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Resumen de ponencia
A primeira crise do liberalismo na América Latina: transição hegemônica, contestação social e a construção da ordem política (c.1910-1940)

*Pedro Dos Santos De Borba



O objetivo do trabalho é analisar o período circa 1910-1940 na América Latina a partir da noção de uma conjunção crítica na construção da ordem política, desenvolvendo a agenda de pesquisa elaborada por Ansaldi e Giordano (2012). Ao reavaliar a dinâmica dessa crise, pretende conectar três abordagens: primeiro, a discussão sobre transições hegemônicas no moderno sistema mundial, que enfoca o período a partir da emergência do capitalismo fordista sob liderança norte-americana; segundo, a discussão sobre sociologia política da cidadania e da identidade nacional, que prioriza a multiplicidade de reivindicações e imaginários políticos que eclodiram no declínio da chamada ordem oligárquica; terceiro, o tema da formação do estado como desenvolvimento de longo prazo, que na América Latina se concentra sobremaneira nas guerras interestatais do século XIX. A conexão entre essas abordagens pretende reforçar, em primeiro lugar, a atenção à escala mundial em que essa conjunção crítica se desenvolve, aproveitando as portas abertas pela crescente historiografia global, mundial ou conectada. Em segundo lugar, ao observar como projetos alternativos de ordem emergiram em disputa naquele contexto, podemos também demonstrar a importância da contingência para explicar trajetórias históricas díspares. Ao invés de supor uma passagem uniforme no continente, da oligarquia ao populismo ou similares, o trabalho sugere um resgate da indeterminação da disputa por utopias incompatíveis, em que a desestruturação da ordem precedente dilata as possibilidades de agência coletiva, alargando com isso o horizonte de possibilidades do presente com relação ao passado. Assim, embora o trabalho situe o período c.1910-1940 no entrecruzamento de tendências e processos ligados ao “longo século XIX”, isso não se faz às custas das consequências contingentes do conflito político. A conjunção crítica é então definida pelo entrecruzamento entre o desgaste da ordem política vigente, em consonância com a crise hegemônica mundial, e a emergência de novos atores políticos, linguagens, utopias e repertórios de ação coletiva.
Na América Latina, o mecanismo de mobilização de capital e coerção que permitira o arranque de estados independentes esteve decisivamente ligado à tributação sobre o comércio exterior, sendo alavancado pelo “liberalismo mundial” do período 1846-1873. As oportunidades fiscais criadas no ápice da hegemonia britânica permitiam a preponderância dos centros políticos que controlavam o engate entre aduanas e exércitos, derrotando, subordinando ou cooptando espaços e projetos políticos alternativos. O fortalecimento dos aparatos de estado, por sua vez, favorecia a mercantilização de terra, trabalho e dinheiro nas sociedades pós-coloniais. Pelos resultados acumulados no decurso do “longo século XIX”, a reprodução desse circuito entre comércio exterior, fiscalidade e mercantilização passou a envolver riscos políticos proibitivos, o que ficou conhecido como a crise das oligarquias. A extração de impostos indiretos ligados ao comércio exterior vai se tornando progressivamente insustentável conforme a população urbana se adensa, se organiza, se diferencia. De outro lado, a divisão internacional do trabalho organizada na segunda metade do século XIX é solapada na crise mundial dos anos 1910 e 1920.
Em primeiro lugar, isso significou o transbordamento “para fora da ordem” das resistências protetivas contra a pretensão de autorregulação de mercado, dando vazão a novas utopias de refundação social. Essas resistências, como vimos, emergiram como movimentos mais ou menos espontâneos contra a “avalanche de desarticulação social” (c.f. Polanyi) causada pela adequação política da sociedade ao mercado. Desde sua decolagem como utopia hegemônica do “longo século XIX”, irromperam contra esse mecanismo abstrato diversas iniciativas concretas, práticas e situadas de intervenção sobre a realidade com o intuito de preservá-la de determinadas consequências sociais da mercantilização. Da defesa indígena da propriedade comunal da terra à resistência quilombola, dos latifundiários respaldando o trabalho coagido aos sindicatos em luta por melhores condições de trabalho e remuneração, essas iniciativas, por seu próprio caráter, eram heterogêneas e episódicas. O transbordamento dessas resistências “para fora da ordem” implicava sua conversão em projetos de superação do liberalismo hegemônico como parâmetro ético-político de uma sociedade bem ordenada. No período c.1910-1940, a crise do liberalismo parlamentar é respondida com uma ebulição de projetos alternativos de ordem, do nacionalismo revolucionário ao fascismo, do anarcossindicalismo ao indigenismo, do nacional-popular ao comunismo de inspiração bolchevique. O conflito entre essas novas utopias se projeta sobre o conteúdo e a circunscrição da comunidade política, abrindo a disputa em torno ao que significa ser cidadão, o que é a nação e o progresso e quem são os protagonistas aceitos no jogo político institucional.
Utilizando fontes secundárias de forma panorâmica, o objetivo do trabalho é pontuar três aspectos: frente à literatura sobre transições hegemônicas, (1) firmar um contraponto à sua obsessão com a dinâmica do centro do sistema, demonstrando como uma perspectiva periférica permite rever os termos com que a crise dos anos 1920 e 1930 é concebida. Já frente ao debate sobre nacionalismo e cidadania na América Latina, (2) o trabalho pretende demonstrar a potencialidade de empregar a construção da ordem como uma chave agonística e processual de entendimento da mudança política, seguindo os trabalhos teóricos de Norbert Lechner. Por fim, com relação ao debate sobre formação dos estados modernos na América Latina, (3) seria possível contestar sua prioridade às guerras do século XIX, demonstrando não só a expansão e diferenciação burocrática no período do entreguerras, mas principalmente a nítida descontinuidade com relação às trajetórias liberais assentadas após a independência. Com isso, um subproduto metodológico seria conferir ênfase às conjunções críticas como momentos de densidade explicativa para a sociologia histórica, substituindo a lineridade cumulativa do desenvolvimento político pela detecção de conjunturas decisivas para a definição de resultados socialmente resilientes.
ANSALDI, Waldo & GIORDANO, Verónica. La construcción del ordem (2 vols). Buenos Aires: Ariel, 2012.
LECHNER, Norbert. La conflictiva y nunca acabada construcción del orden deseado. Santiago: Ediciones Ainavillo, 1984.




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* Dos Santos De Borba
Brasil