O texto em tela apresenta reflexões relativas à pesquisa “Trajetórias de educadoras populares na educação do campo: um olhar decolonial”. Trata-se de uma pesquisa de doutorado em desenvolvimento junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe, nordeste do Brasil. Por se tratar de uma pesquisa em curso, que tem como pano de fundo a trajetória de mulheres alfabetizadoras de jovens, adultos e idosos, o que expomos aqui é um recorte teórico acerca desta alfabetização enquanto um direito humano básico e um desafio a ser assumido por todos nós, pois sabemos das ressonâncias da vulnerabilidade educacional na vida das pessoas que ainda não tiveram acesso à leitura e a escrita, mas que de maneiras múltiplas utilizam a cultura oral, gerando conhecimentos de vida próprios.
A origem deste estudo perpassa o meu itinerário de vida. Como voluntária engajada na Pastoral da Criança (Organismo de Ação Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB) e com experiência como professora da educação básica, sem trajetória com alfabetização de adultos, fui convidada a coordenar o Projeto de Educação de Jovens e Adultos no Estado de Sergipe, nordeste brasileiro, entre os anos de 2008 e 2011. Para isso foi necessário mobilizar pessoas e minimamente orientá-las acerca da metodologia do projeto, que evidenciava em seus manuais e cartilhas a proposta freireana.
Foi no desenrolar dos encontros e das atividades que fomos nos constituindo educadoras. Imersas num ambiente cujo princípio básico era a politicidade e a dialogicidade, aprendemos a conhecer o nosso contexto social para atuar como agentes de transformação da realidade existente. No cotidiano das viagens no Estado de Sergipe e fora dele, nas visitas às comunidades em que o projeto era desenvolvido, me chamava à atenção o envolvimento das educadoras no processo de alfabetização de jovens e adultos, principalmente porque seus fazeres docentes não haviam sido apreendidos na academia, mas eram oficiados como práticas pedagógicas no que parecia assumirem como missão. Este “quefazer” popular ecoava e ecoa como um esforço sobremaneira de contribuir com acesso à alfabetização como direito, por meio de iniciativa oriunda da sociedade civil.
Vale considerar que, atendendo a um preceito constitucional e com uma ação direta sobre a problemática do analfabetismo, o Estado vem proporcionando, por meio dos seus programas, o acesso de todos os cidadãos ao direito de aprender a ler e a escrever, como uma das formas de inclusão social, cultural e política e de construção da democracia. Porém, a persistência do analfabetismo como um fato social é perceptível para quem perambula por locais fora do eixo das capitais brasileiras, ou pelas periferias das metrópoles e confirma-se nas estatísticas. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, 2015) apontam que o Brasil possui 8% da população de 15 anos ou mais analfabeta, o que corresponde a 12,9 milhões de pessoas. No caso da população da região nordeste, esta mesma pesquisa aponta para um número ainda maior, que corresponde ao dobro do índice nacional: 16,2% da população é analfabeta. O Anuário Socioeconômico de Sergipe/UFS (2017, p.39) mostra que no Estado de Sergipe o percentual de pessoas acima de 14 anos analfabetas é de 17,1%, ou seja, para cada cem sergipanos, dezessete não sabem ler e escrever. Tais indicadores sinalizam para a insuficiência de esforços em torno do acesso universal à alfabetização.
Numa sociedade onde a escrita é um meio substancial utilizado para estabelecer relações, para produzir e registar conhecimentos e informações, como ficam as pessoas que não sabem ler e escrever? Com efeito, essa habilidade humana baliza as relações de poder e de participação social, assim como de inserção no mundo contemporâneo. Paulo Freire, no livro “Ação cultural para a liberdade” (2001, p. 59) afirma que “aprender a ler e escrever se faz assim uma oportunidade para que mulheres e homens percebam o que realmente significa dizer a palavra: um comportamento humano que envolve ação e reflexão. Dizer a palavra, em um sentido verdadeiro, é o direito de expressar-se o mundo, de criar, de decidir, de optar.”. Desse modo, promover a alfabetização é garantir o direito em dizer a palavra, é promover a comunicação com as pessoas e com o mundo, é integrar os sujeitos a processos sociais justos e equitativos.
Podemos salientar que esse acesso a processos sociais dignos e igualitários se dá, consideravelmente, por meio da alfabetização, sendo esta o primeiro passo na conquista do direito a educar-se. Alfabetizar é dotar o sujeito de expressão política e instrumentalizá-lo para participar da construção democrática e das decisões acerca da sua existência. É indiscutível a importância da alfabetização como direito e como condição primeira para o exercício efetivo dos demais direitos proclamados constitucionalmente ou na própria Declaração Universal dos Direitos Humanos. Arriscamo-nos em afirmar que além de um direito humano básico, a alfabetização também é decisiva no enfrentamento da pobreza e na distribuição inadequada dos recursos necessários à sobrevivência.