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Resumen de ponencia
Arte e resistência: a ação das ocupações culturais na luta pelo direito à cidade em São Paulo – Brasil.

*Raquel De Padua Pereira



Este resumo aborda a problemática dos coletivos artísticos das periferias metropolitanas latino-americanas e sua luta pelo direito à cidade a partir da arte, a qual se realiza sob diversas ações culturais e políticas, sendo a ocupação uma das mais representativas. Esta questão está em desenvolvimento nos marcos iniciais da pesquisa de doutorado da autora, a qual é legado da pesquisa de mestrado, já concluída.
Os coletivos artísticos periféricos estão atuantes há mais de una década em grandes metrópoles latino-americanas como São Paulo, Buenos Aires, Medellín, Cidade do México. Suas ações e processo criativo tem como característica fundamental a autogestão, que se revelam em uma intensa produção cultural, autóctone e autônoma, articulada em rede e realizada em espaços públicos preferencialmente periféricos. Estes espaços opacos e desvalorizados são apropriados através de realizações de peças de teatro, cinema, slams de poesia, festivais de música, e são sempre acessíveis à população em geral. 
No contexto de São Paulo, onde a urbanização é marcada pela desigualdade dos espaços em relação a toda infraestrutura possível, o acesso à cultura é também impedido por diversos fatores, como a falta de opções gratuitas e espalhadas pela cidade e o alto custo do deficiente transporte público, que se traduzem em distâncias físicas e sociais. Desta forma, torna-se uma demanda urgente, sobretudo, à numerosa população jovem, que anseia por circulação no espaço urbano e por uma vida cotidiana plena de acesso a todos os bens comuns que uma metrópole poderia oferecer. Nesse sentido, a produção cultural dos coletivos periféricos é assumidamente política e plural no que se refere aos tipos de ação praticados, e a ocupação de espaços vazios e abandonados é um exemplo dos mais potentes.
As ocupações relacionadas aos coletivos culturais buscam tornar-se espaços fixos de convívio com um objetivo primordial: garantir o acesso à cultura como um bem comum, disponível a toda população local de maneira plena, buscando suprimir a demanda por opções culturais de qualidade feitas por e para a população periférica. Ao desafiar a lógica da propriedade vigente nos espaços privados ou semi-públicos, os mecanismos de luta e protesto difundem-se relativamente pela sociedade, pois ganham visibilidade em rede e mídia, podendo conquistar a adesão de artistas midiáticos e público que se identificam com a causa.  As formas e processos de ocupação destes espaços variam em contexto e conjuntura, percorrendo entremeios entre a tomada de ação dos coletivos e os acordos a serem realizados com os representantes da propriedade privada e do Estado.
Um dos mais emblemáticos coletivos atuantes no contexto da periferia de São Paulo é o Instituto Pombas Urbanas, que desde 2002 ocupa um amplo galpão abandonado no bairro de Cidade Tiradentes – onde se situa o maior conjunto habitacional da América Latina, distante cerca de 25 km do centro de São Paulo. Onde outrora funcionava um supermercado, o espaço abandonado foi ocupado pelo coletivo através de uma parceria com a COHAB – Companhia de Habitação estatal, e desde então sedia o Instituto e as atividades de seus núcleos teatrais e circenses, voltados para atividades diretas com a juventude e comunidade local.
Um exemplo atual em termos de ação e resistência é a Ocupação Cultural Ermelino Matarazzo. Iniciada em 2014, localizada no bairro de mesmo nome, também na zona leste de São Paulo, ocupa um imóvel pertencente à prefeitura da cidade, abandonado há mais de 20 anos. De organização fundamentalmente autogestionada por diversos coletivos culturais provenientes de várias regiões da cidade, esta ocupação resiste como o único centro cultural da região e pretende se tornar uma Casa de Cultura “institucionalizada”, porém administrada por um conselho popular. Desde 2016, a ocupação tem sofridos diversas retaliações da nova gestão administrativa da cidade que, através de ofícios, cortes na rede de luz e água e outras estratégias de coação, tenta enfraquecer o movimento e assim recuperar o imóvel. A ocupação resiste até o momento, sendo das mais representativas na luta pelo direito à cidade através da arte e da cultura.
A importância destes coletivos nesse âmbito é ímpar: a inserção junto à juventude periférica que os forma e os catalisa demonstra a potência de suas ações na transformação dos espaços, na ressignificação dos lugares, na relação com a cidade, na sociabilidade e, positivamente, na articulação de um devir possível. A articulação de ações sociais entre a cultura e a política é, portanto, uma das formas de construir uma utopia que se faz necessária para a transformação da realidade destas periferias metropolitanas, as quais precisam ser valorizadas e debatidas entre setores mais amplos da sociedade, justamente, para o fortalecimento na luta por justiça e igualdade na metrópole.





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* De Padua Pereira
Instituto de Geociências - Universidade Estadual de Campinas IGE - Unicamp. Campinas - SP, Brasil