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Resumen de ponencia
A importância da utilização do método da análise de conjuntura como ferramenta democrática a parti de um viés gramsciano.

*Julyana Neiverth



O método da análise de conjuntura é uma mistura de conhecimento e descoberta, não podendo ser neutra ou desinteressada, que exige do pesquisador a capacidade de perceber, compreender, descobrir sentidos, relações, tendências, ver aquilo que está nas entrelinhas, a partir dos dados e informações (SOUZA, 1985). Pode ser considerada como um retrato dinâmico de uma realidade que busca traçar um panorama da correlação de forças que constituem a estrutura e a superestrutura da sociedade (ALVES, s/ data). Seu objetivo é fornecer elementos para transformação de uma dada realidade, para uma intervenção política (SOUZA, 1985).
A sociedade pode ser estudada sob dois vieses, o primeiro sendo a partir da estrutura social que se refere às determinações econômicas, políticas e culturais de cada formação social, caracterizadas como modo de produção (SILVA, 2014), isto é, “aqueles que detém os meios de produção são também os que controlam o Estado e que para isto se organizam como forças políticas que sofrem oposição das forças políticas daqueles que são explorados” (SILVA, 2014, p. 306). O segundo se refere à conjuntura social, que significa o encontro, confronto, o dimensionamento das forças que participam da dinâmica social, com ênfase nas forças produtivas e nas relações sociais entre classes (QUEIROZ, 2015).
O método para elaboração de uma análise de conjuntura é o exposto por Hebert de Souza, que a vê composta de ferramentas próprias, categorias com que se trabalha, quais sejam: acontecimento, cenário, atores, relação de forças e a articulação entre a conjuntura e a estrutura (SOUZA, 1985).
Para Betinho, é fazendo uso das categorias supramencionadas no tópico anterior, isto é, o primeiro passo para se iniciar uma análise conjuntural está em se identificar o acontecimento, que é diferente de um fato. Acontecimentos são aqueles fatos que adquirem um sentido especial para um país, uma classe social, um grupo social ou uma pessoa, como uma greve geral (SOUZA, 1985).
O cenário é o local onde a trama social e política irá se desenvolver, podendo se deslocar de acordo com o desenvolvimento do conflito, passando, por exemplo de ruas e praças para sessões parlamentares. Os atores são aqueles indivíduos que irão encarnar um papel na trama de relações, que representarão um grupo, uma classe, um país, uma ideia, uma reinvindicação. A relação de forças são de que forma os atores estão em relação uns com os outros (SOUZA, 1985).
No que tange à articulação entre a conjuntura e a estrutura é a percepção de que os acontecimentos e a ação desenvolvido pelos atores sociais, gerando uma situação, não se dão no vazio. Isto é, tem uma relação com a história, com o passado, com as relações econômicas e políticas estabelecidas (SOUZA, 1985).
Segundo Alves (s/data), a conjuntura está relacionada aos ciclos e transformações de curto prazo da economia e da política, enquanto que a estrutura estaria relacionada com mudanças a longo prazo. Para o referido autor, a análise de conjuntura deve abranger problemas estruturais e/ou institucionais, sendo que as mudanças estruturais poderiam ser relacionadas com mudanças do modo de produção (p. ex. feudalismo para capitalismo), ou de mudanças dentro do modo de produção (p. ex. marcos do capitalismo, industrialização), e as mudanças institucionais seriam com relação a mudança no aparato institucional (p. ex. monarquia para república) ou dentro do aparato institucional (p. ex. mudanças constitucionais).
A partir de exemplos de análises conjunturais como a obra “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”, de Karl Marx, datado de 1851/1852, na qual Marx identifica um acontecimento (golpe de estado de Napoleão III), cenário (Revolução Francesa), atores (Assembleia Constituinte, Guarda Nacional, Proletariado, Burguesia, Monarquia Burguesa, etc), as relações de força disputadas na assembleia entre os atores envolvidos (decretando a prisão de um, renúncia de outro, fazendo alianças, por exemplo), e também traz consigo uma análise da articulação entre a estrutura e a conjuntura, isto é, em linhas gerais a disputa pelo poder político que favoreceria interesses monárquicos e burgueses em detrimento do proletariado, é possível visualizar a importância da realização de análises conjunturais como forma de identificar participações sociais e políticas em determinado cenário.
Outro viés interessante que merece ser citado quando se trata de realizar uma análise de conjuntura, é o livro “Estratégia e Tática”, de Marta Harnecker. Nesta obra, encontramos um estudo minucioso dos escritos de Lenin os quais influenciaram em sua condução política científica. Para a autora, é necessário começar o estudo de uma dada realidade temporal buscando com a maior exatidão a identificação das forças, classes, que se enfrentam, tanto no terreno político quanto no econômico, a fim de que seja possível traçar uma estratégia (conhecimento) e uma tática de ação para movimentos revolucionários (HARNECKER, 2012).
A análise de conjuntura está intrinsecamente ligada ao exercício democrático vez em que se entende como democracia no conceito gramsciano, como uma transição processual, histórica, que vê a democracia como o exercício do autogoverno a partir a conscientização dos indivíduos.
Gramsci percebe que a definição marxiana é uma definição condicionada historicamente. Baixo nível de organizações sociais, de participação política, e que nós assistíamos a uma intensa repressão ao estado democrático. Com isso, ele amplia o conceito de Estado como aquele formado pela sociedade civil, como aquela na qual existem aparelhos privados de hegemonia responsáveis pela criação do consenso, por elaborar e difundir ideologias, e pela sociedade política, identificada na coerção, na dominação, no conjunto de aparelhos repressivos. Ambas possuem a finalidade de conservar e reproduzir o existente (COUTINHO, 2007).
A partir disso, Gramsci argumenta que os aparelhos de pressão servem a conservação, mas que podem ser úteis em uma revolução não violenta. Sua teoria toma como base que dada certa autonomia estrutural à sociedade civil em relação à sociedade política, é possível que um grupo possa mudar o consenso social. Acreditando assim que se deve educar para elevar a consciência das massas (ou ajuda a conservar ou ajuda a transformar) (COUTINHO, 2007).
Assim, ocorreria que a sociedade civil irá absorver a sociedade política, dando um fim à alienação do poder, decaindo as divisões entre governante e governado. Essa socialização do poder seria a mais plena democracia, já que, enquanto uma sociedade não é capaz de se autorregular estaremos sempre diante de uma ditadura (GRAMSCI, 2000).
A análise de conjuntura se configura, desta forma, em uma ferramenta que permite a análise da realidade concreta, identificando os atores sociais, um determinado acontecimento, as relações de força, a articulação entre a conjuntura e a estrutura. Isso quer dizer que ela contribuiria diretamente na identificação de como o poder se manifesta naquele determinado contexto e suas eventuais amarras.
A realização de uma análise de conjuntura permitiria o conhecimento de uma dada realidade como também a elaboração de uma estratégia de ação, isto é, contribuiria não só para se identificar em que ponto concretamente se exerce cidadania, assim como os limites da democracia naquela sociedade.
Concomitantemente permitiria identificar por quais razões ocorreriam essas limitações, bem como a quais interesses o estado estaria buscando. Permitiria a visualização de quais interesses ou grupos estariam no comando da sociedade civil e/ou ditando as regras para a consecução das ações da sociedade política.
Ainda, a partir de uma análise conjuntural seria possível, inclusive, demarcar pontos comuns e antever possíveis ações, formulando assim, uma estratégia de resistência e de (re)conquista da democracia.
Referências Bibliográficas:
ALVES, José Eustáquio Diniz. Análise de conjuntura: teoria e método. Disponível em: < http://www.ie.ufrj.br/aparte/pdfs/analiseconjuntura_teoriametodo_01jul08.pdf>, na data de 18 de abril de 2018.
COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre seu pensamento político. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. Cap. V.
CRUZ, Sebastiao C. Velasco e. Teoria e método na análise de conjuntura. Educação & Sociedade, ano XXI, nº 72. Agosto/00. pp.145-152.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira,
2000. v. 3
HARNECKER, Marta. Estratégia e tática. 2 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2012.
MARX, Karl. O Dezoito Brumário de Louis Bonaparte. São Paulo: Centauro, 2006.
QUEIROZ, Antônio Augusto. Análise da conjuntura: como e por que fazê-la. Brasília, DF: DIAP, 2015.
SILVA, Luiz Eduardo Prado. Metodologia de Análise de Conjuntura. 2014. Disponível em:< ism.edu.br/periodicos/index.php/estudos_teologicos/article/download/1171/1134>, em data de 18 de abril de 2018.
SOUZA, Herbert de. Como se faz análise de conjuntura. 27ª ed. Petrópolis: Vozes.




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* Neiverth
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA UEPG. PONTA GROSSA, Brasil