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Resumen de ponencia
ANTROPIZAÇÃO INTENSIVA DA CAATINGA E A DESERTIFICAÇÃO NO NORDESTE DO BRASILEIRO: A NECESSÁRIA AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL

*Nathália Campos



Os impactos causados pela forma insustentável de “desenvolvimento” econômico, intensificado no último século no Brasil, associados a uma baixa fiscalização das atividades que exploram recursos naturais ou que de alguma forma afetam a dinâmica do meio ambiente, põem os biomas brasileiros em um risco eminente, afetando diretamente os direitos difusos. Dentro desse contexto, a caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, não está fora desta preocupante realidade. As indústrias (gesso, carvão, madeira, farmacêuticos, cosméticos, etc) e as práticas tradicionais agrosilvopastoris, que envolvem práticas como a queima da biomassa, influenciando diretamente na desertificação, assumem o protagonismo dos processos responsáveis pela degradação desse bioma. A caatinga apresenta um clima semiárido, e apesar das características do climáticas, do baixo teor de matéria orgânica no solo e da seca, esse ecossistema abriga a maior diversidade de plantas conhecida no Brasil e uma das mais importantes áreas secas tropicais do planeta, além de espécies endêmicas como uma bromélia chama caroá. De acordo com os dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA) a caatinga ocupa cerca de 11% do território nacional brasileiro (aproximadamente 844.453 quilômetros quadrados) e já teve 46% do seu território desmatado. Atualmente, segundo o mapa das unidades de conservação criado pelo MMA, estudo que permite o acesso de dados relacionados a quantidade e extensão das unidades de conservação da caatinga em toda região nordeste, apenas 7,2% da caatinga correspondem às unidades de conservação (UC), o que coloca esse bioma na posição de um dos mais desprotegidos do país. Essa fragilidade de proteção jurídico-ambiental, afeta a longo prazo as dinâmicas climáticas da região nordeste devido ao processo de desertificação causado pelos desmatamentos, causando impactos socioeconômicos, além de danos irreparáveis à biodiversidade com alto nível de endemia. Diante dessa realidade, a necessidade de uma fiscalização efetiva das ações antrópicas nesta região e a ampliação das unidades de conservação (UC) federais e estaduais, que são responsáveis pela conservação desse património, evidenciam-se, sendo este o objetivo geral do presente trabalho, investigar a previsão sobre fiscalização e conservação da caatinga. Como objetivos específicos, a pesquisa propõe analisar o valor da caatinga enquanto parte da identificação cultural do Nordeste uma vez que trata-se de bioma exclusivamente Nordestino, além de exclusivamente brasileiro, bem como, investigar a evolução das implementações das unidades de conservação (UCs) e áreas de proteção ambiental (APAs) e desenvolver uma análise crítica acerca das atividades exploratórias, ações e investimentos para conservação e uso sustentável. A relevância da pesquisa comunica-se com a necessidade de mitigar os impactos provenientes dessas ações antrópicas, observadas e diagnosticados oficialmente por instituições como o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o IBF (Instituto Brasileiro de florestas), os quais apontam os desgastes sofridos pelo bioma, que possui como consequências principais, a desertificação, processo no qual ocorre principalmente pelo desmatamento focado na criação do gado e pela exploração da madeira pelas indústrias, deixando o solo desprotegido causando alterações nas dinâmicas das massas de ar afetando diretamente as chuvas, que devido ao clima semiárido já são bastante escassas; mudanças climáticas (a longo a prazo); impactos solo com o aumento da acidez causando consequências socioeconômicas negativas; perda de qualidade da água, e a redução do ecossistema original da caatinga juntamente com toda sua rica biodiversidade e endemia, que na maioria da vezes é irreparável. A perspectiva metodológica a ser utilizada será pesquisa qualitativa, com método dedutivo, partindo do particular a fim de obter resultados conclusivos, do tipo bibliográfica e descritiva.




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* Campos
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE. ARCOVERDE, Brasil