As ocupações de moradia e a peleja diária: entre conquistas e agruras, crianças em luta e suas representações
Marcia Aparecida Gobbi
Matheus Rodrigues Pessoa Salgado
Paula Martins Vicente

A proposta ora apresentada resulta da pesquisa em andamento intitulada Imagens de São Paulo: moradia e luta em regiões centrais e periféricas da cidade a partir de representações imagéticas criadas por crianças. Entre sociologia e estudos urbanos e estudos sociais da infância, tem como um de seus principais objetivos conhecer aspectos do cotidiano englobando os modos de viver e de luta por moradia dentro de ocupações de edifícios e terrenos que não cumprem sua função social e encontram-se no município de São Paulo, a partir de um grupo específico de moradores: as crianças.
Sua tessitura se dá a partir do desconhecimento do que é ser criança nestes locais, e, como as mesmas representam o viver e a luta nesses espaços componentes da paisagem da cidade e de projetos de sociedade. Todo espaço resulta de uma produção social e histórica. Segundo Oliveira (2003) no Brasil convivem relações de reprodução com resquícios do período escravista e ambas reverberam nas práticas sociais atuais, o que indubitável, replica-se nas formas de reconhecer ou esconder determinados espaços e seus usos, assim como, agentes sociais. De acordo com Mbembe (2011) vivemos nesse século sob a necropolítica, e como tal, temos lugares que resultam da escolha de alguns sobre quem deve viver ou morrer, em atenção a critérios econômicos, certamente encontramos nisso resquícios de uma politica colonialista, porém, em nosso caso mesclada com a especulação imobiliária e políticas de desconsideração das diferenças, que também são transformadas em mercadorias. Onde estão as crianças nisso e como elas se representam e compreendem tais questões em permanente transformação? Levanta-se a hipótese de que processos de lutas, que resultam em relações com o morar e apropriar-se da cidade, desconsideram as crianças como vozes autorizadas a falar e/ou representar suas considerações sobre o presente cotidiano e o destino a ser tomado pelo grupo maior e adulto. Com Henri Lefebvre afirma-se que a cidade e o urbano implicam encontros e confrontos com a diferença, assim as ocupações ganham nuances ainda mais nítidas e carentes de investigações já que suas presenças em regiões centrais ou periféricas provocam a alteridade, o outro alterante em todos aqueles que convivem dentro e fora desses espaços de moradias entram em confrontos e reclamam formas alternativas de convivência. Isso toma outro vulto quando pretende-se compreender as crianças nesse processo e nesses contextos e condições de vida. Infância, ainda pouco compreendida nos estudos sobre cidade, é ainda menos quando o assunto é ocupações e formas de ver e projetar o urbano.
Conhecer a vida e a luta em edifícios e terrenos ocupados e suas representações pela e na infância é uma das questões orientadoras da pesquisa. Como parte do método utilizado encontram-se fotografia e desenho elaborados pelas crianças em diferentes momentos de suas vidas nas ocupações. Esses recursos são utilizados de forma a abrir conversas para se compreender o tema, bem como, para se analisar os assuntos e conteúdos apresentados no que chamamos de textos imagéticos. Não somente a experiencia das crianças com desenhos e fotografias nos interessa nessa pesquisa, mas, sobretudo, o conteúdo expresso nas imagens elaboradas e o que elas suscitam nos outros como agentes que são, construindo e revelando modos de ver, viver e morar nas ocupações e na cidade ocupada, bem como, podendo apontar para projetos de cidade.
Entre os inúmeros estudos sobre a cidade de São Paulo temos em Erminia Maricato (1982; 2015) e Tereza Caldeira (2000) grandes expoentes quando a preocupação é a segregação, a crise e a violência urbana. A espoliação urbana, estudada originalmente por Lúcio Kowarick desde a década de 1970, em estudos seminais, concebe a cidade como espaço democrático de debates e a aponta também como espaço de direito de todos os que nela habitam indicando ainda a existência de carências que demonstravam a presença histórica de extorsões no trabalho, moradia, transporte constituindo grupos segregados e uma lógica própria e presente entre aparente desordem urbana. Alijados do direito à cidade como na acepção de Henri Lefebvre, momento em que deve indagar sobre a possibilidade de apropriar-se dela de modo não hierarquizado ou desigual e por todos indiscriminadamente, é lugar a ser vivido e onde criar e ter experiências.
Nas décadas recentes uma configuração espacial e de relações sociais com o urbano vem chamando a atenção em diferentes mídias e por aqueles que passam e vivem em grandes metrópoles, especialmente localizadas na América do Sul. Trata-se das ocupações de edifícios no centro da cidade – em destaque aqui São Paulo – e de terrenos vazios em suas regiões periféricas. No que se convencionou denominar região central, devido ao processo inicial de colonização e posterior urbanização, merece atenção especial aquelas localizadas em hotéis e antigos cinemas, outrora luxuosos e que hoje expressam decadência de modelos econômicos, de cidade e de convivência e apropriação dos espaços públicos diferentes do que foram décadas atrás, evidenciam outros projetos de e para a cidade e indiciam suas transformações. Gentrificação e especulação imobiliária caminham indissociáveis nos processos de mudança da região central do município, na cidade paulistana especificamente sob o manto de política antidrogas esboçando uma concepção circulante entre nós sobre gestão pública, cidade e seus usos.
Tais movimentos apresentam a necessidade de uma recolocação do problema habitacional no país e na cidade de São Paulo, em que a disputa trata e traz outros personagens para a cena, discutindo e fazendo emergir o debate sobre o direito e o sentido da vida a partir da quase total falta de condições de vida em que novas, e nem tão novas formas de viver, vão sendo tecidas por homens e mulheres cotidianamente. Nessa intensa trama de lutas há as crianças com até 12 anos, que vivem nas cidades urbanas com alguns familiares entre seus sonhos e condições materiais seguramente desfavoráveis. Temos grande desconhecimento sobre as condições de vida, certamente precárias, desafiadoras no que concerne à economia, trabalho, escola, relações de amizade e familiares, aos direitos das crianças, bem como, relativas ao modo de uso da cidade e seus espaços afirmados como espaços de formação de estratégias de luta e reconhecimento de direitos e cidadania, mas também, configurando-se como lugares que resultam de transformações que imprimem ritmos diversos às experiências infantis no urbano.
Como as crianças representam, com desenhos e fotografias a luta por moradia e às moradias propriamente ditas nas ocupações? Quais suas representações e concepções sobre as experiências e vivencias nas ocupações e nos locais de entorno, sendo eles, as ruas, escolas frequentadas e demais espaços públicos? Como é viver em ocupações em estado de luta permanente, em discussões constantes sobre moradia e ao mesmo tempo estar numa região central historicamente excludente da cidade? Há um projeto ou projetos das crianças para a cidade ou moradia? Tais questões têm sido perseguidas ao longo da pesquisa e têm nos aproximado da necessária revisão e compreensão sobre o direito a cidade, do ponto de vista das crianças, como tema por vezes banalizado ou reduzido à mera conquista de equipamentos de habitação, educação, transporte, saúde e espaços para estabelecer relações sociais. Nessa apresentação esse direito é compreendido como manifestação superior dos direitos, tratando-se do direito à liberdade, individualização na socialização, ao habitat e ao habitar. O direito à obra (atividade participante) e o direito à apropriação (bem distinto do direito à propriedade), Lefebvre, (p 134-135, 2001). As crianças, em especial, oriundas de classes sociais menos favorecidas economicamente, são expropriadas desse direito desde cedo, ao mesmo tempo em que o constroem, o reivindicam e o representam junto a seus familiares e demais componentes dos grupos aos quais pertencem, representações essas que podem nos levar a conhecer seus projetos futuros para o viver e morar urbanos pelas crianças e com elas.

A infância nas cidades e em ocupações ainda é pouco conhecida. Infere-se aqui que o trato negativo dado aos moradores e moradoras dessas ocupações em espaços urbanos conduzem a tratamentos cheios de ambiguidades e compreensões equivocadas, carentes de rigor e acuidade. Inúmeras são as crianças que passam longo período de vida por lá, até mesmo anos compondo formas de ver e ser menina e menino dentro de uma ocupação e circulando em regiões centrais e periféricas de São Paulo em convivência com o entorno criando e modificando a dinâmica das relações sociais na cidade, alterando suas experiências urbanas e de infância. Atualmente ocupam edifícios em cujos interiores são criadas divisões similares a pequenas casas a configurar um condomínio em que cômodos se misturam em minúsculas metragens de modo a que todos possam estar e conviver lá. A presença das ocupações e, em destaque, das crianças filhas dos moradores, mostra-se como rica oportunidade de observarmos e procurarmos compreender, a partir de seus pontos de vista, a tessitura da cidade como território de disputas em que a histórica matriz de desigualdade urbana e brasileira também se revela nas relações entre todos, ainda que estejam quase invisíveis, como as crianças. Mas, não só, já que em seus atos modificam e fazem surgir resistências, relações e outras formas de viver e morar na cidade.
Busca-se nessa apresentação apresentar uma comunicação grupal/coletiva visando contribuir para o debate e investigações sobre luta e disputas por moradia nas cidades na América Latina, tendo em consideração as crianças e seus modos de compreender esse rico processo cotidiano de luta.