Este artigo é um resumo de um trabalho mais extenso, contemplado no concurso de ensaios Haydée Santamaría, promovido pela CLACSO em 2017, na modalidade “dilemas da esquerda e das forças progressistas na América Latina”. Minha opção foi focalizar um problema em particular, como é o da comunicação, cujo tratamento por parte das esquerdas do continente que estiveram no poder em anos recentes diz muito sobre suas dificuldades em lidar com os referidos dilemas. É certo que em vários dos nossos países foram promulgadas “leis de meios” democráticas e inclusive, em certos casos, mudanças não desprezíveis na estrutura dos sistemas de comunicação de massa foram realizadas, sem, contudo, alterar a lógica do conjunto. A necessidade de uma mudança profunda na própria concepção geral do problema da comunicação foi amplamente menosprezada, prevalecendo, na melhor das hipóteses, a ideia de reforçar o papel do Estado na regulação e eventualmente na operação dos grandes meios de comunicação de massas. Na pior das hipóteses, como foi o caso do Brasil, muito pouco foi feito no sentido da democratização dos meios, preservando-se basicamente a estrutura herdada do período militar. A academia latino-americana e o movimento social pela democratização da comunicação têm acompanhado o processo desde o início, participando muitas vezes ativamente na formulação de propostas, e não faltam análises de qualidade a respeito, embora esteja ainda por produzir-se um balanço geral, com o devido distanciamento crítico, de todas as experiências vinculadas aos governos ditos populares, ou de esquerda, que estiveram no poder, ou ainda estão, em boa parte do continente. Não é este o objetivo de meu ensaio. A síntese que apresento diz respeito a um marco teórico-histórico para a compreensão do problema em toda a sua extensão, que vem sendo desenvolvido no Brasil desde a segunda metade dos anos 1980. Seguem algumas das conclusões.
Com a crise global de 2008 e a desaceleração chinesa, as bases de sustentação das experiências neodesenvolvimentistas latino-americanas se fragilizam. Nessas condições, poderosas coalizões de direita passam a organizar-se para retomar o poder, seja por via eleitoral, seja por algum tipo de golpe judicial-parlamentar, como o que ocorreu no Brasil em 2016. A característica desse retorno da direita ao poder é a de uma aliança de um modelo econômico ultraliberal com setores conservadores que pretendem reverter as conquistas realizadas no período anterior em matéria de políticas de reconhecimento e de diversidade. O resultado, a julgar pelo caso do Brasil, tem sido uma permanente instabilidade política e – com o descompromisso do Estado em relação às políticas de saúde, educação, moradia, mobilidade urbana, segurança pública, aliado ao ataque aos direitos trabalhistas e previdenciários em marcha – perspectivas de aprofundamento da miséria, da exclusão social, do caos e da violência. Ao longo de todo o período aqui considerado, a estrutura dos sistemas de comunicação em nível mundial se altera profundamente a partir da expansão da internet, na sequência da sua privatização, em 1995, do avanço dos sites de redes sociais e da internet móvel, para não falar na atual banalização da chamada “internet das coisas”, nos drones e nas câmaras de segurança, que assemelham nosso “mundo vigiado” , na expressão de Mattelart, ao panóptico de Bentham – empreendedor de “ilimitadas faculdades imaginativas de engenheiro social”, para quem, segundo Polanyi, “o laissez-faire era só mais outro instrumento da mecânica social” –, sendo o direito à privacidade flagrantemente desrespeitado em nome de uma segurança precária, mantida a duras penas por um sistema totalitário em sua essência, mas aparentemente livre, que o neoliberalismo nos legou. O terrorismo, como o comunismo no período da Guerra Fria, oferece uma justificativa poderosa para esse sistema de controle social e vigilância, que se adequa, ademais, à tendência de criminalização de práticas tão diversas como o consumo de drogas ou o acesso a bens culturais sem pagamento de direitos autorais, que a própria internet facilita e, portanto, de responsabilização dos indivíduos pelos males sociais que o desenvolvimento capitalista acarreta. As estratégias de resistência, nessas condições, passam necessariamente pela recuperação de formas coletivas de produção de sentido e pela construção de novas formas de existência, capazes de proteger o indivíduo do desamparo a que a gestão neoliberal do social o lançou.
As políticas da diversidade, as lutas por direitos civis e pelo reconhecimento são parte dessas formas de resistência, mas o próprio mercado encarrega-se de esterilizar o seu potencial transformador, à falta de formas concretas de unificação das energias criativas dos diferentes setores de uma classe trabalhadora hoje extremamente fragmentada. Os aspectos dessa fragmentação, hierarquização e outros, citados ilustram as dificuldades a serem enfrentadas, mas fica claro também, pelo próprio movimento de subsunção do trabalho intelectual e de intelectualização geral de todos os processos de trabalho e do consumo, que o desenvolvimento das forças produtivas coloca, pela primeira vez, a possibilidade concreta de uma reconciliação entre trabalho manual e trabalho intelectual, para além da articulação promovida pelo capital, no seu interior e em seu próprio benefício. Assim como a automação flexível substitui por robôs o trabalhador especializado da fábrica taylorista-fordista, tornando seu trabalho redundante, o intelectual especialista, para usar a expressão de Foucault, interpretada à nossa maneira, está à mercê também dos desenvolvimentos da informática, como no caso extremo dos robôs escritores (bots) que assombram hoje os jornalistas de carne e osso. O próprio Sohn-Rethel formulou rigorosamente a questão em termos de definição de uma unidade de medida entre função humana e função da máquina. Aparentemente, entretanto, não logrou encontrar no seu tempo de vida, o operador, no nível concreto, do princípio da plena socialização do trabalho, capaz de sinalizar a possibilidade de unidade social do trabalho corporal e intelectual, embora não se devam desprezar seus desenvolvimentos sobre taylorismo, racionalização e automação. Eu próprio apresentei uma linha de investigação para responder ao problema, mas, para nossos propósitos neste texto, basta explicitar a importância – não meramente acadêmica, mas vital para a formulação de uma práxis transformadora adequada aos desafios enfrentados pela esquerda, inclusive latino-americana, no século XXI – do esclarecimento a respeito da nova composição da classe trabalhadora, suas características sociológicas, aspirações, níveis de consciência e, fundamentalmente, as condições objetivas e subjetivas de superação da fragmentação e construção de uma alternativa cultural contra hegemônica que garanta autonomia e unidade na diversidade.
Do ponto de vista da comunicação, trata-se, acima de tudo, de fortalecer e dar coerência aos instrumentos de coordenação interna que permitam garantir a autonomia cultural da classe trabalhadora. Instituições como a escola, os pontos de cultura, as associações culturais nos bairros, nas ocupações, na cidade e no campo, nas universidades, sindicatos, grupos de teatro independente, podem ser a base para a construção de uma rede horizontal, de comunicação popular e alternativa, atuando conscientemente dentro, mas especialmente fora da rede de vigilância que é a internet, visando a autonomia cultural da classe trabalhadora e a produção de formas de existência solidárias, não mercantis, o que só será possível pela ação de indivíduos capazes de realizar outra mediação possível, como já ocorre em diferentes movimentos sociais, como os dos trabalhadores sem teto, ou dos trabalhadores sem-terra. A ação de jornalistas e comunicadores de todo tipo, de produtores culturais, assistentes sociais e outros trabalhadores intelectuais é fundamental para a realização desse tipo de comunicação cujo objetivo é fortalecer a identidade de classe, promovendo a unidade na construção, não de um programa ou de uma estratégia meramente, mas de uma alternativa completa, contra hegemônica, para o sistema global de cultura, condizente com formas de democracia participativa e de ação direta por parte dos trabalhadores organizados na base. A função primordial de um partido de esquerda, identificado com os interesses da classe trabalhadora, que eventualmente chegue ao poder deve ser o empoderamento da classe e de suas organizações autônomas. A luta de classes no plano da cultura é absolutamente fundamental, tendo em vista a perda, como vimos, da autonomia cultural em função das tendências operantes ao longo de todo o século XX. No que se refere aos meios massivos, duas atitudes foram adotadas pelos diferentes governos de esquerda latino-americanos no período recente: aquela já brevemente apontada acima, do Partido dos Trabalhadores, no Brasil, a que Murilo Ramos, em texto citado acima, se referiu como a do “feitiço do tempo” e outra, muito mais ativa, que procurou mudar a correlação de forças na distribuição dos recursos de poder que são os meios de comunicação de massas, através de leis que tratavam de regular de forma mais democrática as comunicações e o mercado de televisão em particular. Não é possível fazer um balanço das experiências, como alertei acima, mas aparentemente não se chegou em geral, por essa via, a mudar sensivelmente a estrutura de poder representadas pelos oligopólios midiáticos. Com a guinada à direita sofrida em nível regional, neste momento, as conquistas então realizadas têm sido rapidamente revertidas, o que faz parte naturalmente do jogo político, agravado pela falta de tradição forte de serviço público e de regulação democrática dos meios na América Latina, ao contrário da Europa, do Canadá, ou mesmo dos Estados Unidos, salvo honrosas exceções.
Por outro lado, mesmo que a democratização das comunicações proposta pelas diferentes leis de