O período do pós-Segunda Guerra Mundial exacerba, no ocidente, as tendências segregacionistas nas dinâmicas de distribuição populacional nas cidades, ao mesmo tempo em que políticas urbanísticas tratam de valorizar os espaços comuns urbanos como destinados à vida social do cidadão, inspirados num ideal de polis grega (ABRAHÃO, 2008). Tomando esses dois polos como plausíveis para pensar o caso da cidade do Rio de Janeiro – segregação e valorização dos espaços comuns – questiono como as dinâmicas de ocupação da rua por parte de manifestações culturais podem nos ajudar a pensar a cidade, tomando como estudo de caso a Região Portuária a partir de suas intervenções urbanísticas iniciadas em 2009, nomeada de Porto Maravilha.
Despontava ainda nesse cenário outro dado que se tornou crucial na pesquisa: o repasse de aportes financeiros obrigatórios à cultura.
O financiamento cultural oficial foi firmado pela lei municipal complementar n. 101, de 23 de novembro de 2009, que modifica o Plano Diretor do município a fim de autorizar o Poder Executivo Municipal a instituir a Operação Urbana Consorciada (OUC) da Região do Porto do Rio. Esta, por sua vez, determina que 3% do valor arrecadado com a venda dos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepac) – o que totaliza 8 bilhões de reais – devem ser destinados à finalidade cultural. Assim sendo, seriam 90 milhões de reais destinados à cultura, que tem por mediador a Porto Maravilha.
A Região Portuária do Rio torna-se um caso interessante por duas razões cruciais: primeiro porque havia naquele setor uma dinâmica prévia de agremiações carnavalescas e de samba, assentadas na convicção de que o porto seria um ponto de origem, na cidade, dessas manifestações tradicionais e, segundo, porque um projeto de reurbanização suscita repensar os usos dos espaços comuns da cidade, fazendo emergir disputas em torno dos significados do que é espaço público, rua, cultura.
A questão da ocupação da rua e das praças tornou-se ainda mais relevante quando, em sua grande parte, as maiores transformações urbanas tocadas pelo Porto Maravilha foram concluídas. No período que antecedeu os Jogos Olímpicos na cidade, alguns atores passaram a reclamar um maior rigor no processo de liberação da verba, a partir de então só liberada pelo cumprimento integral do processo burocrático para obter uma autorização do uso do espaço urbano, junto a Subprefeitura. Mesmo que o financiamento estivesse aprovado, o agente teria que cumprir todos os passos necessários, obtendo uma numerosa quantidade de documentações que deveriam ser solicitadas nos mais diferentes organismos de serviços públicos e, se fosse o caso, realizando o pagamento de algumas taxas, incluindo a referente ao uso do espaço urbano, calculada de acordo com os metros quadrados ocupados. Na realidade, esse processo existia antes, sendo necessário o seu cumprimento para a concessão do alvará de autorização. No entanto, segundo relatos, antes, principalmente, das Olimpíadas, somente a emissão do documento “Consulta prévia de evento”, pela subprefeitura competente, alegando um “nada a opor” já bastava para que os recursos previstos fossem liberados pela Porto Maravilha. Reconhecendo que as exigências burocráticas poderiam ser longas, demoradas e se tornar uma tarefa quase herculana para um artista que trabalha sem esquipe e funcionários despachantes, a liberação do financiamento não necessitava aguardar o final do processo.
Tendo isso em vista, analiso na Região Portuária um conjunto de manifestações culturais que têm como prática a ocupação da rua e tenho como objetivo entender: quais pretensões sustentam esse tipo de apropriação do espaço urbano? Há entendimentos sobre a cidade comunicados através das manifestações culturais afirmadas naquela região? Quais seriam esses entendimentos? Não menos importante também é compreender de que forma os gestores da cidade lidam com esse tipo de intervenção no espaço e como negociam com os atores locais as resoluções para os espaços comuns e para a cultura na região, eixo principal do desenvolvimento social e econômico nos projetos urbanos contemporâneos.
Tomo os conceitos de dispositivo (FOUCAULT, 2008) e de “cultura como recurso” (YÚDICE, 2006) como auxiliares na compreensão da forma em que a cultura torna-se, imersa em um paradigma de racionalidade utilitária, um meio positivo para afastar problemas sociais urbanos como a violência e a segregação, por exemplo, e um meio positivo para atingir a cidadania, o convívio pacífico na diversidade, aumento de renda para populações vulneráveis, etc. O espaço comum urbano é interpretado, nessa perspectiva, como palco fundamental de manifestações culturais que buscam nos usos da rua a divulgação de suas práticas artísticas e também o encontro com o outro e, assim, uma mínima restauração pacífica do convívio na cidade.