Este trabalho trata de violências vividas na juventude e relacionadas à construção das identidades sexuais e de gênero dos jovens. Através da realização de nove grupos focais com 76 jovens, de 16 a 22 anos, em cinco escolas públicas de Porto Alegre, buscamos responder à seguinte pergunta: Como os jovens significam as violências relacionadas às suas identidades sexuais e de gênero?
A pesquisa se insere em um contexto paradoxal, onde avanços, retrocessos e desafios podem ser percebidos a respeito das violências relacionadas a identidades sexuais e de gênero, no Brasil. As lutas por igualdade e direitos protagonizadas pelas mulheres e pelos movimentos LGBTTIs têm conquistado visibilidade e espaço; e avanços (como o casamento civil entre homossexuais, o oferecimento do processo de redesignação sexual pelo Sistema Único de Saúde – SUS -, criação da Lei Maria da Penha e de outras políticas de combate à violência) podem, de fato, ser vistos. Entretanto, também vemos crescerem os números referentes a diversas formas de violência, como contra mulheres negras e população LGBTTI, por exemplo. Além das violências que chegam à notificação policial, muitas constituem uma cifra oculta de mortes e agressões diárias.
Essas contradições apontam para um cenário de acirramento das lutas políticas em torno das temáticas que envolvem gênero e sexualidade, como aponta Louro (2015), em relação à homofobia: “A maior visibilidade de gays e lésbicas, bem como a expressão pública dos movimentos sexuais, coloca, hoje, essas questões em bases novas: por um lado, em determinados círculos, são abandonadas as formas de desprezo e de rejeição e incorporados alguns traços de comportamento, estilo de vida, moda, roupas ou adornos característicos dos grupos homossexuais; por outro lado, essa mesma visibilidade tem acirrado as manifestações antigays e antilésbicas, estimulado a organização de grupos hipermasculinos (geralmente violentos) e provocado um revigoramento de campanhas conservadoras de toda ordem” (LOURO, 2015, p. 29).
No Brasil, as políticas de enfrentamento a estes tipos de violência convivem com projetos como o da “cura gay” e com movimentos que vão contra a discussão de temas relativos a gênero, sexualidade, diversidade e igualdade, com a juventude, nas escolas. As propostas de incluir no Plano Nacional de Educação (PNE) conteúdos visando promover a igualdade de gênero e de orientação sexual foram fortemente atacadas por setores conservadores do Congresso, especialmente pela bancada evangélica.
A disputa travada na Câmara e nas Assembleias acerca deste tema tem relação direta com a rede de violências de que tratamos aqui neste trabalho, já que um trabalho de prevenção ainda não existe de forma sistemática em grande parte das escolas, ainda que a discriminação e as agressões sejam cotidianas.
Entre as juventudes, o ano de 2016, durante o qual realizamos os grupos focais, também foi de discussões importantes e acirramento de lutas. Jovens secundaristas de todo o Brasil protagonizaram uma das maiores lutas políticas dos últimos anos, ocupando centenas de escolas públicas (algumas das escolas em que realizamos o campo também fizeram parte das ocupações), contra políticas de cortes de verba e reformas no ensino público. Nessas ocupações, jovens mulheres e LGBTTIs assumiram forte protagonismo, colocando suas pautas como parte dos debates, nas escolas. As ocupações também tomaram as Universidades e Institutos Federais de Ensino, no segundo semestre, contra projetos como a Reforma do Ensino Médio e a PEC 241.
A condição paradoxal segue, já que as lutas, campanhas e discussões convivem com dados bastante sérios sobre a violência contra estudantes LGBTs, por exemplo, como mostra a Pesquisa Nacional Sobre o Ambiente Educacional no Brasil, relativa ao ano de 2015. Os dados apresentados mostram que 73% das e dos jovens LGBTs entrevistados sofreram agressões verbais LGBTfóbicas e 36% sofreram agressões físicas, no ambiente escolar, durante o ano letivo de 2015.
Assim, neste trabalho, escolhemos estudar as violências não necessariamente enquadradas pelo código penal, ou notificadas em delegacias, mas as que muitas vezes passam despercebidas e que mesmo quando não são nomeadas como violências, são cotidianas na vida de jovens. Essas microviolências são muitas vezes silenciadas e naturalizadas no espaço público e privado, e sem dúvida tem relação direta com a morte, os abusos e violações cotidianas que vitimizam mulheres, gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, intersexuais e outras populações expostas a estas agressões diariamente.
Este foco se justifica pela sua importância para subsidiar políticas de prevenção e enfrentamento à violência, seja em escolas, na rua, ou no contexto intrafamiliar, tomando o jovem como sujeito ativo e produtor de significados compartilhados. Identifica-los e entende-los a partir do seu ponto de vista pode auxiliar a compreender as dinâmicas violentas com maior profundidade, possibilitando pensar melhor sobre as alternativas para elas. Isso se faz necessário e pode ajudar a refletir sobre outros problemas sociais relacionados, como evasão escolar, suicídio na juventude, violência doméstica, entre outros.
Assim, buscamos uma compreensão das violências por um viés como proposto por Diógenes (1998): procuramos pensa-las entrelaçadas à sociabilidade dos jovens. Aqui, aos processos pedagógicos e tecnologias que constroem suas identidades sexuais e de gênero. Ainda que cotidianas e naturalizadas, essas violências, como apontou nosso campo, trazem sérios danos e consequências, que são percebidos pelos jovens que as vivenciam ou presenciam.
Neste trabalho, procuramos compreende-las a partir do marcador geracional, pois ainda que pensemos o processo de construção da identidade sexual e de gênero como contínuo e instável, entendemos que há uma pressão maior sobre este aspecto na juventude, vista como um período de assunção de diversas expectativas ligadas a modelos heteronormativos e machistas. Nas fissuras entre o comportamento esperado e o praticado, vemos potencial de transformações, mas também de violências.
Em síntese, pensamos a construção das identidades como local de interlocução entre poderes e resistências e nesse processo conflituoso, a possibilidade tanto de fortalecimento das auto-representações e transformações sociais, quanto de violências que se apresentam como pedagogias e tecnologias de reprodução de discursos que reforçam e legitimam opressões e desigualdades. Essa perspectiva perpassou nosso marco teórico e também as percepções trazidas do campo. Em meio a este processo, buscamos compreender como as violências são significadas pelos jovens.
Nesse sentido, pensamos as identidades sexuais e de gênero como instáveis e demandando um trabalho permanente de contraste e diferenciação, a fim de forjar coerência e fixar modelos hegemônicos, em detrimento das muitas outras possibilidades reprimidas. Nossa interpretação é de que a violência assume papel de tecnologia de afirmação desse poder de nomear o que é construído como normal e como anormal, ou como natural e como não natural, em matéria de gêneros e sexualidades.
Tivemos como objetivo geral compreender quais são as principais formas de significar essas violências nas falas dos jovens participantes. Para isso, mais especificamente, buscamos identificar as expectativas sociais sentidas pelas e pelos jovens em relação às suas identidades sexuais e de gênero, bem como quais conflitos se colocavam frente a essas expectativas. Além disso, apontar quais reações ao não cumprimento dessas expectativas eram vistos como violências por eles e compreender quais significados vinculam às violências.
Na tensão entre as expectativas relacionadas aos modelos hegemônicos e a forma como as identidades de gênero e sexuais são vividas e percebidas pelos próprios sujeitos jovens, muitas reações são vistas por eles e elas como violentas. A questão que se colocou foi sobre como os jovens significam estas violências que perpassam seus cotidianos e assim, fazem parte da construção de suas identidades. Pudemos identificar que os jovens participantes dos grupos focais significam essas violências principalmente de duas formas: como um meio de atribuir identidades e como uma tentativa de corrigir identidades.
A primeira forma de significação, que diz respeito a atribuições e tentativas de fixação de identidades nos jovens, se relaciona intimamente à rotulação e diferenciação como necessárias para a afirmação de identidades hegemônicas. Além disso, os significados atribuídos estão carregados de valores homofóbicos e machistas, buscando reforçar hierarquias e desigualdades de gênero e de orientação sexual.
Reunimos sob esta tipologia, relatos e discursos sobre ocasiões em que alguém tenta atribuir a um jovem ou a uma jovem uma identidade com a qual ele ou ela não se identifica, ou com um significado diferente da que o próprio sujeito dá a sua forma de viver os gêneros e a sexualidade. Ou ainda, à tentativa de fixação de uma identidade vinculada a um destino, no caso das jovens “mal-faladas”.
A segunda forma de significação está ligada especialmente à condição de juventude, e à visão que a entende como uma transição, uma fase de ensaio e erro, onde formas desviantes de viver a sexualidade e o gênero devem ser corrigidas ou “curadas”. Os relatos sobre este tipo de sentido de violência tiveram como principais perpetradores os familiares das e dos jovens.
Através dessa tipologia, interpretamos os casos em que os jovens são “excluídos” ou agredidos física ou psicologicamente, e pensam essas violências como formas de tentar “mudar quem eles realmente são”. Enquanto a primeira age para diferenciar, atribuindo, a segunda age no intuito de corrigir, tentando modificar. Nas duas formas de significar a violência, os participantes relataram consequências graves para as vítimas e ficou bastante claro o forte entrelaçamento entre gênero e sexualidade nas expectativas e nas suas vivências.