A presente pesquisa pretende propor a reflexão sobre a Arte e a Comunicação Não-Violenta como possível caminho para a promoção da alteridade e da outridade, visando a transformação do discurso de ódio e resgatando a sensibilidade. No intuito de se verificar uma resposta a essa temática, formulou-se o seguinte problema de pesquisa: É possível a Arte e a Comunicação Não-Violenta, pautado na concepção de Luis Alberto Warat e de Marshall B. Rosenberg, promover a alteridade e resgatar os vínculos esmagados pelo discurso de ódio no Judiciário do Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul? Visando responder ao problema proposto, o trabalho tem por objetivo geral discutir a possibilidade da Arte e da Comunicação Não-Violenta promover a transformação do discurso de ódio a partir do resgate da sensibilidade e da promoção da alteridade – libertando o Outro das correntes da opressão.
Desobedecendo a ordem colonial instituída, questiona-se a possibilidade de desconstrução de conceitos pré-existentes, construídos, influenciados ao que se tem a pretensão de estereotipar como algo ou alguém incapaz de ser outra coisa além de um subalterno. Dessa maneira, o objetivo do trabalho, em suma, visa libertar “o outro” das correntes da opressão, dando asas à diversidade, através do rompimento de preconceitos, por meio da arte e da comunicação não-violenta.
É notória a necessidade da desconstrução da episteme dominante, no sentido em que a presença plural e singular de cada indivíduo contrapõe a uma significativa resistência por meio da sociedade e suas instituições, marcadas pela cultura machista, racista, misógina, religiosa, e, sobretudo exploradora que tange uma falsa representatividade da população e está impregnada pelo repúdio da fuga do status quo convencionado. Como aponta Dussel em Filosofia da Libertação - para o aperfeiçoamento dessa ruptura, “o outro” ou alter desempenha papel de relevância, pois a necessidade do estabelecimento dessa ‘libertação’ somente ocorrerá com a atribuição e reconhecimento da pessoa considerada enquanto e como pessoa. E a Arte conjuntamente com a Comunicação Não-Violenta é um possível caminho para o encontro e expressão dos nossos territórios desconhecidos, um possível caminho que permite a inserção dos indivíduos em outros mundos, ampliando-lhes a possibilidade de compreenderem realidades distintas. Essas duas perspectivas podem servir como contraponto, resgatando o eterno do humano.
Tendo em vista a temática central, para a introjeção da discussão acerca da cultura e seus efeitos constitutivos da existência humana, Mignolo (2008) indica duas expressões, política em identidade e identidade em política. A primeira reforça o pensamento colonial, com sua determinação e divisão entre etnias, gênero, sexualidade – frutos de conceitos que reforçam a dominação colonial. A segunda por sua vez apresenta teorias que confrontem com qualquer forma de pensar que não seja o construído com bases conceituais ou categorias e o fazer decolonial dos próprios colonizados. Na mesma linha, Dussel (1995) aponta uma crítica com relação a concepção da modernidade de não negar aquilo que ele chama de "razão emancipatória", mas em desmascarar a existência de uma ou outra face deste processo de modernização, relacionada com o exercício em larga escala de uma violência irracional nas colônias, não apenas física, mas cultural, que simplesmente nega a identidade do "outro", seja através de uma postura assimilacionista, seja através da simples exclusão e eliminação. Através dessa crítica, há uma tentativa de subversão da ordem, delineada também por Dussel (1995), que reflete na superação da ordem posta para a instituição de uma nova situação onde seja possível a inclusão de todos, rompendo, portanto, com o modelo tido como eurocêntrico e criando uma nova realidade, a partir da desconstrução da ótica binária. Delineada também por Warat (1988) que expõe, a partir dos aportes do surrealismo e da carnavalização uma possibilidade de decolonizar a imaginação, uma transformação das concepções jurídicas de mundo e de vida – a arte trazendo vida, movimento e contemplando as complexidades humanas. Há ainda, a importante noção de Comunicação Não-Violenta, pela análise de Rosenberg (2006), que nos ensina que o primeiro passo para semear conflitos e afastar pessoas e grupos é criar a “figura do inimigo”, ou seja, cria-se a coesão entre certo grupo a partir da imagem de perigo, ameaça e maldade que habita apenas em quem está fora do grupo. Judeus, crianças da favela, mulheres, gays, negros são exemplos de alvos para caracterizarem ‘o inimigo’. O medo e a necessidade por segurança habita qualquer grupo, mas o ataque e a fuga é muito mais comum do que a tentativa por diálogo que pode desconstruir esses estereótipos. Fomos educados assim por toda uma sociedade machista, racista, misógina, eurocentrada, mas ainda é possível agir de forma diferente e a comunicação não-violenta está aí para contribuir nesse processo.
Pela demanda social, utilizou-se, como método geral de pesquisa, o analético. O método analético, paradoxalmente, tem, na afirmação do Outro, a possibilidade de negação da opressão, do não-ser ou do eterno retorno do ser à totalidade sem diferença, sem história. Associado à pesquisas bibliográficas, bem como à decisões e jurisprudências do Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul.