Este trabalho busca estabelecer uma análise comparativa entre os processos de escolha escolar de três contextos educacionais, a saber, rede pública da França, Rio de Janeiro e Fortaleza. Os processos de escolha escolar refletem os contextos socioculturais das famílias e as diversas regras de acesso e permanência escolar, abrindo espaço para um debate sobre a relação família-escola, sobre as oportunidades escolares, estratificação escolar, capitais familiares e estratégias de escolarização. Isso permite uma reflexão sobre a influência do background socioeconômico das famílias em relação ao acesso escolar e percepções acerca da igualdade de oportunidades escolares. Utilizam-se dados bibliográficos (França e Rio de Janeiro) e de dados empíricos coletados em Fortaleza num contexto de pesquisa de mestrado em Sociologia.

A escolha escolar e seu contexto teórico em sociologia da educação

A escolha escolar se constituiu como um importante objeto de pesquisa em sociologia da educação, entre outros motivos, pelo fato deste processo poder indicar mecanismos importantes pela qual se manifestam os interesses e contextos familiares, e os backgrounds socioeconômicos e culturais das famílias; por revelar o quadro das oportunidades escolares, e; por mostrar quais as facilidades e dificuldades, formais e informais, em torno do processo de matricula. A sociologia da educação tem seu início decisivo a partir de meados do século passado. Quando se perguntava sobre o quanto de capacidade teria a escola de promover mobilidade social, e se a intervenção escolar seria capaz de promover inserção social e desenvolvimento econômico. Houveram nesse ensejo, grandes pesquisas como as de Pierre Bourdieu na France e James Coleman nos EUA em que chegou à conclusão de que a escola acaba por reproduzir as desigualdades já existentes na sociedade, certificando as disparidades apresentadas pelos alunos oriundos de cenários sociais e familiares diferentes. E que os contextos sociais das famílias e das escolas possuíam enorme peso sobre o desempenho dos alunos, sendo a eficiência escolar colocada à prova. Essas perspectivas, cada uma a seu modo, constatam a dificuldade da instituição escolar de promover mobilidade social. A partir daí é que se avança com diversos estudos e aprofundamentos teóricos sobre como se davam os mecanismos de influência dos contextos sociais sobre o desempenho e aprendizagem escolar ou de como os diferentes atores (alunos, pais, professores) se posicionavam nesse processo.

Os processos de escolha escolar

Em Fortaleza, os pais possuem certa liberdade de escolha escolar. Eles podem ir diretamente nas escolas que desejam e pleitear matrícula para seus filhos. No entanto, há uma grande estratificação escolar, mesmo entre as escolas da rede pública de nível médio. Existem diversos tipos de escolas e localizadas em diversos bairros. Há em geral, quatro modalidades de escolas de ensino médio, sendo a maioria de (I) escolas regulares, com currículo padrão e apenas um turno de aulas, no entanto, mesmo entre esse primeiro tipo há uma grande diferenciação de escolas em relação ao desempenho escolar e localização geográfica. (II) Há também os Liceus, que são escolas mais antigas e que contam com uma infraestrutura diferenciada e desempenho melhor. (III) Mais recentemente foram implantadas as escolas de tempo integral, que são semelhantes as escolas regulares, mas que oferecem turno integral. E finalmente (IV) as Escolas Estaduais de Educação Profissional, que são escolas de tempo integral e que articulam uma formação profissional. Dessa forma o ingresso sai com dupla certificação e com alguma experiência profissional por causa do estágio remunerado obrigatório. Essas escolas possuem currículo diferenciado, infraestrutura diferenciada, equipe docente e de gestão diferenciada. Além de possuir seleção de entrada especial para alunos e professores. Essas escolas também possuem um melhor desempenho nas avaliações externas e uma maior taxa de aprovação no Exame Nacional de Ensino Médio que as demais escolas públicas do Ceará.
Como é de se esperar, os pais e alunos mobilizam esforços para conseguir entrar nas melhores oportunidades possíveis, e, o acesso a EEEP é bastante desejado, até por famílias da rede privada de ensino. Esses pais mobilizam uma série de esforços, ainda no ensino fundamental para conseguir colocar seus filhos num modelo de escola melhor. Os dados empíricos coletados foram justamente com alunos e seus pais dessas EEEPs, contando com mais de 600 questionários e 10 entrevistas aprofundadas. De forma sintética, percebeu-se que existem uma série de interesses, estratégias e valores que são mobilizados por pais e seus filhos no processo de escolha escolar e que esses interesses e valores podem ser situados dentro dos seus patrimônios individuais de disposições, como a perspectiva de Bourdieu e Bernard Lahire pode nos ajudar a compreender.
Há uma similitude entre os processos de escolha escolar em diversas partes do mundo, o que se pode perceber pela vasta bibliografia sobre o assunto. Parece haver uma chave analítica de interpretação que procura entender esse processo de escolha como algo calculado, estratégico, que leva em consideração as diferentes realidades educacionais e regras de acesso, mas ao mesmo tempo percebe-se que tais estratégias e interesses estão situados dentro de um contexto de capitais sociais, econômicos e culturais e disposições familiares.
Autoras como Katherin Barg e Agnès Zanten analisam os processos de escolha escolar e estratégias de escolarização na França. O sistema educacional francês é dividido em três grandes partes: ensino primário que incluiu a école maternelle (1-4 anos) e a école élémentarie (6-10); o ensino secundário que inclui o collège (10/11-13/14 anos) e o lycée (15-17 anos); e o terciário que é o ensino superior. Elas perceberam que o capital cultural reflete muito sobre o processo de escolha escolar e cultivo das habilidades dos filhos entre essas etapas. Por meios de estudos longitudinais sobre o processo de transição entre o collège e o lycée, demonstrou-se a forte influência do capital econômico e cultural das famílias no processo de escolha, e enfatizando que pais com maiores capitais econômicos e culturais tendem a reconhecer as melhores oportunidades escolares e a requisitar e conseguir colocar seus filhos nas melhores posições.
No Rio de Janeiro, a partir das pesquisas de Márcio da Costa e Mariane Koslinski, analisando a transição entre o ensino fundamental I e II, foi possível saber das inúmeras táticas e estratégias de escolha escolar que ocorrem por lá. O método formal de escolha da escola passa por um sistema eletrônico da Secretaria de Educação do município, que leva em consideração as preferências das famílias e a localidade de residência. No entanto, como é comum às cidades brasileiras, existe uma forte desigualdade geográfica que incide muito sobre a estratificação escolar, fazendo com que pais e filhos se mobilizem e até burlem o sistema para conseguir vagas nas escolas julgadas melhores, ou por vagas nas escolas que cultivam algum valor desejado pela família, como a disciplina escolar ou atuação comunitária, por exemplo.
Nesses três casos aqui brevemente apresentados verifica-se que as famílias possuem um maior ou menor poder no processo de escolha, dependendo do contexto e das regras de acesso e permanência. No entanto, é possível traçar algumas considerações comuns aos três casos: (I) independentemente da forma de transição escolar, formal ou informal, sempre haverá algum tipo de school tracking. (II) O capital cultural das famílias é determinante no processo de escolha escolar, mais capital cultural indica mais capacidade de percepção, reconhecimento tanto das potencialidades dos filhos quanto dos tipos de escolas. (III) O tipo de transição, a forma como está institucionalizado o processo de escolha e o tipo de seleção muda a forma como os pais e os profissionais da escola vão agenciar e operar esse momento. Além disso, o (IV) capital social e cultural das famílias contribui tanto para que elas percebam melhor a capacidade de seus filhos, como estão mais interessadas em reconhecer as melhores oportunidades escolares disponíveis, dentro das possibilidades que a relação custo-benefício-educacional permite para cada tipo de família.

Considerações

É possível delinear reflexões conclusivas tanto no aspecto teórico quanto político. Os estudos sobre escolha escolar acabam sendo estudos sobre a ação do agente, e que tem um espaço primordial na sociologia, pois retoma o debate sobre ação e estrutura. As escolhas dos pais e/ou dos filhos em relação a diversidade de escolas existentes podem ser explicadas pelas reflexividade e cálculo que esses atores fazem em relação a uma questão importante nas sociedades modernas que é o capital escolar e nesse sentido Boudon abre formas de análises importantes. Ao mesmo tempo, como o próprio Boudon ressaltou em seus textos mais posteriores, não é possível negar que haja um contexto social e processos de socializações que de alguma forma influenciam as decisões dos indivíduos. Esse esforço de síntese e integração teórica entre a perspectiva da escolha-racional e da socialização aparece como um caminho ainda aberto, difícil, porém potente sociologicamente. Do ponto de vista político, estudos nessa área mostram que (I) o sistema escolar, mesmo o público, é altamente estratificado e (II) que os backgrounds familiares ainda influenciam no desempenho escolar, e, por conseguinte na estratificação. Fica, dessa forma exposto que, se há um desejo de se buscar efetivamente igualdade de oportunidades escolares, os sistemas educacionais precisam desenvolver mecanismos e empreender investimentos que diminuam as disparidades entre escolas e que impeçam uma maior influência das habilidades e backgrounds familiares na composição do espaço social escolar.