AVANCES EN LOS PROCESOS DE DEMOCRATIZACIÓN DE LA COMUNICACIÓN EN AMÉRICA LATINA

Marcos Dantas
(Coordinador)

Glenn Postolski
Martha Roldan
Francisco Sierra Caballero
Rodolfo Gómez
Susana Sel
Marcos Dantas
Alvaro Neiva
Rosemary Segurado
Fábio López de la Roche
Oliver Reina

Índice

- Introducción
Marcos Dantas

- PARTE I

TEORÍAS

- Glenn Postolski

- Artilugios, viabilidad y voluntad en torno a la aplicación de la Ley de Medios

- Martha Roldan

- Producción de contenidos informáticos poiéticos conexos a las industrias culturales implicaciones para el desarrollo argentina (2003-2012)

- Francisco Sierra Caballero

- Redes alternativas de comunicación e imaginación emancipadora en la era del Capitalismo Cognitivo: notas para una lectura crítica de la ciudadanía cultural iberoamericana

- Rodolfo Gómez

- Políticas públicas de comunicación y estados capitalistas en América Latina una interpretación desde tres teorías (del estado, de la comunicación y del conflicto social)

- PARTE II

- PRÁCTICAS

- Susana Sel

- La democratización comunicacional en Argentina: Avances en políticas públicas y obstáculos económicos, políticos y culturales

- Marcos Dantas e Alvaro Neiva

- Da Confecom ao PNBL: Balançao e perspectivas do debate sobre comunicaçðes no Brasil

- Rosemary Segurado

- A regulamentação da internet análise comparada Brasil, Chile e Argentina

- Fabio López de la Roche

- Del uribismo doctrinario a la recuperación santista del espíritu liberal en la comunicación

- Oliver Reina

- Afectiva y efectiva comunicación popular una revisión crítica y propositiva a diez años del reglamento de comunicación comunitaria

Avances en los procesos de comunicación en América Latina/ Glenn Postolski… [et.al.]; Coordinado por Marcos Dantas. – 1a ed. – Ciudad Autónoma de Buenos Aires : CLACSO, 2013. E-Book. – (Grupos de trabajo de CLACSO)

ISBN 978-987-1891-95-5

1. Sociología. I. Postolski, Glenn II. Dantas, Marcos , adapt. CDD 301
Otros descriptores asignados por CLACSO:
Democracia/ Estado/ Industrias Culturales/ Políticas Públicas/ Desarrollo / Capitalismo Cognitivo / Globalización / Monopolios / Comunicación Comunitaria/América Latina

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Programa Grupos de Trabajo

Coordinadora General
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Coordinador Adjunto
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Asistentes
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Coordinador Editorial
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Coordinador de Arte
Marcelo Giardino

Producción
Fluxus Estudio

Arte de tapa
Ignacio Solveyra

Primera edición
Avangos nos processos de democratizagao das comunicagoes na América Latina. (Buenos Aires: CLACSO, diciembre de 2013)

ISBN 978-987-1891-95-5

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INTRODUCCIÓN

Marcos Dantas[1]

NOS ÚLTIMOS 20 A 30 ANOS, as sociedades capitalistas atravessa-ram profundas mudanças econômicas, políticas e culturáis, enquanto as sociedades ditas socialistas praticamente desapareceram. Um certo padrdo de organização da producáo e do trabalho, de acesso ao consumo de bens essenciais e culturáis, de pactos sociais e políticos, até mesmo de ocupacáo do tempo livre e entretenimento, padráo este ao qual muitos autores denominam “fordismo” mas que também se identificaría ao “Estado do bem-estar social”, foi amplamente superado por um novo padrdo que caracteriza isto que hoje muitos autores e os media, em geral, chamam “globalização”; outros autores preferem denominar por “capitalismo informacional” (Castells, 1999), ou aínda “capitalismo cognitivo” (Azais et alii, 2001), ou ainda, como David Harvey (1996), “acumulacáo flexível”, etc. O próprio fato de a reali-dade contemporánea estar a demandar algum novo significante que possa dar conta de seus significados, indica inequívocamente estar-mos diante de fenómenos cuja natureza ainda pode estar a exigir me-lhor esclarecimento, mas cuja qualidade não se pode mais confundir com aquelas características das sociedades industriáis mais ou menos avancadas, até os anos 70 ou 80 do século passado.

Nesse processo, sabemos que também foram fortemente atetados, até mesmo em alguns casos abandonados, alguns dos mais importantes referenciais teóricos e políticos que pautavam os debates, logo orientavam as decisoes, nos tempos “fordistas”. Certas escolas de pensamento, ouparadigmas, no conceito de Kuhn (1987), parecem estar um tanto esquecidas, a exemplo do estruturalismo. Outras se viram abaladas, ou experimentaram períodos recentes de fortes ques-tionamento, como será o caso do keynesianismo económico. Um dos grandes troncos teóricos e políticos que passou por não poucas vicis-situdes ñas últimas décadas, especialmente por forca da derrocada do bloco socialista, foi -e não poderia deixar de ser, ñas circunstancias- o marxismo. Em direcáo contraria, ascenderam novos paradigmas, em geral identificados as teorías ou ideologías pós-modernas, ou escolas ditas “pós-estruturalistas”, influenciadas pelo pensamento de Fou-cault, Lyotard, Deleuze, Latour e outros.

De tudo isso resultaram as inegáveis dificuldades que os paradigmas clássicos encontra para dar conta de problemas emergentes ñas últimas décadas, inclusive das próprias condicóes de suas decorrentes crises endógenas. Daí, não raro, cedem espaco a superficialidade ver-borrágica e nominalista das análises “pós-modernas” como já o dis-secou Fredric Jameson (2006). Turvam-se os termos e os objetos do debate, inclusive -e não poderia ser diferente- no campo de estudo e práticas genéricamente entendido por Comunicagóes. Essencial a compreensao da vida humana ñas sociedades contemporáneas, sociedades ñas quais os meios (capitalistas) de comunicacóes exercem papel determinante na organização económica, política e cultural das relacóes sociais, esse campo, hoje em dia, é alvo não apenas das disputas políticas próprias da sociedade, mas também de urna viva disputa epistemológica e teórica.

Um dos termos, logo também de práticas, em disputa trata da compreensao do que seja democratizagdo das comunicagóes, e aspectos correlatos como liberdade de expressao, diversidade e outros. Será possível distinguir nesses significantes, distintos significados, se abordados conforme pressupostos liberáis ou populares, isto é, conforme os ilocucionários ocupem distintos lugares classistas de fala. Mas mesmo se assumimos principios epistemológicos que se queiram compromissados não apenas com alguma interpretacáo do mundo, mas com sua transformacáo, também ai aquelas e outras expressóes podem incorporar distintos conceitos, se menos ou mais poluídas com imprecisóes “pós-modernas”.

Um dos conceitos mais atingidos pelas formulacóes liberáis que acabaram também conquistando parte do pensamento que se pretende “crítico”, é o de Estado. E este, axiomáticamente, será um conceito essencial para a compreensáo do que se quer entender por “democra-tizacáo das comunicacóes”. Conforme, por exemplo, Boaventura de Souza Santos (2008), “muitos autores” criticariam “a tendencia cres-cente do Estado para penetrar ou mesmo absorver a sociedade civil”, enquanto “outros autores” estariam afirmando ser o Estado “crescen-temente ineficaz” (Santos, 2008: 115-116 passim). De um modo ou de outro, esses autores parecem colocar o Estado ácima, ao lado, a margem, em alguma situacáo distinta ou contraria a essa “sociedade civil”. Neste caso, o Estado não seria “público”, havendo pois um “público” que não estaría compreendido ñas estruturas nucleares ou estendidas do Estado.

Ora, sabemos desde Poulantzas (1978) que o Estado pode tornar–se arena da ¡uta de classes. Como resultado da evolucáo histórica concreta dos países capitalistas em geral, o Estado passou a jogar papel decisivo nos processos políticos, económicos e culturáis, e teve esse papel reconhecido como necessário, ao menos desde os fins do século XIX, pelas diferentes correntes teóricas, políticas e de opiniao, em países como os Estados Unidos, o Reino Unido, a Franca, a Alemanha, o Japáo, os nórdicos, os latino-americanos, ainda outros europeus ou “em desenvolvimento”, sem falar dos socialistas ou comunistas. Em que pese muitas diferencas políticas e econômicas que a historia des-ses países possa ter exibido ao longo desses últimos 150 anos, essas diferencas moldaram as distintas formas de organização do Estado, eventualmente até os seus limites maiores ou menores de acáo e in-tervencáo, mas não suprimiram similaridades de fundo na disputa político-social pelo Estado e dentro do Estado.

Pode ser, como nos descreve o primeiro Habermas (1986), em estudo clássico, que grandes parcelas da sociedade (a “sociedade civil”) tenham se organizado na esfera pública para criticar, combater, afinal derrubar e revolucionar o entáo dominante Estado absolutista aristocrático. Mas urna vez consolidado o poder político e económico das classes mercantis e a sua volta, a crescente presenca política, económica e cultural das classes medias e dos trabalhadores urbanos, o Estado será reorganizado para atender as condicóes ditadas por essa evolucáo e, como já demonstrou Polanyi (2000), em outra obra clássica, será chamado cada vez mais a intervir, não apenas no trato da “questáo social”, onde durante muito tempo essa intervencáo foi mesmo violenta e autoritaria, mas na “correcáo” de urna ampia gama de “imperfeicóes do mercado”, isto desde os tempos ainda dominantemente “liberáis” do século XIX. É possível que, nesse processo, de-vido a um conjunto de circunstancias históricas, na Inglaterra e, mais ainda, nos Estados Unidos anglo-saxóes, a sociedade, no geral, tenha podido se organizar e evoluir reservando-se um ampio espaco de autonomia relativamente ao Estado, e mesmo cultivando urna ideología anti-estatal – fingindo não perceber o quanto os tribunais, logo o Estado, váo se tornar importantíssimos para resolver inúmeras e das mais diversas querelas, entre esses cidadáos mesmos[2].

Esse processo, durante o qual o Estado voltou a assumir papel protagonista fundamental do qual parecia destituido pelas revolucoes liberáis-burguesas, é geralmente identificado ao que se convencionou denominar “fordismo”. Será urna longa construcáo histórica, acelerada a partir dos anos 1920-1930, que, entre avancos e recuos, inclusive urna Grande Guerra de permeio, consolida-se nos anos 1950 até vi-venciar sua grande crise terminal na segunda metade da década 1970. Nesse mesmo período, em íntima simbiose, nascem e se consolidam, conforme os conhecemos hoje em día, os meios de comunicagao de massa, logo as grandes corporacoes mediáticas que os comandam na radiodifusáo, no cinema , na industria fonográfica, inclusive na imprensa escrita. Nesse mesmo período, também, redefinem-se os lacos económicos e culturáis da América Latina com os países capitalistas centráis, muito especialmente com os Estados Unidos, nisto também se consolidando, em cada um de nossos países, um punhado de grandes corporacoes mediáticas locáis que assumem quase total controle das emissoras nacionais de radio, televisáo e da imprensa escrita.

O papel do Estado ao longo dessa construcáo vai se inserir na-quilo que a Escola francesa da regulacáo denominou “pacto fordista” (apud Harvey, 1986: pp. 121 passim). Tratar-se-ia de um grande acordó social-histórico, obviamente obtido através de duras lutas, pelo qual as principáis classes da ordem capitalista puderam estabelecer um modus vivendi de negociacáo dos seus interesses e conflitos, acordó este intermediado pelo Estado e operado através de seus aparelhos, inclusive seus aparelhos expandidos: partidos políticos, sindicatos, meios de comunicacáo. É por isso que o Estado vai se tornar a arena da luta de classes. não só as classes dominantes, mas também as populares poderáo, ao sabor do jogo político, ocupar espacos na estrutura do Estado (bancadas parlamentares, eleicáo de governos nacionais ou locáis etc.) ou agir sobre ele através dos seus aparelhos expandidos, nos termos de Gramsci. Inclusive no interior dessas classes, suas diferentes faccóes e grupos de interesse também encontrarao os espacos próprios de disputa, representacáo e acáo.

Posto portante no meio dos conflitos sociais, ainda que subme-tido, no limite, a hegemonia de urna classe dominante, o Estado já não pode servir exclusivamente a urna classe ou a um segmento de classe, exceto quando capturado por um poder autoritario ou totalitario. Mesmo assim, este poder, conforme os exemplos mais evidentes da Alemanha nazista ou da Uniao Soviética socialista já deveriam ter demonstrado, não se exercerá se não lograr, para isto, ampio suporte e consenso de boa ou maior parte da populacao.

Já o Estado relativamente democrático, nesta posicáo de media-gao, não pode se colocar ou ser colocado a servico de alguma exclusiva faccáo económica, política ou cultural. De algum modo, “atenderá” a todos os segmentos da sociedade, ou, ao menos, a urna ampia gama de segmentos um tanto quanto contraditórios entre si, mas suficientemente fortes para ocupar ou pressionar as estruturas estatais. O Estado tenderá a ser “transparente” ñas suas decisoes. Republicano. Torna-se público: responde pela educacáo pública, pela saúde pública, pela seguranca pública, pelos transportes públicos, pela radiodifu-sáo… pública. E será tanto mais público, quanto mais for democrática a sociedade.

Daí não fazer sentido pretender-se que possa haver alguma or-ganizacáo pública que não seja estatal, como sugerem abordagens como aquelas indicadas por Santos, ácima citado. Haverá, sim, naturalmente, organizacoes de cidadáos privados criadas para atender a quaisquer interesses e objetivos desses cidadáos, sejam clubes esportivos ou recreativos, sejam associacoes de bairro, sejam entidades beneficentes. Os individuos não estáo proibidos, numa democracia, de se reunirem e se organizarem para fins pacíficos. Muito menos, urna associacáo de individuos privados deverá ser necessanamente voltada para o lucro. Ao longo da histeria, os individuos sempre se associaram visando atender a alguma demanda de interesse público, visando suprir alguma deficiencia do mercado ou do Estado, visando, sobretudo, dar vazáo ás suas vocacoes filantrópicas, solidarias ou militantes. Em tempos recentes, as assim chamadas “organizacoes náo–governamentais” (não raro com fundos governamentais) tém sido urna das mais atuantes formas de associacáo de individuos privados para atender a necessidades sociais mal supridas pelas empresas ou pelos poderes públicos. Trata-se de associacoes privadas sem fins lucrativos, representantes exclusivas de seus próprios membros ou assodados, e não, como muitas pretendem, da “sociedade civil” pois não receberam de qualquer segmento social, delegagao para exercer tal representatividade.

Essa idéia de que possa haver um “público” não-estatal ou um Estado que não seja público disseminou-se, não por acaso, nos últimos 20 a 30 anos. Muito provavelmente, este seria mais um dos fenómenos que caracterizariam a hegemonia “global” do pensamento académico e político estadunidense em boa parte do mundo, no quadro daqui-lo que Hart e Negri (2004) descreveram, com alguma dose de razáo, como o Imperio. Sim, o “imperio” não será somente um regime de dominacao forcada, principalmente militar, sobre um vasto territorio e multifacetadas culturas, mas, sobretudo, um regime de dominacao que obtém, nessas culturas, um ampio consenso sobre questoes políticas, jurídicas, também ideológicas básicas, sem o qual o exercício da dominacao se mostrará quase inviável. Arrighi (1996), associan-do Braudel e Marx, também discutirá como, a cada ciclo histórico, o sistema-mundo se organizou em torno de algum centro político-fi-nanceiro-militar capaz de impor sua hegemonia consensual, jurídica e ideológica, aos demais Estados-nacóes dele participantes. Para Arrighi estaríamos, talvez, vivenciando o declínio do Imperio americano. Hart e Negri parecem acreditar que estamos vivendo o seu apogeu.

Seja como for, essa nocáo de um Estado em oposicáo a urna “sociedade civil”, nocáo claramente matizada durante o longo regime “fordista” quando predominaram as interpretacóes marxianas ou as keynesianas do papel do Estado, nos remete de volta a Thomas Hob-bes, ou seja, ao espaco político-cultural do capitalismo (político-ideológicamente) anglo-saxáo. Queremos sugerir que o avanco recente dessa nocáo deita raízes na construcáo teórica, política e ideológica de um corpo de idéias que se pretendía de “esquerda” mas não marxista, até anti-marxista, nos Estados Unidos dos anos 1950-1960. Esta construcáo está descrita e discutida com riquezas de detalhes, inclusive ñas relacóes de seus principáis formuladores com o Pentágono, a CÍA e a Casa Branca, por Richard Barbrooke (2009). Entre os principáis nomes dessa corrente que vida a ter, sem dúvida, grande influencia, em alguns casos até hoje, no debate teórico e político, Barbrooke cita, dissecando pensamento e obra, Daniel Bell, W. W. Rostow, James Bur-nham (estes tres, trotskistas na juventude), Herbert Simón, Ithiel de Sola Pool, John Galbraith, Hermán Kann, Arthur Schlesinger, Peter Drucker, além de outros, dentre os quais, o académicamente pouco ortodoxo, nem por isto menos influente, Marshall McLuhan. Barbrooke os apelida de “esquerda da guerra fría”, ou “esquerda mcluhaniana”. A si mesmos, não podendo, no ambiente político-ideológico dos Estados Unidos, se identificaren! á “esquerda” (“leftists”), muito menosao “socialismo” ou “comunismo”, esses intelectuais e políticos se de-nominavam “liberáis”, em contraposicáo aos “conservadores” e a “di-reita”. Pretendiam justamente apresentar urna visáo de mundo e um projeto político que angariasse, nos demais países ocidentais, para os Estados Unidos, na sua disputa com a Uniáo Soviética, a simpatía de seus segmentos progressistas na academia e na política. Para isso, posicionavam-se simultáneamente contra o autoritarismo comunista e o reacionarismo conservador.

Esse pensamento “liberal”, nos Estados Unidos, iría necessa-riamente se identificar com a agenda progressista estadunidense, especialmente com as lutas pelos direitos civis dos negros e pelos direitos de outros grupos que, ñas condicoes culturáis daquela so-ciedade, fizeram dos seus problemas privados ou civis, em cujas esferas estavam e estáo cobertos de razoes, temas de agenda política: os homossexuais, até certo ponto as feministas, etc. Já não se dis-cutem as condicoes estruturais que produzem exclusáo, discrimina-cao, opressáo, violencia pública e privada, ou seja a expropriagao e a alienagao (Brown e Williams, 2003). As mobilizacoes e as propostas visam obter, politicamente, resultados jurídicos práticos no interior da ordem estatuida, por parte de grupos de pressdo que se mostram suficientemente competentes e competitivos na acumulacáo de recursos materiais e simbólicos necessários a obtencáo daqueles resultados. No contexto da reordenacáo “neo-liberal” e “pós-moderna” do capitalismo e da política, essa visáo “liberal”, no sentido em que esta expressáo passou a ser empregada nos Estados Unidos, vai, desde os fins do século XX, espraiar-se por um mundo já “livre” da alternativa comunista, impregnando a agenda política das “democracias de direito”. não se tratava mais de construir um bloco hegemónico socialmente majoritário destinado a revolucionar o mundo, mas de assegurar “direitos” ás “minorías”, direitos exclusivos e excludentes, até mesmo irredutíveis, já que apoiados não naquilo que possa irma-nar o ser humano na sua humanidade, mas naquilo que consagra as suas diferengas.

É o que entendeu Zizek:

A nocáo liberal de democracia também trata dos excluidos mas [...] focando na sua inclusáo enquanto vozes minoritarias. Todas as posicoes devem ser ouvidas, todos os interesses devem ser levados em conside-racáo, todos os direitos humanos devem ser garantidos, todos os modos de vida, de culturas, de práticas respeitados etc. A obsessáo dessa democracia é a protecáo de todo o tipo de minoría: cultural, religiosa, sexual. A fórmula dessa democracia consiste em pacientes negociacoes e compromissos. O que se perde nisto é a condicáo de universalidade embutida nos excluidos (Zizek, 2009).

Será, pois, no terreno dessa disputa -disputa teórica, disputa política, disputa também ideológica- que vai se situar a própria compreensao do papel do Estado e do conceito de “público”. O programa liberal de esquerda, radicado naquela “esquerda da guerra fría”, cuja influencia, talvez hegemonia, é inegável no mundo contemporáneo, tenderá a reconhecer os assim denominados “movimentos sociais” (não mais “populares”…) como construtores de urna esfera pública distinta, não raro em oposicáo ao Estado, operando num mercado de idéias e mo-bilizacóes, no qual se buscam afirmar autonomias políticas segmentadas entre si, e relativamente aos aparelhos do Estado, submetidos estes, no entanto, ao jogo de pressáo e de influencia material e simbólica dos segmentos mais competitivos[3]. Como, entretanto, o capital ainda é um sistema social totalizador, ao fim e ao cabo, o Estado não pode deixar de seguir sendo a principal arena de disputa, até porque dele ainda emana não somente o poder de reconhecimento e legitimacáo político-legal das reivindicacóes diferenciadas como, não raro, dele também fluem as principáis fontes de recursos materiais e financei-ros das organizacóes reivindicantes. De um lado, pois, permanece a realidade concreta de um Estado que segué operando através das suas gramscianas extensóes, pelas quais as classes e segmentos de classe da sociedade canalizam e negociam as suas disputas. De outro lado, manifestam-se grupos de pressáo que não podem deixar de demandar do Estado que viabilize material, política e jurídicamente os seus meios e instrumentos de acáo mas, paradoxalmente, pretendem que esse mesmo Estado permaneca á margem e distante dos seus espacos privativos e privados de acumulacáo material e simbólica.

Quando examinamos os avangos nos processos de democratizagdo das comunicagóes na América Latina, objeto deste livro, salta aos olhos esse debate sobre a natureza do Estado, tema alias aprofundado, em suas dimensóes conceituais, por Rodolfo Gómez no quarto artigo des-ta coletánea (“Políticas públicas de comunicación y Estados capitalistas en América Latina”). Nos países onde maior tem sido o avanco na construcáo de um sistema realmente democrático de comunicacóes, maior tem sido igualmente a ocupacáo do aparelho de Estado pelos movimentos populares, isto é, mais intensa se tornou a luta de classes pela hegemonia dentro do Estado. Como as circunstancias históricas contemporáneas excluem hipóteses de projetos revolucionarios de perfil jacobino, essa disputa pelo Estado vem se dando dentro dos marcos da democracia liberal, no entanto forcando o seu alargamento em direcáo a democracia participativa popular. Para isso, entretanto, conforme analisa Glenn Postolski, no artigo “Artilugios, viabilidade y voluntad em torno a la aplicación de la Ley de Medios” que abre o livro, ainda é necessário que o centro do poder estatal, isto é o seu Poder Executivo, seja ocupado por liderancas efetivamente comprometidas com as lutas populares. Postolski centra sua análise no caso argentino mas sugere urna abordagem mais abrangente, extensível a qualquer outro país do nosso continente, sobre o papel positivo que o assim chamado, não raro depreciativamente, populismo tem na mobi-lizacáo e organizacao popular. É nesta sua análise do populismo que o artigo transcende o espaco político argentino e pode ser lido como referencia teórica para a compreensao de processos similares em nos-sos outros países.

Como explica Postolski, “para enfrentar a los sectores reactivos que están expresados en los medios de comunicación se debe declamar un Estado de movilización política permanente. Tender a producir una velocidad a la política similar a la mediática. Hacer que la gente participe de manera constante, lo cual es complicado porque la construcción política se hace con personas. Personas que además tienen que estar permanentemente politizadas y permanentemente movilizadas, dado que los medios no se detienen un minuto. Los conglomerados tienen la velocidad del capital frente a la velocidad de las personas, que en algún momento se agotan. Y cuando se agota ese Estado de movilización también se agotan las reivindicaciones que venían con esa potencia y corre el riesgo de imponerse la reacción”.

Daí que o populismo instituirá “un procedimiento de abolición de la dimensión cronológica de la razón política. Nadie la discute el populismo como inmediatez anti política, donde aquilo que na tradición europea se plantea como una patología, en la tradición latinoamericana es una virtud. La conciencia de clase difundida por los cuadros políticos sobre las masas, el populismo lo pone en tensión. Plantea la resolución de la demanda hoy no al momento de la toma de conciencia. Así otorga cada conquista como una realidad efectiva, mejora del salario, aguinaldo, vacaciones y jubilación universal. La promesa de una realización inmediata en lugar de la postergación a través de un sistema de esfuerzos cuya felicidad final no puede ser garantizada”. O populismo está necessariamente relacionado a alguma lideranca ca-rismática -Kirchner, Chaves, Correa- na pessoa da qual ocupa o centro do poder estatal e, a partir deste centro, pode mobilizar as energías das massas para avancar as mudanças, inclusive mudando a própria natureza do Estado numa direcáo cada vez mais popular.

Esses processos políticos se dáo no quadro deste capitalismo emergente ñas décadas fináis do século passado, que não podemos ignorar em nossas análises. As relacoes econômicas e culturáis da América Latina com os países capitalistas centráis ganharam novos contornos, embora, se bem examinadas, sem por ainda em questáo a mesma velha divisao internacional do trabalho herdada desde os tem-pos coloniais. Sabemos que fomos inseridos na economia-mundo, no papel de fornecedores de certos tipos de trabalho, geralmente menos valorizados e muito mal pagos -sem esquecer, no passado, o trabalho escravo. A “nova economía” mundial, por muitos denominada “cria-tiva” ou “cognitiva”, não parece estar modificando esta sina latino-americana. Depois de décadas de industrializacao baseada em linhas de montagem estrangeiras (automobilísticas, eletro-eletrónicas etc.), permanecendo no exterior as tecnologías e os controles das marcas, podemos estar agora empregando os nossos melhores talentos, mais urna vez, em trabalhos fragmentados, com baixo conteúdo de conhe-cimento, controlados por centros de decisáo externos aos nossos países. É o que nos mostra o estudo de Martha Roldan sobre o trabalho poiético na industria argentina de software: “Producción de contenidos informáticos conexos a las industrias culturales”.

Finalmente, fechando esta primeira secáo -”Teorías”-, Francisco Sierra Caballero, no artigo “Redes alternativas de comunicación e imaginación emancipadora en la era del Capitalismo Cognitivo”, expóe-nos urna outra abordagem que requer “transcender las cosmo-visiones convencionales que limitam el alcance y conocimiento de la nueva realidad emergente” para lograrmos compreender as transfor-macóes em curso. Com base na “centralidade do trabalho imaterial”, para Sierra, “si el contexto de operación del científico social es hoy un escenario global desnacionalizado, marcado por una lógica cultural desilustrada y en vías de deconstrucción e impugnación radical por manifestaciones emergentes como los saberes locales y las culturas indígenas, además del acceso a la información y el conocimiento, deslocalizado, desmaterializado, virtual, proliferante y reticular, no cabe duda, nos parece, que es el momento de ir más allá del academicismo neopositivista y estéril de enfoques dominantes al uso como por ejemplo el cultismo de los estudios culturales para sumergirse en las redes de información, conocimiento y acción colectiva”. Os modelos de acáo política seráo os “indignados” europeus (como o 15M da Es-panha) ou os movimentos indígenas latino-americanos que “apuntan la necesidad imperiosa de avanzar hipótesis a partir de la teoría del actor-red, las teorías de la frontera y el pensamiento ambivalente de los límites, repensando los interfaces, abriendo la ciencia al campo de lo social con nuevas prácticas creativas y de observación”.

A segunda secáo do livro -”Práticas”- nos exibe os avancos das acoes políticas concretas que ocorrem na Argentina, no Brasil, no Chile, na Colombia e na Venezuela. Nestes estudos de caso, distinguem-se os países onde o movimento popular, conduzido por liderancas populistas, está logrando ocupar posicoes estratégicas no aparelho estatal, sobretudo a própria Presidencia da República, como é o caso da Argentina e da Venezuela; e onde o movimento popular carece de tais liderancas e poder, obtendo, por isso, parcos avancos, como acontece no Brasil e na Colombia.

Susana Sel, em “La democratización comunicacional en Argentina: avances em Políticas Públicas y obstáculos económicos, políticos y culturales”, nos faz urna detalhada narrativa do que tem sido a luta do governo Cristina Fernandez de Kirchner para fazer vigorar a lei 26.522 que regulamenta os Servicos de Comunicacáo Audiovisual, mais conhecida por “Ley de Medios”. Aprovada no Congresso, a lei tem encontrado obstáculos a sua plena vigencia pela acáo de um Ju-diciário ainda controlado pelos poderes do grande capital e, portante, dos seus meios hegemónicos de comunicacáo.

No Brasil, enquanto se debate, sem que haja sequer um projeto de lei, a elaboracáo de um ampio marco regulatório democrático, avan-ca, com dificuldade, no Congresso Nacional, o projeto de lei denominado “Marco Civil da Internet” que pretende regulamentar, com base em principios democráticos e náo-corporativos, este novo e cada vez mais penetrante médium. Em “Da Confecom ao PNBL: perspectivas do debate sobre Comunicacóes no Brasil”, Marcos Dantas e Alvaro Neiva narram os (poucos) avancos do processo político desde a reali-zacáo da Conferencia Nacional de Comunicacóes em 2009, ao longo de oito anos de governo Lula e (até agora) dois anos de governo Dilma Rousseff. Como os assim chamados “movimentos sociais” não pare-cem ter terca política real para avancar o processo democrático, e os governos do PT, com seus aliados, não se propóem a forcar os limites da democracia liberal, o processo acaba subordinado ás contradicóes internas do grande capital que, no Brasil, exibe muito claramente os temores dos “velhos media” diante dos avancos dos “novos media” e, na boléia destes, das corporacóes mediático-financeiras globais que, via televisáo por assinatura e internet, estáo tomando fatias crescentes das audiencias e dos mercados brasileiros.

O debate sobre o Marco Civil da Internet nos é historiado e avahado por Rose Segurado, no capítulo “A regulamentacáo da Internet: análise comparada Brasil, Chile e Argentina”. Neste texto, ela compara os processos político-legislativos nesses tres países, após nos apre-sentar urna visáo geral das abordagens teóricas que buscam explicar a Internet. No Chile, a partir de um processo legislativo impulsionado por organizacóes ciberativistas, portante, numa disputa por dentro do Estado, aprovou-se urna lei que legitima a neutratidade de rede, um dos mais importantes principios de regulamentacao democrática des-te novel meio. No Brasil, o projeto vem enfrentando forte resistencia das operadoras de telecomunicacoes, interessadas em estabelecer gradientes de tráfego, logo de tarifacao, ñas redes, ao fim e ao cabo, por elas construidas e operadas.

Fabio López de la Roche, no artigo “Del uribismo doctrinario a la recuperación santista de espirite liberal em la comunicación”, nos apresenta urna extensa análise do processo mediático recente da Colombia, sob o tacáo de dois governos conservadores: Alvaro Uribe Vé-lez e seu sucessor Juan Manuel Santos. Na Colombia, a política gira em torno das FARC e os governos, assim como os meios de comuni-cacáo, pautam-se pelos sucessos ou fracassos da guerra a guerrilha, pelos avancos ou recuos dos processos de paz, pelas prioridades, em suma, que cada presidente dará a este ou áquele caminho ñas suas relacóes com o exército guerrilheiro. Sob Uribe, predominou a con-frontacáo e os media lhe fizeram coro, reproduzindo acriticamente seus discursos e propagandas. Santos vem buscando dialogar e abrir caminho para a pacificacáo. Os meios puderam se tornar menos par-ciais mas ainda sao intensamente empregados como ferramentas de propaganda governamental.

Da Colombia para a vizinha Venezuela, assunto, alias, também das preocupacóes tanto dos presidentes quanto dos media colombianos. Conforme nos narra Oliver Reina, é na Venezuela onde se está fazendo a mais radical experiencia de democratizacáo das comuni-cacóes, em toda a América Latina. Esta experiencia se apóia no fomento a expansáo e consolidacáo de emissoras de radio e televisáo comunitarias mantidas pelas próprias comunidades politicamente mobilizadas para dar sustentacáo aos demais programas sociais de interesse popular: educacáo, saúde, saneamento etc. Por um lado, a partir de um Executivo fortemente comprometido com as aspiracóes populares, o Estado é reformado em todos os seus poderes, de modo a ampliar a participacáo popular ñas decisóes que lhe dizem respeito. Por outro, dotar as comunidades de meios de comunicacáo técnica e económicamente sustentáveis é entendido como inerente a esse processo, assim se enfraquecendo, na luta política e cultural, a influencia das corporacóes mediáticas. No entanto, a relacáo política estreita entre o governo e os meios de expressáo populares abre espaco para novas interrogacóes as quais Reina não se furta: “¿Debe la comunicación comunitaria mantener una relación estrecha con la comunicación estatal o ello es contraproducente? ¿Y puede -o debe- considerarse a la comunicación comunitaria como una prestadora de servicio público?

Las respuestas a estas interrogantes abriría un abanico de discusiones y posibilidades de superar los modelos existentes y procurar prácticas renovadas que permitan aprovechar tanto lo mejor de las experiencias como los episodios propensos de mejoría”. Após examinar essas questoes sob diferentes prismas, Reina concluí que que “el proceso de construcción de una comunicación popular se encuentra abierto e inconcluso, con muchas más interrogantes que certezas sobre el camino a seguir pero con el entusiasmo de muchos sectores que hoy día han rescatado su subjetividad y la seguridad de ser sujetos protagónicos del desarrollo local y aún, nacional. He allí si se quiere, una sinopsis del principal legado del proceso político que se construye en Venezuela: que el Pueblo se asuma capaz de protagonizar su desarrollo, de escribir su historia, de lograr lo que por distintas vías le ha sido negado”. Todos os casos aqui examinados parecem confirmar a hipótese inicial apresentada nesta “Introducáo”: apesar dos discursos em contrario, ao fim e ao cabo é no Estado e através do Estado onde se resol-vem as contradicóes da sociedade. Nos países onde o movimento popular, sob a lideranca de personalidades e partidos compromissados com os seus interesses, tem conseguido efetivamente transformar as estruturas do Estado, tornando-as mais permeáveis as pressóes democráticas, também mais tem avancado os processos de democratizacáo dos meios de comunicacáo. Nos países, mesmo sob governos ditos de esquerda, como é o caso do Brasil, onde não se póe em questáo o or-denamento liberal, os avancos tem sido tímidos, para não dizer nulos, salvo naqueles aspectos que interessam ao grande capital. E sao esses próprios governos que acabam reféns de um oligopólio mediático que não tem coragem de enfrentar.

BIBLIOGRAFÍA

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1. Co-coordenador do Grupo do Trabalho do CLACSO "Comunicación y política en el capitalismo contemporáneo".↵

2. Para Polanyi, explicar a excepcionalidade estadunidense "é, sem dúvida, bastante simples: o trabalho, a térra e o dinheiro eram livres. Até a década de 1890, a fronteira estava aberta e havia muita térra disponível; até a Primeira Guerra mundial, o abastecimento de máo-de-obra de baixo padráo afluía livremente e até a virada do século não havia qualquer compromisso de manter os cambios estrangeiros estáveis. A livre provisáo de térra, trabalho e dinheiro continuava disponível, portante não existia um mercado auto-regulável. Enquanto prevalecerán! essas condicoes, nem o homem, nem a natureza, nem a organização dos negocios precisou de protecáo do tipo que somente a intervencáo governamental pode fornecer" (POLANYI, 2000: 238). Evidentemente, Polanyi, como bom europeu, esqueceu-se do papel da cavalaria do Exército dos Estados Unidos (logo, do Estado), na abertura daquela fronteira...↵

3. Hart e Negri reconhecem que as ONGs, organizacóes por excelencia dessa "sociedade civil", "estáo completamente mergulhadas no contexto biopolítico da consti-tuicáo do Imperio" (HART e NEGRI, 2004: 55). Elas produzem os discursos e práticas de natureza ético-moral que, em seguida, caso não logrem os resultados políticos desejados, servem "como primeiro ato que prepara o palco para a intervencáo militar" (idem, ibidem).↵

PARTE I

TEORÍAS

Glenn Postolski[1]

ARTILUGIOS, VIABILIDAD Y VOLUNTAD EN TORNO A LA APLICACIÓN DE LA LEY DE MEDIOS

INTRODUCCIÓN

La sanción de la Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual (en adelante LSCA) logró una trascendencia social atípica para un texto normativo. La movilización y participación social en torno al proyecto fue un claro contraste en relación a la caracterización sesgada que realizaron los principales medios de comunicación, que hicieron de la victimización una constante. La radicalidad de la discusión permitió por contrapartida que la problemática comunicacional se transformara en un tema de debate público y cotidiano.

Las expectativas que se generan a partir de la aplicación completa de la Ley el proceso de su implementación y las características de posicionamiento de los actores involucrados frente al nuevo escenario regulatorio, serán los temas a abordar en el presente trabajo.

El ciclo iniciado en el año 2003 con la primer presidencia de Néstor Kirchner (y que mantiene su continuidad con las dos presidencias de Cristina Fernández) tuvo una política comunicacional ambivalente hasta marzo del año 2009.

El 18 de marzo de 2009, la presidenta Cristina Fernández da a conocer el proyecto de ley del Poder Ejecutivo, basado en 21 puntos que habían sido planteados por la Coalición para una Radiodifusión democrática, un núcleo de diversas organizaciones sociales, sindicales y universitarias que impulsaban la derogación de la Ley dictatorial vigente y su reemplazo por una que haga lugar a las demandas y necesidades populares.

En un momento de debilidad política, haber tomado como referencia los 21 puntos elaborados por la Coalición por una Radiodifusión Democrática marcó una clara orientación política del sentido de la propuesta. Esto implicó la construcción de un entramado social como sostén, a la vez que una definición en torno a la comunicación como un bien social a promover y proteger, basado en los criterios de pluralismo y diversidad y fundacional para la conformación de una sociedad democrática.

Dése ese momento, y a pesar de la resistencia y oposición de los grupos comunicacionales, desde el Gobierno se impulsó un proceso movilización y participación social. Se realizaron más de cuarenta foros abiertos donde intervinieron miles de representantes sociales de las más diversas expresiones. Ese mecanismo le dio un gran consenso y potencia política al proyecto que, con los agregados y las modificaciones planteadas, ingreso al parlamento para su tratamiento el 27 de agosto. Aprobado el 10 de octubre del 2009 por una amplía mayoría que excedió largamente a la representación parlamentaria del partido gubernamental.

A tres años de su aprobación, aún hoy sigue siendo resistida por los principales agentes privados involucrados, quienes mediante una estrategia de judicialización y de victimización discursiva, han frenado durante todo este tiempo su aplicación completa.

Con las características particulares del proceso local, podemos visualizar en el tipo de confrontación que se construye entre el Gobierno y los grupos económicos concentrados del sector mediático, rasgos similares a otras experiencias en a lo largo de la región latinoamericana. En los últimos años los grandes grupos comunicacionales concentrados se han posicionado como la avanzada política de la reacción conservadora liberal. Es desde esta particular confrontación que queremos analizar el significado de esta liza y sus consecuencias, tanto para la profundización de la construcción democrática o, el retorno de los poderes fácticos.

1. CONFRONTACIONES: ¿MEDIOS Y GOBIERNO O POLÍTICA Y ANTI POLÍTICA?

1.1. DE LA DERROTA AL RESURGIMIENTO

El ciclo político del kirchnerismo marca un giro político claro con respecto al período neoliberal que precediera a la crisis argentina del 2001. Si bien es a partir de la presidencia transitoria de Eduardo Du-halde que se rompe con el modelo de la convertibilidad, la orientación política nacional y popular se profundiza con el acceso a la presidencia de Néstor Kirchner. El triunfo electoral se dio con un bajo porcentaje de votos, sólo el 22%, y la declinación del candidato opositor a presentarse al bailo tage derivó en la asunción de un Gobierno escaso de fortaleza política.

Acumular poder para posicionar al Estado como articulador válido fue el desafío central de la primera etapa del Gobierno. El eje político de los derechos humanos va definir un estilo y el marco de alianzas con los cuales el kirchnerismo va a plantear la construcción. Una serie de medidas dan cuenta de la voluntad política de sostener esa orientación y además demostró gran capacidad de iniciativa política.

El juicio político a los miembros de la Corte Suprema que acompañaron al menemismo. El recambio y la conformación de una nueva corte cuyos nuevos miembros serán de reconocido prestigio. El mecanismo de selección se basó en un mecanismo trasparente y partici-pativo. La derogación de las llamadas leyes de punto final, obediencia debida y el indulto concedido a fines de la década del ochenta, por parte de la nueva Corte Suprema, permitió avanzar con los juicios por crímenes de lesa humanidad, por la apropiación de los hijos de desaparecidos y por la responsabilidad de lo actuado durante la dictadura genocida. Estas medidas generaron un nuevo umbral de legitimidad.

La firme postura soberana en torno a la negociación de la deuda externa, la negociación de la quita del 75% a través del canje de los bonos, sumado a una política económica centrada en la recuperación del empleo y el consumo, la política laboral que reinstaló la discusión de negociaciones paritarias entre los sindicatos y los patrones fueron el marcó para el crecimiento de esa nueva fuerza emergente tan contrastante con lo realizado durante ciclo neoliberal y que comenzó a constituirse en torno a la figura presidencial. Serán las elecciones de medio término donde finalmente el kirchnerismo desplazó a los sectores más refractarios del peronismo en la conducción del partido y del Estado.

Durante todo el Gobierno de Néstor Kirchner (2003/2007) se sucedieron un conjunto de señales ambivalentes en el plano de la política de medios, producto del proceso de acumulación de poder y de cercanía/enfrentamiento con los poderes de facto. La reunión entre Claudio Escribano, por entonces responsable editorial del poderoso diario La Nación, y el recientemente asumido Néstor Kirchner. El primero le presenta un pliego de condiciones que el nuevo Gobierno debía cumplir a cambio de gobernabilidad. La respuesta del presidente fue hacer público el encuentro y la denuncia de la presión.

Desde las máximas instancias del Gobierno se sostuvo un alto nivel de confrontación discursiva con los dueños de los medios y los comentarios periodísticos críticos. Esto se combinó con un conjunto de regulaciones, que de forma contradictoria, fortalecieron a los principales actores del sector. Así se dictaron entre otras medidas la Ley de Protección a las Industrias Culturales a pocos días de asumir en el año 2003, y luego, el Decreto presidencial 527 en mayo del año 2005, que permitió extender la propiedad de las licencias, sin ningún requisito mediante, lo cual favoreció a los grupos dominantes.

A diferencia de esto, una serie de medidas implicaron claramente ampliaciones de derechos: la apertura de archivos secretos, el decreto de acceso a la información, el cambio en la lógica de la distribución de las pautas publicitarias, la modificación al artículo 45 de la Ley de radiodifusión de la dictadura que permitió, aunque con limitaciones, el acceso a la propiedad de medios a las organizaciones sin fines de lucro. Los decretos de instalación de repetidoras del Canal Público en el territorio nacional para brindar un servicio universal de la señal, la suspensión del proceso de normalización de FMs que sirvió para evitar el agotamiento del espectro de frecuencias antes de que se autorice la participación de las entidades sin fines de lucro en los concursos. Estas iniciativas marcaron un tibio cambio de orientación con respecto a los noventa.

A esto se sumó una postura muy crítica con respecto a la Sociedad Interamericana de Prensa (SIP). En el año 2005 una comisión de la SIP llegó a Buenos Aires para entrevistarse con funcionarios, líderes políticos y periodistas. Luego emitieron un duro comunicado sobre la situación de la prensa en la Argentina. Eran momentos donde se hablaba de las “tensiones” entre el Gobierno y las empresas periodísticas. La visita tuvo repercusión mediática luego de que el presidente Kirchner con su discurso de defensa a ultranza de los derechos humanos replicara públicamente a la SIP por la actuación de varios de sus miembros durante los años dictatoriales. La recurrente utilización de lo que los medios dieron en llamar el atril asesino (desde donde el presidente realizaba fuertes diatribas en contra de la actuación de los medios) serían reforzados por los discursos en el Congreso dados por la Senadora (y conyugue) Cristina Fernández. Los medios centraron sus críticas en la voluntad de confrontación presidencial y la negación a conceder conferencias de prensa.

Una constante de todos los Gobiernos en tiempos electorales fue usar como moneda de cambio el intercambio de favores con los grupos comunicacionales. Así en la misma orientación podemos señalar otras medidas: el mantenimiento de la suspensión de la venta de pliegos para la instalación de servicios de cable, el decreto 703/05 que permitió, en contra de lo que dice la Ley, separar una AM de una FM, y en plena campaña presidencial del año 2007 la aprobación de la fusión de las dos mayores empresas operadoras de TV por cable, Cablevisión y Mul-ticanal, bajo el control del grupo Clarín. La posición dominante en el sector de dicha compañía le permite fijar los precios del mercado, manejar estratégicamente la información, elegir las señales a contratar, como así también definir su ubicación en la grilla de programación.

Este conjunto de acciones no lograron sostener el romance en los llamados primeros cien días del nuevo Gobierno. Así la fuerte presión mediática ejercida sobre Cristina Fernández en los cinco meses desde el inició de su gestión, más la forma de posicionarse frente a la disputa agraria, generó una nueva escalada en la liza. La acusación de gol-pistas a los “generales multimediáticos” y articuladores de mensajes “cuasi mañosos”, pronunciada en un acto público por la presidente marcó un punto de imposible retorno.

El resultado de las elecciones legislativas de junio de 2009, luego de la imposibilidad de la aprobación de la Ley de retenciones móviles, marcó el punto de mayor debilidad del kirchnerismo. A partir de ese momento, el Gobierno de Cristina Fernández asumió una nueva dinámica de gestión que le permitió retomar la iniciativa política. El debate en torno a la LSCA adquirió un nivel de virulencia por parte de los grupos comunicacionales concentrados como nunca antes se había dado, ahondando aún más el conflicto que había comenzado a florecer durante los meses de marzo a junio del conflicto Gobierno/campo.

La estrategia de movilización y participación doto de gran legitimidad al proyecto. Ello implicó que, a pesar de las presiones sobre los miembros del parlamento para rechazar la medida, la misma fuera votada y aprobada por una amplia mayoría en ambas cámaras[2].

Pero la sanción de esta norma se dio en un marco más complejo y de mayor dinamismo. La nacionalización de los fondos de pensión, la sanción de la Ley de matrimonio igualitario, el decreto de Asignación Universal por Hijo, el desplazamiento del presidente del Banco Central, el liberal Martín Redrado, y su reemplazo por la economista desarrollista Mercedes Marcó del Pont, fueron un conjunto de medidas que van a generar un nuevo estadio de adhesión popular en torno al partido gobernante.

El recambio de los representantes en las Cámara de Diputados y Senadores implicaba la pérdida de la mayoría del Frente para la Victoria y los sectores aliados. El conjunto de las fuerzas opositoras comenzó a ser designado como grupo A, un tipo de conformación política que reunía a todo el espacio opositor del kirchnerismo y desde los medios concentrados se potenciaba el grado de su representativi-dad. Se los presentó como el freno a las políticas gubernamentales, y preanunciaron su próximo triunfo electoral para el siguiente turno presidencial. Una mirada simplista que no daba cuenta de las múltiples tensiones y diferencias políticas que existían al interior de tan heterogénea composición política que iba desde los partidos de derecha a las expresiones disidentes del gobernante partido peronista. A poco de andar, tal precariedad quedó al desnudo.

Frente a la iniciativa gubernamental y el impulsó social del conjunto de políticas públicas que contaron con un fuerte aval popular, diferentes miembros del llamado grupo A terminaron votando en sintonía con el Frente para la Victoria. Desde los medios de comunicación se traslucía la frustración y el enojo frente a una oposición que se veía desbordada y sin capacidad de construir una alternativa.

El fallecimiento de Néstor Kirchner permitió emerger un sentimiento de cercanía y apoyo a la presidencia de Cristina Fernández de Kirchner que los grupos opositores políticos y económicos no habían imaginado. Un año después, el 54% de los votos a favor de la reelección y una diferencia de más de 30 puntos con el primer candidato opositor, dieron cuenta de la contundencia del consenso con el Gobierno “K”.

1.2. CONTRINCANTE
El grupo Clarín se ha consolidado en los últimos treinta años como el principal actor del sector mediático. Su origen data del año 1945 cuando Roberto Noble funda el diario Clarín. El diario aparece meses antes del inicio del primer mandato del General Juan D. Perón (1946-52) como expresión de una incipiente burguesía industrial.

Una serie de factores van a permitir su supremacía a lo largo de cincuenta años, tanto por su talla empresaria como por su capacidad de incidencia en la agenda pública. En el momento de mayor radica-lidad de la confrontación, el medio asumió una estrategia discursiva que sostiene su independencia atada a la voluntad de cada individuo de comprar su diario, escuchar o ver sus medios. La historia que le permitió constituirse en el principal actor es claramente ocluida.

Será a partir de 1951, tras la expropiación del diario La Prensa, que Clarín comienza a encaminarse económicamente. Hereda del tradicional diario el negocio de la venta de los avisos clasificados y recibe a la masa de lectores de ese medio. Tiempo después, será favorecido por una serie de créditos blandos de bancos oficiales adjudicados por el Gobierno de Arturo Frondizi (1958-1962) con el cual se comparte la orientación ideológica desarrollista. Toda una etapa del crecimiento editorial estará teñida por este entramado político y empresarial, aún después de la muerte de su fundador R. Noble en el año 1968.

Recién en los años de la dictadura militar comenzada en 1976 se impondrá una estrategia empresarial que de a poco se distanciará de ese espacio político.

Durante los años setenta, mientras transcurría esa dictadura militar, el medio gráfico se posiciona como el de mayor tirada a nivel nacional, desplazando a los diarios más populares como Crónica. Recibe las principales pautas publicitarias destinadas no sólo por el Estado dictatorial, sino también por todo el conjunto de empresas estatales controladas por los representantes genocidas. En esos años de caída de ventas y de inversión publicitaria será el Estado y sus empresas satélites (YPF, Banco Hipotecario, ENTEL, etc.) lo que permitirá a Clarín ser una empresa pujante.

Inicia también una etapa de diversificación a través de inversiones en otros sectores. Junto a los diarios La Nación y La Razón se asocia al Estado genocida en la empresa productora de papel para diarios Papel Prensa, lo cual constituirá la ventaja comparativa que lo impulsa como el grupo mejor posicionado para la próxima década.

El manejo de Papel Prensa y de la agencia de noticias DyN, le permitirá consolidar su lugar como el actor más relevante del sector. En los años ochenta, esa expansión continuará hacia la radiodifusión, primero a través de la compra vía testaferros (la ley lo prohibía) de Radio Mitre y FM 100. Luego, a comienzos de los noventa, a través de un pacto con el Gobierno electo de Carlos S. Menem, logrará modificar, vía la sanción de la Ley de Reforma del Estado, la Ley de radiodifusión vigente (sancionada por la dictadura) y adecuar el mercado televisivo a sus intereses. Así ingresa como titular de la licencia de LS 83TV Canal 13 y vía lobby sostiene la prohibición del ingreso del capital extranjero en el sector. Estas medidas le permiten consolidarse en el primer lustro de la década del noventa como multimedio más importante a nivel nacional.

Pero el cambio cualitativo vendrá de la mano de su incursión en el negocio más rentable del sector: la televisión por cable. A comienzos de 1992 adquiere un pequeño sistema de la Ciudad de Buenos Aires llamado Video Cable Privado, que contaba con una base de 1.600 abonados y 700 manzanas cableadas. A través de la empresa Red Argentina S.A., comenzó a operar con un nuevo nombre: Multicanal. Desde ese momento a la actualidad, pasó de apenas ochenta y cinco mil abonados a ser el actor más concentrado del negocio, controlando más de 260 licencias en todo el territorio nacional, y más de tres millones y medio de abonados.

Ese enorme crecimiento estuvo también marcado por los vaivenes de la economía nacional. La crisis que comienza a darse desde el año 1995, producto del rebote del llamado efecto “tequila”, va a tener consecuencias económicas que impactan en las finanzas del grupo. Primero lo obligó a asociarse con el grupo financiero Goldman & Sachs cediendo un porcentaje de las acciones de todas sus propiedades. Con la ruptura del modelo de la convertibilidad el grupo, que había llegado a facturar más de 1.300 millones de dólares mensuales, entra en una virtual cesación de pagos. Deberá vender su participación en el negocio de la televisión satelital, y de la telefonía móvil. Aún así estuvo a punto de ser comprada por una oferta agresiva por parte de un acreedor externo.

En esos momentos el discurso liberal sostenido durante toda su etapa de expansión viró por una demanda al Estado para resguardar a los actores económicos nacionales. Frente a la situación de crisis extrema el grupo contaba con el poder mediático que era central por aquellos días.

A pesar de la condena social que incluía en su grito de “que se vayan todos” a los medios[3], la alianza con los medios de comunicación le va a permitir al Gobierno de transición de Eduardo Duhalde reconstituir un piso de institucionalidad. La presión externa encabezada por el FMI que pugnaba por la instalación de un Gobierno offshore, daba cuenta la fragilidad existente.

Eso le permitió al grupo lograr primero la excepción del mecanismo de cream down existente en la Ley de quiebras vigente durante el Gobierno del presidente Duhalde (2002/2003) y luego la sanción de la antes mencionada Ley de Protección a las Industrias Culturales que ponía un límite del 30% al capital extranjero en el sector. De esta forma el grupo pudo evitar su quiebra o la compra agresiva por parte de un acreedor.

La recomposición de la economía argentina durante la etapa de Néstor Kirchner le permitió un nuevo ciclo ascendente. El cual culmina con la fusión de las dos principales empresas de TV por cable bajo su propiedad, cuando la Secretaría para la Defensa de la Competencia autoriza la compra de Cablevisión (hasta allí el principal MSO) por parte de Multicanal, perteneciente al grupo Clarín.

Muchas versiones circulan en torno a las causas de la ruptura del grupo económico con el espacio político kirchnerista. Hasta el 2007 las buenas relaciones se veían reflejadas en las políticas públicas que permitieron su reposicionamiento, tanto como en el tratamiento positivo dado a la figura presidencial de Néstor Kirchner.

Versiones políticas empresariales dan cuenta de una supuesta oposición del grupo a la candidatura de Cristina Fernández de Kirchner a la presidencia, y la intención de quedarse con Telecom (una de las empresas más importantes del sector de las telecomunicaciones), que no fue apoyada desde el Gobierno, son parte de la mitología que ronda a las causas iniciales e inconfesadas del conflicto.

La abierta oposición que adoptaron sus medios con motivo de la movilización de los sectores rurales en rechazo a un cambio del esquema impositivo (las retenciones móviles aplicadas a los cultivos, principalmente la soja) va a ser el detonante de un enfrentamiento que cada día se fue profundizando más. De todos los medios que antago-nizan con el Gobierno, será el Grupo Clarín el más relevante, por un lado por su talla empresarial y económica, y por otro, por ser quién tiene el control de la agenda temática de la sociedad en los últimos treinta años.

Desde la presentación del proyecto de LSCA, Clarín abandonó toda pretensión de objetividad. Desde ese momento a la fecha ha utilizado a todos y cada uno de sus medios para atacar abiertamente al Gobierno de Cristina Fernández y sus políticas. Y desde la sanción de la Ley desplegó un conjunto de estrategias para evitar cumplir con lo que la misma establece.

Una fue la judicialización. Diversos y continuos obstáculos interpuestos ante la Justicia fueron impulsados por Clarín. Los recursos de amparos presentados por los representantes parlamentarios como Enrique Thomas y Beatriz Daher dilataron por más de un año la implementación de la norma. La medida cautelar concedida por el juez Edmundo Carbone, eximió al Grupo Clarín de ajustarse a los términos del artículo 161° que obliga a los licenciatarios a adecuarse al nuevo marco legal en el término de un año. Ese plazo vence el próximo 7 de diciembre.

2. LAS MODALIDADES DEL CONFLICTO

Por primera vez desde la restitución democrática, un Gobierno planteó una política explícita para los medios. Eso generó una reacción por parte de los dueños de los medios de comunicación privados comerciales quienes sostenían como bandera la ausencia de una ley como la mejor de las normas posibles.

Se puede rastrear continuidades y rupturas con respecto a las políticas nacionales de comunicación implementadas durante el primer y segundo Gobierno de Juan Domingo Perón en el período 1946/1955. Si bien el escenario y lugar de los medios de comunicación son cualitativamente diferentes en cada período, el antagonismo no deja de remitirnos a instancias similares de intervención.

Una primer y clara ruptura da cuenta de las denominadas nuevas apetencias y deseos del populismo latinoamericano, en el cual se inscribe el kirchnerismo, que busca combinar la soberanía popular con los ideales democráticos. De ahí que será el eje de la ampliación democrática el que prima por sobre la tendencia de los cuarenta de presión vía restricción de libertades. Si fue el Gobierno de Perón el que incluyó la figura del desacato, un claro contraste fue el Gobierno de Cristina Fernández que despenalizó las figuras de calumnias e injurias en torno a los delitos cometidos por la prensa, siendo esto una garantía clave en el ejercicio de la libertad de expresión.

Todo el proceso en torno a la sanción de la LSCA da cuenta de prácticas profundamente democráticas. El Gobierno que había sido recientemente legitimado a través de elecciones transparentes y con participación masiva del electorado va a buscar traspasar la mera concepción liberal de ciudadanía. Esto que lo constituye en su rasgo de mayor potencialidad transformadora es visto con absoluto temor por el establishment económico y mediático, y será el puntal de sus críticas que inundaron las páginas, las ondas y las pantallas, convirtiendo a los medios de comunicación en la principal trinchera del pensamiento conservador.

Las políticas de comunicación se presentan a partir de nuevos marcos normativos que fomentan la diversidad y pluralidad de emisores lo que pone en riesgo a los medios tradicionales, a sus sistemas de valores y por sobre todo sus negocios.

La caracterización política del kirchnerismo bajo la definición conceptual de “populistas” (y que claramente lo emparenta con los primeros dos Gobiernos peronistas), se basa en el planteo teórico que propone Ernesto Laclau (2003), donde desplaza el vector negativo del fenómeno populista, de aberrante a relevante. Ya no es visto el “populismo” como mero estigma o caso patológico de la política, sino como un dispositivo que da cuenta de una razón que se expresa en un proceso exitoso de identificación colectiva. Laclau transforma lo negativo en un rasgo positivo.

Si bien el planteo del politólogo argentino deja abierta la posibilidad de que dicha dimensión de la cultura política, el “populismo”, quede abierto a distintos tipos de ideología política (tanto de derecha como de izquierda), nuestro planteo retoma las posiciones de Sebastián Barros (2006) y Javier Balsas (2010) para pensar esa dinámica de la política dentro de la particular experiencia histórica latinoamericana. Así, como plantea Barros, “el populismo no es una ruptura más”, es la radical inclusión de los sectores populares que están por fuera de lo común comunitario.

Como propone Sebastián Barros, “una manera de entender el populismo como una forma específica de prácticas políticas radicalmente inclusivas, cuya radicalidad les permite marcar de forma decisiva articulaciones políticas posteriores (de aquí la idea de espectralidad)”. También retomamos la postura de Javier Balsas de una radical inclusión: “en el proceso de inclusión populista los hasta entonces excluidos son reconocidos como sujetos colectivos con tradiciones, formas propias de identificación y de ver el mundo (que, por lo tanto, son legitimadas), y no como individuos que tienen que ser (re educados)”.

En ese sentido los populismos latinoamericanos tienden a contribuir a la formación de ciudadanía; alienta la participación, estimula la organización autónoma de la sociedad. La instalación del temor hacia el populismo latinoamericano no ha sido más que otra de las formas en que las clases dominantes expresan su miedo a la democracia.

En el contexto actual el principal articulador del miedo anti populista han sido los medios de comunicación hegemónicos.

2.1. GENTISMO/POPULISMO
Los años noventa fueron el escenario de profundos cambios en el sector comunicaciones. El hasta entonces sistema nacional de medios de radiodifusión era operado por propietarios tradicionales locales. Se inicia un ciclo de concentración signado por el surgimiento de conglomerados multimediáticos que terminará desplazando a esos agentes en un proceso de “desnacionalización” a partir del ingreso del capital extranjero o por parte de nuevos actores vinculados al mercado financiero.

La etapa post neoliberal convivirá entonces com un escenario mediático signado por poderosos actores multimedios compuesto por el capital financiero internacional, en un acelerado proceso de concentración económica, y con capacidad, hasta entonces, para adecuar la normativa a sus intereses.

Luego de un primer momento de recomposición económica y de relegitimación social, que encontró a estos conglomerados como cercanos o convalidando las nuevas experiencias políticas, los mismos se posicionaron en una posición claramente antagónica. En el marco de una confrontación muy fuerte con el poder económico los oligopolios mediáticos se mostraron como la vanguardia opositora de los Gobiernos populistas.

La novedosa conformación de los medios privados comerciales como actores políticos construyen un tipo de relación simbólica con potencia política que denominamos “gentismo”[4]. La misma se opone casi en los mismos términos a la lógica de construcción política de los movimientos populares. Así entre ambos se conforma una relación de disputa por el lugar tradicional de la política fundando campos antagónicos con modalidades de invocación y de construcción política disímiles.

Los conglomerados comunicacionales asumen el rol de liderazgo dentro de la fracción de clase dominante, herederos en su matriz histórica de una profunda relación con el capital norteamericano, hoy organizan y representan la ideología de la clase y conservan el núcleo ideológico de una forma de pensar y representar el mundo: liberal y burguesa. En base a esto declama un patrón de comportamiento social que se referencia liberal y republicano aunque no trepita en constituirse como factor destituyeme en los momentos de radicalización de la política.

Los populismos que han accedido al control del Estado, han profundizado la relativa autonomía de este, y cimienta sus alianzas populares a partir de la implantación de políticas públicas que tienen como elemento común su radical inclusión. El escenario antagónico constituido por este par dicotómico define las formas de producir políticas que articulan a dos bloques históricamente organizados.

2.2. CONTINUIDADES HISTÓRICAS Y DESPLIEGUES ORIGINALES DE LOS POPULISMOS
La distinción del populismo como momento de la política se puede plantear en la experiencia latinoamericana como la instancia de máxima eficacia de la política, en el sentido de su poder transformador sobre sectores muy vastos de la sociedad. El “momento populista” despliega una capacidad de acción y potencia política particular, que además de transformar la realidad construye una tradición y una cultura sobre el hacer político.

La prematura muerte de Néstor Kirchner dio cuenta de un momento mítico necesario para desplegar el componente utópico a la base racional. Como afirma Balsas: “sin embargo, para que no sólo sea una alternativa meramente potencial, requiere que se constituya una fuerza social con voluntad para luchar por ese futuro. Y, para ello, la utopía debe fundirse en un mito que otorgue a los sujetos subordinados la fuerza emocional y la creencia en las posibilidades de triunfo” (Balsas, 2010).

Eso potenció el liderazgo de Cristina Fernández, y transmutó su imagen y la forma de ser identificada por la base social. Se conformó en un tipo de líder que concentra esa voluntad de poder, una vieja tradición en la política de Latinoamérica. Desde el caudillismo asume la concentración de la acción política que están emprendiendo y la eficacia de su política mucho tiene que ver con la presencia y ese modelo de liderazgo. Abrevan en la más pura tradición latinoamericana y peronista.

Un tipo de liderazgo sin mediaciones. Caracterizado por ser la expresión de los sentimientos más profundos de reivindicación de las masas, que se expresan a través de la conducta política del líder, y viceversa. Cada acción que la presidenta enuncia es en base al interés del pueblo. Ante esta evidencia, la eficacia política no disminuye.

Durante los primeros populismos (como el de Perón, o Vargas), la importancia y presencia de los medios era relativa. En esas épocas no había tantos medios de comunicación, tantas mediaciones entre las personas y la política. La movilización popular y la presencia en las plazas y las fábricas de la militancia era la forma de estructuración de la política. Aún así durante esas experiencias se desplegaron políticas de comunicación con gran impacto en su contexto cultural. Desde la creación del periódico Ultima Hora con apoyo de Getulio Vargas, en Brasil, a la “peronización” de la radio en Argentina o el plan Inca de Velazco Alvarado, dan cuenta de la importancia estratégica que se le asignaba al sector.

Hoy, cuando los medios atraviesan el conjunto de las prácticas sociales y se conforman como uno de los principales aparatos de socialización, los liderazgos populistas actuales deben estar presentes en todos los dispositivos (página de Internet, twitter, faceebook, etc.), ya que se ha instalado una lógica de la presencia permanente que no se puede revertir. La producción constante de sentido es un territorio de combate. Así como durante las veinticuatro horas al día el dispositivo comunicacional produce la anti política a través de un sistema que no descansa nunca, los políticos que conducen los procesos de transformación no pueden dejar de interpelar al pueblo para movilizarlo.

Para enfrentar a los sectores reactivos que están expresados en los medios de comunicación se debe declamar un Estado de movilización política permanente. Tender a producir una velocidad a la política similar a la mediática. Hacer que la gente participe de manera constante, lo cual es complicado porque la construcción política se hace con personas. Personas que además tienen que estar permanentemente politizadas y permanentemente movilizadas, dado que los medios no se detienen un minuto. Los conglomerados tienen la velocidad del capital frente a la velocidad de las personas, que en algún momento se agotan. Y cuando se agota ese Estado de movilización también se agotan las reivindicaciones que venían con esa potencia y corre el riesgo de imponerse la reacción.

El nosotros, en clave del populismo, es el pueblo. Y este es otro de los lugares en donde van a enfrentarse con la construcción mediática del poder político. Los medios no referencian al pueblo, le hablan a la gente, de forma de oponer la idea de lo que compone a la gente al componente pueblo. En la tradición latino-americana, el pueblo es sinónimo de democracia; y la gente, que se conforma desde un lugar de temor a éste, es sinónimo de reacción a ese movimiento.

El populismo instituye un procedimiento de abolición de la dimensión cronológica de la razón política. Guy Hermes, en su texto sobre el “El populismo como concepto”, da cuenta que de todas las características que se le han atribuido al populismo, ésta nadie la discute. El populismo como inmediatez anti política (desde la tradición europea se plantea como una patología, en la tradición latinoamericana es una virtud). Como la promesa de la felicidad próxima frente a la matriz tradicional, incluso la revolucionaria, de la conceptuali-zación previa de un Estado de conciencia que tiene como premisa futura la realización del socialismo. La conciencia de clase difundida por los cuadros políticos sobre las masas, el populismo lo pone en tensión. Plantea la resolución de la demanda hoy, no al momento de la toma de conciencia. Así otorga cada conquista como una realidad efectiva, mejora del salario, aguinaldo, vacaciones y jubilación universal. La promesa de una realización inmediata en lugar de la postergación a través de un sistema de esfuerzos cuya felicidad final no puede ser garantizada.

Este tipo de desplazamiento puede observarse con lo ocurrido en la Argentina en torno a las formas identitarias de las clases trabajadoras. De la mitologización del 1 de mayo al despliegue festivo del 17 de octubre. Antes del año 1945, el día de movilización de los trabajadores era el 1 de mayo, el día de los mártires de Chicago, era el día de la tragedia, el día de la lucha obrera. El peronismo después del 17 de octubre de 1945, rompe con esa tradición y construye una nueva mitología del 1 de mayo como un día de fiesta, el día que los trabajadores gracias al peronismo lograron la felicidad. El día de los trabajadores también será un día peronista como el 17 de octubre. El populismo genera una tensión con las tradiciones revolucionarias. No propone la ruptura de la relación capitalista, lo que promete es vivir mejor en el capitalismo.

Horacio Tarcus (1989) plantea que Perón le habló a las clases dominantes de Argentina como el “gran capitalista”, lo que sucedió es que la clase oligárquica fue tan obtusa que no pudo tolerar perder ni siquiera un céntimo de su sistema de ingresos y de sus privilegios. Discusión antigua y actual como la que implicó el conflicto campo-Gobierno en el 2009 por la resolución 125 sobre las retenciones a las exportaciones.

En su libro El 45 (1968), el historiador Félix Luna sostiene: “nunca se odió tanto como aquel año en la Argentina”; también se puede afirmar que nunca se amó tanto como en esa Argentina. Ornar Acha (2011) afirma que el peronismo se establece como una relación social. Estudiando las formas afectivas que tenían las cartas que la gente le escribía a Perón y Evita, se genera claramente um vínculo en torno al peronismo que desbordó a la política. Entró en los hogares como forma cultural. Una relación social donde Perón era la esperanza, el peronismo una forma de relacionarse con el otro. Por eso, al lado de la Virgen había un busto de Evita, y eso se constituyó como intolerable para la Iglesia, ya que le disputaba el plano de lo mítico, el peronismo se transformaba en religión, una forma de vivir, y eso es más potente que la política.

Y hoy esa disputa se enlaza con los medios, quienes hoy construyen una forma de vivir. Como define Nicolás Casullo (2007), la estética de masas es mucho más potente que la política. Cuando el populismo, que además de una articulación política, se presenta como una forma cultural, se organiza con potencia política, colisiona obviamente contra ese sistema.

El populismo en el momento de mayor eficacia de la política es un constructor de fronteras. Dualiza al campo político en amigos y enemigos. Dos bandos que construye permanentemente desde la política en términos de eficacia en forma dicotómica: los buenos y los malos.

3. DE LA PLAZA A LA PLATEA

María Mata (1992) describe las nuevas formas de articulación de lo social implementadas desde los años noventa: “de la plaza a la platea sería entonces la imagen del movimiento sustitutorio que revela los nuevos espacios físicos y simbólicos que se admiten como lugares de producción del sentido político y unas estrategias propias de tales espacios, articuladas por la mediación tecnológica y el consumo cultural”.

Es allí donde el sistema de medios va a desplegar todo su potencial. Los medios privados comerciales monopólicos u oligopólicos, también desbordan la política desde su patrón tecno estético y cultural, es más potente que la política, tan potente como el populismo en su mayor momento de articulación política. Ambas se enfrentan y tiñen las políticas públicas de esa tensión.

La crisis política post 2001 generó entre sus consecuencias la casi desarticulación de las fuerzas políticas tradicionales. Mientras los nuevos liderazgos políticos consolidaron un espacio y una forma de invocar la movilización popular, el campo de las otras fuerzas se han visto imposibilitadas de componer una oposición política que logre construir un frente de fuerzas creíble. Frente al vacío que constituyen estos sectores desaglutinados, sin propuestas reales, la única fuerza que consigue representar una acción opositora son los medios, que se han transformado en el principal partido opositor. Así la acción opositora deriva hacia la acción social de los medios configurándose estos como la única oposición creíble. Y es desde esa posición que edifican su lógica política.

Avanzada del anti populismo, en realidad configuran la anti política, desde su propia lógica de interpelación hacia la gente. Un montaje cultural eficaz porque logra imponer su conciencia y sentido como el sentido común general. Sus protagonistas son los medios privados comerciales masivos de gran impacto social, como el Grupo Clarín, en Argentina. Un sistema tradicional que ha perdurado más allá de los vaivenes democráticos o dictatoriales. Luego de más de treinta años de democracia la sociedad se ha puesto a discutir sobre quiénes son los dueños de la comunicación. Una discusión que era marginal y que hoy está en todos los contenidos de los medios.

Principalmente a partir de las pantallas televisivas durante los últimos cincuenta años los medios construyen en el imaginario lo nacional homogéneo. A partir de la fidelización en torno a un sistema de estrellas que construye un vinculo de cercanía y cotidianidad con la audiencia. Cuarenta años de almuerzos (Mirtha) con una figura, veinte años de compartir un código de lo que implica la diversión (Tinelli), treinta años de ser tan común como el receptor (Suana), construye un tipo de fidelización e identificación que es puesto a jugar más a allá de la clave comercial televisiva. Una fábrica de sentimientos constante que crea los climas, las explicaciones y va otorgando un lugar que termina configurando una posición, la de la gente. En clave mediática la gente es siempre víctima: de la inseguridad, de la falta de energía, del aumento de los precios, pero principalmente es víctima del Estado, esa maquinaria todo poderosa manejada no por el Gobierno (ese que emerge de elecciones democráticas, libres y participativas) sino por el “Chavismo”, el “Correismo” o los “K”, eso siempre despectivo que no hace más que utilizarlo como un instrumento a favor de sus fines inconfesables.

La gente es transparente y no-política, la política es opaca y los políticos intencionados. La gente se moviliza de forma espontánea, no como los militantes, los piqueteros o los trabajadores que siempre que lo hacen es por ser manipulados (en el mejor de los casos) o por una paga (el interés espurio) o por el choripán y el vino (clientelismo puro).

La gente es urbana, blanca, son padres o madres, siempre piensan en la familia, trabajan y no reciben subsidios del Estado, lo que tienen es parte de su esfuerzo y debe resguardarlo frente al Estado que pretende expropiarlo.

La gente es ante todo buena. Es el ciudadano liberal del siglo XVIII, es libre y tiene miedo de los que no son gente: los que no son blancos, los que son piqueteros, los ladrones (de poca monta, los que aparecen encapuchados en los noticieros o son los protagonistas de los programas como “Policías en acción”), los que hacen paro, los que cortan una calle, una ruta, los que reclaman el derecho de huelga, los sindicalistas (aunque la reconversión de Hugo Moyano implicó un cambio de discurso al respecto, pero sin conseguir posicionarlo como genfe…).

Veinticuatro horas al día, a través de los diarios, la radio, la televisión abierta y las señales de cable se juega la tensión, de un lado la gente, del otro el enemigo. Los periodistas, eficaces y honestos son gente. Los políticos cuando están en el Gobierno son inútiles o corruptos. Y cuando confrontan con sus intereses son autoritarios al principio y al poco tiempo se convierten en totalitarios.

El clima de época construido a lo largo de cincuenta años a través de lo que Adorno denominó como el “poeta irrefutable de lo cotidiano”. Desde allí cuando sea necesario se va a convocar políticamente a la participación de la gente. El primer paso de la operación es la destrucción y el vaciamiento de la política. Después, desde ese vacío, asumen la política como confrontación. Con una argumentación que anula y hace desaparecer lo complejo social. Como analiza J. J. González, en el caso español “ha sido el sistema de los medios, en particular desde el comienzo de la década del pasado siglo, el que de manera más abierta ha creado la polarización social y política”. Lo que entre nosotros se ha dado en llamar “crispación”.

Son convocados para la protesta, para la queja, para sostener la construcción de la ideología dominante. Desde la voz de esos ídolos populares, que transcurren sus vidas a kilómetros del pueblo, desde el liderazgo moral del periodista “independiente”, ellos que saben interpretar el sentir de la gente, que nunca pierden elecciones, los invocan para oponerse al poder y lo convocan desde ese lugar apolítico, pretendidamente republicano y liberal, pero que es profundamente reaccionario.

4. COYUNTURAS, ESTRATEGIAS

La Corte Suprema de Justicia estableció como plazo final de la vigencia de la medida cautelar concedida al Grupo Clarín el día 7 de diciembre del año 2012. A medida que la fecha se acerca tanto el Gobierno como el grupo comunicacional extreman sus estrategias de confrontación.

El Gobierno nacional que hasta la fecha había sido indulgente con todos los grupos de medios en la aplicación de los plazos de adecuación. Haber aplicado dicha medida a los diferentes grupos y no al principal agente del sector hubiera intensificado aún más su poder de emisión hegemónico. Pero establecida la fecha de cesación de la medida cautelar, se han decidido modificaciones en la Autoridad de aplicación preanunciando la voluntad de poner la totalidad del articulado en vigencia.

Así lo anuncia a través de un conjunto de acciones mediáticas que van desde los anuncios intercalados en la programación de “Fútbol para todos”, la implementación de un plan de difusión de la ley y de las irregularidades del grupo Clarín, y en todos los discursos presidenciales.

El Grupo Clarín ha desplegado a lo largo del último año diferentes estrategias combinadas. Sostiene la judicialización y la falta de resolución del planteo de fondo de inconstitucionalidad de la ley. Frente a eso diseña futuribles basados en nuevas cautelares y en la espera de una resolución, en última instancia, por parte de la Corte Suprema de Justicia. Para ello lo más importante es dilatar los tiempos, y que se produzca al momento que el kirchnerismo se encuentre condicionado por las elecciones del año 2013.

Por otro lado incorporó a los contenidos de sus medios a diferentes referentes que den cuenta de una voluntad plural e inclusiva. La incorporación de una figura popular claramente identificada con el kirchnerismo en el principal programa del horario central, y la contratación de un periodista históricamente crítico del grupo y que actualmente se constituyó en su principal voz marcaron un posicionamiento diferente y les permitió retomar la iniciativa en la generación del descontento de la gente[5].

Apostar al desgaste gubernamental es siempre su principal táctica. Alentó y difundió profusamente una tan importante como ecléctica protesta el 13 de septiembre del 2012 y alienta una masiva participación en un nuevo “cacerolazo” para el día 8 de noviembre. Semana tras semana pone en todas y cada una de sus plataformas propagandas institucionales que hablan de su independencia y compromiso con la gente.

El 7 de diciembre será sin duda un momento de quiebre en la puja de dos poderes. Estará en juego si va a prevalecer esa vieja tradición de convocar para la transformación, o se impondrá el sentido de condena a la “deriva populista”. La calidad institucional futura se dirime entre una confrontación tan radical en que cada una de las fuerzas pone en cuestión la legitimidad del otro, lo cual hace estallar la posibilidad de fortalecer un sistema institucional donde los consensos y disensos puedan desarrollarse dentro de un marco democrático.

5. NUDO GORDIANO

El trasfondo de esta disputa entre los medios y la política pública no mediática, aquellas que se construyen a partir de poner el cuerpo, de la intervención directa de los sujetos, en la calle, el parlamento o el cuarto oscuro, la confrontación real entre esa política y la política de los medios de comunicación es como se define el campo de la política, en un sentido esencialista. Donde está la política. Eso acrecienta los niveles de contradicción entre un sistema y el otro.

Si a eso sumamos que los intereses comerciales de los dueños de los medios se resienten por el accionar de los Gobiernos, esa tensión se hace aún mayor, y es lo que se observa de forma cotidiana en el caso argentino. Pero similar cuestión sucede en México, Ecuador, Brasil, Bolivia y Venezuela.

Un sistema de tensiones que se profundiza en un momento de extrema contradicción cuando los intereses materiales concretos, los negocios que están vinculados a los grandes medios de comunicación están condicionados por las políticas y las nuevas leyes implementa-das por los populismos.

Lo que va a dirimirse no es sólo los efectos de una determinada acción política sino el lugar de la política, quién tiene derecho a expresar adecuadamente al pueblo y a la ciudadanía. Esa vieja disputa en el plano cultural.

BIBLIOGRAFÍA

- Acha, Ornar 2011 Los Muchachos Peronistas (Buenos Aires: Editorial Planeta).

- Balsas, Javier 2010 “Las dos lógicas del populismo, su disrruptividad y la estrategia socialista” en Revista de Ciencias Sociales (Quilmes: UNQUI).

- Barros, Sebastián 2006 “Inclusión radical y conflicto en la constitución del pueblo populista” en Revista Confines (Buenos Aires) 2/3, enero-mayo.

- Casullo, Nicolás 2007 Las Cuestiones (Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica).

- Hermes, Guy 2003 “El Populismo Como Concepto” en Revista de Ciencia Política (Santiago: Pontificia Universidad Católica de Chile) vol. XXIII.

- Laclau, Ernesto 2003 La razón populista (Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica).

- Luna, Félix 1968 El 45 (Buenos Aires: Editorial De bolsillo).

- Mata, María Cristina 1992 “Entre la plaza y la platea” en Schmucler, Héctor y Mata, María Cristina (eds.) Política y comunicación. ¿Hay un lugar para la política en la cultura mediática? (Córdoba: Universidad de Córdoba), pp. 61-75.

- Tarcus, Horacio 1989 “Crisis del populismo y alternativa socialista” en Utopías del Sur (Buenos Aires) Año II, N° 3.

1. Licenciado en Ciencias de la Comunicación de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires. Especialización en Políticas y Planificación de la Comunicación. Profesor titular de la materia "Políticas y Planificación de la Comunicación" de la carrera de Ciencias de la Comunicación de la Universidad de Buenos Aires. Profesor adjunto de la materia "Políticas de Medios" de la carrera de Comunicación Social de la Universidad de Lomas de Zamora (UNLZ). Director de la carrera de Ciencias de la Comunicación de la Facultad de Ciencias Sociales. Ha escrito y publicado artículos sobre temáticas vinculadas a las políticas nacionales de la comunicación. Es miembro de la Coalición para una Radiodifusión Democrática, grupo impulsor de la Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual aprobada en la Argentina. ↵

2. En la Cámara de Diputados la votación fue de 146 votos positivos, 3 abstenciones y 3 negativos. En la Cámara de Senadores, 44 votos positivos y 24 en contra.↵

3. En las paredes se escribían leyendas contra Clarín como responsable de la situación. Entre ellas "Nos mean y Clarín dice que llueve".↵

4. Planteamos la idea de "gentismo" como el tipo de relación simbólica anti política, la misma se opone casi en los mismos términos a la lógica de construcción política de los movimientos populares.↵

5. Florencia Peña, una actriz conocida y militante kirchnerista comenzó a trabajar en el canal, lo cual generó un importante impacto en las audiencias. La contratación de Jorge Lanata confirió un nivel cualitativamente superior en su capacidad de crítica con el Gobierno.↵

Martha Roldan[1]

PRODUCCIÓN DE CONTENIDOS INFORMÁTICOS POIÉTICOS CONEXOS A LAS INDUSTRIAS CULTURALES

IMPLICACIONES PARA EL DESARROLLO ARGENTINA (2003-2012)

El amor al propio trabajo, que, por desgracia
es privilegio de pocos, constituye la mejor
aproximación concreta a la felicidad en la tierra.
Primo Levi

1. INTRODUCCIÓN

1.1. LA PROBLEMÁTICA

La preocupación teórico-empírica por la problemática propuesta se inscribe en la tradición de las tendencias críticas del capitalismo mundial que desde los sesentas-setentas, con diferencias internas, analizan la producción y circulación de contenidos -sean televisivos, fílmicos, editoriales entre otros, propios de las denominadas industrias culturales- en relación sinérgica con sus industrias auxiliares de soporte e insumos -equipos, máquinas, e insumos- para el sector cultural, y sus industrias y servicios conexos -informática-internet, y telecomunicaciones- (Getino, 2008) o “industria cultural ampliada” (Dantas, 2011). Sin embargo, la noción de creativo/a aplicada a la actividad económica[2], Creative Economy, A Feasible Deveiopment Option, mencionado en la Introducción, reconoce bajo "1.1.1 Creatividad" (p.3) que "no existe una definición simple de "creatividad" que comprenda todas las dimensiones del fenómeno [...]. Sin embargo, es posible, por lo menos, articular las características de la creatividad en di ferentes áreas del quehacer humano. Por ejemplo, puede sugerirse que: *la creatividad artística involucra la imaginación y la capacidad de generar ideas originales y nuevas maneras de interpretar el mundo, expresadas en textos, sonidos e imágenes; *la crea tividad científica por su parte comprende la curiosidad y voluntad de experimentar y realizar nuevas conexiones en la resolución de problemas; *la creatividad económica es un proceso dinámico dirigido a la innovación tecnológica, a prácticas de negocios, mar- keting, etc. y está íntimamente relacionada a la adquisición de ventajas competitivas en la economía" (traducción propia del original en inglés). Esta definición, en su primera y segunda acepción, i.e. creatividad artística y científica coincide con la definición del diccionario de la RAE: creatividad es la facultad de crear, la capacidad de creación, y crear es producir algo de la nada, establecer, fundar, introducir por ver primera algo, hacerlo nacer o darle vida. No ocurre lo mismo con la tercera, referente a la creatividad económica, que considero sesgada, dado que la creatividad se asocia a la ganancia empresaria y, por lo tanto, el producto creativo puede estar desprovisto de las cualidades que lo significan creativo en las otras acepciones del vocablo. Por lo tanto utilizaré el término creativo solamente cuando el texto haga referencia a aquella tercera dimensión. A fin de aludir a las primeras considero más preciso el término poiesis en tanto creación. El mismo proviene de la palabra griega poien que significa "hacer" o "realizar". En El simposio (o El Banquete) un diálogo Socrático escrito por Platón, el término poiesis hace referencia a "la causa que convierte cualquier cosa que consideremos de no-ser a ser" y por lo tanto entiendo por poiesis todo proceso creativo original, forma de sabiduría, y conocimiento, que también incluye o puede incluir una dimensión lúdica; las dimensiones destacadas por la RAE; y la primera y segunda acepción del texto de UNCTAD citado. Como el vocablo griego por sí mismo puede llevar a confusión lo utilizo en cursivas, al estilo de Gorz (1998) citado en el texto principal. Sobre la temática general véase también Virno (2008), capítulo 2.[/footnote] y destacada en particular por la literatura de raíz neo-clásica con referencia a las industrias culturales, aunque reciente, ya ha dejado su impronta a nivel mundial (véase, por ejemplo, UNCTAD, 20102). El extenso Informe destaca la contribución de esa economía creativa a la economía global (cercana el 8% en 2000) pero no provee cifras aproximadas en 2010 por las dificultades que implica su cálculo luego de la crisis financiera que se prolonga desde 2008, aunque, aclara, habría indicios de recuperación en 2010 (idem, 2010: 23).

Llama la atención, empero, la ausencia de análisis del trabajo creativo que sustenta la producción de los contenidos signados creativos auspiciados en aquel mismo texto influyente; texto que estaría dirigido precisamente a fomentar una opción de desarrollo factible en economías que carecen del mismo. Esta omisión, a mi juicio, no es casual sino que, por el contrario, contribuye a invisibilizar una dimensión crucial de las mutaciones que experimentan los procesos de centralización del capital desde los años setenta a través de nuevos procesos de subcontratación (Aglietta, 1979), actual y comúnmente mediante la producción de contenidos en redes de proyectos en colaboración (Windeler y Sydow, 2001, entre otros). Pero antes de tes-tear este modelo en el análisis de una instancia de experiencias productivas de contenidos informáticos en la Argentina (Sección 3) cabe un corto recorrido histórico de la preocupación por el trabajo que permite el despliegue de poiesis en tanto creación original (ver nota 1); literatura proveniente de autores que -sin negar las características estructurales del contexto capitalista histórico analizado- destacan el derecho al trabajo poiético como dimensión indivisible de los Derechos Humanos.

1.2. LA PREOCUPACIÓN HISTÓRICA POR EL TRABAIO POIÉTICO Y SUS IMPLICACIONES PARA EL DESARROLLO
La articulación entre trabajo, poiesis (creación) y valor bajo diferentes relaciones de producción es de larga data y se materializa en un devenir de propuestas, avances y retrocesos de acuerdo al ciclo y fase del capitalismo que constituye su contexto. Florece en algunos de los textos clásicos de Marx del siglo XIX pero se opaca durante la segunda fase de la 2a Revolución Industrial: “etapa fordista”, merced en gran medida al éxito del texto de Braverman, Trabajo y Capital Monopolista (1975), donde el autor identifica como tendencia central la degradación del trabajo en el siglo XX en el marco de la teorización de Baran y Sweezy (1966), entre otros autores.

Sin embargo la problemática del trabajo poiético (creativo) desde una perspectiva filosófico-socio-económica amplia, aunque crítica de la evolución del capitalismo, persistió durante las décadas siguientes. Uno de sus hitos fue el célebre debate entre Noam Chomsky y Michel Foucault en ocasión de uno de los encuentros organizados por el programa International Phüosophers Projects en los Países Bajos en 1971, sin olvidar los numerosos textos de André Gorz como figura señera en los ochenta y noventa. Resulta justo recordarlos porque iluminan un recorrido histórico muchas veces ignorado.

En el debate recurrente sobre la naturaleza humana en el que participaron Chomsky y Foucault, entiendo que el primero hace hincapié en la importancia del trabajo creativo desde la perspectiva depoiesis. En efecto, Chomsky arguye:

En caso de que sea correcto, como creo, que un componente fundamental de la naturaleza humana es la necesidad del trabajo creativo, de la investigación creativa, de la creación libre sin las limitaciones arbitrarias de las instituciones coercitivas, se desprende que una sociedad decente debería llevar al máximo las posibilidades de realización de esta característica humana fundamental. Esto significa intentar la superación de los elementos represivos, opresivos, destructivos y coercitivos que se encuentran en toda sociedad real -la nuestra, por ejemplo- como residuo histórico [...]. Pienso que cualquier ser humano que no posea de-formaciones físicas o mentales [...] no sólo es capaz de realizar una tarea productiva y creativa, sino que experimenta la necesidad de hacerlo si tiene la oportunidad [...]. Si esto es así, entonces el proletariado, o como se quiera llamarlo, realmente puede ser universal, esto es, puede estar compuesto por todos esos seres humanos impelidos por lo que considero la necesidad humana fundamental de ser creativos, curiosos, cuestionadores” (Chomski y Foucault, 2007: 83-84, cursivas agregadas).

Foucault no define el término creatividad en un sentido individual sino que, desde una perspectiva institucionalista, nos remite a los contextos que permiten definiciones de creatividad, reemplazando la historia de los descubrimientos del saber por la inquietud por las transformaciones de la comprensión. Así insiste en que

la creación o la innovación sólo existe dentro de un horizonte de lo posible. En términos del lenguaje o del conocimiento sólo es posible producir algo nuevo en el marco de ciertas reglas que definirán la aceptabilidad o la gramaticalidad de los enunciados o que definirán, en el caso del conocimiento su carácter científico [...]. El socialismo de un cierto periodo, fines del siglo XDÍ y comienzos del XX admitía en efecto que en las sociedades capitalistas el hombre no había hecho realidad todo el potencial de su desarrollo y auto-rrealización, que la naturaleza humana efectivamente estaba alienada en el sistema capitalista. Y soñaba con una naturaleza humana finalmente liberada (ídem: 34-62 passim, cursivas agregadas).

Pero ese socialismo, acota más adelante Foucault, utilizó para concebir, proyectar y eventualmente llevar a la práctica esta naturaleza humana, el modelo de sexualidad, familia y estética burguesa imperante en la Unión Soviética y democracias populares. La definición política para revertirlo requerirá entonces “una lucha que debería -y que por principio debe- echar abajo los fundamentos mismos de nuestra sociedad” {idem: 81).

En su libro Miserias del presente, riqueza de lo posible, Gorz (1998) reelabora y amplía sus contribuciones anteriores referentes a la relación entre trabajo, poiesis, y evolución del capitalismo a fines del siglo XX. Consideremos algunos interrogantes que Gorz formula y sus respuestas.

i) 0 Trabajo “verdadero”, poiesis y valor en el capitalismo posfordista.

Gorz sostiene que no existe una crisis del trabajo sino que se había instalado un nuevo sistema que tiende a abolir el trabajo entendido como empleo. Simultáneamente enfatiza que:

Hay que atreverse a querer el Éxodo de la ‘sociedad del trabajo’: no existe más y no volverá. Es preciso que el ‘trabajo’ pierda su lugar central en la conciencia, el pensamiento, la imaginación de todos. Hay que aprender a echarle una mirada diferente: no pensarlo más como aquello que tenemos y no tenemos, sino como aquello que hacemos. Hay que atreverse a tener la voluntad de apropiarse de nuevo del trabajo (ídem: 11, cursivas agregadas).

A continuación nos invita a reflexionar y cuestionar la idea común sobre el tema preguntando a qué nos referimos cuando hablamos del fin del trabajo:

No se trata del trabajo en sentido antropológico o en sentido filosófico. No se trata del trabajo de la parturienta, ni del escultor o del poeta [...]. Se trata sin duda del “trabajo” específico propio del capitalismo industrial (ídem: 11-12).

Es común, aduce, que el “trabajo” que se tiene o no se tiene (y que se teme perder) no cuente con ninguna de las características del trabajo en sentido antropológico o filosófico:

De hecho, por lo general, en la actualidad está desprovisto de todo aquello que lo definía para Hegel: no es la exteriorización (Entausserung) por la cual un sujeto se realiza inscribiéndose en la materialidad objetiva de lo que crea o produce [...]. Para los ‘trabajadores’ de lo inmaterial como para la mayoría de los que ofrecen servicios, los productos de su trabajo son evanescentes, consumidos al mismo tiempo que se realizan. Es raro que esos ‘trabajadores’ puedan decir: ‘He aquí lo que hice. He aquí mi obra. Ésta es mi obra’. Detesto a los mistificadores que en nombre de la definición filosófica o antropológica del trabajo, justifican el valor de un ‘trabajo’ que es la miserable negación de aquél (ídem: 12).

ii) ¿Cuál es, entonces el trabajo destinado a desaparecer? ¿Debemos angustiarnos por su partida? Gorz explica que vivimos la extinción de un medio especifico de pertenencia social y de tipo específico de sociedad, pero no alude al trabajo del campesino en el campo, del artesano o del músico o del escritor. Por el contrario, insiste, el trabajo que desaparece es el trabajo abstracto, es decir el trabajo en sí, el trabajo mensurable, cuantificable, separable de la persona que lo ofrece, el trabajo susceptible de ser comprado y vendido en el mercado de trabajo, en síntesis el trabajo mercancía que fue inventado o impuesto por la fuerza y con grandes penurias por el capitalismo industrial a partir de fines del siglo XVIII. Téngase en cuenta que Gorz no plantea aquí el fin del trabajo “con sentido”, poiético, por el contrario. El trabajo que el capitalismo en su ultima fase ha abolido masivamente es una construcción social, precisamente por eso puede abolido, es solamente una forma histórica, y por ende, un trabajo condenado a desaparecer. En otros términos, el trabajo abolido en el devenir capitalista es una construcción social, que se ha consolidado definiendo lo que actualmente entendemos por trabajo en tanto flujo de intercambio que llena una función socialmente identificada y normalizada en la creación y reproducción del todo social. De este modo, el capitalismo que logró remontar la crisis del modelo fordista, al apoderarse de una mutación tecno-científica, la revolución informática, entra en una fase que lo supera a él mismo y cuyo alcance histórico y antropológico Gorz no alcanzaba a percibir a fines de los 1990, ni que cerca de década y media más tarde, el sistema es capaz de asumir.

iii) Gorz se refiere entonces al “verdadero” trabajo en estos términos: Queriendo negar ‘el fin de trabajo’ en nombre de su necesidad y de su permanencia en el sentido antropológico o filosófico, demostramos lo contrario de lo que querríamos demostrar: precisamente en el sentido de realización de sí, en el sentido de poiesis, de creación de una obra o de una producción [...]. Si deseamos salvar y perpetuar ese verdadero trabajo’, es urgente reconocer que el verdadero trabajo no esta más en ‘el trabajo’: el trabajo en el sentido de poiesis, que se hace, no está más (o no está más que de manera cada vez más rara) en el ‘trabajo’ con sentido social que tenemos [...]. Por el contrario, es preciso que salgamos del ‘trabajo’ y de la ‘sociedad de trabajo’ para volver a encontrar el gusto y la posibilidad del trabajo ‘verdadero’ (ídem: 12). Sin embargo, admite:

Sé que todo esto no se puede hacer en un día. Sé que es preciso actuar rápido porque la ‘desocialización’ se desarrolla más rápidamente aún que el desempleo masivo y la miseria. Sé también que hace veinticinco años que se invoca la urgencia para no afrontar el fondo de las cosas. Es hora de pensar al revés: de definir los cambios que se debe en realizar partiendo delfín último al que se quiere llegar y no los fnes partiendo de los medios disponibles, de los parches inmediatamente realizables. Es lo que ahora voy a intentar demostrar” (ídem: 81).

iv) Su propuesta a futuro que implica “ir más allá de la ley del valor” incluye redistribuir el trabajo liberando el tiempo y un esbozo de políticas especificas que rompiendo con la sociedad del trabajo, podrían hacer que ésta se abriera a una sociedad de multiactividad y de cultura. Es necesario, insiste:

Ante todo se trata de liberar el pensamiento y la imaginación de los lugares comunes ideológicos a los que se encadena el discurso social dominante y así pensar hasta su término lógico experiencias ejemplares que exploran efectivamente otros modos de cooperaron productiva, de intercambios, de solidaridad, de vida [...] comprender que no vivimos una ‘crisis’ que podría ser resuelta por el restablecimiento de las condiciones anteriores, sino una mutación por la cual el mismo capitalismo destruye las bases de su existencia y produce las condiciones de la posibilidad de su superación [...]. Por fin, se trata (citando a Claudio Napoleoni-MR) de llevar al máximo posible la diferencia entre sociedad y capitalismo, es decir agrandar al máximo los espacios y medios que permiten la producción de sociabilidades alternativas, modos de vida, cooperación y actividades sustraídas a los dispositivos de poder del capital y del Estado (idem: 89, cursivas agregadas).

A modo de epílogo del texto citado -dada la preocupación permanente de Gorz por el trabajo poiético o abolición del trabajo remunerado-resulta apropiado hacer referencia a sus palabras finales en un texto anterior que la historia reciente, lamentablemente, ha corroborado:

He tratado de despejar el sentido que la historia puede tener, el partido que la humanidad y el movimiento sindical pueden sacar de la revolución técnica en curso [...]. Los acontecimientos pueden tomar, sin embargo, un curso que nos haga no encontrar el sentido posible de la mutación actual y, en este caso, yo no le veo otro: nuestras sociedades seguirán decomponiéndose, segmentándose, descendiendo por la pendiente de la violencia, de la injusticia y del miedo (Gorz, 1995: 305).

1.3. VARIEDAD DE PERSPECTIVAS CONTEMPORÁNEAS
En efecto, el avance teórico-empírico del pensamiento neo-clásico en materia sócio-económica, política e ideológica que todavía no ha sido superado a nivel mundial, confirma el pronóstico pesimista de Gorz. No sorprende entonces encontrar, en la primera década del siglo 21, una renovada batalla de las significaciones otorgadas a la dupla trabajo creativo o poiético y a su marco productivo inmediato en la que conviven un abanico de posiciones en el espectro de la sociología y economía del trabajo, en particular. Por una parte, persiste la postura teórica reminiscente de la periodización fordista, aunque sin gozar del carácter cuasi-hegemónico de antaño.

Esta línea insiste, correctamente, en la vigencia de aquella degradación original en las denominadas “factorías de software”, pero no explora los alcances de otras creatividades “emergentes” aún dentro de la misma industria. (Castillo, 2007; Montoro, 2010, algunos artículos en Hews 2005-6, entre otros). Simultáneamente se advierte una renovada preocupación por la dimensión creatividad en los tardíos noventa y en los dos mil en un universo en el que cabe reconocer dos posiciones contrapuestas. En primer lugar, desde una perspectiva por lo general signada por aquellas perspectivas neo-clásicas, emerge y se consolida el discurso sobre la creatividad laboral, sea con referencia a industrias, ciudades, y clases creativas (Florida, 2002; Florida, 2005; UNCTAD, 2010); o destinados a promover un management creativo a cargo de la gestión de un nuevo modelo de negocio basado en premisas similares (Véase en Hews, 2005-2006, una crítica de esta literatura); o con referencia a los denominados “proveedores de servicios creativos y técnicos” en particular en las industrias culturales, rama televisiva (Manning, 2005) en tanto dimensión del modelo de producción de contenidos mediante redes de proyectos en colaboración (Windeler y Sydow, 2001).

A mi juicio la evolución no es casual sino que responde al reconocimiento de que transitamos un nuevo ciclo histórico en la evolución del capitalismo, evolución que al ser resignificada por teorías derivadas de la economía política crítica en sentido amplio, permite distinguir tres líneas contemporáneas, con diferencias internas no necesariamente enfrentadas, pero tampoco lógicamente coordinadas.

En la primera de ellas, el foco de atención es la producción de contenidos en las industrias culturales y conexas (informática, internet, telecomunicaciones); el origen y apropiación de la renta informacio-nal; los monopolios de patentes y derechos de autor, entre otros temas (Moulier Boutang, 2004, Dantas, 2006, 2010). A su vez, el tratamiento del trabajo poiético dentro de aquel esquema responde a la tradición histórica crítica, contemplando las divisiones del trabajo, economías de tiempo, su coordinación, mecanismos de cooperación y control, el rol de las TICs (tecnologías de la información y comunicación) y la dimensión subjetiva del trabajo, en su contexto socioeconómico (Roldan, 2010 a y b; entre otros). En la segunda, ejemplificada por Verce-llone (2009), el autor reivindica el pensamiento de Gorz, aggiornado, resaltando la importancia de la poiesis materializada en el trabajo y su necesaria articulación con la crisis del capitalismo “cognitivo” contemporáneo. En la tercera, el rol del usuario resulta primordial. Desde esta perspectiva los estudios versan sobre el trabajo gratuito no reconocido como tal en las discusiones sobre internet y Google (Garnham, 2005) y/o el papel del deseo en la participación en juegos virtuales en el denominado capitalismo de la atención, del acceso, o del post Operaismo italiano (Rifkin, 2000; Pasquinelli, 2008; Negri y Vercellone, 2007; entre otros, con diferencias internas). En suma, tanto en las posiciones críticas clásicas como en las actuales se advierte una profunda preocupación respecto de la potencialidad, realidad y límites del trabajo poiético y de su marco productivo característico del capitalismo contemporáneo.

1.4. EL MARCO TEÓRICO CONCEPTUAL. AVANZANDO UNA PROPUESTA DE ANÁLISIS DESDE LAS REALIDADES PRODUCTIVAS Y DEL TRABAJO POIÉTICO EN EL MARCO DEL CAPITALISMO PERIFÉRICO
La problemática de este artículo -la relación entre la producción de contenidos informáticos poiéticos conexos a las TICs, trabajo y desarrollo en Argentina, desde 2003 hasta 2012- se inscribe en el contexto de la Tercera Revolución Industrial-Informacional, sustento del capitalismo informacional y/o cognitivo contemporáneo (Freeman y Louca, 2002; Moulier Boutang, 2004), que moviliza trabajo para procesar y comunicar información por medios adecuados (digitales) de procesamiento y comunicación (Dantas, 2003). Este registro, según se elaboró (Roldan, 2010 a y b), reconoce la dimensión tecnológica de dicha revolución aunque sin privilegiarla y advierte que lo que está realmente en juego es el carácter social de la información, la apropiación de su valor mediante su privatización mediada por los denominados

Derechos de Propiedad Intelectual (DPI) (Smith, 1980; Schiller, 1986; Tavares, 2002; Dantas, 2011; entre otra/os). Al percibir que la información-comunicación y su producto -conocimiento- constituyen no sólo fuerzas productivas sino también recursos sociales, esta perspectiva nos dirige simultáneamente a la dimensión que distingue a nuestra especie en tanto rareza biológica: su capacidad superior de procesamiento simbólico, de pensamiento poiético (Virno, 2008). Asimismo nos remite al terreno de la Ética y, por ende, al interrogante clave de la filosofía política: ¿qué es una sociedad buena? (Jaggar, 1983). Este interrogante fundacional está entonces implícito en toda visión del desarrollo, significando “éxito en desplegar el potencial humano y productivo de una sociedad” (Aronskind, 2001: 11). Esto es “la dinámica de construcción de contextos que garanticen el ejercicio de los derechos civiles, políticos, económicos, sociales y culturales, como dimensiones indivisibles de los derechos humanos” (Roldan, 2000: 11). ¿Cuál es, desde esta óptica teórica, el nexo entre el trabajo signado poiético y los códigos[3] que plasman la lógica de la organización productiva y del trabajo diseñada para captar su potencial, en el marco del capitalismo contemporáneo? La respuesta exige, a mi juicio, confrontar un desafío teórico-heurístico básico: el análisis de la articulación entre la codificación supranacional-regional, la de-codificación (nueva normativa nacional), y la codificación “in situ” mediante la conjunción de los que denomino código del trabajo y laboral[4]. Esta dupla teórico-conceptual rige las formas organizativas y mecanismos de coordinación de las divisiones del trabajo a través de las cuales la empresa capitalista actual capta la capacidad humana superior de pensamiento abstracto, de desarrollo de la imaginación y del lenguaje, sea en los contenidos desarrollados en institutos/laboratorios de investigación y desarrollo (I/D) de la misma empresa; o en organismos asociados, por ejemplo las universidades; y/o en los mismos procesos de producción informática y de diversas ramas de las Industrias Culturales (Roldan, 2010a; 2010b). Un primer paso hacia aquel objetivo de dilucidación, sugiero, es definir qué entendemos por poiético/a, y por desplegar poiesis en las industrias clave de la Tercera Revolución Industrial- Informacional, en relación sinérgica con las Telecomunicaciones e Internet (Freeman y Louca, 2002).

En la misma línea de pensamiento sostengo que a fin de materializar aquel despliegue (en una situación de trabajo) la persona necesita tener la facultad de llevar a cabo trabajo poiético en el sentido de Chomsky pero también el poder de hacerlo, i.e. de controlar los recursos que permiten que los seres humanos concreten trabajo poiético, i.e. los medios de producción y el tiempo necesario para ejercer y gozar de la facultad de poiesis aludiendo al contexto en la inspiración de Foucault. Esta posibilidad existe en la producción simple de mercancías (PSM), i. e. la artesanía clásica, y en formas híbridas y voluntarias de organización (Roldan, 2005; 2007; 2009). Distinta es la situación cuando el/la trabajador/a carece del poder de materializar trabajo genuinamente poiético, el marco típico de la organización productiva capitalista (Edwards, 1979). En este caso, ¿cuál es la relación entre la actividad de trabajo, entendida como proceso de información-comunicación[5], su facultad de poiesis y la codificación in situ de la organización productiva y del trabajo implementada para la apropiación de aquel potencial?

En trabajos previos he testeado hipótesis en base a aquella línea analítica de la que rescato dos principales, avaladas por hallazgos de investigaciones en terreno durante el período 2004-2011 en los que articulo diferentes niveles de regulación del capitalismo y sus manifestaciones concretas en la producción de contenidos artísticos poiéti-cos bajo diferentes formas y relaciones de producción, en el continuo PSM; formas híbridas de esta última de carácter voluntario (teatral) y editorial; y capitalista en base a “redes de proyectos en colaboración” en la conceptualización de Windeler y Sydow (2001) en la rama televisiva de las industrias culturales, y en Roldan (2005; 2007; 2008; 2009; 2010a; 2010b), respectivamente. La primera de aquellas hipótesis sostiene que si la empresa sea o no capitalista pretende captar, a nivel micro-social de producción de contenidos, un espectro amplio de aptitudes y actitudes incluyendo la pulsión o deseo de saber que moviliza la facultad depoiesis -una de las dimensiones de la subjetividad[6]-, el despliegue de mecanismos de control debe ser necesariamente diferente del predominante en la era del trabajo directo sobre la materia tangible en las tareas del ensamble automotriz (Roldan, 2000). Una constante de esos hallazgos es la relación estrecha entre el control del tiempo de trabajo por parte del/de la trabajador/a poiéticola y la posibilidad de plasmar esa capacidad -su “saber hacer” poiético inspirada en la pulsión de saber, de experimentar, de ser genuinamente original y fuente de su felicidad/satisfacción, más allá de su compensación estrictamente económica.

Una segunda hipótesis sostiene que, en la medida en que la empresa requiera trabajo poiético ejercido en la producción de contenidos, en nuestro ejemplo actual pertinente al universo del software, no podrá aplicar con éxito un código del trabajo basado exclusivamente en mecanismos de control “técnico” de tiempos fijos de producción (a través de tecnologías físicas o 0 stocks), común en el ensamble automotriz. En otros términos, el código del trabajo define la posibilidad (no la certeza) del ejercicio de las aptitudes del “saber hacer” poiético, requerida para la valorización y acumulación del capital referida al trabajo con y sobre la información sígnica en sí misma, cuyo producto, conocimiento como valor, será plasmado en un prototipo final con el objetivo de su réplica y distribución.

A su vez, el código laboral, articulado al anterior, regirá los mecanismos de coordinación-control de las divisiones del trabajo y economías de tiempo (en este caso implícitas) impuestas por el código del trabajo de la empresa, mecanismos que no pueden, por sí mismos, imponer/asegurar el “saber-hacer” poiético esperado en el desempeño de la actividad de trabajo en la producción de contenidos. Es crucial, en consecuencia, que la empresa logre el ejercicio de las actitudes del “saber ser” individual y grupal de los y las trabajadore/as le. el comportamiento “correcto” coincidente con la definición de prácticas y potencialidades poiéticas provenientes de la empresa. Empero, el código laboral imperante puede asimismo ser resistido por lo/as trabajadore/ as, sea a título colectivo y/o individual asociado a dimensiones de la subjetividad de cada persona en particular.

Previo pasaje por la sección 2, “Argentina (2003-2012): Características Generales y Pautas Específicas de la Evolución de la Industria del Software”, la sección 3 testea aquellas hipótesis enfocando en este caso específico temporalmente acotado, una instancia de las experiencias estudiadas durante 2010-2012[7], instancia que permite analizar en profundidad la creatividad y/o facultad de poiesis desplegada in situ por el mismo trabajador informático en dos experiencias diferentes en la misma filial de una empresa transnacional (ET) de telecomunicaciones ubicada en una ciudad del interior argentino.

Los interrogantes guía son los siguientes. ¿Cómo organiza esta filial el potencial del trabajo humano poiético de acuerdo a los objetivos de valorización y acumulación; cuáles son sus similitudes y diferencias respecto de los modelos teóricos auspiciados? ¿En qué medida ese potencial es ejercido y/o apropiado mediante la operación de códigos del trabajo que establecen pautas específicas de organización productiva y del trabajo, sus divisiones, y economías de tiempo asociadas? ¿De qué modo esta definición “objetiva” es corroborada por códigos laborales que establecen los mecanismos de coordinación-cooperación y/o control de las divisiones del trabajo utilizados por las empresas? ¿Cuáles son las reacciones/luchas que resisten dichos códigos llevadas a cabo o eventualmente auspiciadas por el sector trabajador involucrado? ¿Cuáles son, por último, las implicaciones de estos procesos para el desarrollo de una formación periférica como la argentina? Finalmente la discusión de las implicaciones de la evidencia de campo se lleva a cabo en la sección 4, “Conclusiones”.

2. ARGENTINA (2003-2012). CARACTERÍSTICAS GENERALES Y PAUTAS ESPECÍFICAS DE LA INDUSTRIA DEL SOFTWARE

2.1. GENERAL

Durante la década de los noventa la codificación supranacional de registro neo-clásico articulada a su de-codificación nacional (nueva normativa argentina) se caracterizó por la privatización (parcial o total) de empresas estatales y de recursos sociales básicos como la educación, y la salud; la apertura comercial asimétrica, y la desregulación selectiva de la economía. Este modelo de crecimiento basado, predominantemente, en la valorización financiera del capital acentuó un rasgo histórico del capitalismo argentino: su dinámica fundada en la exportación de recursos naturales primarios (soja en particular) y commodities industriales (Basualdo, 2000; Aronskind 2001; Basualdo y Arceo, 2006).

En los períodos presidenciales de Néstor Kirchner (2003-2007) y de Cristina Fernández desde entonces, y a través de diferentes registros de de-codificación y nueva normativa nacional, se fortalece una senda renovada de crecimiento-desarrollo en base a la intervención del Estado mediante políticas anticíclicas, y de fomento de actividades productivas que marcan una diferencia sustancial respecto de etapas previas de predominio de la especulación financiera. Esta dinámica se tradujo en incrementos significativos y sostenidos del PBI incluyendo el campo de la industria cultural y de sus industrias y servicios conexos (Getino, 2008); la reducción de la pobreza y del desempleo, y la redistribución del ingreso. Hitos importantes de este proceso fueron la creación del Ministerio de Ciencia y Tecnología e Innovación Productiva (2007) y del Sistema Integrado Previsional Argentino (2008); la Ley 26.522 de Servicios de Comunicación Audiovisual (2009) que deroga la legislación heredada de la última dictadura militar (1976-83); el decreto de Asignación Universal por Hijo (2009), el Plan Conectar Igualdad (2010); la Ley 26.618 y Decreto 1054/10 de Matrimonio Igualitario. En 2012, ya durante el segundo mandato de la presidenta Cristina Fernández, corresponde destacar la Reforma de la Carta Orgánica del Banco Central, que reemplaza el texto neo-liberal vigente desde 1992 y la expropiación del 51% del paquete accionario de la empresa emblemática Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF) encontrándose en estudio para futura discusión en el Congreso Nacional la reforma de los Códigos Civil y Comercial, entre otros proyectos.

Existe, sin embargo, un obstáculo severo a la continuidad de este proyecto: en un contexto de profunda crisis financiera internacional prosigue la elevada concentración de capital trans-nacional en sectores clave de la economía argentina, que incluyen, entre otros, las telecomunicaciones, grupos multimedios y TICs en relación sinérgica, i.e. en la constelación cultural amplia mencionada a la pagina 1, procesos todos promovidos por la codificación supra-nacional erigida por la Organización Mundial de Comercio (OMC) entre varios otros organismos internacionales.

2.2. BREVE REFERENCIA A LA INDUSTRIA INFORMÁTICA EN LA ARGENTINA
La importancia de la industria informática a nivel mundial se ve reflejada en Latinoamérica y en la Argentina en particular (CEPAL, 2009) al constituir una industria y servicio anexo crucial no solamente respecto de las Industrias Culturales, sino de las relaciones sinér-gicas construidas con la totalidad del andamiaje productivo contemporáneo (Freeman y Louca, 2002). La literatura especializada, que no excluye las referencias a la profusa legislación específica de promoción de la industria, destaca, en particular, el nivel de empleo creado; inversiones; y exportaciones de productos, formatos, y servicios, entre otros indicadores. (Getino, 2008; SinCA, 2009; CEPAL 2009; y Navarro, 2011).

A los efectos de este artículo cabe enfatizar las siguientes características destacadas por Navarro (2011), quien corrobora y actualiza la investigación más amplia de López y Ramos en base a información recabada en 2004-2005 en CEPAL, 2009. Navarro señala que en los últimos seis años el sector productivo informático fue el de mayor crecimiento, habiendo aumentado su producción un 278%, sus exportaciones, un 256%, y el nivel de empleo, un 240%. Más de 1.500 pymes y alrededor de 20 corporaciones internacionales integrarían esa industria, cuyos niveles salariales superarían en un 35,5% a la media del sector privado registrado. El crecimiento del sector habría experimentado un crecimiento extraordinario desde 2004, superando significativamente al avance general de la economía, registrando además nula tasa de desempleo y una tasa de crecimiento del nivel empleo que muestra asimismo un mayor dinamismo que el resto de la economía: 17,6% vs. 9,5% desde 2004.

Según el mismo autor, aquél comprendería entonces a unas 62.400 personas, siendo necesario conseguir (en 2011) unos 12 mil empleados más, un resultado difícil de lograr en un mercado laboral con desocupación sectorial cero, y en un sector en el que la producción crece más rápido que la oferta de nuevos empleados. Asimismo, enfatiza, el incremento de producción y facturación se originan prioritariamente en el aumento de las ventas externas a unos 45 países, en su mayoría latinoamericanos, a causa, en especial, de la relación precio/calidad que favoreció esa pauta exportadora en una industria de gran crecimiento a nivel mundial.

Sin embargo, el sendero perseguido por esta industria tiene aspectos preocupantes/negativos, ya destacados por Krakowiak (2007), quien formula una crítica incisiva a las “factorías de software” instaladas en Argentina -i.e. aquellas que trabajan de manera offshore para multinacionales y “tercerizan parte de su producción, aprovechando los bajos costos laborales del país al que le encargan los trabajos”-, factorías importantes en materia de exportación, constituyen “una alternativa que genera poco valor agregado. Por ultimo cabe mencionar la importancia de la legislación argentina reciente en materia informática y de software: Leyes 25.856 y 25.922 de 2004 y 26.692 de 2011. Esta última, la Ley de Promoción de la Industria de Software y Servicios Informáticos publicada en agosto de 2011, modifica la 25.922 extendiendo el régimen de promoción hasta el 31 de diciembre de 2019; afina las condiciones para la participación de los beneficios, propone la estabilidad fiscal hasta la vigencia de la nueva ley, e integra al beneficio del descuento de impuesto a las ganancias de las fuentes argentinas a las fuentes extranjeras (Cap. 7 que sustituye al Cap. 9 de la Ley que modifica). Las implicaciones de esta legislación para el desarrollo de la industria argentina del software, constituye un desafío a futuro en el amplio campo del desarrollo basado en la información y el conocimiento

Cabe destacar, finalmente, que las pautas negativas mencionadas en relación a la evolución de la industria informática argentina no han sido todavía subsanadas y que ninguna de las fuentes consultadas provee un análisis detallado ni de los modelos de negocios imperantes a nivel internacional ni nacional, ni de su organización productiva y del trabajo en su cotidianeidad, abordajes que hubieran permitido analizar las distintas posibilidades y experiencias subjetivas del sector trabajador necesarias para un genuino desarrollo en base a trabajo poiético, ejercicio al que nos abocamos a continuación en base a la experiencia de una filial de una ET de Telecomunicaciones.

3. PRODUCCIÓN CAPITALISTA DE CONTENIDOS INFORMÁTICOS CONEXOS A LAS INDUSTRIAS CULTURALES Y CODIFICACIÓN DEL TRABAJO POIÉTICO

3.1. INTRODUCCIÓN

Según analizamos en Roldan (2010a y 2010b) las industrias culturales y las redes digitales otorgan pleno vigor a la constelación tecnológica que caracteriza a la Tercera Revolución Industrial-Informacional, sustentando su importancia en materia de desarrollo político-económico-simbólico, e impactando sobre el crecimiento del Producto Bruto Interno (PBI) y mundial y la inserción laboral directa e indirecta. Asimismo destacamos que los productos informacionales-sígnicos de las industrias culturales en sentido amplio son indivisibles e inagotables, i.e. su consumo no destruye el producto ni anula su disfrute por otros usuarios. Son productos onerosos de producir pero baratos de copiar (Katz, 2006), con valor de uso pero no de cambio. Su escasez artificial se asegura a través de patentes, derechos de autor, licencias varias mediante el monopolio del conocimiento sea científico-técnico o artístico desplegado por el trabajo poiético en que se funda “extrayendo de ese monopolio, rentas informacionales en las condiciones permitidas por los procesos de producción y distribución de los soportes materiales que transportan aquel conocimiento” (Dantas, 2008). Como consecuencia, la posibilidad de construir economías de la abundancia, superando el principio de escasez es una tarea pendiente como logro futuro de la humanidad.

Si bien el proceso de concentración del capital en las industrias culturales en Argentina y América Latina ha sido estudiado en profundidad (Becerra, Hernández y Postolski, 2003; Becerra y Mastrini, 2005 y 2009; y Mastrini y Becerra, 2001 y 2009), no ocurre lo mismo con las tendencias contemporáneas de centralización del capital en el mismo campo y sus implicaciones en tanto contexto inmediato de la producción de contenidos informáticos conexos y de organización del trabajo signado poiético. La presente investigación se propone aportar al conocimiento de esa dinámica de centralización incorporando el estudio de un caso específico de subcontratación de contenidos mediante redes de proyectos, i.e. de sus enlaces verticales de “de-pendencia de” y “jerarquización sobre” otros niveles de las cadenas productivas mundiales en las que aquella industria se inserta.

Con este objetivo partimos de Aglietta (1998), quien define la centralización del capital en estos términos:

[...] una modificación cualitativa que remodela la autonomía de los capitales y crea nuevas relaciones de competencia. Es un proceso discontinuo en el tiempo, relacionado con las fases de formación de capital en el proceso de acumulación global, que se produce simultáneamente en el conjunto de la economía y cuyos efectos son irreversibles. Con la centralización del capital desaparecen innumerables capitales individuales por absorción, mientras otros son reagrupados por fusión o consolidación. La centralización del capital es, pues, una forma violenta de la competencia (ídem: 195).

A continuación aclara:

La centralización del capital reagrupa bajo un mismo poder de disposición y control ciclos de valorización que pueden permanecer separados entre si desde el punto de vista de la producción y realización de mercancías. El poder de disposición centralizado solo puede existir mediante la creación de formas estructurales, éstas son, principalmente, la gran empresa y el grupo financiero. Sin embargo, la organización del capital centralizado comprende, asimismo, la red de subcontratación en la que empresas jurídicamente autónomas y no controladas mediante participaciones financieras no constituyen capitales autónomos desde el punto de vista de la valorización del capital (ídem: 196, cursivas agregadas).

Por último, cabe destacar que las empresas subcontratadas cumplen otro rol crucial, también destacado por Aglietta: el coadyuvar a la estratificación del colectivo de trabajo dado que la creación de redes de subcontratación permite a los capitalistas centralizados coordinar “esa parcelación aislando y dividiendo a los colectivos de trabajo” (ídem: 197).

La óptica teórica de Aglietta constituye, a mi juicio, el marco apropiado para testear, en el caso de la producción de contenidos informáticos creativos y/o poiéticos el modelo elaborado por Windeler y Sydow (2001) y por Manning (2005), para dar cuenta de la experiencia televisiva germana en términos de producción de contenidos en redes de proyectos en colaboración. En otros textos (Roldan, 2010a y 2010b), he testeado ese modelo aplicado a la industria televisiva argentina. Considero, empero, que el mismo modelo puede aplicarse al análisis de la producción de contenidos informáticos siempre teniendo en cuenta que se trata de un modelo que describe una dinámica productiva cuyos alcances a nivel supra nacional y micro social no están sujetos a verificación empírica como tampoco sus enlaces en términos “globales”.

Recordemos sucintamente algunas dimensiones importantes de ese modelo en el cual, sostienen Windeler y Sydow, “el contenido es rey” en un contexto histórico muy particular signado por el carácter global adquirido por la industria, la digitalización tecnológica y la privatización de la radiodifusión en muchos países europeos. Los autores definen el concepto de “redes de proyectos” como un medio de coordinación de actividades entre firmas relativamente independientes (incluyendo a artistas y artesanos) a fin de llevar a cabo una tarea temporaria para la cual las redes de firmas coordinan sus actividades de proyectos con referencia a un conjunto de relaciones y prácticas establecidas (extendiéndolas) más allá [sic] del proyecto inmediato” (Windeler y Sydow, 2001: 1049).

Las redes de proyectos, aclaran, si bien son temporalmente limitadas, dado que cada nuevo proyecto está basado en experiencias de colaboración anteriores, posibilita que compañías independientes se reúnan por períodos relativamente cortos, un par de semanas en el caso de producción de contenidos televisivos, coordinando efectivamente sus actividades.

Manning (2005) corrobora las tendencias identificadas por Windeler y Sydow destacando que:

Dado que las empresas enfrentan altos costos y presión para producir con calidad, las productoras televisivas emplean con carácter permanente únicamente a sus productores ejecutivos. En cambio, los proveedores de servicios creativos y técnicos, como guionistas, directores y camarógrafos se emplean solamente en base a proyectos. [De este modo] a través de proyectos particulares, las redes de relaciones son actualizadas e institucionalizadas, y eventualmente modificadas por ejemplo cuando los actores cambian su status en alguna de aquellas reservas, coadyuvando a que las redes de proyectos constituyan una forma organizacional a la vez permanente y dinámica (ídem: 411).

Hay que recordar, también, que las productoras necesitan explorar nuevas opciones a fin de conservar su autonomía respecto de clientes específicos a más largo plazo, y que las redes resultan funcionales a estos mismos objetivos. Cabe destacar, por último que aunque Manning no menciona específicamente a los productores “técnicos” de contenidos informáticos creativos como tales, desde nuestra posición teórica que contempla la Nueva División Internacional-Informacional del Trabajo (Roldan, 2005), bien pueden ser productores de una fracción o del total del contenido informático los desarrolladores que trabajan en la periferia del capitalismo mundializado.

3.2. LA EMPRESA ZZCOM Y SU FILIAL ZZCOMX: CODIFICIACIÓN DEL TRABAJO POIÉTICO EN LA PRODUCCIÓN CAPITALISTA DE CONTENIDOS INFORMÁTICOS Y SERVICIOS CONCEXOS

a) General. La Empresa ZZCom perteneciente al Grupo AACom, empresa transnacional (ET) de renombre mundial en el área de telecomunicaciones, con casa matriz en Europa y casa central en Argentina en la Ciudad de Buenos Aires, instaló una de sus filiales más importantes, ZZComX, en una ciudad capital del interior del país. Esta empresa del Grupo ofrece, según un ejecutivo entrevistado, soluciones innovadoras en los sectores de tecnología informática y telecomunicaciones para proyectos complejos en diferentes industrias. ZZCom cuenta con un plantel de unas 150 mil personas empleadas en la Argentina distribuidas en diferentes filiales, sea trabajando en algunas de las plantas de la empresa, o “vendidos” a otras empresas para un proyecto determinado, ya que su abanico de soluciones implica diferentes modelos produciendo contenidos en colaboración mediante redes de proyectos sui géneris, aún en construcción, pero basada en un historial de confianza mutua (Windeler y Sydow, 2001).

Como fuera constatado en otras empresas de esta investigación, la que denomino Pirámide Económico-Cultural refleja el formato básico ya encontrado en otros estudios (Roldan, 2010a; 2010b) y coincide con la típica de otra firmas informáticas investigadas durante el mismo lapso (Roldan, 2011). Los contactos entre ETs conectadas en un mismo modelo de negocio -por ejemplo empresas informáticas respecto de sus clientes también ETs- se formalizan por lo común entre las respectivas matrices ubicadas en centros, sea de EE.UU. o Europa que, a su vez, cuentan con filiales en las mismas plazas de negocios, a su vez conectadas con otras firmas que instalan filiales en la misma ciudad. En otros términos, el entretejido formalizado en el extranjero se prolonga en territorio nacional. Las chances de conseguir grandes contratos son mucho menores en el caso de las firmas informáticas locales, aunque estas firmas resultan útiles para el desarrollo de segmentos de algún proyecto importante para el cual hayan sido subcontratadas.

Recordemos asimismo que estas firmas nacionales subcontratadas pueden derivar una porción de “su” segmento según el modelo de negocios auspiciado, en este caso ZZComX y de la lógica de venta de su personal, término mercantil utilizado comúnmente por ejecutivos y empleados. Según uno de ellos: “por cierto, tengo vendidos tantos desarrolladores a (firma de renombre) en un proyecto super interesante que nos vincula con (otra firma prestigiosa)”, filial local.

Nuestro informante clave (véase Nota 7), a quien denominaremos en adelante IC, futuro ingeniero en Sistemas, aclara la situación:

ZZComX tiene grandes clientes y te venden como recurso a los mismos, sea en software o en otras funciones. Actualmente estoy asignado a una Gerencia de… (menciona una marca de telefonía móvil que a su vez lo relaciona con su matriz última, el Grupo MACOM). No sé por cuanto tiempo luego de este proyecto específico, pero si sigo capacitándome espero algún día ser asignado si no a Buenos Aires, a otra capital latinoamericana o eventualmente a la propia Central europea.

En efecto, IC, 34 años, soltero, pertenece a la carnada de profesionales y estudiantes de la carrera de sistemas contratados para llevar a cabo funciones que requieren diferentes niveles de conocimiento y experiencia en otras compañías de telecomunicaciones, u otras empresas en el país y eventualmente en el extranjero.

Esta predisposición a los viajes y a encarar nuevos proyectos que impliquen un desafío profesional es una constante en su vida, cuya trayectoria en ambos campos confirman, en principio, el éxito de la estrategia trazada. Veamos algunas de sus características.

i) Capacitación. Aunque todavía adeuda varias materias para recibirse de ingeniero en Sistemas, la ausencia de título final no afectaría sus chances profesionales porque la carrera, tal cual es dictada en una universidad pública local “carece de ajuste a la realidad del mercado, es demasiado generalista,” reflexiona. Se inscribió entonces en una universidad privada, que paga por materia cursada y en modalidad a distancia, que juzga una ventaja para los alumnos-trabajadores.

Además, insiste:

Para las empresas lo importante son las certificaciones internacionales para trabajar en lo que te gusta. En mi caso las áreas de desarrollos propios en sistemas, en programas, lenguajes: Microsoft, y Oracle, desarrollos independientes en Plataformas en la WEB y todo lo que sea nuevo e implique un desafío [...]. Mi especialización enfoca los aspectos internacionales de la nueva programación WEB y la optimi-zación de lenguajes (énfasis en el original).

Sobre el aprendizaje:

Mi costumbre es tomar licencias y presentarme a rendir para recibir una certificación internacional (de Intertrom) de que uno es apto para determinado uso de un programa, de Microsoft en particular. Pago derecho de examen para cada una. Hay un Centro en nuestra misma ciudad. Con esta certificación pasé a otra empresa, luego de un tiempo. Por ejemplo, dado un determinado Programa, quiero optimizarlo, sacar, por ejemplo el mejor proyecto de gestión de marketing. No soportaría ser tipo manager, ir de lunes a viernes de 9 a 18, siempre lo mismo. Cuando no disfruto más de la experiencia, y con nueva certificación, me cambio a otra empresa con mejores perspectivas.

ii) Experiencia laboral anterior y actual. Sobre su experiencia en ZZ-ComX, IC dice:

Varias de las filiales locales de ETs ofrecen muchas posibilidades para la gente inquieta. Hace unos meses me interesó una revisión en una software factory, otra empresa que desarrollaba para una empresa automotriz italiana, hacía falta gente especializada en sistemas informáticos de gestión y marketing. Necesitaban personal para arquitectura de sistemas, que entendiera de la lógica de negocios y como quería pasar por distintas áreas, de modo de aprender diversas posibilidades, me designaron a mí. Le repito quiero estar en proyectos interesantes donde pueda introducir cambios, en ventas operativas, a cargo de proyectos donde tenga posibilidades de investigar sobre el problema y ofrecer propuestas. En este ese sentido soy pro-activo.

3.3. UNA EXPERIENCIA DE “TRABAJO SECRETO” DIRECTAMENTE CONECTADA A LA CASA MATRIZ DE UNA ET: ¿UN ENSAYO DE FUTURA (O ACTUAL) DINÁMICA DE CENTRALIZACIÓN DEL CAPITAL VÍA SUBCONTRATACIÓN DE CONTENIDOS INFORMÁTICOS EJECUTADOS CON 0 STOCK DE TIEMPO?

Un anhelo constante expresado por jóvenes informáticos entrevistados, ya siendo ingenieros o próximos a serlo -todos ellos juzgados muy talentosos-, es tener la oportunidad de ser trasladados a las casas matrices de ETs y participar de proyectos que reflejen el “Estado del arte” en la materia. La experiencia de IC fue decepcionante en una instancia llevada a cabo en la misma ciudad y esa zozobra caracterizaba sus palabras al recordar el evento.

Mi experiencia en este sentido no fue nada buena. Se trataba de una gran ET [no puedo mencionar su nombre], realmente ‘grossa’, una fabricante de circuitos integrados, que por un corto período contrató a jóvenes profesionales informáticos locales para probarlos, supongo, en procesos relacionados con el tema de moda, la telefonía móvil, en el cual compiten las ETs de todo el mundo. Todo en condiciones de máximo resguardo. Sólo contrataban ingenieros, pero consideraron que yo podía dar, aunque todavía sin el título.

Trabaje cuatro meses en secreto, pura arquitectura y desarrollo, pero a realizar en tiempo exacto, nada de quedarse fuera de hora. Una vez finalizada la parte asignada me fui, porque era todo muy especial, ultra secreto y las condiciones de trabajo no eran buenas. Nos tenían en un lugar cerrado, con dos metros de pared, una mesa grande, sin dejarnos charlar, era en I/D de un sistema secreto de la empresa, sólo para desarrollar, 3 personas y pudiendo hablar solamente con el Jefe del Proyecto. Toda información recibida era de acceso limitado, un software del que no podíamos hablar con nadie. Mi tarea era hacer análisis y sugerir mejoras. No teníamos conocimiento del proyecto en su totalidad y de lo que buscaban, cuando terminaba cada día y habiendo firmado compromiso de confidencialidad, se borraba la comunicación de ese día y por lo tanto no se podía transmitirla a nadie aunque hubiéramos querido hacerlo.

Preguntado sobre las conclusiones ha podido extraer de esa instancia que define tan desafortunada, su respuesta, en un momento de la entrevista en que demostraba profundo desánimo, resulta preocupante si se la considera como tendencia a ser replicada world-wide, y en particular en la periferia.

Voy al proyecto al que me envíen y saben que quiero tener experiencias diferentes, por lo cual siempre resultan interesantes. Otros no tienen mi filosofía de trabajo. En el ejemplo que le comentaba no se podía consultar con nadie, “sabes o no sabes”. A algunos no les interesa, porque el producto no es propiedad de ellos. Se atiende a las necesidades del usuario, del cliente, es cierto, pero [...] al finalizar la experiencia comuniqué a la empresa que no contaran conmigo para participar de otro ejercicio similar.

Hay veces en que no lo hacíamos de acuerdo a los requerimientos, se notaba, el Jefe del Proyecto se ponía nervioso, pero es que tampoco sabíamos qué quería ese cliente para poder hacerlo mejor. Solamente nos contaban lo necesario para completar un segmento de contenido muy complejo en tiempo mínimo fijado por ellos. No éramos arquitectos salvo de un segmentito de un total desconocido. Mi ilusión había sido colaborar en un proyecto de vanguardia, con algo entendible, desafiante, pero nunca me imaginé que el proyecto original total, el contenido total, pudiera estar tan segmentado por países. No era la experiencia “creativa” soñada. Claro, también sé que las grandes empresas, Google, Microsoft, Oracle compran patentes, no generan nada, y además patentan ideas, sin aplicaciones, sólo para el futuro, por si acaso, y entonces en una de ésas, uno se encuentra con que tu idea y tu producto ya habían sido patentados, según dicen ellos” (énfasis en el original).

3.4. ORGANIZACIÓN Y ECONOMÍAS DE TIEMPO EN LA PRODUCCIÓN DE CONTENIDOS EN EL PROYECTO PLATAFORMA (2011-2012)

Sin embargo en una entrevista posterior IC se declara “feliz con mi profesión y con deseos de llegar cada vez más alto, de acuerdo con mi capacitación y experiencia profesional”. Consideremos las características del proyecto en que se encontraba entonces trabajando.

La literatura sobre procesos de producción de contenidos informáticos considera “normales” las siguientes etapas:

1. “Toma de requerimientos”, i.e. la detección de las necesidades de la empresa solicitante del contenido informático respectivo;

2. “Arquitectura”, habitualmente considerada la función más “creativa”, que otorga la visión global del proyecto, su articulación;

3. “Programación/Desarrollo”, por capas que llevan al producto y entrega final.

El Proyecto Plataforma en el que IC participaba a comienzos de 2012 en carácter de Arquitecto en Plataformas no se sujeta al trámite y tiempos habituales, pero resulta particularmente interesante al relacionarse con la telefonía móvil del Grupo AACom en el que se desempeña el entrevistado a través de varios niveles de subcontratación.

Me desempeño como Arquitecto en Plataformas ya establecidas. Es un trabajo interesante, diferente, en el sentido de que hago la revisión de requerimientos y sugiero mejoras, ver qué se puede mejorar y que podemos cambiar para que la filial local de la empresa pueda incrementar o mejorar los equipos informáticos, nada de redoblar, es un resultado nuevo. Se trata de cambios para las imágenes del “web site”, un aspecto que la gente casi nunca conoce [...]. Es que está todo relacionado: marketing, compras de imágenes que deba hacer [...] mejoré mucho el proceso de compra de las imágenes… es que con las imágenes copas en los servidores y regulas cada uno. Entonces elegís el desarrollo que quede mejor.

El horario habitual de trabajo es de 8 horas, aunque se reduce muchas veces a casi 6 horas, dependiendo de la evolución del proyecto. IC comienza tipo 9 horas, hay una pausa para el almuerzo, generalmente de 12,30 a 13,30, luego se continúa hasta las 18, unas 40 horas semanales flexibles.

Los horarios también dependen del puesto. No aguantaría 9 horas de tareas solitarias, o durante las cuales no tuviera trabajo, me dejan ir o me dan algo, no voy a estar al vicio [...]. Otros prefieren no trabajar y yo no quiero estar sin hacer nada, me pagan para trabajar, no para aburrirme, hay flexibilidad, si puedo, voy y lo hago. Es mi conducta habitual.

Sobre la división de funciones y equipo:

En realidad es un trabajo muy poco usual, arquitecto sin equipo, en el sentido de optimizar, por lo cual por el momento no necesito un equipo.

3.5. CÓDIGO DEL TRABAJO: MECANISMOS INTERNOS DE COORDINACIÓN DE LAS DIVISIONES DEL TRABAJO

IC mismo no admite, por supuesto, control técnico (Nota 4 ). La máquina no determina el ritmo de trabajo. Pero:

Hay que distinguir: el algoritmo, en el sentido de una vigilancia sobre lo que hace el empleado siempre existe, si algún superior quiere saber qué hace cada empleado, en el sentido de que se trabaja en red, sí… se sabe si está disponible o no, conectado. Pero en el sentido de velocidad de la tarea, se establece un plazo máximo que por lo general se cumple, pero no en el sentido de que nuestra tarea deba cumplirse al ritmo de la máquina, de dictar un tiempo estricto para la tarea que no puede controlarse por este medio. El personal sabe que todo movimiento o proceso queda registrado en la empresa, por eso tiene su código de ingreso, que es información reservada.

¿Y un mecanismo de 0 stock de tiempo al estilo del JIT japonés?

No por lo menos en lo que yo conozco, apresurar tareas, mezclarlas es de muy bajo nivel, terminar todo a destiempo, cansar a la gente con horas extras que no desean. Tal vez en algún caso puede existir, emergencias, pero no es lo habitual y no ha pasado en este proyecto.

3.6. CÓDIGO LABORAL: MECANISMOS EXTERNOS DE COORDINACIÓN DE LAS DIVISIONES DEL TRABAJO
¿Qué otros mecanismos de coordinación de tareas eran entonces utilizadas para asegurar el cumplimiento del trabajo diario? Las respuestas de IC aluden a tres tipos de coordinación-control, dos de ellos, el simple y el grupal, están ausentes, acentuándose, en cambio, el tercero, que alude a dimensiones de la subjetividad del entrevistado.
i)Dimensiones de control “simple” (Nota 4). No habría existido.

Nada de órdenes para mí. Sé lo que tengo que hacer, controlo mi tiempo de trabajo dentro de los límites diarios y totales, puede haber un día excepcional que requiera horas extras, pero es realmente poco usual. A su vez la remuneración es muy adecuada, de acuerdo a mi trayectoria en la empresa, experiencia, etc. No hay ningún acoso de directores o gerentes-supervisores en mi caso y función. No los descarto en otros modelos de negocios de la empresa, cuando la gente se vende a granel.

ii) Dimensiones de control grupal (del equipo sobre sus miembros) (Nota 4). Ausente.

No actualmente, comparto un ambiente con otras personas, pero no es un grupo de trabajo como tal, en sentido estricto. En realidad nunca he sentido esa experiencia de control de un grupo, porque al contrario, tal vez ellos entendieran que yo era el exigente, ahora que lo pienso ellos lo pueden haber sentido así, en algunos casos (risas).

iii) Dimensiones de auto control a través de la subjetividad: el trabajo y su “creatividad”[8].

El concepto de “subjetividad” (Nota 6) es útil, a mi juicio, para esclarecer el carácter de la reacción del sujeto afectado por las dimensiones del Código Laboral, si de auto control o, por el contrario, en forma de resistencia o lucha ante su ejercicio, sin olvidar su rechazo y profundo malestar demostrado al comentar su participación en el “Proyecto Misterio” aludido.

El nivel de calidad poiesis auto-exigido por el entrevistado, al que denomina “creatividad”, pero también esperado y apreciado por la empresa, explican su satisfacción con la misma y su sentido de pertenencia presente aunque no necesariamente futura. Pero, como IC admite, él ha tenido que luchar, capacitarse, y hacerse respetar al demandar puestos interesantes, donde sean.

¿Cómo IC definiría la creatividad y al trabajo creativo en un proyecto específico?

De modo similar a otros ejemplos estudiados, IC destaca a lo largo de la entrevista la importancia crucial que otorga a la posibilidad real de “creación’/poí’esí’s a desplegar en su trabajo, asociada asimismo a una dimensión lúdica

¿Creatividad? De cajón es una capacidad de ser original, pensar algo por primera vez que solucione algún problema, o que te produzca placer, algo de juego, lo lúdico [...]. Sobre este trabajo en particular, creo que es “creativo” por lo diferente, lo que yo veo al abrir, al ver desde adentro. No es igual a lo que la gente ve en la pantalla. Adentro hay de todo: portales gratuitos, información internacional, cuál es la trayectoria de nuestro teléfono celular, aplicaciones puntuales, programas de beneficios en celulares. Estas páginas se van a ir modificando para el marketing. Entonces le doy herramientas a la sección de Marketing para su tarea específica… Nuestro celular cambia la imagen y hay que cambiar logos viejos por logos nuevos. Una imagen más joven, más moderna y que se adapta a los cambios. Si no es satisfactorio, lo quito, dejando sólo lo que me gusta. Ése es mi trabajo, del que disfruto, pero en el Departamento hay unas 40 personas y suben los cambios, las mejores aplicaciones, y yo las tengo que ver y optimizar, según el caso.

¿Existen límites o condiciones para el ejercicio de su concepto de “creatividad”?

Sí, mi proyecto actual me permite y me incentiva -dentro de los límites que marca la empresa, claro, su modelo de negocio- a ser lo más creativo posible en el sentido de solucionar un problema brindando una nueva solución. Pero no tengo la libertad absoluta de elegir mis herramientas, en el sentido de que trabajamos con determinadas pautas y procedimientos que establece la empresa, aquí todo lo derivado de Microsoft, por regla general, hay excepciones. Entonces soy un ‘creativo’ que tiene sus límites, corrijo lo que no se ha hecho de la mejor manera posible, lo optimizo, pero no lo creo desde 0. Esto, creo, se hace solamente en las casas centrales, en el extranjero, donde se ubican las patentes [...]. Aquí estoy siempre buscando mejoras, supongo que soy creativo en ese sentido y también lo disfruto, no me sacrifico. Y los tiempos no son acotados, como en otras empresas, no existe ese problema del control del reloj. En realidad creo que se está mejor en esta empresa que en muchas del primer mundo, salvo cuando uno puede trabajar en las matrices de las grandes empresas, en un proyecto original, como le comenté.

En síntesis: el trabajo actual de IC le permite modificar algoritmos en el sentido de diseñar otro mejor, experimentar, jugar con posibles soluciones en el armado de su arquitectura, pero, obviamente, dentro de los parámetros que fija la empresa y que dependen del proyecto ejecutado. Al trabajar como subcontratado para la firma cliente de su empresa, tiene que respetar los límites que el cliente impone, la calidad que exige, de acuerdo al modelo de negocio auspiciado y decidido, por supuesto en niveles superiores de la organización del cliente no sujeto a decisiones locales. El concepto de “subjetividad” resulta entonces útil, a mi juicio, para esclarecer el carácter de la reacción del entrevistado al ser afectado por las dimensiones que apelan a su subjetividad a través del Código Laboral: si de auto control porque el diseño del Proyecto “Plataforma” le resulta placentero dentro de los límites aceptados en su relación contractual con la empresa que lo emplea; o por el contrario en forma de resistencia o lucha, en este caso en forma de renuncia a cualquier continuidad futura, recordando su rechazo y profundo malestar demostrado al comentar su participación en el “Proyecto Misterio” aludido.

4. CONCLUSIONES

Los hallazgos de la investigación de campo, aunque primordialmente de carácter cualitativo, invitan a reflexionar en base a la evidencia recabada. Esta última -de carácter documental, proveniente de observación en la medida posible y del diálogo con actores de diferentes niveles de la que denominé Pirámide Económico-Cultural mundial y marco en la que se insertan las instancias informáticas analizadas-permitió testear las hipótesis iniciales a la vez que confiamos coadyuvarán a refinarlas y extenderlas en trabajos futuros.

Por una parte, la evidencia de campo permitió detectar a través de la reconstrucción del que denominé “Proyecto Misterio” una nueva pauta de centralización del capital (Aglietta, 1979) -o tal vez de una antigua no suficientemente publicitada- a través de la subcontra-tación de la producción de contenidos mediante redes de proyectos en colaboración (Windeler y Sydow, 2001, entre otros). Si relacionamos esta tendencia “vertical” propia de la dinámica de centralización del capital a la de su concentración manifestada en complejo amplio de producción y circulación de contenidos propios de las industrias culturales “ampliadas” que incluyen a la informática, se advierte la complejidad extrema de la tarea que deben enfrentar las economías periféricas a fin de superar estos límites a su desarrollo.

Asimismo, las restricciones económicas propias de los enlaces verticales de “dependencia de” y “jerarquización sobre” otros niveles de las cadenas productivas mundiales en las que aquellas industrias y sus contenidos se insertan deben necesariamente articularse a las culturales propia de los documentos internacionales como el de la UNCTAD (2010) tomado como ejemplo. El énfasis de este documento cuya definición de producción incluye únicamente a productos materiales tangibles y rotula servicios a toda producción intangible que se recomienda a las economías periféricas, es una restricción significativa que coadyuva a invisibilizar los precios de transferencia entre filiales y matrices de ETs. Por supuesto, también influye negativamente en el cálculo de su Balanza de Pagos al facilitar dinámicas de evasión impositiva. La materialidad tangible de la producción cultural se transparenta en aquella definición que niega la creación de valor en esas mismas economías.

Corresponde también hacer hincapié en otras dos restricciones que enlazan el nivel anterior con el micro social del trabajo poiéti-co que tiene lugar en la periferia del sistema mundial. Por una parte los procesos de centralización y concentración del capital en ETs con matrices en economías centrales coadyuvan a sustentar las contradicciones de clase que derivan de una socialización piramidal de la producción capitalista mundializada de contenidos informáticos, entre otros. No olvidemos tampoco que las redes socioeconómicas, a menudo signadas horizontales, cooperativas, no son ajenas a la Nueva División Internacional-Informacional del Trabajo (Roldan, 2005) cuyo carácter jerárquico se materializa en las experiencias de industrias culturales analizadas.

La reconstrucción de los procesos de producción de contenidos en los que participó este actor clave corroboró los hallazgos de estudios previos (Roldan, 2010a; 2010b; 2011) en materia de asociación entre el continuo de coordinación-cooperación-control de las divisiones del trabajo y el mayor o menor grado de aleatoriedad y redundancia de la información procesada y sus economías de tiempo asociadas, o de despliegue de conocimiento-po/esís. Reitera, de este modo, el rechazo teórico y empírico de una posible conciliación entre un tiempo de trabajo aleatorio que los actores definen poiético y el tiempo de trabajo redundante “controlado”, aunque en el caso del “Proyecto Misterio” ignoramos si la totalidad del ejercicio dividido entre el personal seleccionado de tal vez más de un país o región y coordinado desde una matriz no identificada resultó o no exitoso en el sentido de apropiación de conocimiento mediante el despliegue de trabajo poié-tico secreto valorizante del capital. Por supuesto esta generalización debe calificarse teniendo en cuenta las relaciones de producción en que nuestro caso se inserta y el nexo diferente que establece con sus contexto externo a diversos niveles (mezzo, nacional y supranacional). Asimismo, en materia de dimensiones de subjetividad constatamos la importancia del concepto para definir la reacción del entrevistado ante los diferentes controles ejercido por la empresa.

En efecto, la experiencia de IC vis a vis los Códigos del Trabajo y Laboral y sus mecanismos internos y externos de coordinación de las divisiones del trabajo refuerzan sus expectativas habitualmente favorables. Respecto del primer Código, no escapa al entrevistado el rol de control/vigilancia intra-empresaria materializado en los algoritmos vigentes: una variedad de panóptico virtual contemporáneo, pero, arguye, no implican el dictado del ritmo de trabajo en funciones creativas (poiéticas). La metodologías de 0 stock de tiempo de trabajo al estilo del sistema (Ohnista/JIT) japonés (Nota 4) que afectan la jornada laboral mediante horas extras obligatorias, serían también ajenas a las prácticas de la empresa. Respecto del segundo Código y de sus mecanismos externos de coordinación-control su testimonio destaca la importancia del elemento subjetivo y de sus dimensiones de poiesis científico-técnica y lúdica que considera el habitual modelo de negocios de la empresa, fomentada por la ausencia de controles de tiempo, excelentes condiciones de trabajo y nivel salarial propios del Proyecto Plataforma.

Sin embargo, sus temores se concentran en el futuro: ¿las funciones más complejas delegadas a ¡a periferia serán degradadas mediante el 0 stock de tiempo de trabajo cotidiano como insinúa su experiencia en el “Proyecto “Misterio”? Como actor a nivel local, no ignora la experiencia inter pares (matrices), y la importancia de sus trayectorias de internacionalización productiva, cuya intensificación o disolución sellan el éxito o el fracaso de cualquier experiencia singular. Aquella instancia específica había quebrado sus certezas a la vez que puesto de manifiesto un ángulo poco conocido de las estrategias de captación de cerebros poiéticos nativos desplegadas por ETs en la periferia i.e. mediante la coordinación-control de divisiones del trabajo muy agudas, fijadas por la matriz, que impiden a IC aprehender el “sentido” de su trabajo habitual. Simultáneamente, su rechazo a futuras ofertas similares muestra la posibilidad de resistencia a las prácticas del manage-ment y las tensiones implícitas en toda definición de la subjetividad laboral. IC declara haberse esforzado permanentemente en cumplir con las expectativas de la empresa, es pro-activo según se autodefine, pero el “no saber” en qué consiste, exactamente, el producto final que la empresa subcontratante le requiere -una ausencia de comunicación efectiva al no compartir los códigos fundantes-, se constituye en factor desestabilizante, de franco malestar que se reitera al referirse al tema. ¿Qué futuro le aguarda -en tanto arquitecto informático ya reconocido en la Argentina- de extenderse globalmente una estrategia de producción original en pequeños segmentos y sugerencias de mejoras cuyo destino concreto de ensamble final se sospecha, pero cuyos detalles y posibilidades son cuidadosamente censurados? La respuesta-silencio de la empresa otorga a la experiencia connotaciones negativas y destruye su confianza primera y absoluta en su valer singular, su expectativa de participación futura en un proyecto de vanguardia, pletórico de desafíos. Estas dudas se consolidan al tener conocimiento de que las grandes ETs del ramo no solamente compran las patentes de productos prometedores o consagrados, sino que también patentan ideas a futuro.

Como consecuencia, en nuestra última entrevista IC, aunque se declara satisfecho con su presente, expone dudas derivadas de aquella experiencia frustrada ¿Hasta cuándo su pro-actividad podría desenvolverse en sentido creativo (poiético) dentro de los límites que su em-presa significa redituable en una economía periférica como la argentina? ¿Qué futuro le aguar-da? ¿Ser designado productor de una fracción solamente del contenido total que permanece ignorado mediante una versión contemporánea de capitis diminutio -de arquitecto a desarrollador- que trabaja en la periferia del sistema socioeconómico mundializado?

IMPLICACIONES

Esta verificación impone, en consecuencia, un análisis todavía no materializado, a mi entender, con foco en las políticas de Estado que implican al sector productivo estudiado (y también a otros) desde la perspectiva de conservar in situ el caudal de poiesis de jóvenes informáticos favoreciendo los emprendimientos locales autónomos, que puedan prevenir la “exportación de cerebros” sea directa o “vendida” localmente a fábricas de software con sus secuelas negativas todavía no suficientemente exploradas, y sin trascendencia en discusiones sindicales, académicas y menos todavía, políticas. Por certo, existen códigos supranacionales y regionales que imponen límites explícitos e implícitos a la legislación nacional en la materia, pero las dimensiones coercitivas del contexto externo podrían tal vez negociarse de modo más efectivo, no solamente para conservar el pleno empleo en el sector, que muchos consideran el máximo logro alcanzable, sino para trascenderlo. Es sabido que, en caso de incrementar sus demandas, las manos y cerebros locales vendidos a “factorías de software”, pueden ser reemplazados por otros trabajadores que ofrezcan condiciones más favorables (rentables) en el extranjero. La competitividad por precio, no por calidad, tiene límites estrechos, y su estudio es una asignatura pendiente no solamente para el mundo académico, sino también para el político-sindical.

No olvidemos tampoco las características de la evolución capitalista contemporánea en las economías centrales, que, sin olvidar a las TICs, es significada, en particular, por la movilización de las capacidades intelectuales y lingüísticas desplegadas en la producción concreta de contenidos que se expresa a múltiples niveles. Por ende, si consideramos la “cooperación entre cerebros” como factor que deviene cauce principal de ¡os intentos de apropiación vía privatización de su producto, el conocimiento, en tanto información comunicada, es necesario estar atentos a sus nuevas manifestaciones, pero también a la posibilidad de planteamientos más osados, plasmados en otra multiplicidad de códigos supranacionales, regionales, nacionales y locales, pero alternativos.

Se impone, por lo tanto, preservar una memoria activa con foco en nuestro Derecho Humano a gozar de un trabajo que responda y satisfaga nuestras necesidades de expresión, de máxima aleatoriedad asimilada a la facultad de poiesis, revitalizando simultáneamente la actualidad y vigencia de los debates que involucraron a pensadores de la talla de Chomsky, Foucault y Gorz en décadas pasadas. Los sindicatos, sin embargo, concentran generalmente su accionar en las reivindicaciones económicas de sus miembros en una búsqueda vana de retorno al trabajo como empleo. Pero, como Gorz insiste, esa sociedad del trabajo industrial no tiene retorno, es una versión idealizada del pasado. Su propuesta, a mi juicio, es la correcta, abocarnos a transitar un camino “mas allá de la ley del valor, redistribuyendo el trabajo y liberando el tiempo”, construyendo modos de vida en cooperación, que involucren menos horas de trabajo para todos, pero de trabajo con sentido, poiético, propio de la era informacional en el que cabe mencionar al del/de la artista, científico/a-docente, y artesano/a informático/a entre otros.

No contamos todavía con un diseño de estrategia alternativa que involucre la erradicación de los DPI, un hito difícil de lograr en un futuro inmediato, más allá de que son las mismas contradicciones del capitalismo las que finalmente fundamentarán una síntesis superado-ra que involucrará la supresión de esa forma histórica de sumisión. No obstante, cabe advertir que el Derecho Humano al trabajo poiético revive y se fortalece en las convicciones de nuevas generaciones de mujeres y hombres jóvenes como el entrevistado que, ciñéndose todavía en su protesta a logros de “parches realizables”, se identifican con la oración de Primo Levi citada en la Introducción. “El amor al propio trabajo, que por desgracia es privilegio de pocos, constituye la mejor aproximación concreta a la felicidad en la tierra”.

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1. Abogada, Universidad Nacional del Litoral, Argentina. Magíster en Ciencias Sociales, Universidad de Michigan, Ann Arbor, EEUU. Doctora en Ciencias Sociales, Universidad de Leiden, Países Bajos. Investigadora principal del Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET) con sede en la Facultad Latinomericana de Ciencias Sociales (FLACSO), Argentina. Docente de posgrado de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires (UBA) y FLACSO, sede Argentina.↵

2. Si bien la noción de creación o creativo/a puede ser utilizada como equivalen te de poiesis o poiético considero que es útil distinguir entre ambas. El texto de UNCTAD (2010)[footnote]El mismo texto de UNCtaD (2010) no distingue en detalle entre producción y servicios provistos por la economía “creativa”, aunque su énfasis en la importancia de las exportaciones desde los países en desarrollo o de carácter sur-sur menciona específicamente a los servicios. Desde la misma óptica teórica aconseja a estos países adaptar su legislación sobre Derechos de Propiedad intelectual (DPi) a los requeri- mientos de la economía “creativa”. No sorprende, en consecuencia, la ausencia de referencia a la distinción entre concentración y centralización del capital y a precios de referencia, todos conceptos básicos para referirnos al desarrollo viable y posible para los países del sur.  En la literatura argentina reciente cabe mencionar el documento de trabajo de N. Arceo et al (2010), mencionado en Bibliografía. Este Documento analiza las transformaciones en las características de la cúpula empresaria durante aquel período a partir de la evaluación del comportamiento de las 200 firmas de mayor facturación (excluyendo el sector financiero y agropecuario) en tanto las mismas conforman el núcleo central de la economía nacional y del mercado formal de trabajo, de acuerdo a la facturación de la élite empresarial. El objetivo del documento es aportar al conocimiento sobre la dinámica que asumieron los procesos de concentración de la producción y centralización y extranjeriza-ción del capital (todos crecientes) que se sucedieron desde entonces, diferenciando sus distintos momentos y etapas. El interesante documento no efectúa, sin embargo, ninguna referencia específica a las industrias culturales ampliadas en el sentido utilizado en este artículo. El estudio discrimina la información según sectores de actividad: Petróleo incluye el conjunto de la rama Minería y el sector de Refinación del petróleo; Industria refiere a las ramas Industria manufacturera y Construcción; Comercio incluye el Comercio al por mayor y al por menor; Servicios abarca la rama Electricidad, gas y agua y el conjunto de los servicios excluido el comercio.↵

3. La elaboración de código de Dantas (2001), basada en Eco (1991), resulta útil, a mi criterio, para definir la significación que otorgo a los códigos del trabajo y laboral aplicados a la actividad de trabajo sea en la esfera fabril o en la producción de contenidos en las industrias estudiadas, aunque, sus mecanismos específicos de coordinación-control de las divisiones del trabajo sean diferentes en uno y otro caso. En efecto, de acuerdo a Dantas (2001, 2002, 2003), un código está formado por un repertorio relativamente limitado de señales con sus reglas necesarias de combinación, que permiten que la 'fuente' y el 'destinatario' establezcan una relación comunicativa. Cada sociedad y grupo de individuos percibirán que un determinado evento es componente de un código en la medida en que reconocen entre este evento y otros eventos, ciertas relaciones previamente establecidas, de naturaleza sintáctica, semántica y pragmática. La noción de trabajo redundante alude a las actividades neguentrópicas que exigen del agente con mayor o menor dificultad, replicar algo cuyo modelo está dado, de tal manera que el resultado final puede anticiparse. Despliega, por lo tanto, un nivel mínimo de incertidumbre, y la secuencia de repeticiones cumple una función orientadora. En contraste, por trabajo aleatorio se hace referencia a la búsqueda de información que la redundancia del código no provee de inmediato aunque, lógicamente, el código debe ofrecer algún grado de redundancia que oriente esa búsqueda, alguna certidumbre, aunque sea mínima, en cuanto a la viabilidad de la búsqueda. Adviértase también que los códigos son herramientas de una práctica o interacción, que no existen en abstracto, sino, únicamente, en relaciones sociales concretas. La producción de significaciones depende del contexto, circunstancias, etc. de acuerdo al repertorio inicial (redundancia) que las prácticas reelaboran constantemente, esto es: se objetivan en prácticas concretas, sus dimensiones pragmáticas.↵

4. A título de ejemplo: el que significo código del trabajo aplicado al ensamble automotriz comprende los mecanismos de control interno insertos en la propia dinámica del proceso productivo, marcando las divisiones del trabajo y las economías de tiempo respectivas ya sea mediante las tecnologías físicas (la cadena de montaje o control "técnico" de Edwards) y/o las propias modalidades organizativas (la meta 0 stock en el 'modelo japonés', u "Ohnista", o JAT (Justo a Tiempo con auto control de defectos), según sugieren Jürgens et al. (1993). (Véase un ejemplo de esta codificación aplicada al trabajo fabril en una industria autopartista en Roldan, 2000). A su vez, el código laboral también aplicado al ensamble automotriz hace referencia a los mecanismos de control externo, i.e. a los ejercidos "desde afuera" de la organización productiva, mediante diversas formas y niveles de supervisión que señalan el grado de especialización funcional de la empresa, y, a mi juicio, pueden replicarse en situaciones de trabajo con y sobre la información como las contempladas en el estudio de Roldan (2009; 2010a; 2010b) y en el presente ensayo. Estos mecanismos de control extemo pueden ser de distinto tipo. Siguiendo parcialmente a Edwards, y con criterio histórico cabe diferenciar entre el simple que es directo y personal y en el que el poder esta investido y es ejercido sea por el propio capitalista, y/o sus gerentes y supervisores a través de una variedad de formas económicas, coercitivas, y/o simbólicas; el que denomino control grupal de los equipos sobre sus propios miembros; y posibles manifestaciones de auto control de acuerdo a dimensiones de la subjetividad de los y las trabajadore/as involucrado/as. La distinción entre mecanismos "internos" y "externos" de control responde a propósitos heurísticos y era más nítida en el caso del modelo "fordis-ta" (Roldan, 2000). En el modelo "Ohnista/JIT japonés", el ejercicio de las capacidades del ("saber-ser") individual y grupal atenuaban la distinción entre mecanismos "internos" (propios del código del trabajo) y "externos" (del código laboral) ya que los elementos de sentido de obligación hacia la empresa y disposición a la cooperación con sus objetivos, implícitos en aquéllos, significan una trama compleja de control ejercida por el equipo de trabajo y los supervisores articulada a las prácticas de auto-control de lo/as propio/as trabajadore/as de acuerdo a normativa laboral vigente y a dimensiones de la subjetividad de lo/as miembro/as de aquel mismo segmento trabajador.↵

5. Entiendo por Información (en Roldan, 2005) un proceso "que provee orientación al trabajo realizado por cualquier organismo vivo, en sus esfuerzos para recobrar parte de la energía que se disipa debido a las leyes de la termodinámica" (Dantas, 2002: 146, traducción propia del original en portugués). En ese sentido de modulación de energía, todo trabajo humano es trabajo informacional, esto es, trabajo dedicado a percibir, procesar, registrar y comunicar información, e implica utilizar el cuerpo y la mente y está orientado por significaciones culturales. Esta dinámica no debe ser confundida con "conocimiento" (el producto del trabajo comunicado), el cual, cualquiera sea su forma, es siempre el resultado de la interacción y solamente se da en interacción, un proceso bi-direccional, inserto en códigos que proveen orientación para la acción. La relación entre energía y vida también ha sido estudiada desde perspectivas complementarias, por ejemplo en Schneider y Sagan (2003) y Bleichmar (2010), entre otro/as. La definición de cultura es particularmente importante en este contexto. Sintetizando algunos conceptos de Margulis (2009), corresponde señalar que este autor defiende una definición semiótica de cultura como sistema de signos, sean o no lingüísticos, signos que definen la realidad incluyendo el tiempo y el espacio, i.e. los signos como constructores sociales de sentidos y materializados en códigos y subcódigos que hacen posible la comunicación en un contexto cultural determinado. La cultura es así "el conjunto interrelacionado de códigos de la significación, históricamente constituidos, compartidos por un grupo social que hacen posible la comunicación, la interacción y la significación, y la identificación" (ídem: 34, cursivas agregadas). Téngase en cuenta, por último, que los códigos no son estáticos. Por el contrario, coincidimos con Margulis en que existe una "lucha permanente, en la producción social de sentidos, paralela a luchas de poder y dominación, y la presencia de posibles luchas por el sentido en contra de los procesos de construcción e imposición de hegemonía" (ídem: 31).↵

6. El concepto de "subjetividad" presenta orígenes filosóficos y psicoanalíticos y es utilizado en variedad de disciplinas, incluyendo a la sociología. Consúltese al efecto a Guinsberg (1999). A los fines de este trabajo adopto la aproximación de Calende: "La investigación de la subjetividad consiste básicamente en la interrogación de los sentidos, las significaciones y los valores, éticos y morales, que produce una determinada cultura, su forma de apropiación por los individuos y la orientación que efectúan sobre sus acciones prácticas. No existe una subjetividad que pueda aislarse de la cultura y la vida social, ni tampoco existe una cultura que pueda aislarse de la subjetividad que la sostiene. Esta mutua determinación -en verdad, mutua producción- debe ser nuestro punto de arranque, ya que la subjetividad es cultura singularizada tanto como la cultura es subjetividad (objetivada en los productos de la cultura, las formas de intercambio y las relaciones sociales concretas que la sostienen, pero también en las significaciones y los sentidos que organizan la producción cultural)" (Calende, 1997: 75, cursivas agregadas). Desde esta perspectiva es posible argüir que la subjetividad incluye como dimensión a la pulsión o deseo de saber, fundamento de poiesis.↵

7. Aproximación Metodológica. La investigación en que se basa este artículo pertenece a la serie de estudios en terreno diseñado para explorar trayectorias de descentralización productiva mediante "redes de proyectos en colaboración" con foco en la producción de contenidos informáticos "creativos" conexos a las industrias culturales. El ejercicio implicó llevar a cabo dos opciones importantes en materia de enfoque metodológico y de re-significación conceptual. Respecto del primero era necesario captar el contexto multi-nivel articulante de prácticas y significaciones de lo/as agentes operando a nivel micro-social. Adopté entonces una metodología que denomino "recorte vertical multi-nivel", de un estudio de caso único, según la elaboración de Yin (2003). Este autor desarrolla dos tipologías a fin de distinguir entre diseños potenciales de estudios de caso único (ídem: 39-46) y de casos múltiples (ídem: 46-53), incluyendo más casos en el mismo estudio, siguiendo una lógica de replicación. El primer diseño se justifica cuando se trata de un caso crítico, a fin de testear una teoría bien formulada y presenta analogías con un experimento crítico; o tratándose de un caso extremo/único; o representativo/típico; o, finalmente, cuando se justifica analizar y estudiar un caso revelador, en el sentido de "un fenómeno previamente inaccesible a la investigación científica" (p. 42). Considero que este último es el más apropiado para designar al diseño de la presente investigación de carácter diacrónico con foco en la producción de contenidos informáticos poiéticos. El ejercicio total comprende un corpus de 10 estudios de caso llevados a cabo en CABA (Ciudad Autónoma de Buenos Aires) y en una importante ciudad del interior del país, durante el período 2010-2012. Téngase en cuenta, finalmente, que a fin de no superar la extensión máxima permitida incluimos únicamente una porción del total de las entrevistas llevadas a cabo en el caso considerado.↵

8. En el Diagrama 3 y en las secciones de las entrevistas con IC correspondientes a las dimensiones de auto control a través de la subjetividad, utilizo el término "creativo" en el sentido de poiesis por ser el comúnmente utilizado por el respondente.↵

Francisco Sierra Caballero[1]

REDES ALTERNATIVAS DE COMUNICACIÓN E IMAGINACIÓN EMANCIPADORA EN LA ERA DEL CAPITALISMO COGNITIVO

NOTAS PARA UNA LECTURA CRÍTICA DE LA CIUDADANÍA CULTURAL IBEROAMERICANA[2]

INTRODUCCIÓN

Pensar en nuestro tiempo la comunicación y el desarrollo normativo de la democracia, desde el punto de vista de la ciudadanía, es imposible, como tarea intelectual, al margen de los procesos de reestructuración y transformación del nuevo espíritu del capitalismo. Si bien podemos hablar de apropiación social de las nuevas tecnologías o de un proceso de amplia socialización de los nuevos medios y mediaciones culturales en la era digital, tales dinámicas tienen lugar a partir de las contradictorias y conflictivas sobredeterminaciones de los procesos de subsunción de la sociedad entera por la lógica del capital. Este es el marco que orienta y da sentido a la lucha por la ciudadanía frente a las actuales asimetrías y desigualdades constituyentes del campo cultural. No podemos, en consecuencia, proponernos definir los retos democráticos del desarrollo de los medios y sistemas de información digital sin ser conscientes de las lógicas sociales que recorren y determinan tales procesos, salvo que repitamos la historia como farsa, tal y como sucediera en Latinoamérica con el desarrollo de la Comunicación Educativa y la expansión de la industria de satélites en los años sesenta al calor del paradigma dominante de difusión de innovaciones; o peor aún, que por mor de un prurito de modernidad mal comprendida, se obvie, inclusive desde la teoría crítica, tal cen-tralidad cualitativa para continuar insistiendo en los tópicos de la falta de pluralidad y la hegemonía ideológica en los medios analógicos tradicionales, sin asumir la potencia deconstructiva del pensamiento para el cambio social que subyace en las prácticas creativas de autonomía desplegadas a lo largo y ancho de los interfaces del nuevo sistema informativo.

Desde este punto de vista, hoy por hoy, no es posible comprender y pensar las transformaciones en curso sin trascender las cosmovisio-nes convencionales que limitan el alcance y conocimiento de la nueva realidad emergente. Toda conceptualización teórica sobre el interfaz Ciudadanía/Nuevas Tecnologías de la Información debe, en coherencia, abordar en su radical singularidad, y desde el plano concreto de la inmanencia, el marco de conflictos y contradicciones que atraviesan la nueva división internacional del trabajo cultural, así como los procesos de acceso y apropiación local de la tecnocultura, considerando desde una visión crítica el papel de las políticas públicas y las nuevas formas de dominio y control social que inaugura el Capitalismo Cognitivo al tiempo que apuntando nuevas miradas que alumbren y permitan liberar los usos creativos y potencialmente liberadores que, a nivel micro, articulan los nuevos sujetos sociales.

En las siguientes páginas, se presentan algunas ideas fundamentales a este respecto, enmarcando el eje central de los conceptos abordados en experiencias recientes como el movimiento del 15M o Yo soy 132 en México, desde una nueva lectura del espíritu McBride y los derechos culturales de la ciudadanía cultural ibeoamericana, acorde con la configuración y la naturaleza del ecosistema de las redes distribuidas de información y conocimiento que, a nuestro entender, exige de la teoría crítica en comunicación nuevos anclajes y una ecología del saber comunicacional pensada desde el Sur y desde abajo.

HIPÓTESIS: DEL ESTADO DEL ARTE Y LA AGENDA DE INVESTIGACIÓN. APRENDIENDO QUE EXISTE EL SUR Y LA INSURGENCIA

La hipótesis fundamental de partida, ampliamente suscrita por la mayoría de estudios en materia de cultura digital y ciberdemocracia, es la centralidad que, hoy por hoy, adquiere el trabajo inmaterial y, más concretamente, las nuevas tecnologías digitales, en los procesos de intercambio y reproducción social que anteceden y atraviesan toda posibilidad o forma de participación ciudadana, como también desde luego la propia configuración del espacio público. Con la modernidad, tal y como ha sido reconocido por los estudios de Opinión Pública a partir de la década de los treinta, la información y la comunicación pública moderna desempeñan funciones fundamentales en la conformación del espacio común de deliberación y representación política. Desde entonces, es común reconocer que sin información y acceso al espacio comunicacional la libertad de expresión y otros derechos sociales tienden a ser conculcados.

Hoy de hecho, la calidad de la vida democrática de una sociedad puede ser ponderada en función de la vitalidad y la propia diversidad del sistema informativo. La voluntad de saber sobre las condiciones y parámetros de la organización democrática de la mediación, en la teoría y sobre todo en el análisis empírico, ha sido por lo mismo ampliamente cultivada. Tanto que la Comunicación Política puede ser considerada una de las disciplinas y objetos de estudio más privilegiados en la investigación de la Comunicología, además de motivo recurrente de aceradas críticas y discusiones académicas, especialmente en lo que se refiere a los problemas normativos derivados de la necesidad de regulación social y a las relaciones de mutua dependencia existentes, directa o indirectamente, entre el sistema social y el sistema público de comunicación. La amplia producción científica en la materia ha tendido como consecuencia a observar las diversas realidades de la comunicación política en función de los efectos, consecuencias negativas y dimensiones institucionales de la fenomenología de la cultura democrática mediatizada, dejando de lado aspectos significativos como la emoción, los imaginarios y representaciones de la cultura pública y, por ende, la participación que facilitan o restringen las mediaciones de las industrias culturales.

Ahora, en la era digital, este olvido de la instancia subjetiva, vi-vencial y reconstruccionista de la mediación hoy viene dejando en evidencia la necesidad de un abordaje otro que, pensando críticamente, en lo concreto, las instancias de recepción, consumo y producción política de lo social mediatizado, trate de vislumbrar, en un sentido cultural más amplio, las mutaciones estructurales que las industrias de la comunicación impulsan en los modos de organización y las formas de acción colectiva contemporáneas que, entre otros procesos, facilitan la apertura de nuevos procesos de participación y desarrollo comunitario, tal y como se constata en procesos como la Primavera Árabe o el propio movimiento del 15M. De lo contrario, la investigación social puede terminar convirtiéndose, como en parte acontece con mucha de la producción bibliográfica en la materia, en mera panoplia de argumentos neodifusionistas, al servicio de un discurso y política pública que tiende a identificar el papel estratégico de la Sociedad de la Información y del Conocimiento como el principal factor de progreso y desarrollo de un nuevo renacimiento democrático, una nueva era que liberará todas las potencialidades pensables en la ilustración, a condición, claro está, de cumplir punto por punto los lineamientos de la economía neoclásica en la salida a la crisis del modo de acumulación capitalista, por medio de la concentración de la inversión y el gasto público en el binomio ciencia-tecnología (I+D+i), concebidas éstas como vectores motrices de la nueva sociedad-red. Es en esta lógica discursiva de la Sociedad de la Información como ideología, como hay que entender la referencia común de los estudios en nuevas tecnologías y desarrollo sobre la función provisoria de Capital Social que aportan los nuevos medios, así como las reiteradas referencias de los estudios de politólogos sobre la importancia de la confianza y el buen Gobierno con las TICs, en lo que podríamos calificar como una suerte de renovada teoría funcional nominalista permeada íntegramente por la lógica de la racionalidad instrumental.

Ahora bien, por otra parte, la propia idea de Capital Social, implícita en los debates de proyectos como la Sociedad Europea de la Información, revela que, de uno u otro modo, existe, aún de forma embrionaria, como hoy se observa en movimientos como el 15M, un estrecho vínculo entre nuevas formas de agenciamiento y dispositivos digitales de representación, información y expresión cultural, en lo que Castells sintetiza como el gran salto de la Mass Communication al Self Media.

Los nuevos medios digitales, la galaxia Internet, no sólo han fortalecido las formas de integración comunitaria. En la medida que han ampliado las formas y el grado de participación ciudadana de la población, las redes interactivas han contribuido a transformar radicalmente las formas de sociabilidad y, paulatinamente, de paso, han horadado las bases institucionales del modelo centralizador y jerárquico de mediación de las representaciones sociales. Si observamos las nuevas experiencias de movilización y activismo social de colectivos como Anónymous, y comparamos las formas tradicionales de gobernanza con las nuevas lógicas de politización de lo social, latentes en los procesos de articulación de las comunidades virtuales, parece lógico pensar que, en la sociedad-red, la participación ciudadana es un indicador defini-torio que da cuenta del mayor nivel o no de desarrollo; y de ahí inferir, con autores como Putnam, que, de la mayor o menor disposición de capital entre diferentes colectivos de población, depende la crisis de confianza y la pérdida de autonomía de los actores locales. Pero al explicar la función socializadora de la cultura digital y, en general, de las TICs son numerosas las interpretaciones que conciben la nueva mediación como una variable que refuerza, junto a otros múltiples factores, ciertas tendencias que, entre otros efectos, inciden en el aislamiento y desconexión ciudadana, por el propio consumo segmentado de medios electrónicos como la televisión e Internet, en la medida que éstos tienden a separar a los miembros de una comunidad dada, estableciendo distancias e intereses disímiles contrarios, o al menos nada favorables a la vida en común. En esta línea, autores como Jórg Becker vienen insistiendo sobre la desconexión ciudadana y la balkanización del espacio público como principales efecto del aislamiento y atomización de los individuos como características específicas del nuevo entorno digital. Otras aportaciones como las de Pierre Lévy argumentan, en cambio, justamente lo contrario: la mediación tecnológica articula nuevas formas de sociabilidad, inaugura espacios y canales de interacción autónomos que pueden, y de hecho, consiguen revitalizar la democracia.

Hace una década, cuando iniciábamos nuestros estudios en la materia, buena parte del debate teórico y académico sobre el papel de las nuevas tecnologías de la información y la comunicación (NTIC) partía de esta misma matriz o lógica interpretativa dicotómica, similar, en el fondo, a los términos de los célebres debates entre apocalípticos e integrados en torno a la cultura de masas. Pero desde entonces numerosos acontecimientos nos obligan a repensar categorías y modelos de análisis. La emergencia de nuevos procesos de participación local y global en campañas como la elección del presidente de Estados Unidos, Barack Obama, los procesos de insurgencia e indignación como el reciente movimiento 15M en España o el movimiento juvenil en México, las luchas que los pueblos indígenas, caso de la insurgencia mapuche, vienen articulando en el ciberespacio, han redefinido en buena medida el contexto social objeto de deliberación científica por parte de la comunidad académica, apuntando la emergencia de un nuevo orden y realidad que debe ser explorado y aprehendido desde nuevas matrices y bases epistémicas.

Hoy, sabemos por ejemplo que la reivindicación por parte del nuevo netactivismo del derecho a la ciudad, que el ejercicio de la ciudadanía y el buen Gobierno son, cada vez más, concebidos, necesariamente, como la construcción no sólo de un proceso de inclusión y socialización digital ante los intensivos procesos de cambio, sino sobre todo como un proceso de lucha y apropiación por recursos difusos como internet, de lucha en fin por el código, que exige una mayor permeabilidad y apertura cognitiva de la investigación, si de verdad se aspira a capturar o percibir de forma inteligible y comprensiva el uso múltiple y variado de la información y el conocimiento por los actores sociales. Pues, tal y como advierte Negri, asistimos a la proliferación de una nueva complejidad colectiva múltiple, y una crisis de la representación, que demandan del pensamiento y la teoría social, más aún desde una perspectiva crítica y emancipadora, nuevos parámetros y categorías de análisis de la realidad social (Hardt/Negri, 2011).

En el nuevo modelo de mediación, el conocimiento de las transformaciones en curso que introduce la cultura digital exige una práctica teórica bien distinta. No sólo están en crisis las formas de guber-namentalidad y las lógicas de concepción del desarrollo. Las redes y el lenguaje común de los vínculos definen nuevos cronotopos y puntos de anclaje de la experiencia que deben ser repensadas desde una cultura de investigación dialógica, a partir de una concepción inma-nentista del acontecimiento, y la ruptura con la producción mediática estandarizada en función, desde luego, de una lectura creativa e indiciaría del pensar y definir el ser digital. Más aún, en el nuevo horizonte cognitivo, la política de la ciberdemocracia debe plantearse como una Economía Política del Archivo, como una crítica metacognitiva de la captura de la experiencia vivencial de la cibercultura, comenzando con los indicadores de inclusión digital y concluyendo con los modos de compartir y socializar el saber sobre lo social mediatizado.

Permita el lector comenzar por lo primero que, en realidad, comparte la misma matriz y ejes de discusión política y cognitiva. En nuestra era, cada vez es más notoria, políticamente, la pertinencia de repensar y discutir los métodos y criterios de evaluación de los procesos de modernización tecnológica, discutiendo cómo evaluar y definir indicadores en materia de innovación que garanticen la democratización y desarrollo de nuevas formas de Gobierno y sistemas dialógicos de interacción y construcción de lo común, entendiendo que el problema estratégico de las políticas locales hoy día, en la era de la globalización, es justamente cómo evaluar y definir la participación para una nueva gobernanza que impacte favorablemente en los procesos de desarrollo comunitario autónomos desde una firme apuesta por la democracia participativa y pluralista en la era de la cultura como recurso. Pues del conocimiento concreto de las nuevas formas de construcción de la ciudadanía en los procesos de desarrollo urbano y rural a través de las nuevas tecnologías de la información se infieren lógicas diferentes de construcción del espacio y la subjetividad política que han de ser repensadas y que, lamentablemente, la investigación poco o nada está contribuyendo a abordar, bien por los cercamientos y fracturas disciplinares, bien por la racionalidad eficiente y el dominio del paradigma informacional en el estudio de la mediación o, como en parte se observa, por la herencia colonial de un modo de producción del conocimiento positivo e individualista metodológicamente que Edgar Morin critica como pensamiento bárbaro y egocéntrico.

A nuestro entender, sostener esta cultura cartesiana en los modos de pensar y describir al actor-red es cuando menos incongruente y/o extemporáneo. Pues la nueva configuración sociopolítica de la era digital exige, antes que cualquier otro principio o norma, asumir, con todas sus consecuencias, la complejidad de los flujos transversales de información, y de conocimiento, que permean e impregnan todos los órdenes y dimensiones de la vida social y cotidiana de la población. Y esta cuestión, la segunda enumerada más arriba, no puede ser postergada sin consecuencias epistemológicas y políticas inmediatas.

Vivimos un tiempo de transición que exige del pensamiento mayores esfuerzos de reflexividad e imaginación creativa. “Las potencialidades de traducción tecnológica de los conocimientos acumulados nos hacen creer (y alumbrar) el umbral de una sociedad de comunicación e interactiva liberada de las carencias e inseguridades que todavía hoy componen los días de muchos de nosotros” (Sousa Santos, 2011: 18). Pero es tal la ambigüedad y compleja articulación y desacompasamiento entre avance científico-técnico y teoría social que tratar de repensar la construcción del campo comunicacional y el papel de las Ciencias Sociales, desde el punto de vista de la ruptura que en cierto modo introduce la tecnología y el desafío epistemológico del necesario diálogo interdisciplinario en la era de la conectividad total, inmersos como Estados en un proceso de crisis y de debilidad del pensamiento crítico ante la emergencia de un ser y pensar Otro, que el empeño se torna, cuando menos, una tarea titánica difícilmente asumible por el investigador social, menos aún en apenas unos esbozos y líneas tentativas de reflexión que se bosquejan como notas de reflexión en el presente artículo.

Consciente de la necesidad de asunción de la ambivalencia y el potencial de las derivas y lógicas sociales que se vislumbran a corto y medio plazo en el horizonte cognitivo que, como diría Luckács, dan cuenta de una nueva conciencia posible, permítame el lector, a fin de anotar algunas ideas, no suficientemente sistematizadas, realizar un recorrido sobre el eje temático que propongo, a partir de algunos locus o experiencias de pensamiento e intervención social que, en parte, pueden aportar líneas de desarrollo operacional para la constitución de un nuevo pensamiento comunicológico.

1. LA DESCOLONIZACIÓN DE LA COMUNICOLOGÍA

El primer locus o pórtico de apertura de nuestra reflexión es Quito (CIESPAL). Hoy asistimos a un momento de transición y proceso germinal de emergencia del campo regional iberoamericano, tanto por su renovación teórica y epistémica, como en tanto que da cuenta y proyecta un proceso de cambio significativo en la posición desde la que producimos y comunicamos nuestra práctica científica. En la sede de CIESPAL, concluíamos con motivo del I Foro de Política Científica y Tecnológica de la Confederación Iberoamericana de Asociaciones Científicas y Académicas en Comunicación (CONFIBERCOM), que urge y es necesario un debate epistemológico orientado a la descolonización del saber y, lógicamente, del campo científico propio, a partir cuando menos de dos condiciones fundamentales: primero, la conexión entre la investigación académica y la aplicación práctica, como una de las tradiciones fundacionales de la Escuela Latinoamericana de Comunicación; y segundo, la circulación desde y entre el sur del conocimiento autóctono, actualmente desconectado intrarregio-nalmente, pero también ausente en los circuitos de reproducción y de las academias del Norte.

De ahí la necesidad de una mayor reflexividad científica, repensando las agendas de investigación a partir de la ciudadanía, de los procesos de mudanza materiales y de la realidad viva y esperanzado-ra que experimenta la región, a partir lógicamente del propio capital intelectual, de la praxis y tradición investigadora autóctona. Históricamente, está demostrado que en América Latina, en Iberoamérica, tenemos un excedente de inteligencia, de experiencia y saber-hacer comunicológico no suficientemente valorizado. Pero si bien nuestro campo es acreedor de un amplio cúmulo de ciencia, de conocimiento y deseo, de voluntad de construir y pensar autónomo, vivimos un tiempo de progresivo cercamiento neocolonial de los sistemas de ciencia y tecnología, que se traduce en la desconexión, la ausencia de auto-reconocimiento y la estéril productividad ajena a los contextos, luchas y retos histórico-culturales de la región.

En este contexto, más aún en el marco de la sociedad de comunicación generalizada, como la define Vattimo, pensar la política científica constituye, a nuestro entender, una prioridad, poco o nada tratada, por cierto, en el campo de la Comunicación regional, salvo gloriosas y conocidas excepciones. Y menos aún con una mirada pos o supranacional. Redescubrir la cooperación iberoamericana, en esta línea, no es una tarea solo académica sino más bien política, económica y social, dada la centralidad de las mediaciones simbólicas en el mundo que vivimos. Somos de la idea de que la cooperación como forma de autovaloración permite proyectar las culturas populares, nuestras formas de sentir y pensar, actualizando en el nuevo contexto de la glo-balización uno de los principios rectores del espíritu McBride.

Así, si la desconexión científica, académica y política que vivimos en la región es la forma dominante de la práctica científica externali-zada (principio de exterioridad) que anula la potencia constituyente de la creación local, la cooperación ha de contribuir a reconocernos y repensarnos desde nuevos anclajes y miradas, a partir de otros parámetros, aprendiendo a “ir hacia el Sur, a partir del Sur y con el Sur”, si, en verdad aspiramos a constituirnos en sujetos de nuestra historia común y verdaderos actores del sistema global de ciencia y tecnología. De otro modo, la imposición de una economía política de los indicadores y la evaluación instrumental del campo horada y anulará a medio y largo plazo la propia autonomía cognitiva, la soberanía y tradición científica que da sentido y proyecta el pensamiento latinoamericano internacionalmente. A fin de trascender, en la era del modo de organización imperial, los limitados márgenes de maniobra de las políticas culturales que vienen dados en el Capitalismo Cognitivo por la perspectiva del Estado nación, cuando más necesario es, precisamente, aprender a pensar sin Estado, o, más exactamente, cuando más necesitamos redefinir nuestras estrategias y las relaciones de dominación en la comunicación y la cultura global, más allá de las fronteras y de las delimitaciones artificiales de control político-militar de reorganización de los flujos de mercancías y capitales que han marcado desde el siglo XIX la historia político-cultural de la región, el principal reto por tanto en el que nos sitúa este primer anclaje o punto para el debate es la necesidad de una nueva agenda de investigación tratando de articular un nuevo espacio propio, multivalente, complejo y productivo de cooperación y promoción de la diversidad cultural, que asuma como propia la reivindicación de nuestro pensamiento, de nuestra práctica y producción académica.

En este empeño, parece necesario un diálogo intercultural crítico y creativo, interna y externamente, entre el propio campo iberoamericano, y desde luego con otras regiones y núcleos geopolíticos de la comunicación. No basta mirar u oír las creaciones y modelos culturales allende las fronteras, como siempre ha venido proponiendo el iberismo intelectual, desde hace más de un siglo. De acuerdo con Boa-ventura Sousa Santos, es preciso, en suma, una epistemología del sur y para el sur. Y para ello, para entender al Otro, para constituir campo y matrices epistémicas liberadoras, hay que convertirse en intérprete, y mejor aún en objeto interpretado, fortaleciendo la autoobservación interna del campo de la Comunicología regional desde la radical singularidad y diferencia que nos constituye y que, sin duda, más que un hándicap representa el principal elemento de riqueza, diversidad y anclaje de una lógica científica distinta. Ahora bien, para avanzar en esta dirección, es preciso, como apuntaba en Quito Eduardo Gutiérrez, pasar del análisis comparado a la realidad conectada. Vista así la cooperación, CONFIBERCOM puede contribuir, como principio de crisis, latente o efectiva, pero siempre principio de crisis y de ruptura epistemológica, a avanzar el reto de constitución de nuevos escenarios de oportunidad y desarrollo, sentando las bases de una forma o práctica teórica en común, siempre a partir del antagonismo y la creatividad intelectual conectada y compartida.

2. UN TERRITORIO DE EMERGENCIA: SEVILLA

Recientemente, el Instituto de Estudios Políticos para América Latina y África (Fundación IEPALA) presentó con nuestro grupo, COM-POLITICAS, ante la Agencia Andaluza de Cooperación Internacional (AACID) el proyecto de investigación y educación social “Metodologías participativas para el Desarrollo: aportaciones de Sur a Sur”. El objetivo: repensar las Metodologías Participativas desde distintos enfoques: género, medioambiente, derechos humanos y diversidad cultural. Más allá del significado político e intelectual de la propuesta, al tratarse de una iniciativa articulada en el Sur de Europa (Andalucía/ Sevilla) a partir de la experiencia de las intervenciones y tradición de nuestro grupo de investigación, y del saber social acumulado en Latinoamérica, lo interesante más bien es, en el caso que nos ocupa, el sentido que apunta este proyecto que trata de explorar nuevas estrategias cognitivas de conocimiento para el cambio social.

A nuestro modo de ver, la cuestión metodológica, hoy por hoy, tiende a convertirse en un problema epistémico central, pues, por ejemplo, por poner el caso reseñado de la Comunicación y Desarrollo, el capital intelectual y lógica de intervención propia del pensamiento crítico latinoamericano, basado en la participación como principio o lógica de la mediación social, es hoy norma y pauta común en los procesos de subsunción y colonización del Capital. Pero existen, en cambio, formas socioanalíticas que aún nuestro campo científico apenas ha explorado. Experiencias como la del nuevo obrerismo y la pedagogía social en Italia y/o la propuesta de CONRICERCA de Romano Alquati, un modelo de exploración e investigación participativa, basado en la estrecha relación entre investigadores y obreros, hoy tendría que servir como experiencia o referente para explorar las prácticas creativas de las multitudes inteligentes en la red Internet.

En esta línea experimental y de apuesta creativa y/o exploratoria de nuestra investigación con nuevas herramientas y métodos de observación de la realidad, el análisis de redes, los enfoques sistémicos críticos, la propia IAP y la sociocibernética, además de las múltiples formas de intervención comunitaria que atesora nuestro campo regional en décadas de experiencia y saber-hacer productivo acumulado, han de comenzar a ser sistematizadas y privilegiadas en la investigación, frente a la habitual negación histórica de la academia, que ignora o rechaza mayoritariamente este tipo de prácticas científicas, paradójicamente en un tiempo de exigencia productiva y aplicada del conocimiento.

En nuestra opinión, un pensamiento descolonizado exigiría trascender este desperdicio de la experiencia, valorizando las prácticas creativas de conocimiento y producción de las comunidades, mudando los estilos y culturas de investigación acorde a la naturaleza y perfiles de las nuevas redes de distribución de información y conocimiento de la era digital, y democratizando, en fin, radicalmente, las formas de generación del saber y de representación y difusión de los resultados obtenidos en trabajo de campo. La procura y realización de esta demanda, tendencialmente dominante en el nuevo sistema tecnocien-tífico, situarían al campo comunicológico regional en una posición relevante. Tenemos, recordémoslo, experiencia en este empeño. Falta, no obstante, voluntad y compromiso intelectual para el cambio de paradigma que exigiría una epistemología del Sur y poscolonial.

3. MADRID, PUERTA DEL SOL: MOVIMIENTO DEL 15M

Vivimos en Europa, pero pese a las tasas de crecimiento de algunos países del subcontinente pensamos que también en Latinoamérica, en el mundo todo, un proceso de transición, crisis y rupturas sociales, indicativos de un cambio de época sin precedentes en los últimos dos siglos de historia del capitalismo. La experiencia de España y el 15M son un síntoma revelador de la naturaleza de la transición, por varias razones que no viene al caso detallar aquí, pero que puntualmente apuntaré en mi argumentación, para reforzar una hipótesis que quienes venimos repensando el Capitalismo Cognitivo hemos convenido en destacar por la valiosa lección que atesora. Me refiero a la emergencia de la multitud en línea, y la cibercultura, como viva expresión de la autonomía de lo social. En otras palabras, el 15M demostró como posible y necesaria la viva expresión del principio de isegoría -el derecho de todo ciudadano a hablar en la asamblea y participar de las decisiones- como nunca antes se había experimentado desde mayo del 68. Pero para cumplir la idea de isegoría y la igualdad ante la ley es necesario, de acuerdo con el concepto de dialogía en Freiré, aprender a escuchar. Y esta es la principal lección que podemos aprender de tal experiencia. La relevancia o potencia liberadora de la Spanish Revolution en buena medida deriva de la aplicación y potencia estructurante del principio de la recepción o escucha activa, más aún en un país como España poco dado a dialogar, por la baja o escasa cultura deliberativa predominante por siglos, pese a la profundización, en democracia, de las normas y espacios, al menos a nivel formal, de participación ciudadana.

Por otra parte, además, volviendo al punto de partida, y tal y como sugeríamos en nuestra presentación de este nuevo topoi, el fenómeno del 15M no es un hecho local. Antes bien, se trata de una tendencia que debiera permear al pensamiento comunicológico con todas sus consecuencias, pues implícita en el malestar de la protesta y movilización generacional, se han puesto en evidencia y revelado el hecho innegable de que han sido alteradas las condiciones sociales de reproducción y, por ende, la función social de la ciencia y la tecnología en el nuevo modelo de explotación capitalista. Entre otros procesos de mudanza social determinante, hoy, como nunca antes en la historia de la comunicación, podemos producir, distribuir y acceder libremente a información y conocimiento. Y ello, en términos de ecología social, contribuye a definir nuevos modos de articulación y relación social, nuevas formas de organización, que nos permiten mudar la vida y aprender a escuchar y conocer cada vez más libremente. Pero esta autonomía relativa tiene implicaciones gnoseológicas entre otras la necesidad y pertinencia de una mirada socioanalítica y ecológica de la Comunicación en la era de la revolución digital. En otras palabras, los investigadores debemos aprender el lenguaje de los vínculos, recuperar la potencia creativa del pensamiento crítico relacional, tal y como en la práctica ha hecho el movimiento del 15M, con los resultados que todos conocemos. Asumir, como principio, este empeño significaría para la Comunicología autóctona abrir el campo a la viva realidad de las diferencias, la multiplicidad, el plano de la inmanencia, tratando en todo momento de capturar, comprender y proyectar el rompecabezas de las máquinas del tiempo, de los procesos de constitución, sub-sunción y liberación que experimentamos en los actuales procesos de mudanza, que en Iberoamérica, cabe recordar, siempre tienen lugar desde posiciones precarias y dependientes.

En esa voluntad, en resumen, de percibir, de saber escuchar y sentir, radica la sentencia o recomendación de Pasolini en sus célebres Escritos Corsarios que hacemos nuestra como exigencia de mayor reflexividad sobre la praxis del conocimiento, vital, como hemos apuntado, incluso más allá del avance de nuestro campo científico, pues afecta a las condiciones de desarrollo, y en regiones como Iberoamérica eludir este compromiso histórico tiene sus consecuencias, dadas las condiciones del nuevo Capitalismo Cognitivo. Si el contexto de operación del científico social es hoy un escenario global desnacionalizado, marcado por una lógica cultural desilustrada y en vías de deconstrucción e impugnación radical por manifestaciones emergentes como los saberes locales y las culturas indígenas, además del acceso a la información y el conocimiento, deslocalizado, desmaterializado, virtual, proliferante y reticular, no cabe duda, nos parece, que es el momento de ir más allá del academicismo neopositivista y estéril de enfoques dominantes al uso como por ejemplo el cultismo de los estudios culturales para sumergirse en las redes de información, conocimiento y acción colectiva.

En coherencia, experiencias de luchas como el 15M o el movimiento indígena en Latinoamérica apuntan la necesidad imperiosa de avanzar hipótesis a partir de la teoría del actor-red, las teorías de la frontera y el pensamiento ambivalente de los límites, repensando los interfaces, abriendo la ciencia al campo de lo social con nuevas prácticas creativas y de observación. Cada vez es más evidente que precisamos de un paradigma teórico crítico, transversal e interdisciplinario, enraizado en las fuertes tradiciones de las Ciencias Humanas, pero con capacidad de alterar la realidad, con la potencia de la construcción de los mundos de vida como ingeniería social compartida, como pensamiento complejo autónomo. En otras palabras, la transversali-dad como mirada holística de autoorganización más viva y compleja del campo con otras Ciencias Sociales exige, en el actual contexto histórico, otra mirada, además de como venimos argumentando otra agenda de investigación.

4. RIO DE JANEIRO, UNIVERSIDAD NÓMADA. CASA DE LA FUNDACIÓN RUI BARBOSA

Todo objeto es políticamente atravesado por la construcción y mediación social. Las agendas de investigación, así como los métodos y epistemologías de base que configuran el saber sobre la sociedad y la naturaleza, vienen por lo general condicionadas por la conciencia posible y el desarrollo histórico de las fuerzas productivas. Si bien, en algunas circunstancias, este condicionamiento es relativo, tal y como se observa, por ejemplo, en la Comunicología. Pese a vivir en la era de las multitudes inteligentes, los estudios sobre Comunicación, Autogestión y Participación Ciudadana, según apuntábamos líneas más arriba, son más bien escasos y dispersos. Pero existe una memoria de las prácticas, y una teoría e investigación sensible a estas experiencias de subversión y resistencia cultural. Por solo mencionar, desde un enfoque histórico, algunas experiencias, cabe recordar el diálogo e innovación vivida en América Latina, a lo largo de las décadas sesenta y setenta, entre culturas y tradiciones diversas que partieron de una idea revolucionaria: los medios median, y la praxis con ellos debe ser constitutiva de las culturas populares que han de aplicarlas.

La inspiración de las nuevas miradas y saber-hacer productivo en la frontera del conocimiento del uso y apropiación de las nuevas tecnologías para el desarrollo local que alentaron los pioneros de la investigación en comunicación en Latinoamérica cumplía, en coherencia, con la demanda de los colectivos subalternos, con la exigencia de valorización de saberes ancestrales en el desarrollo de formas comunitarias y democráticas de inserción de los sistemas y dispositivos de representación cultural, abriendo la academia, como nunca antes se había experimentado, a nuevas formas de pensar y hacer ciencia (Sierra/Gravante, 2012).

Este capital intelectual hoy debiera seguir inspirando nuevas miradas y propuestas de investigación. Prevalece sin embargo en el análisis de las experiencias de innovación social participativa una mirada circunscrita estrechamente a un concepto o imaginario informacional de los procesos de construcción de lo público. Mientras que, por otra parte, el concepto de apropiación ha sido connotado negativamente como una práctica en contra de la propiedad, como la forma antagónica de socialización de bienes ajenos convertidos en recursos accesibles para la comunidad. Ambos sentidos comúnmente aceptados nada tienen que ver, sin embargo, con las luchas y frentes culturales de resistencia que existen, persisten y procuran alternativas democráticas a la racionalidad instrumental con nuevas formas de lucha, por cierto.

Pese al dominio de una razón sedentaria en la Comunicología incapaz de proyectar otras formas posibles de producción de lo social en las mediaciones, con las viejas y nuevas tecnologías, las experiencias de apropiación y autogestión social siguen difundiéndose frente a las brechas cognitivas, y constituye en sí un problema y programa de investigación. En el marco, por ejemplo, de la convocatoria del proyecto Brasil menor, Brasil vivo, programa liderado por el profesor Giuseppe Coceo (UFRJ), el debate sobre cómo ocupar Río o Sao Paulo en el proceso de modernización acelerada que vive Brasil, a la pregunta de cómo construir la alternativa para la gente común y pobre de un país rico, los invitados volvimos a repensar las experiencias de la región, la historia y memoria de las luchas que se inscriben en el ADN cultural de los sectores populares. Y, en este sentido, más allá de la discusión mantenida sobre el tema convocado, lo importante, concluimos, era observar y reconocer la alteración de las TICs como una mudanza en el tiempo-espacio y en la memoria cultural. La experiencia de lo público, hackeado, plantea sin duda un nuevo locus, una nueva temporalidad de intervención y un reto: la democracia real ya, aquí y ahora, urbi et orbi, como el proceso de globalización.

Pero el análisis de los procesos de subjetivación de la multitud que protesta, del proceso estructurado que combina dimensiones materiales e inmateriales aparentemente contradictorias, constituye, en sí mismo, un objeto concreto poco o nada abordado por la investigación comunicológica. Cuando más deberíamos pensar el antagonismo y la autonomía como problema de comando de la comunicación, dada su centralidad en estas y otras luchas que emergen en la primavera árabe, en Latinoamérica y otros frentes y fronteras culturales, menos atención se observa en la academia, ajena cuando no contraria a tales prácticas de investigación, sostenidas en el nomadismo intelectual, en las universidades autónomas indígenas o en el seno de los propios movimientos sociales, por desinterés y omisión de las instituciones científico-técnicas, salvo contadas excepciones, claro está. Por ello mismo, cuando criticamos el Capitalismo Cognitivo y abogamos por una nueva Epistemología del Sur y por la necesaria descolonización de la Comunicología Iberoamericana, la lucha por el código debe ser entendida como la capacidad de conexión, como la voluntad de tejer realidades, sueños y proyecciones de nuestros antepasados y aún de nuestros descendientes en las luchas y frentes culturales abiertos. En este empeño, se plantea una inevitable tensión oscilante entre interioridad y exterioridad. Todo pensamiento sobre la comunicación se confronta, en la autonomía y el antagonismo con este viejo problema de la articulación, de origen gramsciano, que deberíamos repensar no sólo metodológicamente, sino como problema teórico central de la nueva modernidad y sus licuefacciones, por el papel central en ello que tiene no tanto la tecnología como la propia mediación social como proceso de reproducción ideológica. De ahí la pertinencia de recuperar ejes de análisis y enfoques estratégicos más amplios y abiertos sobre la estructura y los regímenes de producción discursiva.

5. UN TERRITORIO EMERGENTE: ULEPICC Y LA ECONOMÍA POLÍTICA DE LA COMUNICACIÓN

Una de las constataciones y certezas que podemos compartir de los cambios en curso reseñados es que vivimos en un nuevo régimen de información. Llamémosle Capitalismo Cognitivo, Economía Creativa, Capitalismo Semiótico o Informacional, Sociedad Red o Economía de la Cultura, observamos un nuevo contexto de mediación que requiere ser repensado con nuevas estrategias o abordajes cognitivos. En el paso de la subsunción formal a la subsunción real del trabajo vivo por el Capital, la Economía Política de la Comunicación (EPC), concebida como crítica del Capitalismo Cognitivo, resulta, en respuesta a estas cuestiones, central epistemológicamente, pues alumbra las mudanzas y grietas del capitalismo para socializar el saber, la información y la cultura, reto como argumentamos anteriormente ineludible para el sentido y razón de ser del Pensamiento Latinoamericano en Comunicación.

Ahora bien, una lectura de este tipo tiene validez a condición de reformular la tradición de la EPC en una suerte de Economía Política del Archivo que mude el locus de las matrices epistémicas de la Economía, como hacíamos en los años ochenta, por una concepción cultural de los procesos de transformación de la revolución digital que preste especialmente atención a los bienes comunes y al tiempo a los procesos inmateriales, subjetivos y vivenciales de los sujetos inmersos en los circuitos de producción y cooperación social.

Esta apuesta por lo procomún implica dos grandes retos para la práctica científica: por un lado, la apuntada ya crítica descolonizadora de nuestra herencia enciclopedista e ilustrada por medio de la impugnación de los principios dominantes de propiedad intelectual y de la figura moderna de autor. Nuestras políticas científicas, organizaciones académicas y universidades deben avanzar una propuesta de defensa de los bienes comunes, de impugnación del copyright y sistema de patentes, a todas luces, contrario al desarrollo científico y cultural de nuestros pueblos. Pero también al tiempo, en segundo término, debe trascender la idea individualista dominante, más allá del Creative Commons, de nuestra producción académica, y de la noción de autor, claramente decimonónica, a fin de incidir en el desarrollo de redes de producción colectiva y prácticas mancomunadas de socialización del saber que rompan, en la era de las redes distribuidas de información y conocimiento, en la era wikipedia, con la figura autocentrada del intelectual heredada del Siglo de las Luces. Ambos temas, a nuestro entender, son centrales para la Economía Política de la Comunicación y del Conocimiento, pero falta por cierto, para este propósito, investigación teórica y empírica a nivel regional, falta mayor institucionalidad, en el sentido de Raúl Fuentes de construcción del campo comunicológico, desde el punto de vista de su articulación interna, por la desestructuración que por décadas de historia y colonización se ha venido dando en nuestro ámbito de estudios.

6. MÉXICO, DF. SLIM Y LAS TELECOMUNICACIONES GLOBALES

Los países latinoamericanos han estado sujetos a un intercambio cultural adverso y desigual en las relaciones de fuerza con las naciones del centro del sistema mundial, dando lugar a estructuras comunicativas altamente concentradas traduciéndose, habitualmente, en una economía de las industrias culturales totalmente dependiente del consumo y de las condiciones definidas por la división internacional del trabajo cultural. Los escasos estudios comparados en la materia demuestran una estructura oligopolista, restrictiva y desequilibrada de la comunicación, con pocos o nulos márgenes de pluralidad política, ideológica y cultural. Ello explica en parte las consecuencias desesta-bilizadoras de los procesos de regulación en la región, que van desde el golpe de Estado mediático (Venezuela/Grupo Cisneros), a la presión y campaña de desprestigio (Argentina/Grupo Clarín), pasando por la judicialización y propaganda negra contra la presidencia del Gobierno (Ecuador/El Universo).

Este último caso, el de la República de Ecuador, es ilustrativo del proceso de regulación, que lleva más de dos años y medio, confrontando al lobby de la industria periodística privada que domina el mercado nacional con el Ejecutivo. El proyecto de Ley de Comunicación Social que, por vez primera en la historia del país, propone un modelo democrático de reparto equitativo de las frecuencias (33% para medios públicos; 33% privados y 34% para el Tercer Sector y los medios comunitarios), ha sido objeto de una campaña de críticas de los operadores privados que han presentado, de forma sesgada, la propuesta normativa como un ataque a la libertad de expresión, con variopintas argumentaciones que van desde considerar a los medios comunitarios progubernamentales a identificar la instancia reguladora del Consejo Estatal de Medios con un tribunal de censura a priori, pasando por la defensa del derecho privado de las empresas concesionarias que tendrán que renunciar a la titularidad de parte de sus activos para cumplir con la nueva estructura de reparto del espectro radioeléctrico. Pero lo cierto es que el proyecto de Ley, una de las más avanzadas junto con la regulación argentina, tiene el mérito de contribuir a reequilibrar las voces y actores que acceden al espacio público, reforzando la producción de contenidos locales (40% de la producción ha de ser nacional, y de ella 10% producción independiente) con la supresión de virtuales monopolios privados, habituales en algunos departamentos y regiones del país.

Dada la paradoja situación de mediación interesada del sector, la iniciativa ha terminado por lo mismo convirtiéndose en el núcleo neurálgico de la lucha por el código y la hegemonía durante toda la legislatura en el clima provocado de confrontación política nacional. Tal y como describe en su tesis, la profesora Rocío Orlando:

El periodismo tradicional se encuentra hoy en una encrucijada en la mayoría de los países de América Latina. La llegada al poder de Gobiernos de signo progresista en ciertos países de la región desde los primeros años del Siglo XXI, pateó el tablero de la configuración de relaciones de fuerzas. En ese movimiento, los medios de comunicación privados, cuya naturaleza ya se había alejado tiempo antes del puro ejercicio de contralor de las instituciones democráticas, abrazaron con fuerza su actoría política, desplegando discursivi-dades abiertamente propagandísticas y corporativistas, dispuestos a disputarle directamente la palabra política a los distintos Gobiernos nacionales. De este modo, en el contexto regional de 2009-2011, la comunicación mediatizada se ha convertido en un verdadero campo de batalla político, en el que distintos agentes se disputan la construcción de sentidos hegemónicos sobre el modelo de Estado y de democracia. En efecto, en los años recientes, en diferentes países, las abiertas disputas entre empresas mediáticas y Gobiernos nacionales, se han transformado en una de las líneas de conflictividad política más importantes, en el contexto de Estados reformados (Orlando, 2012: 5 y 6).

La paradoja de esta situación, por ende, además de reeditar lo ya vivido con el Informe McBride en la mayoría de países del subcontinente, es que, con todo, seguimos centrados en los contenidos periodísticos cuando asistimos a la colonización del espacio virtual, de la nube, por Google, Aple, Microsoft y las redes que, como en el caso de Carlos Slim, tienen propietarios, por más que nos empeñemos en insistir en la idea de neutralidad. Al respecto convendría advertir que si mediar es abrir, debemos pasar de la concepción comunicológica centrada en el contenido, de la visión bancada, de la episteme heredada por la lógica semiocentrista y logocéntrica, a la visión procesual, y hasta de estudio de las formas, del continente e interfaz, así como de los procesos y lógicas sociales, más que exclusivamente de los contenidos, porque en la tecnología y en las redes de distribución también se produce cultura, industria, desarrollo y autonomía social, por más que sigamos empeñados en centrar el problema político e ideológico de los medios en los contenidos representacionales.

En este punto, de nuevo la EPC es necesaria y central, para comprender los procesos de concentración y poder que tienen lugar en el sector. A condición, claro está, que supere la histórica escasez de estudios, su baja influencia teórica, y la ausencia de análisis comparados, que pongan color y maticen la realidad mutable, diversa y compleja que atraviesa con la revolución digital el proceso de modernización de nuestras industrias culturales, evolucionando del estudio de la estructura económica y la regulación del contenido a modelos complejos que integren la infraestructura y las prácticas culturales de consumo que tienen lugar con el nuevo régimen de producción de información.

7. POPAYÁN, LA PAZ Y TEMUCO

América Latina constituye, como sabemos, un territorio y geopolítica de la cultura de grandes simbiosis y colonizaciones, de migraciones y mestizajes varios que deben definir un marco conflictivo y liberador de toda política de diversidad cultural en los medios, y por descontado en la teoría comunicológica, ya que la riqueza y aportaciones, físicas y simbólicas, de esta historia común alimentan aún hoy culturas e identidades fuertes por su apertura al exterior, originales por sus puertas abiertas a los puentes de comunicación con otras civilizaciones, y potencialmente autónomas en la capacidad de proyectar nuevos contenidos y códigos de representación y, lógicamente, de politizar, como en el caso citado de Ecuador, el acceso a la palabra de minorías como los pueblos indígenas.

El original sincretismo que ha marcado las historias locales del subcontinente, fruto de diversas movilidades y cambios históricos de largo recorrido, da cuenta, en este sentido, de un potencial insuficientemente explorado en las agendas de política pública e investigación en comunicación, a la hora de tratar de comprender la confluencia y cruces de culturas precolombinas y migrantes, la producción de múltiples mediaciones e hibridaciones creativas, en el origen de otra modernidad posible y sensible a esta rica diversidad, más aún en la era de las multitudes proliferantes. La diferencia debería constituir, en este sentido, un capital social de obligada referencia en la creación del poder constituyente y las posibilidades del desarrollo regional, al articular nuevas formas de alteración y organización del capital simbólico. Pues en la era de la denominada Economía Creativa, este valor, el de la diversidad, se ha venido constituyendo en la condición de expansión y desarrollo económico contemporáneo, esto es, en la base o reserva de generación de valores inmateriales e intangibles para la sustentabilidad de las economías y ecosistemas culturales autóctonos.

En este sentido, un compromiso estratégico en comunicación y cultura es la recuperación de la memoria colectiva, de las luchas y frentes culturales perdidos o conquistados, la actualización en fin de la historia común, reivindicando la emergencia de las culturas negadas en la modernización latinoamericana, especialmente en lo que se refiere al debate de los años setenta sobre comunicación y diversidad cultural, las discusiones sobre soberanía y modelos de desarrollo, la exclusión de minorías étnicas y lingüísticas en la comunicación internacional, o las formas de control ideológico y de hegemonía neocolo-nial. A este respecto llama poderosamente la atención que, pese a los avances en la regulación del sistema informativo y en el derecho de acceso de estas minorías, la investigación en comunicación regional margine en los currículos y políticas científicas la teoría y práctica de esta realidad emergente, siendo episódica o invisibilizada como objeto de estudio y agenda de trabajo la rica pluralidad de las luchas y manifestaciones culturales nativas y sus mediaciones tanto en los medios comunitarios como en el espacio público. En algunos casos, esta situación -caso de Colombia, Ecuador, Chile o México- tal situación se nos antoja insostenible. Pero, como siempre, se observan aperturas y vientos de cambio en esta dirección, sorprendentemente liderados por comunicólogos históricos del campo como Luis Ramiro Beltrán, que nos continúa inspirando en su reivindicación de la necesidad de repensar las formas precolombinas y contemporáneas de la comunicación indígena para una reconstrucción del campo de la historia social de la ciencia comunicológica regional.

A MODO DE CIERRE Y APERTURA PARA EL DEBATE

Desde nuestro punto de vista, si queremos garantizar la democratización y participación social productiva de los actores sociales con las nuevas máquinas de información, es preciso observar atentamente estos elementos o locus, mapeando las redes y relaciones particulares de articulación implícitas en las nuevas formas emergentes de dignidad y resistencia como agenda de investigación comunicacional para una intervención social comunitaria liberadora, reavivando en fin la tradición del pensamiento crítico latinoamericano, como también la voluntad de compromiso histórico de los intelectuales y profesionales de la educación.

Somos conscientes de que lograr la conectividad social, articular tejido y masa crítica para el cambio, trenzando redes cívicas de autonomía y autoorganización popular que puedan realizar la democracia directa y efectiva sin intermediarios, con la transformación, lógicamente, de la cultura política, exige necesariamente definir nuevas políticas culturales que cultiven el germen de una nueva ética solidaria, guiada por la lógica del don y la vinculación cooperativa características de una ciudadanía responsable y socialmente activa. Y ello presupone la recuperación del momento privilegiado de la articulación política, de la lucha antagonista contrahegemónica, capaz de recuperar la palabra y la centralidad de la mediación en el espacio social a partir de los problemas de la vida cotidiana que están en la base de las nuevas formas de enunciación. Tal y como ejemplificábamos con el 15M, en Chile, en México, en el mundo entero, las nuevas experiencias de ciberdemocracia apuntan a un reto teórico y epistémico característico del Capitalismo Cognitivo: el dilema conceptual que nos revela la necesidad de definir y realizar el Derecho a la Comunicación y los derechos culturales de ciudadanía como un proceso de producción de la autonomía de las redes que nos tocan vivir, imaginar, hackear, y hasta impugnar, como espacio privilegiado de producción de lo común. Comenzando, primero, arriesgamos esta hipótesis, por el propio modo de producción del conocimiento.

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1. Profesor titular de Teoría de la Comunicación de la Universidad de Sevilla. Director del Grupo Interdisciplinario de Estudios en Comunicación, Política y Cambio Social (Compoliticas) y editor de la Revista de Estudios para el Desarrollo Social de la Comunicación (redes.com) (www.compoliticas.org) del Departamento de Periodismo I. Es experto en políticas de comunicación, nuevas tecnologías y participación ciudadana de la Unión Europea. Fundador y responsable de Relaciones Internacionales de la Asociación Española de Investigación de la Comunicación (AEIC). En la actualidad, desempeña el cargo de secretario internacional de la Unión Latina de Economía Política de la Información, la Comunicación y la Cultura (www.ulepicc.net) y funge en calidad de vicepresidente de la Confederación Iberoamericana de Asociaciones Científicas en Comunicación (www.confibercom.org).↵

2. El presente artículo es una versión de la ponencia del autor en el Seminario In-terdisciplinar Midia e Cidadania celebrado en la Universidad Estadual Paulista (Bauru, agosto de 2012) y de la ponencia titulada "Del campo a la indisciplina. Pensar la comunicación en tiempos de crisis" (Universidad de la República, Congreso Internacional de la Asociación Latinoamericana de Investigadores en Comunicación, Montevideo, mayo de 2012).↵

Rodolfo Gómez[1]

POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMUNICACIÓN Y ESTADOS CAPITALISTAS EN AMÉRICA LATINA

UNA INTERPRETACIÓN DESDE TRES TEORÍAS (DEL ESTADO, DE LA COMUNICACIÓN Y DEL CONFLICTO SOCIAL)

INTRODUCCIÓN

En este breve trabajo intentaremos realizar una periodización respecto de las actuales políticas públicas de comunicación de masas en América Latina, considerando algunos de los hechos históricos más destacados respecto de las mismas. El intento sin embargo no será el de realizar una sola periodización histórica sino analizando el devenir de los hechos al respecto en el cruce de tres interpretaciones: del Estado, de la propia comunicación y de la conflictividad social.

En el cruce entre una visión de “la política” que parte del “Estado” y lo “comunicacional”, consideraremos inicialmente aquellas Políticas Nacionales de la Comunicación (PNC) configuradas durante los años setenta indicando dos elementos destacables de éstas, en relación con nuestro planteo: en primer lugar concebir la comunicación de masas como “la comunicación”, en segundo lugar concebirse a sí mismas como “políticas nacionales” a ser implementadas desde un “Estado nacional”, y por último concebir al conflicto social como un suceso desarrollado en una suerte de “doble nudo” entre un capitalismo “dominante” procedente de los países “centrales” y una suerte de capitalismo dominado procedente de los países “periféricos” que trasluce a la vez otra confrontación (pensada como entrelazada con la primera) entre “capital” y “Estado” (nacional)[2].

Así comenzaremos nuestro itinerario considerando algunas diferencias teóricas contextúales con ese planteo, teniendo en cuenta las teorías desarrollistas y las teorías de la dependencia plasmadas desde aproximadamente mediados de los años sesenta y extendidas también durante los años setenta del siglo pasado en América Latina, comparando con el momento actual. Lo que resulta de importancia porque fue sobre todo durante los esos años (sesenta y setenta) donde se llevaron adelante proyectos o bien se concretaron las mencionadas Políticas Nacionales de la Comunicación (PNC), alentadas a la vez de cierta manera por estas conceptualizaciones de cariz bien “desarro-llista” o bien “dependentista”.

Una vez ello, consideraremos -desde esta perspectiva que se enmarca en los tres “ejes” mencionados: comunicación, Estado, conflicto- lo sucedido durante los años ochenta en América Latina, esto es, en la época que abarca tanto los regímenes dictatoriales como así los procesos denominados de “transición” a la democracia. Y también los años noventa, como momento de consolidación de las llamadas “políticas neoliberales” en toda la región latinoamericana.

Por último, nos abocaremos a observar -considerando comparativamente lo que interpretamos respecto de lo sucedido en los años previos- la coyuntura actual en lo relativo al abordaje propuesto en torno a estas llamadas “políticas públicas de comunicación de masas”, buscando extraer aquellas consecuencias que consideramos importantes de cara al futuro que se enmarca en el medio de una notable crisis del capitalismo a nivel mundial.

COMUNICACIÓN Y POLÍTICA Y LA PROBLEMÁTICA DEL ESTADO (MODERNO)

Es claro que para hablar de “políticas públicas” es necesario hablar de “Estado” (en tanto que esa es la institución “política” encargada de implementar dichas “políticas”). Lo que no parece ser tan claro es que para hablar de “política” sea necesario hablar de “comunicación” y menos claro tampoco es que cuando hablamos de “comunicación” tenga que ser importante hablar de “conflicto”.

Estos “usos” de las nociones de “política” y de “comunicación”, como así -veremos posteriormente- del modo de interpretar al “Estado”, tienen que ver con cuestiones históricas y con otras que refieren a perspectivas dominantes presentes al interior del llamado “campo intelectual” pero que presentan un fuerte impacto en la “esfera pública” en su conjunto.

La relación entre “política” y “comunicación” en el marco del funcionamiento de una “esfera pública” viene de larga data, ya que se origina en los tipos de acciones desplegadas por los “seres políticos” (ciudadanos) al interior de la “polis” (esfera pública), y donde el uso de la “retórica” implicaba la existencia de una suerte de “proto-teoría” comunicativa que consideraba a la vez sus consecuencias prácticas. Estas consecuencias referían más al vínculo “teoría-praxis”, antes que al más moderno entre “teoría” y “técnica”.

Según una filósofa como Arendt hay dos cuestiones relativas a esta caracterización. Por un lado que este funcionamiento se plantea en el seno de una “comunidad”, por el otro que ya en la época de la república romana, Séneca observa un matiz respecto de esa relación al asumir que el “hombre es político, es decir, social”. Anticipando el surgimiento moderno de una esfera separada de lo “político” y lo “social”, algo que no podía suceder en el seno de una “comunidad” donde los dos ámbitos se encontraban entrelazados en la “polis”[3].

Y es que una vez superada la edad media, donde “político” y “social” -tal como Habermas lo demuestra- eran esferas entrelazadas en una “publicidad” (offentlich) de tipo “representativa” (en tanto que el rey “representaba”, a la vez como persona pública y privada, “su” propio poder); llegamos a una era moderna signada básicamente por la “escisión”, algo que ya se encuentra planteado en toda la tradición idealista alemana, desde Kant hasta Hegel, hasta llegar al “neohegelia-nismo” de izquierda (Bauer, Feuerbach, Hess) y por supuesto a Marx y luego a Engels.

También desde el tipo de discursividad desarrollada desde el ámbito de las ciencias sociales, autores como Durkheim y Tarde y otros “fundadores” del campo sociológico en Alemania como Weber, Sim-mel y sobre todo Tónnies, plantearon no sólo la problemática de la “escisión” de las modernas esferas de funcionamiento social y del sujeto actuante al interior de las mismas sino además que el “mundo moderno” era resultante de un proceso de complejización social que había implicado el abandono de la “comunidad” (gemeinschaft) y la conformación de una “sociedad” (gesselschaft)[4].

Esta transformación de la antigua “comunidad” en una “sociedad” trae por supuesto aparejada una clara modificación de lo que se comprende por “política” y por ende también se ve modificado el modo de comunicación (retórico, práctico) que originariamente aparecía ligado a la conformación de “lo político” y también el modo de aparición de la “conflictividad” presente en ese ámbito.

En principio porque si bien es cierto que en el medioevo las esferas pública, como lugar de desarrollo de la “política”, y privada, como el ámbito de la autoreproducción, se encontraban unidas en la figura del rey (motivo por el que Marx habló de esa era como la de la “democracia de la carencia de libertad”); por otro lado allí comenzamos a encontrar las primeras “formaciones” que podríamos considerar “estatales” en el sentido moderno del término. No casualmente es el momento donde se producen las primeras expresiones filosóficas con-tractualistas (Hobbes, Locke, Kant) y posteriormente las materialistas (o pretendidamente materialistas), como las de Hegel o Marx.

El origen del “Estado” era considerado entonces como producto de la “escisión”, o mejor, de “las” escisiones (entre lo “público” y lo “privado”; entre diferentes esferas de funcionamiento social; entre esferas diferenciadas del conocimiento) producidas en el seno de la moderna sociedad “compleja”, que era la “sociedad burguesa” (el ámbito privado de la autorreproducción), lo que había hecho que Hegel considerara el término “burguesa” como sinónimo de “civil”.

Esta conceptualización moderna que lleva a considerar al “Estado”, es decir la “sociedad política” en términos de Hegel, como divorciado de la “sociedad civil” (la sociedad burguesa) y conlleva además una caracterización de lo “político” como un ámbito ligado más a lo “estatal” que a una “sociedad civil” (burguesa) dedicada a la autorreproducción (antes que a la “autorrealización”).

Según la visión que un autor como Habermas desarrolla en su ya clásico Historia y Crítica de ¡a Opinión Pública, es esto (la aparición de una esfera de lo social separada de la esfera estatal, y de la absorción de lo “político” por parte de esta) lo que da cuenta de la aparición de una esfera de la “publicidad” -con un componente “político” y “comunicativo”- que juega la suerte de “mediadora” entre lo “político” -encarnado en el “Estado”- y las “opiniones” desarrolladas en el seno de la “sociedad civil” (burguesa). Pero siguiendo en cierto sentido a Kant (antes que a Hegel), sostiene Habermas en otro texto inmediatamente posterior (Teoría y praxis) que luego de la “escisión” moderna (burguesa), el Estado “absorbe” lo “político” en tanto que “techné” y no como aquella “praxis” comunicativa presente en la antigua noción de “polis”.

Lo conflictivo en esta visión es entonces aquello que se despliega en la confrontación entre los imperativos emanados de “lo político” y la “comunicación” desarrollada en el ámbito de la “publicidad”[5].

Pero partir de todas estas consideraciones, en la perspectiva desarrollada por Hegel la conflictividad social en cambio es concebida en tanto inherente al egoísmo desplegado entre los propietarios privados y desarrollada en forma “irracional” en el seno de la “sociedad civil”; motivo por el que para este autor se resuelve desde la organización política “racional” encarnada en el “Estado”. Es así que entonces la “racionalidad” presente en el Estado es la que permitiría de alguna manera “saltar” por sobre la “escisión” (reconciliando “sujeto” y “objeto”) para reconstruir aquel perdido ideal “comunitario”, pero en el marco de una “sociedad” moderna (la burguesa).

Ahora bien, para Marx este planteo hegeliano sólo será viable en la medida que se entienda a partir de una “inversión” radical, esto es “material”. La inversión será “material” porque Marx va a observar concretamente (históricamente), a diferencia de Hegel, que el “Estado” no puede encarnar una “racionalidad universal” ya que no representa intereses “universales” sino “particulares” (y lo hace tempranamente respecto del llamado “proceso” de robo de leña por parte de los campesinos de Colonia), que no son otros que los de los “propietarios privados”.

La resolución de la “escisión” (y el retorno hacia lo “comunitario”) para Marx entonces no podía darse en el Estado (lo que implica a la vez que no podrá darse entonces desde una “única” esfera “política”), sino que al revés, debía darse en la sociedad civil, pero a la que él no comprendía como Hegel como una “sociedad burguesa” (bürger-lischegessellschaft) donde se despliega una mera “autorreproducción” sino como una “sociedad civil” donde “lo burgués” no sólo se tensio-naba en sí (en la lucha entre intereses individuales) sino además en relación conflictiva con las prácticas de otro grupo social que Hegel no había considerado: el proletariado.

Aquí aparecen en Marx consideraciones importantes. Primero porque al situar al proletariado como aquel grupo social que por estar “despojado” de todo interés puede “encarnar” el interés “universal” (y por tanto la posibilidad de la emancipación humana como “auto-rrealización”), la resolución de la escisión no puede darse al interior de la “sociedad burguesa” pero tampoco puede darse por el lado del “Estado”, lo que trae aparejada la consecuencia de que lo “político” no necesariamente se desarrolla únicamente en la “sociedad política”, tal como ya habíamos indicado para el caso de la esfera de la “publicidad”. Pero aquí sucede además que la comunicación desarrollada en la esfera de la “publicidad” no es “burguesa” -como la concibe Haber-mas- sino “proletaria” (comprendida desde la definición de “aquellos que no poseen otra cosa que su propia prole” en el amplio sentido de los “no propietarios”).

Y el conflicto entonces no es el que se da entre el “Estado” (político) y la “sociedad civil” (burguesa), tampoco el desarrollado entre la “política” desplegada desde el “Estado” y la emanada de las instituciones publicitarias que extraen su legitimidad de la “sociedad civil” (también burguesa) sino que el conflicto se expresa -algo hege-lianamente- como “negación determinada” del conjunto -la “totalidad”- de la sociedad burguesa que representa intereses particulares (lo que incluye tanto a los distintos sectores burgueses propietarios como al “Estado” burgués y a la “publicidad” y la comunicación burguesas) por parte de su “antagonista”, el proletariado. La “comunicación política” que este último “sujeto” expresa dista mucho por tanto de ser “consensuar, como supone un tanto ontológicamente Habermas, sino que más bien resulta tanto crítica como conflictiva, en tanto comprendida materialmente dentro del funcionamiento de la sociedad burguesa, o capitalista.

Esto en lo que respecta a interpretaciones o reflexiones provocadas desde el uso de ciertos “clásicos” del pensamiento social, para dar cuenta de cómo estos conciben cuestiones atenientes al Estado moderno, la comunicación y el conflicto social.

Siguiendo a Marx puede verse que entonces las sociedades capitalistas son en concreto, según este autor, sociedades donde se desenvuelven diferentes clases sociales, que desarrollan prácticas y formas de comunicación “clasista” que a la vez se encuentran configuradas en un sentido conflictivo y antagonista.

Pero si bien el proletariado encarnaría las posibilidades de emancipación universal dada su ausencia de intereses, por el otro lado se constituye como tal en el capitalismo (ciertamente enfrentado a las distintas fracciones burguesas) a partir de un tipo de práctica capitalista muy particular que Marx denominó trabajo “alienado” en un primer momento y trabajo “abstracto” en un segundo.

Como dijimos anteriormente, esta categoría de “trabajo” debe entenderse en un sentido más bien amplio, ya que refiere al modo en que “el trabajo” se presenta en el capitalismo, en la medida que está articulado con los procesos de valorización y de reproducción del capital. No es posible la valorización capitalista ni la reproducción extensiva de las mercancías sin “trabajo abstracto”, pero a la vez esto supone que otros tipos de prácticas de “trabajo” (que presuponen a la vez otras “formas” de comunicación y de prácticas simbólicas) quedan reprimidas.

Si la conflictividad inherente al capitalismo resultar ser la dada entre “capital” y “trabajo”, y si el “trabajo abstracto” es el modo en el que el “capital” expresa al “trabajo”, esto implica que otras formas de “trabajo” expresarían entonces al “polo del trabajo”. La “lucha” presente en el capitalismo, en tanto lucha entre “capital” y “trabajo” representa al mismo tiempo una disputa entre una “forma trabajo” desarrollada por el “capital” en el capitalismo (alienada, cosificada, fetichizada mercantilmente) que se vincula por cierto también a cierta forma de comunicación simbólica (alienada, cosificada, fetichizada mercantilmente) y una “forma trabajo” desarrollada por los diferentes grupos sociales opuestos al capitalismo (lo que Marx expresa como “work” y que refiere más bien a un tipo de “poiética”, que auna al mismo tiempo “autorreproducción” con “autocreación”), vinculada a la vez con otro modo de comunicación simbólica[6].

Aquella noción que comprende la existencia de una “lógica” del capital y que supone al “capital” como un “sujeto” que precisa expandirse al conjunto de las esferas de funcionamiento social para valorizarse y reproducirse, es explicativa además de la expansión capitalista más allá de las fronteras establecidas por los “Estados nacionales” y también de la configuración de modernas sociedades de masas con su respectiva cultura de masas. Permite a la vez explicar la “forma” -de mercancía- que cobra el moderno desarrollo de la comunicación de masas.

Habermas acierta en que la transformación de la forma capitalista modifica a la vez el funcionamiento de la esfera de la publicidad, pero su análisis no acierta en una caracterización del todo correcta de esa primera etapa de la publicidad burguesa porque la concibe como un producto de un ámbito “privado” pero escindido -tal como en Kant- de las determinaciones de la “autorreproducción” (de una economía basada en la producción de mercancías) propias de ese ámbito. Lo que trae aparejado que en el mismo sentido Habermas otorgue las mismas características de “autonomía” a un Estado burgués liberal que interpreta como “Estado de derecho”. No “lee” las ambigüedades presentes tanto en la esfera de la publicidad “burguesa” como en el Estado “burgués”, producto que ambas esferas se encuentran también determinadas por la expansión de la “forma mercancía” al conjunto de la “totalidad social”. Motivo por el que si bien puede plantear que el paso de un tipo de capitalismo basado en la pequeña propiedad a uno basado en la propiedad “monopolista” modifica las características raciocinantes de la esfera de la publicidad burguesa y produce una “disolución psico-sociológica” de la “opinión pública” que la vuelve un producto de “encuestas”; no explica a la vez el por qué la prensa masiva se transforma en una “prensa” de descripción “objetiva” de “los hechos”.

En ambos casos se trató de un proceso, observado, entre otros sociólogos, por Tarde y Tónnies (aunque también por Lippmann y Lasswell en los Estados Unidos), para “institucionalizar” y “ciuda-danizar” a unas “masas” (de trabajadores) cada vez más díscolas y conflictivas[7].

Lo que puede verse hasta aquí, es que con el surgimiento de las modernas sociedades capitalistas, que son además sociedades basadas en la “escisión”, se transforma una vieja concepción de “lo político”, reservado ahora a las determinaciones de las “instituciones” políticas reguladas por un Estado capitalista, que es a la vez también producto de esa “escisión” y que a la vez presupone una forma “masiva” de producir una comunicación, que no es ya claramente “política”.

Esta situación, que plantea una concepción “institucionalizada” y “representativa” de “lo político” (regulada en última instancia por el Estado capitalista), y a la vez también una configuración “institucionalizada” y masiva de unos medios de comunicación “objetivos” y “mercantilizados”; es la que está vigente en nuestros días. Por más que haya habido modificaciones en la “forma” de funcionamiento del capitalismo, sigue siendo esa sociedad “compleja” que para conservar su equilibrio precisa -como sostenía Weber y también desde otra perspectiva, Lukács- de formas de organización “burocráticas” extendidas a todas las esferas de funcionamiento social. Incluido lo “político”, lo “estatal” y lo “comunicacional”.

“POLÍTICA” Y “COMUNICACIÓN” EN LAS SOCIEDADES DE BIENESTAR Y EN LAS NEOCONSERVADORAS NEOLIBERALES DEL “CENTRO” Y LA “PERIFERIA CAPITALISTA”

Cuando hablamos del surgimiento de las llamadas “sociedades de bienestar” solemos referimos al período de la sociedad capitalista correspondiente a la segunda posguerra, que a la vez es conocido como la “época dorada” del capitalismo. No sólo porque fue ese momento el que correspondió a una formidable expansión industrial en prácticamente todo el mundo (incluidos aquellos países que en teoría se ubicaban por “fuera” del capitalismo, los llamados países del “socialismo real”) sino a la vez porque en occidente en general esto tuvo que ver con una fuerte generación de empleo (ciertamente de “trabajo abstracto”) y con la conformación en Europa del llamado “Estado de bienestar”, vinculado con un proceso de implementación por parte del Estado capitalista de “políticas” (policies) keynesianas.

No nos referiremos de modo extenso a lo que suelen denominarse “políticas keynesianas”, en la medida que tampoco hay pleno acuerdo respecto de lo que debiera entenderse como tal, aunque sí indicaremos que se trata de tipos de políticas desarrolladas desde el “Estado de clara intervención en el ámbito de la economía, sobre todo a la hora de “incentivar la demanda” y generar un círculo virtuoso de inversión y producción en el conjunto del a esfera económica (lo que se conoce como “el multiplicador”). La noción de “intervención” tiene que ver aquí con que justamente la propuesta de Keynes es -dentro de la teoría económica- “política”, porque comprende que el funcionamiento de la economía no puede regularse por sí mismo sino a partir de ciertas “mediaciones” institucionales, que no son otras que las de las instituciones de la democracia liberal[8].

Si mencionábamos que las sociedades capitalistas son sociedades “escindidas” y por tanto “complejas”, y que ello se vio exacerbado por la configuración de una “sociedad de masas” y por el desarrollo de organizaciones empresarias de tipo monopolista y de instituciones burocráticas; estas características se mantienen también en las sociedades capitalistas de “bienestar”.

Las mismas siguen siendo sociedades capitalistas, donde sigue habiendo “lucha de clases”, pero en la segunda posguerra nos encontramos con nuevas relaciones de fuerza emergentes, tanto a nivel “nacional” como en términos del funcionamiento del “sistema” internacional y el mercado mundial. Si el fascismo (como categoría histórica), siguiendo el planteo de Trotski, es un producto tanto de la “modernización” capitalista como de la necesidad de “institucionalización” de las masas; los llamados “Estados benefactores” son justamente por un lado resultado de esa “institucionalización” y, por el otro, siguiendo a Negri, una respuesta al primer intento de “autonomización” del “polo del trabajo” respecto del “capital” (Negri, 2002).

De manera que también aquí lo “político” debe comprenderse en un sentido “institucionalizado”, vinculado con esa formación estatal de “bienestar”; en la medida que la “lucha de clases” y por tanto el conflicto social se resuelve a través de estas mediaciones.

Como en la anterior configuración capitalista (donde ya encontrábamos una “forma” Estado intervencionista, en cierto modo keynesiana, pero no aún la “forma” Estado llamada “de bienestar”), podemos observar la preeminencia de un tipo de comunicación masiva, “mediatizada”, esto es “institucionalizada” y “burocrática”; ligada precisamente por ese tipo de características al funcionamiento de lo “estatal”.

Y son justamente este tipo de características, institucionales, burocráticas, basadas en criterios de eficacia -y por tanto “antipolíticos”[9]-, las que desligan esta forma de “comunicación” de “lo político” (en tanto “politics”) para ligarlo a un tipo de “política” desarrollada desde el Estado (lo que los anglosajones denominan “policies”, un tipo de “política” implementada por el Estado, que justamente el que posee el “poder de policía” para imponerla).

Si concedemos que cuando se habla de “Estado de bienestar”, estamos refiriendo al tipo de “forma” Estado desarrollada básicamente en Europa occidental durante la segunda posguerra (plantearemos que esto conlleva a una distinción entre, por un lado, un “keynesianis-mo” favorable a estas políticas de “bienestar” y, por el otro, el pensamiento de Keynes propiamente dicho. También que no es casual que en América Latina se hable de “Estados populistas” -no necesariamente de modo despectivo- para diferenciar ese tipo de Estado del desarrollado en los países europeos), debemos mencionar que el correlato respecto de las “políticas de comunicación” de esa “forma Estado” fueron los llamados “sistemas de comunicación” de masas europeos, con fuerte presencia del Estado tanto en términos de intervención, de regulación y control, además de funcionar las más de las veces en términos de gerenciamiento de empresas bien de propiedad estatal o de propiedad mixta; lo que en el ámbito de “sistemas políticos” parlamentarios suponía también una fuerte intervención del poder legislativo al respecto. Sin temor a equivocarnos diríamos que este era el “modelo” respecto de las “comunicaciones de masas” propuesto por la socialdemocracia europea.

En tanto que la socialdemocracia europea suponía que el marxismo, si bien había sido importante como teoría crítica, no podía ser utilizado como una teoría que permitiera desarrollar “políticas” (policies) desde el Estado capitalista; de ello se desprendió la utilización de las teorías de Keynes como plataforma de gestión de lo que llamaron “un capitalismo democrático”, por oposición a un capitalismo que favoreciera a los intereses de los grandes monopolios empresarios[10]. Puede verse claramente aquí, una oposición casi directa entre lo que sería una “izquierda” vinculada con lo “estatal” y una “derecha” vinculada con el “mercado”; lo que también suponía en el plano de las “policies” de comunicación de masas una distinción entre unas políticas “socialdemócratas” -o de izquierda- más intervencionistas y regulacionistas y las de la derecha liberal, más ligadas al desarrollo del “laissez faire” de las empresas y monopolios del área comunicativa.

Pero la crisis del patrón de acumulación capitalista vigente hasta entonces, que implicaba la existencia de una forma de organización laboral conocida como “fordismo” y de una “forma Estado” de “bienestar” o “keynesiana”; ponía a ese “capitalismo democrático”, junto con sus “tipos” de intervencionismo estatal, en una “encrucijada”.

Comenzaron a hacerse presente lo que algunos autores caracterizaron como los “límites” de intervención inherentes a los Estados capitalistas de bienestar, que en medio de la crisis del mencionado patrón de acumulación derivaron en una notable transformación estructural de la “forma” del Estado y de sus “tipos” de intervención[11]. Estos cambios estaban determinados por limitaciones concretas hacia un intervencionismo “keynesiano” que promovía una tendencia al pleno empleo en el mercado de trabajo y a la producción masiva de mercancías; lo que había comenzado a provocar aquello que Marx denominó “la tendencia decreciente de la tasa de ganancia”.

Fue esta limitación del capitalismo y de sus procesos de valorización la que motivó la transformación de una “forma” Estado benefac-tora a otra de carácter neoconservador y el cambio de orientación de los “tipos” de intervencionismo desarrollados.

También esta “crisis” del llamado Estado de bienestar y de sus políticas de intervención fue producto de nuevas relaciones de fuerza políticas. Porque en principio la misma no puede desligarse de las críticas que distintos movimientos sociales y laborales realizaron a las prácticas alienantes promovidas por el modo de organización fordista del trabajo, que tenía su correlato en el tipo de acuerdo entre patronos y trabajadores rubricado por el Estado bajo el nombre de “políticas de bienestar”.

De modo tal que la entrada en crisis de esta “forma Estado” key-nesiano-benefactora no se dio solamente por las limitaciones que -en tanto Estado capitalista- el intervencionismo desarrollaba frente a los procesos de acumulación de capital sino además por las implicaciones que ese intervencionismo desarrollaba -también en tanto Estado capitalista- al invadir ámbitos cotidianos, culturales, de lo que Haber-mas u Offe caracterizaron como el “mundo de la vida”.

Por cierto que si este cambio de “forma” suponía un cambio en el “tipo” de intervencionismo, las políticas públicas de comunicación de masas no estaban exentas de este proceso.

Así, si hasta esta crisis de la formación estatal de bienestar, las “po-licies” tenían una característica que implicaba cierto control y regulación sobre los medios privados e incluso una competencia respecto de estos (por parte del propio Estado); en el momento del triunfo del neoliberalismo esto llevó a un tipo de intervención estatal que privilegió la desregulación, el “dejar hacer” al mercado, que iba a la vez junto con el desarrollo de una política de contenidos francamente ligados a estrategias de “control social”.

Esta misma situación fue replicada en América Latina. También en nuestro subcontinente pudimos encontrar un tipo de transformación semejante -lo que indica que el capitalismo, aun con los matices que pueden encontrarse en cada país en particular, funciona como un condicionante estructural-, aunque la misma no siempre fue mediada por el funcionamiento de un “capitalismo democrático”.

También en América Latina encontramos desde la segunda posguerra una “forma Estado” que llevó adelante tipos de intervencionismo estatal en ciertos casos similares a los desarrollados por la “forma Estado” de bienestar europea, aunque ello debiera considerar diferencias entre los países. En primer lugar, una diferencia política, en la medida que no siempre en nuestros países ese tipo de intervencionismo encontraba apoyo en formas democráticas de Gobierno (por ejemplo en Argentina, pueden observarse los primeros tipos de intervencionismo en un Gobierno de facto como el de Uriburu en los años treinta; y también a posteriori, en Gobiernos conservadores erigidos a través de un tipo de democracia fraudulenta, como los de Agustín P. Justo o Ramón Castillo). En segundo lugar, una que tiene que ver con las características subdesarrolladas del capitalismo en las sociedades de la llamada “periferia”; de manera que la “forma Estado” que surge de estas condiciones del capitalismo no es estrictamente hablando la “de bienestar” europeo sino otra que algunos autores denominan “Estados populistas” y otros “Estados desarrollistas”[12]. Y ello tiene que ver con que los “Estados latinoamericanos” de la segunda posguerra no asumieron el básico rol “distribucionista” de los Estados benefactores europeos (aunque algunos de estos sí lo hicieran) sino un rol más “modernizador” y volcado a una intervención destinada a fomentar justamente el desarrollo del propio capitalismo. Esto fue lo que se denominó, a instancias del accionar estatal, “desarrollo por sustitución de importaciones”.

Si bien en América Latina podemos encontrar en las primeras décadas del siglo XX importantes producciones de una industria cultural vernácula, lo cierto es que dicha industria cultural se desarrolla de una manera muy importante durante la segunda posguerra en la medida que crece el consumo de masas y se desarrolla también rápidamente una cultura de masas y unos medios masivos de comunicación comerciales. Y es ya en los sesenta que se desarrolla en varios ámbitos culturales una “institución de la crítica” y el planteo de una necesidad de regular estos funcionamientos; de modo que un tanto anticipatoriamente nos encontramos en los años setenta en nuestros países con toda una serie de discusiones que llevan al planteo de lo que dio en llamarse “Políticas Nacionales de Comunicación” (PNC).

Este tipo de políticas que se desarrollaron o intentaron desarrollarse desde la esfera del Estado, presentaban una serie de características ligadas con esa “forma Estado” populista o desarrollista que estábamos mencionando. Como sucedió con las políticas del área desarrolladas en la Europa de posguerra, se intentaba también aquí regular o en cierto modo promover elementos de control sobre el funcionamiento del mercado comunicacional, lo que a veces implicó lisa y llanamente que el Estado asumía la producción comunicacional de modo directo a través de la propiedad y la dirección de empresas del sector.

Este tipo de producción desarrollada directamente desde la órbita estatal tenía la función, así como esas funciones generales que describimos para el “tipo estatal” latinoamericano, por un lado de promover una elevación del nivel educativo en el conjunto de la sociedad, de modo que esto llevara a una “cultura del trabajo” que permitiera en última instancia la promoción del desarrollo económico; y por el otro, la de contrarrestar y/o equiparar, en términos cuantitativos para luego hacerlo además en términos cualitativos, la hegemonía de la presencia de productos culturales extranjeros que generaban una suerte de “dependencia cultural”.

Esto indica que, también a diferencia de los llamados “Estados de bienestar”, si observamos este tipo de “políticas” a la luz de una teoría del conflicto social, este no solamente expresa la contradicción “Estado-mercado”, como veíamos para el caso europeo, sino a la vez otra desarrollada entre países “centrales” y países “periféricos”.

Sin embargo, como es sabido, y a raíz de las mismas transformaciones estructurales del capitalismo que mencionamos anteriormente para los llamados países “centrales”, ese tipo de “forma Estado” que para América Latina hemos llamado “populista”, entra en crisis hacia inicios o mediados de la década del setenta; y en la mayoría de los casos, sobre todo en el Cono Sur, dicha crisis desemboca en golpes de Estado que interrumpen los procesos democráticos y dan inicio a Gobiernos de facto que son quienes “encarnan” el proceso de “des-mantelamiento” de las “formas-Estado” populistas y su transformación hacia “formas Estado” neoconservadoras y neoliberales. Cabe agregar que una vez iniciados estos procesos de “desmantelamiento” por parte de las dictaduras, y como prueba que esto tenía un basamento en cambios estructurales del capitalismo (aunque algunos Gobiernos democráticos posteriores hayan intentado contrarrestar algunas de estas características), dicho cambio se consolidó como irreversible, inclusive con los Gobiernos democráticos que siguieron a las dictaduras.

Pero a pesar de la continuidad con los procesos de transformación capitalista observadas en los países centrales, debiera decirse también que las “formas Estado” neoconservadoras en nuestros países cobran una forma mucho más radicalizada que las que se observaron en Europa. Lo que, nuevamente, tenía que ver con las características “subdesarrolladas” presentes en las sociedades capitalistas periféricas (aunque también con cierta interpretación particular del llamado componente “desarrollista” presente en la “forma Estado” previa).

Siguiendo con la línea argumentativa, si también en nuestros países nos encontramos con una transformación de la “forma Estado”, es natural que además se modifiquen las “políticas públicas” y por ende las llamadas “políticas públicas de comunicación de masas”.

La configuración de una “forma Estado” neoconservadora y neoliberal, por contraposición con la “forma Estado” previa, supuso empíricamente el mismo cambio en el tipo de políticas implementadas desde el Estado que describimos previamente en los países “centrales” (o en un número importante de estos): privatización de los medios masivos de comunicación en manos del Estado, desregulación, promoción de la inversión privada, ausencia de control estatal sobre los contenidos, apertura económica frente a las producciones extranjeras e incluso inversión transnacional en el paquete accionario de aquellas empresas locales dedicadas a la producción cultural.

La emergencia de esta nueva “forma Estado” implicaba la consolidación de una clara hegemonía neoconservadora, que impactaba, dada la nueva formación estatal, no solamente en el desarrollo de políticas estatales neoliberales sino también en la fundamentación y la práctica de lo “político”, como así en una “comunicación” (no sólo mediática) que hasta entonces le servía de fundamento.

Pero llegado este punto debemos realizar algunas diferenciaciones que nos permitan desarrollar las distinciones presentes con el caso de los países “centrales” y que explican las importantes variaciones que, al respecto, encontramos con el momento actual.

Porque si en América Latina la “forma Estado” neoconservadora cobró características mucho más “radicalizadas” (sobre todo en el contenido de las políticas), también su puesta en cuestionamiento por parte de diferentes movimientos sociales y políticos fue mucho más notable y su posterior crisis, estrepitosa.

En tanto que en Europa o aún en los Estados Unidos, es decir en los países “centrales”, a lo sumo podemos observar hoy una forma matizada de esa “forma neoliberal” predominante, aunque esta haya sido menos “salvaje” que la presente en Latinoamérica, lo que se llamó en su momento “tercera vía” (una posición que por cierto tenía poco que ver con la perspectiva “bienestarista”); en América Latina esto dio origen a varios cambios en el tipo de intervencionismo estatal como al surgimiento de Gobiernos de signo progresista y/o populista en toda la región.

DE LA CRISIS DE LA HEGEMONÍA NEOLIBERAL A UNA ¿NUEVA? HEGEMONÍA. LAS NUEVAS “FORMAS” ESTATALES Y LAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMUNICACIÓN EN LA AMÉRICA LATINA DE HOY

Si la crisis de la “forma Estado” benefactora o “populista” tuvo que ver con cambios estructurales del capitalismo (vinculados con la tendencia a la caída de la tasa de ganancia pero como vimos también a la resistencia que los propios trabajadores pusieron al modo de organización laboral fordista), la crisis de esta “forma Estado” neoconservadora y neoliberal tuvo que ver también con límites del mismo capitalismo, pero dados no solamente en el campo digamos de la “estructura” sino además en el ámbito de la “legitimación” de sus políticas. Esto fue claramente lo que sucedió en América Latina y tuvo que ver con las propias características de estas sociedades del capitalismo periférico.

En su intento por encontrar cierta descripción satisfactoria respecto de las recurrentes crisis y transformaciones presentes en las sociedades capitalistas, John Holloway indica que las mismas no pueden caracterizarse como crisis de tipo “político” o “económico” ni tampoco como crisis “estructurales” o determinadas solamente por la “lucha de clases” sino como crisis que expresan una transformación en la “forma” de la “relación del capital”, que es una expresión de la “totalidad” del funcionamiento del capitalismo (es decir, que combinaría tanto el elemento “objetivo” como el “subjetivo” en una relación dialéctica, tal como Marx sostenía)[13].

Esta nueva crisis de los Estados “neoliberales” latinoamericanos -manifestada en primer lugar no casualmente, en aquellos países donde la “cara” neoliberal mostró su costado más salvaje, es decir en América Latina- fue planteada como una “crisis (justamente) neoliberal” antes que como una nueva crisis de la forma de la relación del capital, de manera que se concluyó muchas veces desde allí que esta crisis tuvo que ver entonces con la imposibilidad por parte del mercado de conciliar “democracia” con “legitimación de masas”. Empíricamente, digamos, esto fue lo que se “observó” en crisis “políticas” desarrolladas contra los Gobiernos en el Ecuador de 1990 (con la caída por ejemplo del Gobierno de Bucaram luego de fuertes movilizaciones populares), de Venezuela en un temprano (y lejano) 1992, de México con la aparición del movimiento zapatis-ta en 1994, de Argentina con la crisis de fines de 2001, de Bolivia en 2003, entre otras.

Pero en la América Latina de fines del siglo XX e inicios del siglo XXI, esto es, en la América Latina donde se plasmaba de modo más patente la crisis del neoliberalismo, esto originó no sólo cambios en la “forma Estado” y en las políticas públicas que esta “forma” iba a comenzar a implementar, sino incluso importantes transformaciones constitucionales ( con Venezuela, Bolivia, Ecuador, como los casos más importantes). Y esto indica que la crisis del “neoliberalismo” no fue solamente una crisis “política” o “económica”.

Dos factores tuvieron que ver con la “crisis” del neoliberalismo; uno “objetivo” que tenía que ver con límites desarrollados hacia los procesos de valorización capitalista, y otro “subjetivo” que tenía que ver con las resistencias sociales desarrolladas contra las políticas de retracción salarial y de fuerte crecimiento de la desocupación producto de la desindustrialización y de la reconversión productiva orientada hacia el mercado mundial.

De modo que la transformación en la “forma Estado” tuvo que ver con el cambio de orientación de las políticas estatales hacia la búsqueda de resolución de algunos de estos problemas, producto de los conflictos y contradicciones presentes en nuestras sociedades.

Si por ejemplo en Argentina, la convertibilidad había sido toda una “política” implementada por la “forma Estado” neoconservadora y neoliberal del menemismo, y continuada en el mismo sentido por el posterior Gobierno de la Alianza; las políticas “de salida” de esa convertibilidad desarrolladas también desde el Estado por los Gobiernos posteriores a la crisis de diciembre de 2001 supusieron en un principio un intento por revertir en parte los procesos de desindustrialización y por tanto buscaron generar un aumento de los niveles de empleo[14].

Pero lo que encontramos en general en prácticamente toda América Latina, sobre todo con la emergencia en la gran mayoría de sus países de Gobiernos de tinte “progresista” (con los matices del caso) es una revalorización, sobre todo, del rol que el Estado debe jugar al interior de la esfera económica, tanto en los procesos de regulación y control como en los de incentivo de la demanda y de fomento de la industria. Algo que en la “forma Estado” -neoliberal, neoconservadora- anterior se suponía dado a partir de un tipo de política que buscara tornar atractiva la tasa de ganancia para la inversión de los capitales privados.

Por cierto que diversas interpretaciones ha habido respecto de estos procesos de cambio desarrollados en América Latina, siendo las mismas tanto “estructurales” como así más “subjetivas”; aunque a nuestro modesto entender esto tenga que ver con los dos aspectos. Es decir, que esto puede ser comprendido como una modificación en la “forma” que presenta la relación social capitalista (esto es, la relación entre “capital” y “trabajo”).

Si comprendemos que las sociedades capitalistas, y las sociedades latinoamericanas lo son (aún con los elementos que las separan de las sociedades capitalistas de los países centrales), suponen para su propia reproducción la generación de procesos de valorización del capital, lo que implica la necesidad de incorporar o “subsumir” al “trabajo” dentro de ese proceso; la capacidad del “trabajo” de rebelarse contra ese ello tiene por resultado la puesta en entredicho de la propia valorización y reproducción capitalista.

Mencionábamos anteriormente que para un autor como Offe, los límites que encontrábamos en las intervenciones que llevaban adelante los Estados capitalistas suponían reconciliar los procesos de acumulación del capital y la legitimación presente en una democracia de masas. Y cuando referíamos a la crisis de la “forma” neoconservadora y neoliberal del Estado planteábamos que la misma implicó en toda América Latina el desarrollo de una crisis de “legitimidad” de las formas democrático-representativas de Gobierno, esto es, de la “forma” de funcionamiento de las democracias capitalistas en la región.

De modo tal que la resistencia frente al neoliberalismo, protagonizada por distintos movimientos sociales, redundó también en el reclamo de construcción de nuevas formas de hacer política y de nuevas formas de organización política. Lo que, siguiendo el razonamiento que veníamos planteando, también supone la emergencia de nuevas “formas” de comunicación y la puesta en discusión, sobre todo, de las “formas” existentes de la “comunicación mediatizada” de masas.

Todo ello implica que la puesta en cuestión del modo neoliberal-neoconservador de funcionamiento de las sociedades capitalistas latinoamericanas, supuso tanto la crítica de la “forma Estado” y de las “políticas” (policies) que este implemento, como así, por carácter de vincularidad, también la crítica de la “forma política” (politics) y de la “forma comunicacional” (mediática) que de aquí se desprende.

Por eso el desarrollo en muchos de los más importantes movimientos sociales latinoamericanos de formas organizativas novedosas, democráticas, no burocráticas, horizontales, con cargos rotativos; y además la búsqueda de construcción o bien de consolidación de toda una serie de prácticas que dieron origen, desde abajo, a formas de “comunicación alternativa” plasmadas en una importante cantidad de medios de comunicación locales, comunitarios, populares y alternativos[15].

Esto también indica que no son meras casualidades las reformas constitucionales llevadas adelante en Venezuela (en 1998, pero que se desarrollaron de una manera mucho más importante a posteriori del fallido golpe de Estado oligárquico de 2002, llevando justamente a pensar y a buscar construir un sistema representativo distinto, mucho más participativo y mucho más cercano a los sectores populares) y en Bolivia y Ecuador, que supusieron a la vez una suerte de re-fundación de un Estado, ahora considerado “plurinacional”.

En el mismo sentido tampoco son casuales las políticas de comunicación de masas -tanto en términos normativos como en el de incentivo de la producción en ese ámbito- desarrolladas por los Gobiernos de Venezuela, Ecuador, Bolivia, Argentina y Brasil; con la búsqueda de conformación de sistemas de medios masivos públicos y con leyes que regulen la actividad de los medios masivos comerciales.

De modo que si en los setenta podíamos asociar las llamadas políticas nacionales de comunicación a una forma Estado “populista” y a Gobiernos que ubicábamos dentro de un amplio espectro político que abarcaba desde un nacionalismo de izquierda a una izquierda nacional o socialista democrática, y en los ochenta asociábamos un tipo de política de comunicación basada en la libre empresa y en la desregulación a una forma Estado “neoliberal”; en la actualidad algunos autores han asociado este “nuevo intervencionismo” estatal -desplegado no solamente en el ámbito de las políticas de comunicación de masas, sino más allá de éstas- a una “forma Estado” que se constituye en un marco del funcionamiento de un capitalismo latinoamericano (lo que indica que esta explicación sería más estructural) que denominan “neodesarrollista”[16].

Sin embargo, si bien este calificativo en cierta medida permite explicar algunas de las transformaciones que se están produciendo dentro del capitalismo, otros autores como Bonnet informan que más allá de la discusión histórica desarrollada entre quienes ven más rupturas que continuidades entre los Gobiernos de los noventa y los que emergen luego de las luchas a inicios del siglo XXI y los que ven más continuidades que rupturas entre aquellos Gobiernos neoliberales y los actuales; lo cierto es que si antes podía hablarse a las claras de una “forma Estado” neoconservadora-neoliberal “hegemónica”, hoy no podría en cambio hablarse de una “forma Estado” de otro signo que represente de modo acabado el funcionamiento de la “hegemonía”[17].

Entre otras cosas, esto puede verse en la caracterización de “neodesarrollista” de toda esta “gama” de nuevas políticas, antes que de “neodependentista”, ya que por ejemplo en lo que respecta a las políticas de medios masivos, la discusión principal al momento no revista en la crítica ideológica o bien en la desigual producción existente entre aquello que se produce en nuestros países o los países centrales, sino más bien en la concentración de la propiedad de los medios en pocas manos, en la presencia de monopolios mediáticos.

Lo que pareciera en cierta medida desplazar los conflictos desde el plano de la desigualdad entre países (“centrales”, “periféricos”), presente en la teoría de la dependencia, a una desigualdad en la distribución de la propiedad de los medios masivos comerciales.

Pero si bien esto podría llegar a suponer que el tipo de conflicto representado en las nuevas leyes supone en cierta medida el retorno de una conflictividad de clase; en la concepción de las mismas no se pone en discusión el funcionamiento capitalista ni la propiedad privada de los medios masivos de comunicación sino la desigual distribución y acceso a la producción de mercancías culturales y comuni-cacionales. La cláusula normativa que presupone la igualación entre diferentes sectores, al reservar el 30% para la producción privada, el otro 30 para la producción estatal y un porcentaje similar para la producción comunitaria; si bien es a las claras un notable avance respecto de la legislación anterior, no discute cuestiones relativas al contenido ideológico de las emisiones sino que más bien representa una perspectiva que promueve la democrática -y saludable- “igualdad de oportunidades”.

Por eso, si bien a nuestro entender las nuevas legislaciones no suponen el regreso hacia aquella perspectiva “bienestarista” o bien “populista” o “nacionalista”, sí expresan un tipo de política estatal que se articula con el funcionamiento y la revalorización de la democracia en casi todo el continente. Aunque esta sea en los hechos, una democracia “formal”.

Esto tiene que ver con que desde mediados de los años ochenta, momento de balances críticos respecto de la “tradición de los setenta” y de redescubrimiento de la “democracia” (representativa); tanto “lo político” como lo “comunicacional” son vistos en relación con “ese” tipo de democracia representativa vinculada con el funcionamiento del Estado capitalista, por cierto que en el marco de una sociedad capitalista (la que, como ya mencionamos, para su propia reproducción precisa expandir la producción y valorización de mercancías como “totalidad”).

Pero como contrapartida de este punto de llegada de nuestra reflexión, cabría preguntarse si para pensar en “nuevas formas” de comunicación de masas alcanza con pensar únicamente en “nuevos medios” o será necesario también hacerlo en términos de “nuevos modos de hacer política” o en una “nueva forma” de Estado; lo que nos lleva a una noción de “totalidad”. O mejor aún, a una “negación” de esa “totalidad” (capitalista).

CONCLUSIONES

Para retomar aquella discusión planteada por Daniel Hernández y Oliver Reina respecto del funcionamiento actual de los medios masivos de comunicación, es necesario pensar, para este nuevo momento histórico, no neoliberal, que está viviendo América Latina, en una “nueva comunicación” y para ello también es necesario pensar en un “Estado de nuevo tipo”[18]. Y esto es perfectamente coherente con el actual momento latinoamericano, donde se ha puesto en cuestiona-miento la “forma Estado” neoliberal vigente durante parte de los años ochenta y durante toda la década del noventa en toda la región (con la sola excepción de Cuba). Sin embargo, a la hora de pensar en un sentido teórico radicalizado, como “horizonte de posibilidades”, tal vez sea necesario decir que para pensar en una comunicación “de nuevo tipo” no alcanza con pensar únicamente en aquella que puede desarrollarse desde un “Estado de nuevo tipo”, como podría sostener “el joven” Gramsci, sino que tal vez sea necesario ir más allá de las “políticas públicas” desarrolladas desde ese “Estado socialista”. Aunque el avance logrado -aún sin esos “Estados de nuevo tipo”- actualmente en este campo y desde ese punto de vista sea indiscutible.

Si concebimos que el Estado está vinculado con el funcionamiento del capitalismo, es decir, que aún con sus contradicciones forma parte del funcionamiento de la lógica capitalista; podremos deducir que las “políticas” o los tipos de intervenciones que se despliegan desde el Estado capitalista presentan, (como sostuvieron en su momento autores diversos como Offe, o Hirsch), “límites”, establecidos por el propio funcionamiento estructural del capitalismo (que pueden ser, por ejemplo, cuando llegado un punto, el Estado “compite” con los capitales individuales).

Nuevamente ello nos lleva a pensar en términos de “unidad” o de “totalidad”, porque desde esta perspectiva no es posible pensar las políticas o intervenciones estatales desligadas del funcionamiento de los procesos de acumulación de capital. Lo “político”, contrariamente a lo que se sostiene desde las perspectivas “tradicionales” y consagradas, y lo “económico” -incluso lo “comunicacional”- no funcionan como esferas de funcionamiento social “autónomas”, separadas e irreconciliables. Son “formas” diferenciadas de expresión del funcionamiento de la sociedad capitalista. Es por ello que sería además limitado conceptualmente pensar únicamente en términos políticos, culturales, comunicacionales, o desde el campo de la “economía política”.

Se hace necesario comenzar a pensar en términos “críticos”, es decir “negativos”, pasando de la “política” a la “crítica de la política”, de la “comunicación” a la “crítica de la comunicación”, de la “economía política” a lo que Marx llamó “crítica de la economía política”; el paso del momento “positivo” al momento “negativo”. El momento de la “negación de la negación” (el paso de los “Estados transicionales” hacia los “no Estados”, como sostuvo Engels).

Y en el plano de la comunicación, está claro que cuando hablamos de las sociedades capitalistas contemporáneas, estamos hablando de sociedades complejas, escindidas y diferenciadas, donde la comunicación política se concreta en, por un lado, la “comunicación de masas” ubicada dentro del “sistema” y, por el otro, en las comunicaciones políticas interpersonales que están desarrolladas dentro del mundo de la vida.

Las “políticas públicas de comunicación” que operan desde el Estado, lo hacen en cierta medida dentro de cierta lógica del sistema, aunque están también en cierto modo determinadas desde la política de comunicación que se da de modo conflictivo en todo el amplio marco de la sociedad.

Lo primero en este caso es la ruptura política que lo subalterno desarrolla desde el mundo de la vida, que cuestiona el funcionamiento del “sistema”, de modo que las políticas públicas de comunicación más radicales son aquellas que parten de iniciativas de los movimientos sociales y políticos localizadas en el mundo de la vida.

Las políticas menos radicales son aquellas que están más institucionalizadas o bien las que directamente se desarrollan solamente desde el Estado, justamente porque parten conceptualmente sobre todo de una contraposición entre “Estado” y “mercado” y no tanto del conflicto presente en la “sociedad civil”, que no es solamente entre “Estado” y “mercado” sino además entre diferentes clases sociales en conflicto, entre “capital” y “trabajo”.

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1. Magíster en Investigación en Ciencias Sociales y candidato a doctor en Ciencias Sociales por la Universidad de Buenos Aires (UBA). Docente e investigador de las Carreras de Ciencias de la Comunicación y Ciencia Política (UBA) y de la Facultad de Ciencias de la Educación y de la Comunicación Social de USAL. Becario del Centro Cultural de la Cooperación "Floreal Gorini". ↵

2. La visión más general de esta perspectiva está representada por el punto de vista que, si bien anteriormente había sido ya planteado dentro del seno de la ONU, se condensa en el llamado informe "Mac Bride". Cfr. al respecto Mac Bride (1993). Una visión crítica que retoma estos planteos y los enmarca dentro de la discusión sobre las PNC puede verse en el artículo ya clásico de Gonzaga Mota y da Silva (1982).↵

3. De manera que al mismo tiempo eran también coincidentes conceptualmente la "ciudad-Estado", en tanto que "ciudad política", con la "polis" enmarcada en las prácticas desplegadas en el "espacio" determinado del "agora". Cfr. al respecto Arendt (1993).↵

4. Cfr. al respecto Tonnies (1947).↵

5. Cfr. Habermas (1994 y 1987).↵

6. Cfr. al respecto Tonnies (1947).↵

7. Ese proceso de "ciudadanización" no resultó precisamente del "consenso" sino de todo un importante proceso de luchas; aunque esas luchas culminaron con un triunfo de lo "constituido" (por utilizar una expresión de Negri), sobre todo en los Estados Unidos, Gran Bretaña y Francia. En aquellos países donde este proceso no resultó exitoso en el marco del "Estado de derecho", como ser Italia y Alemania, fue necesaria la imposición de regímenes fascistas. Cfr. al respecto Negri (1994) y Cambiasso y Grieco y Bavio (1999).↵

8. Cfr. al respecto Dillard (1965).↵

9. Cfr. al respecto Keane (1992).↵

10. Cfr. al respecto Przeworski y Wallerstein (1987).↵

11. Para un análisis de la crisis del intervencionismo estatal, cfr. Altvater (1977). También Orfe (1990) y Habermas (1995).↵

12. Cfr. al respecto Tarcus (1992).↵

13. Cfr. al respecto Holloway (1994).↵

14. Esto pudo hacerse por cierto, en primer lugar, a partir de una devaluación que supuso un aumento de precios notable y una importante caída del poder adquisitivo, lo que indica que la recuperación del empleo se desarrolló sobre la base de una fuerte retracción salarial. El Gobierno duhaldista de transición (enero 2002 a mayo de 2003), buscó además a posteriori mejorar en general los indicadores macroeconómicos para intentar llegar un acuerdo con el FMI que permitiera contener la caída de la tasa de inversión.↵

15. No abordaremos aquí -aunque dejaremos planteada la distinción- las diferencias existentes entre lo que puede considerarse una comunicación "alternativa" y otras producciones denominadas "locales" o "comunitarias". Cfr.al respecto Mangone (2005); Gómez (2010) y Pulleiro (2012).↵

16. Cfr. al respecto Katz (2010).↵

17. Cfr. al respecto Bonnet (2010 y 2011).↵

18. Cfr. Hernández y Reina (2010).↵

PARTE II

PRÁCTICAS

Susana Sel[1]

LA DEMOCRATIZACIÓN COMUNICACIONAL EN ARGENTINA

AVANCES EN POLÍTICAS PÚBLICAS Y OBSTÁCULOS ECONÓMICOS, POLÍTICOS Y CULTURALES

EN ARGENTINA, LA APLICACIÓN de la nueva Ley 26.522 de Servicios de Comunicación Audiovisual, promulgada el 10 de octubre de 2009, aún encuentra obstáculos a su plena aplicación. Si bien se produjeron importantes avances, era previsible que quienes detentan el control monopólico de los medios no se adecuarían voluntaria y pacíficamente a la norma, particularmente al art. 161 que prevee la desinversión y el llamado a nuevos concursos para la adjudicación de las licencias excedentes. En mayo de 2012 la Corte Suprema de Justicia de la Nación destrabó los recursos contra la aplicación de dicho artículo, y las acciones generadas desde las corporaciones mediáticas se intensificaron de tal modo que, en conjunto con las complicidades políticas y judiciales ya bordean formas de quiebre del sistema democrático. Acciones que se basan en la pérdida de privilegios económicos, pero que dejan al descubierto un entramado político y cultural que requiere cambios profundos para seguir avanzando en la democratización comunicacional, es decir en la desmonopolización del campo.

1. AVANCES EN POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMUNICACIÓN A PARTIR DE LA LEY 26.522

Una de las políticas más ambiciosas generadas en la aplicación de la nueva Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual lo constituye la creación del Sistema Argentino de Televisión Digital Terrestre, por decreto 1148/2009[2]. La televisión digital abierta libre y gratuita fue creada en el contexto de la desigualdad existente en el país. En ese sentido, fue planificado como un proyecto tecnológico y social, que combina los modos terrestres y satelitales de transmisión con el objetivo de que todas las voces lleguen a la totalidad de los territorios y de los públicos, en un contexto de desigualdad existente. Para su gestión e implementación se creó el Consejo Asesor Interministerial de Televisión Digital, coordinado por el Ministerio de Planificación Federal. El consejo está conformado con agentes de varios Ministerios[3], y tiene como objetivo asesorar sobre el cumplimiento de las pautas fijadas para el mencionado Sistema: promover la inclusión social, la diversidad cultural, y el idioma del país a través del acceso a la tecnología digital, así como la democratización de la información; facilitar la creación de una red universal de educación a distancia; estimular la investigación y el desarrollo, así como fomentar la expansión de las tecnologías e industrias de la Argentina relacionadas con la información y la comunicación; planificar la transición de la televisión analógica a la digital con el fin de garantizar la adhesión progresiva y gratuita de todos los usuarios; optimizar el uso del espectro radioeléctrico; contribuir a la convergencia tecnológica; mejorar la calidad de audio, video y servicios; alentar a la industria local en la producción de instrumentos y servicios digitales; y promover la creación de puestos de trabajo y la capacitación de los trabajadores en la industria tecnológica.

Los ejes de esta política fueron:

1.1. CREACIÓN DE UNA SOCIEDAD DEL ESTADO E INICIO DE LA TV DIGITAL

A partir de la nueva Ley 26.522[4], y por el decreto 1.526 del 21 de octubre de 2009, crea Radio y Televisión Argentina Sociedad del Estado (RTA SE), que desde diciembre de ese año opera la TV Pública (Canal 7) y Radio Nacional. RTA establece un sistema de medios de comunicación con visión federal, atendiendo a la educación, la información y el entretenimiento, en un marco de respeto a la diversidad cultural.

En abril de 2010, Canal 7 inicia su transmisión en modo digital, se implementa la Televisión Digital Abierta (TDA), a través de estaciones digitales de transmisión y decodificadores individuales, cuya cobertura gratuita es del 65% de hogares a octubre 2012, facilitando las condiciones para cumplir con los objetivos de la Ley, de inclusión social y democratización de las comunicaciones. RTA conforma un plan de contenidos para la plataforma digital. La tecnología digital permite que la televisión por aire se vea con la mejor calidad de imagen, incluso con contenidos en “alta definición” (HD) y que se expanda la posibilidad de recepción a los celulares y dispositivos portátiles.

Para llevar a cabo la implementación de la TV Digital en Argentina fue necesaria la creación de una normativa que acompañe de forma legal todo lo realizado y proyectado para el corto y largo plazo. Se creó así el Sistema Argentino de TV Digital Terrestre, se declaró de interés público la Plataforma Nacional de TV Digital Terrestre y se autorizó la prestación de los servicios de uso de infraestructura, multiplexado y transmisión para TV Digital Terrestre[5]. Se implemento el Sistema Brasileño de Televisión Digital Terrestre (SBTVD-TB), basado en el sistema Japonés denominado ISDB-T, norma que garantiza la aplicación de la nueva tecnología televisiva en todo el territorio nacional[6]. Por iniciativa de Brasil, Perú y Argentina, el resto de los países de la región (salvo Colombia) adoptaron el mismo estándar de transmisión. Este consenso regional en materia tecnológica no tiene precedentes y posiciona a Latinoamérica como la región del planeta con el estándar más avanzado de Televisión Digital Terrestre, al utilizar el sistema de modulación OFDM, con el sistema de compresión de video MPEG-4, que mejora el MPEG-2 de uso europeo y japonés[7]. Incluso varios países de África están evaluando la adopción del mismo estándar, por lo que podría consolidarse como un estándar sur-sur.

La oferta de señales en el país incluye canales educativos, informativos, culturales, científicos, deportivos, musicales, infantiles y de organizaciones de la sociedad civil. Este plan de contenidos se ofrece abierto y gratuito, a través de la señal digital terrestre en las localidades donde se instalaron estaciones digitales, y también, desde 2011 a través de algunos canales comerciales, con contenidos SD y HD. Es un cambio histórico, ya que la televisión abierta, libre y gratuita ha estado históricamente disponible sólo en los grandes centros urbanos, excluyendo a más de mil localidades que no superan los dos mil habitantes y de extensas zonas de población rural dispersa. Esta situación afecta al 13% de la población que vive a lo largo y a lo ancho del 65% del territorio nacional, para lo cual el plan prevee complementar y articular el modo de transmisión terrestre (por aire) con el modo satelital directo al hogar. RTA obtiene la licencia para operar un sistema satelital directo al hogar: La Televisión Digital Abierta es la suma del modo Terrestre y el modo Satelital. Para lograr estos objetivos se genera una alianza estratégica entre RTA y la empresa nacional Argentina Satelital, ARSAT, que convierte a esta última en la primera gran operadora del sistema digital de televisión, tanto las estaciones digitales terrestres como el servicio satelital.

1.2. PRODUCCIÓN DE CONTENIDOS
Para promover la producción de contenidos audiovisuales en todo el país, y considerando los sujetos que integran el espacio público, el Consejo Asesor del Sistema Argentino de TV Digital Terrestre (SATVD-T), dependiente del Ministerio de Planificación, en conjunto con el Instituto Nacional de Cine y Artes Audiovisuales (INCAA) implemento varias iniciativas que no solo estimulan la creación sino que aportan diversas estrategias para la producción, difusión y distribución de los mismos. Los ejes planteados son:

a) La creación de Polos Tecnológicos de desarrollo audiovisual en las Universidades Nacionales

El Programa Polos Audiovisuales Tecnológicos es impulsado por el Consejo Asesor del Sistema Argentino de TV Digital Abierta, dependiente del Ministerio de Planificación Federal, Inversiones Públicas y Servicios. El Programa Polos busca instalar y fortalecer las capacidades para la producción nacional de contenidos para la TV Digital, promoviendo la igualdad de oportunidades y la disminución de asimetrías entre provincias y regiones, materializando así el artículo 153 de la Ley 26.522 de Servicios de Comunicación Audiovisual, que expresa la necesidad de crear nuevos conglomerados productivos para la promoción y defensa de la industria audiovisual nacional. A partir de la división del país en nueve regiones (Polos), se constituye un sistema federal en red donde las Universidades Nacionales nuclean a los actores del sector audiovisual televisivo de cada comunidad para conformar Nodos. Se estima en más de 700 organizaciones nucleadas alrededor de los 9 Polos.

Los Nodos Audiovisuales son sistemas productivos locales integrados por cooperativas, organizaciones sociales afines al sector audiovisual, pequeñas y medianas empresas (PYMES), productores independientes, televisoras y organismos públicos locales. En los nodos, las Universidades Nacionales y los actores audiovisuales del medio local trabajan juntos para desarrollar y consolidar la producción televisiva de las distintas regiones de nuestro país. Por primera vez, las Universidades Nacionales constituyen la cabecera de estos centros productivos audiovisuales.

El Programa establece también la asistencia en equipamiento a través de Centros Públicos de Producción Audiovisual, en Capacitación de Recursos Humanos a través de cursos presenciales y virtuales con profesionales, sindicatos de la especialidad y universidades y carreras. A la vez, cuenta con un Plan Piloto para testear la capacidad de Polos y Nodos para producir formatos televisivos. Las grabaciones de los 54 pilotos de programas televisivos de ficción, entretenimiento y/o periodístico, son fomentados por el Ministerio de Planificación Federal, Inversión Pública y Servicios en el marco de “La Fábrica TV”, uno de los ejes del Programa Polos Audiovisuales Tecnológicos, ya han dado comienzo en todo el país. “La Fábrica de TV”, consiste en un ejercicio de integración al nuevo paradigma comunicacional que busca promover la producción federal de contenidos, al tiempo de generar líneas de contenidos televisivos de calidad, ejercitar los tiempos de producción de acuerdo a los plazos televisivos y fomentar la producción en red en todo el territorio nacional para lograr de este modo, la renovación y democratización de la producción de contenidos televisivos. Los citados pilotos, diseñados para ser emitidos en una pantalla local o regional, obligaron a los Nodos Audiovisuales a pensar en audiencias, necesidades de grillas de programación, auspiciantes y además promovieron la práctica en el mercado televisivo actual, también reciben un financiamiento total para su realización sumado al apoyo parcial que durante tres meses, recibirán aquellos proyectos que tengan “aire”. Si bien los proyectos contaron con clínicas de capacitación y con apoyaturas técnicas por parte de un equipo de especialistas y profesionales de las distintas áreas, el nivel de producción es desigual dadas las particularidades distintas de las instituciones y empresas de cada nodo.

b) La puesta en marcha de los Concursos del Plan de Fomento TDA

Implementados por el Consejo Asesor del Sistema Argentino de TV Digital Terrestre (SATVD-T), dependiente del Ministerio de Planificación, en conjunto con las gerencias de Acción Federal y Fomento del Instituto Nacional de Cine y Artes Audiovisuales (INCAA) y en el contexto de la sanción de la Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual, se puso en marcha en julio de 2010 el Plan Operativo de Promoción y Fomento de Contenidos Audiovisuales y Digitales que establece concursos federales y nacionales. Los concursos son para series de entre 4 y 8 capítulos, de documentales y ficciones federales así como de unitarios documentales. La convocatoria a concursos nacionales para series de ficción y documentales, de entre 8 y 13 capítulos, se articula entre productoras y canales ó señales de tv que incluyen a las públicas y comunitarias.

Esta modalidad de concursos concretó cerca de 2 mil horas de contenidos, 42 series de ficción, a través de 40 productoras de contenidos cuyo 60% de origen federal generó contenidos propios en contextos de producción local y promoción de fuentes de trabajo.

c) La creación del Banco Audiovisual de Contenidos Universales Argentinos (BACUA)

El Banco Audiovisual de Contenidos Universales Argentinos (BACUA), creado en agosto de 2010 sobre la plataforma de contenidos abierta CDA (Contenidos Digitales Abiertos). El BACUA constituye una red digitalizada de fácil acceso, que integra el material aportado gratuitamente por productores independientes, organismos gubernamentales y no gubernamentales, universidades, agrupaciones sociales y señales con producciones propias, para ser distribuidos en forma gratuita a los canales de televisión nuevos y existentes, de todo el país. El BACUA es un espacio federal de intercambio audiovisual, cuya razón de ser es buscar, organizar, digitalizar y socializar los contenidos audiovisuales que reflejen la diversidad cultural de nuestro país.

La visualización de contenidos que ofrece CDA es por “video por demanda” (reproducción a elección del usuario sin opción a descarga) no lucrativa y permite acceder a series de ficción, documentales, unitarios, películas, deportes, eventos especiales y contenidos exclusivos entre otros, con la más alta calidad. El espacio gestionado por el sistema de Televisión Digital Abierta (TDA) tiene una cobertura que ya llega al 75% de población y viene a cumplir una de las metas de la Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual, que consiste en promover la integración cultural mediante el fomento, la producción y distribución de contenidos propios. Hasta ahora, el modelo de televisión a la carta ha sido explotado por la empresa norteamericana Netflix, que llegó a Latinoamérica a fines de 2011, con un servicio de streaming on line en un esquema de tarifa plana que ronda los 8 dólares. En Argentina y en los márgenes de las normativas, las dos principales prestadoras de telefonía fija, Telefónica y Telecom, ofrecen a sus clientes de banda ancha servicios similares. La subsidiaria española lo hace a través de Speedy, con su videoclub virtual “On Video”; y la filial italiana lo hace con “Arnet Play”. Ambas presentan precios competitivos con Netflix, cercanos a los 40 pesos mensuales. Como ninguna de estas empresas puede ser licenciataria de canales de televisión y todas están limitadas a un modelo subsidiario de la venta de banda ancha, la plataforma de CDA es la única que en muy poco tiempo podrá captarse sin pagar a proveedores de Internet en los televisores provistos con decodificadores de TV digital o mediante los nuevos set top box que ingresan al mercado audiovisual. Además del sitio en Internet, esta iniciativa ofrece otras formas de accesos disponibles para dispositivos móviles (como tablets y teléfonos) con sistemas operativos IOS (iPho-ne, iPad, iPod) y Android. También se pueden visualizar mediante la plataforma NetCast para los sistemas Smart TV y Blu Ray

1.3. LICENCIAS

Pese a los recursos judiciales que impiden la aplicación plena de la Ley 26.522, para la desinversión de aquellos que exceden los límites fijados y su consecuente convocatoria a concursos para reasignación de licencias, se verifican logros importantes en los 3 tipos de prestadores que establece la Ley. El mecanismo de asignación de licencia es, con una sola excepción, el del concurso público, abierto y permanente. Se avanzó con el otorgamiento de licencias en el espacio público para el funcionamiento de 50 radios universitarias, 130 radios para escuelas primarias y secundarias del país y 20 radios para los pueblos originarios en sus territorios, y se encuentran en reserva unas 1.150 frecuencias para radios municipales. En el sector privado con fines de lucro se otorgaron 365 licencias AM y FM, licencias para televisión y para operadores de cables, y están en marcha concursos para otras mil frecuencias. En el sector privado sin fines de lucro también unas 50 cooperativas que operan servicios de cable obtuvieron sus licencias; hay cerca de un centenar en espera, y en julio 2012 se inauguró el primer canal cooperativo, de la Cooperativa Popular de Electricidad de la provincia de La Pampa.

Avances interesantes en un contexto sumamente concentrado y ante el cual la Ley opera en el sentido de la Declaración de Principios de Libertad de Expresión que fija que los Estados deben tomar medidas antimonopólicas o antioligopólicas. Las medidas se traducen, por ejemplo, en el fomento para lugares de alta vulnerabilidad social, en los cuales las emisoras de baja potencia no se concursan, se adjudican sin derecho a prórroga (es la única excepción de la Ley). A los concursos se incorpora lo que respecta a la promoción de contenidos propios y locales, mediante cuotas, y la obligación de tener servicio informativo propio. Asimismo, y tal como analiza Loreti (2010), se establece un mecanismo de control de concentración de doble entrada que se apoya en la cantidad de licencias y sus características por un lado, y por la inserción en el mercado total, por el otro.

En radiodifusión -que es radio y televisión en la medida en que utiliza el espectro sin codificación- se prevén hasta 10 licencias. Cuando alguien tiene más de dos, de acuerdo al lugar donde estén colocadas, se le exige además que esa acumulación se dé de diferente modo. Se puede tener una AM y dos FM, un AM y una FM y un canal de televisión abierta o un canal de cable. Lo que no se puede tener es un canal de cable en el mismo lugar donde se tiene un canal de televisión porque el grado de concentración que existe en el cable implica que, salvo la ciudad de Buenos Aires, en el resto del país la mayoría de las ciudades tienen un solo prestador que oferta televisión abierta, dejando en claro la necesidad de desbloquear los procesos de integración vertical. Las 10 licencias van de acuerdo a una tipología de medios, planteada en el artículo 45, respecto a qué es lo que se puede concentrar en un mínimo área de cobertura. A nivel nacional, si están dispersas, se pueden tener hasta 10, pero medidas contra el límite de concentración de mercados, pues la ley establece como límite para cada prestador, el 35% del mercado potencial del servicio.

En el caso del cable, se estipula que se pueden tener hasta 24 licencias. Cada licencia implica un servicio independiente, con un canal e informativo propio, es decir implica las mismas condiciones que un canal abierto. Entonces, en el caso de la fusión de Cablevisión y Multicanal (Grupo Clarín) asociaron dos servicios en la misma área en muchísimas ciudades. Este modelo de fusión tiene 387 licencias[8]. Como en el caso de la radiodifusión, la Ley establece también para el cable, un control de concentración cruzado entre cantidad de licencias y penetración de mercados.

Es de notar que el AFSCA, a través de la Resolución N° 901/2012, creó la Comisión de Análisis y Seguimiento de los Procesos de Adecuación a la Ley 26.522, como parte de lo dispuesto por la norma para garantizar la multiplicación de voces y la diversidad de actores en los servicios de comunicación audiovisual.

1.4. FÚTBOL PARA TODOS

Si bien este programa se implemento un mes antes de la aprobación de la Ley[9], representa el inicio de una política pública activa en pos de la desmonopolización del sector, permitiendo el acceso gratuito y sin restricciones en televisión pública de los partidos del campeonato de primera división local. Sin restricciones, ya que para quienes no pagaban el codificado a la empresa Torneos y Competencias (TyC), socia del Grupo Clarín en Televisión Satelital Codificada (TSC), sólo podían ver los momentos previos al partido: “Minuto cero” mostraba como se llenaba de público el estadio, luego la llegada de los jugadores, y cuando comenzaba el partido: “Minuto a minuto” sólo mostraba la tribuna y no las jugadas, por lo tanto la televisión funcionaba como una radio donde el relator transmitía lo que pasaba pero que no se podía ver sino una imagen fija fuera del juego. Esto sucedía con los partidos de Argentina, no así con los otros. La implementación del Programa Fútbol para Todos fue posible a partir de la cesión de los derechos exclusivos para la transmisión del fútbol que hiciera la Asociación del Fútbol Argentino previa quita a la empresa TyC y transferencia al Estado, a través de la Secretaría de Medios de Comunicación de la Jefatura de Gabinete de Ministros. Esto en consonancia con el art. 65 de la Ley 26.522 que establece la adopción de medidas en el ejercicio de los derechos exclusivos, para que la retransmisión o emisión televisiva de determinados acontecimientos de interés general de cualquier naturaleza, como los deportivos, no perjudique el derecho de los ciudadanos a seguir dichos acontecimientos en directo y de manera gratuita, en todo el territorio nacional[10].

Este programa permitió cambiar además la relación de los ca-bleoperadores y entidades del sector de pequeñas y medianas empresas (PYMES) y cooperativas, que pudieron revertir la relación mantenida hasta ese momento con el grupo que monopolizaba el fútbol. Los costos de TyC en los costos de programación antes de Fútbol para Todos alcanzaba el 49% del total y el 51% restante se dividía entre el resto de los proveedores de señales de la industria distribuido entre más de 20 empresas. “Con la emisión del Fútbol para Todos a través de la TV Pública, la incidencia en el costo de programación de la señal TyC se redujo al 24% del total de los costos, siendo éste aún un monto por demás elevado si tenemos en cuenta que, en las señales del rubro, la incidencia no supera el 10%”[11].

Con esas modificaciones de costos, las cooperativas y PYMES del interior del país, mejoraron sus servicios de digitalización de cabezales, incorporaron nuevas señales que además de ser más competitivas, reinvierten en sus lugares de origen. Sobre todo en el caso de las cooperativas, cuyo surgimiento no está ligado al cable sino a otros servicios básicos de sus comunidades de origen como la provisión de electricidad, agua y gas. También lograron reducir las tarifas de cable, pese a las rebajas constantes del grupo monopólico Clarín a través de Cablevisión, que presiona a los demás proveedores de la industria para que nadie obtenga mejor precio que ellos.

En palabras de los cableoperadores PYMES: “el Fútbol para Todos nos sirvió mucho, porque efectivamente existía una cierta asimetría. Nosotros, entre nuestros abonados, teníamos aquél que podía pagar el codificado y el que no podía hacerlo. Esto nos permitió darle el fútbol a todo el mundo y que los clientes del cable estén más contentos porque no se lo cobramos. Al no cobrarle el fútbol, trasladamos eso al valor del abono, obviamente. Hoy nuestra empresa brinda servicios de televisión digital, HD, internet. Es una reiversión permanente”[12].

2. OBSTÁCULOS A LA APLICACIÓN PLENA DE LA LEY

2.1. OBSTÁCULOS ECONÓMICOS

Para abordar los obstáculos económicos, el punto de partida lo constituye la articulación entre las empresas de comunicación locales y el capital transnacional. El sector de las industrias de los medios de comunicación, cada vez más concentradas a partir de las privatizaciones de los años noventa, constituyen un sector oligopólico cuya preocupación es mantener la seguridad jurídica para su propiedad privada y la búsqueda de rentabilidad, donde los actores dominantes son empresas subsidiarias de enormes conglomerados globales. Conglomerados que a través de estrategias tecnológicas, se posicionan en el mercado con una capacidad potencial significativa de obtener ganancias tecnológicas extraordinarias, tanto en productos como en procesos, y de alterar, en consecuencia, el nivel de las barreras al ingreso de potenciales competidores. El oligopolio expresado en la formación de grandes grupos tiene como antecedente el monopolio (reemplazo de la competencia por pocas empresas de gran dimensión), tema desarrollado en un artículo anterior (Sel, 2010).

a) El marco: concentración y extranjerización

Las causas recientes deben buscarse en el transcurso de la llamada posconvertibilidad, durante la que se concretó un incremento significativo en el nivel de concentración y centralización del capital, en base a una notable extranjerización del poder económico local. Se trata una situación compleja porque la incidencia de este fenómeno se da en paralelo a un peso creciente sobre variables de indudable importancia económica (cuentas externas, inflación, inversión, distribución del ingreso, etcétera). Pero también porque la mayor presencia del capital extranjero verificada en la década de 1990 y consolidada en la posconvertibilidad se asoció a una intensa centralización económica. Todo ello tiene hondas repercusiones en términos políticos: una superior capacidad de coacción por parte de estos grandes agentes económicos y la consecuente erosión del margen de maniobra estatal. Esta situación se expresa tanto en la creciente incidencia de la cúpula empresaria sobre importantes variables económicas (valor agregado, exportaciones, inflación, inversión, distribución del ingreso). Asimismo, porque la mayor presencia del capital extranjero se asoció a una intensa centralización económica y casi no tuvo impactos en materia de redefinición del perfil productivo, de inserción del país en el mercado mundial y de incrementos en la capacidad productiva.

Un elemento central en la ruptura de esta situaciones heredadas de concentración y extranjerización lo constituye el reemplazo tanto de la Ley de inversiones extranjeras sancionada durante la última dictadura militar como de los 59 Tratados Bilaterales de Inversión firmados durante el Gobierno de Menem (Aspiazu et al., 2010)[13].

Respecto de los Tratados Bilaterales de Inversión (TBI), el Gobierno de Menem concreta en el año 1993 con la promulgación de la Ley 21.683, la que aún con mínimas modificaciones entre 1993 y 1994, continúa vigente. Estos acuerdos incluyen cláusulas de nación más favorecida, sobre la libre transferencia del capital y las utilidades y en general disponen la solución de los litigios en el Centro Internacional de Arreglo de Diferendos sobre las inversiones (CIADI), un tribunal con jurisdicción en EEUU debido a que Argentina adhiriera en 1997 a la Organización Económica para la Cooperación y el Desarrollo (OCDE) en materia de inversiones extranjeras y diferendos. CIADI es un tribunal creado expresamente por el Banco Mundial para favorecer los intereses de los “inversores” en detrimento de los países receptores de las inversiones.

La legislación otorga igualdad de condiciones tanto para los inversores locales como para los extranjeros. Las inversiones para cualquier actividad económica y productiva, podían hacerse en cualquier momento, no necesitaban autorización previa, y comprendía tanto la compra, adquisición de activos o asociación, con acceso al financia-miento local e internacional.

El decreto 1005/99, fue el marco legal para la gran concentración de la propiedad de los medios. Dicho decreto, además de autorizar el ingreso de los capitales extranjeros a través de los TBI, también amplió de 4 a 24 la cantidad de licencias autorizadas por operador, facilitando la existencia de los multimedios; autorizó las cadenas permanentes de transmisión, que posibilitó programar un solo producto para todo el país al mismo tiempo (Mastrini, 2005), eliminó la restricción publicitaria, autorizando su ampliación y autorizó las transferencias de licencias facilitando la compra-venta de medios y haciendo muy difícil el seguimiento de los compromisos de los licen-ciatarios al servicio.

A partir del 2003, con el Gobierno de Kirchner, se estableció que los medios de comunicación deben ser de empresas nacionales, pu-diendo el capital extranjero participar hasta un máximo del 30% del capital accionario, porcentaje que podría ser ampliado en el caso de los acuerdos de reciprocidad con otros países. Acuerdos que en el caso de los TBI constituyen un grave problema para avanzar en la aplicación de la Ley 26.522 de Servicios de Comunicación Audiovisual, ya que el carácter de la norma está totalmente identificada con el Derecho Humano a la Comunicación y focaliza en la extensión de derechos, justamente para no caer en la órbita desregulatoria y neoliberal de la Organización Mundial de Comercio (OMC/OCDE).

b) La concentración expresada en las redes de cable

Este grado de concentración se verifica con fuerza en los grupos económicos ligados a las redes de cable televisivos. En el caso del servicio de cable, la Ley 26.522 estipula que se pueden tener hasta 24 licencias. Cada licencia implica un servicio independiente, con un canal e informativo propio, es decir en las mismas condiciones que un canal abierto. Lo que no está definido por la ley es cuál es el área de jurisdicción de cada una de las licencias. Si en una determinada localidad se tiene más de un cable, o un cable más un servicio codificado aéreo, ahí sí suma. Entonces, en el caso de la fusión de Multicanal en Cablevisión (Grupo Clarín) asociaron dos servicios en la misma área en muchísimas ciudades. Este modelo de fusión de tiene 387 licencias y se sospecha que en la aplicación plena del artículo de desinversión si reintegraran la mitad, igualmente se quedarían con los abonados y el negocio. Por eso, en la nueva Ley se plantea un control de concentración cruzado entre cantidad de licencias y penetración de mercados (Loreti, 2010).

En el último relevamiento del Plan Nacional de Telecomunicaciones, sobre una muestra de 1.104.645 hogares de las provincias de Buenos Aires, Córdoba y Santa Fe, usuarios de TV por cable e Internet por cablemodem, se verificó que más del 90% son clientes cautivos de Cablevisión-Fibertel del Grupo Clarín. Están distribuidos en 268 localidades, relevadas a lo largo y ancho de las rutas nacionales y provinciales, desde las más grandes a las más chicas. La muestra abarca todos los sectores sociales pero tiene una representatividad sesgada hacia los de menor poder adquisitivo, dentro de los que pueden pagar la TV cableada. Menos del 10% de los hogares con cable son clientes de Telecentro, Tele Red y otras pymes y cooperativas más chicas. Pero casi todos estos operadores no tienen cableado propio para llegar a la mayor parte de sus clients, por lo cual dependen exclusivamente del monopolio, que estipula precios y condicionamientos arbitrarios.

Cablevisión es propietaria del 97% del tramado de las redes de videocable en las provincias argentinas de Buenos Aires, La Pampa, Santa Fe, Córdoba, Neuquén, Río Negro, Entre Ríos, Corrientes, Misiones, Chaco, Formosa y Salta, incluidas las redes que utilizan los operadores minoritarios de televisión e internet. Esta situación le permite un control total de contenidos, servicios y precios y hasta decidir a qué competidores les deja hacer uso de sus propias redes, o sea que los elige. No hay ningún otro medio de comunicación con semejante poder y nivel de concentración. Su posición en el mercado de la TV cableada es más que dominante, es un monopolio estructural absoluto.

Casi toda la red de videocable y cablemodem esta posteada en la vía pública y no es subterránea. Los municipios no permiten más postes que deterioren la vía pública y contaminen visualmente. En muchas ciudades como la de Buenos Aires las ordenanzas municipales autorizaron hasta cuatro postes metálicos por cuadra al grupo dominante del mercado y el resto de las prestadoras quedan obligadas a alquilarles postes o cables al monopolio. Aunque tengan los recursos económicos, técnicos y financiamiento, los nuevos competidores, al no poder incluir más postes y cables en la vía pública, quedan obligados a rentar la estructura de Cablevisión-Fibertel. De ahí que con sus postes y cables ya instalados, el Grupo Clarín es de hecho el único privilegiado usuario de las veredas públicas municipales.

Cuando otra empresa invirtió y consiguió autorización para posteado y cableado propio, el monopolio recurrió al dumping, como ocurrió en Río Cuarto, Córdoba, donde al instalarse la empresa Supercanal, Cablevisión redujo los abonos a la mitad del precio para lograr que el competidor cayera y que la población quedase sin “libertad para elegir”. La normativa actual le impide intervenir a la Comisión Nacional de las Comunicaciones (CNC), autoridad nacional de control, ante las irregularidades de un prestador sin licencia, como ocurre con las redes de Fibertel. El único recurso de los damnificados es la denuncia judicial. Al monopolio le conviene operar fuera de la ley para que sus procedimientos sólo puedan ser impedidos por un juez y no por la autoridad administrativa, mucho más ejecutiva y efectiva.

Ya veremos más adelante quiénes son los jueces y los mecanismos de nombramiento por el que esta variante “judicial” es más apta para el Grupo Clarín. Sin embargo para el responsable del relevamiento, ingeniero Ariel Garbarz (2012), “el monopolio estructural absoluto del cable no se terminará con medidas y plazos judiciales”. Esta situación se expresa en las declaraciones del nuevo titular de la AFSCA, sobre la propiedad de las licencias. “De las aproximadamente 5 mil licencias otorgadas por el Estado en radio y televisión, 4.500 de ellas pertenecen a 2.500 titulares, 250 licencias a 25 grupos que ya comenzaron el proceso de adecuación a la Ley y las 250 licencias restantes pertenecen al Grupo Clarín” (Sabatella, 2012).

2.2. OBSTÁCULOS POLÍTICOS
El principal obstáculo político ha sido la serie de maniobras destitu-yentes al Gobierno de Cristina Fernández de Kirchner. Estrategia im-plementada apenas iniciado su mandato, a partir de lo que se conoció como la “crisis del campo”[14], en realidad un lockout empresarial con las cuatro entidades rurales que lanzaron el primer paro en contra del Gobierno anunciando que suspendían la comercialización de carnes y granos en todo el país por 48 horas. Fue el comienzo de un conflicto que se extendió durante 129 días, hasta el 18 de julio, en que el Gobierno nacional decidió derogar la Resolución 125 de las retenciones, tras el revés de su votación en el Senado, y por el voto negativo del vicepresidente.
El desempeño de los medios de comunicación concentrados motivó una declaración de la Facultad de Ciencias Sociales de la UBA en la que se reclamaba responsabilidad ética durante el tratamiento periodístico de los hechos vinculados al lockout de la actividad agrícola-ganadera, por el trato discriminatorio de los actores sociales según su capacidad económica o su pertenencia de clase ante formas similares de reclamo de derechos[15]. Situación que además evidenció la articulación entre la bonanza económica de la producción agropecuaria post 2001 y el mercado publicitario para los medios de comunicación que determinó la línea editorial de los distintos medios, al mismo tiempo que obturaba las causas y consecuencias del conflicto. Esta crisis y el rol jugado por los medios, se manifestó en las elecciones legislativas del año siguiente, junio 2009, en la cual el Gobierno perdió la mayoría legislativa.
Fue en este contexto negativo y en el interregno del año 2009, entre las elecciones de junio y la asunción post-electoral de la oposición política en diciembre, que la Presidenta decidió presentar el Proyecto de Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual en el Congreso Nacional el 27 de agosto, Día de la Radiodifusión. La decisión política fue tanto el efecto de la voluntad de amplios sectores populares que luchó durante años por la democratización, como la causa de nuevas operaciones legislativas[16], político-empresariales-mediáticas, y judiciales, a fin de inmovilizar y desprestigiar al Ejecutivo, sembrar de sospechas su accionar, y terminar con la destitución de la mandataria. Situación que se revirtió cuando en diciembre de 2011 Cristina Fernández de Kirchner fue reelecta Presidenta con el 54,11% de los votos, recuperando también la mayoría legislativa.

La estrategia de la oposición político-mediática para impedir la aplicación de la Ley 26.522 de Servicios de Comunicación Audiovisual se manifestó en lo político en la negativa a integrar el Consejo Federal de Servicios de Comunicación Audiovisual, que tiene como función la de colaborar y asesorar en el diseño de la política pública de radiodifusión[17]. El artículo 16 de la Ley establece la representación en el Consejo, que debe contar con un representante de cada una de las provincias y del Gobierno de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires. Dicha representación debe estar en correspondencia con la máxima autoridad política provincial en la materia. Es de notar que la oposición política encarnada en sectores del peronismo, como son los gobernadores de Córdoba y San Luis, no enviaron representantes a integrar aún el Consejo (a más de tres años de sancionada la Ley) al igual que el alcalde neoliberal de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires.

Otras estrategias de la oposición política para obstaculizar la puesta en marcha de la Ley, se focalizaron en los ámbitos legislativo y judicial.

a) Impedimentos en el plano legislativo

Uno de los principales obstáculos lo constituyó la negativa de los bloques parlamentarios opositores a integrar la Comisión Bicameral de Seguimiento de la ley de Servicios de Comunicación Audiovisual, durante tres años[18]. La Comisión tiene entre sus responsabilidades proponer al Defensor del Público y a los dos representantes de la oposición política para integrar el directorio de la Autoridad Federal de Servicios de Comunicación Audiovisual así como tres representantes para el directorio de Radio y Televisión Argentina (RTA).

Esta maniobra, generada en los grupos concentrados de comunicación, contó con la complicidad del arco político en la estrategia del Grupo Clarín que es quien deberá producir la mayor adecuación a la norma debido a su posición monopólica en el mercado. El Grupo intentaba, de este modo, invalidar por incompleta a la Autoridad Federal constituida solo por el oficialismo. Lo que aparece como una pelea política con el Gobierno por el “avasallamiento de la libertad de expresión” (así consideran a la ley) y “a los medios independientes” que la defienden, (así se autorreferencian), no es más que la defensa de sus intereses corporativos. En este camino, queda claro también las dilaciones producidas en el tratamiento legislativo de la Ley, y los posteriores obstáculos interpuestos. También explica el porqué los legisladores, representantes de los partidos políticos, no aprobaron legislativamente ninguno de los proyectos de Ley de Medios presentados entre 1983 y 2009, años transcurridos ya en democracia.

b) Crónica de una maniobra anunciada en el plano judicial

Luego del tratamiento en la Cámara de Diputados de la Nación, donde el 17 de setiembre de 2009 la Ley 26.522 fue aprobada por 147 votos afirmativos, 4 negativos y 1 abstención, los grupos concentrados procedieron a interponer medidas judiciales para impedir su paso por la Cámara de Senadores, que completaría el trámite legislativo. Las medidas cautelares solicitadas por el Grupo Clarín S.A. y sus empresas Arte Radiotelevisivo Argentino, Cablevisión S.A., Multicanal S.A., Radio Mitre S.A. y Teledigital Cable S.A, el Io de octubre de 2009 para suspender el tratamiento legislativo de la Ley fueron rechazadas por el Juez Nacional en lo Civil y Comercial Federal N° 1 por resolución del 9 de octubre de 2009. Aprobada la Ley por la Cámara de Senadores de la Nación el 10 de octubre de 2009 por 44 votos a favor y 24 en contra, los mismos grupos, con fecha 26 de octubre de 2009, pidieron una nueva cautelar en el mismo Juzgado del mismo juez Edmundo Carbone[19], quien hizo lugar a la medida el 7 de diciembre de 2009, suspendiendo la aplicación de los artículos 41 y 161 de la normativa cuestionada[20].

El juez Carbone se había jubilado poco antes, pero fue convocado por la Cámara Civil y Comercial para entender en la constitucionali-dad de la Ley, con el resultado esperado. El Estado Nacional apeló la medida ante la Sala Uno de la Cámara Nacional de Apelaciones en lo Civil y Comercial Federal, la que confirmó la cautelar sólo respecto del artículo 161 de la ley 26.522. La interposición de recursos extraordinarios por parte del Estado, fueron desestimados, aunque la Corte Suprema consideró conveniente la fijación de un límite temporal razonable para la medida cautelar. Pese a la desestimación de jueces para ello, finalmente fue la Cámara de Apelaciones, mediante sentencia del 12 de mayo de 2011 que impuso un plazo de 36 meses para la vigencia de la cautelar, contados desde la notificación de la demanda.

Finalmente, el 12 de mayo de 2012, la Corte Suprema de Justicia estableció que el 7 de diciembre del mismo año vence la cautelar contra la Ley. Si bien rechazó el pedido de levantamiento de la medida cautelar contra el articulo 161 formulado por el Estado Nacional, recalcó que este tipo de resoluciones provisorias “no pueden sustituir la solución de fondo”, es decir, la constitucionalidad de los artículos 41 y 161 de la Ley, cuestionados por el Grupo Clarín. En su dictamen, la Corte sostuvo que “las medidas cautelares son resoluciones precarias y no pueden sustituir la solución de fondo porque afectan la seguridad jurídica”[21]. El tribunal resolvió que el plazo “razonable” de 36 meses de la disposición provisoria de la justicia que frena la aplicación del artículo 161 de la ley, que obliga a la desinversión en caso de multiplicidad de licencias, se debe contar desde el 7 de diciembre de 2009, cuando se ordenó la medida. La Corte aclaró que, como la demanda del Grupo Clarín se ubicó en el marco del derecho de defensa de la competencia, o sea de contenido patrimonial, no se abordó la supuesta afectación a la libertad de expresión, ya que “en la causa no hay más que una mención al tema” y “sin elemento probatorio”. El tribunal recordó que para los otros medios el plazo de desinversión de un año previsto en el artículo 161 de la Ley 26.544 venció el 28 de diciembre de 2011, tras dos prórrogas por dos resoluciones (297/10 y 1295/11)[22], de la Autoridad Federal de Servicios de Comunicación Audiovisual (AFSCA).

c) El nombramiento de los jueces: maniobras político-legislativas-judiciales

Otro de los frentes más evidentes para evitar el cumplimiento de la Ley, y que exhibe la complicidad entre el Grupo Clarín, las representaciones políticas en la Legislatura y el sistema judicial, lo constituye el escandaloso manejo de jueces utilizando un órgano constitucional como el Consejo de la Magistratura, creado en 1997[23]. El Consejo es responsable de confeccionar las ternas de candidatos a jueces nacionales y federales para el Poder Judicial de la Nación, quienes luego son designados por la presidenta, en acuerdo con el Senado. Es también el Consejo, responsable de la supervisión y remoción de los jueces nacionales y federales. Está integrado por tres integrantes del poder judicial (jueces), tres senadores y tres diputados, en cada caso dos representantes de la mayoría (oficialismo) y uno por la primera minoría; dos abogados, un representante estatal y un académico.

La maniobra en el Consejo de la Magistratura fue bloquear los nombramientos de jueces titulares (“naturales”), en los cinco Juzgados del Fuero Civil y Comercial Federal acéfalos y luego de producido el concurso 258 que asegura el cumplimiento de los postulantes a los requisitos legales de selección (prueba escrita, de oposición, etc). Es de notar que entre los cinco Juzgados acéfalos se halla el Juzgado N° 1 donde el Grupo Clarín instaló sus recursos contra la Ley y el que debía definirse sobre la causa. Desde la Cámara Civil y Comercial Federal, cuyo vicepresidente el juez Ricardo Recondo es también representante en el Consejo de la Magistratura, se utilizó en varias oportunidades el nombramiento de jueces subrogantes, que recaían “casualmente” en jueces jubilados, como sucedió en el Juzgado N° 1. Además, y por fuera del procedimiento normal de usar el sistema informático, se hizo un sorteo manual, resultando electo “al azar” (al igual que en 2009 con el Juez Carbone) primero el Juez Raúl Tettamanti, quien renunciara por las acusaciones públicas del Ministro de Justicia Julio Alak. En su reemplazo, y por el mismo método, el Juzgado 1 recayó en el Juez Roberto Raúl Torti, quien sera recusado ya que tiene entre sus antecedentes haber fallado a favor del Grupo Clarín en la causa de Internet Fibertel[24]. Tanto Carbone como Tettamanti y Torti fueron designados en la época de la dictadura militar, entre 1980 y 1981, y al estar jubilados, no sólo mantienen su haber jubilatorio, sino que por dicha condición gozan de la imposibilidad de ser sancionados por mal desempeño de funciones.

La forma de designación rotativa (subrogancias semanales) y la designación de jueces interinos solo para dictar sentencias, constituye una estrategia que impide la recusación y que ninguna persona que tiene una causa en uno de estos Juzgados pueda determinar qué juez la lleva. Maniobra que podrá ser abortada en la medida en que se garantice el funcionamiento del Consejo de la Magistratura y se legitimen los concursos judiciales, y que se lleven a juicio politico a los responsables de que esto no se produzca.

En definitiva se trata del nombramiento de quién fallará, entre otros, sobre la validez del artículo 161 de la Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual que obliga a los grupos concentrados, y sobre todo al grupo Clarín, a desprenderse de licencias de radio y televisión.

2.3. OBSTÁCULOS CULTURALES
Éstos son los tipos de obstáculos más profundos, por su diversificación y por la naturalización del discurso del poder en el ámbito co-municacional que se legitima también bajo el argumento de que los medios facilitan el proceso de información, comunicación y entretenimiento social cuando en la práctica sólo sirven a los procesos de acumulación de capital de los propietarios mediáticos y a su dominio político, que impunemente se arroga el título de libertad de expresión. Una mediocracia al margen de la legalidad y la ética, que a la vez que impone la exclusión de vastos sectores sociales, promueve patrones culturales degradantes y formas de manipulación política. Los contenidos generados para incidir en la llamada opinión pública y sus nexos con el poder político, tienen la capacidad de generar matrices culturales y de exclusión en base de una manipulación de la realidad social y a una legislación hecha a la medida de los intereses de las élites y de los propietarios de los grandes monopolios mediáticos, quienes constantemente sacan provecho de esta situación, situación que se verifica con intensidad en Latinoamérica.

Estos son los obstáculos más complejos, no sólo en lo que hace a la aplicación de la Ley, ya de por sí grave, sino por la naturalización existente en la sociedad acerca del tipo de comunicación, de quiénes son los comunicadores, y de quiénes son los dueños de la comunicación (el know-how, el manejo empresarial, etc.) así como de la serie de prejuicios acerca de los nuevos medios, pero sobre todo de los sujetos que emergen en estas condiciones.

a) Discriminación de clase y racismo

En esa naturalización es posible detectar el odio y el racismo. Un caso importante lo constituyó la declaración del Consejo Directivo de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires, que expresaba el repudio a las expresiones discriminatorias de la mayoría de los medios de comunicación con motivo de la cobertura del conflicto provocado por el lock out de los productores agropecuarios en mayo de 2008, tanto por las referencias de clase o por invocar el color de la piel o la situación social. Referencias de periodistas en los medios privados y concentrados, que expresaban contenidos clasistas y racistas, demostrando el trato discriminatorio de los actores sociales según su capacidad económica o su pertenencia de clase ante formas similares de reclamo de derechos.

En el espacio Carta Abierta se definiría esa situación y el rol de los medios de comunicación como

una práctica de auténtica barbarie política diaria, de desinformación y discriminación, consiste en la gestación permanente de mensajes conformadores de una conciencia colectiva reactiva. Privatizan las conciencias con un sentido común ciego, iletrado, impresionista, in-mediatista, parcial. Alimentan una opinión pública de perfil antipolítica, desacreditadora de un Estado democráticamente interventor en la lucha de intereses sociales[25].

Un Estado que reconoce y amplía derechos, y una de cuyas políticas incluyentes es la Ley 26.522 de Servicios de Comunicación Audiovisual, que integra al hecho comunicacional a sujetos sociales históricamente postergados, como los pueblos originarios.

b) Discriminación a medios públicos y comunitarios

El ataque está dirigido sobre todo a los sectores que hoy comparten el espacio comunicacional, recortado ostensiblemente para los medios públicos e inhabilitado para los medios comunitarios. En este ataque, las empresas concentradas obligan a sus propios periodistas a una guerra sin cuartel contra el Gobierno de Cristina Fernández de Kirchner y la aplicación de la Ley 26.522. En estos años se produjo, además, la cooptación económico-ideológica de algunos periodistas que se erigían en independientes, que defendían la posibilidad de una Ley que democratizara el espacio mediático. Un ejemplo de ello lo constituye el periodista Jorge Lanata, otrora “independiente” y que define su actual forma de independencia por estar del lado del más débil (el Grupo Clarín “perseguido” por el Gobierno Nacional, según su interpretación).

En una entrevista hecha por Fernanda Iglesias a Jorge Lanata, en el diario La Nación del 5 de enero de 2012, Iglesias le pregunta qué opina de la Ley de medios, cuya respuesta textual fue:

Pienso que los decretos no generan audiencia. Esto de vamos a desmonopolizar los medios creando nuevos medios, no significa que esos medios vayan a tener público. Una cosa no trae a la otra. Esta boludez de “hagamos la radio de los wichis”, ¿quién carajo va a escuchar la radio de los wichis? Y lo que es peor, ¿quién va a poner avisos en la radio de los wichis? ¿Y cómo le van a pagar el sueldo a los operadores? Esto es vida real. Es un negocio como cualquier industria. O sobre la tv estatal… El hecho de que el Estado no haya logrado tener la audiencia que tienen los privados no quiere decir que los privados tengan más influencia, quiere decir que el Estado no sabe cómo llegar a la gente.

No existe otra forma mediática para Lanata (entre otros tantos) que no sea la privada comercial.Tanto la comunitaria como la pública (que él ignora no es sólo estatal) no tienen entidad, no pueden sostenerse si no es con publicidad comercial[26]. Es de notar que esta opinión es compartida también por un sector de los intelectuales, políticamente opuesto al Gobierno, cuyas afirmaciones focalizan en los aspectos del conocimiento. Opinan que hay un saber, un know-how de la comunicación mediatizada que es propia de la empresa privada, y coincide con el periodismo opositor en que son los únicos capacitados para continuar, descalificando al Estado y al sector comunitario (Novaro, 2009)[27]. Lo distintivo de la Ley es que se asienta en la pluralidad, en la diversidad y en el carácter federal de la comunicación.

En ese marco, la mejor respuesta la dan los propios pueblos originarios y sus experiencias en medios.

En diciembre del 2011 se inauguró en el pueblo de Volcán, provincia de Jujuy, la FM Whipala 89.9 Mhz, fruto del proyecto presentado por la comunidad de Los Chorrillos. La radio está ubicada en el Centro Integral Comunitario (CIC), llegando a los pueblos de Purma-marca, León, Tumbaya y Volcán, entre otros, brindando asistencia a dichas comunidades. En palabras de sus habitantes: “Lo poderoso no es el equipo, lo poderoso es lo que tenemos para decir en las radios”.

En marzo de 2012 se inauguró la FM 89.9 Runasimi Kolla (el habla del hombre andino) en Iruya, Salta. La lejanía de los centros urbanos no fue impedimento para la comunidad de Las Capillas. Con el respaldo de las veinticuatro comunidades que componen el Consejo indígena, hoy puede tener su medio propio como es la radio, que fortalecerá el proceso del autoreconocimiento, la reivindicación de la identidad y mejorará la comunicación de las comunidades que se mostraron muy contentas cuando vieron cómo funcionaba la radio. Siendo además una herramienta importante e inclusiva en cuanto a la organización política del pueblo Kolla de la zona.

En mayo de 2012 en Neuquén, la FM 89.3 inició sus transmisiones de 7 a 24 horas en la comunidad mapuche Manke y Maripil, de El Huecú, en el norte de la provincia. Es de notar que la radio se desarrolla con programación propia, según la coordinadora de Comunicación Audiovisual Indígena de Argentina (CCAIA).

Estas radios se suman al trabajo que inició el equipo de comuni-cadoras y comunicadores de pueblos originarios que entre marzo y junio del año 2009 creó la propuesta de “Comunicación con Identidad” para ser incorporada en la Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual, y que trabajan en capacitación y en la puesta en funcionamiento de 45 radios y el primer canal de televisión indígena, ya que parten de la consigna Los derechos no se mendigan ni se esperan, se ejercen.

C) Lo cultural y educativo en la programación

Los aspectos culturales y educativos son definitorios de estas políticas. Sin extendernos en el análisis particular de la programación, y con base en el Informe Anual 2011 sobre TV Abierta en Argentina (2012)[28], el análisis de los contenidos generales que se emiten en televisión pública y privada abierta para el último trimestre, por tipo de programas, es un indicador interesante de las distintas ópticas con las que se considera la comunicación pública y privada en esta etapa:

Tal como se observa en el cuadro, puede apreciarse, por un lado, la diferencia en lo que hace a la programación de variedades, mucho más baja en el canal publico que en los privados, considerando que los programas de este tipo son considerados como un espacio de entretenimiento que comprende mixturas de géneros y formatos (música, coreografías, humor, entrevistas, concursos, pequeños segmentos ficcionalizados, actualidad, cocina) y subcategorías como realitys y programas “chismosos”. Es innegable la relación de estos tipos de programas con el proyecto cultural de los grupos concentrados de la comunicación y espectacularización y banalización de la vida coti-dana, a diferencia de lo que plantea la Televisión Abierta Pública. Es en la programación educativa cultural como tal, donde se verifican las diferencias: el índice de 9% del total de horas emitidas en el canal público mientras que la oferta privada carece de ella. Es de notar la incorporación de los canales culturales y educativos del Ministerio de Educación de la Nación, como Encuentro y el infantil Pakapaka, señales abiertas y públicas en permanente lucha de incorporación a la grilla privada.

Los porcentajes destinados a fútbol también se deben en la TV pública a la existencia del Programa Fútbol para Todos, un bien cultural propio de los argentinos.

Los infomerciales en la TV pública, al igual que los programas educativos culturales en la privada, no alcanzaron el 1% del total de horas emitidas, razón por la cual no fueron tomados en cuenta. Tal vez estas razones justifiquen la merma en los contenidos de ficción del canal público respecto a los privados, pese a que dicha emisión ya cuenta con los productos del Banco Audiovisual de Contenidos Universales Argentinos (BACUA), si bien se plasma en la TV privada.

Tal como se establece en el Informe, es imprescindible notar que este relevamiento tiene lugar en un contexto donde el centralismo del sistema y la alta penetración de los contenidos emitidos por los canales de cabecera, propiedades de Grupo Clarín y Telefónica, aún no se han revertido. Centralismo que implica escasas modalidades de producción provinciales en relación al Área Metropolitana de Buenos Aires (AMBA)[29], donde se concentran los 5 canales de cabecera. El origen de la producción en las provincias durante el año 2011 sigue marcando el alto grado de centralismo expresado, dado que el 55% de la producción fue retransmitida en red y diferido desde el AMBA, que sigue atentando contra la producción propia federal del 30% como indica la norma.

De allí que el pleno cumplimiento de la Ley 26.522 en lo que respecta a los pisos de producción propia y de terceros locales, sumado a los límites a la retransmisión en red, podrán revertir esta situación que atenta contra la emergencia de las expresiones simbólicas de las diversas regiones del país.

3. REPENSANDO

Se suele discutir sobre la libertad de expresión pero en la consideración de la economía, estos grupos concentrados del capital han amasado fortunas articulando publicidad-economía-política-ideología, de un modo totalmente impune. Ante este panorama, una de las lecturas que deja la experiencia argentina es que no será a través de una cláusula de desinversión que resignarán esos beneficios, pese a que la Ley 26.522 fuera aprobada por el Congreso de la Nación, convalidada por la Corte Suprema de Justicia de la Nación y reglamentada por el Poder Ejecutivo. El no cumplimiento de esta norma implica una especie de subversión del orden constitucional por parte del Grupo Clarín, que tiene derecho a pedir la inconstitucionalidad y el amparo, pero al analizar su estrategia judicial se detecta que el interés se centra en demorar la resolución operando a la vez en el plano político y legislativo para producir cambios en el poder político que le sigan garantizando impunidad. En esa estrategia, se verifican las complicidades de las representaciones políticas en el Poder Legislativo y en el Judicial, en el cual es posible verificar el artilugio para elegir jueces favoritos para la causa. Si bien los otros grupos mediáticos desistieron del amparo, el Grupo Clarín desconoció la nueva norma y a la Autoridad Federal designada para ejecutarla, y apeló, una vez más a la libertad de expresión afectada, pese a que la Corte Suprema de Justicia en su resolución estableció que la misma no es afectada, acentuando que se trata sólo de cuestiones patrimoniales. Cuestiones económicas que siguen amordazando el derecho a la comunicación general, por parte de acciones monopólicas que conviven con los resabios de la dominación neoliberal de los noventa, expresadas en Argentina por los acuerdos con los organismos como la OCDE y la intervención del CIADI, tal como se desarrolla en el acápite de Obstáculos Económicos.

Intentar la independencia de esta dominación en el campo de la comunicación, es no referirla exclusivamente a cuestiones patrimoniales, sino recuperarla en un sentido más amplio. Sentido que articule comunicación, información, educación y cultura, que refe-rencien el conjunto de prácticas, representaciones e imaginarios sociales, es decir, dimensiones que inciden en la formación de valores, de subjetividades, de relaciones sociales. En este marco, y en referencia al caso concreto de las licencias, es necesario recordar que las mismas son un bien de la humanidad administrada por el Estado, según la Organización Internacional de Telecomunicaciones de la ONU y que quien la explota es un licenciatario que tiene el uso de un espacio radioeléctrico por un periodo determinado, siendo el Estado quien debe determinar y controlar su cumplimiento. Un Estado que recupera otro rol en América Latina, y que aún en sus distintas modalidades locales, intenta políticas de inclusión social. De allí la necesidad de luchar para reemplazar el monopolio mediático actual por una diversidad de experiencias, prácticas y valores que hoy son negados. La ley es una herramienta, la organización social y la decisión política la pueden asegurar.

BIBLIOGRAFÍA

- Aspiazu, Daniel; Manzanelli, Pablo y Schorr, Martín 2011 Concentración y Extranjerizarían. La Argentina en la posconvertibilidad (Buenos Aires: Capital Intelectual).

- Garbarz, Ariel 2012 “Cómo se termina con el monopolio de

- Cablevisión?” en Diario Tiempo Argentino (Buenos Aires) 23 de agosto.

- Hernández, Daniel y Reina, Oliver 2010 “Elementos para la definición de una política de Información y Comunicación de Estado” en SEL, S. (coord.) Políticas de Comunicación en el capitalismo contemporáneo: América Latina y sus encrucijadas (Buenos Aires: CLACSO).

- Loreti, Damián 2010 Nueva Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual (Buenos Aires: Facultad de Ciencias Sociales, Universidad de Buenos Aires). En <www.fsoc.uba.ar>.

- Mastrini, Guillermo 2005 Mucho ruido, pocas leyes. Economía y políticas de comunicación en la Argentina (1920-2004) (Buenos Aires: La Crujía Ediciones).

- Sabatella, Martín 2012 Acto de nombramiento de Martín Sabatella al frente de la AFSCA (Presidencia de la Nación Argentina), 1 de octubre. En <www.presidencia.gob.ar>.

- Sel, Susana 2010 “Actores sociales y espacio público. Disputas por la Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual en Argentina” en SEL, S. (coord.) Políticas de Comunicación en el capitalismo contemporáneo: América Latina y sus encrucijadas (Buenos Aires: CLACSO).

1. Doctora en Ciencias Antropológicas, orientación cine. Documentalista. Docente de la Carrera de Ciencias de la Comunicación, y directora de proyectos en el Instituto de Investigaciones Gino Germani, ambos de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires.↵

2. El Decreto N° 1.148 de fecha 31 de agosto de 2009 crea el SATVD-T para la transmisión y recepción de señales digitales terrestres, radiodifusión de imágenes y sonido, establece la conformación de un Consejo asesor del SATVD-T en el ámbito del Ministerio de Planificación Federal, Inversión Pública y Servicios, integrado por representantes de todos los Ministerios con competencias en la materia, y de un Foro consultivo como un ámbito de participación de los sectores público y privado vinculados a la TV digital.↵

3. Ministerio de Planificación Federal, Inversión Publica y Servicios, Jefatura de Gabinete de Ministros; Ministerio del Interior, Ministerio de Relaciones Exteriores, Comercio Internacional y Culto; Ministerio de Economía y Finanzas Publicas; Ministerio de Producción; Ministerio de Trabajo, Empleo y Seguridad Social; Ministerio de Desarrollo Social; Ministerio de Educación y el Ministerio de Ciencia, Tecnología e Innovación Productiva.↵

4. Autoridad Federal de Servicios de Comunicación Audiovisual.↵

5. Ver .↵

6. Para informarse de la norma brasilera, ingresar a <http://www.forumsbtvd.org.br/ materias.asp?id=l 12>.↵

7. Ver .↵

8. 7 La fusión de Cablevisión y Multicanal fue autorizada por la Resolución 257/07 de diciembre 2007 por la Secretaría de Comercio Interior y refrendada por el entonces presidente Néstor Kirchner. Luego de promulgada la Ley 26.522, se anuló la fusión por el decreto 1101/09 de diciembre 2009.↵

9. Fútbol para Todos está vigente desde setiembre 2009 y la Ley 26.522 desde octubre del mismo año.↵

10. La selección de los eventos los efectúa el Consejo Federal de Comunicación Audiovisual, establecido por el art. 15 de la nueva Ley 26.522 para colaborar (proponiendo políticas públicas de comunicación), asesorar y realizar el seguimiento de la Ley. El Consejo está por representantes de las provincias, sindicatos, empresas privadas, universidades nacionales, medios públicos, sociedades gestoras de derechos y pueblos originarios.↵

11. Cableoperadores cooperativos entrevistados en el diario Tiempo Argentino 2012 (Buenos Aires) 24 de septiembre.↵

12. Cableoperadores pymes, en el mismo artículo de la nota 12.↵

13. Aspiazu et al. (2011) consideran que la ruptura se expresaría en limitar el giro de utilidades al exterior, implementar un régimen de compra nacional, aplicar la legislación de defensa de la competencia y controlar las fusiones y adquisiciones, en tanto son la principal modalidad de extranjerización actual.↵

14. Cristina Fernández de Kirchner asumió su primer mandato el 10 de diciembre de 2007. El 11 de marzo de 2008 aplicó la Resolución 125 que fijaba retenciones móviles a las exportaciones de granos, intentando que el sector agropecuario transformara la venta de commodities en productos con mayor valor agregado.↵

15. Declaración del Consejo Directivo de la Facultad de Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires, Io de abril 2008. Ver .↵

16. Política opositora constatable en dos cuestiones clave: presupuesto y reservas. En 2011, la presidenta Cristina Kirchner debió prorrogar por decreto el Presupuesto de 2010, ya que la oposición se había negado a aprobarlo. Además el presupuesto de 2012 debió ser votado en sesiones extraordinarias en diciembre, luego de que asumieran los diputados electos en octubre y el oficialismo recuperara la mayoría en ambas Cámaras. Reservas: en diciembre de 2009 la presidenta crea el Fondo del Bicentenario para el Desendeudamiento y la Estabilidad, con las reservas del Banco Central de la República Argentina, a fin de preveer el pago de la deuda externa. El director del Banco y la oposición política y legislativa niegan el decreto y el conflicto que llega hasta el pedido de "juicio político a la Presidenta" concluye con el despido del directivo Martín Redrado el 2 de febrero de 2010 y la asunción de Mercedes Marcó del Pont.↵

17. El Consejo está integrado por representantes provinciales, prestadores privados, prestadores sin fines de lucro, universidades nacionales, pueblos originarios, medios públicos, representantes sindicales de medios y entidades gestoras de derechos.↵

18. La Comisión Bicameral de Seguimiento quedó formalmente constituida el 16 de octubre de 2012. De acuerdo con la ley 26.522, promulgada el 10 de octubre de 2009, contempla incluir a representantes de la segunda y tercera minoría parlamentaria.↵

19. Es de notar que el Juez Carbone, elegido por el Grupo Clarín como el juzgado donde interponer las medidas cautelares, fue funcionario de las dictaduras militares de Onganía, Levingston y Lanusse (1967-71) y funcionario dictatorial devenido en titular del Juzgado Nacional N° 1 en lo Civil y Comercial Federal en marzo 1980, durante la última y sanguinaria dictadura militar (1976-83).↵

20. Elartículo41 delaLeyfijalaintransferibilidaddelaslicenciasyelart. 161 establece la obligatoriedad de desinvertir en un plazo máximo de un año, para aquellos grupos que superen los topes de la regulación.↵

21. Centro de Información Judicial (CU). En <http://www.cij.gov.ar>.↵

22. La Resolución 297/10 estableció los mecanismos de transición -dispuestos por el art. 161 de la Ley N° 26.522-, que dispone la adecuación de los titulares de licencias de los servicios y registros regulados por la misma, a las disposiciones del nuevo ordenamiento legal. Los mecanismos tienen por objetivo lograr que aquellos licen-ciatarios que se mantienen renuentes a cumplir con las disposiciones de la Ley y que no hayan presentado una propuesta de adecuación voluntaria -en concordancia con la normativa vigente-, puedan ser compelidos por imperio de la citada Ley, a efectos de constatar su situación. La Resolución 1295/11 de la AFSCA prorrogó por 60 días el plazo para que los titulares de licencias de servicios y registros se adecúen a la Ley N° 26.522 (de Servicios de Comunicación Audiovisual), considerando válidas aquellas presentaciones efectuadas con posterioridad al vencimiento del plazo acordado y con anterioridad a la prórroga establecida.↵

23. Creado el 10 de diciembre de 1997 por Ley 24.937 del Honorable Congreso de la Nación Argentina. Para consultas: <http://www.infoleg.gov.ar/>.↵

24. El juez Torti intervino en 2010 en el amparo presentado por la Asociación para la Defensa de la Competencia (ADC), una ONG integrada por abogados que tienen entre sus clientes al Grupo Clarín. En aquella presentación la Asociación solicitaba que se dejara sin efecto la Resolución 100/10 de la Secretaría de Comunicaciones, que declaraba la caducidad de la licencia de Fibertel.↵

25. Texto de la primera Carta Abierta. Surgida en marzo de 2008, en defensa del Gobierno democrático amenazado por el conflicto suscitado por las patronales agropecuarias, el movimiento se caracteriza como una iniciativa ciudadana, plural, democrática, horizontal y participativa, que se expresa por medio de su asamblea y por sus escritos públicos conocidos como Cartas Abiertas. Alude en su nombre a Rodolfo Walsh, escritor asesinado por la última dictadura, luego de enviar su Carta Abierta a la Junta Militar a un año del golpe de Estado, en marzo de 1977. Ver .↵

26. La Ley 26.522 establece en su art. 2, que la explotación de los servicios de comunicación audiovisual reconoce tres tipos de prestadores: de gestión estatal, de gestión privada con fines de lucro y de gestión privada sin fines de lucro, los que deberán tener capacidad de operar y tener acceso equitativo a todas las plataformas de transmisión disponibles. Respecto de lo que constituye cada tipo de prestador, en el caso de gestión estatal incluye al Estado nacional, Estados provinciales, municipios, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Universidades nacionales, pueblos originarios, Iglesia. En el caso de la gestión privada sin fines de lucro se incluye a ONG's, cooperativas, sindicatos.↵

27. Ver la intervención del sociólogo Marcos Novaro en el Foro de debate sobre la Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual, con Damián Loreti y Susana Sel en 2009. En .↵

28. Informe anual sobre contenidos de la Televisión Abierta Argentina, período 2011. Ver .↵

29. El Área Metropolitana de Buenos Aires (AMBA) se integra con la Ciudad Autónoma de Buenos Aires, partidos del Conurbano bonaerense que la rodean, la ciudad de La Plata (capital de la Provincia de Buenos Aires) y el Gran La Plata a su alrededor.↵

Marcos Dantas[1] e Alvaro Neiva [2]

DA CONFECOM AO PNBL

BALANgO E PERSPECTIVAS DO DEBATE SOBRE COMUNICAÇÕES NO BRASIL

INTRODUÇÃO

Nos últimos tres ou quatro anos, cresceu significativamente o debate sobre as políticas públicas de comunicação no Brasil. Antes disso, podemos afirmar que este debate era muito restrito, limitado as entidades da sociedade civil diretamente relacionadas ao tema (sindicatos de jornalistas e radialistas, estudantes de comunicação, militantes da comunicação comunitaria e mais alguns), a academia (através de pouquíssimos pesquisadores), governos e empresarios.

Ao longo do ano de 2009, diante da perspectiva da realizacáo, em dezembro, da I Conferencia Nacional de Comunicacáo (Confecom), os setores que históricamente a reivindicavam esforcaram-se para ampliar a discussáo e envolver novos setores da sociedade civil na cons-trucáo daquele processo. Além das entidades ligadas aos movimentos de trabalhadores e populares, as políticas públicas de comunicacáo passaram também a ser muito discutidas nos veículos da corporacoes empresariais de mídia que, até entáo, costumavam ignorar o assunto. Com isso, o debate ganhou muito mais visibilidade.

Ao longo de 2010, último ano do Governo Lula, foi criada a Empresa Brasileira de Comunicacáo (EBC), definida como radiodifusora pública, antiga reivindicacáo dos movimentos democráticos, e lanca-do um Programa Nacional de Banda Larga, anunciado como um projeto de ununiversalização da internet em alta velocidade. No final desse mesmo ano, após a realizacáo, em Brasilia, de um Seminario Internacional das Comunicacoes Eletrónicas e Convergencia de Mídias, o entáo ministro da Comunicaçáo Social, Franklin Martins, anunciou que deixaria para o governo que sucedería Lula, um ante-projeto de lei reordenando o marco regulatório brasileiro, fruto do trabalho de alguns meses de urna comissáo governamental.

Embora não tivessem tido acesso, assim como restante da sociedade, á minuta desse anteprojeto, a mídia comercial, em geral, passou a atacar a proposta, classificando-a como um provável ataque á liberdade de expressão. No entanto, como disse á época o ministro Martins, “para além do preconceito, todo mundo sabe que é necessá-rio fazer regulação do ambiente de convergencia de mídia” (Segundo, 2010).

Já no Governo Dilma, em agosto de 2011, foi encaminhado ao Congresso Nacional, um projeto de lei para criacáo do Marco Civil da Internet no Brasil. Esse projeto pretende restringir ao mínimo as possibilidades de exercício de qualquer censura na internet e, entre outros aspectos, assegura a neutratidade das rede em relacáo aos con-teúdos dos pacotes que por ela transitam. Em fase final de discussáo, até setembro de 2012, o projeto ainda não fora votado.

Em setembro de 2011, foi sancionada a Lei 12.485, que trata da TV por assinatura no país. Após longo debate e muita polémica, a nova legislacáo estabeleceu urna cota mínima de conteúdo nacional para ser exibido ñas emissoras de televisáo por assinatura, que entrou em vigor em setembro de 2012.

Enquanto isso, o movimento popular seguiu avancando sua orga-nizacáo e capacidade de formulação. Em abril de 2011, foi lancada no Congresso Nacional a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressáo e o Direito á Comunicacáo com Participacáo Popular (Frentecom), “urna iniciativa de membros da Cámara dos Deputados, em parceria com entidades da sociedade civil, que visa a promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano a liberdade de expressão e do direito a comunicação”[3].

Em maio de 2011, o Fórum Nacional pela Democratizacao da comunicação (FNDC) organizou Seminario no Rio Janeiro, com o objetivo de consolidar urna “Plataforma para urna comunicação Democrática”. Esta plataforma surgiu com o objetivo de reunir, em 20 pontos, pautas históricas do movimento pela democratizacao dos meios, ampliadas ou atualizadas pelas demandas nascidas do proces-so de convergencia tecnológica. O FNDC e demais movimentos por ele articulados visavam, assim, apresentar um programa numa forma simples e objetiva, que pudesse ser entendida e encampada por ampios setores da sociedade. Como veremos mais adiante, o FNDC e diversos outros movimentos populares seguiram em campanha pela criacáo de um novo marco regulatório das comunicacóes, baseado naqueles 20 pontos da Plataforma.

AUDIOVISUAL MUNDIALIZADO

A ampliacáo do debate acerca das políticas públicas de comunicação tem como paño de fundo o reordenamento mundial do capital mediático, que leva á emergencia de grandes conglomerados mundiais de comunicação; a consolidacáo da internet como novo meio de comunicacao interpessoal, de acesso á informacáo e ao entretenimento; a entrada das operadoras de telecomunicacóes no mercado audiovisual brasileiro, concorrendo com o oligopólio da televisáo aberta; e um processo de crescente mobilizacáo dos movimentos populares pela democratizacao dos meios de comunicação.

No debate político geral, sobretudo naquele que se trava no interior dos poderes da República, não será possível ignorar a presenta, cada vez mais forte, de atores económicos e políticos nascidos ou reorganizados do processo denominado “convergencia dos meios”. Definimos esse fenómeno, como um processo económico, político e cultural que está fazendo convergir para um mesmo regime de negocios e de práticas sociais, o conjunto da cadeia produtiva da industria cultural suportada em meios eletro-eletrónicos de comunicação (Dantas, 2010).

Isto significa que a separacáo entre telecomunicacóes e radiodi-fusáo, dominante política, económicamente e culturalmente ao longo da maior parte do século XX, ficou no passado, tornou-se anacrónica.

Um bom exemplo disso na vida cotidiana das pessoas e ñas práticas comerciáis das grandes empresas, sao os aparelhos termináis de telefonía celular: neles, hoje em dia, temos possibilidade assistir programas de televisáo, escutar programas de radio, acessar internet, tirar, enviar, receber fotos e vídeos, enviar mensagens de texto (em outros tempos, seriam cartas), além, é claro, de fazer e receber chamadas telefónicas. No entanto, as empresas que oferecem toda essa gama de conteúdos aos usuarios desses aparelhos ainda sao definidas e tratadas, para efeitos políticos, regulatórios e legáis, como “empresas de telecomunicacoes”, mesmo que, para os seus negocios, muito mais importante sejam, hoje em dia, as atividades que as aproximam da radiodifusao ou até do jornalismo.

A “convergencia” avancou no bojo das reformas políticas e económicas neoliberais realizadas no final do século XX. As comunicacóes passam a ser entendidas como servigos privados, orientados para o mercado, conforme os “interesses do consumidor”. Trata-se de urna completa mudanca no estatuto social, logo político e económico, das comunicacóes que, até entáo, eram entendidas como um servico público.

Quando do surgimento das telecomunicacoes e da radiodifusao, em fináis do século XIX e inicio do século XX, os conflitos intercapitalistas e as condicóes político-económicas das sociedades européias e estadunidense áquela época, levaram a intervencáo do Estado na regulamentacao desses setores. Na década de 20, os Estados Unidos aprovam a sua primeira lei sobre o radio, determinando que ele seria regulado por um órgáo estatal, a FCC (Federal Communications Comission). Em 1927, o Reino Unido estatiza a BBC (British Broadcasting Corporation), que atravessa o século XX como a maior emissora do país, e urna das maiores do mundo. Estivesse sob regime de concessáo estatal ou fosse diretamente estatizada, a radiodifusao deveria, ao menos em principio, atender ao interesse público, ser de livre acesso (não-pago) a qualquer um, estar equanimente disponível para todos (ununiversalização), ofere-cer principalmente conteúdos educativos ou socialmente relevantes (dos Santos e Silveira, 2007).

Poder-se-ia discutir até que ponto esses e outros principios similares seriam postos em prática ou não. Essa polémica, que se arrasta-ria ao longo do século XX, seria um dos vetores da luta pelo “direito de comunicar” (Fischer, 1984), acabando por se cristalizar ñas principáis bandeiras históricas, digamos assim, dos movimentos democráticos e populares. Mas até porque durante a maior parte do século XX, as comunicacóes foram prestadas pelo Estado ou, no mínimo, estiveram sob sua forte fiscalizacao e regulação, seria legítimo, numa democracía, essa participacáo social em debates que, ao fim e ao cabo, diziam respeito a própria representacáo do público pelo Estado.

É a natureza pública dos servicos que foi revogada pela onda neoliberal, empurrada pela reestruturacáo capitalista inclusive no campo das comunicacoes. Nos Estados Unidos, nos países europeus, também no Brasil, novas leis e normas regulatórias retiram do Estado, trans-ferindo para grandes corporacoes mediáticas globalizadas, as principáis decisoes quanto as condicoes de oferta dos servicos, tanto na infra-estrutura, quanto nos conteúdos (Sierra Caballero, 2007).

Corporacoes mediáticas globalizadas, a maioria sediadas nos Estados Unidos, estáo presentes em todos os elos cadeia produtiva: producáo, programacáo, transmissáo, distribuicáo. Articuladas com conglomerados industriáis que projetam e fabricam os equipamentos de producáo, transmissáo e, também, os aparatos receptores, elas de-tém enorme poder, não apenas cultural e político em todo o mundo, mas mesmo económico e tecnológico. O canal de televisáo Sony não tem o mesmo nome do fabricante japonés Sony por acaso. A produ-tora cinematográfica (The 20th Century) Fox não tem o mesmo nome do canal de televisáo Fox, por coincidencia. Urna decisáo dos grandes produtores de filmes de Hollywood pode afetar toda a industria ele-tro-eletrónica, como foi a da opcáo pela tecnología “blue-ray” para a próxima geracáo de DVDs. Mesmo longamente negociada e, não raro, disputada por diferentes grupos de interesse, urna vez tomada, traca urna trajetória económica e tecnológica para os 10 ou 20 anos seguin-tes (Dantas, 2011a).

A producáo e programacáo corporativas destinam-se, com pe-quenas, quando necessário, variacóes nos formatos, a todas as plataformas disponíveis. Um mesmo programa, seja urna novela de TV, um jogo de futebol, um noticiario, pode ser indistintamente assisti-do, eventualmente com alguma variacáo de qualidade, numa grande tela de televisáo, num monitor de computador de mesa, num terminal móvel celular. Por esses tipos de termináis, inclusive, cada vez mais, também pelo terminal digital de televisáo, o usuario tem acesso sincrónico e pode experimentar tres tipos de programacáo. A linear, unidirecional seqüencial, similar á radiodifusáo tradicional, mas ofe-recida através de “pacotes” de cañáis aos assinantes de um servico. Na maioria dos países europeus, esse tipo de programacáo é definida como “radiodifusáo” e regulada como tal, mesmo se exclusiva de assinantes pagos, e distribuida por cabo ou satélite (OCDE, 2009). Cresce em paralelo, a programacáo não-linear, cañáis cuja programacáo aínda é unidirecional, mas um mesmo programa pode se repetir ao longo do día ou dos dias, ou ser transmitido apenas em um determinado e pré-estabelecido horario (em geral, os programas pay-per-view). O programa é contratado pelo interessado para assisti-lo no horario da sua conveniencia. A programacáo reticular é aquela típica da internet: cañáis interativos, denominados portáis, abertos a navegacáo por parte dos assinantes de um servico.

Esse processo de “convergencia” precisou haver-se com o “legado” político-jurídico dos tempos das comunicacoes públicas. Por um lado, seria necessário revogar marcos regulatórios próprios a sistemas exclusivamente nacionais, como eram os meios de comunicacáo na grande maioria dos países, até fins do século passado[4]. Por outro, esse “legado” poderia servir a barganha de posicoes entre os próprios grupos interessados. No Brasil, as barreiras legáis tém servido para os conglomerados nacionais de radiodifusáo aberta se defenderem da entrada no mercado audiovisual dos operadores de telecomunicacoes.

Em meio a essas contradicoes, o Estado é chamado a intervir, seja para desmontar legislacoes arcaicas, seja para assegurar o direitos dos consumidores frente a corporacoes quase monopolistas, os direitos dos cidadáos por servicos públicos essenciais, os empregos, o desen-volvimento tecnológico-industrial etc. Mas é verdade que, hoje em dia, nos principáis países, essa intervencáo vem se dando no sentido de atender principalmente as exigencias do mercado.

Há urna realidade que não pode ser mais ignorada: as comunicacoes, comandadas pelo capital, evoluem conforme as relacoes no interior de urna cadeia produtiva centrada em conteúdos, não mais conforme plataformas verticalizadas de redes e servicos, exclusivas e excludentes entre si. Nesta evolucáo, não mais sao respeitadas fron-teiras e culturas nacionais. Daí, tratar-se-ia de intervir nesta nova dinámica no sentido de submeté-la as necessidades da democracia e do desenvolvimento nacional, no interior do qual o fator cultural não pode ser menosprezado. Mesmo considerando-se alguma agenda “histórica”, haverá que atualizá-la visando justamente reafirmar o seu principio orientador maior: o direito á comunicagao.

CAPITAL MEDIÁTICO-FINANCEIRO

A industria de entretenimento e as industrias mediáticas estadunidenses dominam amplamente o novo cenado das comunicacoes. Sete dos dez maiores conglomerados de comunicacáo do mundo em faturamento, sao estadunidenses (Tabela 1). Dois sao europeus e um é japonés. Entre os 50 maiores, apenas dois encontram-se fora da tríade EUA-Europa-Japao: a Globo brasileira (25° lugar) e a Televisa mexicana (32° lugar).

Pelo cabo, pelo satélite, pelo terminal móvel celular, pelo DVD, pela internet, esses conglomerados levam sua producao a consumidores de todo o mundo, sem se incomodarem com as fronteiras nacio-nais mas, eventualmente, com as leis de alguns países. Aos operadores das infra-estruturas de transmissao que sao, em geral, também os em-pacotadores fináis dessa producao[5], interessa dotar os seus “pacotes”, com os programas ou espetáculos mais atrativos, logo com os cañáis que estejam mais sintonizados com os assim ditos “interesses” dos consumidores. O mesmo é do interesse também dos fabricantes de equipamentos. As audiencias atraem, simbióticamente, tanto o público para ver e ouvir os programas, quanto compradores para os apa-relhos sem os quais esses programas não podem ser vistos e ouvidos.

Sabemos que o principal produto das corporacoes mediáticas é o tempo de audiencia (Dantas, 201 Ib): o que eles efetivamente produzem é a atengao de urna dada populacáo durante um certo tempo. O conte-údo é o meio pelo qual é produzido esse tempo de audiencia. O tempo é vendido aos anunciantes que, por ele, pagam os “intervalos comerciáis”, os “espacos de página” ou os “diques” na rede. Os anunciantes esperam, assim, incrementar suas vendas e lucros. As corporacoes mediáticas auferem assim suas receitas que remuneraráo seus custos e geram seus lucros. Sendo a producao essencialmente trabalho-inten-siva, os custos sao elevados, daí que o mercado precisa ser mundializa-do. Se, por um lado, a oferta precisa ser segmentada ao “gosto” do consumidor, também por isto precisa chegar a todas as regioes do mundo capitalista onde possam existir “consumidores”, de modo a atingir a somatória de milhoes de pessoas já integradas a um mesmo padráo capitalista de vida, em cada segmento.

Todo esse sistema tornou-se, dada urna populacáo mundializada de consumidores, dos Estados Unidos a China, do Canadá a Argentina, sem ignorar a Europa, a Rússia, os bolsoes “modernizados” dos países árabes e asiáticos, todo esse sistema tornou-se o principal meio de producáo dos comportamentos, crencas, preconceitos, ati-tudes, práticas sociais globais que induzem ao consumo de produtos e servicos também globais. Naturalmente, lubrificando essa engre-nagem encontra-se o capital financeiro. As corporacoes mediáticas sao controladas ou contam com importantes participacoes de grupos financeiros e fundos de investimento. Em boa parte dos casos, urna mesma instituicáo detém importantes participacoes em diversas corporacoes supostamente concorrentes (Tabela 2). Talvez já se possa afirmar que vivemos urna nova etapa do capitalismo internacional, caracterizada pela associacáo entre as financas e os meios -o capitalismo mediático-financeiro.

AMBIENTE BRASILEIRO

As modernas comunicacoes comecaram a se desenvolver realmente no Brasil a partir dos anos 1960. O marco inicial desse avanco foi o Código Brasileiro de Comunicacoes (CBC), aprovado em 1962. O texto do Código, ao ser enviado para sancáo presidencial, recebeu 52 vetos do entáo presidente Joáo Goulart mas, em um episodio marcante na historia do Congresso Nacional, todos os 52 vetos foram derru-bados pelos parlamentares, garantindo urna legislacáo ao feitio dos interesses do empresariado a época (Martins, 2007).

Mas foi com base nele, já sob o regime militar instalado em 1964, que o país dotou-se de um moderno sistema (estatal) de telecomunica-cóes presente em todo o territorio nacional, bem como de redes nacio-nais (comerciáis) de televisáo que passaram a ter grande influencia na vida cotidiana e ñas transformacóes do país ao longo dos anos 1970 a 1990. Desde a criacáo da Telebrás, em 1971 até o inicio da década de 1990, todos os municipios brasileiros foram interligados por troncos de microondas ou satélite e 19% das residencias passaram a ter linhas telefónicas (fixas). No inicio da década de 1990, 74% das residencias brasileiras possuíam receptores de TV (Dantas, 2009). Nesse período a Rede Globo, única a alcancar todos os lares dotados com aparelhos receptores de TV, se consolida como a principal emissora do país e chega a experimentar alguma expansáo internacional.

Este era o cenado quando da redemocratizacao. A Constituicao de 1988 acolhendo, pela primeira vez em nossa historia, um capítulo dedicado as comunicacoes; as novas realidades económicas, políticas e tecnológicas mundiais que surgem nos anos 1990; a emergencia de novos interesses na sociedade, tanto do lado do capital quanto do lado dos trabalhadores em geral; tudo isso vai gerar um jogo de pressáo e contrapressoes que induzem a mudancas regulatórias, no entanto segmentadas e algo tópicas. Com o tempo, o arcabouco regulatório brasileiro iría se tornar absolutamente caótico.

No ambiente democrático, o Congresso tornou-se o principal ló-cus de elaboracáo e discussáo das mudancas políticas e legáis, quase sempre acolhendo projetos do Executivo, algumas vezes por iniciativa dos próprios parlamentares. O Poder Judiciário, inclusive no Superior Tribunal Federal (Corte Constitucional) também tem sido chamado a dirimir não poucas contendas[6]. Com a criacao, na década de 1990, de agencias reguladoras, como a Agencia Nacional de Telecomunicacóes (Anatel) e a Agencia Nacional de Cinema (Ancine), estas também pas-saram a ser alvo dos jogos de pressáo, bem como a intervir na formu-lacáo e implementacáo de políticas públicas.

O Estado tornou-se arena de intensa disputa entre grupos de in-teresse. Os dois principáis atores políticos presentes no debate atual brasileiro sao os blocos formados pelos grupos radiodifusores e pelos grupos de operadores de telecomunicacóes (Figura 1). Os radiodifusores, devido também a contradicóes internas, se dividem em duas associacóes: Associacáo Brasileira de Emissoras de Radio e Televi-sáo (Abert) e Associacáo Brasileira de Radiodifusores (Abra), aquela liderada pelas Organizacóes Globo, esta pela Rede Bandeirante. Os operadores de telecomunicacóes se organizam em varias entidades definidas pelos seus segmentos de negocios mas sem grandes contradicóes entre si. A mais importante dessas entidades é a Associacáo Brasileira de Concessionárias de Servico Telefónico Fixo Comutado (Abrafix) que congrega, junto com outras menores, as tres principáis operadoras do país: Oi, Telefónica e Embratel.

Os demais atores giram á volta do conflito entre esses dois blocos, buscando fazer ouvir suas vozes e valer seus interesses. Embora as operadoras de televisáo paga organizem-se na Associacáo Brasileira de Televisáo por Assinatura (ABTA), onde é notoria a influencia da Globo, até pouco tempo atrás controladora da NET, a Sky, controlada pelo grupo estadunidense Liberty Media, tem tido urna agressiva atu-acáo independente e aparentemente solitaria, recusando-se a acatar os acordos que permitiram a aprovacáo da Lei 12.485. Outro grupo de pressáo é constituido pela Associacáo Brasileira de Produtores Inde-pendentes de Televisáo (ABPI-TV), muito ativo na defesa do conteúdo nacional durante a tramitacao do projeto que resultou nesta mesma lei. Naturalmente, embora quase nunca aparecam em manifestacoes públicas, corporacoes estadunidenses como a Time-Warner, não po-dem ser consideradas alheias a este jogo. Também a industria, básicamente formada por montadoras japonesas e coreanas, não deixa de agir em defesa dos seus interesses, como se pode perceber no eficaz boicote que tem feito a introducao do middleware “Ginga” na TV digital, ao mesmo tempo em que comeca a colocar no mercado as chamadas “smarts TV”, desenvolvidas em seus países de origem.

Por fim, mas não por último, manifestam-se os movimentos populares. Também constituido por um conjunto bastante heterogéneo de atores, com destaque para a Federacáo Nacional de Jornalistas (Fe-naj), a Associacáo Brasileira de Radios Comunitarias (Abraco), o colétivo independente Intervozes, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), entidades de movimentos negros e feministas etc., os movimentos populares vém logrando, desde a Confecom, apresentar um certo grau de unidade mínima, unidade esta articulada pelo FNDC e pela Frentecom e, ao que parece, consolidada na elaboracáo dos “20 pontos”. Ao contrario do que aconteceu durante todo o Governo Lula, no Governo Dilma, essas entidades vém conseguindo manter algum canal, ainda que débil, de diálogo com o governo.

CAOS REGULATÓRIO

Em termos políticos e jurídicos, o debate regulatório toma por base a Constituicao Federal, na qual um capítulo específico trata da comuni-cacáo social (Título VIII, Capítulo V). Ela assegura, em seu artigo 220, a plena liberdade de expressão política e artística, vedando leis que possam “embaracar” esse direito. No entanto, define alguns principios que permitem proteger, por meio de lei, a familia, a crianca e a juven-tude de eventuais efeitos negativos das diversoes, dos espetáculos e da publicidade. O parágrafo 5o deste artigo 220 proíbe a formacáo de monopolios e oligopólios de comunicacáo.

O artigo 221 trata da programacáo de radio e televisáo, cuja de-verá obedecer aos seguintes principios: “I – preferencia a finalidades educativas, artísticas, culturáis e informativas; II – promocáo da cultura nacional e regional e estímulo a producáo independente que objetive sua divulgacáo; III – regionalizacáo da producáo cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da familia”.

O artigo 222, modificado por emenda constitucional em 2002, decreta que a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusáo, bem como a responsabilidade editorial ou direcáo de programacáo, é privativa de brasileiros natos ou naturalizados. A emenda 36, de 2002, admitiu a associacáo de “pessoas jurídicas” a essas empresas, até o limite de 30% do capital. Ou seja, até entáo, conforme antiga tradicáo, era vedado o controle de qualquer meio por alguma empresa que não fosse de natureza familiar, cujos socios pudessem ser nominal e individualmente identificados (ver nota 1). Já prevendo a possibilidade de o capital financeiro internacional vir a se interessar pelos meios brasileiros, o governo Cardoso promoveu aquela reforma constitucional que, embora ainda mantivesse as empresas sob controle familiar nacional, permitía a essas familias se associarem, em seus jomáis ou emissoras, a investidores outros, de dentro ou de fora do país[7].

O artigo 223 trata das concessoes de cañáis de radio e TV, “observado o principio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal”. Esta era urna outra inovacáo constitucional: deveria passar a coexistir tres sistemas de radiodifusáo, entre eles distribuindo-se equitativamente as freqüéncias radioelétricas.

Tanto para a concessáo quanto para a renovacáo das concessoes, o Congresso passaria a ser ouvido, inclusive podendo revogar as de-cisoes do Executivo. Por fim, o artigo 224, estabelecia que “para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como seu órgáo auxiliar, o Conselho de comunicação Social, na forma da lei”.

Apesar de quase todos esses artigos remeterem a urna neces-sária lei regulamentadora, esta jamáis foi sequer discutida no Congresso Nacional. Esforcos de alguns deputados para transformar alguns desses itens em lei, como as restricoes a publicidade dirigida ao público infanto-juvenil ou as exigencias de regionalizacáo da producáo e programacao perdem-se em anos de tramitacao inocua. O Conselho de comunicação tem funcionado precaria e intermitentemente, não raro passando-se anos sem que seus membros sejam sequer nomeados. A “complementaridade dos sistemas” tornou-se letra morta…

Enquanto isso, o já velho CBC era aos poucos mutilado. O maior exemplo disso é a Lei Geral de Telecomunicacoes (LGT), de 1997, derivada de outra reforma constitucional promovida pelo governo Cardoso, em agosto de 1995: a que revogou o monopolio estatal das telecomunicacoes. Como conseqüéncia dessa reforma, estabeleceu-se a separacáo legal entre os servicos de telecomunicacoes e de radiodifusáo, quando, já entáo, a ninguém mais era dado ignorar que estava em curso o processo económico, político e tecnológico da “convergencia”. Ao longo dos debates sobre a reforma da Constituicáo e a conse-qüente LGT, os meios de comunicação cumpriram um papel crucial na construgao do consenso favorável, praticamente fechando todos os espacos á manifestacáo de qualquer voz discordante, quando não as desqualificava (Fonseca, 2005).

A LGT, sancionada em 16 de julho de 1997, estabeleceu um novo arcabouco regulatório estritamente para o setor das telecomunica-coes. A radiodifusáo permaneceu submetida ao Código de 1962 que, obviamente, ignorava os avancos da Constituicáo de 1988, para não falar da evolucáo económica e tecnológica desde entáo. A LGT criou urna Agencia Nacional de Telecomunicacóes (Anatel) para regulamen-tar este setor, nos moldes da FCC estadunidense ou do Ofcom británico. Determinou a privatizacáo de todos os servicos, inclusive com a venda para o capital privado dos ativos da Telebrás. Estabeleceu que a telefonia fixa permanecería submetida a regras de servico público, entre elas a concessáo do servico por um prazo determinado (20 anos renováveis), obrigando-se as concessionárias a cumprirem metas de ununiversalização. Todos os demais servicos, entre eles a telefonia móvel celular, seriam outorgados em regime privado, que não impóe estas e outras exigencias as operadoras autorizadas.

Antes mesmo dessas cruciais reformas, o governo Cardoso já ha-via logrado abrir urna brecha no monopolio constitucional das telecomunicacóes: a regulamentacao da TV a cabo. Esta nova modalidade de servico audiovisual por radiodifusáo, chegara ao mercado brasilei-ro na década de 1990. Devido ao interesse dos radiodifusores, temerosos da concurrencia, o Congresso comecou a discutir um projeto de lei voltado exclusivamente para a transmissao a cabo. O FNDC conseguiu introduzir-se no debate e arrancou algumas pequeñas concessóes, em troca de não questionar a possibilidade (entáo inconstitucional) de as empresas virem a operar redes próprias, á margem das da Telebrás. Em 2004, essas redes já passavam diante das portas de 9 milhóes de domicilios, concentrados em 250 dos mais de 5 mil municipios brasi-leiros, mas as operadoras de TV a cabo, dentre as quais destacava-se a NET, controlada pela Globo, só haviam amealhado 2,2 milhóes de assinantes (Dantas, 2009).

Por forca da lei 8.977, sancionada em 6 de Janeiro de 1995, mais conhecida como “Lei do Cabo”, nasceu um conjunto inédito de cañáis de natureza pública cujo carregamento era obrigatório: um canal compartilhado pelos legislativos municipal e estadual; um canal para a Cámara dos Deputados; um canal para o Senado; um canal para o Poder Judiciário; um para as universidades localizadas na área de prestacáo de servico da operadora; um canal educativo-cul-tural, de uso dos órgáos educacionais e culturáis dos governos federal, estadual e municipal; e um canal comunitario para utilizacáo de entidades não governamentais e sem fins lucrativos. Qualquer que seja o tipo de “pacote” vendido pelas operadoras aos seus assinantes, esses cañáis devem estar incluidos. Quase todos eles inexistiam no Brasil até entáo. Irónicamente, por essa lei introduziu-se, ainda que de forma limitada, a “complementaridade dos sistemas” prevista na Constituicáo.

A “Lei do Cabo”, como o seu apodo reconhece, só contempla a tecnología do cabo. As redes MMDS (multichannel multipoint distri-buction service), a época também importantes, sobretudo em pequeñas cidades, as por satélites e as movéis ficaram a margem de qualquer legislacáo. Através de prestidigitacoes jurídicas, com base no Código de 1962, o Poder Executivo (Ministerio das Comunicacoes) autorizou o funcionamento de operadoras nestas outras tecnologias e, assim, a Sky ingressou no Brasil, em 1996.

Deste modo, quando ingressamos no século XXI, a regulação das comunicacoes brasileiras fora reduzida a um cipoal de leis, decretos, até meros atos administrativos, em geral sem qualquer respeito a Constituicáo, esta mesma também modificada para atender a interes-ses circunstanciáis.

EBC, SEAC, INTERNET

Embora possa ser marcado por sua decisiva, mesmo que polémica, atuacáo no processo de introducao da televisáo digital no Brasil, o Governo Lula praticamente nada fez para alterar o quadro político e regulatório herdado do governo anterior. Somente no final de seu segundo mandato, talvez incomodado pela acirrada oposicáo que sofría dos meios comerciáis, o governo ousou dar alguns passos, dentre eles a criacáo da EBC, para ser a emissora “pública” brasileira, o lanca-mento de um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e a realizacao da Confecom.

Em maio de 2007, no I Fórum Nacional de TVs Públicas, ganhou forca a ideia de criacáo da Empresa Brasil de Comunicacáo (EBC), que deveria organizar e dirigir urna emissora pública de televisáo de abrangéncia nacional (a TV Brasil), além de outros meios de comunicacáo de caráter público. Um ano depois, o Congresso aprovou e o presidente Lula sancionou a lei 11652/2008 que determinando a instituicáo desse sistema no Brasil, atendendo, alias, ao previsto na Constituicáo.

De lá para cá, porém, tem sido grande a controversia em torno do caráter público da EBC. A constituicáo do seu primeiro Conselho Curador, com todos os membros sendo indicados diretamente pelo presidente Lula, deu margem a muita polémica. Entidades da “socie-dade civil não empresarial” defendiam que as nomeacoes deveriam ser feitas a partir de indicacoes oriundas da própria sociedade como meio de garantir ou ampliar o controle social da EBC. No Governo Dilma houve algum grau de consulta transparente ao longo do processo de nomeacáo de novos membros do Conselho.

O Governo Lula também em seus meses fináis, decidiu lancar um programa que visaría unlversalizar e democratizar o acesso as redes de alta velocidade (“banda larga”), ainda restrito, no Brasil, a cerca de 20% da populacáo: seria o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Para tanto, o governo iría revitalizar a antiga Telebrás[8] que através da rede ociosa da Eletronet poderia chegar a maioria dos municipios brasileiros vendendo banda, no atacado, aprecos subsidiados. Mesmo assim, o PNBL previa que o consumidor final, naturalmente de baixa renda, só dispusesse, a um preco-teto realmente acessível, de 512 kbps de banda.

O PNBL não demorou a receber duras críticas das entidades representativas dos movimentos populares e mesmo de defesa dos consumidores. Estas organizacoes querem que o governo reconhecesse o “caráter essencial da banda larga, definindo-o como servico público, sujeito a metas de ununiversalização, controle de tarifas garantindo seu baixo valor, obrigacoes de continuidade voltadas a sua prestacáo ininterrupta e garantía da prevaléncia do interesse público na utiliza-cao da infraestrutura necessária ao servico”, conforme declaram no manifestó da campanha “Banda Larga é um direito seu”, disponível em http://campanhabandalarga.org.br. Mas o governo preferiu imple-mentar o programa conforme as regras do regime privado, nos termos da LGT, dizendo que seu objetivo seria “massificar” as redes de alta velocidade (o que não se confunde com “ununiversalização”).

Criticado a esquerda, o PNBL também não agradou ao empre-sariado, sobretudo amedrontado com a possibilidade de a Telebrás ser ressuscitada e vir a fazer concurrencia direta ás operadoras privadas de telecomunicacoes. No Governo Dilma, o PNBL foi repactuado com os empresarios que assumiram as suas metas de “massificacáo” a baixo prego e velocidade limitada, deixando para a Telebrás, talvez, atender a regioes de quase nenhuma atracáo económica.

Também relacionado a regulamentacáo da internet, neste outu-bro de 2012 está tramitando no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2126/2011, que “estabelece principios, garantías, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil”. Havia expectativa de que o projeto fosse votado ainda em 2012, o que não ocorreu, devido a pressáo contraria das empresas de telecomunicacoes. Entre os temas importantes do projeto estáo a questáo da privacidade do usuario, a transparencia das regras de governanca da internet e a neutralidade da rede, que significa que o provedor ou o detentor das redes não podem privilegiar ou prejudicar a navegacáo de acordó com o conteúdo que está sendo transmitido ou a maior ou menor intensidade de uso.

Enquanto isso, por cerca de quatro anos, sem que o governo, enquanto tal, viesse a agir explicita e decididamente, avancava, no Congresso, um projeto de lei que visava dar nova regulamentacáo a todos os servicos de televisáo por assinatura[9]. Este projeto nasceu do conílito entre os radiodifusores e as operadoras de telecomunicacoes: inicialmente, deputados pouco conhecidos apresentaram projetos de lei discrepantes que visavam tanto permitir quanto impedir a entrada destas operadoras na televisáo a cabo. A partir daí, estes projetos fo-ram unificados e encorpados, ganhando urna nova dimensáo que daría origem á lei 12.485 que cria o Servico de Acesso Condicionado (SeAC). Aprovada e sancionada já no Governo Dilma, em setembro de 2011, entrou em vigor nos primeiros meses de 2012, depois de regulamenta-da pela Anatel (infra-estrutura e redes) e pela Ancine (conteúdos). Entre outros aspectos importantes, esta lei, atende a urna reivindicacáo histórica dos produtores de audiovisual no país, ao introduzir cotas de programacáo e transmissáo de conteúdos nacionais (até 3h30 se-manais) no “espaco qualificado” (tempo não ocupado por jornalismo, programas de auditorio, coberturas esportivas, publicidade etc.); e ao estabelecer que, em todos os “pacotes”, a cada tres cañáis de “espaco qualificado”, haverá um (até o limite de 12) exclusivo para producáo nacional. Para garantir a viabilidade da nova legislacáo foi fortalecido o fundo de fomento ao audiovisual que deverá contar com recursos firmes de R$ 300 milhoes por ano. Como a lei acaba de entrar em vigor, é prematuro sequer tentar fazer urna análise mais consistente, mas os primeiros sinais indicam que ela já provocou um aquecimento no mercado brasileiro de audiovisual.

CAMPANHA POR UM NOVO MARCO REGULATÓRIO

Tendo por paño de fundo o debate político-jurídico ácima descrito, realizou-se, ao longo de 2009, a Ia Conferencia Nacional de Comuni-cacoes (Ia Confecom). No processo de sua construcáo e realizacáo, o governo precisou mediar os pesados conflitos entre o empresariado e a chamada “sociedade civil não-empresarial”, geralmente tendendo a ceder as exigencias dos empresarios. Estes, no entanto, também se dividiram entre si. A Abert e outras representacoes de editoras de jor-nais e livros, decidiram, apesar das concessoes, boicotar o processo, dele efetivamente não mais participando na sua etapa final. A Abra e a Abrafix optaram por participar e souberam se organizar para intervir nos aparentemente caóticos plenários populares, nos quais o mundo empresarial não está habituado a agir. No campo popular também não eram pequeñas as diferencas. Em geral, entidades institucionalizadas, hegemónicas no FNDC, a exemplo da Fenaj ou da CUT, tendiam a as-sumir posturas mais moderadas, aceitando os acordos mediados pelo governo, enquanto os chamados “movimentos sociais”, agrupamen-tos de ONGs e entidades expressando os sentimentos fragmentarios e inorgánicos de movimentos feministas, homossexuais, religiosos, étnicos e similares adotavam posturas bem mais radicáis.

O processo de realizacáo de conferencias previas em nivel municipal e estadual ajudou a mobilizar e a envolver com o tema atores sociais que nunca tinham lhe dado maior atencáo. Serviu, apesar das divergencias, para os movimentos populares elaborarem, um tanto quanto sistematizadamente, urna plataforma comum que agregasse as bandeiras históricas do movimento pela democratizacáo da comu-nicacáo. Ao longo de todo o processo, em conferencias municipais e estaduais realizadas no segundo semestre de 2009, devem ter participado, segundo estimativas, cerca de 30 mil pessoas. Na Conferencia final, em dezembro, estiveram presentes cerca de 1.600 delegados. Suas resolucóes, muitas délas contraditórias ou incoerentes devido ás próprias regras e mesmo á natureza do processo, acabaram revelando que os conflitos seriam menos graves do que pareciam no período preparatorio. De 1.422 propostas encaminhadas por todos os tres segmentos participantes (“movimentos sociais”, empresarios e governo), 583 foram aprovadas por consenso ou mais de 80% dos votos, ainda nos grupos de trabalho; 64 foram aprovadas na Plenária; apenas 11 foram efetivamente rejeitadas pelo mecanismo da “questáo sensível” que permitía a um dos blocos impor veto a proposta de outro bloco. A “sociedade civil não-empresarial” conseguiu aprovar a maior parte das suas propostas, a maioria délas por consenso, isto é, com a aceita-cao do empresariado e do governo (Dantas, 2010).

Contudo, quase nada que foi aprovado ali teve encaminhamento concreto. E a ideia de urna nova Lei Geral das Comunicacoes, que poderia reunir boa parte das propostas aprovadas, também não foi a frente. Embora o entáo ministro-chefe da Secretaria de comunicação Social, Franklin Martins, tivesse divulgado em dezembro de 2010 que já dispunha de urna minuta de lei pronta, o assunto perdería, no Governo Dilma Rousseff , o espaco que parecia estar ganhando ao final do Governo Lula.

Enquanto isto, os movimentos populares seguiram buscando manter de pé as bandeiras levantadas na Confecom e melhor organizar o discurso. Para tanto, realizou-se em maio de 2011, no Rio de Janeiro, o seminario “Marco Regulatório – Propostas para urna Comunicacao Democrática”, organizado pelo FNDC, com a participacao de outras entidades nacionais e regionais. Extraindo urna síntese das 662. propostas aprovadas na Conferencia (de um total de 1.422), de-finiu vinte pontos que serviriam de base para a “Plataforma para um novo marco regulatório das comunicacoes no Brasil”, disponível em http://www.comunicaçãodemocratica.org.br/. O texto foi submetido a urna consulta pública aberta pela internet, recebeu centenas de suges-toes antes de sua consolidacáo final.

Os dois primeiros dos 20 pontos tratam da “arquitetura institucional democrática” e da “participacao social”. Sustentam que a regu-lamentacáo das comunicacoes brasileiras deve abrigar instrumentos e cañáis que permitam a mais ampia participacao possível da sociedade ñas definicoes políticas e sua implementacáo. Entre esses instrumentos, destaca-se o Conselho Nacional de Comunicacoes, a ser composto por representantes da sociedade e dos poderes públicos, que viria a se tornar a entidade maior de formulação política e regulamentacáo.

Os tres pontos seguintes tratam das redes e infra-estrutura. O terceiro reivindica a estrita separacáo entre os servicos de rede e os de producáo e programacáo de conteúdos. A infra-estrutura, assim, deverá ser neutra e aberta em relacáo a diversidade de conteúdos e ao acesso a informacáo. As licencas seráo distintas, obedecendo a re-gras próprias, para operadores de rede, de um lado, e produtores ou programadores, de outro. Servicos essenciais estaráo submetidos a regras de regime público, inclusive metas de ununiversalização. Obser-ve-se que essa separacáo valeria inclusive para a radiodifusáo aberta onde, tradicionalmente, a empresa programadora é também detentara das freqüéncias.

Outros cinco pontos tratam da complementaridade dos sistemas, da competicáo, da diversidade cultural e, portante, do fortalecimen-to da radiodifusáo comunitaria. Quer-se a regulamentacao do artigo 223 da Constituicáo (“complementaridade dos sistemas”), urna legis-lacáo que assegure o desenvolvimento de emissoras que atendam efe-tivamente aos interesses das comunidades e grupos minoritarios, e práticas normativas que garantam a transparencia dos processos de outorga, impecam a concentracáo oligopolística dos meios, fomentem a producáo nacional, regional e a independente. Um ponto especial, muito sensível no Brasil, pede a total proibicáo de outorga de radio-freqüéncias a políticos.

Os demais pontos tratam dos direitos individuáis e da cidadania: protecáo a infancia e juventude, promocao da diversidade cultural, coibicáo de práticas discriminatorias ostensivas ou veladas, regulamentacao da publicidade, defesa ou estímulo a pluralidade de vozes e opinioes etc.

CONCLUSÕES

É fácil perceber que, ao contrario do que acontece em alguns outros importantes países latino-americanos, a exemplo da Venezuela ou da Argentina, no Brasil, o governo e o Estado não se mostram muito a vontade quando o assunto é a democratizacáo das comunicacoes. Os movimentos populares, por sua vez, não parecem dispor de forca política suficiente para fazer avancar as propostas que defendem.

Por outro lado, cabe reconhecer que, nos últimos tres ou quatro anos, sobretudo depois da Ia Confecom, o grau de organizacáo e for-mulacáo do movimento popular muito avancou. A maior demonstra-cáo disso seria a elaboracáo dos “20 pontos”, a constituicáo da Frente-com, ou mesmo a reorganizacáo recente do FNDC, abrindo-se a novas entidades e organizacoes menos submetidas á influencia ou orienta-cáo da categoría profissional dos jornalistas, nucleada pela Fenaj[10].

No momento em que este texto é escrito, já quase no final do segundo ano de Governo Dilma Rousseff, não se tem mais muita expectativa quanto a qualquer iniciativa a favor de urna nova regulamentacao das comunicacoes brasileiras. As decisoes seguem sendo tomadas conforme demandas ou pressoes ad hoc. A Lei 12.485 pode ter resolvido a principal demanda das operadoras de telecomunicacoes e segué demarcando as fronteiras entre a radiodifusao aberta, ainda sob controle de grupos nacionais, e a radiodifusao fechada, internacionalizada mas não fechada aos produtores e programadores brasileiros, sobretudo os que, pelos seus lacos corporativos, detém mais condi-coes “competitivas”.

Também frustraram-se as expectativas alimentadas pelos movi-mentos populares quanto ao PNBL. Os arranjos em curso colocam o programa do governo sob o comando das operadoras que, ao mesmo tempo, váo baixando os seus precos fináis na medida em que a própria expansáo de suas redes, além de pressoes competitivas, lhes dá economías de escalas favoráveis a reducáo de custos e precos. Os governos do PT decididamente aceitaram que a lógica do mercado comande a evolucáo das comunicacoes no país e tém-se recusado a recolocar o conceito de “servico público” na agenda de discussáo (DANTAS, 2011).

Caberia a pergunta: se a Confecom parece ter revelado elevado grau de consenso entre os diferentes blocos de classe, por que mesmo assim não avanca politicamente o processo regulatório?[11] A res-posta sugere duas hipóteses não excludentes. A primeira admite que a maior parte dos pontos inicialmente polémicos não ultrapassam os limites da agenda democrático-liberal: tratam do reconhecimento de “direitos” (humanos, identitários, comunitarios, sexuais etc.) que dependem, para serem reconhecidos, do jogo de pressoes e contra -pressoes próprios desse regime, não existindo ai reais contradicoes de fundo.

A segunda hipótese lembra que a Rede Globo e as editoras de jomáis, revistas e livros recusaram-se a participar da Confecom. Este poderoso bloco de capital parece preferir a manutencao do status quo legal-normativo que, de alguma forma, cria barreiras políticas e jurídicas ao avanco da “convergencia” sobre os seus negocios, a negociar toda urna repactuacáo que necessariamente abrirá caminho para a entrada em seus mercados de novos e poderosos concurrentes, como se viu no debate do projeto que resultou na lei 12.485. Evidentemente, o capital nacional ainda dominante nesses segmentos resistentes não ignora a inevitabilidade da “convergencia”, mas pode estar bar-ganhando as melhores condicoes de sua futura insercáo, como socio menor, no capital mediático-financeiro mundializado.

Enquanto essa disputa maior não se resolve, o único espaco ainda aberto a pluralidade de vozes, ao contraditório democrático e as manifestares políticas da cidadania é este das amorfas “redes sociais” suportadas na internet. O texto final do Marco Civil da Internet, as-sim que aprovado e conforme aprovado, dirá das perspectivas futuras deste espaco. No momento em que este texto está sendo concluido, observa-se crescente mobilizacáo do grande capital para derrubar o principio da neutralidade de rede. A conferir…

BIBLIOGRAFÍA

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1. Professor Titular da Escola de comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO-UFRJ), doutor em Engenharia de Producáo pela COPPE-UFRJ, é membro efetivo do Programa de Pós-graduacáo da ECO-UFRJ e membro colaborador do Programa de Pós-graduacáo do JJ3ICT. É co-coordenador do GT "Comunicación y política en el capitalismo contemporáneo" da CLACSO e diretor da Uniáo Latina de Economia Política da Informacáo e comunicação - Capítulo Brasil (ULEPICC-Br). Já exerceu cargo de Secretario Federal de Educacáo a Distancia do Ministerio da Educacáo e outras funcoes públicas. Estuda internet, políticas públicas de comunicação, economia política da cultura e comunicação.↵

2. Jornalista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É Mestre em Políticas Públicas e Formacáo Humana pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atualmente, faz doutorado em comunicação e Cultura na Escola de comunicação da UFRJ e integra o Grupo de Pesquisa em Políticas e Economia da Informacáo e da comunicação (PEIC).↵

3. O manifestó de fundacáo da FRENTECOM está disponível em http://frentecom. wordpress.com/.↵

4. No Brasil, um decreto de 1924, estabelecia que as outorgas para servicos de radiodifusáo somente poderiam ser dadas a "sociedades nacionais". Este principio seria mantido em todas as regulamentacoes posteriores, inclusive na Constituicáo de 1988 que, antes de sua reforma, em 2002, dizia ser a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusáo "privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos", vedando expressamente a "participacáo de pessoa jurídica no capital social de empresa jornalística ou de radiodifusáo" (Art° 222 e parágrafos).↵

5. Até chegar na tela da televisáo ou do smartphone, o conteúdo que interessa ao consumidor, seja um filme, noticiario, espetáculo esportivo ou musical etc., passa por um conjunto de atividades de trabalho que constituem a cadeia produtiva do espetáculo (DANTAS, 2011a). Inicialmente, esse conteúdo deve ser efetivamente produzido (atividades de roteiro, direcáo, ensaios e representacáo, edicáo, gravacáo etc.). Urna vez produzido, será inserido em alguma forma de programagao, que definirá dias e horarios de veiculacáo, público ao qual se destina etc.. A programacáo é organizada em cañáis que podem ser os típicos de radio ou televisáo, assim como os portáis de internet. Esses cañáis, por sua vez, sao reunidos em pacotes para serem oferecidos em bloco ao consumidor que paga pelo acesso. Haverá, como sabemos, pacotes mais caros e mais baratos, dependendo da quantidade e variedade dos cañáis que ofere-cem. Finalmente, para chegarem aos consumidores, os pacotes seráo, obviamente, transmitidos e distribuidos através de plataformas atmosféricas, cabeadas ou sateli-tais. Cabe ao operador dessa transmissao, efetuar a "bilhetagem", ou cobranca da assinatura já que somente ele tem o poder de conectar ou desconectar o assinante. Do dinheiro que recolhe, parte cobrirá seus custos e lucros, parte será repassada aos cañáis de programacáo que, por sua vez, remunerará os produtores.↵

6. Entre estas, o STF está chamado a julgar, no ámbito de suas atribuicoes, a Acáo Direta de Inconstitucionalidade por Omissáo (AGO) impetrada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), através do advogado Fabio Konder Comparato, em 10 de novembro de 2010, determinando ao Congresso Nacional que promova a regulamentacáo dos artigos 221, 222 e 223 da Constituicáo brasileira. Após dois anos, a acáo segué tramitando...↵

7. A Emenda 36 comecou a tramitar em 1995. No inicio enfrentou grande resistencia e, talvez por causa disso, tramitava lentamente. Contudo, as Organizacoes Globo se afundaram em dividas devido aos seus investimentos no segmento de TV por assinatura e, no final de 2001, comecaram a se empenhar por sua aprovacáo. Em 2002, com ampio apoio tanto da bancada do governo quanto da oposicáo, a emenda constitucional foi aprovada. Foi em meio a estas negociacoes, como forma de barganha, que o Congresso finalmente instalou o Conselho de comunicação Social, previsto no artigo 224 da Constituicáo. Desprovido de qualquer poder deliberativo, e com urna composicáo muito questionada em relacáo a sua representatividade de sociedade civil, o Conselho chegou a promover alguns debates importantes. Contudo, comecou a incomodar os radiodifusores e foi paulatinamente esvaziado.↵

8. A Telebrás, corporacáo sob controle do Estado, exerceu, através de um conjunto de empresas subsidiarias, dentre elas a Embratel, o monopolio das telecomunicacoes no Brasil, de 1971 a 1998. Para ser privatizada, foi fatiada em um conjunto de pe-quenas empresas, adquiridas em leiláo por operadores internacionais, a exemplo da Telefónica e da TIM, associados, em alguns casos, a investidores brasileiros, inclusive a fundos de pensáo dos trabalhadores de empresas estatais. Depois disso, devido a questoes trabalhistas e outros problemas administrativos que eram lentamente resol-vidos, a Telebrás seguiu existindo enquanto empresa, com poucos funcionarios diretos, a espera de sua definitiva liquidacáo. Essa demora, acabou proporcionando ao Governo Lula, "ressuscitá-la" para implementar o PNBL. A Telebrás entáo assumiu o controle e gestáo de outra massa falida, a Eletronet. Tratava-se de urna empresa criada por investidores estrangeiros na privatizacáo do setor elétrico brasileiro que, no entanto, fracassou em seu ambicioso objetivo: operar urna extensa infra-estrutura de cabos óticos, ligando o Brasil de Norte a Sul. A elevada ociosidade dessa rede fez os investidores déla se desinteressarem, sendo o passivo assumido pela estatal Eletrobrás que repassou os cabos para a Telebrás.↵

9. Embora nem o Governo Lula, nem o Governo Dilma nunca se tivessem manifEs-tado de forma aberta, inclusive para coordenar e orientar a intervencáo e votacáo de sua majoritária bancada parlamentar, é sabido que setores do governo, sobretudo os dirigentes e técnicos da Ancine, sem aparecerem para o público, atuaram fortemente no esclarecimento dos congressistas a respeito de pontos mais polémicos do projeto. Em sua maior e mais inovadora parte, ele foi redigido e defendido nos debates parlamentares pelo deputado Jorge Bittar, do PT do Rio de Janeiro, intimamente ligado as correntes hegemónicas do partido do governo.↵

10. Em dezembro de 2011, o FNDC realizou sua XVI Plenária Nacional, durante a qual elegeu-se urna nova Diretoria Executiva e um novo Conselho Deliberativo dos quais a Fenaj recusou-se a participar depois que viu frustrada a sua intencáo de manter-se na presidencia da entidade. Organizacoes que se mantinham afastadas do FNDC, a exemplo do Coletivo Intervozes, passaram a integrá-lo. A construcáo dos "20 pontos" foi feita com grande participacáo de pessoas e organizacoes não associadas ao FNDC que, também, lancou a Campanha "Para Expressar a Liberdade", na qual participa um importante número de entidades a ele não diretamente associadas. ↵

11. Esta pergunta foi efetivamente feita a Dantas, pelo professor Gabriel Kaplun, da Universidad de la República de Uruguay (Udelar), por ocasiáo de painel realizado no ámbito do IV Encontró da Uniáo Latina de Economia Política da Comunicacáo (Ulepicc-Br), no Rio de Janeiro, Brasil, em 11/10/2012. ↵

Rosemary Segurado[1]

A regulamentação da internet

Análise comparada Brasil, Chile e Argentina[2]

O DEBATE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO do uso da internet adqui-re um papel significativo na atualidade. Iniciativas governamentais vém sendo debatidas em diversos países. No presente artigo analisa-remos o processo de elaboracáo da regulamentacao em tres países latino-americanos: Argentina, Brasil e Chile.

O tema é bastante complexo, principalmente quando consideramos a natureza do ciberespaco, um espaco fluido que rompe com fronteiras nacionais, redimensiona as questoes sociais, económicas e políticas a medida que modifica a relacáo tempo-espaco. A garantía das liberdades individuáis e coletivas, o direito a privacidade e as efetivas possibilidades de censurar as manifestacoes na internet sao algumas das questoes que fazem parte do complexo debate em torno da regulamentacao do ciberespaco.

Assistimos a partir dos 90 o crescente uso da Internet para as mais diversas finalidades e, consequentemente, a entrada definitiva na era da informacáo. A arquitetura da rede mundial de computadores aponta para um tipo de comunicacao aberta e, em tese, livre, considerando que permite a qualquer individuo a criacao e disseminacao de conteúdos, formatos e tecnologías sem a necessidade de solicitacáo de autorizacáo governamental ou de alguma corporacáo.

Em um período de tempo relativamente curto observa-se a incor-poracáo das ferramentas digitais na vida contemporánea e a diversifi-cacáo das suas possibilidades de uso. Desde as formas de busca, pro-ducáo e disseminacao de informacoes e de conhecimento, passando pelo caráter conectivo das chamadas redes sociais que se afirmam, cada vez mais, essenciais para a acáo política contemporánea.

É importante destacar a crescente oferta de servicos públicos e privados em diversos países que se utilizam da Internet para comunicacao com os usuarios. No que tange ao setor público, já se pode verificar a possibilidade de acompanhamento da aplicacáo das verbas orcamentárias por parte dos cidadáos, ampliando as possibilidades de transparencia no trato do dinheiro público. Nesse sentido, a Internet já exerce urna transformacáo significativa ñas dinámicas económicas, sociais, políticas e culturáis, a partir das quais se verifica a presenca cada vez mais significativa das novas tecnologías de informacao e de comunicacao.

Entre os aspectos que singularizan! a internet, destaca-se o caráter colaborativo da rede como um dos seus maiores diferenciáis, porque viabiliza a descentralizado da producáo e disseminacao de informacoes. A liberdade de criacáo e difusáo de conteúdos vem proporcionando transformacoes significativas ñas relacoes sociais e políticas e, consequentemente, gerando grande polémica e iniciativas com o objetivo de restringir o uso livre da rede.

Por outro lado, há um aumento de iniciativas no sentido de limitar o uso dessas ferramentas digitais, conforme observamos ñas eleicoes do Irá, quando o governo restringiu o uso da banda larga, limitando a capacidade de conexáo dos internautas. Além disso, veri-ficou-se também o uso de filtros para bloquear o acesso a determinados sites e blogs, medidas já utilizadas na China, entre outros países. Essa questáo traz á tona o debate a respeito das possibilidades reais de controle da internet e os impactos dessas medidas na liberdade de expressáo e de comunicacao dos individuos.

Em 2009, a limitacáo no uso da internet ocupou um lugar de destaque ñas discussoes sobre a reforma política brasileira, que regulamentou o uso das novas tecnologías ñas campanhas eleitorais, o que foi fruto de grande polémica, urna vez que a proposta inicial comparava a internet ao sistema de radiodifusáo. Esta é concepcáo equivocada, considerando que o ciberespaco possui características muito diferentes das verificadas no radio e na TV, que sao conces-soes públicas.

Os proponentes de tais medidas tentaram por todos os mecanismos impedir o exercício da liberdade de expressáo e de comunicacao no ciberespaco, mas contaram com manifestacóes contrarias a pro-posicáo. A lei foi votada com alteracoes em relacáo a proposta inicial, garantindo que o debate no ciberespaco seja efetivamente mais livre, reafirmando a tendencia já experimentada em eleicoes de outros países, nos quais as ferramentas digitais foram fundamentáis para incrementar o debate e a acáo política.

O primeiro aspecto importante para nortear essa reflexao é a ne-cessária distincao entre regulamentar, censurar e controlar o uso do ciberespaco. Essa diferenciacáo é importante para que se verifiquem os interesses existentes nos diversos sujeitos envolvidos nesse debate, principalmente se considerarmos que a discussáo sobre a necessidade da criacáo de restricoes ao uso da internet se confunde com a censura e o controle das atividades dos internautas. Outra questáo relevante é a necessidade de superarmos a falsa visáo a respeito da impossibilida-de de se controlar o uso do ciberespaco, até mesmo porque já temos varias experiencias que nos demonstram o contrario.

As primeiras reflexoes em torno dos usos da Internet ficavam polarizadas entre os chamados ciberpessimistas e ciberotimistas. Os primeiros previam que a incorporacao crescente da Internet ñas atividades sociais e políticas provocariam o isolamento dos individuos e faria com que as relacoes sociais fossem profundamente impactadas ao ponto de exercer forte esgarcamento do tecido social. Por outro lado, os ciberotimistas viam na Internet a panacéia para a solucáo de todos os problemas sociais, políticos e económicos. Para esse tipo de visáo, a internet seria a forma de comunicacao mais livre e democrática, considerando que sua natureza impediría qualquer tipo de cerceamento e controle.

Essa concepcáo maniqueísta do uso da Internet já nao corresponde mais á atualidade. Ainda temos os ciberpessimistas e os ciberotimistas, mas outras visoes ganharam forca, distanciando-se dessa perspectiva dicotómica e buscando compreender a complexidade das tecnologías de informaçãoe de comunicacao para além das visoes apocalípticas ou integradas.

Para o sociólogo Manuel Castells, a Internet é considerada o meio de comunicacao mais democrático, á medida que qualquer individuo poderia inserir conteúdos sem que houvesse a possibilidade de censura previa.

A Internet desenvolve-se a partir de urna arquitetura informática aberta e de livre acesso desde o inicio. Os protocolos centráis da Internet, criados em 1973-1978, distribuem-se gratuitamente e a sua fonte de código tem acesso qualquer pesquisador ou técnico (Cas-tells, 2005: 258).

Efetivamente é inegável o potencial democrático da Internet, considerando que nenhum outro meio de comunicacao amplia as possibili-dades de acesso como as oferecidas pela rede. O exemplo mais claro está no ampio uso que os movimentos sociais vém fazendo com as novas tecnologías. A organizacáo em rede proporciona também, além da comunicacao entre individuos e grupos, a ampliacáo das formas organizativas viabilizando a configuracáo de urna esfera pública in-terconectada.

Por outro lado, o debate em torno dos protocolos centráis da Internet nao é consensual e alguns pesquisadores problematizam esse tipo de concepcáo. Alexander Galloway (2004), um dos principáis pesquisadores das redes digitais, afirma que a rede já é regulada e que nao elimina totalmente a hierarquia, a organizacáo e o controle.

É fundamentalmente redundante dizer “internet regulamentada”. A internet é regulacáo e nada mais. Basta olhar para os protocolos. O “C” no TCP/IP significa “Control”. Eu sou contra a ideia, que ainda é bastante comum, de que a internet é urna forca que, fundamentalmente, elimina regulacáo, hierarquia, organizacáo, controle etc. Redes distribuidas nunca estáo “fora de controle” -este é o pior tipo de ilusáo ideológica. A questáo fundamental, portante, nunca é se existe ou nao controle, mas de preferencia perguntarmos: Qual é a qualidade desse controle? De onde ele vem? Ele é dominado pelos governos, ou é implantado no nivel da infra-estrutura das máquinas? Nao tenho a pretensáo de responder á questáo sobre o poder do governo, pois há décadas e séculos de textos dedicados aos excessos do poder estatal. Ainda podemos 1er esses livros. A minha contribuicáo é meramente ao nivel da infra-estrutura e da máquina. Qual é a especificidade da organizacáo informacional? Esta é a questáo básica do protocolo[3].

Os protocolos sao essenciais na definicáo do tipo de regulamenta-cáo da rede. Galloway tem razáo ao afirmar a redundancia da dis-cussáo em torno da possibilidade de regulamentacáo da internet, considerando que desde o principio as regulamentacoes existem. A questáo mais importante sinalizada por ele está nao somente na qualidade da regulamentacao, mas na importancia de se discutir o envolvimento da sociedade no tipo de regulamentacao que define os protocolos da internet.

A organizacáo informacional possui um tipo de estrutura que possibilita a ampliacao do controle sobre as acoes dos individuos, talvez como em nenhum momento anterior. Rogério da Costa (2004) abordou esse caráter ao analisar a passagem da sociedade disciplinar para a sociedade de controle, conforme reflexao produzida pelo filósofo francés Gilíes Deleuze no artigo intitulado Post-scriptum sobre a Sociedade de Controle. Costa discute a relacáo entre as tecnologías de rastreamento dos individuos utilizadas em projetos norte-americanos, para problematizar a forma como os dispositivos comunicacionais se afirmam como ferramentas fundamentáis para as dinámicas de poder e também para favorecer a lógica de mercado.

Evidentemente, as empresas que utilizam os dispositivos digitais para seu processo de producáo e acumulacáo de capital tém interes-ses muito particulares no debate sobre regulamentacao e enfatizam a necessidade de nao torná-la urna especie de “camisa-de-forca” para a expansáo do mercado de tecnologías da informacáo. Essa visáo também é polémica, considerando que a expansáo desse mercado, na maioria das vezes, nao está preocupada, por exemplo, com a in-clusáo digital ou com a potencialidade que as mídias digitais tém na promocáo de cidadania. Na verdade, até o presente momento, a ampliacao desses mercados reforca a lógica perversa e excludente do sistema capitalista.

Moraes (2005) nos aponta a importancia das corporacóes de mídia e de entretenimento na lógica da globalizacáo capitalista. Por um lado, as empresas do setor de comunicacáo e de entretenimento possuem urna preocupacáo central no que diz respeito á enunciacáo discursiva e “nao apenas legitimam o ideario global, como também o transforma no discurso hegemónico, propagando visóes de mundo e modos de vida que transferem para o mercado a regulacáo de demandas coletivas” (Moraes, 2005: 187).

O discurso da globalizacáo neoliberal se baseia na énfase ás dinámicas de consumo e um dos grandes objetivos é transformar a lógica da Internet aberta e livre em dispositivo atrelado á satisfacáo das ne-cessidades de acumulacáo de capital, que no capitalismo contemporáneo estáo fortemente relacionadas aos fluxos informacionais, conforme analisa David Harvey (1992).

É justamente nessa perspectiva que Galloway aponta a necessidade de pensarmos em um tipo de regulamentacao capaz de envolver a sociedade civil e que imponha urna arquitetura de rede baseada na liberdade dos individuos e, nao, controlada pela forca do capital financeiro. Essa perspectiva significa deslocar o debate da regulamentacao, fortemente centrado no combate aos ciber-crimes ou no vigilantismo da internet, para urna direcao estimuladora do compartilhamento de ideias, da inteligencia coletiva e da quebra do oligopólio das narrativas e dos discursos, próprio do ideario neoliberal.

A questáo da vigilancia, do esquadrinhamento do espaco, do mo-nitoramento das acoes dos individuos, características da sociedade disciplinar analisada por Michel Foucault, utilizava as informacoes dos individuos de forma diferente dos usos atuais. Para Costa,

há que se notar um aspecto básico, o de que sociedades disciplinares e de controle estruturaram de forma diferente suas informacoes. No primeiro tipo de sociedade, teríamos urna organizacáo vertical e hie-rárquica das informacoes. Neste caso, o problema do acesso a informacáo, por exemplo, confunde-se com a posicáo do individuo numa hierarquia, seja ela de funcáo, posto, antiguidade etc. Além disso, as informacoes parecem adequar-se a estrategia de compartimentali-zacáo que configura o dispositivo disciplinar. Dessa forma, cada insti-tuicáo detém seu quinháo de informacáo, como algo que pertence ao seu próprio espaco físico. Há urna associacáo profunda entre o local, o espaco físico e o sentido de propriedade dos bens imateriais. Há urna intensa regulacáo dos fluxos imateriais no interior dos edificios e entre eles, de tal maneira que a resposta a pergunta “onde está?” parece indicar ao mesmo tempo o lugar físico e a propriedade da informação(Costa, 2004: 166).

Esta percepcáo de a sociedade de controle se utiliza dos dispositivos informacionais e comunicacionais para intensificar e diversificar as formas de controle das atividades dos individuos, é um dos aspectos que aparece ñas discussoes desenvolvidas pelos movimentos sociais sobre os projetos de lei em debate no Congresso Nacional. Entre estes, destaca-se o projeto do senador Eduardo Azeredo, conhecido entre os ativistas defensores da liberdade de comunicacao e de expressáo como “AI- 5 Digital”[4].

Para além do vigilantismo da Internet, a ciberdemocracia deve ser colocada como possibilidade de contribuir para o aprofundamentó e consolidacáo da democracia contemporánea. Para André Lemos, a ciberdemocracia é urna das perspectivas em discussáo defendida por diversos autores como a possibilidade de governanca mundial, de instauracáo de um Estado transparente, no qual o uso das tecnologías de informaçãoe de comunicacao possibilitaria a ampliado da participacáo dos cidadáos a partir dos fóruns de delibera-cao. Para tanto a interatividade, as formas de comunicacao baseadas na horizontalidade e nao na verticalidade sao fundamentáis para as práticas democráticas.

A interatividade é urna das características que mais diferenciam a Internet dos outros meios de comunicacao. Enquanto os meios tra-dicionais se baseiam no paradigma clássico da relacáo unidirecional entre emissor e receptor, com possibilidades limitadas de interacáo, a rede se notabiliza pela diversificacáo de ferramentas comunicacio-nais. O aspecto multidirecional proporcionado pela rede redimen-siona as tradicionais formas de comunicacao, permitindo fóruns de discussáo cujo uso crescente proporciona a potencializacáo de redes sociais. Ferramentas como blogs, sites, Orkut, Twitter sao exemplos concretos da dinamizacáo das formas de comunicacao entre individuos e entre coletivos.

Entre as questoes presentes nesse debate destaca-se a liberdade de expressáo e de comunicacao relacionadas ás iniciativas de regula-cáo e de regulamentacáo. Para essa discussáo, essa distincáo é importante e poderíamos dizer que a

regulamentacáo diz respeito ao conjunto de instrumentos legáis, como a Constituicáo, leis complementares, leis ordinarias, decretos, portarías, normas, estatutos, códigos etc. Regular envolve o processo de regulamentacáo (e isso é importante reconhecer), mas vai além. É um conjunto mais ampio de práticas que visam acompanhar e interferir cotidianamente em determinado processo com vistas a um objetivo definido. Pode-se utilizar instrumentos legáis, mas também diversas outras “ferramentas sociais” (Gindre, 2007: 131).

A seguir, abordaremos alguns aspectos do debate na legislacáo chilena, nos projetos de lei brasileiro, o Marco Civil da Internet, e o argentino, destacando a discussáo da neutralidade de rede nessas propostas, considerando que a garantía desse principio legal possibilita a garantía de manutencáo da internet.

NEUTRALIDADE DE REDE

A neutralidade na rede pode ser explicada, sucintamente, como o principio segundo o qual as empresas provedoras de internet conhe-cidas e tratadas, a partir deste momento no presente trabalho como ISP[5], nao podem interferir no tráfego de informacoes na rede, nao es-tandos autorizada, portante, a retirar, dar prioridade ou descriminar os conteúdos que nela circulam.

Algumas empresas de telecomunicacoes se posicionam contrariamente ao principio de neutralidade, visando, em busca de maior lucratividade, diferenciar o acesso a determinados conteúdos. O argumento das empresas é de que a questáo é técnica. Segundo Hama-doun Touré, secretário-geral da Uniao Internacional de Telecomunicacoes (UIT),

as redes mundiais de banda larga poderáo entrar em congestiona-mento incontrolável e até em colapso, até 2015, se governos, agencias reguladoras, operadoras de telecomunicacoes, provedores de servico e produtores de conteúdo nao estabelecerem novos padroes de re-gulamentacáo. Este tem sido nosso apelo, mas sem muito eco entre esses players[6].

A disseminacao, na populacáo, do uso de comunicacao móvel, nos últimos anos, e, consequentemente, a expansáo da producáo de conteúdos dos mais diversos formatos seriam uns dos fatores mais importantes para esse possível congestionamento. No entanto, é importante destacar que esse crescimento nao é prejudicial sequer a lógica das empresas, considerando que a ampliacáo do número de usuarios significa o aumento de negocios por meio da rede. Nesse caso, verifi-ca-se o interesse por parte das corporacoes de poder selecionar e dar tatamente diferenciado pelos que pagam mais caro por pacotes com maiores recursos. No caso brasileiro, esse é um dos graves problemas. A banda larga é considerada urna das mais caras do mundo e o servico oferecido é de péssima qualidade, alvo de muitas reclamacoes nos servicos de protecáo ao consumidor.

Corporacoes do copyright também sao atores com grande poder nesse debate, considerando seus interesses na gestáo da rede e o controle sobre os arquivos compartilhados, ou seja, buscam intensificar o controle sobre a propriedade intelectual, a inovacáo e a liberdade na rede.

Ao permitir que as empresas de telecom possam filtrar o tráfego, prio-rizar aplicacoes ou fazer acordos comerciáis que privilegiem o fluxo de informacoes de quem realizou contratos específicos com as mesmas, estaremos abrindo espaco para transformar a Internet em urna grande rede de TV a cabo. Além disso, estaremos definitivamente substituindo a cultura de liberdade que imperou até hoje na rede pela cultura da permissáo. Todo novo protocolo ou aplicacáo poderá ser bloqueado pelas Operadoras de Telecom com o argumento de que nao faz parte de sua política de tráfego. Será impossível inventar um protocolo sem ter as Teles como sócias ou, no mínimo, sem a sua autorizacáo[7].

LEÍ CHILENA

Em agosto de 2010 o Chile tornou-se o primeiro país do mundo a aprovar a lei de neutralidade na rede. A aprovacáo envolveu o redi-mensionamento das relacoes entre o Estado, as empresas de teleco-municacáo, os provedores e os usuarios da internet. A nova lei, n° 20.453/2010, incluiu artigo que alterou a lei 18.168/1982 (Lei Geral de Telecomunicacoes), introduzindo a neutralidade de rede para os consumidores e usuarios da internet. Essa alteracáo atualizou a LGT, considerando o surgimento e implementacao das tecnologías de infor-macáo e de comunicacao.

A regulamentacao chilena da internet comecou a ser discutida no inicio de 2007. O processo contou com a participacao de ONGs como a ONGMETA e a NeutralidadSí; do governo, através da Subsecretaría de Telecomunicacao (SUBTEL-Chile); de associacoes empresariais como a Asociación de Provedores de Internet (API), e a Asociación de TelefoníaMóvil (ATELMO); e também dos usuarios interessados em contribuir e debater os efeitos das mudancas na rede.

Com o intuito de suscitar a participacao da sociedade civil no debate, os coletivos ONGMETA[8] e NeutralidadSí comecaram em 2007 a articular o debate em torno da regulamentacao da Internet. O foco das atividades era garantir a inclusao da neutralidade de rede na le-gislacáo. A campanha -intitulada “Nuevos derechos de los usuarios de Internet en Chile”- teve como objetivo principal a conscientizacáo do maior número de pessoas a respeito dos possíveis impactos a liberdade de expressáo e de comunicacao, caso a neutralidade de rede nao fosse incluida na lei.

A campanha culminou constituindo urna rede de interessados em acompanhar e colaborar com o debate. Segundo José Huerta Estrada, diretor do projeto, somente após o inicio da campanha e a partir dos primeiros efeitos do debate, o grupo contatou um representante parlamentar para debater o assunto. O deputado Gonzalo Arenas se reuniu com o grupo diversas vezes e assim foi desenvolvida de forma colaborativa a primeira versáo do projeto de lei.

Meses depois, o próprio Arenas o apresentou no Parlamento. Nos, como organizacáo de usuarios, nos dedicamos -sem orcamento al-gum- a contatar os deputados para mostrar a eles nosso interesse na aprovacáo do projeto. Chegamos inclusive a solicitar ao público que enviasse e-mails aos parlamentares. O resultado foi a aprovacáo unánime do projeto de lei. As empresas de telecomunicacáo fizeram um lobby muito pesado no Senado, táo forte que muitas das modificacoes “nocivas” ao projeto foram introduzidas no texto gracas a isso. Felizmente, conseguimos reverter muitas dessas modificacoes[9].

A lei estabelece regras relacionadas ao fluxo de informacoes da rede e tres principáis eixos que redimensionam a relacáo entre os ISPs e seus usuarios.

Segundo a nova legislacáo, as empresas devem publicar em seus sites e manterem atualizadas as informacoes referentes as características dos servicos contratados. Os ISP devem também detalhar as características dos planos oferecidos ao público que possa vir a ser seu cliente.

A informaçãoque os ISP forem obrigados a proporcionar aos usuarios deverá estar redigida em espanhol e utilizar definicoes conceituais em linguagem técnica simples para que seja de fácil compreensáo por parte dos usuarios, podendo conter gráficos que permitam fácilmente aos usuarios realizarem comparacoes visuais. As informacoes fornecidas devem atender aos criterios de inteligibilidade, coeréncia, integridade e clareza[10].

Dentre as informacoes exigidas destacam-se: a indicacáo das características comerciáis dos planos de conexáo que tornam obrigatório o detalhamento da velocidade de upload e download referente a cada plano oferecido ou já contratado; o fornecimento de indicadores técnicos da qualidade da prestacáo de servicos, contendo fatores como a velocidade da transmissao de dados, a porcentagem de acessos bem sucedidos ou nao, entre outros. Deve também constar o tempo de reparo ou substituicao do servico quando o usuario relatar eventual falha.

A capacidade de conexáo é fundamental, considerándose que a taxa de agregacáo

[...]expressa em urna proporcáo de 1 :XX e é obtida ao se dividir a soma das velocidades nomináis contratadas de todos os usuarios conectados a um ISP pelo total da capacidade de conexáo nacional e internacional, respectivamente do seu provedor de internet. O ISP deverá especificar se a taxa é aplicada igualmente a todos os planos e, se nao, deve indicar o valor correspondente a cada plano especifico[11].

Essas informacoes permitem que os ISP tomem “medidas de gestáo de tráfego e gerenciamento de rede”[12] para que estes mantenham a estabilidade e seguranca de suas redes, desde que estas nao afetem o principio da livre concurrencia. Em relacáo a essa brecha, a ONG De-rechosDigitales questiona os possíveis usos que podem ser realizados pelos provedores de rede. Para eles, a neutralidade na rede e o direito de livre acesso ao conteúdo podem ser revertidos a medida que

a consagracáo legal da neutralidade nao é absoluta, constitui-se como um direito dos usuarios sujeito a limitacoes significativas. Por um lado, a lei estabelece que os provedores de internet “nao poderáo arbitrariamente bloquear, interferir, discriminar, entravar ou restringir” o direito a utilizar conteúdos e redes (Art. 24 H a), deixando aberta a possibilidade de interferencia desde que esta nao seja arbitraria[13].

A ONG ressalta ainda a ilegalidade no debate:

Além disso, a neutralidade é garantida como um direito ao uso de conteúdos e servicos, e ao desempenho de atividades de caráter legal por meio da internet, sem nenhuma interferencia discriminatoria. Portante, em caso de uso ilegal, o provedor poderia adotar medidas contrarias ao principio da neutralidade[14].

O terceiro eixo corresponde aos indicadores de qualidade. A lei torna obrigatório que os ISPs avaliem a qualidade de seus servicos trimestralmente. Os servicos oferecidos devem, com base nos protocolos técnicos estabelecidos pela Subsecretaría de Telecomunicacoes chilena, apontar as medidas dos indicadores técnicos de qualidade. A medida expoe fatores “como velocidade máxima, mínima e media de medi-coes obtidas a partir dos planos de venda do ISP como a diferenca de laténcia (ou PING) que podem ser obtido a partir de servidores de teste”15. Os dados devem, como já citado anteriormente, ficar a dispo-sicáo dos usuarios.

MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL: PROCESSO COLABORATIVO

No segundo semestre de 2009 teve inicio o debate para a constru-cáo de um projeto colaborativo de Marco Civil da Internet no Brasil. Trata-se de urna iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministerio da Justica em parceria com o Centro de Tecnologia e Socie-dade da Fundacáo Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. É a primeira proposta de Marco Civil do mundo e tem como objetivo principal garantir os interesses dos usuarios da rede e promover a cidadania.

O debate sobre o Marco Civil pode ser acompanhado pelo Portal da Cultura Digital do Ministerio da Justica, que disponibilizou a ver-sao do anteprojeto elaborado com base ñas fases da discussáo realizada com a participacao de diversos sujeitos sociais, tais como usuarios, académicos, parlamentares, instituicoes públicas e privadas e de representantes governamentais interessados no tema.

O debate foi previsto com o desenvolvimento das seguintes fases:

Ia) Discussáo do texto-base elaborado pelo Ministerio da Justica

Nessa fase, que durou aproximadamente 45 dias, os usuarios pu-deram postar[15] seus comentarios e propostas em ¡inks[16] do texto-base. Esses comentarios ficaram abertos a todos que acessassem a proposta e, no caso dos posts mais longos, foram destinados a outro fórum do mesmo site para garantir o aprofundamento do debate e contemplar a totalidade das manifestacoes registradas.

Ao final dessa primeira fase foram sintetizados os principáis aspectos da discussáo e se elaborou a minuta do anteprojeto que foi remetida á segunda fase do debate.

2a.) A segunda fase estava prevista para a discussáo da minuta do anteprojeto, que foi dividido da seguinte forma:

-    Capítulo I – Disposicóes preliminares, contendo 5 artigos

-    Capítulo II – Dos direitos e garantías dos usuarios, contendo 3 artigos

-    Capítulo III – A provisáo de conexáo e de servicos de internet, contendo 18 artigos

-    Capítulo IV – A atuacáo do poder público, contendo 5 artigos

-    Capítulo V – Disposicóes gerais, contendo 2 artigos

Esse processo de discussáo foi semelhante ao da primeira fase. O texto do Portal da Cultura Digital sobre esse processo de consulta afirmava a necessidade de fazer com que usuarios se apropriassem das tecnologías de informaçãoe de comunicacao com vistas a participacao no processo decisorio legislativo.

O debate colaborativo abordou desde as questoes jurídicas, pas-sando pelos aspectos técnicos de conexoes, além de enfatizar alguns principios constitucionais, como, por exemplo, o anonimato dos usuarios que, segundo opiniáo de alguns internautas, deveria ser garantido. É importante ressaltar que no debate essas questoes estáo imbricadas e nao podem ser analisadas separadamente. O aspecto técnico se desdobra em um conjunto de questoes políticas e vice-versa.

Para o sociólogo e estudioso da comunicacao Dominique Wolton, nao é possível a garantía da liberdade na comunicacao sem que haja alguma forma de regulamentacao. Ele alerta para a preocupacáo da ausencia completa de leis que especifiquen! o uso da Internet pode favorecer a lógica do mercado e das relacóes económicas:

Nao há liberdade de comunicacao sem regulamentacao, isto é, sem protecáo desta liberdade. Alias, os arautos da desregulamentacáo sao favoráveis a urna regulamentacao: aquela do mercado, quer dizer, a das relacóes económicas, a das leis da selva (WOLTON, 2003: 122).

A interpretacáo de Wolton corrobora com a análise de Galloway e aponta para um questionamento importante: a quem serviría a desregulamentacáo? Nesse sentido, o autor é enfático ao afirmar que somente algum tipo de regulamentacao é que garante a liberdade de expressáo e de comunicacao e, portante, impede qualquer forma de censura.

Outra questáo relevante para o debate é o caráter transnacional da internet como urna das grandes inovacóes no ámbito das relacóes sociais, políticas, culturáis e económicas. Pela primeira vez na historia está colocada a possibilidade real de configuracáo de urna esfera pública que transcenda as fronteiras territoriais baseadas nos Estados nacionais. Pela natureza do ciberespaco, toda forma de regulamentacao da internet em ámbito nacional deve privilegiar a am-pliacáo do acesso, a garantia da liberdade de expressáo, manifestacáo e de organizacáo.

Nesse sentido, é importante distinguir a regulamentacao dos mecanismos de censura. A criacáo de regras para o funcionamento da rede é polémica e encontramos muitas manifestacoes contrarias ao Marco Civil. No entanto, a garantia da liberdade de expressáo e de comunicacáo é consensual e está presente na maioria das opinioes. Poderíamos agrupar os comentarios da seguinte forma: os que sao totalmente contrarios a qualquer tipo de regulamentacao, pois regu-lamentar significaría criar mecanismos de controle dos usuarios da rede; outro segmento que é favorável á criacáo de um marco civil, mas que critica a minuta do anteprojeto; e ainda um terceiro setor que propoe mecanismos diferentes para o tema.

A questáo da privacidade dos usuarios é a preocupacáo mais presente nos comentarios. A guarda de registro dos usuarios como forma de eventualmente poder acessar informacoes importantes para o es-clarecimento de crimes é vista como problemática e como invasáo da privacidade.

Um dos pontos que mais preocupam os envolvidos no debate sobre a regulamentacao da internet gira em torno do cerceamento da liberdade de expressáo. Conforme abordamos anteriormente, nao há consenso entre os que se manifestaram a respeito do projeto de lei para o estabe-lecimento de um Marco Civil. Para alguns, a criacáo do Marco Civil si-naliza a possibilidade de se obter algum tipo de regulacáo preservando os principios democráticos e a liberdade de expressáo na rede. Portante, nenhum tipo de regulamentacao deve alterar esse principio, ou seja, é necessário que a liberdade de expressáo, criacáo de novos conteúdos e formatos seja preservada.

Merece destaque nesse debate a proposta que visa garantir a possibilidade de criacáo de novos protocolos de tecnología sem que seja necessária a autorizacáo estatal. Essa é urna das reivindicacoes dos ativistas do movimento de software livre. Esse tipo de proposta busca garantir as redes abertas e visa manter a liberdade de acesso e de usos da Internet.

A discussáo em torno da regulacáo e da regulamentacao envolve múltiplos aspectos, desde a distincáo de prerrogativas do ponto de vista jurídico, passando pelas questoes de infra-estrutura da rede, o tipo de dominio, número de IP (protocolo que rege o funcionamento da comunicacáo na rede), arquitetura e os conteúdos. Aparentemente, o debate é técnico -e também é. Contudo, o mais relevante é compre-ender em que medida os aspectos relacionados á arquitetura da rede definem seu funcionamento, além de estabelecer as possibilidades de controle que se pode ter sobre os usuarios. Nesse ponto, verifica-se a forte pressáo do mercado para que as formas de regulamentacao controlem a criacáo e distribuicáo de conteúdos. Trata-se, portante, de urna tecnopolítica.

Para Lessing, escritor norte-americano e professor da Faculdade de Direito de Stanford, é importante pensar na multiplicidade de formas que podem definir a arquitetura da rede:

Certamente o espaco é de urna determinada forma, mas nao tem de ser necessariamente assim. Nao existe urna única forma ou urna única arquitetura que defina a natureza da Rede. Sao muitas as possibilidades de arquitetura do que chamamos a Rede’ e, nesse sentido, o caráter da vida é muito diverso em cada urna délas. (LESSING, 2006: 74).

Na proposta do Marco Civil da Internet encontramos um artigo que garante a neutralidade da rede, mas se trata de assunto polémico entre os internautas que participaran! da elaboracáo da proposta colaborativa.

O significado da Internet neutra estabelece que nenhum tipo de pacote de dados pode ter prioridade em relacáo ao tráfego de outro pacote, que pode ser de alguma grande empresa atuante na rede. A neutralidade garante que todas as transmissoes, independente de seu emissor, estáo submetidas as mesmas regras e criterios.

Pelas rodovias passam veículos, e pelos circuitos da Internet passam datagramas (os pacotes’ de dados que constituem cada mensagem de e-mail, vídeo, conversa de voz sobre IP etc.). Tal como em urna rodovia, a concessionária nao pode discriminar entre um carro azul e um vermelho, ou identificar se um carro está levando agua ou ma-conha (este é um problema da policía, nao da concessionária), na Internet as operadoras nao devem interferir no tráfego de qualquer datagrama (…) Se interferirem de algum modo, fazendo com que os datagramas atrasem, se percam, ou mesmo sejam copiados para bis-bilhotagem de terceiros, estaráo violando principios da neutralidade da rede (Afonso, 2010:101)

O diferencial da Internet está na forma descentralizada da criacáo e disseminacáo de conteúdos. As propostas de interferencia na neutralidade da rede significam a alteracáo dos elementos que nortearan! sua configuracáo e que definem seu próprio desenvolvimento. Á medida que qualquer usuario tem poder para criar e disponibi-lizar tecnologia e conteúdos e compartilhar informacoes sem pedir autorizacáo a empresas ou governos, garante-se que invencoes como YouTube e Twitter sejam possíveis. Nesse sentido, a manutencáo da neutralidade da rede é fundamental para a inovacáo e criacáo de tecnologías e formas de comunicacáo.

Se por um lado é importante a proposta contida no Marco Civil brasileiro encaminhar-se para garantir que o principio da neutralidade nao seja violado, por outro lado o caráter transnacional da Internet permite que se possa fazer esse tipo de alteracáo nos protocolos de outros países, permitindo que os fluxos comunicacionais sejam veiculados em lugares em que a neutralidade nao esteja prevista na lei.

Há um conflito entre o fluxo de informacoes sem bloqueios ou sem filtros nacionais e a regulamentacao realizada em cada país. Nos países em que as corporacoes midiáticas sao fortes, como nos EUA, há um grande empenho para limitar as práticas comunicacionais e as criacoes tecnológicas e subordiná-las as regras do mercado, considerando que quanto maior a producao e distribuicao de conteúdos e tecnologías passarem pelo controle das grandes corporacoes de mídia, maior a probabilidade de se aumentar os lucros dessas empresas. Há também interesses políticos no bloqueio aos fluxos informacio-nais, conforme assistimos na China e recentemente nos países árabes, que tentavam conter os movimentos revoltosos que se organizaram pelas redes sociais.

DO DEBATE COLABORATIVO AO PROJETO DE LEI

No final de agosto de 2011 a presidenta Dilma Rousseff enviou ao Congresso o Projeto de Lei 2.126/2011 que estabelece principios, garantías, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. O projeto, fruto do debate colaborativo, está tramitando no Congresso Nacional em regime de prioridade e coloca a discussáo sobre a regulamentacao da Internet em outra perspectiva e com outros atores.

Foram realizadas audiencias públicas em seis Estados diferentes para debater o projeto. Essas audiencias tiveram caráter aberto, para as quais foram convidados alguns especialistas em assuntos relacionados ao projeto de lei. Entre os temas debatidos destacam-se: Neutralidade de Rede, Direitos dos Usuarios da Internet, Responsa-bilidade Civil de Terceiros, Diretrizes para a Governanca da Internet, Guarda de Logs, entre outros.

No momento de fechamento desse artigo, o projeto aguardava para ser votado, gerando expectativa, principalmente entre os se-tores sociais que tiveram participacáo ativa em todas as etapas de elaboracáo da proposta. Apesar de um intenso processo de participacáo da sociedade civil na elaboracáo do projeto de lei do Marco Civil da Internet expressar um avanco no que diz respeito á utilizacáo das ferramentas digitais para a ampliacáo da discussáo em torno da regulamentacáo, nota-se a preocupacáo de alguns atores em relacáo as possíveis alteracoes da proposta inicial, alteracoes que podem significar um retrocesso e, principalmente, explicitar o distanciamento de alguns parlamentares das manifestacoes democráticas da sociedade civil.

A criacáo do Marco Civil para a Internet é vista de forma positiva e um avanco em relacáo aos tradicionais mecanismos decisorios democráticos. A dinámica de elaboracáo do Marco Civil articulado pelo Portal do Ministerio da Justica apresentou urna nova perspectiva de elaboracáo das políticas públicas, capaz de ampliar o envol-vimento de setores da sociedade civil organizada. O processo cola-borativo e a incorporacáo das tecnologias no debate das questoes relevantes a diversos segmentos sociais sao vistos como avanco na consolidacáo democrática. Nesse sentido, nota-se que as ferramentas digitais podem servir para a ampliacáo de debates e de organiza-cáo de acáo política.

No caso brasileiro, muitas vezes esse aspecto se esbarra com a cultura política, cuja participacáo dos individuos nao ocupa o lugar central da dinámica política. Significa dizer que a incorporacáo das tecnologias digitais, conforme a iniciativa do Ministerio da Justica, deve ser pensada no sentido de proporcionar a ampliacáo da participacáo e de inclusáo no processo decisorio de parcela significativa de individuos que, na atualidade, encontram-se distantes do acompanha-mento das decisoes políticas. Para Javier Cremades,

os cidadáos terem consciéncia do micropoder é a chave para urna nova acáo política capaz de administrar a sociedade globalizada e plural, pela gestáo das energías previas ao processo de institucionalizacáo. Poder-se-ia descrever essa acáo com o adjetivo ‘relacionar, o qual já foi usado ao se falar da rede de relacoes humanas mantidas por meio de um constante diálogo(falar e escutar) possibilitado pelas novas tecnologias (Cremades, 2009:35).

PRO JETO DE LEÍ ARGENTINO

Da mesma forma que Brasil e Chile, a Argentina também está discu-tindo a regulamentacáo da Internet e verifica-se que alguns aspectos em debate ñas legislacoes brasileira e chilena também estáo sendo discutido pelos argentinos.

O projeto de Ley no. 1159-D-2011, específicamente sobre a neu-tralidade de rede, tramita no Congresso de la Nación Argentina e também afirma a necessidade de se estabelecer as competencias e limites na atuacáo dos provedores de Internet, conforme podemos observar nos itens abaixo:

Os provedores de Internet

a)  Nao poderáo arbitrariamente bloquear, interferir, discriminar, diminuir a velocidade, suspender, nem restringir a utilizacáo, o envió, a re-cepcáo ou o oferecimento de qualquer conteúdo, aplicativo ou servico legal através da Internet por parte de qualquer usuario deste servico, assim como qualquer outro tipo de atividade ou uso legal realizado através da rede;

b) Nao poderáo limitar o direto dos usuarios de incorporar ou utilizar qualquer classe de instrumentos;

c)  Poderáo tomar as medidas e acoes necessárias para gestáo do tráfico e administracáo de rede, exclusivamente no ámbito da atividade para a qual estáo autorizados;

d) poderáo bloquear o acesso a determinados conteúdos, aplicativos ou servicos somente a pedido expresso do usuario.

A provincia Argentina de San Luis já aprovou a neutralidade de rede e passou a ser o terceiro lugar, após Chile e Holanda, a aprovar essa proposicáo. A Universidad de La Punta liderou o Projeto Cidadáo e apresentou ao Legislativo da provincia para discussáo. É interessante verificar que nesse caso específico a lei foi adotada como política de Estado para a inclusáo digital e para proporcionar o aumento do cres-cimento dos servicos de acesso a Internet.

O exemplo da provincia de San Luis é muito importante para o debate argentino e deve influenciar a dinámica da discussáo no Con-gresso dos Deputados, mas ainda está em debate e nao há urna previ-sáo clara para a votacáo do projeto de lei.

CONCLUSOES

Este artigo debateu a regulamentacáo da Internet no Chile, no Brasil e na Argentina, com destaque para discussáo da neutralidade de rede, aspecto mais polémico da discussáo nos tres países.

No Chile, a lei já foi aprovada. No Brasil e na Argentina, ainda se está em fase de discussáo nos respectivos parlamentos. Contudo, existem outros pontos relacionados á regulamentacáo da internet que nao foram abordados diretamente, mas que sao fundamentáis para se refletir a respeito das premissas constitutivas para as definicoes a respeito da arquitetura da rede. Entre esses pontos, destacam-se os direitos dos cidadáos no ciberespaco, o rastreamento digital e a pri-vacidade dos usuarios. Sao aspectos que estáo inter-relacionados com a neutralidade da rede, mas contém aspectos específicos que seráo objeto futuro de análise.

Por fim, consideramos urna questáo relevante que os países latino -americanos estejam se colocando na vanguarda do debate, principalmente se considerarmos que os EUA e diversos países europeus vémse posicionando contrariamente a neutralidade de rede. Nesses países as corporacoes midiáticas e de entretenimento possuem grande poder de pressáo e buscam impor seus interesses relacionados a lógica desse mercado que é, na atualidade, um dos mais lucrativos. Portante, esse é um dos campos de disputa mais acirrada que impede queas legisla-coes, como as que observamos nos países latino-americanos, consi-gam romper com o jogo de interesses dessas corporacoes.

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http://www.centrodemidiaindependente.org
http://culturadigital.br/marcocivil/debate/ Folha de Sao Paulo disponível em
http://www.uol.com.br

acesso em 12/05/2010

1. Doutora em Ciencias Sociais, área de concentracáo Política, pela Pontificia Universidade Católica de Sao Paulo (2002) e pós-doutorado em Comunicacáo Política pela Universidad Rey Juan Carlos de Madrid (2008). Atualmente é pro-fessora do Departamento de Política e do Programa de Estudos Pós-graduados em Ciencias Sociais da Pontificia Universidade Católica de Sao Paulo e pesqui-sadora do Neamp(Núcleo de Estudos Pós-graduados em Ciencias Sociais da PUC-SP), professora convidada da Escola de Comunicacáo e Artes da Universidade de Sao Paulo, professora da Escola de Sociología e Política de Sao Paulo.↵

2. Carolina Mandú da Silva (PUC-SP) colaborou na elaboracáo deste artigo com a pesquisa sobre a regulamentacao da Internet do Chile.↵

3. Entrevista com Alexander Galloway, disponível em http://culturadigital.br/ blog/2009/10/30/entrevista-com-alexander-galloway/, acesso em maio de 2010↵

4. Alusáo ao Ato Institucional n° 5 (AI-5) decretado pelo governo ditatorial em 1967. Esse decreto reforcou o setor conhecido como "linha dura" das Forcas Armadas. O Ato, entre outros aspectos, previa o fechamento do Congresso e o cerceamento da liberdade de expressáo e de comunicacao, e inaugurou um dos períodos mais autoritarios da ditadura militar brasileira.↵

5. Correspondente a sigla em inglés Internet Service Provider.↵

6. Disponível em http://ethevaldo.com.br/noticia/colapso-ameaca-banda-larga/ (último acesso dia 04 de agosto de 2012↵

7. Disponível em http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-neutralidade-da-rede-por-sergi o-amadeu-da-silveira (último acesso em 04 de agosto de 2012 )↵

8. "A ONGMETA nasce da necessidade de validar o ativismo digital do Chile, face a autoridade - governo e parlamento - e o setor de telecomunicacoes e tecnología", conforme informa em seu site. Disponível em http://ongmeta.org/sobre-ong-meta/ ( último acesso em 03 de agosto de 2012 ).↵

9. Entrevista de José Herta Estrada, diretor do Projeto Neutralidad Si, disponível em http://blogs.estadao.com.br/link/chile-pioneiro-no-mundo/ (ultimo acesso dia 04 de agosto 2012).↵

10. Texto original em www.subtel.gob.cl/prontus_subtel/site/artic/20110311/asocfile/ 20110311195708/10d_0368.pdf (último acesso dia 31 de julho de 2012)↵

11. Disponível em www.neutralidad.cl ( último acesso dia 31 de julho de 2012)↵

12. Texto original disponível em: http://www.subtel.gob.cl/prontus_subtel/site/artic/ 20100826/asocfile/ 20100826145847/ley_20453_neutralidad_de_red.pdf ( último acesso dia 31 de julho de 2012).↵

13. Disponível em http://www.derechosdigitales.org/2010/07/27/las-dudas-de-la-ley-sobre-neut ralidad-en-la-red/ (último acesso dia 04 de agosto de 2012 )↵

14. ídem.↵

15. Em linguagem já utilizada pelos usuarios da rede, postar significa registrar um comentario.↵

16. Cada parágrafo, artigo, inciso ou alinea foi aberto para a insercáo de comentarios no portal http://culturadigital.br↵

Fabio López de la Roche[1]

DEL URIBISMO DOCTRINARIO A LA RECUPERACIÓN SANTISTA DEL ESPÍRITU LIBERAL EN LA COMUNICACIÓN  [2]

(CONCENTRACIÓN ECONÓMICA Y ALINEAMIENTO IDEOLÓGICO DE LOS MEDIOS EN COLOMBIA, EN CONTEXTOS DE HEGEMONÍA NEOLIBERAL, DE POLARIZACIÓN POLÍTICA DERIVADA DEL CONFLICTO ARMADO Y DE CIUDADANÍA COMUNICATIVA DEFICITARIA)

INTRODUCCIÓN

La vida política colombiana durante la segunda mitad del siglo XX estuvo marcada por el sistema político del “Frente Nacional” (1958-1974), resultante de un pacto entre las cúpulas de los dos partidos históricamente dominantes en el país: el partido Liberal y el partido Conservador. Luego de la Violencia de los años cuarenta y cincuenta (con mayúscula, como se le conoce en la historiografía para distinguirla de posteriores y más diferenciadas violencias), que caracterizara la experiencia política nacional durante aquellas décadas, derivada en parte de confrontaciones político-ideológicas entre liberales y conservadores fuertemente articuladas a la centralidad de la Iglesia católica en la vida social y a una experiencia profundamente religiosa y sectaria de la política, Laureano Gómez y Alberto Lleras Camargo, líderes respectivos del Partido Conservador y del Liberal, firman en España en julio de 1956 el Pacto de Benidorm que daría inicio al “Frente Nacional” en 1958[3].

Otro de los factores que atizó la Violencia fue el asesinato del caudillo popular liberal Jorge Eliécer Gaitán, el 9 de abril de 1948, el cual supuso el primer y el mayor episodio incidente en la conformación de uno de los rasgos característicos de la cultura política colombiana durante el siglo XX: la frustración de la experiencia populista, que en otros países latinoamericanos (la Argentina peronista, el México de Lázaro Cárdenas, el Brasil de Getulio Vargas) había posibilitado un importante reconocimiento de lo popular y la incorporación simbólica de los sectores populares y de lo popular-masivo al esquema de poder[4].

Con el fin de aclimatar un espíritu de tolerancia y reconciliación, el régimen político del Frente Nacional prescribió la alternación de los Partidos Liberal y Conservador en el poder cada cuatro años durante dieciséis años, así como la repartición de los cargos públicos de manera milimétrica entre los dos partidos. Este acuerdo, al cual la historiografía colombiana le reconoce un papel importante en la superación de los odios heredados entre liberales y conservadores que se sustentaban en visiones sectarias y descalificatorias del otro en términos de amigo-enemigo, progresivamente se fue constituyendo en un régimen excluyente de opciones políticas e ideológicas distintas a las del bipartidismo Liberal-Conservador, en circunstancias históricas caracterizadas por fuertes tendencias de cambio político y cultural, asociadas a las influencias de la Revolución China de 1949, la Revolución Cubana de 1959, el año 1960 como año de la descolonización africana, la difusión del marxismo en las universidades latinoamericanas ligado a la creación, desarrollo y difusión de las ciencias sociales modernas (la sociología, la antropología, la historia, etc.)[5], el desarrollo de un movimiento estudiantil estimulado por la experiencia insurreccional cubana, la lucha contra la intervención norteamericana en Vietnam, y en la cultura, a la influencia de los cine-clubes que estimulaban una apropiación crítica del cine universal y latinoamericano, y del hippismo y del consumo libertario de la marihuana y del LSD, agenciadores de nuevas actitudes y nuevas formas de vida frente a una sociedad adulta considerada demasiado rígida, formalista, conservadora y represiva[6].

El régimen comunicativo[7] del Frente Nacional, en correspondencia con el sistema político monopólico del “Frente Nacional”, se caracterizó por el monopolio de los principales periódicos nacionales (los liberales El Tiempo y El Espectador, y el conservador El Siglo) y regionales por parte de familias tradicionales capitalinas y de las regiones, pertenecientes a vertientes del liberalismo o del conservatismo. La radiodifusión privada, si bien experimenta de los setenta a los noventa tendencias hacia la concentración alrededor de las cadenas radiales de Caracol Radio y RCN (Radio Cadena Nacional), mantiene algunas cadenas y emisoras independientes como Todelar y Radio Super.

Sobre la televisión hay que anotar que desde comienzos de los años sesenta se configuró en Colombia un sistema de televisión denominado “sistema mixto” (semipúblico o semiprivado) donde la entidad estatal Instituto Nacional de Radio y Televisión (INRAVISIÓN), colocaba la infraestructura física (redes de transporte de la señal de televisión, estaciones repetidoras de la señal, estudios, cámaras, etc.) y el sector privado, representado en pequeñas y medianas programa-doras de televisión, tomaba en arriendo los espacios televisivos, cuyo costo financiaba con venta de publicidad de la cual extraía también sus utilidades. Esos espacios eran adjudicados a través de licitaciones en algunas ocasiones manejadas con criterios técnicos, aunque la mayoría de las veces, sobre la base de criterios de afinidad política de las programadoras y sus dueños con los Gobiernos de turno. Sobre todo los noticieros y los programas de opinión eran repartidos en un cierto equilibrio a programadoras que expresaban las opiniones o posiciones políticas de fracciones hegemónicas del liberalismo o del conservatismo[8]. Muchos hijos de ex presidentes tuvieron noticieros, como fue el caso de Andrés Pastrana (“TV Hoy”), Mauricio Gómez (“24 Horas”) o Julio César Turbay Quintero (Noticiero “Thoy”)[9].

La izquierda política y las organizaciones sociales jamás tuvieron acceso a los grandes medios de comunicación, tal vez con la excepción de la revista semanal “Alternativa”, fundada por el escritor Gabriel García Márquez, y los periodistas Enrique Santos Calderón y Antonio Caballero, entre otras personalidades, la cual desarrolló una interesante y valiosa propuesta de periodismo alternativo y de izquierda durante los años setenta y parte de los ochenta (López de la Roche, 2012).

Podríamos anotar adicionalmente que el espíritu bipartidista mo-nopólico del Frente Nacional se mantuvo en las políticas oficiales de comunicación de masas luego de la expiración formal en 1974 del sistema del “Frente Nacional”, prácticamente hasta la Constitución de 1991. A finales de 1989, en medio de la negociación de paz del Gobierno de Virgilio Barco (1986-1990) con la guerrilla nacionalista del M-19 y de la incorporación de este grupo a la vida civil con el nombre de Alianza Democrática M-19, le fue otorgado un informativo de televisión a este nuevo movimiento de la izquierda democrática: el informativo AM-PM. Este hecho histórico de haber accedido la izquierda democrática a un espacio informativo televisivo desde el cual expresar su visión de la información y de la realidad nacional e internacional, va a durar escasos ocho años. Luego de haberse consolidado como una propuesta periodística informativa de televisión seria y sólida, interesada en profundizar en el conocimiento del conflicto colombiano y de los procesos de paz en Centroamérica, y de haber conquistado una audiencia que reconoció la calidad periodística y la independencia del noticiero, en la licitación de 1998 el noticiero fue “castigado” por el Gobierno Samper (1994-1998) con la no renovación de su contrato debido a su posición crítica frente al “Proceso 8.000″, investigación judicial, periodística y política que involucraba al Gobierno con la financiación por parte del narcotráfico de la campaña electoral que había llevado a la presidencia a Ernesto Samper Pizano.

La Constitución de 1991 significó para los colombianos el cierre de un período de más de 100 años donde el país fue regido por la Constitución de 1886 que consagraba la religión y “el temor de Dios” como modelo de orden social, el hispanismo conservador como un elemento central en la cultura, el Concordato del Estado con la Iglesia católica, un peso notable de la educación católica en el sistema educativo, y una relación muy conflictiva con ideologías y valores centrales al espíritu moderno como el libre examen, la libertad de cultos, el liberalismo, el socialismo, la libertad de pensamiento y expresión, etc. Aunque ese espíritu conservador fue atenuado por la reforma Constitucional de 1936, por las contribuciones modernizantes de la República Liberal (1930-1945), esfuerzo importante de actualización de la política, de la educación y de las mentalidades de los colombianos, así como por los posteriores procesos de urbanización, de secularización y masificación, el tono de la cultura y de la cultura política impuesto por una constitución que no casualmente estuvo vigente por más de un siglo, marcó la configuración de la modernidad en Colombia con fuertes acentos tradicionalistas (Meló, 1990).

La Constitución de 1991 significó en ese sentido el reconocimiento de la diversidad cultural, étnica, lingüística y regional de los colombianos, de los pueblos indígenas y afrodescendientes y de sus territorialidades, negadas durante muchas décadas por la concepción homogénea y centralista de la carta de 1886. Dicho texto constitucional elaborado por una Asamblea Nacional Constituyente pluralista donde dos tercios de las curules fueron ocupados por representantes del liberalismo y del conservatismo y el tercio restante por la Alianza Democrática M-19, surgida de la negociación política del Estado con la guerrilla del M-19, promulgó una amplia carta de derechos civiles, políticos, económicos, sociales y culturales contribuyendo a la configuración de una jurisprudencia de fuerte intención garantista.

En cuanto a medios de comunicación, la Constitución de 1991 creó un organismo para la regulación del medio televisivo, la Comisión Nacional de Televisión, CNTV, el cual constituyó uno de los grandes fracasos institucionales de esa carta constitucional. La CNTV, reemplazada este año de 2012 por la Autoridad Nacional de Televisión, ANTV, terminó atrapada entre los apetitos burocráticos y clientelistas de la clase política tradicional y las presiones de los grandes grupos económicos que se apoderaron del negocio televisivo luego de la privatización de la televisión en 1998.

En medio de una sociedad civil muy precaria y débil en la expresión de sus demandas de calidad, de diversidad y de acceso de diversos grupos y organizaciones sociales a la emisión televisiva, el discurso neoliberal difundido desde los grandes medios durante los noventa y hasta nuestros días, terminó avalando la privatización de la televisión y un papel cada vez más subordinado y menor del sector público-estatal en la producción y la programación de dicho medio. Se le argumentó a la gente a través del discurso de los grandes medios en manos de los grupos empresariales y financieros, que el Estado no podía asumir la modernización de la televisión por que esta industria demandaba una renovación tecnológica fuertemente intensiva en capital que sólo la empresa privada podía asumir. Poco a poco, desde finales de los noventa y en lo que va corrido del siglo XXI, se fueron fortaleciendo sobre todo tecnológicamente los canales privados (no tanto en su calidad donde hemos asistido a un empobrecimiento y homogeneización de las propuestas tanto en ficción como en información noticiosa), constituyéndose en los de más alto rating en el país. Su fortalecimiento corrió paralelo con el debilitamiento en presupuesto y en audiencia de lo que quedó del anterior “sistema mixto”: el Canal Uno, semipúblico, afectado en su rating por el descuido oficial y por el traslado de la inversión publicitaria a los canales privados; el Canal A, convertido en Canal Institucional (Senado, Cámara de Representantes, Poder Judicial, Presidencia de la República, etc.); los canales regionales Teleantioquia, Telepacífico, y Telecaribe y un modesto canal público capitalino, Canal Capital, muy rezagado tecnológicamente[10].

Entre finales de los años noventa y comienzos de la década del dos mil, a partir de la entrada al mercado en 1998 de los dos canales privados de televisión, Caracol Televisión del Grupo Bavaria o Grupo Santodomingo, y RCN Televisión del Grupo Ardila Lulle, en nombre de la “flexibilización” del sistema de televisión, de la modernización y de la renovación digital, fueron desapareciendo progresivamente las pequeñas y medianas programadoras de televisión, que paradójicamente habían desarrollado lo mejor de la televisión colombiana: los dramatizados y telenovelas que hicieron época en la televisión colombiana, la llamada “telenovela de ruptura” (Martín-Barbero y Rey, 1999: 139-144), y toda una página de telenovelas regionales que habían explorado la construcción de una nación muy diversa en su conformación regional y local[11]. En cuanto a información y opinión, con todas las limitaciones del monopolio liberal-conservador sobre los noticieros y los programas periodísticos que dio forma al sistema mixto imperante hasta 1998, hay que anotar que aunque recortado y excluyente frente a otras voces políticas y sociales alternativas o disidentes, había allí programas de opinión de calidad y cierta diversidad de voces, matices y posiciones en la información noticiosa, proveniente de unos quince noticieros de televisión existentes en ese momento. De esa relativa diversidad vamos a pasar a dos noticieros privados hegemónicos que controlan mayoritariamente la formación de la opinión (y la pauta publicitaria) a través del medio con mayor cobertura (94% de la población) y a una producción de ficción y entretenimiento colonizada por las narcotelenovelas y por los reatities, ambos de marcado interés comercial, generando un gran monotematismo en la producción dramática de televisión y en su abordaje de los temas y dilemas de la vida colombiana. De manera similar, el género de opinión o como se les denomina en Colombia, los programas “periodísticos”, fueron siendo erradicados progresivamente de los horarios de alta sintonía por la visión mercantilista de la televisión que se impuso con la hegemonía de los grandes grupos económicos en la televisión abierta, y los pocos que existen hoy en 2012, funcionan después de la media noche, para un grupo minoritario de noctámbulos.

A partir de 1998 el sistema de televisión experimentó entonces una profunda revolución privatizadora y mercantilista que transformó las bases de su funcionamiento: del criterio político y cultural (a medio camino entre clientelista y técnico) de asignación de los espacios a pequeñas y medianas programadoras especializadas en distintos géneros y programas, pasamos al criterio de la capacidad económica y financiera, en la posesión (ya no en la asignación) de los espacios de producción y programación de televisión. En esa transición de la política a la economía, los grupos dirigentes y los políticos profesionales que avalaron la privatización de la televisión sacrificaron los intereses de ciertos productores independientes, de esas pequeñas y medianas programadoras y no pensaron en un ordenamiento que abriendo espacio a los nuevos canales privados y a la renovación tecnológica de la televisión, mantuviera algunas pautas antimonopólicas básicas que protegieran la diversidad de propuestas de producción y de programación[12].

En cuanto al medio radial, muy importante en la información y en el entretenimiento en Colombia, hay que anotar que a través de un activo y eficaz lobbying de sus dueños y empresarios realizado entre los delegatarios de la Asamblea Nacional Constituyente, se logró que el medio no fuera incluido en las pautas regulatorias de los medios de comunicación adoptados por dicha carta constitucional, las que finalmente sólo incluyeron a la televisión. El proceso de concentración continuó en manos de Radio Cadena Nacional (RCN) del Grupo Ardua Lulle, los cuales controlan también RCN Televisión, y de Caracol Radio, del Grupo Santodomingo, que fue adquirida en el 2004 por el grupo español Prisa.

1. GOBIERNOS URIBE: LA PRODUCCIÓN DE UN RÉGIMEN COMUNICAIWO MONOLÓGICO

Un aspecto importante en la evaluación de las democracias latinoamericanas se relaciona hoy con la manera cómo los presidentes conciben la comunicación gubernamental, los derechos de la oposición, y su relación en tanto Gobiernos y en tanto mandatarios, con los medios de comunicación y con el periodismo. En el tipo de comunicación que plantee un mandatario, hay elementos para valorar su visión del poder, de la democracia, del pluralismo, y de los derechos comunicativos de la oposición. Postularemos aquí que estos elementos son tan importantes para la evaluación de la calidad democrática del sistema político y de los Gobiernos, como lo pueden ser la independencia del poder judicial, o del Congreso frente al Ejecutivo, o la existencia de elecciones verdaderamente competitivas.

Nos centraremos a continuación en el caso de los dos Gobiernos de Alvaro Uribe Vélez en Colombia. Independientemente de su orientación política claramente de derecha, por no decir de ultraderecha, el caso de Uribe Vélez puede expresar tendencias en la cultura política latinoamericana, que no se circunscribirían necesaria y estrictamente a ese tipo de orientación político-ideológica[13].

Uribe Vélez hizo de la “propaganda” el género hegemónico de su comunicación gubernamental, privilegiando audiencias y medios masivos como la televisión y la radio, en perjuicio de la prensa y de lenguajes y públicos más reflexivos y argumentativos.

La propaganda, que tiende a funcionar como tipo de comunicación y dispositivo retórico unilateral y orientado a la persuasión, se tradujo durante sus ocho años de Gobierno en la producción reiterada de un mensaje gubernamental insistente en que “el país está cada día mejor”, “la guerra contra la guerrilla se está ganando”, y en cuanto a las FARC la repetición de la idea de que “estamos en el fin del fin”[14]. Ya veremos más adelante cómo se articulaba ese discurso con la política militar de Uribe contra la insurgencia armada.

Una instancia central de su comunicación gubernamental fueron los llamados “consejos comunitarios”, reuniones con comunidades e instituciones regionales y locales para discutir necesidades y determinar inversiones en obras y proyectos. Los “consejos comunitarios” o “consejos comunales” se convirtieron en un espacio personalista y populista de comunicación, a los cuales el presidente llevaba a sus ministros a rendir cuentas ante la ciudadanía, donde los regañaba y los examinaba en público en cuanto a sus gestiones y las cifras que las soportaban, en modalidades tan marcadas de imposición jerárquica de su autoridad, que se llegó a decir popularmente que “Uribe no tenía ministros sino viceministros”. En esa puesta en escena semanal que se extendía en jornadas de ocho y hasta doce horas transmitidas por la televisión pública en un abuso y un copamiento indebido del tiempo de la parrilla de programación de la televisión pública, el presidente Uribe era la estrella principal de la película y a él se debían los proyectos de inversión y el progreso de las regiones. Desde su discurso aparecía además como un líder moral y un luchador ejemplar contra la politiquería y la corrupción.

Podríamos definir, con Mijail Bajtín, el régimen comunicativo uribista como un régimen “monológico” o “monoglósico” (una sola voz), frente a uno “heteroglósico”, constituido por diversas voces (Bajtín, 1993). O con Fred Evans, podríamos caracterizarlo como un régimen “oracular”. Evans, en diálogo con la conceptualización ba-jtiniana, denomina “oráculos” a distintas formas de comunicación paternalistas, verticales y unilaterales donde el otro no cuenta o está simplemente concebido como siervo o subdito (Evans, 2008). El carácter monoglósico y monológico de la comunicación de Uribe Vélez que ignoraba con desdén o aplastaba implacablemente a las esporádicas voces opositoras que aparecían en ocasiones en los consejos comunitarios, se podría caracterizar perfectamente con otra expresión acuñada por el lingüista ruso para denominar el principio monológico, cual es la de “voces dominantes, reconocidas y altisonantes de la época” (Bajtin, 1993: 128-129), que apañan a otras voces que intentan también ser escuchadas.

En la producción de ese régimen comunicativo monológico tuvieron un papel central el discurso gubernamental y el discurso de los noticieros de TV. Ese discurso gubernamental, con el apoyo de los grandes medios de comunicación y en particular de los noticieros de los canales privados de televisión, subordinados interesadamente a las posiciones discursivas oficiales, desarrolló durante los ocho años del uribismo lo que podríamos denominar una homogeneización y una “redefinición afectiva de la opinión pública”[15] desde la producción de un singular “nacionalismo antifariano”, relacionado con la definición discursiva de las FARC como el enemigo N° 1 de los colombianos[16]. Este nacionalismo antifariano que catalizaba y usufructuaba los sentimientos de odio y rechazo de los colombianos hacia las reiteradas prácticas de secuestro y extorsión de las FARC, y hacia la arrogancia y la soberbia militaristas demostradas por esa guerrilla durante el frustrado proceso de paz con el Gobierno Pastrana (1998-2002)[17], actuaba eficazmente a través de una polarización rentable de la opinión, en la medida en que el presidente Uribe clasificaba automáticamente a políticos, intelectuales y periodistas críticos u opositores a su Gobierno, en la categoría de simpatizantes de las FARC o de “cómplices del terrorismo”.

Si bien hay que reconocer que la política militar de Uribe Vélez fue eficaz en la lucha contra la insurgencia de las FARC, a la cual expulsó del departamento de Cundinamarca y de las proximidades de la capital, golpeándola severamente en su capacidad ofensiva; y también en la penetración de zonas selváticas de la Orinoquia y la Amazonia colombianas donde los campamentos y las posiciones de la guerrilla eran anteriormente considerados inexpugnables; si bien hay que aceptar también que esa política contra las FARC contribuyó a recuperar la confianza de los inversionistas extranjeros en el país y de los propios colombianos para transitar por las principales troncales luego de muchos años de inseguridad y de temor por un potencial secuestro guerrillero, hay que anotar también que ese discurso diario de confrontación polarizante produjo en esos ocho años de Gobierno un profundo deterioro de la confianza entre distintos sectores de la población. Familias enteras, amigos y compañeros de trabajo terminaron divididos, o con la conversación sobre política tácita o explícitamente prohibida en los hogares y sitios de trabajo, en virtud de ese discurso oficial de buenos y malos, de amigos y enemigos.

Podríamos afirmar que el presidente Uribe, cosechando una amplísima popularidad entre los colombianos en virtud de su decidida y eficaz lucha contra la guerrilla de las FARC, hizo un uso perverso de esa autoridad, varias veces lindando no sólo en lo indebido sino en lo delictivo, para estigmatizar reiterativamente desde su discurso público a críticos y opositores, para interceptar ilegalmente los teléfonos de periodistas, magistrados, intelectuales y políticos considerados como enemigos o poco confiables; y para organizar campañas de desprestigio contra los magistrados de la Corte Suprema que develaron las relaciones de colaboración y complicidad entre los jefes de los grupos paramilitares de ultraderecha y miembros del Congreso y abrieron procesos judiciales que llevaron a la cárcel a más de 80 parlamentarios entre senadores y representantes a la Cámara[18].

Uno de los casos más graves fue el del Departamento Administrativo de Seguridad DAS, que bajo la dirección de Jorge Noguera, nombrado directamente por el presidente Uribe, le pasaba a los jefes de los grupos paramilitares operantes en los departamentos de la Costa Atlántica, listados de sindicalistas y de líderes de la izquierda que debían ser perseguidos o asesinados. Una de las víctimas de estas persecuciones fue el profesor Alfredo Correa de Andreis, reconocido sociólogo e investigador social, baleado cerca de su casa en la ciudad de Barranquilla en el 2004 por sicarios ligados a los paramilitares, luego de haber sido absuelto en un proceso judicial fabricado para hacerlo aparecer como miembro de la guerrilla de las FARC.

Resumiendo, podríamos afirmar el carácter claramente autoritario, derechista y antiliberal del régimen comunicativo uribista. Agregaríamos también la reiteración durante sus ocho años de Gobierno de un discurso marcadamente anti-izquierdista, contra los defensores de los derechos humanos y contra las organizaciones no gubernamentales, en un país donde la consolidación de una izquierda legal ha sido un proceso muy tortuoso en medio de la exclusión simbólica y de la aniquilación física de la misma a través de la violencia[19]. A la descalificación de la oposición liberal y de la izquierda legal se sumó la descalificación de otras voces críticas del Gobierno, en particular las de los intelectuales partidarios de salidas políticas al conflicto armado a través de negociaciones de paz, agrupados en “Colombianos y colombianas por la paz”, a quienes el presidente Uribe denominó públicamente el “bloque intelectual de las FARC” {El Tiempo.com, 8 de febrero de 2009). No sobra decir que ese tipo de declaraciones estigmatizantes de intelectuales, periodistas y políticos opositores en un país donde en muchas de sus regiones y de sus zonas metropolitanas marginales no existe monopolio de la violencia por el Estado y donde la autoridad efectiva la detentan grupos paramilitares de derecha, constituye una potencial pena de muerte. Varios de los acusados públicamente por el discurso intransigente del entonces presidente Uribe Vélez de ser “cómplices del terrorismo”, como el periodista opositor Hollinan Morris, tuvieron que vivir un verdadero calvario de intimidaciones y amenazas (Morris, 2010; Duque, 2010). Vemos entonces cómo el caso del presidente Uribe Vélez bajo sus dos Gobiernos ejemplifica una singular experiencia -tal vez muy parecida a la de Fujimori en el Perú- de utilización abusiva de la autoridad lograda a partir de una exitosa política de contención militar de la guerrilla, para un conjunto de propósitos antidemocráticos e incluso delictivos.

Otro lineamiento político-discursivo de la retórica desenvuelta durante los ocho años de Gobierno por parte del presidente Uribe en alocuciones públicas, inauguraciones de eventos, declaraciones a los grandes medios, fue la re-narración o creación de un nuevo relato de la historia del país en clave antiterrorista[20]. En ese relato él aparecía luchando “contra 50 años de terrorismo”[21], en cuyo saco de brujo metía no sólo a los paramilitares y al narcotráfico de los carrobombas de los años ochenta y noventa, sino a todas las guerrillas históricas, prescindiendo de cualquier evaluación cuidadosa de tiempo y circunstancias históricas concretas; a los intelectuales críticos, a las ONG de derechos humanos, a los movimientos sociales históricos como el indígena que se le opuso frontalmente y le cuestionó su modelo comunicativo autoritario y de propaganda; a la izquierda marxista y a la nacionalista del M-19, a los periodistas críticos como Hollinan Morris y Jorge Enrique Botero a los que calificó como “cómplices del terrorismo”, pero también a políticos e intelectuales opositores como Gustavo Petro y León Valencia, vinculados a la vida civil y a la izquierda legal proviniendo respectivamente del M-19 y del ELN, a los que sistemáticamente denominaba desde su discurso “guerrilleros vestidos de civil”[22].

Quisiera en este punto hacer un paréntesis reflexivo en torno a la necesidad de que los sistemas políticos democráticos, incluidos aquellos generados desde los Gobiernos de izquierda que aspiran a construir relaciones verdaderamente democráticas, no estigmaticen a la oposición y respeten su derecho a la libre expresión. En este sentido es importante el pronunciamiento de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) del 2 de febrero de 2010, “Diez desafíos claves para la libertad de expresión en la próxima década”, exhortando a los distintos Gobiernos de la región a no penalizar y no criminalizar la crítica a los sectores que detentan el poder (Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH), 2010).

Volviendo a nuestra argumentación sobre el uribismo, los medios y el periodismo, y vista ya la parte que le compete al propio discurso presidencial de Uribe Vélez, queremos detenernos ahora en la relación de los medios de comunicación y del periodismo frente al presidente, su ideología y su retórica.

2. LAS RESPONSABILIDADES DE LOS MEDIOS Y DE LOS PERIODISTAS FRENTE AL GOBIERNO DE URIBE

Podemos afirmar que de parte de los grandes medios de comunicación y sobre todo de la televisión, asistimos en esos ocho años de Gobierno de Uribe Vélez a un tácito pacto mediático de apoyo a ese régimen comunicativo monológico del uribismo. Los medios jugaron un papel funcional a la amplificación de la versión gubernamental de que estábamos en “el fin del fin” en cuanto al conflicto con las FARC[23]. Los noticieros de televisión, con excepción de uno de ellos, “Noticias Uno” del periodista opositor Daniel Coronell (ubicado además en el Canal Uno, con poca audiencia y en una plataforma tecnológica pública descuidada por la política televisiva oficial), reproducían acríti-camente las visiones gubernamentales y abordaban graves situaciones informativas y escándalos que en otras culturas políticas y regímenes comunicativos hubieran concluido en la renuncia del mandatario o en un fuerte desprestigio y deterioro irreversible de su popularidad, a través de “titulares indulgentes” que atenuaban la responsabilidad del ejecutivo en situaciones tan graves como el otorgamiento ilegal de millonarios subsidios a proyectos agrarios de familias pudientes de la Costa Atlántica, conocido como el caso de Agro Ingreso Seguro (“Agro Ingreso Seguro…”, 2011), o la interceptación ilegal de los teléfonos de magistrados, periodistas y políticos opositores, orquestada desde la Casa de Nariño, conocida popularmente como el escándalo de las “chuzadas” telefónicas (Gómez Maseri, 2009).

Los grandes medios le hicieron el juego también al discurso gubernamental que convertía a las FARC en el enemigo público N° 1 de los colombianos, al construir una estructura inequitativa de visibilidad de las víctimas, donde los “secuestrados” de las FARC aparecían como la víctima principal del conflicto colombiano, relegando a otras víctimas (las de los paramilitares, las de los abusos de las fuerzas militares contra los derechos humanos, las del secuestro económico guerrillero no ligado a motivaciones políticas, etc., o las de los 3 millones setescientos mil desplazados del conflicto armado interno, a una visibilidad marginal22.

Hay que anotar además que las voces opositoras estuvieron excluidas sobre todo de la titulación de la noticia en los grandes diarios y en los grandes informativos televisivos. La oposición se expresó durante los años del uribismo sobre todo en las páginas de opinión de los periódicos nacionales, en el noticiero televisivo “Noticias Uno”, en el programa de polémica radial “Hora 20″ de Caracol Radio y alrededor del semanario impreso y digital de opinión Semana.

Las grandes movilizaciones de los últimos años promovidas por los grandes medios de comunicación, como la Marcha del 4 de febrero de 2008 y todas las grandes movilizaciones que se promovieron sobre todo durante el 2008, un año de una extraordinaria manipulación nacionalista por no decir patriotera, ligada a los grandes golpes militares contra las FARC (“Operación Jaque” y muerte de “Raúl Reyes” en territorio ecuatoriano), estuvieron orientadas contra la guerrilla de las

22 Ver en Bibliografía la entrevista a Christophe Beney, Director del Comité Internacional de la Cruz Roja en Colombia, en la cual cuestiona la precaria visibilidad de los desaparecidos en los medios masivos de comunicación colombianos, frente a la visibilidad conferida por los grandes medios a algunas de las víctimas del secuestro guerrillero.

FARC (con excepción de la Marcha contra el paramilitarismo del 4 de marzo del mismo año promovida por las ONG y las organizaciones de derechos humanos).

Hay que decir en este punto que la polarización de los colombianos bajo la era Uribe no fue equilibrada o más o menos pareja, como lo ha sido por ejemplo en la vecina Venezuela, sino una polarización claramente desigual. En las encuestas el presidente Uribe siempre estuvo arriba de un 70% de favorabilidad en la opinión, muchas veces cercano a un 80%. La favorabilidad de las figuras y las voces opositoras, críticas y disidentes del oficialismo uribista fluctuó entonces entre el 20 y el 30% de la opinión. En estos resultados influyó la puesta en escena populista y demagógica del presidente (usando atuendos campesinos, la ruana o el poncho, montando a caballo, apelando a figuras y expresiones de la religiosidad popular, arrodillándose ante vírgenes y santuarios religiosos, reviviendo viejas tradiciones de intolerancia y de ejercicio vertical y tradicional de la autoridad patriarcal y hacendaría), pero también la subordinación interesada de los grandes medios al discurso y la política uribistas.

En este sentido, uno de los factores que posibilitaron el llamado “teflón presidencial” de Alvaro Uribe Vélez, de quien los medios y numerosos analistas afirmaban que los escándalos no le hacían mella en cuanto a sus altos índices de popularidad en las encuestas, puesto que le resbalaban como los alimentos en el teflón de los sartenes, tuvo que ver con la subordinación interesada de los grandes medios al discurso y a la política del presidente Uribe. Ese discurso presidencial profusamente expuesto por el propio mandatario no sólo en sus consejos comunitarios sino en innumerables actos oficiales, fue reproducido y amplificado acríticamente por los grandes medios de comunicación. Esa obediencia y subordinación a la línea oficial tuvo en parte claras motivaciones relacionadas con el cuidado de los intereses económicos de los grandes grupos financieros y mediáticos: el Gobierno Uribe debía ratificarles en el 2008 la concesión de las licencias para la operación de los canales de TV por 10 años más a RCN Televisión y Caracol Televisión, lo cual se constituyó en una espada de Damocles que sirvió para inculcar la obediencia, la actitud “de la vista gorda” o la de sustraerse de la crítica, de parte de los canales privados, para con la figura presidencial, sus desaciertos, comportamientos indebidos e intolerancias ideológico-políticas. El manejo político obsecuente para con el Gobierno, de RCN Televisión, durante la mayor parte de los dos períodos de Uribe, y especialmente en el período en que la dirección de su informativo Noticias RCN estuvo a cargo de Alvaro García, le granjeó a ese canal privado del grupo Ardila Lulle el calificativo de “Radio Casa de Nariño” por parte de los sectores críticos de la opinión pública. García terminaría recompensado con su nombramiento luego de su salida del canal, como embajador en Argentina.

De otro lado, otros grandes grupos económicos y los medios ligados a ellos aspiraban a obtener la licitación del Tercer Canal de televisión y optaron por ser concesivos u obsecuentes para con el Gobierno Uribe con el fin de poder “merecer” la concesión.

El ejemplo más rotundo de este comportamiento interesado de los oligopolios económicos y mediáticos es cómo el grupo multime-dial español Planeta, accionista mayoritario del principal periódico nacional El Tiempo, resuelve cerrar la revista Cambio en febrero de 2010, la cual tenía un proyecto de periodismo investigativo incisivo que había denunciado los subsidios millonarios de “Agro Ingreso Seguro” a familias pudientes de la Costa Atlántica por parte del Gobierno de Uribe, a cambio de respaldos electorales a políticos uri-bistas. Cambio había revelado también las vinculaciones del jefe de Fiscalías en Antioquia Guillermo León Valencia Cossio, hermano del Ministro del Interior Fabio Valencia Cossio, con narcotraficantes. El Grupo Planeta cierra la revista para suprimir un factor de tensión con el Gobierno Uribe que interfería con su aspiración a ser beneficiado con la licitación del Tercer Canal de televisión. De paso les cancela el contrato a los periodistas Rodrigo Pardo y María Elvira Samper, de muy reconocida trayectoria profesional[24].

Tendríamos también que subrayar en ese cuadro de subordinación y obediencia mediática al uribismo, la ausencia de parte de los grandes medios nacionales y desde el periodismo de un “control narrativo” sobre el discurso y la retórica del presidente Uribe. Por ejemplo, la retórica de las cifras, a las cuales apelaba permanentemente el presidente en sus discursos para mostrar los supuestos o reales avances de su Gobierno, nunca fueron contrastadas ni abordadas críticamente desde las redacciones de los periódicos o de los telenoticieros.

Pocos meses después de la salida del presidente Uribe de la Casa de Nariño, se empezaron a cuestionar muchas cifras, como por ejemplo, las de los paramilitares efectivamente desmovilizados en el proceso de paz con esas organizaciones, y se comenzaron a investigar por la justicia desmovilizaciones de frentes guerrilleros inexistentes, como el del Frente “Cacica Gaitana”, organizadas para mostrar resultados desde lógicas comunicativas fraudulentas de propaganda de la política gubernamental de paz y reinserción (“El ‘Alemán habla de otra ‘falsa desmovilización’”, 2011; Editorial “Guerra, propaganda y los límites del Estado”, 2011; “Sabas culpó a Restrepo…”, 2011). Ex jefes paramilitares como “Ernesto Báez” han confesado también que aunque en su conjunto ellos no tenían más de 16 mil hombres en armas, en la negociación aparecieron 35 mil paramilitares, lo que implicaría la introducción al proceso de entre 16 mil y 19 mil falsos ex combatientes, con el propósito propagandístico por parte del Gobierno de inflar las cifras de ex paramilitares vinculados al proceso de paz, y por parte de los falsos desmovilizados, de obtener algunos auxilios económicos oficiales (Marín Correa, Alexander, 2011).

No puede uno como analista de los medios y del periodismo dejar de preguntarse hoy, cuando se destapan múltiples fraudes relacionados con el anterior Gobierno: ¿dónde estaba el periodismo crítico, el periodismo investigativo, bajo el uribismo, no sólo frente a los procesos de negociación con los paramilitares, sino frente a todo el conjunto de acciones fraudulentas de la política gubernamental?

Con respecto al cubrimiento informativo de los procesos de paz bajo el uribismo, hay que llamar la atención acerca de cómo en estos procesos de negociación y de reinserción de los paramilitares, a diferencia de anteriores procesos de paz con organizaciones guerrilleras, frente a los cuales el periodismo configuró grupos especializados y disposiciones concretas para cualificar el cubrimiento de la negociación, lo que se vio fue la ausencia de esas anteriores “unidades de paz” que habían sido creadas en los más importantes periódicos nacionales para mejorar el cubrimiento del proceso de paz durante la administración Pastrana (1998-2002). Vistas retrospectivamente las cosas, podríamos afirmar que a diferencia de otros procesos de paz que contaron con una mucho más clara visibilidad mediática, el periodismo y los medios se dejaron imponer o fueron cómplices con un modelo oficial de negociación clandestina y de invisibilización del proceso de paz, que hizo de la paz con los paramilitares un proceso oculto y de espaldas al país[25].

3. EL PRINCIPIO ANTIFARIANO EN LA POLÍTICA EXTERIOR: LA INTOLERANCIA FRENTE A CHÁVEZ

El discurso gubernamental uribista hizo su obra también en la imposición de un tono agresivo e intolerante en la política exterior. Uno de los ministros de Relaciones Exteriores de Uribe, Fernando Araújo, fue nombrado en ese cargo con una connotación claramente simbólica, por haber sido víctima del secuestro guerrillero y habérsele fugado a la guerrilla de las FARC. Araújo no tenía mayor experiencia ni estaba familiarizado con el ejercicio de las funciones diplomáticas. Era una decisión de un alto contenido simbólico e ideológico, de poner a la cabeza de nuestras relaciones exteriores a una figura que simbolizaba los abusos de las FARC.

Asistimos en estos años del uribismo, bajo los lincamientos políticos y discursivos que arriba hemos anotado como dominantes para la política interna, a la imposición de sentidos y estructuras de comprensión de la realidad altamente ideológicos, en la representación de las relaciones bilaterales y la política exterior.

De un lado, en su cercanía con las posiciones en política exterior del Gobierno Bush y en su no diferenciación de los intereses colombianos de los norteamericanos, el Gobierno Uribe anunció la firma de un acuerdo de cooperación militar con los Estados Unidos que incluía la aceptación de siete bases militares estadounidenses en el territorio colombiano (redacción política El Tiempo, 2009), anuncio que generó una gran inquietud en la región y especialmente en el vecino venezolano que consideró la decisión como lesiva para sus intereses nacionales y atentatoria contra la revolución bolivariana. El acuerdo bilateral con su decisión de permitir las bases, que meses más tarde va a ser impugnado e invalidado por las Cortes colombianas desde sus funciones de control constitucional, va a generar una alta tensión y un fuerte deterioro de las relaciones colombo-venezolanas las que a finales del segundo Gobierno de Uribe van a estar ad portas de una ruptura diplomática[26]. El tema de las bases sin haber sido agendado como tal, va a constituirse en el tema central de la Reunión Plenaria de la Tercera Cumbre Ordinaria de la Unasur realizada en Quito en agosto de 2009 donde Colombia estuvo a punto de ser condenada a petición de Venezuela y Bolivia (Ayala, 2009).

Ya antes de la tensión por las bases norteamericanas, la violación del espacio territorial ecuatoriano por la aviación y el ejército colombianos en marzo de 2008 con el propósito de dar de baja al jefe guerrillero de las FARC alias “Raúl Reyes”, en un campamento ubicado del lado ecuatoriano de la frontera, la manipulación noticiosa de ese hecho por el Gobierno Uribe, informando inicialmente que el ataque había tenido lugar en territorio colombiano y que en la persecución a los guerrilleros habían llegado al campamento de “Reyes” en suelo ecuatoriano, así como la consecuente ofensiva discursiva del Gobierno colombiano acusando al Gobierno del país vecino de complicidad con las FARC, erosionaron las relaciones históricas de buena vecindad con el Ecuador. En la práctica, este tipo de acciones, así como lo había sido la captura en territorio venezolano por parte de agentes de inteligencia colombianos, de “Rodrigo Granda”, denominado por la prensa “el canciller de las FARC”, configuraban el carácter extraterritorial de la política de “seguridad democrática” del presidente Uribe y una ruptura con la conducta histórica de la diplomacia colombiana de respeto a la soberanía territorial de los vecinos y de no intervención en sus asuntos internos.

3.1. LOS SESGOS DE LA INFORMACIÓN HEGEMÓNICA SOBRE LOS PAÍSES DEL SOCIALISMO DEL SIGLO XXI

A este tono general de la política exterior se sumaron desde la información producida por los grandes medios masivos de comunicación, visiones excluyentes, ideológicas y poco pragmáticas, reductoras de la diversidad de situaciones de los países vecinos que han adoptado sistemas políticos de orientación socialista, posneoliberal, neodesa-rrollista o de izquierdas en la región (el Ecuador de Correa, la Bolivia de Evo Morales, la Venezuela de Chávez, e incluso la Argentina de los Kirchner), a distintas variaciones del chavismo.

En cuanto a la política exterior, la Colombia de Uribe terminó autosegregada y apartada del contexto latinoamericano y suramerica-no, y en cuanto a su situación informativa, viviendo en una especie de campana que aislaba y preservaba a su opinión pública de un conocimiento complejo de los procesos políticos y sociales latinoamericanos y en particular de las transformaciones sociales experimentadas por los países vecinos[27].

Hemos observado en estos últimos años en Colombia una notoria ausencia de información amplia y plural sobre los países latinoamericanos, y en particular sobre aquellos que viven experiencias de proyectos políticos de izquierda o de orientación anticapitalista o antineoliberal. Es prácticamente imposible encontrar en los medios impresos hegemónicos y sobre todo en la información televisiva de los grandes canales privados y públicos colombianos, información objetiva y balanceada sobre las reformas anti-neoliberales y sobre los fenómenos de recuperación de la iniciativa económica estatal en el vecindario, por ejemplo, sobre lo que los ecuatorianos llaman “pos-neoliberalismo”, o sobre las políticas económicas antineoliberales o “neodesarrollistas” del kirchnerismo en Argentina. Pareciera ser, como lo sugiere Ricardo Forster (2010) para la interpretación de la visión hegemónica de los grandes medios en la Argentina de hoy, que el neoliberalismo ha creado e impuesto a nivel de la opinión un sentido común neoliberal que desvaloriza y descalifica radicalmente otras posibles interpretaciones de la realidad y otras posibles orientaciones de la política pública que no se inscriban en ese tipo de sentido común y de discurso hegemónico. Las leyes de medios que se promueven en varios de esos países con sus contenidos antimonopólicos y su orientación hacia el fortalecimiento de los medios públicos (de Moraes, 2011), en algunos de ellos con importantes y sólidos apoyos ciudadanos y de organizaciones de la sociedad civil de la comunicación (Sel, 2010), son presentados escueta y sesgadamente por los grandes medios como “leyes mordaza”[28].

Sobre los vecinos Ecuador y Venezuela, sus aciertos en política pública, en construcción de vías (Ecuador), en fortalecimiento de la educación pública o de las políticas públicas de salud, en promoción de los medios comunitarios, los grandes medios colombianos guardan un total silencio, ya por ignorancia y falta de curiosidad intelectual, ya por orientación política de las redacciones. Parece ser que no conviene mostrar que haya algo positivo en las experiencias de política pública de esos países. También que aún en tiempos de globalización, de multiplicación de los flujos de mensajes a través de la web y de circulación supuestamente libre de ideas y modelos de sociedad por encima de las fronteras físicas, la orientación de la información hegemónica en Colombia estuviera orientada a mantener a los colombianos libres de contaminaciones ideológicas peligrosas[29]. Seguramente no conviene mostrar los avances en las políticas sociales de los países vecinos que han adoptado regímenes de orientación socialista o de izquierda, pues el conocimiento de esos procesos por parte de la opinión pública podría revelarles a los colombianos los altísimos niveles de pobreza y de concentración del ingreso en Colombia (hoy día superiores a los de Brasil)[30], las profundas inequidades en el acceso a la educación y la salud, y la cínica e impresentable concentración de los medios de comunicación -no discutida socialmente más allá de las voces individuales de algunos periodistas independientes y algunos expertos- con sus amplios dividendos económicos y políticos para sus dueños.

Habría que observar en este punto que, en el caso colombiano, una hegemonía bipartidista histórica con elementos fuertes de antiz-quierdismo y anticomunismo en la cultura política, reforzados notoriamente entre el 2002 y el 2010 por el discurso presidencial de Uribe Vélez, como lo hemos mostrado en las páginas anteriores, ha dificultado la generación de un clima de interés y de mediana objetividad del periodismo hegemónico en la valoración de las experiencias políticas de izquierda en la región.

La relación de los medios colombianos con la Venezuela de Chávez constituye un caso muy complejo, donde además de los factores anotados de la relación histórica de los medios colombianos con las experiencias políticas de izquierda en el país y la región, influyen otros aspectos como el acostumbramiento de las élites colombianas a relacionarse históricamente desde cierta tradición oligárquica con unas élites sociales y políticas vinculadas a “adecos” y “copeyanos” y sus dificultades para adaptarse al nuevo liderazgo personalista venezolano y al recambio chavista de las élites en el poder[31].

El uribismo y el clima de histeria antichavista impuesto por su retórica y por medios como RCN en Colombia, estimularon enormemente la actitud antichavista generando un clima de opinión muy adverso a una consideración ecuánime de los procesos vividos internamente por los venezolanos. El programa de opinión “La Noche” de RCN Televisión, dirigido por Claudia Gurisatti, ha puesto en ejecución durante casi una década una agenda de opinión marcada y unilateral-mente antichavista, con políticos y exmilitares invitados permanentemente al programa, provenientes de los antiguos partidos COPEI y Acción Democrática, desplazados del poder por el chavismo, desarrollando un periodismo de opinión y “de cruzada”, unifuentista (de una sola fuente) o lo que da igual, con dos o tres invitados de un mismo bando, sin ninguna posibilidad para el televidente de contrastación de versiones. Sin lugar a dudas, en el caso de este medio y de este programa periodístico, consciente o inconscientemente hizo también su contribución al enrarecimiento de las relaciones Colombia-Venezuela de los últimos años.

Quisiera en este punto explicitar mi lugar de enunciación, es decir, desde dónde hablo en términos políticos: quiero dejar en claro que no comparto el modelo chavista, si bien le reconozco sus avances en política social; que miro con mucho escepticismo el socialismo del siglo XXI y su dimensión caudillista, que no veo mayor preocupación no sólo en el chavismo, sino también en otras experiencias de política alternativa en la región, por proponer y consolidar generaciones de relevo; que creo en sistemas políticos verdaderamente competitivos, con controles recíprocos entre los poderes y con sistemas judiciales independientes, garantía imprescindible para la observancia de los derechos humanos, con espacios y derechos claros para la oposición. Me parece además que el modelo socialista principesco de dirigentes que se perpetúan en el poder 40 o 50 años y lo heredan a sus hermanos, al estilo de Fidel Castro, debe ser puesto en cuestión hoy en tanto modelo deseable, incluso por los movimientos y partidos de izquierda que se consideren a sí mismos democráticos. No soy partidario de las segundas reelecciones, ni de la perpetuación de los presidentes a través de reelecciones indefinidas que sólo favorecen la dominación de determinados grupos en la política y en la economía. Creo en partidos alternativos (pueden ser de la izquierda democrática) que cuenten con la posibilidad de perder las elecciones y de irse a la oposición dándose la oportunidad de revisar sus idearios, sus programas y sus prácticas, para intentar un regreso renovado al poder. No creo en partidos y en líderes que asumen un modelo de captura definitiva y de ejercicio indefinido en el tiempo del poder, que se aferran al poder considerándose irremplazables, y que se autoatribuyen de manera indiscutible la representación del pueblo o de lo popular.

Al mismo tiempo, considero que en nombre de la crítica del cha-vismo no se puede justificar el apoyo de un modelo periodístico de propaganda antichavista barata y de información sesgada sobre la política y la sociedad venezolana contemporáneas, como el de RCN Televisión en la última década, que pretende uniformar ideológicamente a los televidentes y a los radioescuchas, dificultando una construcción compleja y matizada de las realidades políticas, económicas, sociales y culturales del país vecino.

3.2. LAS RELACIONES ENTRE CHÁVEZ Y LAS FARC COMO UN PROBLEMA EN LAS RELACIONES ENTRE COLOMBIA Y VENEZUELA
Hay que tener en cuenta también, para entender otro elemento de las tensiones bilaterales de los últimos años, el apoyo que en los años inmediatamente anteriores (la situación parece haber cambiado un poco con la llegada al poder de Juan Manuel Santos en agosto de 2010) ha brindado Hugo Chávez a la guerrilla de las FARC, incluido su respaldo simbólico demandando en uno de sus discursos más pu-blicitados en Colombia, reconocimiento político y diplomático para esa organización. El día 11 de enero de 2008, en medio de la liberación de Clara Rojas y Consuelo González, secuestradas por las FARC, el presidente venezolano Hugo Chávez, en una intervención ante la Asamblea Nacional de su país, pronunció un discurso en el que defendió a las FARC y al ELN afirmando que dichas organizaciones no son terroristas e implícitamente solicitando a la comunidad internacional su reconocimiento como fuerzas políticas beligerantes. Este discurso cayó como un baldado de agua fría en amplios sectores de la opinión pública colombiana.

Es necesario precisar que este es un tema altamente sensible no sólo para las élites dominantes en Colombia, sino para la inmensa mayoría de la población colombiana, entre la cual la popularidad de las FARC no va más allá del 2% de la población. El presidente Chávez no midió cuan impopulares serían sus palabras de respaldo a las FARC y al ELN y las resistencias y animadversiones hacia su figura que tales declaraciones públicas despertarían en amplísimos sectores de la población colombiana.

Como lo hemos observado arriba, si bien la impopularidad de las FARC ha sido alimentada en buena medida por el reiterado discurso antifariano de los Gobiernos y de los medios de comunicación, y particularmente por el discurso nacionalista antifariano de Uribe Vélez entre el 2002 y el 2010, no es menos cierto que las propias acciones de la guerrilla (sus destrucciones de pueblos con cilindros-bomba, sus secuestros y extorsiones como prácticas sistemáticas de financiación, su soberbia militarista en las negociaciones del Caguán y su incapacidad política y discursiva para presentarle al país una visión menos acartonada, más fresca, menos ideológica y adjetivada, y por ende más capaz de interpelar a los colombianos y de mostrarles una ruta realista y viable de reconciliación), han generado una profunda animadversión de los colombianos hacia las FARC. En esos sentimientos seguramente ha incidido también el cansancio de la población con una violencia (no sólo guerrillera) que destruye valiosas vidas humanas y familias, así como logros sociales y económicos colectivos.

Es importante decir, cerrando este apartado, que con el nuevo tono de la política exterior colombiana bajo el Gobierno Santos, más pragmático y de tolerancia y voluntad franca de convivencia con regímenes políticos distintos al dominante en Colombia, se han distensionado sustancialmente las relaciones con el vecino venezolano. Con el nuevo ciclo de paz que se ha abierto con el anuncio reciente del inicio de negociaciones de paz del Gobierno de Juan Manuel Santos con la guerrilla de las FARC, que comenzarán formalmente a mediados del mes de octubre de 2012 {El Tiempo, 2 de septiembre de 2012), y con los cambios que los ciclos de paz necesariamente generan en la visión y en los discursos de los negociadores oficiales y de los medios y el periodismo acerca del interlocutor guerrillero (ahora menos duros e intransigentes y más abiertos al reconocimiento de las razones del otro)[32], podría preverse una mejora sustancial de las relaciones Colombia-Venezuela, en virtud de las labores de facilitación que el Gobierno venezolano ya ha empezado a ejercer, sirviendo como puente para el desplazamiento de los negociadores de las FARC hacia Cuba, lugar donde se han llevado a cabo durante todo el 2012 las conversaciones previas que concluyeron con el establecimiento de una agenda inicial de negociación, y junto con Oslo, escenario principal de los diálogos de paz (Semana, 3-10 de septiembre de 2012).

La recomposición de las relaciones con la Venezuela de Chávez no será fácil con la férrea e intransigente oposición del ex presidente Uribe a Juan Manuel Santos, a quien acusa de traición frente a su Gobierno, de bajar la guardia frente a la guerrilla y de debilidad frente al vecino venezolano (Semana, 9-16 de julio de 2012). Hay que tener en cuenta que además de la capacidad desestabilizadora del propio ex presidente Uribe, el uribismo constituye una importante fuerza ideológica y de opinión en Colombia, que convencidos dogmáticamente de la perversidad ontológica de las FARC y de que la única salida posible al conflicto armado colombiano es la derrota militar de la guerrilla, pueden aprovechar cualquier incidente o tensión que se presente en la mesa de negociación, para abortar el proceso de paz y presionar un regreso a la lógica de la “solución” militar.

La recomposición de las relaciones con Venezuela dependerá en parte de lo que suceda con la negociación de paz con las FARC. La reelección del presidente Hugo Chávez en las elecciones presidenciales realizadas en Venezuela el pasado 7 de octubre de 2012, en las cuales superó por una amplia ventaja al candidato opositor Capriles, en opinión de varios analistas políticos, es positiva para una eventual buena marcha de las conversaciones de paz con las FARC (Tickner, 2012; Alarcón, 2012).

En cuanto a la orientación de la producción informativa y periodística sobre los países vecinos no cabe esperar mayores cambios, dada la concentración monopólica de los medios en Colombia y dado el modelo neoliberal que orienta en nuestro país la conducción de la economía y del propio sistema de medios.

Finalmente, quisiéramos llamar la atención acerca de algunas de las transformaciones que se han dado en la política y en el régimen comunicativo desde el 7 de agosto de 2010, cuando asumió la presidencia de la República Juan Manuel Santos.

4. LA REDEFINICIÓN DEL RÉGIMEN MONOLÓGICO URIBISTA PORELSANTISMO

La llegada al poder del presidente Juan Manuel Santos para sorpresa de quienes consideraban que su gestión constituiría una línea de continuidad con las dos administraciones de Alvaro Uribe Vélez, de la cual había sido el ministro de Defensa y uno de los impulsores de la política de “Seguridad Democrática”, ha significado un importante replanteamiento de la política y del discurso político hegemónicos en los últimos años en Colombia.

De entrada, Santos replantea la relación conflictiva y de pugnacidad con los países vecinos, especialmente con Venezuela, característica del uribismo, propugnando por una integración del país a instancias de participación y de integración latinoamericanas como Unasur. Se distensionan las relaciones con Venezuela, se desideologizan y se favorece una relación mucho más pragmática de convivencia en la región con regímenes políticos de distintas orientaciones ideológicas. No sin cierta ironía los medios y el periodismo comienzan a denominar la relación del presidente Santos con Hugo Chávez como la de “su nuevo mejor amigo”.

Internamente, impulsando una propuesta política de consenso, Juan Manuel Santos sorprende a sus críticos y a los críticos del uribismo doctrinario y cerril, afirmando en su discurso de celebración de su triunfo electoral, el 20 de junio de 2010, que “soy y seré el presidente de la unidad nacional”, “demos la vuelta a la página de los odios”, “no más confrontaciones inútiles, no más divisiones”[33].

En esa dirección, el presidente Santos avanza a través de sutiles y progresivos deslindes simbólicos con respecto a las peores aristas de la política de Uribe Vélez. Uno de sus primeros actos luego de su posesión del 7 de agosto de 2010 fue el de reunirse con la Corte Suprema de Justicia para normalizar las altamente conflictivas relaciones con el poder judicial que habían caracterizado a la era Uribe. Santos dejó claramente expresado su deseo de una relación de colaboración armónica y respetuosa con las cortes.

Otra de sus primeras medidas tuvo que ver con su decisión de respaldar la “Ley de Víctimas”, diferenciación simbólica muy importante frente al uribismo, el cual había torpedeado sistemáticamente en el Congreso de la República esta iniciativa de reparación del amplio conjunto de víctimas de las violencias pasadas y recientes, impulsada por sectores progresistas del Partido Liberal.

Un deslinde simbólicamente estratégico tuvo que ver con el reconocimiento del conflicto armado interno, que su antecesor había negado sistemáticamente desde el discurso oficial, reemplazando la idea de existencia en el país de un conflicto armado por la de la “amenaza terrorista” de las FARC.

En estrecha relación con los lineamientos anteriores, el Gobierno de Santos promueve una Ley de Tierras para avanzar en la restitución de propiedades rurales usurpadas por actores militares ilegales, sobre todo por la expansión paramilitar de los años noventa y de comienzos del siglo XXI. Esa decisión le genera resistencia de parte de poderes regionales económicos, políticos y militares establecidos gracias al despojo por los paramilitares de labriegos y pequeños y medianos propietarios rurales. Las ahora llamadas bandas criminales (BACRIM), reciclaje o continuidad de los antiguos grupos paramilitares desmovilizados o simplemente reconvertidos, anuncian frente a la política gubernamental su decisión de enfrentarla en algunas regiones a través de la conformación de “ejércitos anti-restitución”. Varios líderes de los procesos de restitución de tierras han sido asesinados o amenazados y otros permanecen en sus parcelas gozando de esquemas oficiales de protección a sus vidas[34].

Estas medidas que hemos descrito han sido importantes en la recuperación de un tono liberal-democrático, pluralista, menos ideológico y dogmático y menos vinculado a una visión tradicional, rural y religiosa de la autoridad, en el discurso público del presidente.

En cuanto a la comunicación, Juan Manuel Santos, procedente de una familia de élite capitalina, con una importante tradición en el periodismo escrito, replantea el régimen monológico, personalista y hacendado del ex presidente Uribe. A diferencia de éste, no se le ha visto ni en su discurso ni en su manejo de medios como partidario de un régimen comunicativo propagandístico, obsesivamente preocupado por una comunicación mediática orientada a subrayar permanentemente el éxito irrefutable, total e irreversible de la política militar. Los medios y el periodismo han podido informar sobre los reveses militares de la política gubernamental ligados a una recomposición de la estrategia militar de las FARC (que viene desde los dos últimos años de la anterior administración) y que ha tenido que ver con un regreso a la guerra de guerrillas, a la operación sobre la base de pequeñas unidades, de acciones terroristas con uso de francotiradores, y a la defensa de espacios territoriales recurriendo al uso de minas antipersona y a la siembra de campos minados.

4.1. PERMANENCIA DE LA PROPAGANDA COMO RASGO CENTRAL DEL RÉGIMEN COMUNICATIVO
El hecho de que el actual Gobierno no privilegie desde las intervenciones presidenciales un discurso ideológico reiterativo y diario de propaganda de los éxitos militares gubernamentales contra la guerrilla supuestos o reales, no implica que la propaganda como forma de comunicación haya sido desplazada de su lugar central en el régimen comunicativo colombiano. Esta característica de la comunicación contemporánea en Colombia está estructuralmente ligada a la permanencia del conflicto armado interno, el cual coloca al periodismo y a los medios de comunicación en una condición de instrumentos para las políticas oficiales de persuasión y de manipulación de masas ligadas a las necesidades de la guerra: por ejemplo, crear sensaciones de que la confrontación militar se está definiendo a favor del Estado, o generar climas psicológicos y políticos que favorezcan la adopción de un fuero militar permisivo con las violaciones a los derechos humanos por parte de miembros de la Fuerza Pública o de la Policía. La definición propagandística de los militares como héroes colectivos, construida durante los años del uribismo a través de piezas publicitarias promovidas por la Comisión Nacional de Televisión (CNTV), e incluso la publicidad institucional de las Fuerzas Militares transmitida durante la celebración del bicentenario de la Independencia de Colombia a lo largo de todo el año 2010, la cual establecía unas supuestas líneas de continuidad entre la gesta emancipatoria de España de comienzos del siglo XIX y la lucha contemporánea contra las FARC, están relacionadas ambas con esa centralidad de la guerra en el régimen comunicativo colombiano. La estigmatización de los movimientos sociales, acusándolos de estar aliados con la guerrilla o de estar infiltrados por la subversión armada de las FARC, práctica frecuente por parte de los Ministros del Interior (López de la Roche, 2002), de altos funcionarios gubernamentales o de políticos interesados en el desprestigio de sus opositores (como lo vimos arriba en el caso del discurso presidencial de Uribe Vélez), constituye otra de las tendencias comunicativas y retóricas que evidencia los efectos distorsionantes y perversos que el conflicto armado produce en las representaciones mentales y mediáticas de las relaciones políticas y sociales.

Otra evidencia de la militarización de las relaciones sociales en Colombia, que impresiona fuertemente a los visitantes extranjeros cuando viajan por nuestras carreteras, es la tácita exigencia a conductores y pasajeros de levantar el puño cerrado con el dedo pulgar derecho hacia arriba en señal de aprobación y solidaridad con los “héroes de la patria”, cada vez que pasamos por los múltiples retenes militares instalados a lo largo de nuestras vías como evidencia innegable de la pervivencia de las amenazas del conflicto armado en el país.

Lo paradójico en este proceso de producción simbólica de héroes oficiales, es que junto a los militares honestos y cumplidores de la ley, al lado del soldado raso que con sacrificio y entrega personal protege hidroeléctricas, puentes y otras obras de infraestructura, o junto al que sacrifica su vida en la confrontación armada con la guerrilla, creyendo estar al servicio de la democracia y de la patria, están también los altos oficiales aliados con los paramilitares y los narcotraficantes, los generales y coroneles responsables de masacres y desapariciones de población civil, o los autores de más de 2.500 “falsos positivos”[35], desapariciones forzadas de jóvenes indigentes, discapacitados o dro-gadictos de barriadas populares, presentados por comandantes de batallón y otros altos oficiales como supuestos guerrilleros muertos en combate, con el propósito de mostrar resultados operacionales, obtener ascensos, recompensas monetarias o permisos en el servicio (Evans, 2009; Semana.com, 16 de enero de 2009). Todos ellos, a la luz de la propaganda oficial de los militares como héroes, terminan envueltos en ese halo épico, y sus pecados mortales diluidos o indulgentemente procesados por los grandes medios fabricantes de los consensos patrióticos y de los falsos heroísmos.

4.2. EL GOBIERNO SANTOS: ENTRE LA POLÍTICA CLIENTELISTA, LA VOLUNTAD DE NEGOCIACIÓN DE LA PAZ Y EL RIESGO DE UN REFORMISMO DISCURSIVO
Ya hemos aludido arriba a la normalización de las relaciones del Ejecutivo con el poder judicial y particularmente con la Corte Suprema de Justicia que jugó un papel clave en los procesos judiciales contra los congresistas aliados a los paramilitares. También a otras orientaciones de la política gubernamental adoptadas en el primer año del Gobierno Santos, que han favorecido en comparación con el anterior régimen comunicativo, un clima político-cultural más transaccional, menos intolerante y más inscrito en una concepción liberal-democrática de la comunicación.

Pero transcurrido el primer año de Juan Manuel Santos en el poder bajo la sensación de sorpresa por todo un conjunto de propuestas que no se esperaban y que constituían un distanciamiento progresivo y claro frente a la política y el discurso de Uribe Vélez, empezaron a evidenciarse también las debilidades y carencias de su política gubernamental.

Si bien avanzan los procesos judiciales que investigan varios de los ilícitos de altos funcionarios del Gobierno anterior (Agro Ingreso Seguro, “parapolítica”[36], interceptaciones telefónicas ilegales o “chuzadas” del DAS, “falsos positivos”), hay el temor de que con la recomposición que ha sufrido la Corte Suprema de Justicia al terminar el período de algunos magistrados e ingresar sus reemplazos, se pueda estar configurando una Corte Suprema más proclive a la negociación con los poderes clientelistas y ambigua en la lucha contra el paramilitarismo y los poderes ilegales (Bejarano, 2012). La salida de Iván Velásquez, el magistrado estrella en la investigación de la parapolítica, ha dejado un amplio margen de incertidumbre sobre la orientación de la actual Corte Suprema (Unidad Investigativa diario El Tiempo, 2012).

El intento gubernamental de hacer pasar en el Congreso una reforma a la Justicia que aumentaba el período de los actuales magistrados de las cortes (incluidos los ya nombrados en sus cargos) de 8 a 12 años, reforma acompañada de un “mico”[37] que astutamente introducía normas que generaban impunidad para los políticos vinculados con el paramilitarismo, se vino abajo a finales de junio de 2012, gracias a la denuncia por parte de algunos medios, de la naturaleza del “mico” introducido a última hora por los miembros de la comisión de conciliación del proyecto de reforma a la justicia. El poder judicial, de reconocida legitimidad ante la opinión pública nacional, quedó muy mal parado ante el país por la aceptación por los magistrados de los beneficios económicos ligados a la ampliación del tiempo de sus cargos. Además de los magistrados, el Congreso de la República salió una vez más desprestigiado en virtud de este escándalo político. Y por supuesto, el Ejecutivo también perdió en credibilidad frente a una reforma que significaba antes que una solución de los problemas de impunidad y de ineficacia y lentitud de la justicia, una transacción política indebida con el clientelismo judicial y con los políticos corruptos.

4.3. LOS GRANDES MEDIOS Y EL LOS MOVIMIENTOS SOCIALES
Quisiera detenerme en tres hechos relacionados con protestas y movilizaciones de los movimientos sociales ocurridos entre octubre de 2011 y julio de 2012, en la medida en que ellas permiten evidenciar graves carencias y tomas de partido muy parcializadas en el cubrimiento periodístico de este tipo de eventos, pero también en la medida en que tales movilizaciones le plantean serias demandas a la política del Gobierno Santos, en términos de inversión en educación superior, en seguridad rural para la población indígena, y en cuanto a representación social, política, cultural y comunicativa de las preocupaciones y necesidades del campesinado colombiano.

En el segundo semestre del 2011 se evidencian tensiones entre el Gobierno Santos y el movimiento estudiantil universitario, preocupado por el abandono de las responsabilidades financieras del Estado frente a las universidades públicas y el privilegio de las políticas de subsidio a la demanda. El movimiento estudiantil colombiano es influenciado visiblemente por las consignas antiprivatizadoras de la movilización estudiantil chilena que le antecede con algunas semanas de diferencia. En octubre y noviembre de 2011 se desarrolla una fuerte movilización estudiantil en defensa de la educación pública que agrupó a miles de estudiantes de universidades públicas y privadas, y a algunos sectores del profesorado, los cuales desafiaron con una gran creatividad a la política de financiación de la educación superior del Gobierno, apelando al uso de recursos artísticos y simbólicos para la puesta en escena de sus demandas, y derrotaron con su movilización de masas la propuesta de reforma gubernamental, obligando a la ministra de Educación y al propio presidente de la República a reconocer al estudiantado como interlocutor legítimo y a sentarse con sus representantes a renegociar una nueva reforma a la Ley 30 de Educación Superior. El comportamiento del periodismo hegemónico en prensa, radio y televisión durante varias semanas fue el de presentar recurrentemente al movimiento como un grupo de estudiantes desinformados que protestaban supuestamente sin haber leído el texto de la reforma propuesto por la ministra. Tal actitud de los medios y del periodismo empezó a cambiar cuando en la movilización del martes 26 de octubre los estudiantes promovieron “abrazatones” (acciones simbólicamente muy impactantes de dar abrazos a los policías) que desconcertaron a los propios uniformados, muchos de los cuales respondieron también con expresiones de sorpresa y de empatia hacia los estudiantes, produciendo inmediatamente la atención de la televisión y de los medios masivos y un efecto de visibilidad mediática altamente favorable a la causa estudiantil[38].

A partir de esa movilización se fue volviendo cada vez más insostenible la tesis de la ministra sobre la supuesta desinformación estudiantil. Los estudiantes empezaron a decirle a los periodistas y a la ministra, en su puesta en escena frente a los medios, “sí estamos informados de la reforma”, “sí hemos leído la reforma”. El momento clave de ruptura de la posición gubernamental se produce el 11 de noviembre de 2011, cuando una impresionante movilización estudiantil que pudo tal vez llegar a las 80 mil personas inundó las calles de Bogotá con pancartas de casi todas las universidades privadas y públicas de Bogotá, con comparsas festivas, performances y una amplia variedad de recursos artísticos y simbólicos, apoyando la defensa de la educación superior pública y condenando las políticas de privatización de la educación superior. La manifestación pacífica y muy organizada de los estudiantes ese día, que debió de recomponerse por lo menos unas tres veces debido a fuertes aguaceros que cayeron sobre la ciudad, recibió a su paso hacia la Plaza de Bolívar un impresionante respaldo ciudadano de parte de amas de casa, empleados, transeúntes, y hasta dueños y conductores de buses que colocaban en sus ventanas o en sus puertas carteles que decían: “En esta casa apoyamos a los estudiantes”, “En este bus estamos con el movimiento estudiantil”. Igual ocurrió con establecimientos comerciales, almacenes, tiendas y peluquerías, edificios de oficinas y apartamentos, desde los cuales se arrojaban papeles blancos o se saludaba con pañuelos y banderas nacionales el paso de la festiva movilización estudiantil. Finalmente, y gracias no tanto a la curiosidad o a las bondades de una juiciosa reportería periodística del movimiento, sino sobre todo a la fortaleza, persistencia y creatividad de los estudiantes y al amplísimo respaldo ciudadano obtenido por ellos, el Gobierno tuvo que anunciar el retiro de la reforma y los medios tuvieron que reconocer el contundente triunfo de la movilización estudiantil.

El Gobierno Santos no parece tener mucha conciencia de que en ese pulso político perdió el apoyo del estudiantado pues hasta hoy día, ya casi un año después de la movilización aquí reseñada, no muestra mayor capacidad de respuesta a las demandas del estudiantado universitario en términos de una propuesta seria y sustentable para la educación pública (Ronderos, 2012; Sue, 2012).

El 23 de abril de 2012 tuvo lugar en Bogotá otra gran movilización nacional, esta vez campesina y popular, sin precedentes en muchos años[39], que concentró en la Plaza de Bolívar a campesinos, colonos, pequeños propietarios y labriegos, campesinos afrocolom-bianos, sindicalistas provenientes de distintas ciudades, indígenas arhuacos, nasas y de otras etnias provenientes de distintas regiones

del país, viejos militantes sobrevivientes del exterminio del partido político de izquierda “Unión Patriótica”, militantes de base del antiguo movimiento M-19, así como jóvenes militantes del Partido Comunista. La multitudinaria manifestación, la cual transcurrió bajo claros lemas de búsqueda de la paz y en medio de un comportamiento totalmente pacífico de los manifestantes, constituyó el acto de nacimiento de un nuevo movimiento político, “Marcha Patriótica”. La lectura dominante que hicieron los grandes medios de comunicación fue la de que la manifestación había sido financiada por la guerrilla de las FARC y que la marcha estaba dirigida e infiltrada por esta organización armada[40]. La entrevista que en el “Noticiero CM& La Noticia” le hicieron los periodistas Yamid Amat y María Isabel Rueda a la líder de izquierda liberal Piedad Córdoba y a Andrés Gil, dirigentes, junto a otras treinta personas, de la Marcha Patriótica, evidencia la intolerancia de muchos de nuestros periodistas con quienes piensan diferente, así como la autoatribución por ellos del papel de jueces que ya han dictaminado que la Marcha estuvo financiada por las FARC y pretenden forzar a como dé lugar a sus entrevistados a aceptar ese supuesto hecho. Los dos periodistas dejan ver además en la entrevista, a través de varias preguntas absurdas cuando no prejuiciadas, un profundo desconocimiento y una estrecha visión clasista de las realidades internas de los movimientos populares y una incapacidad enorme para dejarse interpelar y para escuchar y aprender de sus entrevistados[41]. Una reportería seria y atenta de la Marcha Patriótica les hubiera revelado toda la diversidad social y política que allí se congregó y los impactantes rostros y la diversidad de estéticas corporales y vestimentarias ligadas al mundo y al rudo trabajo campesino que ese día se expresaron en la Plaza de Bolívar, imágenes de una población rural pobre y marginal que no tiene hoy ni representación política en el congreso ni representación en los grandes medios de comunicación[42].

En julio de 2012 se produce un tercer hecho noticioso ligado a los movimientos sociales que puso en evidencia fuertes tensiones entre el Ejército Nacional y el movimiento indígena en el departamento del Cauca. Los indígenas paeces o nasas, afectados reiteradamente desde hace muchos años en sus vidas y en su integridad física por los combates entre el Ejército Nacional y la guerrilla que tienen lugar en sus territorios y zonas de resguardo, decidieron desalojar a los militares del cerro Berlín, armados de machetes y de bastones de mando usados por su guardia indígena, obligando a los soldados a desmantelar sus campamentos y a salir de ese territorio. Las imágenes de los informativos de televisión se centraron en la manera cómo un oficial del ejército era sacado a la fuerza del lugar por un grupo numeroso de indígenas que actuaban airadamente y de manera firme y decidida en la expulsión de los soldados. El oficial del ejército, en medio de la acción de fuerza de que es objeto, movido tal vez por su sentido de la dignidad y de la autoridad, sintiéndose ultrajado por la acción de los indígenas, llora ante las cámaras. Apoyándose en el dramatismo de estas imágenes, evidenciado en las actitudes intransigentes de los indígenas en su acción de expulsión de los soldados, y en el llanto de impotencia y rabia del soldado arrastrado por los indígenas, la exposición de estas imágenes desde los informativos se lleva a cabo desde una “lectura preferencial”[43] que convierte a los indígenas en villanos, y al soldado agredido en el héroe de la jornada[44].

En la información y análisis de los acontecimientos no se muestra ningún antecedente histórico que contextualice y problematice este hecho que está relacionado con uno de los movimientos sociales más importantes en los últimos años en Colombia, que ha levantado banderas claramente pacifistas, que luego de haber creado una guerrilla indígena (el Movimiento Armado “Quintín Lame”) para la defensa de sus comunidades de los ataques de los latifundistas y de las FARC, en 1990 renuncia a la acción armada y mantiene de manera firme y decidida hasta hoy, no obstante el asesinato de muchos de sus líderes, sus convicciones pacifistas.

Sin negar la violencia presente en las acciones de los indígenas, y sin la intención de justificarla, hay que observar el escaso interés del periodismo por contextualizar esta noticia y por auscultar las razones y motivaciones de la expulsión de los soldados por parte de los indígenas. Para analistas del conflicto colombiano que conocemos las violencias que ha tenido que sufrir el movimiento indígena y campesino en el departamento del Cauca (masacres como la de Los Uvos, de 17 campesinos, por parte del Ejército nacional, en abril de 1991; asesinatos de sus dirigentes tanto por la guerrilla como por el ejército, reclutamiento forzoso de sus jóvenes por las FARC, ataques inmisericordes y reiterados por parte de esta guerrilla a poblaciones indígenas como Caldono, acusaciones estigmatizantes por funcionarios civiles y jefes militares de estar aliados con la guerrilla, efectos colaterales y muchas veces directos de la confrontación militar ejército-guerrilla), lo sucedido en el cerro Berlín dista mucho de las brutales y sangrientas violencias con las que estamos familiarizados los colombianos.

El tratamiento de los medios y el periodismo fue unilateral y condenatorio de la acción de los indígenas. Ha circulado profusamente por las redes sociales el video de la entrevista del director de noticias Luis Carlos Vélez del canal de televisión privado Caracol Televisión, a Luis Evelis Andrade, presidente de la Organización Nacional Indígena de Colombia, ONIC, y al senador indígena Marcos Aníbal Avi-rama. A pesar de que los dos líderes intentan argumentar las razones que asisten a los indígenas con un discurso pausado y sereno, y no obstante que ellos reconocen que hubo una violencia de parte de los indígenas que hay que tratar de evitar hacia el futuro en la relación con los militares, la actitud del director de noticias es grotescamente autoritaria, cortando la posibilidad de cualquier diálogo medianamente horizontal y respetuoso, induciendo las respuestas desde preguntas inquisidoras, exigiendo respuestas escuetas y contundentes en términos de “sí” o “no”, con una actitud corporal y gestual de cruzado y dueño de la verdad que se refuerza por la juventud e inexperiencia del periodista[45]. Contrasta la actitud de Vélez en este interrogatorio cuasi judicial a los líderes indígenas, con una entrevista del mismo presentador al presidente Juan Manuel Santos sobre el hundimiento de la reforma a la justicia en junio de 2012, donde el entrevistador a duras penas masculla algunas sílabas, y es el presidente quien habla todo el tiempo e impone las reglas de la conversación, sin ninguna autonomía, incisividad o contrapregunta crítica de parte del periodista, frente a un discurso del presidente Santos bastante idílico y apologético no sólo sobre el proyecto gubernamental de reforma a la justicia[46], sino sobre el conjunto de la gestión gubernamental en sus dos años de Gobierno[47].

Los ejemplos de cubrimiento periodístico de los movimientos sociales que aquí hemos presentado evidencian los problemas de la concentración monopólica de la información en Colombia, así como la necesidad desde las organizaciones y los movimientos sociales de trabajar por una legislación antimonopólica y por un sistema sólido de medios públicos que haga posible el acceso de una amplia diversidad de voces y opiniones que actualmente se encuentran excluidas de la audibilidad y de la visibilidad mediáticas.

La ausencia de esos espacios de divulgación de las perspectivas de los movimientos sociales es grave en un momento en que se inician conversaciones de paz con la insurgencia de las FARC, donde se supone que en algún momento deberán también expresarse las voces de los distintos grupos de la sociedad civil con sus distintas demandas y expectativas frente al proceso de negociación y de reconciliación nacional, que no es un asunto que involucre solamente al Gobierno y a la guerrilla.

Si los periodistas van a mostrar en el cubrimiento de los diálogos de paz con las FARC la misma sordera y la misma arrogancia que hemos visto en los ejemplos de cubrimiento de los movimientos sociales antes reseñados, su contribución a las negociaciones de paz va a ser ninguna y tal vez contraproducente para la paz, conduciendo el país de nuevo a la lógica de la confrontación y de la solución militar del conflicto armado interno.

4.4. LA CONCENTRACIÓN MONOPÓLICA DE LOS MEDIOS Y DEBILIDAD DE LA SOCIEDAD CIVIL DE LA COMUNICACIÓN

Los procesos de concentración de los medios de comunicación en grandes oligopolios que mostrábamos en la primera parte de este artículo mantienen su tendencia, aunque frente al panorama que mostrábamos arriba se han producido recientemente algunos importantes cambios en lo que va corrido del Gobierno Santos. El grupo multime-dial español Planeta, ante la imposibilidad de acceder al Tercer Canal de Televisión por el permanente y eficaz bloqueo que ejercieron los dos canales privados Caracol Televisión y RCN Televisión, decidió vender sus acciones en el diario El Tiempo, al industrial Luis Carlos Sarmiento Ángulo, cabeza del tercer gran oligopolio empresarial y financiero colombiano, que en la actualidad detenta el 100% de las acciones del principal periódico nacional. Sarmiento Ángulo controla simultáneamente bancos y corporaciones financieras como Davivienda, y empresas prestadoras de servicios de pensiones, entre sus múltiples negocios e inversiones.

El Grupo empresarial Santodomingo que controla el canal Caracol Televisión y el periódico El Espectador, y que hace ocho años vendió su cadena radial “Caracol Radio” al grupo español Prisa, ha decidido hace unas pocas semanas regresar al negocio de la radiodifusión y ha inaugurado la “Blu Radio” sobre la base de la adquisición de la antigua “Radio Melodía”.

De otro lado, el grupo empresarial Ardua Lulle, dueño de RCN Televisión y de RCN Radio, ha decidido pedirle la renuncia al ex vicepresidente Francisco Santos (vicepresidente de Alvaro Uribe Vélez), director de noticias de RCN Radio luego de su salida del poder el 7 de agosto de 2010. Dado el distanciamiento entre el presidente Juan Manuel Santos y el ex presidente Uribe, y dado el hecho de que su primo Francisco Santos es un férreo defensor de la línea política uribista, a este conglomerado económico no le interesa enemistarse con el Gobierno de Juan Manuel Santos y por eso resuelve pragmáticamente sacrificar al ex vicepresidente como cabeza visible de su cadena radial (Hernández, 2012).

Nos llama mucho la atención la manera en que este tipo de artículos periodísticos sobre los nuevos movimientos en la propiedad de la radio describen esos procesos de competencia entre los grupos económicos y financieros por el acceso a los grandes medios, con una gran naturalidad y sin mayor crítica, como si fuera un partido de fútbol o un movimiento normal de la naturaleza:

El Grupo Ardila [RCN], por ejemplo, a sabiendas de que Santo Domingo necesitaba comprar o arrendar una cadena ya existente para montar su emisora (porque licencias por ahora no se están concediendo) se le adelantó y arrendó siete frecuencias de Super[48] en sendas capitales y de esa manera le hizo más difícil este nuevo emprendi-miento a su histórico rival. Para RCN, que ya tiene doce cadenas, una más no le pone ni le quita, pero sí significaba cerrarle la puerta de las autopistas de la radio a Santo Domingo que por ahora se quedó con el espacio de Melodía. Conseguir emisoras en las ciudades, para poder encadenar, ha sido difícil pues cerca del 80% de ellas son de Caracol y RCN (“La guerra del dial”, 2012).

Es interesante el análisis de por qué estas emisoras radiales, pese a no ser mayormente rentables para los grandes conglomerados económicos y financieros, les resultan muy útiles por la capacidad de influencia sobre la opinión pública que han adquirido gracias al destierro de los programas de opinión, de las parrillas de programación de la televisión abierta:

Todos están organizando sus ejércitos para emprender lo que parece ser una nueva batalla en la radio, tal vez más estratégica. Y no es tanto por el negocio. En la contabilidad de los ‘cacaos’[49] las utilidades de la radio, aunque son buenas, no son la joya de la corona. En el caso del Grupo Ardila, por ejemplo, RCN Radio ocupa el noveno lugar de ingresos de sus empresas. Mientras las gaseosas dan poco más de 2 billones y los ingenios azucareros van del medio billón al billón de pesos, las doce cadenas radiales reportaron en 2011 ingresos por 158.386 millones de pesos. Una cuarta parte de los ingresos de RCN Televisión.

¿Por qué entonces la guerra por el dial? La radio a diferencia del azúcar o las bebidas produce utilidades más allá de los libros. Sobre todo en Colombia. Por su gran penetración y por el hecho de que en la televisión ya no hay programas periodísticos en los mejores horarios, el espacio de la opinión se lo han ido ganando los programas radiales de noticias. Y de esa manera se convierten cada día más en un vehículo importante de influencia (“La guerra del dial”, 2012).

A MODO DE CONCLUSIÓN

Hemos tratado de presentar en este artículo una perspectiva histórica sobre la evolución de los medios de comunicación en Colombia en sus interrelaciones con la cultura política desde mediados del siglo XX, seguida de un análisis del régimen comunicativo configurado durante los dos Gobiernos de la “seguridad democrática” de Uribe Vélez entre el 2002 y el 2010. Nos hemos detenido también en las transformaciones del régimen comunicativo a partir del 7 de agosto de 2010 hasta nuestros días, mostrando así mismo, las permanencias relacionadas con aspectos estructurales del sistema político y con los efectos comunicativos de la terca presencia de la guerra en la política y la sociedad colombianas.

Nos hemos referido también con una particular intención crítica al papel del periodismo en la experiencia política colombiana reciente y en la actual coyuntura, con un énfasis en su capacidad de incidir en la conformación de la cultura política.

Queremos finalmente hacer algunas reflexiones y proyecciones sobre el papel de los medios y del periodismo en los próximos años en su relación con la paz y la política social que deberá acompañarla.

Nos parece que no obstante las buenas intenciones y el indudable deseo del presidente Santos de pasar a la historia, este Gobierno tiene el riesgo y al mismo tiempo el gran reto de (no) quedarse, en cuanto a la política social, en el discurso de la promesa o de lo que pudo ser y no fue, ya debido a problemas de gestión o ya por razones de precaria voluntad política.

La incomprensión por este Gobierno de la importancia de invertir en y de fortalecer el sistema público universitario como eje central del sistema de formación universitaria y del sistema nacional de investigación, deja mucho que desear sobre sus calidades como estadista visionario, capaz de estimular procesos de inversión en un área estratégica para la proyección del talento y del desarrollo nacional, para la generación de oportunidades y la democratización social.

Si bien se han dado replanteamientos importantes frente a la obsesión propagandística y burdamente ideológica que caracterizó la comunicación gubernamental de la “seguridad democrática” del Gobierno anterior, a Juan Manuel Santos le preocupa a veces excesivamente, su buena imagen y su “buen registro” en los medios. Los riesgos de que la voluntad reformista se quede enredada en las prácticas del marketing político y social nos fueron revelados hace unos pocos meses, cuando ante el primer bajonazo en las encuestas de favorabilidad y de calificación del desempeño presidencial, al día siguiente el Gobierno responde con el nombramiento del ministro del Interior Germán Vargas Lleras, como ministro de Vivienda y con su promesa de construcción de 200 mil viviendas para los sectores más pobres y vulnerables de la población. Si bien una medida de este tipo resulta comprensible y hace parte hoy día de los procedimientos de obtención del consenso y de la gobernabilidad, no es menos cierto que ese tipo de respuestas comunicativas tan claramente instrumentales despiertan todo tipo de suspicacias y prevenciones entre sectores medianamente despiertos y pensantes de nuestra sociedad.

Es muy probable que el desarrollo del proceso de paz con las FARC, una guerrilla con fuerte raigambre campesina, en cuyas reivindicaciones ha sido históricamente muy importante la redistribución de la tierra, y el mundo del campesinado y del colono, conlleve al fortalecimiento de la Ley de Tierras y de la Ley de Víctimas como componentes sustanciales y centrales de la política social de Santos.

De las descripciones y planteamientos analíticos sobre los medios de comunicación y los procesos de concentración de los mismos que arriba hemos presentado, el lector podrá percibir claramente que en las circunstancias históricas presentes del país, no existe la posibilidad de configurar un bloque de vertientes políticas desde el Congreso de la República o desde la sociedad, capaz de impulsar reformas antimonopólicas o legislaciones democráticas sobre los medios de comunicación masivos. Es innegable la debilidad y la fragilidad de la sociedad civil de la comunicación en nuestro país.

Sin descuidar esa tarea que debe ser una meta democratizado-ra a mediano y largo plazo, tal vez la apuesta más importante en este momento para el país desde los temas que nos ocupan, sea la vinculación creativa, responsable, profesional y constructiva de los medios y del periodismo, al cubrimiento de los procesos de diálogo y negociación con las FARC. De ellos, de su sensatez, de sus equilibrios, de su apertura mental y de su inteligencia democrática, va a depender en buena medida el logro de la paz y de la reconciliación entre los colombianos.

Tal vez en una Colombia libre del conflicto armado, de la propaganda ligada a él, que institucionaliza la mentira o las verdades a medias, de los heroísmos de papel en los que nunca llegamos a creer del todo, libres de las prevenciones y prejuicios frente a quienes piensan y actúan de manera diferente, podamos construir una Colombia más equitativa, justa y tolerante, comprometida colectivamente con la defensa de la vida y la alegría, donde los recursos que hoy se destinan a la guerra se inviertan en su gente y en un proyecto colectivo de país y de nación.

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- Martín-Barbero, Jesús y Rey, Germán 1999 Los ejercicios del ver. Hegemonía audiovisual y ficción televisiva (Barcelona: Gedisa). Martín-Barbero, Jesús y Muñoz, Sonia (coord.) 1992 Televisión y melodrama (Bogotá: Tercer Mundo).

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- Sierra, Alvaro 2008 “Elementos para el cubrimiento del conflicto y el posconflicto en Colombia: el país del Dr. Jekyll y Mr. Hyde” en La palabra desarmada. Futuro del periodismo en Colombia (Bogotá: Corporación Medios para la Paz).

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- Tickner, Arlene 2012 “Chávez, América Latina y Colombia” en El Espectador (Colombia) 10 de octubre.

- Vernaza, María Isabela 1980 Los noticieros en la televisión colombiana (México: Facultad de Ciencias Políticas y Sociales, Universidad Nacional Autónoma de México).

PERIÓDICOS Y SITIOS WEB

- Cambio 2008 “Los medios al tablero. Qué papel está cumpliendo el periodismo frente a la parapolítica y el Gobierno Uribe. Se abre el debate” (Colombia) N° 8: 19, 29 de mayo a 4 de junio.

- El Espectador 2011 Editorial “Guerra, propaganda y los límites del Estado” (Colombia) 27 de febrero.

- El Espectador 2011 “Sabas culpó a Restrepo de meterle 12.000 paras’” (Colombia) 9 de marzo. El Tiempo 2009 “Presidente Uribe denunció existencia de ‘bloque intelectual de las FARC” (Colombia) 8 de febrero.

- El Tiempo 2009 “Colombia y E.U. cerraron la negociación del acuerdo militar” (Colombia) 15 de agosto.

- El Tiempo 2009 “La penetración chavista”, Unidad Investigativa diario El Tiempo (Colombia) 30 de agosto.

- El Tiempo 2011 “El ‘Alemán habla de otra ‘falsa desmovilización” (Colombia) 5 de marzo. Tiempo 2011 “Agro Ingreso Seguro sacó a Arias de la carrera política” (Colombia) 20 de julio.

- El Tiempo 2012 “El sargento que se volvió un símbolo” (Colombia) 22 de julio.

- El Tiempo 2012 “Así se llegó al acercamiento con las FARC” (Colombia) 2 de septiembre.

- El Tiempo 2012 “Finalmente triunfaron los que querían mi cabeza”, Unidad Investigativa diario El Tiempo, Entrevista al ex magistrado auxiliar Iván Velásquez (Colombia) 7 de octubre.

- Semana 2012 “El uribismo contraataca” (Colombia) 9 al 16 de julio. Semana 2012 “Secretos de la negociación” (Colombia) 3 al 10 de septiembre.

- Semana.com 2009 “Desaparecidos en Bogotá, muertos en combate en Boyacá” (Colombia) 16 de enero.

- Semana.com 2009 “El conflicto se ha movido a zonas que no estaban afectadas”, Entrevista a Christophe Beney, Director del Comité Internacional de la Cruz Roja en Colombia (Colombia) 22 de septiembre.

- Semana.com 2012 “La guerra del dial” (Colombia) 8 de septiembre.

FILMOGRAFÍA

- “Abrazaton marcha estudiantil en Bogotá, Colombia”.   En <www. youtube.com/watch?v=aagb9qauA_o> acceso 2 de octubre de 2012.

- “Alocución presidencial del presidente Alvaro Uribe Vélez para explicar la extradición a Estados Unidos de 14 jefes paramilitares” en Noticias Caracol (Colombia) Transmisión en directo en encadenamiento de canales públicos y privados, Notas de mi libreta de campo, 13 mayo de 2008.

- “Cómo entrevistar a un presidente”, Entrevista del director de Noticias Caracol Luis Carlos Vélez al presidente Juan Manuel Santos en Caracol Televisión (Colombia). En <www.youtube. com/watch?v=YSAof33MyHI>.

- “El interrogatorio de Luis Carlos Velez”, Entrevista del director de Noticias Caracol a dos líderes indígenas a propósito del desalojo de la Fuerza Pública del cerro Berlín por parte de los indígenas del Cauca en Caracol Televisión (Colombia) 20 de julio de 2012. En <http://www.lasillavacia.com/elblogueo/ccortes/34822/el-interrogatorio-de-luis-carlos-velez>.

- “En un acalorado debate Piedad Córdoba y Andrés Gil explican alcances de la Gran Marcha Patriótica”. En <www.rpasur.com> y <www.youtube.com/watch?v=DMowyECqhFY> acceso 2 de octubre de 2012.

- López de la Roche (dir.) 2007 Documental “La Historia de los Noticieros de TV en Colombia (1954-1980)” (Bogotá: Instituto de Estudios Políticos y Relaciones Internacionales IEPRI, Universidad Nacional de Colombia/Instituto Colombiano para el Desarrollo de la Ciencia y la Tecnología “Francisco José de Caldas”).

- “Origen del paramilitarismo en Antioquia” en <www.youtube.com/ watch?v=iqEf717TTJE> acceso 14 de octubre de 2012.

1. Historiador. Ph.D. en Literatura Latinoamericana y Estudios Culturales de la Universidad de Pittsburgh, Pennsylvania. Profesor asociado del Instituto de Estudios Políticos y Relaciones Internacionales (IEPRI), Universidad Nacional de Colombia, Bogotá. Coordinador del Grupo de Investigación: "Comunicación, cultura y ciudadanía" del IEPRI. Director de la maestría en Estudios Culturales de la Universidad Nacional de Colombia.↵

2. El presente artículo es la versión escrita de la ponencia presentada a la reunión del seminario del Grupo de Trabajo del Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), "Comunicación y política en el capitalismo contemporáneo", realizada en la ciudad de La Paz (Bolivia), los días 18 y 19 de junio de 2012. El texto constituye un avance en el desarrollo del proyecto de investigación "Neopopulis-mos y Medios de Comunicación en América Latina: Leyes de Medios, Tendencias Democratizadoras y Autoritarias, y Tensiones entre Gobiernos, Campo Periodístico y Medios de Comunicación, desarrollado en el Instituto de Estudios Políticos y Relaciones Internacionales (IEPRI) de la Universidad Nacional de Colombia.↵

3. Para una interpretación crítica de lo sucedido en los años de la Violencia así como del espíritu del "Frente Nacional" en sus años nacientes, escrita en 1959 por uno de los más reconocidos poetas colombianos, Jorge Gaitán Duran, fundador de la revista "Mito", revista poética y de reflexión ensayística de inspiración latinoamericana y universal, una de las publicaciones que hicieron época en la historia cultural y literaria colombianas, véase el ensayo de Gaitán Duran "La revolución invisible" (Gaitán Duran, 1975).↵

4. Véase el apartado "Democracia sin pueblo, frustración populista y nacionalismo informe" (pp. 146-174) en mi ensayo "Cultura política de las clases dirigentes en Colombia: permanencias y rupturas" (López de la Roche, 1990).↵

5. Aunque con la Escuela Normal Superior creada en la segunda mitad de los años treinta por la República Liberal (1930-1945) se habían puesto algunos cimientos básicos para el desarrollo de las modernas ciencias sociales, es hasta 1959-1960 que se crean, en la Universidad de los Andes y en la Universidad Nacional de Colombia, las modernas carreras de Antropología y Sociología.↵

6. Una visión de la cultura hegemónica, pero también de algunos elementos de la cultura política colombiana de los años 50 y 60, la ofrece el libro del poeta y crítico literario Armando Romero El nadaísmo colombiano o la búsqueda de una vanguardia perdida (Romero, 1988)↵

7. Tomamos la categoría de "régimen comunicativo" de José Joaquín Brunner (1988). El sociólogo chileno, usando el concepto para diferenciar los regímenes comunicativos correspondientes a tres períodos consecutivos de la historia chilena, el del período demócrata-cristiano de Frei, previo a la elección de Salvador Allende en 1970; el de la "Unidad Popular" de Allende entre 1970 y 1973, y el de la dictadura de Pinochet a partir del 11 de septiembre de 1973, afirma que "existe una conexión profunda entre el sistema político prevaleciente en una sociedad determinada y el régimen comunicativo que aquél en parte condiciona y al cual necesita para subsistir (p. 65)". Más allá de la historia política chilena, nos parece que el concepto nos es útil para analizar cómo en diversos momentos en la vida de las sociedades, distintos regímenes comunicativos "pugnan por imponerse y por controlar en la sociedad la producción de sentidos, de verdades, de temas públicos, de esquemas de comprensión y de evaluación (p. 75)".↵

8. Véanse y escúchense los testimonios a este respecto de la reconocida periodista y presentadora de televisión Judith Sarmiento en el documental "La Historia de los Noticieros de TV en Colombia (1954-1980)" (López de la Roche, 2007).↵

9. Sobre las características técnicas, los formatos y las afiliaciones políticas e ideológicas de los noticieros de televisión durante los setenta e inicios de los ochenta, ver Vernaza (1980).↵

10. Recientemente con la llegada a la Alcaldía de Bogotá, del senador Gustavo Petro, proveniente de la izquierda democrática, ha asumido la dirección del Canal Capital, el único canal público de televisión de Bogotá, el periodista Hollman Morris, quien ha relanzado este canal proponiendo una programación fuerte en opinión, género totalmente descuidado por la televisión comercial. Morris ha puesto de presente la obsolescencia tecnológica reinante en el canal a su llegada, en virtud del descuido por el Estado de una política pública de televisión (Oquendo, 2012).↵

11. Además de este libro, para una historia de la telenovela colombiana durante los años del "sistema mixto" de televisión, puede consultarse también el libro Televisión y melodrama (MARTÍN-BARBERO y MUÑOZ, 1992).↵

12. Una visión más detallada del proceso de privatización de la televisión que comienza en 1998 y en general de los procesos de concentración de los grandes medios de comunicación en Colombia durante la primera década del siglo XXI, puede consultarse en el capítulo 1 "El contexto del ascenso del proyecto de Alvaro Uribe Vélez en la Colombia del nuevo milenio: paz frustrada, crisis simbólica de la guerrilla, discurso antiterrorista global y nueva política televisiva" (en LÓPEZ de la ROCHE, 2009).↵

13. Compartimos con Ernesto Laclau (2010) la idea de que "la razón populista" y la manera populista de hacer política en tanto forma de interpelación a lo popular y como modalidad de encadenamiento de demandas sociales, tiene versiones, no sólo en América Latina, sino en Europa y otras latitudes, tanto de izquierda como de derecha.↵

14. Sobre el uso de esa noción propuesta por el general Freddy Padilla de León, de que frente a la insurgencia de las FARC estábamos ya en "el fin del fin", puede verse Sierra (2008).↵

15. Debo la precisión de la idea de "redefinición afectiva", aplicada a la labor de influencia del discurso presidencial de Uribe Vélez y de su amplificación por los medios, en la reorientación política de los sentimientos de los colombianos, al profesor Hermann Herlinghaus, director de mi disertación doctoral (López de la Roche, 2009), y a su aguda lectura de los dos capítulos dedicados a los noticieros de televisión.↵

16. Es importante prestar atención en las experiencias neopopulistas latinoamericanas de derecha o de izquierda o en los regímenes comunicativos que acompañan los sistemas políticos de los Gobiernos del socialismo del siglo XXI, a los procesos de construcción discursiva desde el poder de reales o supuestos "enemigos nacionales" y al uso de la noción de "enemigo" para los propósitos de cohesión de la población en apoyo a los Gobiernos.↵

17. En la lógica planteada por Laclau (2010) acerca del populismo como modalidad de articulación de sentidas demandas sociales, el presidente Uribe supo catalizar las demandas de orden y de seguridad de los colombianos frente a la situación de conflicto armado y las sensaciones de inseguridad experimentadas por amplios grupos de la población en las carreteras y principales troncales del país. La guerrilla de las FARC, con su manejo desacertado e impolítico del proceso de paz con Pastrana y con sus abusos con el secuestro como forma de financiación, intentando presentar discursivamente el secuestro y la extorsión como un "impuesto social", se granjeó una profunda animadversión de amplios grupos de la sociedad colombiana, ofreciéndole todos los argumentos al candidato Uribe para una campaña electoral exitosa de "mano dura contra la amenaza terrorista de las FARC".↵

18. La gran mayoría de esos parlamentarios eran miembros de la coalición uribista mayoritaria en el Congreso de la República y el cinismo gubernamental llegó al punto de que el presidente Uribe les solicitara a los parlamentarios investigados que antes de irse para la cárcel votaran a favor los proyectos gubernamentales de ley impulsados por el ejecutivo.↵

19. Además de esas violencias simbólicas y físicas de las cuales ha sido objeto la izquierda en Colombia, procedentes desde la derecha y el bipartidismo liberal-conservador, en esa debilidad histórica y marginalidad de la izquierda en la cultura política colombiana han pesado también sus propios problemas internos, su dogmatismo, sus fragmentaciones, sus intolerancias y sus apuestas militaristas. Sobre esta compleja y dual historia, de idearios libertarios y luchas emancipatorias, junto a apuestas dogmáticas, verdades absolutas, autoritarismos internos y militarismos, puede consultarse mi libro Izquierdas y cultura política. ¿Oposición alternativa? (Bogotá: CINEP), publicado en 1993.↵

20. Tomo el concepto de "re-narración" del libro de Hermann Herlinghaus (2004). Ver Bibiografía.↵

21. En su alocución presidencial del 13 de mayo de 2008 para explicar la extradición a Estados Unidos de 14 jefes paramilitares (que en verdad eran grandes narcotraficantes que pagaron "franquicias" para aparecer como comandantes paramilitares y poder acogerse así a la Ley de Justicia y Paz), Uribe Vélez se refirió a "el dolor causado en 50 años de terrorismo" (Noticias Caracol, 13 mayo de 2008, 12:30 A.M. Transmisión en directo en encadenamiento de canales públicos y privados. Notas de mi libreta de campo).↵

22. Gustavo Petro, economista, ex guerrillero del M-19, senador en ese entonces por la izquierda democrática, y a partir del primero de enero de 2012 Alcalde Mayor de la ciudad de Bogotá, le dio en el Senado el 17 de abril de 2007 un argumentado debate en el Senado al presidente Uribe, mostrando con cifras y nombres concretos cómo numerosos miembros de las "cooperativas de seguridad" creadas por Alvaro Uribe Vélez cuando había sido gobernador de Antioquia, terminaron haciendo parte de los futuros grupos paramilitares (ver referencia filmográfica en Bibliografía). León Valencia, ex guerrillero del ELN (Ejército de Liberación Nacional), escritor, investigador y periodista, ha sido el director de la "Corporación Arco Iris" desde la cual se adelantaron importantes investigaciones académicas que contribuyeron a develar las articulaciones políticas, militares y electorales entre numerosísimos congresistas y los grupos paramilitares en muy diversas regiones del país. Buena parte de esos políticos regionales ligados al paramilitarismo constituyó y constituye la base política del entonces presidente y del hoy ex presidente Alvaro Uribe.↵

23. Numerosos autores coinciden en subrayar la complicidad de los grandes medios de comunicación y de amplios sectores del periodismo con el discurso gubernamental de Uribe Vélez si bien argumentan muy diversas motivaciones para esa subordinación (Sierra, 2008; Coronel, 2008; López de la Roche, 2009; Abad, 2010; Hernández, 2012).↵

24. La versión que aquí escribo de las razones para el cierre de la revista, la recibimos de primera mano en una reunión que sostuvimos con Pardo y Samper, miembros de la Junta Directiva de la Corporación "Medios para la Paz", días después de haber sido tomada la decisión del cierre de Cambio por el grupo Planeta. Véase también la entrevista a los dos periodistas sobre los motivos del cierre en Orozco (2010).↵

25. Un análisis del papel de los medios de comunicación frente al Gobierno de Uribe y frente a la investigación judicial de las relaciones entre los grupos paramilitares y los senadores, representantes y otros políticos (la denominada "parapolítica"), describe el manejo comunicativo del proceso de paz con las autodefensas (grupos para-militares) como "de cierre informativo y mucho secreto". Ver en Bibliografía, periódicos y sitios web, "Los medios al tablero. Qué papel está cumpliendo el periodismo frente a la parapolítica y el Gobierno Uribe. Se abre el debate".↵

26. A propósito del anuncio de la instalación de las siete bases militares en territorio colombiano, ver el comunicado de respuesta del presidente Chávez, de página completa, en el principal periódico de Colombia, titulado "A los presidentes de Unasur" (Chávez Frías, 2009).↵

27. Hay que anotar que esta actitud de los medios se mantiene después de Uribe hasta nuestros días.↵

28. Reconociendo sus aspectos positivos y sus contribuciones a la democratización, no tengo una visión idílica de las leyes de medios. No desconozco algunos aspectos autoritarios que han acompañado la adopción de las leyes de medios en algunos de los países nombrados, como tampoco las insuficiencias de la reflexión teórico-conceptual de la izquierda en América Latina sobre libertad de prensa y democracia informativa y comunicativa (aunque por otro lado, la concepción tradicional de la libertad de prensa de la Sociedad Interamericana de Prensa (SIP) hace mucho rato hizo crisis y debe ser reemplazada por otros criterios, entre ellos el del acceso ciudadano y de diversos grupos sociales a la emisión). Tampoco existe un pensamiento de izquierdas sobre la construcción de "lo público" en la comunicación y acerca de "medios públicos" (que no sean medios de bolsillo de los Gobiernos). En este punto hay que ser justos para reconocer que las vertientes tradicionales de la política latinoamericana tampoco han mostrado capacidad de desarrollar una concepción de los medios públicos que sustente sólidamente su carácter público (pluralista en lo político, lo social, lo cultural y lo estético; no confusión con lo gubernamental; no familista ni clientelista; procedimientos me-ritocráticos de selección de propuestas; capacidad de dar voz a la oposición y a temas y preocupaciones de minorías; preocupación por la calidad de los programas, etcétera). Estos temas escapan a los objetivos del presente artículo y requieren a futuro, una elaboración más cuidadosa y argumentada.↵

29. Ese parece ser el espíritu del informe "La penetración chavista" (Unidad Investigativa diario El Tiempo, 2009).↵

30. El politólogo Francisco Gutiérrez, basándose en cifras del Banco Mundial que miden el porcentaje del ingreso apropiado por el 10% más rico de la población y por el 10 o 20% más pobre, afirma que "si escogemos el mejor valor -el de menor desigualdad- desde 2005 hasta hoy, resulta que Colombia es el segundo país en el mundo en el que el 10% más rico de la población se queda con mayor porción del ingreso (más del 45%) [...]. Sólo nos ganan las diminutas islas Seychelles (60%), y creo que la razón es que deben ser un paraíso financiero o algo así. Respecto del ingreso que le llega al 20% más pobre, y siempre tomando la cifra menos desigual desde 2005, somos el peor país del mundo. A esa quinta parte que está en el fondo de la pirámide social le corresponde en Colombia un miserable 2.32%" (Gutiérrez, 2012).↵

31. La idea sobre ese acostumbramiento y la difícil adaptación de nuestra dirigencia política al cambio de élites en el país vecino, la tomo de conversaciones sostenidas con la profesora Socorro Ramírez, experta en las relaciones binacionales Colombia-Venezuela.↵

32. Los ciclos de paz y de guerra con la guerrilla entrañan variaciones sustanciales en el régimen comunicativo, en los discursos y las maneras de nombrar al enemigo guerrillero, en el reconocimiento o negación del conflicto armado interno, y en los distintos usos discursivos del tema guerrillero para las necesidades y estrategias de política interna de diferentes actores institucionales y sociales.↵

33. Apuntes personales de mi libreta de campo escuchando la intervención televisiva del candidato triunfante Juan Manuel Santos, el 20 de junio de 2010.↵

34. Sobre el ambiente de miedo reinante entre los campesinos que aspiran a la restitución de sus tierras en zonas del Urabá antioqueño, en la parte nororiental del país, y acerca de la presencia de bandas criminales o de neoparamilitares en esa región, véase Molano (2012).↵

35. Este es el nombre que el periodismo colombiano acuñó para nombrar esas desapariciones forzadas, tomado de la jerga usada por el estamento militar y policial en sus rendiciones internas de cuentas y en la argumentación de su eficacia en el servicio. La expresión "falsos positivos" puede leerse como "falsos buenos resultados" o "falsos logros".↵

36. Con el nombre genérico de "parapolítica" se nombra en Colombia el destape periodístico y las investigaciones judiciales a políticos y parlamentarios comprometidos en alianzas políticas y electorales con los grupos paramilitares de derecha.↵

37. En el vocabulario periodístico colombiano se denomina "mico" (aludiendo a la imagen de un mono) a la práctica ampliamente extendida en el Congreso de la República de introducir durante el proceso de aprobación de los proyectos de ley, artículos no consensuados previa y públicamente en las discusiones de las comisiones legislativas, los cuales pretenden favorecer intereses particulares de ciertos grupos sociales o de los propios parlamentarios.↵

38. Ver en Filmografía el link al video sobre la "abrazatón" del 26 de octubre de 2011 en Bogotá.↵

39. El sociólogo e investigador social Francisco Reyes, quien presenció la manifestación de la "Marcha Patriótica", me ha manifEstado en una reciente conversación, que no veía una manifestación campesina de esa envergadura desde el año de 1974, cuando se realizó una gran concentración con motivo de la Cuarta Conferencia Nacional de la Asociación de Usuarios Campesinos (ANUC) (Conversación con Francisco Reyes, Bogotá, agosto de 2012).↵

40. Si bien es muy probable que la Marcha Patriótica haya contado con el respaldo y participación de simpatizantes de las FARC, hay que tener en cuenta que en la Marcha confluyen más de 1.500 organizaciones sociales de todo el país, representantes de muy distintas vertientes del movimiento popular. Algunos analistas consideran que la Marcha puede constituir hacia el futuro, en caso de que las negociaciones de paz con las FARC se desarrollen exitosamente, un posible espacio de reinserción de esa guerrilla, convertida en una organización política legal, en el juego político-electoral.↵

41. La entrevista completa puede consultarse enrpasur.com yyoutube. Ver Filmografía.↵

42. Como investigador de los medios y de la política, estoy convencido de que los grandes medios de comunicación y el periodismo hegemónico desde hace mucho tiempo no realizan en nuestro país una reportería seria, respetuosa y pormenorizada de los movimientos y de las movilizaciones sociales, que consulte con profesionalismo y respeto las opiniones de los líderes y de las bases. Por el contrario, se quedan casi siempre en visiones muy superficiales producidas desde fuera o desde los prejuicios ideológicos de los periodistas y de sus jefes en las redacciones. Esto me ha llevado a realizar el ejercicio de asistir con libreta de campo y cámara fotográfica a algunas de las más importantes movilizaciones sociales, a hacer observaciones y registros cuidadosos de lo que allí se expresa, para compararlos luego con las representaciones televisivas o de la prensa escrita sobre esos mismos acontecimientos. Este ejercicio permite ver muchas de las ligerezas y el facilismo que hoy día caracterizan la práctica de la profesión periodística en un entorno complejo, turbio, conflictivo y muchas veces altamente polarizado, como es el colombiano, que demandaría por lo tanto un ejercicio más atento, serio y profesional del oficio. El relato de algunos aspectos de la "Marcha Patriótica" del 23 de abril de 2012, así como el de la movilización estudiantil del 11 de noviembre de 2011, es producto de mi observación participante y de mi propia reportería, entre académica y periodística, de dichas movilizaciones.↵

43. En los estudios de teoría de la recepción, la "lectura preferente" o "preferencial" tiene que ver con la lectura o interpretación que el emisor del mensaje quiere que el radioescucha o televidente haga. Otras modalidades de la recepción pueden ser la "lectura de oposición" en la que el receptor controvierte o toma distancia de la lectura preferente que el noticiero o el medio propone, o la "lectura negociada", en la que se produce una negociación de sentidos o interpretaciones de los hechos narrados o analizados, donde el receptor le da la razón al emisor en algunas de sus interpretaciones y simultáneamente toma distancia frente a otros de sus argumentos o aseveraciones. Sobre el uso analítico de estas categorías, ver Morley (1996).↵

44. Véase la portada del diario El Tiempo, con la foto del sargento Rodrigo García, titulada "El sargento que se volvió un símbolo", en la edición del domingo 22 de julio de 2012.↵

45. Para consultar la entrevista, ver Filmografía.↵

46. El proyecto de reforma a la Justicia había sido criticado fuertemente a lo largo de muchas semanas por numerosos académicos y expertos en el tema, y el Gobierno había permanecido sordo ante esas voces críticas.↵

47. Para consultar la entrevista al presidente Santos, ver Filmografía.↵

48. Radio Super es una cadena radial menor que se mantiene en medio de la monopolización del medio radial por RCN y el grupo español Prisa (Caracol Radio).↵

49. En Colombia se denomina "cacaos" en el lenguaje periodístico, a los grandes empresarios.↵

Oliver Reina[1]

AFECTIVA Y EFECTIVA COMUNICACIÓN POPULAR

UNA REVISIÓN CRÍTICA Y PROPOSITIVA A DIEZ AÑOS DEL REGLAMENTO DE COMUNICACIÓN COMUNITARIA

LA RIQUEZA DE UNA CONSTRUCCIÓN no sólo conceptual sino práctica de una comunicación popular -entendida como una profun-dización de lo que tradicionalmente se ha conocido como comunicación comunitaria- radica en dotarle de un sentido más amplio que le aporte en pertinencia social, salvaguardando las distancias que la práctica de los medios de comunicación ha abierto entre el proceso comunicacional como interacción humana frente a su despliegue como dimensión mediática. Esta brecha, a ratos aparentemente insalvable, ha terminado encasillada en lo mediático y, por tanto, ha estado más asociada a lo difusivo y a las posibilidades que permite u oblitera la variable tecnológica, relevando cualquier otro enfoque posible.

El objetivo de este trabajo es abordar cómo en la realidad venezolana se intenta implementar legislativamente un modelo comunicacional que propenda a profundizar el componente humano de la comunicación y expandir y desarrollar sus potencialidades como instancia de articulación intersubjetiva, como germen de nuevas dinámicas sociales de acción comunicacional y, por tanto, como posibilidad cierta de cambio en el abordaje de lo comunitario. La meta: recuperar el sentido etimológico de la comunicación[2] e imprimirle una de sus señales indiscutibles: la proximidad y la dialogicidad como propulsores de un afectivo -y efectivo- proceso comunicacional.

Este objetivo, tan largamente pretendido y hasta algunas veces alcanzado (por lo general, parcialmente) ha sido una característica de la región, que con sus altas y bajas, ha dejado huellas de distinta profundidad en la comunicación comunitaria. Venezuela no ha escapado de esta realidad: hacer una historiografía de la comunicación comunitaria deja ver que desde los años ochenta del siglo XX se han realizado esfuerzos de distinta índole, con alcances variables, con limitaciones tanto de aplicación de los proyectos como de incidencia, con controles a veces extralimitados en la cobertura, con tristemente frecuentes trabas en sus proyectos y trayectos, con caminos dejados a medias, ya por razones políticas, ya por limitaciones financieras. La realidad es que a la hora de enumerar las razones por las que los proyectos no avanzan, éstas sobran.

Luego de muchas experiencias truncadas, de muchos proyectos frustrados, en Venezuela se dio un importante paso al aprobar de manera pionera en 2002 el Reglamento de Comunicación Comunitaria[3], otorgándole carácter legal y asomando nuevas dinámicas sociales, nuevos grados de vinculación entre medios y comunidades y los atisbos de lo que pudiera llegar a ser la trascendencia del espacio mediático, ese mismo en el que de manera fetichista se ha encasillado el uso de las tecnologías. Esta legislación permitió fijar los cimientos de lo que pudiera ser un sistema integral donde confluya una comunicación de carácter popular con el resto de espacios sociales en donde lo comunitario y, más allá, lo comunal[4], asuman protagonismo.

Nacionalmente, ello es ordenamiento jurídico, puesto que la reciente aprobación de instrumentos legales orientados en esta dirección le otorgan carácter vinculante a las nuevas formas de organización, a las prácticas sociales desde las cuales se articulan y a la importancia de una comunicación orientada por el humanismo y no por lo mediático para promover nuevas formas de interrelación, nuevas prácticas sociales y en definitiva, nuevas dinámicas vitales derivadas de la Constitución y las leyes.

La política de impulso de las emisoras comunitarias, a la par de ser un aspecto clave en los intentos por democratizar las telecomunicaciones, ha permitido acumular importantes experiencias comunicativas y políticas, debilitar el modelo comercial imperante en la comunicación y forjar una nueva generación de orfebres de la palabra y la imagen. Pero esos primero pasos están obligados a redefinirse y reimpulsarse en la medida en que también se ha reimpulsado y rede-finido la realidad política nacional. Tales pasos deben entonces superarse al menos en dos sentidos: 1) contribuir a la creación de una comunicación popular al servicio de la consolidación del Poder Popular[5] y las nuevas formas de organización social y; 2) profundizar la democratización de las telecomunicaciones y el uso de las Tecnologías de Información y Comunicación (TIC).

Este camino hacia una perspectiva más amplia y humanista de lo comunicacional presenta grandes retos e interrogantes igual de inmensas: ¿cómo trascender las trabas contra las que hasta ahora han impactado los esfuerzos por construir una comunicación comunitaria? ¿Es posible que la comunicación comunitaria pueda efectivamente ser una comunicación popular? ¿La comunicación comunitaria es realmente expresión de una comunicación alternativa? ¿Se puede construir una comunicación que siendo afectiva también pueda ser efectiva? Como se observa, el reto tras consigo una serie de preguntas generadoras a cuya respuestas intentaremos acercarnos a lo largo de este escrito. Algunas pudieran quedar sin responder, señalando retos pendientes que en cualquier caso representan otro paso en el inacabado proceso de la construcción de ideas y del necesario debate transformador.

1. LA COMUNICACIÓN COMUNITARIA: ¿POSIBILIDAD REAL O PANACEA?

La historia se ha empeñado en mostrar como los intentos por fortalecer una comunicación comunitaria terminan por muchas razones relegados a no avanzar lo deseado e incluso a fracasar. Las razones de ello son de la más variada índole pero podemos encontrar puntos transversales y comunes como las fuentes de financiamiento, las posibilidades de autosustentabilidad a través de publicidad, la figura jurídica de organización, el soporte legítimo de la comunidad, la participación de los miembros de la comunidad, el marco legal vigente y en la relación con el Estado, por citar algunos de los más relevantes. Cada caso particular se acercará desde sus propios parámetros a cada uno de estos y aún a otros aspectos, los cuales tenderán a asumir relevancia en cuanto se asocien con otras dimensiones, tal como intentaremos mostrar en este análisis del caso venezolano.

En éste, línea común con muchos otros casos de la región, el devenir de la comunicación comunitaria ha estado relacionado a momentos políticos y a la necesidad de diversificar los participantes en los procesos comunicacionales, ya como iniciativa emergente del seno de las comunidades, ya como consecuencia de las condiciones favorables generadas como parte del fomento de políticas públicas en el área. Las prácticas comunicacionales entre uno y otro de estos casos tienden a ser distintas, por razones que a continuación abordaremos.

1.1 En Venezuela, los movimientos por una comunicación comunitaria que vieron luz en los años setenta y ochenta del siglo XX se caracterizaron por ser iniciativas de colectivos la mayoría de las veces aisladas entre sí y llevadas adelante a partir de esfuerzos particulares e inclinaciones personales o de pequeños grupos. Relacionados en sus intenciones de ampliar la cantidad, calidad e intencionalidad de los participantes de la comunicación mediática y, sin temor a equivocarnos, orientados por las mejores intenciones, estas iniciativas estuvieron las más de las veces inconexas y huérfanas de apoyo legal o estadal. En medio de condiciones tan adversas fue moneda común que dichos esfuerzos no alcanzaran a completar los objetivos que se trazaran originalmente. Desde entonces y hasta entrado el siglo XXI los esfuerzos siguieron manteniendo en líneas generales las mismas características, permaneciendo relegadas a un espacio marginal dentro del entramado comunicacional mediático y su preponderancia privada.

La situación dio un giro importante a partir de la aprobación de leyes que por primera vez contemplaban a los medios de comunicación comunitaria como sujetos de derecho. Tanto la Ley Orgánica de Telecomunicaciones del año 2000 como el Reglamento de Radiodifusión Sonora y Televisión Abierta Comunitarias de Servicio Público, sin fines de lucro del año 2002 abrieron un nuevo panorama para éstos, no sólo sacándolos de la clandestinidad e incluso del anonimato en el que se encontraban ocultos sino que fomentaba la incursión de nuevas iniciativas, en condiciones más favorables, ya inscritas en lo que se dibujó como una política comunicacional.

1.2. Los medios comunitarios que nacieron en condiciones favorables, con el respaldo de un marco legislativo y el resguardo de los derechos fundamentales para su ejercicio, al contrario que las experiencias nacidas prácticamente en la clandestinidad, representaron un avance de primera relevancia en la democratización del espectro radioeléctrico, que en Venezuela es un bien de dominio público[6]. El devenir de estos medios ha trascurrido en un abanico que se ha movido entre proyectos de profunda vinculación con las comunidades donde nacieron y se difunden, con participación orgánica de los ciudadanos que hacen vida en dichas comunidades y que cuentan con una programación que recoge con amplitud la diversidad político-ideológica de su sector geográfico de despliegue, hasta los proyectos que se condujeron como patrimonio particular o de un pequeño grupo que toma decisiones de manera autónoma y de espaldas al resto de su sociedad, en flagrante vulneración de la razón de ser de estas iniciativas. Entre unos y otros, cual tipos ideales weberianos[7], se mueve el grueso de los medios comunitarios actualmente en ejercicio. A esta multiplicidad de perfiles debemos sumar otro factor de diversidad, integrado por los intentos de organización de las emisoras en redes y asociaciones, los cuales han facilitado y hay que señalarlo también, en ocasiones obstaculizado, el desempeño de los medios comunitarios.

A una década de la aprobación del Reglamento, hoy se discute en el país la necesidad de trascender no sólo los instrumentos legales que regulan el ejercicio de la comunicación comunitaria sino más allá, la necesidad de una nueva legislación que propenda a desarrollar gradualmente esa comunicación que atienda lo mediático sin desatender lo humano, lo sensible, lo afectivo y que, en tanto, mantenga su raíz genuinamente comunitaria. Esta nueva fase que se pretende alcanzar responde a la necesaria adecuación del marco legal como parte de una política integral de Estado que se ha trazado como objetivos, por citar sólo algunos de los principales, la reivindicación de la vida solidaria, la primacía del interés colectivo, el logro de la justicia social y en general, el reordenamiento de la República hacia un sistema que profundice la democracia participativa y pro-tagónica que surge de la organización social, tal como lo ordenan la Constitución y las leyes.

Es en este sentido que se busca la vinculación entre una emergente legislación en comunicación y los distintos escenarios de despliegue del Poder Popular. Luego de un periodo en el que éste no contaba con un soporte en la legislación nacional, ha pasado por un proceso de reimpulso al promulgarse un bloque de seis leyes de carácter orgánico denominadas Del Poder Popular y que componen la Ley Marco (Ley Orgánica del Poder Popular) y las leyes orgánicas de las Comunas, de la Planificación Pública y Popular, de la Contraloría Social, del Sistema Económico Comunal y del Poder Público Municipal, todas abordando distintos vértices de un mismo objetivo fundamental: horizontalizar la toma de decisiones y promover la práctica de una autogestión y una cogestión cada vez más sólida, consciente y amplia[8]. Este eje de acción resulta primordial en cuanto la magnitud del proyecto planteado, la refundación de la República, debe fijar condiciones concretas para organizar las comunas como unidades de organización social protagónicas y redistributivas del poder; para la planificación de los planes y proyectos productivos de cada comunidad, en alianza permanente y estrecha con los órganos del Poder Ejecutivo local, regional y nacional; con el seguimiento y control de los proyectos ejecutados, así como del resguardo del buen uso de los recursos económicos y de los esfuerzos de los talentos; en la construcción de un sistema económico fundamentalmente estructurado desde las organizaciones comunales, aún con sus expresiones de relativa autonomía respecto al sistema nacional; y en la fundamentación de un poder municipal más fortalecido y más estrechamente relacionado con las organizaciones comunales, enfilado hacia el autogobierno y el cogobierno ya señalado.

Una comunicación comunitaria de nuevo orden como la que se aspira construir, está obligada a articularse a estos procesos sociales emergentes, blindando las posibilidades de hacer realidad el nuevo modelo. Más que el soporte legislativo, tan importante como lo es, la posibilidad de trascendencia de estas ideas es realidad sólo en cuanto las nuevas normas se asumen como proyectos de vida, como espacios de transformación y, recalcamos, como posibilidades de vinculación que permitan construir nuevos sentires, nuevos afectos, nuevas lúdicas y, por tanto, nuevas normas que se impongan no por su carácter jurídico vinculante sino por la conciencia de su importancia para la consolidación del proyecto de país claramente definido en el Marco Constitucional.

Así las cosas, construir una comunicación verdaderamente comunitaria y popular en los sentidos recién descritos se presenta como un reto integral, involucrado orgánica y jurídicamente con un amplio espectro de procesos sociales tradicionalmente mantenidos ajenos al plano comunicacional y, por tanto, un proyecto verdaderamente inédito en sus aspiraciones. Ello establece importantes metas, plausibles de alcanzar, pero luego de cruzar un camino que para nada se dibuja como de fácil recorrido, especialmente al cruzarlo con las lógicas que han sido dominantes en la comunicación mediática: el modelo privado, con sus lógicas comerciales y sus intereses económicos.

2. COMUNIDAD COMUNICANTE (O CÓMO HACER LO QUE SIEMPRE SE DEBIÓ)

Como sabemos, y sin que por ello deje de ser una gran paradoja, la comunicación mediática -especialmente por su apego al modelo privado- ha sido un espacio que tradicional y consecuentemente se ha alejado de un verdadero proceso comunicacional, asumiendo en la mayoría de los casos un papel eminentemente difusivo. Aún hoy, mientras herramientas informáticas en pleno desarrollo abren espacios de mayor e incluso desconocida interacción entre medios y usuarios, se le contrapone una equivalente ruptura de los lazos comunicativos humanos e intersubjetivos. El proceso de mediación comunicacional sigue estando soportado en plataformas tecnológicas, donde destacan por su peso específico los medios de comunicación privados, quienes imponen no sólo sus lógicas sino las agendas, lo que es “importante” y las “verdades”, muchas veces con un poder inusitado de quitarle las comillas.

Es verdad que se han diversificado las voces que participan en los debates mediáticos locales, nacionales, regionales y mundiales; también lo es que internet coloca a disposición herramientas que en algún nivel intentan revertir el avasallante poder de unos pocos por instalar modos de ser y de hacer cónsonos con sus intereses. Sin embargo, esfuerzos como los reseñados son hábilmente absorbidos por la estructura mediática dominante y lo que pudieran ser posibilidades ciertas de democratización y de emancipación terminan siendo mecanismos de relegitimación del propio sistema y puestas al servicio de su poder, por ejemplo a través de la banalización de los contenidos, de las posibilidades verdaderamente comunicantes del medio y de la “despolitización” de los contenidos, en lo que es verdaderamente un ejercicio de politización soterrada a través de contenidos aparentemente inocuos, acelerado por la saturación de contenidos diversos y vertiginosos, y más allá, hasta de la propia selección intencionada de mensajes acordes con su política editorial, representando fielmente sus lógicas e intencionalidades políticas y económicas, entre otras.

La creación de brechas entre la comunicación mediática y la comunicación intersubjetiva obliga a retomar una vieja discusión: la definición del alcance de las herramientas tecnológicas por un lado y de los contenidos que por ellas circulan por el otro, paseándose por la naturaleza de sus relaciones, la importancia de cada una de estas y sus implicaciones en distintos frentes. La capacidad comunicante debe examinarse desde estos parámetros, obligando a abrir un debate entre las prácticas comunicacionales tradicionales (que contemplan las distintas expresiones del modelo público pero, fundamentalmente, al modelo privado comercial) y las prácticas comunitarias.

Así, saltan a la luz una cantidad de temas que requieren ser abordados y que plantean las siguientes dudas: ¿debe la comunicación comunitaria mantener una relación estrecha con la comunicación estatal o ello es contraproducente? ¿Y puede -o debe- considerarse a la comunicación comunitaria como una prestadora de servicio público? Las respuestas a estas interrogantes abriría un abanico de discusiones y posibilidades de superar los modelos existentes y procurar prácticas renovadas que permitan aprovechar tanto lo mejor de las experiencias como los episodios propensos de mejoría. Sólo para seguir propiciando el debate y a modo de esbozo, acotaré respecto a la primera interrogante que un proceso comunicacional profundamente comunitario, aún al recibir apoyo del Estado para el mejor desempeño de sus responsabilidades, debe cuidarse de mantener una relativa[9] independencia respecto a la comunicación estadal, especialmente en cuanto a la localización de los contenidos y de dar cabida a la diversidad de pensamientos que en ella se presenten. En los casos en que unos y otros coincidan en su visión y planteamientos políticos, debe evitarse que dicha afinidad impida distinguir claramente la gestión y responsabilidad comunitaria de los primeros. Respecto a la segunda interrogante, la comunicación comunitaria desarrollándose de las maneras que prevén las leyes, está obligada a guardar una muy estrecha relación con las comunidades, asumiendo incluso acciones que se inscriban dentro de la prestación de un servicio público. Más que una obligación legal, ha de ser el legítimo sentido de pertenencia el encargado de privar al momento de cumplir sus responsabilidades con las comunidades, especialmente con aquella en la que se despliega.

Como vemos, comienza a dibujarse un trecho por el cual andar, pero aún resta mucho por andar y hasta por desandar y reandar, hasta lograr construir colectivamente una comunicación comunitaria que no deje de ser y de sentirse como tal. Veamos a continuación mayores precisiones sobre la manera en las que se aproximan o alejan entre sí estas formas de comunicación.

3. COMUNICACIÓN COMUNITARIA, COMUNICACIÓN DE ESTADO Y COMUNICACIÓN DE SERVICIO PÚBLICO. COINCIDENCIAS Y DIVERGENCIAS

La situación planteada se mueve entre un razonamiento simple y unas implicaciones complejas: por un lado la creación de condiciones jurídicas para que las distintas expresiones de la comunicación, especialmente la comunitaria y/o popular, se articulen orgánicamente con otras leyes reorganizadoras del tejido social; por el otro, la posibilidad cierta que ello se lleve a cabo. Por otro, la necesidad de guardar las necesarias características particulares entre la comunicación comunitaria, la comunicación de Estado y la comunicación de servicio público.

El enfoque con el que hasta ahora se ha identificado a la comunicación comunitaria se encuentra definido en la leyes y conlleva implícitamente el cumplimiento de las importantes responsabilidades asumidas con el colectivo social en donde hace vida, abriendo canales de participación a las distintas tendencias que hacen vida en una comunidad. Esta aspiración por hacer de la comunicación comunitaria un espacio político integral no es para nada nueva: por décadas ha sido la búsqueda incesante de los movimientos agrupados alrededor de la pedagogía de la liberación y de la comunicación popular, con Paulo Freiré y Mario Kaplún respectivamente a la cabeza. Desde estas doctrinas han sido de distinto alcance y perspectiva los movimientos por transformar la sociedad desde la comunicación, especialmente desde la comunicación comunitaria, buscando comprenderla en el sentido más amplio, ese que trasciende las ondas electromagnéticas y que se sintoniza mejor cara a cara, sentir a sentir.

Sin embargo, los alcances reales de estas aspiraciones populares y comunitarias se han encontrado históricamente con trabas de distinta naturaleza, la más de las veces derivadas de la coaptación de la comunicación como una actividad exclusivamente mediática. Refiriéndonos a la realidad venezolana, señalamos que su carácter más perverso sucede cuando pequeños grupos e incluso particulares, se apropian de los medios desplazan a las comunidades y hasta asumen su vocería, siendo recurrente esta experiencia en años recientes y aún luego de aprobada la reglamentación de 2002 que reconoce derechos y señala deberes a los medios radioeléctricos comunitarios.

Como en toda experiencia, ha sido posible obtener un aprendizaje: es necesario asumir acciones concretas que permitan a la comunicación mediática comunitaria avanzar en lo organizativo y en lo operativo, amén de profundizar en las formas de comunicación no mediáticas, en su humanismo, su subjetividad, su posibilidad transformadora de las prácticas sociales y discursivas, entre otras dimensiones. También se comprendió la necesidad de permitir condiciones que permitan la real sustentabilidad del modelo mediático comunitario, traducido en la posibilidad de producir ingresos económicos que permitan la sustentabilidad de las emisoras. Nuevamente surge un reto: encontrar un modelo intermedio de financiamiento que sin ser comercial permita el manejo de fondos, ya a través de la obtención de recursos propios, ya por la recepción de financiamiento como contraprestación de las responsabilidades sociales contempladas en un modelo de comunicación popular orientado a la transformación social de acuerdo a las leyes vigentes y a los planes y proyectos diseñados no sólo en materia comunicacional sino más allá, en todas las áreas potencialmente transformadoras de lo social.

En el despliegue es esta comunicación tiene tanta importancia la identidad de los proyectos comunitarios como las diferencias entre éste y los modelos comunicacionales de Estado y de Servicio Público. Dedicaremos algunas reflexiones a las distinciones entre éstas.

3.1. COMUNICACIÓN COMUNITARIA/COMUNICACIÓN DE ESTADO

Se encuentran íntimamente relacionados los puntos de coincidencia entre los dos modelos, condición apenas normal si se toma en cuenta que ambos persiguen los mismos objetivos. Sin embargo, las coincidencias existentes no debe hacer perder la perspectiva de las responsabilidades particulares de los medios de comunicación del Estado, quienes deben dedicar sus principales esfuerzos a atender las necesidades comunicacionales de todos los sectores que hacen vida en la comunidad, lo que obliga a manejar un espectro que se distinga por su amplitud en muchas dimensiones, incluida la territorial. En el caso de la comunicación comunitaria, está obligada igualmente a reflejar la realidad y las vivencias del órgano colectivo donde ella hace vida, atendiendo a las limitaciones geográficas derivadas de las leyes.

En atención a los contenidos, queda entendido que la amplitud debe extenderse hacia las matrices políticas e ideológicas, las cuales deben recoger la diversidad de perspectivas y el debate de ideas siempre que se conecte con el proyecto nacional general, enfocado en la Constitución y las leyes. A nivel local, los medios comunitarios están llamados a cumplir el mismo mandato, que se encargue de demostrar desde las bases no sólo que un debate argumentado y propositivo es posible sino que para el avance colectivo es una condición necesaria.

Otro aspecto de una adecuada comunicación de Estado es la diversidad temática de los contenidos, los cuales deben caracterizarse por su amplitud. Si bien el principal interés sigue reposando en la formación en valores y en la concreción del proyecto de país contemplado en la Constitución y las leyes, éstos deben difundirse en los distintos contenidos y cruzarlos transversalmente, en claro cumplimiento de su responsabilidad formativa. En atención a estos puntos de encuentro, se deben ratificar aquellas características que definen al modelo comunitario, lo que obliga a que los aspectos hasta ahora definidos se orienten a satisfacer sus compromisos con los intereses locales y en la prestación de un servicio integral en permanente interacción con las comunidades, las cuales se deben incorporar a los modelos comunicacionales ejercidos desde una perspectiva participativa y no simplemente como espectadores pasivos.

3.2. COMUNICACIÓN COMUNITARIA/COMUNICACIÓN DE SERVICIO PÚBLICO
En el caso de este par de modelos comunicacionales, observamos que también se entrecruzan y coinciden en muchas de sus razones de ser, bajo el entendido que el ejercicio de un servicio público implica el cumplimiento de una responsabilidad social de cada medio de comunicación, que a su vez debe tener como espacio de despliegue un determinado territorio u orientarse hacia un ámbito temático en particular.

En consonancia con el sentido del servicio público, la comunicación comunitaria debe brindar respuestas al espacio social donde se despliega, haciendo hincapié en sus responsabilidades fijadas no sólo legalmente sino más profundo, éticamente, al conformarse en unidad orgánica con la comunidad donde se desenvuelve. En sus responsabilidades, ambas modalidades de transmisión se desdibujan y fusionan, se complementan y transforman, se alimentan y superan, al funcionar como par dialéctico y al orientarse por el mismo sentido. Cercanos en sus razones de ser y en sus formas de hacer, debe procurarse que tanto entre la comunicación estadal y la comunitaria, como entre ésta y la de servicio público, se guarde sana distancia. A ello se decía lo que sigue.

4. LAS NECESARIAS DIVERGENCIAS

Vistas las imbricaciones entre los tres modelos, puede resultar necesario reforzar en aquello que marca separación entre ellos, tanto desde el sentido legal como desde el compromiso que cada uno debe asumir de cara a los colectivos comunitarios y comunales. A continuación nos asomaremos a cada una de estas dimensiones.

En lo legal, la normativa vigente en materia de comunicación comunitaria fija a los operadores comunitarios una serie de limitaciones en sus prácticas comunicacionales, entre las que destacan las geográficas y las financieras. Las primeras circunscriben el alcance ra-dioeléctrico a las fronteras municipales desde donde se emite la señal, fijando un territorio precisamente delimitado para su ejercicio mediático. Las segundas, derivadas de la propia normativa, constriñen las posibilidades de subsistencia económica de los medios, a través de expresa imposibilidad de obtener fuentes de ingreso, por ejemplo, a través de la vía publicitaria.

Pero trascendiendo el ámbito legal, el compromiso con la comunidad debe ser por sí mismo el carácter más emblemático de la comunicación comunitaria y, por tanto, el principal elemento desde el cual se deben demarcar ambos modelos. Más allá de las responsabilidades a asumir desde el proceso comunicacional o de las obligaciones que por ley le correspondan, es el desenvolvimiento comunal el que dota de sentido y significado a la comunicación comunitaria. Debe cuidarse que, para que efectivamente se trate de un modelo comunitario, la orientación de este despliegue no arrastre el lastre con los perniciosos vicios de provenir de fuera de la comunidad o de desvincularse de ella una vez que se pone en marcha el proyecto. Medios comunitarios y sus comunidades de despliegue deben conformar una unidad y como tal, deben dirigir sus esfuerzos hacia la consolidación de proyectos que permanezcan fieles a sus raíces comunitarias, donde los colectivos creen y utilicen los contenidos para su propio despliegue, donde se promueva aún más una cultura de lo comunal, comprendido como el fomento mancomunado de intereses, afectos y posibilidades y, si se quiere, como germen de cambio social.

Vale acotar que las diferencias señaladas entre los modelos no pretenden demarcar distancias rígidas entre ellos sino sólo dejar asentadas sus especificidades, en el entendido que ello permite delinear mejor a cada uno y por tanto, fijar criterios que pudieran conllevar a su consolidación.

5. EL PAPEL DE LAS LEYES EN LA CONSOLIDACIÓN DE UN NUEVO MODELO COMUNICACIONAL

Uno de los principales retos que se plantea el modelo comunicacional comunitario en construcción es mantener un carácter popular y comunal, manteniendo a la comunicación como lo que por fundamento es y no debe dejar de ser: el espacio donde se involucran, articulan, in-teractúan e incluso trascienden los espacios que conforman lo social.

Las actuales discusiones que apuntan hacia un nuevo marco legal comunicacional intentan fijar las bases que hemos señalado en cuanto a la vinculación orgánica entre comunidad y comunicación. Hacía allá apunta también la vinculación de éstas discusiones con las iniciativas del Poder Popular, lo que han manifestado no sólo sus proponentes sino también las autoridades que desde el Poder Legislativo han expresado sus puntos de vista sobre la materia. Esta consideración amplia de la comunicación como espacio natural para el despliegue de lo social y de la conciencia, materializada en su vinculación con otras dimensiones fundamentales como la economía -especialmente la economía comunal-, reflejando la importancia inédita que se le otorga, en cuanto pudiera fomentar los procesos de transformación social integral, garantizando el cumplimiento de la Carta Magna y coadyuvando al objetivo supremo de refundar la República.

En este sentido, la propuesta legislativa plantea que los medios de comunicación comunitarios en formación pasarán a ser medios de comunicación del Poder Popular, planteando que éstos se organicen jurídicamente a partir de la figura de empresas de propiedad social directa comunal[10]. Los nuevos colectivos comunicacionales, así entendidos, tienen previsto organizarse a través de la figura de medios de producción social, definidos por su cualidad de ser propiedad colectiva y por contar con una representatividad rotativa, definida por periodos y abiertos a la participación de los miembros de la comunidad.

Este modo de organización y gestión representa un ejercicio por llevar a la práctica un modelo integral que involucre a la comunicación en otras múltiples dimensiones de interacción con la comunidad, en prácticas abiertas de gestión comunitaria, de los medios y su organización y más ampliamente, su propio sentido de propiedad. Así, se busca que la comunicación comunitaria asuma de manera más orgánica sus potencialidades como instancias de mediación, asumiendo como dimensión de cambio estructural, llamada a “la defensa y el desarrollo de la persona y el respeto a su dignidad, el ejercicio democrático de la voluntad popular, la construcción de una sociedad justa y amante de la paz, la promoción de la prosperidad y bienestar del pueblo y la garantía del cumplimiento de los principios, derechos y deberes reconocidos y consagrados en esta Constitución” como lo ordena el artículo 3 de la Constitución Nacional.

De esta base comunicacional integral que persigue la consolidación del Poder Popular se deriva un mecanismo de empoderamiento[11], el mismo que permite el despliegue de las referidas nuevas prácticas sociales, de las reinterpretaciones de lo social, que se oriente a incidir en los procesos de construcción de la conciencia y de procura de la sustentabilidad de un proceso orientado por la participación del pueblo en los procesos profundamente democráticos, como lo señala el artículo 62 de la Constitución Nacional[12]. Así, la participación y el protagonismo son las bases para construir y reconstruir nuevas interrelaciones sociales, desde al menos dos dimensiones: 1) los procesos de discusión de las dinámicas comunicacionales y; 2) la ejecución de las políticas discutidas, suma que en medio de un proceso de integración teórica y práctica significa una ruptura respecto al ejercicio de la comunicación comunitaria y más allá, respecto del modelo general de comunicación, esta vez orientada por los principios del Poder Popular.

Este enfoque busca articular las distintas dimensiones de lo social -espacios públicos y privados incluidos-, incidiendo integralmente el tejido societal. Para ello, la propuesta legislativa llega a plantear la creación de comités de medios alternativos y comunitarios, encargados de integrar al seno de cada medio a los distintos sectores que conforman el tejido social y se encuentren debidamente registradas ante las respectivas instancias, involucrados a la estructura social emergente, a saber las comunas y los consejos comunales, siempre como expresión colectiva de la diversidad social, instancias de las que constitucionalmente se reconoce que emana y reposa intransferiblemente el poder.

La consolidación del autogobierno a través de las formas asociativas existentes o de las nuevas iniciativas emanadas de la iniciativa popular se asume como el pilar de una nueva institucionalidad, permitiendo construir nuevos ordenamientos sociales y nuevas relaciones de poder que hagan realidad el ordenamiento del protagonismo popular y que permitan emerger a las nuevas figuras derivadas de la simbiosis establecida entre este Poder Popular en construcción y el poder instituido. Cabe acá una advertencia: el poder instituido tendrá como tendencia natural su autoconservación, por lo que el tránsito hacia su trascendencia se asume como un reto permanente y pocas veces voluntario. Estará en la presión, acción y control ejercido por las organizaciones sociales la responsabilidad de propiciar este cambio cualitativo. En este debate entre el poder constituido y el poder constituyente, que parte de la propia Carta Magna (en su artículo 5: “La soberanía reside intransferiblemente en el pueblo [...]“; y su artículo 70: “son medios de participación y protagonismo del pueblo [...] la iniciativa legislativa, constitucional y constituyente [...]“)» se asume a este poder de cambio constituyente desde su carácter vinculante.

Así, tanto desde el Poder Popular organizado como desde las nuevas instancias de trabajo colectivo -por ejemplo el Consejo Nacional de Comunicación Popular contemplado en el proyecto de Ley de Comunicación del Poder Popular-, ofrecen las herramientas jurídicas para el desarrollo colectivo de modelos alternativos y de despliegue político de la comunicación, no como un fin en sí mismo sino como una condición más para alcanzar el objetivo estratégico, que no es otro sino la transformación estructural de la distribución del poder, consolidando nuevas y más democráticas correlaciones sociales. Estas líneas se encuentran claramente delineadas en los Planes de Desarrollo Nacional, a saber el Proyecto Nacional de Desarrollo Económico y Social de la Nación “Simón Bolívar” 2007-2013, conocido también como el Primer Plan Socialista de la República y se renovarán con lo contenido en el nuevo Proyecto Nacional 2013-2019, actualmente en proceso de discusión y aprobación.

6. UNA COMUNICACIÓN PARA EL PODER POPULAR

Las políticas orientadas a la comunicación popular que hasta ahora hemos señalado surgen en un momento histórico en el que la Revolución Bolivariana ha introducido cambios históricos en todos los campos de la sociedad y el Estado venezolano. En materias como salud, educación, bienestar colectivo, distribución del ingreso, justicia social y en general, en el cumplimiento de los compromisos asumidos al suscribir las Metas del Milenio de la Organización de las Naciones Unidas, los logros han sido reconocidos nacional e internacionalmente.

Producto de las políticas sociales y económicas adoptadas, el país ha logrado minimizar los impactos de la crisis del sistema capitalista. En momentos en los que repunta el desempleo y la crisis en Estados Unidos y Europa y se asumen “planes de ajuste estructural” (eufemismo por más indefensión para los desprotegidos), Venezuela mantiene e incluso incrementa sus ritmos de inversión y atención social, jerarquizando en la educación, la salud y la vivienda, avances que no han alcanzado mayor velocidad dados los constantes actos de sabotaje y perturbación como los del golpe de Estado de abril de 2010 y el sabotaje petrolero de 2002-2003, perpetrados tanto por factores internos como por sus aliados externos[13]. Y por supuesto, pesan también las fallas, los errores, las viejas ideas y condicionamientos heredados, amén de las concepciones y prácticas equivocadas presentes en el Gobierno, propias de todo proceso de transformación revolucionaria como expresión de las lucha de clases.

Para esta transformación, partimos del siguiente presupuesto: la comunicación se encuentra al centro de las relaciones sociales y cruza trasversamente cada una de las dimensiones que integran la vida en comunidad. Ello es así pues la comunicación, en su despliegue de formas simbólicas y representaciones, posibilita procesos sociales abiertos y articulados por prácticas sociales y prácticas lingüísticas que abren espacios a la emancipación a través de nuevas prácticas so-cioculturales, nuevos imaginarios sociales, nuevos discursos y nuevas percepciones y construcciones de la “realidad” social.

El enfoque propuesto plantea problemas teóricos, filosóficos y políticos porque implica vencer la resistencia de las costumbres, visiones y prácticas de los viejos paradigmas y formas de “hacer comunicación”; obliga a tratarlas transdisciplinariamente y superar el enfoque que reduce la comunicación humana a la problemática de los medios, las técnicas y las tecnologías; obliga a concebir la comunicación como la principal mediación del mundo humano y social, en especial la constitución de la conciencia social; también exige superar la división entre comunicación humana y comunicación mediática, en la que la comunicación humana es subsumida en el dominio de la comunicación mediática, reduciéndola a una mercancía más.

Este enfoque obliga a que se reintegre unitariamente al eje información-comunicación-educación-cultura en una sola unidad integral que, si bien considera los rasgos específicos de cada una de estas dimensiones, las comprende como aristas de una unidad orgánica. No existe posibilidad de comunicarse sin informar, de educar sin informar o de formar una cultura sin comunicarse. Igualmente, obliga a considerar la comunicación desde un enfoque crítico y que se apoye en las experiencias alcanzadas.

Todo ello implica necesariamente trascender el horizonte de los medios como objeto central de debate y abrirlo a su verdadera dimensión como proceso social y cultural abierto, dinámico, como productor de formas simbólicas y significaciones sociales que dan vida a la propia actividad del sujeto social y que, por tanto, se convierte en mediación fundamental para la comprensión de sus prácticas y sus relaciones sociales y en la base para su propios procesos de emancipación.

Por ello, reivindicar una nueva comunicación implica necesariamente reivindicar la política y dotarla de contenido ético. El tipo de comunicación es el que define al tipo de sociedad, cómo participa una comunidad, cómo realiza su vida. Y un cambio estructural implica que la vida esté dirigida a crear las condiciones para el florecimiento pleno de las potencialidades humanas a través de prácticas solidarias y humanistas. En suma, no es posible hacer comunicación al margen de la política, así como no entender que ésta en su sentido ético implica la redistribución social del Poder.

7. ¿Y QUÉ HACER?

Los medios comunitarios, en su tránsito hacia una comunicación popular, deben iniciar un proceso de transformación hacia un sistema de comunicación construido orgánica y colectivamente al seno de las comunidades, especialmente de los consejos comunales, los frentes sociales, las comunas en construcción, y toda forma de organización popular que atiendan la función comunicativa, de información, educación y recreación, como expresión viva de estas comunidades y de ejercicio de su soberanía y su poder. En consecuencia, éstas deben redefinirse orgánica, teórica, política, comunicativa, jurídica y administrativamente en función de esta nueva naturaleza, especialmente dentro del bloque de leyes del Poder Popular.

Este tinglado de elementos debe tener como bandera la superación del nivel meramente mediático y tecnocrático, para pasar a conformar una nueva comunicación, como expresión de nuevas prácticas sociales, nuevas prácticas lingüísticas y una nueva escala de valores más humanistas, que tenga como condición indispensable la recuperación de todas las expresiones comunicativas del pueblo. Como bien hemos insistido, no se trata de esfuerzos legislativos que sólo regulen medios, sino que promuevan integralmente una nueva comunicación.

Para lograr este objetivo se deben enfatizar los esfuerzos en la producción de nuevos contenidos, nuevos mensajes capaces de romper con la lógica tradicional comercial y ser expresión de nuevos valores y prácticas sociales. No pueden construirse nuevos mensajes al margen de las prácticas sociales en cuyo tejido social emerge una nueva ética y estética de la comunicación, con nuevas palabras, nuevas narrativas, nuevas poéticas, y demás expresiones legítimas del Pueblo.

8. ¿Y CÓMO HACERLO?

Una de los principales bastiones desde los que se promovería el modelo comunicacional emergente sería la conformación de escuelas de comunicación popular, orientadas a un trabajo profundo en las comunidades, en el sistema educativo formal y en general, en la sociedad venezolana.

Para ello, se deben instrumentar al menos los siguientes aspectos, como parte de una política pública en la materia:

a. Sistematización y teorización de las experiencias comunica-cionales comunitarias, a los fines de identificar debilidades y fortalezas en el despliegue dado hasta ahora, a los fines de blindar los proyectos por venir en la materia.

1. Implementación de planes de formación sociopolítica, de investigaciones en el área y elaboración de materiales teóricos y políticos orientados a: 1) la formación sociopolítica de los colectivos asociados en las emisoras comunitarias; y 2) la formación socio-política de las comunidades en las cuales se despliegan.

2. Desarrollo, acompañamiento y sistematización teórica de centros de producción de mensajes que, como parte de una política pública en la materia, facilite el avance del nuevo modelo comunicacional propuesto. Estos centros de producción deben involucrar tanto al personal tradicionalmente vinculado a la emisora como a la comunidad donde ésta hace vida. El plan formativo debe ser vasto e incorporar desde aspectos generales en materia de herramientas teóricas y técnicas hasta aspectos de análisis que permitan una interpretación geopolítica de la realidad, así como sus implicaciones en los espacios locales, regionales, nacionales y aún internacionales.

3. Contribuir con la formación teórica y política de los miembros de las emisoras comunitarias en lo relativo a la definición y debate de leyes y demás instrumentos jurídicos relativos a la comunicación en el contexto del desarrollo de un nuevo derecho de la comunicación orientado a la construcción del poder popular.

4. Contribuir con la formación teórica y política de los miembros de las emisoras comunitarias en lo relativo al desarrollo
de materiales que delimiten y orienten respecto los lincamientos orientadores e integrales del trabajo, especialmente en
las áreas de comunicación, cultura y educación, vistas de conjunto como parte de una estrategia política integral orientada al nuevo modelo social en construcción.

5. Coadyuvar con la formación teórica y política de los integrantes de las emisoras comunitarias en lo relativo al diseño, apropiación y usos de las Tecnologías de Información y Comunicación (TIC), propiciando un manejo de dichas herramientas y facilitando un mayor nivel de participación de los colectivos sociales en los proyectos comunicacionales. Igualmente, el uso de las tecnologías debe estar orientado por el espíritu del proyecto estratégico y por tanto, debe trascender los alcances de la llamada “alfabetización tecnológica” y guiarse hacia un uso transformador de las herramientas, única posibilidad de llevar adelante un proyecto legítimamente transformador y de largo aliento.

6. Contribuir con la formación de capacidades de los miembros de las emisoras comunitarias en lo relativo al manejo de las herramientas administrativas para el correcto manejo de las finanzas de las emisoras y la elaboración de proyectos para la obtención de financiamiento. Ello permitiría fomentar formas más efectiva de administrar los recursos y redundaría en una mayor autonomía relativa para adelantar su gestión. De allí que parte de los esfuerzos del trabajo estarían dedicados a aportar elementos para que los medios comunitarios realicen en mejores condiciones políticas, teóricas, metódicas y metodológicas sus proyectos, redundando en beneficio colectivo.

Debe velarse en todo momento por la importancia de la comunicación como espacio de construcción de la conciencia particular y social, bajo una profunda comprensión de que la dimensión comunicacional es la que por excelencia brinda los parámetros que orientan al resto de las dimensiones de la vida, cruzando transversalmente a las comunidades como espacios de despliegue y al resto de otras dimensiones como la organización social comunal y los proyectos productivos, vistos como parte de un proceso orgánico e integral.

La importancia de los contenidos, en cuanto son la expresión de los medios de cara a los usuarios, tiene primera importancia. Por ello dedicaremos un aparte a delinear las características principales que deben tener estos centros de producción.

9. CENTROS DE PRODUCCIÓN DE MENSAJES MEDIÁTICOS (CPMM)

Estamos conscientes que revertir la experiencia de décadas ceñidos a un modelo comercial de comunicación es una ardua tarea que debe vislumbrarse como de largo plazo y que tiene como condición necesaria más no suficiente el fortalecimiento de la conciencia de todos quienes hacen vida en torno a los proyectos de producción -personas vinculadas directamente al medio y la comunidad en general-. Este trabajo se proyecta realizar a través de la infraestructura que representan los Centros de Producción de Mensajes Mediáticos (CPMM) vistos como espacio de articulación entre las comunidades, los productores que tradicionalmente hacen vidas en la emisora y el resto de las fuerzas sociales que en su participación comunicacional mediática profundicen el trabajo político de y en las comunidades, amén de la obligatoria democratización en el uso de las frecuencias por parte de los distintos sectores que integran la sociedad: trabajadores, estudiantes, consejos comunales y otras formas de organización social.

Este esfuerzo por profundizar la democratización del espectro ra-dioeléctrico debe considerarse mucho más allá que el manejo de una señal de radio o TV, lo que obliga a realizar ingentes esfuerzos en al menos las siguientes direcciones:

1. Atraer el interés de las audiencias, mejorando los mensajes emitidos en términos de calidad de los contenidos, de claridad en la difusión, de mejorías en la dimensión técnica y de optimizar las herramientas para producir los mensajes.

2. Ampliar el ámbito de influencia de las emisoras comunitarias, a partir del mejoramiento de sus señales y del fortalecimiento de su potencia.

3. Fortalecer la participación de distintos colectivos que asuman un espacio protagónico dentro de la estructura y práctica de las emisoras comunitarias.

4. Ampliar las dimensiones desde las cuales se produce el despliegue del Poder Popular, a la vez que se habilitan canales para el ejercicio del cogobierno y la práctica efectiva de una democracia republicana, participativa y protagónica, a través de la creación de espacios para el ejercicio de la contraloría social, de denuncias, propuestas y de vinculación permanente con las distintas instancias comunitarias y comunales.

10. ¿CONCLUSIÓN?

Al cierre, sólo podemos referir que el proceso de construcción de una comunicación popular se encuentra abierto e inconcluso, con muchas más interrogantes que certezas sobre el camino a seguir pero con el entusiasmo de muchos sectores que hoy día han rescatado su subjetividad y la seguridad de ser sujetos protagónicos del desarrollo local y aún, nacional. He allí, si se quiere, una sinopsis del principal legado del proceso político que se construye en Venezuela: que el pueblo se asuma capaz de protagonizar su desarrollo, de escribir su historia, de lograr lo que por distintas vías le ha sido negado. Que el pueblo se asuma capaz de hacer realidad y masiva la comunicación comunitaria de carácter popular, que mantenga a toda costa sus principios y su razón de ser y que tales acciones promuevan cambios en todo el sistema comunica-cional es el reto a asumir. Por ello -y por fortuna- en este nivel social, constructivo y propositivo estamos lejos, muy lejos de una conclusión.

BIBLIOGRAFÍA

- Defensoría del Pueblo 2009 Los documentos del golpe (Caracas: Coedición Fundación Juan Vives Suriá/El perro y la rana).

- Gómez de Silva, Guido 1985 Diccionario etimológico de la lengua española (México: Fondo de Cultura Económica).

- Weber, Max 1977 Ensayos sobre metodología sociológica (Buenos Aires: Amorrortu).

Legislación citada

- Constitución de la República Bolivariana de Venezuela 1999 Gaceta Oficial (Caracas) N° 36.860, 30 de diciembre.

- Ley Orgánica de las Comunas 2010 Gaceta Oficial (Caracas) Extraordinaria N° 6.011, 21 de diciembre.

- Ley Orgánica de Telecomunicaciones 2000Gaceta Oficial (Caracas) N° 36.970, 12 de junio.

- Ley Orgánica del Poder Popular 2010 Gaceta Oficial (Caracas) Extraordinaria N° 6.011, 21 de diciembre.

- Ley Orgánica del Sistema Económico Comunal 2010 Gaceta Oficial (Caracas) Extraordinaria N° 6.011, 21 de diciembre.

- Reglamento de Radiodifusión Sonora y Televisión Abierta Comunitarias de Servicio Público, sin fines de lucro 2002 Gaceta Oficial (Caracas) N° 37.359, 8 de enero.

1. Sociólogo (Universidad Central de Venezuela), maestrante de Comunicación Social (Universidad Central de Venezuela). Docente investigador (Universidad Boli-variana de Venezuela y Universidad Católica Santa Rosa). Investigador del Centro de Investigaciones Sociales Carlos Enrique Marx (CISCEM). Actualmente desempeña trabajos en el desarrollo de políticas en el área de la comunicación en instituciones estadales.↵

2. La relación intrínseca y originaria entre comunicarse y estar en común la hallamos desde su sentido etimológico. "Comunicación" proviene del latín communis que significa "común", "público"; y a su vez se remonta al griego koinoonia, que puede traducirse como "poner en común" (Gómez de Silva, 1985: 179).↵

3. Ver Bibliografía.↵

4. Las comunas son definidas por el artículo 15 de la Ley Orgánica del Poder Popular como el "espacio socialista que como entidad local es definida por la integración de comunidades vecinas con una memoria histórica compartida, rasgos culturales, usos y costumbres que se reconocen en el territorio que ocupan y en las actividades productivas que le sirven de sustento y sobre el cual ejercen los principios de soberanía y participación protagónica como expresión del Poder Popular, en concordancia con un régimen de producción social de producción social y el modelo de desarrollo endógeno y sustentable contemplado en el Plan de Desarrollo Económico y Social de la Nación." (Gaceta Oficial, Extraordinaria N° 6.011 del 21 de diciembre de 2010)↵

5. El Poder Popular es definido por la Ley Orgánica de las Comunas como "el ejercicio pleno de la soberanía por parte del pueblo en lo político, económico, social, cultural, ambiental, internacional, y en todo ámbito del desenvolvimiento y desarrollo de la sociedad, a través de sus diversas y disímiles formas de organización, que edifican el Estado comunal." (Gaceta Oficial, Extraordinaria N° 6.011 del 21 de diciembre de 2010).↵

6. El artículo 7 de la Ley Orgánica de Telecomunicaciones establece que "el espectro radioeléctrico es un bien del dominio público de la República Bolivariana de Venezuela, para cuyo uso y explotación deberá contarse con la respectiva concesión, de conformidad con la ley" (Gaceta Oficial N° 36.970, 12 de junio de 2000, reformada en Gaceta Oficial, Extraordinaria N° 6.015 del 28 de diciembre de 2010).↵

7. Comprendemos a los tipos ideales, de la mano de Max Weber, como el que "está formado por la acentuación unidimensional de uno o más puntos de vista y por la síntesis de gran cantidad de fenómenos concretos individuales difusos, distintos, más o menos presentes, aunque a veces ausentes, los cuales se colocan según estos puntos de vista enfatizados de manera unilateral en una construcción analítica unificada... Dicha construcción no puede ser encontrada en ningún lugar de la realidad" (Weber, 1977).↵

8. En su artículo 8, la Ley Orgánica del Poder Popular define a la autogestión como el "conjunto de acciones mediante las cuales las comunidades organizadas asumen directamente la gestión de proyectos, ejecución de obras y prestación de servicios para mejorar la calidad de vida en su ámbito geográfico". Más adelante, el propio Artículo señala que la cogestión es el "proceso mediante el cual las comunidades organizadas coordinan con el Poder Público, en cualquiera de sus niveles e instancia, la gestión conjunta para la ejecución de obras y prestación de servicios necesarios para mejorar la calidad de vida en su ámbito geográfico" (Gaceta Oficial, Extraordinaria N° 6.011 del 21 de diciembre de 2010).↵

9. Señalamos que la independencia de los medios comunitarios debe ser relativa en cuanto sus prácticas, si bien entendemos que se soportan en las decisiones de las comunidades, deben estar enmarcadas en la Constitución y las leyes y, por tanto, en su proyecto integral de transformación social.↵

10. Estas son conceptualizadas por la Ley Orgánica del Sistema Económico Comunal como unidades productivas ejercidas en un ámbito territorial demarcado en una o varias comunidades o comunas, orientadas a alcanzar el beneficio colectivo (Gaceta Oficial N° 6.011, Extraordinaria del 21 de diciembre de 2010).↵

11. El empoderamiento lo comprendemos desde la concepción de la pedagogía de la liberación y su principal exponente, Paulo Freiré, y su sentido de reducir la vulnerabilidad de grupos sociales históricamente excluidos para que desplieguen sus capacidades y potencialidades. Este sentido es complementado por la definición del Poder Popular antes definido.↵

12. Señala el artículo 62 que: "Todos los ciudadanos y ciudadanas tienen el derecho de participar libremente en los asuntos públicos, directamente o por medio de sus representantes elegidos o elegidas. La participación del pueblo en la formación, ejecución y control de la gestión pública es el medio necesario para lograr el protagonismo que garantice su completo desarrollo, tanto individual como colectivo. Es obligación del Estado y deber de la sociedad facilitar la generación de las condiciones más favorables para su práctica" (Gaceta Oficial N° 36.860, 30 de diciembre de 1999).↵

13. Una amplia muestra de estas acciones desestabilizadoras en contra del Gobierno venezolano las recoge el libro de la Defensoría del Pueblo (2009) titulado "Los documentos del Golpe" que se puede consultar en línea a través del enlace <http:// archivopopular.org/sites/de fault/files/DocumentosGolpe/LosDocumentos5taEd.pdf>.↵