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Resumen de ponencia
Percepção pública de riscos tecnológicos: poluição do ar e práticas de invisibilização de riscos na Fercal-DF

*Carolina Faraoni Bertanha



Este trabalho caracteriza-se como um estudo de caso, realizado na Fercal, região administrativa ao norte do Distrito Federal (DF), no Brasil. A Fercal é a XXXI Região Administrativa do DF, institucionalizada enquanto tal apenas em 2012. Está inserida às margens da Área de Proteção Ambiental de Cafuringa, e é uma região rica em recursos minerais, como o calcário, argila, cascalho e ouro, tendo se constituído em meados dos anos 1950 principalmente em decorrência da exploração industrial de cimentos e derivados. A presença dessa atividade industrial acarreta elevados níveis de poluição do ar por Partículas Totais em Suspensão (PTS), trazendo riscos para a saúde tanto dos trabalhadores das fábricas quanto para a população local.
Argumento que tais riscos são visíveis em pelo menos três sentidos: sensorialmente, é visível a olho nu, sendo que finas camadas de poeira cobrem carros, casas e asfaltos, irritando as mucosas, como olhos e nariz, principalmente nos meses entre agosto e dezembro, devido à estiagem que ocorre nesse período no centro do país. Ainda, a presença da poluição do ar na Fercal não é objeto de controvérsia científica, no sentido de que não há dúvidas nos âmbitos das instituições científicas e políticas quanto à sua presença na região e quanto aos impactos relacionados à saúde e ao meio ambiente. Dados fornecidos pela Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar do Distrito Federal qualificam a qualidade do ar da região como “Regular” para a região central, e “Má”, para a comunidade de Queima Lençol, localizada em frente à uma das fábricas, de acordo com os parâmetros fornecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). “Regular” significa que a saúde de grupos mais sensíveis, como idosos, crianças e portadores de doenças cardiorrespiratórias, pode ser afetada. Já “má” significa que a quantidade de material particulado poluente é insalubre e nociva à saúde humana. Por fim, a poluição do ar é visível, também, no que diz respeito ao reconhecimento do público, que experimenta e articula entre si os impactos que a poluição traz ou pode trazer para suas vidas. Os diversos relatos sobre potenciais danos à saúde, ao ambiente material, ao lazer e à qualidade de vida causados pela poluição demonstram que há um entendimento público dos riscos da poluição, como amplamente documentado em pesquisas anteriores sobre o tema na região.
Apesar disso, observou-se que há um processo de desparecimento do risco nas discussões públicas em relação aos impactos da poluição, no que tange à articulação e participação da população, na figura das 14 associações de moradores presentes na região, em espaços de diálogo, tanto com as indústrias locais quanto com os órgãos públicos distritais e federais. O engajamento participativo por parte das associações, dos coletivos independentes, tampouco dos moradores não organizados, especificamente relacionado à poluição, aos riscos para a saúde, ao meio ambiente e à preservação do mesmo, são incipientes, apesar de serem robustas quando relacionadas à problemas de ordem infra estrutural, como por exemplo, acesso à água encanada. Pelo contrário, relatos obtidos em campo6 dão conta de que “quem mora na Fercal se adapta” à poluição, ou ainda secundarizam as consequências da poluição na vida cotidiana, em um processo que argumento ser de invisibilização de riscos visíveis.
O modo como a população local percebe a poluição, a questão da adaptabilidade e da secundarização dos riscos nas práticas cotidianas não se referem à ignorância da população quanto aos riscos. Pelo contrário, argumento que a construção da percepção pública da poluição do ar é complexa e multidimensional, perpassando questões como identidade local, confiança nas instituições, contingencialidade histórico-política e o próprio contexto sociocultural da região e suas especificidades. Wynne¹ (1996) vai nessa direção ao propor que se analise os riscos modernos, aqueles advindos exatamente da exploração e dominação do meio ambiente, enquanto construções sociais, estendendo o tratamento dado ao conhecimento perito também à dimensão do público leigo nessas análises. A percepção pública dos riscos tecnológicos leva em conta múltiplos elementos sociais que emprestam sentido às ameaças que a poluição do ar traz, como julgamentos sobre o comportamento e o nível de confiança que se pode auferir às instituições peritas reguladoras, relações de dependência entre fábrica e população, afirmação de identidades, e negociação de agências entre grupos, instituições e fábricas. Ainda, é dinâmica, contextualizada e negociada entre os atores sociais envolvidos, levando-se em conta o papel da experiência prática cotidiana no modo como as pessoas percebem a poluição do ar (IRWIN et al, 1999²).
Desse modo, o objetivo desta proposta é discutir como a percepção dos riscos relacionados à poluição do ar na Fercal é construída pelos moradores da região. Tal objetivo desdobrou-se no esforço de identificar e mapear os processos envoltos nas práticas de invisibilização dos riscos descritos acima, com o objetivo de trazer à tona as lógicas socioculturais que propiciam e perpetuam essas práticas. A pesquisa foi conduzida sob a luz teórica e metodológica da Sociologia do Conhecimento e dos Estudos Sociais de Ciência e Tecnologia, em diálogo contínuo com pressupostos abarcados pela sociologia ambiental e pelas análises construtivistas do risco.
Para tanto, este trabalho foi realizado a partir de revisão bibliográfica e trabalho de campo, utilizando abordagem do tipo qualitativa para coleta e análise dos dados. Foram realizadas 40 entrevistas semiestruturadas entre 2016 e 2018 com lideranças comunitárias, com trabalhadores das fábricas e com moradores locais. Também se utilizou de entrevistas públicas disponibilizadas pelo Museu da Pessoa, museu virtual e colaborativo fundado em 1991, que registra, preserva e transforma em informação, histórias de vida, em projeto realizado com moradores da Fercal em 2015. Aliado às entrevistas, foi realizada observação direta e sistemática de uma gama de eventos sociais, culturais e políticos, também em espaços de socialização e de práticas cotidianas da população local, além das reuniões de determinadas associações de moradores. Quanto à análise dos dados, utilizou-se a técnica de análise de discurso, de modo a apreender as dinâmicas de invisibilização discursiva de riscos.




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* Faraoni Bertanha
Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Departamento de Sociologia da UnB. Universidade de Brasilia - PGSOL/UnB. Brasilia/ DF, Brasil