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Resumen de ponencia
Migração e Reconhecimento: um estudo de caso sobre a imigração haitiana

*Paula Dias Dornelas



Os deslocamentos populacionais sempre foram uma realidade no Brasil, com migrações internas a partir da década de 1960 e grandes fluxos de imigrantes internacionais que chegaram ao país nos séculos XIX e XX. Nos últimos anos, apesar do grande fluxo de venezuelanos que tem chegado ao país, os haitianos ainda representam o maior contingente de migrantes no Brasil. Segundo o Ministério da Justiça (2017), o Brasil abriga cerca de 80 mil haitianos, que se deslocaram majoritariamente após o terremoto sofrido pela ilha caribenha em 2010. O estado de Minas Gerais é um dos locais que recebe esse fluxo, sendo a capital, Belo Horizonte, a principal cidade receptora de imigrantes no estado.
Nesse sentido, fez e faz-se importante investigar e discutir aspectos da realidade de imigrantes haitianos e haitianas em Belo Horizonte e Região Metropolitana, tendo como base relatos dos próprios indivíduos e, como pressuposto teórico, a Teoria do Reconhecimento. O trabalho a ser apresentado pretende expor e desenvolver as principais análises e resultados de um Trabalho de Conclusão do Curso de Comunicação Social apresentado à UFMG, cujo objetivo foi entender a dinâmica interacional dessa migração, compreender as relações sociais que envolvem a integração na sociedade de destino e investigar se há, e como se deflagra, o reconhecimento, por parte dessa comunidade, como integrantes da sociedade brasileira. Para tanto, foi - e é - necessário compreender a construção da identidade dos migrantes e as relações que estes constroem em seu cotidiano, levando em consideração tanto suas relações sociais e afetivas, quanto questões raciais, de gênero, xenofobia e/ou privação de direitos, que podem afetar na autorrealização dos mesmos e em sua vivência no país de destino.
Para fins de atender aos objetivos de pesquisa e obter respostas aos questionamentos levantados, foi realizada uma pesquisa de natureza qualitativa, que servirá como base para o aprofundamento proposto no presente trabalho. No plano empírico, para o trabalho de conclusão de curso do qual engendra a presente proposta de trabalho, foram realizadas entrevistas com imigrantes haitianos e haitianas para entender a situação em que se inserem a partir das teorias do reconhecimento. Ao todo, foram feitas nove entrevistas, sendo sete homens e duas mulheres entrevistadas. Apesar de não se tratar, obviamente, de uma amostra representativa de imigrantes haitianos em Belo Horizonte, as narrativas e experiências levantadas durante a pesquisa são importantes recursos para se pensar as vivências de migrantes haitianos. Em relação à teorização da pesquisa, destaca-se a leitura e revisão bibliográfica dos principais conceitos e teorias abordadas. Para tanto, outras pesquisas e estudos sobre Migração Internacional e Migração Haitiana se fazem importantes para o entendimento amplo do tema e alcance dos objetivos propostos.
Os relatos obtidos durante a pesquisa demonstraram que experiências de injustiça, humilhações e privação de direitos acontecem e, em alguns casos, com certa frequência no cotidiano dos imigrantes. Essas situações afetam não só́ a maneira como eles se enxergam, mas o modo como se relacionam socialmente. Nesse sentido, o Reconhecimento é uma perspectiva teórica relevante para o estudo do fenômeno migratório, principalmente por possibilitar a compreensão de aspectos da identidade e relações sociais dos imigrantes, investigando de que forma estes se inserem e interagem na sociedade de destino.
A teorização parte da concepção de que as pessoas lutam por reconhecimento e a identidade de cada indivíduo é formada por sua subjetividade e pela percepção de si como um agente social. A luta para alcançar o reconhecimento, desse modo, é relacionada a ideia de autorrealização, que é fundamentalmente ligada à promoção da justiça. Axel Honneth (2003) defende que os indivíduos são construídos nas relações sociais que estabelecem. O autor define três domínios do Reconhecimento, que estão ligados à construção da autorrealização, fator importante para a identidade. São eles o Amor, o Direito e a Solidariedade. Honneth ainda explica que situações de desrespeito podem perpassar essas relações e influenciar na forma como os sujeitos se percebem. E são esses conflitos morais o motor das mudanças sociais e dos próprios indivíduos. Nancy Fraser (2006) é outra autora estudada. Para ela, a luta por reconhecimento pode contemplar, ainda, injustiças no âmbito econômico, como a exploração, marginalização e privação, e injustiças culturais, que contemplam a dominação cultural e o desrespeito (2006, p.232). A autora esclarece que em algumas coletividades, as quais ela denomina bivalentes, os dois tipos de injustiça podem estar presentes (2006, p.233), como questões de gênero e raça, que são pontos fundamentais de análise contida na pesquisa. Ainda no campo do Reconhecimento, pesquisadores como Charles Taylor (1997), James Scott (1990) e Jessé Souza (2006) são importantes para o estudo.
Ao se levar esses aspectos em consideração, espera-se que a abordagem desenvolvida no trabalho seja discutida e ampliada, tendo em vista os desafios que, cada dia mais, se impõem aos imigrantes. A perda de direitos sociais, o papel insuficiente de estados em garanti-los e promover a inclusão, e a atuação da Sociedade Civil surgem também como questões que afetam não só a inserção, como a autorrealização desses indivíduos. É esperado que a pesquisa estimule um maior debate sobre o tema - levando em consideração as vivências dos migrantes - e que possa servir de base para se pensar em como combater experiências de desrespeito não só para com haitianos/as, como para migrantes de outras nacionalidades.

REFERÊNCIAS
DORNELAS, Paula. Migração e Reconhecimento: um estudo de caso sobre os haitianos na região metropolitana de Belo Horizonte. Monografia (graduação em Comunicação Social/ Jornalismo) - Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016.

FERNANDES, Duval; CASTRO, Maria da Consolação G. de. Estudos sobre a migração haitiana ao Brasil e diálogo bilateral. Projeto de Estudo. Ministério do Trabalho e Emprego/International Organization Migration/PUC Minas/Grupo de Estudos de Distribuição Espacial da População. Belo Horizonte, 2014.

FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. Cadernos de Campo (São Paulo, 1991), v. 15, n. 14-15, p. 231-239, 2006.

HONETTH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. São Paulo: Ed. 34, 2003.Cap 5, 6 e 8.

BRASIL, Ministério da Justiça. Departamento de Polícia Federal, Sistema Nacional de Cadastro e Registro de Estrangeiros (SINCRE), 2017. In: Cavalcanti, L; Oliveira, T.; Araujo, D., Tonhati, T., A inserção dos imigrantes no mercado de trabalho brasileiro. Relatório Anual 2017. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério do Trabalho/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração. Brasília, DF: OBMigra, 2017.

SCOTT, James. Domination and the Arts of Resistance: Hidden Transcripts. New Haven: Yale University Press, 1990. Cap.7

SOUZA, Jessé. A invisibilidade da desigualdade brasileira. Editora UFMG, 2006.

TAYLOR, Charles. As fontes do self: a construção da identidade moderna. Edições Loyola, 1997.




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* Dias Dornelas
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - UFMG FAFICH / UFMG. Belo Horizonte, Brasil