Os brasileiros têm um sentimento profundamente arraigado que percebe seu país como uma construção sempre inacabada. Invariavelmente avaliam qualquer vicissitude negativa na vida nacional a partir de comparações em que há sempre a mesma conclusão: se fossem em outro país, seria diferente. À beleza deslumbrante e à natureza luxuriante de sua terra, costumam contrastar com uma percepção negativa de si mesmos. Afinal, como explicar que num recanto tão excepcionalmente rico do mundo tenha se formado numa sociedade marcada por fealdades. Pobreza, fome, exploração, racismo, violência e outras tantas iniquidades fizeram do Brasil um lugar onde a busca da felicidade, um valor fundamental para nossos vizinhos norte-americanos, esteve sempre inacessível para uma grande maioria do seu povo.
Formada desde a colonização portuguesa sob a necessidade de produzir riqueza em tempo mínimo e quantidade máxima, a sociedade brasileira é, até os dias atuais, marcada pelo signo da expropriação e da escravidão. Mais ainda, é um caso raro de trasformismo no sentido de Gramsci, que se repete e perdura há séculos. Todos os episódios históricos de turbulência e bifurcação (Arrighi, 1994) se resolveram sem rupturas significativas. Numa variante do conceito de aufhebung em Hegel, o novo se materializa em pequenas transformações do velho, que sempre permanece e se impõe de forma dominante.
Na segunda década do século XXI o país enfrenta mais um desses momentos turbulentos em que o novo se enfrenta com a resistência titânica do velho. Depois de 12 anos de um governo popular que fez avançar novas políticas nos planos da economia, da defesa e das relações exteriores, uma reação violenta das classes dominantes associadas ao segmento bem remunerado da burocracia pública – em especial no Poder Judiciário e Ministério Público – e articulada com seus representantes com posição majoritária no Parlamento, conseguiu depor por meio de um golpe branco a Presidenta Dilma Roussef. De imediato, uma inflexão radical nos três eixos estruturantes da inserção internacional do Brasil foi adotada. Um neoliberalismo à outrance na economia, um servilismo americanófilo na diplomacia e uma tentativa de impor uma prioridade de segurança interna à estratégia de defesa.
Os três eixos definidores da estratégia nacional de desenvolvimento seguiram, ao longo dos anos, uma trajetória pendular. Na economia, uma oscilação entre liberalismo e planejamento; na defesa, um desencontro entre o combate a ameaças internas ou prevenção de vulnerabilidades externas; na diplomacia, uma divergência entre submissão ao interesse dos EUA e autonomia nacional. A adoção de diferentes combinações dessas polaridades foi resultado de correlações de força cambiantes nas diversas conjunturas da história recente, no mais das vezes resultando em escolhas de caminhos e rotas contrários ao que apontava a bússola indicadora do melhor rumo para o desenvolvimento do Brasil.
Este trabalho visa examinar as novidades introduzidas nas políticas de Estado desses três planos fundamentais à definição da inserção externa do país e que foram levadas à frente neste período recente, política econômica, política externa e política de defesa. Para tanto, na próxima seção será feita uma recuperação histórica das convergências e inconsistências da relação entre esses três eixos estruturantes de um projeto de desenvolvimento nacional. Logo em seguida, um exercício de análise sociológica vai buscar identificar os alinhamentos entre interesses de classes e frações de classe e propostas de políticas de desenvolvimento. Numa última seção será examinada a necessária extroversão do desenvolvimento nacional em forma de mudança da inserção internacional do Brasil.
Foi durante o segundo mandato de Lula e o primeiro de Dilma que uma até então errática relação entre política de desenvolvimento, política externa e política de defesa passou a convergir com grande consistência para a definição dos primeiros contornos de um projeto nacional. Para tanto, foi decisiva a superação da ortodoxia que predominara na política econômica anteriormente e que se materializou na substituição do médico Antonio Palocci e sua equipe neoliberal pelo economista Guido Mantega, ainda no final do primeiro mandato de Lula, em 2006. A precaução fiscal foi mantida, mas subordinada a uma estratégia de desenvolvimento que tinha no Estado o ator fundamental e se concentrou em reconstruir os instrumentos de planejamento da administração pública na formulação de planos e projetos de investimento para dar suporte ao desenvolvimento econômico. Como forma de prevenir a oposição da alta finança, a política da juros elevados foi mantida. Como o crescimento resultava em aumento da arrecadação fiscal, a relação dívida pública – PIB tornou-se declinante.
Ao mesmo tempo em que a política econômica se reorganizava na direção de dar suporte ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) através da política fiscal de expansão do investimento e do gasto públicos e, também, da política monetária na gestão expansionista da moeda e do crédito, a política externa consolidava suas diretrizes e vinha colhendo os frutos de suas iniciativas bem sucedidas sob a consigna de “nosso norte é o sul”. É nesse sentido que foram seguidos os objetivos diplomáticos definidos na seguinte ordem hierárquica: a integração sul-americana e a relação especial com a Argentina; as relações de amizade e cooperação coma a África e outros parceiros do Sul global; as iniciativas multilaterais como IBAS e BRICS; e a emergência na cena internacional “altiva e ativa” diante dos centros hegemônicos.
O desenvolvimento da capacidade de defesa é requisito necessário à afirmação do interesse nacional, que muitas vezes obriga uma nação a dizer não ao lidar com interesses contrários de outra ou outras. Reivindicando a tradição pacifista do Brasil que remonta ao final do século XIX, a Estratégia Nacional de Defesa afirma a necessidade da preparação para a guerra e da criação de capacidade dissuasiva.
A vontade de levar adiante uma estratégia de desenvolvimento nacional só pode se efetivar se tiver a proteção do braço armado da sociedade. E mais ainda, além da defesa faz parte da estratégia brasileira a criação de sinergias tecnológicas e produtivas que beneficiam o desenvolvimento da economia. O enriquecimento de urânio, a produção de reatores, a indústria aeroespacial, as tecnologias de informação e comunicação são alguns ramos da estrutura produtiva brasileira desenvolvidos em larga medida por demanda das necessidades da defesa.