O trabalho tem como objetivo analisar a forma que a mineração avança sobre o território indígena na Amazônia Oriental. O Brasil possui um índice de 25% de interesse para a mineração em terra indígena. Desse total 98% estão localizados na Amazônia Legal e atinge 09 estados com interesses para explorar ouro, diamante, chumbo, cassiterita, cobre, estanho e níquel . Existe mais de quatro mil processos de interesse das empresas em Terras Indigenas (TIs). A Fundação Nacional do Indio (FUNAI) identificou que 50% desses processos estão localizados no estado do Pará. A empresa mineradora Vale S/A é a segunda empresa com mais processos minerários em TIs. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, documental e de campo e verificou-se que o grupo canadense denominado Canico Mineração do Brasil Ltda possui como subsidiária no Brasil a empresa Mineração Onça Puma Ltda (MOP), e foi essa empresa que iniciou o processo de desafetação da área localizada no município de Ourilândia do Norte no sudeste do Pará, para fins de mineração. O Projeto denominado Onça Puma fica localizado na zona rural do município na Vicinal Picadão numa distância de aproximadamente de 20 km do centro da cidade. A extração do níquel é realizado em mina a céu aberto, e conta também o beneficiamento e a logística de Ferro-níquel com uma capacidade para uma produção máxima de 71.000 toneladas/ano.
A jazida do níquel fica na Serra Puma que possui aproximadamente 22 km de extensão e cerca de 3 km de largura e faz divisa com a reserva indígena Xikrin do Rio Cateté, mas de acordo com o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), o aproveitamento do depósito mineral está localizado fora dos limites da área indígena. Não obstante, a área de exploração coincidiu exatamente com a área do Projeto de Assentamento Campos Altos, executado pelo INCRA na década de 1990 quando foram assentadas 219 famílias de trabalhadores rurais.
A Empresa de Mineração Onça Puma atuou na região até o ano de 2005 e posteriormente a empresa foi vendida para a Vale. Esta compra efetuada de forma silenciosa se tornou objeto de pesquisa e de reflexão de alguns estudiosos do assunto como Lúcio Flávio Pinto e Aloísio Leal, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA). Este fato deve ter colaborado para a falta de detalhamento da venda da MOP/Canico, como forma de livrá-la de certos ônus social e ambiental e com isso beneficiar também a Vale/Inco.
A Companhia Vale S/A possui sede no Rio de Janeiro é uma empresa de mineração que atua no Pará desde a década de 1980. Após a compra do Projeto Onça Puma a Vale passou a usar a denominação Vale/Inco. A referida empresa se instalou no mesmo prédio que funcionava o escritório da MOP na cidade de Ourilândia do Norte, e assumiu também as mesmas instalações do complexo minerário localizado na Vicinal Picadão. Ressalta-se que o complexo minerário que na época da MOP/Canico era denominado “Projeto Onça Puma” passa para a Vale/Inco, com a denominação “Unidade Operacional Onça Puma”.
A Vale continuou com as mesmas práticas da empresa mineradora subsidiária do grupo canadense. A melhora que ocorreu nas negociações com os assentados da reforma agrária, se deu pela organização dos agricultores junto com os movimentos sociais e a pressão exercida junto a Vale para garantir que os acordos fossem cumpridos no processo de deslocamento compulsório. Soma-se ainda o fato de que a mineradora continuou poluindo as águas do rio que fica próximo do projeto atingindo diretamente os índios Xikrin do Rio Cateté que utiliza o rio como forma de convivio social. O rio que era cristalino hoje está com as águas turvas e contaminado. A pesca se tornou inviável, além do peixe ter quase desaparecido quando os índios consomem o pescado eles passam mal. O banho comunitário foi extinto e a população traz na pele as marcas de feridas provocadas pela micose da água contaminada. Segundo o técnico de enfermagem Ikrô Caiapó que trabalha há 18 anos na aldeia Cateté desde 2008 os índios começaram apresentar casos de câncer, doença de pele, problemas pulmonares, problemas oculares sério, além 06 crianças que nasceram com má formação desde 2013 .
Em agosto de 2015 o Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinou a suspensão das operações da mina de níquel de Onça Puma até que a empresa comprove as compensações feitas às populações indígenas atingidas pelo projeto. A decisão foi do desembargador Antonio Souza Prudente que determinou que a Vale fizesse um depósito mensal de R$ 1 milhão por aldeia a título de compensação pela ausência da adoção das medidas compensatórias. A decisão atendeu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Pará. De acordo com o MPF, houve contaminação do rio Cateté com metais pesados, afetando a vida de cerca de 1.300 índios Xikrin.
Em resposta a esses depoimentos a Vale enviou uma nota afirmando que o empreendimento Onça Puma em Ourilândia do Norte está devidamente licenciado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) com atendimento de todas as condicionantes estabelecidas pelo referido órgão. Sobre a qualidade da água a empresa disse que todos os procedimentos de monitoramento exigidos pela Semas são rotineiramente cumpridos e encaminhados para o departamento licenciador. A análise de amostras realizadas pelo Instituto de Perícia Paraense não demonstra a contaminação por níquel, e a presença de elementos minerais no rio decorre da condição geológica da região não tendo qualquer relação com a atividade minerária.
Diante de argumentos como esse em que uma empresa multinacional como a Vale procura se esquivar de sua responsabilidade social e ambiental com o apoio do estado em detrimento da população local, verifica-se a realidade apontada por Harvey (2014) os estados-nação apoiam o capital internacional e operam como um comitê executivo das classes capitalistas. Nesse mecanismo de acumulação por despossessão tem aumentado cada vez mais a lógica da brutalidade e da expulsão que tem afetado diretamente a população indígena na Amazônia e no Pará.
O resultado da pesquisa demonstrou que a mineração tem operado transformando ambientes naturais em terras e águas mortas e/ou contaminadas com metais pesados como no caso do Rio Cateté em Ourilândia do Norte-PA. A situação só não é pior porque o MPF do Pará com base nos laudos das águas, fornecido por pesquisadores, foram mapeando as doenças que tem atingido a população indígena, porque se dependesse da SEMAS e do prefeito local que tem defendido publicamente a Vale, até hoje a mineradora estaria operando normalmente sem nenhuma responsabilidade pelos danos ambientais e sociais.