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Resumen de ponencia
Distrito Federal: a emergência do associativismo e do sindicato docente da educação básica

*Robson Santos Camara Silva



Trata-se de uma investigação sobre o associativismo e o sindicalismo docente na educação básica. O Distrito Federal é uma das unidades da federação em que a reconstrução analítica do sindicalismo docente tem várias lacunas acerca de sua emergência ou que ainda requer estudos que possibilitem o avanço do conhecimento neste campo. O problema de pesquisa consiste na seguinte questão: como o magistério do Distrito Federal se organizou sob a forma associativa e, posteriormente, na forma sindical? A metodologia desta pesquisa consistirá em análise documental, entrevista e revisão bibliográfica. Resultados parciais. A análise do desenvolvimento histórico do associativismo e sindicalismo distrital demonstra que estes se configuraram em entidades que possuíam o intento de representar todo o professorado. O surgimento acelerado do associativismo docente se depara com o golpe militar de 1964 no auge das mobilizações populares Brasil. A Associação de Professores do Ensino Médio de Brasília (APEMB) surge nesse contexto e tem seu funcionamento interrompido com o golpe de 1964. Esse período, como é bastante conhecido pela literatura histórica como duro momento do país e que, afetou, as organizações de trabalhadores que tinham algum protagonismo. O estudo de Ferreira Jr (1998) demonstra que o IV Congresso Nacional dos Professores Primários em Recife (1960) foi um marco representativo da mobilização que se gestava no professorado brasileiro. Em 1962, a APEMB impingiu ao governo do Distrito Federal uma greve de 17 dias. A moradia para os professores pioneiros (aqueles que chegaram para trabalhar nas escolas da nova capital) foi a principal reivindicação à época. No aspecto mais geral, o golpe de 1964 afastou lideranças políticas consolidadas e emergentes nos mais diversos ramos das ciências, da tecnologia, das artes e da educação. O campo associativo e sindical teve que conviver com o atraso político que se iniciava e solapava as organizações do magistério. As associações que exerciam o caráter combativo foram taxadas como subversivas pelo governo militar. Partidos de esquerda postos na ilegalidade, perseguição a lideranças sindicais da intelectualidade e da política sendo reprimidos por suas opiniões. Esse foi o quadro em que os trabalhadores e suas entidades de representação tiveram que atuar. A situação política provoca uma pressão sobre o ímpeto combativo ao restringir o direito do magistério desencadear um processo reivindicativo e usar o instrumento da greve. O esfacelamento da base associativa e sindical, devido ao assédio repressivo, e até torturas contra os chamados subversivos, no jargão da ditadura, fez com que houvesse o afastamento dos associados das suas organizações. As entidades passavam a ser dirigidas por prepostos escolhidos ou indicados, cuja missão principal era instaurar o assistencialismo e o colaboracionismo em detrimento de qualquer esboço de combatividade que pudesse residir, principalmente, na categoria que tivesse desenvolvido um histórico de resistência no período precedente ao golpe. Com a reorganização da sociedade civil, a partir da segunda metade da década de 1970, variados setores sociais, associações novas e antigas começaram a ter certo dinamismo na sua movimentação política. Emerge, nesse período, o que Boschi (1987) denomina de sindicalismo da classe média ou de assalariados de classe média. Tal contexto vai-se potencializando, diametralmente, na mesma proporção que o modelo econômico, vulgarmente chamado “Milagre Brasileiro”. Em 1975, após 12 anos de silencio e repressão, um grupo de 38 professores fundam a Associação dos Professores do DF (APDF). A Associação recebeu o registro junto ao Ministério do Trabalho em 1978, passando a ser Associação Profissional dos Professores do DF (APPDF). No ano seguinte, em 1979, mais precisamente no dia 14 de março, a APPDF recebe carta do Ministério do Trabalho autorizando a denominação de Sindicato dos Professores no DF, de acordo com o artigo 515 da CLT. Após um período de 23 dias em greve, ocorre intervenção federal no Sindicato, destituição da diretoria eleita e instalação de uma junta interventora até a eleição e posse de nova diretoria em 21/07/1980. A intervenção durou 9 meses, ocorrendo demissões e repressão, além do desconto de dias parados daqueles que haviam aderido ao movimento paredista. Em suma, a organização sindical no Distrito Federal segue um processo muito comum nos estudos sindicais, mas que possui nuances ainda ser reveladas a partir da imersão nas minúcias sócio históricas e se insere entre os poucos estudos que existentes sobre o associativismo e sindicalismo docente no Distrito Federal.




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* Santos Camara Silva
Centro de Aperfeiçoamentos dos Profissionais da Educação EAPE. Brasília, Brasil