Mobilizações feministas como a Marcha das Vadias e a Marcha das Mulheres Negras são exemplos da força da mobilização de mulheres no Brasil. Para além das mobilizações de rua, as campanhas na internet como, por exemplo, #belarecatadaedolar, #eunãomereceçoserestuprada e #todascontra18 mobilizaram muitas mulheres, dentre elas, feministas, via web tornando essas hashtags as mais twitadas e as mais compartilhadas durantes vários dias de mobilização.
Entretanto, as mobilizações de rua e o ativismo via web constituem somente uma parcela dos repertórios de ação utilizados pelas feministas brasileiras. Uma das outras formas de ação coletiva utilizada pelas militantes nas últimas décadas é a ação por dentro das arenas estatais (BOHN, 2010).
Alguns autores como Dowbor (2012), Silva e Oliveira (2011) e Leitão (2012) mostram que a abertura política iniciada ainda no governo Geisel modificou as estruturas de oportunidades políticas, o que permitiu a alguns atores – movimentos sociais e partidos políticos – o retorno ao jogo político. Neste período há a rearticulação de vários movimentos sociais, dentre eles, o movimento feminista (Leitão, 2012).
A redemocratização na década de 1980 alterou novamente as estruturas de oportunidades políticas dos movimentos sociais. O modelo democrático implantado após o regime ditatorial militar foi o modelo participativo (AVRITZER, 2015). A sociedade civil organizada foi chamada a participar mais ativamente do campo político, sendo criados nessa década os primeiros Conselhos Gestores que, na época, possuíam poder deliberativo sobre as políticas governamentais (ABERS, VON BULOW, 2011). A partir da década de noventa há, por um lado, a multiplicação dos espaços participativos (Conferências, Fóruns, Orçamento Participativo, etc), mas por outro, há o enfraquecimento do poder deliberativo desses espaços (AVRITZER, 2015). De todo modo, o rearranjo institucional ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 ocasionou significativas mudanças no ativismo dos movimentos sociais possibilitando-os novos repertórios de ação (LEITÃO, 2012).
Apesar dessas mudanças quanto as formas de ação dos movimentos, as teorias sobre eles não conseguiram acompanhar as modificações dos movimentos (SILVA, 2010) entendo as relações entre movimentos e estrutura estatal como cooptação (DOWBOR, 2012).
Entretanto, autores como Neil Fligstein e John MacAdam trabalharam em uma teoria de explicação que possibilitava novas abordagens para compreender as relações entre movimentos sociais e espaços estatais, essa teoria é a Teoria dos Campos de Ações Estratégias (FLIGSTEIN; MCADAM, 2011) que é por eles definida da seguinte forma:
A strategic action field is a meso-level social order where actors (who can be indicidual or collective) Interact with knowledge o fone another under a set of common understandings about the purposes of the field, the relationships in the field (including who has power and why), and the fisld’s rules. (FLIGSTEINS, McADAM, 2011, pg. 02-03)
A teoria proposta pelos autores nos permite romper com ideias reificadas de movimentos sociais e estruturais estatais. Visto como objetos distintos e de alguma forma até distantes. Com a sua premissa de que a vida social é permeada de campos de ação estratégicos, onde os atores agem estrategicamente, os autores nos oferecem um aborte teórico para pensarmos os movimentos sociais e as estruturas estatais eles mesmos como campos de ação estratégica e/ou ambos como parte de um mesmo campo.
Os autores definem que, assim como bonecas russas, os campos de ação estratégica são permeados por outros campos, e assim sucessivamente, sendo somente possível compreender um campo de maneira situacional.
A proposta dos autores se torna interessante, pois compreende os campos como ambiente de lutas e disputas internas. Segundo os atores, os campos possuem operadores históricos, que poderíamos traduzir como atores dominantes dentro do campo, que possuem grande influência e poder, sendo o campo reflexo das suas posições e interesses. Os campos possuem também desafiantes, atores com menos poder, ocupando posições desprivilegiadas. As regras do campo, geralmente tendem a beneficiar os operadores históricos em detrimento aos desafiantes. Entretanto, os últimos esperam constantemente oportunidades de modificar a estrutura interna do campo.
Habilidade social é outro conceito que o autor utiliza para compreender o funcionamento interno dentro do campo. Habilidade social é definida pelos autores como “capacidade de pensamento e ação intersubjetiva que molda a prestação de significados, identidades e interesses no serviço de fins coletivos” (SOUZA, 2015, pg. 40). Para os autores, os indivíduos tendem a agir estrategicamente, mesmo em campos mais estáveis. Os operadores históricos tendem a agir no intuito de manter o status quo. Os desafiantes agem tentando muda-lo. A habilidade social dos atores se faz presente na construção de símbolos e identidades partilhados com os membros do campo, enquadramentos necessários à ação. Habilidades comunicativas e cognitivas são estrategicamente utilizadas pelos atores a fim de obter a cooperação dos outros membros do campo.
Os campos, nessa teoria, não são autossuficientes, eles fazem parte de uma rede de outros campos, interligando os campos entre si. Assim uma mudança em um campo possibilita mudanças em outros. Os autores explicam isso utilizando a metáfora da pedra atirada em um lago que, quando atirada causa inúmeras ondulações. Obviamente essas ondulações vão perdendo força e ficam mais brandas quanto mais afastadas dá área atingida pela pedra. Os campos mais próximos, no sentido de mais dependente, do campo modificado são atingidos pela mudança, quanto mais afastado e independente o campo é do campo modificado, menor é a possibilidade de mudanças interna. Os autores esclarecem que nos campos mais bem estruturados, mesmo próximos do campo modificado, a organização interna torna difícil a mudança.
Os autores ainda formulam outros conceitos como episódios de contenção e liquidação. Quando uma pedra é grande o suficiente ela produz ondulações capazes de modificar o campo, os desafiantes, ao perceber mudanças externas atuam na intenção de modificar a lógica interna do campo, utilizando ‘ações inovadoras’. Nesses episódios de contenção, os desafiantes geralmente tentam propor um novo enquadramento, uma nova percepção sobre a realidade do campo, que se contrapunha ao enquadramento formulado pelos operadores históricos. A liquidação acontece quando, dado fim ao episódio de contenção, um novo acordo sobre as regras do campo e/ou as normas culturais são modificadas.
A teoria dos campos nos possibilita aborte teórico para problematizar as relações entre movimentos sociais e estruturais estatais aqui analisadas. Podemos compreender tanto o movimento social quanto a estrutura do Estado como campos, como também, como atores em um campo político mais amplo. Central é a ideia de que modificações no campo causam um efeito cascata que modifica os campos que estão interligados a ele. Modificações compreendidas por atores habilidosos como oportunidades ou ameaças, possibilitando a esses atores que façam movimentos a fim de modificar a ordem interna do campo.
A teoria dos campos, como as teorias sintéticas de politicas e a de movimentos sociais, parte da centralidade de dois aspectos: as ideias e a ação estratégicas. Atores leem as oportunidades apresentadas pelo contexto político mais amplo e, visualizando uma oportunidade de sucesso, agem na tentativa de explorar essa ‘janela’, inserindo as suas ideias.
Atores habilidosos aproveitam episódios de disputas ou choques externos que impactam o campo como ‘janelas de oportunidades’. Apresentando as suas ‘imagens de política’ como alternativas de ação. Tanto na teoria dos campos de ação estratégicos quanto na dos Fluxos Múltiplos ou do Equilíbrio Pontuado os atores habilidosos e as suas ideias assumem centralidade. Sendo eles os responsáveis por apresentar novas ideias que modifiquem o campo em questão. Esses atores também criam significados, percepções, e identidades a fim de produzir uma conexão, e quem sabe uma coalizão, com diferentes grupos dentro dos campos.
A teoria desenvolvida pelos autores nos ajuda a compreender o caso do ativismo brasileiro e a criação de políticas públicas. Aplicando essa teoria ao objeto analisado, podemos pensar o movimento feminista como um campo autônomo. Assim como a estrutura estatal executiva ou legislativa pode ser compreendida como outros campos. Esses campos, entretanto, estão localizados dentro de um campo político mais amplo, estando eles mesmos em relação. Mudanças nas estruturas de oportunidades políticas, como desenvolvidas por Tarrow (2009), como uma nova coalização política/partidária assumir o poder ou a ação de organismos internacionais (como a ONU), lança uma pedra no lago produzindo ondulações nos campos, utilizando a metáfora do autor. As ondulações modificam as percepções sobre as oportunidades dentro movimento, oportunizando a eles novos repertórios, como, no caso estudado, inclusive de interação com o Estado, por meio da permeabilidade estatal. Criando um trânsito entre movimentos e Estado, por eles passam atores, ideias, valores e crenças. Esses atores, possuindo fortes vínculos com o movimento social se tornariam ativistas institucionais, que atuariam ou eles mesmo como empreendedores de políticas ou como agentes parte de uma coalizão de defesa de uma demanda advinda do movimento.
Propomos, desse modo, utilizar os referenciais desenvolvidos por Fligstein e McAdam (2011) na criação de uma modelo teórico analítico para pensar as relações entre movimento feminista e Estado no Brasil.