Print Friendly and PDF



Resumen de ponencia
Os negócios e os ventos: complexos eólicos, mercantilização da natureza e conflitos sócio-ambientais no Brasil

*Jose Luiz Bica De Melo



Ao levarmos em conta aspectos relacionados à democracia brasileira e à “qualidade” da democracia nos parece oportuno também avançar um pouco mais na análise dos aspectos sociais e ambientais, bem como suas relações, tendo presente que nem todos os temas, problemas ou questões que são visibilizados, seja nos meios midiáticos, seja no discurso do campo político ou de frações da sociedade civil mediante atuação dos movimentos sociais como sendo temas ou “problemas” ambientais, os sejam efetivamente. Muitas vezes o que temos é uma “ambientalização” muito mais discursiva do que efetiva de conflitos ou questões que são sociais, desde longa data e que podem ser agravadas ou potencializadas levando-se em conta as relações com o meio ambiente. Dizendo de outra maneira: há situações em que o tema ambiental agrava ou coloca em cena novos repertórios de demandas econômicas, sociais e de direitos, de estratos da população que estavam invisibilizadas ou secundarizadas nas agendas do poder público ou mesmo dos movimentos da sociedade civil. Importante enfatizar que o que chamamos, em linhas gerais de questão ambiental, tanto no discurso acadêmico quanto no discurso do dia-a-dia do cidadão, trata-se efetivamente de questão econômica ou questão de economia política. Com o desenvolvimento do capitalismo e a ocupação intensiva de territórios, o meio ambiente tem – o que não é novidade ao longo da história humana – passado por um processo de uso, ou de exploração de bens, transformados em recursos ou mercadorias, rompendo com um ciclo de utilização de bens naturais para a satisfação de necessidades humanas (materiais ou simbólicas), fazendo com que a natureza esteja sendo permanentemente humanizada (entenda-se, desumanizada) pelo capital. Nas últimas duas décadas o Estado brasileiro, para sustentar, manter ou ampliar, programas de política social, tem defendido e mantido um tipo de “desenvolvimento” – com o argumento de geração de recursos para os programas governamentais, como exemplo Programa Bolsa Família – ancorado, de um lado em um modelo industrial e de outra parte, de um modelo agropecuário que, em nome da geração de emprego e renda, no primeiro caso e de geração de divisas por meio de exportação de produtos (commodities) agropecuários, no segundo, que pressiona e põe em risco o meio ambiente e, em consequência, as populações que vivem nesses espaços. Soma-se a isso, os processos de geração de energia e mineração em muitos caos extremamente danosos à dimensão natural, seja pela redução do espaço de vida e trabalho de populações originárias (caso de povos indígenas que tem invadidos seus territórios), de ribeirinhos (que perdem seu espaço de vida e trabalho), seja pela construção de barragens ou usinas hidroelétricas. Ou mesmo de pressões às populações que estão em áreas onde são instalados monocultivos de eucaliptos, canaviais para geração de biodiesel, ou monocultivos transgênicos de soja e arroz – caso da região sul do país – que pressionam o mercado de terras ou mesmo (no caso da soja e do arroz) põem em risco a agricultura familiar, principalmente aquela de cultivos orgânicos ou agro-ecológicos, que ficam expostos à contaminação das variedades transgênicas, o que dificulta ou inviabiliza projetos alternativos de produção de alimentos ou de permanência de modos de vidas que tem na natureza o mais importante balizador da vida econômica e social. Buscando a manutenção de uma dinâmica de produção e consumo, para a qual faz-se necessário atender as necessidades de energia, o Governo Brasileiro vem realizando, desde o ano 2000, incentivos para empreendimentos privados realizem investimentos na produção das chamadas “energias limpas”. Informações da ANAEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) apontavam para o ano de 2005 a instalação realizada de 205 parques eólicos com capacidade de produção de 5,1 GW (gigawatts). Capacidade que passa para 12,7 GW em 2017, estando no ranking de produção de energia eólica os estados do Rio Grande do Norte (3,7 GW); Bahia (2,5 GW); Ceará (1,9 GW) e Rio Grande do Sul (1,8 GW). Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), em dezembro de 2017 o Brasil contava mais de 500 parques eólicos com cerca de 6500 aerogeradores instalados principalmente nos Estados do Nordeste e do Sul. Ao se iluminar em gigawatts a produção da “energia dos ventos”, em geral ficam escurecidos os aspectos relacionados aos processos de privatização da natureza, destruição ambiental, desterritorialização de populações, intervenção ou destruição de práticas comunitárias de produção de alimentos afetando a qualidade de vida das pessoas. A busca de iluminar, pelo menos parcialmente, o campo de conflitos gerado em função dos “negócios dos ventos”, por meio de investigações bibliográficas e documentais constitui o objetivo principal deste estudo.




......................

* Bica De Melo
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS UNISINOS. SÃO LEOPOLDO, Brasil