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Resumen de ponencia
Imigração e concepções sobre diversidade.

*Marcelo Ennes



O objetivo geral desse artigo consiste em analisar a dinâmica identitária no que diz respeito às mudanças no sentido da diversidade cultural em três contextos diferentes: a passagem do século XIX para o XX, o período compreendido entre o final da Segunda Guerra Mundial e o fim da Guerra Fria e a passagem do século XX para o XXI. Centrei a análise em torno da questão imigratória e de sua capacidade de produzir o estranhamento e a alteridade.
Procurei sistematizar parte de minhas reflexões que resultaram das leituras sobre assimilação, diversidade, multiculturalismo e interculturalismo. Parto de uma hipótese segundo a qual a origem das mudanças a respeito do entendimento da diversidade está, sobretudo, relacionada às transformações observadas na correlação de forças e na distribuição de poder entre atores sociais. O artigo demonstra que a ideia de diversidade variou nos três períodos delimitados pelo estudo. Primeiro, a construção da diferença como desigualdade; segundo, a diferença como direito e, por fim, como expressão de formas mais ambivalentes nas quais concepções essencializadas e despolitizadas da diversidade convivem com a ampliação de noções e práticas de direitos.
O período compreendido entre 1850 e 1939 é caracterizado por inúmeras e profundas transformações. Nesse período, identidades eram fortemente centradas, como por exemplo a do homem branco, proprietário e heterossexual, e serviam para a produção de hierarquias entre sexos, raças, Estados nacionais e culturas. As primeiras décadas do século XX, período de emergência da sociedade de massas, coincidem, no campo da subjetividade, com a fase de transição do “sujeito soberano” para o “sujeito sociológico” O imigrante desempenhou um papel ambivalente nesse contexto. De um lado, como mão de obra, fortaleceu e oxigenou a sociedade capitalista que necessitava de oferta crescente de mão de obra barata. De outro, no entanto, o imigrante, como estranho e estrangeiro, desestabilizava a ordem social e política. As diferenças religiosas, gastronômicas, linguísticas e comportamentais prejudicavam e ameaçavam a previsibilidade inerente à coesão social e colocavam em xeque identidades individuais ou coletivas por meio da ameaça, sobretudo, à identidade nacional dos países receptores.
O período do Pós-Guerra seria, portanto, marcado por transformações significativas no cenário dos direitos, da geopolítica e da economia. Além dessas mudanças no plano da organização e das macroestruturas do capitalismo, os 50 anos seguintes ao fim da Segunda Guerra Mundial foram marcados por modificações significativas em relação ao modo como a diferença cultural passou a ser compreendida, e como isso foi traduzido em termos de diversidade. Esse é, também, um período marcado pela emergência dos movimentos feminista, estudantil, negro e ambientalista, entre outros, que se organizaram em torno de demandas até então não contempladas por partidos políticos e sindicatos, mesmo os de esquerda. Observa-se, assim, uma nova correlação de forças entre os atores sociais, antes subalternizados, de modo a dar visibilidade a suas demandas. Esse é o terreno no qual se processa a fragmentação identitária e o chamado descentramento do sujeito. A novidade desses movimentos não está tanto em suas demandas e necessidades, posto que tanto uma como outra, em grande parte, já existiam, mas na capacidade de organização e de disputa com interlocutores tradicionais como governos, empresários, partidos e sindicatos. O que é novo é a capacidade desses sujeitos ganharem visibilidade e poder na disputa por seus direitos. É na mudança da configuração política ou interdependência entre os sujeitos que devemos buscar a mudança do significado da diferença de marcadores identitários como gênero, raça, orientação sexual e etnia. A questão imigratória passa, assim, ao longo desse período por mudanças ao mesmo tempo em que os fluxos migratórios são retomados após o período da Segunda Guerra Mundial. De um lado, a rotas que ligavam os países europeus e o Japão às Américas foram reativadas, de outro lado, observa-se o início do processo de descolonização da África e Ásia, que daria origem a fluxos migratórios originários de vários países desses mesmos continentes em direção a suas antigas metrópoles. Para ilustrar, podemos tomar o exemplo de Portugal. A Revolução dos Cravos em 1974 colocou fim à ditadura de Salazar e aos domínios coloniais que o país ainda mantinha na África e na Ásia. A partir de então Portugal passou a receber um número considerável de portugueses retornados e seus filhos e parentes que nasceram e viveram nas antigas colônias o multiculturalismo, seja como elemento norteador de políticas de integração, seja como prática política, não possuí significados unívocos e nem é monopólio do Estado ou dos movimentos sociais. Essa dissensão em torno do seu significado pode ser compreendida como resultado do jogo de correlação de forças em torno da produção e da significação da diferença. Esta tensão se aprofundou nas décadas de 1970 e de 1980. No campo político, à medida que o descentramento os multiplicava, os atores sociais e suas muitas e diferentes demandas favoreceram a formação de “guetos” semelhantes aos que na primeira metade do século XX imigrantes, estrangeiros e forasteiros foram confinados. Nessa nova fase, no entanto, os guetos funcionam mais como fortaleza para quem está dentro. Isto é, o multiculturalismo significou, também, uma maneira de se resguardar em sua particularidade, sua diferença, sem ser molestado pelo outro. Sob qualquer sinal de ameaça e questionamento do modo de ser e estar no mundo corre-se para dentro da fortaleza e com isso encerra-se o debate político e eliminam-se os pontos de interseção da vida pública. O multiculturalismo, nesse sentido, ao invés de favorecer o intercâmbio cultural levou à produção de fortalezas identitárias.
O terceiro e último período abordado nesse artigo é o que se inicia com o fim da Guerra Fria e se estende até os dias atuais. Como os anteriores, é um período de grandes e profundas transformações no campo da geopolítica, da organização capitalista da produção, dos padrões e normas de comportamento, dos fluxos migratórios e, para ficarmos nos aspectos privilegiados no artigo, na produção da diversidade. Processo que resultou no aprofundamento da desestabilização dos Estados nacionais, produzida, como já vimos, tanto por forças internas como externas.
Não obstante a argumentação dos autores sobre a existência de mais semelhanças do que diferenças entre multiculturalismo e interculturalismo, vale a pena aprofundar um pouco mais sobre o significado e as contribuições analíticas e políticas do interculturalismo para pensarmos a diversidade na sociedade contemporânea. Mesmo porque, ao mesmo tempo em que oferecia a base teórica e política para pensar, compreender e gestar a diversidade, o multiculturalismo já sofria algumas críticas que evidenciavam seus limites. Uma primeira crítica vem de sua associação à tradição liberal quanto ao entendimento do poder do indivíduo e de sua capacidade de escolha. A crítica também esteve associada ao fato do multiculturalismo distanciar e bloquear concepções e práticas de pluralismo cultural.
Por sua vez, o interculturalismo seria capaz de dar visibilidade e inteligibilidade às relações culturais e de poder que são, ao mesmo tempo, marcadas pela diferença e pela desigualdade. Permitiria, também, compreender como a diversidade é portadora de formas de dominação, resistência e transgressão. Para se compreender as relações interculturais e a efetiva potencialidade política dos setores populares, é preciso achar um caminho intermediário entre o discurso etnocêntrico elitista, que desqualifica a produção subalterna e a atração populista diante das riquezas da cultura popular, que deixa de lado aquilo que, nos gostos e consumos populares, há de escassez e resignação.
O debate sobre o multi e o interculturalismo, como vimos, expressam novas concepções sobre diversidade que, por sua vez, estão ancoradas nas tensões produzidas pelos novos fluxos migratórios, sobretudo no Canadá e países da União Europeia, a exemplo de Portugal e Espanha. Essas tensões têm apontado para o recuo nas políticas de integração de imigrantes que sistematicamente tem suprimido a palavra intercultural de seus documentos oficiais. Isso pode ser observado, por exemplo, na Agenda Europeia da Imigração (COMISSÃO EUROPEIA, 2015), na mudança da ênfase do Alto Comissariado português do “diálogo intercultural” para a problemática das migrações (o que inclui o novo ciclo emigratório português) e, no caso da Espanha, a não continuidade dos planos de Convivência Social e Intercultural cuja última edição ocorreu em 2012.




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* Ennes
Universidade Federal de Sergipe - UFS. Aracaju, Brasil