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Resumen de ponencia
Uma proposta metodológica para o estudo do desenvolvimento humano com base no conceito de sustentabilidade

*Elizabeth Borelli



Novas metodologias de mensuração de indicadores de desenvolvimento humano surgem como um desafio no século XXI, uma vez que aqueles baseados, meramente, em expectativa de vida, educação e produto interno bruto não conseguem refletir, fielmente, os padrões de vida da população. Há, portanto, elementos subjetivos a serem considerados, de forma que, uma abordagem acerca de desenvolvimento humano inclua, necessariamente, aspectos econômicos, sociais e ambientais. Esta proposta tem por objetivo debater novas metodologias de análise da qualidade de vida, incluindo o conceito de sustentabilidade e sua mensuração, conjugando parâmetros sociais, econômicos e ambientais, para uma melhor fundamentação conceitual .
Se, por um lado, os indicadores econômicos e sociais já podem ser considerados sedimentados, os indicadores de sustentabilidade possuem uma história mais recente, requerendo uma análise comparativa, o que justifica a preocupação com o tema.
Para tanto, será realizada uma revisão da literatura, de forma a se contextualizar as questões de desenvolvimento humano e sustentabilidade, contrapondo o debate crescimento versus desenvolvimento, para, a partir daí, serem apresentadas formulações alternativas, visando melhorias na qualidade de vida da população.
A expansão recente dos centros urbanos e, principalmente, das regiões metropolitanas brasileiras, foi marcadamente influenciada pela crescente substituição do papel das indústrias, na geração de riqueza e de empregos, pelas atividades terciárias de comércio e serviços ligados em grande parte ao capital financeiro e a modernas tecnologias de informação e comunicação.
No final da primeira década do século XXI, as cidades passam a contar com novos desafios, como a questão das mudanças climáticas e novas dinâmicas econômicas. Assim sendo, faz-se necessário incorporar novos instrumentos de gestão urbana, uma vez que as pressões sobre o meio ambiente englobam um complexo conjunto de fatores de ordem econômica, social e política, com signiiificativas transformações no espaço urbano, gerando impactos ambientais e sociais.
Nesse sentido, os sistemas de indicadores são instrumentos hábeis para viabilizar diagnósticos e orientar a proposição e a avaliação das políticas públicas, envolvendo o conceito de desenvolvimento que, nesta proposta, se fundamenta teoricamente no paradigma do desenvolvimento humano, de Mahbub Ul Haq e Amartya Sen, incluindo-se a questão da sustentabilidade em sentido amplo.
O século XXI vem se caracterizando por profundas mudanças decorrentes de novos modelos de gestão socioambiental, com base no trinômio capital, meio ambiente e justiça social, fundamentando-se na evolução do conceito de desenvolvimento sustentável, com foco no meio ambiente, para o de sustentabilidade, no qual são contemplados, além do meio ambiente, a sociedade e o capital. Assim, é necessário que a gestão da sustentabilidade no âmbito dos países seja facilitada, estimulada e fomentada pelos seus governos, legitimados por formas democráticas de escolha.
Nesta proposta, a abordagem da mensuração do conjunto de indicadores será feita em torno das dimensões: educação, renda, saúde, trabalho, sustentabilidade e vulnerabilidade social, eleitas com base nas discussões que vêm acontecendo desde a criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, em 1972, passando pelo relatório Nosso Futuro Comum, elaborado pela Comissão Brundtland, em 1987, e ainda, pela Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, que aprovou o documento Agenda 21. Neste, que se constitui num conjunto de ações para a proteção do planeta e para o seu desenvolvimento sustentável, as ações preconizadas abrangem a sociedade como um todo, nas suas diferentes formas de organização.
A análise aqui apresentada pode ser considerada um reflexo, mesmo que de forma simplificada, da mudança nas formas de se medir desenvolvimento e sustentabilidade, propostas pelos teóricos do desenvolvimento humano, bem como das metodologias apresentadas anteriormente.
Parte-se da premissa da utilização de dados de forma desagregada, com o intuito de se refletir os aspectos de equidade e de distribuição, bem como buscar uma análise que não se baseie unicamente numa dimensão.
O debate sobre a temática do desenvolvimento permanece intenso e aberto. Mahbub Ul Haq apresentou a perspectiva de desenvolvimento humano enfatizando as escolhas das pessoas, e de suas análises surgiu o IDH, indicador que passou a ser utilizado como alternativa ao PIB, para a mensuração do desenvolvimento humano.
Amartya Sen contribuiu com a análise a partir de uma perspectiva do desenvolvimento como liberdade centrada nas pessoas, que de acordo com o autor “devem ser movidas para o centro do palco” e consideradas tanto como os meios, como os fins do desenvolvimento.
Os conceitos de desenvolvimento humano sustentável estão ainda em aberto e o debate colabora para o aperfeiçoamento das mensurações e métricas, resultando, consequentemente, em políticas econômicas, públicas e sociais mais eficientes.




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* Borelli
Programa de Estudo Pós-Graduados em Ciências Sociais da Pontifícia. Universidade Católica de São Paulo - PEPG/PUCSP. São Paulo, Brasil