Resumen de ponencia
“Todo Cassetete é um Chicote para um Tronco”: Debates sobre a abordagem policial e as relações raciais
*Luiza Corrêa De Magalhães Dutra
*Rodrigo Ghiringhelli De Azevedo
A partir de um olhar atento em relação às questões de Segurança Pública no Brasil, denota-se um crescimento da criminalidade e da violência, principalmente nos grandes centros urbanos a partir da década de 70. As tradicionais instituições voltadas no combate ao crime, em especial a polícia brasileira, têm se mostrado ineficientes no enfrentamento dessas questões, trazendo, para a pauta atual das discussões políticas e sociais, o tema das práticas de policiamento, bem como da necessidade de reformas na formação dos policiais. Essa discussão ganha novo foco quando da entrada do século XXI, onde a redefinição do espaço urbano traz, consigo, a necessidade de gestão de segurança pública, visando a manutenção da própria segurança e ordem das cidades.
Em relação às condutas policiais de enfrentamento do crime no dia-a-dia, ressalta-se que a abordagem policial, em especial nos casos das polícias militares, toma importância quanto dos métodos utilizados para a manutenção da ordem e enfrentamento do crime, além das escolhas dos indivíduos que deverão ser abordados de forma mais frequente na sociedade. As eleições de como se lidar com os problemas sociais que envolvem as dinâmicas criminais podem mostrar as permanências das estruturas históricas da criação da Polícia Militar no Brasil, bem como das formações de praças e oficiais que atuarão nas tramas dessas dinâmicas.
Compreender os procedimentos do fazer-policial não se mostra como uma tarefa fácil em um país onde as taxas de mortalidade de civis e policiais chegam a porcentagens altíssimas, sendo o perfil principal o do jovem, homem, negro. Percebemos a existência de uma realidade das instituições policiais que se mostra conturbada e marcada por mecanismos de funcionamento enraizados em um passado violento e autoritário, que acaba por levantar a hipótese da existência de mecanismos de perpetuação de um racismo estrutural que possui como pilares a desigualdade e as diferenças identitárias. Desse modo, se apresenta de suma importância conhecer os critérios e instrumentos de construção do suspeito por parte dos policiais militares, responsáveis pelo policiamento ostensivo, buscando verificar a possível influência de filtros sociais e raciais na definição dos “elementos suspeitos”, ou “criminoso nato”.
Como forma de melhor debatermos e pensarmos sobre o assunto em questão, a pesquisa a seguir busca trazer à tona as discussões acerca da formação da instituição policial no Brasil, bem como a educação destinada aos policiais militares nas Academias de Polícia, procurando repensar o ensino acerca da abordagem policial na Academia e no dia-a-dia policial, dando enfoque para o caso do Rio Grande do Sul. Em aproximação com o debate sobre as relações raciais, buscaremos apresentar dados qualitativos de onze entrevistas realizadas com Policiais Militares de Porto Alegre, além de dados trazidos a partir da realização de dois grupos focais produzidos com jovens de um bairro periférico da cidade, examinando suas aproximações e divergências em relação as percepções sobre a existência, ou não, da racialização da abordagem policial, entrelaçando-os com as literaturas acerca do fim da escravidão no Brasil, e com a chegada da Criminologia Positivista em solo nacional.
Desse modo, objetiva-se analisar a possível existência de mecanismos de filtragem racial nas abordagens policiais, relacionando-os com o campo de Segurança Pública, discutindo a formação da instituição policial no Brasil, e suas mudanças ao longo dos anos, bem como a contextualização histórica do local da pessoa negra na sociedade brasileira, entrelaçando esses campos de estudos.
A formação da suspeição enseja debates mais densos que perpassam pela percepção dos cidadãos em relação à própria Polícia Militar, bem como os cruzamentos entre a percepção dos policiais que realizam uma filtragem no momento da abordagem, com a ideia de quem está sendo abordado, trazendo experiências e percepções diversas acerca do tema. Questionar-se acerca da raça e o racismo, no Brasil, e estancar esse “tabu da cor” e outras problematizações que perpassam por essa seara, permitiria a visualização de alguns meios para a democratização da Polícia Militar e a construção de diálogos com a população.