O presente trabalho é resultado da etnografia realizada durante os anos de 2013 à 2015, privilegiou a observação direta, conversas informais, bem como entrevistas. Dialogaremos de modo contrastivo a experiência empírica com o Currículo Mínimo de Sociologia (2012) em corroboração das novas metas da educação, propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE-2014).
A esfera pública brasileira é dotada de uma lógica hierárquica e universalista, enquanto que o espaço público é hierárquico e antigualitário, com fim numa totalidade integrada. Esta lógica contrastiva refletirá nas leis que são feitas pensando em indivíduos a quem o sistema “se impõe a pessoa como parte integrante de sua consciência” (daMatta, 1997) em oposição a ideia de pessoa a quem “o sistema individualista sofre uma espécie de curvatura, deixando que nele possam operar os valores das relações pessoais” (daMatta, 1997). Em contrapartida, tomamos a construção identitária como oriunda do contraste e o espaço público escolar como sendo uma arena pública (Cefai; Mello; Reis; Berocan, 2005) em que os jovens vivenciam disputas e enfrentamentos, de rivalidades e associações entre grupos e pessoas.
Assim, temos como objetivo refletir e compreender como a instituição escolar tem contribuído para a inclusão das diferentes identidades sociais e “harmonizado” seus conflitantes pertencimentos dentro de um mesmo espaço, sendo este público, laico e igualitário, por excelência.
1. A escola no papel ou o papel da escola?
O currículo é perpassado por uma disputa política e ideológica entre uma perspectiva crítica-reflexiva e tecnicista. A falta de “tradicionalidade” da sociologia abre espaço para uma disputa de poderes e contradições em seus fins úteis. Ou seja, o currículo mínimo será tomado como instrumento necessário para a “invenção da tradição” sociológica escolar.
“Esse exemplo mostra como a Sociologia aplicada no Ensino Médio, apesar de sua obrigatoriedade garantida pela LDB, precisa “inventar sua tradição”, inclusive em relação ao reconhecimento de conteúdos fundamentais e um conjunto de habilidades e competências que sirvam como referências. Esse seria um passo importante na tarefa de legitimar a Sociologia no Ensino Médio, pois como disciplina de obrigatoriedade ainda recente na grade curricular, ela ainda enfrenta obstáculos para sua consolidação definitiva, como o discurso tecnicista que insiste em questionar sua relevância, bem como a importância da reflexão e do senso crítico para o exercício da cidadania.” (currículo mínimo 2012).
Os interesses governamentais vão ser mais explicitados no PNE – Plano Nacional de Educação - consiste em um conjunto de estratégias, metas e diretrizes que perduram dez anos para a educação do país, ou seja, transcende os propósitos do governo em gestão, o que implica na sua incorporação nos Planos Plurianuais. Este se divide em quatro grupos, os quais contribuirão para o seu fim último que “é a garantia constitucional do direito à educação, com equidade e valorização das diversidades que compõem a riqueza social e cultural do nosso país.” (Ministério da Educação / Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (MEC/SASE), 2014).
O PNE e o Currículo Mínimo explicitam o caráter de uma sociedade preocupada em garantir um “Brasil, país de todos”, o qual procura assegurar os direitos individuais nos espaços públicos, já que este é apropriado de forma pessoal, garantindo assim uma igualdade fundamentada na diferença (Kant, 2011).
Portanto, os documentos propagam uma “ideologia da harmonia” (DAMATTA, 1979; KANT DE LIMA, 2001) que ambicionam estabelecer nas relações hierárquicas existentes no espaço público, a partir da identificação das diferenças, enquanto as igualam por meio de categorias homogeneizantes, com fim na evitação dos conflitos. Deste modo, as identidades diferenciadas devem ser configuradas a partir “do olhar dos dominantes para construir sua identidade pessoal, os indivíduos oriundos das camadas populares urbanas brasileiras não compartilham uma identidade coletiva autônoma e forte.”. (Ricardo Mayer, 2008).
2.1 A escola em seu campo de ação
Os sistemas classificatórios são expressões impregnadas da lógica condutora da sociedade a qual ele está inserido, “mas desde que esta organização da mentalidade coletiva exista, ela é suscetível de reagir à sua causa e de contribuir para modificá-la” (Durkheim; Mauss, 1981). Eles estão submetidos a incerteza, fluidez e instabilidade das ações sociais, diante das operações críticas que permitem múltiplas leituras sobre as categorias sociais e múltiplos usos das mesmas pelos atores nas situações de conflito e controvérsia (Mota, 2011).
A partir das incursões a campo foi notável como vocábulos como “viado” e “piranha” estão presentes e transitam numa linha tênue entre o insulto moral (Cardoso de Oliveira, 2011) e um simples vocativo, entre os jovens.
Durante uma das aulas de sociologia, enquanto a professora aplica o conteúdo no quadro, os alunos aproveitam para conversar e contam como foi o final de semana. No meio do falatório uma aluna grita do fundo da sala, para que todos da turma pudessem ouvir, algo sobre um rapaz sentado na primeira fileira: “Sabem quem eu vi na igreja domingo, ao lado do padre? Lucas¹. Aqui na escola ele é filho de satã”. A risadaria toma conta da turma e uma outra aluna acrescenta: “aqui ele é viado, lá ele é homem.” A aluna que incitou o assunto pede que a colega fale baixo, a respeito da suposta homossexualidade do Lucas. A notícia tomou conta da aula, os alunos só falavam sobre isso, enquanto zombavam do Lucas, ele mantinha-se o tempo todo calado, até que uma das meninas volta a alterar a voz dizendo: “o problema não é ele ser coroinha e sim viado.” Em contrapartida os alunos costumam chamar uns aos outros de “viado” frequentemente, ao invés de chamar pelo nome, “viado, chega aqui”, “piranha, o que a professora escreveu ali.”.
Nota-se que um mesmo vocábulo compartilha ambíguas moralidades, o qual a priori, numa sociedade patriarcal como a brasileira, era sinônimo de insulto a condição sexual masculina, mas que com a emergência de discursos e vocabulários políticos e simbólicos que enfatizam positivamente o reconhecimento de identidades diferenciadas nos espaços públicos, a categoria vem sendo ressignificada, por influência desta disputa por direitos. Com isso, a categoria “viado” encontra-se em seu processo de atomização (Durkheim; Mauss, 1981) tornando-se uma classificação em movimento, devido seus significados serem atribuídos de acordo com o contexto, refletindo as ambivalências identitárias existente na contemporaneidade, advindas da ideia curricular de que a “diferença e a identidade só existem numa relação mútua de dependência do que não é (a diferença) e vice-versa” (SILVA, Tomaz Tadeu, 2007).
“Isto porque o pressuposto aqui é de que qualquer cultura se realiza na permanente atualização e recriação deste sistema de diferenças, o que inclui as diversas possibilidades de sua própria modificação e a alteração permanente de suas fronteiras simbólicas, só podendo ser cristalizada e isolada analiticamente.” (Lahud, 1997, p.25).
O multiculturalismo liberal que perpassa o atual modelo educacional, explicitado no currículo mínimo, deixa intacta as relações de poder com a suscitação das diferenças. Explicita, assim, a precarização da reforma escolar numa dimensão moral dos conflitos que perpassa a institucionalização da igualdade, perceptível no modo como os atores coordenam seus discursos e flexibilizam as categorias em detrimento da cordialidade. Mecanismo utilizado nos discursos para silenciar os conflitos, de modo denegar a diferença.
As disputas entre as “práticas discursivas” e as “práticas institucionais” desencadeiam conflitos, os quais precisam ser harmonizados para que não haja uma desestabilização das posições sociais já estabelecidas e para isso lançam mão da objetivação do sujeito. Em outras palavras, os documentos oficiais trazem um conceito do que é ser diferente, de modo, a priori, normatizar as nuanças advindas do processo de subjetivação. Ao conceituar os saberes das diferentes identidades (étnica, gênero, religiosa, etc.) tratá-lo-ás como dispositivo político, e a uma dinâmica cíclica do poder, na medida que os ofícios incluem a diversidade, com sua ideologia harmônica, os sujeitos tornam-se mais livres para reagir com novas manifestações de suas identidades, fugindo das ideias conceitualmente disseminada. Portanto, “se há relações de poder em todo o campo social, é porque há liberdade em todo lugar.” (FOUCAULT apud MAGALHÃES, 2008, p.13).
Considerações Finais
Procurei ao longo deste trabalho, compreender como lógicas ambivalentes são acionadas para a justificação de uma noção que se pressupõe unitária: identidade. Em primeira instancia é preciso entender que as contrariedades não são relações exclusivas, mas construtivas, atribuindo mobilidade a identidade do sujeito, logo, esta não é estável e univalente.
Para haver congruência entre os sujeitos, ocorrerá uma relação dialética entre as “práticas discursivas” e a “práticas institucionais”, resultando em conflitos, que segundo Marilene Chauí é uma característica da sociedade democrática; estes não resultam em exclusão para com o outro, mas na metamorfose social.
Por meio da dialética o ser entra em contato com o objeto e modifica a si (Hegel, 1807). Pode-se dizer, então, que as relações contrastivas, por intermédio do conflito, propiciam aglutinação e o exercício democrático, resultando em uma autonomia dos sujeitos, mas não independência.