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Resumen de ponencia
NAS MARGENS DA CIDADE, AS MARGENS DA POLÍTICA: movimentos sem-teto e luta popular na periferia do capitalismo

*Flávia Gabriella Franco Mariano



O trabalho apresenta os resultados da pesquisa culminada em dissertação de Mestrado, que se propôs a identificar características gerais e singulares que instituem e distinguem a práxis de movimentos sem-teto que se desenvolveram no cenário neoliberal brasileiro, relacionando as formas de politização da demanda com os condicionamentos que remetem à classe social. Compreendendo que tratamos de movimentos de urgência (MOURIAUX, 2002), pautados por demandas sobre condições de sobrevivência de setores das classes trabalhadoras, analisa-se características que distinguem estes setores marcados pela marginalização social e econômica, bem como suas transfigurações para o campo do posicionamento social e da ação política. A pesquisa se organizou por meio de dois eixos que orientaram a investigação: 1) Como se articulam fatores estruturais e conjunturais que assentam o contexto de surgimento e desenvolvimento dos movimentos sem-teto no Brasil?; 2) Considerando os condicionamentos econômicos, políticos e ideológicos de suas bases sociais, quais as relações e sentidos políticos forjados na mediação da ação coletiva nesses movimentos sociais? Diante destas problematizações, buscamos trazer à tona a reflexão sobre as perspectivas, limites e possibilidades anti-sistêmicas das lutas populares frente ao capitalismo brasileiro. Analisamos elementos que compõem o quadro societal que baseia a existência dos movimentos sem-teto, observando seus condicionamentos sobre a estrutura urbana e a segmentação social. Almejando averiguar sentidos e conteúdos na luta por moradia, articulamos estruturas sistemáticas e assistemáticas de investigação, mesclando a análise de aspectos sócio-históricos à dados construídos em 4 anos de investigação exploratória de campo. Além de materiais primários internos aos movimentos, gravações de reuniões e atividades públicas, e notas de campo produzidas em duas ocupações urbanas da cidade de Uberlândia (MG) - Brasil, nos debruçamos na análise de 13 entrevistas realizadas com acampados e lideranças de dois movimentos sem-teto: o Movimento Sem Teto do Brasil (MSTB), que atualmente nacionalizado responde como Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), e Movimento Popular Sem-Teto do Brasil (MPSTB). Optamos pela construção metodológica do campo sob estes dois movimentos, tendo em vista a expressão de propostas organizativas consideravelmente distintas. Na abordagem etnográfica política, que incluiu a participação ativa em atividades do movimento (e perpassou a participação em uma ocupação e uma ação de resistência à reintegração de posse), exploramos as divergências que os distinguem como duas expressões de movimentos sem-teto, buscando compreender conflitos, contradições e sínteses presentes nas relações que envolvem a organização e participação destes sujeitos na disputa por seus interesses econômicos, materiais e simbólicos. Sob este arcabouço, partimos de uma análise dos processos específicos que estiveram sob observação direta, destacando-se as fontes orais como opção metodológica de obter, mais que informações, conteúdos, a partir dos quais as experiências coletivas possam ser cientificamente assimiladas. Os movimentos sem-teto surgem no Brasil em um contexto de emersão do projeto político-ideológico neoliberal como condutor de ação do governo brasileiro, encetando resultados socioeconômicos com impactos diretos sobre os trabalhadores – flexibilização e redução significativa dos postos de trabalho, perda de direitos, precarização do trabalho (ANTUNES, 2001). Estas mudanças na estratégia de desenvolvimento, que representaram nossos primeiros influxos a uma nova divisão internacional do trabalho (ANTUNES E POCHMANN, 2008) e ao efetivo desenvolvimento da reestruturação produtiva do capital no Brasil, expressam uma nova forma histórica da dependência estrutural que evidencia o capitalismo periférico como uma forma específica, estruturalmente produzida e vinculada em consonância com a dinâmica do capitalismo internacional (MARINI, 2000). Articulamos a caracterização deste quadro, que sustenta aumento da produção de excedente na superexploração da força de trabalho (CARCANHOLO, 2008) e na privatização das condições de reprodução social da crescente população urbana no Brasil, à constituição de massas pauperizadas e tecidos urbanos marcados pela periferização e pela segregação socioespacial. Haja vista a fragmentação, a heterogeneização e a complexificação da classe trabalhadora brasileira sob a intensificação das formas de exploração e exclusão social, assimilamos que os sem-teto compreendem uma fração de classe trabalhadora que, em nossa análise, encaixa-se na categoria de massa marginal cunhada por Nun (1969). Trata-se de uma camada superexplorada e pauperizada, desempregada ou em empregada em trabalhos muito precários, localizados à margem das relações de produção dominantes no capitalismo contemporâneo – indicando a relação combinada entre acumulação capitalista e miséria dependente. Denotamos a correspondência deste sistema de exclusões advindo da marginalidade com a espoliação urbana (KOWARICK, 1979) em suas mais variáveis materialidades. Isso posto, direcionamo-nos a compreender como esse contexto é assimilado na práxis dos movimentos. Identificamos na ação coletiva sem-teto expressões do que Bonduki e Kowarick (1988) caracterizam como “politização” dos sujeitos e demandas a partir das reinvindicações coletivas. Os movimentos sem-teto forjam a ação coletiva por meio de um processo de “consciência da exclusão”, que abre um campo de resistência à lógica sistêmica, localizado na ação direta como insubordinação. A ação direta e organizada de ocupar terrenos urbanos ociosos (caracterizados pela ação especulativa imobiliária) são a fundação sob a qual se estruturam os repertórios e articulam a conjunção de relações sociais fundadas nesta forma de luta. Frente às experiências de carência de bens e serviços coletivos e ao reconhecimento destas como privações de direitos, observamos que as ocupações se apresentam como meio estratégico de providência imediata da moradia por estes grupos de trabalhadores marginalizados, que têm a urgência de prover a habitação familiar. Reside aí o aspecto primário da autonomia instituída na mediação dos movimentos sem-teto, que buscam “modificar as condições nas quais a subordinação é vivenciada” (MILIBAND, 1999, p. 484), imediatamente em função de suas urgências. Como essas lutas de urgência, maquinadas pelas camadas marginalizadas, se enredam às dinâmicas da luta de classes? É possível inferir que há uma relação dialética entre a condição de marginalidade e a opção central pela ação direta. A articulação direta entre as reivindicações do mundo do trabalho com aquelas relativas à vida urbana e ao local de moradia nem sempre é realizada de forma organizada e coesa na maior parte dos movimentos sem-teto. A forma e a gradação com que as organizações concebem esses antagonismos e se projetam no sentido de construção de relações sociais alternativas às que estruturam o capital não são homogêneas. De toda forma, na organização e na ação coletiva dos sem-teto estão presentes conteúdos que, direta ou indiretamente, confrontam a produção capitalista da pobreza e da desigualdade por meio da legitimação quase absoluta da propriedade privada; bem como o sistema jurídico-político que a sustenta. Inferimos nesta pesquisa que os conflitos que envolvem a posse dos terrenos urbanos podem ser compreendidos como embates entre projetos de conservação e de subversão da ordem espacial orientada pela propriedade privada e dirigida pelos interesses do capital. A luta por moradia, baseada nas próprias contradições da dinâmica da sociedade capitalista, confronta o urbano instituído, expondo as fissuras dos mecanismos de dominação do capital. São dessas fissuras, pois, que brotam as práxis criativas, dispostas a romper com a ordem dada, e a alterar ou reconstruir materialidades e sociabilidades. Este processo aberto de conversão das contradições em contestação aponta para a interpelação do antagonismo originário da posição de classe ao passo que, no confronto com as estruturas que coordenam a reprodução das classes, articula-se a disputa pela organização da cidade enquanto processo sistêmico. As relações entre movimentos sem-teto e os mais variados agentes que circundam sua constituição (e, em determinada medida, também os constituem nestas relações) apontam para que: tanto quanto a classe é relacional, o posicionamento político também é instituído nas relações de alianças e embates entre classes e frações de classes. Destaca-se que a pauperização econômica e a espoliação urbana condicionam também situações de espoliação política das mais diversas formas. A marginalidade produtiva e reprodutiva traduz-se também em marginalidade política. Isso posto, apontamos, ainda, que a luta popular por moradia expressa não apenas territórios, mas, práxis sociais em disputa. O encerramento desta pesquisa, assim, antes de apresentar resultados que rumam à uma conclusão absoluta, lança-nos a outros apontamentos, problemáticas e hipóteses para a compreensão do todo complexo que conforma os movimentos sem-teto e o conjunto variado de mediações econômicas, políticas e ideológicas que circundam esta massa marginal na América Latina.




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* Mariano
Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais DCP -UFMG. Belo Horizonte, Brasil