Seria errôneo tentar entender o fenômeno do lulismo desvinculado do cenário político brasileiro que se desenhou desde o golpe militar de 1964 até as eleições de Luís Inácio Lula da Silva em 2002.
A ditadura militar, mesmo conseguindo alcançar um período de grande crescimento da economia conhecido por Milagre Econômico (que trazia, nas palavras de Singer, a expansão do setor dinâmico, porém com o aumento da desigualdade), não refletiu num crescimento que beneficiasse a maior parte da sociedade. Para Maar (2016, p.227), o regime ditatorial iniciou um processo de privatização do Estado objetivando, assim, “torná-lo adequado à sua função de instrumento de dominação de classe, mas também orientado para desfigurar a dimensão pública ainda incipiente em seu sentido universal-popular no Brasil”.
Assim, as políticas econômicas da época induziram a um aumento da concentração de renda, produzindo um abismo entre a classe média e os pobres. Estabeleceu-se, desta maneira, de acordo com Singer e Loureiro (2016) demandas civilizatórias, que culminaram na transição para a democracia e a promulgação da Constituição de 1988 que vieram paulatinamente a lançar-se no lulismo, uma vez que segundo Maar (2016) o processo de privatização iniciado na ditadura persistiu e até foi reforçado nos governos que antecederam ao de Lula.
Para os autores supracitados, com a política econômica adotada por Lula, beneficiada pelo boom das commodities, conseguiu-se, ainda que em mínima escala, uma redução da desigualdade, principalmente pelo aumento do salário mínimo e expansão do emprego, além da implantação de programas como o Bolsa Família, o apoio cedido à pequena agricultura, subsídio à moradia popular, ampliação do acesso à universidade, contudo, sem transformações radicais na relação capital-trabalho, o que caracteriza uma política de reformismo fraco. Os “moinhos satânicos” do capital (conceito ostentado por Karl Polanyi) não eram detidos, embora houvessem medidas para fortalecer as massas populares, que de acordo com Singer e Loureiro (2016) não impediram que o capitalismo predatório fizesse seu curso e pôde ser observada uma sequência de fatores antagônicos combinados, que seria típica do cenário político-econômico historicamente observado no Brasil.
Essa conjuntura de reformismo fraco possibilitou a sobrevivência mútua de contradições como o assalariamento precário com acesso facilitado à universidade; a ampliação do crédito educacional às universidades privadas e o Reuni (Programa de Reestruturação às Universidades Federais), medidas para a agroecologia e ao mesmo tempo fomento ao agronegócio, uma reindustrialização com oposição dos industriais e “autonomização dos mais pobres com passividade assistencialista, emancipação cultural com empreendedorismo, esperança de inclusão com rebaixamento das expectativas.”
Segundo Singer e Loureiro (2016), tais contradições podem ser vistas com ainda maior clareza no mundo rural: liberação dos alimentos transgênicos em 2009 que tornou o Brasil o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, além do avanço da fronteira agrícola sobre biomas vulneráveis como a Amazônia, a caatinga e o cerrado, aumentando a concentração fundiária e dos conflitos rurais, o congelamento da reforma agrária e da redistribuição de terras, ao mesmo tempo em que foram ampliadas as verbas e políticas públicas destinadas ao Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar). O agroextrativismo exportador baseado na monocultura garantiu o superávit da balança comercial. Os projetos de reforma agrária ficaram praticamente inertes e o agronegócio acabou sendo o setor mais beneficiado, em detrimento das comunidades tradicionais, que junto às políticas ambientais não avançaram em suas demandas.
O reformismo fraco matizou todos esses contrassensos que depois voltaram à tona nas eleições de Dilma Roussef em 2014, levando-nos a uma reflexão do tipo do duplo poder que se cria nessa forma de reformismo, como se tencionam seus atritos e que tipo de cidadão é criado: um sujeito ou um consumidor político?
Para Singer (2012), o caráter ambíguo do lulismo dificulta sua interpretação. A vitória de Lula nas eleições de 2002, de certa maneira ainda trazia marcas de seu passado no movimento operário nos anos de 1980, porém a política econômica adotada quando assume o poder é conservadora e a ordem neoliberal estabelecida nos mandatos de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso é mantida concomitantemente à adoção de medidas de combate à pobreza, que ativando o mercado interno, proporcionaram certo grau de crescimento econômico, distribuição de renda e incorporação social de grupos historicamente excluídos.
Há, assim, uma troca de posição social, que se refletirá nas eleições de 2006, período em que já começa a se desenhar uma “eleição de classes”, refletida nas decisões tomadas no primeiro mandato do presidente, que passam a afastar a classe média (afastamento catalisado também pelo escândalo do “mensalão”) e gerar grande identificação por parte do contingente pobre. Importante lembrar que em 1989, Lula foi derrotado pelas intenções de voto justamente dos mais pobres que à época apoiaram Collor. É importante ressaltar que o Partido dos Trabalhadores começa sua história com as camadas mais pobres do Nordeste a partir de 1989, ao passo que o PSDB configurava-se como um partido de classe média.
As medidas adotadas por Lula no primeiro mandato e intensificadas no segundo, somadas ao contexto favorável da economia internacional da época caminharam para a redução da pobreza e fomento do consumo interno no país. Desse modo, Lula optou por um modelo intermediário ao neoliberalismo seguido na década anterior, beneficiando-se da onda de expansão mundial. Singer e Loureiro (2016) apontam que coube a Dilma retomar uma intervenção do Estado mais ativa na economia, quadro que caracterizam como brizolista. Nesse sentido, destacam que aumentou-se o número de greves e houve um movimento de internacionalização dos sindicatos, ao mesmo tempo em que se assistia a um movimento de walmartização forma de trabalho (aumento da produtividade e do lucro às custas de salários reduzidos e aumento do ritmo de trabalho).
Cumpre-nos esclarecer que a vitória de Lula gerou a expectativa de um programa de fato reformista, que poderia, inclusive, culminar numa radicalização entre proletariado e burguesia; entretanto, o que se seguiu foi uma revolução passiva, que atendia a parte da agenda dos subordinados e em ritmo lento, que para Singer (2012, p.45-46) “cria-se a ilusão de ótica da estagnação para, na realidade, promover modificações em curso.”. Considerando que a desigualdade brasileira é uma das maiores do mundo, esse movimento faz-se vagaroso em favor das mudanças que necessitam ser concretizadas.
Em 2006, um rearranjo das bases sociais delineia o que entendemos pelo fenômeno do lulismo. Nesse ponto, o autor evidencia que nessas eleições o PT não acompanhou Lula na troca de base e o ex-presidente teria saído do foco de um eleitorado urbano e escolarizado para ser acolhido por um popular – movimento esse que partido não seguiu. Singer (2012, p.59) faz uma analogia desse modelo de comportamento político ao que Marx trabalha em O 18 Brumário, que caracteriza a projeção de anseios populares a um personagem vindo de cima “que deriva da necessidade de ser constituído enquanto ator político desde o alto, é típica de classes ou frações de classe que têm dificuldades estruturais para se organizar.”
Seguindo com um projeto de combate à pobreza dentro da ordem capitalista estabelecido, o lulismo formaria sua ideologia própria, unindo forças e bandeiras tidas como incompatíveis. A permanência de uma luta de classes em plena democracia configuraria possibilidades de autodefesa e representação dos trabalhadores formais (com carteira assinada e organização sindical). Os trabalhadores informais e os chamados subproletários (parcela da população que estaria amplamente concentrada no Nordeste), ao contrário, estariam à mercê da crítica da oposição sobre a “bagunça” que estaria se formando mediante às políticas legitimadas.
De alguma maneira, a permanência do quadro chamado de “conservadorismo popular” parece ser a preferência ideológica majoritária no cenário de pós-redemocratização. O PT de hoje não é o mesmo da retomada da República, disposto a revolucionar a sociedade e que inclusive votou contra a Constituição de 1988, apesar da mesma se mostrar progressistas em uma série de quesitos e recusou o apoio do PMDB no segundo turno presidencial em 1989. Hoje, o partido admite fazer as alianças necessárias a uma conquista de um maior número de votos. Os governos seguintes à promulgação da Constituição articularam maneiras de retirar os direitos a ela incorporados, construindo uma democracia neoliberal.
Dando continuidade a um governo que era parte do ciclo do lulismo, Dilma Roussef defendeu uma intensificação das políticas de distribuição de renda, expansão ao crédito popular, valorização do salário mínimo e expansão do emprego; tudo, porém, sem radicalismo, conforme demonstrado por Singer (2012). Eliminar a pobreza absoluta era uma das grandes metas do novo governo, além da geração de novas vagas de emprego e um aumento de poder de consumo pelos populares.
Quanto ao golpe que tirou Dilma do poder, Singer (2016) esclarece que as forças que o articularam não agiram motivadas por aquilo que o governo concedeu às classes populares, mas pelo não atendimento à demanda dos empresários por um ajuste fiscal mais radical, que alterasse a Constituição promovendo uma reforma previdenciária regressiva e a extinção de proteção trabalhista. Na opinião do autor, o golpe de certa forma ainda fortalecerá o PT, uma vez que Lula lidera as pesquisas presidenciais para 2018, acreditando que haverá intensa resistência popular às medidas antipopulares propostas que afluiria numa inédita radicalização das lutas sociais.