O presente trabalho se propõe a discutir a relação entre o fascismo, a igreja e a educação na perspectiva gramsciana, através da análise de sua obra carcerária e da produção de autores de referência sobre a história da Itália.
Antonio Gramsci construiu sua relevante obra política em meio a substanciais transformações e inflexões definidoras do século XX, tais como: Primeira Guerra Mundial, Revolução Socialista na Rússia, surgimento de partidos comunistas em diversos países. Protagonizou a criação do Partido Comunista Italiano e viveu o fracasso das tentativas socialistas no Ocidente, além da ascensão e repressão fascista, que determinou sua prisão por 20 anos nos cárceres de Mussolini, onde permaneceu por 11 anos.
O período que Gramsci permaneceu encarcerado rendeu-lhe uma variada e rica produção intelectual, realizada sob os maiores contratempos e dificuldades, em condições precárias de saúde e com várias restrições de acesso a materiais. Pela própria condição de produção, a sua obra, expressa em 33 cadernos, dos quais os 29 cadernos publicados compõem os conhecidos “Cadernos do cárcere”, apresente um caráter fragmentário e inconcluso, embora com inegável unidade orgânica.
Gramsci, em seu plano de estudos carcerários, debruça-se sobre o seu tempo, sobre a história e desenvolve inúmeros conceitos, mobilizando outros e reconstruindo formulações em prol da construção de um projeto político-pedagógico de transformação social. Justamente por isso, dentre os assuntos explorados, dedica-se a entender o regime fascista e sua relação com a igreja e a reforma educacional implementada naquele período.
O autor sardo desenvolve sua reflexão sobre o fascismo em 1932, destacando que é mais do que um movimento consequente do contexto histórico italiano diante do cenário político internacional, capaz de impedir a atuação efetiva revolucionária do povo. Era importante que o povo não se tornasse protagonista político da revolução do país, por isso era urgente que as rédeas estivessem dominadas, principalmente no âmbito cultural e político-pedagógico, de modo a não causar ameaças à ascensão da nova forma de poder que se circunscrevia.
O fascismo organizou-se corporativamente porque, mesmo sendo um regime totalitário, entendia que sua vigência no poder perduraria se houvesse base popular. Mussolini reconhecia a necessidade dessa validação do povo ao braço de ferro do Estado.
Não foi apenas uma questão estrutural que possibilitou a ascensão e a vigência do fascismo. Uma conjuntura, que não pode ser dissociada do âmbito ideológico, filosófico, político e histórico estabeleceu as teias necessárias à guerra de posição e à revolução passiva que viabilizaram o fascismo. O regime fascista soube explorar as estratégias de luta da guerra de posição para aquelas circunstâncias históricas, edificou passivamente um processo revolucionário por meio da estabilização das forças contraditórias que o circundavam, possibilitando a ascensão das forças políticas que representavam os interesses fascistas, lidas como representantes dos interesses de toda nação italiana. Desse modo, enquanto perduraram a supremacia ideológica e o equilíbrio político-militar, aliados à personificação do grande chefe e ao culto patriótico, o regime manteve-se no poder.
O fascismo ansiava embrenhar-se em toda a vida cultural italiana, e a atuação maciça sobre a formação dos sujeitos era a via mais eficaz para o alcance desse objetivo. Afinal, a penetração na cultura determinaria paulatinamente uma modificação no senso comum, uma transformação na mentalidade social. Era importante que, acima de tudo, o pensamento das pessoas se tornasse fascista.
A reforma educacional conhecida como Reforma Gentile, considerada a mais fascista das reformas implementadas pelo governo Mussolini, constituiu-se em uma operação política para a formação do estado nacional fascista. O fascismo determinaria uma nova maneira de encarar a educação pública. Mais do que chave fundamental de formação humana, ela passaria a ser instrumentalizadora, uma peça doutrinal do regime fascista. Era preciso garantir que a educação estivesse a serviço da ordem. O aprofundamento na sectarização do ensino e a tutela do ensino religioso seriam, na prática, suas maiores garantias e marcariam definitivamente o período. Por isso, Gramsci preocupou-se em entender como a Igreja católica exercia o seu poder e contribuía para a hegemonia de uma visão de mundo ratificadora de seus proveitos.
Na Itália, em 1929, ocorreu uma Concordata entre a Santa Sé e o governo. Longe de ser um “acordo de cavalheiros”, a concordata atendia a interesses específicos de arrebatar seguidores e preservar poder. Gramsci, tendo iniciado sua escrita da prisão a esse respeito no ano seguinte à realização da Concordata, já destacava as suas consequências. Em diversas passagens de sua obra carcerária, tais como as encontradas nos cadernos 5, 10, 11, 15 e 16, Gramsci (2007) trata dessa relação da igreja com o fascismo e a questão formativa.
A Igreja católica exercia uma influência para muito além de seus fiéis e seguidores conscientes. O seu poder era expresso na organização da escola e da cultura e contribuiu consideravelmente para o regime fascista (SALVEMINI, 1961).
Inicialmente, o ensino religioso seria destinado às escolas elementares, por se tratar de uma concepção vista como necessária e mais adequada à mentalidade infantil. Entretanto, esse argumento mascarava a real intenção de propagação de uma doutrina religiosa formadora de uma concepção de mundo necessária para a manutenção tanto da Igreja quanto da ordem econômica e social. Além disso, a marca da Igreja nas escolas não estava restrita à educação dos menores. Pelo contrário, abarcava todos os segmentos escolares. O ensino religioso passou a compor, inclusive, a formação dos professores, sendo considerado o “fundamento e coroamento” da educação pública. O livre ensino de filosofia foi proibido, assim como toda forma de ensino que contrariasse dogmas da Igreja e ameaçasse o sistema. Dessa maneira, a Igreja não ofereceu obstáculos ao poder fascista. Ao contrário, favoreceu-o, ao mesmo tempo em que arrebatou seguidores.
À reforma escolar fascista interessava aprofundar a ruptura, a separação da formação que seria destinada aos executores de ofícios e ordens e aos regedores do sistema vigente, as elites. Desse modo, ela não só não modificava o injusto cenário escolar italiano, datado desde antes da unificação do país e constituição do Estado Nacional, como aprofundava cada vez mais as desigualdades de classe. O cerne da questão consistia na escola elementar “permanecer como primeiro degrau do saber para aqueles que prosseguiriam os estudos e como fim em si mesma para a massa popular” (JOVINE, 1980, p. 267-268).
O fascismo com sua reforma escolar, na realidade, eximiu-se de educar os subalternos, criando obstruções ao acesso à cultura de inúmeras formas, como, por exemplo, excluindo conteúdos clássicos da formação das classes trabalhadoras, reduzida a uma formação de caráter simplista, inclusive do ponto de vista técnico, aumentando a disparidade em relação ao ensino clássico e superior das elites.
A enfática crítica gramsciana contra a reforma educacional fascista deveu-se ao fato de ela preocupar-se, na verdade, com a construção de quadros para o fascismo, alicerçando-se em uma concepção oligárquica de ensino, prejudicando a formação e agravando a condição de subserviência das classes trabalhadoras.
Existia uma conveniência mútua entre a Igreja e o Estado, e o fortalecimento da Igreja com a Concordata reforçava o fascismo na medida em que ratificava a ideologia da resignação, que interpretava a situação das classes operárias como um destino. Nesse sentido, a organização social passava a ser justificada e a concordância com a estrutura econômica, social e política tornava-se mais fácil de ser atingida na sociedade. A influência crescente do ensino religioso na escola fortalecia o papel essencial da religião na formação do consenso.
O olhar gramsciano à religião interliga-se com a importância destinada à linguagem, não apenas enquanto instrumento auxiliar de interpretação, mas como edificadora de sentidos. Os subalternos, muitas vezes, expõem-se pela linguagem religiosa e o regime fascista explorou arduamente essa capacidade agregadora da religião, com o aparelhamento da educação pública, para alargar sua concepção de mundo apoderando-se do senso comum e utilizando a religião como um artifício de domínio.
A pregação religiosa tira o discernimento real e impregna a culpa, além de individualizar as mazelas do sistema. As desigualdades são explicadas por atributos e escolhas divinas, cabendo ao sujeito a conformação com seu destino e com a crença de merecer a situação que tem. Desloca a responsabilidade dos homens pelos seus feitos para um plano superior.
O investimento ideológico é a melhor maneira de conformação dos grupos subalternos, por isso o relacionamento entre religião e educação durante o fascismo. É importante a manutenção do senso comum para a perpetuação da ordem. Caminhavam conjuntamente com o fascismo católicos e idealistas, através do alastramento de uma concepção que naturalizava a estratificação social e, assim, desligava dessa esfera a dimensão econômica e produtiva historicamente determinada.
Justamente por essa eficácia na determinação de uma ideologia hegemônica, é possível afirmar que a igreja católica durante o governo Mussolini se constitui como operacionalizadora fascista, não se tratando de um simples agente formador de opinião, mas de empreendedora de um corpo teórico-prático no desígnio de um modo de pensar, ser e agir.
Referências bibliográficas:
GRAMSCI, A. Quaderni del carcere. Edizione critica di Valetino Gerratana. 3 edizione. Torino: Einaudi, 2007, 4 volumi.
JOVINE, Dina Bertoni. La scuola italiana dal 1870 ai giorni nostri. Roma: Editori Riuniti, 1980.
SALVEMINI, Gaetano. Scritti sul fascismo. VI, Milano: Feltrinelli, 1961.