Resumen de ponencia
Um memorial para a dor: as políticas de memória às vítimas no Brasil contemporâneo.
*Danilo Rangel
*Maria Leticia Mazzucchi Ferreira
*Virgina Vecchioli
Na literatura sobre políticas de memória e direitos humanos, é possível reconhecer uma concentração de trabalhos orientados a examinar as formas de lidar com as consequências trágicas das ditaduras do cone sul. Estes trabalhos, de extrema importância, têm reconhecido o valor das políticas de memória na consolidação do Estado de Direito e da diversidade de atores que participam delas (associações de direitos humanos, vezinhos, Estado, etc.). Desde o inicio da democracia, outros acontecimentos tem gerado também a demanda pelo reconhecimento de vitimas de tragédias coletivas, outras que o terrorismo de Estado.
Nesta apresentação pretendemos analisar duas destas iniciativas que se vinculam a tragédias coletivas no Brasil contemporâneo: por um lado o processo de construção de um memorial às vítimas da tragédia de Santa Maria, onde 242 jovens morreram em janeiro de 2013 como consequência de um incêndio numa boate desta localidade do Rio Grande do Sul de 300.000 habitantes. E por outro lado, o processo de construção de um memorial da tragédia de Mariana em Minas Gerais onde a lama varreu completamente com o distrito de Bento Rodrigues por causa do rompimento da barragem onde esta localizada a mineradora Samarco, em novembro de 2015.
No caso da boate Kiss, a tragédia continua impune desde então e as associações de familiares das vitimas tem se mobilizado em demanda de justiça - apresentado o caso perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos – ao tempo que tem se mobilizado em demanda da construção de um memorial as vitimas. Este memorial – produzido em parceria entre a Associação de Vitimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), a prefeitura local e o colégio de arquitetos de Santa Maria – tem como característica a destruição do prédio onde funcionou a boate ao invés da sua preservação e o uso do crowdfounding na arrecadação do orçamento necessário para a sua realização. Do processo participa também um familiar das vitimas da tragédia de Cromañón (Argentina, 2004) familiares que tem construído seu próprio memorial no local próximo a tragédia que ficou sem modificação alguma. Por outro lado, esta iniciativa tem estado sujeita a grande controvérsia, sendo que setores importantes da cidade tem se manifestado contra a memória e a favor de esquecer a tragédia e apagar toda lembrança dela sob o convencimento que os familiares devem superar a dor e encerrar seu luto.
No caso da tragédia de Mariana, considerada a maior tragédia ambiental do Brasil, ao tempo que são colocadas diversas demandas na justiça contra a mineradora por reparação econômica às vitimas, uma nova Bento Rodrigues vai ser construída em um outro local. Mesmo assim, seus 600 moradores reivindicam a necessidade de manter a memória para os filhos e netos conhecerem sobre suas origens. Com este propósito conseguiram a aprovação de uma proposta de tombamento do distrito de Bento Rodrigues por parte da prefeitura local para que ele se transforme em um espaço museológico e cultural. Neste processo participam junto a população expertos em patrimônio, historiadores e arquitetos. Contrariamente ao caso da Kiss, os moradores da localidade apoiam amplamente a construção de um memorial entendendo que, caso que as pessoas esqueçam-se do acontecido, a mineradora vai construir uma nova barragem e produzir uma nova tragédia e novas vítimas mais uma vez. Entre as pessoas responsáveis pela construção do memorial é colocada a ideia de que tem que ser realizado "A exemplo do Memorial de Hiroshima, no Japão, ou das Torres Gêmeas, nos Estados Unidos (...) para isso: para que não se repita". Parte do dinheiro arrecadado é originada de doações como dos shows oferecidos na época pela banda de rock alternativo Pearl Jam em Minas Gerais.
Partindo de uma analise destes casos, o trabalho se interroga sobre estas demandas de justiça e memória nos atuais contextos democráticos. Quais características assumem estas políticas de patrimonializaçao do sofrimento? Como se desenvolvem as relações entre as vitimas, seus familiares e o Estado? Qual é o lugar dos expertos em estes processos e quais os conflitos que se desenvolvem nestas parcerias? Que significado tem nestes contextos a memória? Sendo que o caso do memorial da Kiss apaga todo rastro do local da tragédia e que o caso do memorial de Mariana não restou nada depois do rompimento da barragem? Em ambos os casos, as demandas de justiça para as vitimas se colocam junto as demandas pela memória destas tragédias. Qual é o impacto da trasnacionalização dos dispositivos de justiça transicional pensados para lidar com as consequências de conflitos políticos extremos na compreensão das demandas de justiça e memória para as vitimas de tragédias coletivas como as de Santa Maria e de Mariana? Numa época marcada pelos sentimentos humanitários para com as vitimas, com quais ferramentas analíticas entender a posição daqueles que se manifestam contra o memorial da Kiss? Consideramos que estes casos oferecem elementos para analise que permitem contribuir a refletir sobre as políticas de memória e as iniciativas de patrimonializaçao do sofrimento em relação à literatura sobre memórias à ditadura no cone sul. Estes casos são especialmente relevantes também para discutir o pressuposto de senso comum que indica que o Brasil se caracteriza pela ausência de políticas de memória às vítimas.
O trabalho envolve pesquisa qualitativa com integrantes da AVTSM, com moradores de Bento Rodrigues, a analise de documentos (editais, convocatória a concurso, etc.), de fontes secundarias disponíveis na imprensa local e nacional e a observação participante em várias das instancias chaves destes processos. A apresentação reúne pesquisadores da Universidade Federal de Santa Maria e da Universidade Federal de Pelotas, em Rio Grande do Sul.