Historicamente, movimentos feministas têm sublinhado as relações de poder nas sociedades e como elas produzem desigualdades. Apesar dos discursos contundentes de universalidade dos direitos, na análise das relações sociais práticas, fundamentalmente na “esfera privada”, mulheres foram privadas de direitos básicos, tais como integridade física, mobilidade, acesso a espaços públicos, acesso à saúde e à educação, forçadas ao casamento, recebendo salários menores e ocupando trabalhos menos estáveis. A baixa efetividade das Constituições modernas, como é o caso do Brasil, é conveniente com este cenário. O véu da universalidade e da neutralidade que transveste a democracia formal reputa aos indivíduos o seu sucesso na vida social. Entretanto, o próprio conceito de “interesse público” é, em realidade, construído por uma classe específica, dominante na sociedade. Sendo assim, mulheres tem tido seus direitos e “assuntos” constantemente negligenciados pelas instituições públicas, naturalmente, pela falta de acesso aos espaços de poder.
Tendo os movimentos sociais como principais agentes, a democracia radical expõe os conflitos entre setores da sociedade – no caso brasileiro, os campos estão bem delineados entre conservadores e feministas. Dialeticamente, os movimentos de mulheres por mais direitos e espaço nas instituições da vida pública democrática enfrentam ambos, o reacionarismo dos homens da elite política e os crescentes movimentos de direita na sociedade civil – tais como o Movimento Brasil Livre (MBL), o Movimento Contra a Corrupção (MCC) e o Vem Para a Rua. Como Geoffrey Pleyers (2014) observa, os movimentos conservadores são efetivamente engajados na manutenção do establishment. Assim, conforme proliferam-se os movimentos e ações de mulheres, como com a Marcha Mundial das Mulheres, a mobilização Internacional do 8 de Março, além de coletivos capilarizados em escolas e universidades, aumentam as ações de movimentos conservadores em backlash. Nossa hipótese é que o fato de que aqueles se organizam para confrontar o avanço das pautas feministas apontaria para a potencialidade que os movimentos de mulheres possuem para “balançar” o establishment. Ou seja, quando os setores conservadores afirmam que as agendas feministas são anti-naturais, estariam confirmando que há uma potencialidade transformativa dos papeis sociais a partir do engajamento individual-coletivo que modifica também as percepções dos selfs dessas atrizes sociais.
Diante de tudo isso, o presente trabalho obstina traçar um panorama sobre os novos movimentos de mulheres na cidade do Rio de Janeiro, tendo como enfoque mobilizações recentes em torno da greve do 8 de Março e as séries de manifestações que têm sido conhecidas como “Primavera Feminista”, ocorrendo desde 2015. Em um primeiro momento, traçamos um panorama sobre a ausência de políticas públicas e de participação feminina no Legislativo brasileiro, apresentando dados do Tribunal Eleitoral a respeito. Observou-se o desmantelamento da Secretaria de Política para Mulheres, criada pelo governo do Partido dos Trabalhadores, a partir do golpe de 2016. Também, iniciativas de setores conservadores em 2015 obstinaram minar o financiamento público de campanhas femininas, a partir de uma “minirreforma eleitoral”, como buscaremos apresentar neste trabalho.
Em segundo lugar, procuramos problematizar tais entraves para a participação feminina nas instituições da democracia formal, sugerindo que estes implicam a maior agência de mulheres na sociedade civil, de forma auto-organizada, tendo em vista a negligência do Estado e o status de cidadania de “segunda-classe”. Procuramos demonstrar, neste segundo ponto, que parlamentares homens tem “sequestrado” pautas que supostamente integram os interesses dos movimentos de mulheres, mas o fazem sob uma perspectiva punitivista, muito alinhada ao populismo penal.
Por fim, buscamos, a partir das teorias de democracia radical de Laclau e Mouffe (1985), apontar como os movimentos feministas têm sido relevantes para expor as fraturas na democracia liberal. Nos filiamos à compreensão de que é preciso retornar à raiz do conceito de democracia para visualizar transformações sociais efetivas. Assim, obstinamos evidenciar que os movimentos de mulheres são imprescindíveis não apenas por forçarem o impedimento de retrocessos, como observado no engajamento destes grupos em manifestações contra projetos reacionários sobre direitos reprodutivos, durante a “Primavera Feminista”, mas também e, fundamentalmente, pela alteração das subjetividades coletivas, denotando o papel destes movimentos para o alargamento das percepções de violências sofridas e da ampliação da compreensão do direito a ter direitos por mulheres.