CONSTRUÇÕES DE GÊNERO DAS MULHERES/MÃES NEGRAS NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA POLICIAL CONTRA ADOLESCENTES E JOVENS


Maria Marta Pinto Argolo
Rosângela Araújo



INTRODUÇÃO

Este artigo tem como propósito apresentar reflexões elaboradas a partir de pesquisa desenvolvida, cujo principal objetivo foi analisar aspectos sobre certa modalidade de violência que atinge a um grupo de mulheres e que aqui é tomada à luz dos estudos de gênero: a violência gerada como resultado dos crimes praticados contra adolescentes e jovens negros, moradores das periferias dos centros urbanos, pelos agentes do Estado, a polícia militar. A problemática da pesquisa se ancora principalmente nas análises dos dados exibidos por relatórios e mapas da violência, que têm revelado a crescente vitimização, por crimes letais, entre jovens e adolescentes, com mais concentração no sexo masculino. Os mapas mostram o quanto crescem as chances de um jovem negro ser vítima dos crimes por armas de fogo, enquanto, de forma inversa, diminuem as chances do jovem branco morrer desta forma. O cruzamento entre esses dados e as informações sobre elevados índices de crimes praticados pela polícia militar, os chamados crimes legais , moldam a controvérsia onde nasce o problema: como se constroem as mulheres/mães nestes contextos? Fundada no argumento de que as informações trazidas nestes dados são informações também sobre as mulheres mães, visto que as relações vinculares que jovens e adolescentes mantém nesta faixa etária, com familiares e especialmente com as mães, são vitais, proponho romper o silêncio sobre esta modalidade de violência contra a mulher.
O aporte teórico da pesquisa se localiza no descompasso ou nas tensões existentes entre os debates das teóricas feministas clássicas (SAFFIOTI, 2004) e das teóricas do pensamento feminista negro (HOOKS, 2015). As reflexões partem da premissa de que enquanto o feminismo radical problematizou e questionou a maternidade como destino das mulheres, as mulheres da diáspora negra permanecem, desde a escravidão, lutando pelo direito à maternidade. Sendo assim, o artigo propõe que qualquer debate sobre o tema maternidade como papel feminino e sobre lutas das mulheres por igualdade, deverá situar/localizar a mulher/sujeito. As permanentes tensões do trabalho encontram aporte teórico nas teorias que reconhecem as dimensões políticas e as relações de poder nas pesquisas e produção de conhecimento. A Teoria do Ponto de Vista (HARAWAY, 1995; HARDING, 2012; SARDENBERG, 2002) oferece ferramentas teóricas para a compreensão de que, embora o ponto de vista das mulheres seja fundamental à produção de conhecimentos e às ciências, é importante examinar, não apena so ponto de vista dos/das subalternizados/subalternizadas, mas é importante também investigar o ponto de vista hegemônico e buscar compreender a lógica do descobrimento.
Neste sentido, o arranjo metodológicose constitui na organização dos sujeitos da pesquisa em três grupos: grupo de mulheres/mães vitimadas pela violência policil contra seus filhos, grupos de mulheres representantes de movimentos sociais e grupos de representantes do Estado, especialmente da polícia militar. Tal arranjo teve como objetivo estabelecer relações entre os pontos de vista hegemônicos e não-hegemônicos, examinado a spercepções de diferentes sujeitos. Foram adotados na pesquisa os seguintes métodos: entrevistas semi-estruturadas, observação participante e grupo focal.
Entre as ferramentas teóricas que se tornaram necessárias para trilhar o caminho investigativo, o conceito de conhecimento situado ( HARAWAY,1995) foi útil à fundamentação de que todo conhecimento é construído ou produzido dentro de um contexto ou de uma experiência, e portanto não pode ser universalizado. Nesta direção, o conceito de visão parcial contribui no entendimento de que é importante assumirmos a parcialidade da visão nas pesquisas e investigações, em oposição à ideia de uma objetividade fundad na neutralidade.
Parte-se da definição de gênero como princípio organizador das relações de poder e da compreensão de que tal princípio, ao organizar as relações sociais, relações de poder, desenha assimetrias e articula diferentes marcadores sociais, sexo, raça e classe e outros. Nesta esteira, a intersseccionalidade (COLLINS, 2012; CRENSHAW, 2002) constitui-se importante categoria de análise, capaz de examinar e tornar visíveis aspectos sutis que compõem a opressão de determinados grupos, tomando-os a partir de seus determinantes históricos. Ao definir o sujeito mulher negra, tomo-o então como uma construção histórica e considero as particularidades das construções identitárias. Para Jurema Werneck a mulher negra é o resultado de uma articulação de elementos diversos, de resistência e enfrentamentos, é a proposição de um conceito que pode se tornar importante numa proposta epistemológica que queira tomar a questão racial como fator central. (WERNWCK, 2010, p. 10) A mulher negra é, portanto, aqui definida como tendo iniciado a sua trajetória no colonialismo, construindo-se na contínua diáspora onde as diversidades das experiências conferem mais ou menos complexidade à opressão.
As experiências de opressões interseccionalizadas se dão no interior dos sistemas de dominação ou, como denominou Patrícia Hill Collins, nas matrizes únicas de dominação (COLLINS, 2012) no interior das quais, bem articulados, os marcadores atuam com muito mais peso sobre as experiências das mulheres negras e pobres, produzindo interseccionalidades (CRENSHAW, 1991) O conceito de interseccionalidade vem trazendo consideráveis avanços no sentido de possibilitar o exame das conexões entre os marcadores de opressão, e a variação de forças que produzem maior ou menor desempoderamento, invisibilidades e silenciamentos nas experiências de mulheres.
Sabemos que a criminalização dos pobres e negros tem sido um importante componente na sustentação do modelo de alteridade, nos sistemas capitalistas atuais, nos quais o Estado oferece o mínimo, exige contrapartidas e mantém aprisionados a categorias excludentes os pobres e negros. Para manutenção deste sistema de dominação é necessário objetificar homens e mulheres e invisibilizar as insurgências. Entretanto, a partir de ferramentas teóricas descolonizadoras, é possível acessar às insubmissões das mulheres/mães.
A luta que vem sendo travada pelas mulheres/ mães não parece que possa ser traduzida em termos de guerra, pois guerra presume a correlação de forças. As dinâmicas de poder que constituem as relações entre as mulheres/mães, o Estado e as instituições, se caracterizam por desequilíbrios e assimetrias de forças. A experiência das mães vitimadas é marcada por várias nuances. No seio da luta brotam sentimentos de derrota, de medo, de desesperança, de saudade e de dor.
É possível entretanto afirmar que as relações se constituem através de uma guerra de discursos, na qual, a produção de contra-discursos busca resgatar a humanidade, principalmente do filho, humanidade, dignidade e cidadania negadas no discurso dominante. A crescente organização de coletivos de mães vem, entretanto, contribuindo para uma visibilidade de um tema que habitava o domínio do privado: a dor das mulheres/mães. A experiência que vem sendo desenvolvida pelos coletivos tem influenciado a formação de grupos por direitos humanos.
Busquei, neste trabalho, visibilizar questões que estão postas na agenda do povo negro, a respeito de como a “máscara de ferro” se performatiza na atualidade através das versões modernas de castigo. Os métodos adotados durante a ditadura militar brasileira, que variaram entre detenção, tortura, execução sumária e ocultação de cadáver, assemelhavam-se aos métodos adotados hoje, especialmente com jovens e adolescentes de comunidades periféricas. Enterrados nas memórias das mulheres mães, jovens e adolescentes torturados e executados deixam registros na história da enganosa democracia de uma insistente presença do projeto colonizador.
O caminho percorrido na pesquisa, em busca de “verdades”, me conduziu a encontros com as diferentes formas de manifestação de inconformação. Seja o lidar com a memória e a dor no espaço privado ou à insurgência da voz que grita em praça pública, que reúne forças para fazer enfrentamentos, todas as performances falam da urgência de um projeto descolonizador, que conte a história a partir de categorias outras. Respeitar o silêncio em que vivem algumas mulheres/mães, longe de ser uma ação passiva, deve se traduzir na formulação de propostas de investigações sobre os elementos que atuam no imaginário social que cerca as mulheres vitimadas pela violência.
A análise dos dados da pesquisa me conduziu a organizar e classificar os aspectos das experiências examinadas em três diferentes processos: processos de silenciamentos, processos de deslocamentos e processos de enfrentamentos. O adoecimento físico, o sofrimento psíquico, como transtorno de ansiedade, pânico, o desemprego, foram observados em todos na grande maioria das mulheres. Uma parcela delas mergulha no silêncio sobre os fatos, muitas vezes caracterizado pelo processo de isolamento e rompimento de redes de relações sociais. Outra parcela de mulheres/vitimadas se insere no campo de luta por justiça, enfrentando as relações com a sinstituições jurídicas e policiais, construindo uma contra-narrativa ao discurso dominante. Desta parcela de mulheres há ainda as que se dispõem a performatizar o ativismo, uma luta organizada, construindo cenas públicas por meio de marchas, manifestações, etc, transformando o luto em luta.

Palavras-chave: Gênero, Raça, Racismo, Interseccionalidade, Estado Penal