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Resumen de ponencia
COMPREENDENDO O GÊNERO A PARTIR DO TRABALHO

*Emanuella Soares De Oliveira



O trabalho constrói o ser humano e transforma a natureza, sendo teleológico, realizado a parti da necessidade deste. Por tanto o trabalho dele é diferente do animal que o faz biologicamente, por extinto. Em quanto o homem se utiliza da previa-ideação e da objetivação. O primeiro é a capacidade de idealizar várias formas de construção de algo e escolher uma opção destas. Em quanto o segundo trata de executar o planejado anteriormente. Um no mundo das ideias e outro material. O conhecimento adquirido neste processo é através de experimentação, testes, repetições, passado a frente pelo aprendizado.
Isto propõe consequências: O ser humano se transforma ao transformar a natureza, é teleológico. Com isso é totalmente dependente da natureza para existir, mas a última não depende do primeiro. Não há indivíduos fora da sociedade e o conhecimento adquirido é para todos. Por tanto difundido para toda a humanidade através da linguagem. Assim, a partir de uma necessidade o ser humano produz algo que a atenda. Esse produto se torna parte da história dos indivíduos, servindo para atender outras necessidades ampliando seus conhecimentos.
O que está entre a interação da humanidade com a natureza são os meios de produção, os instrumentos que ele vai utilizar para transformar a natureza e produzir objetos que precisa. Podem ser uma faca, um martelo, uma furadeira. Essa característica própria do ser humano. A natureza oferece condições, insumos, mas o ser humano é que fábrica o material para transformá-la. Esse processo é feito de forma coletiva, as ferramentas serão elaboradas de acordo com a finalidade. Através dos conhecimentos adquiridos historicamente fábrica os objetos para atender sua necessidade.
A comunicação é essencial por sermos seres sociáveis, por isso o trabalho é uma categoria antológica. Faz parte da existência do ser. A linguagem articulada fez grande diferença na forma de compreensão do mundo, de construir e repassar o conhecimento, também os materiais produzidos. É o que faz o homem viver em sociedade.
O trabalho faz parte da constituição humana então como surge a diferença de gênero dentro dessa categoria?
Para começar vamos entender o que significa gênero. Para Saffioti (2004) há um consenso entre as feministas que gênero é a construção social do masculino e do feminino. A partir dessa afirmação podemos concluir que o homem e a mulher não são construções biológicas, mas sociais. Como diz Simone de Beauvoir “não se nasce mulher, nos tonamos mulheres”. O conjunto das características que impõe o modo de vestir, falar, agir e ser forma o gênero. Estas características que forma o ser masculino e feminino são vistas de formas diferentes em cada sociedade e são expressas nas relações sociais.
Segundo Netto (2010) as relações sociais se dão de acordo com a propriedade dos meios de produção podendo ser privadas ou coletivas. De acordo com essa distribuição proporciona relações de igualdade ou desigualdade entre os indivíduos de uma sociedade formando o modo de produção. Tivemos três principais modos de produção a comunidade primitiva, o escravismo, o feudalismo e o capitalismo ao qual estamos agora.
A única sociedade que os meios de produção foram socializados foi na acumulação primitiva em que não havia uma desigualdade entre o gênero, havia atividades realizadas com o mesmo valor. A partir da acumulação de bens surgiram as sociedades desiguais o escravismo, feudalismo e o capitalismo em que uns são donos dos meios de produção e outros que só têm a força de trabalho. Produzindo correspondentemente as relações de escravo e proprietário; servo e senhor; trabalhador e capitalista. E nessas desigualdades, a entre homes e mulheres; e a de gênero que surgiu com a dominação e exploração da mulher pelo homem originando o patriarcado que deu seus primeiros passos com o escravismo. De onde vem mesmo esse patriarcado?
Com base nos estudos de Engels (1965), Saffioti (2004) e Pateman (1993), principalmente, procurou-se compreender a origem e o conceito de patriarcado. Esse sistema social que interfere diretamente no trabalho e no cotidiano das mulheres que é o foco do estudo. Enfim, qual seu significado? Como ele surgiu?
Segundo Engels com o desenvolvimento da agricultura e da pecuária iniciou-se a acumulação de bens como, por exemplo, gado e alimentos em geral, como também o surgimento de desigualdades nas tribos e clãs. Originou-se a divisão entre quem trabalha e quem pensa o trabalho. Os grupos mais privilegiados economicamente se fortaleciam e escravizavam outros grupos. Os escravos começaram a fazer o trabalho das mulheres que passaram a ser menos valorizadas. As tribos com isso se desmancharam e, em seu lugar como diria Eleanor Burke Leacock, em seu posfácio sobre a obra de Engels, A origem da família, da propriedade privada e do Estado, emerge a “família como unidade econômica dominada pelo homem”.
Saffioti concorda com Engels em que a mulher foi submetida ao homem por meio da monogamia de modo a garantir o controle de seus herdeiros. Com a família monogâmica, o homem passou a exercer o controle da produção e reprodução da mulher:

A primeira divisão do trabalho é a que se fez entre o homem e a mulher para a procriação dos filhos. Hoje posso acrescentar: o primeiro antagonismo entre o homem e a mulher na monogamia; e a primeira opressão de classes, com a opressão do sexo feminino pelo masculino. (ENGELS, 2012, p.87.)
No comunismo primitivo não era possível a submissão da mulher devido à forma de relacionamento estabelecida: não havia diferenciação entre quais filhos pertenciam a qual pai, todos os adultos da tribo cuidavam de todas as crianças. Em uma família matrilinear as descendências eram estabelecidas pela mulher. Esta era uma forma de prestígio da mulher, não significando que era superior, mas igual ao homem. Nessa sociedade, homens e mulheres trabalhavam para o sustento da tribo, cada qual segundo suas limitações. Com o desenvolvimento das forças produtivas, as transformações econômicas acarretariam mudanças na organização social. Enfim, a exploração da mulher pelo homem surgiu com o acúmulo de bens, a divisão de classes, a origem da família monogâmica.
Pateman trabalha o patriarcado tomando como ponto de partida o contrato original. Entre as formulações teóricas que pretendem explicar o contrato original, a autora destaca duas. A primeira ressalta que no estado de natureza, sem regras, o homem não poderia sobreviver e trocou a liberdade individual pela liberdade civil, mediada pelo Estado. A outra afirma que o contrato original ocorre com a libertação dos filhos perante o pai, o que constituiria uma posição revolucionária: derrubar o patriarca, o que ao pé da letra significa a dominação, o direito do pai sobre a mulher e os filhos.
O que a história do contrato não conta é que a liberdade civil conquistada pelos filhos se realizou com a ampliação da opressão e exploração da mulher, que antes era exclusiva do pai e agora passa a ser destes também através do contrato sexual. Trata-se, portanto, do prolongamento do sistema patriarcal e não de seu aniquilamento. Desta forma, o contrato original consiste em um contrato tanto social como sexual, em que a opressão da mulher não é considerada. Assim, tem origem o moderno patriarcado por meio do qual o sexo masculino subjuga o sexo feminino, se apropriando de seus corpos em uma espécie de fraternidade machista.
O pacto original é tanto um contrato sexual quanto social: é sexual no sentido de patriarcal _ isto é, o contrato cria o direito político dos homens sobre as mulheres _, e também, sexual no sentido do estabelecimento de um acesso sistemático dos homens aos corpos das mulheres. O contrato original cria o que chamarei, seguindo Adrienne Rich de “lei do direito sexual masculino”. O contrato está longe de se contrapor ao patriarcado; ele é o meio pelo qual se constitui o patriarcado moderno. (PATEMAN, 1993, p.17).
Saffioti (2004, p.44) define o patriarcado com a seguinte afirmação: é o regime da dominação-exploração das mulheres pelos homens. Concorda com Pateman que o patriarcado se expandiu a todos os homens, a partir da história fictícia do contrato original, com a derrota do pai pelos filhos, em que o contrato social restringe a mulher ao âmbito da casa e o contrato sexual dá ao homem o controle de sua sexualidade. Mostrando a complementaridade entre os dois contratos, argumenta que o patriarcado empurra a mulher à vida privada, sendo considerada a “rainha do lar”, e impede sua presença no espaço público, privilégio dos homens. Portanto, as leis que regem a sociedade são referidas aos homens e feitas por eles, excluindo as mulheres. O público e o privado estão estreitamente entrelaçados, como explica Saffioti (2004, p.54) na citação abaixo:
Integrar a ideologia de gênero, especificamente patriarcal, a ideia, defendida por muitos, de que o contrato social é distinto do contrato sexual, restringindo-se este último à esfera privada. Segundo esse raciocínio, o patriarcado não diz respeito ao mundo público ou, pelo menos, não tem para ele nenhuma relevância. Isto é um equivoco, pois do mesmo modo como as relações patriarcais, suas hierarquias, sua estrutura de poder contaminam toda a sociedade, o direito patriarcal.




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* Soares De Oliveira
Ciências Sociais-UECE c.s/ UECE. Fortaleza, Brasil