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Resumen de ponencia
"Viúva negra": a reverberação do discurso lombrosiano acerca das mulheres criminosas no tempo presente

*Carolina Wanderley Van Parys De Wit



O presente trabalho tem como objetivo observar as reverberações do discurso lombrosiano no tempo presente. Cesare Lombroso foi considerado por muitos como um dos pais da criminologia positivistas. Nascido na Itália, obteve seu diploma de medicina aos 23 anos pela Universidade de Paiva, e em 1876 começou a lecionar na Universidade de Turim nas cadeiras de medicina legal e higiene pública, onde mais tarde deu aulas de psiquiatria e antropologia. Lombroso revolucionou a antropologia criminal e suas ideias foram grandes influenciadoras da Escola Positivista de Direito Penal. Seus estudos e escritos obtiveram alcance global, influenciando correntes jurídicas e psiquiatrias em grande parte do mundo, principalmente no que se refere ao positivismo evolucionista. Os escritos possuíram tal relevância, que ultrapassaram as barreiras cientificas e se difundiram pela literatura e impressos. Lombroso compreendia que o problema do crime não estava no delito em si, mas no sujeito que o cometeu; ele buscava encontrar um padrão entre os criminosas, tipificando, a partir de características físicas e comportamentais, quem era criminoso ou não. Logo, diversos criminosos passam a serem considerados degenerados, monstruosos e tipificados enquanto não passíveis de ressocialização. No Brasil, Lombroso foi uma das principais referências usadas por médicos e juristas no final do sec. XIX e ao longo do sec. XX. Seus escritos influenciaram movimentos importantes pela formulação de um novo Código Penal brasileiro.
Apesar da maior parte de suas obras serem focadas no criminoso homem, Lombroso também discorreu acerca da mulher criminosa e suas características. Sua obra Criminal Woman, the prostitute and the normal woman, (1893), serviu de modelo para discutir o encarceramento feminino no mundo ocidental. Ao longo do tempo as teses lombrosianas foram consideradas deterministas e racistas, acabando por cair em desuso, não sendo mais usadas no âmbito acadêmico. Contudo, a propagação de seu discurso foi tão grande, que ainda hoje, podemos observar resquícios de teses lombrosianas na sociedade, ultrapassando as barreiras das teses médicas e jurídicas, e se arraigando em um imaginário social. Neste artigo, analisarei as reverberações dos discursos lombrosianos que giram em torno da criminalidade feminina. Buscarei compreender como essas mulheres foram retratadas pelo autor e se é possível observar resquícios discursivos no tempo presente. Para isso, selecionarei nove matérias de jornais em plataformas digitais, onde farei a analise não apenas do texto, mas também dos comentários postados pelos leitores. Os comentários nestas plataformas possibilitam analisar o discurso da população, tentando perceber se condizem ou não com discursos científicos, possibilitando observar pontos que os aproximam ou afasta-os.
Desta forma, usarei Michel Foucault como uma das minhas principais referências teóricas. Analisarei os discursos enquanto acontecimentos históricos, pois, eles caracterizam e marcam um período, demarcam uma época. A formação discursiva é constante e está em eterno movimento, fazendo parte de um jogo de construções onde um fica sobreposto ao outro. Os conceitos cunhados por Michel Foucault como saber-poder, seus escritos sobre sexualidade e sobre a sociedade punitiva serão de importância fundamental para o desenvolvimento do artigo.
Farei o uso também de autoras como Michele Perrot e Margareth Rago que discutem, com muita maestria, acerca da condição da mulher na sociedade e os papeis designados a elas. Dialogando com Michel Foucault, será possível compreender não apenas o discurso acerca da função social do encarceramento feminino, mas como o crime cometido poder mulher possuí uma relação muito forte entre o controle social e a vigilância dos corpos e da sexualidades.
A metodologia tecida pela História do Tempo Presente também será usada neste artigo, pois é a partir das matérias e comentários do presente que irei olhar para o passado, tentando compreender as formas com que os escritos de Cesare Lombroso sobreviveram e ainda possuem reflexos no presente. Segundo François Hartog (2013), este presente é múltiplo e multifacetado, fragmentado e inconstante, não sendo uma ruptura com aquilo que já aconteceu, mas também não seguindo uma noção teleológica da história.




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* Wanderley Van Parys De Wit
Universidade do Estado de Santa Catarina UDESC. Florianópolis, Brasil