“Uma vez Mulher da Paz, sempre Mulher da Paz”. Uma década depois: trajetórias reflexivas e cotidianidades das Mulheres da Paz do Território de Miguel Couto.
Resumo:
O presente trabalho em desenvolvimento é objeto de pesquisa da dissertação de mestrado em Estado Governo e Políticas Públicas, pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso), em parceria com a Fundação Perseu Abramo, na cidade de São Paulo, Brasil, com previsão de término em fevereiro de 2019. Neste sentido, tem como pressuposto, refletir a trajetória de vida e o cotidiano das Mulheres da Paz, uma década depois do lançamento do projeto, no Estado do Rio de Janeiro. O Projeto Mulheres da Paz é uma das ações formuladas pelo PRONASCI, Lei Nº 11.530, de 24 de Outubro de 2007 e pelo Decreto n° 6.490/2008, muito inspirado, “nas mães” do Rio de Janeiro, que perderam seus filhos nas guerras urbanas, das periferias das grandes cidades. Foi uma das ações do Programa Nacional de Segurança com Cidadania – Pronasci, do Ministério da Justiça, iniciado no ano de 2008.
O estudo em questão, parte de uma pesquisa empírica no Território de Miguel Couto, na cidade de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, onde o projeto foi executado entre os anos de 2008 e 2011, com a participação de 143 mulheres deste local. Buscaremos identificar, em que medida, essa política de recorte de gênero, executada no âmbito da segurança pública e das políticas para às mulheres, contribui para a autonomia e empoderamento das mulheres beneficiárias, na perspectiva das relações de gênero, pautadas no programa de formação, ou se o mesmo, não foi significativo para alcançar emancipação e novas possibilidades de autonomia sobre suas trajetórias.
Analisaremos os conteúdos da pesquisa alinhados aos estudos bibliográficos referenciais e dos documentos oficiais do projeto. Buscaremos definir nas teorias de gênero e das políticas públicas para as mulheres, as dimensões de empoderamento e autonomia, nos âmbitos econômico, sociocultural e educacional; no poder de decisão, no acesso aos direitos como ampliação da cidadania e nas subjetividades, oriundas dos papeis de gênero, nas esferas social familiar. Em tempos de desmontes institucionais, que atinge diretamente as mulheres, este projeto, também se insere como um articulador, para fomentar reflexões e apontar possibilidades, a despeito das transversalidades de gênero, em todos os contextos da formulação de políticas públicas governamentais, no Estado do Rio de Janeiro. Neste sentido, ao final da dissertação em estudo, tentaremos responder a seguinte questão que se apresenta: O projeto Mulheres da Paz, foi uma política de recorte de gênero, que promoveu entre suas beneficiárias, empoderamento e autonomia? Conferiu-lhes mais consciência de cidadania e equidade de gênero, nas suas relações sociais e familiares:
Objetivo Geral:
O objetivo geral deste estudo, é identificar se o projeto Mulheres da Paz influenciou de forma a promover empoderamento, autonomia, ampliação de cidadania e relações para equidade de gênero, entre as mulheres participantes do Território de Miguel Couto (2008-2018).
Justificativa:
A aproximação técnica e afetiva ao projeto Mulheres da Paz, convergiram e incentivaram a iniciação a este estudo. Outrossim, a temática da transversalidade de gênero nas políticas públicas e a reconstrução histórica deste modelo de política, também se constituíram como importantes elementos nesta investigação. Além disso, o desmonte das agendas governamentais destinadas às mulheres, nos últimos dois anos, sobretudo no Rio de Janeiro, refutam o interesse de estudar o tema, a partir da relação em Território, com as Mulheres da Paz, com fito de demonstrar significados e igualmente, as contradições que tecem as políticas governamentais em perspectiva de gênero.
Neste ano de 2018, o projeto Mulheres da Paz, completa 10 anos, desde que foi lançado no Estado do Rio de Janeiro. Cunhado por muitas mãos, pensamentos, ações, divergências, contradições e também, esforços, para executar uma das mais importantes ações do PRONASCI. Neste sentido, compreende-se a abrangência, aporte orçamentário e concepções de gestão e oportunidade de formação. As Mulheres da Paz do estado do Rio de Janeiro, passaram por um processo que culminou em 800 horas de formação continuada, em temas como: identidade feminina, violência de gênero, Lei Maria da Penha, Direitos Humanos das Mulheres, Empoderamento, Cidadania, Cultura, Empreendedorismo, Meio Ambiente, Juventudes, Direitos Sexuais e Reprodutivos, entre outros. Um projeto, feito na institucionalidade governamental, que se evidenciou através da história de vida de cada participante.
Nesta medida, a relevância deste estudo é a própria tentativa de compreender se este projeto de grande dimensão nacional, contribuiu para ampliar entre suas beneficiárias participantes, a perspectiva de gênero, nas dimensões do empoderamento, da autonomia, da cidadania e da própria relações, para equidade de gênero nas relações destas mulheres. Além disso, este trabalho frente a outras referências, poderá trazer uma leitura atual, a partir das percepções das mulheres sobre suas trajetórias e cotidianos, após a conclusão do projeto. Sendo assim, acreditamos que este estudo, se instrumentalizará uma diversidade de discussão, não só para interrogar processos e reconstruir no tempo, a história das participantes. É também, constituir perspectivas neste universo em desmonte, que é a política pública para as mulheres.

Objetivos Específicos:
1. Analisar os referenciais de gênero e políticas públicas, no projeto Mulheres da Paz;
2. Realizar o levantamento de dados, que constem o histórico do programa, desde a sua formulação nacional, ao desenho local, no estado do Rio de Janeiro, tal como a matriz de formação continuada;
3. Fomentar reflexões e conteúdo na perspectiva da política pública de gênero no estado do Rio de Janeiro, considerando o esvaziamento deste campo, nos cenários atuais.
Metodologia:
Realizaremos uma pesquisa qualitativa, que busque alargar a compreensão das interfaces das políticas públicas e as questões de gênero e as trajetórias no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, nos últimos 10 anos. Em síntese, nossa metodologia abrangerá: análise documental, revisão de literatura e entrevista com as Mulheres da Paz
Resultados Esperados:
Esperamos ao final da dissertação em curso e pela oportunidade de estudarmos um projeto de relevante alcance e com os resultados obtidos em campo, através das entrevistas com as Mulheres da Paz do território de Miguel Couto, atingirmos os objetivos aqui propostos, tal como contribuir para o fomento de debates e possibilidades direcionadas as políticas públicas para as mulheres, na perspectiva de gênero, no Estado do Rio de Janeiro.
*Resumo do projeto de dissertação orientada pela professora Dra. Sônia Fleury.
Previsão de defesa: fevereiro de 2019.