No Brasil, a segunda metade do século XX foi marcada pela expansão do acesso à escola básica, num processo que foi ainda mais acentuado no ensino médio, sobretudo pelos setores sociais mais pobres e em condições de vulnerabilidade. Ainda que com muitas ambiguidades, contradições e limitações, este fenômeno possibilitou às crianças e jovens no país maiores níveis de escolaridade. Entretanto, o aumento das matrículas escolares não se traduziu de forma direta na garantia de uma educação de qualidade.
O sistema de ensino no país, em especial o ensino médio, ainda é marcado por desigualdades, exclusão e segmentações, que se relacionam com questões de origem socioeconômica, raça/etnia, gênero, regiões geográficas e as diferentes políticas públicas educacionais que engendram os vários formatos e modelos de ensino nas unidades federativas no país . Neste contexto, esta etapa de ensino é considerada por muitos, a mais crítica da educação básica no país, por apresentar as maiores distorções idade série entre estudantes, abandono, evasão e exclusão. Ainda assim, a massificação do acesso à escola básica no país trouxe ao menos um grande desafio às políticas públicas educacionais: uma grande diversidade e heterogeneidade social, econômica e cultural ao interior das escolas- o que incide diretamente nas identidades institucionais e na gestão dos sistemas de ensino. No centro deste importante fenômeno, há um problema inerente à gestão das políticas públicas educacionais: a ausência de dados e referenciais sobre o novo público que se encontra nas escolas brasileiras, especialmente no ensino médio.
De encontro a isto, nossa pesquisa tem por objetivo analisar o perfil socioeconômico, as tendências das trajetórias escolares e a relação com o mercado de trabalho de estudantes que realizaram o ENEM no Brasil, numa série histórica que prioriza um período de forte crescimento das matrículas nesta etapa do ensino (de 1998 a 2014). A pesquisa utiliza os dados disponibilizados pelo INEP através de um modelo questionário aplicado a todos (as) estudantes que realizaram o exame no período. Os dados foram agrupados de acordo com as diferentes regiões geográficas brasileiras , eixo temático do questionário do INEP e período de realização do exame.
A análise dos dados mostram tendências importantes ao longo do período. Consideradas algumas das variáveis estudadas - composição etária, sexo, renda familiar, cor/etnia e escolaridade da família -, percebemos uma maior representação de setores sociais que são considerados mais vulneráveis e em situação de exclusão na estrutura social brasileira. Os dados indicam por exemplo, uma tendência de aumento na idade média da população que fez o ENEM no período estudado; a diminuição de jovens que fazem o ENEM no mesmo ano de conclusão do ensino médio e aumento do número de jovens que fazem o ENEM em anos posteriores à sua conclusão; aumento da população negra e parda no exame; um pequeno aumento na escolaridade média de pais e mães desses jovens e uma maior representatividade de jovens oriundos de famílias com menor renda - em 2014, quase 70% da população que realizou o ENEM tinha renda até dois salários mínimos na família. Além disso, percebemos uma maior representatividade de jovens que tiveram suas trajetórias nos sistemas públicos de ensino; mas ao mesmo tempo, uma concentração dos grupos de maior renda em escolas privadas, na modalidade regular e em escolas situadas em áreas de maior desenvolvimento econômico no país; em oposição aos grupos de menor renda, que majoritariamente, estão presentes em trajetórias de ensino público, cursadas no período noturno e/ou em regiões menos desenvolvidas. Outro dado importante está relacionado ao trabalho. Diferente dos países europeus e desenvolvidos, a ligação com o trabalho entre jovens que cursam o ensino médio, é precoce. Muitos conciliam estudos e trabalho na maior parte do período em que cursam o ensino médio, em empregos mal remunerados e precários.
Deste modo, a inclusão de setores sociais historicamente excluídos do sistema de ensino, tem deslocado a seletividade escolar no Brasil para os níveis mais altos, sobretudo no acesso ao ensino superior. O momento atual impõe o desafio de se atentar para as possibilidades de oferta de condições mais equitativas nas trajetórias escolares desses diferentes grupos. Sabe-se que as diferenciações sociais entre estudantes podem repercutir em desigualdades nas trajetórias educacionais, daí a necessidade de se conhecer sistematicamente a natureza desse público que passou pelo ensino médio ao longo do período estudado.
Em última medida, este estudo procura dar sua contribuição sobretudo com o debate sobre a qualidade de nossa democracia e a inerente necessidade da distribuição social dos conhecimentos historicamente acumulados pela humanidade de forma mais igualitária entre os diferentes grupos que sempre estiveram em situações de exclusão. Com isso, entendemos que um dos grandes desafios colocados às políticas educacionais para o ensino médio no Brasil vai de encontro aos objetivos deste trabalho: a necessidade de se adequar as propostas educativas à realidade vivenciada por estudantes em seu contexto socioeconômico, cultural, escolar e de trabalho em diferentes regiões do Brasil, buscando mitigar as desigualdades escolares relacionadas à origem desses sujeitos na estrutura social, sem perder de vista a relação entre educação e democracia.