Acompanhando o fim da ditadura militar no Brasil, a Sociologia no ensino médio ressurge no debate político sobre a escola. Presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) desde 1996, ja passou por três momentos distintos, seguindo os diferentes grupos no poder. Ainda que seja somente uma disciplina diante do conjunto que compõe o currículo, na Sociologia reside, em pequena escala, a história das forças sociais recentes no país. Buscamos, portanto, acompanhar sua trajetória de institucionalização após a Constituição Federal de 1988 para analisar o por quê esta disciplina se modificou tantas vezes em tão pouco tempo no campo legal. A cada modificação em seus status, uma conjuntura se vincula à forma de sua inserção.
A aprovação da lei 11.684/2008, que altera a LDB para a inclusão da Sociologia, ao lado da Filosofia, como disciplinas obrigatórias do ensino médio, ocorre mediante uma modificação de termos. Alterou-se o conceito de “conteúdo” para “disciplina” obrigatória. Em 2008, a LDB passou a vigorar com o seguinte texto: “Serão incluídas a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio” (BRASIL, 2008, art. 36, § III) substituindo o antigo, que dizia que, ao final do ensino médio, o educando deve demonstrar: “Domínio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia necessários ao exercício da cidadania” (BRASIL, 1996, art. 35, § III). De forma ambígua, até aquele momento, a Sociologia, ao lado da Filosofia, era oficialmente parte do corpo dos saberes que compunham o ensino médio, contudo não necessariamente na forma de uma matéria obrigatória. Em 2017, em meio à reforma do ensino médio, transformada na Lei 13.415/2017, passa a vigorar que “A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de Educação Física, Arte, Sociologia e Filosofia”. Dado que a BNCC do ensino médio não está elaborada e que “estudos e práticas” não é um conceito claro, seu atual status é indefinido.
Em meio ao processo de elaboração da LDB, no início dos anos 1990, importantes sociólogos brasileiros estiveram à frente do debate legislativo, como Darcy Ribeiro e Florestan Fernandes. De forma a atender interesses corporativos ou a atrelar as duas disciplinas a uma formação democrática, o fato é que a Sociologia e a Filosofia estavam apresentadas como parte do ensino (MORAES, 2004) . Não obstante seu caráter ambíguo, a Sociologia e a Filosofia não deixaram de estar presentes.
Um ano após a aprovação da LDB, a insuficiência do texto sobre a Sociologia e a Filosofia se fez notar pelo conjunto de atores interessados em levá-las, de fato, às salas de aula, e então se inicia o processo de tramitação do Projeto de Lei (PL) 3.178/1997. Apresentado pelo deputado Roque Zimmermman, do PT, à Câmara dos Deputados, incluía ambas as disciplinas como obrigatórias. Naquele momento, Fernando Henrique Cardoso era o presidente da República pelo PSDB e, por coincidência ou não, um renomado sociólogo. O PL foi discutido no Plenário, onde foi, então, aprovado.
No ano de 2001, o PL chega à plenária do senado. No senado, o líder do governo, senador Romero Jucá (PSDB) fez encaminhamento contrário à aprovação, seguindo orientação do Ministério da Educação. Contudo, houve maioria na votação do senado. A suposta contradição entre o fato de que o presidente da República, FHC, era sociólogo, e sua esposa, Ruth Cardoso, uma conhecida antropóloga, e o governo, ainda assim, fosse contrário à aprovação da lei, foi amplamente utilizada para atacar o governo, principalmente pela bancada do PT.
Após aprovação nas duas casas, foi enviado para sanção do presidente da República, o qual foi vetado sob o argumento da falta de professores qualificados e do aumento dos custos para sua implementação. Este veto, segundo Moraes (2011), potencializa a mobilização pelo retorno da Sociologia, cujos principais atores são instâncias sindicais. Com o amadurecimento do debate, professores universitários ligados às licenciaturas em Ciências Sociais, bem como instâncias do campo científico, como a Sociedade Brasileira de Sociologia, passam a participar das discussões.
Nas eleições presidenciais de 2002, o PSDB perde e inicia-se o governo Lula (PT). Retoma-se a iniciativa de transformar em lei a obrigatoriedade das disciplinas de Sociologia e Filosofia, com a tramitação do PL 1.641/2003. Após aprovação no plenário na Câmara dos Deputados o projeto de lei é enviado ao Senado em 2008, sendo aprovado. Ao anunciar a aprovação da Lei, o então ministro de educação, Fernando Haddad (PT), aproveita para atacar os governos que negaram sua obrigatoriedade: “O que se vê é que, evidentemente, nos períodos em que não interessava a discussão crítica sobre a vida nacional, estas disciplinas foram desestimuladas” (FOLHA DE SÃO PAULO, 03/junho/2008).
Apesar da aprovação da lei, o debate sobre a inserção da disciplina no âmbito político não se encerrou, de modo direto, mas indireto, tanto para sua retirada dos currículos quanto para reforçar ou banir aspectos e temas que são parte do repertório temático de Sociologia e Filosofia. Em 2013, um deputado federal do PSDB, Izalci Lucas Ferreira, apresenta o Projeto de Lei 6003/2013, o qual desobriga o ensino de Sociologia e de Filosofia, retirado em 2014 pelo próprio autor. A obrigatoriedade da Sociologia ocorre mediante a alteração da LDB em 2008, concomitante a outras modificações no ensino médio, em especial a obrigatoriedade da matrícula escolar dos 4 aos 18 anos. É a primeira vez que o Brasil tenta universalizar seu ensino médio. Como ressalta Meucci (2015), a Sociologia entra no currículo quando se tenta democratizar o acesso à escola.
A partir das alianças mobilizadas, a Sociologia no ensino médio virou também capital político-partidário. O fato de o ex-presidente FHC ser sociólogo e ter vetado a aprovação da obrigatoriedade da disciplina foi apropriado pelos partidos, em especial pelo PT, para marcar sua posição e, como afirma Meucci (2015), a disputa ganhou contornos partidários. Foi pela ascensão do PT ao poder que o projeto avançou com mais facilidade, movido também por uma tentativa de se diferenciar do PSDB. Assim, a pauta sobre a obrigatoriedade da Sociologia foi acolhida num momento marcado pela polarização política entre PSDB e PT, com a proeminência de FHC e Lula como principais antagônicos. Quando o cenário político muda, a visão dos partidos sobre a Sociologia muda também. Não à toa, a presidente Dilma (PT), em um debate durante sua campanha em 2014, critica o atual currículo escolar, em especial a presença da Sociologia e da Filosofia: “O jovem do Ensino Médio, ele não pode ficar com 12 matérias, incluindo nas 12 matérias Filosofia e Sociologia. Tenho nada contra Filosofia e Sociologia, mas um currículo com 12 matérias não atrai o jovem. Então, nós temos que primeiro ter uma reforma nos currículos”. Esta fala coincide com a mudança nas alianças, nos discursos e nas práticas do PT, na segunda gestão do governo Dilma. A mudança no discurso sobre a Sociologia também sinaliza este deslocamento.
Do mesmo modo, alguns atores relacionados ao veto da Sociologia em 2001, reaparecem no golpe organizado para retirar Dilma da presidência, em 2016. Romero Jucá, por exemplo, que mudou de partido durante este período, foi enfático no discurso no senado contra o PL do padre Zimermam, e junto com PSDB, aparece como um dos principais articuladores da coalizão para a saída de Dilma. Izalci, do PSDB, que havia feito um projeto de Lei, em 2013, para a retirada da Sociologia, redige o projeto de lei “escola sem partido” e passa a ser o redator da reforma do ensino médio no governo Temer, ganhando maior notoriedade no cenário político, indicando que há mais espaço para o pensamento conservador do que havia outrora. O argumento aqui é de que, pela trajetória da Sociologia no âmbito político-partidário, no período pós-redemocratização, podem-se vislumbrar os acordos e os rumos do poder.
A reconfiguração das forças de poder em 2016 alterou novamente o status da Sociologia. A saída da presidente Dilma, o enfraquecimento do PT, a ascensão de Temer como presidente, o aprofundamento de políticas neoliberais e o fortalecimento do PSDB nas eleições municipais de 2016 caracterizam um novo momento para o país e para a Sociologia. Com a reforma do ensino médio, propõe-se uma reorganização curricular que o divide por áreas do conhecimento, a serem escolhidas pelo aluno. Essa reorganização se centra na elaboração de uma base nacional curricular para o ensino médio e tem como disciplinas centrais o Português, a matemática e o Inglês. A sociologia, junto co outras disciplinas, assumiram o status de ‘estudos e práticas’, e acompanhando a democracia brasileira, o futuro da sociologia no ensino médio é incerto.