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Resumen de ponencia
Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF): conectando a produção e o consumo

*Simone De Brito Barreto



Este trabalho aborda o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF), e a possibilidade de criação de mercados de cadeias curtas para a produção da agricultura familiar. O trabalho é resultado da pesquisa de mestrado realizado com permissionários do SIPAF: pessoas físicas e jurídicas além de agentes públicos de extensão rural e diretores de sindicatos de trabalhadores rurais da agricultura familiar. Na atualidade os consumidores têm buscado alimentos que trazem na sua composição componentes históricos e culturais, que transformem o ato de comer em um encontro com a cultura local, com o saber tradicional, com a manutenção de costumes e tradições, e com a tradução da história de um povo. A agricultura familiar dentro da sua diversidade nas formas de produzir alimentos tem se mostrado com potencial e pode ser protagonista para alcançar essas novas demandas dos consumidores. Contudo, a disputa no mercado de alimentos é desigual para os(as) agricultores(as) familiares, haja vista o poderio econômico, de distribuição e de influência dos modos produtivos das grandes multinacionais produtoras de alimentos. Essa realidade termina por promover exclusão e ou condicionamento das formas de produzir e comercializar dos(as) pequenos(as) produtores(as). Contudo, na atualidade a economia da qualidade tem influenciado diretamente as redes alimentares, uma vez que a “virada” da qualidade em relação aos alimentos tem valorizado cada vez mais os elementos das análises sociológicas de redes industriais regionais, especialmente as relações interpessoais de confiança, enraizamento e, entre outras, o conhecimento táctico localizado. Assim sendo tem surgido novos padrões de mercados, que atribuem na qualidade do produto em função da origem, relações técnicas, sociais e culturais, criando um relacionamento entre mercado e consumidores baseados em confiança, seja ela interpessoal ou baseada em instituições que desfrutam de uma reputação simbólica para os produtos comercializados, normalmente associadas ao conceito de alimentos saudáveis e socialmente justos. Os(as) agricultores(as) familiares no Brasil contam com um selo que apresenta-se como a marca da agricultura familiar brasileira, e traz uma promessa de valores específicos como: produção vinculada à predominância de mão de obra familiar, uso racional do solo, resgate cultural de valores da gastronomia, fortalecimento do turismo, redução de desigualdade social, geração de renda respeitando a sociobiodiversidade brasileira. O SIPAF foi criado em 2009 no governo Lula, pelo extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, busca ser o sinal identificador de produtos, e tem por objetivo fortalece a identidade social da agricultura familiar perante os consumidores, informando e divulgando a presença significativa da agricultura familiar na produção de produtos alimentícios e artesanato. O selo é permitido para pessoas física e jurídicas portadoras da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP e empresas que comprem produtos oriundos da agricultura familiar. Ao longo dos 09 anos desta política já estão identificados com o SIPAF mais de 40 mil produtos de mais de 166 mil agricultores(as) familiares, e atualmente uma das ações governamentais para a comercialização da produção familiar. Para os permissionários do selo esse é um elemento que garante a diferenciação da sua produção genuinamente familiar e caseira, dos produtos oriundos das indústrias de alimentos. Para os(as) agricultores(as) familiares há uma busca por produtos oriundos da produção familiar, e que o SIPAF é um selo que atesta essas características procuradas pelos consumidores. Para esses, o selo pode ser um elemento que fortalece a identidade e o reconhecimento da produção familiar, favorecendo a competitividade tanto nos mercados nacionais como internacionais. Os resultados indicam de que o SIPAF pode vir a estabelecer o vínculo social dos alimentos oriundos da agricultura familiar, que normalmente passam por inúmeros intermediários antes de chegar à mesa dos consumidores. Desta forma, o selo pode ser um diferencial competitivo para essa produção familiar, tanto em cadeias curtas como em cadeias longas, e poderá possibilitar o enfrentamento dos mercados cada vez mais dominados pelas grandes corporações alimentícias que influenciam, desde os padrões alimentares até as formas de produzir e comercializar.




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* De Brito Barreto
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD. Brasília, Brasil