A experiência de sentir-se diferente perante outras pessoas não está reservada somente a quem vem de outros países. Não tenho nacionalidade diferente da brasileira, mas a eleição da estrangeiridade também se dá pelo reconhecimento da estrangeira em mim mesma (KRISTEVA, 1994).
“Estrangeiro pode ser tanto o Outro inimigo – que pode ser imigrante, árabe, nordestino, negro ou judeu, dependendo da cultura e da época – quanto aquele que fascina por ter sobrevivido à separação. [...] diante do estrangeiro o sujeito nunca permanece indiferente, até porque é como se tivesse de fazer existir fora de si algo que lhe é interior” (KOLTAI, 2000, p. 17)
Reflexões que me fizeram aproximar do objeto de estudo tendo como motivações iniciais as histórias de mulheres que migram, deixam para trás sua família e seu país em busca de uma outra vida e que em algum momento se deparam com as grades de uma prisão.
Adotando a perspectiva de Davis (2003), a prisão, que está sendo afetada pela globalização, nos permite pensar sobre as intersecções entre punição, gênero e mobilidade dentro e além das fronteiras dos Estados-nação. E para refletir sobre essas questões o objeto de pesquisa desta pesquisa são mulheres estrangeiras presas no Brasil, com enfoque particular em mulheres latino-americanas.
Este recorte é relevante em razão das elevadas taxas de encarceramento feminina. O relatório do Departamento Penitenciário Nacional, divulgado em 2015, aponta para o fato de que a população de mulheres cresceu 567% entre 2000 e 2014, enquanto a média de crescimento masculino, no mesmo período, foi de 220% (DEPEN, 2015c).
Olhando para o grupo de pessoas estrangeiras privadas de liberdade, o mesmo relatório informa que 53% delas são de origem americana. A estimativa é de que cinco em cada dez estrangeiros presos no Brasil (mulheres e homens) vieram da América Latina. Os países com maior número de presos são a Nigéria, seguido do Paraguai e da Bolívia (DEPEN, 2015b).
Diante deste contexto, iniciei em 2016 um trabalho de campo com mulheres latino-americanas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal. O grupo é minoritário dentro do sistema penitenciário brasiliense, mas possui características singulares.
Rosário é boliviana. Saiu de seu país e foi “tentar a vida” na Espanha. Trabalhava como empregada doméstica e mandava dinheiro para sua família, em especial para sua filha que estava na Bolívia com os avós. No entanto, uma situação grave acometeu sua filha, e diante da emergência e necessidade de bancar os custos médicos, o transporte de drogas se tornou um recurso, mas foi detida no aeroporto em Brasília.
Gloria é paraguaia e também foi presa por tráfico internacional de drogas. Semelhante à história anterior, trabalhava como empregada doméstica “ayudando mi marido”. Sua primeira experiência migratória tinha a Itália como destino final. No entanto, ela e o companheiro foram pegos.
Além do fato de ter encontrado um perfil de mulheres congruente com as estatísticas (DEPEN, 2015b), chama a atenção a experiência migratória, a procura de um trabalho que lhes permita o envio de remessas para os países de origem, e ainda, contextos de violência e desigualdade que influenciaram sua experiência de migração, a forma de relacionamento com a família, quiçá, na situação de prisão a qual se encontram.
De fato, a literatura sobre migração e globalização tem indicado que os processos migratórios de mulheres que saem de seus países para trabalharem como cuidadoras, trabalhadoras domésticas ou prostitutas, geralmente (mas não necessariamente) em países desenvolvidos, são consequências de uma complexa rede de relações decorrentes de contextos socioeconômicos e culturais tanto nos países de origem como dos países receptores (LISBOA, 2007; ASSIS, 2007; ASSIS; KOSMINSKY, 2007; PISCITELLI, 2008; DUTRA, 2013).
De acordo com Lisboa (2007), a característica desse fluxo migratório ligado ao trabalho doméstico e ao mercado informal é sua associação com a economia global, pois este tipo de economia desenvolveu uma infraestrutura que facilita o deslocamento através das fronteiras, mas que promove benefícios aos países desenvolvidos à custa de condições desvantajosas para uma significativa parcela da população.
Evidencia-se como resultado desses fluxos migratórios uma das faces perversas da globalização: um novo tipo de economia, parcialmente desterritorializada, que atravessa fronteiras conectando múltiplos pontos do globo, numa espécie de rede submersa, informal e ilegal, originando desregulamentação e precarização das relações de trabalho. (LISBOA, 2007, p. 807)
O debate, no entanto, tem se articulado em torno das contradições entre globalização e o fluxo migratório de mulheres com foco na posição que ocupam no mercado de trabalho (ASSIS; KOSMINSKY, 2007). Assunto que tangencia esta pesquisa. Todavia, me interesso por pensar as relações entre globalização, fluxo migratório de mulheres e sistema prisional. Ou seja, refletir sobre os efeitos da intensificação do processo de globalização em uma instituição total como o presídio, tendo como foco as mulheres latino-americanas.
Para tornar claro, o problema de pesquisa consiste em investigar a relação entre encarceramento, status migratório e gênero no contexto da globalização a partir da experiência de mulheres latino-americanas presas no Brasil, já que a América Latina apresenta contexto de destaque nesse processo de expulsão de mão-de-obra feminina ligada a atividades ilegais devido à falta de perspectiva de trabalho e sustento em seus respectivos países.
Parto da premissa de que a globalização possui uma dupla face: relativiza o sentido das fronteiras ao se revelar como processo de crescente interconexão global, e ao mesmo tempo, acirra os conflitos de reconhecimento da alteridade que, conforme proponho investigar, também se expressa no encarceramento de mulheres latino-americanas.
Diante disso, elaboro as seguintes hipóteses:
i. As instituições prisionais permanecem marcadas pela perspectiva do Estado-nação, e por isso, carece de ações articuladas com outros atores transnacionais para negociar respostas a problemas que afetam mais de um Estado, como o encarceramento de mulheres latino-americanas em países exteriores. Ou seja, falta de instituições efetivamente capazes de empreender uma governança global.
ii. E ainda, é por meio da ausência de ações que combatam o encarceramento de mulheres latino-americanas que as não nacionais se fazem estrangeiras no interior da prisão, influindo no acesso a direitos, assim como nas situações de privilégio ou de exclusão dentro e além das fronteiras da prisão e dos Estados-nação.
A característica desse trabalho, portanto, será a construção de uma discussão sobre os impactos da globalização no sistema prisional a partir do contexto latino-americano, considerando os marcadores de gênero e migração. Diante de tal esforço compreensivo, pergunto: qual o impacto da globalização no sistema prisional? Como as experiências de mulheres situadas no interior do espaço da prisão se conectam com o contexto geopolítico e socioeconômico latino-americano?
Perguntas norteadoras que proponho trabalhar por meio de pesquisa bibliográfica e análise de entrevistas com mulheres latino-americanas presas em Brasília. Deste modo pretendo corresponder ao objetivo central deste trabalho: compreender a relação entre encarceramento, status migratório e gênero no contexto da globalização a partir da experiência de mulheres latino-americanas presas no Brasil.
Por meio desta metodologia de trabalho, tenho refletido que a feminização da população presa por tráfico internacional de drogas tem sido uma estratégia que criminaliza não só condutas, mas que atinge seletivamente determinados grupos, favorecendo a construção de um processo de criminalização influenciado por marcadores de gênero, classe social, raça, etnia e status migratório .
Além do mais, considero que as narrativas das mulheres latino-americanas presas em Brasília estão inseridas e relacionadas ao contexto de globalização, pois ao mesmo tempo em que se elaboram marcos jurídicos para regulamentar e criar condições de direitos iguais entre migrantes e brasileiros, esses mesmos dispositivos podem operar como instrumentos socialmente estruturados e legitimados de separação do outro.
Nesse sentido, as barreiras físicas, jurídicas e sociais que atingem as mulheres latino-americanas aqui estudadas, reforçam imagens favorecedoras a sua criminalização. O que, na prática, trata de uma nova forma de discriminação com uma velha estrutura de hierarquia e dominação baseada da desigualdade de gênero, raça, classe social e condição migratória (CASTRO-GÓMEZ; GROSFOGUEL, 2007).