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Resumen de ponencia
Decolonialidade e territorialidade: uma análise empírica dos riscos do modelo de agricultura extensiva para populações indígenas.

*Isis Caroline Santana Dos Santos



O presente resumo decorre de um projeto de investigação elaborado no Departamento de Direito e Ciências Políticas da Universidad Nacional de Colombia em vinculação à Universidade Federal Rural de Pernambuco. A investigação visa depreender de que maneira se relacionam a territorialidade e a problemática socioambiental, partindo-se da hipótese de que o direito à espaços de cultivos para exercer a subsistência, reconhecido como um direito para esses povos na Colômbia, deve ser, também, um instrumento para o efetivo alcance da autonomia indígena e para a diminuição da violência, seja ela epistêmica ou direta, se tratando aqui de deslocamentos ou de inserção de multinacionais estrangeiras em territórios tradicionais. O cerne desta investigação transita no enfoque crítico dos modos de vida impostos por um modelo agroecológico ocidental de exploração contínua da natureza, partindo do pressuposto de a cosmovisão dos povos indígenas latino-americanos, está fundamentada em um conjunto de crenças holísticas, a partir do qual se desdobra todo um sistema de costumes e hábitos relacionados a natureza e a terra em sua completude e integralidade, a Pachamama. A Pachamama expressa uma alternativa de resgate do equilíbrio e da comunhão no desenvolvimento do sistema mundo, que, no entanto, é invisibilizado pela lógica colonial ainda presente em nossa realidade. Dessa forma, a América Latina, como região que detém vasta gama de recursos naturais e séculos de tradições indígenas, é uma área de caráter diferencial frente as crises ambientais vividas atualmente; aqui, em territórios historicamente apresentados como lugares de exploração, tanto territorial como de mão de obra, podemos perceber as relações espaciais de poder e, sobretudo, de capital. Os dados do estudo FAO, elaborado em 2014, apontam que os hábitos tradicionais e alimentares de populações indígenas são violentados constantemente pela imposição ocidental cada vez mais incisiva sobre esses povos, evidenciando uma fragilidade, não apenas nas leis de proteção indígena, como, também, da forma como se exerce e se solidifica a inserção do modelo capitalista diante da presente realidade; expõe a fragilidade de seus direitos e evidenciam a urgência da discussão das políticas de proteção, do planejamento e da gestão do território a partir da autonomia histórica que os povos indígenas deveriam possuir sobre os seus territórios ancestrais. No caso desta investigação, o campo escolhido foram resguardos e territórios indígenas em regiões da Colômbia e da Amazônia brasileira, de etnias NASAS, Arhuacas e Ticunas. Essas populações foram selecionadas por vivenciar, de diferentes formas, a inserção do capital estrangeiro, seja pela mineração ou pela agricultura. Essas populações vivenciam a perda de seus territórios em razão da relação de exploração da natureza, estabelecida historicamente na América Latina. O recorte territorial escolhido para a realização desta pesquisa são resguardos NASA de Santander de Quinlichao, Arhuacos da Sierra Nevada e Ticunas da Amazônia Colombiana e Brasileira. Este estudo, portanto, toma como base a complexidade que envolve os conceitos de decolonialidade, territorialidade e de soberania alimentar, a fim de identificar se, e de que forma, as tradições indígenas podem representar uma alternativa decolonial de convivência ao modelo de exploração agrícola territorial. A coleta e a análise dos dados desenvolveram-se por meio de eixos transversais, tais como: estudos de territorialidade indígena e políticas de reforma e distribuição agrária, os impactos que estes fenômenos representam na realidade epistêmica e tradicional destas populações e, sobretudo, na realidade alimentar, que possui envolvimento direto com a terra, a natureza, a dependência e o respeito. A pesquisa de campo, apresentada nesta pesquisa, propõe uma integração dos dados obtidos através do levantamento bibliográfico teórico, das entrevistas e da observação participante. Tal pesquisa conta com uma amostra não probabilística, intencionalmente constituída por 5 (cinco) líderes indígenas e 12 (doze) mulheres responsáveis por "chagras" ou por hortas das populações indígenas acima citadas, localizada no alto Amazônia, Costa Norte e Cauca Colombiano. A investigação busca explorar o espectro de representações feitas por essas populações sobre de que maneira os direitos de defesa de seus territórios se apresenta como um instrumento necessário na luta pela diminuição da violenta inserção agrícola e minera e na defesa de seus hábitos como populações tradicionais. Objetiva-se, com isso, trazer ao debate realidades empíricas e epistemológicas diversas, mediante a pluralidade de vivências e interpretações do objeto de pesquisa. A busca por construir reflexões mais aprofundadas acerca da complexidade que envolve esse tema aponta para a potencialidade, deste estudo, de contribuir com o aporte científico necessário para conceber a problemática indígena como parte do sistema de vida ocidental que busca o consumo desenfreado e devido a este fator é potencialmente nocivo em âmbito global.




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* Santana Dos Santos
Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE. Recife, Brasil