Este artigo irá apresentar resultados preliminares da pesquisa de tese sobre o capital internacional no Brasil, onde iremos caracterizar este setor na politica contemporânea brasileira em dialogo com conceitos de bloco no poder, hegemonia, fração de classe e buscando contribuir com a caracterização do neodesenvolvimentismo e sua crise na conjuntura recente. Para realizar a caracterização econômica do capital internacional trabalhamos com dados dos anuários “Melhores e Maiores” da revista EXAME formulado pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI). Com base nesta análise, encontramos alguns elementos para contribuir no debate sobre fracionamento de classe, iremos apresentar esses dados após realizar uma breve apresentação do tema.
Ao analisar politicamente as sociedades capitalistas, Karl Marx (2008) irá além da cena politica superficial buscando compreender a essência dos conflitos entre classes sociais. Nesse sentido, cada classe é caracterizada como heterógena com disputas e diferenças que podem ocasionar o fracionamento de classes, pois possuem interesses políticos divergentes com base nas condições materiais de vida e nas formas de propriedade, mas ao mesmo tempo reforçada e justificada pelo modo de pensar e relações sociais construídas. Assim, as classes se fracionam de acordo com as estruturas politicas, sociais, jurídicas e econômicas.
Poulantzas (1975) irá desenvolver a análise das frações de classe, demonstrando que não existe um modelo universal para caracterizar as frações, sendo necessária a observação dos efeitos pertinentes para identificá-la. A identificação das frações de classe para Poulantzas está relacionada com a observação das disputas de hegemonia no bloco no poder, o autor considera que o Estado e as classes dominantes possuem uma relativa autonomia através da qual a burocracia estatal e os governos agem para garantir a estabilidade e equilíbrio, mesmo que instável, do Estado. O autor também desenvolve novos elementos para explicar o sistema fracionamento de classe, identificando que ela pode ocorrer por divergências regionais dentro de um país; por questões setoriais; e para a classe burguesa entre pequeno, médio e grande capital; e por sua relação com o capital imperialista que Poulantzas irá caracterizar como burguesia nacional, a burguesia interna, a burguesia associada e capital imperialista. A observação das disputas entre as frações de classe burguesa, sempre deve levar em consideração que diante de grandes perigos para a manutenção da ordem é possível um rápido alinhamento entre as frações de classe, que atuam para defender seus interesses fundamentais frente à classe operária ou para obter uma ação do Estado na busca dessa estabilidade.
Correntes que realizam uma caracterização diferente da classe burguesa contrária à teoria sistematizada por Poulantzas desconsideram o fracionamento de classe, identificando uma burguesia global, transnacional ou mundial unificada e sem fronteiras e vinculações com o Estado (MARTUSCELLI, 2010). A observação da força e poder de grandes cooperações transnacionais e sua capacidade de garantir interesses econômicos levou a conclusão que essas empresas substituem ou estão substituindo o papel do Estado, como administrador dos interesses comuns da burguesia (HARDT; NEGRI, 2003). Sendo assim, o peso das burguesias nativas, do Estado e das frações de classe são minimizados ou anulados. Outros autores, analisando o processo de financeirização do capital, identificaram a constituição de uma hegemonia do capital financeiro no capitalismo mundial, concluindo que a multifuncionalidade de investimentos da burguesia acabaria com o fracionamento de classes, ou seja, no capitalismo atual a burguesia investiria onde acredita ser mais rentável mudando ou acrescentando setores diferentes em sua cadeia produtiva através da bolsa de valores e com base no rentismo (MIGLIOLI, 2006). Apesar dos autores defenderem que o processo de financeirização e da multifuncionalidade de investimentos da burguesia serem elementos recentes do capitalismo mundial, tais questões já apareceram para diversos autores clássicos da ciência politica mundial e brasileira e em nosso entendimento, mesmo com o desenvolvimento do capital financeiro as disputas entre as frações de classe e os Estados continuam partícipes fundamentais para compreender a dominação burguesa.
Com base nos dados da “Melhores e Mariores”, selecionamos dados dos 200 maiores grupos no Brasil de 2015, 2016 e comparamos com 2010 para identificar diferenças nos processos dos anos mais recentes. Analisamos a presença do capital internacional nesses grupos, como eles se dividem entre os setores de atuação e a divisão de suas ações. Ao observar a presença do capital internacional com base em quais países possuem o controle acionário de cada grupo, identificamos elementos que dialogam com a teoria sobre a composição de uma burguesia transnacional baseada nos grandes conglomerados.
Nossos dados reafirmam a importância econômica do capital internacional no Brasil usando os dados dos 200 maiores grupos. Em 2010 39% da Receita Liquida era oriunda de grupos controlados por países diferentes do Brasil, em 2015 diminuiu para 36% e subiu em 2016 para 40%. Embora o capital nativo seja maioria, a diferença não é tão grande que impossibilite uma disputa pela hegemonia econômica e politica, e é possível perceber que existem movimentações que interferem na participação internacional no total das receitas dos maiores grupos. E quando consideramos a origem de cada país do capital internacional, a possibilidade de uma composição burguesa transacional – sem considerar as frações burguesas nativas e disputas entre setores, países e interesses divergentes – torna-se mais distante. Os dados preliminares encontrados em nossa pesquisa indicam que existem diferenças e disputas entre países na inserção e crescimento dentro da economia brasileira. O segundo lugar entre as maiores receitas, dentro dos 200 maiores grupos, mudou nos anos observados. Em 2010 foi o capital americano com participação 5,9% no total, em 2015 foi o capital francês com 6,4% e em 2016 foi o capital espanhol com 6,6%. E ao detalharmos a análise identificamos que os grupos internacionais possuem atuação nos mesmos setores na economia brasileira, possibilitando uma disputa de mercado e dificultando a composição de uma classe unificada transnacional.
Em nossa observação também identificamos que os grupos estão, em geral, centralizados em poucos setores de atuação. O que diverge da tese que defende o fim do fracionamento de classes pela multisetorização dos conglomerados, ou seja, investimento em distintos setores de acordo com a rentabilidade. Apontamos que a experiência na administração de um determinado setor, o ativo não circulante e o peso construído pela marca são elementos que atrapalham na fluidez na multisetorização da burguesia. Os dados levantados em nossa pesquisa demonstra a porcentagem de como cada grupo irá se dividir em setores de atuação. Observamos que a maior parte dos grupos irá concentrar todas as suas atividades em um único setor, ou quando possui atividades em outros setores são participações reduzidas. Dentre os 200 maiores grupos em 2016, 66,5% possuem toda sua atuação centralizada em um único setor já aquantidade de empresas com metade ou mais de sua participação em diferentes setores é de 1% em 2016. Esses dados demonstram uma extrema concentração das empresas em um único setor o que contraria a tese do fim do fracionamento de classe ou pela financeirização do capital ou pela multisetorização.
Ainda é possível argumentar que os grupos possuem uma unidade setorial, porém os acionistas estão inseridos em diversos setores. Nossa pesquisa pretende aprofundar essa análise, pois de fato identificamos que os fundos de investimentos e as movimentações na bolsa de valores são dados fundamentais para caracterizar o capital internacional no Brasil. Porém, já é possível identificar que as empresas possuem defesas jurídicas para não perder o controle mesmo colocando suas ações à disposição na bolsa. E o controle econômico e politico de cada grupo e empresa é fundamental para a caracterização da classe burguesa. Além disso, também levantamos dados sobre o controle acionário dos grupos. E existem diversos casos onde o controle está dividido dentro de uma mesma família. A maioria dos grupos possuem suas ações concentradas em apenas um acionista.
Esses elementos também colaboram na compreensão das frações burguesas dentro do capitalismo contemporâneo brasileiro. Identificamos que a apresentação desses dados preliminares pode contribuir com o debate sobre frações de classe, trazendo novos dados e apontando caminhos e limites ao debate. Os dados apresentados são preliminares e vão ser acrescidos de outras fontes no amadurecimento de sua análise.
Referências Bibliográficas
BOITO JR., Armando. A nova burguesia nacional no poder. In: BOITO Jr., Armando e GALVÃO, Andréia (orgs.). Política e classes sociais no Brasil dos anos 2000. São Paulo: Alameda Editorial, 2012, pp. 69-106.
HARDT, Michael; NEGRI, Antonio. Império. 5.ed. Rio de Janeiro: Record, 2003
MARTUSCELLI, Danilo Enrico. A burguesia mundial em questão. Crítica Marxista, n. 30, 2010. p. 29 – 38.
MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. In: A revolução antes da revolução. São Paulo: Expressão Popular. 2008. p. 197 – 338.
MELHORES E MAIORES: As 1000 maiores empresas do Brasil. São Paulo: Abril, 2010, 2015, 2016. Anual.
MIGLIOLI, Jorge. Dominação burguesa nas sociedades modernas. Crítica marxista. São Paulo, n.22, p.13-31, 2006.
POULANTZAS, Nicos. Classes Sociais no Capitalismo de hoje. Rio de Janeiro: Zahar Edições, 1975.