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Resumen de ponencia
Integração de Refugiados no Paraná (Brasil), 2017-2018. Situação educativa, laboral e perspectivas futuras.

*Márcio De Oliveira



Em 30 de junho de 2006, o Brasil abrigava apenas 3.514 refugiados reconhecidos pelo Governo e 247 solicitantes de asilo. Porém, nos últimos 10 anos, o país tornou-se um dos novos e importantes destinos de migrantes e refugiados. Dentre os últimos, até o final de 2016, o Brasil reconheceu um total de 6.935 refugiados de 82 nacionalidades. Os países com maior número de refugiados reconhecidos no Brasil em 2017 foram Síria (1.788), República Democrático do Congo (856), Angola (840) e Colômbia (576). O Brasil tem apenas 13 refugiados venezuelanos. Contudo, cabe ressaltar que o país concentra o segundo maior número de solicitações desse grupo, com 12.960 pedidos em tramitação, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, com 18.300 mil solicitações.
Os dados do SINCRE (Sistema Nacional de Cadastro e Registro e Estrangeiros da Polícia Federal) para 2017 apresentam as seguintes unidades da federação, com o maior número de refugiados: São Paulo (3.436), Rio de Janeiro (1.527), Paraná (488), Rio Grande do Sul (344), o Distrito Federal (292), Santa Catarina (173), Minas Gerais (141) e Amazonas (120). Somados os refugiados desses estados e DF, temos 6.519 indivíduos, correspondendo a 94,01% do total, dos quais aproximadamente 2/3 do sexo masculino e 1/3 do sexo feminino. Até o presente momento, nenhuma grande pesquisa nacional foi realizada sobre o conjunto dos refugiados hoje residentes no Brasil. Contudo, duas grandes pesquisas foram realizadas nos últimos 10 anos nos estados de São Paulo e de Roraima, ambas tendo contado com o apoio do ACNUR, como mostrado a seguir.
REFUGIADOS EM SÃO PAULO (2007): O objetivo então fixado foi conhecer a população em situação de refúgio no Brasil, a partir de suas características demográficas (sexo, idade, composição familiar, trajetória migratória, ocupação, condições de moradia, rendimento) e da mensuração do acesso e demandas sociais do contingente populacional pesquisado para subsidiar políticas de inclusão social.
REFUGIADOS VENEZUELANOS EM RORAIMA (2017): Em 2017, a Universidade Federal de Roraima em parceria com o ACNUR e com o Observatório das Migrações internacionais (obmigra) realizou uma pesquisa sobre o perfil sócioeconômico e laboral dos imigrantes Venezuelanos que, como dito, transformaram-se no principal grupo de solicitantes de refúgio no Brasil. Contudo, até o presente momento, as pesquisas acima, que lastreiam a presente investgação, não foram feitas sobre a realidade paranaense, onde não existe nenhum estudo a respeito.
A pesquisa nacional foi executada a partir de desenho amostral que contemplou uma amostragem probabilística em todo país, estratificada proporcionalmente ao tamanho, sendo a unidade primeira de amostragem a Unidade da Federação, a unidade secundária o município e a terciária, a partir do cadastro fornecido pelo CONARE (Conselho Nacional de Refugiados). ). O desenho amostral que está sendo proposto para pesquisa tem grau de confiança de 95% e margem de erro de 3%, resultando numa amostra de 740 entrevistas, distribuídas por sete estados da Federação, além do Distrito Federal: São Paulo (393), Rio de Janeiro (173), Paraná (55), Rio Grande do Sul (39), DF (33), Santa Catarina (20), Minas Gerais (16) e Amazonas (14). Utilizou-se um questionário fechado em amostra aleatória junto a 55 (33 residentes na cidade de Foz do Iguaçu e 23 residentes na capital do estado, cidade de Curitiba) dentre os 488 refugiados hoje residentes no estado no Paraná. Após a caracterização cadastral, optou-se por um levantamento sócio-demográfico. Identificou-se suas trajetórias migratórias (custos, meios de transporte e percursos), nível educacional, experiência profissional anterior e atual, práticas integrativas diversas (clubes, associações, frequência de culto), situação laboral, remessa ou recebimento de divisas, contato com familiares e amigos no país de nascimento, assim como suas perspectivas futuras, tais como seu desejo de trazer familiares, permanecer no Brasil, ou partir, seja para seu país de origem, seja para outro país.




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* Oliveira
Universidade Federal do Paraná - Programa de Pós-graduação em Sociologia - UFPR/PPGSOCIO. Curitiba, Brasil