Resumen de ponencia
Líderes Políticos e sucesso eleitoral em eleições municipais brasileiras
*José Alexandre Da Silva Júnior
*Ranulfo Paranhos
*Willber Nascimento
O sistema eleitoral brasileiro possui características altamente personalistas e individualistas (Samuels, 1997; Ames, 2003). Os candidatos aos cargos políticos possuem uma margem de manobra muito grande no que diz respeito as disputas eleitorais. As características mais marcantes das regras eleitorais é a distribuição de financiamento público aos partidos políticos mesmo sem representação na Câmara dos Deputados e alocação de financiamento privado de campanha sem controle partidário. Em suma, o candidato é, na maioria das vezes, responsável por toda sua campanha individualmente. Esse grau de autonomia também fomentaria a ampliação da liberdade dos novos candidatos frente aos líderes políticos locais. Isso contudo, não ocorre no Brasil. Os chefes políticos ainda são muito requisitados e seu apoio barganhado durante as eleições em todos os níveis da competição política brasileira.
Isso nos leva até a pergunta desse trabalho. Qual o efeito do apoio de líderes políticos nos resultados eleitorais? Faz diferença um candidato concorrer às eleições recebendo apoio de líderes políticos locais? Qual o tamanho desse efeito? Nosso objetivo é fornecer uma reposta as essas perguntas estudando o caso brasileiro das eleições municipais nesse país. Analisamos os resultados eleitorais das eleições para prefeitos municipais em 2016 em municípios com mais de 200 mil eleitores (cidades grandes) e onde não concorreram candidatos que disputam a reeleição. Nosso objetivo é saber se faz diferença concorrer com o apoio político tanto do antigo prefeito quanto do atual governador do estado e tecer comparações sobre a influência desses dois atores.
No Brasil, os Governadores dos estados da federação são atores de extrema relevância política. Abrucio (1994) defende que os governadores ditaram grande parte da transição do regime militar para a nova República, sagrada em 1988 com a nova constituição. Segundo ele, o novo federalismo cunhado nessa Constituição fortaleceu os governadores política e economicamente em detrimento da União. Isso foi possível graças à influência que esses atores detinham sobre os deputados federais. Estes, no parlamento, formavam as bases dos governadores, mas do que as bases dos presidentes. Eles possuíam grande poder sobre as bases políticas municipais por meio dos deputados estaduais e dos prefeitos. Esses dois, segundo Abrucio, são os principais recursos eleitorais dos deputados federais. Além disso, os governadores contavam com seu grande poder em termos de distribuição de cargos na administração pública.
Por outro lado, devido o novo contexto de federalismo fiscal às prefeituras e, por sua vez, os prefeitos tornaram-se atores relevantes politicamente. Fleischer e Dalmoro (2005) salientaram que muitos dos prefeitos das capitais formam as listas dos nomes das próximas disputas para os governos estaduais. Os prefeitos também são figuras políticas importantes no campo das disputas eleitorais. Prefeitos no fim do mandato podem ser extremamente importantes nas futuras eleições. Sejam eles líderes políticos tradicionais ou se estiverem sendo bem avaliados ao fim do mandato. Rocha (2008), em estudo do caso de Recife nas eleições 2008 avalia o efeito de variáveis de opinião pública sobre a probabilidade de se eleger a “situação” ou a “oposição” naquela capital. Segundo ele, os eleitores que avaliavam positivamente o Prefeito anterior (João Paulo-PT) tinha uma maior probabilidade de votar em João da Costa-PT, o novo candidato a prefeitura de Recife à época. Além disso, nem a influência do Governador Eduardo Campos, nem mesmo do então presidente Lula, foi significativa. As conclusões de Rocha (2008) que nos interessam sugere que podemos esperar que em dadas circunstancias o apoio do prefeito seja mais importante do que o apoio de outras lideranças. Isso também está em sintonia com os achados de Soares, Terron e Alkmim (2016) de que o partido do prefeito contou para a eleição ou reeleição do novo prefeito nas eleições 2012.
Portanto, o principal objetivo desse trabalho é saber se o apoio de Governadores e Prefeitos é decisivo para eleger os novos prefeitos em eleições municipais. Nova variável dependente é o desempenho eleitoral medido como percentual de votos no primeiro turno das eleições de 2016. Coletamos esses dados eleitorais no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro e em seu aplicativo web de divulgação de resultados eleitorais, DivulgaCand. Nossa principal variável independente é o apoio político. Medimos ela para cada candidato indicando se o Governador ou o Prefeito declarou apoio ou não a ele. Os dados de apoio político foram coletados em sites de jornais eletrônicos dos municípios ou aqueles grandes provedores de informação. Finalmente, controlamos essa relação pelo gasto de campanha de cada candidato e tamanho do município (dados coletados junto ao TSE, da mesma maneira).
Nossa hipótese é a de que receber apoio político do antigo prefeito ou do governador aumenta o desempenho eleitoral dos candidatos. Em termos de técnicas de pesquisa, esse trabalho faz uso de estatística descritiva e utilizamos um modelo de regressão linear de MQO para testar a hipótese.