfasis propio).

La Plurinacionalidad puede ser pensada como un recurso estratégico-político al cual acude el movimiento indígena para pasar de las primeras demandas particulares de integración al Estado –basadas en el respeto a la identidad cultural– a demandas nacionales con una agenda que compromete a toda la sociedad (Dávalos, 2003). Puede observarse en los textos citados que la demanda de inclusión incorpora a todos aque- llos sectores que han sufrido alguna forma de desigualdad his- tórica. De esta manera, la relación con el Estado deja de ser reclamativa –como resultó a lo largo de años de organización y lucha– para ser propositiva: se busca formar parte del mis- mo para modificarlo desde adentro. De ahí que el discurso de estos intelectuales posicione a las nacionalidades indígenas como sujetos políticos (Chuji, 2008a). Su propuesta es llevar la interculturalidad al plano de la política transformándola en plurinacionalidad del Estado

La plurinacionalidad no es un concepto étnico sino un concepto político sustentado en la apertura del contrato social (contrac- tualidad moderna que se expresa en la Carta Constitucional) a las diferencias que pueden ser étnicas, o de género, o de cultu- ra, o de edad, etc. (…) Por ello, la plurinacionalidad del Estado no es un estatuto especial para los pueblos indígenas, sino una condición de la política moderna para generar accesos, recono- cimientos e interculturalidad para toda la sociedad, pero funda- mentalmente a los sujetos individuales (los ciudadanos), habida cuenta que los pueblos y nacionalidades indígenas tienen muy avanzado un conjunto de derechos y reconocimientos jurídicos sobre todo en el ámbito internacional (Chuji, 2008b: s/p).

Sin embargo, este concepto está relacionado no sólo con el cambio en las estructuras del Estado, sino también con cam- bios en el modelo de desarrollo y en la forma de entender la democracia (Larrea, 2007). Lo que está en discusión no se re- duce a cuestiones de identidad cultural –que no son menores–, sino que incorporan un proyecto político frente a los conteni- dos represivos y “liberalizadores” de la economía capitalista que plantea cierto sector de la elite económico-política del Ecuador. Estos elementos son indudablemente los que mayor rechazo generan entre dichas elites porque rompen con la herencia co- lonial y la forma de entender la nación desde el inicio de la República, y porque exigen otra concepción del territorio y del manejo de los recursos naturales muy ligado a la relación que las poblaciones indígenas establecen con la naturaleza (Santos,

2008). Para los imaginarios modernos, esto produce temores respecto de la propiedad de la tierra, el manejo de los beneficios y las ganancias que producen estos “recursos”. Y también exige un nuevo modelo de Estado que implica una nueva institucio- nalidad y un ejercicio de la ciudadanía entendida de manera más amplia y democratizante. En este sentido, la propuesta de plurinacionalidad constituye un proyecto político que, sin abandonar su carácter inclusivo, no elude los problemas del poder.

Palabras Finales: aportes en un momento transicional

Intelectuales indígenas situados

De hecho, estoy planteando aquí la cuestión básica para el intelectual: ¿Cómo dice uno la verdad?
¿Qué verdad? ¿Para quién y dónde?

(Edward Said, 1996)

El presente trabajo exhibe las siguientes contribuciones al campo de estudio sobre la nación y sobre los intelectuales en América Latina.

En primer lugar, se ha problematizado el concepto de “intelec- tual indígena” y se avanzó en su análisis a pesar de considerarla una categoría provisoria y en disputa. A partir de allí se propuso una interpretación sobre la relación entre la función dirigencial y la intelectual crítica, que en Ecuador se reúnen de manera in- disoluble. Como lo ha indicado nuestro relevamiento bibliográ- fico, el único estudio que hasta el momento ha profundizado en las funciones de los intelectuales indígenas (Zapata Silva, 2005) asume una distinción analítica que, si bien no desconoce su po- sible entrelazamiento, pone mayor énfasis en la diferenciación. Este planteo ha resultado necesario a los fines de la compren- sión teórica pero nos ha significado límites y contradicciones al momento de explicar nuestro caso. La confluencia entre la función dirigencial y la crítica, visibiliza un nuevo sector de la intelectualidad latinoamericana, que se reconoce y es asociado con dicha identidad, y que ha sido el encargado de enunciar la propuesta de plurinacionalidad, en un momento histórico de tensión y distanciamiento en la relación intelectuales-política.

Cuando se les consulta al respecto, el término “intelectual in- dígena” es rechazado por estar asociado a tareas de escritorio pero recibe amplia aceptación como acto performativo y políti- co: como intelectuales deben su formación a la constitución del movimiento indígena, de la organización. Cuando se reconocen como intelectuales indígenas, y cuando rechazan infranquea- blemente este concepto, están explicitando que su sentido de existencia se debe a la tarea del proyecto político. Más allá del paso por la escuela y la universidad, más allá del uso de la escri- tura o la oralidad como soportes, sus reflexiones cobran sentido cuando se trasladan al espacio público para ser debatidas. A partir de ellas, ejercen una representación –lo cual en muchos casos los incomoda–, a partir de la cual se distinguen del resto de sus pares indígenas porque, como uno de ellos ha dicho, “a lo mejor, lo que hacemos es explicar un poco mejor”. Su condición de sujeto histórico los sitúa (Said, 1996) en un contexto del cual sus reflexiones no pueden desprenderse y a partir del cual se complejiza un ejercicio de ventriloquia que los incomoda, pero que no es lineal.

Una de las consideraciones a tener presente en el análisis de estos casos es que estamos hablando de un colectivo de intelec- tuales cuya composición es heterogénea, aunque aquí nos ha interesado destacar aquellos elementos comunes. Estos intelec- tuales realizan una lectura propia de la historia, estableciendo más continuidades que rupturas entre Colonia y República, y coinciden en un posicionamiento anticolonial –ni decolonial, ni post colonial–. En dicha clave de continuidad y crítica, sus reflexiones retoman el consenso intelectual mestizo que en el Ecuador analiza la construcción de la nación como proceso in- completo, pero al mismo tiempo lo actualizan, lo resemantizan y lo transcodifican.

Desde finales de siglo XX, los intelectuales indígenas son los principales actores que discuten los contenidos de la idea de na- ción en el Ecuador, entre ellos sus componentes de asimetría y de subordinación. A diferencia de los casos de intelectuales aymara en Bolivia, mapuches en Chile y Argentina, o incluso dentro del movimiento zapatista en México, el caso del Ecuador es destaca- ble porque han confluido en un movimiento social y político (la CONAIE) reflexiones de intelectuales pertenecientes a diferentes nacionalidades en un mismo país, con una firme decisión de que sus pueblos sean incluidos en las estructuras del Estado-nación. Dichas reflexiones se ponen sobre una mesa de debate que alcan- za reconocimiento nacional en 1990 pero que puede observarse ya a fines de los años setenta alrededor de la intensión de con- formar un movimiento político y social indígena de alcance na- cional. Esto no ha ocurrido en ningún otro país latinoamericano. En dicho contexto se articula un debate a partir del cual kichuas, shuaras y otras once nacionalidades establecen consensos y di- ferencias acerca de la pregunta “¿Quiénes somos?” La necesidad estratégica de conformar un movimiento político de alcance na- cional los puso en contacto para articular un discurso que no es homogéneo porque tampoco lo son los intereses e interpretacio- nes que lo componen. Marcados a fuego por dicha experiencia, se visibiliza un sector de la dirigencia que ejerce una función intelec- tual crítica pero que no siempre se identifica con esa categoría. Se sienten más cómodos con términos como “activista”, “militante”, “dedicado a la causa” porque asocian lo intelectual con lo acadé- mico y con la parálisis del escritorio.

Esto nos lleva a dejar abiertos algunos interrogantes. El primero de ellos alude a las dificultades para comunicarse y para hacer política a través de términos que significan con- tenidos diferentes, o de términos diferentes que significan un mismo contenido. Este tipo de reflexión y tarea corresponde al oficio del intelectual. En palabras de una de ellos, aunque refiriéndose al término “nación”, “el mismo código occidentales impreciso; ni ustedes se ponen de acuerdo sobre los con- ceptos”. Como pudimos ver, estos intelectuales tampoco se encuentran ajenos a esta problemática. En segundo lugar, si la categoría incomoda es porque no puede ignorar el problema del poder. No los hemos definido como intelectuales “a secas” sino como intelectuales indígenas, porque lo “indígena” tam- bién conlleva una dimensión política. No estamos plantean- do aquí un adjetivo que aparece de manera subordinada. De hecho, la categoría compuesta por estos dos conceptos –in- telectuales e indígenas– no supone relación asimétrica entre ellos. Queda pendiente revisar el sentido y el contenido que se le atribuye a lo “indígena”. Su uso aquí se debe a que ellos mismos, a través de un largo proceso organizativo, han elegi- do dicha denominación para plantear una identidad, que si bien contiene a un conjunto de nacionalidades diferenciadas, se presenta como “un todo” en actitud confrontativa hacia un modelo de convivencia desigual que les ha sido impuesto y que los inferioriza desde los tiempos de la Colonia.

Esta elección identitaria, esta autodefinición, es resultado de una deliberación y debate con clara intencionalidad política. Y aquellos que no se autodefinen como indígenas, aunque al- gunos antropólogos hayan querido definir este término desde la “apoliticidad” de la etnia, también están tomando decisio- nes que generan efectos políticos. José Sánchez Parga (2010) se pregunta ¿qué significa ser indígena para el indígena? En los textos y entrevistas realizadas a partir de este trabajo sobrevue- la una posible respuesta: “como indígenas nos han sometido y como indígenas nos liberaremos”.

De esta manera, la categoría “intelectual indígena” no es ca- sual, no es neutral, no es inocente. Plantea un posicionamiento, explicita una lucha y requiere de visibilidad y debate entre sus protagonistas y al interior de la intelectualidad latinoamericana en general. Tal es así que se convierte en una categoría en dis- puta. En tanto este debate ampliado no acontezca, ignoramos la existencia y el pensamiento de sujetos que son causa y efecto necesarios para la emancipación en Nuestra América.

“Moviendo” a la nación

Una historia que en los últimos veinte o treinta años se ha movido

(Grínor Rojo en Subercaseaux, 2002)

Como podemos observar, este estudio propone reeditar el tema de la nación, incluso contrariando a quienes sostienen el ejemplo indígena como portador de cosmovisiones no occi- dentales en las cuales la idea de nación no tiene asidero. Las reflexiones de los intelectuales indígenas retoman la nación como tema de debate, historizan sus contenidos y abren la posibilidad de su reformulación a partir de un proyecto cuyos componentes no están clausurados aún pero que, creemos, tiene como punto de partida el cambio en la representación de la comunidad que integra a la nación. Visualizada como plurinacional, la nación constituye un espacio de confluen- cia que asume la conflictividad pero también la posibilidad de proyecto común a partir del reconocimiento de las diversi- dades culturales que hoy habitan el Ecuador. Este proyecto tiene su origen en muchos de los brutalmente olvidados en la construcción de la nación ecuatoriana. Dando batalla contra su invisibilización y desaparición, hoy utilizan las mismas he- rramientas conceptuales de sus dominadores en una ofensiva que ya no se reduce a sobrevivir, sino a cambiar ese sólido imaginario de exclusiones. Ese cambio rechaza la dominación de una nación sobre otras –que es aquello que finalmente ha acontecido con el aval de un Estado esquizofrénico– y exige la convivencia en pie de igualdad de las diversidades nacionales tanto en el Estado –en su carácter plurinacional– como en la sociedad –imaginada como intercultural–.

En esta nueva nación plural, gran nación ecuatoriana que a su interior recogerá diversas naciones, pueblos y nacionalida- des, los indígenas ya no debieran ser imaginados como “me- nores de edad”, ni como iguales en el sentido planteado por la lógica del mestizaje. Como indica Santos (2007: 44) “la unidad no tiene por qué ser homogénea y la diversidad tampoco tiene que ser desintegración”. Un Estado no deja de ser unitario por estar constituido por múltiples naciones y esta es la elección votada por el 63.93% de los ecuatorianos en el último proceso constituyente. Creemos con Santos que el Ecuador vive un mo- mento “transicional” que se visibiliza desde el Levantamiento indígena de 1990 pero que no ha cerrado su ciclo incluso des- pués de haber confluido en la nueva Constitución de 2008. De ahí que los ecuatorianos estén viviendo un “estado experimen- tal” (Santos, 2007), sujeto a cambios, avances y retrocesos. No existe un concepto uniforme de plurinacionalidad porque dicha propuesta es hija del movimiento que atraviesan los actores que la impulsan. Por eso no es todavía momento de responder si ha cambiado el concepto de nación en Ecuador. Esto no sig- nifica que perdamos de vista la actualidad de una pregunta que pretendía ser tratada de anacrónica y desechable. En un contexto en que “la emergencia de un nuevo espacio global, des-bloqueado, donde las fronteras de los Estados nacionales ya no parecen coincidir con las formas efectivas de organización de la vida colectiva” (Catanzaro, 2011: 27), emerge desde las en- trañas de estos mismos artefactos una propuesta que pone en crisis las nociones clásicas de Estado-nación y de intelectual. Emergen también nuevas formas de la crítica, del pensamiento acerca de ellos. Estas propuestas no podrían haber irrumpido en otro contexto. Hastiados de ventrílocuos impuestos con bru- talidad, los intelectuales indígenas pretenden alzar en su voz la de sus naciones ¿Ha cambiado el concepto de intelectual? ¿Es relevante en sí misma esta pregunta? ¿Qué interrogantes son adecuados en un “momento transicional”?

Un momento transicional se produce cuando ya no existe una imagen hegemónica que legitime a una nación, y este es el sentido en que las actuales propuestas de los intelectuales indígenas han provocado un ineludible dislocamiento en las formas que había adquirido hasta el momento el debate. Sus propuestas no son separatistas. Sus propuestas no configuran una “dictadura del indigenado”. La compleja propuesta de plu- rinacionalidad pone en crisis las formas modernas de imaginar la vida colectiva al interior de una frontera. Esta crisis dual, este “Estado experimental”, disloca también las ideas de demo- cracia, libertad e igualdad como las forjamos y discutimos des- de nuestro legado moderno. Estas ideas ya no encajan y se nos deshacen en las manos porque no concebimos la posibilidad de su reformulación de parte de quienes han sido sometidos por ellas. De la misma manera, si existe un proyecto político que ya no imagina a las naciones como homogéneas sino como diver- sas, es porque se está desmintiendo a quienes sostengan que la unidad solo puede “hacerse brutalmente”.

¿Esa comunidad imaginada como diversa podrá convivir al interior de las fronteras de un Estado? Ese es el desafío y una pregunta que tal vez encuentre respuesta al compás de este momento transicional en que la nación y la historia nos revelan su movimiento. Contra el fin de esa historia, “la capacidad de soñar en un mundo nuevo, de elaborar utopías y luchar por una nueva sociedad es un derecho inalienable de los pueblos” (Maldonado, 1992: 159) y una condición ineludible de sus in- telectuales.

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Entrevistas realizadas por la autora

Ampam Karakras, Quito, 24 de octubre de 2010. Blanca Chancoso, Quito, 26 de octubre de 2010

Floresmilo Simbaña, Quito, 14 de octubre de 2010

Lourdes Tibán, Quito, 26 de octubre de 2010

Luis Macas, Quito, 25 de octubre de 2010

Luis Maldonado, Quito, 27 de octubre de 2010

Luis Montaluisa, Quito, 26 de octubre de 2010

Marlon Santi, Quito, 26 de octubre de 2010

Mónica Chuji, Quito, 27 de octubre de 2010

Nina Pacari, Quito, 25 de octubre de 2010

El presente artículo forma parte de los avances de tesis de la Maestría en Estudios Latinoamericanos, CEL-UNSAM y fue presentado como resul- tado de la participación en el Programa regional de becas de investigación CLACSO-Asdi 2009-2011.

Licenciada en Ciencia Política por la Universidad de Buenos Aires (2006). Magister en Estudios Latinoamericanos por la Universidad de San Mar- tín (CEL-UNSAM). Doctoranda en Ciencias Sociales (FSOC-UBA) y becaria doctoral CONICET. Miembro del Grupo de Trabajo Anticapitalismos y So- ciabilidades Emergentes (CLACSO). Correo electrónico: blancasoledadfer- nandez@gmail.com

Movimiento Unidad Plurinacional Pachakutik - Nuevo País, fundado en 1995. A lo largo del texto, se utilizará indistintamente MUPP-NP y Pa- chakutik.

Las cooperativas y los centros son formas socio-organizativas locales de los pueblos de la Amazonía ecuatoriana. Al igual que las comunas en la Sierra, constituyen el nivel organizativo de primer grado, base a partir de cuya unión se irán conformando las instancias provinciales y regionales según el caso.

Por “escenificación” el autor entiende “una vivencia colectiva e imagina- ria del tiempo y del espacio, fundamentalmente a través de representacio- nes e imágenes, una vivencia vicaria y provista –por tanto- de teatralidad. Un escenario que no es sólo conceptual o de ideas, sino también vivencial” (Subercaseux, 2002).

Hasta 1857 (momento en que se elimina la noción de “indio tributario” para convertirlo en “indígena contribuyente”), el Estado mantuvo una re- lación casi sin mediaciones con estos sectores, no sólo para el cobro de impuestos; también asumía formalmente las tareas de protección, regis- tro, ubicación y representación (Guerrero, 1997).

El artículo 4 de dicha Declaración proclama que “Los pueblos indíge- nas, en ejercicio de su derecho a la libre determinación, tienen derecho a la autonomía o al autogobierno en las cuestiones relacionadas con sus asuntos internos y locales, así como a disponer de medios para financiar sus funciones autónomas” (ONU, 2007: RES 61/295 AG).

Sociedad civil y políticas públicas: Posibilidades y límites

Un vistazo a la participación del Movimiento Indígena Ecuatoriano en la construcción de políticas públicas en educación superior

Paola Andrea Vargas Moreno[1]

Introducción

Con el objetivo de rastrear las relaciones que se tejen entre el Estado y la sociedad civil a propósito de los procesos de construcción de políticas públicas, tanto a nivel teórico, ubi- cando posibilidades y límites derivados de los marcos con- ceptuales que dan cuenta de los escenarios y dinámicas de esta relación, como a nivel empírico, realizando un análisis general del proceso de participación del Movimiento Indígena y las organizaciones indígenas en las políticas públicas en Ecuador, haciendo énfasis en su participación en las polí- ticas referentes a educación superior y colocando especial atención en el caso particular de la Universidad Intercultural Amawtay Wasi (UIAW); el presente documento se dividirá en tres partes:

En primera instancia, en un intento por complejizar la com- prensión de las relaciones entre el Estado y la sociedad civil más allá de una división dicotómica insuficiente, se colocará de manifiesto la perspectiva teórica que nos permite entender las posibilidades y límites de la acción colectiva en el campo político institucional; a saber, se dará cuenta de la “política dual” como característica y potencialidad de los movimientos sociales.

En un segundo momento, se incluirá el análisis de la litera- tura sobre la construcción de “políticas públicas” en relación con el “corporativismo”, indagando por los límites y las posibili- dades que se presentan al entender este proceso político como una de las estrategias de participación y acción legítima de los movimientos sociales.

En un último apartado, de manera general y con el fin de ob- servar la pertinencia teórica de la literatura revisada en contras- te con un caso empírico, se presentarán los marcos generales que abren el análisis en torno al proceso de institucionalización y evaluación de la UIAW en el marco de definición de políticas públicas sobre educación superior en Ecuador, manteniendo como objetivo transversal la valoración del ejercicio de política dual del Movimiento Indígena y las organizaciones sociales in- dígenas en Ecuador; es decir, se explorarán las relaciones cam- biantes que se han tejido entre Estado y Movimiento Indígena a propósito de la agenda pública en educación superior teniendo en cuenta el caso particular de la UIAW.

Organización social y política dual. De la acción colectiva institucionalizada y su participación en el Estado

La relación intrínseca entre sistema cultural, sistema político y protesta –diferenciación, disidencia–, dan forma y contenido a las dinámicas de la movilización social. La cultura como contexto socio-histórico en constante y móvil construcción, marca y dota de significados a los modos de acción empleados por los actores colectivos, construye los registros de justificación que configu- ran los modos de legitimación del accionar colectivo y diseña las reacciones específicas de las autoridades –locales y nacionales– frente a la acción colectiva. Así, las dinámicas culturales dan cuerpo material y sentido simbólico a la agencia y la movilización en el marco de un juego de interacciones entre los actores socia- les y el sistema político estatal (McAdam, Tarrow y Tilly: 2005).

Suponer que hay una división explícita y definitiva entre la sociedad civil y el Estado, no es solo realizar una afirmación sin referentes empíricos, si no caer en una ingenuidad general que, intentando consolidar una teoría donde el poder puede cons- truirse desde una sociedad civil autónoma, olvida la realidad social que se teje en el marco de las fronteras físicas del territo- rio estatal y bajo las pautas jurídicas que edifican su legalidad. El análisis sociológico y político de las relaciones entre Esta- do y sociedad civil, enmarcado la mayoría de las veces en las discusiones a propósito de los movimientos sociales, se ha pre- sentado entre, de un lado, el paradigma de la Acción Racional –desde Olson hasta Tilly y Tarrow– famosos por sus teorías de la Movilización de Recursos, Repertorios de Acción y Estructura de Oportunidades Políticas; y, de otro lado, el paradigma de Po- líticas de la Identidad –Touraine y Melucci–. No obstante, estas perspectivas demostraron sus límites pues han tomado la so- ciedad civil como el terreno de lucha y no como el objeto mismo de ella y han reducido la acción colectiva al acceso al poder –a los beneficios del poder–, centrando la atención en el Estado y el mercado como los únicos puntos de llegada de la acción so- cial olvidando la sociedad como objeto mismo del accionar civil.

Ante estas ausencias, emergen propuestas como las de A. Arato y J. Cohen (1999, 2000) quienes trascienden la visión dicotómica entre Estado y sociedad civil donde la unidad de la sociedad civil es aparente y solo posible desde un punto de vis- ta normativo e insuficiente (Arato, 1999), y donde se propone un nuevo marco que permite entender a la sociedad civil como un escenario abierto e internamente heterogéneo, incluso, in- ternamente contradictorio e inacabado pero históricamente contingente (Cohen y Arato, 2000). Esta perspectiva permite entender a los movimientos sociales como actores políticos que actúan en un ejercicio de “política dual” entre la movilización de base –en pro de la visibilización y la identidad como co- hesión en donde es posible la resignificación del pasado y la reinvención de la tradición– y la institucionalización –como for- ma de influir y transformar el sistema político y económico–; es decir, esta perspectiva reconoce la necesidad de construir relaciones entre la sociedad civil y el Estado, más allá de la co- lonización del mundo de la vida de parte del Estado –situación que promovería acciones defensivas de parte de la sociedad–, más acá del Estado como una de las arenas de la instituciona- lización de lo político y uno de los escenarios de las demandas de la sociedad civil organizada, situación que reconoce el ca- rácter ofensivo de esta. En palabras de Arato: “[…] la sociedad civil como movimiento y como institución en donde la primera sería una especie de sociedad civil constituyente que crea a la segunda, en tanto versión constituida e institucionalizada” (Arato, 1999: 116).

Retomando los aportes de la propuesta habermassiana en torno a la acción comunicativa, que suma a la Teoría de los Sis- temas una reflexión desde la Teoría Crítica, Arato y Cohen reco- nocen la existencia de una relación sistémica entre el proyecto de la sociedad civil y el proyecto de los movimientos sociales. El mundo de la vida habermassiano se resignifica en forma de so- ciedad civil, así los recursos movilizados en el mundo de la vida, nutren los movimientos sociales y garantizan su existencia en el tiempo. Esta sociedad civil es el entramado de relaciones en pro de las demandas y los derechos –entramado de organizacio- nes– por ende, un conjunto de esferas públicas como escena- rios que permiten la construcción de la sociedad civil como una esfera con autonomía relativa.

El mencionado carácter autónomo y relativo de la sociedad civil se ancla en la construcción en ella de organizaciones como espacios de solidaridad, estrategia e identidad, espacios socio- políticos autónomos en marcos de heterogeneidad y fragmenta- ción; no obstante, la acción colectiva siempre estará garantiza- da por una dinámica de derechos que se posibilita en el marco de una sociedad democrática en relación con el escenario insti- tucional de lo político, a saber, los partidos políticos y el Estado.

Los movimientos también generan nuevas solidaridades, alte- ran la estructura asociativa de la sociedad civil y crean una pluralidad de nuevos espacios públicos, a la vez que amplían y revitalizan los espacios que ya están institucionalizados. Esto supone desafiar los papeles mediadores entre el sistema y el mundo de la vida. El otro lado de la acción colectiva contempo- ránea, sin embargo, supone el cambio institucional siguiendo la dimensión de la integración social. Implica conflicto acerca de las relaciones sociales en instituciones civiles que van de la familia a las esferas públicas (Arato y Cohen, 2000: 592).

El análisis de la acción colectiva desde esta perspectiva per- mite colocar de manifiesto la articulación dialéctica entre pa- radigmas, entre racionalidad estratégica y racionalidad nor- mativa –ligada a la identidad–, incluyendo incluso otro tipo de racionalidades ligadas a la movilización colectiva como acción expresiva.

El marco teórico social habermassiano, al reconocer la inte- rrelación entre racionalidades y esferas, se hace así pertinente para evidenciar el accionar de los movimientos sociales; no se- rán entonces las tesis de la racionalidad o de la identidad las que expliquen el origen de la reflexividad como capacidad de la organización social, la tesis que da razón de este nuevo hori- zonte de interpretación será la Teoría de Acción Comunicativa. Anclar el problema de la reflexividad como origen de la deside- rata normativa, de la lucha por la historicidad, en la acción co- municativa, permite señalar a los actores sociales organizados como “autoreflexividad” que produce normas, autoreflexividad que concilia y dinamiza posibilitando la revisión política de las normas culturalmente construidas.

Al anclar la reflexión en la Teoría de la Acción Comunicativa, Arato y Cohen proponen la construcción de una teoría global de la sociedad civil, una nueva Teoría de la Sociedad Civil Dual anclada a una política radical autolimitada que se juega en la esfera pública: la capacidad de influencia, la capacidad de re- conocimiento como identidad, la capacidad de la inclusión y la capacidad de la reforma (Arato y Cohen, 2000: 585-593). La Teoría de la Sociedad Dual se sostiene en el reconocimiento y la búsqueda de una racionalidad más allá de su uso instrumental como lugar de transformación. Este es el lugar de la organiza- ción social, lugar desde donde se logra la autonomía.

En esta instancia es preciso ubicar algunas de las adverten- cias que señalará C. Offe (1996) frente a la acción comunicativa como eje de análisis y respecto a las dinámicas que dan cuenta de la relación potencial entre sociedad civil y Estado como ins- tancias interdependientes y en perenne co-construcción. Offe afirmará que es importante tener cuidado con suponer que la acción comunicativa, como materialización de la autorreflexión de la sociedad civil organizada, supone la emancipación; la po- sibilidad de la acción comunicativa no implica obligatoriamente la emancipación pues no hay nada que garantice el triunfo de la razón –autorreflexión propia de la acción comunicativa– so- bre las racionalidades propias del mercado y el Estado. La ética propuesta en la acción comunicativa, universalista y ligada al mundo de la vida, en su posibilidad práctica es relativa y de- pende de contextos sociales e institucionales específicos –con- textos como productos históricos–. Así, la propensión al uso de la reflexividad es contingente y no inmanentemente ontológica, no se ancla en la estructura o en el individuo, se ancla en la “institucionalidad asociativa”, institucionalidad que implica bu- rocratización hacia adentro –de la organización– y hacia afuera –con el resto de la sociedad y con el Estado–, compleja situación que el autor denominará el “problema de política organizativa”. Así, Offe identifica al movimiento social como suma de in- dividualidades racionales y, como punto de partida, ancla la experiencia de la lucha social al derecho de la representación individual ante el Estado:

En el caso de los derechos políticos sobre los que se fundamenta el principio de la representación de los ciudadanos del Estado, es decir, del derecho al sufragio universal y del derecho a la creación de partidos y a la actividad política partidista, se cuen- ta con una base inmune ante cualquier objeción empírica, que es la norma de la racionalidad e igualdad del valor político de cada voluntad individual (Offe, 1996: 126).

Si bien reconoce que esta representación debe ser sopesada en el marco de la disputa sobre: “a) cuales son los intereses orga- nizados con derecho a reclamar una representación, b) con qué peso proporcional y con qué derechos de procedimiento ha de dotarse esta representación y c) a qué terreno objetivo han de re- ferirse sus deliberaciones y decisiones” (Offe, 1996: 126), al igual que resalta cómo los movimientos sociales se encuentran frente a un Estado que no siempre está dispuesto a entablar diálogo y por ende no es una representación que traduzca fácilmente las necesidades reales de la sociedad organizada; Offe dará un gran énfasis a la relación evolutiva desde la “separación” movimiento social – Estado hasta la “incorporación” del movimiento social en el sistema político como deber-ser efectivo de la acción colectiva.

Partiendo de su teoría tripartita de la determinación social donde, más allá de las causas y los sentidos de la acción, da cuenta de cómo se edifica la matriz del poder social donde se interrelaciona lo estructural con lo individual para producir un tercer campo o campo intermedio donde se construye la deter- minación asociativa; el autor da cuenta de la dinámica en la que lo estructural enmarca –limita– las posibilidades de lo in- dividual y cómo la capacidad asociativa va signando la posibili- dad de encuentro para el diálogo entre Estado e individuo. Será entonces en este nivel intermedio de determinación asociativa en donde el individuo asociado ve al Estado –sobre todo en el Estado de Bienestar, objeto de análisis del autor– como fuente de identificación y logro de representación, como institucionali- dad que traduce la demanda organizada.

Una suerte de estructura de oportunidades particular, com- prendida en Offe como “política de ordenación”, señala las coor- denadas necesarias para que la acción colectiva vaya logrando, de manera regular y ordenada, grados de institucionalización interna que devienen en formas de institucionalización externa, materializada en la apropiación de los escenarios estatales con incidencia real en el diseño y ejecución de políticas públicas y representación corporativa. Esta institucionalización como in- clusión de las demandas organizadas del colectivo y ampliación consecuente de la democratización del sistema, concluye en la “autoracionalización” del movimiento, acción que se materiali- za en la transformación del movimiento en partido político y la valoración interna normativa, por ende identitaria, respecto a los impactos de la institucionalización. La institucionalidad del movimiento en partido solo es posible luego de que la “política del movimiento” se agota y se enfrenta al dilema estratégico de la incorporación. Así, el deber del movimiento social es politizar las instituciones de la sociedad civil para posibilitar el adecuado tránsito de la institucionalidad interna, propia del movimiento, a la institucionalidad del Estado.

Bien lo relata Offe al describir la experiencia del Partido Verde alemán al dar cuenta de i) cómo los Nuevos Movimientos Sociales no anclan sus demandas en la producción de su vida material, sino en el garantizar la reproducción de la vida misma, y ii) cómo este tránsito solo se posibilita en la articulación de las demandas con políticas públicas nacionales; palabras más, palabras menos, en la articulación integrada entre movimiento social y Estado:

Precisamente una de estas razones es que justo el programa ambicioso y de altas miras de una reforma ecológica-social, de una «remodelación» de la sociedad industrial, no puede ponerse en práctica sin emplear a fondo los recursos que han encontra- do y desarrollado las sociedades modernas para actuar organi- zadamente sobre sí mismas, es decir, el poder del Estado (Offe, 1996: 262; énfasis original).

Así, Offe contempla como horizonte ideal del movimiento so- cial, la representación desde el Estado como escenario de “dis- puta por la legitimidad”; en términos de Gramsci (1986), el ho- rizonte de la acción colectiva será “la lucha por la hegemonía” como articulación de antagonismos y reivindicaciones, como correlación contingente de fuerzas.

Una comprensión de las posibilidades de la organización so- cial desde estas aristas teóricas, permite entender la sociedad civil en construcción como escenario de disputa de significados, demandas y derechos. Perspectiva que parte de reconocer que hay receptores en los sistemas político y económico promovien- do así una política de la influencia que se sostiene en un accio- nar comunicativo situado y estratégico. Se hace posibilidad y potencialidad el ejercicio de una política dual.

Corporativismo y políticas públicas en el ejercicio de política dual. De cómo la acción colectiva institucionalizada puede participar en el Estado

Al mantener como punto de partida el reconocimiento de la “institucionalización” de la acción colectiva como una de las estrategias de la “política dual” que pueden accionar tanto los movimientos sociales como las diversas organizaciones de la sociedad civil, es necesario colocar de manifiesto que se parte de señalar la obligatoriedad de construir, en términos de Offe (1996), “un ordenamiento de negociación de la vida asociativa”; es decir, es necesario colocar en la arena de la política la dis- cusión sobre las condiciones y potencialidades de la institucio- nalización de la agenda de la sociedad civil en el Estado, dentro y fuera de las estructuras, reconociendo tanto al Estado como a los movimientos sociales y las organizaciones de la sociedad civil, como instituciones en disputa por la legitimidad, en la lucha por la hegemonía.

¿Qué soluciona la no organización-regulación?, ¡Nada! ¿Cuá- les son los resultados significativamente positivos producto de negarse a vincular la política de la sociedad civil organizada con la política de Estado?, ¡Pocos! Es urgente proponer una interpretación apropiada de las acciones corporativas y la par- ticipación en la política pública que, de manera crítica, reco- nozca la división imposible entre sociedad civil y Estado y, a la par, dé cuenta de la participación de la sociedad civil en la agenda pública en base a experiencias empíricas concretas, teniendo en cuenta contextos económicos y políticos especí- ficos que permitan evaluar los verdaderos alcances de este accionar. Esa posible interpretación debe partir de reconocer que la institucionalización y la participación en el Estado no solo devienen en cooptación; contrariamente, la inclusión de la agenda de la sociedad civil organizada en arreglos corporati- vos, da cuenta de la capacidad de reflexividad del movimiento, de la lucha por influenciar la agenda pública, de la agencia de contrapoder por la apertura de la estructura a modificar. Se presenta una comprensión dialéctica y no dicotómica entre la participación en el sistema político instituido y la organización social –acción colectiva institucionalizada– que se funda en afirmar que las demandas parciales solo logran universaliza- ción en el escenario de la negociación instituida en relación con el Estado.

En este marco de reflexión, dos categorías conceptuales serán revisadas brevemente a continuación con el fin de situar algu- nos componentes teóricos en el ejercicio de una posible política dual. En la práctica, ambas instancias se solapan la una a la otra al punto de la confusión; teóricamente, es más fácil abor- darles. Se hablará entonces, por una parte, en torno al “cor- porativismo” y, en un segundo momento, en referencia a las “políticas públicas”.

Sobre Corporativismo

Los esquemas corporativistas constituyen potenciales socio-políti- cos
de regulación que en ningún caso están previstos en el Estado democrático constitucional:
se trata de formas que mantienen una existencia no oficial, meramente fáctica,
entre la asociación y la agrupación de intereses, por un lado, y el gobierno, la administración,
las instituciones públicas de obligada participación, las instituciones de la competencia
entre partidos y del parlamentarismo, por el otro lado, en la medida en que no coinciden
por su estructura con ninguna de estas figuras, aunque por su función compitan,
desde luego,  de cierta manera, con estos conocidos
elementos estructurales del orden político-social.

(Claus Offe, 1996)

El corporativismo como esquema de acción política implica dos instancias básicas para poder hablar de su existencia real: por un lado, se reconoce una organización de la sociedad civil auto- rreflexiva y ordenada –al interior y en referencia al exterior– de manera tal que es capaz de auto-limitarse para hacer de sus demandas particulares iniciales demandas en pro del bien co- mún y así representar de manera legítima a la sociedad –más allá de sus miembros iniciales como límite–. De otro lado, se identifica un Estado con la voluntad y capacidad democrática necesaria para dar apertura a las discusiones sobre lo que es “el bien común” y así dar posibilidad real a la vinculación de las demandas de la sociedad civil organizada en el devenir de la agenda pública del Estado.

El escenario de encuentro entre una y otra instancia es el campo de la política en el marco de la lucha por la hegemonía. No es solo el encuentro para el diálogo armónico entre iguales, suposición ingenua sin asideros fácticos; no es la dominación ejercida por el más fuerte, afirmación reduccionista que olvi- da la complejidad del ser y el quehacer político; es la lucha de la sociedad civil organizada por colocar sus demandas en la agenda pública frente al Estado como institución legítima donde se administra lo público, es la lucha por la historicidad. Como lo recuerda Gramsci (1986), la búsqueda de la hegemo- nía implica una correlación de fuerzas en el campo político que va desde lo individual –lo material/inmediato–, pasa por la organización –lo económico/corporativo– y, finalmente, lo- gra la capacidad de representar el bien común –lo político/ hegemónico–. Así, para lograr la hegemonía, se hace necesario entonces un momento organizativo de carácter corporativo.

Bien lo resume Ospina (2010) al hablar de la relación entre Gramsci y el corporativismo:

El político italiano llamaba a la etapa en la que los grupos so- ciales adquirían consciencia de su unidad y solidaridad interna en el plano exclusivamente económico y de corto plazo, la “fase económico – corporativa”; mientras que la etapa en la que to- maban plena consciencia de sus intereses de largo plazo, fue bautizada como la “fase ético – política”. Todos los actores socia- les son “corporativistas” en grados variados porque todos tienen intereses particulares por defender. Como parte de su búsqueda de hegemonía, cada grupo o clase presenta su interés particular como si fuera el interés general. La fórmula para trascender los intereses particularistas jamás incluyó en Gramsci desechar la fase corporativa, porque es imposible (Ospina, 2010: s.p.i; én- fasis original).

El ejercicio potencial de la política dual de la sociedad civil organizada, puede encontrar como una de sus estrategias la participación corporativa en el Estado. La ordenación de las demandas particulares, su organización anclada en el discurso del bien común y sus prácticas entre la institucionalización en partidos políticos y la participación activa en políticas públicas –que da como resultado desde la participación en cargos del aparato estatal (acceso al poder del Estado), hasta beneficios para un sector particular de la población, pasando por la in- fluencia directa en decisiones de la agenda pública nacional–, pueden entenderse como acciones propias de una estrategia de acción política de las organizaciones de la sociedad civil que van más allá de la movilización como acción de resistencia y hablan de la institucionalización como forma de influir y transformar el sistema político y económico.

Sobre políticas públicas

La autoridad gubernamental es el actor central de una política pública. Al mismo tiempo, no es el único jugador activo puesto
que se mueve en interdependencia con otros actores: organismos encargados de ejecutar sus decisiones,
sujetos que reaccionan a las realizaciones así producidas, grupos de intereses u
otras instituciones que ejercen influencia sobre la acción proyecta- da o en curso.
Los sujetos no permanecen pasivos, aunque puedan parecerlo a priori. Su forma de respuesta los convierte
en algo más que blancos inertes. Estas relaciones de interdepen- dencia estructuran un verdadero
sistema que el analista debe identificar y cuyo camino ha de seguir

(Ives Meny y Jean-Claude Thoening, 1992)

La política pública como categoría analítica ha sido abordada desde tres tendencias básicas: por un lado, predomina una perspectiva en donde la mirada se centra en el ejercicio del Estado como actor privilegiado, único agente en la toma de decisiones sobre lo deseado en pro del bienestar general. En segunda instancia, se puede encontrar una tendencia que, por oposición, privilegia el accionar de la sociedad civil organi- zada suponiendo que sus necesidades, demandas y propues- tas son el motor de la construcción y ejecución de la agenda pública. Por último, es posible identificar una corriente un poco más reciente en el análisis de las políticas públicas que, desde una perspectiva mixta, teniendo en cuenta los contex- tos histórico-políticos de acción gubernamental específica, reconoce el papel interdependiente y cambiante de diferentes actores heterogéneos –entre los que se encuentran el Estado y la sociedad civil organizada–, situándolos como los agentes de construcción de la agenda pública de los Estados-Nacionales democráticos.

Esta tendencia más que suponer una relación armónica en donde el diálogo es la salida, parte de afirmar que es imposible la comprensión de la construcción y ejecución de las políticas públicas sin tener en cuenta tanto los intereses del Estado y su accionar gubernamental como las acciones –defensivas = res- puestas, ofensivas = influencias– de parte de la sociedad civil organizada y otros actores que también hacen parte de esta dinámica. En palabras de Roth Deubel (2007), se trata de:

[…] sustituir la búsqueda de las relaciones causales unívocas para tratar de aprehender la sociedad como un tejido de relacio- nes más complejas, de interrelaciones más que de relaciones, de interdependencia más que de dependencia. Es una consecuen- cia de la tendencia contemporánea de considerar las interaccio- nes entre sociedad y Estado más en sus dimensiones horizonta- les (el uno y el otro son socios) que verticales (el uno domina al otro o viceversa) y de señalar la interpenetración creciente entre las esferas pública y privada (Roth Deubel, 2007: 31).

En este marco, se puede entender una política pública como un programa de acción gubernamental en un sector de la socie- dad o en un espacio geográfico, que implica un contenido, un proyecto, una orientación normativa, un factor de coerción y una competencia social específica. A la par, toda política pública encubre una teoría del cambio social (Meny y Thoening, 1992)

En este marco, una política pública se puede definir como:

[…] un conjunto conformado por uno o varios objetivos colec- tivos considerados necesarios o deseables y por medios y ac- ciones que son tratados, por lo menos parcialmente, por una institución u organización gubernamental con la finalidad de orientar el comportamiento de actores individuales o colectivos para modificar una situación percibida como insatisfactoria o problemática (Roth Deubel, 2007: 27).

Dependiendo de la naturaleza del factor de coerción que in- troduce la política pública en la relación sujeto y Estado, es- tas pueden ser: reglamentarias, distributivas, redistributivas o constitutivas (Meny y Thoening, 1992).

Dependiendo de los modelos de inscripción de los diferentes actores sociales en la agenda pública, en el marco de variables como “la presencia de grupos y demandas organizadas, la pre- sencia de conflictos y procesos de movilización social, las estra- tegias de creación de una opinión pública, el papel de la oferta pública y la mediatización del tema y su dimensión como even- to inesperado” (Roth Deubel, 2007: 65), las políticas públicas pueden ser i) de “Movilización”, donde el actor motor es la de- manda social organizada en grupos de movilización de base, ii) de la “Oferta Pública”, donde la demanda organizada se incluye en las arenas partidistas y electorales, iii) de “Mediatización”, donde el actor motor está totalmente vinculado a la construc- ción de una opinión pública a través de los medios masivos de comunicación, iv) de la “Anticipación”, antítesis del modelo de Movilización, en donde el Estado y las autoridades públicas de- ciden sobre una problemática identificada –problematizan un tema particular– y actúan de manera preventiva o mitigante; o, v) de “la Acción corporativa silenciosa” la cual representa una posibilidad de acceso a la agenda gubernamental lograda solo por unos grupos organizados privilegiados (Roth Deubel, 2007:64-69).

Ninguna de estas tipologías es estática, solo se plantean como tipos ideales puesto que, en las prácticas reales, es fácil encontrar gobiernos que contengan los diferentes tipos y modelos citados. La necesidad es “[…] no aislar artificialmente el campo del análisis del contexto más general de la acción gubernamental” (Meny y Thoening, 1992: 95).

Comprender las políticas públicas desde esta perspectiva, permite observar de una manera compleja e integral las relaciones que se tejen entre los diferentes actores del campo político, dejando de lado los planteamientos dicotómicos que privilegian el accionar de algunos de los actores, olvidando la fuerza de otros, y negando las dinámicas cambiantes entre unos y otros e, incluso, dentro de ellos mismos como instancias institucio- nales heterogéneas. Así, “si se considera que el Estado no es una institución homogénea, es probable que el Estado aparezca fuerte en algunos periodos, débil en otros, fuerte en algunos sectores y débil en otros” (Roth Deubel, 2007: 32); e igualmente, si se reconoce la sociedad civil en su composición heterogénea y fragmentada, se puede entender las políticas públicas como el fruto de una negociación entre el Estado y los representantes de los grupos sectoriales involucrados.

El significado de una norma se construye por interacciones en- tre decisores y ejecutores, entre los mismos ejecutores y entre ejecutores y destinatarios. La interacción significa para los ac- tores siempre persuasión y estrategia para imponer su propia interpretación y destruir o descartar las interpretaciones de los demás actores. El sentido de una implementación va a depen- der de la dinámica de las interacciones entre administración pública, actores paraestatales (sociedad civil) y, más que todo, destinatarios (Roth Deubel, 2007: 53).

De nuevo, una perspectiva teórica permite ubicar el accionar institucional de la sociedad civil organizada como una de las estrategias de su política dual. En este caso, la participación de las organizaciones de la sociedad civil en la arenas de la política pública, constituye otro de los espacios del terreno de la insti- tucionalización como forma de influir y transformar el sistema político y económico, como forma de lucha por la hegemonía.

Eso quiere decir que no se pueden ver las políticas públicas únicamente como un conjunto de estrategias organizacionales, sino que es necesario ir más allá de esto para mostrar que las políticas públicas son un elemento de participación política que interactúan con las formas tradicionales de participación polí- tica como el voto o la militancia, y, además, puede complemen- tarlas (Roth Deubel, 2007: 54-55).

Si bien es oportuno tener especial cuidado con las adverten- cias que autores como Offe (1996)[2] o Gil (2010)[3] realizan frente a la participación de la sociedad civil en el ámbito de lo institu- cional estatal; no puede ser suficiente con evidenciar cómo el Estado domina el accionar de las organizaciones de la sociedad civil al limitarlas y controlarlas en ejercicios de “gubernamen- talidad” dando por hecho un Estado homogéneo e imposible de modificar y una sociedad civil “ingenua y débil”, propensa a ser cooptada, corrompida o dominada. A mi parecer, la tarea del análisis de la política pública se hace más interesante cuando, a la par de comprender “…lo que las autoridades querían que pasara…”, se intentan ubicar las situaciones y actitudes cam- biantes de la heterogeneidad suscrita bajo el enunciado “socie- dad civil”, frente a diferentes “políticas de ordenación” o “guber- namentalidades”, en contextos socio-políticos específicos.

Política dual, institucionalización y corporativismo como posibilidad del Movimiento Indígena Ecuatoriano

Entre “la acción contenciosa y la integración en el sistema político”

Tanto Zamosc (2005) como Ospina (2007) y Ramírez (2009), desde diferentes perspectivas de análisis y con conclusiones disímiles, han dado cuenta de cómo el Movimiento Indígena Ecuatoriano ha incursionado en el ejercicio de una política dual entre la movilización y la institucionalización, en palabras de Ramírez, “entre la acción contenciosa y la integración en el sis- tema político” (Ramírez, 2009: 65).

El Movimiento Indígena Ecuatoriano desde 1974 –con la con- solidación de la Reforma Agraria– hasta nuestros días, es una de las experiencias más heterogéneas y contestatarias que per- miten la reactivación de demandas sociales de antaño en épo- cas contemporáneas. Solo hasta 1986, con la constitución de la CONAIE –Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecua- dor– quien agrupa a la ECUARUNARI –Ecuador Runakunapak Rikcharimuy = Movimiento de los Indígenas del Ecuador– que representa a los indígenas de la Sierra ecuatoriana, la CON- FENIAE –Confederación de la Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana– y la CONAICE –Confederación de la Nacionalidades Indígenas de la Costa Ecuatoriana–; se puede hablar de una institucionalización de la acción colectiva y, por ende, la visibilización de un accionar político con proyectos pro- pios de nacionalidad y Estado en un accionar que apunta al ejercicio de una política más allá de la “acción contenciosa”. No obstante, esto no significa que el momento de aparición en el escenario político institucional pueda ser equiparado a la cons- trucción del Movimiento como una empresa nueva, dependiente de alguna coyuntura histórica específica. El accionar político del Movimiento Indígena mantiene enclaves arraigados a los proble- mas de tenencia y posesión de la tierra y al reconocimiento de identidad como motor de movilización, problemas heredados de la época colonial.

La búsqueda de legitimación de la plurinacionalidad y de la diversidad de comunidades lingüísticas en función de una educación propia, así como la lucha por el reconocimiento, el respeto de las prácticas de justicia local –derecho indígena– y las dinámicas de producción, acumulación y redistribución de capital; son demandas de antaño que recobran vigencia en un contexto donde se hace urgente el enfrentamiento frontal con- tra las políticas neoliberales. Para mediados de la década de los noventa, el Movimiento Indígena y el gobierno ecuatoriano tuvieron álgidos enfrentamientos por la implantación de medi- das neoliberales en el país. El Movimiento Indígena se convirtió en el representante del anti neoliberalismo y por ende de la iz- quierda nacional. Este contexto permitió al Movimiento ampliar sus demandas y abrir su programa más allá de lo étnico.

El proceso de reactivación del Movimiento Indígena se torna- rá un tanto más problemático cuando se decide el ingreso de la institucionalidad de este movimiento a la institucionalidad del Estado en forma de Partido Político. Zamosc (2005), Ospina (2007) y Ramírez (2009) harán un interesante rastreo por la historia del Movimiento de Unidad Plurinacional Pachakutik- Nuevo País (MUPP-NP), partido político ecuatoriano de carácter indigenista socialista que tiene su origen en 1995 y se lanza a las dinámicas de la democracia representativa sin socavar las relaciones entre el partido y la organización, aunque generado nuevas dinámicas que colocan en entredicho su integridad or- ganizacional.

Ramírez (2009), basado en las fases propuestas por Offe (1996) para comprender la vinculación de “los Verdes” en el sis- tema político alemán, da cuenta de cómo el origen del Pachaku- tik no respondería al agotamiento de la política del Movimiento Indígena o al fin de su acción colectiva ligada a la protesta. La consolidación de un partido político derivado de las necesida- des de integración a la política de Estado, como forma de in- clusión efectiva de la agenda política indígena en las instancias del poder instituido, responde a una transformación de los me- canismos de demanda y la lucha por el acceso al poder, dando cuenta de la inevitabilidad de movilizar las reformas a favor de la autodeterminación, la territorialidad y la plurinacionalidad, dentro del sistema político.

No era entonces, como plantea Offe, el agotamiento de la estra- tegia de confrontación social lo que impulsó al MIE [Movimiento Indígena Ecuatoriano] a decidir la transformación de su natura- leza organizativa. Al contrario, la lucha extraparlamentaria hizo del movimiento un actor político exitoso que empezaba a gene- rar adhesiones y a representar intereses más allá de su base in- dígena. El crecimiento de expectativas al interior y al exterior del movimiento, se correspondía además con la consolidación de un programa político cuya disputa requería de una estructura organizativa más compleja y diversificada (Ramírez. 2009: 73).

Para el autor, los impactos de la conformación del Pachakutik fueron ambiguos pues, si bien el Partido alcanzó un amplio re- conocimiento a nivel nacional, su institucionalización fue difusa en tanto que no eran claros los niveles de articulación –depen- dencia-independencia– con el Movimiento y la disputa por el ac- ceso al poder promovió la competencia y fragmentación interna. Así, la alianza que permite la participación del Pachakutik en el gobierno de Lucio Gutiérrez en el 2003, será el detonante que revela la incapacidad de sostener el complejo proceso organiza- tivo institucional –interno y externo– que requiere la formación de un Partido. El trabajo en la arena de la política pública, al no ser efectivo, implicó el repliegue del Movimiento, el retorno a sus banderas étnicas y la pérdida de fuerza e influencia política de la organización indígena (Ramírez, 2009).

Por su parte, Zamosc (2005), a través de una cronología de las relaciones de los diferentes gobiernos de Ecuador con la CONAIE desde 1992 hasta el 2003, explica cómo el Movimiento Indígena se mueve desde la movilización vinculada a la pro- testa, hasta la organización institucional que trae como conse- cuencia la creación de un vínculo corporativo entre el Estado y el Movimiento en la figura de partido político. A diferencia de Ramírez no habla de etapas que se agotan, si no de frentes de acción combinados. Zamosc señala el ejercicio de una política dual que va desde la posibilidad real de la influencia, hasta el deseo de la participación en el poder estatal; en palabras del autor “de la política de la influencia a la política del poder”, po- lítica que evaluará de la siguiente manera:

Esto nos remite a otro componente exitoso de la estrategia del movimiento indígena: la combinación de diferentes formas de lucha. A lo largo de la década de los noventa, la CONAIE com- plementó las movilizaciones contestatarias con una intensa ac- tividad en otros frentes, dos de los cuales habrían de ser parti- cularmente importantes desde el punto de vista de la realización de sus objetivos programáticos. Uno de esos frentes fue el de las gestiones institucionales donde, además de recurrir repe- tidamente a las cortes de justicia, los activistas de la CONAIE montaron una agresiva campaña de “lobbying” que llevó a la negociación de varios acuerdos, incluyendo el establecimiento del PRODEPINE (con un financiamiento de 50 millones de dóla- res del Banco Mundial) y la creación del CODENPE (Consejo de Desarrollo de las Nacionalidades y Pueblos del Ecuador) como agencia de control y centralización de los programas del Estado en las áreas indígenas y afro ecuatorianas. El otro frente fue la participación electoral que sirvió como vehículo para consignar los derechos colectivos indígenas en la nueva constitución, ob- tener representación en la legislatura y acceder a instancias de poder local y regional (Zamosc, 2005: 213-214).

Así, las preocupaciones de la CONAIE no se redujeron a rei- vindicar su identidad sino que promovieron la organización in- terna del Movimiento de manera tal que pudiera participar en el ejercicio de la agenda pública, tanto exigiendo y logrando par- ticipación en la creación y ejecución de políticas públicas como en la actividad parlamentaria en Pachakutik. Se evidencia el ejercicio de una política dual de parte del Movimiento.

Como se mencionaba previamente, el momento más álgido de la institucionalización del brazo político del Movimiento se presentó en el año 2003 cuando se evidenció la alianza entre el Partido Sociedad Patriótica, con el cual ascendería al poder Lucio Gutiérrez, y el Partido Pachakutik el cual, en ese momen- to, representaba al Movimiento Indígena. En un principio, la alianza suponía una lucha conjunta contra el neoliberalismo, discurso de campaña de Gutiérrez que se convirtió en promesa incumplida al lograr la presidencia. En esa instancia, el Pa- chakutik logra algunos Ministerios, entre ellos el Ministerio de Educación, pero los Ministerios en donde se definía la políti- ca económica fueron asignados a tecnócratas neoliberales (Za- mosc 2005; Ospina 2010). Para finales del 2003, primero la ECUARUNARI, luego la CONAIE, declaran su separación con el Estado y despojan al Pachakutik de la figura de representación del Movimiento (Zamosc 2005; Ramírez 2007). Consecuente- mente, el Partido que representaba las organizaciones indíge- nas, deja de apoyar las acciones del Estado; esto le costará los Ministerios y la creación de un decreto que le permitiría al presidente la designación unilateral de los funcionarios de las diversas entidades estatales indígenas. Se comienza a limitar la capacidad de Pachakutik (Zamosc, 2005: 217-218). Los costos son demasiado altos para el Movimiento Indígena, haciéndose evidente su fragmentación y consecuente declive. En palabras de Zamosc, “Gutiérrez comenzaba a explotar una vulnerabili- dad del movimiento indígena: el imperativo de defender las con- quistas de las luchas pasadas” (Zamosc, 2005: 218).

De esta manera, la incorporación del Movimiento Indígena en las dinámicas de Estado en la figura del Pachakutik no solo causó polémica en la opinión pública que suponía que los ofi- cios político-burocráticos no eran oficios de indígenas, también provocó fragmentaciones dentro del Movimiento a nivel nacio- nal y regional, fragmentación que promovió una creciente pér- dida de credibilidad y, consecuentemente, de legitimidad ante las comunidades de base y sus aliados. La pregunta por las consecuencias reales –aportes o retrocesos– de la construcción del Pachakutik como el ala estatal del Movimiento, es un es- cenario abierto a la discusión pues algunos afirmarán que la institucionalización misma en el partido político colocó frenos a las dinámicas del Movimiento, otros señalarán a Pachakutik como una posibilidad de agenciar el cambio desde adentro, y las mayorías darán cuenta de un Partido que se subsume a las relaciones de corrupción propias a la política partidista tradi- cional moderna latinoamericana.

A pesar de esta compleja situación, Ospina (2007, 2010) afir- ma que el modelo corporativo que, en sus palabras, consiste en “la canalización de beneficios y eventualmente representación política a través de colectivos gremiales organizados”, podría ser la alternativa al modelo marcadamente clientelar que Ecua- dor ha aprehendido desde la colonia. El corporativismo se re- conoce entonces como una posibilidad frente al advenimiento del neoliberalismo y una alternativa al lado de las políticas de gobierno. Haciendo referencia al gobierno de Alianza País (2006 – hoy), Ospina propondrá que, más allá de la meritocracia pro- puesta como modo de articular la participación democrática y la ciudadanía, el corporativismo se puede establecer como de- rrotero de acción. No obstante, demanda que esta posibilidad se desvanece en la actualidad.

Alianza País: ¿Fortalecimiento del Estado = Descorporativización?

Las reformas neoliberales implementadas en Ecuador exacer- baron el conflicto social y erosionaron la base de la autoridad estatal de manera que fue evidente, por más de una década, la desestabilización total de la política tradicional y la emergencia de una profunda crisis de representación en la figura del Esta- do (Zamosc 2005; Ramírez 2012).

El ascenso de Rafael Correa en el 2006 bajo la bandera de Alianza País, distante a los males de la corrupción y la partido- cracia de años anteriores, el proceso de convocatoria a la Cons- tituyente y la construcción de la nueva Constitución Política en el 2008, marcarán una nueva etapa de la dinámica política en Ecuador. Por un lado, se hace evidente un refortalecimiento del Estado, por otra parte, este refortalecimiento se acompasa de un fuerte proceso de “descorporativización” que transforma las relaciones entre el Estado y la sociedad civil. Estos dos pro- cesos paralelos serán evaluados positiva o negativamente de- pendiendo de las tendencias políticas en boga, contando con elementos empíricos hasta ahora en surgimiento.

De un lado, podemos señalar cómo se presenta el refortaleci- miento del Estado como necesidad ante los impactos negativos del neoliberalismo en el país. En consecuencia, la descorpora- tivización pasa como requerimiento para que el Estado pueda cumplir a cabalidad sus funciones en el nuevo marco post-neo- liberal, funciones basadas en la recuperación de la gestión de la agenda pública. En palabras de Ramírez (2012), se adelanta:

[…] una reforma institucional del Estado orientada a recuperar las capacidades de rectoría, regulación y control del gobierno central sobre el conjunto de la agenda pública, a incrementar los niveles de presencia estatal en los territorios (desconcentra- ción más que descentralización), a racionalizar el aparato ad- ministrativo y a regular los arreglos corporativos al interior de las instituciones públicas […] un ajuste en la “comunidad de tomadores de decisiones” y en las redes de política pública que dan forma a la agenda en cada sector (Ramírez, 2012: 93-94).

Una perspectiva diferente es la que postula Ospina (2010) quien, reconociendo los procesos actuales de transformación estatal, afirma que hay una marcada avanzada contra el corporativismo basada en una conceptualización de éste como agente que pro- mueve la fragmentación de la sociedad civil en tanto que repre- senta los intereses individuales de ciertas “mafias” en detrimento de las acciones colectivas nacionales. Según el autor, si bien es difícil negar que ciertos intereses individuales han logrado asen- tarse en los escenarios que definen el devenir político y económi- co de la sociedad ecuatoriana, aludiendo el caso específico de la banca, es bastante criticable el hecho de que entre estas “mafias” contra las cuales pelea la nueva directriz estatal, se ubiquen los sectores de la sociedad civil organizada que han logrado alguna participación en el Estado, siendo estos los principales afectados con las decisiones de los gobiernos. Como el mismo Ospina afir- ma en la introducción de su artículo:

La descorporativización no consiste solamente en reducir el con- trol empresarial sobre el Estado, sino de cualquier gremio. En lo que sigue me concentraré en los otros grupos corporativos, los que provienen de los sectores subalternos, tratados por la revo- lución ciudadana igual que la banca, como si fueran estructu- ralmente similares y como si sus efectos sobre el Estado fueran los mismos (Ospina., 2010. s.p.i; énfasis original).

Ospina dará cuenta de cómo uno de los principales afectados con esta política de descorporativización será el sector organi- zado de las comunidades indígenas en la figura de la CONAIE, “[…] la participación de los pueblos y nacionalidades en la ad- ministración de las políticas públicas sobre temas indígenas, la distancia política entre el gobierno y las organizaciones es abis- mal” (Ospina, 2010: s.p.i). Para este autor, el problema radica en que el afán por fortalecer el Estado implica necesariamente transformar las relaciones tejidas entre sociedad civil y Estado olvidando todos los procesos de encuentro y negociación pre- vios, sin tener en cuenta las particularidades y los beneficios reales que estos han tenido para la sociedad. Este olvido surge por un afán de poder.

Curiosísima comprensión de la democracia: la idea de base es que los sujetos de las políticas públicas no tienen derecho a participar en las decisiones que los afectan […] En el fondo, por supuesto, el verdadero problema del “corporativismo” para la revolución ciudadana no es doctrinario sino político. La razón del conflicto no es una diferente teoría del Estado, sino, senci- llamente, que el gobierno no está dispuesto a negociar el poder ni su proyecto con ningún grupo social organizado (Ospina, 2010: s.p.i.; énfasis propio).

En esta instancia, es preciso ahondar en las experiencias em- píricas que puedan valorar los alcances y límites de cada uno de los argumentos expuestos; no obstante, es necesario señalar que se hace evidente que el actual contexto gubernamental es diferente al de décadas anteriores y que los vínculos con las or- ganizaciones de la sociedad civil se tejen de otras maneras. Cuá- les son los móviles de este accionar desde el Estado y cómo par- ticipan y responden las organizaciones de la sociedad civil ante esta nueva dinámica de gobierno, son asuntos aún pendientes.

Movimiento Indígena y Políticas Públicas en Educación Superior. Un vistazo al caso de la Universidad Intercultural Amawtay Wasi

La década de los ochenta en Ecuador da cuenta de la apertura de las posibilidades y el crecimiento del interés mancomunado por las nuevas alternativas de Educación Indígena en la Sierra y la Amazonía, alternativas que se distanciaban de los prime- ros procesos tendientes a la asimilación y la evangelización. El marco de esta apertura y crecimiento será la irrupción de las demandas organizadas del Movimiento Indígena ante el Estado y el advenimiento del paquete de reformas de ajuste neoliberal, paquete que incluye el multiculturalismo como brazo ideológico y forma de tramitar la diferencia.

Si bien, décadas atrás el Movimiento Indígena ya ubicaba en- tre sus demandas una educación propia de carácter intercultu- ral bilingüe que atendiera las necesidades de los niños, jóvenes y adultos de las comunidades, solo será hasta principios de la década de los ochenta que estas demandas resuenan e impac- tan la política educativa nacional en un marco de negociaciones entre un Movimiento Indígena, cada vez más fuerte y capaz de negociar sus demandas en la arena pública, y un Estado que se ve obligado a interlocutar y resolver la cuestión de lo indígena desde nuevas perspectivas.

Este escenario solo es posible gracias al surgimiento de ins- tancias institucionales que se consolidan en la esfera pública oficial, instituciones que permitirían un diálogo formal entre Movimiento Indígena y gobierno: de una parte, los procesos de consolidación de organizaciones indígenas confederadas a ni- vel regional y nacional como las ya mencionadas ECUARUNARI (1972), CONFENIAE (1980) y CONAIE (1986), organizaciones que incluían la educación intercultural bilingüe entre sus de- mandas; y, de otra parte, la creación de departamentos y enti- dades dentro del Estado que se encargarán de los asuntos in- dígenas, reconociendo al indígena como un sujeto de derechos y ubicando la educación intercultural bilingüe como parte de la agenda programática del proyecto educativo nacional.

Como resultado de estas negociaciones interinstitucionales, el 12 de enero de 1982 se promulgó el Acuerdo Ministerial 000529 mediante el cual se acordó: “Oficializar la educación bilingüe bicultural, estableciendo en las zonas de predominante población indígena planteles primarios y medios donde se imparta instrucción en los idiomas kichwa y castellano o su lengua vernácula” (citado en Conejo, 2008: 69). Desde el Ministerio de Educación y Cultura del Ecuador se potencializaban proyectos dirigidos a atender las necesidades educativas de la población indígena a través de programas de educación para adultos, disposiciones para la promoción de la alfabetización en castellano y escuelas rurales para niños y jóvenes, todas bajo el marco de lo que se denominaría “Educación Popular Permanente”. Estas iniciativas de carácter oficial, permitirían que, dentro del programa “Currículo Comunitario” propio a la Educación Rural, se gestaran el sub-programa “Quichua” que registró amplia acogida por su perfil Intercultural Bilingüe. Para 1983 se reformó el Art. 27 de la Constitución de la República determinando que “en los sistemas de educación que se desarrollan en las zonas de predominante población indígena, se utilice como lengua principal de educación el kichwa o la lengua de la cultura respectiva y el castellano como lengua de relación intercultural” (citado en Conejo, 2008: 69).

Lentamente, el Estado depositaba su confianza en la organización indígena y su proyecto de Educación Intercultural Bilingüe. Bajo el gobierno del presidente social-demócrata Rodrigo Borja (1988-1992), la CONAIE no solo logró organizar el primer gran levantamiento nacional de carácter indígena-campesino en 1990 y, como resultado, negociar políticas de compra y titulación de tierras con la dirigencia indígena; además, como hito histórico, en 1988 la organización nacional indígena logra la institucionalización de un programa estatal descentralizado de educación bilingüe para los territorios indígenas del país, administrado por la CONAIE, que se oficializa en 1992 con total autonomía técnica, financiera y administrativa, bajo la figura de la DINEIB (Dirección Nacional de Educación Intercultural Bilingüe) (Zamosc, 2005; Conejo, 2008).

La fundación de la DINEIB significará no solo la apertura del Estado para negociar la política pública educativa nacional con las comunidades indígenas organizadas, lo que en palabras de Deubel y André-Noel (2007) podría entenderse como la inaugura- ción de un modelo de construcción de políticas públicas por Mo- vilización, donde el actor motor es la demanda social organizada; además, representará el posicionamiento de la agenda indígena en gran parte del territorio ecuatoriano adelantando procesos a través de la institucionalización y oficialización del MOSEIB – Modelo de Educación Intercultural Bilingüe– que permite la for- mación de miles de maestros indígenas para básica primaria, la recuperación y sistematización de conocimientos tradicionales en los campos de la literatura y la lingüística, la elaboración de materiales pedagógicos con pertinencia cultural, el acercamiento del sistema educativo nacional a las realidades de las comunida- des, entre otras (Montaluisa, 2009).

A principios de la década de los noventa, la DINEIB y la CONAIE iniciarán trabajos conjuntos para construir una alter- nativa de educación con un currículo que recoja planteamien- tos urgentes: la participación directa de la población indígena tanto en el sistema educativo local como en el sistema político nacional, el empleo de la Teoría Integrada de las Ciencias, la in- corporación de prácticas de producción y organización tradicio- nales vigentes en las comunidades indígenas, la introducción de otras formas de conocimiento, la recuperación de la historia del pueblo indígena, la incorporación de maestros de las pro- pias comunidades, la lucha por el reconocimiento de la diferen- cia y la redistribución de la igualdad, entre otros. Se inaugura una suerte de resignificación del pasado y reconfiguración de éste en el presente.

Los pueblos indígenas comienzan a proyectar un proceso de ar- ticulación de su sistema de saberes dentro de un marco institu- cional propio, y dentro de un campo de luchas en el cual cobran validez tanto el reconocimiento como pueblos con identidades diferentes, como el establecimiento de universidades propias, o las demandas de educación intercultural (Dávalos, 2005: 24).

A la preocupación conjunta por la construcción de una pro- puesta curricular alternativa que cumpliera los deseos conjun- tos de la DINEIB y la CONAIE, se suma la necesidad de la crea- ción de un centro de estudios superiores. En efecto, Luis Macas, líder histórico del Movimiento Indígena, promueve una campaña interna para reflexionar sobre el estatus del conocimiento en relación a las tareas políticas de los movimientos indígenas en América Latina y Ecuador. Su apelación a la descolonización de las ciencias va más allá de la epistemología y se constituye en una tarea política de primera necesidad: la de crear y recrear, desde la epistemología, los marcos categoriales que posibiliten y al mismo tiempo permitan una práctica política de emanci- pación y un proceso de autorreflexión sobre los contenidos del reconocimiento. Dicha preocupación encuentra sus primeras líneas de resolución en 1996 con la primera llegada de dipu- tados indígenas al Congreso Nacional: el mismo Luís Macas y Leónidas Iza promueven el proyecto de ley para la creación de la Universidad Intercultural para las Nacionalidades y Pueblos Indígenas del Ecuador apuntado a la importancia de comple- mentar integralmente la apuesta por la Educación Indígena a nivel superior recogiendo la sabiduría original de las naciona- lidades indígenas para cumplir un papel revitalizador de las propuestas políticas y culturales de las comunidades logrando, a paso lento, el reconocimiento de los derechos colectivos de los pueblos indígenas en la Constitución de 1998, la inclusión de la población indígena en la Ley de Educación Superior de 2000 y la consolidación del proyecto de creación de la Universidad In- tercultural Amawtay Wasi (2000-2004) (Macas, 2005; Dávalos, 2005), (CEAACES, 2012).

La Universidad Intercultural de las Nacionalidades y Pueblos Indígenas Amawtay Wasi (UIAW), “Casa de la Sabiduría”, es una propuesta de educación superior desde el movimiento indígena que mantiene como patrocinadores a la CONAIE y el Instituto Científico de Culturas Indígenas ICCI –Amawta Runakunapak Yachay ARY–. La UIAW, es el resultado de un largo proceso de trabajo, debate y sistematización en el cual participó un equipo interdisciplinario conformado por directivos, docentes, investigadores y profesionales indígenas y no indígenas. Este proceso se inició a mediados de la década de los noventa, culminando la primera fase en la creación de la Universidad mediante Ley 2004 – 40, publicada en Registro Oficial No. 393, del 5 de agosto del 2004 (UIAW, 2004) (CEAACES, 2012).

[…] la propuesta educativa fue realizada por un grupo de intelec- tuales indígenas y mestizos sin ningún tipo de interrelación con los organismos estatales de educación superior. La universidad fue concebida como un espacio de “resistencia cultural” contra- puesto con la visión de “Occidente”, lo que se materializó en su estructura administrativa, en su malla curricular y en cierto sen- tido también en sus programas y carreras (CEAACES, 2012: 60).

Para el 18 de febrero del 2009, mediante decreto ejecutivo 1585, el gobierno ecuatoriano suprimió la autonomía política de que gozaba la DINEIB. Frente a las prácticas y el accionar de la UIAW, de manera oficial, el gobierno ecuatoriano se pronuncia en el año 2009 a través de la “Evaluación de desempeño institucional de las universidades y escuelas politécnicas del Ecuador”, realizado por el Consejo Nacional de Evaluación y Acreditación de la Educación Superior (CONEA), documento con el cual se inicia un proceso de diseño y re-configuración del deber ser de la Educación Superior en Ecuador que se ma- terializa en la Ley Orgánica de Educación Superior (LOES) en el año 2010. Los criterios estándar de evaluación han sido ad- versos para la UIAW puesto que las prácticas, tanto educativas como administrativas de la Universidad, dan cuenta de las ne- cesidades y posibilidades específicas de las comunidades donde trabaja y estas se distancian significativamente de los diseños ideales propuestos por el Estado. Obsérvese como ejemplo as- pectos como la profesionalización de la planta docente, las es- tructuras físicas, la dinámica hora presencial – crédito aproba- do entre otros, versus los requerimientos estatales de calidad para el desarrollo.

Como resultado de la evaluación y en cumplimiento de los requerimientos de la LOES se ha creado el Consejo de Evalua- ción, Acreditación y Aseguramiento de la Calidad de la Educa- ción Superior del Ecuador (CEAACES) quien está a cargo, entre otras cosas, de “aprobar la normativa para los procesos de eva- luación, acreditación, clasificación académica y aseguramien- to de la calidad de las instituciones del Sistema de Educación Superior, programas y carreras, bajo sus distintas modalidades de estudio” (LOES, Art. 174-b) todo en aras de una transforma- ción democrática del conjunto social en donde la “Intercultura- lidad”, como categoría académica y ejercicio político, se coloca en la palestra pública por la disputa de su significación. En palabras del CEAACES:

La LOES buscó poner fin a la colonización corporativa del Es- tado por parte de los elementos sujetos a la regulación públi- ca. Retomando el espíritu fuertemente des-corporativizador del proceso de transformación educativo, la LOES buscó evitar que los reguladores sean los regulados y el consecuente conflicto de intereses (CEAACES, 2012: 5).

En este marco, el CEAACES mantiene tres criterios pilares que funcionan como ejes de su política de evaluación: calidad, pertinencia y democratización; el CEAACES se crea para preve- nir y contrarrestar:

[…] el no cumplimiento de estándares mínimos de calidad, la falta de pertinencia de la oferta académica con las necesidades de desarrollo del país, y una óptica mercantil de la educación superior en detrimento de los derechos de los estudiantes, de los docentes y de la sociedad en su conjunto que acogió a los profesionales graduados en su seno (CEAACES, 2012: 7-8).

Hasta ahora, en este particular contexto, los criterios para de- terminar qué se entiende por calidad educativa, pertinencia en pro del desarrollo del país, y derechos de la comunidad acadé- mica universitaria, son parte de la agenda pública recuperada por el gobierno de Alianza País en la figura de sus funcionarios e intelectuales.

En esta instancia, es imperativo reconocer que el contexto de acción gubernamental que permitió la institucionalización de la UIAW en el pasado, no es el mismo que hoy promueve la evaluación y concreción de un proyecto de Educación Superior para el Estado ecuatoriano en pro de su regulación, siendo esta transformación la materialización de la reconfiguración del Es- tado y, por ende, la reconfiguración tanto de las agendas públi- cas como de las estrategias de las organizaciones sociales, entre ellas la UIAW y el Movimiento Indígena. La UIAW logra su re- conocimiento institucional ante el CONESUP, como organismo del Estado, en el período de gobierno de Lucio Gutiérrez que, como se ha mencionado anteriormente, para algunos autores se caracteriza por ser un gobierno de tipo corporativista en los marcos del multiculturalismo neoliberal. En contraste, tanto la LOES como el CONEA y el CEAACES, se crean en el período de gobierno de Rafael Correa en aras de normativizar e institucio- nalizar un nuevo paradigma de Educación Superior en Ecuador en el marco de un período post-neoliberal “descorporativista”. Se evidencia entonces una reconfiguración del Estado que redi- seña las formas de elaborar Políticas Públicas, en este caso, en el ámbito de la Educación Superior.

Apuntes finales

Teniendo en cuenta las perspectivas teóricas revisadas en con- traste con algunos indicios empíricos que permiten valorar las potencialidades y límites de la teoría a la luz de los hechos, y recordando que uno de los objetivos transversales del presen- te documento es la valoración del ejercicio de política dual del Movimiento Indígena y las organizaciones sociales indígenas a propósito de la educación superior en Ecuador; es preciso insis- tir en la idea de que el Estado “es” gracias a su relación de inter- dependencia o co-construcción con la sociedad civil y viceversa, siendo esta división solo una cuestión retórica. El Movimiento Indígena y el proyecto de “educación superior intercultural” de las organizaciones indígenas, son parte constitutiva de la so- ciedad civil y, por ende, influyen en la construcción del Estado ecuatoriano al igual que este influye en la construcción de estos actores y escenarios particulares. Cómo se co-construyen, cuál es el real grado de esta doble influencia, cómo la divergencia de intereses resulta en acciones puntuales en beneficio de unos y el detrimento de otros, cómo se concilia o se coopta para cons- truir hegemonía, son las preguntas que determinan las condi- ciones estructurales y estructurantes de la relación entre unos y otros. Esta relación es dinámica y cambiante como lo permite evidenciar la experiencia de la UIAW.

Así, al entender las acciones de la UIAW como institución arti- culada al Movimiento Indígena en el marco de una política dual, se puede situar la lucha de esta Universidad por lograr la insti- tucionalización de su proyecto de educación superior intercul- tural como una forma de querer influenciar e impactar el siste- ma político en aras de su reforma a través de la participación directa en las instancias estatales. Tanto la institucionalización de la UIAW en el 2004 como las tensiones producto del proceso de la evaluación de desempeño institucional realizado por el CO- NEA y el proceso actual de construcción de criterios para definir y regular la educación superior en el marco de la LOES, se mate- rializan como la escenificación del accionar político institucional de la UIAW, como la disputa por la institucionalización del Pro- yecto de Educación Indígena Intercultural en Ecuador. Empero, este accionar político ha tenido diferentes intensidades y fuerzas dependientes tanto de la organización interna como del contexto de accionar gubernamental; en palabras de Offe (1996), depen- dientes de una política de ordenación cambiante.

De manera general, es posible afirmar que, durante las últi- mas dos décadas del siglo XX, hasta aproximadamente el 2006, fue funcional para la organización indígena el ejercicio de una política dual, estrategia que explicaría y justificaría, entre mu- chas otras acciones, el surgimiento de la UIAW. Luego, en un afán por “refortalecer” y “descorporativizar” el Estado, se abre una campaña para colocar límites al accionar de las organiza- ciones de la sociedad civil, entre ellas, el Movimiento Indígena que, ya fragmentado y en declive, ve desvanecer su capacidad para actuar en el ala de la institucionalidad y, por ende, no par- ticipa en la construcción de la LOES. Esto mismo sucedería con la UIAW que como organización de la sociedad civil articulada al Movimiento Indígena, también fue excluida de los procesos de construcción de políticas públicas en el ámbito de la educación superior y, tras de un largo y dilatado proceso de evaluación, fue clausurada en noviembre de 2013 por no cumplir con los criterios de calidad estándar requeridos por la nueva legislación.

Tratando de establecer una relación con los argumentos plan- teados frente a los modelos de inscripción de los diferentes ac- tores sociales en la construcción de políticas públicas realiza- dos por Roth Deubel (2007), se pasó de un modelo de “Movili- zación”, donde el actor motor era la demanda social organizada el Movimiento Indígena, a un modelo que combina la “Oferta Pública”, en la figura del Pachakutik participando en la arena estatal, con la “Acción corporativa silenciosa”, la cual represen- ta una posibilidad de acceso a la agenda gubernamental logra- da solo por la CONAIE como grupo organizado privilegiado. Este escenario cambia significativamente con el ascenso de Rafael Correa inaugurando un modelo de “Anticipación” en donde el Estado, en su afán de refortalecimiento, decide unilateralmente sobre problemáticas particulares de interés general, como la educación superior, y actúa de manera i) mitigante frente a los impactos negativos del neoliberalismo y la corporativización del Estado y ii) preventiva frente a la posibilidad de una sociedad civil organizada que retome las riendas de la agenda pública.

Las características mencionadas, definen el nuevo carácter de las relaciones y las posibilidades de encuentro, diálogo y nego- ciación entre el Estado, representado por el actual gobierno, y la sociedad civil, representada, por la organización social indí- gena en el marco del Movimiento.

El Movimiento Indígena levanta una diferenciación explícita con el actual gobierno pues este les ha negado la posibilidad de negociar con el Estado como lo venían haciendo desde la constitución de la República, a partir del reconocimiento de un sujeto colectivo de derechos que participaba en el Estado a través de una efectiva representación corporativa. El ejercicio de una política dual que combinaba acciones contenciosas de movilización con acciones en el ámbito de la política instituida, aseguraba la creación de escenarios de negociación entre el Mo- vimiento Indígena y el Estado. La búsqueda de la construcción de este tipo de escenarios no solo daba cuenta de un Movimien- to capaz de interlocutar con la racionalidad del Estado desde la particularidad étnica identitaria sino, además, un aprendizaje estratégico que reconocía al Estado como el lugar de la deman- da y lograba la satisfacción de algunos de estos requerimientos, situación que nunca fue la panacea pero parecía tener mayores impactos que hoy, sobre todo en la organización indígena a ni- vel nacional.

La gran incomodidad manifiesta por parte de las organizacio- nes indígenas frente a cómo se participa en el Estado hoy, pasa por la transformación del sujeto de derechos y sus sentidos/ impactos en las prácticas organizativas de los pueblos y na- cionalidades: las nuevas formas de gobierno ya no contemplan como interlocutor político al Movimiento Indígena.

Como bien lo advertía Offe:

El flanco descubierto de un tal programa liberal-corporativista de estructuración de la relación entre el Estado y los intereses organizados, que combina el principio de la representación ciudadana (territorial), con el de la representación funcional, consiste en que no puede garantizarse ni la duración, ni el «precio» aceptable de la relación corporativista (Offe, 1996: 126; énfasis original).

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Licenciada en Educación Básica con Énfasis en Ciencias Sociales de la Universidad Distrital Francisco José de Caldas (Bogotá), Magister del Pro- grama de Sociología de la Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales FLACSO - Ecuador (Quito).

Al hablar de las organizaciones de trabajadores asalariados en Alema- nia, Offe señala que estas logran apertura en el Estado de Bienestar pues- to que solucionan “problemas de funcionamiento” del aparato de gobierno, “al disponer de una cierta capacidad de comprometer a sus miembros, pudiendo en ese marco apaciguar las contradicciones internas y hacer aceptables para las «bases» las decisiones del gobierno en que han partici- pado” (Offe, 1996: 123; énfasis propio).

Parafraseando a Gil (2010), la relación entre racionalidad política y programa de gobierno, se establece a través de tecnologías de gobierno como ensamblajes o dispositivos entre los que se encuentran formas determi- nadas de conocimiento práctico, procesos de evaluación, normas legales y administrativas, entre otros. Estos dispositivos se encargan de “formar, normalizar e instrumentalizar la conducta de otros”; gobernar no es coar- tar la capacidad de actuar, sino reconocerla y utilizarla para fines propios.

Estereotipos y Representaciones Sociales de las Mujeres Afrodescendientes: Los Casos de Cali y Quito

Laura García Corredor[1]

Introducción

La problemática en que se centra la presente investigación, es el proceso de la representación y formación de estereotipos so- ciales sobre las mujeres afrodescendientes en la región, y su relación directa con discursos de dominación, poder y jerar- quización, establecidos a partir de variables como género, raza, orientación sexual y clase. Este trabajo toma como base las interpretaciones y acciones frente a dichas representaciones, realizadas por mujeres de organizaciones de Cali-Colombia y Quito-Ecuador.

Para su desarrollo se formuló como pregunta central ¿Cuá- les son los análisis, estrategias y tácticas que desarrollan las organizaciones de mujeres afrodescendientes de Cali (MAFUM) y Quito (PIEL AFRICANA-CONAMUNE) frente a los estereoti- pos raciales y sociales construidos por los discursos de la re- presentación? Es importante aclarar que han sido utilizadas categorías como afrodescendiente, afrocolombiana, afroecua- toriana, afro, mujer negra, pueblo negro y comunidades afro- descendientes de manera sustituible durante la escritura del presente texto según el reconocimiento y la auto-identificación de las personas y organizaciones que han contribuido para su realización, pero sin ignorar los debates académicos y políticos frente a dicho tema.

¿Acaso no soy una mujer?

Pero a mí nadie nunca me ha ayudado a subir a las carretas o a saltar charcos de lodo o me han dado el mejor puesto y

¿Acaso no soy una mujer? ¡Mírenme! ¡Miren mis brazos! ¡He arado y sembrado, y trabajado en los establos y ningún hombre lo hizo nunca mejor que yo! Y ¿Acaso no soy una mujer? Puedo trabajar y comer tanto como un hombre si es que consigo alimento y puedo aguantar el latigazo también!

Y ¿Acaso no soy una mujer? Parí trece hijos y vi como todos fueron vendidos como esclavos,
cuando lloré junto a las penas de mi madre nadie, excepto Jesús Cristo, me escuchó y
¿Acaso no soy una mujer?[2]

Cuando Sojourner Truth[3] exclamó su discurso frente a un pú- blico compuesto principalmente por mujeres, no solo desafiaba la hostilidad de los hombres blancos, sino que, al mismo tiempo, disputaba la inferiorización ejercida por las mujeres blancas, quienes sorprendidas y malhumoradas, observaban a una mu- jer de “color” manifestar la esclavización y la vida que le fue arre- batada. Al igual que Sojourner Truth, muchas mujeres afrodes- cendientes en distintos lugares de América han tenido que vivir bajo éste rótulo: un mundo y una vida negada por un sistema de dominación/inferiorización patriarcal, racial y social.

Uno de los debates que centró la discusión frente al feminis- mo hegemónico, fue el hecho generado desde los estudios so- bre la mujer hacia los años de 1970, con relación al desarrollo de la “categoría mujer”, definiéndola en una categoría estática, esencialista y universal; y haciendo referencia a la mujer prin- cipalmente desde su anatomía y su relación con lo femenino, como una identidad homogénea (Collazo, 2005:59). El debate se generó, puesto que no se tomaban en cuenta los contextos sociales, históricos y culturales en los que están inmersas las mujeres en diferentes partes del mundo.

A partir de esta categorización, las mujeres que no entraban dentro de las características homogeneizantes en la definición de “la mujer”, manifestaron la necesidad de reconocer que las mujeres son diferentes y por ende las formas en que son subor- dinadas también.

En este sentido se reconoce que en países donde las mujeres históricamente han sido subordinadas las dinámicas patriarca- les permanecen, pero también se activan otras reivindicaciones relacionadas con la hetero-normatividad, formas de discrimina- ción a partir de la idea de raza y factores de desigualdad relacio- nados con la clase social, por lo que resulta necesario retomar otras perspectivas de “género” y mujer, que se forjan desde los grupos de mujeres pertenecientes a sectores sociales y cultura- les diferentes a la mujeres feministas académicas anglosajonas; desde la perspectiva de Ochy Curiel:

El Black Feminism y el feminismo chicano en Estados Unidos han sido definitivamente de las propuestas más radicales que se han producido desde el feminismo contra los efectos del colonia- lismo desde una visión materialista, antirracista y antisexista que mucho ha aportado a las voces críticas que han sucedido en América Latina y el Caribe y que deben convertirse en refe- rencia importante para la teoría y práctica poscolonial. […] las afro descendientes en nuestra región han aportado significati- vamente a una crítica postcolonial, elaborando un pensamiento político y teórico cada vez más sistemático y profundo y lo han hecho, la mayoría, desde la práctica política. Para ser verdadero, el proceso de descolonización, el ámbito académico debe recono- cer estas voces y propuestas (Curiel, 2007: 98-99).

Activistas y académicas latinoamericanas[4] han planteado frente al feminismo hegemónico la perspectiva de la “coloniali- dad del Género”, buscando visibilizar la relación directa entre raza, clase, género y sexualidad “con el objetivo de entender la preocupante indiferencia que los hombres muestran hacia las violencias que sistemáticamente se infringen sobre las mujeres de color, es decir, mujeres no blancas víctimas de la coloniali- dad del poder” (Lugones, 2008: 73-101). Desde la perspectiva de la “colonialidad del poder”[5] la división del trabajo es prin- cipalmente racializada y geopolíticamente legitimada. En este marco de análisis, el “género” se estudia desde una perspectiva patriarcal y racial, por lo tanto, no tiene el mismo significado social hablar de la “mujer” y hablar del “negro” ya que no hay un punto de encuentro que permita analizar la subalternización de la “mujer negra”, “hay una ausencia donde debería estar la mujer negra precisamente porque ni mujer, ni negro la inclu- yen” (Lugones, 2008: 82). En este contexto, se propone incluir la categoría “interseccionalidad” con el propósito de visibilizar la relación directa entre raza y género.

La interseccionalidad revela lo que no se ve cuando categorías como género y raza se conceptualizan como separadas unas de otra. La denominación categorial construye lo que nomina. Las feministas de color nos hemos movido conceptualmente hacia un análisis que enfatiza la intersección de las categorías raza y género porque las categorías invisibilizan a quienes somos do- minadas y victimizadas bajo la categoría de mujer y bajo las ca- tegorías raciales “Black”, “hispanic”, “Asian”, “Native American”, “Chicana” a la vez, es decir a las mujeres de color (Lugones, 2008: 81).

La categoría de “interseccionalidad” surge en medio de los de- bates de las mujeres afroamericanas, en la lucha por los dere- chos civiles y los movimientos gestados en las décadas de 1960 y 1970. Autoras como Kimberlé Williams Crenshaw, Patricia Hill Collins, Bell Hooks y Ángela Davis[6], entre otras, han forta- lecido los debates desde el pensamiento negro feminista, frente al feminismo blanco-occidental. Kimberlé Williams Crenshaw, define la interseccionalidad como: “la expresión de un sistema complejo de estructuras de opresión que son múltiples y simul- táneas”. En su marco teórico, la subordinación interseccional es, a menudo, la consecuencia de un factor de discriminación que, al interactuar con otros mecanismos de opresión ya exis- tentes crean, en conjunto, una nueva dimensión de desempo- deramiento (Muñoz, 1995).

En este sentido, se plantean diferentes y múltiples formas de discriminación, (acumulativas en ocasiones) de mayor o menor subalternización frente al modelo blanco-occidental: “ser mu- jer, ser mujer-negra, ser mujer-negra-lesbiana, ser mujer-ne- gra-lesbiana-pobre…” (Gil, 2011: 82). En ciertos casos, se con- trarrestan los atributos considerados negativos, dependiendo de la clase social, el capital cultural y la adhesión a movimien- tos o colectivos sociales. De esta forma, la interseccionalidad permite analizar los espacios vacíos de quienes no son nom- bradas, pero que están presentes en las dinámicas sociales y a quienes le son asignados roles específicos; por ejemplo, en la colonia el rol social de la prostitución fue otorgado a las mu- jeres negras, donde la representación sobre ellas se encaminó en lo sexual, la explotación y lo salvaje, estereotipos creados a partir de la colonización y que subsisten en la actualidad.

Históricamente, la caracterización de las mujeres Europeas blancas como sexualmente pasivas, física y mentalmente frági- les las colocó en oposición a las mujeres colonizadas, no-blan- cas, incluidas las mujeres esclavas, quienes, en cambio, fueron caracterizadas a lo largo de una gama de perversión y agresión sexuales y también lo suficientemente fuertes como para aca- rrear cualquier tipo de trabajo (Lugones, 2008: 95-96).

A lo largo de la historia, estos factores de subordinación y reinvención han generado la “otrificación” de la mujer negra y su representación como “algo” raro, exótico e inferior, constru- yendo estereotipos raciales y sociales sobre la mujer afrodes- cendiente en diversas partes del mundo.

Representación y formación de los estereotipos sobre la mujer negra

Lloré por Baartman, lloré por cada mujer negra degradada y humillada por hombres obsesionados con los secretos

que llevan entre sus piernas. Y lloré por cada persona negra de Sudáfrica reducida, degradada y humillada al ser llamada “Hotnot” y “AmaBoesman”. También

lloré de alegría y de gratitud, pues había sido elegida como testigo de un instante victorioso en la historia[7] .

La historia de Sara Baartman es un ejemplo de este proceso de otrificación, deshumanización, estereotipación y abuso frente a la mujer negra africana. Esta mujer, perteneciente a la familia de los khoikhoi fue vendida en el siglo XIX y llevada a Europa para ser exhibida como un “ser exótico” por distintos lugares de Inglaterra y Francia.

Como plantea Stuart Hall, el caso de Sara Baartman eviden- cia tres prácticas de representación: la fantasía, el fetichismo y el estereotipo. Sara es construida desde su cuerpo y sus órga- nos sexuales, convirtiéndose en sinónimo de lo “natural” y lo “salvaje”, en una fantasía producida por el asombro y el morbo de la mente del hombre europeo, fetichizada, mostrada y re- ducida a un objeto y nunca considerada como persona, menos como una mujer. Por otro lado, Sara Baartman era un símbolo de la diferencia al no entrar en los parámetros del significado de “mujer” construidos desde la cultura y la sociedad occidental. Su color, su cuerpo y su procedencia la encasillaban como el “otro” diferente y desigual.

Cuando se hace referencia a la categoría estereotipo, se habla de las características mínimas y reduccionistas que se cons- truyen sobre personas o grupos sociales. Estas características tienden a esencializar, naturalizar y fijar la diferencia en y del “otro”. A su vez, una de las características más significativas de la construcción de los estereotipos es que genera una actitud permanente de sospecha hacia la humanidad del “otro”, en una negación constante del “ser” y el control de las subjetividades. Los estereotipos son utilizados para expulsar o rechazar todo lo que no encaja dentro de lo normativo en la sociedad, de ahí que los estereotipos sociales hagan referencia principalmente a lo que está excluido dentro de los límites de lo que se considera como lo “normal” (Hall, 2010a: 430).

En medio de sociedades marcadas por el machismo y el pa- triarcado, pero también racializadas y excluyentes se genera un proceso de múltiple subalternización para el caso de la mujer africana, o perteneciente a la diáspora, por ser mujer y ser ne- gra. Estos patrones de dominación del “otro” se fortalecen por medio de herramientas de violencia simbólica: la representa- ción y la creación de estereotipos sociales, que inventaron la historia de África y la imagen del hombre negro y la mujer negra

en distintos lugares del mundo[8].

¿Cómo ocurre este proceso de la representación del “otro”?

¿Con qué objetivo el hombre occidental crea los estereotipos sobre la mujer africana? ¿Qué relación tiene la representación con la formación del discurso y las relaciones de poder?

Estasson algunas de las preguntas que surgen en la búsqueda de herramientas conceptuales que permitan comprender el complejo proceso de la representación. Stuart Hall ha sido uno de los principales autores que ha observado la relación del fenómeno de la representación y su vínculo con la etnicidad y la racializa- ción, posicionándolo como tema de análisis en los estudios cul- turales, donde la representación conecta el sentido, al lenguaje y a la cultura; para Hall, la representación es “la producción de sentido de los conceptos en nuestra mente mediante el lengua- je” (Hall, 2010b: 450).

El lenguaje no solo se identifica con la producción sonora sino que se evidencia en signos, imágenes, sonidos y mecanismos creados para la comunicación con los demás. El lenguaje sirve para representar al mundo, los conceptos formados en la mente funcionan como un sistema de representación mental que cla- sifica y organiza el mundo en categorías con sentido.

Las cosas no significan: nosotros construimos el sentido, usando sistemas representacionales-conceptos y signos […] Los cons- tructivistas no niegan la existencia del mundo material. Sin embargo, no es el mundo material el que porta el sentido: es el sistema de lenguaje o aquel sistema cualquiera que usemos para representar nuestros conceptos. Son los actores socia- les los que usan los sistemas conceptuales de su cultura y los sistemas lingüísticos y los demás sistemas representacionales para construir sentido, para hacer del mundo algo significativo, y para comunicarse con otros, con sentido, sobre ese mundo (Hall, 2010b: 454-455, énfasis original).

Otro factor, que es determinante en el marco de la representa- ción, puesto que configura las estructuras del poder y establece diferencias marcadas entre unos y otros seres, es el fenómeno del racismo, una de las expresiones de la colonialidad que per- manece como una de las enfermedades sociales en la actuali- dad. El racismo parte de una creencia ideológica, biológica y estructural en la sociedad sobre “las razas”, con el objetivo de legitimar una división jerárquica entre los seres humanos, en este escenario unos seres son superiores a los otros; constru- yendo prejuicios al desarrollar actitudes frente a otras “razas” y promoviendo la discriminación racial entendida ésta como las acciones sociales, culturales y políticas, en contra de los “otros” pertenecientes a otras “razas”.

En este escenario de discriminación y racialización, las repre- sentaciones se constituyen como una serie de construcciones discursivas para la dominación, subalternización y otrificación de la mujer afrodescendiente por medio de etiquetas raciales y sociales formadas por los estereotipos, que como formas de generalización de características, reducen a la mujer afro a ras- gos esenciales, particulares y aferrados a la naturaleza. Por lo tanto, el estereotipo se convierte en una práctica esencial en la representación del “otro” diferente (racial, social y cultural) y en donde la cultura afrodescendiente no se puede concebir como cultura, quedando ligada al color, a lo natural, lo salvaje y lo inhumano.

Tomando como base la comprensión del fenómenos de la re- presentación y el estereotipo en las mujeres Afro, a continuación se desarrolla un análisis comparativo entre experiencias de las mujeres de organizaciones afrocolombianas en la ciudad de Cali y las mujeres afroecuatorianas de la ciudad de Quito. Dicho aná- lisis se centra en dos aspectos: la reflexión que las mismas muje- res hacen sobre las representaciones y los estereotipos construi- dos sobre ellas; y las acciones y mecanismos desarrollados por las organizaciones para confrontar tales representaciones.

“Cómo me ven los otros”

Al acompañar a las mujeres en los procesos organizativos y es- cuchar sus relatos e historias de vida, se encuentran escenarios sociales, laborales, educativos, lúdicos, entre otros, donde la influencia de los estereotipos y la representación marcan deci- sivamente los acontecimientos vivenciales. En estos escenarios las mujeres de Cali y Quito identifican patrones de clasificación basados en el color de la piel, la edad, el lugar de procedencia y el barrio donde viven, que refuerzan la imagen reducida y este- reotipada construida históricamente sobre ellas y que, a la vez, han sido utilizados para asignarles lugares específicos en la so- ciedad. Dentro de los estereotipos comunes que identificaron las mujeres tanto de Cali como de Quito se encuentran: a) La “negra”[9] como empleada doméstica; b) La “negra” como símbolo de sexualidad y c) La “negra” bruta[10].

a) La negra como empleada doméstica

En la ciudad de Cali, esta percepción se incrementó con la migración de pobladores del pacifico a la ciudad a finales de los años 80, donde a partir de sus necesidades como migran- tes, se utilizó para emplearles en los oficios menos valorados socialmente. En el caso de la mujer afrodescendiente le corres- pondieron los oficios de la casa: limpiar, lavar, cocinar, ir por el mercado, sacar a la mascota, entre otras; y como “negra”, su labor consistió en obedecer a la “señora” y al “señor” de la casa. Su condición de mujer, en este caso, no es el único factor de subordinación: el hecho de ser migrante y “negra” determina también la función social que puede desempeñar, generándose distintas formas de sometimiento.

En el caso de Quito, también se generó un proceso de mi- gración de la población afrodescendiente en los años 1980, procedentes principalmente de la región del Valle del Chota, visibilizando a las y los afroecuatorianos de Quito, quienes se encontraban notoriamente relegados por la población blanca- mestiza. Estas olas de migración, fueron utilizadas para susci- tar prácticas, donde las jóvenes migrantes afro se convirtieron en la servidumbre doméstica de algunos habitantes de Quito, haciendo los oficios domésticos a cambio de comida, un lugar donde dormir y en algunas ocasiones acceso a la educación (Andrés, 2012).

Dichas dinámicas sociales se reprodujeron y fortalecieron por es- pacios familiares, sociales, educativos, estatales y principalmente por los medios de comunicación; naturalizando las prácticas do- mésticas y de servidumbre hacia las mujeres afrodescendientes.

Estas prácticas representativas han generado, que en los es- cenarios laborales de ambas ciudades, las mujeres afroecuato- rianas y afrocolombianas sean discriminadas al tratar de acce- der a trabajos que exigen funciones diferentes a las del servicio de aseo. Como lo manifestó Belinda Rivas, quien se identifi- ca como una mujer afrodescendiente nacida en Buenaventura (Valle del Cauca-Colombia), musulmana, enfermera y madre jefe de hogar[11]:

Nos encasillan por el color de nuestra piel, por ejemplo en una feria de Cali, hicieron un disque homenaje a los afros, hicieron varios muñecos, los pusieron en fila todos afros y era la vende- dora de mango, de chontaduro, la empleada de servicio, pero no había un profesor afro, un profesional, entonces cuál homenaje si solo nos menosprecian con ese tipo de comparaciones.

Frente a estas dinámicas, es necesario aclarar (como las mis- mas mujeres entrevistadas señalaron), que no se considera la labor doméstica o algunas de las labores mencionadas como algo negativo, por el contrario existe la necesidad de transfor- mar esta percepción promovida por las dinámicas propias de un pensamiento machista, patriarcal y moderno, donde lo re- lacionado con el hogar, la familia o el servicio de aseo adquiere poca capacidad y relevancia para ser ejercido por un hombre- blanco; consecuencia, es un oficio conferido a la mujer, pobre y/o racializada, por lo tanto en estos escenarios de discrimina- ción, hablar de la trabajadora doméstica, no es solo hablar de la mujer negra, sino de la mujer negra y pobre.

En Cali, la zona marginalizada como población deprimida y de asentamiento de los migrantes del pacifico es el Distrito de Agua Blanca, esto trae consigo el imaginario de violencia, delincuencia y pobreza extrema[12]. En este contexto las mujeres de la organización MAFUM de Cali, habitantes de Charco Azul (barrio perteneciente al Distrito de Agua Blanca) son conscientes de lo que significa pedir un empleo diferente al servicio doméstico y escribir la dirección o el lugar donde viven. Al realizar esto el empleador hace la siguiente relación: Negra + pobre + distrito = posible delincuente, tras dicho resultado algunas de las muje- res no obtienen el empleo.

En Quito, la mayoría de la población afro está dispersa entre el sur y el norte, compartiendo la convivencia en los barrios con mestizos, indígenas y migrantes, generándose otras prác- ticas de discriminación interna reflejada en grafitis diciendo “Negros regresen al África”. Sin embargo, las dinámicas de ol- vido y exclusión se mantienen en las y los afroecuatorianos quienes son confinados a la pobreza. En este marco al pre- guntarle a Ofelia Lara[13], representante de la organización Piel Africana, si existían diferencias en el trato a mujeres afro de clase baja y mujeres afro de clase alta, ella respondió: “Pues para mí en Ecuador no hay clase alta en la mujer negra, no sé en Colombia, pero aquí no”.

Estos factores inciden cuando una mujer afroecuatoriana trabaja en algún empleo diferente al servicio doméstico, y de rango elevado en alguna entidad o empresa, pues a las personas les cuesta asimilarlo, como lo enfatizo Ana María Maldonado[14], quienes tercera secretaria en el Ministerio de Relaciones Exteriores:

Mucha gente se sorprende cuando les digo que soy tercera se- cretaria, siempre piensan que soy pasante o contratada, pero nunca piensan que tengo nombramiento.

Pese a las diferencias de los contextos sociales de las dos ciuda- des, tanto en Quito como en Cali el pensamiento y la relación de “La negra” como empleada doméstica permanece. Los escenarios laborales para una mujer afrodescendiente como ser docente, enfermera o participar en la política, muestran varios niveles de intolerancia; la mujer afro tiene que enfrentarse con agresiones constantes, que generalmente se remiten a su color de piel. En estas dinámicas es posible relacionar la interseccionalidad entre género, raza y marginalización al decir: Soy mujer negra.

b) La “negra” como símbolo de sexualidad

El segundo estereotipo que identifican las mujeres afrodes- cendientes en Cali y en Quito es el de las mujeres negras como símbolo de sensualidad, erotismo y “deleite” sexual. La cons- trucción de tal estereotipo está relacionada con el trato con- cebido a las mujeres negras en los tiempos de la esclavización y la colonia, eran abusadas sexualmente por sus “amos” y en otros espacios se les compraba para obligarlas a ejercer la pros- titución. Esta fijación sobre el cuerpo de la mujer afro conllevó a una deshumanización y cosificación del ser de la mujer, re- duciéndola a ser un objeto de utilidad sexual para el hombre blanco-heterosexual.

Actualmente en la ciudad de Cali, las mujeres afrodescendien- tes son relacionadas con mujeres de grandes senos y glúteos, que venden frutas “afrodisiacas”. Lo que conlleva a que en el imaginario del hombre, las acciones que realizan principalmente las jóvenes, estén cargadas de connotaciones sexuales, “permi- tiéndoles” referirse hacia ellas en términos desagradables, enfer- mizos y peyorativos. Este imaginario donde las mujeres afrodes- cendientes son “putas” por naturaleza, o son sinónimo de placer, se ha conservado en las familias tradicionales pasando por abue- los, hijos y nietos. En este sentido, existe una fantasía marcada y notoria en familias de clase media – alta, que afecta a muchas mujeres afrodescendientes, donde la empleada doméstica den- tro de sus funciones, también debe asumir mantener relaciones sexuales con sus patrones. Estas acciones son promovidas por un pensamiento patriarcal moderno/violento de subyugación del género y reforzamiento de la masculinidad, raza y clase (hombre, blanco y adinerado, sobre mujer, negra y pobre).

La representación de la mujer afro relacionada con lo sexual también es un estereotipo reforzado en la sociedad quiteña, donde las mujeres afrodescendientes son constantemente re- presentadas como las mujeres más “fogosas”. Esto se expre- sa en publicidades o campañas racistas y sexistas[15], donde se hace referencia al cuerpo de la mujer afro, como algo salvaje, exótico y carnal. Ofelia Lara compartió un relato desde su expe- riencia, donde evidencia el acoso sexual que sufren las mujeres afrodescendientes por parte de los hombres:

En la universidad había un compañero que tal vez tenía esa idea: eres mujer negra, prostituta, fácil, etc. El me perseguía y me miraba como si me fuera a chupar la sangre, una noche me persiguió por el parque y en una parte oscura me cogió del brazo y me decía que negrita linda, que para los riñones y una canti- dad de cosas me decía que quería llevarme al hotel. Yo estaba muy asustada porque no me quería soltar, entonces le dije que él debía tener mamá, o hermana, o hija, y que si le gustaría que a ella le hicieran lo mismo, él se quedó mirándome y me soltó, y todo fue por ser negra, por mi cuerpo y no por otra cosa.

En los imaginarios establecidos en algunos sectores de la so- ciedad quiteña “las negras son las prostitutas”, estereotipo crea- do a partir de la reducción de unas experiencias, a las vidas de todas las mujeres afroecuatorianas. Ana María Maldonado dice:

Sí, efectivamente algunas mujeres afrodescendientes lastimosa- mente tienen que trabajar en la prostitución, pero no por eso, todas las mujeres negras tenemos que ser referenciadas como lo mismo.

Las propuestas constantes, insultos y acosos que viven las mujeres negras quiteñas han influenciado en la forma de vestir y de actuar de las mujeres en la ciudad. Por ejemplo muchas mujeres cubren todos sus cuerpos, así quieran vestirse de otra manera, porque temen a que en las calles las traten mal o les hagan algún daño, como le ocurrió a Ofelia Lara:

Fue un mal recuerdo que tuve al vestirme con un vestido rojo, puesto que todos los hombres en la calle me comenzaron a decir cosas muy desagradables, por eso le cogí miedo a salir a la calle con ropa ceñida. Además, no entiendo por qué la gente decía que estábamos buscando que nos molestaran. La verdad eso no era así.

Estas acciones, hacen parte del control sobre el cuerpo y el manejo de los actos recatados en sociedades conservadoras y serranas. Por otro lado, en una ciudad como Cali, ubicada en un valle interandino, ocurre lo contrario, partiendo de que “la sociedad define a la mujer negra como más apetecida sexual- mente”, como lo manifestó Johana Caicedo en su entrevista. Al- gunas mujeres afrodescendientes en Cali utilizan este estereo- tipo como instrumento para sentirse más llamativas hacia los hombres y sobreponerse en este sentido a las mujeres mestizas. Dicha situación ha generado que muchas mujeres por satis- facer a los hombres se hagan voluptuosas, recurriendo a im- plantes de silicona, cirugías, o métodos caseros, para aumentar los senos y los glúteos; influyendo en la construcción de una “estética caleña”, atravesada por un fuerte pensamiento ma- chista edificado no solo por el hombre blanco, sino también por el hombre afrodescendiente. Por lo tanto, las mujeres que no estén, o no quieran entrar dentro de esta estética o patrón, simplemente son menospreciadas. Como lo cuenta la misma Johana Caicedo quien se identifica como una mujer lesbiana, migrante de Guapi (Cauca-Colombia), fundadora del colectivo de la Universidad del Valle “Somos Identidad”[16]:

Es caótico a ratos, el tema de la estética es perverso, las mujeres usan cosas para satisfacer a los hombres y no a ellas, por ejem- plo la silicona, liposucción y por hacer eso ponen en riesgo su salud, porque si la mujer no está en esa dinámica, los hombres la tratan de feas. Si la mujer se sintiera en igualdad de condi- ciones, no haría eso, porque no le daría importancia a lo que el hombre opinara de ella.

Tanto en Colombia como en Ecuador, la fantasía sexual de muchos hombres es poderse “acostar” con una mujer negra. Pero más allá de tener una relación sexual, por su referente y estereotipo, para ellos la mujer afro no entra dentro de los es- quemas de una pareja estable, siendo determinada solo como un objeto de placer.

c) La negra es la “bruta”

Otro de los estereotipos señalados por las mujeres afro de Quito y Cali, con los que cotidianamente son discriminadas, es con el referente de que las mujeres afrodescendientes no tie- nen capacidad intelectual y mucho menos organizativa. Estas manifestaciones se relacionan principalmente con la represen- tación social de “la falta de cultura” de la población afrodescen- diente. Dicha representación está atravesada por la negación de sus conocimientos, en la construcción de una jerarquía del saber. En Colombia, las mujeres afro son discriminadas desde niñas en las escuelas y colegios, partiendo de lo interpretado por Betty Ruth Lozano, en el imaginario de la sociedad: “Si se dice que la mujer es bruta, dirán que la mujer negra es re- bruta”. Dicha situación se refuerza cuando los docentes criados en medio de los estereotipos, reproducen estas formas de repre- sentar al otro, sin analizar consciente o inconscientemente las consecuencias de sus acciones, que son fortalecer y transmitir en sus estudiantes estructuras de dominación racializadas, se- xistas y clasistas hacia la niña, joven y mujer afrodescendiente, como lo manifestó Belinda Rivas quien afirmó que: “ser mujer negra y estudiar en una universidad de élite es sentir el triple de discriminación”: la interseccionalidad entre raza, género y clase se vuelve a manifestar.

En Ecuador, desde la perspectiva de las mujeres, las acciones de discriminación son más intensas en las escuelas, colegios y universidades, que en Colombia. Teniendo en cuenta que desde la misma estructura se evidencia la marginalización del pueblo negro (al no haber un sistema educativo que garantice la calidad educativa de las provincias con mayor población afro), cuando las mujeres llegan a hacer sus estudios superiores a la ciudad de Quito, son rechazadas y fuertemente cuestionadas por no estar al nivel académico de los otros estudiantes, además, con el agre- gado de ser mujeres negras. Como lo ocurrido a Irma Bautista, representante de la CONAMUNE Pichincha, cuando en la univer- sidad, un profesor le dijo, que no entendía por qué una persona como ella iba a clases, si nunca iba a pasar las materias.

Frente a estas acciones, la deducción que se reproduce en la sociedad, es que la mujer afroecuatoriana no tiene la capaci- dad de producir conocimiento, ni es capaz de generar espacios organizativos que hagan unas demandas claras para el fortale- cimiento de las condiciones de vida de la población afroecuato- riana, de ahí que suelen escucharse frases como: “Organización de las mujeres afroecuatorianas, ¿Eso existe?”.

En la estructura racista de la sociedad quiteña y caleña, es difícil comprender que una mujer negra tenga estudios supe- riores, de maestría y doctorado, mucho menos que tenga esce- narios colectivos de organización política, lo que lleva a siempre considerar sospechosas estas nuevas dinámicas de auto-repre- sentación asumidas por las mujeres afrodescendientes.

Estrategias desarrolladas por las organizaciones para confrontar las representaciones

En medio de las dinámicas de discriminación promovidas por la representación y los estereotipos, las mujeres de las organi- zaciones afrodescendientes han desarrollado estrategias y tác- ticas que confrontan estas dinámicas. A continuación, se ana- lizan los mecanismos que las mujeres afrodescendientes identi- ficaron tanto en Cali como en Quito: primero el ingreso a colec- tivos académicos, segundo la articulación entre organizaciones de mujeres, tercero las manifestaciones públicas, y cuarto las demandas en las agendas políticas.

a) Ingreso a colectivos académicos

Las constantes acciones racistas y de discriminación hacia las mujeres afrodescendientes, han generado la vinculación de las mujeres que entran a instituciones de educación superior a grupos académicos o procesos organizativos, con el objetivo de reivindicar la cultura afrodescendiente, permitiéndoles sentir- se apoyadas y unidas frente a los escenarios de segregación y racialización. Este mecanismo de defensa garantiza un foco de unidad entre las mujeres afro, construyendo un espacio articu- lado de acción para el fortalecimiento de su identidad y autoes- tima. En este sentido Belinda Rivas manifiesta:

Creo que todas las personas afro que entran a la universidad se unen a esos grupos por protección del medio, porque no se ve, pero se siente que piensan que una va a la universidad a bailar o a jugar, no creen que una es pilosa, piensan que no somos personas inteligentes para terminar la carrera. La organi- zación a la que yo pertenecía se dedicaba a proyectar películas, fortalecíamos nuestra historia, analizábamos los movimientos afroamericanos en Estados Unidos, buscábamos nuestra propia identidad y sentirnos orgullosos de ser afro.

Las mujeres de Cali manifestaron que la adición a colectivos de estudiantes en el ámbito académico les permite romper el estereotipo de “la mujer negra es bruta”. Primero porque se en- cuentran con espacios de debate y dialogo, donde pueden cono- cer relatos e historias de los afrodescendientes, reflexionando en torno a su pensamiento como pueblo y como mujer afroco- lombiana, y segundo porque la academia se posiciona como un escenario para el desarrollo de las capacidades intelectuales de las mujeres afrodescendientes y la adquisición de un capital cultural que se transforma en respeto por parte de los demás.

A diferencia, las mujeres de Quito, aunque también resalten la academia y la adición a colectivos como un mecanismo para enfrentar los estereotipos, plantean la necesidad de la transfor- mación de la educación tradicional desde la escuela y el recono- cimiento de la etno-educación como mecanismos de de-construc- ción de la imagen estereotipada de la mujer afro, y la construcción de otros paradigmas de conocimiento que permitan representar en nuevos marcos interpretativos a la mujer afroecuatoriana.

b) La constitución y participación en organizaciones

La adhesión a organizaciones está relacionada principalmente con el proyecto de vida que las mujeres buscan desarrollar, estos espacios adquieren una dimensión política y son referentes para la capacitación de las mujeres afro que son madres, trabajadoras o amas de casa, en torno a las dinámicas sociales que directa o indirectamente repercute la representación sobre ellas. En este sentido, tanto en Cali como en Quito, desde las organizaciones de base se generan talleres de capacitación para que las mujeres afrodescendientes se sensibilicen en torno al impacto negativo, otorgado desde los estereotipos sociales y la representación he- gemónica elaborada sobre ellas. En este marco la auto-re-pre- sentación construida desde los espacios promovidos por las mu- jeres de las organizaciones, se convierte en una acción contra- discursiva reforzando su esencia como mujer afrodescendiente, y su importancia en la familia, la comunidad y la sociedad. Desde su experiencia organizativa Ofelia Lara manifiesta:

Desde Piel Africana es desde donde más se trabaja, porque so- mos mujeres porque si trabajamos como mujeres estamos tra- bajando la familia y por lo tanto la violencia de género, nosotras hacemos por ejemplo capacitaciones sobre los derechos, capa- citaciones sobre la violencia misma, cómo protegernos, cómo buscar alternativas para cambiar esa mentalidad machista en la sociedad.

De esta forma las mujeres afrodescendientes reconocen la importancia de la construcción de la “subjetividad política”, a partir de un trabajo conjunto con las demás poblaciones (niñas, niños jóvenes y hombres) desarrollando prácticas de sensibili- zación colectivas, con el propósito de generar transformaciones estructurales en la inferiorización y cosificación que se ha rea- lizado sobre el “ser mujer afro”.

En el caso de la ciudad de Quito, organizaciones de base como Piel Africana, articuladas a la Coordinadora Nacional de Mu- jeres Negras (CONAMUNE) permiten que las acciones contra las representaciones adquieran mayor impacto a nivel nacional. Mientras que en el escenario de MAFUM en Cali, la organiza- ción tiene un carácter e impacto a nivel local.

c) Manifestaciones públicas

Las manifestaciones públicas como acción para enfrentar las representaciones y los estereotipos construidos sobre la mujer afro se generan principalmente desde la inconformidad de las mujeres, cuando se han cometido acciones como ridiculizar, abusar y cosificar la imagen de la mujer afrodescendiente. Las manifestación públicas desde las organizaciones de mujeres afro de Cali y Quito son acciones coyunturales, pues responden a hechos específicos de representación como imágenes, publi- cidad, comentarios públicos, etc, referidos a estereotipos de las mujeres negras como objetos sexuales o la mujer negra como empleada doméstica.

En Cali manifestarse frente a estos tipos de actos, significa exigir por el respeto de las mujeres y del pueblo afro en gene- ral, lo que se traduce en que a partir de un hecho racista de representación frente a la mujer afrocolombiana, los colectivos de estudiantes afrodescendientes de las universidades reali- cen y difundan comunicados, manifestando la inconformidad frente a la representación de la que ha sido objeto la mujer. Por otro lado las organizaciones convocan, por medio de las redes sociales y de las lideresas, a las mujeres para realizar concentraciones en distintos lugares de la ciudad; y manco- munadamente entre los colectivos y organizaciones se realizan plantones en lugares de carácter público que generen un im- pacto social en la ciudad.

En Quito, además de las protestas coyunturales, se ha lo- grado sancionar públicamente este tipo de hechos, agenciado principalmente por las voces de reprobación presentadas desde organizaciones de base como Piel Africana y la Coordinadora Nacional de Mujeres Negras. Junto a manifestaciones, planto- nes, bloqueos, panfletos y comunicados realizados por las mu- jeres y hombres que militan por la reivindicación del pueblo afro, se han utilizado mecanismos legales y jurídicos, para san- cionar no solo los discursos de representación estereotipados relacionados con los cuerpos y el ser, de la mujer afroecuatoria- na. Las mujeres afroecuatorianas han utilizado los mecanismos legales ofrecidos en la constitución del 2008 frente a hechos de discriminación, donde ha sido fundamental la presencia de la CONAMUNE, pues su dinámica organizativa como Coordinado- ra Nacional permite gestar unidad entre las voces de las muje- res afroecuatorianas.

d) Demandas en las agendas políticas

Las demandas contra la representación por parte de las muje- res afrodescendientes se encuentran enmarcadas en la agenda política de las mujeres afro, tanto en Cali como en Quito. Por medio de ésta, se busca frenar y transformar los discursos que representan a las mujeres afrodescendientes como “putas, sir- vientas y brutas”[17].

El documento realizado por las organizaciones de mujeres afroecuatorianas se denomina: “Agenda política de las mujeres negras del Ecuador”. A partir de la agenda política se movilizan las mujeres para reivindicar sus derechos como mujeres negras afrodescendientes, reconocer las desigualdades y las problemá- ticas en que las comunidades viven, y exigir frente al Estado mejores condiciones de vida; convirtiéndose en un elemento fundamental para que las mujeres afrodescendientes pertene- cientes o no a las organizaciones, puedan exigir sus derechos culturales, reproductivos y sexuales.

En las organizaciones de Cali, si bien las acciones para la deconstrucción de los estereotipos de la mujer afro han sido notables, en las demandas de la agenda política el tema de la representación no es un eje de mayor relevancia para las mujeres, habiendo temáticas de mayor trascendencia como la violencia física, psicológica y social, producida por el conflic- to armado sobre las mujeres afrodescendientes del país, que es el caso de organizaciones como MAFUM. Sin embargo, la temática es abordada desde los hechos de discriminación y racismo que enfrentan las mujeres, por ser mujeres negras y pobres, reflejando las opresiones articuladas entre género, raza y clase.

En Quito, la agenda política de las mujeres afro está organizada por la CONAMUNE que al ser una organización de tercer grado recoge las demandas de las organizaciones de base, como el caso de Piel Africana y de las coordinadoras provincia les como la CONAMUNE Pichincha. Las demandas contra la agresión hacia la mujer afroecuatoriana referidas a la representación y los estereotipos se encuentran en la agenda política, como hecho constante de discriminación, racismo y sexismo.

Frente a estas dinámicas, en la agenda política se realizan exigencias hacia el Estado, el gobierno y la sociedad, para una transformación de la imagen de la mujer en las mentes de todos los ecuatorianos, donde se reconozca estructuralmente que las mujeres afroecuatorianas no son objetos sexuales, ni deben seguir dinámicas de explotación y segregación laboral. Las organizaciones demandan una difusión de la imagen de la mujer afroecuatoriana, como una mujer integra con las mismas capacidades laborales, académicas y culturales, que las demás poblaciones del Ecuador.

Las representaciones y los estereotipos han llevado a naturalizar situaciones de desigualdades sociales enmarcadas en el acceso digno a la salud y a la educación, influencia en la adquisición de un empleo y el acceso a espacios públicos. En este escenario la discriminación por los estereotipos y las representaciones que se han construido históricamente sobre la mujer negra, son acciones constantes de violencia, generando perjuicios psicológicos, en ocasiones irreversibles, y perjudicando el desarrollo de la vida social de las mujeres afrodescendientes.

Los imaginarios con relación a las mujeres negras, como empleadas domésticas, prostitutas y con mínima capacidad intelectual, se reproducen tanto en Colombia como en Ecuador a través de códigos raciales que se encuentran en muchos de los habitantes blanco-mestizos, pero también dentro de la misma población afro. Esto ha llevado a la necesidad de construir auto-representaciones desde las mujeres afrodescendientes, que desarticulen los estereotipos, y reclamen a la sociedad, el gobierno y el Estado por acciones concretas y reparativas en los escenarios políticos, sociales y educativos, para deconstruir los imaginarios reproducidos. La apuesta es fortalecer la capacidad organizativa y el empoderamiento, articulando las redes de las diferentes mujeres pertenecientes a la diáspora africana en la región.

A modo de conclusión

Hacia finales de los años 1980 y principios de 1990, el debate en Latinoamérica sobre la categoría género y el significado de ser mujer en sociedades atravesadas por un sistema patriar- cal, con inequidad social y estructuras racializadas, promovió la crítica al feminismo hegemónico, una crítica que venía siendo desarrollada también por feministas negras norteamericanas pertenecientes al denominado Black Feminism. Estas críticas han influido en la construcción de otras categorías, que buscan analizar la situación de la mujer en América Latina. “Coloniali- dad de género” es una de ellas. Esta categoría establece la rela- ción entre las ideas de raza y género, es decir la subordinación del género con base en parámetros raciales. En este sentido la subordinación de una mujer blanca no es la misma que la de una mujer negra.

En este marco se desarrollan diferentes factores de discrimi- nación entre los que se encuentran la clase, el género, la raza, la sexualidad, resultando necesario re-encontrar otras catego- rías de análisis como interseccionalidad, con el objetivo de in- terpretar estas múltiples formas de discriminación. La repre- sentación sobre la mujer afrodescendiente se concibe como un mecanismo de dominación y de organización enfocados desde la relación entre género, raza, sexualidad y clase; en este mar- co las representaciones son construcciones sociales discursivas hegemónicas que han fortalecido los mecanismos de racializa- ción y subalternización de las mujeres afrodescendientes, cons- truyendo su imagen por medio de estereotipos, reduciéndolas y definiendo sus roles en la sociedad.

Para comprender la dimensión social, racial y estructural que adquiere el problema de la representación, resultó primordial es- cuchar las voces de las mujeres afrodescendientes quienes han sido las víctimas directas de la violencia simbólica producida por esta dinámica. Las mujeres de Cali en Colombia y Quito en Ecuador manifestaron la carga negativa en sus vidas y las conse- cuencias generadas por los estereotipos sociales. Se observó que dinámicas como la migración, el asentamiento en las periferias, la hostilidad en las instituciones educativas y en los escenarios laborales, son elementos determinantes para el refuerzo y crea- ción de imaginarios referidos a la mujer afrodescendiente como “empleada del servicio, prostituta y bruta”. Tanto en Colombia como en Ecuador fue fundamental escuchar distintos tipos de vivencias y de particularidades que hacen que cada caso de ex- clusión de las mujeres tenga algunas manifestaciones distintas a la de las demás. Las mujeres identificaron factores como el color de la piel, la opción sexual, la religiosidad, el lugar de pro- cedencia, el barrio de residencia, la identidad de género y la cla- se, como elementos que generan múltiples y diversas formas de discriminación.

Algunos de estos elementos se dan en los mismos escenarios del pueblo afrocolombiano y afroecuatoriano, generando la ne- cesidad de abrir el debate principalmente en temáticas como la diversidad sexual y la re-significación de una perspectiva de género y de mujer desde las iniciativas de las mismas mujeres afrodescendientes, rompiendo con los imaginarios y las prác- ticas patriarcales y hetero-normativas desde el interior de las comunidades afrocolombianas y afroecuatorianas.

Se plantea desde las mujeres, la importancia de construir un feminismo afro que permita encontrar categorías de análisis que visibilicen sus formas de pensar, a partir de sus propias ex- periencias, sentimientos y formas de vida, reconociendo, a su vez, la necesidad de desarrollar debates dentro de la cultura afrodescendiente donde ellas mismas manifiestan la existencia de mecanismos de opresión que se generan sobre la mujer. En el caso de Colombia, en la ciudad de Cali, existen diversas ex- periencias de colectivos y organizaciones afrocolombianas en- focadas hacia el trabajo con problemáticas que afectan a las mujeres. En ellas el eje de la discriminación a causa de los estereotipos y la representación es transversal a dichas proble- máticas. Por otro lado, las mujeres afroecuatorianas adscritas a organizaciones de base y articuladas con la Coordinadora de Mujeres Negras (CONAMUNE) además de la lucha constante por los derechos colectivos, demandan desde sus agendas polí- ticas hacia el Estado, el gobierno y la sociedad, acciones legales y reparativas frente a los dispositivos que han reducido y cosi- ficado la imagen de la mujer afro.

Tanto en Colombia como en Ecuador, desde el posiciona- miento político de los grupos de mujeres se generan prácticas contra-discursivas como comunicados, manifestaciones públi- cas, espacios de auto-resignificación de la mujer, frente a los discursos hegemónicos que constituyen la representación de la mujer afrodescendiente. Es el caso de la organizaciones de base, Asociación de Mujeres Activas para un Futuro Mejor (MA- FUM) en Cali-Colombia y el Centro de Investigación de la Mujer Piel Africana en Quito-Ecuador, quienes dan eco a sus voces a través de acciones colectivas, apuestas organizativas y estrate- gias políticas elaboradas contra los estereotipos configurados alrededor de su ser. De ahí, la importancia de generar espacios de articulación en conjunto, que permitan realizar y proyectar las demandas frente a las formas de representación, entre las mujeres afroecuatorianas y afrocolombianas.

Muy poco se conocen dentro de la academia las propuestas de mujeres intelectuales afro y sobre las reivindicaciones plan- teadas por las mujeres negras, el desafío está en reconocer las fortalezas de las prácticas organizativas de mujeres afrodescen- dientes en Latinoamérica, contribuyendo hacia la construcción conjunta de un horizonte teórico para el análisis de problemá- ticas relacionadas al género, raza, clase, sexualidad, religiosi- dad, desplazamiento, migración, entre otras, vinculadas direc- tamente con las vidas de las mujeres latinoamericanas.

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Licenciada en Educación Básica con Énfasis en Ciencias Sociales – Uni- versidad Distrital Francisco José de Caldas (Bogotá-Colombia). Magister en Estudios de la Cultura Mención Políticas Culturales– Universidad An- dina Simón Bolívar (Quito-Ecuador). Bolsista de Doutorado CAPES-OEA Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – Universidade Fede- ral do Rio Grande do Sul (Porto Alegre-Brasil). Correo electrónico: lauri- blues@gmail.com.

Discurso otorgado por Sojourner Truth durante la convención de muje- res de Akron, Ohio en diciembre de 1851. En <http://africanegra.multi- ply.com/photos/album/126/126?&show_interstitial=1&u=%2Fphotos% 2Falbum>

Truth fue una mujer afrodescendiente que nació esclavizada pero vivió como abolicionista de la esclavitud; es una de las mujeres fundamentales en el discurso feminista de las afrodescendientes.

Entre las que se encuentran: María Lugones, Ochy Curiel, Yuderkys Espinosa y Rita Laura Segato.

Categoría desarrollada por el sociólogo peruano Aníbal Quijano (2000).

Sin denominarlo como interseccionalidad, Ángela Davis desarrolla en su libro “Mujeres, raza y clase” publicado en 1981, un análisis de las rela- ciones de poder y explotación trenzadas entre raza, género y clase (Davis, 2004).

Palabras de la activista de género y académica Gail Smith, durante el retorno de los restos de Sara Baartman a Sudáfrica, en el año 2002, en "http://www.lolapress.com/elec3/artspanish/mein_s.htm"

Enrique Dussel señala que la esclavitud en la orbis terrarum (la tres par- tes del mundo) no residía en parámetros raciales antes del siglo XVI, por lo tanto, quien caía en condición de esclavitud seria por circunstancias de la misma guerra, y cualquier habitante de la orbis terrarum podría serlo. Sin embargo, es a partir de 1492 donde esta condición de la esclavitud vendrá a tener cambios substanciales bajo la idea de raza, antes de esta fecha “el negro pagano era a los ojos del blanco un posible esclavo; el negro musul- mán se transformaba en el igual blanco” (Dussel, 2007).

En este apartado el adjetivo “La negra” se emplea desde la perspectiva del “otro” que reproduce el acto de estereotipar, donde “la negra” es un término despectivo y sinónimo de inferioridad. Por otro lado, cuando en el texto se hace referencia de “La mujer negra”, adquiere el significado posi- tivo de auto-identificación de las mujeres afro, como mujer y como negra.

Dichas expresiones se utilizan en el texto, porque son las que cotidia- namente se usan en el estereotipo, más no hacen parte del lenguaje de la mujer esclava era la encargada de los oficios de la casa y de la crianza de los hijos de los “amos”. En la actualidad, en el imagi- nario de muchas personas sin distinguir clases sociales, perfil profesional o posición política, persiste esta imagen de la mujer afro como la “sirvienta”, la empleada doméstica o la muchacha del aseo.

Entrevista realizada a Belinda Rivas en la ciudad de Cali-Colombia el 14 de agosto de 2012.

El imaginario también obedece a las dinámicas de reorganización de la ciudad y ubicación del otro en la zona marginal y periférica.

Entrevista realizada a Ofelia Lara el 15 de octubre de 2012, en la ciu- dad de Quito-Ecuador.

Entrevista realizada a Ana María Maldonado el 28 de septiembre de

Como la publicidad de llantas Hankook en Ecuador, relacionándolas con los cuerpos de la mujer: son de “curvas y textura” similares a las de las mujeres. (De la Torre y Hollenstein, 2010)

Entrevista realizada a Johana Caicedo en la ciudad de Cali-Colombia el

Designación referenciada desde el texto de la intelectual afrocolombia- na Betty Ruth Lozano: “Mujeres negras (sirvientas, putas, matronas) una aproximación a la mujer negra de Colombia” (Lozano, 2010).

Memorias de la política y políticas de la memoria en torno al centenario de la masacre de los Independientes de Color

Mario Castillo Santana[1]

A la memoria de Leyda Oquendo

1.

El pasado, la Historia, no es una esencia escondida, pura e in- tocada que podemos ir a rescatar de manipulaciones y oculta- mientos. Cada proyecto de futuro, personal o colectivo, produce sus nociones correspondientes de Historia y genera flujos de historicidad que modulan luces y sombras, memorias y olvidos. La memoria histórica es un campo de batalla donde el propósito de los contendientes no es sólo la verdad objetiva, sino también legitimar o refutar el sistema de normalidad vigente y las cade- nas de pasado-presente-futuro donde los individuos hasta los Estados, se plantean sus vidas y sus expectativas sobre ella. Desde esta perspectiva analizaremos el centenario de la masa- cre de los Independientes de Color[2].

Después de varias décadas de tabú social en torno a la cues- tión del Partido Independiente de Color en la historia de Cuba, en los últimos diez años asistimos al proceso de incorporación del tema a las agendas de debate de espacios tanto oficiales como autónomos. Tomás Fernández Robaina, en el año 2002, en uno de los primeros encuentros públicos sobre el tema orga- nizado por la Unión Nacional de Escritores y Artistas de Cuba (UNEAC) se preguntó si el centenario de la masacre de 1912 tendría que conmemorarse con otros hechos violentos para evi- tar que continuara la postura dominante por esas fechas res- pecto a la cuestión racial en Cuba.

Diez años después, podemos ver que el recurso empleado por Fernández Robaina fue muy efectivo, sobre todo para despertar las sensibilidades colectivas sobre el tema más allá de las mi- norías conscientes, pero también para llamar la atención a las instancias oficiales y oficiosas sobre el flanco de contención que sería necesario construir sobre esa cuestión para evitar que se reeditase lo peor de lo ya ocurrido.

La limitada pero influyente publicación en Cuba de libros clá- sicos sobre el tema, una notable lista de artículos, ensayos, un documental como el de Gloria Rolando y hasta un evento nacio- nal en Santiago de Cuba en 2012, con cobertura mediática de prensa nacional y una Mesa Redonda de la Televisión Cubana sobre el tema, nos indican que es evidente que vamos superando la fase de tabú, para pasar a un reconocimiento oficial del hecho como parte significativa de la Historia de Cuba con mayúsculas. Este centenario de la masacre de los Independientes de Color ha sido favorecido por el auge en nuestros medios historiográ- ficos de la llamada “historia social”, corriente de investigación que ha puesto en el centro del interés investigativo temas que antes eran subsidiarios de la historia económica, historia del movimiento obrero o la historia de las relaciones internacio- nales de Cuba con EE.UU. Al cabo de casi una década de no muy abundantes pero crecientes producciones nacionales en este sentido, ya comienzan a hacerse visibles los efectos, que en todos lados se muestran, de la especialización temática en definir. Los partidos políticos mayoritarios de la época estuvieron intere- sados en no esclarecer la cifra de muertos y para los activistas afrodes- cendientes cubanos magnificar las cifras de esta masacre se convirtió en motivo de resistencia cultural. El PIC fue una organización política salida del mismo Partido Liberal en el poder en ese momento, fundado por ex oficiales negros del Ejercito Libertador al que se incorporó un número im- portante de cubanos afrodescendientes, erosionando las bases electorales del Partido Liberal.

Por otro lado, de manera más específica, pero igualmente de- terminante, habría que decir también que el tema del Partido Independiente de Color y su accionar en la historia cubana ha sido uno de los vectores más potentes en los últimos veinte años en el proceso de internacionalización de un reducido pero influyente y productivo grupo dentro de la historiografía y los historiadores cubanos, que ha dado lugar a varios libros, tesis de licenciaturas, eventos, artículos, cursos, talleres, en Cuba y fuera de ella, compartidos estos por investigadores cubanos y extranjeros, lo cual ha devenido en un pujante factor de proyec- ción pública del tema dentro de la Isla, con financiamiento de universidades norteamericanas y alemanas[3].

En términos generales, podríamos decir que el centenario de la masacre de los Independientes de Color ha llegado en medio de una diversificación de las memorias históricas sobre el tema, en una coyuntura cubana en que se han explicitado las corrientes de ideas generadas por la diferenciación social, política, ocupacional, etc., de las identidades, haciéndose transparente, junto a la diversificación antes indicada, determinadas políticas de memoria histórica que están incidiendo en la definición y legitimación de futuros posibles para nuestro país.

2.

En la relativamente abundante bibliografía sobre el tema, a la cual hemos tenido acceso desde el contexto cubano, varios asuntos han llamado nuestra atención. Por una parte el escaso diálogo entre las investigaciones más reciente hechas en Cuba sobre el tema, con lo ya producido por investigadores fuera de Cuba, cuyos resultados se han publicado en el país. Por otro lado, la continuada desvinculación del Partido Independiente de Color de los procesos organizativos previos y posteriores por la igualdad y la justicia dentro del mundo popular cubano, en los cuales está inmerso en primera instancia esa organización política, y, finalmente, la escasa voluntad investigativa por con- tinuar profundizando en las causas de los desencuentros del Partido Independiente de Color (PIC) con importantes sectores populares de la época, como la clase obrera urbana y en gene- ral con el imaginario social que se fue constituyendo en torno a la política, como ocupación profesional en la sociedad cubana. Esto es mucho más llamativo aun cuando se percibe que estos temas de algún modo ya han sido abordados por la historiogra- fía cubana e internacional[4].

De manera más amplia podríamos decir que, en relación con lo antes expuesto, una cuestión fundamental para el futuro de Cuba se ha hecho cada vez menos relevante en este centenario y en los estudios que lo han acompañado: el análisis histórico de los medios empleados en Cuba por los sectores subalternos para alcanzar la libertad, la igualdad y la justicia en las luchas contra las desigualdades, así como el examen crítico de los efec- tos de esos medios de lucha sobre las prácticas organizativas de esos sectores.

En este marco de ausencias y reconfiguraciones temáticas lo que estuvo en el centro del debate en el 2012, por suerte, no fue la posibilidad o no de otra masacre racial en Cuba, sino la signi- ficación de esos hechos para el presente que estamos habitando y la naturaleza y trascendencia del Partido Independiente de Color para la integración nacional cubana. En este texto lleva- remos a cabo un análisis crítico de algunas contribuciones que aparecieron en el año 2012, en torno al tema del centenario de la masacre de los Independientes de Color, aunque no soslaya- remos contribuciones fundamentales aparecidas en años ante- riores, a fin de arrojar luz sobre algunas dimensiones posibles de recuperar en este centenario para las problemáticas y retos que se avecinan en el horizonte del mundo popular cubano.

3.

Expresión de esas contribuciones a la conmemoración del cen- tenario fue el dossier “De esclavo a ciudadano: el desafío de ser negro” publicado por la revista La Gaceta de Cuba en mayo- junio de 2012. En ese espacio la investigadora habanera Oilda Hevia publicó el texto titulado “Acerca de la vigencia del Partido Independiente de Color”, donde hizo referencia a algunos temas pendientes en nuestra historiografía en el marco de este cente- nario, entre ellos señaló el de “(…) las diferencias que existieron en las maneras de pensar y en la actuación practica del Partido Independiente de Color en las distintas provincias en que tuvo presencia (…)” (Hevia, 2012: 20).

Un año antes, la UNEAC de Santiago de Cuba publicó la compilación “Por la identidad del negro cubano” de investigadores de esa ciudad. En ese espacio resaltan por su contribución varios textos, entre ellos el del investigador santiaguero Emilio Duharte “Santiago de Cuba 1912 ¿La última cimarronada?”, donde el autor insiste también, al igual que Oilda Hevia (2012) en la necesidad de explorar esas diferencias en las dinámicas provinciales sobre el tema, como ya había apuntado de manera monográfica la investigadora norteamericana Alejandra Bronfmann en el contexto de la provincia de Cienfuegos (Bronfmann, 2001: 285). Duharte, valiéndose de la prensa provincial de agosto de 1912, sacó a relucir la calurosa y masiva despedida que recibió en Santiago de Cuba el Ejército Nacional, luego de la masacre llevada a cabo en las poblaciones montañosas de Santiago, ante lo cual afirmó el autor

(…) lo que sí parece resultar una dolorosa verdad es que la vio- lencia contó con el aplauso o la indiferencia de la mayoría de la población santiaguera y que el ejército (…) fue despedido de Santiago como a los héroes que algunos años antes lucharon aquí por la independencia (Duharte, 2011).

Acercamientos de esta naturaleza dan cuenta de un empeño común entre varios historiadores cubanos por profundizar en el conocimiento de la sociedad cubana de inicios de siglo XX des- de la perspectiva del PIC, pero también por ubicar en su más exacta medida el lugar de esta organización, trascendiendo el postergado, pero insuficiente, recuento luctuoso. Un propósito que después de los llevados a cabo por investigadores cuba- nos como Tomás Fernández Robaina (1990) y Rafael Fermoselle (1974) en los años 1970 y 1980 no había tenido otra conti- nuación monográfica significativa entre los historiadores cuba- nos, hasta lo producido por la historiadora santiaguera María de los Ángeles Meriño con su interesante e informada investi- gación Una vuelta necesaria a mayo de 1912, a la que habría que agregar el texto “El tema racial: un debate en la prensa de 1902-1920”, tesis del investigador Alejandro Fernández Calde- rón del año 2008 que sólo ha sido publicada parcialmente por la revista Dédalo (Fernández, 2009).

Desde la perspectiva que generan los estudios que se han desarrollado sobre el PIC resaltan la caracterización que hizo Aline Helg (2000), producto de una notable investigación. Ese trabajo le permitió definir como una de las peculiaridades más notables de su accionar el hecho de centrar su foco de atención pública, más que en el programa político de su posible gobierno, en un tema como el de la crítica a la pervivencia de la discriminación racial en el acceso a los empleos públicos de la jóven república. Por otro lado, su trabajo advierte el hecho de que el PIC, a través de su órgano de prensa, promovió precoces formas de auto afirmación cultural que involucró a los sectores más oprimidos de la sociedad cubana de la época, esto, más por la voluntad de sus bases locales de apoyo que por la de sus diri- gentes nacionales, fuertemente comprometidos con los valores eurocéntricos dominantes. Pero, como lo ilustra el personaje de José Rosario creado por Julián Sierra especialmente para el periódico “Previsión” (el órgano del partido), el PIC también fue un vehículo de reactualización de los referentes religiosos afrocubanos y en general un rearticulador del tejido social de un importante sector del mundo popular cubano de su tiempo.

4.

Pero a pesar de estos notables valores del PIC en el entorno del sistema político cubano de la época, una enjundiosa investiga- ción como la que llevó a cabo Aline Helg no le permitió ir más allá de reconocer la falta de originalidad de la propuesta del PIC en su tiempo[5]. En un párrafo habitualmente pasado por alto en ese libro y a contrapelo de lo que hoy se está manejando entre muchos activistas en el tema[6] ella afirma que:

(…) la mayoría de las demandas de los independientes eran tam- bién de otros partidos. Sólo la demanda de empleos públicos para los negros y la oposición a la prohibición de la inmigración´no blanca´ eran exclusivas del Partido Independiente de Color (Helg, 2000: 201).

Esa falta de originalidad en gran parte de la propuesta progra- mática del PIC no fue, para nada, debido a la cortedad intelec- tual de sus autores, sino a un factor poco tenido en cuenta en la actualidad como es el de la inusual amplitud de la platafor- ma ideológica del liberalismo en Cuba a diferencia de muchos países de la región. Si en Hispanoamérica se estableció una clara diferenciación entre liberales y conservadores luego de las independencias, que expresaban los marcados contrastes entre el mundo urbano, abierto y cosmopolita, frente al mundo rural cerrado y tradicional, en Cuba, por sus condiciones geográficas y naturales, estos contrastes ideológicos tuvieron poca signifi- cación sociopolítica

Como señaló certeramente José Antonio Ramos en su Manual del perfecto fulanista, en Cuba durante casi todo el siglo XIX la idea de la liberación del yugo colonial, presente en influyentes sectores sociales, imprimió de un marcado carácter de provisio- nalidad a todas las posibles tradiciones políticas conservadoras cubanas, lo cual condujo a que cuando se estableció el Esta- do nacional, los liberales pudieron convertirse en la encarna- ción tanto de la tradición como de la ruptura en Cuba (Ramos, 2004)[7]. Esa peculiaridad de la cultura política cubana hizo im- posible tanto la existencia de un único partido que se llama- se legítima y exclusivamente Partido Liberal como insuficiente definirse liberal en política si no se añadía a continuación la tendencia personalista en que se militaba.

Entre las frondosas y beligerantes corrientes “miguelistas”, “zayistas”, “asbertistas”, “hernandistas”, etc., por sólo citar las tendencias liberales de dimensión nacional, el pulseo de fuerza de los Independientes de Color fue el punto más álgido, pero a la vez una de las aristas, entre otras, de la profunda disgrega- ción en que se sumió el liberalismo en Cuba en el año electoral de 1912. A la altura del 15 de abril de ese año, un periódico liberal zayista como “El eco de Holguín” señalaba:

Hoy sin rumbo, sin fe, ni cohesión, presentamos el pavoroso espectáculo de un ejército a la desbandada, donde la voz del jefe se pierde en el vacío y la disciplina es un mito. Busquemos un acontecimiento reciente que nos sirva de símil y encontraremos uno: la catástrofe del Titanic[8].

La sangrienta represión que sufrió el Partido Independiente de Color, probablemente la más cruenta que haya soportado or- ganización política alguna en la historia de Cuba republicana, lo exoneró de reeditar una década después, salvando las dife- rencias, la trayectoria que infructuosamente recorrió el Partido Socialista de Diego Vicente Tejera en 1902.

El fracaso del Partido Socialista, luego el del Partido Popular, y la posterior integración de Vicente Tejera y sus seguidores en el Partido Conservador, muestran las pocas posibilidades que tenían en ese momento las fórmulas partidistas entre las minorías cons- cientes que formaban parte de los sectores populares y proletarios en la Cuba de la época, no porque “no existieran condiciones ob- jetivas y subjetivas”, infeliz y reiterada fórmula marxista que nada explica, excepto que “las masas no estaban preparadas para ello”, sino que los trabajadores organizados en la isla, además de diez- mados por la hecatombe y las penurias de la guerra, no estaban dispuestos a entregar sus organizaciones y procederes de lucha duramente conquistados en las dos décadas anteriores, a manos de “los 300 representantes que tanto bostezan en el charladero” [de la cámara de representantes o Parlamento], imagen salida de la pluma de José García, un anónimo trabajador azucarero de la zona de Cruces en Cienfuegos, en carta a la redacción del periódi- co “¡Tierra!”, en fecha tan “temprana” para nuestros historiadores nacionales como el 1de noviembre de 1902[9].

En esa carta a la redacción del periódico “¡Tierra!”, José Gar- cía señaló:

(…) hemos tenido el buen sentido de dejarnos por completo de la política (…) y convencidos hasta la saciedad estamos [que] sea Juan, Pedro o Diego el que mandemos a gastar saliva al Parlamento, nada por nosotros hará, ni puede hacer, porque el medio ambiente en que se va a desenvolver se lo impide. (…) siendo la producción el elemento de la vida de la humanidad, siendo nosotros los productores que creamos toda la riqueza, y nos consumimos porque ellos nos las arrebatan, en nuestras manos está, de nosotros depende lo que pretendemos que ellos nos den, y que con seguridad no nos darán (…)

Teniendo en cuenta esas experiencias del movimiento obrero y siendo de origen obrero él mismo, tonelero para más preci- sión, y luego una de las figuras claves en las luchas contra la discriminación racial en Cuba, Martin Morúa Delgado, casi diez años antes, en 1893, llegaba a conclusiones semejantes, que en su trayectoria posterior abandonó:

Cuanto se necesita hacer en Cuba en favor del pueblo de color, ha de ser inspirado por la conducta de las propias clases de co- lor y no por las ordenanzas gubernamentales […] ir floreciendo en las distintas manifestaciones de la vida civilizada, eso es lo que ha de dar a las clases de color el prestigio que necesitan en la vida pública y no la absurda pretensión de aparecerse con representación ante el gobierno nacional, los que [se presentan] como enemigos irreconciliables de ese mismo gobierno ante el cual se postran demandando merced (Morúa Delgado, 1893).

Estos criterios de Morúa constituyen una aplicación especí- fica al tema racial del enfoque general que planteó un año y nueve meses antes el Congreso Obrero de 1892 el cual respecto a los partidos políticos planteó:

Ningún sistema o principio que explique la existencia de la au- toridad, ni que resuelva el problema de la miseria, nos ha sido hasta ahora propuesto por ningún partido político, por lo cual, y por la experiencia adquirida por los países en que se practican sus más amplios principios, creemos que el amor a la justicia de estos organismos es una farsa, que el sufragio universal es men- tira, y que las demás libertades que se consigna en los códigos, ante la realidad lo son también (Instituto de Historia del Movi- miento Obrero Cubano y la Revolución Socialista, 1984[1981]).

Casi dos décadas después de lo anterior y luego de amargo batallar a contracorriente en el mundillo del Partidos Conser- vador un hombre como Rafael Serra, cuya militancia social giró en torno a organizaciones de color en la emigración de New York, el Partido Revolucionario Cubano y el Directorio Central de la Raza de Color, amigo entrañable de Martí y también de Morúa, señaló en uno de sus textos:

Siendo nuestro deber tratar de impedir a tiempo en Cuba toda división étnica, por creerlo una desdicha precursora de la muer- te segura de nuestra independencia, debemos por tanto prescin- dir en lo posible de toda política de partido (…) ni de Washing- ton, ni de política de partido alguno hay que esperar soluciones prácticas, sino del mismo país, en contubernio asociativo, para afrontar problemas diversos y puntuales, con honradez y sabi- duría, para impedir que manos agiotistas vengan a levantarnos la obra que debiéramos levantar nosotros mismos (Serra, 1907).

Contemporáneamente a Serra, pero formando parte de la ge- neración de cubanos que emergió a la vida pública del país con el inicio mismo de la república, encontramos a José Antonio Ramos. Autor de Manual del Perfecto Fulanista, antes citado, uno de los primeros y más fecundos análisis del orden socio- político republicano cubano, contribuyó también a una crítica de los partidos políticos en nuestra realidad social. Para esto llevó a cabo una detenida indagación de la dinámica social que sostuvo el sistema político nacional de su tiempo, pero también de las prácticas y la cultura política popular que sostenían ese orden político. Así, después de una larga diatriba contra lo que él llama la nefasta influencia del “anarquismo doctrinal”, sienta las bases y fundamenta la necesidad de lo que en su época otros llamaron un “sindicalismo revolucionario”:

La asociación y la organización del elemento obrero no debe ha- cerse con fines políticos, sino puramente sociales. Dada nuestra mecánica social archidemocrática, el obrero que resulta elegido por el voto de sus compañeros, deja bien pronto de ser elemento obrero para ir a engrosar el núcleo de la clase media. Y la socie- dad cubana no ha ganado ni perdido nada con el aumento del bienestar de un individuo (Ramos, 2004).

Contemporáneo de Serra y Ramos, Regino Boti, poeta de re- levancia crucial en nuestras letras, autor de una obra con la que buscó dotar de sentidos más íntimos y cósmicos a la triste realidad guantanamera que vivió en su tiempo, conoció muy de cerca en su natal ciudad y desde la temprana juventud, los efectos disociadores del monopolio de los partidos políticos so- bre la gestión de la vida pública y de sus personeros expresó:

Los mandatarios constituyen una clase social, un oficio: (…) el de los políticos. Son intereses antitéticos los del pueblo y los de los políticos. Lo que conviene al pueblo perjudica a los políticos. Lo que perjudica a los políticos conviene al pueblo. Los políticos son una clase parasitaria (Boti en Baltón Legrá, 2011)[10].

Una corriente de ideas como estas, paradójicamente soslaya- da por la historiografía cubana contemporánea10, puede ayu- dar a explicar por qué el movimiento obrero organizado, y den- tro de ellos ni siquiera los sindicatos más refractarios al orden burgués establecido, no se movilizaron contra la represión de los Independientes[11], un hecho decisivo que en este centenario ninguna indagación publicada ha ahondado en su relevancia, después que lo hicieran las historiadoras norteamericanas Ali- ne Helg y Rebecca Scott[12]. Este desencuentro es más significa- tivo aún si no se pasa por alto que fueron los sindicatos obre- ros anarquistas y sus órganos de prensa, los primeros espacios sociales en Cuba donde se promovió y se hizo efectiva la inte- gración paritaria de negros y blancos, nacidos en Cuba o en España, y de los que con más energía defendieron la educación gratuita e integrada para niños negros y blancos pobres (Helg, 2000; Cabrera, 1985; Casanova Codina, 1999)[13].

Representaciones sociales sobre los partidos políticos como las antes señaladas, debieron funcionar en su momento como un valladar refractario al accionar del Partido Independiente de Color, mostrando que en la sociedad cubana existían variadas expresiones de conciencia de que un partido político electoral “popular”, “obrero” o “antirracista”, promoviendo leyes y medidas sociales progresistas, no sería más eficiente que la acción directa organizada del pueblo trabajador, un saber que ya se había puesto a prueba con la Ley Arteaga del 23 de junio de 1909, el primer paquete de leyes sociales en Cuba promovidas por el ala obrera de los liberales miguelistas, que incluía la prohibición de pago de salarios en cupones, la prohibición del trabajo infantil, las 8 horas de trabajo, un ley de cierre para el comercio, entre otras y que culminaron en un profundo fracaso por inoperancia[14].

Pero más allá de la coyuntura de los años en que actuó el PIC, y trascendiendo las disquisiciones generalizadoras de la historia nacional con mayúsculas, esa máquina de subalternizar impul- sos liberatorios populares; una perspectiva analítica más útil e iluminadora para nosotros hoy es ubicar al PIC y a los sucesos de 1912, como una de las expresiones más sangrientas del nau- fragio y la desintegración organizativa de los espacios, la cultura política y la muerte de las individualidades referentes que un notable sector del mundo popular cubano multirracial se cons- truyó entre la abolición de la esclavitud y el inicio de la guerra y revolución social iniciada en 1895, la felizmente llamada “tregua fecunda”, y que comenzó su disgregación desde los conflictos in- ternos en el Ejercito Libertador, llegando a su punto culminante con la disolución del Partido Revolucionario Cubano y la crea- ción de la República de Cuba, cuya potencia simbólica absorbió casi toda las energías para emprender las luchas sociales que se avecinaban en los próximos años del siglo que se estrenaba[15]. Los hombres que se nuclearon en torno a Pedro Ivonnet, Eva- risto Estenoz y otros altos oficiales mambises, llegaron a la fun- dación de la republica cubana con el orgullo de ser protagonis- tas de las luchas por la creación del Estado nacional y, a la vez, sabiéndose objetos de las conspiraciones de todas las maqui- narias políticas en formación para subordinarlos o neutralizar- los, tomaron una decisión inédita entre los afrodescendientes en Cuba y toda América: crear su propia maquinaria política electoral y acto seguido el segundo paso derivado del anterior: buscar el reconocimiento oficial del gobierno interventor yan- qui. Este, tomando lecciones de la escuela de administración colonial inglesa, lo concedió.

Sostener que esta acción de los hombres del PIC fue una ingenuidad, un error táctico, etc., como lo hizo Guillermo Rodríguez (2012) y el investigador Elier Ramírez Cañedo (2012) es un enjuiciamiento que dice menos de lo que parece indicar, al perder de vista una cuestión elemental: si los Independientes de Color a la altura de 1908 estaban tratando de crear su propia maquinaria política electoral, para ello requerían del reconocimiento legal del poder establecido, que en ese momento era el gobierno interventor yanqui. Por tanto, dilucidar hoy si eran plattistas o no los Independientes de Color, es ocioso porque para llevar a cabo sus planes debían reconocer la legalidad plattista, como cualquier ciudadano cubano de esa época que quisiera ser fun- cionario gubernamental. Más que una supuesta cuestión de “mentalidad de época”, como propone entenderlo Guillermo Ro- dríguez, el plattismo del PIC era un asunto práctico que se de- rivaba de sus propósitos y fines.

Lo que siguió sin ser esclarecido en el pasado centenario de la masacre de los Independientes de Color fue la cuestión de dilu- cidar si los fundadores del PIC eran conscientes o no de lo que implicaba organizar un partido político electoral y de la ruptura que introducía dentro del movimiento social afrodescendiente de ese momento, diezmado y fragmentado, pero donde estaban latentes aún los procederes federativos y suprapartidistas de las dos décadas anteriores a la masacre.

Familiarizados con las jerarquías de mando propias de un cuerpo armado como el Ejercito Libertador cubano, instancia de donde salieron todos los partidos y corrientes políticas de los primeros veinte años republicanos[16]; desvinculados del tejido social anterior a la guerra y portadores de una concepción de la lucha por la justicia, más basada en obtener derechos de los poderes establecidos que en organizar una sociabilidad entre iguales justa y fraternal, es probable que los fundadores del PIC perdieran de vista las consecuencias de sus propósitos y se concentraran exclusivamente en obtener plenas facultades, como el resto de los oficiales veteranos de la guerra, en hacer uso de su capital político para acceder a los cargos públicos del nuevo Estado, cumpliéndose así entre los aguerridos hombres del PIC lo que el desencantado socialdemócrata alemán Robert Michels tres años después definiría como la “ley de hierro de la oligarquía en los partidos políticos”[17].

Desde nuestra perspectiva, ahondar en las causas del fraca- so de una experiencia como la del PIC y su desencuentro con buena parte de los sectores proletarios y populares cubanos, así como profundizar en la dinámica de las relaciones internas y la sociabilidad al interior del Partido puede ser un empeño analítico útil para darle mayor trascendencia a un hecho que en este centenario se está recuperando en las memorias his- tóricas actuales sólo como una afrenta a la población de color en Cuba que requiere de reparación oficial, como un atentado demagógico a la soberanía nacional, en la versión de Rolando Rodríguez y acólitos o como “la última cimarronada”, desacer- tada expresión acuñada por el acucioso historiador santiaguero Rafael Duharte (2011).

6.

Cualquiera de estos flujos de memorias que se activaron en el contexto nacional del centenario de la masacre del Partido In- dependiente de Color presupone un mundo popular inerte, in- telectual y organizativamente, que sólo cobra vida por la acción de factores externos a su dinámica. Una expresión palpable de esa visión la tenemos en la polémica Guillermo Rodríguez Rive- ra – Rolando Rodríguez. Este intercambio de ideas y puntos de vista, a propósito de la publicación del libro “La conspiración de los iguales”, ha tenido por uno de sus ejes temáticos centrales la interpretación del accionar el PIC, del cual Rolando Rodrí- guez ha sostenido el criterio de ser esta organización una de las encarnaciones del espíritu plattista de la época, un socorrido recurso empleado en un influyente sector de la llamada “his- toriografía revolucionaria, concentrada más en normativizar y administrar valoraciones sobre hechos y figuras de la historia republicana de la Isla, que en analizarlos en sus condicionan- tes” (Rodríguez, 2012).

Como una pequeña muestra de los tiempos que corren, la publicación en varios medios digitales del texto “Un libro equi- vocado” de Guillermo Rodríguez Rivera fue una oportuna con- tribución al debate en el mismo inicio del 2012. Si bien Guiller- mo Rodríguez Rivera articuló una primera respuesta al autor de “La conspiración de los iguales”, desde un posicionamiento atento a lo que está significando el PIC dentro del incipiente activismo social antirracista, habría que decir que la respuesta de Guillermo planteó otros problemas más amplios frente a las posiciones de Rolando Rodríguez.

Un hilo conductor de la respuesta de Rivera (2012) es la idea de que Rolando Rodríguez “reclama a los Independientes una visión que no podían tener y que muy pocos cubanos podían tener entonces” y le demanda “pedirle a los hombres lo que po- dían dar, con arreglo al tiempo en que vivieron” como hizo, se- gún afirma Rivera, un marxista de veras como Nicolás Guillén y que juzgue como historiador a cada hombre “dentro del tiempo que le tocó vivir”.

Guillermo Rodríguez, intentando hacerle frente a la valora- ción conservadora que arroja sobre el PIC el autor de “La cons- piración de los iguales”, apela a un recurso argumental que ha tenido nefastas consecuencias para los empeños liberadores y anti autoritarios en la historia de Cuba. Esa recurrencia al “tiempo que toca vivir” presupone que existe una lógica his- tórica y temporal que dictamina, por encima de los empeños humanos, cuando una acción o un conjunto de acciones contra la dominación existente es oportuna o no.

La voluntad de Guillermo Rodríguez por transferir y posponer hacia Nicolás Guillén, a su época y a su cosmovisión, la clave para un posicionamiento correcto ante el PIC, deja traslucir los efectos de esa operación “histórica materialista” sobre la histo- ria social de nuestro país, pues diferir para más de veinte años después de los sucesos del 1912 una comprensión “correcta” de lo sucedido, gracias a la lucidez de un individuo, implica otra vuelta de tuerca más en la devastación de la memoria histórica sobre la cultura política popular en Cuba, que ya han llevado a cabo otros historiadores.

7.

Si como afirmábamos antes, el gran tema de atención pú- blica en el pasado centenario de la masacre de los Indepen- dientes de Color, fue la significación del PIC para el presente que estamos habitando, habría que precisar ahora cuál ha sido la significación, específicamente, para el Estado nacio- nal cubano y para la gestión gubernamental del actual orden establecido en Cuba. Esta precisión es pertinente hacerla porque desde la perspectiva que genera la rememoración gu- bernamentalista desde el Estado nacional, se han creado las condiciones para la reproducción ampliada de una amnesia colectiva sobre la memoria histórica de las luchas sociales en Cuba por la igualdad, la libertad y la justicia, y sus fa- lencias; un peligroso dispositivo este, que puede contribuir a colocarnos nuevamente en la condición de clientela subordi- nada a los vaivenes de la política gubernamental, situación a la que se vio igualmente condenada la inmensa mayoría de los cubanos a manos del Estado burgués neocolonial, la cual contribuyó, tanto como el racismo mismo, al origen del Partido Independiente de Color[18].

Lo que fue una intuición personal de la destacada investi- gadora santiaguera María de los Ángeles Meriño (2006: 150), al señalar que “[…] la mayor deuda de la historiografía hecha desde Cuba con los implicados en los sucesos del verano de 1912 […] es integrar el evento en la historia nacional”, en el 2012 se convirtió en la manera casi exclusiva de rememorar estos hechos, quedando encapsulados en el marco analítico de la “integración nacional”, produciendo, a la postre, el mismo efecto de oscurecimiento que, como Merino indica, generó antes la noción de “guerra de razas”: obstaculizar una comprensión más plural y profunda de estos hechos[19].

Así, en el pasado centenario se perdió, nuevamente, la oportunidad de analizar el PIC en el marco de la larga trayectoria de los saberes, espacios y experiencias desplegadas por los descendientes de África en Cuba y su contribución a las luchas más generales de los sectores subalternos por la igualdad y la justicia en nuestra historia. Si como afirmó Aline Helg (2000:286) hace más de una década, el PIC fue a nivel de las Américas el primer partido político dirigido y organizado por negros, corresponde a los historiadores cubanos, por una cuestión moral, no por declarativos derechos nacionales, ofrecer una explicación acerca de por qué pudo ocurrir ese hecho en Cuba, qué relaciones de continuidad o ruptura planteó respecto a la historia organizativa anterior y cuál fue el diapasón de balances críticos que se efectuaron sobre este hecho en su época.

De los cabildos de nación, surgidos en Cuba desde el siglo XVI[20] a la Federación Nacional de Sociedades de Color de la segunda mitad del siglo XX, pasando por la fraternidad masculi- na Abakuá, las sociedades de instrucción y recreo, el Directorio Central de la Raza de Color, el Club Atenas, el Partido de los Amigos del Pueblo, los sindicatos obreros interraciales, las or- ganizaciones sociales adjuntas al Partido Socialista Popular, la llamada “franja negra de oriente” del Partido Socialista Popular (estalinista), sin olvidar el palo monte, Ifá, el voudú o la sante- ría… existe un denso tejido, diverso y también en varios casos antagónico, de formas de entender la sociabilidad, la autoridad, la justicia, la sabiduría y un largo etcétera, donde requiere ser ubicado el PIC, su accionar y su historia.

Somos herederos de un imaginario político que, entre otros elementos, se ha configurado a partir del decisivo protagonismo popular en el proceso de creación del Estado cubano y de un tipo de marxismo que consideró poco relevante el análisis de las lógicas organizativas que se producen en los procesos libe- ratorios, y esos dos factores han estado condicionando el tipo de rememoración histórica que sobre este centenario se está llevando a cabo públicamente en el 2012.

Las reflexiones de dos individualidades relevantes de nues- tras luchas por la justicia y la igualdad pueden ilustrar lo que afirmamos. Cuando Pablo de la Torriente Brau, en un histórico encuentro en 1934, entrevistó a Lino Alvarez, un veterano de la guerra de independencia, negro y semi-analfabeto, la figura más conocida del movimiento campesino del Realengo 18, este expresó de la manera más aguda y sintética el peso de ese prota- gonismo popular, cuando le dice a Pablo: “¿Contra quién vamos a pelear? ¿Contra el Estado? ¡Si nosotros somos el Estado!” (De la Torriente Brau, 1973). En voz de Lino Alvarez se puede per- cibir, en una síntesis magistral propia del habla popular, tanto la transparente conciencia de que la fuente de legitimidad más potente con que cuenta el Estado cubano radica en sus orígenes populares, como la imposibilidad de intuir las amplias conse- cuencias de esa relación. Si el sujeto popular cubano en general es la encarnación del Estado, en lo particular de la producción y administración de su memoria histórica se instala un sujeto omitido y una lógica totalizadora de rememoración, que no es otra que la lógica particular de la gobernabilidad estatal, con lo que desaparece de la escena el propio pueblo cubano con su experiencia histórica.

En otra antológica entrevista, la que le hizo Tomás Fernández Robaina a Serafín Portuondo Linares, autor de la primera inves- tigación histórica sobre el PIC y viejo militante comunista del Partido Socialista Popular, para que valorara, desde la perspec- tiva de 1973, la actuación del PIC en relación a posibles contu- bernios con el presidente José Miguel Gómez, Linares expresó:

[…] con tal de obtener determinados objetivos, no nos debe sorprender ni ver como un error que […] buscaran una fórmu- la de compromiso. Decir lo contrario no está documentado, y sí los nobles propósitos que animaron al PIC, a sus fundado- res y militantes (Fernández Robaina, 2009).

8.

En una valoración del PIC como esta se hace visible una conte- nida sublimación de los fines de la lucha social (“nobles propó- sitos”) a costa de una trivialización de los medios y sus efectos sobre las relaciones entre los individuos que luchan por la jus- ticia. Si no es posible sorprenderse, como demanda Portuondo (1973), de la separación, ocurrida también dentro del PIC, entre los fines de la lucha y sus prácticas y procederes organizativos, no es posible comprender cómo pueden llegar a oponerse lucha y organización, hasta el punto que una determinada forma or- ganizativa desarticula el sentido de la lucha[21], justamente lo que ocurrió con el PIC en1912 y luego desde fines de los ’40 con la desarticulación del potente movimiento contra el racismo y la discriminación que condujo el Partido Socialista Popular[22] de estos hechos que ilumi- nen las necesidades, carencias y ausencias sostenidas de los empeños liberatorios de nuestro presente.

El centenario de estos hechos deben ser un motivo para dis- putar un espacio de interpretación e intervención sobre la rea- lidad cubana que estamos viviendo, que vaya más allá de con- memorar para pasar a reactualizar críticamente las viejas ex- periencias en las luchas por la libertad, la igualdad y la justicia llevadas a cabo por nosotros pueblo, porque si bien es cierto que podemos compartir el criterio de que el alzamiento del Par- tido Independiente de Color fue un error, a eso agregamos, con Mijail Bakunin (2006) o con Rosa Luxemburgo (1976: 55), que los errores cometidos por un verdadero movimiento social revo- lucionario son históricamente de una fecundidad y de un valor incomparablemente mayores que la infalibilidad del mejor de los comités centrales de una revolución.

Coco Solo- Reparto Eléctrico- Los Pocitos, en La Habana, septiembre, 2014

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Profesor e historiador cubano, investigador en Antropología, miembro del Colectivo “Cátedra Haydee Santamaría” (A.H.S) y de la Red Observato- rio Crítico. Correo electrónico: yasmin@cubarte.cult.cu.

Entre julio y agosto de 1912 el recién creado Ejercito Nacional Cubano llevó a cabo, por órdenes del presidente José Miguel Gómez del Partido Li- beral, un conjunto de acciones en el sur de la antigua provincia de Oriente contra un inestimado número de personas, afiliados al Partido Indepen- diente de Color (PIC), que se congregaron en varias localidades orientales para efectuar una protesta armada contra la Ley Morúa que ilegalizaba a los partidos políticos de base clasista y racial en el país, como el PIC. Esto derivó en una masacre de miembros del PIC y población afrodescendiente en casi toda la provincia, en unas proporciones que aún no se han podido un ámbito como la historia social que nació con la promesa de recuperar la noción de totalidad perdida en las ciencias sociales anteriores a ella. 

Sobre esto último ver los valiosos libros Espacios, silencios y los sentidos de la libertad. Cuba 1878 -1912 fruto de un Taller organizado en el Archivo de Cienfuegos con el apoyo de la Universidad de Michigan y Ciudadanos en la nación, resultado del III Taller de Historia realizado entre la Oficina del Conservador en Santiago de Cuba, la Universidad de Michigan, la Fun- dación Thyssen y la Universidad de Colonia

A lo largo del texto iremos haciendo referencia a las lecturas que nos han sugerido estas percepciones.

Conclusión a la que llegó también de maneras enfática e igualmente do- cumentada el investigador de origen cubano Alejandro de la Fuente en su libro ya clásico A nation for all. Race, inequality and politics in XX century Cuba (2001).

Guillermo Rodríguez sostiene que los Independientes de Color “tenían el más coherente y progresista entre todos los programas de los partidos políticos del momento” (Rodríguez, 2012).

Así, derivado de esta peculiar lógica política –señala Ramos– la pelea de gallos y la lotería, por ejemplo, tradicionalmente arraigadas en nuestras costumbres, fueron “conservadas” por los llamados liberales, en tanto los conservadores tendieron siempre a combatirlas (Ramos, 2004: 200).

Sobre esta cita y la crisis del liberalismo en 1912 ver el excelente trabajo del historiador holguinero Armando Cuba de la Cruz (2006).

Ver el anexo documental del valioso ensayo de John Dumoulin (1986).

Hasta donde sabemos no se ha explorado en profundidad la incidencia de las filas partidistas en la lamentable ruptura entre Boti y el otro gran bardo oriental José Manuel Poveda.

A esto hay que agregar un factor de coyuntura habitualmente poco tenido en cuenta por la historiografía nacional como es el impacto de la revolución mexicana en Cuba. Aline Helg señala con desdén que los socialistas y anar- quistas cubanos del período, “preocupados fundamentalmente por los acon- tecimientos de México y España mostraron poco interés por los cubanos de color” (Helg, 2000: 315), como si el PIC fuera la organización política de “todos” los cubanos de color. Un cubano negro, el obrero mecánico y anarquista Pablo Guerra “Guerrita”, fue uno de los más tenaces activistas en la recaudación de fondos en Cuba para las milicias obreras mexicanas, en un proceso que se percibió en la época como antesala de una gran lucha inter- nacionalista americana contra el dominio yanqui y las burguesías aliadas de la región. Los sindicatos cubanos cobraron gran prestigio internacional en la época por ser de los que más fondos recaudaron en el continente para las causas justas de la época en cualquier lugar, en gratitud al apoyo inter- nacional prestado a la independencia de Cuba. Ver: “A tomar la tierra” de Ricardo Flores Magón en Regeneración #75 febrero de 1912 y ¡Tierra! 14 de Noviembre de 1911, que recibió una carta del afamado científico y anarco- comunista ruso-francés Piotr Kropotkin en la que expresó su simpatía por la inagotable solidaridad de los trabajadores cubanos. Ver también, Rubén Trejo (2005).

Scott (2008) analiza el Congreso Obrero de 1914 y la cuestión de la interrelación racial existente en la clase obrera cubana de inicios de siglo XX.

Para fuentes primarias, consultar Plasencia, Aleida 1982 Enrique Roig San Martín y El Productor. Ediciones de la Biblioteca Nacional José Martí. La Voz Obrera (1890-93), ¡Tierra! (1901-1906), Regeneración (1889-1890).

“Recibida con entusiasmo, aplaudida, con frenesí por los trabajadores de toda la isla, pronto la medida se convirtió en un amargo grito de protesta. Los poderosos magnates azucareros exteriorizaron sin cortedad el poco caso que hacían a las leyes cubanas” (Arredondo, 1945). Sobre este olvidado capítulo de la historia legislativa cubana ver el excelente libro de Sergio López Rivero (1994) Moneda Ajena. Ensayo acerca de la transición del régimen monetario en Cuba (1899-1915) (La Habana: Editorial Félix Varela)

La desaparecida investigadora Carmen V. Montejo Arrechea (2004), trascendiendo los modales y etiquetajes de la llamada historia social, hizo una contribución muy valiosa para recuperar una perspectiva integradora sobre el tema.

No perder de vista aquí el símil del cual se valió el periódico liberal za- yista holguinero para describir al Partido Liberal en 1912 “presentamos el pavoroso espectáculo de un ejército a la desbandada, donde la voz del jefe se pierde en el vacío y la disciplina es un mito” Ver nota 13.

Según Michels (1984), cualquier agrupación humana que tome la es- tructura partidista como forma de organización colectiva corre el peligro de generar una oligarquía que suplantará todas las funciones y derechos colectivos de sus miembros. Originalmente publicado en 1915 en alemán, el libro de Michels es uno de varios importantes textos producidos por mi- litantes de los partidos socialistas legales europeos, decepcionados de la ‘traición’ de sus dirigentes, donde destacan además Hubert Lagardere Jan Vaclav Machaiwsky, Rosa Luxemburgo, Karl Renner, Gustav Landauer y muchos otros, quienes reactualizaron en el siglo XX todo el recorrido de la polémica de Bakunin, Guillaume y el resto de los antiautoritarios con Marx y sus seguidores en el seno de la Primera Internacional Obrera.

Esta afirmación se puede derivar directamente de las fecundas inves- tigaciones que han llevado a cabo Alejandro de la Fuente (2001) y Michael Zeuske (2001) sobre el sistema político cubano republicano y el lugar cen- tral que la cuestión racial jugó en el funcionamiento de las maquinarias partidistas.

Sobre la distorsión que ha generado la idea de “guerra de razas” para analizar los sucesos del verano de 1912 de la Fuente (2001: 235; 2002: 222)

La monumental obra de la invalorable profesora e investigadora María del Carmen Barcia (2009) abre una poderosa plataforma para este tema interconectado con la idea central del párrafo.

Sobre este asunto agradezco el diálogo fecundo con los historiadores marxistas argentinos Horacio Tarcus, Karina Jannello y Roberto Pittaluga con quienes compartí la certeza de la importancia y la inexplorada centra- lidad de las lógicas organizativas en las trayectorias de los experimentos liberatorios populares de Nuestra América. Ver: (Tarcus y Pittaluga, 1998- 99). De ellos sólo habría que decir que en su obra, como en la inmensa mayoría de los marxistas, hay una profunda autorreferencialidad y un desconocimiento casi tendencioso de las contribuciones a estos temas he- chas por el inmenso y marginado campo de prácticas y saberes que ha generado, en sus varias corrientes, el anarquismo. Por una cuestión de espacio sólo remitiremos a varios textos de naturalezas y épocas disímiles, que muestran la vitalidad e interconexión entre reflexiones comunes: El principio federativo (1866) de Pierre J. Proudhon; La revolución (1909) de Gustav Landauer; Presentando a desconocidos: libertad y anatomía (1910) de Rafael Barrett; Individuo, Sociedad y Estado (1940) de Emma Gold- mann, o más recientemente Fragmentos de antropología anarquista (2011) de David Graeber.

Sobre este tema no conozco una obra mejor que la de Alejandro de la Fuente (2001). Sus presupuestos ideológicos liberales, en los cuales preconcibe la justicia como la igualdad de posibilidad de acceso de los oprimidos a los más altos estratos de la sociedad dominante, le impidie-[/footnoteron profundizar en las determinantes sutilezas del conflicto social y la dominación en que está inserta la discriminación racial en Cuba, pero la contribución historiográfica de este libro, ya publicado en Cuba, es insos- layable.]. El peso del imaginario político que heredamos, especialmente en los dos componentes que delineamos antes: la autoconciencia de los orígenes populares del Estado cubano y la poca relevan- cia concedida a la reflexión sobre las formas organizativas de la lucha popular, visibles a través de las reflexiones de Lino Alva- rez 1973) y Serafín Portuondo (1973), permanecerán intactos y continuarán operando de manera negativa entre nosotros, si los disolvemos en cuestiones como la de la “integración nacional”, que producen el nefasto efecto de politizar las diferencias etno culturales, para, acto seguido, despolitizar las siempre tensas relaciones entre el Estado (más conocido entre nosotros con su nombre de guerra “La Revolución”) y la sociedad (Díaz Polanco,

2005), dando lugar a un “nosotros” lleno de omisiones, dobleces, disonancias y que sólo producen tóxicos sustitutos liberatorios. Cuando Fernando Martínez Heredia (2012) afirma que “no se siente una política cubana articulada y actuante en [el] campo [...] de las luchas y las ideas de los descendientes africanos por sus identidades, sus derechos y sus demandas”, o cuando Esteban Morales (2012) expresa que “Cuba es de hecho parte del movimiento afrodescendiente de izquierda y no debe nunca renunciar a su espacio dentro de ese movimiento...” el sujeto de esas oraciones no es la aparente “política cubana” en la obra de Heredia, ni “Cuba” en la de Morales, sino que sigue siendo el mismo sujeto omitido por homologación que intentó definir Lino Fernández en 1934: el propio pueblo cubano con su rica experiencia histórica, ahora momificada y vaciada de sentido para nosotros mismos, reposando lánguido en las vitrinas del museo del victorioso Estado nacional soberano. No es, por tanto, de una “política cubana”, ni de “Cuba” como Estado nacional de donde (re)nacerá una nueva voz en el te- rreno de las luchas y las ideas de los descendientes de África, porque no existe ningún dispositivo nacional que produzca he- chos liberatorios por sí mismos, sin la intervención razonada y heroica de los sujetos populares, porque como intuyó en 1889 Enrique Roig San Martín, el primer gran referente intelectual dentro del movimiento obrero organizado en Cuba:

En vano es que se nos hable de patria y libertad, si no se em- pieza por asegurarnos nuestra propia independencia individual; que no estamos por redimir a la patria quedando todos esclavos. El grado de independencia de la patria lo apreciamos por la cantidad de independencia que disfrutan sus hijos... (Roig San Martín, 1889).

En este centenario de la masacre de los Independientes de Color no es suficiente con explorar nuevas líneas temáticas de indagación historiográfica para una historiografía que cada vez más profundiza su separación (“profesionalización”, dirían los intelectuales orgánicos de la academia) de las urgencias liberatorias morbosamente acumuladas, generando un sin fin de detalles históricos con las herramientas de una historia social que no encuentra un sujeto de interpretación que resig- nifique sus hallazgos. Es necesario también generar nuevos focos de irradiación de sentidos[footnote]Hermosa imagen salida de la pluma del historiador argentino y militan- te del Frente Popular Darío Santillán, Miguel Mazzeo (2011), involucrado en fecundos empeños y espacios sociales.

ENSAYOS SOBRE LA CONSTRUCCIÓN DE CONOCIMIENTOS, EL ESTADO Y LAS SOCIABILIDADES EMERGENTES

Cassio Brancaleone[1]

Que flecha é aquela no calcanhar daquilo? Pela pena é persa, pela precisão do tiro, um mestre.
Ora, os mestres persas são sempre velhos. E mestre, persa e velho só pode ser Artaxerxes ou um irmão,
ou um amigo, ou um discípulo, ou então simplesmente alguém que passava e atirou por despautério num momento gaudério de distração.

(Paulo Leminski, “Catatau”)[2]

Introdução

Nos domínios do campo científico, e em especial das ciências sociais, já não causa demasiado estranhamento a existência de reflexões e práticas que busquem relacionar a produção do conhecimento com a intervenção na realidade. Tanto em sua di- mensão mais instrumental (“uma ciência para servir uma cau- sa ou finalidade”) quanto no cerne das querelas epistemológicas (“onde o estabelecimento de determinados critérios de validação e verificação produzem um dado efeito-realidade”), podemos identificar movimentos (e contra-movimentos) na forma de con- tribuições individuais, perspectivas comungadas ou escolas teóricas que a seu modo tocaram na questão, mesmo que sem uma intenção mais explícita ou uma receptividade mais sensí- vel a tais preocupações (Castoriadis, 2007; Feyerabend, 1975; Stengers, 2002; Wallerstein, 1998; Sousa Santos & Meneses, 2010; Lander, 2005; Mignolo, 2003, Morin, 1996). Se hoje a “ciência positiva” está longe de reinar com todos os privilégios que a tornou a visão de mundo e o mecanismo por excelência de produção de verdade da Moderno-Colonialidade[3], isso também não significa que a caixa de Pandora aberta pela assim chamada crítica pós-moderna (que é menos “pós” do que poderíamos crer[4]) tenha instalado um reino perverso e inescapável de ceticismo e relativismo. Ao contrário, muitas das abordagens mais ousadas e consequentes nos domínios contemporâneos da teoria do conhecimento e da epistemologia apontam para uma sofisticada e virtuosa convergência entre abordagens que primam pelo estatuto complexo e multidimensional da realidade, um tipo de “crítica descolonizadora” e a constituição de algo próximo a uma “ecologia de saberes”.

Partindo dessas considerações, este artigo pretende realizar uma reflexão sobre as potenciais articulações entre modos de produção de conhecimento no âmbito das ciências sociais e ativismo/militância política, reunindo e apresentando elementos de uma experiência pessoal para servir de ponto de Arquimedes. Tal caminho servirá de pretexto/contexto para a problematização das fronteiras que distanciam e aproximam questões de cunho epistemológico e político, ao mesmo tempo em que poderá oferecer subsídios para o aprofundamento de preocupações metodológicas muito caras ao Grupo de Trabalho Anticapitalismos & Sociabilidades Emergentes (ACySE), em especial no que tange o processo de proposição, elaboração e condução de investigações reflexivamente assumidas como “política e socialmente orientadas”, ou simplesmente denominadas como socialmente engajadas.

Engajamento e produção do conhecimento

Podemos assumir, ainda que por diferentes caminhos e argu- mentos, que a “ciência” contemporânea como um certo modo privilegiado e legitimado de produção do conhecimento está sendo ressignificada, ou mesmo reinventada, pela ação de pelo menos duas forças: uma centrífuga, de revisão de grande par- te dos modernos cânones da ciência que estabeleciam as con- dições de inteligibilidade do mundo e da realidade; e outra cen- trípeta, que modifica ou amplia suas coordenadas de existência em um universo diversificado de modos de produção de conhe- cimentos. A ação conjugada dessas duas forças, que podem ser entendidas tanto como efeito da atuação de determinados su- jeitos dissidentes quanto produto da “exaustação dos recursos simbólicos” da própria ciência moderna, permite o desenvolvi- mento de uma concepção mais plural, relacional e contextual da própria ciência e a afirmação de sua presença condicionada em um campo de coexistência com outros saberes.

Esse é um debate que, apesar de fundamental para um en- tendimento mais qualificado sobre o tema, de forma alguma suprime o papel e o lugar que determinados “consensos” de natureza epistemológicos-normativos-gnosiológicos-etc.[5] ocu- param e ainda ocupam em determinadas instituições e sua relação com os poderes políticos e econômicos instituídos. Aliás, nunca foi tão evidente como hoje a capacidade de deter- minados organismos, como o Estado e as corporações empre- sariais, em determinar tanto as “agendas de pesquisas” como os “quadros de referências” sobre as mesmas. Em outras pa- lavras: o lampejo revelador da crítica reflexiva não é suficiente para mudar ou redirecionar as práticas que envolvem a pro- dução de conhecimento, nem possui forças suficientes para deslegitimar a ação hegemônica das principais instituições que as promovem.

Se não devemos simplesmente diminuir a importância (ainda que relativa) da contribuição do “pensamento científico” forja- do ao longo dos séculos XV e XVIII na luta contra o caráter dogmático de determinadas concepções, crenças e visões de mundo “obscurantistas”, em especial aquelas legitimadas pelo monopólio exercido por uma inteligência de extração religiosa, do mesmo modo não podemos desconsiderar as armadilhas da razão iluminista e seu compromisso com determinados valores da civilização burguesa, estatal e mercantil. Por muito tempo, era curioso observar como a própria “dúvida metódica”, como atitude axial da ciência moderna, com maior ou menor sutile- za, escamoteava a necessidade de questionar as próprias forças que ela ajudou a colocar em movimento (Eze, Henry & Castro- Gomez, 2008).

Ao que parece tal “abertura crítica e plural”, para designar com alguma economia de palavras os aspectos mais centrais desse novo “cenário” ou “espírito do tempo”, encontrou pou- cas oportunidades de se radicalizar (no sentido literal de “deitar raízes”), o que de certo modo significaria assentar-se em um determinado locus social que lhe “impulsionasse” e lhe confe- risse “materialidade”. O discurso produtor da “verdade” precisa ser também a “verdade” do próprio discurso caso espere cobrar efetividade e “convencer por seu próprio conteúdo e mérito”, ou seja, necessita estar entramado socialmente em algo que lhe dê sustentação e vitalidade, algo do qual ele possa figurar como expressão de sua própria existência. Nesse sentido, é ra- zoável ponderar que atualmente são os intelectuais indígenas, mestiços e crioulos e algumas de suas comunidades na Amé- rica Latina, Ásia e África, um dos principais operadores dessa mencionada “abertura crítica e plural”, ou melhor, seus mais frutíferos e criativos loci de manifestação. Entretanto, se é certo que o mundo indígena, mestiço e crioulo representa um dos possíveis avatares dessa perspectiva que busca situar-se como tal e assim desvelar a condição situada das demais perspecti- vas (devido aquilo que Walter Mignolo denominou como desdo- bramentos da emergência dos espaços da “diferença colonial”), sua existência, constatação e reconhecimento ainda são insufi- cientes para uma decisiva “virada do jogo”.

Para as ciências sociais essa sempre foi uma questão mui- to delicada, deliberadamente assumida ou não. Primeiramente por uma condição sui generis na qual seus agentes são simul- taneamente “sujeitos” e “objetos” do seu próprio processo de produção do conhecimento. Segundo pelas vicissitudes de sua própria origem: uma ciência cujo nascimento carrega o gérmen das inquietações sobre a chamada “crise de paradigmas” que precedeu e acompanhou a crítica pós-moderna, impossibilitada ontologicamente de delimitar em seu próprio interior as frontei- ras que separam as lógicas nomotética e idiográfica (Wallers- tein, 2007), bem como de afirmar categoricamente um crité- rio último de validade e verificação que permitisse assegurar o “grau de veracidade” e “cientificidade” entre as diversas pers- pectivas/visões de mundo/epistemologias/etc. que coexistem em seu bojo.

Ao contrário do que pensa Raymond Boudon (2004), ao clas- sificar as diferentes formas de produzir ciências sociais, é difícil crer na existência de uma abordagem eminentemente cogniti- va (que a seu juízo seria herdeira das contribuições clássicas de Weber, Durkheim e Tocqueville). Toda ciência social é por sua própria condição “engajada” ou normativa, ainda que os termos das diferentes formas de engajamento sejam mais ou menos visíveis e aceitáveis como tal. E existe uma distância re- lativamente grande entre ser de um lado “engajado”, no sentido de ser “comprometido” com determinados valores, e de outro lado, ser “doutrinário” ou panfletário. Não se trata de retomar simplesmente o maniqueísmo do superado debate sobre uma suposta “ciência social proletária” versus uma “ciência social burguesa”, pelo menos não nos termos em que ele foi colocado, seja para balisar uma razão de Estado ou para subordinar a produção de conhecimento a novas (ou velhas) lógicas de do- minação. Mas sim, trata-se de assumir os valores que orientam as diversas pesquisas em curso, bem como as determinações institucionais e as correlações de forças que permitem que de- terminadas leituras da realidade sejam possíveis e outras não, encontrando um “espaço honesto” para a emergência de uma ciência social “situada”, ou como diria o sociólogo Guerreiro Ra- mos, provavelmente um dos primeiros intelectuais da segunda metade do século XX a pautar uma atitude “descolonizadora”: para que seja possível a realização de uma consequente “re- dução sociológica”[6].

Isso nos coloca diante de um problema da seguinte ordem: do ponto de vista dos subalternos, dos dominados, das “minorias” discriminadas e das classes trabalhadoras, historicamente en- quadradas como “objetos” de investigações, qual o lugar e o sig- nificado dos modos e processos de produção de conhecimento? Para além de “dignificar” os saberes por eles produzidos (que é justamente o contrário de deificá-los e absolutizá-los), para além de integrá-los nos procedimentos usalmente aceitos como legítimos para produzir conhecimento (o que significa precisa- mente colonizá-los, ainda que nenhuma colonização seja ab- solutamente unilateral), o que acontece quando determinados modos de fazer, saber e conhecer se encontram, dialogam… ou mesmo, deliberadamente, estabelecem uma “aliança”?

Ativistas e militantes sociais são recorrentemente criações da, e criadores de, ciência social. Os primeiros formuladores de boa parte da moderna gramática sociológica eram o que generica- mente chamamos por “reformadores sociais” (Teixeira, 2002). Os intelectuais do ciclo de institucionalização da ciência social, entre o final do século XIX e início do século XX, preocupados em depurar essa gramática de certos “vícios doutrinários”, por sua vez, também não abriram mão de estabelecer agendas ou apontar preocupações de ordem normativa para e com as insti- tuições políticas e sociais do seu tempo, em especial o Estado na sua figuração mítico-contratualista republicana (como foi o caso de Weber e Durkheim). Se os primeiros, classificados (em geral pelos seus oponentes) como críticos, proféticos ou revolucioná- rios, buscavam aporte das ciências sociais para criticar e supe- rar o modo de vida existente, os outros, classificados (em geral por si próprios) como neutros, objetivos e científicos, ao vitupe- rar sua distinção em relação aos “militantes”, na prática, faziam quase a mesma coisa que aqueles, porém em outra direção.

Outra vez, não se trata de insistir em velhos maniqueísmos. Embora seja tentador (e simplista) sintetizar as contradições de classe/gênero/etnias constitutivas de nossas sociedades, do pon- to de vista dos modos de produção do conhecimento entre os inte- lectuais “comprometidos” com o Estado e o mercado de um lado, e intelectuais “comprometidos” com os dominados de outro, a ex- pressão real dessas contradições é muito mais complexa que o es- tabelecimento de um mero continuum. Por isso me parece crucial a noção de “aliança”: admitidos determinados princípios éticos e normativos como inegociáveis (autonomia, liberdade, igualdade e diversidade, para remeter alguns dos que nos são mais caros), é possível a configuração de um imenso número de arranjos, for- mas e estratégias para constituir e orientar distintos modos de produção do conhecimento, cujo aspecto mais relevante é a sua capacidade de promover e realizar esses mesmos princípios, tanto quanto entender os obstáculos que inviabilizam sua realização.

A experiência da Comuna do Outeiro da Glória

Entre o final de 2005 e princípios de 2006 foi criado na cidade do Rio de Janeiro, um “espaço” e “coletivo” que respondia pelo nome de “Comuna do Outeiro da Glória”[7]. “Espaço” por se constituir concretamente em uma moradia, um apartamento alugado no bairro da Glória por mim e um companheiro de pós-graduação, habitado também pelo negro gato Mefistófeles (a quem delegamos as responsabilidades de “Comissário de Defesa” do nosso “território livre”). Mas a despeito de sua centralidade como moradia, esse espaço materializava uma função que designávamos por “meta- residencial”: uma habitação que, na qualidade de ponto de encon- tro entre pessoas, ideias, entidades, organizações, energias, etc., pudesse expressar através de suas paredes, objetos e seres viven- tes permanentes e em trânsito, valores e práticas anticapitalistas, e se convertesse em algum tipo de enclave social, existencial, polí- tico e contracultural7. E “coletivo”, ou grupo com uma identidade autoconstituída, porque enquanto moradores/frequentadores da Comuna, organizávamos e promovíamos uma agenda de encon- tros, debates, reflexões, estudos, e mobilizações corpóreas talvez menos “nobres”, como festas e celebrações, além de buscarmos uma participação e interlocução ativa, apesar de não necessaria- mente sistemática ou orgânica, junto aos movimentos sociais da cidade do Rio, em especial o movimento sem-teto.

A organização de algumas atividades em caráter permanen- te foi crucial para a construção da identidade da Comuna da Glória e a manutenção de seu círculo de frequentadores. Entre elas, podemos citar pelo menos quatro de seus even- tos mais representativos: 1) O “Sarau da Comuna da Glória”, atividade lúdico-etílica-festiva-literária cujo eixo era a leitura coletiva de poemas e prosas, além da livre manifestação musi- cal. 2) O “Café & Revolução”, encontros para finalidade de de- bate e discussão sobre variados temas que circundassem pre- ocupações e temas políticos com convidados especiais, café e pão de queijo[8]ç. 3) O Das Bakuninmarxhendrixbach, conhecido como concerto-manifesto, momento protagonizado por ban- das, grupos musicais e DJs convidados. 4) E o “Coletivo de Altos Estudos e Investigações Avançadas sobre o Capitalismo Contemporâneo – CAIA-Capital”, nosso grupo de estudos de economia política[9]. Todas as atividades citadas ocorriam na convidativa sala do apartamento, que batizamos como “Salão Público de Reuniões Apolônio de Carvalho”.

É verdade que a Comuna existiu na breve e cadente duração de pouco mais de três anos, sem uma origem heróica e popular: não surgiu como okupa (apesar de termos participado e atuado em solidariedade em algumas das mais importantes ocupações urbanas na cidade durante esse período); foi viabilizada inicial- mente pelo interesse individual, recursos e tempo livre propor- cionado pelas bolsas de pós-graduação de dois estudantes de doutorado; localizava-se em uma área de classe média relativa- mente tranquila da cidade (o bairro da Glória), etc. Mas defendo a leitura de que sua existência revelava aspectos importantes de uma “constelação” de coletivos, organizações, indivíduos e agrupações de “novo tipo” que integrava a rede de movimentos sociais da cidade, e que possuía vínculos com outras conste- lações e redes do país e do exterior.

Por coletivos, organizações, indivíduos e agrupações de “novo tipo” quero me referir a uma forma de materialização da prática de engajamento político baseada na construção de laços organizativos mais horizontais10, calcados nos princípios da auto- gestão e da ação direta, buscando promover o máximo de pro- tagonismo e participação de seus membros, em face ao modus operandis profissionalizado e verticalizado dos velhos quadros de partidos políticos e organizações sociais burocratizados, que estruturam a ação coletiva a partir da centralidade da díade “direção-base”. O que está em jogo nesse diagnóstico é exata- mente o padrão de sociabilidade dominante na estrutura e na dinâmica das organizações e indivíduos envolvidos. Claro que denominá-las por “novo tipo” não significa de modo algum as- sinalar seu caráter de excepcionalidade temporal, mas apenas demarcar diferenças substantivas em relação ao que se mani- festava como prática e autoimagem da vida social-civil organi- zada. E se há uma palavra que pode caracterizar esse padrão de sociabilidade emergente com maior fidedignidade, essa palavra é “autonomia”, e seu significado está inexoravelmente relacio- nado, entre outras coisas, ao impacto da rebelião zapatista no imaginário político da juventude anticapitalista dos anos 1990 (Ortellano, 2002; Graeber, 2009; Liberato, 2006).

Ao mesmo tempo, essa mencionada constelação, ainda que questionando as formas de ação e organização social e po- líticas dos movimentos tradicionais, coexistia e colaborava com tais movimentos tanto por pragmatismo (afinal, ali estava10 Apesar do espaço reduzido para lidar com o assunto, o debate sobre a questão da “horizontalidade” nos movimentos não é tão simples quanto parece. Para uma visão incisiva sobre algumas armadilhas que merecem ser elucidadas, ver Freeman (1970).

Uma forma interessante de visualizar essas diferenças, que não são necessariamente descontínuas e excludentes, pode ser reconstituída a partir da polêmica sobre as figuras dos “mili- tantes e ativistas” como agentes politicamente engajados, um debate que alcançou alguma relevância no Brasil durante os primeiros anos da década de 2000 nos círculos dos movimentos juvenis “antiglobalização”, em especial entre aqueles coletivos e indivíduos que estavam próximos da então chamada “Ação Glo- bal dos Povos” (AGP) (Liberato, 2006; Correa, 2011b).

Em linhas gerais percebe-se a manifestação de uma leitura polarizadora entre uma figura e outra, como podemos cotejar em um texto que teve (e ainda tem) importante circulação nos meios ativistas/militantes brasileiros.

Militância, por exemplo, pressupõe um grau de entrega, serieda- de e compromisso que geralmente não está presente no ativis- mo, assim como o desenvolvimento de um trabalho regular que busque envolver na luta revolucionária os mais diversos setores explorados e oprimidos da sociedade. Militância também pres- supõe um trabalho de longo prazo onde o militante verdadeira- mente comprometido vê-se obrigado a reorganizar sua própria vida, abrir mão de muita coisa, enfim transformar sua própria vida em prática militante. Enquanto na militância ela própria passa a ser a vida do militante, no ativismo acontece a relação oposta e a própria vida é que passa a ser a prática ativista. No primeiro caso, a vida pessoal se adapta às necessidades da luta, no segundo caso, é a militância que deve caber na vida pessoal do indivíduo. Dessa maneira cria-se um estilo diferenciado, que inclui o modo de se vestir e adornar o corpo, de se alimentar, a maneira de morar e decorar a casa, de se manter economica- mente e se desenvolve o gosto cultural pelo que é supostamente “consciente”, entre outras coisas […]. Enfim opta-se por um esti- lo de vida excêntrico que passa a ser a própria atuação política, possibilitando assim, que não se precise abrir mão de nenhum prazer e diversão em prol da ‘revolução’, pois ela já foi feita por ele (o ativista) consigo mesmo. É como se a revolução fosse algo meramente individual, existente no comportamento, e não um processo social (Correa, 2011a).

A caracterização levantada acima sobre os distintos modos (ou estilos) de engajamento pode também ser visualizada no bojo das discussões sobre as diferenças entre os movimentos sociais clássicos e os chamados novos movimentos sociais. Apesar da leitura de Felipe Correa sobre o tema assumir con- tornos de estreito e irredutível antagonismo entre as duas for- mas de atuar politicamente, de algum modo estabelecendo um “tipo ideal” do militante como o ator social inserido em uma organização popular contra o “tipo ideal” do ativista como o in- divíduo que transforma sua própria existência (seu corpo, suas atitudes e seu habitat) em front de batalha “contra o sistema”, e mesmo que estejamos de acordo em aceitar tais padrões como tendências, devemos evitar uma análise que se paute pelos “ti- pos puros” e inviabilize a identificação de hibridismos concre- tos entre ambos os modos de engajamento, de um lado, e um entendimento mais generoso ou compreensivo sobre o lugar ou a importância relativa que cada um ocupa na diversidade das formas de luta e de politização do/no cotidiano[10].

Em última instância, podemos conduzir essa reflexão para matizar as múltiplas centralidades que podem manifestar os diversos modos de engajamento dos atores sociais, nas mais variadas regiões da vida social (entre os setores populares, nos circuitos juvenis, entre as “classes médias urbanas”, etc.). E não é nada desprezível as solidariedades ou afinidades que se estabelecem entre tais campos, nas suas mais complexas li- gações, promovendo ou fortalecendo determinadas posições po- líticas, valores e visões de mundo.

Retomando as reflexões sobre as atividades promovidas pela/ na Comuna da Glória, e analisando o perfil de muitos dos en- volvidos, podemos observar uma significativa heterogeneidade de indivíduos e organizações sociais circunstancialmente colo- cados em rizomática relação, mas sempre em estado de “vín- culo potencial”: as redes de informação e sociabilidade eram importantes canais de mobilização em momentos de denúncia, confrontos e embates, bem como na produção de “agendas po- sitivas” – criação de fóruns, mutirões, campanhas, etc.

Entendo que a Comuna da Glória, inserida nessa constelação de coletivos, organizações, indivíduos e agrupações de “novo tipo” (na qual poderíamos identificar práticas e concepções de organização tanto do tipo “militante” quanto do tipo “ativista” nas suas diversas interfaces e gradações, por isso a dificuldade de enquadramento nesses termos) participava de uma atmos- fera simbólica que se alimentava do que poderíamos chamar de “cultura política da autonomia”, seguindo os elementos des- critos anteriormente. Nesse sentido é sugestiva nossa “adesão”

à Sexta Declaração da Selva Lacandona, do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), além de nossa participação nas atividades globais de protesto contra as agressões sofridas pela Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO) em 2006.

Um desdobramento significativo da existência e experiência da Comuna da Glória, no contexto de sua inserção em mencio- nadas constelações, foram as pontes e laços criados com inves- tigadores e ativistas/militantes de outros países, possibilitados tanto pelas “coordenadas globais” favoráveis do Rio de Janeiro, quanto pela participação nos encontros internacionais convo- cados pelos zapatistas no México. Inclusive, um dos elementos rastreáveis sobre o processo de formação do GT ACySE pode ser buscado nos desdobramentos da presença da Comuna da Glória em atividades zapatistas. Não cabe aqui detalhá-las. Não obstante, com isso nos deparamos com a gênese de outro es- paço/coletivo de investigadores sociais preocupados ou vincu- lados com militância/ativismo político. A novidade do ACySE

é sua dimensão de rede transnacional, potencializada por sua inserção no seio do Conselho Latinoamericano de Ciências So- ciais (CLACSO).

Como podemos perceber, no âmbito dessas constelações exis- te um forte e rico dinamismo e uma complexa cadeia de vida, desenvolvimento e morte de espaços e iniciativas coletivas, mui- tas das quais nem nos damos conta, mas que são elos funda- mentais, ainda que invisíveis, de um processo real de produção de práticas, culturas e sociabilidades emergentes que articulam diferentes arranjos de protagonismo social, criatividade coletiva e autonomia (Keck & Sikkink, 1998).

Como experimento político, a Comuna da Glória nos posi- cionou em uma importante topografia para nossa inserção nas lutas sociais na/da cidade do Rio, nos proporcionando com isso uma compreensão da dimensão global das lutas an- ticapitalistas. Foi através dela que as tensões e preocupações fronteiriças da relação investigação acadêmica e ativismo/ militância política afloraram, afinal, éramos pesquisadores de ciências sociais com a cabeça na pós-graduação e os pés (ou os corações) nas ruas.

Algumas modalidades de investigação engajada: sociologia pública, intelectuais anfíbios e copesquisa operaísta

Foi Donald Levine (1997) quem nos recordou que um dos traços comuns partilhado pelas diferentes linhagens da tradição so- ciológica é a tentativa de fundamentação de uma ética social secularizada. Tal leitura traz à tona novamente a questão da inseparabilidade das dimensões cognitiva e normativa do proje- to científico sociológico. Reconhecimento semelhante pode ser cotejado também entre os chamados pais fundadores da socio- logia moderna, mais especialmente em Max Weber que, apesar de defender um programa rigoroso e metódico para a sociologia como ciência, nunca deixou de evidenciar as influências das es- feras de valor e de interesses na atividade científica. Talvez, um dos poucos elementos que aproximavam as distintas formu- lações epistemológicas presentes na sociologia moderna tenha sido o critério condicionante da “validação” perceptiva da rea- lidade calcada em uma preocupação de tipo “espacial”: o cha- mado “distanciamento” do cientista em relação ao seu “objeto de estudo” (exemplificável através de expressões como “romper com o senso comum”, “afastar as pré-noções”, “desnaturalizar a autopercepção dos atores sociais”, etc.). Esse movimento de distanciamento como depuração pode ser compreendido como uma das bases do projeto (e crença) da objetividade científica nas ciências sociais. Aqui temos uma espécie de atualização da antinomia lançada pelos antigos gregos entre episteme e doxa, verdade e opinião. O problema escamoteado é que a “razão”, afiançadora da episteme, não possui uma província a-tópica a partir da qual é capaz de julgar ou determinar a natureza úl- tima da realidade. Ela é tão produto de coordenadas sociais e culturais quanto as demais expressões ou variantes instituin- tes de realidade. Reconhecê-lo, antes de cair em um perigoso círculo vicioso relativista, significa desarmar certas pretensões universalistas do seu caráter metafísico, acentuando e publi- cizando suas dimensões éticas e políticas deliberadas (assim como seus desdobramentos) (Mignolo, 2003).

Sob essa perspectiva, um debate como esse necessita situar também o “lugar” do intelectual e da produção do conhecimen- to em sua relação com as mais diversas regiões da vida social. Nesse sentido, selecionei três tipos de contribuições do “fazer sociológico” que poderão aportar na exemplificação do que este artigo vem assinalando e esboçando como “investigação engaja- da”, além de alguns de seus respectivos desafios.

A primeira delas é oriunda dos trabalhos mais recentes do sociólogo estadunidense Michael Buroway, que no Brasil foi re- cepcionada e difundida pelo sociólogo Ruy Braga (2008). Mobi- lizando uma base teórica marxista e declaradamente inspirado pela “virada militante” de Pierre Bourdieu (2003), Buroway nos apresenta sua proposta de “sociologia pública”, visando incen- tivar a interlocução da sociologia com públicos diferenciados e aproximá-la das necessidades de conhecer e ajudar a resolver problemas e demandas sociais, em constante diálogo entre o mundo acadêmico e o extra-acadêmico. Fazendo um paralelo entre as funções e identidades assumidas pela economia e pela ciência política (a primeira autoidentificada com categorias da economia de mercado – reificando a economia como disciplina, o mercado abstrato e o mercado empírico como uma única e mesma coisa –, e a segunda fazendo o mesmo com categorias do Estado[11]), Buroway enfatiza a importância de uma socio- logia como ciência da sociedade civil, ou melhor, uma leitura dos fenômenos sociais produzida sob a perspectiva e a ótica da sociedade civil, que significa igualmente defender e preservar a autonomia de uma sociedade civil cada vez mais acossada pelo Estado e o mercado.

O projeto de Buroway de uma sociologia pública, entretanto, não pode ser compreendido sem entendermos sua visão do qua- dro mais amplo da divisão social do trabalho sociológico, no qual estão relacionados os tipos praticados de sociologias (tendo em vista suas respectivas “audiências”) e as modalidades de conhe- cimento elaborado. Suas perguntas mestras são: para quem e para quê nós praticamos sociologia? Eis um quadro sintético do seu diagnóstico da divisão social do trabalho sociológico:

Por “sociologia profissional” nosso autor entende as modali- dades do fazer sociológico que são conduzidas no interior de instituições universitárias e de pesquisa, a partir de programas de investigação que definem pressupostos, teorias, conceitos, questões e problemas. Essa sociologia, em geral, é praticada por intelectuais com perfil mais “insular” e institucionalizado, o tipo de conhecimento produzido tende a ser instrumental e, seu público, os próprios pares.

A “sociologia crítica”, por sua vez, se constitui através do exer- cício de debates críticos e reflexivos dentro e entre os programas de pesquisa. Sua principal tarefa é desnaturalizar, desconstruir, revisitar, reinventar e colocar em questão os pressupostos, teo- rias, conceitos, questões e problemas hegemônicos ou definidos pelos programas de pesquisa. Afinada com inquietações muitas vezes meta-teóricas, produz um tipo de conhecimento reflexivo e tem como público também seus próprios pares.

Já a “sociologia para políticas públicas”, esta espécie de pes- quisa sociológica com aplicação prática, é aquela desenvolvida em agências públicas governamentais e para-governamentais, ou sob sua encomenda e demanda, para solucionar determi- nados problemas ou legitimar intervenções e políticas estatais. Produz um tipo de conhecimento essencialmente instrumental, tendo como público o mundo não-acadêmico.

Por fim há a “sociologia pública” que mobilizaria um tipo de conhecimento reflexivo, produzido dentro ou fora da academia, mas destinado a um público não-acadêmico. Ela pode ser de dois tipos. De um lado a “sociologia pública tradicional”, dedica- da a dar visibilidade a determinados fenômenos sociais ignora- dos pela sociedade: grupos, segmentos, práticas ou concepções sociais rarefeitos e que não podem ser facilmente identificáveis, incapazes de constituir uma expressão como movimento ou organização. Seus praticantes procuram instigar debates e re- flexões entre e no interior de determinados segmentos sociais, geralmente produzindo pesquisas e livros acessíveis ao “grande público”. De outro lado, a “sociologia pública orgânica”, esta sim, promovendo uma íntima conexão com um público não-acadêmi- co visível, denso, ativo e localizado: movimentos sindicais, asso- ciações de bairros, comunidades religiosas, grupos de direitos humanos, etc. Seus praticantes realizam pesquisas tentando dar corpo às preocupações e demandas dos grupos organizados a fim de torná-las matéria da mais ampla discussão pública, além de proporcionar ferramentas para aperfeiçoar os próprios mecanismos organizativos e reflexivos das organizações sociais.

Nesse caso, a interação entre investigador e organização social constitui um processo educativo mútuo, e o cientista social as- sume as prerrogativas de uma espécie de “agente democratiza- dor” da esfera pública na melhor tradição de John Dewey (2013). Apesar das diferenças bem marcadas, Buroway insiste na complementariedade entre os quatro modos de fazer sociologia, por acreditar que traduzem práticas cognitivas, formas de con- hecimento, verificação, legitimidade e responsabilidade social distintas. Acrescenta ainda que, mesmo existindo em manifes- tações concretas muito próximas aos “tipos puros” enunciados,

é possível matizar e identificar trânsitos entre os diferentes mo- dos de fazer em um mesmo intelectual investigador, bem como conexões e vínculos entre os próprios modos de fazer sociolo- gia em relação a algumas preocupações teóricas ou práticas. E Buroway não deixa de nos alertar sobre os aspectos negativos ou patológicos de cada uma dessas modalidades, fundamental- mente quando apelam para exclusivos e unilaterais motes de legitimidade: a “sociologia profissional” por sua autorreferen- cialidade hermética, a “sociologia crítica” por seu dogmatismo, a “sociologia para políticas públicas” por seu servilismo, e a “sociologia pública” por seu modismo passageiro.

Outra contribuição relevante é a noção de “intelectual anfí- bio” defendida pela socióloga argentina Maristella Svampa, ela- borada a partir de um texto para uma compilação organizada em homenagem ao falecido antropólogo francês Gérard Althabe (Svampa, 2008). Buscando refletir sobre os sentidos e as pos- sibilidades de interfaces entre os intelectuais e o que ela deno- mina por “compromisso militante”, e tendo como pano de fun- do os efeitos sociais do neoliberalismo na Argentina pós-2001, Svampa procura identificar e superar os obstáculos associados

às posições tradicionais ocupadas pelos intelectuais em suas possíveis relações com a política.

Para tanto, ela considera a existência de pelo menos dois ti- pos de intelectuais presentes no processo de institucionalização e profissionalização das ciências sociais na academia Argenti- na: os “intelectuais militantes”, caracterizados pelo manuseio de uma linguagem emancipatória e pelo seu compromisso po- lítico com os setores subalternos, e os “intelectuais expertos”, tributários de uma linguagem técnica, supostamente “neutra”, pautada pela expertise, e por um discurso abstencionista em relação à política.

Em seu diagnóstico, em meio à “crise das narrativas e lin- guagens emancipatórias” e das alternativas de esquerda mais marcantes do século XX (que também tem sua parcela de res- ponsabilidade no discurso dogmático proferido por muitos dos chamados intelectuais militantes), ao que se acrescenta a in- tensificação do processo de profissionalização na academia, os anos de 1980 e 1990 culminaram com a hegemonia do modelo de “intelectual experto”. Esse tipo de intelectual, segundo Svam- pa, poderia ser representado por duas variações. Uma delas, a de “intelectual-intérprete”, no qual o seu operador se orienta- ria exclusivamente pela busca da compreensão e comunicação do saber. Qualificado como “tradutor” sofisticado, estaria ele destinado a elaborar leituras mais aproximadas e fiéis do mo- vimento concreto da realidade, que em sua variação conjuntu- ral e sistêmica, poderia assumir ares de diagnósticos políticos fatalistas (em circunstância de grandes crises) ou celebratórios (em circunstância de ascensão dos movimentos de massa). A outra variação, a de “intelectual irônico”, na qual o operador se caracterizaria pela distância satírica e provocativa da realida- de social, posicionando-se como arauto dos piores aspectos da pós-modernidade, como o ceticismo político, o niilismo, o rela- tivismo suicida, etc., rechaçando toda forma de intervenção e adotando um modelo epistemológico narcisista e individualista. Propondo desviar-se desse cenário, e tendo em vista o modus operandi de uma nova geração de cientistas sociais do sécu- lo XXI, Svampa sugere a noção de um intelectual-investigador alternativo para superar a herança e o impasse deixado pelos intelectuais tradicionais: o “intelectual anfíbio”

(…) nuestra hipótesis apunta a subrayar la potencialidad del investigador/intelectual anfibio, pues creemos que lejos de trai- cionar el habitus académico o de acantonarse en él, de lo que se trata es hacer uso de él, amplificándolo, politizándolo en el sentido auténtico del término. Asimismo, lejos de abandonar el espacio militante, de lo que se trata es de buscar un lugar den- tro de él, en tanto investigador-intelectual comprometido y a la vez crítico, esto es, capaz de producir un conocimiento que vaya más allá de la visión y el discurso de los actores y, al mismo tiempo, capaz de interpelar críticamente a quienes dice acom- pañar (Svampa, 2008: 15).

Sem desejar reproduzir por sua vez um maniqueísmo que de- veria culminar com a eliminação do intelectual tradicional, Svam- pa reconhece sua importância, ou pelo menos, de sua versão como “experto”, defendendo apenas a legitimidade e importância da atuação intelectual em outras arenas, e sob outras perspec- tivas. A imagem do anfíbio é reveladora das características de um agente capaz de habitar e transitar por vários mundos, des- envolvendo assim uma maior compreensão e reflexividade sobre as diferentes realidades sociais e sobre si próprio. O “intelectual anfíbio” é aquele que se permite estabelecer múltiplos vínculos, solidariedades e pontes entre diferentes realidades, constituin- do-se no espaço das ambivalências e fronteiras, emulando algo próximo da(s) lógica(s) de pertencimento do mestiço. Tal con- dição, se a primeira vista parece colocar em risco a própria iden- tidade do pesquisador, por sua vez potencializa uma condição e uma sensibilidade especial para os movimentos de reflexividade e recursividade, imprescindíveis para o ato de conhecer.

Por fim, a copesquisa operaísta se constitui em outra valiosa modalidade de investigação engajada que merece ser destacada. Por operaísmo autonomista compreende-se o movimento formado por um grupo de militantes e intelectuais marxistas heterodoxos italianos nos anos 1960, dissidentes do Partido Socialista e do Partido Comunista, que se tornou notoriamente público através das revistas Quaderni Rossi e Classe Operaia. Curiosamente, sua plausível unidade como escola ou corrente de pensamento

se baseia antes de tudo em uma prática militante/ativista radi- cal e original que preconizava um retorno a Marx, valendo-lhes, entre outras coisas, a taxativa de “anarcossociólogos”.

Apesar de Mario Tronti e Antonio Negri serem talvez os mais conhecidos precursores operaístas, a lista de militantes/ativis- tas e teóricos não é pequena e a história do grupo mereceria uma análise mais pormenorizada para dar conta de uma visão mais complexa do surgimento e das particularidades daquilo que ficaria conhecido na história do marxismo como “autono- mismo italiano” (Altamira, 2008).

Para fins desse artigo trataremos sinteticamente dos aspec- tos e desdobramentos da “revolução copernicana” realizada pelo operaísmo autonomista, e sua relação com uma nova metodolo- gia e abordagem de investigação-intervenção social: a copesqui- sa (con ricerca). No sendeiro das críticas que se realizavam nos anos 1960 ao estruturalismo marxista “mais duro” e etapista, em especial aquele veiculado pelos partidos marxistas oficiais, e compartilhando da visão crítica e opositora à experiência con- creta do chamado socialismo real e autoritário evocada pelos setores dissidentes da esquerda comunista, os operaístas de- fendiam uma leitura de Marx a partir da centralidade da luta de classes como elemento gerador do próprio processo dinâmico e evolutivo da sociedade capitalista. Em outras palavras, o desen- volvimento do capitalismo precisava ser entendido e explicado a partir da resistência, desobediência e insubordinação do trabal- hador –mesmo que em chave passiva (Maio, 2007)–.

Ao realocar a centralidade das forças produtivas para a força de trabalho, os operaístas mudavam o foco do determinismo econômico ou infraestrutural para o processo de formação da subjetividade do trabalhador, inseparável de um entendimento multidimensional da própria infraestrutura. Isso significava privilegiar a metodologia esboçada por Marx nos Grundrisse em detrimento daquela contida em “O Capital”: mais importante do que conceber uma sociologia do capital, ou longas e detalhadas descrições dos dispositivos econômicos do sistema capitalista, fazia-se necessário focar e privilegiar os movimentos e lutas do trabalho vivo (da insurgência à recusa ou êxodo) como produção imanente de contradições e crise ou, como preferiam aludir, como formas de produção da “subjetividade revolucionária”. Isso implicava identificar nas forças sociais os pontos (e os conteúdos) de antagonismo, os momentos processuais determinantes, espontâneos e mutáveis, a partir dos quais brotam as resistências e as reinvenções subjetivas, configurando novas composições do trabalho vivo, seus modos de cooperação, comunicação, circulação, afetos, e as relações entre as esferas da produção e da reprodução. Ao mesmo tempo amenizar a “obsessão da totalidade” e o excessivo caráter sistêmico fetichizante, evitando esquemas binários que não consideravam a pluralidade e a diversidade dos modos de formação da subjetividade. A copesquisa surge como núcleo inovador do operaísmo, no momento em que alguns intelectuais e militantes decidiram produzir conhecimento formando redes transversais com a classe operária, mergulhando na organização real dos trabalhadores dentro da fábrica. Suas premissas a colocam em plena sintonia com os elementos mais sofisticados da crítica e virada epistemológica mais contemporânea: a recusa da distinção neokantiana entre “sujeito e objeto”, a impossibilidade de uma neutralidade axiológica e a irredutível parcialidade do ponto de vista. Entretanto, a crítica da suposta neutralidade da ciência e de sua estrutura universalista realizada pelos operaístas caminha em uma direção bem diversa daquelas orientadas pelo “fim das meta-narrativas”. Se a verdade cessou de ser um dado objetivo e preexistente, não foi para simplesmente desaparecer, “mas para ser interpretada –nisto consiste a diferença radical – como uma pesquisa coletiva numa relação de força” (Roggero, 2013: 95). Apesar das cercanias ou afinidades com estratégias de pesquisa como a “observação participante” ou a “sociologia  autobiográfica”, a copesquisa não consiste nem em uma coisa nem em outra, pois o vínculo que pretende reforçar entre teo- ria e práxis configura a “verdade” como um produto situado do processo de cooperação e conflito, qualificada sempre pela questão do ponto de vista.

Sendo multi e transdisciplinar por natureza, o objetivo da co- pesquisa é tanto conhecer para transformar, quanto transfor- mar para conhecer. A aproximação entre intelectuais, militan- tes e movimentos faz da copesquisa também um importante aspecto da subjetivação das lutas:

Considerava-se que era importante compreender a relação social entre as classes, no lugar mesmo em que ela acontece: no mo- mento produtivo. A partir daí, eram discutidos, junto dos operá- rios, o funcionamento real da empresa, as formas de cobrança e supervisão, a remuneração e a premiação, e a organização do tra- balho, bem como a mediação exercida pelos sindicatos e centrais sindicais. De maneira que os operários, eles mesmos, em conjun- to com os pesquisadores, desenvolvessem progressivamente um ponto de vista a respeito de sua condição, diante da maquinaria produtiva em que estavam funcionalizados (Cava, 2012).

Como se pode observar, se trata de uma modalidade de in- vestigação-intervenção que, na condição de pesquisa da subje- tividade, pretende gerar efeitos na própria organização política de classe, contribuindo para a auto-organização do movimen- to, possibilitando inclusive enfrentar direta ou indiretamente as técnicas de gestão do trabalho e os gestores capitalistas. Os passos metodológicos típicos do desenho da pesquisa – delimi- tação do problema, hipóteses, referências teóricas–, precisam estar alinhados com a dimensão autoformativa da investigação, na qual os pesquisadores necessitam estar atentos para abolir muitas das fronteiras e assimetrias que os separam dos tra- balhadores e, em última instância, bloqueiam os encontros en- tre teoria e prática. Longe de representar uma mistificação da horizontalidade, a intervenção praticada pelos copesquisadores fomenta um tipo paradoxal de “espontaneidade estimulada”, na qual a horizontalidade é o ponto de chegada, não de partida:

O prefixo co não pressupõe uma submissão ao puro dado empí- rico, nem à indistinção voluntarística entre entrevistador e entre- vistado em nome de um igualitarismo de sabor populista. Refere- se, ao invés, à colocação em crise da divisão entre intelectuais e ação política, divisão inervada no sistema representativo, para localizar o nó da organização inteiramente dentro da composição de classe. No interior, isto é, num percurso onde as diferenças de posição das singularidades não sejam negadas, mas traduzidas em um processo comum, e cuja força é medida pela capacidade de desestruturar as hierarquias existentes. Afinal a horizontali- dade e igualdade dependem da luta (Roggero, 2013: 93).

É certo que não podemos isolar a proposta da copesquisa do contexto da industrialização fordista da Itália do pós-guerra, de um certo paradigma do capitalismo fabril organizado que não é mais representativo da nova composição da classe trabalha- dora contemporânea. Revisitar os princípios da copesquisa no século XXI significa perscrutar as novas configurações e terri- torialidades do trabalho vivo na circunstância em que a fábrica agora é social, difusa e global. Implica em compreender a nova antropologia do trabalho, sob a orientação de instituir uma nova relação entre teoria e prática e um potencial instrumento de exercício da autonomia.

Considerações finais

Uma das dimensões de todo ato de saber/conhecer, enquanto uma modalidade de ação que busca atribuir e construir sentidos para a realidade, é sua necessária implicação com o estabeleci- mento das coordenadas de nossa existência no próprio mundo. Conhecer o mundo é se apropriar dele como parte de uma rea- lidade permanentemente em constituição, no cruzamento mag- mático entre o instituído e o instituinte (Castoriadis, 1986).

No entanto, as leituras que buscam relacionar formas de enga- jamento social e modos de produção do conhecimento, para além de propor uma espécie de totalitarismo militante a partir do co- rreto diagnóstico sobre os fundamentos normativos de toda for- ma de conhecimento, serão mais frutíferas, atrativas e sinergéti- cas se fizerem da inegável condição situada dos modos vigentes (e alternativos) de conhecer uma forma de combater “monopólios cognitivos” e promover com isso um plano concreto de coexis- tência ao modo do que vem sendo denominado como ecologia de saberes, um exercício indubitavelmente teórico, metodológico, epistemológico, intertranscultural, reflexivo e recursivo.

Operando com um recorte seletivo de um grande mosaico, os modestos propósitos desse artigo, insistindo no reconhecimen- to explícito das coordenadas, condições e relações do pesquisa- dor com o seu mundo, configuram-se na atualização do sentido e estatuto da “aliança” entre investigadores acadêmicos e mo- vimentos sociais, por entender que historicamente essa relação tacitamente foi estabelecida (intencionalmente ou não) entre mercado, Estado e ciência.

Wallerstein, por exemplo, tem insistido que tal horizonte só foi possível de ser colocado historicamente graças ao complexo processo de democratização do campo científico nas socieda- des contemporâneas, permitindo um relativamente amplo pro- cesso de recrutamento de indivíduos das mais diversas clas- ses, frações de classes e origens culturais (Wallerstein, 1998). Em especial, no caso dos atores sociais subalternizados que se profissionalizaram como cientistas sociais, isso permitiu um movimento duplo e contraditório de cooptação e produção de dissidências, dado que tais atores precisavam compatibilizar suas demandas no campo científico moderno com as angústias e inquietações oriundas de seus respectivos universos de per- tencimento e identidades. A experiência da Comuna da Glória pode ser compreendida também nessa chave, bem como a con- formação do coletivo de investigadores-ativistas que constituí- ram e participam do GT ACySE.

Diante das reflexões sobre os modos de produção de conheci- mento engajado, sucintamente apresentados na seção anterior, penso que as possibilidades reais que se colocam em relação às nossas práticas e perspectivas apontam para um quadro do nosso “fazer investigativo” e do nosso “pertencimento” que assinalam a uma intencionalidade praticamente incontestável (“para quem” fazemos ciência?) de “aliança” com os setores sub- alternos da “sociedade civil”, os trabalhadores e os movimentos populares. Resta, no entanto, uma ponderação sobre os tensio- namentos entre os “modos” de fazer pesquisa e a natureza da nossa “inserção” como pesquisadores:

O quadro acima representa uma tentativa de abordagem ana- lítica sobre a questão, apontando para a identificação de pelo menos três formas de conjugação entre modos de fazer investi- gação e tipos de inserção do pesquisador.

No caso do tipo 1) investigação – estudo de, temos uma confi- guração na qual o pesquisador, “externo” ao meio onde realiza o trabalho de estudo e investigação, ocasionalmente compar- tilhando elementos da visão de mundo do sujeito investigado, não participa diretamente de suas condições de vida, seus dra- mas e histórias. Como exemplo típico de investigação engaja- da, tende a assumir tonalidades de denúncia e crítica social, buscando dar visibilidade para determinadas questões sociais ignoradas, rejeitadas, rechaçadas ou simplesmente, pouco per- ceptíveis para determinados padrões morais hegemônicos. O modelo da sociologia pública tradicional apresentada por Bu- roway sintetiza bem essa modalidade.

No caso do tipo 2) investigação – estudo como parte de, temos uma configuração na qual o investigador é oriundo do meio onde realiza o trabalho de estudo e investigação (“interno”) compar- tilhando elementos da visão de mundo do sujeito investigado e suas condições de vida, seus dramas e histórias. A manifestação geral desse caso pode ser apreendida no caso de grupos étnicos ou de orientações sexuais que tematizam as questões de segrega-

ção social e preconceitos, sindicalistas e ativistas/militantes que estudam os problemas de classe ou de determinados grupos su- balternizados que coincidem com suas origens e trajetórias, entre outros. Novamente, a proposta de Buroway, agora sobre a socio- logia pública orgânica, pode se enquadrar bem nesses exemplos, bem como traços do caráter do intelectual anfíbio de Svampa. O elemento determinante, entretanto, me parece ser a determinação de uma agenda de preocupações intelectuais, métodos e referên- cias acadêmicas a partir de uma determinada localização social do pesquisador, donde seus aspectos de “etnografia de si-próprio” ou “sociobiografia” tendem a legitimar um “acesso especial” (algu- mas vezes dito como privilegiado) ao “objeto” ou problema.

Já no caso do tipo 3) investigação – estudo com, o investiga- dor pode ou não ser do meio, compartilhar ou não as visões de mundo do sujeito investigado (ainda que geralmente sim), mas acima de tudo, ele se abre para a possibilidade de promover um “experimento” de cogestão do processo investigativo. Em outras palavras, mobiliza as preocupações intelectuais, metodologias e referências acadêmicas para induzir um contexto de formulação de problemas e um modo de conduzir sua investigação (que pode inclusive subverter as preocupações intelectuais, metodologias e referências acadêmicas) que permita a participação dos sujeitos investigados, dentro de suas possibilidades, como colaboradores ativos do processo. Sem negar as assimetrias, diferenças e des- níveis, se trata antes de um escambo cognitivo, de uma mate- rialização da evocada aliança em um outro nível (ou infra-nível), permitindo a atenuação dos efeitos colonizadores que qualquer investigação que envolva grupos sociais produz, ao torná-la, ao menos, uma via de mão dupla, passível de receber interferências tanto na “modelagem” da pesquisa e quanto nas referências e critérios utilizados pelo próprio pesquisador. Esse é o modo mais delicado e complicado de conduzir uma investigação, a meu juízo, pois reivindica uma necessidade de “desarme” que muitas vezes pode ser sentida como “violência simbólica” por parte do pesquisador. No caso da sociologia pública orgânica ou do in- telectual anfíbio, tal premissa em uma chave radical se choca frontalmente com a auto-imagem profissional do sociólogo como “intelectual independente” (ou com a “independência intelectu- al”, como geralmente essa questão é conjugada para preservar a “autonomia” e as responsabilidades do ator). É a copesquisa operaísta a que mais se assemelha a esta modalidade[12].

Outra vez, não se trata de defender “tipos puros”, pois uma característica que se pode observar em geral são os trânsitos entre eles nos processos de pesquisa e nas trajetórias dos pes- quisadores. Mas podemos considerar que os tipos 1) e 2) são mais comuns, disseminados e práticos, em grande medida pela própria lógica de organização do trabalho acadêmico e do “fazer intelectual” no âmbito da divisão social do trabalho, sem querer com isso diminuir suas respectivas relevâncias.

Pode-se visualizar traços do tipo 3), à luz do que significou historicamente a copesquisa, em muitas das preocupações práticas e teóricas de uma nova geração de cientistas sociais (Revista Derive Approdi et al., 2004). O próprio diagnóstico do autonomismo italiano, se correto, ao insistir em um período de transição entre o operário-massa para o operário-social (ex- presso na passagem da sociedade fordista à toyotista) como pa- radigma do novo conjunto de relações sociais encarnadas pelo trabalho vivo, aponta para a configuração de uma nova dinâmi- ca societária em rede, fractual, colaborativa, nômade, etc., que potencializa (e em alguma medida demanda) o “pesquisar com”.

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Doutor em Sociologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de Sociologia da Universidade Federal da Fronteira Sul, membro do GT ACySE de CLACSO e investigador do Grupo de Pesquisas Anticapitalismos e Sociabilidades Emergentes (GPASE – CNPq). Integrante da coordenação da Seção Sindical dos Docentes da UFFS – SINDUFFS/ ANDES. Correo electrónico: cassiobrancaleone@gmail.com.

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A expressão utilizada no sentido da Teoria do Sistema Mundo Moderno- Colonial, compatibilizando a leitura braudeliana de Immanuel Wallerstein com a contribuição corretiva e descolonial de Anibal Quijano (Quijano & Wallerstein, 1992).

Uma leitura mais minuciosa dos chamados precursores da ciências so- cial moderna, como Joseph-Pierre Proudhon e Charles Fourier, pode de- monstrá-lo. No caso da sociologia clássica, por sua vez, as contribuições de Gabriel Tarde e Georg Simmel são exemplares.

O que nos remete às reflexões de Thomas Kuhn (2003) ao abordar as relações do que denominava por “ciência normal” com determinados “paradigmas”.

Nas próprias palavras do autor: “a redução sociológica é um método des- tinado a habilitar o estudioso a praticar a transposição de conhecimentos e experiências de uma perspectiva para outra” (Guerreiro Ramos, 1965: 120).

As linhas que seguem apresentam a minha leitura pessoal (e parcial) so- bre a experiência desse coletivo/espaço. Embora não seja o espaço apro- priado, gostaria de agradecer aos camaradas J.M. Ladeira, I. Moraes, L. Baconzitos e E. Bolivariano pela inesquecível e marcante convivência e, nesse momento específico, por existirem e atuarem (ainda que na minha imaginação) como meus interlocutores invisíveis.

Passaram pela Comuna da Glória, como ilustres convidados do Café & Revolução: Ferreira Gullar, Cesar Guimaraes, Manuela Boatca, Miguel Lanzellotti Baldez, Daltro Jacques Dornellas, Valter Duarte, Vladimir Pal- meira, Gas-PA, Eduardo Serra e Frederic Vandenberghe.

O CAIA-Capital, inclusive, produziu uma pesquisa censitária sobre o perfil dos moradores da Ocupação Zumbi dos Palmares como forma de contribuir para o processo de planejamento dos espaços domiciliares e identificação de suas demandas.

A aceitação desses tipos ideais como tipos puros é tão problemática que, em suas versões por assim dizer distópicas, ocultam tanto a existên- cia do militante escravo da sua organização, “funcionário da revolução” (e dos chefes do partido e da organização), quanto do ativista “liberdade- dentro-da-cabeça” (que acredita veementemente que a revolução é exclu- sivamente algo introspectivo, desdobrada da sua atitude e consciência individual transformada).

Curioso observar que nos EUA, segundo o autor, dois movimentos fo- ram produzidos por profissionais dessas disciplinas para questionar tais vícios de cânon: o Economia pós-Autismo e o Perestroika (no caso da ci- ência política).

Nos últimos 50 anos, o modelo de investigação conhecido como “pes- quisa-ação” é o que mais parece se aproximar dos desafios lançados pela copesquisa, ainda que em grande medida seus esforços tenham sido ca- nalizados para resolver “problemas” no interior de instituições estatais ou mercantis (Thiollent, 2011).

José Vicente Quino González[1]

Al fin del milenio, las políticas de liberalización económica se habían convertido en moneda de curso corriente en los paí- ses de la región. Varios autores, entre ellos Garretón (2001), advertían sobre el cambio de escenario que las reformas es- tructurales habían producido para el desarrollo de la acción colectiva en América Latina. Su sentencia era categórica: la matriz socio-política clásica asociada a lo nacional-popular había sido desarticulada. El capítulo de las luchas sociales del corto siglo XX había terminado y con él las esperanzas de emancipación abanderadas por el sujeto leninista (Tischler, 2013: 95). La revolución, es decir, la transformación radical de la sociedad, ya no podía emprenderse con los medios conocidos hasta entonces. Fue tal la embestida del pensamiento conservador que incluso se entabló un juicio al sujeto revolucionario (Béjar et al., 1990).

La tercera ola de democratización que alcanzó tarde al subcontinente curiosamente coincidió con el asentamiento del Consenso de Washington en la región. Materialmente resultaba impensable cualquier nuevo intento de construir Estados de bienestar “a la europea”. Sin embargo, en todos los círculos académicos resonaba el discurso de la integración social por la vía del desarrollo, ya fuera llamado humano o sostenible, una nomenclatura calibrada cada cierto tiempo para maquillar una realidad social signada por la exclusión social.

La socialdemocracia siguió aferrada a ese discurso, tanto en el Norte como en el Sur. Muchos de los nuevos y viejos mo- vimientos sociales fueron arrastrados por ese momentum, in- cluso ya entrado el siglo XXI.

En realidad se operaba una ofensiva perversa en dirección de un fuerte Estado de malestar signado por la exclusión social, realidad que era maquillada periódicamente con los ya popula- res informes sobre la disminución de la desigualdad social y la pobreza que dejaban satisfecho a medio mundo[2].

Así que la democracia que nos alcanzó estaba casi exorcizada de las demandas de las “clases peligrosas” (Wallerstein, 1995). El paso a la ciudadanía social estaba bloqueado, la ciudadanía política quedaba reducida al mercado electoral, mientras que la ciudadanía civil –los derechos civiles, especialmente el de la propiedad privada– era resguardada perrunamente por el Es- tado.

Por otro lado, el reflujo del Consenso de Washington, que dio lugar a la emergencia de los gobiernos latinoamericanos llama- dos progresistas, a principios de este milenio, permitió que los discursos desarrollistas cobraran de nuevo legitimidad. Estaba de vuelta la ilusión de un mundo que, tomando las medidas adecuadas de política pública, podría alcanzar los niveles de desarrollo humano de los países escandinavos. Contra esta ilu- sión sin fundamento, hoy puede decirse, sin embargo, que el Estado sigue siendo una arena de lucha legítima, pero no para los propósitos que una vez persiguieron los movimientos so- ciales clásicos: la creencia de que luego de tomar el poder solo quedaba cambiar el mundo (Wallerstein, 2003: 180). Este es el argumento que se desarrollará en los siguientes tres movimien- tos. Cada uno esboza los dilemas que confrontan las luchas por la emancipación, no sólo en el corto plazo, sino en una mirada de larga duración. Las urgencias inmediatas y las de mediano plazo apuntan a estrategias que necesariamente hay que des- plegar dentro de los límites de la política convencional. Sin em- bargo, en el horizonte se plantea el desafío de resquebrajar esas mismas mediaciones estatales por tratarse de formas de domi- nación y reproducción de las relaciones sociales capitalistas.

Primer movimiento: Allegretto

El mismo Wallerstein (2005) se pronuncia a favor de los go- biernos progresistas de América Latina y advierte contra las luchas intestinas que las diversas izquierdas sostienen testa- rudamente, desacuerdos estériles que resultan favoreciendo las estrategias de los sectores reaccionarios. No obstante, no se trata de una apuesta categórica, sino condicional. Contra el mal gobierno de las elites conservadoras, que no hace sino ahondar la brecha entre privilegiados y postergados, este au- tor contrapone una administración del Estado que detenga la embestida neoliberal caracterizada por la mercantilización ob- cecada de todos los aspectos de la vida social. Aquí se incluyen las llamadas políticas sociales posneoliberales, con un compo- nente redistributivo de importancia, como los casos de Brasil y Ecuador, así como las políticas que ponen en primer plano la soberanía sobre los recursos naturales, contra la expoliación de las transnacionales.

Sin embargo, más que anunciar un renovado proyecto de Es- tado social, las políticas implementadas por los gobiernos pro- gresistas a lo sumo han logrado contener la ola de liberalización económica y amortiguar sus enormes costos sociales. La globa- lización hace impensable una reedición de los procesos acae- cidos en el siglo XX, cuando fue posible regular la economía y ampliar el goce de los derechos sociales. Las promesas que hoy apuntan en esa dirección, más preñadas de retórica que de contenido, no hacen sino revivir la vieja ilusión socialdemócrata de construir sólidos Estados nacionales.

Lo que se trata de poner de relieve es cómo han cambiado las coordenadas en que la acción colectiva se desarrolla. La actual crisis económica orilla a los Estados a adoptar políticas de auste- ridad y disciplina macroeconómica. El margen de maniobra para la política social es cada vez menor. En la mayoría de casos, los gobiernos progresistas y los de centro izquierda apenas pueden negociar un presupuesto en el que el gasto social no disminuya. Lo demás, como la universalización de los derechos sociales, si- gue siendo materia que sienta muy bien en los discursos.

Esa es la lucha que se sostiene en el corto y mediano plazo. Allí es importante la pregunta del “¿cómo?”, es decir, las nece- sarias estrategias que hay que adoptar para que la situación no empeore, especialmente para la población más pobre. ¿Más allá de eso qué…? ¿Cómo trascender las estrategias defensivas? Estas preguntas también conciernen a las organizaciones de la sociedad civil y a los movimientos sociales que gravitan en la órbita del Estado. En esta arena el Estado impone las reglas del juego. Además, asume la inevitable tarea de gestionar el con- flicto, para lo cual establece los límites en que las demandas de la sociedad civil pueden plantearse y diseña estratégicamente los escenarios en que estas se van a procesar. Y, por supuesto, impone el ritmo político[3].

Sin embargo, las “concesiones” que el Estado hace a la socie- dad civil no llegan a rebasar los límites de la acumulación. La función de legitimación que cumple la política social es sacri- ficada sin empacho cuando la función de acumulación se en- cuentra en peligro. Bonefeld (2011), por ejemplo, insiste en una de las funciones del Estado, que considera de vital importancia: la de preservar a toda costa la ley del valor y de la propiedad privada, y esto sobre cualquier otra consideración, sea ésta la de humanizar el mercado o atender las demandas por mayor bienestar social.

Hay que recordar también que las décadas doradas del refor- mismo social quedaron atrás (Santos, 2003: 247). Ese matri- monio de conveniencia entre capital y trabajo figura más bien como una anomalía en el curso de la historia del capitalismo. La sociedad salarial que tuvo su auge después de la Segunda Guerra Mundial apenas se extendió en Europa Occidental y Es- tados Unidos, y empezó a derrumbarse en la década de los años setenta. En el mundo en desarrollo esa etapa correspondió al declive del desarrollismo.

En ese contexto, la acción colectiva que se queda anclada en las ilusiones de esa época sucumbe ante los límites materiales que el sistema impone en la actualidad. Sin embargo, la nego- ciación y la lucha en el marco de la política estatal se inscriben en el registro de la emancipación cuando el horizonte se extien- de más allá de la clásica fórmula de “tomar el poder y, después, cambiar el mundo”. Es decir, cuando la acción colectiva tras- ciende los entresijos de la política estatal, a pesar de moverse dentro de ellos, y pone la vista en el socavamiento de la forma Estado.

Segundo movimiento: Adagio

La urgencia de la coyuntura hace que el movimiento anterior, el del corto plazo, sea intenso; que demande recursos, sean or- ganizativos o materiales, para dar respuestas plausibles a las exigencias de cada momento. Es una marcha que no puede detenerse, que se emprende de manera continua y que pue- de resultar extenuante. Al ingresar al segundo movimiento, su ritmo se ralentiza, pero no se despoja de las cargas propias del movimiento anterior. Es decir, los movimientos sociales en- frentan las mismas amenazas de cooptación y de convertirse en factores de legitimación de la dominación. No obstante, en términos de lucha de clases, la acción colectiva dentro de los parámetros de la política estatal sigue siendo necesaria como estrategia defensiva. Aquí pueden ser válidas las categorías de hegemonía y correlación de fuerzas, sobre las cuales se ha escrito abundantemente, especialmente dentro de algunas co- rrientes de izquierda.

En este plazo, el mediano, también pueden aprovecharse las oportunidades para ahondar las contradicciones del capital. Un espacio privilegiado lo constituyen las alianzas construidas en el Sur, especialmente entre los gobiernos progresistas. Por ejemplo, Diercxksens (2014) plantea como una oportunidad anti-sistémica la integración de estos gobiernos en bloques eco- nómicos opuestos a la Alianza del Pacífico. Según este autor, esta Alianza representa los intereses de las transnacionales en su afán por expoliar los recursos del Sur y de preservar el statu quo. Se trataría de las mismas fuerzas que han llevado al actual descalabro de la economía y que se debaten ante el dilema irre- soluble de disminuir los costos de la fuerza de trabajo, así como los de la tecnología, en función de la tasa de ganancia.

Según Diercxksens, esta carrera anti-vida podría ser contra- rrestada por una alianza de los países del Sur. En primer lugar, en defensa de los recursos naturales, se permitiría su explota- ción racional exigiendo la transferencia de tecnología, es decir, no se permitiría su exportación en bruto, sino con valor agrega- do. Segundo, se ampliaría la vida tanto de la tecnología, como de los productos de consumo, a favor del bienestar de las per- sonas, lo cual significaría mayores inversiones en la economía real, en respuesta a las necesidades de los más postergados, en contraposición a la economía de casino imperante. Finalmente, se abandonaría la ortodoxia económica basada en el crecimien- to económico, abriendo las posibilidades de construir nuevos paradigmas.

Como se ve, este conjunto de medidas requiere que los actores sociales progresistas se muevan en las aguas pantanosas del Estado. Además, se despliegan en el mediano plazo, no como fin, sino todavía como medio para ulteriores propósitos. Des- de el punto de vista de la teoría crítica, esta apuesta supone riesgos de consideración, lo cual no es nada nuevo. La historia presenta inobjetables ejemplos de revoluciones cuya violencia constituyente ha devenido violencia constituida, es decir, un proceso que, siendo en un principio carismático, se rutiniza, para usar la terminología de Weber. Se trata de la normaliza- ción de otro tipo de dominación que se juzga más humana, pero es dominación al fin. En otras palabras, se trata de un proyecto por un capitalismo con rostro humano… Un sinsentido a juzgar por la crisis de acumulación que obliga a las fuerzas conserva- doras a responder cada vez de manera menos humana.

En todo caso, programáticamente parece que hay que fijar objetivos de lucha de mediano plazo con el fin de socavar con mayor eficacia los cimientos de la dominación y abrir las posi- bilidades a un eventual periodo de transición. De nuevo se im- pone la lógica instrumental, que puede llegar a consumir todos los recursos y toda la energía de las fuerzas progresistas, con lo cual se corre el peligro de sucumbir al pragmatismo político y renunciar a las luchas contra el Estado.

Tercer movimiento: Allegro

Los movimientos anteriores son parte de una estrategia que no debería quedar truncada antes de su finale. Las luchas antica- pitalistas incluyen las luchas dentro del Estado, en tanto im- piden la consumación del proyecto del mercado total, es decir, en la medida en que logran preservar la vida. Lo que no puede perderse de vista es la lucha de larga duración. Como ésta su- pone la lucha contra el Estado, la política estatal estaría des- tinada a fenecer. Sin esta consigna, la acción colectiva queda atrapada en las redes de la dominación, todavía rehén de la ilusión liberal, incluso si esta es remozada con aires de neo- republicanismo.

Las telarañas de la política convencional pueden impedir la apertura a ese horizonte, que es la superación de la forma-Es- tado. Al convertirse en un reformismo discapacitado, los movi- mientos sociales y las llamadas fuerzas progresistas hacen par- te del problema. La prueba se encuentra en la socialdemocracia europea. Su pragmatismo político la ha llevado a convertirse en la cara amable de las políticas de austeridad prescritas por el Banco Central Europeo y la Comisión Europea.

Se trata de un síndrome cuyo síntoma más característico es la incapacidad de imaginar la acción colectiva fuera del Esta- do. A esto se suma la creencia peregrina de que las conquistas del siglo XX pueden repetirse y ahondarse en el siglo XXI. Sus programas predican un Estado neo-keynesiano, de bienestar, cuando la acumulación no se fundamenta más en la industria, la única circunstancia que permitió la construcción del Estado social del siglo pasado.

Esa suerte de fijación en la etapa de oro del capitalismo afecta diferencialmente a la izquierda. Allí donde los movimientos anti sistémicos accedieron a cuotas significativas de poder el víncu- lo se hizo más indeleble. Es el caso de Europa occidental donde el Estado fue pieza clave en garantizar el goce de los derechos sociales. En la periferia lo propio sucedió en países en donde el movimiento nacional-popular logró impulsar un proyecto de desarrollo hacia adentro.

En los países centrales, la socialdemocracia dice defender hoy el Estado de bienestar, secundada por los sindicatos y otros movimientos sociales, pero todo parece indicar que las urgen- cias del día a día les impide ver otros repertorios de lucha. En la periferia donde no llegaron a echar raíz los proyectos desa- rrollistas resulta paradójica la adopción de ese mismo discurso, pues se asume que hubo Estados de bienestar, cuando en rea- lidad se construyeron monstruosos Estados de malestar, sus- tentados por aparatos altamente represivos.

En cuanto a la propuesta de una alianza de los países del Sur por una vuelta a la economía real, a la economía de lo nece- sario, puede decirse que todavía conserva el cordón umbilical con el fetichismo estatal, esa creencia iluminista ya señalada de que en una sociedad compleja debe imponerse el imperio de la razón, la cual solamente puede encarnarse en el Estado o en cualquier otra institución burocrática. Las propuestas como la desconexión o la conformación de regiones económicas regidas por un paradigma posneoliberal todavía gravitan en el terreno de la acción instrumental en donde la planeación estratégica resulta crucial. ¿Hay lugar en esas propuestas para plantearse la superación de la forma-Estado?

La ilusión que provoca la noción de Estado, a través de me- diaciones como la ciudadanía, puede provocar el síndrome de la jaula de hierro: la miopía que impide observar las fisuras de la dominación y al mismo tiempo inhibe la salida. Según Ho- lloway (2013: 104), esta falsa creencia arraigada en la izquierda tradicional la conduce a pronunciar esta frase: “…ya que la re- volución a través del Estado no es posible, la revolución no es posible –y por lo tanto, tenemos que conformarnos–.” Entonces la acción colectiva queda atrapada en los barrotes de cristal de la política estatal, como si la reforma social y la regulación del capital estuvieran a la orden del día.

No obstante, este derroche de energía, que supone la lucha dentro del Estado, encuentra su justificación cuando el hori- zonte de la lucha no se ha desvanecido producto de las pre- ocupaciones y satisfacciones coyunturales. Se trataría de la existencia contradictoria de la acción colectiva, que se niega a permanecer rehén del tiempo universal de la política estatal, este último sucedáneo del tiempo general de la forma mercan- cía (Tischler, 2005: 14). En ese registro adquieren significado las luchas de corto y mediano plazo.

Convergen, entonces, las luchas tradicionales, las que libran la batalla en el terreno convencional, con un ojo puesto en un horizonte más allá de las mediaciones estatales, y las otras lu- chas, las que ya en el presente actualizan otras formas de re- laciones sociales, en un registro que no es el de la dominación. El rasgo fundamental de estas otras luchas lo constituye la práctica de la autonomía, entendida desde tres dimensiones: política –la no subordinación a partidos políticos ni a procesos de intermediación con el Estado–, ideológica –la no subordina- ción a vanguardias iluminadas destinadas a imponer otra to- talidad que se juzga inscrita en el curso inefable del progreso–, económica –no dependiente de financiamientos interesados ni de los circuitos de intercambio basados en la mercancía–.

Entre estas hay que mencionar la del Ejército Zapatista de Li- beración Nacional (EZLN). Luego de su aparición pública en ene- ro de 1994, ha desplegado formas nuevas de hacer política que se desmarcan del paradigma clásico de acción colectiva. Tan ab- surdas e insignificantes como pueden parecer –son formas que resultan inclasificables dentro del repertorio de acción colectiva tan cuidadosamente descrito por los paradigmas dominantes en las ciencias sociales–, constituyen formas de hacer política que han rebasado el canon leninista, sobre el cual se ha realizado ya una crítica inapelable a partir de su propia crisis sin retor- no (Tischler, 2013: 95). Su organización social y sus formas de gobierno ya no son estatales; se basan en la autodeterminación y, por lo tanto, actualizan relaciones sociales más horizontales, a pesar de las contradicciones, problemas y resabios de otras formas de dominación que perviven en medio de esa voluntad de vivir la autonomía.

Similares experiencias pueden encontrarse en México y en el resto de América Latina. Se trata de comunidades que se enfrentan a la voracidad de las transnacionales y su modelo extractivista. La resistencia ha conducido a la constitución de espacios de autonomía que confrontan al Estado y al capital. Lo hacen reconfigurando formas tradicionales de organización so- cial, como la comunidad, muy propia de los pueblos indígenas del subcontinente. La particular relación con la tierra, elemento fundamental de su cosmovisión, sitúa su praxis social en las antípodas de la mercantilización a ultranza característica de la presente etapa de acumulación.

En Guatemala, por ejemplo, han tenido repercusión mediá- tica las consultas comunitarias contra las actividades extrac- tivistas, muy a pesar de la oligarquía criolla y de las propias transnacionales. El gobierno ha sido puesto en jaque ya que Guatemala es signataria del Convenio 169 de la OIT. Además, la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas reconoce estas prácticas ancestrales. El gobierno conservador, ferviente promotor de la ortodoxia econó- mica, retuerce el marco jurídico guatemalteco e internacional al continuar autorizando concesiones de explotación minera a diestra y siniestra, un gesto benevolente hacia la inversión ex- tranjera. En política interna, en cambio, el gesto es obsceno: restar importancia a los ejercicios de democracia participativa, cuando no se responde con represión a los plantones y pro- testas de las comunidades. En todo caso y como diría Darío Azzellini[4], cuando hay brotes de autonomía la respuesta casi natural del Estado es aplacarla a cualquier costo.

Finale

La vía revolucionaria y la vía reformista para la transformación social pertenecen a su tiempo. Ambas se gestaron al fragor de la conformación y consolidación de los Estados nacionales, bajo la impronta del mito del progreso, un mito que todavía alienta a gran parte de la izquierda. Sin embargo, la actual etapa de acumulación ha significado la crisis del reformismo social. Si, como se planteó antes, el Estado de bienestar o los Estados desarrollistas, según el caso, pueden ser considerados una bre- ve excepción en la larga historia de exclusiones y procesos de empobrecimiento característicos del capitalismo, no es una no- vedad que hoy aparezca de manera más transparente su vena liberal forjada durante siglos, que se sintetiza en su función primordial: hacer cumplir la ley, lo cual equivale a garantizar la vigencia de la ley del valor y la ganancia.

Dentro del actual estado de cosas –la crisis económica y sus probables salidas, por ejemplo– hay procesos que prolongan la ilusión de los partidos de izquierda por devolver al Estado su carácter social, si bien reconocen la necesidad de un gobierno global que pueda imponer regulaciones a los mercados. En este contexto, la acción colectiva se rige todavía por las reglas con- vencionales de la política estatal, como si el escenario fuera el del capitalismo industrial de los años de posguerra.

Este sujeto liberal errante quedaría atrapado en su laberinto a no ser porque la lucha dentro del Estado todavía supone una jugada contra la dominación, en tanto fuerza que pone a prueba la gobernabilidad democrática, al tiempo que causa fricciones en la producción y reproducción del capital. De ahí su carácter contradictorio, esa suerte de fatalidad que le impide deshacerse de las anteojeras y con éstas, del punto de referencia que guio las luchas del siglo XX.

Son los movimientos de insubordinación contra el capital los que abren las posibilidades a otras formas de hacer política, más allá de la dominación, como actualización de un sujeto emancipado, autónomo, libre de las ligaduras impuestas por las relaciones sociales capitalistas, a pesar de estar atravesados todavía por esas mismas relaciones.

La emancipación supone la crítica de la economía política, pero también la crítica del Estado. La radicalidad de este enun- ciado interpela a las luchas que en la actualidad se despliegan dentro del Estado. El sujeto liberal o cualquiera de sus sucedá- neos tendrán que ser enterrados.

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MSc. en Ciencias Sociales. Profesor-investigador de la Facultad Latinoa- mericana de Ciencias Sociales, Sede Guatemala. Correo electrónico: vicen- te.quino@yahoo.com.

Son conocidos los reportes anuales del Banco Mundial sobre los avances del combate a la pobreza. Su Informe Anual 2013 se encuentra disponible en el sitio: https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/109 86/16091/9780821399446SP.pdf?sequence=7 La CEPAL hace lo propio en su informe anual Panorama Social. El de 2013 se encuentra en: http:// http://www.cepal.org/publicaciones/xml/9/51769/panoramasocial2013docinf. pdf

El Estado se concibe aquí en su doble dimensión: como forma (política) de las relaciones sociales capitalistas y como aparato (Holloway, 1980). La forma Estado surgió históricamente con el desarrollo del capitalismo. Puesto que la dominación no podía basarse más en la sujeción personal, se constituye una temporalidad universal que busca diluir la temporali- dad del conflicto, propia de las relaciones de clase. Al fragmentar esa tem- poralidad, se transforma en hegemonía. En suma, la separación de lo po- lítico y lo económico, del Estado y de la sociedad civil, constituye la forma en que la dominación “disfraza” la explotación de la clase trabajadora. En el ámbito político se dirime “la compraventa de la fuerza de trabajo como mercancía” (Hirsch, citado por Holloway, 1980). La forma valor y la forma Estado, entonces, constituyen instancias diferenciadas de la relación ca- pitalista. Como aparato, el Estado se materializa en formas burocráticas de organizar la dominación en clave de acción instrumental. La acción colectiva emancipadora opera, entonces, en esos dos niveles: dentro del Estado, con los parámetros convencionales; por otro lado, contra y más allá del Estado, de la forma Estado.

Comunicación personal, 21 de mayo 2010. Es una paráfrasis de lo ex- presado por él.

Las sociabilidades populares emergentes en Cuba, hoy: potencialidades, escenarios y riesgos

[1]

Dmitri Prieto Samsónov[2]

Cuba: ¿nuevo nido para el Cisne Negro?

La actual izquierda mundial es plural y ha renunciado en lo fundamental (aunque no totalmente, y esto sigue siendo un tema polémico) a la herencia centralista de los viejos partidos promotores de variantes de “Socialismo de Estado”. Sus mo- vimientos sociales se constituyen participativamente por vías que tienen mucho de democracia directa, e involucran a una “multitud” plural, popular y muchas veces excluida de los es- pacios de decisión clásicos (partidos políticos, aparato estatal, tecnocracias, ámbitos empresariales) en el diálogo y la defini- ción de las estrategias de lucha y de proyectos de futuro. Para Cuba –más allá de la pluralidad que se vive al interior de la intelectualidad– es perentorio también reconocer e incluir en plenitud, en la reflexión pública, al substrato popular. El pre- sente texto es un intento de contribuir a tal análisis, a partir de un grupo de consideraciones exploratorias sobre segmentos de las sociabilidades emergentes en Cuba poco tratados acadé- micamente. Considero que esas sociabilidades son fuentes de potencialidades proactivas y también de riesgos para los cam- bios actuales que ocurren en el país; ello hace imprescindible que se tomen en cuenta para los análisis de dichos cambios no sólo como parte del “entorno” de los mismos, sino como esfera donde emergen y convergen nuevos actores políticos. Este enfo- que sobre las reformas cubanas es el que diferenciaría nuestro análisis de otras perspectivas, que usualmente se agotan en consideraciones sobre las élites políticas y a menudo utilizan visiones estereotipadas sobre las sociabilidades en juego, ca- rentes de un adecuado tratamiento antropológico.

Y es que el presente ensayo pretende focalizar los cambios cubanos desde una posición de reconocimiento a la potencia- lidad de la auto-organización social, que consideramos no sólo posible, sino también necesaria, sobre todo en un contexto pla- netario donde la izquierda crítica cuestiona cada vez con más fuerzas los modelos societales con base en lógicas explotadoras, inequitativas, opresivas, y depredadoras del medio ambiente.

Una sociedad en proceso de cambio, como la cubana, cons- tantemente explicita nuevos sentidos –antes ocultos– que no siempre resultan inteligibles de inmediato para la investigación social o para quienes ahora se hacen llamar “decisores”[3]. El presente trabajo pretende validar algunos de esos sentidos en tanto marcas explícitas de las sociabilidades emergentes en

Sin embargo, la premisa básica de la democracia es que la ciudadanía en su conjunto ejerza con poder y capacidad el rol de “decisora” en la totali- dad de los asuntos que le afectan.

Creo que ello configura una solución explícitamente revolucionaria: la ruptura radical de las barreras entre “decisores” (políticos, gerentes), “ase- sores” (intelectuales) y “beneficiarios” (el resto de la sociedad). La visión legítimamente democrática implica una geometría de poder-saber en la red social que subvierte esas distinciones: la red completa se convertiría en espacio de decisión, y los proveedores de saber actuarían ad hoc según los aspectos práctico-vivenciales que se explicitan en el debate (los nodos sujetos, actores concretos o “beneficiarios” activarían objetos específicos dentro de un diálogo plural).

Cuba hoy, fuente potencial de acontecimientos que sorprenden a quien los observa y llegan a tener un gran impacto en el sis- tema donde ocurren: verdaderos Cisnes Negros[4].

Las consecuencias imprevistas de la llamada Primavera Árabe (me refiero a la guerra civil prolongada y complejizada por in- volucramientos extranjeros en Siria y la compleja situación en Egipto y Libia, para citar los casos más notorios), y los eventos recientes (2013-2014) en Venezuela y Ucrania son un ejemplo de cómo resulta imposible tratar de predecir los efectos de acae- cimientos de tipo “Cisne Negro”. En contextos como esos, los actores sociales favorables a escenarios de emancipación ten- drían interés en construir robustez frente a los efectos negati- vos y capacidad para aprovechar los positivos. No proponemos

una variante de la “doctrina del shock”[5], sino todo lo contrario, por cuanto las circunstancias de las actuales reformas en Cuba (la denominada “actualización del modelo económico”) involu- cran a nuevos actores sociales –grupos precarizados, emergen- tes, intersticiales– así como la apertura de espacios estratégi- cos donde se enfrentan lógicas de comunidad y privatización; la oportunidad, entonces, puede derivar del robustecimiento de lo que se llama “el común” (common, en inglés). Intentaré, por tanto, plantear una perspectiva analítica sobre cómo actores sociales colectivos emergentes –en especial dentro del mundo de vida popular de Cuba- pueden interactuar con las políticas de cambios en curso.

Cuba se ha constituido en un territorio donde es cada vez más importante lo que Hardt y Negri (2005:94-95, 110, 207) llama- ron producción biopolítica del afecto y del común. La cuestión clave de la economía política y de la revolución social misma, so- bre qué actores sociales se apropian del poder/producción, está nuevamente vigente para nuestra Cuba. Esa cuestión constitu- ye el corazón energético del Cisne Negro, si tal evento llegase a ocurrir. Por otra parte, hay más posibilidades que hace un par de años (debido fundamentalmente a la reforma migratoria cu- bana, que eliminó obstáculos en el movimiento transfronterizos de la ciudadanía) para la construcción de lazos estables con el entorno internacional del país, lo cual implica un dramático in- cremento del involucramiento de la población cubana en flujos transnacionales de personas, bienes y sentidos. Mientras en América se replantean las lógicas del sistema-mundo capitalis- ta más allá de su modelo neoliberal, el país caribeño debe optar por modelos propios, y se trata cada vez más de una opción plural, en la que unos actores sociales (que llevan más tiempo formando parte del sistema: por ejemplo, segmentos de la no- menklatura cercanos al comercio internacional) ya escogieron los patrones de sus expectativas (asociadas con una actualiza- ción o modernización de status, consumo y desempeño), y otros aún no lo han hecho porque justamente acaban de emerger a la vida (tratándose en este caso de nuevos entes económicos y asociativos, como las Cooperativas no-agropecuarias, o todo el mundo del “trabajo por cuenta propia”). Tiene lugar hoy en Cuba una competencia solapada de modelos societales y diná- micas crecientemente antagónicas, que para todo investigador comprometido clama por un posicionamiento claro y explícito. Posicionamiento que necesariamente requiere de la producción de una visión de futuro.

La visión es una imagen del futuro, compartida por varios actores sociales que compendia los deseos razonables de éstos y, dotando de sentido su praxis actual, les permite formular expectativas y estrategias (Carballal del Río, 2011: 153). Tal vi- sión general no ha sido provista desde las instancias guberna- mentales e ideológicas, más preocupadas ahora en generar la normatividad de tránsito (actualización) que en la concepción del modelo económico-social (actualizado) hacia el cual se tran- sita. Las nociones normativas bajo las cuales se produce tal actualización no tienen el carácter de un diseño dotado de ca- pacidad de dar sentidos colectivos que inspiren cambios en la praxis personal de la ciudadanía, sino que apuntan más bien a rectificaciones “por separado” de constreñimientos normativos[6]

Queda así un vacío precisamente en el lugar donde debería estar la visión.

Visión que puede –para ciertos sectores– construirse a partir del mega-proyecto de la Zona Especial de Desarrollo asociada al Puerto del Mariel[7] –actualmente en plena reconstrucción con apoyo del capital brasileño–: un esfuerzo de incorporación ma- siva de inversiones extranjeras y facilidades para el capital y el gerenciado, en torno al cual los medios cubanos de comunica- ción social[8] ya utilizan una retórica fuertemente tecnocrática marcada por el sistema salarial en su variante más depurada, que habla de “precio de la fuerza de trabajo”, “adquisición de re- cursos humanos”, “precio en Cuba de determinado profesional, comparado con aquel al que se cotiza en el país originario de la inversión”, etc. Bajo la consigna de “socialismo próspero y sus- tentable”, está claro que no necesariamente existe una unidad social en la interpretación que se le puede dar a esas palabras, debido a la diversificación de los intereses económicos operan- tes en la sociedad cubana.

No hay duda de que Cuba necesite de un aggiornamento tec- nológico, empezando por la conectividad del país a través de Internet[9]. Ello, sin embargo, no significa la pertinencia de una consigna del tipo “todo el poder a la tecnocracia”, consigna en la que sin embargo confiaría un amplio continuum de “aseso- res”, “decisores”, e incluso “disidentes” y “opositores”[10] –situa- ción poco común, que involucra actores con lealtades políticas normalmente interpretadas como contrarias–, quienes apues- tan por un concepto de reformas de mercado transitando hacia lógicas económicas que favorecen una propuesta de prosperi- dad, derivada de la ampliación de la inversión privada y de las relaciones económicas de mercado, especialmente las de em- pleo asalariado, donde quienes trabajan son conceptualizados como “recursos humanos”, “capital humano”, o simplemente “fuerza de trabajo”.

De ahí: hay que reconocer la ambivalente relación de la tec- nocracia cubana con el resto de la sociedad que se establece en la actualidad. Ella misma –la tecnocracia– es ambivalente en cuanto a su postura respecto a los cambios, a la apertura a la sociedad hacia un estado de mayor reconocimiento de la plura- lidad propia y del diálogo entre sus segmentos (la ambivalencia de la relación de la tecnocracia como grupo de poder-saber[11]

con el resto de la red social y la ambivalencia al interior de los grupos tecnocráticos son esencialmente una misma ambivalen- cia). Esa ambigüedad o ambivalencia de la tecnocracia frente a la pluralidad social radica esencialmente en la existencia den- tro de ella de posturas favorables a una “apertura” o favorables a la conservación de posturas excluyentes. Es posiblemente uno de los problemas actuales de la revolución cubana hoy. Particularmente, una perspectiva revolucionaria, de izquierda, exige un empoderamiento de los actores colectivos populares.

¿Aprender de Europa del Este?

Debido a la similitud en sus geometrías decisorias, puede re- sultar inspiradora una comparación entre Cuba y los países de intención socialista donde se implementó el “modelo soviético” y después se produjeron cambios tendente a la “economía de mercado”.

En materia de sociabilidades populares emergentes, resulta fascinante considerar un movimiento informal juvenil (quizás hoy diríamos “tribu urbana”) de los años ochentas en la URSS.

Se trata del movimiento Liúber[12], tema que en la segunda mitad de aquella década fue un hit de la prensa soviética.

Moscú está rodeado de asentamientos obreros, incluyendo algunos de los grandes núcleos manufactureros rusos, como mismo ocurre en las periferias urbanas y suburbios de otros países industrializados. Las capitales (sobre todo sus barrios centrales) se tornan sedes de las grandes gerencias, de toda suerte de instituciones técnicas y estructuras políticas, agru- pando así a los grandes “decisores” del sistema. Las “movidas” mega-urbanas –y la capital soviética no era excepción– son más abiertas a los flujos culturales internacionales y a las identida- des múltiples.

A mediados de los años ochenta, las ciudades soviéticas eran hervidero de los llamados “movimientos juveniles informales”: fans del futbol, hippies, punks, seguidores del heavy metal o del break dance, cuyo aspecto mismo denotaba su identificación cultural. Y entonces, surgieron los liuberá. Llamados así por Liúbertsy, un pueblo industrial periférico a unos kilómetros de Moscú, donde nació el movimiento, los liuberá eran muchachos que cultivaban sus músculos durante los años que anteceden al servicio militar (que en la URSS no sólo era obligatorio 2 años, sino también implicaba aguantar novatadas y o bien asumir posturas de sumisión, o sostener continuos enfrentamientos físicos extra-reglamentarios con soldados incorporados a filas con anterioridad) bajo la legitimidad de prepararse adecuada- mente para éste. Se concebían a sí mismos como partidarios de un modo de vida sano, como hijos de obreros, por contraposi- ción a los sectores “enfermos” o elitistas de la sociedad, catego- rías que incluían a los otros movimientos informales considera- dos “agresivos”. Y por eso la preparación de cualquier liúber no sólo incluía fisiculturismo, sino también técnicas de combate: el propósito moral explícito sería nada menos que limpiar la capital soviética de elementos indeseables (indisciplinados so- ciales, subculturas “agresivas”, grupos neonazis incipientes, fa- náticos deportivos, pero también homosexuales, roqueros, etc.).

Sin jefaturas explícitas, organizados en red, la militancia de los liuberá se basaba en valores de masculinidad, amistad y patrio- tismo, pero su realidad fue controversial: se habla de peleas in- volucrando miles de muchachos de cada bando, por el control de los principales parques de Moscú, peleas donde el bando de los liuberá representaba a los “buenos muchachos” a causa de su ascendencia obrera, pero al tiempo eran vistos como elementos intrusos ya que no vivían en la capital misma ni parecían enten- der lo que significa el respeto a la diversidad. Tal respeto se volvía un principio cada vez más popular –sobre todo entre las élites intelectuales y los segmentos políticamente contestatarios– mien- tras parecían imponerse en Rusia las libertades democráticas y las correspondientes normas de convivencias. En medio de los debates de la época de la perestroika, el tema del conflicto de los liuberá con otros jóvenes se volvió también popular, hasta que en 1990 sorpresivamente el movimiento desapareció. No fue que los chicos periféricos dejaran de hacer sus ejercicios y entrenamientos. Ocurrió un cambio político y otro –aún más profundo– económico. La red liúber quedó a merced de los nuevos actores de la economía formal e informal, propietarios de grandes recursos que emergieron en cuestión de meses.

Algunos muchachos rezagados vagaron un par de años por Moscú portando sellitos de Lenin; pero los más se pusieron a disposición del Grupo Criminal Organizado de Liúbertsy, uno de los componentes más notorios de la llamada “mafia rusa”. Fueron su carne de cañón. Una parte pereció en los combates entre las mafias que marcaron la Rusia de los “duros ´90s”. Otros lograron reinsertarse, y son ahora negociantes, profesionales, obreros. Ese vínculo con los elementos criminales y sobre todo la incapacidad de formular frente a los cambios alternativas propiamente barriales, independientes de la política de Estado y de las dinámicas económicas capitalistas, descalificó al ya controversial movimiento.

Me impresionó que uno de los roqueros famosos de Rusia, que vivía en la misma ciudad de Liúbertsy y teóricamente debió haber sido un blanco de las “limpiezas” de los liuberá, cuenta hoy, más de 20 años después, que por ser “del mismo barrio” que ellos jamás resultó agredido. Más bien, prevalecía la cordialidad del terruño, de haber compartido infancias de pueblo y tener padres que trabajaban en las fábricas, por sobre las afiliaciones a las subculturas juveniles. Esta territorialidad barrial que en el caso que acabamos de exponer no fue capitalizada de manera autónoma por la sociabilidad popular emergente (el movimiento liúber), puede ser un recurso invaluable en la construcción de visiones protagónicas de la convivencia, es decir, visiones que sí pueden dotar de sentido la praxis dentro del común que construye el hecho de compartir un mismo entorno vital.

Este caso también nos ofrece un modelo de una dinámica emergente de sentido cuyos momentos parciales son: identidad – auto-organización – violencia – cooptación. Pienso que elucidar dicho modelo con un caso ya “cerrado” puede resultar útil en el análisis de procesos (sociabilidades populares emergentes confrontando cambios societales de estatismo a economía de mercado) comparables aún en pleno emerger.

En el caso de Cuba, y en particular de La Habana, la tensión se establece desde la década de los noventas entre varias diná- micas de producción de sentido que animan las sociabilidades populares locales asociadas a los movimientos juveniles emer- gentes (de praxis cultural: creación y consumo de producciones musicales e identitarias en general).

Cerro Cerra´o vs. Habana Abierta

¿Por qué en los tremendamente difíciles años noventa nacie- ron proyectos musicales tan fascinantes como Habana Abier- ta[13], mientras la primera década del XXI nos depara un dominio casi total del reggaetón? ¿Qué deseo, qué pulsiones expresa la consigna de “Cerro Cerra´o”[14], tan contraria a la idea de una “Habana Abierta”? ¿Acaso no hubo penurias en los noventa? Esa época es recordada en Cuba por el agua con azúcar como alimento, el picadillo de cáscara de plátanos, los apagones, el boom del jineterismo, el shock de las nuevas relaciones mer- cantiles abalanzándose sobre la tradicional solidaridad, cordial y revolucionaria. En definitiva, ¿alguien entiende hoy lo que para los jóvenes significa que un barrio esté “cerrao”?

Quizás baste oír la letra del referido reggaetón de Insurre- kto (me refiero a “Cerro Cerra´o”), para contestar esta última pregunta. Tendencialmente, el imaginario de las jóvenes “pe- riféricas” urbanas va asimilando una dinámica con los men- cionados momentos identidad – auto-organización – violencia, parecidos a los que mostraron los liuberá rusos. Sólo que aquí la actitud prevalente es “cerrar” el barrio propio, y no la poten- cialmente incierta empresa de “limpiar” la megalópolis toda de “elementos indeseables” (aunque, ciertamente, en el fanatis- mo beisbolero de quienes siguen al equipo Industriales de la capital a veces se revelan sentidos de xenofobia latente contra los inmigrantes de las provincias del Oriente, a quienes se les suele denominar en La Habana con el irónicamente despectivo gentilicio de “palestinos”).

No tengo vivencias recientes de otras regiones del país; pero lo que sucede en los barrios de la Capital denota una paulatina pero persistente erosión de la tan famosa “solidaridad” que –se asume– caracteriza a los cubanos. Una Habana de cordialidad, donde la gente sólo quiere “un cachito pa´ vivir” (cita de una canción del disco “24 horas” de Habana Abierta; esa frase fue recientemente plagiada/citada/intertextualizada por unos re- guetoneros), donde se niega rotundamente la regulación por vía del autoritarismo pero tampoco se apuesta por una estrategia de “sálvese quien pueda”, ha ido disipándose, al menos en un grupo significativo de barrios y sectores sociales.

Décadas de mal “marxismo soviético” –bautizado por más de un amigo como “marxismo de palo”– han propiciado un sentido común que pretende explicar los cambios de la eticidad a partir de carencias económicas; sin embargo, tal “modelo explicati- vo” falla frente a un cuerpo de evidencia etnográfica que puede parecer anecdótica, pero por su carácter repetitivo y nunca ex- cepcional es lo suficientemente robusta para inducir una pro- blematización. No es posible explicar la actual erosión de la legalidad sólo a partir del deterioro de la situación económica durante los noventa: en los difíciles años cincuenta (apogeo del capitalismo cubano pre-revolucionario), dentro de los barrios pobres y periféricos de La Habana era común colgar la ropa para secarla al sol en espacios fácilmente accesibles desde la calle… en un entorno de penuria también solía habitar la ho- nestidad, las casas no tenían rejas, los robos eran excepciona- les y universalmente condenados.

Actualmente, en cambio, la mayoría de los barrios habaneros exhiben hogares enrejados, como islotes de seguridad en medio de espacios de peligro. La “calle” adquiere una identidad terri- torial propia y fluctuante. Otro ejemplo antropológico es la des- aparición del fiado: antaño, era normal que los vendedores de bienes y servicios al público –bodegueros, cantineros, incluso médicos con consultas privadas– fiaran o dieran crédito a sus clientes fijos; hoy, renacido el “cuentapropismo”[15], toda huella del fiado resultó desaparecida y nunca más emergió. Hasta el momento, al menos, es negada explícitamente con carteles de “No se fía” en muchos de los pequeños negocios. La crisis de la solidaridad y la territorialización excluyente han contribuido a su vez a una crisis general de credibilidad, la cual induda- blemente es un recurso indispensable para la operación del mercado; este elemento, entonces, hay que tomarlo en cuenta para problematizar sobre la interrelación entre la sociabilidad popular y los escenarios de cambios en Cuba.

Ello explicita la consolidación de una realidad dicotómica:

1.   Por un lado, el funcionamiento de la extendidísima eco- nomía informal en Cuba depende de la credibilidad de los acto- res personales que se involucran en ella: es lo que en inglés se llama trust; pero al no existir ningún tipo de normativa jurídica explícita de tales procesos que permita invocar garantías lega- les, emerge una interesantísima red de relaciones no-escritura- les, comunizadas, donde las personas responden con su propio prestigio y reputación frente a sus contrapartes cuando les re- sulta necesario recurrir a ello/as en función de algún negocio que involucre recursos costosos.

2.   Por otra parte, precisamente el carácter personal (y mu- chas veces familiar, o –en todo caso– fundamentado en historias de vida conocidas[16] por el entorno y por las contrapar- tes involucradas) de tal construcción de la credibilidad social dentro de la comunidad, desestima el entorno más distante de la misma: es decir, aquello que no codifica como “mío”, “de la casa”, “de la familia” o –en una perspectiva muchas veces ya de- masiado abstracta[17]– “del barrio”. Se construye así una actitud de apropiación rapaz, y su complementaria, el deterioro a veces deliberado de lo que no es “mío” prueba la erosión de las fron- teras entre lo privado y lo público. ¿Quién no recuerda aquella consigna pro consumo de productos nacionales: “Lo mío prime- ro”, usada en los años noventa? Así se crean las premisas ético- epistemológicas para la “lucha” o apropiación/personalización/ resignificación de los recursos sociales a través de complejas redes de vínculos informales que integran la economía política del rebusque: verdadero sector sumergido de gran relevancia para las cadenas reales de valor en Cuba.

La falta de visión política estratégica a escala “macro” no con- tribuye a reducir la incertidumbre a niveles “micro”, es decir, en la vida cotidiana. Por otra parte, las agendas de los “decisores” para el nivel “macro-social” que la sociedad cubana debate hoy no internalizan los proyectos inmediatos de vida de la gente. Al no existir espacios políticos locales donde cada persona pueda legítimamente cuestionar el sistema en su conjunto, las “agen- das políticas personales”[18] que cada cubana y cubano producen en su día a día no son vistas como parte del ámbito decisorio general. Esta ausencia de retroalimentación explícita genera en lo implícito más desconexión entre proyecto y praxis, profun- dizando la crisis que impacta a la sociedad en su conjunto, es sistémica y que no es posible resolver atacando los síntomas[19]. Y es en este momento del análisis donde –al constatar los cambios en la eticidad que opera como parte de un sistema de relaciones, prácticas y vivencias sociales- podemos empezar a considerar la conexión entre el imaginario social y el plano eco- nómico en el que concurren los actores sociales emergentes de Cuba.

Después de la reciente liberalización de la pequeña empresa (conocida en Cuba como “trabajo por cuenta propia”, que abarca las formas de autoempleo, de empresa familiar, o de empresa privada con fuerza de trabajo asalariada), la privatización ha ido objetualizando como recurso los espacios marcados históricamente como “populares”. Así, zonas capitalinas como Centro Habana han ido adquiriendo un nuevo rostro, que hace pensar en futuros escenarios de gentrificación. Es absolutamente cierto que las fachadas de los edificios proyectan cada vez más imágenes de éxito, ligado a lógicas de fuerte competencia; que crece el grado visible de “civilización”; que surgen indicios de nuevas sociabilidades orientadas a modos de disfrute y ocio afines a lo transnacional, y por tanto más atractivas para el turismo y en general personas con dinero que gastar en función de los nuevos servicios ofertados por pequeños empresarios. Pero las dinámicas territoriales pueden ser bombas de tiempo porque bajo el concepto de “actualización” socio-económica aplicada en Cuba éstas transitan necesariamente por lógicas de clase.

De la valencia ideológica de la cultura del reggaetón a la construcción social de la violencia en tiempos de “actualización”, o cómo las sociabilidades emergentes cubanas perdieron su virginidad junto al capital.

La incertidumbre vivencial, ética, estética y cotidianamente po- lítica siempre hay quien la pueda achacar a la cultura juvenil más difundida en Cuba hoy: la del reggaetón (que también de- riva hacia muchos “adultos”, quienes la consumen por vía de servicios vinculados al sector privado: taxis, cafeterías, vende- dores callejeros de CD, “paquetes” de materiales audiovisuales), asociada ideológicamente a la llamada “pérdida de valores”. Sin embargo, en Cuba la mayoría de los medios oficiales de comu- nicación social[20] ven la cultura del reggaetón como una mera expresión musical de cierta crisis moral generada por el “Perio- do Especial” que influye unidireccionalmente sobre una socie- dad solidaria “por naturaleza”, o como un simple pasatiempo inocente constituye, a mi entender, una simplificación peligro- sa. Otro modo –simétrico– de percibir “intelectualmente” el reg- gaetón es interpretarlo como un agente de cambio (algunos sec- tores opositores al gobierno cubano, sobre todo fuera de Cuba, predican esa opinión), o incluso como “música de resistencia”. Pero el reggaetón en la Cuba de hoy es concebible como una ideología fundamentalista, que tiene un aparato promotor (cuyo protagonismo oscila desde las megaempresas para estatales de espectáculo como la oficialmente reconocida PMM a las redes productivas informales –pero bien dotadas de recursos, prove- nientes de los propios reguetoneros y del negocio del transporte privado– que, por ejemplo, han publicado recientemente en sus circuitos extra-legales productos fílmicos representativos como “El Buquenque[21]” y “Corazón Cubano”) y que consolida lo ya conquistado para las prácticas (que se expresan en conductas y valores) en tanto ideología legitimada por cierta opinión pú- blica.

PMM (“Por Mundo Mejor”) es el principal promotor del reg- gaetón cubano en el mercado local del espectáculo y a la vez la empresa contratada por el gobierno y por las organizaciones políticas (y esporádicamente también otras, como Casa de las Américas) para el montaje de los grandes actos públicos “polí- tico-culturales” en espacios como la Tribuna Antimperialista. También fue convocada esta empresa para-estatal a sustituir a la productora autónoma Matraka en la gestión del festival anual de música electrónica “Rotilla”, que con PMM pasó a lla- marse “Verano en Jibacoa”, reemplazo debido presumiblemente a conflictos relacionados con la adecuación de Matraka a los esquemas oficiales de promoción cultural[22].

Basta con recordar que la prácticamente singularísima oca- sión en que el reggaetón fue usado para “trasmitir” valores “po- sitivos” (el videoclip “Creo”, del cantante Baby Lores, dedicado a promover la fidelidad a la figura histórica del Comandante en Jefe) ha nacido a la luz una pieza que, más allá del culto a la personalidad del líder, establece una pauta de comportamien- to basada en el uso de la fuerza bruta, en despreciar las ideas diversas el pensamiento en general (“la vedad no se ensaya”). A pesar de los elogios, entre ellos el del competente crítico el difunto Rufo Caballero, la pieza de Lores constituye una mues- tra de inconsistencia para las miradas que (como la de Rufo) provengan desde fuera de la cultura del reggaetón y del círculo de íntimos de Lores: la portada del CD que la contiene está pe- rimetrada por la cuádruple consigna “La máquina de hacer di- nero”. Pero es que para Lores y seguidores no hay contradicción entre ese slogan y que el cantor de “Creo” aparezca en la misma portada con una boina que lleva la imagen del Che: el propio sentido lógico de “verdad” ha sido suprimido[23], todo se permite, bajo un concepto de inclusión que no contravenga la íntima estructura de sociabilidades que expresa y anima el reggaetón. Y es esta una estructura de sociabilidades con base en el in- dividualismo, el consumo enfocado al goce desenfrenadamente materialista, la conversión de la mujer en efímero objeto sexual, la apología del poder del dinero, la hiper-competencia, la supre- sión de las solidaridades más allá de la conveniencia recíproca y la supresión de toda creación estética, de todo trabajo, de todo ejercicio intelectual o simplemente de pensamiento más allá del interés concentrado en “resolver” para después pasar al disfrute de la gozadera[24]. Una estructura que es también una espiritualidad, y ahora digámoslo sin ambages: el reggaetón es una cultura que expresa y es animada por una espiritualidad descarnadamente capitalista. Y globalizada, se podría añadir (¿necesita demostración esta tesis?). La obra de Osmani Gar- cía[25] –como su videoclip “Chupi-Chupi”, sobre el que gravitó la polémica decisión del Ministerio de Cultura de sustraerlo de la competencia de los Premios Lucas (otro mega-espacio para los discursos musicales aquí confrontados), decisión censuradora que a su vez generó campañas a favor y en contra– es una excelente muestra de los calificativos que acá sumamos.

Se trata, por tanto, no de un hecho meramente musical y ni siquiera de uno cultural (en sentido estricto) sino más bien de una expresión ritualmente estructurada e ideológicamente consistente de una transmutación (que no “pérdida”) de los valores en la sociedad cubana. Volviendo al representativo y musicalmente excelente tema “Cerro Cerra´o”, donde Insurrekto logra una estética que conduce simultáneamente a la apología y a la crítica del status quo que de cierto modo reconstruye el concep- to de barrio humilde habanero, notemos la fuerza de la propia noción de “cierre”. Es como la idea de que pueden haber en la ciudad territorios “No go” (frase que en inglés significa toleran- cia cero para “intrusos” de otros territorios). La propagación de esa forma de asumir la territorialidad identidaria la podemos observar en los graffitis que los piquetes de jóvenes dejan en las guaguas y las paredes o muros de la ciudad. Los nombres de los muchachos vienen frecuentemente ligados al barrio – “Yor- dan el de Jesús Maria” –, y muchas veces aparece también la palabra “Cerrao”.

Más allá de la apetecible apertura cantada por ese tremenda- mente diverso y nómada proyecto que fue Habana Abierta, lo que más se percibe en la estética musical y callejera de hoy es la apología de algo muy parecido a las pandillas juveniles. Re- cordemos a los liuberá rusos y preguntémonos: ¿puede nuestra sociedad confrontar lo que significaría la aparición de fenómenos como estos en nuestras grandes ciudades? Porque muchas ve- ces pienso que ya el diseño ideo-estético está allí… sólo falta que se acaben de conformar verdaderas pandillas, más ahora, que los preuniversitarios son todos “de la calle”[26]. Veo espectros de los temibles maras centroamericanos (que incluso exportan sus prácticas a Estados Unidos, y según algunos informes ya tie- nen hechos planes para proyectarse hacia Cuba) o de las gangs asociadas a escuelas urbanas de Londres (que fueron quienes provocaron los disturbios 2011) o movidas de fans futboleros en Europa y la misma Rusia (que son fermento nutricio de las expresiones juveniles más autoritarias, violentas y xenófobas – carne de cañón en el conflicto ucraniano–). Se puede pensar que exagero, pero vivimos en una sociedad que cambia acelerada- mente, y es el tejido social mismo lo que está en problemas. Tales problemas son generados –a mi modo de ver– por el emerger de la nueva burguesía a través del “trabajo por cuenta propia” que sin dudas ya está territorializando los barrios de las ciudades cuba- nas. Los dueños de los recursos financieros van configurando “a su imagen y semejanza” no sólo la distribución territorial de las operaciones que realizan con ellos, sino también el imaginario cuyas significaciones marcan los territorios “reales” (zonas de las localidades cubanas) y “virtuales” (desde las canciones hasta los sueños) donde habitamos.

La separación del ámbito decisorio fuertemente burocratiza- do respecto al entorno inmediato de convivencia crea un vacío en cuanto a las posibilidades reales de implementación pública de las expectativas generadas por la “actualización” cubana. Prevalece así un imaginario privatista que llega a cooptar las identidades y la auto-organización.

Entonces, los sectores populares menos favorecidos buscan otros modelos de prestigio y éxito, muchas veces asociadas a la masculinidad predicada por la fraternidad popular urbana Abakuá, pero interpretada (“actualizada”) desde las nuevas pre- misas individualistas, consumistas y “tecnocráticas”. El seg- mento femenino, recíprocamente, reproduce modelos de éxito provenientes de los medios globales del espectáculo, percibidos como ámbito hiper-competitivo, lo cual se mimetiza. En ambos casos, la violencia comienza a gravitar conspicuamente como parte de la dinámica identitaria.

Esta tesis resulta fácilmente contrastable si visualizamos las recientes (2014) producciones audio-visuales autónomas rea- lizadas por reguetoneros cubanos: “El Buquenque”, de Osma- ni García, y “Corazón Cubano”, de Michel Li. Son verdaderas películas de ficción, pero con cada artista haciendo su propio personaje en una suerte de Cuba-universo-paralelo. Films que exhiben fuertes escenas de violencia, homicidios, torturas, y ac- titudes típicas de las pandillas y del crimen organizado. Mime- tizan arquetipos centroamericanos y colombianos (en Cuba fue popular la serie sobre Pablo Escobar, que circuló de USB a USB por redes informales, tanto “pagas” como gratuitas; es el mismo medio que utilizan los referidos productores para “mover” su obra; no les interesa recuperar la inversión, sino la promoción que genera su visibilización pública en el contexto de los roles que asumen). En cuanto a “El Buquenque”, la producción la ga- rantizó el propio artista, con el dinero de sus giras y conciertos; respecto a “Corazón Cubano”, algunas fuentes indican al nego- cio de taxis privados (“almendrones”) como fuente de recursos.

En cualquier caso, llama la atención el vínculo del reggaetón con uno de los negocios más conspicuos del sector privado en Cuba, al cual además los reguetoneros deben agradecerle parte de la enorme difusión de su obra musical. Marcel Mauss tenía razón: el regalo gratuito no existe (Mauss, 1999).

Tanto los “almendrones” como el imaginario del reggaetón ofrecen una mezcla, un amalgama o collage de clichés de lo popular, lo “de abajo” y lo “repartero” con el más descarnado consumismo transnacionalizado y la hipercompetencia. En el caso de “Corazón Cubano” la película de 3 horas muestra cómo pandilleros de La Habana van por sus calles y tejados dispa- rando con fusiles AKM (algo totalmente insólito en Cuba, por lo cual resulta impactante verlo –y tremendamente contrastan- te con lo que sería teóricamente una visión “oficial” del futu- ro de Cuba, que no ha sido promovida–), cómo torturan a sus víctimas, cómo matan a una muchacha a tiros de pistola por incurrir en una inmoralidad con su pareja. Son personas que en el film llevan tatuajes de íremes (espíritus danzantes de la sociedad masculina Abakuá) en sus brazos y visten vistosos T- Shirts con la efigie del Che, mientras golpean implacablemente a un ex-compañero por el rostro a punta de pistola, hasta de- jarlo inconsciente en un charco de sangre. Un gesto-autónomo de mega-producción frente a una creciente indeterminación de escenarios de la Cuba actual: grito de guerra en el vacío.

Que las descritas “declaraciones de independencia” en lo audiovisual (pues se propone un modelo de sociedad que di- fícilmente aceptaría la mayoría de la población medianamente cuerda de Cuba) propongan ejercicios de visión donde la socie- dad está claramente jerarquizada por la fuerza, que sus propios productores exhiban patrones de consumo muy superiores al medio del país no entra en contradicción con su génesis auto- gestionaria y con la ostentación de signos identitarios conec- tados con el mundo popular… Tanto la autogestión como lo popular resultan cooptados en dinámicas de las más feroces que puede generar el mercado y la jerarquización cuando son mediatizadas por una gestión que privilegia la privatización del común, y por nociones de orden donde prima una instituciona- lidad que no deja lugar para el ejercicio solidario del protago- nismo, ocupándolo (el lugar) la soberanía entendida como mo- nopolio de la violencia del Estado y la competencia exacerbada de suma cero. Tanto el fascismo como todo tipo de estructuras mafiosas han hecho galas históricamente de aprovechar “lo po- pular” como un valioso recurso ideo-práctico-institucional.

Entonces, en este punto del análisis, es imprescindible reite- rar la idea de que las dinámicas de “actualización” socio-eco- nómica de Cuba transitan necesariamente por lógicas de clase.

Las lógicas de clase en la Cuba de hoy

A continuación, necesitaremos hacer un excurso al debate so- bre las clases sociales en los países históricamente denomi- nados socialistas, de los cuales Cuba forma parte según su Constitución y la postura ideológica oficial de sus autoridades. Debemos arribar a un posicionamiento sobre un tema que no podemos considerar cerrado a nivel del pensamiento emancipa- torio internacional.

En el socialismo, teóricamente, no debe haber proletariado. La palabra “proletariado” se refiere a una clase que carece de propiedad y sólo posee su prole. El término –históricamente– nació en la antigua Roma. En el capitalismo clásico, se aplicó a la clase obrera, libre, según Karl Marx, de dos maneras: libre como personas (es decir, nunca esclavos), y libre de propiedad. La propaganda de la antigua URSS y las doctrinas sociales de- sarrolladas en aquel país después de los años treinta rectifica- ron las loas al “Estado proletario” y sentaron la pauta de que la clase obrera en el “socialismo soviético” no constituye un proletariado, ya que (junto con el campesinado y otros grupos aliados: conglomerado denominado en los años cincuenta “todo el pueblo”) “es dueña de los medios fundamentales de produc- ción” por cuanto el Estado –teóricamente suyo– es, constitu- cionalmente, propietario de fábricas, talleres, minas y grandes granjas agrícolas, así como escuelas, institutos de investiga- ción, centros culturales, etc.

Entonces, un obrero soviético no podía pensarse como “pro- letario” por cuanto la mayor parte de la riqueza del país era propiedad suya por tratarse de un titular de lo que se llamaba “propiedad estatal socialista” o “de todo el pueblo”: términos que pasaron a la constitución cubana. En Cuba, sin embar- go, todavía se habla oficialmente de “proletariado”, a diferen- cia de lo que pasaba en la URSS. Y –quizás– ese discurso sea más coherente con la realidad, por cuanto la historia prueba que el “Estado socialista” y en especial su grupo directivo –la nomenklatura burocrática[27]– ha sido allí donde apareció, una entidad alienada y alienante de la capacidad de construir po- der por quienes trabajan. “Enemigo interno más importante del socialismo”, según el mismísimo V.I. Lenin, la burocracia evo- lucionó hasta adquirir un rostro propio, pero siguió utilizando en los países de intención socialista el aval y la coartada de un supuesto “poder obrero-campesino”. Las explosiones sociales en Hungría (1956) y Polonia (1980) –donde el verdadero prole- tariado creó instituciones propias frente al orden heterónomo gestionado por las burocracias–, así como el frustrado proceso autocrítico de la Primavera de Praga (1968), no condujeron a los ideólogos de los autodenominados “Partidos Comunistas y Obreros” a ninguna modificación de sus tesis estalinistas, que- dando la burocracia falsamente asimilada a los otros grupos sociales dentro de un diagrama que proveía la existencia de una clase obrera “hegemónica”, una clase campesina (en los más de los casos “colectivizada” o “cooperativizada”), una “capa” inte- lectual (dentro de la cual se solía camuflar un importante seg- mento de las burocracias), y –donde la había– una “pequeña burguesía” “patriótica”. La realidad social permanecía ocultada por una falsa consciencia. Tal falsa consciencia, sin embargo, resultaba del todo insuficiente para producir un paradigma operativo útil para lo que esa misma ideología denotó orgullosa- mente con el término de “dirección científica de la sociedad”[28].

De ahí que haya habido en los países del “socialismo real- mente existente”[29] tantos experimentos para “crearle sentido de pertenencia a los trabajadores”, de ahí el valor de las críticas autogestionarias y anarquistas, de ahí el desastre de los “socia- lismos de Estado” en 1989 y la catástrofe etno/bio/geopolítica de la desintegración de la URSS en 1991.

Pero quizás la realidad cubana sea más compleja…

El precariado: ¿nueva clase social cubana?

Hace poco –y no precisamente en Cuba– un nuevo término entró en uso en academias y medios comunicativos, para referirse a un grupo social producto del proceso histórico que es parte de un determinado ciclo de acumulación: se trata del “precariado”. Se usa en los países capitalistas, como pudieran ser España, Grecia o Estados Unidos, para referirse a aquel sector de la po- blación que puede realizar trabajos dentro de la economía for- mal (es decir, no necesariamente se encuentra desempleado), pero sufren procesos que conllevan inseguridad, incertidumbre y falta de garantía en las condiciones de trabajo, en una situa- ción en que tales trabajos (debido a regímenes de flexibilidad laboral o a otros factores similares) no aseguran su subsisten- cia básica, como debería ocurrir si habláramos del proletaria- do clásico, generándose por tanto altos niveles de informalidad; las relaciones laborales precarias pueden caracterizarse por la temporalidad de los contratos laborales, y por tipos de jorna- da de trabajo ya sea parciales o excesivas, etc. Especialmente resulta útil este término para describir los llamados procesos de precarización, que derivan de la implantación masiva de la flexibilización laboral, con la desaparición o profunda erosión de las garantías clásicas que protegían a quien trabaja frente al gerenciado o al capital propiamente dicho; se trata, por ejemplo, de contratos concertados por cortos periodos de tiempo, o de salarios por debajo del mínimo reconocido. Ello configura, ade- más, una situación psicológica de falta de seguridad.

En lo subjetivo, por tanto, ser parte del precariado suele im- plicar el vivir día-a-día y no hacer planes coherentes para el futuro a mediano y largo plazo, debido a la sistemática falta de recursos. En Cuba, ya es archiconocido a través de la ex- periencia cotidiana, de la investigación social y de los medios comunicativos, que a la mayoría de quienes trabajan sus salarios mensuales y otros ingresos laborales concomitantes[30] no les alcanzan para poder vivir el mes. Entonces, deben recurrir a otras fuentes, que pueden ser legales, como las remesas, o no tan legales, como la llamada “búsqueda” o “lucha”[31]: aquello que el antropólogo cubano Pablo Rodríguez Ruiz (2014) deno- minó con el término bíblico de “el rebusque”[32]. Por supuesto, tales personas no dejan de tener las garantías sociales básicas existentes en Cuba, como la educación y la salud, así como los subsidios sociales, que pueden encontrarse deterioradas pero no han sido abolidas. A través de ellas, hay una transferencia efectiva de recursos a favor de quienes trabajan. Pero se tra- ta sólo de un grupo bien limitado de servicios. Estas y otras circunstancias le dan a las vivencias de ese gran grupo social características distintivas respecto a sus contrapartes en otros países. Como el propio Pablo Rodríguez (2011) ha señalado en una investigación etnográfica sobre un asentamiento “ilegal” aledaño a la capital cubana, en Cuba la pobreza tiene rasgos propios –pero eso no significa que no exista–. Ha habido dis- tintos acercamientos investigativos a las clases sociales en la Cuba de hoy. El debate social y académico gira en torno a la permanencia de la clase obrera[33], o la consideración o no, como clases sociales distintas de las demás de los estratos conforma- dos por quienes integran las Unidades Básicas de Producción Cooperativa[34] o por quienes usufructúan las tierras del Estado, en conformidad con la nueva legislación. Discusiones más re- cientes se desarrollan alrededor del tema del llamado “Trabajo por Cuenta Propia”, nombre que recibe en Cuba toda la gama de microempresas urbanas, independientemente de si emplean fuerza de trabajo asalariada o no.

Pero lo que llama la atención es que tales estudios se basan casi exclusivamente en las relaciones formales que la gente es- tablece entre sí y con las instituciones para hacer su economía. Sin embargo, el “rebusque” es un tipo de relación informal por definición; y es –como lo dijimos– estructural y esencial para que un número grande de cubanas y cubanos (probablemente la mayoría) puedan subsistir de sueldo a sueldo (cuyos montos, como hemos dicho, no alcanzan para la subsistencia). Se trata de un hecho social de amplísimo alcance en Cuba, cuya consi- deración se hace indispensable para cualquier tipo de estudio con pretensiones de abordaje adecuado de la realidad. No es posible ignorar ese segmento informal, inevitable en las viven- cias del día-a-día de la mayoría de las cubanas y los cubanos. Considerar tal informalidad implica –si pasamos a tomar en cuenta la dimensión clasista del fenómeno del rebusque– ad- mitir la existencia en Cuba del precariado: una clase social que construye todo tipo de relaciones y ardides para poder subsistir mientras lo que le pagan sus empleadores (en Cuba, el Estado y otras entidades formales) no le alcanza para cubrir sus nece- sidades básicas.

El precariado cubano sería el ámbito social donde a través de las relaciones socio-culturales que se construyen dentro de su propia informalidad, se nuclea la actual (re)construcción –desde la propia realidad cubana– de los flujos culturales internacio- nales que atraviesan la sociedad cubana, y de las identidades múltiples de sus integrantes. Tales flujos y cambios identitarios aparecen conjugados con los propios procesos productivos bio- políticos y de sentido requeridos internamente para dar vida a la comunidad que en se convive. Es decir: en una sociedad abierta económica- y migratoriamente (aunque con importantes limitaciones en materia de comunicaciones digitales) al resto del sistema mundial, relacionarse con elementos foráneos de ese sistema que entran en contacto con Cuba se vuelve impres- cindible para lograr una (precaria) sostenibilidad de los proyec- tos de vida personales y familiares, mientras ese hecho de por sí genera una acumulación incontrolada de cambios culturales e identitarios en medio del tránsito de la centralidad del Estado como instancia no sólo decisoria sino también económica, a una pluralidad de actores económicos, sociales y culturales in- mersa dentro de una institucionalidad democrática deficiente.

Tal acumulación incontrolada puede llevar a la sociedad a una masa crítica que dispare acontecimientos impredecibles al estilo del “cisne negro” si –y esta es nuestra principal hipóte- sis– prevalece la tendencia privatizadora sin que emerjan vías comunitarias, locales, protagónicas y solidarias de solución de problemas sociales mediante la decisión colectiva.

Esta (re)construcción cuasi-espontánea es paralela a la refor- mulación “oficial” del modelo socio-económico cubano, pero por lo general ambos procesos no son vistos en conjunto. Una sub- jetividad precarizada es congruente con la ausencia de grandes proyectos colectivos explícitos (o sea, la visión social que falta en Cuba, como se explicó en el primer epígrafe de este ensayo). La movilización de sentidos en lo individual-personal está así en función de la dinámica concomitante del común: si prevalece la tendencia privatizadora, el imaginario social se torna también absorbentemente competitivo y excluyente, que es justamente la tendencia que ya expusimos a propósito de la cultura del reggaetón; la visualidad, el poder de convicción de la tecnolo- gía, las redes alternativas de medios no son meras vías de con- testación, afirmación o disfrute, sino vehículos conformadores de ese imaginario operante. En cambio, la re-actualización del común conlleva a una re-vitalización práctica de los vehículos culturales correspondientes. Una cultura de la solidaridad o del compartir no puede ser una mera retórica que “se añade” a un sistema de economía política montado axiológicamente en claves que –esencialmente– la desprecian, claves que básica- mente corresponden al continuum que (ver supra) se establece tecnocráticamente entre las propuestas de cambios económicos liberales y estatistas.

Tales sentidos se re-alimentan hacia la vitalidad del tejido social y refuerzan así su “disonancia cognitiva” –ruptura entre el discurso oficial y el “de la calle”, entre la propaganda de los “valores” y de la virtud doméstica y las características reales de la vida diaria, entre el prejuicio de que hay paz pública y la falta explícita de un proyecto político colectivo–tributando a la inestabilidad estructural del sistema en su conjunto. Esa disonancia llega a funcionar como un campo de energía. Las visiones de futuro son como las partículas virtuales en la física cuántica: surgen, desaparecen, y vuelven a surgir. Son preca- rias: no se llegan a estabilizar. Pero si el campo llega a alcanzar un valor crítico, se convertirán en realidad tangible.

Pero los medios –tecnológicos y bio-políticos– que les proveen el soporte “material” son (recurrentemente) parte del propio proceso, al tributar la gestión de tales medios a la creación y amplificación de las propias señales disonantes que re-condu- cen dentro del tejido social.

La existencia misma del precariado en Cuba, hecho evidente para quienes debemos “luchar” de maneras diversas para ob- tener el sustento diario cuando los ingresos formales no alcan- zan, es prueba de que el solo estudio de las relaciones socio- económicas oficiales o formalizadas jurídicamente no es para nada suficiente si se quiere entender la realidad cubana, sus potencialidades, tendencias y escenarios.

El enigma del mundo de vida popular, frente al Estado y la privatización del común

Un sacerdote salesiano español psicólogo de profesión que vive y oficia en un barrio de Caracas –el profesor Alejandro Moreno– ha elaborado la tremendamente interesante noción analítica de “mundo de vida popular”. Según Moreno (1998), la convivialidad cotidiana que caracteriza los barrios humildes latinoamericanos no es reductible en sus lógicas a las nociones racionalizadas e individualistas que animaron el devenir de la modernidad en lo que ahora es el Primer Mundo. Siendo un investigador que convive con la comunidad a la que estudia, Alejandro Moreno ha propuesto un enfoque relacional que también rescata mucho de la escolástica católico-romana medieval (Tomás de Aquino) y de las enseñanzas de filósofos religiosos judíos como Martin Buber; no es un vínculo casual: el mismo Alejandro Moreno apunta la incidencia epistémica de la comunalidad del Medioevo europeo y de los modos de organización del judaísmo popular askenazi (respectivamente) en esos enfoques teóricos. Es decir, existe (se- gún Moreno) un “parecido de familia” entre cómo se convive hoy en los barrios humildes de Nuestra América y en entornos simi- lares durante la Edad Media europea, así como en las periferias de las sociedades de Europa Oriental hasta no hace mucho.

En sus estudios, el padre Moreno tuvo que chocar con la pro- blemática de la violencia y la criminalidad en el entorno barrial; incluso, realizó varias excelentes historias de vida de personas que han delinquido y cometido actos violentos. Las tramas vi- tales de las pandillas caraqueñas no son un tema para nada ajeno para este investigador, quien apunta cómo la implanta- ción forzada de lógicas individualistas en los procesos moderni- zadores del siglo XX ha contribuido decisivamente a la erosión y distorsión de los lazos de convivialidad barrial y la emergen- cia de procesos violentos. Y es que para Moreno las lógicas del mundo de vida popular y de la modernidad son radicalmente distintas, aunque no necesariamente incompatibles. Pero este autor apunta con tono muy radical que es en la vida según las lógicas populares de afecto y solidaridad donde ve el potencial de liberación para los países de Nuestra América.

Los pensadores modernos –Marx y Engels inclusive– han sido generalmente poco cordiales o bien –en el mejor de los casos– miraban con visos de fatalidad el destino de las sociabilidades anteriores a la modernidad. El Manifiesto Comunista no deja de hacer un canto laudatorio al capitalismo por haber logrado rápidamente que se esfumaran las relaciones inter-personales “feudales”, las cuales la mayoría de estos teóricos veían como algo atrasado o –nuevamente, en el mejor de los casos– mero pasto para nostalgias románticas. En el caso de los países “no industrializados” (el llamado Tercer Mundo), los gobiernos y otros operadores sociales habrían de laborar en función de ha- cer desaparecer las culturas de sociabilidad tradicional.

Muy al contrario del positivismo clásico, del liberalismo y del marxismo, los escritores socialistas-libertarios como Mikhaíl Bakunin[35] (1989), Piotr Kropotkin (1959) y David Graeber (2011) han enfatizado los valores de la solidaridad, la ayuda mutua y la auto-organización social “desde abajo”. Para ellos, las prácticas de lo que Moreno llama mundo de vida popular pueden ser verdaderos embriones de relaciones sociales más solidarias y libres que las construidas según las lógicas indivi- dualistas y autoritarias modernas. Las relaciones comunitarias desechadas por el capitalismo norteño vendrían así a suplir las sociedades respectivas con un principio operacional que la mo- dernidad en un momento puso en sus banderas pero después ignoró sistemáticamente: la fraternidad. Es el “principio olvida- do” cuya centralidad reivindica en sus investigaciones el profe- sor católico italiano A.M. Baggio (2007).

Retornando a tierras patrias, el historiador holguinero José Abreu Cardet (2003) estima que en la Guerra de 1868-1878 las relaciones humanas basadas en afectividades muy pareci- das a las que (todavía) apreciamos en los barrios habaneros fueron un elemento clave para la sobrevivencia y desarrollo de la capacidad combativa de los mambises. Es interesante: si- milarmente a los casos estudiados por el padre Moreno, Abreu Cardet aprecia una dualidad de lógicas de relaciones humanas en la manigua mambisa, las basadas en el espíritu fraternal del afecto y ayuda mutua (en medio de un cambio drástico que incluso suprimía radicalmente los vínculos de propiedad entre los ex-esclavos y sus antiguos propietarios), y las que tenían por fundamento nociones formales de tipo jurídico moderno, con el ánimo de establecer una República con sus respectivos procedimientos democráticos.

El verdadero enigma del mundo de vida popular es su carácter dual, ambivalente: ¿cuáles son las vivencias y praxis que prevale- cen en su seno –las solidarias y cordiales, de reconocimiento mu- tuo como personas potencialmente amistosas, “socios”, llegando al noble extremo de llamarnos entre todos “familia” o “herma- nos”– o las de la indisciplinada y arbitraria imposición de insor- teables conductas propias sobre el fuero ajeno, que lindan en el autoritarismo y el irrespeto más rapaz imaginable? La misma am- bivalencia la encontramos en la palabra “sociolismo” [SIC con O], tan habitual en los años setenta y ochenta y significativamente casi desaparecida hoy del lenguaje cubano. Por un lado, siempre es cómodo sentirse en familia, entre hermanos o entre socios; por el otro, los lazos “naturales” o naturalizados que tal entorno im- pone fácilmente se tornan un yugo, al impedir cualquier exigencia si se incumple alguna obligación “formal” o, llevando la tesis al extremo, sencillamente legitiman el más desaforado asalto a los derechos o intereses de “terceros”, entre los cuales las más de las veces el primer afectado es el Estado en sus diversas manifesta- ciones, ese teórico rostro legal de la colectividad toda.

Se trata de normas no escritas, extralegales o incluso contra- legales, pero que están basadas en la confianza y no dejan de tener visos de garantía de una cierta previsibilidad de los aconte- cimientos que ocurren con las personas. El enigma de la ambiva- lencia del mundo de vida popular cubano se pone de manifiesto con excepcional nitidez en la fraternidad masculina Abakuá, de clara ancestralidad africana (carabalí, de Nigeria) pero que agru- pa a hombres de todas las razas, residentes en su mayoría en los barrios humildes de La Habana, Matanzas y Cárdenas. Es imposible hablar hoy de cómo se construye “desde abajo” la so- ciabilidad en el “ambiente” popular sin apreciar el doble carácter del Abakuá, carácter que por una parte se asimila popularmente (sobre todo entre los más jóvenes) con la guapería y en sentido general con lo que podríamos llamar una vida al estilo gangsteril, con el machismo, la homofobia, la violencia y el desprecio por toda ley; y por la otra, con los valores de “buen hermano, buen padre, buen amigo”, una ética basada más en el respeto que en la fuerza, y sobre todo una cultura de resistencia popular “des- de las periferias” que tantos patriotas y creadores ha regalado a Cuba: Brindis de Salas, Miguel Faílde, Ignacio Piñeiro, Cha- no Pozo, Jesús Orta Ruiz, Tato Quiñones, los anónimos comba- tientes de la manigua mambisa o aquellos cinco jóvenes negros desconocidos que intentaron rescatar de la ejecución a los estu- diantes de Medicina[36] el 27 de noviembre de 1871. Es fascinante apreciar la interacción del mundo Abakuá con ciertos proyectos políticos.

Y es que –como ya hemos visto en epígrafes anteriores– al menos en La Habana[37] de hoy la fraternidad masculina Abakuá se ha convertido en un actor emergente dentro de las socia- bilidades populares urbanas, con especial presencia entre los jóvenes. Notablemente, las autoridades formales de la sociedad Abakuá (que hace ya unos años cuenta con reconocimiento le- gal por el Registro de Asociaciones del Ministerio de Justicia) no han logrado todavía un perfil de visibilidad proporcional en los ámbitos públicos de Cuba. Esta paradoja se resuelve si to- mamos nota de que en esa fraternidad no es lo “formal” lo más importante, sino precisamente el lado emergente, “virtual”, de la sociabilidad popular, que cuenta con una legitimidad intrín- seca, no derivada de su reciente reconocimiento por el Estado. Por otra parte, el exceso de silencio en torno al Abakuá es parte de la ambivalencia del mundo popular cubano.

El homenaje público anual que desde el 2006 la Cátedra Ha- ydée Santamaría y la Cofradía de la Negritud (proyectos ambos de la Red Protagónica Observatorio Crítico) dedican cada 27 de noviembre a los cinco muchachos negros miembros de la socie- dad Abakuá que, muriendo a bayonetazos, compartieron sacrifi- cio y hermandad con los ocho estudiantes asesinados “legalmen- te” por las autoridades coloniales, ha sido muestra del profundo compromiso popular con nuestros ideales de emancipación.

Esa acción se realiza con un propósito doble. Por una parte, está la descolonización histórica: reiterar el conocimiento públi- co de un hecho que por voluntad de ciertos sectores ha estado oculto por estar vinculado con un modelo de Cuba y de Patria distinto al vertical, estatista, juridicista, “ilustrado” y racista que se ha heredado de las sociedades explotadoras anteriores. Por la otra, es un homenaje a la acción popular directa, al hu- manismo que vive dentro de la ambivalencia de las sociabili- dades populares, y al sueño de la transformación del mundo de vida popular cubano en ámbito del común y componente esencial de una visión socialista, solidaria y equitativa del país. Podemos así apreciar un patrón común en los modos en que ocurre la socialización en el ámbito de la eticidad popular, co- mún en Cuba, en Latinoamérica y en cierto modo también en la remota Rusia. En este último país, que nos privilegia con un co- nocimiento post festum de las dinámicas sociales ante escena- rios de reformas políticas y económicas, resulta sorprendente cómo en los liuberá se encuentran rasgos éticos ambivalentes, tan parecidos a los mostrados por los abakuá cubanos.

Y el problema es, ciertamente, el futuro de esas sociabilidades en Cuba, en particular en el contexto de los actuales cambios, así como la potencialidad de ellas a los efectos de darle a las re- formas un sentido y un carácter realmente emancipatorio. Este problema implica confrontar las lógicas que animan las sociabi- lidades populares emergentes con las lógicas de la privatización del común y de la autoridad estatal.

Al tema de la privatización del común ya nos referimos en la discusión de cómo las lógicas capitalistas han colonizado la creatividad juvenil, con los ejemplo de la nueva territorializa- ción y del reggaetón, así como con la gestación de la nueva clase: el precariado. Sólo nos queda la cuestión de la autoridad estatal, vertical.

El “Estado realmente existente” frente a la organización que ha- brían de adoptar nuestros entornos sociales en aras de la coor- dinación de los intereses (y agendas políticas) personales para el logro de los propósitos compartidos “con todos y para el bien de todos” –a estas alturas debe estar claro que considerar sólo las normas formales del derecho no ayuda en el análisis de la situa- ción real de una sociedad, de sus “factores reales de poder”–.

Una de las marcas identitarias del Estado y a la vez un re- curso fundamental para su marcha es el cobro (regulado) de los impuestos[38]. En Cuba, la mayoría de los impuestos son de reciente introducción: la vigente Ley Tributaria se aprobó como parte de la “actualización del modelo económico”; notablemen- te, a diferencia de otros borradores (Lineamientos, Código de Trabajo), el proyecto de esa Ley no fue sometido a discusión popular.

En una ocasión ya lejana en tiempo –lo cual hace imposible citarla con todo el rigor que merece– la Ministra cubana de Finanzas y Precios tuvo que responder en un programa televi- sado en vivo a la pregunta de un periodista acerca de la exis- tencia o no de la cultura tributaria en Cuba. La alta funcio- naria comentó: “cada vez que me encuentro con Ministros de Hacienda de otros Estados, ellos me dicen de que en sus países tampoco hay cultura tributaria”. Es obvio que resulta difícil obligar o persuadir a alguien para que pague al fisco (en Cuba la situación se complica más por la virtual invisibilidad de los impuestos para la mayoría de la ciudadanía desde la década del sesenta). La mayor parte de los Estados actuales (y en eso se basa la “cultura tributaria”) practican una suerte de “pacto social” donde el contribuyente paga pero el Estado se compro- mete a operar de acuerdo con lo que decidan las mayorías, y respetando los derechos constitucionales de las minorías (todo el aparato de las finanzas públicas y las decisiones presupues- tales es para eso). Por ello, en el ámbito tributario de los Esta- dos “sociales” convergen “oficialmente” la solidaridad material con el que tiene menos y la imposición de la voluntad por un gobierno: un patrón obligatorio de solidaridad respaldado por reglas democráticas. ¿Es viable tal “pacto” en Cuba?

Si partimos del patrón de pensamiento acostumbrado[39], de naturaleza tecnocrática, que reduce las reformas “que Cuba necesita” a un aggiornamento tecnológico donde la “moderni- zación” se percibe como parte de la actualización tecnológica (y no al revés, aunque ello también sería cuestionable), al que nos referimos en el primer epígrafe como un amplio continuum de “asesores”, “decisores”, e incluso “disidentes” y “opositores”, la respuesta a la pregunta sobre la factibilidad del pacto sería un rotundo sí. El problema radicaría en lograr una “mayor cultura tributaria”, incrementar la disciplina, la honestidad de los con- tribuyentes y los funcionarios, la transparencia del sistema en su conjunto. Pero viendo la situación a las claras, ¿hay acaso confianza en los funcionarios que controlan los impuestos, y so- bre todo en el uso que a posteriori se le da al dinero recaudado?

Dada la existencia de la mentira endémica y de la ya consue- tudinaria incurrencia en ilegalidades[40], gran parte de los re- cursos e influencias se mueven a través de una densa madeja de relaciones que forma parte del mundo de vida popular, al tiempo que son los que permiten el funcionamiento “normal” de gran parte de la economía estatal y no estatal cubana. Y los modos clásicos de decisión todavía –a pesar de las crecientes exigencias en sentido contrario– no involucran a la “población” pero sí a los cuadros y otros funcionarios de diversos niveles. O sea, existe una alta probabilidad de que un flamante cuenta- propista prefiera entrar en relaciones –informales– de “a socios” con los funcionarios que lo controlan, así como recurrir a “so- cios” (contrapartes de una relación informal) de otro tipo para satisfacer sus necesidades que el Estado no le “resuelve”. Así, gran parte de los recursos que deberían ir al presupuesto se canalizarían por vías informales, y por otra parte se establece- ría un círculo vicioso que reproduciría hasta la infinitud tales relaciones.

Sociológicamente, estamos ante la presencia no sólo de una lógica distinta a la clásica de la estatalidad formal, sino tam- bién –probablemente– a un episteme diferente a la llamada “modernidad” (europea, euro-atlántica, euro-americana, coloni- zadora…), como lo señala el ya mencionado Alejandro Moreno, para quien precisamente el mundo de vida popular constituye un episteme.

Claro, resonarán voces de que se trata de una situación ab- solutamente anormal, problema de malas gestiones, o de un sistema económico ineficiente, o de una economía equivocada, o de un mal “endémico” que caracteriza a “los cubanos”.

Los tecnócratas llaman “utopía” a los proyectos autogestio- narios. Lo que sí resulta utópico es imaginar la posibilidad de que de repente emerja un Estado ‘puro’, independiente de las realidades existentes, entre las cuales, como ya dije, el sistema económico –el “realmente existente”–, es el sostén de todo el sis- tema pero a su vez logra funcionar gracias a una serie de reglas (calificadas a veces de manera quizás demasiado estrecha como “cultura”) que la gente ha interiorizado en su diario vivir, que, como vimos, en el caso de Cuba está animado ahora mismo por un conjunto de convivencias cuyas relaciones con el Estado formal son en el mejor de los casos ambivalentes. Y es que no es posible sustituir a unas personas (ciudadanos, funcionarios, “emprendedores”) por otras en un proceso de cambios: las co- lectividades humanas cambian culturalmente de manera sin- crónica o no con el cambio institucional.

Quizás se pueda recurrir a un nuevo discurso político, o nue- vas medidas políticas y económicas que redundarían directa- mente en el bienestar de la ciudadanía. Pero tal discurso y tales medidas no tendrían efectos instantáneos, y se puede sugerir que la mayor parte de los problemas sociales a largo plazo se generan precisamente como consecuencias imprevistas duran- te los estados intermedios en los procesos de cambios socia- les: no se llega instantáneamente al fin apetecido, el camino es duro, y las consecuencias de desandarlo muchas veces, ne- fastas. El sólo tema tributario (hay muchos otros) visto en su contradicción (solidaridad vs. imposición) esencial y en todas las contradicciones prácticas / vivenciales asociadas a él den- tro de nuestra cotidianidad, es lo suficientemente complejo y esclarecedor para darnos cuenta de que para llegar a cualquier estado apetecible desde el actual hay que transitar una serie de pasos, junto con el mismo pueblo que habita la isla hoy, y la nueva institucionalidad –y sobre todo el nuevo funcionariado que la sostendría (así como los nuevos trabajadores, los nuevos contribuyentes, la nueva ciudadanía en general)– no es posible que se materialicen entre nosotros de la nada, como un dios an- tiguo bajado al escenario por una máquina (deus ex machina).

Esta consideración es importante para lograr apreciar crítica- mente la visión más aceptada de Cuba a mediano plazo, donde se prevé al mismo tiempo reducir la plantilla del Estado y sus ins- tituciones y promover determinadas formas de microempresas que incluyen la posibilidad de usar fuerza de trabajo asalariada. En estos momentos, la constitución de una cooperativa no agropecuaria –sistema de trabajo no asalariado, cuyo marco le- gal fue aprobado en 2012, años después de la aceptación for- mal de microempresas con trabajadores asalariados contrata- dos– es mucho más compleja en su tramitación legal que un simple negocio con trabajadores a quienes se les paga sueldo.

Mientras en la TV se celebra cómo campesinos usufructuarios logran éxitos rotundos junto a sus jornaleros, quienes “trabajan bien porque se les paga bien”, es menester recordar que las relaciones salariales siempre se construyen como jerárquicas y autoritarias, donde un lado de la relación está mucho más em- poderado que el otro –el cual, a su vez, resulta generalmente excluido de las decisiones en torno a las condiciones del trabajo y la gestión del negocio en general–.

En el caso de Cuba, el sistema salarial ha obtenido una vic- toria tácita en la organización del “trabajo por cuenta propia”, al ostentar la mayoría de los “cuentapropistas” la categoría de contratados. Es decir, empleados de otros “cuentapropistas”: la Ley no hace distinción entre empleadores y empleados para asignar la pertenencia al sector de “cuenta propia”; lo esencial es trabajar en un negocio particular operado por residentes en Cuba, y no para el Estado, empresas mixtas, asociaciones no lucrativas o el sector cooperativo “clásico”.

Por otra parte, se ha afincado reiterativamente un extraño tipo de discurso oficial público, donde se argumenta que quien tiene un negocio con personas contratadas trabajando y le paga los impuestos al Estado no es explotador, por cuanto parte de sus ganancias “reciclan” hacia la comunidad. Así –volviendo al tema de los impuestos– la serpiente se vuelve a morder su pro- pia cola: ahora la “cultura tributaria” es fuente de legitimidad para el capitalismo emergente cubano.

Por su parte, el discurso más explícito –opositor– de la defen- sa tecnocrática de la economía capitalista como única posible y necesaria para la Cuba del futuro, a partir de nociones de teoría de complejidad, eficiencia, dialogo y diversidad, libertad, derechos de minorías, etc., trata a la libertad como sinónimo de capitalismo, tesis con base en la consabida representación de que “cada persona” (entiéndase, el individuo humano, tal y como nos ve el liberalismo) puede tener un negocio si posee suficiente talento e iniciativa. Muchas veces cae en el olvido el hecho de que –amén el poder de las oligarquías plutocráticas en cualquier parte del mundo– el capitalismo actual no es como fue el del XIX sino mucho más impersonal, ya que para las em- presas por acciones la matemática, calculable y “objetiva” no- ción de ganancia se torna mucho más poderosa que la voluntad de cualquier empresario individual, volviéndose la persona del propio capitalista mucho menos importante. El sistema global es regido por flujos del capital, apareciendo el capital mismo como un sujeto autónomo globalizado, y la globalización suele ser promovida como algo inevitable.

El aumento actual de las manifestaciones conocidas de la violencia en Cuba, y de las expresiones públicas de las ideolo- gías privadas –individualistas, egoístas, consumistas– que la acompañan –reconocidos tácitamente por el discurso oficial- está directamente vinculado con la erosión del mundo de vida popular, proceso en el cual las sociabilidades populares emer- gentes son reconducidas a lógicas de explotación, privatización y exclusión. Creo que cualquier plan de transición a un capita- lismo privatista o a una economía mixta no controlada demo- cráticamente por el pueblo desde sus mismas bases, incentiva- ría el incremento de esa violencia, porque cuando el Estado se repliega, la “autogestión” adopta formas informales, semi-clan- destinas, no protagónicas, dominadas por el mercado aunque no reductibles a él: privatistas (la sociedad se atomiza al dejar de ser creíbles los lazos construidos “desde arriba”). La gente construye sus alternativas organizativas “desde abajo”, pero al operar al margen de lo formal y de la legalidad misma estos se caracterizan por la precariedad, y el carácter excluyente. El incremento del imaginario privatista sin tomar la solidaridad una adecuada expresión institucional, conduce a la violencia, y entonces el Estado devuelve el golpe con medidas represi- vas, generándose al mismo tiempo un consenso favorable a la imposición del orden por la fuerza, contra los grupos que se marcan como causantes de la violencia.

Es la situación desagradable cuando en las mayorías sociales pueden generarse consensos favorables a la instauración de un régimen estatista fuertemente represivo. No en vano muchos defensores del liberalismo saludan la posibilidad de que este venga acompañado de una “mano dura”. Entonces, se vuelve imposible lo de ahora: la promoción del liberalismo sin invo- car represión explicita, disfrazado de libertad sin adjetivos. La apertura conduce al cierre; cada vez más espacios sociales re- sultan restringidos, clausurados. Comienza a ser claro que en las sociedades basadas en la propiedad privada la libertad y el orden también tienen dueño.

Pudiéramos sugerir un esbozo de escenario posible bajo esa lógica:

(1) Aparecen/se amplían (nuevos) sectores privilegiados, inte- resados en mantener cómodamente sus privilegios (la comodi- dad incluye ignorar/apartar a quienes no los tienen). (2) Frente a lo anterior y al posible sub/desempleo endémico, se favorece la exclusión (de facto) barrial, racial, regional, clasista, de géne- ro y la gentrificación. (3) Resistencia (inclusive violentaa través de las pandillas) a esa exclusión, y necesidad de naturalizar- la, mantenerla, judicializarla si es preciso. (4) Corrupción de controladores y colectores de impuestos (falta de transparencia y poder mafioso vs. eficacia racional de la burocracia), con la concomitante falta de credibilidad en las decisiones públicas, ya que además nadie habla de desmontar los privilegios y de socializar las decisiones. (5) El nihilismo jurídico es un impe- dimento para la producción de consenso y cohesión social, y para el ataque “legal” a la violencia “desde arriba”. (6) Víncu- lo (potencialmente violento) entre pandillas, negocios privados y corrupción: surgimiento de mafias locales. (7) Crisis general terminal de la credibilidad y fragmentación del imaginario na- cional. (8) Debido a lo anterior, que configura una crisis de sen- tido, y al aumento de la violencia “abajo”, necesidad de recurrir a la violencia “desde arriba”: régimen estatista fuertemente re- presivo y/o militarizado. Así, los privilegios plutocráticos naci- dos de la acumulación no socializada de recursos son sinónimo de desigualdad rampante y exclusión de los más, generando resistencia de los grupos subalternos así como la necesidad de su clasificación (racial, cultural, territorial, regional, barrial) y disciplinamiento (inclusive el violento). Además, el escenario analizado incluye importantes efectos en las subjetividades de quienes habitan Cuba: (9) La actitud consumista generalizada desestimula las posturas sociales (agendas políticas persona- les) críticas, creativas y reflexivas. (10) La alienación económica es fuente de discordias, escapismo y apatía moral.

Se trata sólo de un escenario posible, pero con bases lógicas en algunos de los procesos en curso, sobre todo en el desdén tecnocrático por las realidades de las sociabilidades emergen- tes.

“Yo sólo quiero un cachito pa´ vivir”: escenarios alternativos

La crisis económica no solo es falta de recursos o de comida; es falta de protagonismo en la economía, falta de espacios de creatividad. Cuando se piensa en que “economía” es más que tener o no tener dinero, sino todo un gran universo de produc- ción y de gestión donde también se producen normas éticas y las posibilidades reales de vida (o muerte) social, enfatizando las posibilidades de la cooperación y la socialización, el rescate del común no-privatizado como elemento clave del mundo de vida popular, se llega a la idea de que la salida a la crisis ética está muy vinculada con la salida a la crisis económica y con la crea- ción de espacios de convivencia protagónica y solidaria, donde la toma y ejecución de decisiones corresponda a las comunidades mismas: el espacio de la socialización coincide con el espacio de la decisión. Se sale de la crisis no solo en el sentido de mejorar el nivel (o la calidad) de vida (o de desarrollo humano), sino en otro más profundo, como explica Mario Castillo:

No olvidemos que el liberalismo clásico, el neoliberalismo (y el neoliberalismo que se está rearmando en Cuba) ha silenciado el análisis de las consecuencias psicosociales del trabajo asalaria- do y ha invisibilizado el hecho de que el código de gobernabili- dad en estado puro –desde cualquier chinchal de zapateros asa- lariados hasta una industria de tecnología de punta- descansa sobre la autocracia de la administración/patrón que prescinde, siempre que puede, de la división de poderes y del sistema re- presentativo que le es tan caro a la democracia, a lo cual los socialistas autoritarios, desde Lenin hasta el Che Guevara, no han agregado nada nuevo (Espacio Laical, 2010: 73)

Entonces: ¿Cómo hacer que la apertura de ciertos espacios no haga que nos frustremos ante puertas cerradas? ¿Cuáles son los escenarios alternativos concretos para Cuba?

I Darle rango de “natural” a las desigualdades emergentes y a las tensiones que éstas generan. Esta proyección incluiría variantes como el fatalismo, el racismo, inferioridad de unas personas respecto a otras, eurocentrismo cultural, naturaliza- ción de la pobreza: todas ellas conducen a apreciar el mun- do de vida popular como un sinsentido en la era actual o, en el plano ético la actitud de “ellos tienen lo que se merecen”.

II La otra opción es “tener fe en el progreso” (variantes: “market-leninism”[41]   actualizado, o modelos “democrático” (neo) liberales o de economía social de mercado/Estado democrático de derecho), con un abismo entre subjetividades (mentalidades, valores) “retardatarias” y “leyes” objetivas. Ambas opciones presumen que los académicos, planificadores y decisores saben lo que hay que hacer y los demás no. Para quienes sufren de cansancio por adoctrinamientos “colectivistas” desde la autoridad, hay entonces a) la variante del “deus ex machina”, la idea de que “ellos” (el gobierno, la emigración retornante) acabarán por arreglar las cosas, o b) concientizar que no hay otras “raíces del cambio” que nosotros mismos. Ésta conlleva a considerar :

III el protagonismo democrático del pueblo. Ver a cada ser humano como protagonista de la política, de cuya capacidad y necesidad la política es uno de los aspectos posibles y también necesarios, es una perspectiva que en lo esencial se opone a la que aprecia a ese mismo ser humano como átomo contable de una “población” (de habitantes, tra- bajadores, clientes). Este enfoque “poblacional” es el típico de las tecnocracias y también de los sistemas de Estado que pre- tendieron construir “sociedades emancipadas” mediante lógi- cas verticales donde las “orientaciones” fluyen “desde arriba” y no se exige más que compromiso equivalente a una obediencia ciega “abajo”. El protagonismo solidario del pueblo enfatiza la radicalización de la democracia y la libertad humana más allá de los limites provistos por el liberalismo y el capitalismo en general, y también a contrapelo de los modelos estatistas.

La continuidad de la trayectoria vital de Cuba –en el Archipié- lago y en Ultramar– depende necesariamente de su capacidad de cuestionar radicalmente los estereotipos que implican asi- metrías en el ejercicio del poder. Depende de su capacidad de enfrentar el cáncer burocrático y los riesgos del incremento de la violencia debido a la desintegración de lazos comunitarios (o su degeneración mafiosa) y a la expropiación de la a(fe)ctividad popular por las nuevas burguesías. Las alianzas de las buro- cracias con el impulso del enriquecimiento desenfrenado han puesto en jaque sociedades tan diversas como las de Rusia, Sudáfrica y Colombia, como lo demuestra Naomi Klein en su ya mencionado libro “La doctrina del shock” (2011).

Lo que no logró el socialismo de Estado en sus diversos mode- los es que las colectividades humanas decidieran por sí mismas sus estrategias públicas, cargando del fardo de las decisiones a una nomenklatura por definición segregada y cada vez más ais- lada de las comunidades donde conviven las personas (confor- mando en definitiva comunidades elitistas para su propia convi- vencia y su auto-socialización como clase). Hablar de inclusión y solidaridad por tanto es cada vez mas hablar de protagonismo personal/social, de la socialización de la toma y ejecución de las decisiones, porque nada se puede socializar efectivamente si también no se personaliza hacia cada ser humano.

A diferencia del liberalismo y el estatismo, que segregan y ato- mizan, el protagonismo popular solidario socializa y personali- za la gestión de la sociedad toda hacia todos sus componentes humanos. Quién toma las decisiones personal/socialmente re- levantes, y quién las ejecuta, se vuelve por tanto la pregunta cla- ve, la piedra de toque del protagonismo popular. Y acá los rasgos del mundo de vida popular (como su capacidad de solidaridad y autogestión) se tornan especialmente relevantes. A raíz de ello, creo necesario rescatar una noción esencial, que contrapongo a la de gobernabilidad. Es la vieja noción del orden. El orden que se sigue espontáneamente es el más sólido que existe. (Lo que queda de) las instituciones históricas del mundo de vida popular tienen mucho que hacer al respecto. Para reactivarlas, hace fal- ta que las cuestiones públicas se conviertan en preocupaciones personales para la ciudadanía (familias, vecinos, trabajadores, consumidores); el ordenamiento de la gestión de los propósitos compartidos debe construirse de modo distinto a la atomización liberal y a la jerarquía autoritaria-estatista, así como a sus va- riantes mixtas y light:

(A) Crear una red de cooperativas de consumidores aligera- ría la carga del sistema de comercio interior y promovería un control desde abajo sobre la gestión comercial y la satisfacción de las necesidades básicas; (B) sustituir los impuestos a las cajas centrales del Estado por compartos de cuotas progresi- vas consensuadas, donde cada contribuyente decidiría en su declaración jurada adónde iría su dinero convertiría el sistema tributario en verdadero instrumento de autonomía solidaria; (C) organizar participativamente los presupuestos como ya se hace en algunas ciudades de Nuestra América; (D) sustituir la orga- nización vertical de las empresas estatales por una verdadera autogestión de trabajadores y pobladores a todos los niveles; (E) en especial, convertir las grandes cadenas turísticas, empresas que prestan servicios públicos y otras de alcance nacional, en sociedades anónimas con los municipios (o consejos populares) por accionistas (en cuotas proporcionales a sus poblaciones); (F) que estas entidades territoriales puedan formar federaciones para resolver mancomunadamente sus problemas comunes; (G) promover una verdadera libertad de expresión, creación y auto-organización en un entorno, de respeto a la diversidad cultural del pueblo cubano. Tales son sólo algunos remedios posibles contra la degradación de nuestro ethos social. Enten- der la soberanía popular / nacional como sinónimo del ejercicio total de los derechos humanos por todos los ciudadanos sobre todo el territorio del país será un efecto real de estos procederes y la condición para la conservación del orden y la paz en Cuba. Insistir en la factibilidad de promover variantes de la econo- mía y políticas solidarias (autogestión laboral, cooperativas, autoempleo, presupuestos participativos, autogobierno comu- nitario), no significa negar la posibilidad de que éstas operaren dentro de una economía mixta. Reconocemos que en Cuba y en el sistema-mundo actual (que es capitalista) la propiedad pri- vada forma parte inevitable del panorama. Lo que sí me parece importante es que ésta no imponga la lógica general del siste- ma. Si bien puede representar dinamismo, iniciativa, espíritu empresarial y a la larga un derecho humano (epítetos que igual- mente valen para las otras formas que mencionamos), ello deja de ser cierto cuando pasamos de los empresarios individuales a las grandes corporaciones.

Un argumento conservador alternativo sería que –dado el dete- rioro actual de la eticidad y el civismo–, la única alternativa viable a la democracia socialista/personalista (alternativa útil para los “de arriba” si ocurre una transición al capitalismo) es la goberna- bilidad mediante represión. Para nosotros, tal democracia provee una salida pacífica y cordial a la crisis, pues el capitalismo inme- diatamente alejaría al país de la posibilidad de un orden no-pluto- crático, vía explosiones sociales y la consecuente represión llevan- do a Cuba a la clásica condición de estado fallido. No podemos im- portar la institucionalidad de Suecia o de China, pues habría que cambiar a los pobladores de nuestro archipiélago por los nativos de aquellas. Pudiera seguirse argumentando para precisar dónde está la realidad y dónde la utopía; pero ahora prefiero citar en mi apoyo a un profesor liberal italiano del siglo XX: “Hoy sabemos que la democracia progresa no tanto en proporción a la extensión meramente cuantitativa del sufragio, como proporcionalmente a la multiplicación de las instituciones de autogobierno.” (Bobbio, 1996: 17). El mismo autor escribió extensamente sobre la cos- tumbre democrática como la verdadera base de una Constitución.

La auto-organización como metáfora del sentido de la convivencia

Llevar la sociedad a la justicia social no es resolver de manera óptima el problema de una “justa” redistribución del bien social entre individuos privados, sino producir las posibilidades para que las personas por sí mismas se involucren socialmente en la creación de mejores condiciones de vida para ellas mismas, incluyendo la cobertura a sus necesidades propias, el protagonismo en la toma y ejecución de decisiones sociales, y en general en darle sentido a esa vida. Como decía Cornelius Castoriadis (1993: 329), una sociedad justa es aquella donde la cuestión de su justicia se encuentra permanentemente abierta.

La historia de las grandes revoluciones enseña que el secuestro de la autonomía de las “masas” (uso el término a consciencia) por una anquilosante élite concentradora del po- der convierte la trayectoria histórica del proceso en “crónica de una muerte anunciada”. Entonces, la reconciliación de la revolución consigo misma (eso que llaman “autocrítica”) es imposible sin la reconciliación de esa élite con los principios radicales que le dieron origen al proceso (bajo los cuales, ob- viamente, habrá que dejar de ser élite). El respeto al prójimo en los barrios y centros de labor, la convivencia dotada de sentido sólo es posible si los espacios de decisión son los mis- mos espacios donde anida la convivencia.

El espacio político (donde se toman y se ejecutan las deci- siones, con la dosis legítima de cuestionamiento radical que el término “política” denota) coincide entonces con el espacio de socialización.

Cualquier “reconciliación” propuesta para Cuba que de albergue a nuevas dominaciones (transdominación[42]) es una falsa reconciliación. La reconciliación, teóricamente, debe suprimir asimetrías para dejar sentada una horizontalidad con transparencia. De ningún modo puede interpretarse como renuncia a continuar la lucha por la liberación y la justicia; si acaso puede ser un gesto efectivo creador de paz social, pero sería antipopular proponer reconciliaciones mantenedores de statu quo preñados de explotación y futuros conflictos, ni –menos– de gérmenes de fracturas sociales. Ello no debe, en nuestro criterio, minimizar la factibilidad de una reconciliación, siempre y cuando no se pretenda por su medio trocar encubrir realidades actuantes.

En Cuba hay varias lógicas sociales en conflicto, las clases sociales más que grupos económicos son colectividades cada una de las cuales comulga en una de esas lógicas, y la reconciliación sólo podrá tener algún sentido si toma en cuenta esa facticidad, y por tal razonamiento llegamos a la paradójica conclusión de que la reconciliación es una forma especial de lucha de clases. La reconciliación es un medio de enfrentar nuevas dominaciones enfrentando el miedo, pero sin perder la capacidad de enfrentamiento de lógica contra lógica como expresión del enfrentamiento de clase contra clase. Porque el camino a la emancipación pasa necesariamente por el pensamiento anti-utópico:

hay que purgar el registro de la historia reciente confrontando las memorias del totalitarismo con las de la libertad, sea ésta de quien sea. Tal es el punto de giro  desde la fascinación “izquierdosa” por la utopía que evita mirar de frente a los riesgos, y entonces se deja fácilmente seducir por los cantos de sirena de la cómoda pero falsa prosperidad que tantos pretenden ubicar a mitad de camino entre la lógica liberal y la estatista.

Sólo en el cruce de la utopía y la anti-utopía la historia “re- lumbra con en el instante de un peligro” (Benjamin, 1994). Es el punto donde el proceso de revolución y el proceso de recon- ciliación convergen.

A modo de conclusión

Hemos analizado un grupo de procesos que se están producien- do desde las sociabilidades populares emergentes en Cuba, en el contexto de las reformas socio-económicas en las que está inmer- so el país bajo el nombre oficial de “actualización del modelo”.

El mundo de vida popular y las sociabilidades que en él emer- gen son ciertamente el “otro” del pensamiento y las prácticas tecnocráticas de la Cuba actual; los actores sociales identifica- dos con la tecnocracia[43] tienden a ignorarlo o a convertirlo en motivo de escándalo.

Sin embargo, el vocablo “tecnocracia” no resulta más que un eufemismo, cuyo referente final es un sujeto social difuso, un espacio de ambiciones, pasiones y transformaciones donde el referente final es alguna de las versiones de lo que sería la in- serción de Cuba en el sistema-mundo capitalista. El eufemis- mo se construye a partir del entusiasmo por el aggiornamento tecnológico (que suele incluir propuestas sociales solapadas), principal instrumento de difusión ideológica de la tecnocracia hacia el mundo de vida popular. La valencia clasista de la tec- nocracia gravita entre segmentos de la vieja nomenklatura y la nueva burguesía.

En cuanto a las sociabilidades populares emergentes, hemos analizado cómo se está produciendo la territorialización cultu- ral urbana –que posee multiplicidad de valencias, pero está bajo riesgo de la dinámica identidad – auto-organización – violencia – cooptación, ya constatada en la comparación con el caso del movimiento Liúber, en Rusia–, la privatización del común (el común de la creatividad juvenil) en el caso del reggaetón –con- sistente con la misma dinámica–, la aparición del precariado (hecho ocultado, al igual que la existencia de la nomenklatura, por una “falsa consciencia” derivada de la vulgata “marxista- leninista” proveniente de la URSS) el cual es fuente probable de futuros conflictos, y por último hemos propuesto el uso en Cuba de la categoría mundo de vida popular, uno de cuyos exponentes más notorios es la fraternidad masculina Abakuá, que muestra la ambivalencia de ese concepto, al tiempo que también es parte de las manifestaciones antes mencionadas.

Tales análisis nos llevan a una perspectiva crítica sobre el propio proceso de reformas, que incide directamente en las so- ciabilidades populares.

Hemos visto dos escenarios básicos para el futuro próximo de Cuba, delineados a partir del análisis de las sociabilidades populares. Uno involucra la privatización del común en com- binación con una sociabilidad intensa generadora de lazos de lealtad en un entorno institucional marcado por un conjunto muy deficiente de oportunidades para el ejercicio del protago- nismo solidario; en tal escenario, la subjetividad hiper-competi- tiva que llega a resultar intensamente marcada por la violencia se torna un poderoso factor de erosión de toda credibilidad del sistema establecido hasta crear un estado de “desorden” o in- civilidad (la gama de cuyos calificativos estándar puede oscilar desde “crisis de valores” hasta “estado fallido”, pasando por “in- gobernabilidad” o “explosión social”) donde al producirse una geometría institucional configurada por una eticidad pública deteriorada, la “violencia legítima” movilizada autoritariamente por el Estado, podría resultar más que bienvenida.

El otro escenario –que consideramos posible y que se basaría en una re-institucionalización de la vida pública con base en la comunización de lo popular– toma en cuenta que la noción misma de lo “privado” es una ilegitima mezcla de significaciones que refieren por un lado a lo que solemos considerar como “in- timo” y por el otro a lo que resulta privatizado de lo común y lo público (= popular ≠ estatal)[44], y remite a la institucionalización del mundo-de-vida popular mediante la creación de estructuras autogestionarias de matriz protagonista-solidaria, las cuales canalizarían las energías simbólicas y políticas de las clases po- pulares, empoderándolas, y permitirían la emergencia de una ventaja estratégica en su lucha contra la fuerza renovada del capital y del autoritarismo.

La permanencia residual de lógicas-tipo de lealtades al estilo del mundo de vida popular en estructuras históricamente iden- tificables con casos de hegemonías mafiosas o fascistas (donde segmentos otrora populares llegan a ejercer hegemonía) indica que el parteaguas definidor de su valencia emancipativa u opre- sora no es otro que la respuesta que cada sociedad concreta lo- gra dar a la pregunta: ¿privatizamos el común, o lo instituimos socialmente como célula fundamental de lo político?

El “residuo” de lo popular es perfectamente visible en la nueva “cultura de masas” de Cuba: la del reggaetón. Tal cultura es también indicativa de la fluidez de nuestras trayectorias futu- ras, y de la validez de los escenarios que planteamos. Ante tal desafío, un Cisne Negro puede anunciar debacle o alborada. De la capacidad real de auto-organización del precariado depende el futuro de Cuba.

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Algunos fragmentos del presente texto han sido publicados de manera independiente en “Espacio Laical” y “Havana Times”, así como presenta- dos en eventos públicos.

Investigador (AC&SE CLACSO), activista (Observatorio Crítico y Labora- torio Casa Cuba) y periodista digital (Havana Times). Correo electrónico: cubatrabajo@riseup.net.

El uso del término “decisor” es relativamente reciente en Cuba, rela- cionándose con la recepción en ámbitos académicos oficiales de la Cien- cia Política “occidental”, al abandonarse parte del léxico dogmático del “marxismo-leninismo” proveniente de la URSS. De la academia, el término pasó a los ámbitos del debate político y a la propia esfera “donde se toman las decisiones” (Partido Comunista de Cuba y administración estatal, a cuyos cuadros a cargo de instancias de alto perfil es a quienes se les aplica el término), así como al “mundo de la cultura” y la sociedad civil cubana. Dentro del ámbito intelectual de la investigación y la reflexión crítica sobre la realidad de Cuba, el término “decisor” muchas veces significa un “otro”, es decir, un conjunto de grupos de personas en posición de alteridad con respecto a quienes se posicionan como “intelectuales”. Así, se habla de “influir en los decisores” o de “convencer a los decisores” respecto a tal o mas cual criterio.

La metáfora del Cisne Negro es de Nassim Nicholas Taleb (2007), quien la desarrolla en su libro homónimo.

Término incorporado por Naomi Klein en su libro homónimo, donde expone cómo la élite burguesa internacional ha diseñado una doctrina so- bre cómo convertir las crisis y desastres sociales en “oportunidades” para (estructurales o coyunturales) concretos. El cambio aparece así a los ojos del espectador como un mosaico de lógicas aparen- temente inconexas, como lo muestra, por ejemplo, el carácter fragmentario de los Lineamientos de Política Económica y So- cial del Partido y de la Revolución (documento rector de las reformas, aprobado por el 6to Congreso del PCC), cuyos precep- tos fueron elaborados en varios ámbitos de decisión especiali- zados y están por ello marcados por un discurso tecnocrático, a pesar de haber sido sometido su proyecto a un amplio debate popular.

Pudiera hablarse acá de la expansión del “trabajo por cuenta propia” así como de las nuevas leyes de Tributación, Migración, el Código de Trabajo y las medidas aduaneras.

Se trata del traslado total de las operaciones comerciales del Puerto de La Habana hacia el Puerto del Mariel (al oeste de la capital), que sería adaptado para recibir buques de mucho mayor calado, al tiempo que se crea a su alrededor una Zona Económica Especial donde inversionistas extranjeros y cubanos pueden gozar de ventajas en el establecimiento de empresas, negociación, tributación, importación/exportación, y contrata- ción de fuerza de trabajo bajo régimen salarial. Por ejemplo, se autoriza la creación de empresas que importarían la totalidad de sus insumos, utilizarían la fuerza de trabajo cubana y exportarían por el mismo puerto toda su producción.

Noticiero Nacional de Televisión, emisiones del 20 y 21 de mayo de 2014.

Ver documental “Off-Line” de la realizadora Yaíma Pardo, 2013.

Anticomunistas de la disidencia clásica (oposición de derecha) han man- tenido un olímpico silencio en el debate reciente en torno al Anteproyecto del Código de Trabajo, que provee una significativo empoderamiento de actores económicos del sector privado vis-a-vis quien trabaja.

Esta caracterización de la tecnocracia cubana la hacemos acá por tres razones: 1. Parece ser un grupo clave en la elaboración de las estrategias oficiales de las reformas. 2. Ha sido precisamente la tecnocracia la que ha tendido a ignorar los momentos implícitos (que no explícitos) de las diná- micas populares emergentes que tratamos acá. 3. La tecnocracia consti- tuye el polo atrayente en las expectativas de muchos jóvenes profesionales cubanas y la llamada “clase media” en general, grupo donde incluimos muchas “movidas” juveniles emergentes inspiradas por el (muy limitado) aggiornamiento tecnológico cubano.

Plural: liuberá.

Colectivo musical cubano, creador de una serie de piezas muy popula- res en el género de fusión, que combinaban la posibilidad de ser bailadas con la invitación a la reflexión sobre la situación del país. El auge de su creación correspondió al periodo 1996-2002. Además, en esta época emer- gió el rap cubano y su Festival, coordinado por GrupoUno, o el hoy famoso –y extinto– festival Rotilla, o sencillamente vivieron su pico de popularidad trovadores “duros” como Carlos Varela y Santiago Feliú.

Título de una canción del rapero y reguetonero cubano Insurrekto. El Cerro es una barriada popular (con status de Municipio) al sur de La Habana. La canción promueve conspicuamente las realidades del barrio, de difícil valorización positiva o negativa, pero que son asimiladas por el cantante y dotadas de valor tal y como son, a partir de su simple identifi- cación con su territorio.

Pequeña empresa, conocida en Cuba como “Trabajo por cuenta pro- pia”. Ver más abajo para una caracterización más precisa.

Precisamente, el conocimiento de las historias de vida previas a la iniciación es el principio de la construcción de credibilidad en la fraterni- dad afroancestral masculina de los Abakuá, de la cual hablaremos más adelante.

Investigaciones antropológicas indican que en los barrios populares habaneros las zonas comunes de convivencias, como las calles, parques, plazas, tienden a ser percibidas como “tierra de nadie” debido a la enaje- nación por entidades burocratizadas del protagonismo comunitario direc- to en su gestión efectiva.

Término aportado por Yasmín Silvia Portales Machado.

Como podrían ser las pedagogías de “formación de valores”. En mi criterio, de nada sirve “formar valores” si se ignoran las agendas políti- cas personales –ya sean explícitas o implícitas, derivadas de proyectos de vida en los cuales “lo político” suele aparecer como la parte sumergida de un iceberg, correspondiendo su parte visible por lo general al mundo del consumo; y cuando de “consumo cultural” se trata, estamos intentando demostrar en este trabajo precisamente su relación con “lo político” sub- yacente.

Llama la atención que –aun cuando existen estudios musicológicos, sociológicos o etnográficos sobre el reggaetón y el mundo cultural que ha centrado- el debate intelectual explícito sobre el tema es mínimo. Podemos además constatar la ausencia de tal debate sobre la cultura del reggaetón en las propias ciencias sociales cubanas, donde lamentablemente preva- lece la actitud de monólogo por parte de quienes investigan, reflexionan o emiten criterios-situación, ciertamente, todavía normal (salvo excep- ciones, pero por algo son eso: excepciones) en muchos de los ámbitos del debate intelectual cubano. La postura “analítica” que prevalece sobre los “excesos” del reggaetón en los medios públicos oficiales (que no en la investigación) es ambivalente: por un lado, las obras de los artistas del género tienen un creciente acceso a tales espacios; por el otro, tales “ex- cesos” se atribuyen a la general “crisis de valores”, causada a su vez por el “reggaetón” (o por el “Periodo Especial”), y así la serpiente explicativa se muerde su propia cola… Uno de los pocos espacios dedicados a la reflexión social sobre el reggae- tón cubano fueron los dos talleres “Pensarnos a propósito del reggaetón”, realizados por la Cátedra Haydée Santamaría y Observatorio Crítico, en 2007 y 2010.

Buquenque: término popular que designa a un despachador de taxis ruteros privados, cuyos servicios son pagados por los choferes de éstos en las llamadas piqueras (primeras paradas), singular muestra de auto- organización cubana.

Sin embargo, la problemática de en cuánto hay continuidad y en cuánto ruptura entre Matraka y PMM como operadoras culturales del veraniego festival constituiría otro campo fascinante de investigación que no corresponde desarrollar en estas páginas.

Recuerdo una experiencia mía mientras enseñaba Filosofía y Sociedad en una Sede Universitaria Municipal: una muchacha universitaria me sorprendió con el siguiente dictum: “Bush no aplica bien el marxismo”. Para ella, no había incoherencia en que Bush pudiera ser marxista, lo que no aplicaba correctamente tal doctrina.

Estoy plenamente consciente de la aparente gratuidad y carga valora- tiva de este planteamiento, pero no corresponde aquí citar amplios con- juntos de textos del reggaetón cubano; invito a quienes leen a revisar las letras y videos que aparecen bajo las palabras claves “reggaetón cubano” o “cubatón”. Reconozco, por otra parte, la plena legitimidad de la postura intelectual que ve en el reggaetón una música de resistencia o incluso de liberación femenina, pero considero que la carga de prueba de cómo el reggaetón libera o resiste recae en quienes sostienen tales tesis.

Artista del reggaetón cuyo paso por Miami postró la tremendamente consistente compatibilidad, fluidez y transparencia de las estéticas de la gozadera entre ambas orillas del Estrecho de la Florida.

En años recientes, se minimizó en Cuba la presencia anteriormente masiva de escuelas preuniversitarias internas (“en el campo”), prevale- ciendo hoy en modelo de “pre de la calle”, es decir, la escuela radica- da en el mismo territorio de convivencia. Al existir un número limitado de opciones para que los jóvenes aprovechen creativamente y de manera disfrutable el tiempo extra-docente, crece la posibilidad de la emergencia de nuevas sociabilidades que pueden seguir la dinámica ya expuesta de identidad – auto-organización - violencia – cooptación, debido a efectos de procesos ya explicados: 1. Limitación en la explicitación de las agendas políticas cuestionadoras del conjunto social, en espacios públicos, 2. Cre- ciente privatización en la esfera económica, que tiende a favorecer criterios de status dependientes de la posición económica, y, en un final, a priva- tizar esos propios espacios públicos, incluida 3. “la calle” misma, que es a lo que intuitivamente hace referencia la expresión “tal barrio – cerra´o”.

Trotsky murió sin aportar claridad sobre si considerar la burocracia estalinista sólo una “casta” o como una verdadera clase explotadora. En sus últimos escritos, hace depender el discernimiento entre ambas posibi- lidades del resultado final de la II Guerra Mundial: si el fin de la contienda vendría acompañado de la victoria de una revolución social anticapitalista en Europa Occidental y una revolución política antiburocrática en la URSS, ello significaría que el monopolio del poder burocrático habría sido un mero fenómeno histórico-coyuntural debido, fundamentalmente, al atraso económico y cultural del país eurasiático en el momento de gestar- se la revolución rusa del 1917, y así la burocracia estalinista habría sido una mera casta parásita que oportunistamente apropió el poder estatal y la dirección del partido bolchevique; si, en cambio, en la geometría de poder al interior de esas sociedades persistía esencialmente el statu quo ante bellum, ello habría de ser la señal de que –ya desde los años ´20– la burocracia había entrado a la arena histórica en calidad de nueva clase dominante (Trotsky, 1990). Milovan Djilas fue pionero (1957) en analizar “La Nueva Clase” (título de su innovador libro) desde la experiencia empí- rica de un país de intención socialista. En vida de Trotsky, ya había emer- gido en el debate –sobre todo en EE.UU.– la opinión de quienes sugirieron la idea de una nueva clase burocrática-gerencial tanto en la URSS como en el capitalismo avanzado –“The Managerial Revolution”–, siendo este el título del libro principal de uno de sus promotores, J.Burnham (1941), cercano en su tiempo al movimiento trotskista. El soviético expatriado Voslensky completó y precisó las ideas de una nueva clase burocrática en la URSS en su libro “Nomenklatura”, donde argumenta cómo el sistema de cuadros políticos estructura una nueva lógica clasista (Voslensky, 1981).

Es tremendamente sintomático que en materia de técnicas de dirección institucional, cultura organizacional y gestión empresarial desde el inicio de la NEP en las Repúblicas Soviéticas (1921) y hasta hoy mismo en los autodenominados Estados socialistas, la línea directriz en las investiga- ciones y la praxis ha sido la incorporación de las técnicas y métodos “de avanzada” provenientes del discurso en torno al management, generado por intelectuales orgánicos del sistema capitalista; el rango va desde el taylorismo hasta la –todavía considerada novedosa– “gestión por valores”.

Acá por lo general utilizaré el término –que considero más preciso– de países “de intención socialista”, pero debemos tomar en cuenta que his- tóricamente aquellas sociedades de las cuales constituyó la URSS cons- tituyó paradigma, fueran denominadas de “socialismo real”, “socialismo realmente existente”, “de transición al socialismo” o –en clave más crítica– “socialismo de Estado” (o simplemente “regímenes socialistas estatistas”). El término “intención socialista” da fe de la existencia para grandes grupos de su población de una intención de crear una sociedad más justa, pero se reserva el juicio acerca de la eficacia o no del correspondiente empeño.

Como los diversos “estímulos”, algunos de los cuales se pagan en CUC (pesos cubanos convertibles), así como el estipendio para almuerzos, adoptado hace unos meses para sustituir el uso de los comedores obreros.

Toda suerte de modos de sustraer recursos al Estado (desde el hurto sistemático hasta el soborno o la realización de servicios “por la izquierda” utilizando medios públicos) o bien de recurrir a las redes económico-so- ciales informales (ilegales o a-legales) para resolver problemas concretos; tales redes constituyen todo un espacio dotado de autonomía con respec- to a las autoridades, donde se genera valor añadido, que después se re- distribuye a través del “rebusque”, de acuerdo con lógicas mercantiles no exentas sin embargo de ciertas manifestaciones de solidaridad.

En la Biblia, el rebusque es la actividad de colectar informalmente plantas para comer en campos cultivados “por fuera” de la propia activi- dad de la cosecha.

Véanse los debates organizados por la revista Temas.

Microempresas agrícolas donde la tierra pertenece al Estado (a dife- rencia de las Cooperativas de Producción Agropecuaria, que poseen sus propias parcelas en propiedad) y quienes trabajan se organizan de manera cooperativa.

Quien vio en el mir –comunidad campesina rusa– una posible base económica y ética para la revolución socialista-libertaria en ese país, pero fue al mismo tiempo capaz de criticar su carácter patriarcal y excluyente, un dato que concuerda con mi argumentación posterior.

Fusilamiento de los 8 Estudiantes de Medicina: acontecimiento de la historia colonial de Cuba. En plena Primera Guerra de Independencia (1868-1878), estos estudiantes fueron ejecutados por las autoridades co- loniales españolas después de un amañado juicio por el presunto delito de profanar la tumba de un periodista español; después fue probada su total inocencia. La fecha del 27 de noviembre se convirtió en día de con- memoración patria en honor a esos primeros mártires del estudiantado cubano, pasando a todos los libros de historia de la enseñanza básica. Sin embargo, sistemáticamente se ha silenciado el hecho de que al menos 5 miembros negros de la fraternidad Abakuá habían realizado –con carácter de protesta armada- un intento de rescatar a los estudiantes antes de que fuesen asesinados; estos 5 Abakuás fueron masacrados por los partida- rios de España el mismo día de la muerte de los estudiantes. La tradición oral, además, asigna al menos a uno de los estudiantes la condición de miembro de Abakuá. Esto es notable, ya que los estudiantes eran blancos, y el Abakuá es afro-ancestral. Pero, en fechas no confir- madas, correspondientes a la década de los cincuenta del siglo XIX esta fraternidad masculina comenzó a juramentar también a hombres blancos. Bajo esta lógica, los 5 Abakuás estaban cumpliendo un deber fraternal derivado de sus juramentos, y no sólo patriótico o humano. La ausencia sistemática de referencias explícitas a los cinco Abakuás asesinados el mismo día de los estudiantes, y como parte de un mismo acontecimiento histórico, constituye un rasgo de la colonialidad del dis- curso histórico explícito cubano. En 2006, la Cátedra Haydée Santamaría gracias a las investigaciones históricas de su activista Tato Quiñones, lo- gró localizar el lugar donde fue encontrado el cuerpo sin vida de uno de los Abakuás asesinados en 1871. A partir de ese momento, todos los 27 de noviembre se hace una conmemoración paralela en honor a los cinco mártires asesinados por intentar salvar a los ocho estudiantes. La Cátedra Haydée Santamaría propone unificar ambas conmemoraciones por tratar- se del mismo hecho histórico.

El Abakuá está territorialmente limitado a zonas urbanas de La Haba- na, Matanzas y Cárdenas, así como algunos pueblos a sus alrededores. La liturgia canónica Abakuá se celebra solamente en territorio cubano, por lo cual no existen hombres Abakuá juramentados en la diáspora.

Muchos de los razonamientos en torno a la cuestión tributaria que ha- cemos acá están inspirados por el libro “Política o destino” -cuya lectura recomendamos- del sociólogo argentino Enrique Del Percio (2003), para quien el derecho tributario es una suerte de piedra de toque para abordar la diversidad de las normatividades y culturas cívicas, en distintas comu- nidades humanas.

Ante el conspicuo discurso económico, el debate parece girar hacia la idea de que Cuba requiere una economía mixta con fuerte presencia del sector privado (probablemente reforzado con inversiones de cubanos que hoy viven fuera del país). Una variante más “dura” parece ser la promoción del clásico proyecto de “Estado democrático de derecho” con una “econo- mía social de mercado” que evite los excesos autoritarios y plutocráticos, garantizando la paz, el consenso y en definitiva una casa común para todos los cubanos. Los promotores de estos proyectos, que se presentan como realistas, se muestran escépticos ante otras variantes, como las ba- sadas en la autogestión de los medios de producción por los trabajadores mismos, la creación extensiva de empresas cooperativas, y la clara con- ciencia de que la empresa privada aún en su forma más incipiente, aun cuando resuelva una serie de problemas, también genera otros, entre los cuales el más persistente es la enajenación del productor directo y la ac- tivación de fuerzas virtualmente incontrolables; hay que decir que, simé- tricamente, resulta obvio que la tradicional economía estatal centralizada no es menos problemática.

Para nadie es secreto que gran parte de la funcionalidad de la economía doméstica de las familias cubanas y ciertamente una enorme fracción del sector “formal” se logra por fuera de las leyes “oficiales”: piénsese en cómo se “resuelve” la leche para un hijo adolescente o alguna pieza para un ómnibus estatal que no es posible proveerse “según lo establecido”, que son algunos hechos “clásicos” que tipifican lo que Pablo Rodríguez (2014) llama “la cultura del rebusque”.

Sistema probado en Asia, donde sigue gobernando un partido “leni- nista” mientras la “base económica” migra a un modelo de “economía de mercado” capitalista.

La transdominación es surgimiento de nuevas dominaciones en el seno de un proceso revolucionario. Para un análisis del concepto, consultar Prieto Samsónov (2012).

El amplio continuum de “asesores”, “decisores”, e incluso “disidentes” y “opositores”.

En la triada de íntimo-común-público nos inspiramos con la de oikos- agora-ekklesía, sugerida por Cornelius Castoriadis (2000: 151), que con- sideramos analíticamente más eficaz que la tradicional dicotomía entre sociedad civil y sociedad política.